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ACESSO A RECURSOS REEMBOLSÁVEIS

Fundo nacional sobre Mudança do cliMa

conFederaçÃo nacional da indÚsTria - cniRobson Braga de AndradePresidente

diretoria de desenvolvimento industrialCarlos Eduardo AbijaodiDiretor

diretoria de comunicaçãoCarlos Alberto BarreirosDiretor

diretoria de educação e TecnologiaRafael Esmeraldo Lucchesi RamacciottiDiretor

Julio Sergio de Maya Pedrosa MoreiraDiretor Adjunto

diretoria de Políticas e estratégiaJosé Augusto Coelho FernandesDiretor

diretoria de relações institucionaisMônica Messenberg GuimarãesDiretora

diretoria de serviços corporativosFernando Augusto TrivellatoDiretor

diretoria JurídicaHélio José Ferreira RochaDiretor

© 2014. cni – confederação nacional da indústria.Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.

CNIGerência de Meio ambiente e sustentabilidade – GeMas

FICHA CATALOGRÁFICA

C748f

Confederação Nacional da Indústria. Fundo nacional sobre mudança do clima : acesso a recursos reembolsáveis. – Brasília : CNI, 2014.

51p.

1.Fundo Clima. 2. Desmatamento. 3. Plano Indústria. I. Título.

CDU: 504:338.1

CNI Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC

Confederação Nacional da Indústria Tels.: (61) 3317-9989 / 3317-9992

Setor Bancário Norte [email protected]

Quadra 1 – Bloco C

Edifício Roberto Simonsen

70040-903 – Brasília – DF

Tel.: (61) 3317- 9000

Fax: (61) 3317- 9994

http://www.cni.org.br

suMÁrio

1. O que é o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima? .............................................................................7

2. Qual é o objetivo do Fundo Clima? .............................................................................................9

3. QuemsãoosbeneficiáriosfinanceirospotenciaisdoFundoClima? ........10

4. Comoéoprocessoparaapoiofinanceiro? ..................................................14

4.1. Recurso reembolsável – padrão BNDES ........................................15

4.1.1 Objetivos ............................................................................................15

4.1.2 Áreasfinanciáveisecondiçõesdeapoio ......................................16

4.1.3 Passo a passo do processo de análise ..........................................37

4.1.4 Formas de apoio do BNDES ............................................................39

4.1.5 Exemplos de distribuição dos projetos nas áreas operacionais do BNDES ...................................................................51

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ou Fundo Clima (FNMC) é o principal instrumento financeiro da Política Nacional sobreMudança do Clima (PNMC)1. Trata-se de um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Am-biente (MMA), criado pela Lei nº 12.114, em nove de dezembro de 20092, a qual dispõesobresuanatureza,finalidade,fonteeaplicaçãoderecursos.Aregulamen-tação do Fundo deu-se pelo Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 20103.

AmesmaPolíticaNacionalsobreMudançadoClimaestabeleceuparaatingirametanacionaldereduçãoentre36,1e38,9%dasemissõesprojetadaspara2020e,ainda,criouosseguintesinstrumentosgerenciais:

§ Plano Nacional sobre Mudança do Clima. § Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento. § NovePlanosSetoriaisdeMitigaçãoeAdaptação–atividadesprodutivas,transportes e saúde;

§ EstudosdoMercadoBrasileirodeReduçãodeEmissões.

Paraefeitodesteguia,doisplanossetoriaissãoimportantesparaosetorindustrial–PlanoIndustriaePlanoSetorialdeMitigaçãodasEmissõesdeGasesdeEfeitoEstufa (GEE) e Adaptação às Mudanças Climáticas na Mineração.

1 Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm>. Acessoem:20/10/2014

2 Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12114.htm>. Acessoem:20/10/2014

3 Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7343.htm>. Acessoem:20/10/2014

1. o que é o Fundo nacional sobre Mudança do cliMa?

8

OPlanoSetorial deMitigaçãodaMudançaClimáticaparaaConsolidaçãodeuma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria (denominado Plano Indústria) define umameta referencial para a redução das emissões de GEEdo setor em 5% até 2020. OPlano Indústria conta com um Acordo de Coope-ração Técnica MMA-MDIC-CNI4edispõedeumaComissãoTécnica (CTPin).AíntegradodocumentopodesersolicitadaaoMMA,naSecretariadeMudançasClimáticaseQualidadeAmbiental(SMCQ/MMA).OPlanodaMineraçãonãotemmetaquantificadaeabrangeasatividadesdeextraçãomineral.Écoordenadopelo Grupo Executivo (GEx), vinculado à Casa Civil da Presidência da República ,tendocomoprotagonistasoMinistériodeMinaseEnergia(MME)eoInstitutoBrasileiro de Mineração (IBRAM).

O processo de construção dos planos setoriais contou com diferentes áreas de governo, colaboraçãodasáreasacadêmicaedaatividadeeconômica, alémdeamplodebateemconsultaspúblicasportodasasregiõesbrasileiras.

Figura 1 – Operação do Fundo Clima

4 Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Confedera-ção Nacional da Indústria.

Política nacional sobre Mudança

do clima (PnMc)

Fundo clima (FnMc)

MMa - recursos não reembol-

sáveis

bndes - recursos

reembolsáveis

economia de baixo carbono

Fonte:MMA–FundoNacionaldeMudançadoClima

2. qual é o obJeTivo do Fundo cliMa?

Assegurarrecursosparaapoioaprojetos,estudosefinanciamentodeempreendi-mentos,quevisema:

§ mitigaçãodasemissõesdeGEE;e § adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Nesse objetivo, inclui-se o atendimento às metas referenciais do Plano Indústria edosdemaisplanossetoriais,caracterizadoscomoinstrumentosdegestãodasemissõesdeGEEdaPNMC.

EmboraaabrangênciadoFundoClimasejanacional,algumasregiõesdoBrasilmere-cemdestaqueeprioridade.Sãoelas:asregiõesvulneráveis(susceptíveisadesertifi-cação,Semiárido,Caatinga,Cerrado,preferencialmente)easregiõesmetropolitanas.

Anualmente,oComitêGestordoFundoClima–colegiadorepresentativodogo-verno, das entidades da sociedade civil, da academia e das atividades produtivas – promove debates com vistas ao ajuste do orçamento , das modalidades de apoio e dos temas relevantes com.

O Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) é o documento público que presta contas dos investimentos e apresenta o resultado do debate interno com orça-mento anual e áreas prioritárias para os Recursos não reembolsáveis (RNR).

3. queM sÃo os beneFiciÁrios Financeiros PoTenciais do Fundo cliMa?

Instituiçõese empresasdo setor público e privado, que exerçamatividadesnoBrasil,seguindoprioridadestemáticas.

Na constituição do Fundo Clima e nas suas diretrizes operacionais, as modali-dades de apoio financeiro são divididas em recursos reembolsáveis (preferen-cialmentedirigidoamitigaçãonosetorprivado)enão reembolsável(aplicaçõesdirigidas preferencialmente à adaptação, aomonitoramento e à verificação emprogramasministeriais,instituiçõespúblicasdeensinoepesquisa,organizaçõesdasociedadecivileoutrassemfinslucrativos).

OPAARde2013criadiretrizesparaobiênio2013-2014edivide-asemduasáreas:

Mitigação:abrangeumconjuntodeiniciativasemdiferentessetoresrelacionadasaocumprimentodosobjetivosestabelecidosnosplanossetoriais,asaber:

§ Combate ao desmatamento dos biomas brasileiros; § Geraçãoedistribuiçãodeenergiaelétrica; § Agropecuária(PlanoABC); § Produçãodecarvãovegetalemelhoriadosprocessosnasiderurgia; § Transporte público urbano e sistemas modais de transportes interestaduais decargaedepassageiros;

§ Indústria de transformação e bens de consumo duráveis; § Indústriasquímicas,finaedebase; § Indústria de papel e celulose;

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§ Indústria da construção civil; § Mineração; § Economia florestal; § Serviços de saúde; § Cidades sustentáveis; § Gestão de carbono.

adaptação:asaçõesestratégicas relacionadasàsáreas identificadascomoasmais vulneráveis são consideradas prioritárias para implantação de medidas de adaptação.Comoformadeatuação,estãoprevistos:

§ elaboraçãodaestratégianacionaldeadaptaçãoàsmudançasclimáticaseaos seus efeitos;

§ práticas adaptativas para desenvolvimento sustentável do semiárido; § capacitação e treinamento; § monitoramento e avaliação.

Operacionalmente, o MMA, mediante uma chamada pública anual, estabelece as prioridades do PAAR para apresentação de projetos para recursos não reembolsá-veis1. Os projetos privados são apoiados preferencialmente com recursos reem-bolsáveis.OBancoNacionaldeDesenvolvimentoEconômicoeSocial(BNDES)éoagentefinanceiro2definidoemlei,masestecontacomparceriascominstituiçõesfinanceiraspúblicasquepodemrepassarosrecursosdoFundoClima.

5 Disponívelem:<http://www.mma.gov.br/images/editais_e_chamadas/SMCQ/chamada_01_2012.pdf>. Acessoem:20/10/2014

6 Disponívelem:<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Pro-gramas_e_Fundos/Fundo_Clima>.Acessoem:20/10/2014

12

MMa brasil

Fundo clima

com

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ual

este guia contempla exclusivamente recursos reembolsáveis

13

siM

nÃo

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MMa

Adaptação e mitigação à mudança do clima com benefício às populações vulneráveis

Eficiência energética e fontes de energia de menor contribuição de GEE

Manejo florestal de uso múltiplo integrado, restauração ecológica e tecnologias

Conservação e uso sustentável dos recursos naturais e tenologias

Campanha educacional e mobilização

Capacitação e treinamento para a mudança do clima

Mapeamento de vulnerabilidades à perda de recursos naturais

Manejo florestal de uso múltiplo integrado, restauração ecológica e difusão de tecnologias

nos biomas brasileiros

Proteção, recomposição e conexão de áreas naturais.

Adaptação em zona costeira

Sistemas de monitoramento de GEE

Sistemas de monitoramento de emissões estaduais e municipais

Desenvolvimento e Difusão

Tecnológica

Práticas Adaptativas para Desenvolvimento

Sustentável do Semiárido

Educação, Capacitação,

Treinamento e Mobilização

Adaptação da Sociedade e

Ecossistemas

Monitoramento e Avaliação

bndes

Combate à desertificação

Florestas nativas

Gestão e serviços de carbono

Máquinas e equipamentos eficientes

Energias renováveis

Cidades sustentáveis

Modais de transporte eficientes

Resíduos sólidos

Carvão vegetal

Projetos inovadores associados às finalidades

das áreas anteriores

Fonte:MMA–FundoNacionaldeMudançadoClima

4. coMo é o Processo Para aPoio Financeiro?

O Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) do Fundo Clima deve ser elaborado anualmente pelo MMA e apresentado ao Comitê Gestor do Fundo para aprovação.

Naturalmente,aaprovaçãofinaldoorçamentodoFundoestásujeitaàsrestriçõese às disponibilidades do Orçamento da União.

Oritooficialéapresentado,deformaesquemática,nafiguraaseguir,bemcomoas instâncias decisórias do FNMC e o fluxo básico de atividades.

Cabe ressaltar que o Comitê Gestor estabelece diretrizes, prioridades e linhas de ação,paraaplicaçãoderecursosdeduasnaturezas:

§ Reembolsáveis,emqueoagentefinanceiroéoBNDES(osdemaisbancospúblicossãoosagentesfinanceirosdoBNDESparaoperaçõesderepassecom recursos do Fundo Clima).

§ NãoreembolsáveissobgestãodiretadoMMA.

este guia contempla exclusivamente recursos reembolsáveis

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4.1. recurso reembolsável – padrão bndes

Os procedimentos internos do BNDES com suasmodalidades gerais de apoio(operaçõesdiretas,indiretaseautomáticas)prevalecem,adicionandocondiçõesespeciaisdoProgramaFundoClima.

OConselhoMonetárioNacional (CMN)definiu,em30desetembrode2013,ascondiçõesfinanceirasparaasáreaselegíveispeloProgramaFundoClimaaserempraticadaspeloBNDESepelosagentespúblicosderepassedosrecursosdoBN-DES – Resolução nº 4.267.

Operacionalmente,ostemasprioritáriosdefinidospeloComitêGestordoFNMCforam organizados em subprogramas com condições particulares, dentro doProgramaFundoClimadoBNDES.Cadaumdessessubprogramasseráobjetodeumcapítuloespecífico.Algumasáreas(subprogramas)estãosendodetalha-das pelo BNDES.

4.1.1 objetivos

Apoiar:

§ Implantação de empreendimentos. § Aquisição de máquinas e equipamentos (Tabela de máquinas e equipamen-tos apoiáveis dentro do Programa Fundo Clima – FINAME).

§ Desenvolvimentotecnológico,relacionadosàreduçãodeemissõesdeGEE. § Adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos.

Os diferentes subprogramas podem ser acessados no link que está na nota de rodapé1.

7 Disponívelem:<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Progra-mas_e_Fundos/Fundo_Clima>.Acessoem:20/10/2014

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4.1.2 Áreas financiáveis e condições de apoio

AsáreasapresentadasaseguirestãoatualmenteemestadooperacionalnoBNDES,considerandoaResoluçãonº4.267,de30desetembrode2013,quedispõesobrefinanciamentosaoamparoderecursosdoFNMC.Paramaisinformação,acesseolink que está na nota de rodapé 8.

OpassoapassodoprocessodeconcessãodecréditosegueopadrãodoBNDES,conforme descrito no item 4.1.3.

Área 1 – coMbaTe À deserTiFicaçÃo

DeacordocomoPAAR2013-2014,aáreadecombateàdesertificaçãocontemplaoapoiofinanceiroainvestimentospúblicoseprivados,emprojetosderestauraçãoe de atividades produtivas sustentáveis.

Osprojetosapoiáveisnessaáreadevemser localizadosemáreas susceptíveisàdesertificação,conformeindicadasnoatlasproduzidopeloMMAeatualizadoperiodicamente.Aáreadecombateàdesertificaçãosubdivide-senostemas:

§ Restauraçãodebiomas:implantação,expansãoemodernizaçãodeviveirosdemudasflorestais,revegetaçãodeáreasdepreservaçãopermanente,áreasdereservalegal,unidadesdeconservação,reservasparticularesdopatrimônionatural,assentamentoseterrasindígenas.

§ Atividadesprodutivassustentáveis:produçãodefrutos,fibrasemadeirasnativas.

objetivo:apoiarocombateàdesertificaçãopormeiodeprojetosderestauraçãode biomas e de atividades produtivas sustentáveis, localizados nosmunicípiossusceptíveisàdesertificaçãoidentificadosnoatlasdoMMA.

8 Disponívelem:<https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormati-vo&N=113054053>.Acessoem:20/10/2014

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Condições de financiamento: noProgramaFundoClimadoBNDES,aplicam-seasseguintescondições:

operações diretas com o bndes:

§ Operaçõesdiretasnovalorde≥R$5milhõestêmataxatotaldejurosvariáveldeacordocomosomatóriodosseguintesitens:

§ÁreadoProgramaFundoClima:taxaefetivadejurosde0,1%aoano (a.a.).

§ Remuneração do BNDES de até 4,5% a.a., incorporando a remune-ração (0,9% a.a.) e a taxa de risco de crédito do proponente.

Operações indiretas com instituição financeira pública operadora, credencia-da pelo BNDES (agente financeiro)

Operaçõesindiretascontratadascomagentesfinanceirostêmacomposiçãodesuataxatotaldejurosvariável,deacordocomosomatóriodosseguintesitens:

§ ÁreadoProgramaFundoClima:taxaefetivadejurosde0,1%a.a.

§ OperaçõescombeneficiáriocomrendaanualouReceitaOperacio-nalBruta(ROB)deatéR$90.000.000,00:0,9%a.a.;ouoperaçõescomoutrosbeneficiários:1,4%a.a.

§ Remuneraçãodoagentefinanceironasoperaçõesindiretas:até3,0%a.a.,negociadaentreoagenteeocliente.

Osencargosfinanceirospodemsercapitalizadosduranteoperíododecarência.

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Formas de apoioDireto:mínimode5milhões.Indireto:sóinstituiçõespúblicascredenciadas.

GarantiasDireto:definidasnaanálise.Indireto:negociadas.

empreendimentos apoiáveis• Restauração de biomas.• Atividades produtivas sustentáveis.

itens Financiáveis

• Equipamentosnovos,produzidosnopaís,constantesdoCredencia-mento de Fabricantes Informatizado (CFI).

• Aquisição, transporte, aplicação e incorporação decorretivosagrícolas.

• Implantação e recuperação de cercas e aceiros. • Implantação,expansãoecertificaçãodeviveirosdemudasflorestais.• Coleta,beneficiamento,armazenamentoecertificaçãodesementes.• Aquisição e plantio de mudas. • Construçãoemodernizaçãodebenfeitoriasedeinstalaçõesna

propriedade rural. • Treinamentosecursosdecapacitaçãoprofissional

associada aos projetos. • Serviçosdemonitoramento,georreferenciamento

e prevenção de incêndio. • Certificaçãodaprodução,conformeasatividades

produtivas sustentáveis.

clientes

• Estados,municípioseDistritoFederal.• Entidades da Administração. Pública Indireta • Empresascomsedeeadministraçãonopaís.• EmpresáriosindividuaisinscritosCadastroNacionaldePessoasJurí-dicas(CNPJ)enoRegistroPúblicodeEmpresasMercantis(RPEM).

• Produtores rurais e suas cooperativas, inclusive para repasse a associados.

encaminhamento• DiretamenteaoBNDES(valorigualousuperioraR$5milhões).• PormeiodeinstituiçãofinanceiracredenciadapeloBNDES.

sistemática operacional

• Pedidosdefinanciamentodeverãoserencaminhados na sistemática operacional convencional.

• Ocampo“OutrosProgramas”deveráserpreenchidoediscriminadocomo“FundoClima–Desertificação–Bioma”ou“FundoClima–De-sertificação–Produção”,quandosetratardefinanciamentosprevistosno 1º e 2° item de Empreendimentos Apoiáveis, respectivamente.

Prazo Até15anos,incluídoperíododecarênciadeatéoitoanos.

Fonte:BNDES,07/2014

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Área 2 – FloresTas naTivas

NareformulaçãopropostapeloPAAR2013-2014,sãoelegíveisprojetosassociadosao:

§ manejo florestal sustentável; § plantio florestal com espécies nativas e à recomposição de cobertura vegetalcomespéciesnativas;

§ apoio à cadeia produtiva de produtos madeireiros e não madeireiros de espécies nativas; e

§ consumodeprodutosflorestaisdeorigemsustentável,bemcomoaodesenvolvimentotecnológicodessasatividades.

Aabrangênciaénacionaleamodalidadedeseleçãoéapresentaçãodepro-jetos ao BNDES.

objetivo: apoiar o manejo sustentável de florestas, a recomposição da cobertura vegetalcomespéciesnativaseodesenvolvimentotecnológico.



Operaçõesdiretasnovalorde≥R$5milhõestêmataxatotaldejurosvariáveldeacordocomosomatóriodosseguintesitens:


§ Remuneração do BNDES de até 4,5% a.a., incorporando a remuneração (0,9% a.a.) e a taxa de risco de crédito do proponente.

Operações indiretas com instituição financeira pública operadora, credencia-da pelo BNDES (agente financeiro):

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Operaçõesindiretascontratadascomagentesfinanceirostêmtaxatotaldejurosvariável,deacordocomosomatóriodosseguintesitens:


§ OperaçõescombeneficiáriocomrendaanualouROBdeatéR$90.000.000,00:0,9%a.a.;ouoperaçõescomoutrosbeneficiários:1,4%a.a.

§ Remuneraçãodoagentefinanceiroetaxaderiscodecréditonasoperaçõesindiretas:até3,0%a.a.,negociadaentreoagenteeocliente.


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Formas de apoiodireto:mínimode5milhões.indireto:sóinstituiçõespúblicascredenciadas.

Garantiasdireto: definidasnaanálise.indireto:negociadas.

empreendimentos apoiáveis

• Manejo florestal sustentável.• Plantioflorestalcomespéciesnativasparafinsdeprodução.• Recomposiçãodacoberturavegetalcomespéciesnativas.• Apoio à cadeia produtiva de espécies nativas. • Desenvolvimentotecnológicoematividadesassociadas

à cadeia produtiva.• Apoioàaquisiçãodemadeiraouprodutosmadeireirosdeorigemnativacomrastreabilidadeoucertificaçãoflorestal.

itens Financiáveis

• Máquinaseequipamentosnovos,produzidosnopaís,constantes doCFIdoBNDES–ProgramaFiname.

• Aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas(calcárioeoutros).

• Implantação e recuperação de cercas e aceiros. • Implantação,expansãoecertificaçãodeviveirosdemudasflorestais.• Coleta,beneficiamento,armazenamentoecertificaçãodesementes.• Aquisição e plantio de mudas. • Construçãoemodernizaçãodebenfeitoriasedeinstalações

na propriedade rural. • Treinamentosecursosdecapacitaçãoprofissional

associada aos projetos. • Serviçosdemonitoramento,georreferenciamento

e prevenção de incêndio. • Certificaçãodaprodução,conformeasatividades

produtivas sustentáveis.

clientes

• Estados,municípioseDistritoFederal.• Entidades da Administração Pública Indireta. • Empresascomsedeeadministraçãonopaís.• Empresários individuais inscritos no CNPJ e no RPEM.• Produtores rurais e suas cooperativas, inclusive para

repasse a associados.



• Pedidosdefinanciamentodeverãoserencaminhados, na Sistemática Operacional Convencional.

• Ocampo“OutrosProgramas”deveráserpreenchidoediscriminadocomo“FundoClima–Área2–FlorestaNativa”.


Fonte:BNDES,07/2014

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Área 3 – GesTÃo e serviços de carbono

Foi incluído, em2013, o apoioaprojetosquemelhoremagestãodeemissõesdecarbonoouqueefetivamentereduzamasemissõesdegasesdoefeitoestufa(GEEs).

Estaáreapossuiabrangêncianacionaleaseleçãoéfeitapormeiodeapresenta-ção de projetos ao BNDES.

objetivos:

§ InvestimentoemelaboraçãodeinventáriosdeemissõesdeGEEs.

§ ProjetosparamediçãodeemissõesdeGEEsemelhoriasnofatordeemis-são corporativo, incluindo capacitação para coleta de dados.

§ ProjetosparareduçãodeemissõesdeGEEsemsetoresconsideradosprioritárias nos planos setoriais, como aqueles do Plano Indústria.

§ Investimentos associados a processos de acreditação de empresas junto ao InstitutoNacionaldeMetrologia,QualidadeeTecnologia(Inmetro) para verificaçãodeinventários.






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Operações indiretas com instituição financeira pública credenciada pelo BN-DES (agente financeiro):


§ ÁreadoProgramaFundoClima:taxaefetivadejurosde0,1%a.a. § OperaçõescombeneficiáriocomrendaanualouROBdeatéR$90.000.000,00:0,9%a.a.;ouoperaçõescomoutrosbeneficiários:1,4%a.a.



* Saiba mais sobre operações para micro, pequena e média empresa no site9.

9 Disponívelem:<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/cartilha/cartilha_MPME.pdf>.Acessoem:20/10/2014

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Formas de apoio direto:mínimode3milhões. indireto:sóinstituiçõespúblicascredenciadas.

Garantias direto:definidasnaanálise. indireto:negociadas.


• ElaboraçãodeinventáriosdeemissõesdeGEE.• ProjetosparamediçãodeemissõesdeGEEemelhorias

no fator de emissão corporativo. • Investimentos associados à acreditação de empresas junto aoInmetroparaverificaçãodeinventários.

• ProjetosquereduzamasemissõesdeGGEnossetoresprioritários doPlanoSetorialparaReduçãodasEmissõesdaIndústria.

itens Financiáveis

clientes

• Estados,municípioseDistritoFederal.• Entidades da Administração Pública Indireta. • Empresascomsedeeadministraçãonopaís.• Empresários individuais inscritos no CNPJ e no RPEM.• Produtores rurais e suas cooperativas, inclusive para repasse a associados.



• Ospedidosdefinanciamentodeverãoserencaminhados,necessariamente,na Sistemática Operacional Convencional.

• Ocampo“OutrosProgramas”deveráserpreenchidoediscriminadocomo“FundoClima”ou“FundoClima–Produção”,quandosetratar definanciamentosprevistosno1ºe2°itemdeEmpreendimentos Apoiáveis, respectivamente.

Prazo

Fonte:BNDES,07/2014

Área 4 – ProJeTos inovadores associados Às Finalidades de Todas as ouTras Áreas

Os pedidos de financiamento dirigidos a esse subprograma serão analisadosinicialmentepelaÁreadeEnquadramento,considerandoaelegibilidadeàscondi-çõesgeraisdoFundoClimae,especialmente,aaplicabilidadedacondiçãoparti-cular para inovação.

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Área 5 – MÁquinas e equiPaMenTos eFicienTes (Finame)

Investimentos em máquinas e equipamentos em todo território nacional que apre-sentemmaiores índices de eficiência energética– os recursos do FundoClimaobjetivamfinanciaraaquisiçãoeaproduçãodemáquinaseequipamentoscommaioresíndicesdeeficiênciaenergética.

* Tabela de máquinas e equipamentos apoiáveis dentro do Programa Fundo Clima – Finame, em anexo.

Condições de financiamento:nascondiçõesespecíficasdoProgramaFundoCli-ma,aplicam-seasseguintescondições:







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Formas de apoio SomenteporinstituiçõesfinanceiraspúblicascredenciadaspeloBNDES.

Garantias Negociadasentreainstituiçãofinanceiracredenciadaeocliente.

empreendimen-tos apoiáveis

• Pessoasjurídicasdedireitoprivadocomsedeeadministraçãonopaís.• Empresários individuais inscritos no CNPJ e no RPEM. • Estados,municípioseDistritoFederal.• Entidades da Administração Pública Indireta Federal, Estadual e Municipal,

inclusive consórcios públicos. • Condomínios.eassemelhados.• Produtoresrurais,sejapessoafísica,sejapessoajurídicaesuascooperativas.

itens Financiáveis

• MotoreselétricostrifásicoscomselosdeeficiênciatipoProceldaEletrobrás.• BombasemotobombascentrífugascomselostipoProceldaEletrobrás.• TransformadoresdedistribuiçãoemlíquidoisolantecometiquetadoProgramaBrasileirodeEtiquetagemdoInmetro.

• Coletores,aquecedoresesistemasdeaquecimentosolarcomclassificação AouBnoProgramaBrasileirodeEtiquetagemdoInmetro.

• Módulos de células fotovoltaicas. • Aerogeradoresdepequenoporteaté100kW.• Motoresabiogásemáquinaseequipamentosparasistemasdecaptação, transporte,distribuiçãoetratamentodebiogás.

• Inversores e conversores de frequência.

clientes

• Pessoasjurídicasdedireitoprivadocomsedeeadministraçãonopaís.• Empresários individuais inscritos no CNPJ e no RPEM.• Estados,municípioseDistritoFederal.• Entidades da Administração Pública Indireta Federal, Estadual e Municipal,

inclusive consórcios públicos.• Condomínioseassemelhados.• Produtoresrurais,sejapessoafísica,sejapessoajurídicaesuascooperativas.

encaminhamento

Dirija-seàinstituiçãofinanceiracredenciada,quedeveserpública,comaespecificaçãotécnica(orçamentooupropostatécnico-comercial)dobemaserfinanciado.Ainstitui-ção informará a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do créditoenegociaráasgarantias.Apósaprovada,aoperaçãoseráencaminhadaparahomologaçãoeposteriorliberaçãodosrecursospeloBNDES.

Continua

27


OspedidosdefinanciamentodeverãoserenviadosaoBNDESsegundoosprocedimentosusuaisaplicáveisaoProdutoBNDESFiname,observadasasseguintespeculiaridades:• SomenteserãofinanciadosmáquinaseequipamentosconstantesdoCFIcomclassi-ficaçãosoboscódigos“83–ÔnibusHíbrido”,“85–ÔnibusElétricos”,“88–EficiênciaEnergética”e“89–ÔnibusMovidosaEtanol”,conformelistagememformatotxtdis-ponívelnapáginadoCredenciamentodeEquipamentosdositedoBNDES(disponívelem:<http://www.bndes.gov.br>).

• OspedidosdefinanciamentodeverãoserencaminhadosnaSistemáticaOperacionalConvencional.

• Ospedidosdefinanciamentodestinadosàproduçãodemáquinasedeequipamentosaplicam-sesomenteaosequipamentosclassificadossobocódigo“88–EficiênciaEnergética”edeverãorespeitar,obrigatoriamente,aetapadeenquadramentomedian-teconsultaprévia,conformeinstruçõesdaCirculardoProdutoBNDESFiname.

• No preenchimento da Proposta de Abertura de Crédito Fixo (PAC), deverá ser observadooquesesegue:

• Ocampo“CondiçãoOperacional”deveráserpreenchidocomocódigoCLIMA2012/03.

• Ocampo“Programa/Subprograma”deveráserpreenchidocom“Finame/MáquinaseEquipamentosEficientes–FinanciamentoàCompradora”.“Finame/MáquinaseEquipamentosEficientes–Etanol–FinanciamentoàCompradora”.“Finame/MáquinaseEquipamentosEficientes–Produção”,conformeocaso.

• Ocampo“CustoFinanceiro”deveráserpreenchidocom“Real”.

Prazo Até12anos,incluídacarênciadenomáximo2anos.

Fonte:BNDES,07/2014

Área 6 – enerGias renovÁveis

Essaárea6possuidoistemasnoPAAR2013-2014:

§ Desenvolvimentotecnológico(energiassolar,eólica,biomassa,energiahidráulica e dos oceanos) e da cadeia produtiva para difusão do uso de energiasolaredosoceanos–apoiarodesenvolvimentotecnológicodasmencionadasformasdeenergiarenováveledacadeiaprodutivadosseto-resdeenergiasolaredosoceanos.Suaabrangênciaterritorialénacional.

§ Geraçãoedistribuiçãolocaldeenergiarenovável–apoiarinvestimentosemgeraçãodeenergiaapartirdousodebiomassa,excetocana-de-açúcar;dacapturadaradiaçãosolaredosoceanos;egeraçãodeenergiaseólicaehidráulicasomentecomcapacidadedeaté1MW,emsistemasisolados.

28

Cabe ressaltar que o BNDES considera os apoios financeiros dedicados à racionali-zação da limpeza urbana e a disposição de resíduos na Área 9 – resíduos sólidos.

objetivos:apoiarinvestimentosem:

§ Geraçãoedistribuiçãolocaldeenergiarenovávelapartirdousodebiomas-sa, exceto cana-de-açúcar, da captura da radiação solar, dos oceanos e da energiaeólicanocasodesistemasisolados.

§ Investimentosematividadesvoltadasaodesenvolvimentotecnológicodossetoresdaenergiasolar,dosoceanos,daenergiaeólicaedabiomas-sa, bem como ao desenvolvimento da cadeia produtiva dos setores de energiasolaredosoceanos.

Condições de financiamento:noProgramaFundoClimadoBNDES,aplicam-seasseguintescondições:



§ ÁreadoProgramaFundoClima:taxaefetivadejurosde1,0%a.a. § Remuneração do BNDES de até 4,5% a.a., incorporando a remuneração (0,9% a.a.) e a taxa de risco de crédito do proponente.



§ ÁreadoProgramaFundoClima:taxaefetivadejuros de 1,0% a.a.




29

Formas de apoiodireto:mínimodeR$3milhões.indireto:ainstituiçãofinanceiracredenciadadeveserpública.

Garantiasdireto:definidasnaanálise.indireto:negociadas.


• ImplantaçãodeprojetosdegeraçãodeenergiaeólicaemsistemaselétricosisoladosquenãoestejameletricamenteconectadosaoSistemaInterligadoNacional(SIN).

• Implantaçãodeprojetosdegeraçãodeenergiasolar,dosoceanosedabiomassa,excetoderivada da cana-de-açúcar.

• Implantaçãodeprojetosdedesenvolvimentotecnológicodossetoresdeenergiaeólica,dabiomassa, dos oceanos ou solar.

• Implantaçãodeprojetosdacadeiaprodutivadosetordeenergiadosoceanosoudeenergiasolar,inclusiveplantasdepurificaçãodesilício;

• Projetosderacionalizaçãodelimpezaurbana,associadosaaproveitamentoenergético.• Implantação,modernizaçãoeampliaçãodeempreendimentosdedisposiçãoderesíduoscomaproveitamentoenergético,excetoporincineração.

itens Financiáveis

clientes




• Ospedidosdefinanciamentodeverãoserencaminhados,necessariamente,naSistemáticaOperacional Convencional;

• Ocampo“OutrosProgramas”deveráserpreenchidocomadefiniçãoaserdeterminadapelosseusagentesfinanceirospúblicos.


Fonte:BNDES,07/2014

30

Área 7 – cidades susTenTÁveis

De acordo com o PAAR 2013-2014, está contemplado, nessa área, o apoio a pro-jetosqueaumentemasustentabilidadedascidades,melhorandosuaeficiênciaglobalereduzindooconsumodeenergiaederecursosnaturais.

Apresentaabrangêncianacional.

objetivos: osprojetosapoiáveisnoâmbitodeCidadesSustentáveisvisaà:

§ implantaçãodelogísticaemanufaturareversa; § eficiênciaenergéticaemprédiospúblicosouemiluminaçãopública(quandoosbeneficiáriosforementespúblicos)eàimplantaçãodacadeiaprodutivadelâmpadasdeLED/OLED;

§ implantaçãodecentrosdeinteligênciadeinformaçõesquecontemplemdiferentessistemasintegradosequepermitamatomadadedecisõeserealizaçãodeações;e

§ cadeia produtiva de equipamentos e sistema para Smart Grids.


operações diretas com o bndes


§ ÁreadoProgramaFundoClima:taxaefetivade juros de 1,0% a.a.


31





Os encargos financeiros podem ser capitalizados durante o período de carência.

Formas de apoio direto:mínimodeR$5milhões.indireto:ainstituiçãofinanceiracredenciadadeveserpública.

Garantias direto:definidasnaanálise.indireto: negociadas


• Tratamentooureciclagemderesíduosdaconstruçãocivil.• Implantaçãodelogísticareversaemanufaturareversa.• Eficiênciaenergéticaemprédiospúblicosouemiluminaçãopública(quandoosbeneficiários forementespúblicos)eimplantaçãodacadeiadelâmpadasdeLED/OLED.

• Implantaçãodecentrosdeinteligênciadeinformaçõesquecontemplemdiferentessistemasintegradosequepermitamatomadadedecisõesearealizaçãodeações.

• Cadeiaprodutivadeequipamentosesistemaspararedeselétricasinteligentes(Smart Grid).

itens Financiáveis

clientes


encaminhamento • DiretamenteaoBNDES(valorigualousuperioraR$5milhões).• PormeiodeinstituiçãofinanceiracredenciadapeloBNDES.


• Ospedidosdefinanciamentodeverãoserencaminhados,necessariamente,naSistemáticaOperacional Convencional.



Fonte:BNDES,07/2014

32

Área 8 – Modais de TransPorTe eFicienTes

Possui um único tema, denominado investimentos em modais de transporte e melhoria da mobilidade urbana.Suaabrangênciaterritorialrestringe-seàsregiõesmetropolitanas.

objetivo: apoiar projetos que contribuam para redução da emissão de GEE e de poluenteslocaisnotransportecoletivourbanodepassageiroseparamelhoriadamobilidade urbana.

Condições de financiamento: valormínimodeapoio:R$10milhões.

operações diretas com o bndesOperaçõesdiretasnovalorde≥R$10milhõestêmataxatotaldejurosvariáveldeacordocomosomatóriodosseguintesitens:



Operações indiretas com instituição financeira pública operadora, credencia-da pelo BNDES (agente financeiro):Operaçõesindiretascontratadascomagentesfinanceirostêmacomposiçãodesuataxatotaldejurosvariável,deacordocomosomatóriodosseguintesitens:




33

Formas de apoiodireto:mínimodeR$10milhões.indireto: ainstituiçãofinanceiracredenciadadeveserpública.

Garantiasdireto: definidasnaanálise.indireto: negociadas.


• Capacidadeprodutivaparaafabricaçãodeônibuselétricos,híbridos ou outros modelos com tração elétrica e material rodante para transporte urbanodepassageirossobretrilhos.

• Investimentosemtransporteurbanodepassageirossobretrilhos,inclusi-veaquisiçãoemodernização dematerialrodante.

• Projetos de Bus Rapid Transit (BRTs), limitados aos componentes queaumentemaeficiênciadosistemacomoumtodo.

• Implantação de infraestrutura cicloviária e de sistemas de alugueldebicicleta.

itens Financiáveis

clientes EmdefiniçãopeloFundoClima.

encaminhamento• DiretamenteaoBNDES(valorigualousuperioraR$10milhões)• PormeiodeinstituiçãofinanceiracredenciadapeloBNDES.


• Ospedidosdefinanciamentodeverãoserencaminhados,necessariamen-te, na Sistemática Operacional Convencional.

• NocasodasOperaçõesindiretas,deveserobservado:• No preenchimento da Ficha Resumo da Operação (FRO), o campo “Outros Programas”deveráserpreenchidodiscriminadocomo“FundoClima–Modais”.

• Deverá ser encaminhada, juntamente com a FRO, a declaração da pos-tulanteatestandoqueoprojetodeinvestimentoobjetodofinanciamentodestina-se,conformeocaso,:• àimplantação,àampliação,àrecuperaçãoe/ouàmodernizaçãodefabricaçãodeônibuselétricosouhíbridos;

• àadaptaçãodalinhaexistentedefabricaçãodeônibusparaproduçãodeônibuselétricosouhíbridos;

• àimplantação,àampliação,àrecuperaçãoe/ouàmodernizaçãodelinha de fabricação destinadas exclusivamente à produção de compo-nentesdeônibuselétricosouhíbridos;ou

• àadaptaçãodalinhaexistentedefabricaçãodecomponentesdeônibusexclusivamenteparaproduçãodecomponentesdeônibuselétricosouhíbridos.

Prazo Até25anos,incluídoperíododeatéoitoanosdecarência.

Fonte:BNDES,07/2014

34

Área 9 – resÍduos sÓlidos

Disposiçãoderesíduospreferencialmentecomaproveitamentoenergético,excetoos que utilizam incineração.

Racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com aproveita-mentoparageraçãodeenergia–apoiarprojetosderacionalizaçãodalimpezaurbanaedisposiçãofinalde resíduossólidoscomaproveitamentoparagera-çãodeenergia,excetuando-seaincineraçãoderesíduossólidosurbanos.Suaabrangênciaterritorialcorrespondea153municípiosprioritários,identificadospelaSecretariadeRecursosHídricoseAmbienteUrbanodoMMA,consideran-docidadessituadasemregiõesmetropolitanasquepossuematerrosanitárioesem coleta seletiva de lixo.

objetivos: apoiar projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduoscomaproveitamentoparageraçãodeenergia, localizadosemumdosmunicípiosprioritáriosidentificadospeloMMA.





35

Operações indiretas com instituição financeira pública operadora, credenciada pelo BNDES (agente financeiro):Operaçõesindiretascontratadascomagentesfinanceirostêmacomposiçãodesuataxatotaldejurosvariável,deacordocomosomatóriodosseguintesitens:





Formas de apoiodireto:mínimodeR$10milhões.indireto:ainstituiçãofinanceiracredenciadadeveserpública.

Garantiasdireto:definidasnaanálise.indireto: negociadas.


• Projetos de racionalização de limpeza urbana associados à disposição adequadaderesíduossólidos,preferencialmentecomaproveitamentoenergético.

• Implantação, modernização e ampliação de empreendimentos destinados à disposiçãoadequadaderesíduossólidos,preferencialmentecomaproveita-mentoenergético,excetoosqueutilizamincineração.

itens Financiáveis

clientes

• Estados,municípiosedistritofederal• Entidades da Administração Pública Indireta • EmpresascomsedeeadministraçãonoPaís• Empresários individuais inscritos no CNPJ e no RPEM• Produtores rurais e suas cooperativas, inclusive para repasse a associados.

encaminhamento• DiretamenteaoBNDES(valorigualousuperioraR$3milhões).• PormeiodeinstituiçãofinanceirapúblicacredenciadapeloBNDES.

Continua

36

Fonte:BNDES,07/2014


• Ospedidosdefinanciamentodeverãoserencaminhados,necessariamente,na Sistemática Operacional Convencional.



Área 10 – carvÃo veGeTal

objetivo:apoiarinvestimentosvoltadosàmelhoriadaeficiênciaedasustentabili-dadedaproduçãodecarvãovegetal.

Condições de financiamento:valormínimodefinanciamento:R$10milhõescomasseguintescondições:




Operações indiretas com instituição financeira pública operadora, credenciada pelo BNDES (agente financeiro):





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Formas de apoio direto:mínimodeR$10milhões. indireto: ainstituiçãofinanceiracredenciadadeveserpública.

Garantias direto:definidasnaanálise. indireto:negociadas


• Sistemasdecarvoejamento,abrangendofornoscomrendimentogravimé-trico acima de 35%.

• Sistemasauxiliaresdemelhoriadeeficiênciaenergética.• Sistemasderecuperação,tratamentoeaproveitamentoenergético.

itens Financiáveis

clientes Empresascomsedeeadministraçãonopaís.



• Ospedidosdefinanciamentodeverãoserencaminhados,necessariamen-te, na Sistemática Operacional Convencional.


Prazo Até15anos,incluídosatécincoanosdecarência.

Fonte:BNDES,07/2014

4.1.3 Passo a passo do processo de análise

OBNDESutilizaumroteiropadronizado,qualquerquesejaoprogramaespecífico.

OProgramaFundoClimadoBNDESagrupouostemasprioritáriosdefinidospeloComitêGestordoFNMCemdezsubprogramascomcondiçõesparticulares.

Aindaassim,oroteirobásicodeveserobservado,conformeositensaseguir.

Classificação de porte da empresa

AclassificaçãodeporteparaempresasbeneficiáriasderecursosdoBNDESéaplicá-velatodosossetoreseestáresumidanoquadroaseguir:

38

Tabela 2: Classificação de porte da empresaClassificação receita operacional bruta anual

Microempresa MenorouigualaR$2,4milhões.

Pequena empresa MaiorqueR$2,4milhõesemenorouigualaR$16milhões.

Média empresa MaiorqueR$16milhõesemenorouigualaR$90milhões.

Médiagrandeempresa MaiorqueR$90milhõesemenorouigualaR$300milhões.

Grande empresa MaiorqueR$300milhões.

Fonte:BNDES07/2014.

Taxa de juros

AtaxadejurosdoBNDESpodeserresumidanoseguintequadro:

aPoio direTo (operação feita diretamente com o BNDES)

Custofinanceiro+remuneraçãobásicadoBNDES+taxaderiscodecrédito

aPoio indireTo (operação feita por meio de instituição

financeira credenciada)

Custofinanceiro+remuneraçãobásicadoBNDES+taxadeintermediaçãofinanceira+remuneraçãodainstituiçãofinanceiracredenciada

Garantias exigidas

AsgarantiasdasoperaçõescomrecursosdoBNDESsãoconstituídas,cumulati-vamenteoualternativamente,por:

a) hipoteca de imóveis, próprios ou de terceiros;b) penhor de bens;c)propriedadefiduciáriademáquinaseequipamentos;d)fiançadossócios/diretores;ee)avaldossócios/diretores.

Tabela 3: Taxa de juros

Fonte:BNDES,07/2014.

39

4.1.4 Formas de apoio do bndes

Emgeral,parasaberemqualmodalidadedeapoiofinanceiroseencaixaoprojeto,oproponentedeveobservaraseguintenormadoBNDES:

Figura 3 Modalidades de apoio financeiro do BNDES

ProJeTo

valor da operação

Apoio indireto BNDES automático

Apoio indireto não automáticoApoio direto Apoio misto

Até 10 milhõesOperações indiretas

Acima de 10 milhõesOperações diretas

(3) (10)

Fonte:BNDES,07/2014

Área

1 OSubprogramaCombate à Desertificaçãotemumvalormínimoigualousuperiora R$5milhõesparaoperaçõesdiretas.

2 OSubprogramaFlorestas nativastemumvalormínimoigualousuperiora R$5milhõesparaoperaçõesdiretas.

3 OSubprogramaGestão de serviços de carbonotemumvalormínimoigualousuperioraR$3milhõesparaoperaçõesdiretas.

4OspedidosdefinanciamentodirigidosaosubprogramaProjetos inovadores associa-dos às Finalidades de Todas as Outras Áreas serão analisados inicialmente pela Área deEnquadramento,quantoàelegibilidadeemcondiçõesgeraisdoFundoClimae/ouàaplicabilidade da condição particular para inovação. .

5 OSubprogramaMáquinas e Equipamentos Eficientes é operado por meio do Finame.

6 OSubprogramaenergias renováveistemumvalormínimoigualousuperiora R$3milhõesparaoperaçõesdiretas.

7 OSubprogramacidades sustentáveistemumvalormínimoigualousuperiora R$5milhõesparaoperaçõesdiretas.

8 OSubprogramaModais de Transportes EficientestemumvalormínimoigualousuperioraR$10milhõesparaoperaçõesdiretas.

Tabela 4: Referências

Continua

40

9 OSubprogramaresíduos sólidostemumvalormínimoigualousuperioraR$10milhõesparaoperaçõesdiretas.

10 OSubprogramacarvão vegetaltemumvalormínimoigualousuperioraR$10milhõesparaoperaçõesdiretas.

Fonte:BNDES,07/2014

oPeraçÕes direTasOapoiofinanceiropormeiodeoperaçãodiretaéanalisado,contratadoeacom-panhado diretamente pelo BNDES, considerando o modelo para Financiamento a Empreendimentos (Finem). A critério do próprio BNDES, a operação poderá tam-bémcontarcomaparticipaçãodeoutrasinstituiçõesfinanceiras,configurando-senas modalidades de apoio misto ou apoio indireto não automático.

AaquisiçãodemáquinaseequipamentoséapoiadaporumprodutoespecíficodoBNDES denominado Finame, para qualquer tipo de operação (direta ou indireta).

bndes – FinemO processo completo, desde a apresentação da documentação do proponente até aamortização,divide-senasseguintesfases:

§ Enquadramento. § Análise. § Aprovação, contratação, liberação, acompanhamento e amortização.

Umaexplicaçãosobreoprocessodessetipodeoperaçãopodeservistaaseguir:

Fase 1: Enquadramento

carTa consulTa Prioridade classiFicaçÃo

de riscocarTa de

enquadraMenTo Fase 2

Paraessecaso,sãonecessáriastrêsviasdadocumentaçãoaseguir:

§ Cartadoproponentesolicitandoofinanciamento. § Consulta prévia (documento padronizado). § Informaçõesedocumentosparaelaboraçãoda classificaçãoderisco.

§ QuestionáriodeInformaçõesAmbientaisparaEnquadramento.

41

§ QuestionáriodeInformaçõesSociaisparaEnquadramento. § Questionário de Aspectos Relativos à Inovação. § Relatório ou Balanço Social se houver. § MídiaeletrônicacomcópiadaConsultaPrévia.

OníveldeparticipaçãodoBNDESnaoperaçãocomrecursosdoFNMCédeaté90%doprojeto,ficandoacargodoproponenteacontrapartida,queédiscutidacom o BNDES. A critério do próprio banco, pode haver diluição de risco com outros agentesfinanceiros(operaçãomista)

a) consulta Prévia O documento inicial denominado Consulta Prévia aplica-se ao proponente de um projetoqueseenquadranascondiçõesdeoperaçõesacimadeR$10milhões,ex-cetoascondiçõesespeciaisdeapoiodiretoapresentadasnafigura3enatabela3.

Eleéconstituídodosseguintesitensprincipaisaserempreenchidos:

empresas – operações diretas § Cadastro

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Finan-ceiro/Produtos/FINEM/cadastro.html

§ RoteirodeInformaçõesparaConsultaPréviahttp://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Finan-ceiro/Produtos/FINEM/roteiro.html

§ Roteiro para Apresentação do Projeto http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Finan-ceiro/Produtos/FINEM/analise.html

administração Pública – operações diretas com o bndes

§ RoteirodeInformaçõesparaConsultaPrévia–AdministraçãoPúblicaDireta. § RoteirodeInformaçõesparaConsultaPrévia–PMAEGestãoProgramadeMelhoriadaEficiência,QualidadeeTransparênciadaAdministraçãoPública.

§ Planilha–ModeloGrandesMunicípios. § Planilha – Modelo Estado.

42

Todos os itens:http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Ferramentas_e_Normas/Roteiros_e_Manuais/#finem

operações ou apoio indiretos não automáticos § Roteiro para Elaboração de Proposta de Operação Indireta não Automática – Empresas.

§ Roteiro para Elaboração de Proposta de Operação Indireta não Automática - Setor Público.

Todos os itens: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Ferramentas_e_Normas/Roteiros_e_Manuais/#finem

b) Prioridade

AÁreadePlanejamento,pormeiodoDepartamentodePrioridades(Depri)verificaadequaçãoàspolíticasoperacionais,elaboraeencaminhaaocomitêaInstruçãodeEnquadramentocomrecomendações.

Seoprojetoforconsideradoelegível,oDeprienviacópiasdacartaparaÁreadeCrédito (AC) e Área Operacional (AO).

c) Classificação de risco

AACentregaaoComitêaclassificaçãoderiscoeapropostadelimitedecrédito,queserãohomologadaspeladiretoria.

Considerandoo graude risco, o projeto é considerado elegível e o proponenterecebe a Carta de Enquadramento.

Fase 2: Análise

ProJeTo PreParaçÃo do ProJeTo anÁlise relaTÓrio de

anÁlisecarTa de

aProvaçÃo Fase 3

A empresa recebe a Carta de Enquadramento e prepara o projeto.

43

a) Preparação do projetoEm um prazo de até 180 dias, o projeto deverá ser apresentado à equipe de análise (dentro de uma das áreas operacionais).Inclui projeto de engenharia, tecnologia, aspectos econômicos, financeiros, demercadocomanáliseretrospectivaeprojeções,constituiçãojurídicadaempresa,entre outros aspectos.

b) análiseOgrupodeanáliseéconstituídousualmenteporengenheiro,economista,conta-doreadvogado.

Aanáliseincluiavaliaçãoeconômicademercadoatualefuturo,financeira,capa-cidadedepagamento,balançoseoutrosaspectos.

Aresultantesendofavorávelaoprojeto,ogrupodeanáliseelaboraoRelatóriodeAnáliseparasubmeteràdiretoria,incluindoasgarantias(130%dositensfinanciá-veis)eascondiçõesrecomendadas.

c) relatório de análiseNoQuadrodeUsoseFontesdoRelatóriodeAnálise(quadroreferenteaorigemdosrecursosesuadestinaçãonoprojeto),sãodefinidososvaloresdeparticipa-çãodofinanciamentoemsuasmodalidadesde fonteseusosdo recurso, bemcomo a contrapartida do proponente.

d) aprovaçãoAprovado o Relatório de Análise pela Diretoria, é emitida a carta de aprovação para o proponente.

Fase 3: Contratação

assinaTura do conTraTo

visiTa de acoMPanHaMenTo aMorTiZaçÃo encerraMenTo

do conTraTo

44

a) contrato

AÁreaOperacionalelaboraaminutadocontrato,contemplandoascondiçõesgeraiseasespecíficasdoprojeto(quadrodeusosefontes,níveldeparticipação,cronogra-madedesembolso,prazodeamortização),comascláusulas-padrãoeespecíficas.Oproponenteapresentaascertidõeseosdemaisdocumentosexigíveiseassinao contrato.Na assinatura do contrato, é feita a primeira liberação.

b) visitas de acompanhamento

Paraefetivarasegundaliberação,aequipedeacompanhamentovisitaoempre-endimentoparacomprovaçãodeexecuçãofísicaefinanceira,incluindoaparcelada contrapartida do contratado.

Esseprocedimentoéaplicadoàsliberaçõessubsequentes.

Oprazodeutilizaçãoemgeralcoincidecomoprazodoprojeto.NocasodoFNMC,devemserobedecidasasregrasestabelecidaspeloRegulamentodoFundo.

Operíododecarência,emgeral,éasomadoprazodeutilizaçãomaisseismeses,períodoemqueocontratadousualmentepagaapenasosjuros.Elepodecapitali-zarnoprincipal.Maisumavez,nocasodoFNMC,podemserdefinidascondiçõesespecíficas,implicandooutrosperíodosdecarência.

c) amortização

Aamortizaçãotemprazodefinidonaanáliseeficaestabelecidanocontrato.Caso a execução do projeto seja antecipada pelo proponente, são considerados na contrapartida os investimentos realizados em até seis meses antes da apresenta-ção da Carta Consulta.

45

oPeraçÕes indireTas

Fase 1: apresentação dos

documentos

Fase 3: Homologação da

operação

Fase 2: encaminhamento das

operações

Fase 4: amortização

Fase 5: encerramento do

contrato

resPonsÁvel Pela açÃo

PROPONENTE

AGENTE FINANCEIRO

BNDES

bndes – bancoOperaçãorealizadapormeiodeinstituiçãofinanceiracredenciada.No caso do FNMC, a instituição deve ser pública, como Banco do Brasil (BB), Caixa EconômicaFederal(CEF),BancodoNordeste.AmodalidadedeapoiofinanceiropeloCartãoBNDESnãoéaplicávelparaoPro-gramaFundoClima.AsmodalidadesdeapoioindiretoseguemasnormasinternasdoBNDES,asaber:

§ Automático. § Não automático.

Máquinas e equipamentos (Finame)Aaquisiçãodemáquinasedeequipamentoséapoiadapormeiodeumprodutoespecí-ficodoBNDESdenominadoFiname,paraqualquertipodeoperação(diretaouindireta).

O repasse do recurso pela modalidade Finame ocorre, exclusivamente, por meio de instituiçõesfinanceirascredenciadaspeloBNDES.

NocasodoFundoClima,oagentefinanceiroéexclusivamentepúblico.

AFinamedispõedeumsistemaparaCredenciamentodeFabricantesInformatizado(CFI) do BNDES.10Cadastraequipamentosdeacordocomoníveldenacionalização,novosouusadoseoutrosrequisitosespecíficos.

OProgramadoBNDESdenominadoFundoClimaestabelececritériosespecíficosparaequipamentoseficientesemenergia.

10Disponívelem:<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Ferramentas_e_Normas/Credencia-mento_de_Equipamentos/cadastok.html>.

46

*Tabela de máquinas e equipamentos apoiáveis dentro do Programa Fundo Clima – Finame, no link: disponível em:

<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/produtos/download/FundoClima_ItensFinanciaveis.pdf>.

O produto BNDES Finame divide-se em diversas Linhas de Financiamento, com objetivosecondiçõesfinanceirasespecíficas,paramelhoratenderàsdemandasdosclientes,deacordocomaempresabeneficiáriaeositensfinanciáveis.

O processo completo desde a apresentação da documentação do proponente até amortizaçãodivide-senasseguintesfases:

§ Apresentaçãodosdocumentospeloproponenteaoagentefinanceiro. § Encaminhamentodasoperaçõespeloagentefinanceiro. § HomologaçãodoBNDES. § Amortização.

Observação:noencaminhamentodospedidosdefinanciamento,oagentefinan-ceiro público credenciado para operar como Fundo Clima deverá adotar a Sis-temática Operacional Convencional ou a Sistemática Operacional Simplificada,conforme o caso. Para a análise do processo no Fundo Clima, foi adotada a Sistemática Operacional Simplificada.ParasaberdaConvencional,acesseosite11. Esta sistemática aplica-se exclusivamente às máquinas e aos equipamentos prontos, faturadoseentregues, incluídosnoCFIeclassificadoscomopassíveisdeapoionessasistemática,marcadoscom“F”(Financiado)nacoluna“Indústria,ComércioeServiços”,“Caminhões”ou“Ônibus”.

Fase 1: aPresenTaçÃo dos docuMenTos ao aGenTe Financeiro

Oproponentedeveráapresentarosseguintesdocumentos:

AsoperaçõesdeverãoserencaminhadasaoBNDESpelosAgentesFinanceiros(no caso do Fundo Clima, somente públicos) credenciados a operar o sistema PAC ONLINE,incluindodocumentosenviadospeloproponenteedivididasem:

a) Proposta de Abertura de Crédito Fixo (PAC).b) Pedido de Liberação (PL).

11Disponívelem:<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/produ-tos/download/Circ033_AnexoI.pdf>.Acessoem:20/10/2014

47

Fase 2: encaMinHaMenTo das oPeraçÕes

Oagentefinanceiropúblicoaprova,contrataaoperaçãodefinanciamentocomabeneficiária,autorizaofaturamentoeaentregadasmáquinasedosequipamen-tos,semhomologaçãopréviadoBNDES/Finame.

Apósaentregadosbens,oagentefinanceiroencaminhaaoBNDESaPACeoPL.

Somenteserãoaceitasoperaçõescujosdocumentosfiscaistenhamsidoemitidosaté 90 dias antes da data do protocolo da operação no BNDES.

Fase 3: HoMoloGaçÃo do bndes

NaPAC,deverãoseridentificadososbensfinanciadosmediantenúmerosdesérieoudeidentificação.

DeveráserencaminhadoumúnicoPL,emvalorcorrespondenteaototalfinanci-ável pelo BNDES, não se admitindo a liberação dos recursos de forma parcelada.

DeverãosertranscritosnoPLosdadoscorrespondentesdasnotasfiscaisdeven-da e de remessa, essa última, se houver, e encaminhada, quando solicitada, cópia da 1ª via desses documentos.

Nocasodeadoçãodenotafiscaleletrônica(NF-e),deverãosertranscritosnoPLos respectivos dados, inclusive a chave de acesso, e encaminhada, quando solici-tada,cópiadoDocumentoAuxiliardaNotaFiscalEletrônica(Danfe).

OnúmerodapropostadoagentefinanceiromencionadonaPACdeveráserindica-donoPL,assimcomonoinstrumentocontratualcelebradocomabeneficiáriaena1ªviadanotafiscaldevendaounoDanfe.

OBNDESreserva-seodireitodenãohomologá-loscasoestejamemdesacordocom as normas operacionais do Produto BNDES Finame.

Fase 4: aMorTiZaçÃo

Osprazosdecarênciaedeamortizaçãoserãodeterminadospeloagentefinancei-roemfunçãodacapacidadedepagamentodoempreendimento,dabeneficiáriaoudogrupoeconômico.

Paramaioresinformações,consulteosite12.

12Disponívelem:<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/produ-tos/download/Circ033_AnexoI.pdf>.Acessoem:20/10/2014

48

bndes automático

Financiamento, pormeio de instituições financeiras credenciadas (no caso doFundo Clima, somente públicas), a projetos de investimento cujo valor se enqua-dreemumdositensaseguir:

§ ValorinferiorouigualaR$20milhões,nocasodemicro,pequenas,médiasemédia-grandesempresas.

§ ValorinferiorouigualaR$10milhões,nocasodegrandesempresas.

Esseslimitestambémrepresentamomáximoquecadaclientepodefinanciaracadaperíodode12meses.

A forma de apoio é indireta automática.

O processo completo, desde a apresentação da documentação do proponente até amortização,divide-senasseguintesfases:

§ Apresentaçãodosdocumentospeloproponenteaoagentefinanceiro.

§ Encaminhamentodasoperaçõespeloagentefinanceiro.

§ HomologaçãodoBNDES.

§ Amortização.

Amesmaobservaçãofeitanotópicoanterior(MáquinaseEquipamentosEficien-tes) aplica-se neste também.

adoTando a sisTeMÁTica oPeracional siMPliFicada:

Fase 1: aPresenTaçÃo dos docuMenTos ao aGenTe FinanceiroOproponentedeveráapresentarosseguintesdocumentos:

§ Consulta Prévia. § Ficha Resumo de Operação (FRO). § Pedido de Liberação (PL).

Fase 2: encaMinHaMenTo das oPeraçÕesOagentefinanceiroanalisa,aprovaecontrataaoperaçãodefinanciamentocomabeneficiária,semhomologaçãopréviadoBNDES.

Apósacontrataçãodaoperação,oagenteencaminhaaoBNDESaFROeoPLda1ª parcela.

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Fase 3: HoMoloGaçÃo do bndesOnúmerodapropostadoagentefinanceiromencionadonaFROdeveráser in-dicadoem todasascorrespondências, comoBNDESeabeneficiária, relativasaosfinanciamentosrealizados,inclusivenosPLsenosaditivos,assimcomonoinstrumentocontratualdofinanciamentoena1ªviadanotafiscaldevendaounoDocumentoAuxiliardaNotaFiscalEletrônica(Danfe)dasmáquinase/ouequipa-mentosfinanciadosnoâmbitodoprojeto.

Onúmerodoregistrodoinstrumentocontratualcelebradoentreoagentefinancei-roeabeneficiáriadeveráserindicadonoPL.

OBNDESreserva-seodireitodenãohomologá-loscasoestejamemdesacordocom as normas operacionais do produto BNDES Automático.

Fase 4: aMorTiZaçÃoOsprazosdecarênciaedeamortizaçãoserãodeterminadospeloagentefinan-ceiropúblicoem funçãodacapacidadedepagamentodoempreendimento, dabeneficiáriaoudogrupoeconômico.

Paramaioresinformações,consulteosite13.

Processo geral – operações indiretas

Umaexplicaçãogeral,relacionadaacadafasedopedidodefinanciamento,podeservistaaseguir:

Fase 1: aPresenTaçÃo dos docuMenTos (proponente)

Fase 2: encaMinHaMenTo das oPeraçÕes (agente financeiro público)

Fase 3: HoMoloGaçÃo da oPeraçÃo (bndes)

FASE 4: AMORTIZAÇÃO (agente financeiro público)

Fase 5: encerraMenTo do conTraTo

4.1.5 exemplos de distribuição dos projetos nas áreas operacionais do bndesA escolha da área operacional do BNDES responsável pela análise e pelo acompa-nhamentodasoperaçõesdependedosobjetivosdoprojeto.ElasparticipamjuntocomaÁreadePlanejamentonaetapa“Prioridade”.Porexemplo:

13Disponívelem:<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/produ-tos/download/Circ034_11_AnexoI.pdf>.Acessoem:20/10/2014

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Área industrial

§ Capacidadeprodutivaparafabricaçãodeônibuselétricos,híbridosououtros modelos com tração elétrica.

§ Implantaçãodeprojetosdacadeiaprodutivadosetordeenergiadosocea-nosoudeenergiasolar,inclusiveplantasdepurificaçãodesilício.

§ Cadeia produtiva de equipamentos e sistema para Smart Grid.

Área de infraestrutura social

§ Implantação, expansão, modernização e recuperação do transporte urbano depassageirossobretrilhos,incluindoaquisiçãodematerialrodante.

§ Implantaçãodecentrosdeinteligênciadeinformaçõesquecontemplemdiferentessistemasintegradosequepermitamatomadadedecisõeserealizaçãodeações.

Área de infraestrutura

§ Implantaçãodeprojetosdegeraçãodeenergiaemsistemaselétricosisoladosque,emsuaconfiguraçãonormal,nãoestejameletricamenteconectadosaoSistemaInterligadoNacional(SIN),apartirdacapturadaenergiaeólica.

§ Implantaçãodeprojetosdegeraçãodeenergiaapartirdacapturadaradiaçãosolar,energiadosoceanos(marés,ondaseoutras)edabiomassa,exceto derivada da cana-de-açúcar. Aproveitamento hidrelétrico e eólico apenasparacapacidadedeaté1MW.

Área de Meio ambiente

§ Resíduosurbanos:Projetosderacionalizaçãodelimpezaurbanaas-sociadosàdisposiçãoderesíduoscomaproveitamentoenergético;eimplantação, modernização e ampliação de empreendimentos destinados àdisposiçãoderesíduoscomaproveitamentoenergético,excetoosqueutilizam incineração.

§ Tratamentooureciclagemderesíduosdaconstruçãocivil. § Implantaçãodelogísticaemanufaturareversa. § Eficiênciaenergéticaemprédiospúblicosouemiluminaçãopública(quan-doosbeneficiáriosforementespúblicos).

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§ Restauraçãodebiomas:implantação,expansãoemodernizaçãodeviveirosdemudasflorestaisparafinsderestauraçãoerevegetaçãodeÁreasdePreservaçãoPermanente(APP),ÁreasdeReservaLegal(ARL),UnidadesdeConservação(UC),ReservasParticularesdoPatrimônioNatural,assenta-mentoseterrasindígenas.

§ Atividadesprodutivassustentáveis:produçãodefrutos,fibrasemadeirasnativas.

§ Manejo florestal sustentável, incluindo a elaboração do plano de manejo, de forma isolada ou associada ao projeto de exploração florestal, e os investimentospararastreabilidadeoucertificação(espéciesnativas).

§ Plantioflorestalcomespéciesnativasparafinsdeproduçãomadeireiraenãomadeireira,incluindoosinvestimentospararastreabilidadeoucertifica-ção.

§ Recomposiçãodacoberturavegetalcomespéciesnativas,incluindoÁreasdePreservaçãoPermanenteeReservaLegal.

§ Apoio à cadeia produtiva de produtos madeireiros e não madeireiros de espécies nativas, incluindo as etapas anteriores e posteriores à produção florestal.

§ Desenvolvimentotecnológicoematividadesassociadasàcadeiaprodutiva,à produção e à utilização de produtos madeireiros e não madeireiros de espécies nativas.

Área de insumos básicos

§ Sistemasdecarvoejamento,abrangendofornoscomrendimentogravimétri-coacimade35%;sistemasauxiliaresdemelhoriadeeficiênciaenergética;esistemasderecuperação,tratamentoeaproveitamentoenergético.

cnidiretoria de relações institucionais – driMonica Messenberg GuimarãesDiretordeRelaçõesInstitucionais

Gerência de Meio ambiente e sustentabilidade – GeMasShelley de Souza CarneiroGerente-Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Gerência executiva de Meio ambiente e sustentabilidade - GeMasPaula Bennati Mário CardosoRafaela AlouiseEquipe Técnica

direToria de coMunicaçÃo – dircoMCarlos Alberto BarreirosDiretor de Comunicação

Gerência executiva de Publicidade e Propaganda – GeXPPCarla GonçalvesGerente Executiva

André Augusto DiasProdução Editorial

direToria de serviços corPoraTivos – dscFernando Augusto TrivellatoDiretor de Serviços Corporativos

Área de Administração, Documentação e Informação – ADINFMaurício Vasconcelos de Carvalho Gerente-Executivo de Administração, Documentação e Informação

Gerência de documentação e informação – GedinMara Lucia GomesGerente de Documentação e Informação

Alberto Nemoto YamagutiPré e Pós Textual________________________________________________________________

Celta ConsultoriaConsultor

Danúzia QueirozRevisão Gramatical

Grifo DesignDiagramação

fundo nacional sobre mudança do clima · cni serviço de atendimento ao cliente – sac...

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