VIOLÊNCIA POLICIAL

Entre a vida e a morte sob tortura, violênciapolicial se estende por todo o Brasil, blindada

pela impunidadeLevantamento do EL PAÍS mostra excessos violentos da polícia por Estado.

Maioria das vítimas é negra e periférica, realidade que ficou mais exposta durantea pandemia

PM de São Paulo imobiliza homem negro que participava demanifestação contra a morte de um jovem da comunidade do

Moinho. ROVENA ROSA / AGÊNCIA BRASIL

BREILLER PIRES

São Paulo - 30 JUN 2020 - 09:51 BRT

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Junho de 2020 marcou a explosão de protestos antirracistas pelo mundo após a

morte do afro-americano George Floyd, assassinado por um policial em

Mineápolis. Ao mesmo tempo em que as manifestações do movimento Black

Lives Matter se reproduziam no país, a violência da polícia brasileira contra

pessoas negras também se acirrava nas periferias. Somente em São Paulo, houve pelo

menos quatro casos de tortura ou abuso de autoridade por parte de policiais militares

neste mês. Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que a letalidade

policial em São Paulo cresceu 31% no período entre janeiro e abril, mês que bateu recorde

de mortes pela polícia (119, contra 78 em 2019) durante a vigência da quarentena.

No mais emblemático, o adolescente negro Guilherme Silva Guedes, de 15 anos,

desapareceu na zona sul da capital paulista e foi encontrado morto em Diadema com dois

tiros e marcas de agressões pelo corpo. A Corregedoria da PM investiga um sargento e um

soldado como suspeitos do assassinato. Em outro, na periferia de Carapicuíba, o jovem

negro Gabriel Nunes de Sousa, de 19 anos, sofreu imobilização por estrangulamento após

não conseguir frear a moto que conduzia e colidir com uma viatura. Ele foi detido por um

dos policiais com um mata-leão e, em seguida, já deitado no asfalto, desmaiou ao ser

asfixiado por outro agente que pressionou o joelho sobre seu pescoço por quase um

minuto, em cena que remete à ação que matou George Floyd, nos Estados Unidos.

“Eu pensei que eles iam me matar. Era muita pancada na cabeça”, conta W.F.G., de 27

anos, que foi espancado e torturado por policiais na madrugada do último dia 14 de junho,

no Jaçanã, zona norte de São Paulo. Embora dissesse aos policiais que não era bandido

—”eu sou trabalhador, eu sou trabalhador”, gritava durante a sessão de tortura filmada

por moradores da comunidade— o pizzaiolo não conseguiu se livrar da surra com socos,

pontapés e pauladas. Depois da repercussão das imagens, oito agentes que integravam a

operação foram presos. Na delegacia, ameaçado por policiais, a vítima não denunciou as

agressões, que só vieram à tona após a divulgação das filmagens. “Eles [policiais] fizeram

várias ameaças. Trabalho com dignidade, nunca precisei roubar ninguém, mas agora

tenho medo de sair de casa”, diz o pizzaiolo.

Casos como os abusos recentes em São Paulo viraram rotina no Brasil. O EL PAÍS mapeou

58 ocorrências de violência ou tortura praticada por policiais desde o início do ano,

com pelo menos um registro por Estado, a partir de denúncias formalizadas que vieram a

público. Os pontos em amarelo contêm imagens das agressões. Há violações de diversas

naturezas: de agentes de segurança que cometem delitos sem farda, fora do horário de

serviço, a sessões de espancamento em rondas e operações especiais. A maioria das

vítimas (68%) é negra e reside em bairros periféricos, onde sofreram as abordagens.

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Termos

No Rio de Janeiro, o mês de maio foi marcado por mortes de jovens negros pela polícia em

comunidades. Moradores da favela de Acari denunciaram policiais por suposta tortura e

assassinato de Iago César dos Reis Gonzaga, de 21 anos. João Vítor da Rocha, 18, morreu

após ser baleado na Cidade de Deus —segundo a polícia, houve confronto a tiros. Dois dias

depois, durante outra operação, no complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, o garoto

João Pedro, de 14 anos, foi atingido pelas costas, dentro de casa, por um tiro de fuzil. Sua

morte desencadeou protestos, na esteira do Black Lives Matter, que chamavam a

atenção para o racismo e o genocídio negro.

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Na ONU, o Brasiltrai seuscidadãos paraproteger os EUAdas cobrançassobre racismo

PM sufocahomem negroaté ele desmaiare lembra açãoque matouGeorge Floydnos EUA

A discriminação racial é flagrante em abordagens da polícia. Em fevereiro, um soldado

da PM da Bahia agrediu um adolescente negro de 16 anos com chutes na barriga e socos

nas costelas enquanto o revistava no bairro de Paripe, subúrbio ferroviário de Salvador. Na

ação, filmada por uma testemunha, o PM ainda profere insultos homofóbicos e racistas

contra a vítima, que usava penteado black power. “Você para mim é ladrão, vagabundo. Vá

tirar essa desgraça desse cabelo”, gritou o agressor durante a abordagem violenta. A

testemunha que filmou a cena precisou ser incluída no programa de proteção da

Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos após policiais

voltarem ao bairro em busca do responsável pelos registros.

Processado pela Corregedoria, o soldado foi afastado do policiamento

de rua e deslocado para funções administrativas. “Não admito

comportamento de violência policial”, manifestou, na época, o

governador da Bahia, Rui Costa. “É inaceitável, inadmissível e não reflete

os ideais da instituição.” Entretanto, no mês seguinte, policiais de

Salvador foram flagrados torturando jovens abordados em uma batida

no bairro da Liberdade com um pedaço de madeira. Os quatro PMs

filmados na sessão de tortura acabaram detidos e autuados pela

Corregedoria.

Em Planaltina, no Distrito Federal o vendedor ambulante Weliton Luiz, de

30 anos, foi abordado por dois policiais na saída de um supermercado e

agredido com golpes de cassetete nas costas e na cabeça. A Polícia

Militar do DF abriu procedimento de investigação, reconhecendo as

agressões desproporcionais, porém, negando ato discriminatório de

racismo pelo fato de Weliton ser negro. “Não há que se falar em atitude

racista, mas de excesso na ação policial”, afirmou em nota a PMDF. Um

jovem, também negro, filmou as agressões e denunciou o caso pelas

redes sociais.

No início de junho, o Instituto Locomotiva realizou uma pesquisa para a Central Única das

Favelas (CUFA) em que 94% dos 1.652 entrevistados reconhecem que, no Brasil, uma

pessoa negra tem mais chances de ser abordada de forma violenta ou ser morta pela

polícia do que uma pessoa branca. De acordo com o Anuário da Violência elaborado pelo

Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 75% das vítimas de letalidade policial são negras,

no país onde 56% da população se declara negra.

A prática de tortura ainda se estabelece como problema crônico e racial no sistema

prisional. Levantamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mostra que o

órgão recebeu mais de 1.000 denúncias de tratamentos desumanos praticados contra

pessoas presas —72% delas negras— no Estado. Em média, três presos são torturados

a cada dia. “Os números refletem a lógica de perpetuação das violações de direitos

humanos, principalmente no momento da detenção”, explica o defensor público Fábio

Amado. “Existe, infelizmente, uma naturalização dessa prática tão grave que é a tortura.”

Violência policial fora de controle na pandemia

No levantamento do EL PAÍS, também há casos de abusos policiais relacionados às

medidas restritivas decretadas por causa da pandemia de covid-19. Em Luzilândia,

interior do Piauí, Raimundo Nonato da Costa, de 43 anos, morreu após ter sido preso por

furar uma barreira sanitária de prevenção ao coronavírus. Policiais envolvidos na

ocorrência foram afastados sob suspeita de tortura pela PM, que ainda investiga a causa

da morte. Em Plácido de Castro, no Acre, um adolescente negro, de 17 anos, portador de

transtornos psiquiátricos e neurológicos, denunciou agressões de policiais do Grupo

Especial de Fronteira (Gefron), que o abordaram cobrando o uso da máscara de proteção.

A promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público instaurou procedimento para

apurar o caso.

Por decisão liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram

proibidas operações policiais em favelas do Rio de Janeiro, exceto em casos de “hipóteses

absolutamente excepcionais”, sendo necessário o envio de justificativa por escrito ao

Ministério Público. A medida vigente desde 5 de junho não impediu, entretanto, uma ação

do Comando de Operações Especiais no Complexo do Salgueiro com o intuito de impedir

uma festa de aniversário de um traficante, com uso de veículos blindados. No mesmo dia

da operação, enquadrada pela PM na excepcionalidade prevista pela liminar, a câmera de

um bar filmou um policial dando soco em uma moradora.

Em sua decisão, Fachin salientou que, nos casos extraordinários de operação, a polícia

precisa adotar cuidados especiais e não colocar a população em risco nem inviabilizar a

prestação de serviços públicos sanitários ou atividades de ajuda humanitária nas

comunidades. O ministro ainda citou o caso de João Pedro, cuja residência no Salgueiro

foi atingida por 72 tiros, para sustentar a medida. “Nada justifica que uma criança de 14

anos de idade seja alvejada mais de 70 vezes. O fato é indicativo, por si só, que, mantido o

atual quadro normativo, nada será feito para diminuir a letalidade policial, um estado de

coisas que em nada respeita a Constituição.”

Para o ativista Zulu Araújo, presidente da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria

de Cultura da Bahia, a pandemia aumentou a vulnerabilidade da população negra, exposta

aos riscos do coronavírus e, ao mesmo tempo, de abordagens truculentas pelo

cumprimento das medidas de isolamento social. “Vivemos no Brasil um quadro

endêmico de violência policial, que atinge sobremaneira pobres e negros”, diz Zulu. “Em

uma situação excepcional, por causa da pandemia, fica ainda mais claro como o Estado

brasileiro instituiu a legalização do genocídio de jovens negros, e como seus corpos são

desumanizados a ponto das forças de segurança se virem no direito de agredi-los e

exterminá-los. São mortes que não sensibilizam nem geram sentimento coletivo de culpa.

Se um garoto branco tivesse levado um tiro de fuzil em um apartamento no Leblon, toda a

sociedade carioca estaria nas ruas em protesto.”

Filmes que se repetem no rastro da impunidade

Boa parte dos processos de abuso de autoridade envolvendo policiais ainda se

desenrola em varas especiais, embora um parecer de 2018 do Ministério Público Federal

(MPF) defenda que julgar agentes por crimes dolosos contra a vida é atribuição da Justiça

comum, onde os trâmites processuais costumam ser mais rápidos que os da Justiça

Militar. No ano passado, cinco policiais militares foram absolvidos na 2ª Vara Criminal do

Rio de Janeiro da acusação de homicídio de um adolescente de 17 anos, no Morro da

Providência. Imagens de celular mostravam um dos PMs colocando uma arma na mão do

jovem e efetuando dois disparos para, supostamente, forjar um auto de resistência

(quando a vítima é atingida em tiroteio). A Justiça entendeu que, apesar dos indícios de

“conduta possivelmente reprovável e ilegal”, a ação dos policiais na favela teria sido

legítima.

Gravar abordagens se tornou uma forma de denunciar a truculência por parte da polícia.

Em fevereiro, Isabela de Souza, de 23 anos, grávida de seis meses, foi agredida por um

policial militar em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, depois de questionar

abordagem a um adolescente por porte de maconha. Ela filmou a ação e, ao tentar impedi-

la, o PM a imobilizou e agrediu com tapas no rosto e joelhadas na barriga. As agressões

não cessaram nem mesmo diante do apelo de vizinhos que alertavam sobre a gravidez da

mulher. O policial foi afastado e processado pela Corregedoria.

Desde 2019, tramita no Congresso um projeto de lei que criminaliza, com pena de três

meses a um ano de prisão, a ação de impedir alguém de fotografar, filmar ou registrar

operações policiais. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e

de Cidadania da Câmara dos Deputados. “A legislação brasileira não proíbe o cidadão de

fazer fotos e filmagens das ações da polícia, mas, ainda assim, é muito comum esse tipo

de cerceamento por policiais”, diz o deputado Charles Fernandes (PSD-BA), autor do

projeto, que prevê aplicação de pena em dobro para políticos, militares ou servidores

públicos. “Os bons policiais não têm motivo para temer o registro de sua conduta.”

Pressionado pela sequência de abusos da polícia registrados este ano em São Paulo, o

governador João Doria anunciou, no último dia 17, um programa batizado de “Retreinar”,

que estipula novo treinamento para o comando militar do Estado a fim de coibir a

violência desproporcional em abordagens. Doria defende que condutas violentas são

exceções no efetivo policial, prometendo rigor na apuração e punição de desvios. “Vamos

ABSURDO! POLICIAL BATE EM GRÁVIDA E RENDE COM JO…

retreinar todo o comando de nossas tropas para evitar que este 1% de maus policiais, que

insistem em utilizar a violência desnecessária junto à população, compreenda que isso não

é aceitável na Polícia Militar de São Paulo”, disse o governador no lançamento do

programa. Em 2020, Doria emitiu cinco comunicados condenando atos violentos da

polícia que se tornaram públicos —e seguem se repetindo.

Por outro lado, o Governo Bolsonaro tem tentando dar carta branca para as ações

policiais. No fim do ano passado, o presidente, capitão reformado do Exército, sancionou

lei aprovada pelo Senado que extingue prisão disciplinar para policiais e bombeiros

militares. O Governo ainda excluiu dados de violência policial do balanço anual do Disque

100, serviço de denúncias mantido pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Uma ação do MPF obrigou a divulgação dos dados em junho, que apontaram 1.486

denúncias de violência policial em 2019.

Ao criticar manifestações antirracistas, o deputado Eduardo Bolsonaro relativizou a

morte de pessoas negras pela polícia ao comparar as realidades norte-americana e

brasileira. “Estão tentando importar a baderna dos protestos que acontecem nos Estados

Unidos para o Brasil, mesmo não havendo caso como o de [George] Floyd por aqui”, disse

o filho do presidente em uma conferência promovida por ultraconservadores. No mesmo

dia da fala do parlamentar, familiares e vizinhos de Guilherme Silva Guedes foram

agredidos por policiais ao protestar contra o assassinato do adolescente na zona sul de

São Paulo. A repressão ao ato e as seguidas abordagens violentas na periferia contrastam

com a tolerância ao desacato em áreas nobres.

No fim de maio, o empresário Ivan Storel, 49, residente do condomínio de luxo

Alphaville, em São Paulo, foi flagrado ofendendo policiais que atendiam um chamado de

sua mulher por violência doméstica. “Você pode ser macho na periferia, mas aqui você é

um bosta. Aqui é Alphaville”, gritava o empresário. Após se acalmar, ele foi conduzido à

delegacia e liberado no mesmo dia. Pediu desculpa aos policiais, que prestaram queixa por

desacato. A PM informou que seus agentes são treinados para lidar com esse tipo de

situação. Mas, nas favelas e nos bairros pobres, a conduta, definitivamente, reza cartilha

bem distinta.

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