jornadas praia vitória - dradr – dsv – dhpv 21 março 2014 fileira do leite responsabilidades
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operador Serviços oficiais
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV – DHPV 21 março 2014
FILEIRA DO LEITE
responsabilidades
RESUMO:1ª parte – considerações gerais sobre enquadramento legal – Comissão Europeia:
OESA (operador económico sector alimentar)
e AC (autoridade competente)
2ª parte – PCOLJornadas Praia Vitória - DRADR – DSV – DHPV 21 março
2014
Segurança alimentar
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CA• Histórico de crises alimentares• “Crise” de Confiança dos consumidores
LB
• Livro branco da CE 12 janeiro 2000 “Segurança dos Alimentos “pelo Parlamento Europeu e Conselho
S
• Adoção formal livro branco• Adoção Legislação Alimentar Geral-
SEGURANÇA GA e AA• Adoção legislação específica
José Manuel Costa – Formação ALIMENTAÇÃO ANIMAL
1ª parte – ”Lei Geral da Segurança Alimentar” – princípios gerais
Reg. 882/2004 Reg. 852, 853 e 854
• Em vigor desde 21 fevereiro de 2002 • com período de adaptação até 1 janeiro 2007
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”Lei Geral da Segurança Alimentar” – princípios gerais
• Objectivos gerais – visão “prado ao prato” Abordagem global e integrada baseada em
• Análise de risco ao longo de toda a cadeia com toda a
• Transparência
Reg. 882/2004
Reg. 852, 853 e 854 de 2004
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Responsabilidade OESA
Regras de Higiene Específicas
Regras Específicas organização Controlos Oficiais
Controlos oficiais
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Alimentos para animais
apropriados
Animais bem alimentados e
saudáveis
Géneros alimentícios Seguros e de
Qualidade
Saúde do Consumidor
SEGURANÇA ALIMENTAR AO LONGO TODA A CADEIA
José Manuel Costa – Formação ALIMENTAÇÃO ANIMAL
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Reg 178/2002 – RESPONSABILIDADES DOS OESA(arts. 19º e 20º)SEGURANÇA• Não colocar no mercado GA e AA não seguros
RESPONSABILIDADE• Responsabilidade total pela segurança dos GA e AA produzidos, transportados,
armazenados ou vendidosRASTREABILIDADE• Identificar rapidamente qualquer cliente/fornecedor
TRANSPARÊNCIA• Informar imediatamente a AC em caso de suspeita sobre a segurança de um
GA/AA sob a sua responsabilidadeEMERGÊNCIA• Retirada imediata do mercado em caso de suspeita sobre a segurança de um
GA/AA sob a sua responsabilidadePREVENÇÃO• Identificar e rever regularmente os pontos críticos identificados nos seus
processos e assegurar que os controlos são aplicáveis nesses pontosCOOPERAÇÃO• Cooperar com a AC em todas as ações destinadas a evitar ou diminuir riscos
José Manuel Costa – Formação ALIMENTAÇÃO ANIMAL
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Controlos oficiais – Reg (CE)882/2004
• Objectivos• Obrigações
– Gerais e específicas – de comércio
• Critérios
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• Objectivos controlos oficiais
Constatar o cumprimento da legislação em vigor;
Acautelar a segurança dos GA e AA;
Prevenir, Eliminar ou Reduzir para níveis aceitáveis os riscos para os seres humanos e para os animais..
Garantir práticas leais no comércio dos GA e AA;
Defender o interesse dos consumidores, incluindo a rotulagem dos GA e AA bem como outras formas de informação;
Baseado na apresentação de José Manuel Costa – Formação ALIMENTAÇÃO ANIMAL
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Controlos Oficiais
Assegurar Regras de comércio:• Regionais• Nacionais• Intracomunitárias• Mundiais
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• Controlos Oficiais – Critérios no nosso caso:
critérios PCOL
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2ª parte – PCOLPlano de Controlo Oficial Leite Cru
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1. Resumo PCOL0. Considerações prévias1. Objetivos2. Campo de aplicação3. PCOL
– áreas de controlo– critérios de avaliação
4. Responsabilidades4.1 responsabilidades Serviços Oficiais4.2 responsabilidades produtor4.3 responsabilidades indústria
5. Procedimentos PCOL6. Avaliação Regional7. Prioridades para 2014
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Considerações préviasÂmbito: Atividade conexa da produção primária Pacote de Higiene: Reg. 852/2004, 853/2004 (854/2004)
RESPONSABILIDADE DO OPERADOR ECONÓMICO Decreto Lei 113/2006 “aplicação interna das normas dos
Regulamentos 852/2004 e 853/2004..”
Enquadramento: Portugal Continental – PCOL desde 2008 JANEIRO 2013 – Comissão Europeia MISSÃO FVO carnes e leites
Pressões Nacionais Pressões Intra Comunitárias e de exportação Pressões Comerciais
Ação imediata
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1 . Objetivos PCOL:• Execução dos controlos oficiais da produção primária de
forma a garantir a segurança e higiene do leite.
• Uniformização dos critérios aplicáveis à execução dos controlos oficiais.
• Incremento da garantia de qualidade do leite e produtos lácteos:– Consumo Regional– Consumo Nacional – Consumo Internacional – garantias de exportação –
Países Terceiros e UE
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2. Campo de aplicaçãoOs controlos oficiais previstos aplicam-se a atividades conexas da produção primária:
ExploraçãoHigiene geral, estatuto sanitário, Registos (ex: medicamentos)
Animais produtores de leitecondição de saúdeadministração de substâncias e/ou fármacos
Ordenhacritérios de higiene aplicáveis
Postos de receção de leitehigiene
Armazenagem e transportehigiene e manutenção da cadeia defrio;
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3 . PCOL – áreas de controlo:
CONTROLOS
HIGIENE INSTALAÇÕES,
ANIMAIS E PROCEDIMENTOS
ADMINISTR. MEDICAMENTOS
/FÁRMACOS
CCS, CMT, AB’S
(SERCLA)
REGISTOS
ESTADO SAÚDE
ANIMAIS
ESTATUTO SANITÁRIO
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• Células somáticas < 400 000 (mg) (CCS)• Teor Microorganismos totais < 100 000 (mg)(CMT)• Antibióticos • Conservantes• Avaliação de risco e caracterização :
– Explorações– Postos de recolha– Salas de ordenha
3 . PCOL – critérios:
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4. RESPONSABILIDADES
4.1 - Responsabilidade Produtor4.2 - Responsabilidade Operador Económico4.3 - Responsabilidade Serviços Oficiais
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4.1 Responsabilidades – DRADR – DSV - DHPVChefe de Divisão - Andrea Cara d’ Anjo
• Coordenadores por ilha:
• Gestora do PCOL - Filipa Valadão (DSV/DHPV) - temporariamente ausente- Joana Leal
SDA Responsável
S. Miguel Rui Pedroso
S. Jorge Helder MMC. Martins
Faial Ana Branco
Graciosa Hélder Bettencourt
Terceira Marília Coelho
Flores e Corvo Manuela Duarte
Pico Cláudio NF. Gonçalves
Executar os controlos oficiais dentro da aplicação do Plano aprovado pelo Sra. Diretora Regional Agricultura e Desenvolvimento Rural e da Legislação em vigor
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4.2 - Responsabilidades: – Produtores• Maneio nas explorações:
– Saúde Animal – Alimentação Animal– Procedimentos básicos de Higiene de equipamentos de ordenha– Procedimentos básicos durante a ordenha– Controlo das mamites
• Revisão periódica da máquina ordenha• Desinfeção tetos após ordenha• Tratamento imediato das mamites clínicas (respeito intervalos de
segurança)• Tratamentos mamites período de secagem• Maneio e abate das vacas com mamites crónicas
• Entrega de leite– Acompanhamento dos valores das classificações individuais (cada produtor)
• Registos e evidências – Medicamentos– Ações corretivas
• Garantias verificadas pela Condicionalidade e outros planos (POCAA, PNPR, PNCUM,…….)
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• Artigo 6.o “…..violação das normas dos Regulamentos 852/2004 e 853/2004…”Contra-ordenações
1. jj) “O não cumprimento das regras estabelecidas…..para a produção,
recolha e colocação no mercado..”de leite
ENQUADRAMENTO LEGAL
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• Artigo 6.o “…..violação das normas dos Regulamentos 852/2004 e 853/2004…”Contra-ordenações
1. jj) “O não cumprimento das regras estabelecidas…..para a produção,
recolha e colocação no mercado..”de leite
Decreto Lei 113/2006 de 12 de Junho
4.3 - Responsabilidades: – indústria
• Garantia de serem verificados os critérios aplicáveis à matéria prima
(CCS, CMT, AB, Contaminantes…)• Garantia dos requisitos aplicáveis aos
produtos lácteos(ex:critérios microbiológicos Reg 2073/2005)
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• Artigo 6.o “…..violação das normas dos Regulamentos 852/2004 e 853/2004…”Contra-ordenações
1. ll) “O não cumprimento das regras estabelecidas…..para a produção e
colocação no mercado de produtos lácteos..”
ENQUADRAMENTO LEGAL
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• Artigo 6.o “…..violação das normas dos Regulamentos 852/2004 e 853/2004…”Contra-ordenações
1. ll) “O não cumprimento das regras estabelecidas…..para a produção e
colocação no mercado de produtos lácteos..”
Decreto Lei 113/2006 de 12 de Junho
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5 . Procedimentos PCOL5.1 Procedimentos de vistoria às explorações – Frequência5.2 Procedimentos de vistoria Postos de Recolha (PR)- Frequência5.3 Procedimentos de vistoria salas de ordenha5.4 Alertas classificação leite, AB e contaminantes Consequências em função da classificação do leite
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5.1 Procedimentos de vistoria às explorações - Frequência
Grau de Incumprimento
1 2 3 4
Prazo máximo para vistoria
5 anos 2 anos 1 ano 6 meses
• Vistorias de rotina
• Vistorias suplementares - caso sejam detetados valores superiores aos legalmente fixados:
InibidoresTGTTCS
- suspensão ou levantamento de suspensão de entrega do leite
- vistorias de verificação (recomendações)
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5.2 Procedimentos de vistoria Postos de Recolha (PR)- Frequência
Grau de Incumprimento
1 2 3 4
Prazo máximo para vistoria
1 ano 6 meses 3 meses 3 meses
• Vistorias de rotina
• Vistorias suplementares – verificação recomendações
• PR incluídos em unidades fabris – GI da unidade (PCOSEVAA)
• Vistoria – LV Postos Recolha
5.4 Procedimento de Alerta de Inconformidade
Comunicação ao SDA
SERCLA
Notificação ao produtorPrazo de 3 meses para correção
SDA
Após 3 meses
Restabelecimento de valores
- Registo e arquivo da documentação- Vistoria suplementar eventual
Valores não conformes
SDA
Notificação suspensão da entrega de leite
ou Autorização de Recolha (Tratamento Térmico)
Vistoria suplementar eventual
Informar DSV
Após 2 meses (no caso de TGT)
ou Após 3 meses
(no caso de TCS)
SDA
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5.4 Procedimento de Alerta de Inconformidade
Restabelecimento de valoresValores não conformes
ou
-Levantamento de suspensão da entrega do leite
(média geométrica dos 2 meses antecedentes)
-Imposição da obrigatoriedade de tratamento do leite
(valor individual + média geométrica 1º resultado conforme)
SDA
Manutenção da suspensão
Autorização de Recolha (Tratamento Térmico)
Vistoria suplementar obrigatória
Determinação das medidas corretivas
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5.4 Procedimento de alerta de inibidores
AÇÃO APÓS INQUÉRITO exploração
AÇÃO APÓS CONTROLO Controlo fábrica
SERCLA comunica ao SDA
SDAAvalia controlo fábrica para leite cru:- Deteção inibidores; Deteção
Contaminantes- Medidas corretivas;- Destino do leite.
OE comunica ao SDA
Avalia exploração:- Medidas corretivas;- Destino do leite.
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março outubro novembro dezembro
mgCCS
mgCCS
mgCMT mgCCS mgCCS mgCMT mgCCS mgCCS mgCMT mgCCS mgCCS mgCMT
Terceira 185 51 (21) 75 238 61(18) 67 208 38(11) 54 176 26(6) 50
Graciosa 12 17 (4) 8 19 1(0) 5 16 0 4 13 0 4
Pico 17 8 (4) 14 18 5(3) 9 17 4(1) 10 16 5(2) 7
S. Jorge - 3 (1) 12 9(0) 9 3(0) 12 3(0) 12
Faial 37 21 (13) 32 37 9(5) 24 32 7(2) 21 27 7(2) 22
Flores 3 1(0) 6 4 1(1) 8 3 1(1) 6
S. Miguel 286 72
(37) 84 273 30(11) 74 84 25(8) 51 198 14 (10) 46
6. Explorações em incumprimento - 2013 (resumo)
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Terceira Graciosa Pico S. Jorge Faial Flores S. Miguel
Janeiro
CCS
400.001-500 78 6 6 2 19 1 117
500.001-750.000 67 3 2 1 10 1 57750.001-
1.000.000 12 0 4 0 5 0 11>1.000.00
0 7 0 2 0 2 1 9
CMT >100.000 49 4 5 5 20 6 46
Total Incump. 164 9 14 3 36 3 194
Total Expl. 743 34 59 175 127 16 1194
% Incump. 22,07 26,47 23,73 1,71 28,35 18,75 16,25
Avaliação RegionalExplorações em incumprimento - 2014
Terceira Graciosa Pico S. Jorge Faial Flores S. Miguel
Fevereiro
CCS
400.001-500 68 4 3 1 12 1 106
500.001-750.000 52 2 6 0 5 1 57750.001-
1.000.000 10 0 2 0 2 0 11>1.000.00
0 6 0 2 0 1 1 8
CMT >100.000 41 1 7 3 18 5 31
Total Incump. 136 6 13 1 20 3 182
Total Expl. 734 35 60 179 125 17 1180
% Incump. 18,53 17,14 21,67 0,56 16,00 17,65 15,42
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6. Avaliação RegionalExplorações em incumprimento - 2014
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Produtores em incumprimento – Terceira – 2013 - 2014
Março Abril Maio Junho Julho Agos Set. Out. Nov. Dez. Janeiro Fevereiro
˃ 1 000 000 23 23 11 8 7 13 20 18 11 6 7 6
1 000 000 – 750 000 28 28 25 20 22 28 39 43 27 20 12 10
750 000 – 500 000 93 94 80 83 82 121 138 115 104 82 67 52
500 000 – 400 000 91 92 93 82 96 124 119 123 104 94 78 68
TOTAL Incumprime
nto235 237 209 193 207 286 316 299 246 202 164 136
Contagem de Células Somáticas - CCS
Março Abril Maio Junho Julho Ago. Set. Out. Nov. Dez Jan. Fev.TOTAL
Incumprimento
˃ 100 00073 73 65 58 66 66 85 67 54 50 49 41
Contagem Microrganismos Totais - CTM
Total Produto
res 745 745 743 748 743 739 741 733 737 737 743 734
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0.0
100.0
200.0
300.0
400.0
500.0
600.0
700.0
800.0
% Incumprimento
Total produtores
31.5 31.8 28.1 25.8 27.9 38.7 42.6 40.8 33.4 27.4% Incumprimento
Total incumprimento
Total produtores
TERCEIRA 2013
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Células Somáticas Janeiro Fevereiro
˃ 1 000 000 7 6
1 000 000 – 750 000 12 10
750 000 – 500 000 67 52
500 000 – 400 000 78 68
TOTAL Incumprimento 164 136
Produtores em incumprimento – Terceira - 2014
Janeiro FevereiroTOTAL Incumprimento ˃ 100 000 49 41
Microorganismos totais
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7
12
6778
579
jan-14 ˃ 1 000 000
1 000 000 – 750 000
750 000 – 500 000
500 000 – 400 000
Produtores Cumprimento
61052 68
598
fev-14
Células Somáticas
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Total produtores
Total incu
mprimento
% Incu
mprimento
0100200300400500600700800
JaneiroFevereiro
TERCEIRA – Incumprimentos Células Somáticas 2014
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49
694
JaneiroTOTAL In-cumprimento ˃ 100 000
Total Prod. cumprimento
41
693
Fevereiro
Microrganismos Totais (CMT) – TERCEIRA 2014
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Prioridades 2014
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Prioridades 2014
• Continuação do trabalho iniciado em 2013;• Aplicação de controlos direcionados à Indústria
no que concerne o controlo da matéria prima;• Atuação sobre as explorações com alertas
emitidos e em incumprimento;• Divulgação mais próxima do agricultor;
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OBRIGADA
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OBRIGADA
[email protected] 295 404 [email protected] 295 404 [email protected] 295 404 208)*