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Do Principio Federativo

Tradus;ao e Apresentas;ao

Francisco Trindade

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Cataloga~ao na Fonte do Departamento Nacional do Livro

P968p

Proudhon, P-]. (Pierre-Joseph), 1807-1865.

Do Principio Federativo / Pierre-Joseph Proudhon. - Sao Paulo: Nu-Sol : Imaginario, 2001

13 6 p. ; 21 em.

ISBN 85-85362-59-6

I. Federalismo. I. Pontificia Universidade Cat6lica

de Sao Paulo. Nuc!eo de Sociabilidade Libertaria do Programa

de Estudos P6s-Graduados em Ciencias Sociais. II. Titulo.

CDD-321.02

Projeto da capa: Plinio Augusto Coelho

IlustrafCw da capac Paul Klee, Caminhos principais e

caminhos secundarios, 1929, Museum Ludwig, Colonia

Fotolito de capa: Unigraph Bureau-rud.T~

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CAPITULO V

Governos de fato: dissoluriio social 69

CAPITULO VI

Posiriio do problema polftico. - Principio de soluriio 79

CAPITULO VII

Emergencia da ideia de federariio

87

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CAPITULO VIII

Constituiriio progressiva 97

CAPITULO IX Atraso das federaroes: causas do seu adiamento

107

CAPITULO X Jdealismo politico: eficacia da garantia federal

117

I

CAPiTULO XI

Sanriio economica: federariio agricola-industrial 127

APRESENTA\=Ao

I

Este trabalho, agora apresentado ao juizo critico do leitor, foi

rcalizado em tempo relativamente curto. Bastou urn escasso meio

ana para que todo este estudo fosse materializado. Para isso con

lribuiram duas ordens de fatores: em primeiro lugar, 0 conhecimento

da vida e da obra de Proudhon por parte do autor, que 0 tern inte

Icctualmente ocupado nos ultimos dez anos e seguramente 0 vai

continuar a ocupar nos pr6ximos. Em segundo lugar, as preciosas

ajudas que Ihe foram prestadas, por urn naipe de pessoas que me

recem, pela sua dedica

9

, DO PRINCipIO FEDERATlVO

/Il'IIS;lIl1L'nto de Proudhon no pais da C.N.T. e tradutor de varias das .SlIas obras.

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10 DO PRINCfplQ FEDERATIVO

Na sociedade nao-igualitaria do regime de propriedade, 0 politico constitufa-se por oposir;:ao a sociedade economica e para dominar os

contlitos de classe que a desigualdade suscitava. Pelo contrario,

numa sociedade socialista, onde a livre solidariedade uniria os indi

vfduos e os grupos, 0 direito publico, longe de se opor a sociedade economica, deveria admitir os princfpios e nao fazer mais que pro

longar a arganizar;:ao econ6mica. Os princfpios economicos. contra

tualismo, mutualismo devem estar no fundamento do direito publico

e reproduzir-se identicamente: 0 equilibrio dinamico institufdo na

organizar;:ao economica deve reencontrar-se na organizar;:ao politica:

a mutualidade economica transpoe-se na politica sob 0 nome de 6

Federalism0 A concepr;:ao federal dos grupos nacionais opoe ao

unitarismo centralizador uma visao pluralista de sociedade: enquanto

que a tradir;:ao monarquica ou jacobina nao concebe 0 bern social

senao sob a forma de absorr;:ao das partes numa centralizar;:ao unica, o federalismo opoe-se a toda centralizar;:ao e respeita a autonomia

dos agrupamentos particulares. Nao se trata de assegurar a unidade

ao prer;:o das liberdades mas assegurar ao mesmo tempo a unidade e as liberdades na unidade.

IV

o federalismo implica nao so uma identidade de forma entre a organizar;:ao econ6mica e a organizar;:ao politica mas tambern uma

distinr;:ao entre uma e outra: supoe que os grupos produtores, longe

de abandonarem os seus direitos a uma autoridade avida de se de

senvolver, conservariam os seus poderes de decisao econ6mica e

nao encontrariam no Estado senao urn meio de expressao ou de

estfmulo. 0 federalismo, colocando 0 principio da limitar;:ao do poder central pelos poderes particulares e os agrupamentos locais,

quebra 0 dogma da razao de Estado e a tendencia comum dos Esta

dos a concentrar;:ao. Deixando de ser 0 unico polo de autoridade, 0 poder politico deixa de ser 0 dono da sociedade, nao e mais que urn

dos focos de ar;:ao social entre outros. As formulas que Proudhon

APRESENTAc;:Ao

cmpregava em relar;:ao a este assunto no seu perfodo particularmente

anarquista (~nterior a 1858) permanecem aplicaveis ao federalismo:

() Estado, organizado a imagem da sociedade economica e reproduzindo a sua forma essencial, encontra-se Iimitado nos seus poderes

pelos produtores e agrupamentos de produr;:ao, mas mais exatamente

subalternizado pela sociedade economica no seu conjunto. Longe de

aparecer como 0 orgao central da sociedade e 0 seu unico meio de

coesao, as funr;:oes do Estado nao sao mais que sub-funr;:oes, de uma

sociedade de produtores. Proudhon esbor;:a 0 plano destes centros

autonomos que irao limitar 0 poder polftico em nivel dos agrupa

mentos profissionais e das soberanias locais. Segundo urn projeto

c1aborado desde 18487, as oficinas e as companhias industriais orga

nizadas, por elas proprias democraticamente, seriam conduzidas a

fcderarem-se por profissoes e por industrias para constituirem uma

forma de centralizar;:ao no nivel nacional. Esta federar;:ao de indus

trias asseguraria as necessidades de independencia dos agrupa

mentos visto que as relar;:oes ficariam fundadas sobre contratos entre

grupos, e responderiam as exigencias modernas da coordenar;:ao.

Mas nao e mais, no seio de uma sociedade federada, que urn tipo de

agrupamento autonomo: considerando as relar;:6es entre os grupos

locais, Proudhon insiste na independencia relativa que devem con

servar as comunas e as diferentes regioes. Contrariamente a tenden

cia centralizadora que nao cessa de reduzir a soberania das comunas,

importa reconhecer esta forma de autonomiaR

No federalismo, a comuna, grupo local e natural, readquire a

sua soberania; ela tern 0 direito de governar-se, administrar-se, dis

par das suas propriedades, fixar os impostos, organizar a educar;:ao,

fazer a sua propria policia. Deve reconstituir uma verdadeira vida

coletiva, 0 que implica que os problemas sejam debatidos, que os

interesses se pronunciem, que os regulamentos internos sejam dis

cutidos e escolhidos. Este aspecto e, aos olhos de Proudhon, deci

sivo: nao se trata somente de reconhecer uma certa limitar;:ao do

Estado pela presenr;:a dos agrupamentos, mas afirmar a pluralidade

das soberanias e, por conseguinte, a liberdade efetiva da comuna. Se

13

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DO PR1NCjpIO FEDERATIVO12

nao fazemos mais que reconhecer algumas liberdades municipais no

interior de urn sistema regido segundo as regras da centraliza

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16 DO PRINCipIO FEDERATIVO

dhon fica fie! ao seu metodo dialetico e particularmente asua teoria dialetica dos equilfbrios. A espontaneidade dos diferentes agrupa

mentos e assegurada se se estabelecer entre eles rela

19

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DO PRINCipIO FEDERATIVO18

gicas. A denuncia do Estado centralizado num regime proprietario

subsiste inteiramente assim como a analise dos seus det.erminismos

de expansao e de concentrac.:ao. Mas Proudhon opina que uma insti

tuic.:ao ve os caracteres e as necessidades transformarem-se total

mente logo que ela einserida em uma estrutura global diferente. Que o Estado de uma sociedade desigualitaria seja necessariamente alie

nante e opressiva nao implica que urn conselho central conserve as

mesmas caracterfsticas em uma totalidade diferente. As estruturas

globais de uma totalidade impoem a sua necessidade particular as

partes e as instituic.:oes. A antinomia das classes e a anarquia indus

trial tomam necessario urn Estado