regimes próprios de previdência social: enfoque atuarial
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Regimes Próprios de Previdência Social: Enfoque Atuarial. Fábio Garrido Ba. Atuária (UFRJ) M.Sc. Finanças (UFRJ) M. Sc. Atuária (PUC-Rio) Doutorando em Finanças (PUC-Rio) Atuário Responsável Técnico do PREVI-RIO. Sumário. Sistemas Previdenciários Brasileiros Regimes Financeiros - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Regimes Próprios de Previdência Social: Enfoque Atuarial
Fábio Garrido
Ba. Atuária (UFRJ)M.Sc. Finanças (UFRJ)
M. Sc. Atuária (PUC-Rio)Doutorando em Finanças (PUC-Rio)
Atuário Responsável Técnico do PREVI-RIO
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Sumário
1. Sistemas Previdenciários Brasileiros
2. Regimes Financeiros
3. Gestão Previdenciária
4. Projeção Atuarial
5. Instrumentos do Mercado Financeiro
6. Considerações Finais
7. Reflexões
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Sistemas Previdenciários Brasileiros
EntidadesFechadas
Previdênciano Brasil
ComplementarSocial
RegimePróprioRegime Geral
Entidades Abertas
Previdência Complementar dos Servidores Públicos
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Sistemas Previdenciários Brasileiros Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Regime único: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) 31 milhões de contribuintes e 26 milhões de aposentados e pensionistas Não possui patrimônio financeiro (regime financeiro de repartição)
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Aprox. 2,2 mil regimes (5,5 mil Entes: União, Estados, Municípios e DF) 5 milhões de ativos e 3 milhões de aposentados e pensionistas 30 bilhões em patrimônio (regime financeiro de capitalização)
Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) Aprox. 2 mil patrocinadoras e 400 fundos de pensão 2 milhões de contribuintes e 7 milhões de beneficiários 400 bilhões em patrimônio (regime financeiro de capitalização)
Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC) Mais de 100 entidades (entidades, seguradoras, etc) 13 milhões de participantes e 0,4 milhão de beneficiários 75 bilhões em patrimônio (regime financeiro de capitalização)
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Sistemas Previdenciários Brasileiros Tipos de Planos
Contribuição Definida (CD) em Capitalização Individual Benefício Definido Atuarialmente (Regulamento e Nota Técnica Atuarial) Rentabilidade do fundo afeta o valor do benefício Oferece direito a Resgate e Portabilidade Fundo gera herança
Benefício Definido (BD) em Capitalização Individual Benefício Definido Atuarialmente (Regulamento e Nota Técnica Atuarial) Rentabilidade do fundo é fixa (até 6% a.a.) para fins de cálculo do benefício Oferece direito a Resgate e Portabilidade Fundo não gera herança
Benefício Definido (BD) em Capitalização Coletiva Benefício Definido Legalmente (Constituição e Leis Federais/Estaduais/Municipais) Rentabilidade do fundo não afeta o valor do benefício Não oferece direito a Resgate ou Portabilidade Fundo não gera herança
Benefício Definido (BD) em Repartição Benefício Definido Legalmente (Constituição e Leis Federais/Estaduais/Municipais) Não há fundo Não oferece direito a Resgate ou Portabilidade Fundo não gera herança
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Sistemas Previdenciários BrasileirosTipos de Planos oferecidos pelos Regimes Previdenciários
Regime Geral - INSS BD em Repartição
Regimes Próprios (RPPS) BD em Capitalização Coletiva CD em Capitalização Individual (previdência complementar em implementação:
existem projetos de lei tramitando nas câmaras, assembléias e congresso)
Entidades Fechadas (EFPC) BD em Capitalização Individual CD em Capitalização Individual
Entidades Abertas (EAPC) BD em Capitalização Individual CD em Capitalização Individual
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Regimes Financeiros - Repartição Não existe um fundo financeiro Não há receita de juros Existe um contrato social (pacto entre gerações) A fração número de ativos / número de beneficiários possui grande importância O crescimento da economia formal também é decisivo Mais sujeito a sonegações e fraudes Há superávit financeiro no curto e médio prazos, aparentando solvência O sistema se torna insolvente no longo prazo em 99% dos casos Para adiar a insolvência do sistema, o plano de custeio/benefícios é freqüentemente alterado
CRIANÇA
ADULTO
IDOSO
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Regimes Financeiros - CapitalizaçãoDeve haver um fundo financeiro (patrimônio) que renderá jurosExiste o Risco de Gestão Financeira, Atuarial, etc.
RECEITAS
CONTRIBUIÇÃODO EMPREGADO
CONTRIBUIÇÃODO EMPREGADOR
INVESTIMENTOS
DESPESAS
APOSENTADORIAS PENSÕES TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
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Gestão Previdenciária
Risco Atuarial Risco Financeiro Risco Legal Risco Operacional
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Gestão Previdenciária - Risco Atuarial
Projeções de despesas previdenciárias (aposentadoria, pensão e taxa de administração) estão sujeitas pricipalmente às seguintes variáveis:
Longevidade (válidos e inválidos) - tábuas biométricas Composição Familiar - tábua biométrica Recomposição/Rotatividade de empregados - modelagem estatística Crescimento Salarial - análise dos planos de carreira Inflação - expectativas do Banco Central Taxa de Juros - meta atuarial (até 6% a.a.) Taxa de Equilíbrio de Custeio - alíquota de contribuição
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Gestão Previdenciária - Risco Financeiro
Existem inúmeras modalidades de investimento que variam quanto ao:
Risco de Crédito – inadimplência Agências de Rating
Risco de Mercado - imprevisibilidade dos retornos no curto prazo Teoria de Finanças Modernas:
modelos de fatores de risco e de retorno para expectativas de longo prazo
Risco de Liquidez – não-conversão do investimento em caixa (dinheiro) Projeção de Fluxo de Caixa
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Gestão Previdenciária - Risco de Crédito
Moody’s Standard&Poors
Aaa AAA
Aa (1, 2 e 3) AA (+ ou -) Investment Grade
A (1, 2 e 3) A (+ ou -)
Baa (1, 2 e 3) BBB (+ ou -)
Ba (1, 2 e 3) BB (+ ou -)
B (1, 2 e 3) B (+ ou -) Non-investment Grade
Caa (1, 2 e 3) CCC (+ ou -)
C CC
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Gestão Previdenciária - Risco de Mercado
195,69%
249,94%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
set-01 jan-02 mai-02 set-02 jan-03 mai-03 set-03 jan-04 mai-04 set-04 jan-05 mai-05 set-05 jan-06 mai-06 set-06 jan-07 mai-07
IBOV MÉDIO
11/set/01
Marcação a Mercado
Eleições 2002 US$ 4,00
temor de alta de juros nos EUA
Alta de juros EUA & Brasil
C rise política no Brasil (CP I)
venda de títulos préfixados pelos estrangeiros
temor de inflação e desaceleração econômica nos EUA
CDI
bolha imobiliária nos EUA
Quanto maior o horizonte, maior é a chance da renda variável superar a renda fixa
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Gestão Previdenciária - Risco de Mercado
Taxa SELIC X Juros Reais
7,0
7,8
8,5
9,3
10,0
10,8
11,5
12,3
13,0
13,8
14,5
15,3
16,0
16,8
17,5
mar/06 mai/06 jul/06 set/06 nov/06 jan/07 mar/07 mai/07
SELIC JUROS REAIS
Inflação: rentabilidade nominal vs rentabilidade real
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Gestão Previdenciária - Risco de Liquidez
1 1t t k t k
k k
F D R
0tF
Equilíbrio Atuarial
Equilíbrio Financeiro
Liquidez
possui liquidez para honrar as despesas
1 1t t t t t tD R e F D R F
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Projeção Atuarial
RECEITAS
Contribuição do Servidor
Contribuição do Ente (Patronal)
Compensação Previdenciária
Juros Patrimoniais
DESPESAS
Aposentadoria Programada
Aposentadoria por Invalidez
Compensação Previdenciária
Pensão
Taxa de Administração
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Projeção AtuarialReceitas e Despesas
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
abr/0
8
ago/
08
dez/
08
abr/0
9
ago/
09
dez/
09
abr/1
0
ago/
10
dez/
10
abr/1
1
ago/
11
dez/
11
abr/1
2
ago/
12
dez/
12
abr/1
3
ago/
13
dez/
13
abr/1
4
ago/
14
dez/
14
abr/1
5
ago/
15
dez/
15
abr/1
6
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16
dez/
16
abr/1
7
ago/
17
dez/
17
Milh
ões
sistema insolvente se não fosse capitalizado
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Projeção Atuarial
Saldo Patrimonial
300
320
340
360
380
400
420
440
460
480
Milh
ões
Renda Variável
Projeção atuarialPosição contábil apurada
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Instrumentos do Mercado Financeiro
Imóveis
Empréstimos / Financiamentos
Poupança
Títulos Públicos
Títulos Privados
Fundos Mútuos
Ações
Mercado Futuro
Opções de Compra e Venda
Renda Fixa
Renda Variável
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Considerações Finais
Atuária e Finanças estão interligadas
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Qual é o investimento que proporciona o maior retorno?
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Reflexões
Que opções o mercado oferece ao segurado para suas aplicações em
planos de previdência?
Essas modalidades podem ser trocadas ao longo do tempo?
O que leva um participante a aplicar mais ou menos em renda variável?
Renda? Idade atual? Idade esperada para a aposentadoria?
Tolerância ao risco soberano? Confiança no mercado acionário?
Possuir casa própria? Possuir outros investimentos?
Maior ou menor aversão ao risco?
Se você pudesse gerenciar totalmente a sua carteira previdenciária como faria?