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Regulação econômica em sistemas de saúde: Organizações
Sociais de Saúde do estado de São Paulo
Maria Luiza LeviMaria Luiza Levi
outubro de 2009outubro de 2009
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Residual (ou Liberal)
Modelos de Proteção Social dos países do chamado bloco desenvolvido
Políticas seletivas e focadas. O Estado
intervém nas situações em que os
canais tradicionais – família, mercado,
redes comunitárias – são insuficientes.
Reduzido potencial distributivo
Corporativista
Políticas sociais amplas com
benefícios diferenciados por grupos ou
corporações. Em alguma extensão,
preservam o efeito das forças de
mercado na alocação de recursos
Institucional-Redistributivo
(ou social democrata)
O Estado garante acesso universal a
uma vasta gama de bens e serviços de
forma “desmercantilizada”. Elevado
potencial redistributivo
EUA, Austrália
Áustria, Alemanha,
França, Itália, Holanda
Inglaterra, Suécia,
Dinamarca, Noruega
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dimensão do financiamento e do acesso
Duas dimensões relevantes para pensar o sistema de saúde e seu potencial de redistribuir recursos numa sociedade
desigual
dimensão da provisão de
serviços
quanto maior a importância do fundo
privado, mais mercantilizado é o acesso e menor o
potencial redistributivo
de onde vêm os recursos: fundo público x fundo
privado
qual a origem (estatal ou
privada) dos prestadores de
serviços
difícil estabelecer uma relação a priori entre a
origem dos prestadores e o
potencial de redistribuição de
recursos do sistema de saúde
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sistemas de saúde: fundo público x fundo privado
Participação dos fundos públicos e privados no financiamento dos sistemas nacionais de saúde de países selecionados - 2005*
* Brasil = 2006Fonte: OECD Health Data 2007 - Selected Data e Carvalho (2006)
fundos públicosfundos privados
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envelhecimento da população
Pressões sobre os sistemas de saúde dos países desenvolvidos
prevalência de doenças crônicas
pressão sobre a sustentabilidade
financeira dos sistemas nacionais
de saúde
enfrentamento dessas pressões
tem se dado fundamentalmente por mudanças na
esfera da provisão: tentativas de aumento da
eficiência via maior inserção privada e
mecanismos típicos do
funcionamento de mercado
penetração de tecnologias mais caras
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sistemas de saúde: fundo público x fundo privadoParticipação dos fundos públicos no financiamento dos sistemas nacionais de saúde de países selecionados – 1980-2005: relativa
estabilidade
Fonte: OECD Health Data 2007 - Selected Data
1980 1985 1990 1995 20052000
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Canadá Dinamarca França Alemanha Holanda Noruega Suécia ReinoUnido
EUA
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Sistema de Saúde no Brasil: financiamento, acesso e provisão
dimensão do
financiamento
e acesso
dimensão da
provisão
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Brasil - dimensão do financiamento: fundo público x fundo privado
Fonte: Carvalho (2006)
Gasto total (público + privado): R$ 166 bilhões em 2006
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Brasil: 2 grandes sistemas de saúde
fundo público
Sistema Único de Saúde
fundo privado
planosde saúde
desembolso direto de $
provedores deserviços de saúde exclusivos ao SUS
estatais
privados filantrópicos
privados lucrativos
estatais
privados filantrópicos
privados lucrativos
provedores de serviços de saúde
exclusivos aos planos
privados filantrópicos
privados lucrativos
estatais
provedores mistos: servem aos
dois sistemas simultaneamente
(estimativa: 75% das internações)
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sistema de saúde no Brasil: público x privado
concorrentes no financiamento
complementares na provisão
x
gasto per capita = R$ 1.000,00 (países
desenvolvidos: entre US$ 2.000,00 e US$ 3.000,00
estabelecimentos privados respondem pela maior parte da
provisão de serviços do SUS
“receita SUS” permite uma ocupação mínima dos estabelecimentos
privados = impacto nos preços
articulação entre as dimensões do financiamento e da provisão: uma é o espelho da outra
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inserção privada na provisão de serviços ao SUS: o caso das Organizações Sociais de Saúde do estado de
São Paulo
condições de financiamento do modelo OSS
regulação dos preços
mercantilização da provisão: implicações sistêmicas
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Despesas do Estado de São Paulo por Pastas: índice de evolução em termos reais (deflator: IPCA-IBGE)*
* recursos do Tesouro Estadual
termos reais entre 1998 e 2007* **
** deflator: IPCA-IBGE
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Despesas selecionadas da Secr. de Estado da Saúde de São Paulo: índice de evolução em termos reais* entre 2002 e 2007 e participação relativa
(conforme orçamento de 2007)
**
** exceto Gestão Plena *** deflator: IPCA-IBGE
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Contrato de gestão
valor global (R$... milhões) discriminado
por blocos de serviços de saúde com
respectivas quantidades
metas
nº x internações R$ ... milhões
nº x atendimentos ambulatoriais R$ ... milhões
nº x serviços de SADT R$ ... milhões
nº x atendimentos de urgência / emergência R$ ... milhões
nº x atendimentos de hospital-dia R$ ... milhões
Total (valor global = soma dos valores de cada bloco) R$ ... milhões
blocos:
o contrato embute preços médios para cada bloco de serviços
Regulação financeira no modelo OSS
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• atendimentos ambulatoriais
Estudo: contratos de gestão de uma
amostra de 13 hospitais no período 2003-
2007
comparáveis, diferenciando-se contratos de gestão que incluem atendimentos ambulatoriais de especialidades médicas e não médicas de contratos que incluem apenas especialidades médicas
• atendimentos de urgência / emergência
comparáveis, diferenciando-se hospitais com pronto-socorro de portas abertas de hospitais com pronto-socorro de portas fechadas
Regulação financeira no modelo OSS
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Evolução dos preços médios dos atendimentos ambulatoriais* de hospitais em regime de OSS: 2003-2007
* especialidades médicas e não médicas
Regulação financeira no modelo OSS
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Evolução dos preços médios dos atendimentos ambulatoriais* de hospitais em regime de OSS: 2003-2007
* especialidades médicas
Regulação financeira no modelo OSS
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Evolução dos preços médios dos atendimentos de urgência / emergência* de hospitais em regime de OSS: 2003-2007
* PS portas abertas
Regulação financeira no modelo OSS
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Evolução dos preços médios dos atendimentos de urgência / emergência* de hospitais em regime de OSS: 2003-2007
* PS portas fechadas e escala de atendimento intermediária
Regulação financeira no modelo OSS
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Evolução dos preços médios dos atendimentos de urgência / emergência* de hospitais em regime de OSS: 2003-2007
* PS portas fechadas e escala de atendimento reduzida
Regulação financeira no modelo OSS
![Page 21: Regulação econômica em sistemas de saúde: Organizações Sociais de Saúde do estado de São Paulo Maria Luiza Levi outubro de 2009](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062512/552fc0f8497959413d8b5c7b/html5/thumbnails/21.jpg)
Exemplos de centros de custos do sistema de custos das unidades de saúde em regime de OSS e respectivas unidades de medida
Regulação financeira no modelo OSS
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• internações
Complemento: análise das informações de
faturamento no Sistema de Informações
Hospitalares do SUS (SIH-SUS)
tentativa de caracterização do perfil de complexidade relativa dos hospitais através do valor médio da AIH por especialidade de
internação (clínica, cirurgia, obstetrícia e pediatria)
impossível comparar diretamente os preços médios das internações
hospitalares, dadas as diferenças do perfil de internações contratadas
os dados sugerem perfis expressivamente heterogêneos em quase todas as especialidades de internação
Regulação financeira no modelo OSS
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Evolução da razão entre o preço médio da internação contratada e o valor e o valor médio da AIH
Regulação financeira no modelo OSS
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os dados sugerem que a gestão financeira do modelo OSS pela Secretaria de Estado da Saúde se dá sob bases
frágeis
serviços de saúde relativamente semelhantes são adquiridos a preços muito distintos
o perfil das internações hospitalares (entre 60% e 70% do contrato de gestão) é excessivamente heterogêneo para permitir comparações diretas entre custos de internações
Regulação financeira no modelo OSS
alternativas:
Diagnosis Related Groups (DRG)
Controle de procedimentos (p. ex., critérios para pagamento de salários)
Análises detalhadas de procedimentos e resultados
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considerações finais
é necessário discutir as implicações sistêmicas associadas à ampliação da participação do setor privado no sistema público de saúde por meio do modelo OSS
o formato da gestão financeira do modelo requer aprimoramento considerável, principalmente levando-se em conta o cenário de provável expansão e diversificação do modelo OSS
Regulação financeira no modelo OSS