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    PIERRE-JOSEPH

    PROUDHON

    Do Principio Federativo

    Tradus;ao e Apresentas;ao

    Francisco Trindade

    J Nu-Sol ed-itOJta 9tttttg ilttiJtio.

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    Cataloga~ao na Fonte do Departamento Nacional do Livro

    P968p

    Proudhon, P-]. (Pierre-Joseph), 1807-1865.

    Do Principio Federativo / Pierre-Joseph Proudhon. - Sao Paulo: Nu-Sol : Imaginario, 2001

    13 6 p. ; 21 em.

    ISBN 85-85362-59-6

    I. Federalismo. I. Pontificia Universidade Cat6lica

    de Sao Paulo. Nuc!eo de Sociabilidade Libertaria do Programa

    de Estudos P6s-Graduados em Ciencias Sociais. II. Titulo.

    CDD-321.02

    Projeto da capa: Plinio Augusto Coelho

    IlustrafCw da capac Paul Klee, Caminhos principais e

    caminhos secundarios, 1929, Museum Ludwig, Colonia

    Fotolito de capa: Unigraph Bureau-rud.T~

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    .':'(::': ..:: .. .. 1 Av. Pompeia, 2.549 conj. 01 c:

  • I I

    CAPITULO V

    Governos de fato: dissoluriio social 69

    CAPITULO VI

    Posiriio do problema polftico. - Principio de soluriio 79

    CAPITULO VII

    Emergencia da ideia de federariio

    87

    "

    CAPITULO VIII

    Constituiriio progressiva 97

    CAPITULO IX Atraso das federaroes: causas do seu adiamento

    107

    CAPITULO X Jdealismo politico: eficacia da garantia federal

    117

    I

    CAPiTULO XI

    Sanriio economica: federariio agricola-industrial 127

    APRESENTA\=Ao

    I

    Este trabalho, agora apresentado ao juizo critico do leitor, foi

    rcalizado em tempo relativamente curto. Bastou urn escasso meio

    ana para que todo este estudo fosse materializado. Para isso con

    lribuiram duas ordens de fatores: em primeiro lugar, 0 conhecimento

    da vida e da obra de Proudhon por parte do autor, que 0 tern inte

    Icctualmente ocupado nos ultimos dez anos e seguramente 0 vai

    continuar a ocupar nos pr6ximos. Em segundo lugar, as preciosas

    ajudas que Ihe foram prestadas, por urn naipe de pessoas que me

    recem, pela sua dedica

  • 9

    , DO PRINCipIO FEDERATlVO

    /Il'IIS;lIl1L'nto de Proudhon no pais da C.N.T. e tradutor de varias das .SlIas obras.

    Apesar da tradu

  • 11

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    10 DO PRINCfplQ FEDERATIVO

    Na sociedade nao-igualitaria do regime de propriedade, 0 politico constitufa-se por oposir;:ao a sociedade economica e para dominar os

    contlitos de classe que a desigualdade suscitava. Pelo contrario,

    numa sociedade socialista, onde a livre solidariedade uniria os indi

    vfduos e os grupos, 0 direito publico, longe de se opor a sociedade economica, deveria admitir os princfpios e nao fazer mais que pro

    longar a arganizar;:ao econ6mica. Os princfpios economicos. contra

    tualismo, mutualismo devem estar no fundamento do direito publico

    e reproduzir-se identicamente: 0 equilibrio dinamico institufdo na

    organizar;:ao economica deve reencontrar-se na organizar;:ao politica:

    a mutualidade economica transpoe-se na politica sob 0 nome de 6

    Federalism0 A concepr;:ao federal dos grupos nacionais opoe ao

    unitarismo centralizador uma visao pluralista de sociedade: enquanto

    que a tradir;:ao monarquica ou jacobina nao concebe 0 bern social

    senao sob a forma de absorr;:ao das partes numa centralizar;:ao unica, o federalismo opoe-se a toda centralizar;:ao e respeita a autonomia

    dos agrupamentos particulares. Nao se trata de assegurar a unidade

    ao prer;:o das liberdades mas assegurar ao mesmo tempo a unidade e as liberdades na unidade.

    IV

    o federalismo implica nao so uma identidade de forma entre a organizar;:ao econ6mica e a organizar;:ao politica mas tambern uma

    distinr;:ao entre uma e outra: supoe que os grupos produtores, longe

    de abandonarem os seus direitos a uma autoridade avida de se de

    senvolver, conservariam os seus poderes de decisao econ6mica e

    nao encontrariam no Estado senao urn meio de expressao ou de

    estfmulo. 0 federalismo, colocando 0 principio da limitar;:ao do poder central pelos poderes particulares e os agrupamentos locais,

    quebra 0 dogma da razao de Estado e a tendencia comum dos Esta

    dos a concentrar;:ao. Deixando de ser 0 unico polo de autoridade, 0 poder politico deixa de ser 0 dono da sociedade, nao e mais que urn

    dos focos de ar;:ao social entre outros. As formulas que Proudhon

    APRESENTAc;:Ao

    cmpregava em relar;:ao a este assunto no seu perfodo particularmente

    anarquista (~nterior a 1858) permanecem aplicaveis ao federalismo:

    () Estado, organizado a imagem da sociedade economica e reproduzindo a sua forma essencial, encontra-se Iimitado nos seus poderes

    pelos produtores e agrupamentos de produr;:ao, mas mais exatamente

    subalternizado pela sociedade economica no seu conjunto. Longe de

    aparecer como 0 orgao central da sociedade e 0 seu unico meio de

    coesao, as funr;:oes do Estado nao sao mais que sub-funr;:oes, de uma

    sociedade de produtores. Proudhon esbor;:a 0 plano destes centros

    autonomos que irao limitar 0 poder polftico em nivel dos agrupa

    mentos profissionais e das soberanias locais. Segundo urn projeto

    c1aborado desde 18487, as oficinas e as companhias industriais orga

    nizadas, por elas proprias democraticamente, seriam conduzidas a

    fcderarem-se por profissoes e por industrias para constituirem uma

    forma de centralizar;:ao no nivel nacional. Esta federar;:ao de indus

    trias asseguraria as necessidades de independencia dos agrupa

    mentos visto que as relar;:oes ficariam fundadas sobre contratos entre

    grupos, e responderiam as exigencias modernas da coordenar;:ao.

    Mas nao e mais, no seio de uma sociedade federada, que urn tipo de

    agrupamento autonomo: considerando as relar;:6es entre os grupos

    locais, Proudhon insiste na independencia relativa que devem con

    servar as comunas e as diferentes regioes. Contrariamente a tenden

    cia centralizadora que nao cessa de reduzir a soberania das comunas,

    importa reconhecer esta forma de autonomiaR

    No federalismo, a comuna, grupo local e natural, readquire a

    sua soberania; ela tern 0 direito de governar-se, administrar-se, dis

    par das suas propriedades, fixar os impostos, organizar a educar;:ao,

    fazer a sua propria policia. Deve reconstituir uma verdadeira vida

    coletiva, 0 que implica que os problemas sejam debatidos, que os

    interesses se pronunciem, que os regulamentos internos sejam dis

    cutidos e escolhidos. Este aspecto e, aos olhos de Proudhon, deci

    sivo: nao se trata somente de reconhecer uma certa limitar;:ao do

    Estado pela presenr;:a dos agrupamentos, mas afirmar a pluralidade

    das soberanias e, por conseguinte, a liberdade efetiva da comuna. Se

  • 13

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    DO PR1NCjpIO FEDERATIVO12

    nao fazemos mais que reconhecer algumas liberdades municipais no

    interior de urn sistema regido segundo as regras da centraliza

  • 15

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    I' 14 DO PRINCiplO FEDERATIVOI

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    cidade mutualista, tendo como efeito destruir as possibilidades de

    domina

  • 17

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    16 DO PRINCipIO FEDERATIVO

    dhon fica fie! ao seu metodo dialetico e particularmente asua teoria dialetica dos equilfbrios. A espontaneidade dos diferentes agrupa

    mentos e assegurada se se estabelecer entre eles rela

  • 19

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    DO PRINCipIO FEDERATIVO18

    gicas. A denuncia do Estado centralizado num regime proprietario

    subsiste inteiramente assim como a analise dos seus det.erminismos

    de expansao e de concentrac.:ao. Mas Proudhon opina que uma insti

    tuic.:ao ve os caracteres e as necessidades transformarem-se total

    mente logo que ela einserida em uma estrutura global diferente. Que o Estado de uma sociedade desigualitaria seja necessariamente alie

    nante e opressiva nao implica que urn conselho central conserve as

    mesmas caracterfsticas em uma totalidade diferente. As estruturas

    globais de uma totalidade impoem a sua necessidade particular as

    partes e as instituic.:oes. A antinomia das classes e a anarquia indus

    trial tomam necessario urn Estado