Parte II

VIOLÊNCIA na FAMÍLIA

Classificações da Violência

Violência extrafamiliar

Violência Intrafamiliar: ocorre entre os membros da família

Violência Doméstica: ocorre no ambiente da família

Violência na família

Reconhecer a violência no contexto familiar implica em desnaturalizar um certo e hegemônico conceito de família em que os conflitos (que podem gerar violência) são entendidos como uma ameaça a solidez e estrutura supostamente existente.

Definição de Família

Grupo de pessoas com vínculos afetivos, de consaguinidade ou de convivência (MS, 2002)

Família é com quem eu posso contar (UNICEF, 2005)

Violência Intrafamiliar

Intrafamiliar - É toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento do outro membro da família. -Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas que passam a assumir a função parental, ainda que sem laços de consangüinidade.

Violência Doméstica

Doméstica - É toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento do outro. -Pode ser cometida por outros membros além dos membros da família que convivem no espaço doméstico.

O Ministério da Saúde reconhece que a Violência Intrafamiliar

Atinge parcela importante da população e repercute de forma significativa sobre a saúde das pessoas a ela submetidas;

Configura-se um problema de saúde pública e um desafio para os gestores do SUS;

É um problema social de grande dimensão que afeta toda a sociedade, atingindo, de forma continuada, especialmente mulheres, crianças, adolescentes, idosos e portadores de necessidades especiais.

Violência Contra Crianças e Adolescentes

Qual tipo de violência contra crianças que você mais conhece?

Qual o tipo que mais te sensibiliza?

No Brasil os maus-tratos foram tratados na Constituição Federal (art. 227) (Brasil, 1988) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Brasil, 1990), que tornaram obrigatória a notificação de casos suspeitos ou confirmados (art. 13), prevendo penas para os médicos, professores e responsáveis por estabelecimentos de saúde e educação que deixassem de comunicar os casos de seu conhecimento (art. 245).

Violência Física É o uso da força física, ou de

algum tipo de arma, de forma intencional, não acidental, em atos violentos, praticados por adultos* contra a criança ou adolescente, deixando ou não marcas no corpo da vítima.

Violência Psicológica

É toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano à auto-estima, à identidade ou ao desenvolvimento da criança ou do adolescente.

Violência Sexual

A violência sexual é toda forma de uso,

ato ou jogo sexual com a criança ou

adolescente de parte de um agressor,

familiar ou próximo, que esteja em

estágio de desenvolvimento psíquico e

sexual mais adiantado.

É a negação de cuidados, falta de atenção , de

interesse e de esquecimento por parte dos

adultos em relação as crianças.

Envolve atos de omissão, falta de supervisão e

proteção adequadas.

A falta de recursos não pode caracterozar, por

si só, negligência da familia.

Negligência

Caso Criança Hosp. Infantil de Vitória

Formas de Violência Física

Tapas; Empurrões; Socos; Mordidas; Chutes; Queimaduras; Obrigar a tomar medicamentos

desnecessários ou inadequados ou a usar outros tipos de drogas;

Amarrar; Abandonar em lugares desconhecidos; Omissão de cuidados, etc.

Rejeição; Discriminação; Depreciação; Cobranças excessivas; Humilhações; Manipulação afetiva; Isolamento de amigos e familiares; Privação arbitrária da liberdade

(inclusive de brincar); Omissão de carinho; Negar atenção e supervisão, etc.

Formas de Violência Psicológica

Números do ES Fonte: Relatório de pesquisa do

Instituto Jones dos Santos Neves

com base em ocorrências

registradas na Delegacia de

Proteção à Criança e ao Adolescente

no período de 2004 a 2007.

Consequencias

Motivos dos acolhimentos do ano Motivos dos acolhimentos do ano de 2008de 2008

PorcentagePorcentagensns

NegligênciaNegligência 39,4 %39,4 %

AbandonoAbandono 18,2 %18,2 %

Recambiamento*Recambiamento* 15,1 %15,1 %

Situação de ruaSituação de rua 15,1 %15,1 %

Violência domésticaViolência doméstica 15,1 %15,1 %

Dependência química dos paisDependência química dos pais 12,1 %12,1 %

Ameaça de morteAmeaça de morte 6,0 %6,0 %

Abuso sexualAbuso sexual 3,0 %3,0 %

Transferência para outra instituição Transferência para outra instituição acolhedoraacolhedora

3,0 %3,0 %

O que fazer em caso de

suspeita ou confirmação de

violência?

Comunicar aos órgãos de competentes

- Conselho Tutelar;

- Delegacia;

- Promotoria;

- Juiz / Juíza.

No âmbito da Saúde - Trabalhar com mais eficácia com

as famílias agressoras; - Prestar atendimento à vítima; - Notificar a violência; - Sensibilização e capacitação; - Formação de Redes de

atendimento.

Considerações a respeito do trabalho com famílias

Romper o silêncio; Desnaturalizar a família; Reconhecer a família em sua dimensão

cultural e social; Não projetar a visão de família que

temos pela nossa própria vivência; Acreditar que a família é um meio, mas

não o único, de acolhimento e vivências afetivas.

Conforme Sawaia (2003)

Eleger o valor afeto na ação social com

famílias, considerando que todos, inclusive

os pobres, têm necessidades elevadas e

sutilezas psicológicas.

Isto significa olhar a família que sofre e não a

família de risco ou a família incapaz.

Objetivo das ações

Tornar as pessoas mais resilientes,

capazes de apresentar repertório de

coping mais eficazes diante das

dificuldades e adversidades da vida.

Resiliência

Resiliência é freqüentemente referida

por processos que explicam a

"superação" de crises e adversidades

em indivíduos, grupos e organizações (Yunes & Szymanski, 2001, Yunes, 2001, Tavares,

2001).