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tratamento da tipicidade.cipais estudos feitos nolf, também no processo
tipicidade em um dos. Aí inovou. A partir de" nos diversos meios deressante sistematizaçãoxame de corpo de delito• prova testemunhal, aoedicou sua atenção às
fico, a reconstituição, a
ionará novas pesquisasdoutrinárias. Cada vezGuilherme Madeira, senaIidade de serem bem~ios típicos e atípicos eIrma de superar óbicesdaquilo que representação de outro meio de
éscimos ao seu trabalhoido aos meios de prova.0 com as Leis 11.689,i intensas modificações~cessárias no que havias novos dispositivos.
o de Pós-Graduação eobra de Guilherme a
naI ou o utilizam como
úo Scarance Fernandeso Paulo, julho de 2008
suMÁRIo
CAPÍTULO I - TIPICIDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
1 - AIDÉIA DE TIPICIDADE E OS DIVERSOS SENTIDOSDO TERMO TIPO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
2 - TIPICIDADE NO DIREITO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
3 - TIPICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO ..........................11
4 - TIPICIDADE NO DIREITO CML . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14
5 - TIPICIDADE NO DIREITO PROCESSUAL CML . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17
6- TIPICIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO 20
7 - IDÉIAS E FINALIDADE COMUNS DA TIPICIDADE NOSDIVERSOS RAMOS DO DIREITO 23
8 - TIPICIDADE: GARANTISMO, EFICIÊNCIA E ABUSCAPOR UM NOVO DIREITO 27
CAPÍTULO 11 -lfIPICIDADE PROCESSUAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31
1 - NORMA PROCESSUAL PENAL: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . .31
2 - ATOS PROCESSUAIS: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 35
3 - AREVALORlZAÇÃO DO PROCEDIMENTO 42
4 - TIPICIDADE PROCESSUAL NA DOUTRINA 45
5 - TIPICIDADE PROCESSUAL: FUNDAMENTOEÂMBITO DE EFICÁCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50
6- TIPICIDADE PROCESSUAL: NATUREZAJURÍDICA, FINALIDADE,SENTIDO E MODALIDADES 55
7 - TIPO PROCESSUAL OBJETIVO: MODALIDADES E ELEMENTOS 59
8 - TIPO PROCESSUAL SUBJETIVO: ELEMENTOS 65
9 - TIPO PROCESSUAL PROCEDIMENTAL: ELEMENTOS 70
10 - TIPICIDADE PROCESSUAL: GARANTISMO E EFICÁCIA DO SISTEMA 73
XVIII
3.2 - Limites ao direito à prova 120
3.3 - Prova ilícita )21
3.3.) - Prova ilícita e prova ilegítima - conseqüências 125
3.2.2 - Hipóteses de admissibilidade da prova ilícita 128
3.3.3 - Prova ilícita por derivação 132
1.5.4 -Indicaç:
1.5.5 - Procediaudiên
1.5.3 -Momenlsem ex
1.5.1-Aexigêl
1.5.2 - Ausênci
1.1 - oções gerais ..
1.2 - Terminologia ..
1.3 - Obrigatoriedade
1.4 - Modalidade de e
1.5 - Peritos - Genw
1.12 - Exames laboral
1.6 - Realização da pl
1.7 - Sistemas de aprl
1.8 - Autópsia .
1.9 - Exumação .
1.10 - Exame de local
1.11 - Exame de delit
1.13 - Exames nos cnde obstáculo Ol
1.14 - Laudo de avali:
1.15 - Exame de local
1.16 - Exame grafoté<
1.17 - Exame dos insl
2 - ELEMENTOS TÍPIC(]
7 - PROVAS TÍPICAS E)(PROVA ANÔMALA, I
CAPÍTULO IV - PROVAS TÍP
1 - DO EXAME DO CORI
........ 137
.... 141
.... 143
3.1 - Sistemas de apreciação das provas 116
3.1.1 - Sistema da livre convi~ção (íntima convicção, certeza moral do juiz) 117
3.1.2 - Sistema da prova legal (regras legais, certeza moral do legislador,prova tarifada) )18
3.1.3 - Sistema da livre convicção (persuasão racional, livre convencimentomotivado) 119
2.1 - Procedimento probatório e direito à prova 89
2.2 - Procedimento probatório: o direito à prova no quadro do contraditório 90
2.3 - Prova e contraditório: contraditório sobre a prova econtraditório para a prova 90
2.4 - Princípios aplicáveis à prova 92
2.5 - Ônus da prova 100
2.5.1 - Poderes instrutórios do juiz 102
2.6 - Prova emprestada 108
2.6.) - Aprova emprestada e seu valor probatório 111
2.6.2 - Prova emprestada e crimes da competência do júri 112
3 - NATUREZA DAS NORMAS JURÍDICAS SOBRE PROVA: SUPERAÇÃO DADUALIDADE ENTRE NORMAS MATERIAIS E NORMAS PROCESSUAIS . . . . . . . . . 1) 2
4 - SISTEMAS PROCESSUAIS ETlPICIDADE PROCESSUAL . . . . . .
5 - PROVA, GARANTIAS PROCESSUAIS E TlPICIDADE PROCESSUAL
6 - PROVA TÍPICA EATÍPICA: NOÇÃO .
CAPÍTULO 11I - TlPICIDADE PROCESSUAL E PROVA NOÇÕES GERAIS
1 - PROVA: IMPORTÂNCIA E ACEPÇÕES DO VOCÁBULO .79
2 - MEIOS DE PROVA, MEIOS DE PESQUISA, ELEMENTOS DE PROVA, FONTES DEPROVA, OBJETO DA PROVA E PROCEDIMENTO PROBATÓRIO: NOÇÕES 82
XIX
............................. 118
rio 111
uadro do contraditório 90
ae
•·························.· ... 90
2 - ELEMENTOS TÍPICOS NAS PERÍCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 186
1.6 - Realização da perícia 176
I) - Sistemas de apreciação do laudo pericial: vinculatório ou liberatório 179
1.8 - Autópsia 181
1.9 - Exumação 181
UO - Exame de local de crime 182
UI - Exame de delito e lesões Corporais 183
U2 - Exames laboratoriais 183
U3 - Exames nos crimes cometidos com destruição/rompimentode obstáculo ou escalada 183
u4- Laudo de avaliação 184
U5 - Exame de local de incêndio 184
u6 - Exame grafotécnico 184
U7 - Exame dos instrumentos do crime 185
7 - PROVAS TÍPICAS EATÍPICAS: DISTINÇÃO COM CONCEITOS AFINS(PROVA ANÔMALA, PROVA IRRITUAL E PROVA NOMINADA) 152
CAPÍTULO IV - PROVAS TÍPICAS NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO 159
1- DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL 159
U- Noções gerais 159
1.2 - Terminologia 159
1.3 - Obrigatoriedade do exame de corpo de delito 160
1.4 - Modalidade de exame de corpo de delito 162
1.5 - Peritos - Generalidades 165
1.5.l - Aexigência da realização do exame por um perito 166
1.5.2 - Ausência de peritos oficiais 170
1.5.3 -Momento da realização da perícia, oferecimento da denúnciasem exame de corpo de delito, nomeação de peritos 171
1.5.4 -Indicação de assistentes técnicos 173
1.5.5 - Procedimento para indicação de assistentes técnicos e oitiva dos experts emaudiência 174
· . 141
· . 143
· ...79
............................. 132
AL 137
ção, certeza moral do juiz) 117
eza moral do legislador,
cia do júri 112
~: SUPERAÇÃO DAPROCESSUAIS 112
............................. 116
lES GERAIS
/TOS DE PROVA, FONTES DEtOBATÓRlO: NOÇÕES. . . . . . . . .82
/········ 89
·······················.·.·.·.92
............................. 100
............................. 102
··· 108
IROCESSUAL .
Icional, livre convencimento............................. 119
............................. 120
............................. 121
.0 .
.ncias 125
fcita 128
6.1 - Noção, natureza jurídica e fonte 217
6.2 - Espécies de confissão 218
6.3 - Requisitos da confissão 219
6.4 - Características da confissão 219
6.5 - Valor da confissão 220
6.6 - Delação premiada - Chamada do co-réu 221
6.6.1 - Delação premiada - Previsão legal e efeitos 221
6.6.2 - Delação premiada e contraditória 223
6.6.3 - Delação premiada e extensão para co-réu 224
8.3 - ClasSificação
8.4 Deveres da t
8.8 - Elementos ti
8.1 - Noções ger
7 - PERGUNTAS AO
7.1 - oção e natl.
7.2 - Procedimenl
7.2.1- O01
7.3 - Diferenças e
7.4 - Valor probat.
7.5 - Elementos ti
7.6 - Obrigatoried
8 - PROVATESTEMl
8.9 - Capacidade
9 - RECONHECIME
9.1 - oção, natul
9.2 - Procedimen
9.3 - Valor do rec(
9.4 - Elementos ti
9.5 - Procedimen
9.6 - Reconhecim
10 - ACAREAÇÃO. .
10.I-Noção, natl
10.2 - Pressupost
10.3 - Sujeitos daj
..... 189
. .... 193
. 196
3 - PERÍCIA, MOMENTO DE SUA REALIZAÇÃO EATUAÇÃO DAS PARTESNO INQUÉRITO POLICIAL PELA TEORIA DO TIPO PROCESSUAL. . . .
4 - PERÍCIAS NÃO PREVISTAS EM LEI .
5 - INTERROGATÓRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5.1 - Noção e natureza jurídica 196
5.2 - Obrigatoriedade do interrogatório 198
5.2.1 - Condução coercitiva em caso de ausência do réu 199
5.2.3 -Local do interrogatório 201
5.3 - Características do interrogatório 203
5.4 - Oprocedimento do interrogatório e seu conteúdo 203
5.4.1 - Providências preparatórias 203
5.4.2 - Oato do interrogatório 204
5.4.2.1 - Advertência prévia do interrogatório 205
5.4.2.2 -Início do interrogatório e suas modalidade 206
5.5 - Modalidades especiais de interrogatório 208
5.6 - Renovação do interrogatório 209
5.7 - Ointerrogatório on-líne 210
5.8 - Repercussões processuais da falta de interrogatório 216
6 - CONFISSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217
xx
DAS PARTES:ESSUAL... .189
.193
. 196
......................... 196
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......................... 201
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......................... 206
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......................... 209
· 210
......................... 216
· 217
......................... 217
......................... 218
......................... 219
......................... 219
......................... 220
· 221
......................... 221
....................... ' .223
......................... 224
XXI
7 - PERGUNTAS AO OFE DIDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 224
7.1 - oção e natureza jurídica 224
7.2 - Procedimento e contraditório. , , ' .. , , , , 225
7.2.1 - Oofendido e o falso testemunho , , 226
7.3 - Diferenças entre testemunha e vítima , 226
7.4 - Valor probatório das declarações do ofendido , , , . 227
7.5 - Elementos típicos das perguntas ao ofendido 227
7.6 - Obrigatoriedade ou facultatividade na oitiva do ofendido 230
8 - PROVA TESTEMUNHAL , . . . . . . . . . . . . . . . . . . 235
8.1-Noçõesgerais 235
8.2 - Natureza jurídica, legitimados, valor 237
8.3 - Classificação das testemunhas 238
8.4 Deveres da testemunha 239
8.5 - úmero máximo de testemunhas 240
8.6 - Direct e cross examination 241
8.7 - ova ordem para a colheita da prova 241
8.8 - Elementos típicos da prova testemunhal. 242
8.9 - Capacidade de ser testemunha e tipo processual 246
9 - RECONHECIMENTO DE PESSOAS ECOISAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249
9.1- Noção, natureza jurídica e espécies 249
9.2 - Procedimento para o reconhecimento 249
9.3 - Valor do reconhecimento , 252
9.4 - Elementos típicos do reconhecimento 253
9.5 - Procedimento para o reconhecimento: descrição e âmbito de aplicação 255
9.6 - Reconhecimento coletivo ou em grupo , 259
10 - ACAREAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . , . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260
10.1 - Noção, natureza jurídica e momento 260
10.2 - Pressupostos da acareação 260
10.3 - Sujeitos da acareação 261
XXII
12.1 - Generalidades e noção 271
12.2 - Valor probatório dos indícios 272
10.4 - Procedimento da acareação 262
10.5 - Valor probatório da acareação e obrigatoriedade 263
11 - DOCUMENTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 264
o presente tominha dissertação (estudo geral sobreAfastei-me, assim, dalgumas premissas (a quem não conheoapresentar os meios
Para tanto, PC(prova apresentado, ide regra, são incomI
esse momeIprobatórias, de formda lei de interceptagde defe a, será analüforen e.
Espero que a iapresentados permilo processo penal, ;empobrecem o deb<jFederal. Da mesma f(introduzidas pela Leirefere às provas.
. ... 275
....... 275
...... 277
11.1 - Noção e classificação 264
11.2 - Produção da prova documental. 266
11.2.1 - Limitação à produção da prova documental 267
11.2.2 - Ojuiz e a produção da prova documental. 268
11.3 - Documentos estrangeiros e validade do documento particular 268
11.4 - Públicas formas e devolução dos documentos nos processos findos 270
12 - INDícIOS 271
CAPíTULO V- TIPICIDADE PROCESSUAL E PROVAS ATípICAS .....
1 - AS PROVAS ATípICAS NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO:USO E GENERALIDADES DO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO. .
2 - LIBERDADE PROBATÓRIA, PROVAS ATÍPICAS E SEUS LIMITES
3 - PROCEDIMENTO PROBATÓRIO MODELO NASPROVAS ATíPICAS E SEU VALO)l. . . . . 284
4 - RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. . . . . . . . . . . . . 290
5 - RECONSTITUIÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 296
6 - PROVA DECORRENTE DE GRAVAÇÃO EM víDEO. . 299
BIBLIOGRAFIA 311