A IMPORTÂNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO PARA A INDÚSTRIA QUÍMICA

A IMPORTÂNCIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA PARA O BRASIL

• A indústria química é um dos mais importantes e dinâmicos setoresda economia brasileira, representando 2,9% do PIB do Brasil.

• No Brasil, o setor químico é o quarto na formação do PIBIndustrial.

• A indústria química é fornecedora de matérias-primas e produtospara todos os setores produtivos, da agricultura ao aeroespacial.

• Mercado químico /petroquímico é globalizado.

• Existe uma extrema competição em âmbito internacional.

• É crescente ainda o déficit comercial no segmento químico.

(*)

O PIB DA QUÍMICA NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO - % sobre o PIB Industrial

Fonte: IBGE – PIA Empresas Unidade de Investigação: Unidade local industrial (base: 2012)

De 1992 a 1994, a química ocupou a 1ª posição; de 1995 a 2004 ficou em 2º; de 2005 a 2007, em 3º; e, a partir de 2008, em 4º.

Produtos químicos: 4ª maior participação no PIB industrial

Faturamento líquido da indústria química mundial – 2012

Fontes: ACC, Cefic and Abiquim

6a posição

Bilhões de dólares

Total faturamento mundial: US$ 4.973,2

Bilhões

País Vendas Líquidas

CHINA 1.432

ESTADOS UNIDOS 769

JAPÃO 357

ALEMANHA 237

CORÉIA 176

BRASIL 160

FRANÇA 140

ÍNDIA 131

ITÁLIA 99

REINO UNIDO 92

TAIWAN 91

HOLANDA 81

RÚSSIA 76

SUÍÇA 75

ESPANHA 73

No início da década de 90, o Brasil e a China

tinham um faturamento

equivalente, ao redor de US$ 30

bilhões.

Balança comercial de produtos químicos 1991 a 2013

91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13

2,1 2,3 2,5 2,8 3,4 3,5 3,8 3,6 3,4 4,0 3,5 3,8 4,8 5,9 7,4 8,9 10,711,910,413,0

15,8 14,814,2

3,6 3,6 4,5 5,7 8,0 8,9 9,7 10,1 9,8 10,7 10,810,1 11,014,5 15,3

17,4

23,9

35,1

26,1

33,7

42,343,0

46,1

Exportações Importações

91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12

1,5 1,3 2,0 2,94,6 5,45,86,5 6,3 6,67,2 6,36,2 8,67,9 8,413,3

23,2

15,720,7

26,528,1

32,0

Déficit

DESCRIÇÃO ∆ 2013/2012 ∆ a.a. 2013/1991

IMPORTAÇÃO +7,3% +12,3%

EXPORTAÇÃO (4,6%) +9,1%

SALDO/DÉFICIT +13,6% +14,9%

Déficit cresceu de forma explosiva1991 = US$ 1,5 bilhão2013 = US$ 32,0 bilhões

DESAFIOS DA COMPETIÇÃO

• Para sobreviver, a indústria nacional tem que ser extremamentecompetitiva e a indústria química tem reivindicado do governoigualdade de condições para competir:

A indústria nacional, a exemplo do que ocorre fora, agrega o quehá de mais de especializado em cada área de sua atuação.

Determinada atividade realizada com tecnologia especializadaagrega mais valor ao negócio.

Esses serviços são prestados por empresas com organizaçãoprópria e com autonomia técnica e jurídica, sem qualquersubordinação do Trabalhador da Contratada com a empresaContratante.

IMPORTÂNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO

• A Terceirização tem como premissas a agregação de valor para aContratante, Contratadas e Trabalhador, e com ela se busca:

– Uma relação de parceria; uma relação ganha – ganha;

– Foco em resultados estratégicos;

– Novas soluções ou soluções confiáveis;

– Proteção, segurança e saúde do Trabalhador.

• A terceirização respeita a legislação trabalhista e se baseia naespecialização e aumento da competitividade.

IMPORTÂNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO

• Para a Indústria Química terceirização deve ser vista comopossibilidade de crescimento por desmembramento celular!

• Impossível uma indústria ter o domínio de todas as técnicas, dosmais modernos e mais complexos equipamentos, processos outecnologia de serviços.

IMPORTÂNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO

Lógica Econômica da Terceirização

Fonte: LCA – Soluções Estratégicas em Economia. Extraído da apresentação “A importância socioeconômica do serviços especializados no Brasil”.

EXIGÊNCIAS E REQUISITOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

• São exigidos das Contratadas: idoneidade administrativa efinanceira para cumprimento das obrigações trabalhistas,previdenciárias e fiscais.

• Os requisitos de segurança exigidos pelas empresas Químicas/Petroquímicas Contratantes de Serviços são os mesmos por elaspraticadas.

• Alguns serviços são realizadas com parte da Planta Industrial daContratante em funcionamento.

39%

2013/2006

Total

A COMPETIÇÃO HOJE SE DESLOCA DA EMPRESA PARA REDE OU ARRANJOS PRODUTIVOS QUE ELA FORMA

• A terceirização ultrapassa os limites de simples transferências deserviços de apoio e passa integrar até o fornecimento de itensantes considerados como integrante do produto.

• Forte e crescente processo de integração entre a produçãoindustrial e a área de serviços.

• A competição hoje se desloca da concorrência entre empresas paraa um novo modelo que coloca para competirem entre si as redesque conseguiram montar / participar.

• As redes asseguram ao sistema: EFICIÊNCIA, QUALIDADE,RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS, proporcionando a sustentabilidadeempresarial, emprego, renda, investimento e inclusão social namedida em que mais bens são produzidos em condições maiscompetitivas.

DIFICULDADE NO MUNDO ATUAL DE SE ESTABELECER FROTEIRAS ENTRE ATIVIDADE FIM E ATIVIDADE MEIO

• Seria possível proibir empresa química entregar a empresaespecializada em logística a movimentação e estocagem de produtose insumos químicos?

• Seria viável manter equipe de manutenção para trabalhosesporádicos e eventuais e que exijam alto nível de especialização deprofissionais e maquinário?

DIFICULDADE NO MUNDO ATUAL DE SE ESTABELECER FROTEIRAS ENTRE ATIVIDADE FIM E ATIVIDADE MEIO

• Impossibilidade de ser especialista em tudo, em razão da grandediversidade e da rápida evolução tecnológica. Atividade-meio eacessórias requerem gerenciamento e foco de quem detém aexpertise dessas atividades.

• Empresas que prestam serviços de manutenção para terceiros e,como tal, esta é sua atividade-fim, podem também contratardeterminados serviços de manutenção que possuam para elas acategoria de atividade-meio.

TERCEIRIZAÇÃO

• As características básicas da terceirização são: especialização dotrabalho, a direção da atividade pelo fornecedor, a suaidoneidade econômica e a inexistência de fraude.

• É perfeitamente lícita a terceirização de qualquer parte dosistema produtivo, independentemente do local da prestação doserviço ou se a atividade é de meio ou de fim, mesmo porque, namaioria das vezes torna-se impossível esta distinção.

• Não há que se falar em precarização das condições de trabalho,pois temos no Brasil uma “legislação trabalhista única” e asatividades especializadas serão também protegidas por sindicatosrepresentativos e fortes.

TERCEIRIZAÇÃO e a INSEGURANÇA JURÍDICA

• Terceirização é essencial ao desenvolvimento econômico social dopaís.

• Inexiste norma específica que a regulamente. Temos somente aSúmula nº 331, cuja interpretação tem sido subjetiva nãogarantindo a necessária segurança jurídica aos diversos setores daeconomia.

• Art. 170 da Constituição Federal estabelece que a ordemeconômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano ena livre iniciativa, tendo por finalidade assegurar a todos aexistência digna observados os princípios da livre concorrência, abusca do pleno emprego assegurando a todos o livre exercício dequalquer atividade econômica, independentemente da autorizaçãode órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

TERCEIRIZAÇÃO e a INSEGURANÇA JURÍDICA

• Em tramitação existe o PL 4330/04, que traz, entre outrosaspectos:

Segurança Jurídica para a terceirização;

Admite a contratação de serviços especializados,determinados e específicos;

Obriga a empresa contratada a ter capital social integralizadoproporcional ao número de empregados;

Não exclui, nem reduz, nenhum direitos existentes na lei ou eminstrumentos coletivos;

Garantia no contrato para o pagamento dos direitos dosempregados.