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  • PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

    SEMANÁRIO OFICIAL N9 05/04 João Pessurs 29 de J a n e i r o a 04 de F e v e r e i r o de 1993 No 318

    A T O S D O P R E F E I T O

    r o t o li* 2.420 , d o ;"J d< . I .Lii i -1IV d .

    C o n c e d e p c n u u o à v i ú v a d o

    f u n c i o n a r i o m u n i c i p a l .

    0 P R E F E I T O DO M U N I C Í P I O D E J O Ã O P E S S O A , E S T A D O

    D A P A R A Í B A , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i e i j s p o r lei e t e n d o em v i s t a o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o n e 2 6 . 4 9 1 / 9 2 ,

    D E C R E T A :

    A r t . 1 » - F i c a c o n c e d i d a p e n s ã o à S r a . E S T E L I - T A V I C E N T E D A S I L V A , v i u v a d o e x - f u n c i o n á r i o P E D R O A L V E S D A S I L V A , f a l e c i d o n o c i l a 21 d e n o v e m b r o d e 1 9 9 2 .

    A r t . 2 * - O v a l o r t io b e n e f í c i o d e q u e t r a t a e s

    t e D e c r e t o , s e r á c o n s t i t u í d o d e uz\a p a r c e l a d e 5 0 M c i n q u e n t a p o r

    c e n t o ) , - c a l c u l a d a s o b r e o s v e n c i m e n t o s , p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u e

    o f u n c i o n á r i o p e r c e b i a p e l o m u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a t L e i n * 4 . 0 2 9 ,

    de 10 d e d e z e m b r o d e 1 9 6 2 , A r t . 2° e 6 » e o A r t . 25 d a L e i n »

    5 . 5 5 9 , d e 01 de f t v e r e i r o d e 1 9 8 8 ) , a c r e s c i d a d o s m e s m o v e n c i m e n -

    t o s o u p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u a n t o f o r e m o s d e p e n d e n t e s a p r e s e n t a

    " o s , a t é o m á x i m o d e 0 5 ( c i n c o ) .

    A r t . 3 " - O p r e s e n t e D e c r e t o e n t r a r á em w i g o r

    n a d a t a d e s u a p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s d i s p o s i ç õ e s etn c o n t r a r i o .

    J A N E I R O D E 1 9 9 3 .

    P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , EM 29 DE

    F R A N C I S C O X A V I E R M O N T E I R O ^ A F R A N C A

    - P r e f e i t o -

    D e c r e t o n « 2 . 4 2 7 , d e 2 9 d e j a n e i r o d e 1 9 9 3 ,

    C o n c e d e p e n s ã o ã v i u v a d e c x -

    f u n c i o n á r i o m u n i c i p a l .

    O P R E F E I T O DO M U N I C Í P I O DE J O Ã O P E S S O A , E S T A D O

    D A P A R A Í B A , n o u s o d a s a t r i b J i ç Õ c s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p o r L e i ,

    e t e n d o era v i s t a o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o n * 0 0 1 / 9 3 ,

    D E C R E T A :

    A r t . 1 « - F i 3 A c o n c e d i d a p e n s ã o à S r a . L Ú C I A

    F E R N A N D E S D A S I L V A O L I V E I R A , v i ú v a cio e x - f u n c i o n á r i o R I N A L D O L U I Z

    D A S I L V A O L I V E I R A , f a l e c i d o c m ¿6 d e d e z e m b r o d e 1 S 9 2 .

    A r t . 2* - 0 v a l o r d o b e n e f í c i o d e q u e t r a t a e s

    t e D e c r e t o , s e r á c o n s t i t u í d o d e u m a p a r c e l a d e 5 C 5 í ( c i n q u e n t a p o r

    c e n t o ) , c a l c u l a d a s o b r e o s v e n c i m e n t o s , p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u e

    o f u n c i o n á r i o p e r c e b i a p e l o m u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a t L e i n * 4 . 0 2 9 ,

    c e 10 d e d e z e : n b r o . d e 1 9 8 2 , A r t . 2« e o A r t . 2 5 d a L e i n « 5 . 5 5 9 , de

    11 d e f e v e r e i r o d e 1 9 8 8 ) , a c r e s c i d a d e l O M ò e z p o r c e n t o ) , d o v a -

    l o r d o s m e s m o s v e n c i m e n t o s o u p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u a n t o f o r e m

    o s d e p e n u e n t e s a p r e s e n t a d o s , a t e o m á x i m o d e 0 5 ( c l n c o ) .

    A r t . 3 * - 0 p r e s e n t e D e c r e t o e n t r a r á em v i g o r

    n a d a t a d a s u a p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s d i s p o s i ç õ e s em c o n t r á r i o .

    P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , EM 2 9 D E

    J A N E I R O D E 1 9 0 3 ,

    V I E R M O N T E I R O Á)t\ F R A N C I S C O XA 1

    P r e f e i t o -

    D o c r c t o n " 2 . 4 2 4 , d e 2 9 d e J a n e i r o d e 1 9 U 3 ,

    C o n c e d e p e n s ã o u v i u v o d e e x -

    f u n c i o n á r i a m u n i c i p a l ,

    0 P R E F E I T O D O M U N I C Í P I O D E J O Ã O P E S S O A , E S T A D O

    DA P A R A Í B A , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p o r L e i

    e t e n d o em v i s t a o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o n 1 2 6 . 5 0 2 / 9 2 ,

    D E C R E T A :

    A r t . 1 » - F i e s c e n c e d i d a p e n s ã o a o S r . J O Ã O L O

    P E S D E A I J M E I U A , v i ú v o d a e x - f u n c i o n á r i a n u n i c i p a l S r . E U C È N 1 A C O R

    T E DE A L M E I D A , f a l e c i d a n o d i a 23 de n o v e m b r o cie 1 9 9 2 .

    A r t . 2 » - 0 v a l o r d o b e n e f í c i o d e q u e t r a t a e s

    t e D e c r e t o , s e r a c o n s t i t u í d o d e u r r a p a r c e l a d e 5 0 % £ c i n q u e n t a p o r

    r e r . r o ) , c a l c u l a d a s o b r e o s v e n c i m e n t o s , p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u e

    a f j n c í c n a r í a p e r c e b i a p e l o m u n i c í p i o de J o i o P e s s o a ( L e i n » d . 0 2 3 ,

    c e LO de d e . - . e m b r o d e 1 9 8 2 , A r t . 2 e e o A r t . 25 d a L e i n ! 5 . 5 5 9 , Ce

    11 d e f e v e r e i r o d e 1 9 8 3 ) , a c r e s c i d o d e ]C,' í (c*ez p o r c e n t o ) d o v a l o r

    c o s r;.es::.os v c - n c i m e n t o s o u p r o v e n t o s e v a n t a g e n s ) p a r a a s u a f i l h a

    M A H I A D E F Á T I M A C O R T E DF. A I J 4 E I D A n . i F C l d a n o d i a ¿2 a o r - ê s c e

    ü b r i l de 1 9 7 2 .

    n a G a t a

    A r t . 3» - 0 p r e s e n t e D e r r e t o e n t r a r a em v i g o r

    • iia p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s d i s p o s i ç õ e s e - c o n t r a r i o ,

    P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , EM 29 DE

    J A N E I R O DE 1 9 9 3 .

    A l Á i t l v ) .Kit M O N T E I HO Dflr F F R A N C I S C O X A V 1 K H M O N T E I HO D y F R A N C A

    r e f e i t o

    http://rer.ro

  • Pág. 02 João Pessoa, 29 de J a n e i r o à 04 de F e v e r e i r o de 1993 N° 318 D o c r e t o n » 2 . 4 2 b , d c 2 9 d o J a n e i r o d o 1 9 9 3 ,

    C o n c e d e p e n s ã o à v i ú v a d e e x -

    f u n c i o n á r i o m u n i c i p a l .

    0 P R E F E I T O D O M U N I C Í P I O DE J O Ã O P E S S O A , E S T A D O D A P A R A Í B A , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p o r L e i e t e n d o e m v i s t a o . q u e c o n s t a n o P r o c e s s o n ' 0 0 5 9 / 9 3 ,

    D E C R E T A :

    A r t . 1* - F i c a c o n c e d i d a p e n s ã o à E r a . R I T A D A S I L V A L I M A , v i ú v a d o e x - f u n c l o n á r i o J O Ã O E U G Ê N I O D E L I M A N E T O . f a - l e c i d o e m 2 1 d e d e z e m b r o d e 1 9 9 2 .

    A r t . 2 » - 0 v a l o r d o b e n e f i c i o d e q u e t r a t a « s

    t e D e c r e t o , s e r a c o n s t i t u í d o d e u m a p a r c e l a d e 5 0 % ( c i n q u e n t a p o r

    c e n t o ) , c a l c u l a d a s o b r e o s v e n c i m e n t o s , p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u e

    o f u n c i o n á r i o p e r c e b i a p e l e m u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a ( L e i n ' 4 . 0 2 9 ,

    d e 10 d e d e z e m b r o d e 1 9 8 2 , A r t . 2 » e 6 » e o A r t . 25 . d a L e i n i

    5 . 5 5 9 , d e 11 d e f e v e r e i r o d e 1 9 8 8 ) , a c r e s c i d a d e 1 0 5 í ( d e z p o r c e n -

    t o ) d o v a l o r d o s m e s m o s v e n c i m e n t o s o u p r o v e n t o s e v a n t a g e n s q u a n -

    t o f o r e m o s d e p e n d e n t e s a p r e s e n t a d o s , a t é o m á x i m o d e O S ( c l n c o ) .

    A r t . 3* - 0 p r e s e n t e D e c r e t o e n t r a r á e m v i g o r n a d a t a d e s u a p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s d i s p o s i ç õ e s em c o n t r á r i o .

    J A N E I R O D E 1 9 9 3 , P R E f E i T U h A M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A . EM 29 DE

    F R A N C I S C O X A V I E R M O N T E I RfT

    - P r e f e i t o - D A F R A N C A

    D e c r e t o n « 2 . 4 2 3 , a e ¿ y a e J a n e i r o d o 1 9 9 3 .

    C o n c e d e p e n s ã o à c o m p a n h e i r a

    d e e x - f u n c i o n á r i o m u n i c i p a l .

    0 P H E t f c L T O DO M U N I C Í P I O D E J O Ã O l ' K S Ü 0 A , t S T A D O

    DA P A R A Í B A , n o u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p o r L e i e

    t e n d o em v i s t a o q u e c o n s t a n o p r o c e s s o n > 2 4 , o 4 2 / 9 2 .

    D E C R E T A :

    A r t . 1* - F i c a c o n c e d i d a p e n s ã o à S r a . E L I Z E T E

    S E L A I t M I N O D E S O U S A , c o m p a n h e i r a d o e x - s e r v i d o r M A N O E L H O N Ó R I O D A

    S I L V A F I L H O , f a l e c i d o n o d i a 3 0 d e j u n h o d e 1 9 9 2 .

    A r t . 2 » - 0 v a l e r d o b e n e f í c i o d o q u e t r a t a e s

    t e D e c r e t o s e r á c o n s t i t u í d o d e u m a p a r c e l a d e 5 0 9 í ( c í n q u e n t a p o r

    c e n t o ) , c a l c u l a d o s o b r e o s v e n c i m e n t o s , p r o v e n t o s e v a n t a

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