MODELO DE GESTÃO E AS ROTINAS PATRIMONIAIS DA ÁREA IMOBILIÁRIA

O Tema;A busca da Gestão Imobiliária;A palavra modernização;Buscando linha de raciocínio; Em 2005 o Governo do Estado, através da SEAD

desenvolveu o projeto,“Reordenamento do Patrimônio Imobiliário Estadual”

Objetivo:“Promover o Estado do Pará de um sistema de gestão

que permita o conhecimento e o controle físico-financeiro do acervo imobiliário estadual”

MODELO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTADUAL

Atender as demandas governamentais, no que se refere ao aproveitamento dos imóveis pertencentes à Administração Direta e Indireta Estadual, ou por esta utilizados.

FINALIDADE DO SISTEMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTADUAL

ABRANGÊNCIA DO SISTEMA

O Sistema abrangerá os imóveis:- próprios;- em processo de aquisição;- cedidos por terceiros;- locados; e- simplesmente ocupados.

ESTRUTURA DO SISTEMA

O Sistema terá a seguinte estrutura:- Órgão Gestor (SEAD);- Órgãos de Assessoria (PGE, SEOP, SEPOF e Escola de Governo); e

- Órgãos Setoriais (órgãos da administração direta e indireta)

ORGANOGRAMA DO SISTEMA

ÓRGÃO GESTORSEAD

ÓRGÃO ASSESSORESCOLA DE GOVERNO

ÓRGÃO ASSESSORSEPOF

ÓRGÃO ASSESSORSEOP

ÓRGÃO ASSESSORP G E

ÓRGÃOS SETORIAISÓRGÃOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA

COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA IMOBILIÁRIO

Principais competências da SEAD como Órgão Gestor do Sistema:Formular a política patrimonial imobiliária

do Estado do Pará;Recomendar ao Governador do Estado a

aquisição, alienação, permuta, cessão e transferência de administração de imóveis na esfera estadual;

Definir regras para a locação de imóveis;

COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA IMOBILIÁRIO

Decidir sobre a utilização dos imóveis próprios do Estado;

Solicitar ao órgão competente a realização de vistorias e avaliações;

Aprovar as avaliações e condições de venda dos imóveis;

Promover a integração entre os órgãos componentes do Sistema.

COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO:Aplicar sua função institucional na defesa do

patrimônio imobiliário estadual;Solicitar informações ao Órgão Gestor nos casos

que envolvam ação de usucapião;Dar conhecimento ao Órgão Gestor de todos os

processos de desapropriação tão logo sejam iniciados, fornecendo os dados necessários;

COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORIA

Informar o Órgão Gestor sempre que houver imissão provisória ou definitiva na posse de imóvel;

Providenciar a regularização documental e o registro dos imóveis desapropriados, encaminhando em seguida ao Órgão Gestor;

Fornecer mensalmente a relação dos imóveis adquiridos por meio de dação em pagamento, adjudicação ou arrematação em ações de execução fiscal e a cópia das respectivas sentenças judiciais.

COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS:Realizar vistorias e avaliações de qualquer bem

imóvel, sempre que solicitado; Informar o Órgão Gestor acerca de quaisquer

obras realizadas em imóveis do Estado;Fornecer ao Órgão Gestor, ao final da obra, toda a

documentação correspondente (planta baixa, planta de localização, laudo de avaliação e registro fotográfico).

COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORIA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS

Realizar os registros contábeis dos imóveis de propriedade do Estado.

COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORIA

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADOPromover a capacitação do pessoal que tenha

atuação na área de gestão imobiliária.

COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS SETORIAIS

COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS SETORIAIS

Comunicar ao Órgão Gestor, no prazo de cinco dias, ocorrências relativas a desocupação, realização de obras em imóvel que lhe esteja afetado, necessidade de avaliação, interesse na aquisição, cessão, locação, ou doação de imóveis;

Instruir a comunicação ou solicitação com todos os documentos necessários à efetivação do processo;

COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS SETORIAIS

Auxiliar na atualização dos cadastros imobiliários geridos pelo Órgão Gestor, informando quanto a destinação dos imóveis afetados, assim como, aos contratos relativos a cessão de uso;

Providenciar a regularização documental e praticar os atos legais relativos ao registro imobiliário dos imóveis adquiridos ou desapropriados no seu interesse, encaminhando o traslado da escritura e registro ao órgão Gestor.

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA ATUALIZAÇÃO

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA ATUALIZAÇÃO

Conhecimento real da dimensão, localização, usoe valor do acervo imobiliário estadual;

Utilização mais adequada dos próprios do Estado;Redução de custos com a locação de imóveis;Realização da apropriação contábil com maior

segurança;Constituição de garantias para a realização de

operações de crédito junto ao mercado financeironacional e internacional.

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

DO PARÁ

INSTRUMENTO PARA AUXILIAR A GESTÃO IMOBILIÁRIA ESTADUAL

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

www.sead.pa.gov.br

CONTEÚDO: LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

ROTINAS E FLUXOS

MODELOS DE TERMOS, CONTRATOS E DECLARAÇÕS

FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE IMÓVEIS

ROTINAS PATRIMONIAIS DA ÁREA IMOBILIÁRIA

IMÓVEL EM DISPONIBILIDADE

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS POR VENDA

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO

AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

AÇÃO DE USUCAPIÃO

SEGURO DE IMÓVEIS

CESSÃO DE USO DE IMÓVEL

RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE IMÓVEL

PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL

RENOVAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

ENTREGA DO IMÓVEL – LOCAÇÃO

CONSTRUÇÃO

AFETAÇÃO DE IMÓVEL

EXEMPLO DE ROTINA

EXEMPLO DE FLUXO

O sucesso da gestão patrimonial é decorrente do compartilhamento das responsabilidades para o bom uso do

patrimônio público

“CUIDAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO É RESPONSABILIDADE DE TODOS”.