MANÁRIO OFI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

f J Õ Ã O ~ P E S S O A , 1 5 A 2 1 DK OUTUBRO P B 1 9 9 8 Nfi 6 1 4 P À G . 0 0 1 / 0 5 j

ío$ DO m mio PECRETO M." 3.64S de 19 de outubro de 1998

Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O Tiefeito do Município de JoijióIPessoa, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 60 e as !alineas "a " e " c ", inciso I, do art. 76. da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso I , do art. 6°, da Lei ¡1 0 8,470, de 50 de dezembro de 1997, e de acordo com o disposto no parágrafo úrtico.do art. 28 , da Lei - V 8.278, de Qi de agosto de 1.997, e tendo em vista o que consta do processo Seplan N 1 352 1 98.

DECRETA:

Art. 1* Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de RS 220.000,00 ( duzentos e vinte mil reais ), para reforço de dotações orçamentárias na forma abaixo

discriminada:

13.000 - Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do ' , Meto - Ambiente

1 13,102 - Diretoria Administrativa Financeira O" 07.021 - 2.008 - Manutenção dos Serviços Administrativos

3120.00 - 00 - Material de Consumo RS 39.600,00 ' 3 1 3 2 . 0 0 - 0 0 - O u t r o s ServiçoseEncargos RS 28.600,00

13.104 - Diretoria do Desenvolvimento Urbano e Ambiental I

"t 10,60^327 - 2.055 - Manutenção e Recuperação de Áreas de Uso • ,. • Comunitário ! 3132.00 - 00 - Outros Serviços e Encargos B l J ü l Q p ^ O O

1 'I' I T O T A L RS 220.000,00

O' '

'I Art. 2° Às despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterio^, correrão por conta de anulação de dotação orçamentária, conforme discriminação a seguir:

18.000 - Reserva de Contingência 18.101 - Reserva dé Contingência

99.99.999 - 9.999 - Reserva de Contingência 9.000,00 - 00 - Reserva de Contingência RS 220.000,00

\

Art. 3° Este Decreto entr^ ern vigor na data de sua publicação.

1

1 1 1 , A r t 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Joà;o Pessoa, em 19 de outubro de 1998

REGINALDO TAVARES DE ALBUQUERQUE Prefeitd em Exercício

RL BRIA HEMZlJGOUVElA BELTRÃO Secretário do Planejameptoam Exercício

V I C E N T E Q f e f V E S ARAUJO Secrchrn/das Finanças

A^iuLv • — JOSfMAR DE LIMA VIANA

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

1 1 C:\DIWOROeadM ÍS.Oec.) 648 SK!>MAdi>

DECRETO N " 3.649 de 19 de outubro de 1998

, Abre Crédito Suplementar para, reforço de 'i dotação consignada no vigente orçamento.

O Prefeito do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 60 e as alíneas "a " e " c ", inciso I, do art.. 76, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso I , do art. 6°, da Lei n° 8.470, de 30 de dezembro de 1997, e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art 28, da Lei n" 8.278, de 01 de agosto de 1.997, e tendo em vista o que consta do orocesso Seplan N 0 374/ 98, \

DECRETA:

Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 311.780,20 (. trezentos e onie mil e aetecectos e oitenta reais e Viote centavo»), para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:

10.000 - Secretaria da Educação eCujtura I 10.106-Divisão de Ensino

08.42.188 - 2.113 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3132.00 - 00 - Outros Serviços e Encargos R$ 311.780,20

A r t 2° A despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior, correu por conta de anulação de dotações orçamentárias, conforme discriminação a seguir:

10.000 - Secretaria da Educação e Cultura t 10.101 - Gabinete do Secretário 08.47.235 - 2,119 - Concessão de Bolsa Escola

3154.00 - 00 - Apoio Financeiro a Estudantes RS ¡00 000,00

i 10.103 - Divisão de Educação Fisica e Saúde Escolar .,08.48.247 - 2.117 - Desenvolvimento de Ações C jlturais e Desportivas.

3120.00 - 00 - Material de Consumo : ..R$ I 3131.00 - 00 - Remuneração de Serviços Pessoais R$

I' 3132.00 - 00 - Outros Serviços e Encargos R$ 4120.00 - 00 - Equipamentos e Material Permanente :.R$

10.104 - Divisão de Merenda Escolar 08.47.427 - 2.515 - Programa de Merenda Escolar

94,20 .717,00

3.305,00 2 512,00

PÁG.002/05 . m 614

3 i 20 00 - 00 - Materia! de Consumo.... 3132.00 - 00 - Outros Serviços e Encargos.

10 .106 -Divisão de Ensino 08.4! 1 9 0 - 2 1 U - P r o m o ç ã o do Ensino P ré -Esco la r

3254.00 - 00 - Apoio financeiro a Estudantes ,R$ i0.502,00 4120.00 - 00 - Equipamentos e MaterialiPermanenté RS 1.109,00

0?: 45 .2)7 -'2.148 - Seminários, Simpósios e Conferências 3120.00 - 00 - Material de Consumo , RS 15.359,00 3135.00 - 00 - Remuneração de SerriçfeTefisoais ' R$ 10.359,00 313 2 .¡00 •• 00 - Outros Serviços e Encargos , RS 5.644.00

08.49.252 - 1 WS-Educação Especial 3120.00 - 00 - Material de Consumo '. RS 18.705,00 3132.00 - 00 - Outros Serviços e Encargos. RS 12.654,00

t 3254.00 - 00 - Apoio Financeiro a Estudantes RS 10:102,00 • i 3255.00 - 00 • Assistência MéSgo -. yospitjatax RS 20.205,00

4120.00 ^ 00 - Equipamentos e Material Permanente RS 12.628,00

¡68.42 188 - 1.03! - ConsítvçSo e Ampliação de Unidades de Ensino

4110.00 - 00 •• Obras e Instsiaçôss. '. RS 60.000,00

C} j ! T O T A t . . . RS 311.780,20

^ C-)XmmfOvt<u» .9*.0eo, J.<H» SEOECOoe

An. 3" Este Decreto entra êm^igor na data de sua publicação.

Ar t . 4" Revogam-se as disposições em contrário.

! Paço 4« Prefeitura Munic ipal de João Passos, em 19 de o u t u b r o fie 1998

R E G I N A L D O T A V A R E S D E A L B U Q U E R Q U E Prefeito em Enercfcío /

j - ~ . . . . ,—

RUBRIA BENfZ d O U V E I ^ E L í m A O Secretár ia dv P i ane j amt i ão q n ^ f a e r c k i o

s e c r e t a r i a d a ' a d m i n i s t r a ç ã o

Prefeito - Gestro d* Lucena Filho

Vice^Prefdto -Megm«iá& Tavares de Albuquerque

Secre¡érb-€he& 4© Gabkdte Civil - Pedre Imâoifo ãe Luc&ia

Secretário da Administração - Fernanda Antonie Dms

Rendido Lourenço da Silva GERENTE DO NÚCLEO DE REPRODUÇÃO GRÁFICA

Virginios Márcia Coutinho Nóbrega ASSESSORA TÉCNICA-GABINETE CIVIL

José WdUztgton J. Morera ARTE-FINAL

1 I 6r§êp Ofhfal í f e P¡r®f$i%ím M s i ^ ^ ^ l ^ J ^ ü P t ^ ^ T ^ ^ ] I I^Oíascfepete leí mmkttpêin° §17 d® S1 &@ ag©sfo <¡& 1994 J B¡¥ís§& d» Ato* OMm - Gabmet» Civil do P?sMe

Praça António ftefosfe Pitho, 65 - Vsrsdoum CEP: 59,010-440 - PABX: 241.1313 - Ramal 212

C«i»í»eeh*«M§o »impr»»to e» M&to tía Rap* s d v ç à e Orifica d* Pt«feHur« W t í r i t e i ^ d « Jpfio •• Secutarte 4« .Adnsteisíruçi»

fim mm Wáh», 1 » - Safei: 135 - Centro - CSP: mMZ4n - WttW: S4t.3*84. Ramal: 23Ô imiiitiiniiniiBiiimii

,. V I C E N T I j f e m W E S A R A U J O Secretáno* djas/rinanças

N p l O A L D O P O N T E S DE A Z E V E D O Secretário; d», Educação e Cul tura

D E C R E T O N " 3.650 de 19 de o u t u b r o de 1993

Abre Crédi to Sup lemen ta r p a r s reforço ds dotações consignados no vigente o rçamento .

O Prefeito do Munic íp io de João Pessoa, Estado da Para íba , no uso das,atribuições que lhe co.ofere o inciso V, dp y t . 60 e as alíneas "a " e " e ". inciso i, do an. . 76, da Lei Orgânica do Município, .còmbirtpdo com o inciso 1 , do ait. 6 C , da Lei n° 8^470, de 30 de dezembro de. 1997, e de acorda com o disposto no parágrafo r-nico, rio art. 28, da Lei, n° 8.278, de 01 de agosto de 1.997, e tendo em vista o que consta do processo S e p l a n N " 377 /98 ,

D E C R E T A : ! i

A r t . I O Fica aberto o Crédito Suplementar no vaio: de RS 560.000,09 ( quinhentos e sessenta mil reais }, pare reforço de. dotações orçamentárias

!rta'forma abaixo discriminada:

11,000 - Secretaria da Saúde 11.104 - Diretoria de Assistência a Saúde

13.75.428 - 2.067 - Manutenção da Assistência Médica, Ambulatória) o Hospitalar.

3131.00 - 00 - Remuneração de Serviços Pessoais

11.200 - Secretaria da Saúde - Entidades Supervisionadas 13.75.428 - 2.139 - Atividade a Cargo do Instituto Cândida Vargas

3211.02 - 00 - Outras Despesas Correntes

T Q t A 1

„RS 300.000,00

-•RS J í - ^ : t >J0

, . .RS 360.000,00

> i Ar t . 2* As despesas com I o Crédito Suplementar aberto peio artigo anterior, correrão'por conta de anulação de dotações orçamentárias, conforme discriminação a seguir: < 0 ¡1 .

' 11.000 • Secretária da Saúde 11. lOjZ - Diretoria Administrativa 'Financeira

13.75.021 - 2.008 - Manutenção dos Serviços Administrativos . 3120.00 - 00 - Material de Consumo RS 80.000,00

1 1 ; 3132.00 - 00 - Outros Serviços e Encargos RS 80.000,00

1 j . 104 - Diíetoria de Assistência a Saúde 1*3.75.428 - 1.017 - Implantação de Distritos Sanitários

4110.00 - 00 - Obrss e Instalações ...RS 250.000,00

13.75.428 - 1 020 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde , 1

4120.00 - 00 - Equipamentos e Matéria! Permanente R$ .l?COprQ0

i . T i f > T A l ...... RS S60.0OO.00

i A i t . V Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ar t . 4° Revogam-se as disposições em contrário.

l Paço da Prefei tura Munic ipa l t?c JoScj Pessoa, em 19 de o u t u b r o de 1998

u . . . . . . . . .

L D O T A V A R E S DE A L B U Q U E R Q U E Prefeito em Exercício í

Í B R Í A B^zkíovy^^A^i.rííÀo retiña d» fltt&M&gpyí fái -Exercício

m e s Á ^ W ^ á s A R A Ú J O " í j - m r i o cHts Finanças

A ^ ' er. ^

j E V M R | D ' ^ M A E S t t K M E D E I R O S ^---Skjswfcédíf da Saúde

rz niâii inoomáL JQM) PESSOA, 15 A 21 DE OUTUBRO

D E C R E T O N° Í.6S1 de W d* oskisbro de 1998

Abre Créd i to Sup lemen ta r para reforço de dotação consignada ao vigente orçamento

O Prefeito 4o Munic íp io de João Pessoa, Es tado d» Pa ra iba , no uso das atribuiçies quo \ht vonfcre o inòso V, do m 60 t a s alíneas "a " e " c " , inciso I, do art.. 76, da lié 0 r c í r o c 4 do Município, combinado çom p inctfo I , do art. 6°, da Lei n" 8.470, de 3C de deterobw de ¡997, e de acordo com O disposto ra> parágrafo único, do art. 2S, da Lei N° 8,278, de 0! de agasto de 1.907, e lendo em vista o que consta do processo S«plan N ° 377/ 93,

Ar t . I o Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00 ( duzentos < mi! feg is ) , par?, reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:

i 1.000 - Secretaria da Saúde , H .201 - instituto Cindida Vargas - Np V

5.428 - 2.G4S •• Atendimento Médico Ho^pitfelar 3131.00 - 00 - Remuneração de Serviços Píssoais,.. .

An. 2" A despesa com o Crédito Suplementar aberto pelo artigo anterior, correra ' por conta de» recursos transferidos ati avós do Decreto »* 3.650 de 19 de ou tubro de 1398.

C^DIPKOR,.DecrtSüH.!>8.tíí.-J.5;!.ÍCV.;

Art. Ò° Este Decreto entfo em vigor na data de sua publicação.

• ' ¡ ' 1 .

Art . 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Paço ria Prefeitura Mussicipa! de J o ã o Pessoa, era 19 de outubro de Í998.

! :

- < ' , , , ") R E G I N A L D O T A V A R E S DE A L B U Q U E R Q U E

Prefeito em Exercício /

R U B R U B E M Z G O U V E I A B E L T R Ã O Secretár ia d e ^ l a n e j a m e n j ^ H j X í r r c í c i o

\ • '

VICENTE ( ç É A V E f A R A Ú J O Seere tár ic faas j r inanças

• / /',

J O S V A L D O R O D R I G U E S ATAÍDE Diretor Presidente dl> ins t i tu to C â n d i d a Vargas

O N " 3.652 de ¡9 d e " ou tubro I de 1998

úas s: í ibuicSe

Abre Crédi to Sup lementa r para reforço de dotações consignadas no vigente o rçamen to

O Prefeito do Municipais de J o ã o Pessoa, Es tado da Para íba , i lhe confere o inciso V, do art. 60 e as alíneas "a " e " c ", inciso !, do art. 76,

* . i \ A \ Otgí>ffi«. do Município, combinado c o r a s inciso ! , do art. 6°,.da' Lei N ' 8.470, dè 33 Jcâezcxkm de 1997, s de acordo cora o disposto no parágrafo único, do art. 28 .da Lei N° ?,27s. áe 01 d» a g e a o de 1.997, e tendo em vista o que consta do processo'Sepiats N • 378/ 98

D E C R E T A :

, A r U ° " F i c a * « t o o Crédito Suplementar, no valor de RS 551.794,96 <«JU!fi!iM!fos t ritrç&m» « ssn m , íe tespatos c. noventa e q u a t r o reais s noventa e seis

Centavos), para reforço de dotações orçamentárias na forma abaixo discriminada:

" , 16.000 - Encargos Gerais do Município i 16.101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria

da Administração 03.07.021 - 2.077 - Encargos com Serviços Postais s Telegrafia

*3132.00 - 00 - Outros Serviços e Encargos RS 30.000,00

' 03.07.021 - 2.075 - Encargos cora Locatário dje Móveis e Imóveis 3 i 32.00 - 00 - Outros Serviços e Encargos BJLi-.l. ,29/íSP-

T O A I , RS S S 1 . 7 9 4 , 9 0

Art .2" - As despesas 'jròft o credito suplementar aberto pelo artigo anterior, correrão por conta de anulação de dotações orçamentárias, conforme discriminação a seguir: . 1 •

' i ' . 08.000 - Secretaria da Administração 08.103 - Diretoria Administrativa Financeira

! i 03.07.02i - 2.059 - Mobiliar e Reequipar a Secretaria da Administração ' , 4120,00 - 00 - Equipamentos e Material Permanente RS 30.000,00

A C;U>i?ítOP..D« <Srt

i

16.000 - Encargos Gerais do Município 16.101 - Recursos sob a Supervisão da.Secretaria da Administração

03.07.021 - 2.039 - Encargos com Prestadores de Serviços 3132.00 - 00 - Outros Serviços e Encargos RS S21.794.96

T O 'T A L .............RS 55i .794.95

Art . 3" - Este Decreto entr-a èm vigor na data de sua publicação

A r i . 4" - Revogam-se as disposições enfcontrá.rio

Paço da Prefeitura Municipal dc João Pessoa, em 19 de owtebro de 1998

i

R E G I N A L D O T A V A R E S D E A L B U Q U E R Q U E Prefeito em Exercício /

• RÚBRIA B E N i è ^ O ^ V w Á B E L T R Ã O Secretár ia qo Pianejamentç^pn E j j s t k i o

V I C E N T E ^ ^ ^ ^ A R Á ú J O

""nancas Secretário ã s Fir.

FERNANDCp. A N T Ô N I O DIAS See/étár io da Adminis t ração

•PORTARIAM" 426/98 -m. !3 de ;>uiumo <jY I''

i O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, n o uso das atribuições que lhe confere o artigo 66. inciso IV. da Lei Orsánica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 199(1 o consoame u delegação de competência expressa u d Decreto Municipal n" 1 ? « ! d--22.03.89, i

/ R E S O L V i f : -

i Art. I o - Coristituir Comissão formada oclos servidores J O S É ROMERO CALZAVARA, m a t r í c u l a n° 32.506-6.

LOÜRDIMÁR OLIVEIRA DE SOUZA (MEMBRO), matricula n° 2.277-2 c . JOSÉ FERNANDO DE SOUZA FILHO (MEMBRO), matricula n° 18.131-7, ' lotados na Secretaria da Administração (JSEAD), para. sob a Presidência do

phmeiro, coordenar o recebimento dc material;

Art. 2 o . - O trabalho desenvolvido pela Presente Comissão deverá culminar com o art. i 5", Parágrafo V da Lei n° 8.666/93.

FERNÀlTOO~ANTON10 DIAS

Secretário

l Í G .004/05 - W 614 JOÃO PESSOA, 15 A 21 DE OUTUBRO DB ífMmmMoèmm,

RORTARiA N° 437/98 Em, 20 de outubro de 19SS

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições aue !ne confere o artigo 66,'inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de M o Pessoa, oe 02 de abrii de 1930 e consoante a deiegação de competência expressa no Decreto Municipal tf 1.761, de 22.03.33, conforme oficio n° 033/97, de 13.10.S7 do Presidente do SiNTRAM, 1

RESOLVE: coiccar a disposição do S I N D I C A T O . D O S T R A B A L H A D O R E S DA PREFEITURA D E JÇÃO PESSOA (SiNTRAM), com ônus, o servidor GÍLSON SOARES DE M E L O , matricula n° 8.157-4, ESCRITURÁRIO, lotado na S E C R E T A R I A DA. A D M ^ í S . i R A Ç ã O (jSEAD), até ulterior deliberação.

P O R T A R I A N " 4 4 0 / 9 8 Ern, 2 1 de outubro de 1 9 9 8

,' ' SECRETÁRIO DAÍ ADMINISTRAÇÃO, usando ,<ím atribuições que She confere o artigb 1 o , do Decreto Municipal n.° 5i069, de 31 de janeiro de 1991, e tendo em vista o que consta do processo n,° 1547/88,

<i , • RESOLVE designar, MARIA CÉLIA FERNANDES CAVALCANTI, Matrícula n.° 18.238-9, responder pela função Gerente do Arquivo Central, simbologia DAS-3, da Secretaria da Administração do Município (SEAD), durante o afastamento ce GLÓRIA DE LOURDES F, SOUSA, matrícula n,° 14.532-7, período de

, regulamentares, cie 01.07.98 à 30.07.98.

FERNANDO ANTONIO DIAS "Secretario

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Forma da : b o l o t em. a l i M n i o ^ r e t a n g u l a r 5^00 4 , 5 0 5,-50

Forma p / b o l o , em a l u m í n i o , r e t a n g u l a r 6 , 0 0 5 , 5 0 ' 7 S 5 0 .

forma p / b o l o , em a l u m í n i o , r e t a n g u l a r ö , 5 ü 7 , 5 0 9 , 5 0

Forma p / p i z z a , n&' 35 6,4Ü

mmnmooàcmMo PESSOA, 15 á 21 DÊ OUTUBRO DE 1998

004 064/98

Tábua p /co r t a r_ c a r n e » J ^ j j g g t t e i r a ^ _ 04

Conj* a v e n t a l e t o u c a , an p l á s t i c o

L á p i s h í d r o c o r , c x . g r a n d e c / 1 2 u n i d .

F i t a i s o l a n t e , r o l o c / 1 0 M

Áyua s a n i t á r i a enfo. de 1 l i t r o

Vassoura pi&çava

Sabão em t i a b e t e taab. 2Uü ijvs

Saco o / l i x o / 100 l i t r o s

\ •} A tc raa t i zan te p / a m b i e n t e f " e r a b . 300 ML

Toulha p/mão

borrachea b i c o l o r ( c a i x a )

p F Ä T n S S f i w T ¡I Ouisre CONVITE

ÜL_ 004 ÚÓ4/98

OBJETO DA UCÍTAÇÃO (DISCRIMINAR POR !TE!* ADQUIRIDO)

T i n t e p / £ 2 £ Í ? k £ í ^ r 2 i £ .

t x t r a t o r d e yjibirijjo (uiu 'd, )

C l i p s n s üü - c a i x a c / 1 0 0 u n i d .

Láp i s e s f e r o g r á f i c o g z u l , - c x . c / 5 0 u n i d .

Alraofada--p/carimbo^ tarru pequeno ( u n i d )

E s t i l e t e tara." pequeno ( u n i d . )

C o r r e t i v o l í q u i d o ( u n i d . )

004

C l i p s fP- 0 1 , c a i x a c / 1 0 0 u n i d .

ár>velop^j p a p e l made! r a t a m . o f í c i o ( u n i d . )

Envelope p a p e l j i t a d e i r a tara. m é o i o J u r d d . )

Copo d e s c a r t á v e l p / á g u a - c x . c / 2 . 5 0 0 u n i d

Copo d e s c a r t á v e l ^ p / c a f é , c x . c / 5 . 0 j M u n i d

Vassour inha p / b a n h e i r o

P e r f u r a d o r

ds 30 cm

Envelope o f í c i o branco

Envelope de pape i made i ra tara, g r ande

Pano de chão , em a l g o d ã o , saco i n t e i r o _

F i t a c r e p e p/embalagem

Pe rceve jo

CONVITE

064/98

OBJETO DA LíCtTAÇÃO {DISCRIMINAR POR ITEM - ADQUIRIDO)

Envelope b r a n c o , ^am^cjrande

F i t a p§v ídeo c a s s e t e

Vassoura de p e l o , c / cabo

Envelope de p a p e i made i ra , tam, pequeno

t e l e f ô n i c a , ' t a m grande

Láp i s g r a f i t e n2 02

Bobina pAnáuinà de

PA6.006/05 ¥ 614 JOÃO PESSOA, 15 A 21 DB OUTUBRO DE Î998 Ma lÄOOncm

Car tucho p / i m p r e è s o r a a l a s e r

Car tucho p / i m p r e s s o r a HP 51649

C l i p s ns QO

Cola P J ^ j f l J Í Q ^ ^ g y - 5 ? * 3 j

D i sque t e p /computador formatado

Envelope c a r t a , b ranco

E t i q u e t a gomada p /computador ( c a i x a )

F i r a durex 12 x 33 cm.

F i t a - d u r e x 12 x 50 cm

F i t a p /máquina de d a t i l o g r a f i a

Grampo cobreado 26 x 06 c x . c / 5 , 0 0 0 u n i d .

Grampo p/ 'grampeador de_££essão_

Grampeador

T T C

004

" 5 5 m 3 T CONVITÍ

0647S8

OBJETO DA LICITAÇÃO (DISCRIMINAR POR ¡TEM ADQUIRIDO)

JA iJLe£.t?roJíÍficS P r e t o , c x . c / 5 0 u n i d .

Láp i s e s f e r o g r á f i c o vermelho cx . c /50 ' u n i d .

Lápis marca t e x t o

LICITANTE VENCEDOR

LECITA Co. Rep. Ltda

P i n c e l a t ô m i c o , p r e t o

P i n c e l a tômico a z u l

'•.Papei" almaeo pau tado ( f o l h a )

P a p e i , formato 216 x 330 ( o f í c i o )

Papal o f í c i o 100 (

P a s t a suspensa

P a s t a t i p o a r q u i v o morto

P a s t a A Z , d o r s o l a r g o

P a s t a A Z, d o r s o e s t r e i t o

P a s t a p l á s t i c a c / e l á s t i c o

Açúcar ( q u i l o )

Café em pó , p a c o t e c/250 gramas

F i l t r o de p a p e l p / c a f é ( c a i x a ) c / 4 0 )

Grampo t i p o t r i l h o p / e s c a r c e l a , c a i x a

L i v r o de c o r r e s p o n d ê n c i a

i r i v 2 £ . , d e p r o t o c o l o c / lOOJfplhas

T i n t e p a r a car imbo

Balde p l á s t i c o 10 l i t r o s

004

CONVITE W

064/98

OBJETO DA LICITAÇÃO (DISCRIMINAR POR ÍTEM ADQUIRIDO)

Cera p / a s s o a l h o s i n t é t i c o

O e s i n f e t a n t e p inho ( c a i x a )

Depós i t o p/UxQjJ±cteôo

Esponja p / l o u ç a , p a c o t e , c / 0 6 u n i d .

Pano p a r a ba lcão" __

UCÎTANTE VENCEDOR

LECITA C o m . R e p . Ltda

o Ä m Jö¥ PESSOA, 15 Ä 2Í D E Í T Ü B R Ô D E 1998 P 614PÄGJÖ7/Ö5 . - • -

068/98 Condic ionador de a r de 18.000 BTU's

006

Pape i h i g i ê n i c o c /40 m e t r o s , p a c . c/04r ur^

Rodo de bor racha .c /cabo de- made i ra

É2b Isj?01 a P / P i a

Sabão em pó c /50 gramas ( c x . c / 2 4 u n i d . )

Sabone t e l i q u i d o p/mãos ( l i t r o )

Pá p l á s t i c a pa ra l i x o

Condic ionador de a r de 10.000 BTU's

* Condic ionador de a r t i p o s p l i t 12.0008TU ! s

1/98 Apare lho de | V a c o r e s , 20"

L i q ü i d i f i c a d o r domés t i co , Cor b ranca

Fogão domést ico c /06 bocas e forno

Balança domés t ica , c apac idade 10 KG

V e n t i l a d o r de co luna , 40 cm

Apare lho de som 3 e m 1

Casas Bande i r a Tecidos

Re f r i g e r a ç ã o do Nordes-

t e Ltda.

Casas S a n c e i r a Tecidos

1,30 : - 1,19

2 , 4 8

0 ,50

22 ,68

3 , 0 8

1,60

05

04

1.299,00

790 ,00

3 , 8 2 5 , 0 0

3 . 2 6 0 , 0 0

398 ,00

4 4 , 5 0

291 ,70

58 ,00

8 5 , 5 0

346 ,90

0 ,50

21 ,60

3,10

1,30

1 .299,50

800 ,00

5 , 8 6 0 , 0 0

¿jjso go

68,00

.398,00

59 ,00

348,00

: i , 20

±3. 0,50

40 ,80

3 ,20

1,99

805 ,00

595 ,00

JULOS,

105 ..00

360.00

TWá* f"""'CARTA O B J E T O DA UCÍTAÇÃO {DISCRIMINAR P O R ÍTEM ADQUIRIDO)

071/98 G e l a d e i r a domés t i ca , , c a p a c i d a d e 300 l i t r o s

espremedor de f r u t a s , semi i n d u s t r i a i

G e l a d e i r a d o m é s t i c a , c a p . de 3 4 0 l i t r o s

F r e e z e r v e r t i c a l , e / f e c h a d u r a , 250 l i t r o s

LICITANTE VENCEDOR

Casas Bandei ra Tecidos

Fogão domés t ico e/02 bocas e forno

L i q ü i d i f i c a d o r i n d u s t r i a l c/20" l i t r o s

374/98 Armário em a ç o , exportas

082/98

R e l o i g o - d e p a r e d e , a p i lha -

S c b r a s i l P r o d . i m p o r t .

Fe r ro ' e l é t r i c o - a u t o m á t i c o

Máquina de l a v a r roupa , c a p . 05 q u i l o s

Mesa em made i ra , r e t a n g u l a r , 2 . 0 0 x 1 . 0 0 M

Máquina de c o s t u r a e l é t r i c a

V e n t i l a d o r de co luna ~ 30 cm

.Cadeira em p l á s t i c o r e s í s , t 0 n t e ~ 5 m a n o s garar t

Bebedouro oe p r e s s ã o , e l é t r i c o

Mini c e n t r a l de a r cond ic ionado 12.000BTU'

18.000BTU !£

009 091 /98

24.000BTU'S

083 /98 Cadei ra p r é e s c o l a r , e s t r u t . de f e r r o

Frango congelado ( q u i l o )

Art Vendas Com. Ltda

^ e f r i 9 e r a Ç ã o do Nordes

t e Ltda

Rober to M.da Silva-ME

Com.de Al imentos Ltda

091/98

OBJETO DA LICITAÇÃO ÍDISCRiMiNAR POR ÍTEM ADQUIRIDO) ' '

J l a ] L l e . b o v i n a . d e 13 , moída ( q u i l o )

^arne bovina c / o s s o X.quilp)_

UCOANTE VENCEDOR

Com.de Al imentos Ltda

[PÁG.008/05 P 614 JOÃO PESSOA, 15 Á 21 DE OUTUBRO DE 1998 «ÙWCUO OFICIAI

Ovos d e galinhaj tipo grande - 0,10 0,10 0-,15

Carne de charque ponta de agulha 3,70 3,35 4,50

Carne bovina de.1a.sem osso • 3,92 4,55 4,99

i 010 100/98 Lápis de cor, çx. c/1-2 ünid. Ivanildo de Carvalho-" 05 1,80 1,78

Papel madeira (folha) Santana - ME 0,15 0,15 0,17

Papel p a u t a d o 0,03 0,03 <

0,05

0,10 Borracha branca 0,08 0,08

< 0,05

0,10

Cola branca, tubo c/90 gramas 0,59 0,59

« P U L Lápis qrafite n2 02 0,09 0,09 « P U L

Caderno brochura c/48 fols. Suguritas Com.Rep.Ltda 0,40 0,40 0,45

Giz de cera, cx. c/12 unid. 0,60 0,60 0,68

Régua com 30 cm % 0,20 0,20 0,25

Cartolina comum (fls) 0,15 0,16 . 0 L22

Tesoura escolar sem ponta 0,49 0,50 0,50

Lápis esferográfico azul 0,21 0,21 0,25

A p o n t a d o r sem depósito 0,20 0,22 0,30

Papel ofício 02 (resma) 7,50 7,55 . 7.u90

fio/9?

Simone Medeiros Bezerra

Y \ 0

GABINETE CIVIL DO PREFEITO

['PORTARIA N° 6 3 9 / 9 8

De 21 de O u t u b r o de 1 9 9 8

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE C I V I L , n c

a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã c c o n f e r i d a s p e l o a r ; : . C 6 , i

d a L o i O r g â n i c a p a r a o M u n i c i p i o d e J o ã o P e s s : i ,

R E S; O L V E ! i:

I - D e s i g n a r D r . A n t o n i o C h a t e a u b r i a n d C a r n e i r o

A r n a u d - S e i x a s , S e c r e t á r i o - A d j j u n t o d o G a b i n e t e C i v i l , C r .

F r a n c i s c o A l d o , S i l v a , A s s ! e s | s o r P a r l a m e n t a r , d o G a b i n e t e

C i v i l , D r . J o s é d e A r a ú j o A g o s t i n h o , D i r e t o r A d m i n i s t r a t i v e

e F i n a n c e i r o d o ' G a b i n e t e C i v i l e J o à o R i c a r d o d e M e d e i r o s

N a s i a s e n e , p a r a , 'em c a r á t e r d e u r g ê n c i a , sob a p r e s i d ê n c i a

d o p r i m e i r o , c o m p o r e m a C o m i s s ã o E s p e c i a l d e E l a b o r a ç ã o d o

R e g i m e n t o I n t e r n o d o G a b i n e t a C i v i l .

P e d r o L i n d a L j f o d e L u c e n a

S e c r e t á r i o - C h e f j e d o G a b i n e t e C i v i l

Emília de Rodit Silva Caítrrj MEMBRO Da COMISSÃO

M a t . * 4 . \ S ' l - í

AVISO DE LICITAÇÃO .

i CONVITE W 0 1 2 / 9 8

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, t o r n a p ú b l i c o q u e f a r a r e a ­

l i z a r n o d i a 2 2 d e o u t u b r o d e 1 9 9 8 , à s 1 0 : 0 0 h o r a s , ria s a l a d e r e u ­

n i ã o d a C o m i s s ã o , i n s t a l a d a n a s e d e d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l , l o c a l i ­

z a d a n a P r a ç a A n t o n i o R a b e l o , : 8 5 , V a r a d o u r o , c u j o o b j e t i v o é a l o c a ­

ç ã o d e 0 1 (um) ô n i b u s n o p e r c J r s o de J o ã o P e s s o a / B e l o H o r i z o n t e / J o ã o

P e s s o a , b l (um) ô n i b u s n o p e r c u r s o de J o ã o P e s s o a / S ã o P a u l o / J o ã o P e s ­

s o a e 0 1 (um) ô n i b u s n o p e r c u r s o de J w ã o P e s s o a / F l o r i a n ó p o l i s / J o ã o

P e s s o a . 1

0 t e x t o i n t e g r a l d o e d i t a l e t o d a s a s i n f o r m a ç õ e s s o b r e

l i c i t a ç ã o , p o d e r ã o s e r o b t i d a s n o e n d e r e ç o s u p r a o u p e l o t e l e f o n e

' ¡ 2 4 1 - 3 1 8 1 , n o h o r á r i o d e 8 : 0 0 à s 1 2 : 0 0 e d e 1 4 : 0 0 à s 1 8 : 0 0 h o r a s .

J o ã o P e s s o a , 1 6 d e o u t u b r o d e 1 9 9 8

FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DE MELO

SECRETARIA DAS FINANÇAS

PORTARIA N" 085»8/GSF, dc 1 28 de Setembro 191)8.1

O SECRETARIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, no uso das lhe são conferidas pelo uri. 66 . inciso 11. da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, e cri conformidade no; 5,4°. art. 1". do Decreto n° 3.478. de 20 de maio de 1W8.

RESOLVE:

1 1 Art. 1° - Fica aberta uma quota suplementar à quota de programação financeira fixada par; (Julho/Setembro) de l ' « 8 . Secretaria da Infra-Estrutura. no valor tolal de RS J3.3!)l.!)7(ciiiquflrita c cinco mil npycrua c huni reais c noventa c sete centavos), para reforço da execução dos programas e.uverpamem;iK i\a I discriminada:

mmmommJOAOPESSOA, Í S A 2 1 w w ^ m j w

iviO-SECKI-VAR»/». »A iNFRA-íisriíUrUtA

Gnipo 3 - CXaras Despesas CwreWcí Kcrae. <ic Recwse 0» - Roamos Cüdinfc

T O T A L RS 55.39i.91

An. 2 " - Esi» panaria cw i tea ia pd j f í a

í /t^v-"- '.

EXTRATO DO TERM ; 0 N T R A T ; 0 A S J U R OOSSS

05'cíO.

PRAZO

VALOR:

(DOTAÇÃO.

DATA DE 45

LICITAÇÃO-

SECRETARIA 00 PSANEJAWENTO r > l-RCFF.ITIKA Mi ,*CS>Al DC JOÍC PESSOA •- PMJP, C0M0'.CQNT«A"AJ;TE. f. A FIRMA PROJF.10 -CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA COVO CONTRATADA

SFFMÇOS HOACOMADCJ?' |A ELABORAÇÃO OE PRCvc-Oi; EXECUTIVOS - DE ARFAS DEGFVtQA.jAS 00 WIMCIPIO DE .J.VJ PESSOA-FB. ,

INÍCIO A PARTIR DA DATA DE EXÍ-tDlÇÂO DA V ORDEM DE SERVIÇOS; CONCLUSÃO NT WAAI Di.' «(SESSENTA) 0 -S CONSECUTIVOS

R$ 63.824.00(SESSEHTA E TRÊS MU-. SOSOEHK» E VWTC E QUATRO REAIS!. i

RECURSOS ORIUNDOS OA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA tO.W.323-i 030 - ESTUDOS, PESQUISAS B &A80RAÇ&O OE PROJETOS. NO ELEMENTO DE DESPESA 3135.00 -; OUTROS SERVIÇOS £ ENCARGOS, WTB3RANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DA PMJP.

i DE OUTUBRO TC 1SS8.

PROCE3SO-DE LICITAÇÃO, CONVITE N^ossa.

JOÃO PESSOA. 16 DE OUTUBRO CE Í 9 *

CÚSPMEEiTZTlOLlVET, CIEl'>vV) SECRE r~RIA ADJUNTA DO MANEJA

P O R T A R ; A N , : i 1

O SECRETARIO DE S A Ú D E DO MUNICÍPIO, no u s o le suas ídübu ições , , de acordo com a Legislação vigente,

K E S O L V E,

Advertir o servidoi E D S O N C A R L O S D A S I L V A ,

matricula n" ¡2.101-! , Auxiliar de Serviços Diversos, lotado nesta Secretaria de Saúde, ora prestando serviços no Setor cie Manutenção, pelos fatos apurados pela Comissão de Stndicâíieia, definido através da Portaria n° 1137/98, até ulterior deliberação. , ! !

li Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

João Pessoa, 20 do outubro de 1998.

P 614 PAG.009/05j

CONTRATANTE: INSTITUTO CÂNDiDA VARGAS CONTRATADO: PRIMOR COMERCIO E REPRESEN i AÇÕES LTDA. j OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para abastecer a Maternidade Cândida Vargas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- Lei FEDERA! n.° 8.666/93.

RECURSOS FINANCEIROS- Oriundos do Convênio SUS.

VIGÊNCIA : Dois meses j : 1 l i

ii João Pessoa, 16 cie setembro de 1998.

<; ' DR. JOSVALDO RODRIGUES ATAYDE i 1 DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - (CEREAIS).

ORIGEM: Convite n.° 060/98 CQNTRATANTE: INSTITUTO CÂNDiDA VARGAS CONTRATADO: EC COMÉRCIO SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES LTDA-OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para abastecei Maternidade Cândida Vargas:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- Lei Feòerai n.° 8.666/93.

RECURSOS FINANCEIROS- Orjundo^do Convênio SUS.

VIGÊNCIA : Deis meses ' ; ! ! . .

João Pessoa, 16 de setembro de 1898.

LM DR. JOSVALDO R O D R Í G Ü E S ÃTâYDE"

DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DF GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (CEREAIS) .

ORIGEM: Convite n.° 060/98 CONTRATANTE: INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS CONTRATADO: ATL AUMENTOS DO BRASIL LTDA. õte^ETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para aba: Maternidade Cândida Vargas.

1ENTAÇAO LEGAL- Lei Federal n.° 8.666/93.

RECURSOS FINANCEIROS- Oriundos do Convênio SUS.

VIGÊNCIA: Dois meses

J O S É e V m A R D yCJEAES DE f^EDEIROS SecreíáríflãlelSaiíde do M u t ó c í p i o

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (CEREAIS).

ORIGEM: Convite n.° 060/98

João Pessoa, 16 de setembro de 1998.

DR. JOSVALDO RODRIGUES ÂfÃYDE DIRETOR GERAL.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS-.(CEREAIS)'. > ,!

ORIGEM: Convite n.° 060/98 CONTRATANTE: INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS CONTRATADO: BOAS MARCAS COMÉRCIO E RÊPR;"' NTAÇÕES LTDA. | OBJETO. Fornecimento de gênerps| alimentícios para abastecer a Maternidade Cândida Vargas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- Lei Federal n.° 8.666/93.

RECURSOS FINANCEIROS- Oriundos do Convênio SUS i -

VIGÊNCIA :'Dois meses i 1 i

Joãç^Pessoa, 16 de setembro de 1998.

/ • ' /

DR. JOSVALDO RODRIGUES ATAYDE DIRETOR GERAL

EXTR/ DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - (CEREAIS) .

ORIGEM: Convite n,° 060/98 , !

CONTRATANTE: INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS CONTRATADO: D'SCART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA. ' 1 , OBJETO: Fornecimento de gêneros1 alimentícios para abastecer a Maternidade Cândida Vargas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- Lei Federal n.° 8.666/93.

RECURSOS FINANCEIROS- OriJndos do Convênio SUS. • 11

VltíÊNCIA : Dois meses

i João Pessoa, 16 de setembro de 1998.

DR. JOSVALDO RODRIGUES ATAYDE DIRETOR GERAL

SUPERINTENDÊNCIA IE TRANSPORTES PÚBLICOS Hmammmssm

PORCARIA No 033/98

DÉ INFRACSO (CRI): , . M

'Administrador REINALDO MARQUES DE ANDRADE Advogado JOSÉ JERÓNIMO LEITE •Advogada ' MARLUCE. NUNES DA SILVA

: i, ! • • II-- Esta pdrtarta retroage seus efeitos r ' « a 01 de ou tub ro de 1998, revnnando ? nortari? n" 058 /97 de 2 2 / 0 7 / 9 7 .

João P e s s o a , 19 de o u t u b r o de 1°9P>

JOSE AUGUSTO MOROS I NE ' ' ' SUPERINTENDENTE

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÃO ( CRI ) DESTA SUPERINTENDÊNCIA,

0 Superintendente ^e Transportes-e Tránsito de João Pessoa, no uso das atribuições oue lhe confere a Lei nQ 8,580 ti? de agosto de 1998 e,

i 1 -Considerando a Portaría n9 033/95 de 06 de novembro

de 1995 oue.estabelece o Regimento da C R I¡

R E S O L V E

! I - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados qué, sob a presidência do primeiro,! constituirão a COMISSÃO DE RECURSOS

P A G A N SEUS

IMPÔS E

Você estará

o desenvolvi de sua Cida