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PREFEITURA MUNICIPAL DE JGÃO PESSOA E uwulriJ •
i r u D) H •
PAG.001/04 JQAO PESSOA, 17 A 23 DE AGOSTO DE 1994 N2 398
A T O S D O P R E F E I T O
Abre Crédito Suplementar para reforço das dotaçbes consignadas no orçamenta vigente
O P r e f e i t o d o M u n i c i p i o de? J o * o P e s s b a y E s t a d o d a C a r a i b a , u s a n d o d a s a t r i b u í c f t e s q u e . l h e c o n f e r e m a L e í F e d e r a l r>« • 4 - 3 B 0 / 6 4 , Lei O r g á n i c a d o M u n i c i p i o d e J o t o P e s s q a e ijev i c l a i í i p n t e a u t o r i z a d o p e l a L e i n » 7 . 4 9 3 d e d e z e m b r o d e 1 9 9 3 ,
Art. 1 - F i c a a b e r t o a o O r ç a m e n t o d o ' M u n i c i p i o d e ,.ioSo P e s s o a , o C r é d i t o S u p l e m e n t a r d e R* 669-756,52 ( S e i s c e n t o s « s e s s e n t a e n o v e m i l s e t e c e n t o s e c i n q u e n t a e s e i s r e a i s e c i n q u e n t a e d o i s c e n t a v o s ) .
Art. S - O s r e c u r s o s n e c e s s á r i o s a e x e c u ç S c i ' M M d i s p o s t o n o a r t i g o a n t e r i o r d e c o r r e r ã o d ? s n u l a ç S n p a r e v a i da<3 i o ( « c O e r r o r ç a m e n t a r i a s , d e a c o r d o c o m o A r t - . 4 3 , p a r á g r a f o I , i t e m lil, d a L e i 4 , 3 8 0 , i n d i c a d a s n o a n e x o I I , a e s t e D e c r e t e
Art- 3 - E s t e D e c r e t o e n t r a em v i g o r n a d a t a cie s u a p u b l i c a ç ã o .
Art. 4 - R e v o q a m - s e a s d i s p o s i ç õ e s em c o n t r á r i o .
iWMITO SUH.EHENTM ANEIO I SUPLEKEHT*ǻn
¡ ««10 «0 DECRETO N! Z.695K 18 K AGOSTO OE 1994
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Lo li.03 l3.7e.3S5.,
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13.0
93.07.0S1.
13.0 19.01 03.07.051.
Cíliri Awiicipil Diritoril Aiiiniitritiví Fi' nanevi r« S « . ( Spirtl.Cju Nipolit, LllirHno.
Babinvtv do Prtffito Aitiisortimto Superior Proormci, C i r J Í i t
sV«do Tnbilho t Prno;»0
Soci i l . P.OKí», , A l l l l t, | 0 e i | 1
Progrm dl Apoio it Crtchii -Eicoli.
«poio ao cidid. , F i i i I i l
I io CifUttnti.
5«. dt Coluniciçi, S J J Í , ) -Divulgar, I 8
Pisguisti i Horkitíng
Encirgoi Utrii» do Nunicipio íicurso» Sob. i Sua. dt 5ic. Encirgos c/locitorio i Prit-l,f'o dl Sirdçòj.
HWWEI» N | FBTTE K KSPES* «CURSI
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Ordinário! Ordinarios
.50.000,00
1.000,00 -.000,00
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03.40.183.12!! Progrm Intijndo do tito Jiguiribi. . 4110.00 Oríinlriot 30.000,00
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DECRETO N! 2.695 K 18 OE AGOSTO K " M
CJlISO MTHEZft H PESES»
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1.0 1.01 01.01.025-18»
Chtri Itonicipil Oiritoria Mt, Fininctiri ' ÍH.i Apartl.bii Ntpolii, lliirtmo 4810.00 Ordiníril» :o.sj.,3t
17.0 17,«? 99.99. 999,9999
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81.02 13.76.449,1895
S K - Eit.dt Prog. Eipicuii dl 3». Urbino Serincil dl Opinei,, dtp.do Siit. dl E«g. Sinit. J.PisfOi Eit. TritMHiti. «110.00
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Convlnio 350,000,00
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA EL Í S IO LUIZ SOBREIRA MUNTEIRO DA FRANCA JOSÉ DE CARVALHO COSTA FILkjO
DECRETO N» 2.696 , DE 18 DE AGOSTC DE 1994
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE, E ADO TA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PA RAIBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos Arti gos 60, inciso III, e 76, inciso I, alínea "d", da Lei Orgânica" para o Município de João Pessoa, e na conformidade no disposto 1
nos Artigos 5», letra I, e 6« do Decreto-Lei Federal n« 3.365,de 21 de Junho de 1941, com as alterações introduzidas pnla Lei Fe deral n» 2.786, de 21 de maio de 1956, e de acordo com a conclusão do Processo n» 007038/93-l^SEPLAN
D E C R E T A :
Art. 1» - Fica declarado de Utilidade Pública, para fim de desapropriação, na forma da legislação vigente, o seguin te imóvel: Lote de terreno, com uma pequena edificação, locali zado a Rua índio Felipe Camarão e a Rua Visconde de Ouro PretoT no bairro dc Alto do céu, nesta cidade, medindo^ 13,OOm nas duas frentes, por 56,OOm de comprimento de ambos os lados, perfason-do uma área de 728,00 m , com inscrição cadastral, ST.17-QD.126 LT. 653-LV.0O52.
Art. 2* - A área abrangida pelo imóvel a que se refe re o presente Decreto, destina-se a implantação definitiva da via publica, ora em questão.
Art. 3"« - Fica'declarado de urgência o presente De creto, para os efeitOB do artigo 15, do Decreto-Lei Federal n"í 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 4« - Este Decreto entrará em vigor na date. de sua publicação.
Art. 5* - Revogam-se as disposições em contrário. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA RONALDO DELGADO GADELHA
PAG. 002/0.4 JOÃO PESSOA, 1 7 2 3 DE AGOSTO DE 1994 N2 398
i>t.Cf-:r. ïO Nf? 2.697 eW 18 'l" AGOSTO < J B lv''"1
Abra Crédito Suplementar par» rsforço das OotaçOtts consignadas no orçamento vigente
O Freifeito do Municipio, de JoSTo F«sso*, Estado da P d r a i b * . usando das atribuições que lhe conferem a Lei Federal »5 4 . 3 3 0 / 6 4 , Lei D r g í n i e a do M u n i c i p i o da Jofto P e s s o a e .lívidamente autorizado pela L«i nP 7.493 de dsirabro de 1993,
DECRETAI
Art. 1 - F"ica aberto a o O r ç a m e n t o d o Municipio t:>s •íoüto P e s s o a , o Crédita §<íplementar de RS 4.239,99 (Quatro mil, d u z e n t o s e> trinta e cinco reais o cinquenta « n o v e centavos) ro - > n » ï o 1 d en. t e Decreto. *
Art. 2 - 0 * recursos n»ce«»*r i o s a execujSTa l-i d i s p o s t o n o artigo anterior decorrerão- da anulação -parcial d a s
d o t « $ B M orçamentarias, de acordo coi» o Art. «3, paragrafev I, item I I I , d a ' . L » ! 4.320, indicada» no a n e x o I I , a e s t e D e c r e t a .
Art. 3 - E»te Decreto entra em vigor na data d e sua publ icaçSTo. . .
Art. 4 — Revogam-se ao disposições em contrario.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA' FRANCA EL Í S IO LUIZ SOBREIRA MONTEIRO DA FRANCA JOSÉ DE CARVALHO COSTA F I LHO.
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I SUr'LEMENTAÇArO ANEXO AO DECBÉT0 NS 2.697 DE 18 »E AGOSTO DE l " 4
' R« i,00 CÓDIGO E8f>eCIrICftCM NATUREZA DA
DESPESA PONTE DE RECURSO -
VALOR
3.0 3.01 11.6».343.2i?6
See. dt Esport«* • Tuntas Coord. • Proaoçro dt Turisao Congresso* * Evento*. 3111.02 Ordinarios 3.619,54
3.02 ti.46.2Z4.Z138
Atividades Esportiva* Apoio ao Esporte Aasdor 3132.00 Ordinírio» 616,05
; . 4.235,3»
ANEXO II ANULAÇAt) ANEXO AO DECRETO WS 2697 DE 18 DE ACOSTO DE 1994
RS 1,09 C0DI00 ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA
DESPESA FONTE DE RECURSO
VALOR
,0 .01 .65.021.20»?
Stc. de-.Esportes e Turismo Coord«n»ç*o » prosoçJto d* Turlsao. Strtnci» Administrativa 4129.90 Ordinario* 3.619,54
02 .46,224.2138
Atividàdss E«portivi5 Apoio «o Esporte Andor. 4120.00 Ordinários 616,0»
4.Z3J,5»
DECRETO N» 2.698 , DE 18 DE AGOSTO DE 1994
CONCEDE PENSÃO À COMPANHEIRA DE EX-FUN CIONÃRIO MUNICIPAL.
0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o que consta no Prqcesso n» 10.596/93
D E C R E T A :
Art. 1» - Fica concedida pensão à Sr* JOANA DOS SANTOS, companheira àó ex-funcionário ER1ÍANDES DOS SANTOS, fale çldo no dia 25 de Janeiro de 1993,
Art. 2* - 0 valor do benefício de que trata este Der/reto, será constuido de uma parcela dé SO * (cinquenta por cento), calculada sobre os vencimentos, proventos e vantagens • que o funcionário percebia pelo Municipio de João Pessoa < Lei n* 4.029, de 10'de Dezembro da- 1982, art. 8», art. 25 da Lei n» b.559. de 11 de fevereiro <ie 1986 e art. 226 da Constituição ('e deral), acrescido oe 10 * do valor dos mesmos vencimentos#e van i.agens quantos forem os dependentes apresentados, ate o máximo'^ ae 05 (elnco).
Art. 3« r 0 presente Decreto entrará era vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
DECRETO Nt 2.699 , DE 18 DE AGOSTO DE 1994.
CONCEDE PENSÃO A COMPANHEIRA DE EX-FUNCI0 NARI0 MUNICIPAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PA RAIBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o que consta no Processo n* 9725/94.
D E C R E T A :
Art. lt - Fica concedida pensão à Sr» RITA MARIA FRAN CISCA DA CONCEIÇÃO, companheira do ex-funcionário PEDRO FIRMINO DA SILVA, falecido no dia 24 de março de 1994.
- V " Art. 2« - O valor do beneficio de que trata este De
creto, será constituído de uma parecia de 50 % (cinquenta por cento), calculada sobre os vencimentos, proventos e vantagens que o funcionário percebia pelo Município de João Pessoa ( Lei n» 4.029, de 10 de Deaembrõ de 1982; art. 2», combinado com o art. 85 da Lei n* 5.559, de 11 de Fevereiro de 1988 e art. 78 inciso VII, da Lei Orgânica do Município ), acrescido de 10 % (.dez por cento) do valor dos mesmos vencimentos ou proventos c vantagens quantos forem os dependentes apresentados, ate o ma ximo de 05 (cinco).
Árt. 3* - 0 presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
DECRETO Nt 2.700 , DE 18 DE. AGOSTO DE 1994.
CONCEDE PENSÃO À VIUVA DE EX-FUNCIONÂ RIO MUNICIPAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o que consta no' Processo n» 9.495/94.
D E C R E T A :
Art. li - Fica concedida pensão à Sr» LI ND ALVA GUE DES GOUVEIA, viuva do ex-funcionário AFBIZIO BENJAMIM DE GOUVEIA falecido no dia 11 de Junho de 1994.
m Art. 2* - 0 valor do benefício de que trata este Decreto sera constituído de uma parcela de 50 * (cinquenta por cento), calculada sobre os vencimentos, proventos e vantagens ' que o funcionário percebia pelo Município de Joio Pessoa ( Lei n« 4.029, de 10 de Dezembro de 1982, art. 2» e 3», eombinado ' corujo art. 25 da Lei n« 5.559/88 e art. 78, inciso VII da Lei Orgânica do Município).acrescido de 10 % (dez por cento), do va lor dos mesmos vencimentos ou proventos e vantagens"quantos fõ rem os dependentes apresentados, até o máximo de 05 (cisco). ~
Art. 3«_- 0 presente Decreto entrará em vigor na data de sua. publicação, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
PAG.003/04 JORO PESSOA, 17 A 23 DE AGOSTO DE 1994 N2 398
DECRETO N« 2.701, DE 18 DE AGOSTO DE 1994.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIOWÂRIO MUNICIPAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PA RAIBA, no uso das atribuições que lhe sao conferidas por Lei ê tendo em vista o que consta no Processo n* 9521/94.
D E C R E T A :
Art. li - Fica concedida pensão à Sr»' ÁUREA FRAZÃO PE REIRA, viúva dosex^unciónário FERNANDO ANGELO PEREIRA, falecido no dia 12 de junho de 1994.
Art, 2« - O valor do beneficio de que trata este De ereto será constituído de uma paacela de 50 % (cinquenta por cento), calculada sobre os vencimentos, proventos e vantagens' que o funcionário percebia pelo Município de João Pessoa, (Lei n* 4.029, de 10 de Dezembro de 1982, art. 2* e 3», combinado ' como art. 2S de Lei n« 5.559/88 e art. 78, inciso VII, da Lei Orgânica do Município), acrescida de 10 % (dez por cento), do valor dos mesmos vencimentos ou proventos e vantagens quantos forem os dependentes apresentados, até o máximo de 05 (cinco).
Art. 3« - 0 presente Decreto entrará era vigor ná data de Sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
Abre Credito Suplementar para reforço das dotações consignada» no orçamenta vigente
0 Prefeito do Municipio de JoSTo Pessoa, Estado da F'^r*íba, no uso de suas «tribuicOe» que lhe confsre a Lei federal nS A,320/64, Lei Orgínica da Municipio da JoAo Pauta* e ilwvidamente a u lori ajado pela Lei nS 7.4V3 de d e t m b r o de 1993,
Art. i - Fica aberto o Crédito Suplementar no valar eje R* 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil rs-ais ) , para i ' « t o r c a " d i s d o t a ç f i f e a orçamentarias n* -forma abaixo discriminadas
2.1 ••- Gabinete do Preteito-Entidade Supervisionada 2.11 - Autarquia.Esp. Mune, de Limp. Urbana-EMLUR
10.60.323.2004 - Piretoria*de OperaçCfes 3120.00 - Material de Consumo 3132.00 - Outros Serviços e Encargo»
Fonte - Ree. Ordinários. Rs
20.000,OO 230.000,00
250.000,00
Art« 2 - As despesas com o crédito suplementar jherto pelo artigo anterior, decorrerÃo por conta de recursos transferidos através do Decreta de nS 2.493 ,de - 16 de agosto de
Art. 3 - Este Decreto entra publ icaçSfo.
Art. 4 - Revogam-ce as disposições em contrario,
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA EL l S IO LUIZ SOBREIRA MONTEIRO DA FRANCA JOSÉ DE CARVALHO COSTA FILHO '
PAGANDO OS SEUS IMPOSTOS EM DIA VOCÊ ESTARÁ CONTRIBUINDO PARA 0 DESENVOLVIMENTO
OE SUA CIDADE.
Abre Crédito Suplementar para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente
0 Prefeito do Municipio de Joio Pessoa, Estado da Pàraiba'. no uso de. suas atribuições que lhe confere a Lei Pederal n» ¿t.32C>/6¿», Lei Orgânica do Município de JoSia Pesso» e devídamenre autorizado pela Lei ni 7.C93 de deiembro de l'SCS,
Art. 1 - Fica aberto o Credito Suplementar no valor de RS 150-000,00 (Cento e cinquenta mil reais ) , para i-efnrço de dntaçbes orçamentarias na forma abaixo discriminada)
2. 12 16 91 OSO.SOO*
3111-01 3111.OS
16 91 OSI.2005 3111.01 3111.OS 3111.03
16 91 571.S008 3111.01 3111.03 3851.00
Fonte -
gabinete do Prefeito-Entidade Supervisionada Superint. de Transportes Puhl icps - S R P Coordenação e Assessoramento Vencimentos e Vantagens Fixa» Diarias
33.000,00 S.000,00
Diretoria Administrativa Financeira Vencimento e Vantagens Fixas 56.000,00 Bierias •. 7»000,00 Outras Despesas Variáveis 200,00
Planej. e Exec.da Política de Trans. Públicos' Vecimentos e Vantagens Fixas 55.000>00 Outras Despesas Variáveis £ . 8 0 0 , 0 0 Inativos 4,000,00
Ordinaria RS 150.000,00
Art. 8 - As despesas com o crédito suplementar vabprto pelo artigo anterior, decorrerão por conta de recursos transferidos através do Decreto de nS 2.677, de 0** de julho de 199Í,.
Art- 3 f i e s u a p u b l i c a ç U o - •
Este Decreto entra vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA EL Í S IO LUIZ SOBREIRA MONTEIRO DÁ FRANCA JOSE DE CARVALHO COSTA FIl^HO
0 PRfSFKTTO MUNICIPAL, DE JCAo PKSBOA, n o ú r . u - d a s ,11 r i.l.-m i|iii.< IJ>-« S c conferidas pelos incisos v e vi, §8? cio ártigr .?? d a constituiç ã o E s t a d u a l - , combinado c o m o.art.igo t>ü, i n c . V e Vi I I t!.i Lei U R G Â -
nica para o Município de joio Pessoa. PORTARTA NP 390 d e 18.08.94 RESOLVE: designar SLIZIO S0B»«IKA MONTEIRO DA FRANCA, matrícula nS
. ?7. 774..-para responder p e l a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ,'C COORDENAÇÃO (SEPtAN), durante o afastamento do titular que se encontra de férias regulamentares. P0RTAR_IA NS 3 9 4 de 18.08.94 RESOLVE: nomear GILDAZIO BARRETO CHAGAS PARA exercer o cargo, em comissão, de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESTUDOS DE PROJETOS URBANÍSTICOS, símbolo DAS-3, da SEPLAN. PORTARIA NS 395 de 18.08.94 RESOLVE: nomear MANOEL CREUSOMAR COSTA para, na qualidade de Membro, símbolo DAS-3, -compor a Comissão Permamnete <Se Cadastro Técnico Imo biliáriodo Município, da SEPLAN. PORTARIA m 396 de 18.08.94 RESOLVE: designar RONALDO ALBUQUERQUE CAMPOS para responder pelo INS TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-IPAM, símbolo SE-100, a t é ultsrl o r deliberação. PORTARIA NS 400 de 18.08.94 RESOLVE: exenerar, a pedido, SONALDO ALBUQUERQUE CAMPOS do cargo de Coordenador Geral da SUPERINTÊNCIA DS TRANSPORTES PÚBLICOS - STP, . que vinha exercendo em comissão. PORTARIA 401 de 18.08.94 RESOLVE: nomear JOSÉ AUGUSTO MOROSINE para exercer o cargo de Coorde nador Geral da SUPERINTENDÊNCIA OE TRANSPORTES PÚBLICOS - STP. PORTARIA NS 402 de 18.08.94 RESOLVE: designar CARLOS ALBERTO GUEDES, matricula nS 4.339, para responder pelo cargo de SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA OOORDENADORIA EXECUTIVA DE RACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (CODERMA), símbolo SE-100 durante o afastamento do titular, que se encontra de férias regulamentares, PORTARIA NS 403 de 19.08.94 RESOLVE: designar OTONIEL FIGUEREDO DE MELO, ̂ matrícula n« 27,461-5, p a r a responder pela CHEFIA DE GABINETE, símbolo SE-100 , d u r a n p e o
afastamento do titular que se encontra de férias regulamentares.
PAG...OOA/OA JORO PESSOA, 17 Ã 23 DE AGOSTO DE 1-994 N8" 398
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O SECRKTÁRTO DE ADMINISTRAÇÃO, n o u r . o d a a .1 I r i b u i t ;õ--: Mi,- r o i . l re o artigo 66,'inciso IV, da Lei Orgânica pjr.i o Mim i.-!jmn .10 ,)<,, P o r . s o a . ' d'« O?- d o - a b r i l d o 1 99Ò o . c ú n r . o . i n U ' .1 «J> • 1 c - - . j . .|. . -onipí.! * i
cia expressa.nos Decretos Municipais de n«s 1..781, de 22 de março de 1979 e 2.059 de 31 de janeiro de 199Í.
PORTARIA N9 973 DE '17.08.94 RESOLVE : designar JOSIMAk RODRIGUES HERCULANO, matricula ní 26,919, para responder pelo cargo á% SECRETÁRIO, símbolo DAI-1, da Comissão Permanente de Inquérito, da SEAD, durante o afastamento do titular que se encontra de férias no período aquisitivo a 1990 de 10 . 0 5 a 0 8 . E S ; 94.
PORTARIA NS 974 DE 17.08.94 RESOLVE: tornar sem efeito a portaria ní 620/94 de 15.05.94, que exonerou GEIMILSON JOSÉ BENTO M. SILVA, matricula ní 27.023-7, do cargo, em comissão, de INSTRUTOR, símbolo DAI-1, da Banda Marcial, da Escola Municipal Zulmira de Novais', da SEDEC.
PORTARIA Ní 974-A DE 17.08.94 RESOLVE: tornar sem efeito a -portaria n« 624, de 16,05.94, que nomeou EDVALDO DA SILVA SERRÃO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão.de INSTRUTOR,.símbolo DAI-1, da Banda Marcial da Eseo- ' la Municipal Zulmira de Novais, da SEDEC.
PORTARIA NS 975 DE 17.08.94 RESOLVE: designar LUZIA MARIA ARAÚJO MARTINS, matricula n« 24.104-1, para responder pelo cargo de Supervisor da Núcleo de Apoio Técnico ao PROSERVI, da CODERMA, atribuindo-lhe a gratificação correspondente ao símbolo DAS-2, durante o afastamento do titular que se encontra de férias no período aquisitivo a 93/94 de 12.08 a 10.09.94. PORTARIA Ní 976.DE 17.08.94 RESOLVE: exonerar, a pedido, MARIA SOLANGE QUEIROGA MEDEIROS, matrícula ní 15.752-0, MÉDICO, nivel 2, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, de acordo com o artigo 95, item I, da Lei ní 2.380/79. PORTARIA Ní 977 DE 17.08.94 RESOLVE : exonerar DIVANIR DS LOURDES DOS SANTOS SILVA, matricula ní 17.438-6, do cargo, em comissão, de ENCARREGADO DO CEMITÉRIO DO CRIS TO REDENTOR, símbolo DAI-1, da SESUR,
PORTARIA Ní 978 DE*17.08.94 RESOLVE : nomear ERBETI CAVALCANTI DE LIMA para' exercer o cargo,'em comissão, de ENCARREGADO DO CEMITÉRIO DO CRISTO REDENTOR, símbolo DAI-1, da SESUR. PORTARIA N! 978-A DE 17.0B.94 RESOLVE : nomear ROMERIO DE ANDRADE ALVES, matricula ní 28.652, para exercer o cargo de MOTORISTA, símbolo DAI-1, da CCOrdenadoria de Programas Especiais da Viçe-Prefeitura.
PORTARIA.NS 981 de 18.08.94 RESOLVE: exonerar, á pedido, OTONIEL FIGUEREDO DE MELO, matricula ní 27.461, do cargo, em comissão, de DIRETOR DA UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-2, da SEPLAN. PORTARIA N9 983 de 18,08.94 R E S O L V E : designar BERNADETE DE ALBUQUERQUE MELLO, matrícula n9
23-999-2, para responder pelo cargo, em comissão, de DIRETOR DA DI VISÃO DE ASSISTÊNCIA, símbolo DAS-3-, do Instituto de Previdência ê Assistência do Municipio-IPAM, durante o afastamento do titular que se encontra de férias regulamentares, no período aquisitivo a 1 9 9 3 / 9 4 , de 08 de agosto à 06 de setembro de 1994. PORTARIA Ní 984 de 18.08.94 RESOLVE: designar ROSEMBERG DE CARVALHO SILVA, matrícula r,9 24.644, para responder pelo cargo, em' comissão, de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO, símbolo DAI-3, da SESUR, durante o afastamento do titular, que se eqcontra de.férias regulamentares, no período aquisi tivo a -1993/94, de 12 de agosto à 10 de setembro de 1994. PORTARIA Ní 987 de 18.08.94 RESOLVE: fazer retornar'às suas atividades, a servidora MARIA VERÔNICA DE LIMA SOUZA, matrícula n» 14.822-9, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO Ciasse 104, nível I, lotada na SEDEC, que se encontra de licença para trato de interesse particular.
PORTARIA Ní 988 de 1 8 . 0 8 . 9 4 RESOLVE: conceder, a pedido, licença sem vencimento para trato de in teresse particular, pelo prazo de 06 (seis) meses, a MARIA ALDINETE DE LIMA, matricula ní 1 8.239 - 7 , AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível 2, Classe 104, lotada na SEDEC, de acordo com o artigo 136 da Lei ní 2.380 de 26 de março de 1979. PORTARIA Ní 991 de 1 8 . 0 8 . 9 4
RESOLVE: exonerar RITA FERREIRA FORTE, matricula ni 14.762, do cargo em comissão, de SECRETÁRIA, do Departamento do Serviço Público, sim bolo DAI-3, da SESUR. PORTARIA Ní 992 de' 18.08,94 RESOLVE: nomear MARICEIK DA COSTA FRAZÃO, m a l r teu tu 11" IV.'/."3-7, para exercer o cargo, em comissão, de SECRKTÁRIA DO DKI'AKTAMHNTO OK SERVIÇO PÚBLICO, símbolo DAI-3, da SESUR, ficando, um i - u n s e q u é r i c ñ i ,
exonerada do cargo de ENCARREGADO DO CEMITÉRIO SANTA CATARINA, PORTARIA Ní lOdO de 19.08.94 RESOLVE: de acordo com.o artigo 7 9 , inciso III, letra d, da Lei Orgânica paar o Município de João Pessoa, de 02.04.90, conceder aposen tadoria a OSCAR FERREIRA DA SILVA, matrícula n! 14.925-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS,. nível 3, Classe Í01, lotado na SESUR. PORTARIA Ní 1 0 0 1 de 19.08.94 RESOLVE: de acordo com o artigo 79, inciso III, letra d, da Lei Or-Gânica para o Município ele João Pessoa, d» 02.04.90, conceder aposen tadoria a ARCENIO BATISTA DE MEDEIROS, matrícula n» 8.624-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, nível 3, Classe 1 0 1 , lotado na SESUR, PORTARIA NS 1 0 1 0 de 2 2 . 0 . 6 . 9 4
RESOLVE: conceder, a pedido, pelo prazo de 06 (seis) meses, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, a MANOEL DE SOU SA NETO, matrícula ní 25.770-2, PROFESSOR, lotado na SEDEC, de acor do com õ artigo 136 da Lei ní 2.380/79. PORTARIA Ní 1 0 1 2 de 2 2 . 0 8 . 9 4 RESOLVE: designar EDUARDO PAIVA VARANDAS, para responder pelo cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DAS -1 , da SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS E DESEMVOLVIMENTO URBANO-CEDAC, durante o afastamento do titular TÂNIA LEITE DE SOUZA, matrícula ní 28.676-1, que se encontra de férias regulamentares no período aqui sitivo a 93 / 9 4 , de 10.08 a 0 8 . 0 9 . 9 4 .
PORTARIA Ní 1021 de 2 2 . 0 8 . 9 4 RESOLVE: de acordo com o artigo 40," inciso I da Constituição Federal combinado com o artigo 207, inciso III-da Lei Municipal 2.380/ 7 9 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal), conceder aposentado ria a FRANCISCA NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula ní 8.664 - 9 , AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe 1 0 1 , nivel III, lotada na SEDEC. PORTARIA Ni 1Q23 de 22.08.94 RESOLVE: exonerar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO LEITE BU RITI, matrícula ns 1 1 . 3 8 3 , PROFESSOR, Classe "D", nivel I, lotada na SEDEC, de acordo com o artigo 95. item I da Lei ní 2.380/ 7 9 .
0 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,'no uso das a tri buir;õer; quo 1 t io con fere o artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa', de 02 de.abril de 1990 e consoante a dèlo<),«,vi.v <!<.> competência expressa no Decreto Municipal n s . 2 . 0 5 9 de 31.01.91. Resolve contratar na forma dos artigos 46 e 50 da Lei ní'4,602. PORTARIA Ní NOME PERÍODO-DIAS 1013/94 ARLETE GOMES DE ARAÚJO 120 1014/94 JOSEFA SEVERINA SANTANA DA SILVA 120 1015/94 MARIA fCÁTIA TAVARES DE MELO '30 1016/94 MARIA DO SOCORRO ANDRADE DE SOUSA ' 120
DEFERIU os seguintes processos de LICENÇA ESPECIAL: 10897/94 VALQUIRIA CARMEM DOS SANTOS 1 2 . 9 9 7 180 11382/94 MARIA AMABLES BEZERRA DE SOUZA 18.355 160 10406/94 MARIA ALVES DA SILVA 3.806 180 10431/94 MARIA DA PENHA LIMA CAETANO 8.465 180 9731/94 JOSEFA DOMINGOS DE LIMA 5.514 180 9673/94 ANA TEREZA PESSOA BALDEON lf^OM 1 1 0 9842/94 ARIANE CAVALCANTE DA SILVA 11.176 180
10288/94 ALBA LUNA FERREIRA 15.642 1 0 0 6735/94 MARIA DO SOCORRO BOS S. FONSECA 8.064 140 10352/94 MARCELO PE MORAIS NEVES '. 7.975 140 11405/94 IRACEMA MARIA DOS SANTOS 12.513 180 11922/94 MARIA JOSÉ DE SOUZA 15.804 70 10618/94 MARIA JOSÊ ALVES DA SILVA 12.403 180 5823/94 TARCÍSIO RAFAEL DA S. JÚNIOR 11.877 130 9518/94 MARILU ALVES DOS SANTOS '4,523 360 9519/94 VERÓNICA MARIA DE SOUZA SANTOS 10.998 360 9520/94 TEREZINHA SOUZA DOS SANTOS 9.565 360
CANCELOU o seguinte processo de LICENÇA ESPECIAL: 8061/94 IRISMAR DE SOUZA L. RODRIGUES 14.007
P-AG.005/04 JORO. PESSOA, 17 A 23 DE, AGOSTO DE 1994 N2 398
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ' EDITAL N« 10/94
O SECF.ETÂRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO D0_MUNICÍPI0 DE JOÍO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no USO de BUBS atribuições, que lhea SÃO conferidas pelo Art. 66, da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, promulgada em 02.04.90, e tendo em vista o Art. 3» 4 do Deere to-Munlclpal N«2.017, de 06.11.90, torna publico a aprovação pelo DEFOP - Departamento de Fisoalisaçào de Obras e Posturas, os proje -tos abaixo discriminados) 1 - Obra Licenciada! 1
a - Processo PMJP N«: 3.322/94-4; b - Proprietário: Grupo Quatro Planejamento e Obras Ltda; c - Local: Rua Maria Facunda de Oliveira Dias, Lt, e Qd. 181
Loteamento Orlando Domiciano Cabral - Jardim Luna-, d - Zoneamento: ZA-ij, e - Tipo de Construção: Edifício Nultifamlllar;-t - N» de Pavimentos: Semi-sub-solo, T É R R E O , Duplex e 10 Pavl -
mentos Tipo!"- '* g - Alvará N*: 0536/94, expedido em: 20/07/94; h - Declaração da CAGEPA de 15/06/94. *
2 - Obra Licenciada: a - Processo PMJP N»í 02.517/94-5; b - Proprietário: Construtora Carvalho e Comercio Ltda; c - Local: Bua João G. de Andrade, Lt. 126, Qd. 01 - Loteamento
Cidade São Paulo; d - Zoneamento: ZA-5: e - Tipo de Construção:^Edifleio Nuitifamlllar; f - N« de Pavimentos: Térreo + 03 Pavimentos Tipo; g - Alvará N« 0453/94, expedido em: 02/08/94; h - Declaração da CAGEPA de 29/07/94.
3 - Obra Licenciada: a - Processo PMJP N«: 02.468/94-3; , b - Proprietário: Inter - Ineorporadora de Imóveis Ltda; c - Local: Av. CaJazeiras, Lt. 60, Qd. 08 - Loteamento Jardim Manaira; d - Zoneamento:ZT-2; e - Tipo de Construção: Edifício Multifamillar; f - N« de Pavimentos: Pilotis + 0 4 Pavimentos Tipo; g - Alvará N«: 0542/94, expedido em: 02/06/94; h - Declaração da CAGEPA de 18/07/94. Obra Licenciada; a - Processo.PMJP N« 0846/94-7;,
Proprietário: Condomínio America; Locsl: Rua Jacinto Rosa, digo,.Maria Rosa Jacinto, Lt. Qd. 374 - Loteamento Jardim América; Zoneamento: ZR-lj Tipo de Construção: Edifício Multifamiliar; N» de Pavimentos: Pilotis • 03 Pavimentos Tipo; Alvará N«: 0411/94, expedido em: 12/08/94; Projeto aprovado pala SUDEMA .da 12/08/94,
João Pessoa, 16 de agosto ds 1994
RONALDO DELGADO GADELHA
b - 092,
FBBFBITURA MUNICIPAL D* fOAO PB850A
FRANCISCO XAVtGR KQNTEIVO DA FRANCA
Prefeito
S E M A N A R I O OFICIAL U I HRALELPAI t* »71 « T u D E lm*u> U x f a * ^
S U P E R I N T E N D Ê N C I A D E T R A N S P O R T E S P Ú B L I C O S
POSTARIA H« 040/94
0 Supsrintsndnets ds Transportss Públicos ds Joio Pessoa,.no uso das atribuições qas lho confsra a H i n « 4601 d* 26 ds dessmbro de 1994 • ds acordo com o Procès so no 587/94 de 11.08.94,
M O I V I
I - Concsdsr Licença Espacial ao funcionário RICARDO DE NOVAIS GOWS, Fiscal B4, matricula 0183, lotado na Diretoria Téç nica, por um período da 130 ( eento • trinta í dias, de acordo com OdiBPOSto no artigo 141, da Lai 3.380 ds 26/03/79 (ESTATUTO DO FUN CIONARIO POBLICO MUNICIPAL).
II - Esta portaria entra em vigor a partir dests data.
Joio Pessoa, 18 ds agosto ds 1994
CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES"
PORTARIA NO 041/94
0 Superintendente de Transportes Públicos ds João Pessoa, no uso das atribuições que lhe confere a Lai ne 4601 da 26 de dezembro de 1984,
R E S O L V E
I - Exonerar a pedido, a funcionaria I R A K T A N I A D I N I S V I
TORINO Dl PACB, matricula 0118, Auxiliar Técnico, nivsl B3, lotada nã Diretoria Técnica, do cargo de Chefe do Setor de Informação e Estatía tica desta Superintendência.
to de 1994. II - Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 1« de agos
Joio Pessoa, 18 de agosto ds 1994
CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES
PAGANDO OS SEUS IMPOSTOS EM DIA • VOCÊ ESTARÁ CONTRIBUINDO
PARA 0 DESENVOLVIMENTO DE SUA CIDADE.
PAG.006/04 JOÃO PESSOA, 17 A 23 DE AGOSTO DE 1994 N2 398
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
ESTADO OA PARAÍBA EKLÜR - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA OESANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO atrevas da Comissão Permanente d* Licitação, devidamente constifru
0. é! » SMLÜR - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. i s pela Portaria n« 194/93, de 23.03.93, com fundamento no Art. 16 da Lei Federal 8.666 de 21.06.93, publicada nò D.O 22.06.93, torna público a HOMOLOGAÇÃO das seguintes Licitações:, *
:DALIDADE :CITAÇAO FIRMA VENCEDORA QÜANT, PREÇO ONIT. PREÇO TOTAL TOTAL GERAL
029/94
CONVITE ¡030/94
ATHLBTA- Ind.Con.Material Esportivo Ltda.
CASAS BANDEIRA TECIDOS LTDA
Camisa malha amarela(TBXCOOL) Bermudão Brim (SOLASOL) •
CASA DOB GSM LTDA
FUSOS BOA VXA- Consertp: BKeu VD-04 PNeu MB-09 PNeu MB-10. • -Pneu MBr-16...
Cobertura: Pneu 700X16-R.T... PBeu 750X16-R.T... PNeu 900X2C-RwT... Pneu 900X20-T.T..-pneu 900X20-FRÍO.• Pneu 1000X20-R.G.8
800 On 800 On
SOné'em brim (SOLASOL) . 800 On
95 on 05 On 02 On 01 on 01 On 02 On 20 On 06 On 10 On 02 On
6,99 11,80
2,15
5,00 20,00 20,00 25,00 40,00 55,00 72,00 79,00 88,00 86,00
5.592,00 9.440,00
1.720,00
2è, 00 100,00 40,00 25,00 40,00 110,00 .440,00 474,00 880,00 172,00
15.032,00
1.720,00 16.752,00
LceaLJH
Continuação
,COMVITE
030/94
031/94
FIRMA VENCEDORA
Cae* dos Pneus B.Viagem Ltd*
Frigorifico Arabaiana Ltd*.
032/94! GAiBl.Com. ! R.C. Com.
Rep. Rep.
Ltda. Ltda.
03JE'C
Pneu 1000X20-T.T PNeu 1000X20-FRÍO Pneu 1000X20-Frio Radial
Batata Inglesa Cebola Repolho Coentro.. ¡013 Kg Abóbora.... Alho
Carne de charque (PA) ¡1.380Kgj F I L E de Peixe (congelado) MER' LOZA Ovos (tipo médio)
PRigorlfico Arabaiana Ltda.. I Frango congelado (coxa 'e sobre-) jcoxa) , J )Carne bovina(1» s/osso, res- ! ; triado, e/selo de INsp.Federalf
040DZ
980Kg
710Kg
1,08
2,17
3,88
43,20
R
0'JANT . PREÇO UNIT. TCML TOTAL. GERAL.
. 04 On 100,00 400 ,00
. 02 On 112,00 224 00
On 127,00 254 ,00 4.184,00
Kg 0,70 210,00 Kg 0,60 120,00 Kg 0,60 66 ,00
013 Kg 3,00 39 00 160 Kg 0,30 48 00
Kg 4,00 . 60 00 Kg 0,60 60 00
I Kg 0,60 96 00 699,00
1 ¡I.380Xg I
2,99 4.126 20 4.126,20
J 340Kg 2,78 . 945 20
2.126,60
2.754,80
»••,40
14.861.40 9.996,00
PAG.007/04 J0A0 PESSOA, 17 A 23 DE AGOSTO DE 1994 NS 398
I | r¿9 F I R M A V E N C E D O R A c = : - " C \T. . f
= . - . £ ; : T : T ; - _ ¡ T C T A L G Í R A L
QDBVZTB i 033/94 IDEAL - CON. B RBPRBSBBTACOBS 1 ! I LTDA 080 On 0 9? i 77,60Í
050 On 0 42 i 21,00 j i Vassoura placava - brasil 016 On 1 06 • 16,96,
028 ün 0 65 18.20 Fósforo (Pc. c/10 cxsICasa 005 PC 0 66 3,30
- Palito (ex.c/loo Uni) Gina .. 030 Cx 0 16 4,80 - Saco PLástico 100 Lt. Pc/lODn 010 PC 1 00 10,00
Vassourinha p/banheiro-Braail:015 ün 0 69 10,35; Lustra móveis 200 ml-Atol 012 on 1 2Í 14,64 176,85
C3UM - COM. RBPRBSSmACCSS
S.C. COKS
COUSRCIO B RBPRBSJUTCA-1.191.
Feijão macassar - Rural ..... 640 Kg Farinha de rosca - Cípam 022 Kg Café mído {Pc.250 grs)S.Braz 047 Xg Vinagre (750al )-Lord 070 On Adoçante 110 ml - Aasugxin... 002 On1
Sabão em pedra (200 gra)Arara 095 Onj Sabão em pasta(200grs) Igual 045 On :
Sapõlío Radíum 300 grs 025 On Sabão em pó Biodegradável 1000 grs. Invicto 018 Os Kulti-inseticida (300 grs) » SBP..... : 015 ün Lã de aço(Pc.c/08 On).assolan 091 Pc Pano de chão 008 On Pastilha sanitária - DEsodor 04? On Rodo de borracha - Brasil ... 063 On Colorai Gramour 022 Kg Toalha de papel (Pc.c/02 RL) SNOB . 030 PC Café granulado lOOGrs.Nescafé 072 On Sabão em pô SOOgrs.Invicto... 048 On
Feijão Carioguinha - Tozzo 1800 xg. Farinha de mandioca — MIMMO 1100 Kg Açúcar cristal (Pcc/02KG) vito ria 080 Kg Sal fino de cozinha-Caiçara.. 300 Kg
0,49 3,30 1,45 0,35 1.50 0,18 0,80 1,20 1,58 .2,90 0,30 0,65 0,75 1,09 1,50 1,90 2,95 0,79
0,97 0,32 0,54 0,16
313,60 72,60 68,15 24,50 3,00 17,10 36,00 30,00 28,44 43,50 27,30 5,20
31,50 3,27 33,00 57,00 212,40 37,92 1.044,48
.746,00 352,00 43,20 48,08
Continua
033/94 R.C. COHi B REPRESENTAÇÕES LTDA
LIRA * FILHOS LTDA-(LIVRARIA UNIVERSAL)
Macarrão (500 gre)Pato«nse Fubá de Milho (500 grs) vttabrasil Margarina 250 grs - Alpina Oleo de soja 900ml Predileto. Laite de coco SOOml-Seregy... Tempero Seco moído-Guarani... Kentináh no 09
Arroz parboili?ado(Pc. de 01 Kg) -, Rizzo .. Farinha de trigò^Boa %orte... Esponja dupla face - Pertuto Detergente 560 ml Claralux Papel Higiénico - Gool Sabonete 90 grs - Iara Caldo de carne 26 Grs-Knor... Guardanapo 24X24 - POPO .. Desodorizador/Ar 300 ML ARPIC
460 Kg 200 Pc 030 Pc 270 Lt 038 ün 013 Kg 1000 On
Í040 Eg 045 xg 017 On 062 On 106 On 016 On 020 On 010 On 024 ON
0,79 0,19 0,49 1,06 1,74 3,90 0,28
0,78 0,64 0,30 0,40 0,11 0,26 0,20 0,32 3,00
Pessoad 22 de agosto
363,40 38,00 14,79
286,20 66,12 50,70
-840,00 3.848,32
1.591,20 28,80; s,io:
24,80 j 11,66 ; 4,16-4,00 ! 3,20 í
72,00 ' 1.744,92 6.814,57
de 1994
DOMINGOS SAVIO RODRIGUES PR0C0PI0