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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 02808 DE FEVEREIRO DE 2019

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2019 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM AMARO CG/DEISuperior de Dia à PM – 2° Turno TEN CEL QOPM EDIMAR CG/CIPASOficial de Dia ao CG CAP QOAPM ALBERTO CG/ACOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM ERIBERTO CME/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM LEAL CME/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM LEONARDO CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM MARINA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM KEYLA CG/EMGSuperior de Dia à PM – 2° Turno TEN CEL QOPM ZAGALO CG/CCPPOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MENDONÇA CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM SOARES CME/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ERIBERTO CME/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM DANTAS CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM MARINA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM SÂMARA CG/CPCIOficial de Dia ao CG TEN QOAPM TAVARES CG/CPLOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MARIA ROSA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM MARINA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

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BOLETIM GERAL N° 028 – 08 FEV 2019

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATA DE TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA INDIVIDUALATA DE TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA INDIVIDUAL, APLICADO AOS POLICIAIS

MILITARES DA RESERVA REMUNERADA PARA FINS DE SELEÇÃO DE CONVOCAÇÃOAo oitavo dia do mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezenove, no município de

Belém-PA, no Campus III – UEPA, foi aplicado o teste de avaliação física individual (TAFI),com os seguintes resultados:

Nº GRADUAÇÃO RG NOME

TESTE DE

APTIDÃO FÍSICA

RESULTADO

01. SUB TEN PM 13562 FRANCISCO NAZARENO DOS SANTOS APTO

02. SUB TEN PM 11277 LUIZ MARTINS DE BRITO APTO

03. SUB TEN PM 21855 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO APTO

04. SUB TEN PM 14257 CHARLLES NAZARENO FAVACHO DA SILVA APTO

05. SUB TEN PM 19609 JANE SILVA DO NASCIMENTO INCAPAZ TEMPORÁRIO

06. 1º SGT PM 19932 MARILENE DO SOCORRO SOUZA SILVA APTO

07. 2º SGT PM 19620 EDICLÉA SANTOS DO NASCIMENTO APTO

08. 2º SGT PM 19604 REGINA CÉLIA SANTOS DE MATOS APTO

09. 2º SGT PM 13006 JOSÉ JUSCELINO BALTAZAR DE AZEVEDO APTO

10. 2º SGT PM 12571 JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUZA APTO

11. 2º SGT PM 16580 CARMEN LÚCIA LIMA DA SILVA APTO

12. 2º SGT PM 20746 SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRA APTO

13. 2º SGT PM 20700 ANA CRISTINA SIQUEIRA DE MORAES APTO

14. 2º SGT PM 13595 RONALDO MENEZES DAS MERCÊS APTO

15. 2º SGT PM 20051 RAIMUNDA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA FALTOU A JPIS

16. 2º SGT PM 20419 JOSÉ LUZO GOMES DA CRUZ APTO

17. 2º SGT PM 19544 ELZA MARIA CRUZ DA ROCHA APTO

18. 2º SGT PM 12209 FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA APTO

19. 2º SGT PM 13124 RONALDO NAZARENO NASCIMENTO ALBUQUERQUE APTO

20. 2º SGT PM 14223 JOSÉ LUIS NEVES DE SOUSA APTO

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21. 2º SGT PM 20655 JUCILENE DO SOCORRO TEXEIRA ALCÂNTARA APTO

22. 2º SGT PM 14705 ODIVALDO RAIMUNDO BENTES BRANDÃO INCAPAZ TEMPORÁRIO

23. 2º SGT PM 14608 WILSON JÚNIOR TAVARES DO NASCIMENTO APTO

24. 2º SGT PM 12834 ARMANDO DAMASCENO TAVARES APTO

25. 2º SGT PM 13036 CÉLIO NEGRÃO GOMES APTO

26. 3º SGT PM 15532 ANTÔNIO CARLOS DE LIMA APTO

27. 3º SGT PM 17760 ADILSON DA CRUZ MORAES APTO

28 CB PM 25688 LUCINÉIA CORRÊA DE OLIVEIRA APTO

OBSERVAÇÃO: Que após o TAFI, o 2º SGT PM RR RG 20419 JOSÉ LUZOGOMES DA CRUZ, apresentou sintomas de hipotensão e hipoglicemia, conforme afirmadopela equipe médica da Polícia Militar, que adotou os seguintes procedimentos: colocou oavaliado na posição decúbito dorsal, com elevação de membros inferiores, verificação depressão arterial, índice glicêmico e reposição de soro fisiológico. Logo após o atendimento, aoapresentar melhoras o mesmo foi liberado pela equipe médica.

CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES – MAJ QOPM RG 26916 – PRESIDENTE

ROSILENE AMARAL DA SILVA SOUZA – CAP QOPM R/R CONVRG 9011 – MEMBRO

VIVIA KELLY SOARES CABRAL – CB PM RG 36666 – MEMBRO

DOUGLAS VIEIRA DE SOUTO – SD PMRG 39181 – MEMBRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDON, Chefe do Departamento

Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando,que foi concedido ao CAP QOAPM RG 9293 PAULO NESTOR CAMPOS, do DGO, o gozo de30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2018, exercício 2019, no período de

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21 FEV a 02 MAR 2019, com retorno para o dia 03 MAR 2019, pronto para o expediente eserviço (Of. nº 195/2019 – SEC/DGO).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 001/2019 – PM2/EMG

Revoga a portaria Nº 002, DE 19 DE JULHO DE2017 – PM2/EMG e nomeia nova comissão pararealizar estudos e apresentar proposta deresolução de norma de estruturação do Sistemade Inteligência da Polícia Militar (SIPOM)

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso das suasatribuições expressas na Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006,especificamente as previstas no Art. 8º, incisos I e VIII;

CONSIDERANDO que o Comando-Geral da PMPA está implementando eexecutando o Plano Estratégico Polícia Militar do Pará 2015/2025, que dentre outras medidas,prevê o objetivo estratégico de Fomentar a cidadania, a responsabilidade e a participaçãosocial, efetivada por meio da estratégia de Modernizar a gestão e os processosorganizacionais, mediante a aplicação da iniciativa estratégica de elaborar e implementarprojeto de priorização dos processos a serem analisados, melhorados com a posterior criaçãode normas a fim de estruturar o SIPOM e atuação dos agentes de inteligência.

CONSIDERANDO que a atividade de inteligência policial é essencial paradesenvolver estratégias de policiamento, e, para fazê-la, é necessário que sejam recrutados

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agentes e colaboradores para serem capacitados e empregados na coleta de informações eprodução de relatórios substanciais, que visam atender o objetivo estratégico de Aperfeiçoar aintegração entre as Instituições de Segurança Pública para salvaguardar a sociedade, pormeio da estratégia de alinhar ao Sistema de Inteligência dos órgãos do SIEDS.

Considerando finalmente a necessidade de nomeação de Oficiais membros a fim decomporem a comissão para o estudo e proposta da “Resolução de estruturação do Sistemade Inteligência da Polícia Militar do Pará (SIPOM)”.

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 002, DE 19 JUL 2017 – PM2/EMG, publicada em

BG N° 147, de 02 AGO 2017, a qual nomeou para compor a referida comissão, os oficiaisabaixo elencados:

• CEL QOPM RG 18324 SIMÃO SALIM JÚNIOR, do C.INT; • TEN CEL QOPM RG 18426 ANDRÉA KEYLA LEAL ROCHA, do EMG; • MAJ QOPM RG 27044 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA, do EMG; • MAJ QOPM RG 27024 RICARDO BATISTA DA SILVA, do CPR II; • MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, do EMG;• MAJ QOPM RG 30341 SÂMARA PEREIRA QUEIROZ, do EMG;Art. 2º NOMEAR para compor a nova comissão a fim de realizar estudos e

apresentar proposta de resolução de norma de estruturação do Sistema de Inteligência daPolícia Militar (SIPOM,) os oficiais abaixo elencados:

• TEN CEL QOPM RG 18426 ANDRÉA KEYLA LEAL ROCHA, do EMG; • MAJ QOPM RG 26294 ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAIA, da CORREG;• MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, da PM7/EMG;• CAP QOPM RG 33516 WELLINGTON ALAN DE MACÊDO, do C.INT• CAP QOPM RG 35516 TAINÃ ROCHA BOTELHO, da PM2/EMG Art. 3º A comissão terá prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta

portaria, para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias; Art. 4º O produto final do trabalho realizado será analisado pelo Estado-Maior Geral

da Corporação, que prestará assessoria a este comando com a implementação e execuçãodesta iniciativa do Planejamento Estratégico da PMPA;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 07 de fevereiro de 2019.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. n° 023/2019 – DAL/3).

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PORTARIA N° 002/2019 – PM2/EMG

Revoga a portaria Nº 004, DE 19 DE JULHODE 2017 - PM2/EMG e nomeia novacomissão para realizar estudos e apresentarproposta elaboração e formulação dediretrizes de atuação do policiamento veladono âmbito da PMPA

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso das suasatribuições expressas na Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006,especificamente as previstas no Art. 8º, incisos I e VIII;

CONSIDERANDO que o Comando-Geral da PMPA está implementando eexecutando o Plano Estratégico Polícia Militar do Pará 2015/2025, que dentre outras medidas,prevê o objetivo estratégico de Fomentar a cidadania, a responsabilidade e a participaçãosocial, efetivada por meio da estratégia de Modernizar a gestão e os processosorganizacionais, mediante a aplicação da iniciativa estratégica de elaborar e implementarprojeto de priorização dos processos a serem analisados, melhorados com a posterior criaçãode normas a fim de estruturar o SIPOM e atuação dos agentes de inteligência.

CONSIDERANDO ainda que a atividade de policiamento velado atua na produçãodo conhecimento que dará suporte ao processo decisório, e para fazê-la, é necessária aelaboração de diretrizes que contemplem a Doutrina de Inteligência da PMPA emconsonância com a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP),conforme o Art. 26, V e VI do Decreto Estadual 1.625/2016 (Regulamento da LeiComplementar nº 053/2014 – LOB PMPA).

RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 004, DE 19 JUL 2017 – PM2/EMG, a qual nomeou

para compor a comissão, a fim de formular proposta de diretrizes de atuação do policiamentovelado na PMPA, os oficiais abaixo elencados

• CEL QOPM RG 18324 SIMÃO SALIM JÚNIOR, do C.INT; • MAJ QOPM RG 26303 MARCELO ANDRÉ DA COSTA FERREIRA, do C.INT; • MAJ QOPM RG 27024 RICARDO BATISTA DA SILVA, do CPR II; • CAP QOPM RG 31147 JACSON BARROS SOBRINHO, do EMG, Art. 2º NOMEAR para compor a nova comissão, os oficiais abaixo elencados:• TEN CEL QOPM RG 27275 MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS, do C.INT• MAJ QOPM RG 26303 MARCELO ANDRÉ DA COSTA FERREIRA, do C.INT • MAJ QOPM RG 26294 ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAIA, da CORREG• MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, da PM7/EMG;• CAP QOPM RG 35516 TAINÃ ROCHA BOTELHO, da PM2/EMG, para sob a

presidência do primeiro, formular as diretrizes do policiamento velado na PMPA.

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Art. 3º A comissão terá prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação destaportaria, para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias;

Art. 4º O produto final do trabalho realizado será analisado pelo Estado-Maior Geralda Corporação, que prestará assessoria a este comando com a implementação e execuçãodesta iniciativa do Planejamento Estratégico da PMPA;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 07 de fevereiro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. n° 023/2019 – DAL/3).

PORTARIA Nº 214/2019 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 FEV2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Oficio nº 792/2018 – p/1 – CPR III, de 28 de novembro de 2018;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 1º SGT PM RG 15221 DOMINGOS FERREIRA DA COSTA, do

5º BPM) / CPR III (Castanhal), da função de Comandante do 47° Posto Policial Destacado deSanta Rosa.

Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 24890 ALBERTO DO SOCORRO SANTOSPALHETA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), para exercer a função de Comandante do 47°Posto Policial Destacado de Santa Rosa.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 07 de fevereiro de 2019.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. n° 0472/2019 – DP/2).


atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 defevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Oficio nº 804/2018 – P/1 – CPR III, de 06 de dezembro de 2018;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2º SGT PM RG 24490 JOSÉ VALTERMIR BARBOSA PINTO,

do 5º BPM / CPR III (castanhal), da função de Comandante do 29° Posto Policial Destacadode Apeu.

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Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 15954 PAULO CÉSAR COSTA DA SILVA, do 5ºBPM / CPR III (Castanhal), para exercer a função de Comandante do 29° Posto PolicialDestacado de Apeu.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0490/2019 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas


Considerando o Oficio nº 010/CPR I/1ª SEÇÃO, de 09 de janeiro de 2018; RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2º SGT PM RG 26439 FRANCISCO AURISIO SILVA

MONTEIRO, do 1º CIPAMB (Santarém) / CPA (Belém), da função de Comandante do 138°Posto Policial Destacado de Boa Esperança.

Art. 2° NOMEAR o SUB TEN PM RG 21854 AGENOR REBELO DOS SANTOS, do35º BPM / CPR I(Santarém), para exercer a função de Comandante do 138° Posto PolicialDestacado de Boa Esperança.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio nº 047/2019 – P/1 – CPR III, de 16 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2º SGT PM RG 27427 JEREMIAS AMARAL DA SILVA, do 9º

CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), da função de Comandante do 29°Pelotão Policial Destacado de Irituia.

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Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 24749 JANIS DAVID DO ESPIRITO SANTOMELO, do 9º CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), para exercer a função deComandante do 29° Pelotão Policial Destacado de Irituia.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio nº 073/SEC/DGO, de 18 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2º SGT PM RG 21347 DAVID COUTINHO PEREIRA, do 23ª

CIPM (Novo Repartimento) / CPR IV (TUCURUÍ), da função de Comandante do 53° PostoPolicial Destacado de Vitória da Conquista.

Art. 2° NOMEAR o 2º SGT PM RG 22335 MILTON RIBEIRO DOS SANTOS, do 23ªCIPM (Novo Repartimento) / CPR IV (Tucuruí), para exercer a função de Comandante do 53°Posto Policial Destacado de Vitória da Conquista.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio nº 039/1ª Seç/CPR X, de 10 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 3º SGT PM RG 28338 WALDINEI PANTOJA MATOS, do 15º

BPM / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 72° Pelotão Policial Destacado deJacareacanga.

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Art. 2° NOMEAR o 1º SGT PM RG 23551 MARCOS RONALDO PEREIRA, do 15ºBPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 72° Pelotão PolicialDestacado de Jacareacanga.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio nº 047/1ª Seç/CPR X, de 15 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 3º SGT PM RG 13394 ARLINDO AQUINO PEREIRA, da 7ª

CIPM (Novo Progresso) / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 115° Posto PolicialDestacado de Cachoeira da Serra.

Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 23636 EDVALDO PIRES CASTRO, da 7ª CIPM(Novo Progresso) / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 115° PostoPolicial Destacado de Cachoeira da Serra.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio nº 003/P1/CPR XIII, de 16 de janeiro de 2019.RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2º SGT PM RG 19146 JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO

NETO, do 17º BPM / CPR XIII (Xinguara), da função de Comandante do 88° Posto PolicialDestacado de Bannach.

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Art. 2° NOMEAR o 2º SGT PM RG 27086 ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS,do 17º BPM / CPR XIII (Xinguara), para exercer a função de Comandante do 88° PostoPolicial Destacado de Bannach.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0500/2019 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº053/2006;

Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº5.251/1985;

Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 029827 01 552018 4 00056 042 0024326 29, expedida pelo Cartório de Registro Civil das PessoasNaturais, do SD PM RG 40049 FERNANDO GOMES DOS SANTOS, expedida em 15 dejaneiro de 2019.

RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o SD PM RG 40049 FERNANDO

GOMES DOS SANTOS, a contar de 29 de outubro de 2018, em virtude do seu falecimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 29 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 06 de fevereiro de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.773, de 08/02/2019).

PORTARIA Nº 0540/2019 – DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 550/2018-GAB.SEC.ADJ.OP, de 28 de novembro de 2018;RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará a 3º SGT PM RG

25788 REGINA DO SOCORRO AGUIAR MIRANDA, por haver cessado o motivo de suapermanência na Secretária de Estado e Segurança Pública e Defesa Social do Estado doPará.

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Art. 2º CLASSIFICAR a 3º SGT PM RG 25788 REGINA DO SOCORRO AGUIARMIRANDA, na CCS/AJG (Icoaraci).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 06 de fevereiro de 2019.

JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.773, de 08/02/2019).



RESOLVE:Art. 1° ANULAR o artigo 2º da PORTARIA n° 2685/2018 – DP/2, publicada no

Boletim Geral n° 186, de 19 de outubro de 2018, que nomeou o 3º SGT PM RG 22484MOISÉS RODRIGUES DIAS, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema), paraexercer a função de Comandante do 50° Pelotão Policial Destacado de Nova Esperança doPiriá.

Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 22484 MOISÉS RODRIGUES DIAS, da 10ªCIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema), para exercer a função de Comandante do 50°Pelotão Policial Destacado de Nova Esperança do Piriá.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 1º de novembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.



(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1° ANULAR o artigo 2º da PORTARIA n° 2688/2018-DP/2, publicada no Boletim

Geral n° 186, de 19 de outubro de 2018, que nomeou o 3º SGT PM RG 24725 DORYEDSONPONTES DE ANDRADE, do 11° BPM / CPR VII (Capanema), para exercer a função deComandante do 52° Pelotão Policial Destacado de Santa Luzia do Pará.

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Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 24725 DORYEDSON PONTES DE ANDRADE,do 11° BPM / CPR VII (Capanema), para exercer a função de Comandante do 52° PelotãoPolicial Destacado de Santa Luzia do Pará.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1° ANULAR o artigo 2º da PORTARIA n° 2693/2018-DP/2, publicada no Boletim

Geral n° 186, de 19 de outubro de 2018, que nomeou o 3º SGT PM RG 24711 VILSONNASCIMENTO PEREIRA, do 11° BPM (Capanema) / CPR VII (CAPANEMA), para exercer afunção de Comandante do 130° Posto Policial Destacado de Vila Quatro Bocas.

Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 24711 VILSON NASCIMENTO PEREIRA, do 11°BPM / CPR VII (Capanema), para exercer a função de Comandante do 130° Posto PolicialDestacado de Vila Quatro Bocas.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio n° 1958/2018-DP3, de 04 de outubro de 2018;RESOLVE:Art. 1° ANULAR o artigo 2º da PORTARIA n° 2208/2018-DP/2, publicada no Boletim

Geral n° 171, de 24 de setembro de 2018, que nomeou o 3º SGT PM RG 28338 WALDINEYPANTOJA MATOS, do 15° BPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do72° Pelotão Policial Destacado de Jacareacanga.

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Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 28338 WALDINEY PANTOJA MATOS, do 15°BPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 72° Pelotão PolicialDestacado de Jacareacanga.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 1º de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.



(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio n° 1958/2018-DP3, de 04 de outubro de 2018;RESOLVE:Art. 1° ANULAR o artigo 2º da PORTARIA n° 2217/2018-DP/2, publicada no Boletim

Geral n° 171, de 24 SET 2018, que nomeou o 3º SGT PM RG 24307 MARCOS AURÉLIOSANTOS, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (MARABÁ), para exercer a função deComandante do 26° Posto Policial Destacado de Serra Pelada.

Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 24307 MARCOS AURÉLIO SANTOS, do 23°BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), para exercer a função de Comandante do 26° PostoPolicial Destacado de Serra Pelada.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 02 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.



(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio n° 1958/2018-DP3, de 04 de outubro de 2018;RESOLVE:Art. 1° ANULAR o artigo 2º da PORTARIA n° 2325/2018 – DP/2, publicada no

Boletim Geral n° 171, de 24 SET 2018, que nomeou o SUB TEN PM RG 16140 GILSON DOS

PMPA/AJG Pág. 14


SANTOS VIDAL, da 17ª CIPM (Rurópolis) / CPR X (Itaituba), para exercer a função deComandante do 117° Posto Policial Destacado de Divinópolis.

Art. 2° NOMEAR o SUB TEN PM RG 16140 GILSON DOS SANTOS VIDAL, lotadona 17ª CIPM (Rurópolis) / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 117°Posto Policial Destacado de Divinópolis.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 1º de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.



(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio n° 2098/2018-DP3, de 25 de outubro de 2018;RESOLVE:Art. 1° ANULAR a PORTARIA n° 2213/2018-DP/2, publicada no Boletim Geral n°

166, de 17 SET 2018, que nomeou o 2º SGT PM RG 27427 JEREMIAS AMARAL DA SILVA,da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), para exercer a função deComandante do 29° Pelotão Policial Destacado de Irituia.

Art. 2° NOMEAR o 2º SGT PM RG 27427 JEREMIAS AMARAL DA SILVA, da 9ªCIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), para exercer a função de Comandantedo 29° Pelotão Policial Destacado de Irituia.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 1º de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.



(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio nº 037/CPR I/1ª SEÇÃO, de 10 de janeiro de 2019;RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 15


Art. 1° EXONERAR o CB PM RG 28073 JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS, do 18ºBPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), da função de Comandante do 135º Posto PolicialDestacado Vila de Jatuarana.

Art. 2° NOMEAR o 2º SGT PM RG 21854 JEAN CLÁUDIO MOTA DE SOUSA, do18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandante do 135ºPosto Policial Destacado Vila de Jatuarana.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio nº 035/CPR I/1ª SEÇÃO, de 09 de janeiro de 2019; RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 3º SGT PM RG 28101 ELSON JOSE REBELO GAMA FILHO,

do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), da função de Comandante do 5º PostoPolicial Destacado Vila de Boa Vista do Cuçari.

Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 23804 JURACEMA MARIA SANTOS, do 18ºBPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandante do 5º PostoPolicial Destacado Vila de Boa Vista do Cuçari.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor a contar de 1º de março de 2018 e revoga asdisposições em contrário.



(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio nº 041/CPR I/1ª SEÇÃO, de 10 de janeiro de 2019;RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 16


Art. 1° EXONERAR o 3º SGT PM RG 23821 AURO AGOSTINHO DE ALMEIDAFRÓES, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), da função de Comandante do 136°Posto Policial Destacado de Vila de Pacoval.

Art. 2° NOMEAR o 2º SGT PM RG 17055 ROSILDO FAVACHO TEIXEIRA, do 18ºBPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandante do 136°Posto Policial Destacado de Vila de Pacoval.


Registre-se, publique-se, cumpra-seQuartel em Icoaraci/PA, 07 de fevereiro de 2019.


(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio nº 032/CPR II, de 15 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2º SGT PM RG 24313 VÂNIO ALEX VERAS MESQUITA, do

23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), da função de Comandante do 10º Pelotão PolicialDestacado de Curionópolis.

Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 20501 MARCOSALÉM MAGALHÃES CRUZ, 23ºBPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), para exercer a função de Comandante do 10° PelotãoPolicial Destacado de Curionópolis.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 07 de janeiro de 2019 e revoga as disposições em contrário.



(Of. n° 0472/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0592/2019 – DP/2.O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº053/2006;

Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº5.251/1985;

PMPA/AJG Pág. 17


Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 065623 01 552019 4 00023 106 0009824 31 expedida pelo 1º Ofício de Tabelionato de Notas e deProtestos de Títulos - Ananindeua/PA, do SD PM RG 38866 ALAN MAXWELL FLORENCIODE SOUSA, expedida em 24 de janeiro de 2019;

RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o SD PM RG 38866 ALAN MAXWELL

FLORENCIO DE SOUSA, a contar de 19 de janeiro de 2019, em virtude do seu falecimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 19 de janeiro de 2019 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 06 de fevereiro de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044


PORTARIA Nº 0599/2019 – DP/2.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício n° 098/2019-CONJUR/03, de 29 de janeiro de

2019, que anexa cópia do Ofício nº 157/2019-PGE/GAB/PACTA, de 18 de janeiro de 2019,onde o Exma. Srª. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl Peracchi, Procurador-Geral do EstadoAdjunta do Contencioso, recomenda o cumprimento da decisão referente à Ação Ordinária nº0875615-39.2018.8.14.0301 ajuizada por NILCE RAIMUNDA COUTINHO DE OLIVEIRA, eencaminha a decisão da Exma. Srª Ana Patricia Nunes Alves Fernandes, Juíza de Direitorespondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, que determinou ao Estadodo Pará que mantenha a autora no serviço ativo, na devida graduação, até completar o limiteetário previsto no artigo 103, inciso I da Lei Estadual nº 5.251/1985; de 11 DEZ 2018;

RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará a 3º SGT PM RG

22356 NILCE RAIMUNDA COUTINHO DE OLIVEIRA, por determinação judicial. Art. 2º CLASSIFICAR a 3º SGT PM RG 22356 NILCE RAIMUNDA COUTINHO DE

OLIVEIRA, no Centro de Inteligência da PMPA (Icoaraci). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 03 de dezembro de 2018 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 06 de fevereiro de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044


PMPA/AJG Pág. 18


PORTARIA N° 0622/2019 – DP/2.O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas


Considerando os termos do Ofício n° 084/2019 – SEC/DGO; 21 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 1º SGT PM RG 17219 DELMIRO COSTA SIRQUEIRA, do 4º

BPM (Marabá) / CPR II (Marabá), da função de Comandante do 18º Posto Policial Destacadode Vila Santa Fé.

Art. 2° NOMEAR o SUB TEN PM RG 19124 ANTONIO JUCA RODRIGUESCARNEIRO, do 4º BPM / CPR II (Marabá), para exercer a função de Comandante do 18ºPosto Policial Destacado de Vila Santa Fé.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 02 de janeiro de 2019 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 07 de fevereiro de 2019.


(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio nº 102/2019-1ª Seç/CPR X, de 23 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2º SGT PM RG 22005 CLÉBIO COELHO FERREIRA, do 15º

BPM / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 104° Posto Policial Destacado deJardim do Ouro.

Art. 2° NOMEAR o 2º SGT PM RG 26453 JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, do 15ºBPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 104° Posto PolicialDestacado de Jardim do Ouro.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 19




Considerando o Oficio nº 101/2019-1ª Seç/CPR X, de 23 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 3º SGT PM RG 23764 OTACY DA SILVA CARDOSO, do 15º

BPM / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 109° Posto Policial Destacado deCaracol.

Art. 2° NOMEAR o 2º SGT PM RG 26410 ALBERTINO SOARES DE SOUSA, do 15ºBPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 109° Posto PolicialDestacado de Caracol.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).



Considerando o Oficio nº 104/2019-1ª Seç/CPR X, de 23 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 1º SGT PM RG 23770 RENUBIO SERVITO DO CARMO

RAMOS, do 15º BPM (ITAITUBA) / CPR X (ITAITUBA), da função de Comandante do 106°Posto Policial Destacado de Crepurizinho.

Art. 2° NOMEAR o SUB TEN PM RG 23762 ANTÔNIO BRAZ DE SOUSA FILHO, do15º BPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 106° Posto PolicialDestacado de Crepurizinho.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 20




Considerando o Oficio nº 115/2019-1ª Seç/CPR X, de 24 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2º SGT PM RG 20965 OSVALDO FIGUEIRA DA SILVA, do

15º BPM / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 105° Posto Policial Destacado deÁgua Branca.

Art. 2° NOMEAR o 2º SGT PM RG 23758 RAIMUNDO ODENILSON DE OLIVEIRABARROS, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 105°Posto Policial Destacado de Água Branca.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0645/2019 – DP/2. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas “a” e “d”, do Decreto Estadual nº

2400/1982; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso III, alínea “l” da Lei Estadual nº

5.251/1985, c/c o artigo 2º, da Lei Estadual nº 5.276/1985; Considerando os termos do Ofício nº 008/2019-GP/ALEPA, de 04 FEV 2019; RESOLVE: Art. 1º COLOCAR os policiais militares a seguir, à disposição da Assembleia

Legislativa do Estado do Pará:I – 1º SGT PM RG 25902 HELEM RUTH GOMES DA SILVA; II – 2º SGT PM RG 16935 ANDRÉ LEVY DA SILVA; III – 2º SGT PM RG 18775 RAIMUNDO NONATO PEREIRA VIEIRA; IV – 2º SGT PM RG 25460 UZIEL CRUZ DE OLIVEIRA; V – 2º SGT PM RG 28424 ROBERTO DOUGLAS DE OLIVEIRA CORREA; VI – 3º SGT PM RG 20034 JAIR DE JESUS AMADOR CUIMAR; VII – 3º SGT PM RG 21215 MANOEL DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS; VIII – 3º SGT PM RG 25929 AUGUSTO CÉSAR QUIRINO DA SILVA; IX – 3º SGT PM RG 21609 JOÃO CARLOS ALMEIDA ROSA; X – 3º SGT PM RG 24462 MARINALDO CÂNCIO DAS CHAGAS;

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XI – CB PM RG 27403 ROSIVALDO PANTOJA DA CRUZ; XII – CB PM RG 28043 JUCELINO SILVA TORRES; XIII – CB PM RG 28730 JOSUEL GOMES SARDINHA; XIV – CB PM RG 31172 LEOPOLDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA; XV – CB PM RG 32784 CARLOS ELANO SANTOS MAGALHÃES; XVI – CB PM RG 35374 ROBSON ROCHA DA SILVA; XVII – CB PM RG 36525 ELDEN DE SOUZA AMARAL; XVIII – CB PM RG 37124 RONIELE ALVES DE SOUZA; XIX – CB PM RG 37156 MICHEL DOS ANJOS HONÓRIO; XX – CB PM RG 37990 MARCELO AUGUSTO DO ROSÁRIO LOPES; XXI – CB PM RG 38036 HUGO SOARES DOS SANTOS; XXII – CB PM RG 38080 JAIRO DE JESUS FERREIRA FERREIRA; XXIII – SD PM RG 39101 JONATAS ALVES SILVA; XXIV – SD PM RG 39169 IVANETE FERREIRA SARAIVA; XXV – SD PM RG 39519 PAULO FERNANDO DIAS BARROS; XXVI – SD PM RG 39545 PAULO RAFAEL MARTINS BAIA; XXVII – SD PM RG 39746 LEONARDO MACHADO SANTOS; XXVIII – SD PM RG 40925 AMANDA DA CRUZ MARQUES. Art. 2º AGREGAR o os policiais militares a seguir, em razão de se encontrar à

disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Pará: I – 1º SGT PM RG 25902 HELEM RUTH GOMES DA SILVA; II – 2º SGT PM RG 16935 ANDRÉ LEVY DA SILVA; III – 2º SGT PM RG 18775 RAIMUNDO NONATO PEREIRA VIEIRA; IV – 2º SGT PM RG 25460 UZIEL CRUZ DE OLIVEIRA; V – 2º SGT PM RG 28424 ROBERTO DOUGLAS DE OLIVEIRA CORREA; VI – 3º SGT PM RG 20034 JAIR DE JESUS AMADOR CUIMAR; VII – 3º SGT PM RG 21215 MANOEL DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS; VIII – 3º SGT PM RG 25929 AUGUSTO CÉSAR QUIRINO DA SILVA; IX – 3º SGT PM RG 21609 JOÃO CARLOS ALMEIDA ROSA; X – 3º SGT PM RG 24462 MARINALDO CÂNCIO DAS CHAGAS; XI – CB PM RG 27403 ROSIVALDO PANTOJA DA CRUZ; XII – CB PM RG 28043 JUCELINO SILVA TORRES; XIII – CB PM RG 28730 JOSUEL GOMES SARDINHA; XIV – CB PM RG 31172 LEOPOLDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA; XV – CB PM RG 32784 CARLOS ELANO SANTOS MAGALHÃES; XVI – CB PM RG 35374 ROBSON ROCHA DA SILVA; XVII – CB PM RG 36525 ELDEN DE SOUZA AMARAL; XVIII – CB PM RG 37124 RONIELE ALVES DE SOUZA; XIX – CB PM RG 37156 MICHEL DOS ANJOS HONÓRIO; XX – CB PM RG 37990 MARCELO AUGUSTO DO ROSÁRIO LOPES; XXI – CB PM RG 38036 HUGO SOARES DOS SANTOS;

PMPA/AJG Pág. 22


XXII – CB PM RG 38080 JAIRO DE JESUS FERREIRA FERREIRA; XXIII – SD PM RG 39101 JONATAS ALVES SILVA; XXIV – SD PM RG 39169 IVANETE FERREIRA SARAIVA; XXV – SD PM RG 39519 PAULO FERNANDO DIAS BARROS; XXVI – SD PM RG 39545 PAULO RAFAEL MARTINS BAIA; XXVII – SD PM RG 39746 LEONARDO MACHADO SANTOS; XXVIII – SD PM RG 40925 AMANDA DA CRUZ MARQUES. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 05 de fevereiro de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044


PORTARIA Nº 0646/2019 – DP/2.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº

2400/1982; Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item

1, da Lei Estadual nº 8.289/2015; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

c/c o artigo 21, § 1º, item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de BombeirosMilitares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200);

RESOLVE: Art. 1º COLOCAR o 2º SGT PM RG 17307 WELLISON CORRÊA SANTOS, à

disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará. Art. 2º AGREGAR o 2º SGT PM RG 17307 WELLISON CORRÊA SANTOS, do

Comando de Missões Especiais da PMPA, em razão de se encontrar à disposição da CasaMilitar da Governadoria do Estado do Pará.


Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 06 de fevereiro de 2019.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA


PMPA/AJG Pág. 23




Considerando o Oficio nº 103/2019-1ª Seç/CPR X, de 23 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o SUB TEN PM 23762 ANTÔNIO BRAZ DE SOUSA FILHO, do

15º BPM / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 110° Posto Policial Destacado deFORDLÂNDIA.




(Of. n° 0472/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0664/2019 – DP/2.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Conforme os termos do Ofício nº 234/2019 1ª Seção/20º BPM, de 04 FEV 2019; RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará a 3º SGT PM RG

25696 ROSANIA BARROS GOMES, por haver cessado o motivo de sua permanência na 28ªCircunscrição de Serviço Militar.

Art. 2º CLASSIFICAR a 3º SGT PM RG 25696 ROSANIA BARROS GOMES, no 20ºBPM / CPC I (Belém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 01 de janeiro de 2019 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 06 de fevereiro de 2019.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA


PMPA/AJG Pág. 24


● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 0613/2019 – DP/2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 028/2019-CONJUR/ADM, de 23 de janeiro de

2019, que anexa os requerimentos firmados pelo 3º SGT PM RG 19893 MAX ROBERTOSILVA DE SOUZA e o CB PM RG 28634 RÔMULO DA SILVA NEVES;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 19893 MAX ROBERTO SILVA DE SOUZA,

por interesse próprio, da Comissão Permanente de Controle Interno da PMPA (Icoaraci) paraa Consultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 28634 RÔMULO DA SILVA NEVES, por interessepróprio, da Consultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci) para a Comissão Permanente de ControleInterno da PMPA (Icoaraci).



MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. n° 0461/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0614/2019 – DP/2.O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 028/2019-CONJUR/ADM, de 23 de janeiro de 2019,

que anexa os requerimentos firmados pelo 3º SGT PM RG 23217 SIDNEI MIRANDA DE ARAÚJO eo SD PM RG 33611 WESLLEN FARIAS DOS SANTOS;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 23217 SIDNEI MIRANDA DE ARAÚJO, por

interesse próprio, da Comissão Permanente de Controle Interno da PMPA (Icoaraci) para aConsultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 33611 WESLLEN FARIAS DOS SANTOS, porinteresse próprio, da Consultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci) para a Comissão Permanente deControle Interno da PMPA (Icoaraci).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário.



(Of. n° 0461/2019 – DP/2).

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PORTARIA Nº 0615/2019 – DP2.O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 028/2019-CONJUR/ADM, de 23 de janeiro de

2019, que anexa os requerimentos firmados pela CB PM RG 32440 ERIKA CILENE BRITOMOURA e a SD PM RG 39141 PALOMA DE SOUZA RODRIGUES;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 32440 ERIKA CILENE BRITO MOURA, por

interesse próprio, da Comissão Permanente de Controle Interno da PMPA (Icoaraci) para aConsultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR a SD PM RG 39141 PALOMA DE SOUZA RODRIGUES, porinteresse próprio, da Consultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci) para a Comissão Permanentede Controle Interno da PMPA (Icoaraci).




(Of. n° 0461/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0621/2019 – DP/2.O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 059/2019-P1/CPR X, de 17 de janeiro de 2019,

que anexa os requerimentos firmados pelo CB PM RG 35663 MÁRCIO JOSÉ ALVES MOTA eo SD PM RG 42328 CARLIVAN SOUSA SANTOS;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 35663 MÁRCIO JOSÉ ALVES MOTA, por

interesse próprio, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) para a 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X(Itaituba).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 42328 CARLIVAN SOUSA SANTOS, porinteresse próprio, da 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X (Itaituba) para o 15º BPM / CPR X(Itaituba).




(Of. n° 0461/2019 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 26



exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 38625 RÔMULO

DA SILVA GASPAR;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 38625 RÔMULO DA SILVA GASPAR, por

interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional XIII (São Félix do Xingu) para o 12ºBPM (Santa Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal).




(Of. n° 0461/2019 – DP/2).


exercício de suas atribuições legais prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº2.400/1982;

Considerando os termos do Ofício nº 038/2019, de 14 JAN 19-P1/CPR II, que anexao requerimento firmado pelo SD PM RG 42431 SAMUEL CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 42431 SAMUEL CAMPOS DE ALMEIDA

SANTOS, por interesse próprio, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba) para oComando de Policiamento Regional II (Marabá).




(Of. n° 0461/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0654/2019 – DP/2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 040/2019-P1/BOCHOQ, de 16 de janeiro de

2019, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40846 TIAGO MACHADO DECARVALHO e o SD PM RG 40965 EVERTON LUIZ BEZERRA JUSTINIANO;

PMPA/AJG Pág. 27


RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40846 TIAGO MACHADO DE CARVALHO, por

interesse próprio, do BPCHOQ/CME (Belém) para o BPOP (Americano) / CPE (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40965 EVERTON LUIZ BEZERRA JUSTINIANO,

por interesse próprio, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) para o BPCHOQ/CME (Belém).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 05 de fevereiro de 2019.MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. n° 0461/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0658/2019 – DP/2.O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando o Ofício n° 085/2019 – SEC/C.INT, de 28 de janeiro de 2019;

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR o Artigo 7º da Portaria n° 0378/2019 – DP/2, que TRANSFERIU o

CB PM RG 32794 WALLACE PABLO ROCHA DA CRUZ, por necessidade do serviço, doCentro de Informática e Telecomunicações da PMPA (Icoaraci) para o Centro de Inteligênciada PMPA (Icoaraci), publicada no Boletim Geral Nº 018/2019, de 25 JAN 2019– PMPA.

Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 35187 BENILSON DE CARVALHO BAILIEIRO,por necessidade do serviço, da 18ª CIPM (Jacundá) / CPR IV (Tucuruí) para o Centro deInteligência da PMPA (Icoaraci).




(Of. n° 0461/2019 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando o Ofício n° 037/2019-P1/CPR II, de 14 JAN 2019; em que anexo ao

requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 28547 RICARDO AUGUSTO GONÇALVES DOCARMO;

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 28


Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 28547 RICARDO AUGUSTO GONÇALVESDO CARMO, por interesse próprio, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba) para oComando de Policiamento Regional II (Marabá).




(Of. n° 0461/2019 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando o Ofício n° 052/2019 – P1/CPR III, de 17 janeiro de 2019; em que

anexo ao requerimento firmado pelo CB PM RG 34826 JOSÉ REVELINO DE MARIAOLIVEIRA e o SD PM RG 41915 JEFFERSON RIBEIRO PUREZA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 34826 JOSÉ REVELINO DE MARIA OLIVEIRA,

por interesse próprio, do 12º BPM (Santa Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal) para a 9ªCIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 41915 JEFFERSON RIBEIRO PUREZA, porinteresse próprio, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal) para o 12º BPM(Santa Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal).




(Of. n° 0461/2019 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando o Ofício n° 90/2019-SEC/C.INT, de 29 de janeiro de 2019, que anexou

o requerimento firmado pelo SD PM RG 39749 ALEX MARTINS AZULAY;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39749 ALEX MARTINS AZULAY, por

necessidade do serviço, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí) para o Centro deInteligência da PMPA (Icoaraci).

PMPA/AJG Pág. 29





(Of. n° 0486/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0662/2019 – DP/2. O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando o Ofício n° 006/2019-P1/CPR III, de 04 de janeiro de 2019, que

anexou o requerimento firmado pelo 2º SGT PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA, por

interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para a 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X(Itaituba).




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).


exercício de suas atribuições legais, prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº2.400/1982;

Considerando os termos do Ofício nº 009/2019-GAB.DIRETOR, de 16 JAN 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24334 OSVALDO NAZARENO ROSÁRIO

DO NASCIMENTO, por necessidade do serviço, do 24º BPM (Belém) / CPC II (Icoaraci) paraa Diretoria de Finanças da PMPA (Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39146 DIEGO DISNEY DE SOUZA LOPES, pornecessidade do serviço, do BPA / CPA (Belém) para o 24º BPM (Belém) / CPC II (Icoaraci).


Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 30






Considerando os termos do Ofício nº 0018/2019-CRH/SEGUP, de 08 JAN 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 27715 ODENI JOSÉ DOS SANTOS LOPES,

por necessidade do serviço, da CCS / QCG (Icoaraci) para o Fundo de Assistência Social daPMPA (Belém).




(Of. n° 0461/2019 – DP/2).



Considerando os termos do Ofício nº 121/2019, de 09 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSÉ RICARDO DE MORAES, por

necessidade do serviço, do RPMONT / CME (Belém) para o Comando de PoliciamentoRegional III (Castanhal).




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 31




Considerando os termos do Ofício nº 120/2019, de 05 de fevereiro de 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 37183 GILBERTO AMARAL COUTINHO, por

necessidade do serviço, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba) para o Centro deInteligencia da PMPA (Icoaraci).




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).



Considerando os termos do Ofício nº 049/2019-P/1-CPR III, de 16 JAN 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 26206 JORGE JÚNIOR DANTAS DE SOUZA,

por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal) para o 5ºBPM / CPR III (Castanhal).




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).


exercício de suas atribuições legais, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c,do decreto estadual nº 2.400/1982;

Considerando os termos do Ofício nº 037/2019 – P/1 – CPR III, de 11 JAN 2019;RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 32


Art. 1º TRANSFERIR os policiais militares a seguir, por necessidade do serviço, do5º BPM / CPR III (Castanhal) para o Comando de Policiamento Regional III (Castanhal):

I – CB PM RG 33281 RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS SILVA;II – CB PM RG 34960 ELISANDRA SANTA ROSA DE OLIVEIRA SILVA;III – SD PM RG 40046 WELMYNGTON BARROS DE CASTRO.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as






Considerando os termos do Ofício nº 036/2019 – 1ª Seção/CME, de 17 JAN 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 22326 SERAFIM LIMA FEITOSA, por

necessidade do serviço, do 7º BPM / CPR V (Redenção) para o RPMONT / CME (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 034/2019 – 1ª Seção/CME, de 17 JAN 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 36809 THIAGO MONTEIRO LAMEIRA, por

necessidade do serviço, do 27º BPM / CPC I (Belém) para o BPCHOQ / CME (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40798 ALDEILSON RIBEIRO PARENTE, por

necessidade do serviço, do BPCHOQ / CME (Belém) para o 27º BPM / CPC I (Belém).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


PMPA/AJG Pág. 33




PORTARIA Nº 0697/2019 – DP/2. O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

de suas atribuições legais, prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 117/2019-SEC/DGO, de 25 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 41343 JULIANA FERREIRA DA SILVA, por

necessidade do serviço, do 30º BPM / CPRM (Ananindeua) para a Diretoria de Finanças daPMPA (Icoaraci).




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).


exercício de suas atribuições legais; Considerando os termos do Ofício nº 004/2019-P1/CPR XI, de 18 JAN 2019;RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria n° 3688/2018 – DP/2, publicada em Boletim

Geral nº 228/2018-PMPA, de 24 de dezembro de 2018, passando a ter a seguinte redação:ONDE SE LÊ: “Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 20311 EMERSON WAGNER

DE OLIVEIRA, por necessidade do serviço, do 8º BPM/CPR XI (Soure) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure).”

LEIA-SE: “Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 20311 EMERSON WAGNERNAZARENO DE OLIVEIRA, por necessidade do serviço, do 8º BPM/CPR XI (Soure) para oComando de Policiamento Regional XI (Soure).”




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 34




Considerando os termos do Ofício nº 088/2019-SEC/C.INT, de 28 JAN 2019, queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33555 ANTONIO LIRA RIBEIRO BRASIL;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 33555 ANTÔNIO LIRA RIBEIRO BRASIL, por

interesse próprio, do Centro de Inteligência da PMPA (Icoaraci) para a 2º CIPM (Benevides) /CPRM (Ananindeua).




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).



Considerando os termos do Ofício nº 018/2019-P1/CPR XII, de 17 JAN 2019, queanexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 17613 JUCIÊ NASCIMENTO DEMEDEIROS;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 17613 JUCIÊ NASCIMENTO DE

MEDEIROS, por interesse próprio, do 9º BPM / CPR XII (Breves) para a 22ª CIPM (Portel) /CPR XII (Breves).




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).



PMPA/AJG Pág. 35


Considerando os termos do Ofício nº 074/2019-P1/CPR I, de 21 de janeiro de 2019,que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 39068 DIANA ALMEIDA DE SOUZA PIZA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 39068 DIANA ALMEIDA DE SOUZA PIZA, por

interesse próprio, do 35º BPM / CPR I (Santarém) para o Comando de Policiamento RegionalI (Santarém).




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 0181/2019 – 1º Seção/BPRV, de 29 de janeiro de 2019;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 23231 TEODORO JUNIOR SILVA DE

SOUSA, por necessidade do serviço, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC II (Belém) para o BPRV(Marituba) / CPE (Belém).




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando o Ofício n° 005/2019 – 1ª Seção/CPR IX, de 09 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 38235 ALDO MILER SANTOS DO CARMO, por

necessidade do serviço, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba) para a 8ª CIPM (Moju) / CPR IX(Abaetetuba).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40088 RODRIGO KATAHARA SILVA DEALCÂNTARA, por necessidade do serviço, da 8ª CIPM (Moju) / CPR IX (Abaetetuba) para o31º BPM / CPR IX (Abaetetuba).

PMPA/AJG Pág. 36





(Of. n° 0486/2019 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando o Ofício n° 08/2019 – P1/CPE, de 04 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24505 EDVAN DA SILVA BRAGA, por

necessidade do serviço, do BPE / CPE (Belém) para o Comando de PoliciamentoEspecializado da PMPA (Belém).




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).



Considerando os termos do Ofício nº 045/2019-P1/CPRM, de 25 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 41130 DENYS MACIEL DE CARVALHO, por

necessidade do serviço, do 30º BPM / CPRM (Ananindeua) para o 29º BPM / CPRM(Ananindeua).




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 37



exercício de suas atribuições legais; RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria n° 3659/2018 – DP/2, publicada em Boletim

Geral nº 228/2018-PMPA, de 24 de dezembro de 2018, passando a ter a seguinte redação:ONDE SE LÊ: “Art. 1° TRANSFERIR o SD PM RG 40231 EZEQUIEL FERREIRA

MAIA, por interesse próprio, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) para o Comandante Geral daPMPA (Icoaraci).”

LEIA-SE: “Art. 1° TRANSFERIR o SD PM RG 40231 EZEQUIEL FERREIRA MAIA,por interesse próprio, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) para a Diretoria de Pessoal da PMPA(Icoaraci).”




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).



Considerando os termos do Ofício nº 046/2019-P1/CPRM, de 25 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 35011 JONATAS COSTA CALDAS, por

necessidade do serviço, do 29º BPM / CPRM (Ananindeua) para o 6º BPM / CPRM(Ananindeua).




(Of. n° 0486/2019 – DP/2).



PMPA/AJG Pág. 38


RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 41684 ADNILTON DE SOUSA PAIVA, por

necessidade do serviço, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas) para a 21ª CIPM (Dom Eliseu) /CPR VI (Paragominas).




(Of. n° 0490/2019 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0538/2019 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerandoo disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,

RESOLVE:Art. 1º Ficam incluídos como dependentes dos Policiais Militares conforme o seguinte:I. Do 2º SGT PM RG 25137 JOSÉ EDILBERTO ALMEIDA DE SOUZA, da 27ª CIPM

(Almeirim), a menor MARINA MATOS DE SOUZA (filha), nascida em 15 OUT 2009, de acordocom a cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA(Protocolo do SIGPOL Nº 2019013186).

II. Do 2º SGT PM RG 21458 ADRIANO GOMES MONTEIRO, do GM/MP (Belém), omenor CRISTIAN PHELLIPE DIAS DOS SANTOS (enteado), nascido em 05 ABR 2009, deacordo com a cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal daPMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019012980).

III. Do 3º SGT PM RG 22859 KLEBSON MODESTO CARVALHO, do 2º BPM(Belém), a menor KÊNIA NATALY E SILVA CARVALHO (filha), nascida em 06 ABR 2018, deacordo com a cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal daPMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019014712).

IV. Do 3º SGT PM RG 25762 JOELSON DA SILVA E SOUZA, do BPA (Belém), a Sra.ANA CARLA CONCEIÇÃO DE JESUS (companheira), nascida em 27 JUL 1985, de acordocom a cópia da Declaração de Convivência, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA(Protocolo do SIGPOL Nº 2019012804).

V. Do 3º SGT PM RG 20996 RIVELINO PEREIRA DA ROCHA, do 35º BPM(Santarém), a Sra. SIMONE PEREIRA ALVES (companheira), nascida em 17 JAN 1981, e omenor PEDRO HENRIQUE ALVES DA ROCHA (filho), nascido em 30 NOV 2015, de acordocom as cópias da Declaração de União Estável e da Certidão de Nascimento, apresentadasna Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019004885).

PMPA/AJG Pág. 39


VI. Do CB PM RG 32769 KIRKPSTRIK VAZ MONTEIRO, do BPA (Belém), a Sra.CAROLINA FERNANDES DO NASCIMENTO (companheira), nascida em 23 MAR 1993, deacordo com a cópia da Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal daPMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019014363).

VII. Do CB PM RG 36562 DENIS DE CARVALHO DA COSTA, do CPRM(Ananindeua), a Sra. ADRIANA FERREIRA LINHARES (companheira), nascida em 25 OUT1994, de acordo com a cópia da Declaração União Estável, apresentada na Diretoria dePessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018130653).

VIII. Do CB PM RG 38674 TALIANDRESSON JUNIO PEREIRA ALVEZ, da 17ª CIPM(Rurópolis), a Sra. ADRIANA NOBRE DE SOUSA ALVES (esposa), nascida em 04 DEZ 1981,e a menor ANA VITÓRIA LOPES DE SOUSA ALVES (filha), nascida em 17 MAR 2015, deacordo com as cópias da Certidão de Casamento e a Certidão de Nascimento, apresentadasna Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019012849).

IX. Do SD PM RG 42575 MAURÍCIO JOSÉ VASCONCELOS DE SOUZA, da 12ªCIPM (Oriximiná), a Sra. INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS (esposa), nascidaem 05 OUT 1994, e o menor PEDRO YAN SERAFIM VASCONCELOS (filho), nascido em 24FEV 2013, de acordo com as cópias das Certidões de Casamento e Nascimento,apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019004722).

X. Do SD PM RG 42574 PAULO YURI ALMEIDA LIMA, da 27ª CIPM (Almeirim), omenor PAULO RICARDO DA SILVA LIMA (filho), nascido em 25 MAIO 2017, de acordo com acópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolodo SIGPOL Nº 2019013169).

XI. Da SD PM RG 41327 THAINARA JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA, do 30º BPM(Ananindeua), o Sr. LOZUEL LEMOS TAVARES (companheiro), nascido em 29 MAR 1985, deacordo com a cópia da Declaração de Convivência, apresentada na Diretoria de Pessoal daPMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019138868).

XII. Do SD PM RG 41197 LUIS EDUARDO GOMES LOPES, do 30º BPM(Ananindeua), a Sra. WANESSA BRAGA LOPES (esposa), nascida em 11 MAIO 1993, e amenor MARIA EDUARDA BRAGA LOPES (filha), nascida em 26 NOV 2016, de acordo comas cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoalda PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019006796).

XIII. Do SD PM RG 42530 JONATAS DE QUEIROZ REGO, do 18º BPM (MonteAlegre), a Sra. ADRIENE MACIEL QUEIROZ (esposa), nascida em 19 NOV 1987, e a menorSARA MACIEL QUEIROZ (filha), nascida em 17 DEZ 2018, de acordo com as cópias dasCertidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA(Protocolo do SIGPOL Nº 2019011705).

XIV. Do SD PM RG 42508 EDVAN SILVA DOS SANTOS, do 18º BPM (MonteAlegre), a Sra. JANNA KARINNA ALMEIDA DA SILVA (companheira), nascida em 26 JUN1995, de acordo com a cópia da Declaração União Estável, apresentada na Diretoria dePessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019011692).

PMPA/AJG Pág. 40


XV. Do SD PM RG 42560 GETÚLIO CASTRO DE SOUZA FILHO, da 27ª CIPM(Almeirim), a Sra. SALI CAROLINE BASTOS DE SOUZA CASTRO (esposa), nascida em 20MAIO 1990, de acordo com a cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria dePessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019013130).

XVI. Do SD PM RG 42319 ANTONIO DE ALMEIDA MAGALHÃES JÚNIOR, da 17ªCIPM (Rurópolis), a menor MELINDA RIBEIRO MAGALHÃES (filha), nascida em 15 SET2017, de acordo com a cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria dePessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019012773).

XVII. Do SD PM RG 41489 RODRIGO DE ARAUJO SANTOS, do 23º BPM(Parauapebas), a Sra. KEYLLA HOLANDA DA SILVA SANTOS (esposa), nascida em 24 NOV1985, de acordo com a cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria dePessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019013485).

XVIII. Do SD PM RG 42396 MAURÍCIO CARMONA DE FIGUEIREDO, do 31º BPM(Abaetetuba) a Sra. KEILA CRISTINA LOUREIRO COSTA DE FIGUEIREDO (esposa),nascida em 14 NOV 1975, de acordo com a cópia da Certidão de Casamento, apresentada naDiretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019012736).

XIX. Do SD PM RG 40575 ELTON DENIS DE BRITO CARNEIRO, do 16º BPM(Altamira), a Sra. MARY DE BRITO CARNEIRO (genitora), nascida em 29 JUN 1964, deacordo com as Declarações do IGEPREV, IPMB e INSS, apresentadas na Diretoria dePessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019006774).

XX. Do SD PM RG 41965 HUGO ANDERSON GONÇALVES FREITAS, da 3ª CIPM(Vigia), a Sra. LUCIENE MARIA DE JESUS FARIAS FREITAS (esposa), nascida em 20 JAN1995, e o menor HELAMÃ FARIAS FREITAS (filho), nascido em 30 JUL 2013, de acordo comas cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoalda PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019004726).

XXI. Do SD PM RG 42912 WILSON JUNIOR DOS SANTOS FARIAS, da 6ª CIPM(Tailândia), a Sra. OTONIELLE SILVA DE SOUZA FARIAS (esposa), nascida em 05 MAIO1983, e a menor EMANUELLY DE SOUZA FARIAS (filha), nascida em 02 JAN 2019, deacordo com as cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoriade Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019007660).

XXII. Do SD PM RG 41342 PATRICK BRITO DE SOUZA, do BPOT (Belém), amenor ANA BEATRIZ VILHENA DE SOUZA (filha), nascida em 12 MAIO 2016, de acordo coma cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolodo SIGPOL Nº 2019012337).

XXIII. Do SD PM RG 41512 JOSÉ AYRTON BARBOSA DE FARIAS, do 16º BPM(Altamira), a Sra. SANDRA BONTÁ DO NASCIMENTO FARIAS (esposa), nascida em 01AGO 1996, de acordo com a cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria dePessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019007205).

XXIV. Do SD PM RG 42295 JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO NETO, do 15º BPM(Itaituba), a Sra. SANNY CAROLINE DA COSTA SILVA FIGUEIREDO (esposa), nascida em02 OUT 1991, e os menores HEITOR ASSIS DA COSTA FIGUEIREDO (filho), nascido em 09

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OUT 2013, e IZABELA MARIA DA COSTA FIGUEIREDO (filha), nascida em 24 NOV 2010, deacordo com as cópias das Certidões de Casamento e Nascimentos, apresentadas naDiretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2019012879).



FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. n° 0416/2019 – DP/2).

PORTARIA 0623/2019 – DP/2.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geral n° 159/2011– PMPA; Considerando o Oficio nº 012/2019 – 1ª Seção/CPR IX, de 21 de janeiro de 2019;que anexa cópia da Certidão de Nascimento; Considerando o que estabelece o artigo 31,inciso XII, da Constituição do Estado do Pará;

RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a AL CFP PM RG 42948 RENATA PANTOJA CARNEIRO,

lotada no CPR IX (Abaetetuba), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, acontar 11 de janeiro de 2019.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 11 de janeiro de 2019 e revoga as disposições em contrário.


FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046.DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. n° 0460/2019 – DP/2).

PORTARIA 0624/2019 – DP/2.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 356-GAB. CMD, publicada no BG n° 159/2011 – PMPA; Considerando o Oficio nº 042/2019 – P1/CPC I, de 10 de janeiro de 2019; que anexa

cópia da Certidão de Nascimento; Considerando o que estabelece o art. 31, inciso XII, da Constituição do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 38642 ELENICE DO ESPIRITO SANTO MIRANDA

ROSA, da CPC I, o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar 03 dedezembro de 2018.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 03 de dezembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.

PMPA/AJG Pág. 42




(Of. n° 0460/2019 – DP/2).

PORTARIA 0625/2019 – DP/2.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD, publicada no BG n° 159/2011 – PMPA; Considerando o Oficio nº 038/2019 – P/1-CPR III, de 14 de janeiro de 2019; que

anexa cópia da Certidão de Nascimento; Considerando o que estabelece o art. 31, inciso XII, da Constituição do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 39791 THAYS ALMEIDA DA TRINDADE, do CPR

III (Castanhal), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar 27 dedezembro de 2018.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 27 de dezembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.



(Of. n° 0460/2019 – DP/2).

PORTARIA 0626/2019 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD, publicada no BG n° 159/2011 – PMPA; Considerando o Oficio nº 100/2019 – P/1-2º BPM, de 15 de janeiro de 2019; que

anexa cópia da Certidão de Nascimento; Considerando o que estabelece o art. 31, inciso XII, da Constituição do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 41230 ANA CAROLINA SILVA DA SILVA, do 2º

BPM, o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar 06 JAN 2019.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar 06 de janeiro de 2019 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 06 de fevereiro de 2019.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046.

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 0460/2019 – DP/2).

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PORTARIA 0627/2019 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD, publicada no BG n° 159/2011 – PMPA; Considerando o Mem. nº 0016/2019/P1-31º BPM, de 10 de janeiro de 2019; que

anexa cópia da Certidão de Nascimento; Considerando o que estabelece o art. 31, inciso XII, da Constituição do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 42947 BEKEL VIANA FERREIRA, do 31º BPM, o

gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar 18 de dezembro de 2018.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar 18 de dezembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 06 de fevereiro de 2019.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046.

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. n° 0460/2019 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALTERMO ADITIVO A CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2019 CONTRATO Nº 002/2017 Exercício: 2019, Objeto: Outros Justificativa: Prorrogar o contrato original por mais

12 (doze) meses, com os efeitos financeiros já capitulados através do primeiro termo aditivo. Valor: R$18.954,00 Vigência: 06/02/2019 a 05/02/2020 Data da Assinatura: 31/01/2019. Decreto de Qualificação: 108/11 Programa de Trabalho: 08.303.1425.8277.0000 Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios) Natureza da Despesa: 33.90.39 Contratada: Imprensa Oficial do Estado do Pará

(IOEPA), CNPJ: nº 04.835.476/0001-01. Endereço: Trav. Do Chaco, 2271, Marco – Belém-PA– CEP 66093410. Fone: (091) 4009-7800

Ordenador: ALISSON GOMES MONTEIRO – CEL QOPM DIRETOR DO FASPM.


PMPA/AJG Pág. 44


● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA Nº 005/2019 – FUNSAU/CONTRATOS A DIREÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES (FUNSAU),

no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12/07/2002. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os servidores SD PM RG 39053 CRISTIANO MATEUS DE

OLIVEIRA, e o CB PM RG 32346 JOÃO PAULO RIBEIRO DA FONSECA TELLES, comoFiscal Titular e Fiscal Interino, respectivamente, do Contrato Administrativo nº 008/2018 -FUNSAU & TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

Art. 2º NOMEAR os servidores CB PM RG 36603 ELIELSON RAONE MESQUITADA COSTA, e o CB PM RG 36876 CARLOS ALEXANDRE ROCHA CARVALHO, como FiscalTitular e Fiscal Interino, respectivamente, do Contrato Administrativo nº 008/2018 - FUNSAU &TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 06 de fevereiro de 2019. LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150

Diretor do FUNSAU (Transc. Diário Oficial nº 33.773, de 08/02/2019).

● ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃORECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2019/DGA.

Dispõe sobre o trâmite a ser observado pelos órgãos quecompõem a estrutura organizacional da PMPA, quanto àmotivação, solicitação e concessão de diárias no âmbitodesta Instituição.

A CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PMPA, noexercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de7 de fevereiro de 2006 (NR alterada pela Lei Complementar nº 93, de 15 de janeiro de 2014)e regulamentada pelo Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de 2016, e;

Considerando a Portaria nº 002/2019-PM1/EMG publicada no Diário Oficial doEstado-DOE nº 33784 e transcrita para o BG nº 13 de 18janeiro2019, a qual estabelece adelegação de competência do Comandante Geral da PMPA ao Chefe do Departamento Geralde Administração quanto à ordenação de despesas de diárias, no âmbito da Polícia Militardo Pará;

Considerando a vigência da Instrução Normativa - IN nº 001/2012-CPCI, de 24 SET2012 (nova redação dada IN nº 01/2015-CPCI, de 15 MAIO 2015), a qual dispõe sobresolicitação, concessão e prestação de contas de diárias no âmbito da PMPA, mormentequanto aos seus anexos que trazem modelos de formulários de solicitação de diárias e

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respectivos relatórios de viagem para fins de prestação de contas, também disponíveis nosítio eletrônico da PMPA;

Considerando ainda a necessidade de redefinir os trâmites legais dos processos deconcessão de diárias, obedecendo, entre outros, aos princípios da motivação e publicidade,com a devida publicação das portarias de diárias em DOE, antes da respectiva execuçãofinanceira, a fim de otimizar o controle orçamentário-financeiro da referida despesa, emcumprimento ao estabelecido na legislação pertinente e atual Lei Orçamentária Anual (LOA);

RECOMENDA:1. Aos Srs Chefes, Diretores e Comandantes dos Órgãos de Direção Geral (Gab

Cmt Geral, EMG, Ajudância Geral, CPL, CPCI, CONJUR, DGA, DGO, Centro de Inteligência eCorregedoria Geral), dos Órgãos de Direção Setorial (DP, DF, DAL, DPCDH, DEI e CMS) edos Órgãos de Direção Intermediária (CPC 1, CPC 2, CPRM, CPE, CME, CPA, CPR I, CPRII, CPR III, CPR IV, CPR V, CPR VI, CPR VII, CPR VIII, CPR IX, CPR X, CPR XI, CPR XII eCPR XIII) da estrutura organizacional da PMPA que as eventuais motivações de diárias,referentes a seus respectivos órgãos subordinados, devem ser solicitadas, após criteriosaanálise de necessidade e controle de demanda, somente via Órgãos de Direção Geral, àDiretoria de Finanças, órgão que executará o processamento do pagamento da despesa emcomento, após devida autorização do Departamento Geral de Administração.

1.1. Ainda, que sejam observados os exemplos a seguir elencados, a fim de melhorverificar e realizar os trâmites a serem seguidos:

Exemplo 1: os Órgãos subordinados à Ajudância Geral (Banda de Música, Museu,Arquivo Geral e demais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações dediárias à Ajudância Geral, este que é o respectivo Órgão de Direção Geral, após análise denecessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de diárias diretamente àDiretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;

Exemplo 2: os Órgãos subordinados à Corregedoria Geral (CorCPRM, CorCPE,CorCME, CorCPR 3 e demais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitaçõesde diárias à Corregedoria Geral, este que é o respectivo Órgão de Direção Geral, apósanálise de necessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de diáriasdiretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;

Exemplo 3: a CPL que é um Órgão de Direção Geral, quando necessário, solicita aeventual concessão de diárias diretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará opagamento após autorização do DGA;

Exemplo 4: os Órgãos de Apoio do Corpo Militar de Saúde (USAs, LAD, AMC, HME,ODC e demais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de diárias aoCMS, este Órgão de Direção Setorial, após análise de necessidade e controle de demanda,solicita a eventual concessão de diárias ao respectivo Órgão de Direção Geral, ou seja, aoDepartamento Geral de Administração, o qual após análise e aprovação, encaminhará àDiretoria de Finanças para execução da despesa;

Exemplo 5: os Órgãos de Apoio da Diretoria de Ensino e Instrução (APM, CFAP eCTPM) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de diárias à DEI, este

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Órgão de Direção Setorial, após análise de necessidade e controle de demanda, solicita aeventual concessão de diárias ao respectivo Órgão de Direção Geral, ou seja, aoDepartamento Geral de Administração, o qual após análise e aprovação, encaminhará àDiretoria de Finanças para execução da despesa;

Exemplo 6: os Órgãos de Execução dos COInts (a nível de Batalhão e CiaIndependente) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de diárias aorespectivo COInt, este Órgão de Direção Intermediária, após criteriosa análise denecessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de diárias aoDepartamento Geral de Operações, este que é o respectivo Órgão de Direção Geral, apósanálise e aprovação, solicita diretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará opagamento após autorização do DGA;

Exemplo 6.1: os Órgãos de Execução do CPRM (6º BPM, 21º BPM, 29º BPM edemais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de diárias ao CPRM,este Órgão de Direção Intermediária, após análise de necessidade e controle de demanda,solicita a eventual concessão de diárias ao Departamento Geral de Operações, este que é orespectivo Órgão de Direção Geral, após análise e aprovação, solicita diretamente àDiretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;

Exemplo 6.2: os Órgãos de Execução do CPE (BPOP, BPE, CIPOE e demais)quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de diárias ao CPE, este Órgãode Direção Intermediária, após análise de necessidade e controle de demanda, solicita aeventual concessão de diárias ao Departamento Geral de Operações, este que é orespectivo Órgão de Direção Geral, após análise e aprovação, solicita diretamente àDiretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;

Exemplo 6.3: os Órgãos de Execução do CPR VII (11ºBPM, 33º BPM, 1ª CIPM edemais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de diárias ao CPR VII,este Órgão de Direção Intermediária, após análise de necessidade e controle de demanda,solicita a eventual concessão de diárias ao Departamento Geral de Operações, este que é orespectivo Órgão de Direção Geral, após análise e aprovação, solicita diretamente à Diretoriade Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;

1.2. EXCEPCIONALMENTE, em casos de solicitação de diárias cuja motivaçãoreferir-se à demanda judicial (a exemplo de apresentação em audiência na justiça), osÓrgãos de Direção Setorial (DP, DF, DAL, DPCDH, DEI e CMS), bem como os Órgãos deDireção Intermediária (CPC 1, CPC 2, CPRM, CPE, CME, CPA, CPR I, CPR II, CPR III, CPRIV, CPR V, CPR VI, CPR VII, CPR VIII, CPR IX, CPR X, CPR XI, CPR XII e CPR XIII) devemsolicitar a eventual concessão de diárias, diretamente à Diretoria de Finanças, a qualexecutará o pagamento após autorização do DGA;

Quartel em Icoaraci/PA, 04 de fevereiro de 2019.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861.

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PMPA.(OBS: Republicado por haver saído com incorreção no BG n° 024/2019).

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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2019/DGA.

Dispõe sobre o trâmite a ser observado pelos órgãos quecompõem a estrutura organizacional da PMPA, quanto àmotivação, solicitação e concessão de suprimentos defundos no âmbito desta Instituição.

A Chefe do Departamento Geral de Administração da PMPA, no exercício de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de2006 (NR alterada pela Lei Complementar nº 93, de 15 de janeiro de 2014) e regulamentadapelo Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de 2016, e;

Considerando a Portaria nº 003/2019-PM1/EMG, publicada no Diário Oficial doEstado-DOE nº 33784 e transcrita para o BG nº 13 de 18janeiro2019, a qual estabelece adelegação de competência do Comandante Geral da PMPA ao Chefe do Departamento Geralde Administração quanto à ordenação de despesas de suprimento de fundos, no âmbitoda Polícia Militar do Pará;

Considerando a vigência da Instrução Normativa - IN nº 002/2012-CPCI, de 24 SET2012, a qual dispõe sobre solicitação, concessão e prestação de contas de suprimento defundos no âmbito da PMPA, mormente quanto aos seus anexos que trazem exemplo desolicitação de suprimento de fundos e respectivo modelo de prestação de contas, tambémdisponíveis no sítio eletrônico da PMPA;

Considerando ainda a necessidade de redefinir os trâmites legais dos processos deconcessão de suprimento de fundos, obedecendo, entre outros, aos princípios da motivação epublicidade, a fim de otimizar o controle orçamentário-financeiro da referida despesa, emcumprimento ao estabelecido na legislação pertinente e atual Lei Orçamentária Anual (LOA);

RECOMENDA:1. Aos Srs Chefes, Diretores e Comandantes dos Órgãos de Direção Geral (Gab

Cmt Geral, EMG, Ajudância Geral, CPL, CPCI, CONJUR, DGA, DGO, Centro de Inteligência eCorregedoria Geral), dos Órgãos de Direção Setorial (DP, DF, DAL, DPCDH, DEI e CMS) edos Órgãos de Direção Intermediária (CPC 1, CPC 2, CPRM, CPE, CME, CPA, CPR I, CPRII, CPR III, CPR IV, CPR V, CPR VI, CPR VII, CPR VIII, CPR IX, CPR X, CPR XI, CPR XII eCPR XIII) da estrutura organizacional da PMPA que as eventuais motivações de suprimentode fundos, referentes a seus respectivos órgãos subordinados, devem ser solicitadas, apóscriteriosa análise de necessidade e controle de demanda, somente via Órgãos de DireçãoGeral, de Direção Setorial e de Direção Intermediária, à Diretoria de Finanças, órgão queexecutará o processamento do pagamento da despesa em comento, após devida autorizaçãodo Departamento Geral de Administração.

1.1. Ainda, que sejam observados os exemplos a seguir elencados, a fim de melhorverificar e realizar os trâmites a serem seguidos:

Exemplo 1: os Órgãos subordinados à Ajudância Geral (Banda de Música, Museu,Arquivo Geral e demais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações desuprimento de fundos à Ajudância Geral, este que é o respectivo Órgão de Direção Geral,

PMPA/AJG Pág. 48


após análise de necessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão desuprimento de fundos diretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamentoapós autorização do DGA;

Exemplo 2: os Órgãos subordinados ao Gabinete do Cmt Geral (Assessoria deComunicação, Assessoria Parlamentar, Assessorias Técnicas e demais), quando necessário,precisam motivar as eventuais solicitações de suprimento de fundos ao Gabinete do CmtGeral, este que é o respectivo Órgão de Direção Geral, após análise de necessidade econtrole de demanda, solicita a eventual concessão de suprimento de fundos diretamente àDiretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;

Exemplo 3: a CONJUR que é um Órgão de Direção Geral, quando necessário,solicita a eventual concessão de suprimento de fundos diretamente à Diretoria de Finanças, aqual executará o pagamento após autorização do DGA;

Exemplo 4: os Órgãos de Apoio do Corpo Militar de Saúde (USAs, LAD, AMC, HME,ODC e demais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de suprimentode fundos ao CMS, este que é o respectivo Órgão de Direção Setorial, após análise denecessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de suprimento de fundos àDiretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;

Exemplo 5: os Órgãos de Apoio da Diretoria de Apoio Logístico (CITEL, CCC eAlmoxarifado Central) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações desuprimento de fundos à DAL, este que é o respectivo Órgão de Direção Setorial, apósanálise de necessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de suprimentode fundos à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;

Exemplo 6: os Órgãos de Execução dos COInts (a nível de Batalhão e CiaIndependente)) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de suprimentode fundos ao respectivo COInt, este que é Órgão de Direção Intermediária, após análise denecessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de suprimento de fundosdiretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;

Exemplo 6.1: os Órgãos de Execução do CPC 1 (1º BPM, 2º BPM, 10º BPM edemais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de suprimento defundos ao CPC 1, este que é o respectivo Órgão de Direção Intermediária, após análise denecessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de suprimento de fundosdiretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;

Exemplo 6.2: os Órgãos de Execução do CME (BPChoq, RPMont, BPOT, CIOE edemais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações de suprimento defundos ao CME, este que é o respectivo Órgão de Direção Intermediária, após análise denecessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de suprimento de fundosdiretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamento após autorização do DGA;

Exemplo 6.3: os Órgãos de Execução do CPR II (4º BPM, 23º BPM, 34º BPM, 11ªCIPM e demais) quando necessário, precisam motivar as eventuais solicitações desuprimento de fundos ao CPR II, este que é o respectivo Órgão de Direção Intermediária,após análise de necessidade e controle de demanda, solicita a eventual concessão de

PMPA/AJG Pág. 49


suprimento de fundos diretamente à Diretoria de Finanças, a qual executará o pagamentoapós autorização do DGA;

Quartel em Belém/PA, 04 de fevereiro de 2019.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13.861.

Chefe do Departamento Geral de Administração da PMPA.(OBS: Republicado por haver saído com incorreção no BG n° 024/2019).

● UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICASJUNTAS DE SAÚDE – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 004/2019 – JPISA JPIS (JUNTA PERIÓDICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) inspecionou na presente

sessão, os militares abaixo citados, que lhes foram apresentados de ordem superior, Nota deServiço nº 020/19-CMS RECONVOCADOS, referente ao BG Nº 024/19, e sobre seus estadosde saúde proferiram os seguintes pareceres:

RECONVOCADOS/2019Nº GRADUAÇÃO RG NOME DIAGNÓSTICO PARECER

01 SUB TEN PM 13562 FRANCISCO NAZARENO MIRANDA DOS SANTOS NENHUM APTO

02 SUB TEN PM 11277 LUIZ MARTINS DE BRITO NENHUM APTO

03 SUB TEN PM 21855 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO NENHUM APTO

04 SUB TEN PM 14257 CHARLLES NAZARENO FAVACHO DA SILVA NENHUM APTO

05 SUB TEN PM 19609 JANE SILVA DO NASCIMENTO ----------------- INCAPAZTEMPORÁRIO

06 1º SGT PM 19932 MARILENE DO SOCORRO SOUZA SILVA NENHUM APTA

07 2º SGT PM 19620 EDICLEA SANTOS DO NASCIMENTO NENHUM APTA

08 2º SGT PM 19604 REGINA CÉLIA SANTOS DE MATOS NENHUM APTA

09 2º SGT PM 13006 JOSÉ JUSCELINO BALTAZAR DE AZEVEDO NENHUM APTO

10 2º SGT PM 12571 JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUZA NENHUM APTO

11 2º SGT PM 16580 CARMEM LÚCIA LIMA DA SILVA NENHUM APTA

12 2º SGT PM 20746 SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRA NENHUM APTA

13 2º SGT PM 20700 ANA CRISTINA SIQUEIRA DE MORAES NENHUM APTA

14 2º SGT PM 13595 RONALDO MENEZES DAS MERCÊS NENHUM APTO

15 2º SGT PM 20051 RAIMUNDA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA -------------- FALTA

16 2º SGT PM 20419 JOSÉ LUZO GOMES DA CRUZ NENHUM APTO

17 2º SGT PM 19544 ELZA MARIA CRUZ DA ROCHA NENHUM APTA

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18 2º SGT PM 12209 FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA NENHUM APTO

19 2º SGT PM 13124 RONALDO NAZARENO NASCIMENTO ALBUQUERQUE NENHUM APTO

20 2º SGT PM 14223 JOSÉ LUIS NEVES DE SOUSA NENHUM APTO

21 2º SGT PM 20655 JUCILENE DO SOCORRO TEIXEIRA ALCÂNTARA NENHUM APTA

22 2º SGT PM 14705 ODIVALDO RAIMUNDO BENTES BRANDÃO ---------------- INCAPAZTEMPORÁRIO

23 2º SGT PM 14608 WILSON JUNIOR TAVARES DO NASCIMENTO NENHUM APTO

24 2º SGT PM 12834 ARMANDO DAMASCENO TAVARES NENHUM APTO

25 2º SGT PM 13036 CÉLIO NEGRÃO GOMES NENHUM APTO

26 3º SGT PM 15532 ANTONIO CARLOS DE LIMA NENHUM APTO

27 3º SGT PM 17760 ADILSON DA CRUZ MORAES NENHUM APTO

28 CB PM 25688 LUCINÉA CORRÊA DE OLIVEIRA NENHUM APTA

Transcrito do livro original da sala da Sessão da JPIS/PM, datada de 06/02/2019–Belém-PA.

CONFERE COM ORIGINALCOMPONENTES

ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES – 1º TEN QOSPMRG 39704 – PRESIDENTE

CINTHYA BORBA MASSULO DE AGUIAR – 1º TEN QOSPMRG 35500 – MEMBRO

LUCIANA FERREIRA RIBEIRO DE MORAIS – 2º TEN QOSPMRG 40888 –SECRETÁRIA

● SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS PORTARIA Nº 001/2019/SEJUDH / COORD. DE PROTEÇÃO À VÍTIMA/CONDEL/

PROVITA DE 30 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ, no

uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o nome dos membros Titulares e Suplentes do Conselho

Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares deVítimas de Crimes – Provita/PA. Órgão de deliberação colegiada de caráter permanente,autônomo, não jurisdicional, previsto na Lei Federal nº 9.807/13.07.1999, criado pela LeiEstadual nº 6.325/14.11.2000, sediado por esta Secretaria de Estado de Justiça do Estado doPará para mandato dois anos, a contar de 02 de janeiro de 2019 até 01 de janeiro de 2021.

PMPA/AJG Pág. 51


(…)➢ Instituição Governamental(…)José Mauro Silva da Pedra – Conselheiro Titular (Polícia Militar). Wellington Araújo de Mello – Conselheiro Suplente (Polícia Militar). (…)Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

HUGO ROGÉRIO SARMANHO BARRA SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito

de Ordens de Serviço de diversas OPM's, autorizando o pagamento das jornadasextraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERÊNCIA ELOGIOSAO CEL QOPM MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA, Chefe do Estado-Maior

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, consignou referência elogiosa a PolicialMilitar abaixo relacionada, nos seguintes termos:

ELOGIO: A Oficial: MAJ QOPM RG 30358 SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DASCHAGAS. Faço consignar elogio a MAJ QOPM RG 30358 SIMONE FRANCESKA PINHEIRODAS CHAGAS, a qual atuou com empenho e dedicação na Solenidade de Cerimônia dePosse do Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, no dia 01 de janeiro de 2019,demonstrando alto grau de profissionalismo e postura exemplar, contribuindo ativamente paraexcelência da missão que lhe foi reservada. Comprovada responsabilidade, lealdade einiciativa própria contribuiu para o bom andamento do evento bem como, trabalhando deforma incansável, conduziu com serenidade e zelo, o que abrilhantou sobremaneira ocumprimento da missão. Destaco como profissional de grande valor, restando-me, portanto,agradecer e reconhecer seu imensurável afinco, pois sua inteligência, coragem edeterminação provou que obstáculos podem ser superados. Eis que cumpre-me a honrosatarefa de elogiar a atuação desta digna policial militar, a qual desempenhou de formamagnífica a importante tarefa. E que continue sempre a desfraldar com orgulho o nome e aimagem de nossa Corporação (INDIVIDUAL).

PMPA/AJG Pág. 52


● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 0575/2019 – DP/2.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições artigo 1º da Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDO, publica no Boletim Geral nº063/12, Considerando os termos do REQUERIMENTO S/N° – DP 2,

RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a punição: REPREENSÃO (BI N° 017/2016-3°BPM); Conforme

INFORMAÇÃO contida nas folhas de alterações do SIGPOL), imposta ao 2º SGT PM RG19874 PAULO SÉRGIO DUTRA VASCONCELOS, nos termos do artigo 153, inciso I, II, III,alínea ''C'' da Lei nº 6.833/2006;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.


FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM 18046 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. n° 462/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0669/2019 – DP/2.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições artigo 1º da Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDO, publica no BG nº 063/12, Considerando os termos do REQUERIMENTO S/N° – CFAP, RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a punição: PRISÃO (BI N° 218/1998); (Conforme INFORMAÇÃO

contida nas folhas de alterações do SIGPOL), imposta ao 3º SGT PM RG 24249 MÁRCIOANTÔNIO GONÇALVES MEIRELES, nos termos do artigo 153, inciso I, II, III, alínea ''A'' daLei nº 6.833/2006;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.


FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM 18046 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. n° 462/2019 – DP/2).

ASSINA:

HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO – CEL PM RG 21191 AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 53


CONFERE COM ORIGINAL:

JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR – MAJ QOPM RG 26317SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 54

i parte (serviÇos diÁrios) - pm.pa.gov.br · pela equipe médica da polícia militar, que adotou...

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