planejamento final 07 11 2014

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

COMDEMA – BONITO/MS

Rua Coronel Pilad Rebuá, n° 1.780, Centro, Bonito/MS, CEP: 79.290-000 - CNPJ n° 03.073.673/0001-60 Fone/Fax (67) 3255-3316 | (67) 8469-9154 | E-mail: [email protected]

www.comdemabonito.blogspot.com.br

PLANO DE AÇÃO POR ESTRATÉGIAS 2014- 2016

ITEM ESTRATÉGIA RESPONSÁVEL PRAZO RECURSO AVALIAÇÃO

1. USO E QUALIDADE DA ÁGUA

1.1 Monitoramento das Águas

1.1.1

Realizar reunião com a Secretaria de Meio Ambiente de Bonito e

atores locais especializados para estabelecer os critérios e parâmetros

prioritários do monitoramento da qualidade da água.

FNB Agosto/2014 0,0 Reunião realizada

1.1.2

Elaborar e apresentar ao COMDEMA o orçamento e o projeto de

monitoramento da qualidade da água em Bonito, contendo, entre

outros: pontos de coleta, periodicidade, orçamento detalhado, prazos e

produtos, turbidez e análise de agrotóxicos. Inserir córregos urbanos.

Além, de estabelecer parcerias com atrativos turísticos para a

implantação de pluviômetros e gerar uma planilha de monitoramento.

FNB Agosto

Setembro/2014 0,0 Projeto aprovado

1.1.3

Elaborar os Termos de Referência dos serviços (profissional e

laboratorial), contratar os serviços necessários para execução do

projeto. Buscar parceria com EMBRAPA e Universidade Federal do

Mato Grosso do Sul – UFMS.

FNB Setembro/2014 0,0 TDR criado

1.1.4 Celebração de convênio entre Prefeitura Municipal e Fundação SEMA/ FNB Outubro/2014 Sim Convênio





Neotrópica para executar o projeto de monitoramento da qualidade da

água

Outubro/2015 Celebrado

1.1.5 Apresentar os resultados parciais das análises laboratoriais em

reuniões do COMDEMA (trimestral) FNB

Janeiro, Abril,

Julho, Outubro/

2015

0,0 Resultados

apresentados

1.1.6 Apresentar relatórios do projeto (parcial e final) em reuniões do

COMDEMA (semestral) FNB

Abril, Outubro/

2015 0,0

Relatórios parcial

e final

1.1.7

Apresentação das medidas mitigadoras (se necessário) para manter

ou melhorar a qualidade da água em Bonito em reuniões do

COMDEMA (semestral). FNB

Abril, Outubro/

2015 0,0

Medidas

mitigadoras

definidas pelo

COMDEMA

1.2 Critérios no uso da Água

1.2.1

Realizar reunião no COMDEMA com especialistas e interessados do

setor público e privado para levantamento de problemas, ameaças e

oportunidades. Além, de encaminhamento para legitimar a proposta.

SEMA Setembro/2014 0,0 Reunião realizada

1.2.2 Elaborar uma proposta/minuta de lei municipal para o tema COMDEMA Setembro/2014 0,0 Minuta elaborada

1.2.3 Reunião com os vereadores para apresentação do tema e da proposta

de lei com o COMDEMA. COMDEMA Setembro/2014 0,0 Reunião realizada

1.2.4 Aprovação da Lei CÂMARA DOS

VEREADORES Outubro/2014 0,0 Lei aprovada

1.2.5 Fiscalização da lei MINISTÉRIO PÚBLICO/ A partir da criação 0,0 Apresentação de





PMA da lei laudos e/ou

relatórios

1.3 Campanha Educativa

1.3.1 Realização de 4 palestras para comunidade estudantil (escolas

municipais) IASB

Agosto, Setembro,

Outubro,

Novembro/2014

0,0

Número de

palestras

realizadas

Número de

participantes

1.3.2 Divulgação facebook: dicas sobre conservação e aproveitamento água

(a cada 15 dias) IASB

Até

Dezembro/2014 0,0

Quantidade de

postagens

1.3.3 1.1.3 Divulgação rádio: minuto ecológico (tentar parceria para

veiculação diária) IASB/COMDEMA

Fazer contato (até

agosto/2014) 0,0

Quantidade de

divulgação

1.3.4

Entrevista rádio para orientação da população (pelo menos 2) no

horário disponibilizado para a Prefeitura IASB/COMDEMA/SEMA Setembro/2014

Novembro/2014 0,0

Número de

entrevistas

realizadas

1.3.5 Elaboração de projeto: panfleto, formas reaproveitamento de água

(oficina) – ação dia da água IASB Setembro/2014 0,0 Projeto elaborado

1.3.6

Celebração de convênio entre Prefeitura Municipal e IASB para

executar o projeto de reaproveitamento de água (oficina) – ação dia da

água

IASB Outubro/2014 Sim Convênio

Celebrado

2. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL





2.1 Equipe e Equipamentos

2.1.1 Levantar equipamentos e mobílias necessários para a

SEMA/COMDEMA SEMA Agosto/2014 0,0

Demanda

atendida.

2.1.2 Realizar 03 orçamentos dos equipamentos prioritários SEMA Agosto/2014 0,0

2.1.3 Licitar a compra dos equipamentos prioritários para a

SEMA/COMDEMA PREFEITURA/SEMA Outubro/2014 0,0

2.1.4 Adquirir os equipamentos PREFEITURA/SEMA Outubro/2014 Sim

2.2 Estruturação COMDEMA

2.2.1 Estabelecer Agenda Mensal de Reuniões Ordinárias COMDEMA Agosto/2014 0,0

Agenda

estabelecida e

aprovada pelos

conselheiros

2.2.2 Propor troca do Presidente do COMDEMA, de forma que o secretário

da SEMA não acumule funções administrativas COMDEMA

Próxima eleição

Janeiro/2015 0,0 Presidente eleito

2.2.3 Implantar sistema de vistorias dos projetos, de forma que todos

participem efetivamente desta demanda do conselho COMDEMA Agosto/2014 0,0

Vistorias sendo

realizadas por

todos os

conselheiros

2.2.4 Fortalecer e abastecer a página (blog) do COMDEMA COMDEMA Setembro/2014 0,0

Matérias sendo

publicadas e

divulgadas





2.2.5 Sistematizar e criar um banco de dados do COMDEMA (pedidos de

certidão estão sendo mais solicitados). COMDEMA

Setembro/2014

(atualizações

trimestrais)

0,0

Apresentação do

banco de dados e

a cada trimestre

as atualizações

2.2.6 Sistematizar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das ações do

plano estratégico do COMDEMA. COMDEMA Setembro/2014 0,0

Acompanhamento

das ações e

projetos, e

apresentação ao

COMDEMA

2.2.7 Propor junto a SEMA/Prefeitura a contratação via ONG de uma

secretária para o COMDEMA. COMDEMA Agosto/2014 Sim

Secretaria

contratada

2.2.8 Capacitação dos Conselheiros sobre a gestão dos recursos financeiros

provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente. COMDEMA Setembro/2014 0,0

Conselheiros

Capacitados

2.2.9 Elaborar um protocolo de participação do COMDEMA nas Discussões

e Análises dos Projetos no Município que tenham impacto ambiental. COMDEMA Agosto/2014 0,0

Protocolo

estabelecido

2.2.10 Aprovar o protocolo de participação junto ao Conselho. COMDEMA Agosto/2014 0,0 Protocolo

aprovado

2.2.11

Protocolar o documento na Prefeitura Municipal, na Câmara dos

Vereadores, ONGs, e demais conselhos existentes no município que

discutem questões ambientais.

COMDEMA Agosto/2014 0,0 Documento

protocolado

3. INCENTIVO E APOIO A BOAS PRÁTICAS





3.1. PSA – Pagamento de Serviços Ambientais

3.1.1

Realizar reuniões individuais com os parceiros locais (Prefeitura

Municipal de Bonito, Agraer, Imasul, ICMBio, Sindicato Rural, entre

outras), para apresentação do Projeto e coleta de sugestões

FNB Agosto,

Setembro/2014 0,00

Reuniões

realizadas

3.1.2 Elaborar minuta da Lei Municipal sobre PSA junto a Prefeitura

Municipal de Bonito e demais atores locais FNB

Até 30 de

Outubro/2014 0,00

Minuta de Lei

elaborada

3.1.3 Encaminhar a Minuta da Lei Municipal sobre PSA para a Câmara

Municipal de Bonito e acompanhar sua tramitação até aprovação FNB

Novembro,

Dezembro/2014 0,00

Minuta de Lei

encaminhada a

Câmara

3.1.4 Elaborar material básico para iniciar a comunicação do Projeto PSA FNB Novembro,

Dezembro/2014

0,00

(FNB/FGB)

Material de

comunicação

elaborado

3.1.5 Visitar os diferentes atores (proprietários rurais, trade, entre outros)

para disseminar o Projeto PSA com o material de comunicação FNB

Janeiro,

Julho/2015

0,00

(FNB/FGB) Visitas realizadas

3.1.6 Atualizar o cadastro das propriedades rurais do Formoso Vivo e

ampliá-lo para as micro bacias dos rios Mimoso, Retiro e São João. FNB

Janeiro,

Julho/2015

0,00

(FNB/FGB)

Cadastro das

propriedades

rurais atualizado

e ampliado

(FNB/FGB)

3.1.7 Cadastrar e selecionar as propriedades rurais interessadas em aderir

ao Programa PSA. FNB

Janeiro,

Julho/2015

0,00

(FNB/FGB)

Propriedades

selecionadas





(FNB/FGB)

3.1.8 Iniciar a valoração dos serviços ambientais nas propriedades

cadastradas. FNB

Agosto,

Dezembro/2015

0,00

(FNB/FGB)

Valoração das

propriedades

realizada

(FNB/FGB)

3.2. Eventos técnicos e de Educação Ambiental

3.2.1 Definição de critérios para apoio financeiro a eventos e projetos COMDEMA Agosto/14 0,0 Critérios definidos

3.2.2 Elaborar modelo de apresentação de proposta para solicitação de

recursos FNB /IASB Setembro/14 0,0 Modelo finalizado

3.2.3 Apoio ao CONATUS e Feira Socioambiental de Bonito COMDEMA/ FNB /IASB Outubro/14 Sim Projeto elaborado

3.2.4 Fazer levantamento sobre eventos ambientais a serem realizados até

dezembro de 2014 e priorizar temas de interesse

IASB/ FNB /

COMDEMA Agosto/14 0,0 Lista de eventos

4. Eficácia e Eficiência na Coleta Seletiva

4.1. Ampliação e Melhoria da Coleta Seletiva

4.1.1 Capacitação e treinamento dos atores envolvidos no processo

Reunião com motoristas e coletadores SEMA Julho/2014 não

Reunião realizada

Ata

Registro

fotográfico

4.1.2

Implantação da coleta seletiva em todas as instâncias associadas ao

COMDEMA

Decreto para separação de materiais recicláveis e coleta seletiva

SEMA Dezembro/2014 Sim

Decreto publicado

Kits entregues





nas repartições públicas;

Substituir copos descartáveis de água por copos de plástico;

Substituir copos de café por xícaras de vidro;

Reduzir o uso de papel, uso de pendive ou cd

4.1.3

Treinamento para associados do Recicla Bonito

Buscar treinamento em Gerenciamento e/ ou Administração da

associação;

SEMA/SEBRAE Dezembro/2014 Sim Curso realizado

4.1.4

Campanha publicitária

Spot’s na rádio;

Falar na rádio no sábado;

Matérias em sites;

SEMA Setembro/ 2014

Sim

(criação e

gravação

do spot)

Veiculação dos

spot's

Participação no

programa Fala

Bonito

4.1.5

Capacitação dos agentes de saúde como multiplicadores e

informações

Elaborar cartilha;

Treinar os agentes de saúde Lixo x Saúde;

Entregar cartilhas nas casas e orientar para problemática

SEMA Dezembro/2014

Sim

(criação e

impressão)

Cartilha impressa

Treinamento

realizada

Entraga das

cartilhas nas

casas

4.1.6

Ampliar coleta seletiva domiciliar através da distribuição de sacos de

lixos atendendo metodologia do Programa Recicla Bonito

Elaborar panfleto;

SEMA Agosto/2014 sim

Panfleto

elaborado

Panfletos





Entregar panfleto e sacos de casa em casa;

Elaborar um mapa setorizado da área do município atendida pela

Coleta Seletiva;

entregues

Sacos comprados

Sacos entregues

Mapa criado e

impresso

4.1.7

Instalação de pontos de entrega voluntário para recicláveis e materiais

perigosos

Compras de contêineres;

Construção de áreas propicias para os contêineres;

SEMA Dezembro/14 Sim

Contêineres

comprados e

instalados

4.1.8 Aparelhamento da UTR – Usina de Tratamento de Resíduos

compra de materiais permanentes: prensa, policorte, empilhadeira, SEMA Sim UTR estruturada

4.1.9 Reestruturação do pátio da UTR para compostagem

Obras de reforma SEMA

Julho

Agosto/14 Sim

Reforma

realizada

4.1.10

Compostagem de matéria orgânica proveniente do comercio local

Contratação de mãe de obra

Aquisição de equipamentos e IPI'S

Recebimento de material orgânico

Inicio dos trabalhos

SEMA Julho

Agosto/14 Sim

Programa

implantado.

4.1.11

Criação de Programa para compostagem domiciliar

Levar proposta para prefeito e (se aceitar)

Criação e elaboração de folder com passo a passo

Seleção de bairros e famílias beneficiadas

SEMA Janeiro/15 Sim Programa

implantado.





4.1.12

Implantação de unidades de transbordo

Escolha da área

planta baixa

LP

construção

LI

LO

PREFEITURA/SEMA 2016 Sim

Unidade de

transbordo em

funcionamento

5. FORTALECER EDUCAÇÃO AMBIENTAL LOCAL

5.1 Criação da Agenda 21

5.1.1 Estabelecer sua forma de atuação (Planejamento estratégico);

SEMA Novembro/2014 0,0 Planejamento

definido

5.1.2 Levantamento de dados (problemas prioritários, aspectos positivos e

negativos, projetos e ações em andamento); COMDEMA Janeiro/2015 Sim

Levantamento

sistematizado

5.1.3 Identificar os parceiros (sociedade civil e instituições governamentais e

não governamentais, além da possibilidade de financiamento); COMDEMA Fevereiro/2015 0,0

Parcerias

firmadas

5.1.4

Elaborar e divulgar material informativo e didático para facilitar o

entendimento da população local do que é a agenda 21 (obter apoio

dos meios de comunicação local);

COMDEMA Maio/2015 Sim

Campanha de

divulgação

realizada

5.1.5 Criação do Fórum da Agenda 21 Local para formalizar parceria entre

governo e sociedade; COMDEMA Junho/2015 0,0 Reunião realizada

5.1.6 Definir a composição do fórum, sua missão e divulga-los; COMDEMA Julho/2015 0,0 Reunião realizada





6. ORDENAMENTO DA ÁREA RURAL

6.1 Fomentar a revisão do plano diretor para a área rural do Município (detalhamento e zoneamento) ou ZEE

6.1.1 Definir qual o melhor instrumento para o zoneamento – Plano Diretor

Geral, Plano Diretor Rural ou Zoneamento Ecológico Econômico MINISTÉRIO PÚBLICO Março/2015 0,0

Instrumento

definido

6.1.2 Levantar mapas já existentes. Concentrar as informações

georreferenciadas e construir um banco de dados.

MINISTÉRIO

PÚBLICO/AGRAER Março/2015 0,0

Mapas

identificados

6.1.3 Buscar parcerias para a confecção dos mapas (UFMS, NUGEO, etc) MINISTÉRIO


Parcerias

efetivadas

6.1.4 Buscar recursos para elaboração dos mapas e apoio às parcerias MINISTÉRIO

PÚBLICO/AGRAER Março/2015 0,0 Recursos obtidos

6.1.5 Levantamento de dados em campo e por geoprocessamento PARCERIAS Março/2015 0,0 Visitas realizadas

Mapas levantados

6.1.6

Elaborar um mapeamento do Município com:

a) uso e cobertura da terra;

b) cobertura vegetal e classificação;

c) áreas de fragilidade ambiental;

d) tipos de solo e fragilidade;

e) plotagem das propriedades existentes em bancos de dados públicos

(INCRA, IMASUL, Promotoria, etc.);

MINISTÉRIO


Mapas

elaborados

6.1.7

Reunião com especialistas e público geral para levantamento dos

problemas, ameaças e oportunidades sobre a ocupação rural, visando

estabelecer critérios para o uso

MINISTÉRIO

PÚBLICO/AGRAER/SEMA Março/2015 0,0 Reunião realizada





6.1.8 Elaborar mapas de zoneamento da área rural, estabelecendo critérios

para o uso PARCERIAS Março/2015 0,0

Mapas

elaborados

6.1.9 Elaboração de Minuta de Lei para fins do zoneamento e outros critérios

de ocupação PREFEITURA/ JURÍDICO Setembro/2015 0,0

Minuta

apresentada

6.1.10 Reunião conjunta COMDEMA, Vereadores e Prefeito para

apresentação do tema e da proposta de lei PREFEITURA/ JURÍDICO Setembro/2015 0,0 Reunião realizada

6.1.11 Aprovação da lei do zoneamento VEREADORES/PREFEITO Outubro/2015 0,0 Lei aprovada

6.2. Plano Municipal de Mata Atlântica

6.2.1

Convidar representante da SOS Mata Atlântica para apresentação do

Plano Municipal de Mata Atlântica para os conselheiros do Comdema. IASB Agosto/2014 0,0

Reunião realizada

Número de

participantes

6.2.2 Avaliação do Conselho sobre a realização do PMMA em Bonito.

COMDEMA Agosto/2014 0,0 Aprovação do

plano

6.3 Criação de um Programa de Conservação das Estradas Vicinais

6.3.1 Apresentação ao COMDEMA dos trabalhos que estão sendo

desenvolvidos e as metodologias utilizadas AGRAER Outubro/2014 0,0 Reunião realizada

6.3.2 Curso, treinamento e manual de conservação de estradas AGRAER Outubro/2014 SIM Protocolo criado

6.3.3 Destinação de recursos para apoio a estas atividades CONDEMA Agosto/2014 20% do

orçamento Solicitar verba

6.3.4 Solicitar apoio do Exército. AGRAER Agosto/2014 0,0 Fazer ofício e

visita





6.3.5 Criação de um grupo de acompanhamento dos trabalhos AGRAER/ Sindicato Rural

Patronal/ PREFEITURA Setembro/2014 Á definir

6.3.6 Convocar a AGESUL para uma reunião de exposição do trabalho e

responsabilidade

MINISTÉRIO PÚBLICO /

AGRAER Março/2015 0,0

Fazer ofício e

visita

6.3.7 Criação de legislação ambiental de como proceder na conservação MINISTÉRIO PÚBLICO /

AGRAER Dezembro/2014 ?? Á definir

6.4. Incentivo ao estabelecimento e implementação de Políticas de Conservação

6.4.1

Apresentar a proposta elaborada pela FNB (apoio do FUNBIO) para

criação de uma Unidade de Conservação (UC) Municipal para proteger

o Banhado do Rio Formoso, incluindo dossiê, justificativa, mapa com

os limites e minuta de Decreto Municipal, para o COMDEMA

FNB Agosto/2014 0,0 Proposta

apresentada

6.4.2

Apresentar o projeto elaborado pela FNB e entregue ao Prefeito de

Bonito, para criação de uma Unidade de Conservação (UC) Municipal

para proteger o Banhado do Rio da Prata, e uma Unidade de

Conservação Municipal em área pública (UC - Guaviral)

FNB Setembro/2014 0,0 Projeto

apresentado

6.4.3

Auxiliar no processo de regularização fundiária do PNSBd, mediante

compensações de Reservas Legais:

1. Apresentar ao COMDEMA as ações já realizadas até então

pela equipe gestora do ICMBio e verificar a participação dos demais

Conselheiros,de acordo com suas áreas de afinidade

FNB / ICMBIO Setembro/2014 0,0

Processo de

regulamentação

fundiária

apresentado e

conselheiros

envolvidos

6.4.4 Celebração de convênio entre Prefeitura Municipal e Fundação FNB / ICMBIO Novembro/2014 30.000,00 Estudos, dossiês,





Neotrópica para executar os estudos preliminares para embasar o

dossiês, justificativas, mapas com os limites e minuta de Decreto

Municipal, para criação de uma Unidade de Conservação (UC) para

proteger o Banhado do Rio Prata, e uma Unidade de Conservação

Municipal em área pública (UC - Guaviral)

Rever valor justificativas,

mapas e minuta

de decreto

elaborados

6.4.5

Entrega das minutas de Decretos Municipais para criação das três

Unidades de Conservação (UC), para proteger o Banhado do Rio

Formoso, o Banhado do Rio Prata, e a UC do Guaviral, à Prefeitura

Municipal de Bonito, para serem assinados e publicados no exercício

de 2014 e incluídas na próxima avaliação do ICMS Ecológico

FNB / ICMBIO Dezembro/2014 0,0

Decretos

Municipais de

criação das três

UCs assinados e

publicados

6.4.6

Elaborar e apresentar ao COMDEMA uma proposta de campanha de

divulgação da importância dos banhados de Bonito (Formoso, Prata,

Perdido e outros), como forma de sensibilizar a sociedade local,

incluindo a participação do maior número de conselheiros, de acordo

com suas afinidades de ações.

Exemplos de Atividades:

1. Atividades lúdicas com crianças nas escolas de Bonito, com

enfoque nas UC e na importância dos banhados, com a

elaboração de maquetes e matérias para exposição em

eventos.

2. Dia do aniversário do PNSBd (13 de setembro): um estande na

Praça da Liberdade, com a maquete (feita pelas crianças nas

FNB Setembro a

Dezembro/2014 2.000,00

Campanha de

divulgação

elaborada,

aprovada e

realizada





escolas), folder do Banhado do Formoso (imprimir mais),

banner com as UC de Bonito (destaque aos banhados).

3. Release elaborado pela FNB/ICMBio para subsidiar as notícias

produzidas (p.ex. Ecomunicadores do Projeto ParaTudo (FNB),

conselheiros do COMDEMA em seus web sites e newsletters,

entre outros), sobre a importância de conservar os banhados

da região e divulgadas em plataformas (O Eco, ParaTudo),

rede sociais, web site, entre outras.

6.4.7

Elaborar um banco de dados georreferenciado, contendo todas as

ações e projetos de conservação da natureza, realizados pelas

diferentes instituições (públicas e privadas), em Bonito, nos últimos 10

anos. FNB

Setembro,

Dezembro/2014 5.000,00

Banco de dados

georreferenciado

elaborado,

contendo as

informações

ações de

conservação da

natureza.

6.4.8

Identificar os planos e programas previstos pelo Governo Estadual e

Federal para região de Bonito, direta ou indiretamente voltadas para

conservação da natureza (p.ex. Geopark, CAR MS, compensação de

reservas legais), buscar mais informações (p.ex. convidar palestrantes

para apresentar) e inseri-las no banco de dados georreferenciado.

FNB / ICMBIO Setembro,

Dezembro/2014 0,0

Identificar os

planos e

programas com

sinergia às ações

de conservação

da natureza e





inclui-las no

banco de dados.

6.4.9

Elaborar mapas temáticos, com base no banco de dados

georreferenciado, contendo as informações de ações e projetos de

conservação da natureza executados e previstos, para subsidiar as

futuras ações do COMDEMA.

FNB / ICMBIO Janeiro

Março/15 5.000,00 Mapa elaborado

6.4.10

Elaborar mapas temáticos (preliminar) dos remanescentes de

vegetação nativa existentes no munícipio de Bonito que possa

subsidiar futuras ações de conservação visando o aumento do índice

de área legalmente protegida (ex. RPPN e outras categorias de UC) e

aumento da conectividade dessas áreas (ex. orientação quanto

conectividade das matas ciliares conectadas as reservas legais).

FNB / ICMBIO Janeiro

Março/15 5.000,00 Mapa elaborado

6.4.11

Elaborar material de divulgação e disseminar para os diferentes

públicos, com base no mapa (preliminar) dos remanescentes de

vegetação nativa existentes no munícipio de Bonito elaborado, para

fomentar a criação de novas UC privadas (RPPN)

FNB / ICMBIO Março

Abril/15 2.000,00 Mapa elaborado

6.4.12

Apresentar a proposta ao COMDEMA para apoio na implantação da

infraestrutura básica do primeiro atrativo do PNSBd, prevista no Plano

de Uso Público da UC (decks de madeira para acesso ao sumidouro)

ICMBIO Janeiro/15 0,0 Proposta

apresentada

6.4.13

Executar a infraestrutura básica do primeiro atrativo do PNSBd,

prevista no Plano de Uso Público da UC:

1. Elaboração do Termo de Referencia para contratação do

ICMBIO Fevereiro/15 10.000,00

Infraestrutura

básica para o

primeiro atrativo





serviço de mão de obra para instalação dos decks de madeira

para acesso ao sumidouro;

2. Contratar e executar o serviço.

do Plano de Uso

Público do

PNSBd

implantada

6.5 Fomentar um Monitoramento de Atropelamento de Fauna e propor Soluções

6.5.1

Participar do Encontro do Programa Eco Estradas Pantanal, promovido

pelo Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) e

do curso de Protocolos de Monitoramento de Fauna Selvagem e Uso

do Sistema Urubu

FNB Julho/14 0,0 Participação

efetuada

6.5.2

Estabelecer parceria com CBEE para realizar ações de monitoramento

e proposição de medidas mitigadoras para os atropelamentos de fauna

na região de Bonito

FNB Agosto/2014 0,0

Contatos e

parceria

estabelecidos

6.5.3 Identificar as iniciativas existentes na região sobre ecologia de estrada

para subsidiar as ações/projetos futuros. FNB Agosto/2014 0,0

Iniciativas

identificadas

6.5.4

Elaborar e submeter projeto para captação de recursos para o

monitoramento do atropelamento de fauna e proposição de medidas

mitigadores nas estradas de acesso a Bonito (Campo Grande – Bonito:

BR 060/419 - MS 382; Bonito – Bodoquena – Miranda: MS 178/339;

Bonito – Baía das Graças:MS 382/345).

FNB Agosto/2014 0,0

Projeto elaborado

e submetido a, no

mínimo, um

patrocinador

6.5.5

Elaborar e instalar placas educativas nas vias de acesso aos principais

atrativos turísticos de Bonito (8 unidades) IASB Outubro/2014 Sim

Confecção de 4

placas, falta

instalar





6.5.6

Disseminar o uso da ferramenta Urubu Mobile junto a públicos diversos

(p.ex. guias, Ecomunicadores), por meio de estratégias diferenciadas

como reuniões, notícias no Facebook, Rede ParaTudo, entre outros)

FNB

Setembro

Outubro

Novembro/2014

0,0

Ferramenta

Urubu Mobile

disseminada

6.5.7 Ação educativa no dia dos animais (04 de outubro) e blitz educativa. IASB / FNB Setembro

Outubro/2014 Sim Ação realizada

6.5.8

Submeter proposta ao COMDEMA e executar ações de Educação

Ambiental para participar como Instituição Parceira da campanha

nacional promovida pelo CBEE, no Dia Nacional do Urubuzar

(15/11/14) (Estendida para toda a semana)

FNB Setembro

Novembro/2014 3.000,00

Parceria

institucional

realizada no Dia

Nacional do

Urubuzar

6.5.9

Disseminar as ações de Educação Ambiental realizadas no Dia

Nacional do Urubuzar nos diferentes meios de comunicação (web

sites, redes sociais, portal do ParaTudo, entre outros)

FNB Novembro

Dezembro/2014 0,0

Ações de EA

disseminadas

6.5.10

Campanha de sensibilização junto aos residentes e visitantes de

Bonito (alta temporada) dos danos à biodiversidade local decorrentes

dos atropelamentos de fauna nativa (áudio boletim nas rádios locais,

distribuição de folder em barreiras rodoviárias, entre outros)

IASB/ FNB

Dezembro/2014

Janeiro,

Fevereiro/2015

2.000,00 Ações de EA

disseminadas

7. ORDENAMENTO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA URBANA

7.1 Participar da Revisão do Plano Diretor e Exercer Ações para sua Implementação

7.1.1 Apresentação ao COMDEMA sobre o Plano Diretor SEMA Setembro/2014 0,0 Plano





apresentado

7.1.2 Reunião do COMDEMA para apresentar sugestões ao Plano SEMA Outubro/2014 0,0 Reunião realizada

7.1.3 Sistematizar as sugestões do COMDEMA SEMA Outubro/2014 0,0 Sugestões

sistematizadas

7.1.4 Reunião com os vereadores para apresentação do tema, sugestões e

da proposição de alteração na lei COMDEMA Novembro/2014 0,0 Reunião realizada

7.1.5 Aprovação da Lei Vereadores Dezembro/2014 0,0 Lei aprovada

7.1.6 Fiscalização da Lei MINISTÉRIO PÚBLICO/

COMDEMA

A partir da

aprovação da lei 0,0

Projetos

Aprovados em

adequação com o

plano diretor

7.2 Política de Arborização Urbana

7.2.1

Formalizar convênio entre prefeitura e ONG para elaboração de um

Guia de Arborização Urbana (o plano deve contemplar cartilhas e

cursos de poda urbana)

SEMA/Prefeitura Novembro/2014 Sim

Convênio firmado

para elaboração

do Plano de

arborização

urbana

7.2.2 Implementação do plano de arborização urbana SEMA/ FNB Julho/2015 0,0 Plano

implementado

7.2.3 Implementação do viveiro municipal para a arborização urbana,

recuperação de áreas degradadas e educação ambiental SEMA/ FNB Fevereiro/2015 Sim

Viveiro

produzindo





mudas

7.2.4 Cadastramento das empresas que realizam serviços de podas na área

urbana de Bonito SEMA Setembro/2014 0,0

Empresas

cadastradas

7.2.5 Criar Termo de Referência para contratação de prestador de serviço

para realização de podas urbanas SEMA Outubro/2014 0,0

Termo de

referencia criado

7.2.6

Contratação do prestador de serviço para realização dos serviços de

podas urbanas PREFEITURA/SEMA Fevereiro/2015 Sim

Prestador de

serviço

contratado

7.3 Atuar no levantamento, recuperação e conscientização sobre APP’S de áreas urbanas

7.3.1 Promover mutirão de limpeza nos córregos urbanos (pelo menos 2);

IASB/COMDEMA/SEMA Setembro

Novembro/2014 0,0

Quantidade de

lixo retirado

7.3.2 Doação de mudas durante o Dia da Árvore com orientação sobre o

plantio; IASB/SEMA Setembro/2014 0,0

Número de

mudas doadas

anexco

planejamento final 07 11 2014

Documents