seguranÇa e saÚde no trabalho na construÇÃo … · alta taxa de letalidade e mortalidade...

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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL SESI-BA MODELO DE ATUAÇÃO PARA O PROGRAMA DE BASE NACIONAL

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SEGURANÇA E SAÚDE NO

TRABALHO NA CONSTRUÇÃO

CIVIL SESI-BA

MODELO DE ATUAÇÃO PARA O

PROGRAMA DE BASE

NACIONAL

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA

INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO

A Indústria da Construção – Diagnóstico

Programa de Segurança e Saúde no

Trabalho para Indústria da Construção-

DR Bahia

Desenvolvimento do Programa de Base

Nacional

A Indústria da Construção - Diagnóstico

Objetivo

Realizar um levantamento de aspectos que

subsidiem a formulação de um modelo de atuação

em Segurança e Saúde no trabalho para o setor da

Indústria da Construção Civil.

Caracterização do Setor da Construção Civil

Perfil do Setor

Um dos mais importantes setores de produção

Elevado número de empregos

Alta taxa de letalidade e mortalidade relacionadas a acidentes do trabalho

Perfil das empresas

Maioria de micro e pequenas empresas

Distribuição dos trabalhadores por porte de empresa

Baixos salários

Alta rotatividade de mão de obra

Alto índice de construção informal

Alto índice de mão de obra informal

Alto índice de informalidade da atividade empresarial

Perfil dos trabalhadores

Baixa escolaridade

Baixa qualificação formal

População predominantemente masculina

Baixo percentual de jovens

Principais causas imediatas de acidentes

Quedas (aproximadamente 40%)

Seguido de soterramento e choque elétrico

Fonte: IBGE - Sistema de Contas Nacionais Brasil. / Contas Nacionais Trimestrais: Nova Série 2006.

Elaboração: Banco de Dados-CBIC.

(*) Resultados calculados a partir das Contas Nacionais Trimestrais

Brasil: aumento de empregos no setor

+ 626.232 vínculos formais

+ 60%

ANONUMERO DE

TRABALHADORES% CRESCIMENTO

2003 1.048.251 -

2004 1.118.570 6,7

2005 1.245.395 11,3

2006 1.393.446 11,9

2007* 1.674.483 20,2

Numero de Trabalhadores formais na CC, Brasil

Fonte: RAIS 2007-MTE. / Banco de Dados-CBIC.(*) De acordo com a nova Classificação Nacional de Atividades Econômicas -

CNAE 2.0/IBGE de novembro/2006.

O setor da CC representou em 2006, 4% do total de

empregos e em 2007, 4,3%.

Indicadores de Segurança e Saúde do Trabalho, nos Setores

Econômicos, na Indústria e no Setor da Construção, Brasil, 2005.

Fonte: MTE – RAIS / MPS – AEAT

1 Por 1.000 trabalhadores

2 Por 1.000 acidentes de trabalho

3 Por 100.000 trabalhadores

4 Contempla todos os setores econômicos

Distribuição das Empresas da Construção de acordo com o Porte da Empresa

0

20

40

60

80

100

Empresas por porte

Per

cen

tual

NORTE 84.7 11.9 3.2 0.2

CENTRO-OESTE 87.3 10.7 1.6 0.3

NORDESTE 84.9 12.3 2.5 0.3

SUDESTE 88.2 9.5 1.9 0.3

SUL 92.3 6.7 1.0 0.1

BRASIL 88.4 9.5 1.8 0.3

M ICRO PEQUENA M ÉDIA GRANDE

Fonte: MTE – RAIS / 2005

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Número de trabalhadores por porte

Perc

en

tual

NORTE 19.4 30.3 39.0 11.3

CENTRO-OESTE 21.8 33.9 22.1 22.2

NORDESTE 19.1 32.8 31.0 17.2

SUDESTE 21.3 28.0 27.5 23.2

SUL 35.2 32.8 21.5 10.4

BRASIL 22.8 30.2 27.4 19.6

M ICRO PEQUENA M ÉDIA GRANDE

Fonte: MTE – RAIS / 2005

Nota: micro empresa – 0 a 19 trabalhadores; / pequena empresa – 20 a 99 trabalhadores;

média empresa – 100 a 499 trabalhadores; / grande empresa – 500 ou mais trabalhadores.

Distribuição dos trabalhadores(as) da Construção de acordo com o

Porte da Empresa

0

20

40

60

80

Faixa Salarial

Per

cen

tual

NORTE 2.8 70.5 14.3 6.9 2.0 3.3

CENTRO-OESTE 2.7 70.2 13.6 6.8 2.5 4.2

NORDESTE 6.1 75.1 8.9 4.5 1.6 3.8

SUDESTE 2.7 61.4 17.4 9.0 3.6 5.9

SUL 2.3 66.3 15.4 6.5 1.6 7.9

BRASIL 3.3 65.8 15.0 7.5 2.8 5.5

Até 1 SM De 1,01 a 3 SM De 3,01 a 5 SM De 5,01 a 10 SM Acima de 10 SM Ignorado

Faixa Salarial

Fonte: MTE – RAIS / 2005

Nota – SM: Salário Mínimo Nacional em dezembro (SM - Salário Mínimo=R$ 300,00 - DOU 22/04/2005),

embora alguns Estados estabelecem salários mínimos locais acima do valor Nacional.

Alta rotatividade da mão de obra

Dieese 98/99 São Paulo - 52,8% dos empregados da construção não completam mais de

um ano na mesma empresa.

SESI DN 91 53,91% dos trabalhadores atuam na construção civil a mais de 5 anos.

51,46% dos trabalhadores que atuam de 1 a 5 anos possuíam vinculo com a empresa entre 1mês a 1 ano.

A informalidade da mão-de-obra na construção é da ordem de 61%. (CBIC 99)

A construção civil informal é da ordem de 61%.(CEBIC 99)

A informalidade na atividade empresarial é da ordem 63%. (CEBIC 99)

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Grau de Instrução

Perc

en

tual

NORTE 1.1 11.2 33.7 29.5 21.5 2.9

CENTRO-OESTE 1.3 12.7 33.8 27.4 20.6 4.2

NORDESTE 2.3 19.1 32.6 22.7 20.4 2.9

SUDESTE 1.0 11.4 35.9 27.1 20.0 4.6

SUL 0.9 7.8 36.6 32.4 19.3 3.0

BRASIL 1.3 12.4 35.1 27.2 20.1 3.9

Analfabeto 4º série Incompleta 4º série Completa 8º série Completa 2º Grau Completo Superior Completo

Fonte: MTE – RAIS / 2005

Grau de Instrução

1,3 1,3

14,212,4

34,4 35,1

24,7

27,2

22,7

20,1

2,73,9

0

5

10

15

20

25

30

35

40

%

Analfabeto 4ª série

incompleta

4ª série

completa

8ª série

completa

2º grau

completo

Superior

completo

Distribuição percentual dos trabalhadores no setor da construção

por grau de instrução, Bahia e Brasil, 2005

Bahia

Brasil

Fonte: MTE – RAIS / 2005

0

20

40

Faixa Etária

Perc

en

tual

NORTE 0.2 16.9 19.2 31.1 21.2 11.3

CENTRO-OESTE 0.4 15.6 17.6 31.1 21.8 13.5

NORDESTE 0.1 15.0 18.3 32.4 22.5 11.7

SUDESTE 0.3 15.9 17.2 30.0 22.6 14.0

SUL 0.5 15.3 15.5 29.6 24.3 14.9

BRASIL 0.3 15.7 17.3 30.5 22.7 13.5

Até 17 anos 18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 ou mais anos

Distribuição dos trabalhadores(as) da Construção de acordo com a Faixa Etária

Fonte: MTE – RAIS / 2005

2003: eram mais velhos - (53,4%) com 50 anos ou mais

2004 e 2005: concentravam-se de 30 a 39 anos (30,6% e 30,2%)

0

5

10

15

20

25

30

35

%

Até 17

anos

18 a 24

anos

25 a 29

anos

30 a 39

anos

40 a 49

anos

50 ou mais

anos

Distribuição Percentual dos Trabalhadores Registrados no Setor da

Construção por Faixa Etária, Bahia e Brasil, 2005.

Bahia

Brasil

Fonte: MTE – RAIS / 2005

Quedas:

Achados de estudos indicam serem as quedas responsáveis por 40% de todos os acidentes fatais e não fatais. (cattledge et al., 1996)

No Brasil, as quedas representam também a maior carga numérica de acidentes de trabalho neste setor da indústria, em estudos conduzidos em áreas diferentes no pais. (De Luca & Mendes, 1993 e Costella et al.,2000)

“As quedas acidentais foram a segunda causa de óbitos das declarações (DO) estudadas. Do total de quedas 56% ocorreram na construção civil, sendo que neste ramo de atividade, 43% foram quedas de andaimes. (De Luca & Mendes, 1993)

O Programa de SST da CC

ESTRUTURA DO PROGRAMA SETORIAL DE SST DA CC:

Linha de Mobilização Social:

As intervenções desta linha de ação tem como objetivo incentivar as

discussões, fornecer informações e sensibilizar trabalhadores e

empresários para as necessidade de mudança no tratamento das questões

de SST, com a participação de sindicatos e outras instituições

Linha de Soluções/Serviços técnicos:

As intervenções desta linha buscam desenvolver soluções técnicas para os

problemas identificados no ambiente do trabalho assim como atendimento

aos requisitos legais.

Linha de Consultoria:

As intervenções desta linha buscam disponibilizar ferramentas, técnicas e

tecnologias de gestão em SST para as empresas do setor.

MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICASCONSULTORIA

Projeto Pedagógico de

SST no Programa SESI de

Educação do Trabalhador;

Programa Sensibilização

e Treinamento;

Programa Prevenção de

Quedas;

Feira da Saúde

Programa de Saúde e

Segurança no Trabalho

da Construção Civil –

PSST – CC

Sistema de Proteção

Coletiva

Projeto de sinalização

em obras de edificações

Sistema de Gestão em

SST

O Programa de SST na CC

Linha de Ação –

PROJETO PEDAGÓGICO DE SST NO PROGRAMA SESI DE

EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR

Objetivo

Estimular a reflexão critica sobre as questões de SST nos

trabalhadores das turmas de EJA – Educação Jovens e Adultos.

Metodologia

Abordagem de temas voltados para a prevenção de acidentes, com

destaques para as quedas, soterramentos e acidentes com

eletricidade.

Treinamento sistemático em SST da equipe pedagógica e

professores do NETI em SST.

Elaboração pelo NETI do projeto pedagógico em SST para os

trabalhadores da Construção Civil.

MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

PROGRAMA DE SENSIBILIZAÇÃO E TREINAMENTO

Objetivo

Treinar trabalhadores em temas relacionados à Saúde e Segurança

no Trabalho (SST) na Indústria da Construção Civil, visando a

redução de acidentes de trabalho.

Metodologia

Treinamentos para trabalhadores da Construção Civil em três temas

principais:

• Quedas

• Soterramentos

• Exposição a energia elétrica

Os treinamentos são realizados através de palestras técnicas e

atividades lúdicas com a participação do teatro do SESI.

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

PROJETO SENSIBILIZAÇÃO E TREINAMENTO

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

PROJETO SENSIBILIZAÇÃO E TREINAMENTO

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

Resultados

Programa de Sensibilização e Treinamento

25

82 75 70

93

34

76

106

87

107

0

20

40

60

80

100

120

2004 2005 2006 2007 2008

Ano

de

ca

nte

iro

s

Meta Anual Canteiro realizados

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS

Objetivo

Contribuir para a redução dos acidentes de trabalho, principalmente

por quedas, na Indústria da Construção Civil na Bahia.

Metodologia

• Sensibilização da empresa

• Escolha dos canteiros de obra a serem visitados

• Realização da 1a. Visita com a aplicação do checklist (baseado na NR

18)

• Elaboração do 1o Relatório

• Realização da 2a. Visita com a aplicação do checklist

• Elaboração do 2o. Relatório

• Inserção de dados e análise do banco

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

Para o check-list, foram definidos sete itens que estão direta ou

indiretamente relacionados aos fatores de risco de queda de pessoas e

objetos:

• Escadas, rampas e passarelas

• Proteção contra queda em altura

• Movimentação e transporte de pessoas e materiais

• Andaimes

• Instalações elétricas

• EPI(s)

• Ordem e Limpeza

Atribuí-se notas que variam de zero a dez (0-10) e estipulou-se a nota

8 (oito) como a meta a ser alcançada pela empresa.

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS

Situações críticas encontras

Escadas de uso coletivo sem

guarda corpo

Escada de mão utilizada como

escada de uso coletivo

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS

Situações críticas encontras

Improvisação de rampas

Improvisação de rampas

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS

Situações críticas encontras

Base de apoio de andaime

inadequada

Base de apoio de andaime

inadequada

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS

Boas práticas encontradas

Área de vivência

Passarela de acesso a obra

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS

Melhorias da 1a visita para a 2ª Visita

Proteção contra quedas

Passarelas – instalação de corrimão

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS

Resultados

Programa de Prevenção de Quedas

100 108

151

231 245

111 108

153

232

186

0

50

100

150

200

250

300

2004 2005 2006 2007 2008

Ano

de c

an

teir

os

Meta Anual Canteiro realizados

FEIRA DA SAÚDE

Objetivo

Disseminar boas práticas de saúde junto aos trabalhadores da

construção civil

Metodologia

Atividade desenvolvida em parceria com a Universidade (UFBA ou

BAHIANA) e o SESI e realizada pelos estudantes de medicina e

odontologia, acompanhados por professores e profissionais do SESI.

Realização de atividades educativas como mini-palestras sobre temas

de saúde e sobre prevenção de doenças, tais como: Hipertensão,

Diabetes, DST/AIDS, Primeiros Socorros, Higiene, Verminoses, Abuso

de álcool e Saúde Bucal. Além disso, alguns serviços foram prestados

juntamente com orientações: Avaliação da acuidade visual, Índice de

Massa corpórea, medição da pressão arterial, vacinação contra o

tétano e exame odontológico.

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

FEIRA DA SAÚDE

Foram realizadas em 08 canteiros da RMS: NCN, GRADO, GARCEZ,

COSTA ANDRADE, ODEBRECHT, SOUZA NETTO, DEC ENGENHARIA e

PELIR ENGENHARI.

O Projeto já atingiu cerca de 700 trabalhadores.

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

FEIRA DA SAÚDE

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

FEIRA DA SAÚDE

Linha de Ação –3MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

Programa de Saúde e Segurança no Trabalho da Construção Civil –

PSST CC

Objetivo

Trata-se de um programa integrado que abrange ações do PCMAT –

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho / PPRA – Programa de

Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO – Programa de Controle Médico

de Saúde Ocupacional adaptadas a realidade da Construção Civil

Metodologia

• Apresentação

• Negociação

• Reconhecimento de Riscos Ambientais

• Elaboração do PCMAT/PPRA

• Elaboração do PCMSO

• Plano de ação integrado

• Visitas de acompanhamento

• Elaboração de Relatórios

Linha de Ação –4 SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICAS

PSST Construção Civil - Visitas Segurança do Trabalho

3,30

4,91

6,24

6,90

7,57

6,74 6,817,21

6,96

5,405,12

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

10,00

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Visita Número

SESI - Lucaia

PSST Construção Civil - Visitas Segurança do Trabalho

8,008,42

8,789,08

8,79

9,48 9,42 9,47 9,49 9,55

8,288,65

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

10,00

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Visita Número

SESI - Lucaia

PSST Construção Civil - Visitas Segurança do Trabalho

4,38

9,099,30

9,57

8,909,15

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

10,00

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Visita Número

SESI - Lucaia

PSST Construção Civil - Visitas Segurança do Trabalho

5,90

8,29

5,93

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

10,00

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

Visita Número

SESI - Lucaia

Linha de Ação –4 SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICAS

Programa de Saúde e Segurança no Trabalho da Construção Civil –

PSST CC

Resultados

PSST - CC

10

33

45 4550

10

33

45 4537

0

20

40

60

2004 2005 2006 2007 2008

Ano

Nu

mer

o d

e ca

nte

iro

s

Meta Anual Canteiro realizados

PROJETO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO COLETIVA

Objetivo

Este projeto se propõe a desenvolver sistemas de proteção coletiva contra

quedas para a indústria da construção civil: Proteção para periferia de lajes,

plataforma de proteção, guarda corpo e fechamento de abertura de piso ou

elevador.

Metodologia

O projeto foi desenvolvido em parceria com a UFBa e o SESI DN e atende aos

seguintes requisitos:

• A descrição da proteção coletiva;

• Características técnicas e especificações;

• Indicação de uso;

• Instalação;

• Limitações e advertências;

• Manutenção e conservação; e

• Observações.

Linha de Ação –4 SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICAS

Projeto de Sistemas de Proteção Coletiva

PLATAFORMAS DE PROTEÇÃO (INOVAÇÃO)

25080

330

Escoras metálicas

Cabo de aço

porca e arruelasoldada

50

12,5

3

compensado

perfil de aço

barra rosqueada 12,5mm

espaçadores soldados

62,5

Linha de Ação –4 SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICAS

Linha de Ação –4 SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICAS

Linha de Ação –4 SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICAS

Projeto de Sistemas de Proteção Coletiva

PLATAFORMAS DE PROTEÇÃO (USUAL)

Linha de Ação –4 SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICAS

Projeto de Sistemas de Proteção Coletiva

GUARDA-CORPO DE PERIFERIA DE LAJE

(PROTÓTIPO)

Linha de Ação –4 SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICAS

Linha de Ação –4 SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICAS

PROJETO DE SINALIZAÇÃO EM OBRAS DE EDIFICAÇÕES

Situação Atual

A falta de sinalização em canteiros de obra coloca em risco a segurança dos

trabalhadores, visitantes e a comunidade, além de resultar em multas por falta

de comprimento da legislação.

Situação Desejada

Todos os canteiros de obra da construção civil na Bahia sejam sinalizados de

maneira a promover / proteger a segurança de trabalhadores, visitantes e a

comunidade, além de atender a legislação vigente.

Linha de Ação –4 SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICAS

Em desenvolvimento

Promover o acesso a:

Informação sobre as exigências legais de sinalização de segurança em canteiros de obra;

Orientações sobre o uso de sinalização de segurança em canteiros de obra;

Orientações sobre explicação para o entendimento de sinalização de segurança em canteiros de obra;

Placas de sinalização prontos para impressão.

PROJETO DE SINALIZAÇÃO EM OBRAS DE EDIFICAÇÕES

Linha de Ação –4 SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICAS

COMO SESI PODE CONTRIBUIR?

1. Manual de Sinalização de Segurança

para Construção Civil- Edificações

(2008);

2. Serie de placas de sinalização prontos

para impressão (2008);

PROJETO DE SINALIZAÇÃO EM OBRAS DE EDIFICAÇÕES

Linha de Ação –4 SERVIÇOS E

SOLUÇÕES TÉCNICAS

ENTREGÁVEIS:

Linha de Ação –5

PROJETO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SST (OHSAS 18001)

Objetivo

Disponibilizar ferramentas e assessoria técnica (treinamento e consultoria)

que possibilite a empresa implantar evolutivamente um Sistema de Gestão

em Saúde e Segurança do Trabalho eficiente e adequado à sua realidade e

às exigências do mercado e dos clientes públicos e privados

Metodologia

• Grupo de consultores técnicos especializados.

• Implantação em grupos de empresas ou de forma individualizada.

• Fornecimento de material didático e modelos de toda documentação

necessária a qualificação da empresa.

• Programa baseado na OSHAS 18001 e em consonância com a NBR ISO

9001:2000.

• Programa adequado para o setor da construção civil sub-setor edificações.

CONSULTORIA

Grupos de Trabalho na

empresaConsultoria

Individualizada

Comitê Gestor

de SST

Auditoria InternaTreinamentos

Linha de Ação –5

Funcionamento do SGSST em cada empresa

CONSULTORIA

Tempo

Nível

C

B

AOHSAS

18001:2007

Linha de Ação –5 CONSULTORIA

SISTEMA DE GESTÃO EM SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO

D

Linha de Ação –5 CONSULTORIA

Linha de Ação –5 CONSULTORIA

01 empresa certificada (GERTEC);

SGSST em andamento - 19 empresas do setor da CC;

Informação Relevante:

125 empresas em parceria com o PQF – Programa de

Qualificação de Fornecedores (IEL) – empresas de todos os

setores industriais

Resultados

SISTEMA DE GESTÃO EM SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO

Números da atuação6

AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO SESI NO SETOR APÓS O PSSST CC

Em 2004 foram alcançadas 113 empresas, 110 canteiros e

cerca de 5500 trabalhadores;

Em 2005 foram alcançadas 168 empresas, 108 canteiros e

cerca de 6800 trabalhadores (neste ano existiu o desafio

de repassar o Programa para as Unidades de Negócio do

Lucaia – Salvador, Feira de Santana e Vitória da

Conquista);

Em 2006 os números são os seguintes: 215 empresas,

153 canteiros e cerca de 11000 trabalhadores;

Em 2007 foram alcançadas 220 empresas, 277 canteiros e

cerca de 17500 trabalhadores.Fonte: Crypta / SIME