violência policial 08 8-2008

Violência policial no Brasil

A polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legítima.

É essa a característica principal que distingue o policial do marginal.

Mas essa violência legítima está

ancorada no modelo de “ordem sob a lei”, ou seja, a polícia tem a função de manter a ordem, prevenindo e reprimindo crimes, mas tem que atuar sob a lei, dentro dos padrões de respeito aos direitos fundamentais do cidadão – como direito à vida e à integridade física.

...pensando dessa maneira, alguns moradores entrevistados consideram a violência policial como algo necessário, e que só atinge as pessoas “erradas” ou que estão em lugares “errados”.

Badido é para morrer

Há uma reconhecida correlação entre violência, corrupção e impunidade. A indiferença da sociedade pela sorte dos bandidos acabou por tornar os bandidos indiferentes à sorte de suas vitimas potenciais e indiferentes mesmo a sua própria vida.

Não importa que ele tenha sido executado, importa que ele era bandido e isso basta para justificar seu assassinato. Se ele resistiu à polícia, colocando em risco sua própria vida, tanto melhor: merecia morrer.

Dada a soma de violências existente e o sentimento de insegurança despertado por elas, os moradores se voltam para a polícia como a instância que deveria protegê-los das

agressões praticadas pelos vizinhos e, principalmente, pelos marginais. Em lugar disso, a ação policial está pautada na omissão, cumplicidade com infratores, preconceito e

violência.

23% temem mais a polícia que os bandidos

Em cada três negros, um (35%) teme mais a polícia que os bandidos e outro teme os dois na mesma proporção,Praticamente um em cada quatro Paulistanos (23%) tem hoje mais medo da polícia do que dos bandidos.

Em 95, 22% achavam a polícia nada eficiente. Agora, 36% compartilham dessa opinião.

Em números: os bandidos são menos temidos por 31% dos que já passaram por uma revista e por 18% dos que nunca foram revistados. Já a polícia conta com a preferência de 34% dos que já foram revistados, contra 47% dos que não foram parados por ela.

O dossiê relaciona várias chacinas ocorridas nos últimos anos no estado, como a da Baixada Fluminense e a do Maracanã que produziram mortes, cujas circunstâncias até hoje não foram esclarecidas, e menciona dados sobre violência em ações policiais como a do Complexo do Alemão, em andamento há quatro meses, onde, até agora, foram contabilizadas cerca de 70 mortes. Segundo os dados, laudos mostram que 68% da vítimas receberam pelo menos um tiro pelas costas e 23% delas foram atingidas na cabeça, o que comprovaria que “não houve intenção de imobilizá-las, mas de executá-las".

Relatório produzido pela OEA

"Abuso de poder." Essa é a idéia mais comumente associada à imagem da polícia pelos entrevistados da pesquisa. Ao todo, 23% relacionaram a polícia a essa expressão.

"Medo", "corrupção' , "ineficiência" e "desconfiança" foram lembrados por 70% dos entrevistados.

Para tentar se encontrar um caminho que ajuste os órgãos de segurança à realidade democrática, é importante, antes de tudo, que a sociedade descubra que tipo de polícia ela quer: uma polícia que respeite os direitos do cidadão, que exista para dar segurança e não para praticar a violência; ou uma polícia corrupta (que livra de flagrantes os filhos das classes abastadas) e arbitrária (que utiliza a tortura e o extermínio como métodos preferenciais de trabalho e que atingem na sua maioria as classes populares).

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Contextualizando a polícia A polícia, diferentemente de

todas as outras organizações de policiamento (caso, por exemplo, no Brasil, dos órgãos de fiscalização sanitária e do meio ambiente), se destaca em função de duas razões principais:

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Poder de Polícia

1) primeiro, por ter acesso ao uso legítimo da força;

2) segundo, pelo fato de ela ser um serviço público permanente de atendimento de emergência, ao menos teoricamente, disponível para todos, em qualquer lugar, 24 horas por dia.

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História da Polícia

• Nos séculos XIX e XX protetora do patrimônio, subsidiariamente protege a vida;

• Proteger a elite;• Conter a plebe;• A Revolução de 64 “abduziu a

polícia da sociedade”

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A violência policial

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Favela Naval – Diadema - SP

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Como a mídia enxerga a Polícia brasileira

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(Julita Lemgruber)

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Segundo a mídia a polícia brasileira é:

• Mal paga;• Mal treinada;• Violenta;• Corrupta; e• Incompetente, porque não se fala.

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DIAGNÓSTICOS• “MANIPULAÇÃO SOCIAL é exercida de forma sutil e

insidiosa, por meio da população, com sua demanda justa mas desesperada e ignorante por segurança pública, que parte do pressuposto de que a falta da SEGURANÇA se dá pela falta de mais ENERGIA POLICIAL, diga-se, TRUCULÊNCIA. A polícia nada mais é do que a imagem da própria sociedade.” (Dr. Balestreri – SENASP/MJ)

• “É preciso considerar que a polícia não é um monstro à margem da sociedade, nem é capaz de reagir contra os anseios desta mesma sociedade.” (Prof. Ignácio Cano, Depto. de Ciências Sociais da UERJ)

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O papel da Segurança Pública

Visão simplista: responsabilidade dos Governos Estaduais porque possuem corpo próprio de Polícias Civil e Militar e do Governo Federal por ter maior dotação orçamentária, além das polícias Federal e Rodoviária Federal (artigo 144, CF/88);

Visão ampliada: Segurança Pública pressupõe uma realidade que abarca um conjunto de providências e programas específicos, que podem manter pouca ou nenhuma relação com o trabalho das polícias.

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• As polícias são e continuarão sendo muito importantes para a Segurança Pública, sendo dever da União e dos Estados capacitá-las e aperfeiçoá-las. Contudo, uma política de Segurança Pública deve envolver outras agências, públicas e privadas, capazes de desenvolver e apoiar políticas de prevenção.

• Daí a necessidade de estruturar-se uma atividade em REDE, que envolva as Polícias, o Judiciário, o Ministério Público, a Sociedade Civil Organizada e outras Instituições Públicas ou Privadas, num trabalho racional, complementar e não competitivo, onde as comunidades exerçam um verdadeiro protagonismo.

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Capital Social Segundo José Antonio

“Desde a perspectiva da CEPAL, o capital social sempre se entende como o conjunto de relações sociais baseadas na confiança e nos comportamentos de cooperação e reciprocidade.”

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Delimitando o conceito de Capital Social

As relações de solidariedade e os recursos por elas produzidos constituem um tipo de fábrica social das comunidades e transformam-se em fatores essenciais para o desenvolvimento de estratégias que atuem em beneficio da comunidade.

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Princípios do Capital Social

1) as comunidades funcionam bem ou mal dependendo das dimensões sociais existentes.

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Resultado do princípio

A ação coletiva somente tem êxito quando existem afinidades entre as pessoas, se elas confiam umas nas outras e se respeitam mutuamente, capacitando-as a compartilhar recursos, tanto como inputs e outputs.

Em relação ao texto “VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL: abordagens teóricas e práticas de controle”, responda:

• 1) Quais são as concepções de violência policial estudadas?

• 2) Quais são as explicações para o problema da violência policial?

• 3) Quais são os tipos de práticas de controle da violência policial sugeridos?

• 4) Como você se posiciona, criticamente, em relação ao texto lido?

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Pehkx Jones

pehkx.jones@terra.com.br

61 – 9682-3434

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Bom final de semana!!