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Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME

3º SEMINÁRIO NACIONAL DO PAA Brasília – 24 a 26 de novembro de 2010

Oficina : O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN


SEGMENTOS

POPULACIONAIS

VULNERÁVEIS

AGRICULTORES FAMILIARES

PRODUTORES DE LEITE

Renda familiar per capita de até 1/2 salário mínimo:

•Crianças de 2 a 7 anos;•Nutrizes até 6 meses após o parto;•Gestantes a partir da constatação da gestação pelo Posto de Saúde;•Idosos a partir de 60 anos de idade•Outros, desde que autorizados pelo CONSEA.

Agricultores familiares: • Grupos “A”, “A/C”, “B”, e “agricultor familiar” do PRONAF , e• Que produzam no máximo 150 litros de leite por dia.

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Fluxo da AçãoFluxo da Ação

Leite produzido por Leite produzido por Pequenos Agricultores Pequenos Agricultores

FamiliaresFamiliares

Distribuição do leite a pessoas em Distribuição do leite a pessoas em situação de vulnerabilidade situação de vulnerabilidade

alimentaralimentar

Pasteurização do Leite por Pasteurização do Leite por laticínios credenciadoslaticínios credenciados



LEITE CAPRINO : SEGURANÇA ALIMENTAR E CONVIVÊNCIA COM O SEMI ÁRIDO

INTRODUÇÃO

A caprinocultura vem ganhando grande impulso nos últimos anos pelo potencial que representa, podendo ser considerada um instrumento eficaz de promoção de desenvolvimento da zona semi-árida no Nordeste brasileiro. A sua exploração desempenha papel relevante como fonte de proteínas e importante fator sócio-econômico para os pequenos produtores, através da utilização de seus subprodutos (Rodrigues,1998; Lima, 2000).

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; Segundo estudos (Quintans,1995; Cordeiro,1998; Silva,1998), no cenário atual de desenvolvimento econômico no Brasil, a pecuária de caprinos apresenta-se como atividade promissora; O Brasil detém um expressivo rebanho caprino, com sua grande maioria localizada na região Nordeste, principalmente nas zonas semi-áridas; Devido à agricultura instável, a caprinocultura desempenha um importante papel sócio-econômico nessa região, por proporcionar renda direta, além de representar uma excelente fonte alimentar; Apesar das freqüentes discussões sobre o desenvolvimento desta atividade, necessita-se, além de políticas direcionadas, de pesquisas que possam identificar e atuar nos “entraves” deste setor produtivo, contribuindo para um melhor aproveitamento tecnológico e fornecendo subsídios para produtores, órgãos governamentais e pesquisadores;


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O Brasil é o maior produtor de leite de cabra da América do

Sul, com 135.000 toneladas/ano (FAO, 2007);

A produção está concentrada principalmente nos Estados

da Região Nordeste, Sudeste e Sul (Holanda Jr. et al., 2008);

No Nordeste, os maiores produtores são os Estados da

Paraíba e Rio Grande do Norte, já no Sudeste Sul e os Estados

de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão em

destaque (Holanda Jr. et al., 2008).


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A maior parte da produção de leite no Nordeste tem como

destino os programas governamentais de alimentação escolar

e de combate à desnutrição infantil na população carente;

Por outro lado, a maior parte da produção no Sudeste e Sul é

destinada às usinas de pasteurização e/ou produção de queijos

finos para população de alta renda, a maior parte desse

volume de leite provem de pequenos produtores, como ocorre

no Nordeste.


UFMeta Diária Caprino (L)

Produtores (Total)

Produtores de Cabra

Valor do Litro

Valor Pago ao Produtor

AL 100 2.017 13 R$ 1,72 R$ 1,14

BA 3.700 1.389 188 R$ 1,77 R$ 1,25

CE 2.000 2.610 95 R$ 1,72 R$ 1,20

PB 13.490 4.000 704 R$ 1,82 R$ 1,30

PE 6.000 1.818 102 R$ 1,82 R$ 1,30

RN 6.257 1.566 420 R$ 1,82 R$ 1,30

Total 708.753 litros

Vaca 677.206 litros

Cabra 31.547 litros



UF

Meta Diária Bovino (L) Famílias

AtendidasProdutores

(Total)

Valor do Litro

AL 53.400 53.500 2.017 R$ 1,22

BA 100.820 104.520 1.389 R$ 1,26

CE 58.277 56.277 2.610 R$ 1,21

MA 46.000 46.000 1.220 R$ 1,29

MG 151.500 151.500 4.676 R$ 1,22

PB 106.678 120.168 4.000 R$ 1,28

PE 86.500 92.500 1.818 R$ 1,28

PI 8.000 8.000 350 R$ 1,37

RN 31.731 37.988 1.566 R$ 1,26

SE 34.300 30.000 1.500 R$ 1,17


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Cota diária de leite de cabra em litros


PERSPECTIVAS E AÇÕES ARTICULADAS ENTRE PAA E PNAE : Propostas de fortalecimento da cadeia do leite caprino e seus derivados no semi árido

brasileiro. Ampliar a compra governamental por meio do PAA Leite – reversão de cotas(bovino)

e aumento de recursos ; Definir um Plano juntamente com o FNDE com estratégias para inserção do leite

junto as escolas da região nordeste ou nos locais onde há produção mapeada de leite caprino: MDS, MDA e FNDE;

Fixar nos editais/convênios do MDS com Governos Estaduais compromissos de aquisição de leite caprino também via recursos do PNAE – Construir estratégia junto ao FNDE/PNAE;

Publicação de chamada pública de ATER para assistência técnica com foco no leite caprino em parceria com a SAF/MDA

Criação de programas estaduais com foco na aquisição de leite caprino nos moldes do PAA leite;



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Qualificar a demanda e a gestão da cadeia do leite caprino;

Criar resolução específica para o leite caprino ;

Parcerias com institutos de pesquisa e universidades para promover o debate do fortalecimento do leite caprino e seus derivados , ex: Embrapa caprino e ovino, INSA , SEBRAE , UFPE , etc....


Outros Desafios para a modalidade PAA Leite

- Reformulação do formato operacional Governo/ Organizações dos agricultores/ laticínios

- Distribuição do leite



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