Download - Apresentação do modelo de Gestão
MODELO DE GESTÃO E AS ROTINAS PATRIMONIAIS DA ÁREA IMOBILIÁRIA
O Tema;A busca da Gestão Imobiliária;A palavra modernização;Buscando linha de raciocínio; Em 2005 o Governo do Estado, através da SEAD
desenvolveu o projeto,“Reordenamento do Patrimônio Imobiliário Estadual”
Objetivo:“Promover o Estado do Pará de um sistema de gestão
que permita o conhecimento e o controle físico-financeiro do acervo imobiliário estadual”
MODELO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTADUAL
Atender as demandas governamentais, no que se refere ao aproveitamento dos imóveis pertencentes à Administração Direta e Indireta Estadual, ou por esta utilizados.
FINALIDADE DO SISTEMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTADUAL
ABRANGÊNCIA DO SISTEMA
O Sistema abrangerá os imóveis:- próprios;- em processo de aquisição;- cedidos por terceiros;- locados; e- simplesmente ocupados.
ESTRUTURA DO SISTEMA
O Sistema terá a seguinte estrutura:- Órgão Gestor (SEAD);- Órgãos de Assessoria (PGE, SEOP, SEPOF e Escola de Governo); e
- Órgãos Setoriais (órgãos da administração direta e indireta)
ORGANOGRAMA DO SISTEMA
ÓRGÃO GESTORSEAD
ÓRGÃO ASSESSORESCOLA DE GOVERNO
ÓRGÃO ASSESSORSEPOF
ÓRGÃO ASSESSORSEOP
ÓRGÃO ASSESSORP G E
ÓRGÃOS SETORIAISÓRGÃOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA
COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA IMOBILIÁRIO
Principais competências da SEAD como Órgão Gestor do Sistema:Formular a política patrimonial imobiliária
do Estado do Pará;Recomendar ao Governador do Estado a
aquisição, alienação, permuta, cessão e transferência de administração de imóveis na esfera estadual;
Definir regras para a locação de imóveis;
COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA IMOBILIÁRIO
Decidir sobre a utilização dos imóveis próprios do Estado;
Solicitar ao órgão competente a realização de vistorias e avaliações;
Aprovar as avaliações e condições de venda dos imóveis;
Promover a integração entre os órgãos componentes do Sistema.
COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO:Aplicar sua função institucional na defesa do
patrimônio imobiliário estadual;Solicitar informações ao Órgão Gestor nos casos
que envolvam ação de usucapião;Dar conhecimento ao Órgão Gestor de todos os
processos de desapropriação tão logo sejam iniciados, fornecendo os dados necessários;
COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORIA
Informar o Órgão Gestor sempre que houver imissão provisória ou definitiva na posse de imóvel;
Providenciar a regularização documental e o registro dos imóveis desapropriados, encaminhando em seguida ao Órgão Gestor;
Fornecer mensalmente a relação dos imóveis adquiridos por meio de dação em pagamento, adjudicação ou arrematação em ações de execução fiscal e a cópia das respectivas sentenças judiciais.
COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS:Realizar vistorias e avaliações de qualquer bem
imóvel, sempre que solicitado; Informar o Órgão Gestor acerca de quaisquer
obras realizadas em imóveis do Estado;Fornecer ao Órgão Gestor, ao final da obra, toda a
documentação correspondente (planta baixa, planta de localização, laudo de avaliação e registro fotográfico).
COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS
Realizar os registros contábeis dos imóveis de propriedade do Estado.
COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORIA
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADOPromover a capacitação do pessoal que tenha
atuação na área de gestão imobiliária.
COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS SETORIAIS
COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS SETORIAIS
Comunicar ao Órgão Gestor, no prazo de cinco dias, ocorrências relativas a desocupação, realização de obras em imóvel que lhe esteja afetado, necessidade de avaliação, interesse na aquisição, cessão, locação, ou doação de imóveis;
Instruir a comunicação ou solicitação com todos os documentos necessários à efetivação do processo;
COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS SETORIAIS
Auxiliar na atualização dos cadastros imobiliários geridos pelo Órgão Gestor, informando quanto a destinação dos imóveis afetados, assim como, aos contratos relativos a cessão de uso;
Providenciar a regularização documental e praticar os atos legais relativos ao registro imobiliário dos imóveis adquiridos ou desapropriados no seu interesse, encaminhando o traslado da escritura e registro ao órgão Gestor.
PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA ATUALIZAÇÃO
PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA ATUALIZAÇÃO
Conhecimento real da dimensão, localização, usoe valor do acervo imobiliário estadual;
Utilização mais adequada dos próprios do Estado;Redução de custos com a locação de imóveis;Realização da apropriação contábil com maior
segurança;Constituição de garantias para a realização de
operações de crédito junto ao mercado financeironacional e internacional.
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ
INSTRUMENTO PARA AUXILIAR A GESTÃO IMOBILIÁRIA ESTADUAL
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
www.sead.pa.gov.br
CONTEÚDO: LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
ROTINAS E FLUXOS
MODELOS DE TERMOS, CONTRATOS E DECLARAÇÕS
FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE IMÓVEIS
ROTINAS PATRIMONIAIS DA ÁREA IMOBILIÁRIA
IMÓVEL EM DISPONIBILIDADE
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS POR VENDA
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AÇÃO DE USUCAPIÃO
SEGURO DE IMÓVEIS
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE IMÓVEL
PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL
RENOVAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
ENTREGA DO IMÓVEL – LOCAÇÃO
CONSTRUÇÃO
AFETAÇÃO DE IMÓVEL
EXEMPLO DE ROTINA
EXEMPLO DE FLUXO
O sucesso da gestão patrimonial é decorrente do compartilhamento das responsabilidades para o bom uso do
patrimônio público
“CUIDAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO É RESPONSABILIDADE DE TODOS”.