prefeitura municipal de joÃo pessoa · prefeitura municipal de joÃo pessoa ... conforme oficio...

SEMANARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

1 JOÃO PESSOA,. 2 0 Á 2 6 DE AGOSTO DE 1 9 9 7 N« 5 5 4 P Á G . 0 0 1 / 0 5 J

A T O S P O P R E F E I T O

PORTARIA N« 1386/97 EM 22 DE- AGOSTO DE 1997

O P R E F E I T O MUNICIPAL D E J O Ã O P E S S O A , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI, § 8 a , do (artigo 22 da Constituição Estadual, combinado com.o artigo 60,In cisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E ; ' .

Nomear WLADIMIR ROQBIGUES DE ALMEIDA, para exer cer o Cargo, em Comissão, de Chefe, dè'Seção de Tesouraria, símbolo DAI-l. do Instituto cândida-Vargas.

; <2~-— CÍCERO DE LUCEN.

PREFEITO .'PARIA N» 1387/97

EM 22 DE AGOSTO DE 1997

O P R E F E I T O MUNICIPAL D E J O Ã O P E S S O A , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI, § 8» do artigo 22 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 60, incisos V e VIII da Lei. Orgânica para o Município de João Pessoa,

R E S O L V E ;

Nomear NICIA BEZERRA FORMIGA LEITE, para exercer o Cargo, em Comissão de Gerente do Núcleo de Engenharia e Arquitetura, símbolo DAS-3, da Secretaria de Esporte e Turismo.

' ' CÍCERO DE LUÓEHA/FILHO . . PREFEÍTGI

PORTARIA NS 1388 /97 Em 22 de agosto de 1997.

. ' O P R E F E I T O M U N I C I P A L DE. J O Ã O P E S S O A , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI, § 8 s,do art.22^da Constituição Estadual, combinado'com o art~.60., incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município de João Pessoa,

R E S O L V E :

Nomear VALDECI MACEDO DE SOUZA, para exercer o cargo, em Comissão de Secretário, símbolo DAI-1, da Secretária de Tra balho e Promoção Social.

CÍCERO DE LUCENA^EíLHO

PORTARIA 138.9/97 EM 2?.DE AGOSTO DE 1997

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI, parágrafo 8 o

do artigo 22 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 60, incisos V e VJJI da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, conforme Oficio 628/97 de 01.07.97,

RESOLVE: nomear MARIA DO SOCORRO LEITE, matrícula n° 2.405-8, para exercer o cargo de DIRETORA, símbolo 80% DAS-3, HILDA" ARRUDA RAMALHO, matricula n° 8.467-1, e MARIA EDN ALD A ANTAS, matrícula n° 11.111-2, para exercerem o cargo de DIRETORAS ADJUNTAS, símbolo 70% DAS-3, na Escola Municipal João Gadelha de Oliveira Filho, Classe B, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDEC), ficando em consequência exonerados dos cargos anteriores.

CÍCERO DE LUCEÉ4Á FILHO Prefeito

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 530/97 Em, 21 de agosto de 1997

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22, parágrafo 8°; Inciso II., da Constituição do Estado, e no art. 60, inciso V, daXei Orgânica para ,o Município de João Pessoa, de 02.04.90 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto Municipal n° 1.781, de 22.03.89, conforme oficio n° 491/97, de -18.07.97, da Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB,

R E S O L V E : colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB, a servidora MARIA ANTÓNIA CARDOSO, mat. 23.528-8, Professora, lotada na Secretaria de Educação e Cultura(SEDEC), de acordo com o convênio de reciprocidade, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 534/97 Em, 25 de agosto de 1997

, O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02.04.90 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto Municipal n° 2.059 DE 31 01 91

' ' : R E S O L V E:'designar CLÁUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA, matrícula n° 31.266-5, para responder pelo expediente da Diretoria de Recursos Humanos, da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), durante o afastamento da titular, pelo prazo de 08'(oito) dias.

mURXUNHA LIMA Secretário-

N 8 ' 5 5 4 P Á G . 0 0 2 / 0 5 JOÃO PESSOA, 20 Á 26 DE AGOSTO DE 1 9 9 7 SEMANÁRIO OFICIALJ

PORTARÍAN" 536/97 Em, 22 de agosto de 1997

.0 SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02.04.90 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto Municipal n° 1.781 de 22.03.89, conforme processo n° 18.076/06,

R E . S Q L V E: conceder aposentadoria, com proventos integrais, a JOSEFA DE ALCÂNTARA LINHARES, matricula n° 2.257-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, nivel V, classe 101, lotada ha SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDEC), de acordo com a letra "a^ incjso.lll, artigo 79 da Lei Orgânica para o Município de João PessWe inciso I, artigo 212 da Lei n° 2.380/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipio).'

LIMA

PORTARIA N° 537/97 Em, 22 de agosto de I997

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02.04.90 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto Municipal n° 1.781 de 22.03.89, conforme processo n° 22.638/96,

R E S O L V E : conceder aposentadoria, com proventos integrais, a ONILDO GAMA DE MENEZES, matrícula n° 2.453-8, ARTÍFICE, nível V, classe 104, lotado na SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, de acordo com a letra "a", inciso IH, artigo 79 da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa e Parágrafo Único artigo 56 da Lei n° 3.528 de 13.11.81.

LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Prefeito - Cícero de Lucena Filho Vice-Prefeito - Reginaldo Tavares de Albuquerque

Secretário-Chefe do Gabinete Civil - Pedro Lindplfo de Lucena Secretário da Administração - Arthur Paredes Cunha Lima

SEMANARIO OFICIAL Romildo Lourenço da Silva

GERENTE DO NÚCLEO DE REPRODUÇÃO GRÁFICA

Virgínia Márcia Coutinho Nóbrega ASSESSORA TÉCNICA-GABINETE CIVIL DO PREFEITO

José Wellington J.Moreira ARTÉ-FINAL

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa Criado pela Lei Municipal n°871 de 21 de agosto de 1964

Confeccionado e impresso no Núcleo d» Reprodução Gráfica da Prefeitura Municipal de João Pessoa - Secretaria da Administração

Rua Diogo Velho, ri0150 - Sala: 105 - Centro - CEP: 58.013-110 PABX: 241.3464 - Ramal: 230/241.1313 - Ramal: 212


O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02.04.90 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto Municipal n° 1.781 de 22.03.89, conforme processo n° 3.880/97,

R E S O L V E : conceder aposentadoria, com provento% integrais, a MARGARIDA SOARES DA SILVA, matrícula n° 8.812-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, nível 4, classe 101, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com a letra "a", Inciso III, artigo 79 da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa e inciso I, artigo 212 da' Lei n° 2.380/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município).

UMA


. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que íhe confere o artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02.04.90 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto Municipal n° 1.781 dé 22.03.89, conforme processo n° 7.970/97, -

R E S O L V E : conceder aposentadoria, com proventos proporcionais, a GERALDO PINTO DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula n° 18.4*38-1, AGENTE ADMINISTRATIVO, nível 4, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com o inciso II, artigo 40 da Constituição e parágrafo único, artigo 210 da Lei n° 2.380/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município).

PORTARÍAN0 540/97 Em, 22 de agosto de I997

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no^so das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,' de 02.04.90 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto Municipaf n° 1.781 de 22.03.89i conforme processo n° 4.044/97,

R E S O L V E : conceder aposentadoria, com proventos integrais, a BERTEZENE DE OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula n° 2.058-3, SUPERVISORA ESCOLAR,- MAG-2.3, nível V, classe 906.2, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-È CULTURA, de acordo com a letra "a", inciso III do artigo 40 da Constituição, inciso I e II, artigo 212 da Lei n° 2.380/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município) e Parágrafo Único, artigo 56 da Lei n° 3.528/81.

LIMA ARTHUR CUf> Secretário

PORTARIA N» 541/97 Em„22 de agosto de I997

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02.04.90 e consoante a delegação de competência expressa nò Decreto Municipal n° 1.781 de 22.03.89, conforme processo n° 7.932/97,

http://22.03.89i

I SEMANARIO OFICIAL J 0 Ã 0 PESSOA, 20 á 26 DE AGOSTO DE 1997 : Ñ E 5 5 4 \ P Á G . 0 0 3 / 0 5 I

R E S O L V E : conceder aposentadoria, com proventos proporcionais, a HELENA PEREIRA VIEIRA, matricula n° 4.518-7, SUPERVISORA ESCOLAR, MAG-2.3, nível V, classe 201, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com a letra "b", inciso III, artigo 40 da Constituição Federal e inciso I, artigo 212 da Lei n° 2.380/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município).

LIMA

PORTARÍAN0 542/97 Em, 22 de agosto de 1997

* O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02.04.90 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto Municipal n" 1.781 de 22.03.89, conforme processo n° 3.651/97,

R E S O L V E : conceder aposentadoria, com proventos integrais, a JÚLIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 12.668-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, nível 3, classe 101, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo corri o §1°, inciso III, artigo 206, combinado com o inciso III, artigo 207 da Lei n° 2.380/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município).*

mUR OUNHA/tIMA Secretário

PORTARÍAN0 543/97 Em, 22 de agosto de I997

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 02.04.90 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto Municipal n° 1.781 de 22.03.89, conforme processo n° 22.516/76,

- R E S O L V E : conceder aposentadoria, com proventos integrais, a SEBASTIANA MARIA LOURENÇO, matricula h° 8.156-6, MERENDEIRA, nível 4, classe 101, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, de acordo com o §1°, inciso III, artigo 207 da Lei n° 2.380 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município) e inciso I, artigo 40 da Constituição Federal.

LIMA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PORTARIA N° 04 ' . O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO

PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

DESIGNAR OS BACHARÉIS: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO, MÁRCIO JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA, HERMANO TÁCITO MAM DE VASCONCELOS E MARIA CÉLIA MEIRELES DA FONSECA,

PARA ATUAREM NOS FEITOS D A I a VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, ATÊ ; ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

JOÃO PESSOk, 22 DE AGOSTO DE 1997

DR. CARLO! PROCURAD)

PORTARIA N° 05

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

DESIGNAR OS BACHARÉIS: GENE SOARES PEIXOTO, SEVERINO HONÓRIO ONOFRE, MARIA JOSÉ MEIRELES DA FONSECA, MARIA GERMANA DE OLIVEIRA UMA MODESTO E INÊS MARIA DA SILVA,

PARA ATUAREM NOS FEITOS DA I a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

JOÃO PESSOA, 22 DE AGOSTO DE 1997

DR. CARLOS P P R O C

ULNO

PORTARIAN°06 . . ' O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE- JOÃO

PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: DESIGNAR OS BACHARÉIS: FRANCISCO FREIRE DE

FIGUEIREDO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE UMA, FE RAN DO VIEIRA DE ATAÍDE, EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA, WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO E JOSÉ ALMEIDA E SILVA,

PARA ATUAREM NOS FEITOS DA I a VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DE INTERESSE DESTE 'MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

STODE1997 JOÃO PESSOA, 2

DR. CARLOS PESSC& DE AQUJNÖ PROCURADOR GERALX

SECRETARIA DA SAUDE

E X T R A T O - -

C O N T R A T O A D M I N I S T R A T I V O DE PRESTAÇÃO

D E SERVIÇOS/ C E L E B R A D O E N T R E A S E C R E T A R I A DE S A Ü D E E ALEX

J O S E SILVA F R E I T A S . •

O B J E T I V O - P R E S T A Ç Ã O D E - S E R V I Ç O S J U N T O

.AO N Ú C L E O D E ' D S T / A I O S E M

A T I V I D A D E S I N E R E N T E S . A

. C O N S U L T O R I A P A R A T R E I N A M E N T O

D E fO ( - Q U A R E N T A ) P R O F I S S I O

N A I S D E " S A Ú D E • N O M A N E J O

C L Í N I C O E M D S T / A I D S .

P RAZO DE V I G Ê N C I A - 0' P R E S E N T E C O N T R A T O

V I G O R A R Á P O R U M P E R Í O D O

•DE Oi ( H U M ) A N O . VALOR R $ 7 0 0 , 0 0

DOS RECURSOS F I N A N C E I R O S -

N ° 2 6 / 9 6 , /

D E S P E S A N 6 - 0 7

C O N V Ê N I O

C A T E G O R I A ,. D E

T R E I N A M E N T O .

Né 5 5 4 P Á G . 0 0 4 / 0 5 JOÃO PESSO.A, 20 Á 26 DE AGOSTO DE 1997 SEMANÁRIO OFICIAL

E X T R A T O

CONVÊNIO QUE ENT R E SI CELEBRAM A S E C R E T A R I A

DE SAOTJE DO MUNIClPrO, DE JOÃO PESSOA É À , ASSOCIAÇÃO DOS

INATIVOS DA POLICIA MILITAR DA P A R A Í B A - ASSINPM/PB.

OBJETIVO - CESSÃO DE PESSOAL PARA E X E R C E R

A A T I V I D A D E B E S E G U R A N Ç A

NAS U N I D A D E S BÁSICAS DE S A Ú D E .

V I G Ê N C I A -• 01 (UM) ANO, PODENDO S E R

- P R O R R O G A D O POR IGUAL PERÍODO

C O N V E N C I O N A D O PELAS P A R T E S .

VALOR - R$12.800,tíO (DOZE M I L E OI T O C E N T O S

" REAIS) .

EM> 1 8 , 0 8 * 9 7

FUNDAÇÃO DE SAÚDE D O MUNICÍPIO • FUSAM -• • .

AVENIDA JÚLIA FREIRE, S/N - TORRE - J O Ã O P E S S O A - PARAÍBA ^ INSCRIÇÃO NO C.G.C. - M.F. 09362336/0001-79

R A T I F I C A Ç Â O

PROCESSO: N? 002/97.- .Fundação de Saúde do Municipio

ORIGEM: Solicitação - Diretoria Administrativa Financeira

FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Art. 25, I da Lei nQ 8.666/93 OBJETO: Contrato de Manutenção Técnica Preventiva e Corretiva

para os aparelhos de Anestesia, '

FAVORECIDO: NARCONORTE - Comércio e Representações Ltda.

FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios :

VALOR: R$3.355,96 ( Três mil trezentos e cinquenta e cinco reais

• e noventa e:seis centavos) mensais.

Considerando o teor dos documentos apensos aos

autos,'em conformidade conf a legislação pertinente, . considerando

aiñda, o Parecer. favor,ável emitido pelo Órgão Jurídico da Casa,RA

TIFICO a presente .INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e consequentemente

despesa, arraigado no que preceitua.o art..25, I da Lei n28.666/93

ANTONIO NUNES BARBOSA v

Diretor Presidente da FUSAM

FUNJOPE • FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA

RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS PELA COMISSÃO NORMATIVA DA LEI "VIVA CULTURA: - , EM REUNIÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS: 26 DE JUNHO; 03 E 24 DE JULHO E 07 DE AGOSTO DE I997.

'1 - PROJETO N° 066/97 • , DOCUMENTO DE APROVAÇÃO N° 012/97 PROCESSO N° 006.066.012/97.

' NOME DO PROJETO: Criação em Sete Tempos VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) EMPREENDEDOR: Fabiana Veloso dos Santos CPF S26S66.374/04 TIPO DE EMPREENDIMENTO: Vídeo DATAJ>E APROVAÇÃO: 24/07/97

2 - PROJETO N° 027/97 DOC DE APROVAÇÃO N° 013/97 " . ' •' PROCESSO N" 015.027.013/97 , NOME DO PROJETO: Quinze Anos Depois VALOR: R$ 17.545,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) EMPREENDEDOR: Grupo de Teatro Bigorna C G C 19.362 278/0001-83 ' TIPO DE-EMPREENDIMENTO: Teatro , DATA DE APROVAÇÃO: 24/07/97

3 - PROJETO N" 033/97 , DOC DE APROVAÇÃO N° 014/97 ' PROCESSO N° 005.033.014/97 ' , NOME DO PROJETO: Funesto - Farsa Irreparável em Três Tempos

.-VALOR: R$ 56.092,00 (cinqüenta e seis mil e noventa e dois reais) ' EMPREENDEDOR: Carlos Frederico Buonfiglio Dowling

CPF: 007Í41.314/5O . TIPO DE EMPREENDIMENTO: Cinema , DATA DE APROVAÇÃO '24/07/97 / ' :

4 - P R O J E T O HP031/97 D O C DE APROVAÇÃO N° 015/97 PROCESSO N° 001.031.015/97 . NOME D O PROJETO: A Maldição de Carlota -VALOR: R$ 30.053,50 (trinta mil, cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos) EMPREENDEDOR: Joacil de Brito Pereira CPF: 002 734.224/72 TIPO DE EMPREENDIMENTO: Teatro DATA DE APROVAÇÃO-07/08/97

5 - P R O J E T O N° 028/97 DOC. DE APROVAÇÃO N° 016/97 PROCESSO N° 004.028.016/97 . '. • • NOME D O EROJETO: Musicaiizaie Vivei VALOR: RS 29.235,00 (vinte e nove mil. duzentos e trinta e cinco reais) EMPREENDEDOR: Carla Pereira dos Santos CPF 885 960 444/34 ' TIPO DE EMPREENDIMENTO: Música DATA DE APROVAÇÃO: 24/07/97

6 • PROJETO N° 029/97 • , ' DOC D E APROVAÇÃO N° 017/97 PROCESSO N° 001.029.017/97. . -NOME D O PROJETO: Agitada Gang 10 Anos , VALOR: R$ 18.856,00 (dezoito mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais) EMPREENDEDOR: Edilson Alves da Silva CPF: 424.783.404/53 TIPO DE EMPREENDIMENTO: Teatro DATA D E APROVAÇÃO: 24/07/97

7 - PROJETO N° 034/97 DOC DF. APROVAÇÃO N° 018/97 ' \ ^ PROCESSO N° 003.034.018/97 NOME DO PROJETO: Fala João Pessoa - A Cidade e o Espetáculo VALOR: R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais) EMPREENDEDOR: Rossãna Cristina Honorato de Oliveira CPF: 395.289.014/68 TIPO DE EMPREENDIMENTO: Literatura DATA DE APROVAÇÃO: ¿4/07/97

8 - P R O J E T O NÍ° 040/97 . DOC DE APROVAÇÃO N° 019/97 PROCESSO N° 002.040.019/97 • NOME DO PROJETO: Sérgio Lucena - 15 Anos de Pintura VALOR: R$ 20.214,00 (vinte mil, duzentos e quatorze reais) EMPREENDEDOR: Sérgio Soares de Lucena CPF: 467 718.324/49 . TIPO DE EMPREENDIMENTO: Artes Plásticas DATA D E APROVAÇÃO: 07/08/97

9 - PROJETO N° 068/97 DOC. DE APROVAÇÃO N° 020/97 PROCESSO N° 003.068.020/97 NOME DO PROJETO: Contando Estória». ; Uma Homenagem ao Livreiro "8611 Bartolomeu" • K

VALOR: RS 1.720,00 (hum mil, setecentos e vinte reais) EMPREENDEDOR: Maria Piedade Farias CPF: 160,602.294/68 TJPO DE EMPREENDIMENTO: Literatura • DATA DE APROVAÇÃO: 26/06/97 ,-

1 0 - P R O J E T O N° 060/97 DOC DE APROVAÇÃO N° 021/97 , • . PROCESSO N° 014.060.021/97 ' N Ü M E D O PROJETO: Revitalizar VALOR: R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil «duzentos reais) EMPREENDEDOR: Centro de Capacitação de Professores Prefeito Luiz Alberto Moreira Coutinho/Secretaria de Educação e Cultura/PMJP CGC: < - -TIPO DE EMPREENDIMENTO: Teatro DATA DE APROVAÇÃO. 03/07/97

CAMARA MUNICIPAL

PORTARIA N° 219/97 EM. 18 DE JUNHO 1 997

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DÊ JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

DESIGNAR, a funcionária do Estado, com vínculo na Secretariada

SEMANÁRIO OFICIAL JOÃO. P E S S O A , 20 Á 26 DE AGOSTO DE 1997 N2 5 5 4 PÁG.005 /05

Educação e Cultura, a Sra. HELENA MARIA MAIA RODRIGUES DE CARVALHO.

matricula n° 89.476M, ora á disposiçõa deste Poder, para prestar serviço em Regime de

tempo Integral e Oeducação Exclusiva, com direito a uma gratificação mensal de

100%(cem por cento), sobre os seus vencimentos, obsrvando o valor limite da referida

gratificação, lotado no Gabinete do Vereador VENELTON HOLANDA, com vigência a

partir de 01 de JUNHO de 1997:

Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.) ,em 18 DE J U N H O de 1997.

14.. _ ^ > < L c — ^ " S "

PORTARIA N° 220/97 • E M . 2 6 D È JUNHO 1 997

. A MESA DIRETORA DA CÂMARA M U N I C I P A L DE J O Ã O PESSOA, ESTADO t>A PARAÍBA, no uso de suas atribuições. "

R E S O L V E

/ " EXONERAR, os Servidores' abaixo relacionados, que exercem o s Cargos

Comissionados de Assistente de Gabinete- DASL 0 2 , Assessor Parlamentar - DSAL 03 - e Chefe de Gabinete

- DSAL 04, com- lotação exclusiva nos Gabinetes dos vereadores, conforme determina a Lei n° 8 255, D E 25

de junho 1 997 . ;

ASSISTENTE DE GABINETE - Carlos "g. Lauria Paulp.Neto, Naberton Gleyber C. Gomes, Telma

laria S. do Nascimento, Waldomiro Ferreira dos Santos, Ariadna d c G . de Sousa Ferreira, Durval Ferreira

Primeiro Neto, Renato Nunes de Queroz, George Alexandre Lobo Vieira, Paulo Henrique de Medeiros Leite,

Lilian Tatianne Leite Coutinho, jorge Gomes de Lima, Maria Mirles Gomes V: de Carvalho, Edson Pessoa dos

Sumos, Maria Nazaré M. de Araújo, Sheila dos Santos Lira, Humberto Bezerra de Almeida, Evaldo Londres

Leite, Alexandre Teixeira de Carvalho Neto,Wellington Rutad Pereiro, Antonio Firmino Coutinho, Ivan

Ramiro de Araújo, João dos Santos, Mónica Maria Leite Gomes, José Augusto Ribeiro Gomes, Cleonaldo

Medeiros de Araújo, Maria José Soares Sobrinho, Maria da Luz da Silva, Maria Cristina de Carvalho, Alba

M a r i a . d o s Santos Neves, Elanligia Valêncio Pedrosa, Francisco de Assis lucena, Daniile Chrtstim C. dé

Araújo, Tarúison Tarso N. Soares, Claudio Eduardo A. de Oliveira, Rita de Cássia S. Arroxeias, carolina \

Viegas B. Cavalcante, Martinho José de Andrade Silva Maria das Graças Gomes de Andrade, Gilson Luis da

Silva, Jda Paula Vidigal M, Holanda, Soraia Gonçalves Pereira e Edson Cruz da Silva.

ASSESSOR . PARLAMENTAR: Francisco de Assis Aragão de ~Almeida,Leonardo Ferreira

Barbosa,Antonio Lima Simões,José Domingos Dantas,Jario Cavalcante Novais, Maria do Socorro S.

Araújo.Sergio Roberto Sales Nóbrega,Anésia Martins Teixeira de Carvalho,José Constâncio Sobrinho,

Francisco de. Assis dos Santos, Magna Lima de Araújo, Vinícius.António is. Gonçalves,Douraci Vieira da

Silva, Emanoel de Sousa Nogueira, Rodrigo Bronzeado Canino, Vamberto Medeiros de Almeida, Eduardo

Monteiro Beltrão, Inácio Henrique Neiva Gouvea, 1 Cledincide V. de Lima Batista, Gutemberg marques de

Holanda e Kildia Mendonça Ferreira do Abiahy

C H E F E DE G A B I N E T E : Octávio Celso Gondim P. Neto, Maria do Socorro Lima .Ferreira, Jose

Tarcizio Fernandes, Carlps Alberto Medeiros Leite, José Gomes Neto, Carlos Alberto de A. Coutinho, Ricardo

C^iar Sales da Nóbrega,, Andre Luiz Martins T. de Carvalho, Josenildo Santiago, Joseniison Alves de

Oliveira, Maria Marta Lima de Araújo, Zeneddy Bezerra, Zildene Bezerra Brito, Jefferson Lima Palmeira,

Maria Aparecida dé V. Claudino, Germana Marinho de Luna Freire, Francisca das C. Araújo Martins , Ivete

Mendes de Sousa Santos c Marcilio Pio de Queiroz Chaves Júnior •'"

Paço da Câmara Municipal de J o i o PcSsoa(Pb.), cm 2* DE J U N H O de 1997.

írvás^J^Cava

PORTARIA N« 222/97 EM. 14 DE JULHO 1 997

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE J O Ã O PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

LIMITAR, em número de 04(quatro), a inclusão nor gabinete, dos

servidores que exercem os Cargos Comissionados de Assistente de Gabinete dos

Vereadores - AGV, na línimed, a referida inclusão se fará necessário o vistp da

Presidência, até ulterior deliberação.,

Paco da Câmara Municipal de JoüoPcssoa(Pb.),êrri 14 dc julho 1997.

Antônio HervázioB. Cavalcanti President

PORTARIA N° 224/97 EM.30 DE JUNHO 1 9 9 7

A M E S A DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, rio uso de suas atribuições.

R E S O L V E

• ' V . . . . NOMEAR, CICERO ROBSON F. FERREIRA LIMA, para

exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE - AGV. com lotação

ho gabinete do Vereador Francisco Ferreira Lima, de acordo com o que preceitua a Lei

de n° 8 255, de 25 de junho de 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que por lei

metornpetirein, servihdo-lhe de titulo a presente Portaria, com vigência a partir de 01 de '

junho de 1 9 9 7 .

Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), cm 30 de junho de 1997.

* , V V NT,, johçalves / > Sobrinho

2°Secretaj! o

PORTARIA N° 225/97 EM.30 D E JUNHO 1997

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL D E JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

- NOMEAR, KILDIA MENDONCA FERREIRA DO ÀB1HAY.

para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE D E GABINETE - AGV. com

lotaçSo no gabinete dff Vereador Francisco Ferreira Lima, de acordo com o que

preceitua a Lei de n° 8 25.5, de 25 de junho de 1 997, com direito a vencimentos e

vantagens que por lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria, com

vigência a partir de 01 de junho dc 1 997.

Paço da Câmara Municipal dé J o i o Pessoa(Pb.), em 30 de junho de 1997.

m 5 5 4 P Á G . 0 0 6 / 0 5 JOÃO.PESSOA, 20 Á 26 DE AÔOSTO DE 1 9 9 7

Cavalcanti

PORTARIA N" 226/97 EM.30 DE JUNHO 1 997

A MESA DIRETORA DA C Â M A I U MUNICIPAL DE , JOÃO PESSOA, ESTADO D A P ARAÍBA, no úso de suas atribuições^ .

i

" * R E S O L V E

NOMEAR, G E A N E MARTINS DE ARAÚJO, para exercer o

cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE - A G V . c o m lotação no gabinete

do Vereador Francisco Ferreira Lima, de acordo com o que preceitua a Lei de n" 8

255, de 25 dc junho de 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que por lêi lhe

competirem, servindo-lhe de titulo a presente Portaria, com vigência a partir de XII de

junho de 1 997.

Paço da Câmara Municipal dc João Pesspa(Pb.), em 30 de junho de 1997.

Anti ni^'HenázioÁB.Cavalcanti 'denle

PORTARIA N° 227/97 EM.30 DE JUNHO 1 997

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

NOMEAR, EDSON CRUZ DA SILVA, para exercer o catgo em

comissão de ASSISTENTE DE GABINETE - A G V : com lotação no gabinete do

Vereador Francisco Ferreira Lima, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8 255, de

25 de junho de I 997, com direito a vencimentos e vantagens que por lei lhe competirem,

servindo-lhe de título a presente Portaria, com vigência a partir de 01 de junho de 1

997. . . . . . . . •

- Paço da Câmara Municipal de J o i o Pessoa(Pb.), em 30 de junho de 1997.

<


A M E S A DIRETORA DA C Â M A R A MUNICIPAL D E JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

NOMEAR, DENILSON ARAÚJO D A SILVEIRA, para exercer o

cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE - AGV. com lotação no gabinete

do Vereador Francisco Ferreira Lima, de acordo com o que preceitua'a Lei de n" 8

255,' de 25 de junho de 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que por lei lhe

competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria, com vigência a partir de 01 de

junho dc 1 9 9 7 . )

Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 30 de junho de 1997.


. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

NOMEAR. GENIVAL SILVA, para exercer o cargo em comissão

de ASSISTENTE DE GABINETE - AGV. com lotação no gabinete do Vereador

Francisco Ferreira Lima, de acordo corri o que preceitua a Lei de n" 8 255, 'de 25 de

junho de 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que por lei lhe competirem,

servindó-lhe de titulo a presente Portaria, com vigência a partir de 01;de junho de 1

997. •

Paço da Câmara Municipal de J o i o Pessoa(Pb.), em 30 de junho de 1997.

Antônio Hèrvázio B. Cavalcanti


A MESA DIRETORA DA C A M A R A MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R-E S O L V E

NOMEAR, ALEXSANDRA CRISTINA CHAVES, para exercer o

cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE - A 6 V . com lolacüo no gabinete

do Vereador Francisco Ferreira Lima, de acordo com o que preceitua a- Lei de n° 8

255, de 25 de junho de 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que'por lei lhe


i u n h n d e l 997.

http://AGV.com

I : ® 20 Á 26 DE AGOSTO DE 1 9 9 7 N0- 5 5 4 PÁG. 0 0 7 / 0 5 . 1

Paço da Câmara M u n i c i p a i s J o i o Pcssoa(Pb.), em 30 de junho de 1997.

PORTARIA NT231/97 EM.30 B E JUNHO 1 997

S ' A M E S A DIRETORA DA C Â M A R A MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

. R E S O L V E

NOMEAR, VERA LEIDE MEDEIROS D E LUCENA, para

exercer o cargo em comissSo de ASSISTENTE DE GABINETE - AGV. com lotação

no gabinete do Vereador Francisco Ferreira Lima, de acordo com o que preceitua a Lei

de n° 8 255, de 25 de junho de 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que por fei

lhe competirem, servindo-lhe de titulo a presente Portaria, com vigência a partir de 01 de

junho de 1 997.

. Paço da Câmara Municipal de J o i o Pessoa(Pb.), em 30 de junho de 1997.

y^- ^ ^ f i u S m o ^ r v a a ó ^ ' . C a v ^ u c a n t K

ao c Çf&ifesff |stí¿iOihc./A /|2°SecretM<> )

/ PORTARIA N° 232/97 EM.30 DE JUNHO 1 9 9 7

A M E S A DIRETORA DA C Â M A R A MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

. NOMEAR. MAURISTE CARVALHO DE SOUZA, para exercer o

cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE - AGV. com lotação no gabinete

do Vereador Francisco Ferreira lima, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8

255, de 25 de junho de 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que por íei Die

competirem, servindo-lhe de titulo a presente Portaria, com vigência a partir de 01 de

junho de 1 9 9 7 .

Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 30 de junho de 1997. -

i Antônio Hervázio B Cavalcanti

PORTARIA N" 233/97 EM.30 DE JUNHO 1 9 9 7


R E S O L V E

NOMEAR. GUTEMBERG MARQUES HOLANDA, para exercer

o cargo em comissSo de ASSISTENTE DE GABINETE - AGV. com lotação no

gabinete do Vereador Venttton Holanda, de acordo com o que preceitua a Lei de n" 8

255, de 25 de junho de 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que por iei lhe


junho de 1 9 9 7 .

Paço da Câmara Municipal de João PessoafPb.), em 31 de junho de 1997.

Antônio Hervázio B . Cavalcanti Presidenta

PORTARIA N" 234/97 EM.30 DE JUNHO 1 9 9 7


R E S O L V E

NOMEAR, FRANCISCO CLENIO DE A. HOLANDA, para

exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE D E GABINETE - A G V . com lotação

no gabinete do Vereador Venition Holanda, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8

255, dé 25 de junho de l 997, com direito a vencimentos e vantagens que por lei lhe

. competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria, com vigência a partir de 01 de

iunho de 1 9 9 7 .

Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 30 de junho de 1997.

, * JÁ'---1 - '-. / - - r <*< • j C: Antônio Héfv&zío B . Cavalcanti

Pksiãei


A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições. .'

R E S O L V E

NOMEAR, IDA PAULA VIDIGAL MILANESI HOLANDA, para

exercer o cargo <em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE - AGV. com-lotação

no gabinete do Vereador Venition Holanda, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8

Í 5 S , de 25 de junho de 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que por lei lhe

competirem, servindorlhe de título a presente Portaria, com'vigência a partir de 01 de

iunho de 1 997. ,

i P a ç o d a Câmara Municipal de JoSo Pçssoa(Pb.), em 30 de junho de 1997.

INS 5 5 4 PÁG. 0 0 8 / 0 5 • .. - • . . . • JOÃO PESSOA, 2 0 Á 26 DE AGOSTO DE. 1 9 9 7 SEMANÁRIO OFICIAL |

^ Anfônio Hervázio B. Cavalcanti


A M E S A D I R E T O R A DA C Â M A R A M U N I C I P A L dk JOÃO PESSOA, ESTADO.DANPARAÍBA, no uso de suas. atribuições.

R E S O L V E

N O M E A R , S O R A I A G O N Ç A L V & S P E R E I R A para exercer o

cargo em comissão de A S S I S T E N T E DE G A B I N E T E - A G V . com lotação no gabinete

do Vereador Venilton Holanda, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8 255, de 25

' de junho de 1 997, com direito a vencimentos c vantagens que por lei lhe competirem,

servindo-lhe dc título a presente Portaria, com vigência a pa r t i r de 01 de junho d e 1

997, - , .

Paço da Câmara Munic ipa l d e J o ã o Pessoa(Pb.) , cm 30 de j u n h o de 1997.

> - V , Antonio Herváz iaB. Cavalcanti


A M E S A D I R E T O R A DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , E S T A D O DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

• R E S O L V E

N O M E A R , CLEDINE1DE V. DE L I M A BATISTA, para exercer o

cargo em comissão de A S S I S T E N T E DE G A B I N E T E • AGV, com lotação no gabinete

do Vereador João Goncalves, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8 255, de 25 dc

junho de 1 997, com direito a.vencimentos e vantagens que por lei lhe competirem,

servindo-lhe de título a presente Portaria, com vigência a pa r t i r de 01 dc junho de 1

997.

Paço da C a m a r a Munic ipa l de J o ã o PcsSoa(Pb,), cm 30 dc j u n h o d e 1997.

Antônio Hervázio Bf Cavalcanti Presidente

II 2°Secretarié " / .

•, i I > 1 , •


A M E S A D I R E T O R A DA C Â M A R A M U N I C I P A L DE J O Ã O P E S S O A , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

- ' R E S O L V E

N O M E A R , M A R I A DAS G R A Ç A S G. DE A N D R A D E , para

exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE.DfcTGABlNETE - AGV, com lotação

no gabinete do Veraador João Gonçalves, de acordo com o que preceitua a Lei de n" 8

2 5 5 , de 25 de junho de I 997, com direito a vencimentos e vantagens que por lei lhe

competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria, com vigência a pa r t i r de 01 de

junho de 1 997.

Paço da C â m a r a Munic ipa l dc Joüu Pcssóa(Pb.), cm 30 dc j u n h o de 1997.

• ' " António Hervázio Bi. Cavalcanti ' Presidem e \ -

\l Qerçoií Gomefrdc]Lirna[" / l"Sê6ret4rii

i Af S o t ó h d /


A M E S A D I R E T O R A DA C A M A R A M U N I C I P A L DE J O Ã O PESSOA, E S T A D O DA PARAÍBA, nô uso de suas atribuições.

R E S O L V E .

• N O M E A R , G I L S O N LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo cm

comissão dc A S S I S T E N T E UE G A B I N E T E - AGV. com lònçüo no gabinete do

Vereador João Goncalves, dc acordo com o que preceitua a Lei de n" 8 255, de 25 de

junho de 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que por lei lhe compelirem,

servindo-lhe de titulo a presente Portaria, com vigência a pa r t i r de 01 de j u n h o de 1

997. - * •

Paço da C â m a r a Munic ipa l d« J o ã o Pessoa(Pb.) , em 30 Ue j u n h o de 1997 .

A n t o j o Hervázio B: Cavalcanti ' Presidente:

João GJtYçSlies A/jsbbrinh\> rSecre lar í t t K

PORTARIA N° 241/97 EM.30 DE JUNHO I 997

A M E S A D I R E T O R A DA C Â M A R A M U N I C I P A L DE J O Ã O PESSOA, E S T A D O DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

N O M E A R . D U R V A L S E V E R I N O DA SILVA, para exercer o

cargo em comissão de ASSISTENTE DE G A B I N E T E - AGV, com lotação no gabinete

-do Vereador João Goncalves, de acordo com o.que preceitua a Lei dc n° 8 255, de 25 de

junho 'de 1 997, com direito a vencimentos ê vantagens que por lei lhe competirem,

servindo-lhe de título a presente Portaria, com vigência a na r t i r de 01 dc junho de 1

997. -

P a ç o d a C â m a r a Munic ipa l de J080 Pessóa(Pb.) , cm 30 dc j u n h o d e 1997.

SEMAKARIÛ OFICIAL JOÃO P E S S O A , 20 Á 26 DE AGOSTO DE 1997 N e 5 5 4 PÁG. 0 0 9 / 0 5 :

Antônio Hervàzio BF. Cavalcanti ^ Presidente^ ^

PORTARIA N°- 242/97 EM.30 DE JUNHO 1 997

\ A . M E S Á D I R E T O R A DA C Â M A R A M U N I C I P A L D E J O Ã O PESSOA, ;ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

: N O M E A R , E L E N I R A L V E S DA SILVA, para exe rce ro cargo em

comissão de ASSISTENTE DE G A B I N E T E - A G V . com lotação no gabinete do

Vereador Joio Goncalves, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8 255, de 25 de


servindo-lhe de título a presente Portaria, com vigência a pa r t i r de 01 de junho de 1

997. • .

Paço da C â m a r a Munic ipa l de J o ã o Pessoa(Pb.) , em 30 dc j u n h o de 1997.

ão-Gc-n^Uds A. sfâriit ;°Secrelarioíj

PORTARIA N ü 243/97 EM.30 DE JUNHO 1 997

A M E S A D I R E T O R A DA C A M A R A M U N I C I P A L D E J O Ã O P E S S O A , ESTADO DA P A R A Í B A , no uso de suas atribuições.

". ' ^ - R E S O L V E /

N O M E A R , VIVIANE N A S C I M E N T O D E SOUSA, para exercer o

cargo em comissão de A S S I S T E N T E DE G A B I N E T E - A G V . com lotação no gabinete

do Vereador João Goncalves, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8 255, de 25 de

junho de 1 997, com direitp a vencimentos e vantagens que por lei lhe competirem,

servindo-lhe de título a presente Portaria, com vigência a pa r t i r de 01 de junho de 1

997.

Paço da C â m a r a Munic ipa l de J o ã o Pessoa(Pb.) , em 30 de j u n h o d e 1997.

' Antônio Herváz • 1'residt

5 S\Càvalcantj

Çomesoí Lima ! ,(-• GçViply^omraíli I L J l/iSecretaro

\ João Ôòriçalves Ai Sobrinho ' 2°Secretar


A M E S A D I R E T O R A DA C A M A R A M U N I C I P A L DE J O Ã O , P E S S O A , E S T A D O D A T ARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

' V. N O M E A R . E D I M A R B E N A R D O DA SILVA, paia exercer o careo

em-comissão de A S S I S T E N T E DE G A B I N E T E , - ' a G V . com lotação no gabinete do

Vereador João Gonçalves, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8 255, de 25 de


servindo-lhe de titulo a presente Portar ia ' com vigência a partir de Ot de junho d e 1

997. ; - .'• \ ' • •

Paço da C â m a r a Munic ipa l de J o ã o Pcssoa(Pb.) , em 30 dc junho de 1997.

PORTARIA. N° 245/97 EM.30 DE JUNHO 1 997

A M E S A D I R E T O R A DA C A M A R A M U N I C I P A L DE J O Ã O PESSOA, E S T A D O DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

N O M E A R , FRANCISCA DAS .C. A R A Ú J O M A R T I N S , oara

exercer o cargo em comissão de A S S I S T E N T E DE G A B Í N E T E - AGV. com lotação

no gabinete do Vereador Hervàzio Bezerra, de acordo com o que preceitua a Lei de n" 8

255, de 25 de junho de 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que por lei lhe

competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria, com vigência a pa r t i r de 01 de

junho de 1 997.

Paço da C â m a r a Munic ipa l de J o ã o PcssoaíPb.) , em 30 de j u n h o de 1997.

X M V Í * — ..C\/'ác -(Antonio Hervàzio B. Cavalcanti


A M E S A D I R E T O R A DA C A M A R A M U N I C I P A L DE J O Ã O P E S S O A , E S T A D O DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

N O M E A R , E D U A R D O M O N T E I R O B E L T R Ã O , para exercer o

cargo em comissão de A S S I S T E N T E DE G A B I N E T E - AGV. com lotação no gabinete

do Vereador Hervàzio Bezerra, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8 255, de 25 •

de junho dc 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que por lei lhe competirem,

servindo-lhe de titulo a presente Portaria, com vigência a pa r t i r de 01 de junho de 1

997.

Paço da C â m a r a Munic ipa l d e J o ã o Pessoa(Pb-), em 30 dc j u n h o de 1997.

NS 5 5 4 P Á G . 0 1 0 / 0 5 JOÃO PESSOA, .20 Á 26 DE AGOSTO DE 1 9 9 7 SEMANÁRIO OFICIAL

M t ô n i o Hervázi

PORTARIA ISC 247/97 EM.30 DE JUNHO 1 997

A M E S A D I R E T O R A DA C Â M A R A M U N I C I P A L B E J O Ã O PESSOA, E S T A D O DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

' R E S O L V E -

N O M E A R , C A R O L I N A VIEGAS B. C A V A L C A N T E , para

exercer o cargo em comissão de A S S I S T E N T E DE G A B I N E T E - A G V . com lotação

no gabinele do Vereador Hervázio Bezerra, dc acordo corri o que preceitua a Lei de n° 8

-255, .de 25 de junho de 1 997, com direito a vencimentos e vantagens que por lei lhe

competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria, com vigência á p a r t i r d e 01 de

junho de 1 997,

Paço da C â m a r a Munic ipa l de J o ã o Pcssoa(Pb.), cm 30 de j u n h o de 1997.


A M E S A D I R E T O R A DA C Â M A R A M U N I C I P A L DE J O Ã O PESSOA, E S T A D O DA P A R A Í B A , no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

N O M E A R , R I T A DE CÁSSIA SILVA A R R O X E L A S . para

exercer o cargo em comissão de A S S I S T E N T E DE G A B I N E T E - AGV. com lotação

no gabinete do Vereador Hervázio Bezerra, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8

255, de 25 de junho de \ 997, com direito ~a vencimentos e vantagens que por lei lhe

competirem, servindo-lhe de titulo a presente Portaria, com vigência a pa r t i r de 01 dc

junho de 1 997.

Paço d» C â m a r a Munic ipa l dc J o ã o Pessoa(Pb.) , em 30 dc j u n h o dc 1997.

PORTARIA N° 249/97 EM.30'DE: JUNHO 1 997

A M E S A D I R E T O R A DA C Â M A R A M U N I C I P A L DE J O Ã O PESSOA, E S T A D O DA,PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

• . ~ R E S O L V E

, N O M E A R , A C E N I R R O S A S G A B Í N I O DE A R A Ú J O , para

•exercer o cargo em comissão deaASSlSTENTE DE G A B I N E T E - AGV. com lotação

no gabinete do Vereador Hervázio Bezerra, dc acordo cóm o que preceitua a Lei de n° 8

255, de 25 de junho de 1. 99.7, com direito a vencimentos e vantagens que por lei lhe • • . / ' • í

competirem; servindo-lhe de título a presente Portaria, com vigência a pa r t i r de 01 de

junho de 1 997. _

Paço da C â m a r a Munic ipa l dc J o ã o Pcssoa(Pb.) , em 30 de j u n h o dc 1997.

Hônio Hervázio B'.. Cavalcanti úJenie •


A MESA D I R E T O R A DA C A M A R A M U N I C I P A L DE J O Ã O PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

_ R E S O L V E .

N O M E A R , R O B E R T O H E N R I Q U E DA SILVA, para exercer o

cargo enTComissãovde ASSISTENTE DE G A B I N E T E - AGV, com lotação no gabinete

do Vereador Hervázio Bezerra, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8 255, de 25

de junho de 1 .997, com direito a vencimentos e vantagens que .por lei lhe competirem,-

servindo-lhe. de 'Ululo a presente Portaria, com vigência a p a r t i r de 01 de junho dc 1

997. - N ,% ,

Paço da C â m a r a Munic ipa l de João PessoatPb.) , cm 30 dc j u n h o de 1997.

! Antônio Hervázio B. Cavalcanti

c ^^soirjjc/mlSBTle L3n* / I (T"Secr stario f

s A/Sobrinho

PORTARIA N° 251/97 EM.-30 DE JUNHO 1 997

A M E S A D I R E T O R A DA C A M A R A M U N I C I P A L DE J O Ã O PESSOA, ESTADO. DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E

N O M E A R , ROSS1VAN DE O L I V E I R A , para exercer o cargo cm

comissão de A S S I S T E N T E DE G A B I N E T E - A G V . com lotação no gabinete do

Vereador Hervázio Bezerra, de acordo com o que preceitua a Lei de n° 8 255, de 25 de

junho de I 99,7, com direita a vencimentos e vantagens que por lei lhe competirem,,

servindo-lhe de título a presente Portaria, com vigência a partir de 01 de junho de 1

997.

Paço da C â m a r a Munic ipa l dc João Pessoa(Pb.), em 30 de junho'de 1997.

Antônio H e r v á ^ B ^ C a v a l c a n t i

prefeitura municipal de joÃo pessoa · prefeitura municipal de joÃo pessoa ... conforme oficio...

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