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ORIENTANDOS(AS) - 2ª ETAPA TÍTULO ORIENTADOR EXAMINADOR

SILVANA SOLANI MENNA BARRETO

DIFERENÇA DE MEAÇÃO NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL E

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA

MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITO

(ITCD).

CLAUDIA GAY BARBEDO KARIN KRAMER

FELIPE NAVARRO SESSIM DO

AMARAL

ANÁLISE DA VIABILIDADE E DA APLICABILIDADE DO

MÉTODO MAIÊUTICO SOCRÁTICO COMO FERRAMENTA

NA MEDIAÇÃO


SILVIA LETÍCIA MONTEIRO DA SILVA

BERNAR

A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA NOS CASOS

DE LITÍGIO E PAIS MORAREM EM CIDADES DISTINTAS:

UM COMPARATIVO ENTRE A LEI Nº 11.698/2008 E A LEI

Nº 13.058/2014.


ANA CARLA MACHADO DE

OLIVEIRA

A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA

RESTABELECER O DIÁLOGO NAS RELAÇÕES

CONTINUADAS.


NATÁLIA CONCI RAMBOADOÇÃO POST MORTEM DE ADOTANTE QUE NÃO

INGRESSOU COM AÇÃO JUDICIALCLAUDIA GAY BARBEDO KARIN KRAMER

TATIELLE DA SILVA SOUZAA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR NOS

CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL CLAUDIA GAY BARBEDO KARIN KRAMER

BRUNA RODRIGUES RIBEIROOS EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE NO

CENÁRIO NACIONALCLAUDIA GAY BARBEDO KARIN KRAMER

FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS PORTO ALEGRE ZS

2017/1

CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II

Área: Direito de Família e Sucessões, Mediação de

Conflitos

Data: 10/07

Horário: 13h

Local: 307C


VANDRESSA GOMES KNEVITZ

O EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO E A

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL POR ERRO

COMETIDO NO AMBIENTE HOSPITALAR.

LUCIANA ARANALDE ADAIL MOTTA

MAURO CESAR BAPTISTA BUENO

PROTEÇÃO DO MENOR NO CONTRATO DE

APRENDIZAGEM E OS ASPECTOS CONTROVERSOS

ACERCA DA QUOTA DE CONTRATAÇÃO OBRIGATÓRIA


PAOLA MACHADO FERREIRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E AS

ATIVIDADES DE RISCO: A QUESTÃO DOS

CORRESPONDENTES BANCÁRIOS


JOSÉ LEANDRO MOREL TRINDADE

A EXIGÊNCIA DE QUE O MOTORISTA PROFISSIONAL

SUBMETA-SE A TESTE E PROGRAMA DE CONTROLE DE

DROGA E BEBIDA ALCOÓLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A

POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DO DIREITO

CONSTITUCIONAL À INTIMIDADE DO EMPREGADO


LUCAS ANDREY RESENDE DE SOUZAAS IRREGULARIDADES DA JORNADA DE TRABALHO DO

BANCÁRIO DE ACORDO COM A SÚMULA 102LUCIANA ARANALDE ADAIL MOTTA



2017/1

Horário: 13h

Área: Direito do Trabalho

Local: 308C

Data: 10/07


DENIZE TEREZINHA MANSONI

CORDOVA

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE

JURÍDICA E A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DO INCIDENTE

PROCESSUAL

THIAGO TAVARES CLARISSA CARELLO

ANA PAULA DAMBROS

O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO

DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E A DISCUSSÃO

SOBRE A NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO DO

CONTRIBUINTE.

THIAGO TAVARES CLARISSA CARELLO

RAFAEL ALVES ROTTA

A CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE

NA HOLDING PATRIMONIAL COMO REQUISITO À

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

INVERSA

CLARISSA CARELLO THIAGO TAVARES

JANAINA SANHUDO MORAIS

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA :

ANÁLISE TEORIA MAIOR X TEORIA MENOR APLICADA

AO NCPC

CLARISSA CARELLO THIAGO TAVARES

GUILHERME VALENZA STARTUPS NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS CLARISSA CARELLO THIAGO TAVARES



Data: 10/07

Horário: 13h

2017/1

Local: 309C

Área: Direito Empresarial, Direito Civil - Contratos


LUANA LOPES KNEBEL

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELA

TEORIA DO RISCO DO DESENVOLVIMENTO DOS

PRODUTOS POSTOS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO DE

CONSUMO

KARIN KRAMER LETÍCIA HESSELING

ROBERTO WURFEL VALMORBIDAA MUDANÇA DE PARADIGMA NO DIREITO DE FAMÍLIA E

O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVAKARIN KRAMER LETÍCIA HESSELING

ROBERTO TRUCOLO PEÇANHAA APLICABILIDADE DE EXCLUDENTES DE

RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMOKARIN KRAMER LETÍCIA HESSELING

ALEXANDRE SCHWARTZHUPT

RODRIGUES

CONDOMÍNIO EDILÍCIO MULTA MORATÓRIA

CONDOMINIAL E SUA APLICAÇÃO A PARTIR DAS LEIS

4591/64 E 10.406/02

VOLTAIRE MICHEL KARIN KRAMER

Data: 11/07

Horário: 13h

Local: 307C



2017/1

Área:Direito Civil, Direito de Família e Responsabilidade

Civil


IGOR KASPARYNEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E O CONTROLE DE

SUA VALIDADE NO CPC DE 2015KLAUS COHEN KOPLIN AUGUSTO TANGER JARDIM

MAURICIO ANDORFFY DE SOUZAAS AÇÕES POSSESSÓRIAS COMO PROCEDIMENTO

ESPECIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILKLAUS COHEN KOPLIN AUGUSTO TANGER JARDIM

ALEXSANDRO ALBERT DA SILVAO NOVO CPC E OS MEIOS DE COERÇÃO INDIRETA NA

OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA.KLAUS COHEN KOPLIN AUGUSTO TANGER JARDIM

Data: 11/07

Horário: 14h

Área: Direito Processual Civil, Direito Civil


2017/1

Local: 308C



IDELMAR MINUZZO NICHELE FILHOA "DELAÇÃO PREMIADA" E OS CONFLITOS GERADOS

DIANTE O DIREITO À IMAGEM E À HONRAMARCELO DUQUE

AURO DE QUADROS

MACHADO

LAÍS MONTAGNER BORGES

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE

GESTÃO E FORMA DE AMENIZAR OS CRIMES E DE

RESPONSABILIZÁ-LOS.

MARCELO DUQUE AURO DE QUADROS

MACHADO

ALINE RODRIGUES BENFICAO ASSÉDIO MORAL VINCULADO ÀS RELAÇÕES DE

ESTÁGIO E O SEU TRATAMENTO JURÍDICO.MARCELO DUQUE

AURO DE QUADROS

MACHADO

MARCUS MASCARENHAS CORRÊA

DA SILVA

O SIGILO BANCÁRIO E FISCAL NA LEI COMPLEMENTAR

105 DE 2001 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

BRASILEIRA


MACHADO

JÉSSICA ARIELA MARTIN Y HERRERA

DIREITO DE RESISTÊNCIA NO CONTEXTO DA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE A

PARTIR DA PERSPECTIVA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS


MACHADO

Data: 11/07

Horário: 13h

Local: 309C

Área: Direito Civil,, Direito Administrativo, Direito do

Cosumidor,, Responsabilidade Civil, Direito

Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Civil -

Contratos, T Direito Penal, Direito Ambiental, Direitos

Humanos e Fundamentais



2017/1


ALESSANDRO DA SILVAA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL E AS

PRISÕES CAUTELARES

DINEIA ANZILEIRO DAL

PIZZOLEDUARDO BRANDÃO

ANDRÉ VARGAS RODRIGUESOS TIPOS PENAIS ECONÔMICOS FRENTE À TEORIA DA

NORMA PENAL E AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.



LUIS EDUARDO UEPCOSKI MOURA

DIREITO PENAL DO INIMIGO E DIREITO DA

ANTIDISCRIMINAÇÃO: O RECONHECIMENTO DOS

DIREITOS SOCIAIS DAS MINORIAS FRENTE AO ABUSO

DO ESTADO



DIANA VARGAS DA SILVA

A IMPARCIALIDADE DO JUIZ: UMA ANÁLISE A PARTIR DA

PRODUÇÃO DE PROVAS EX OFFICIO NO SISTEMA

PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO



VIVIAN KAROLINE KOLIVER

MARTINS COSTA

A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER

DIGNAMENTE





2017/1

Área: Criminologia, Direito Processual Penal, Direito

Penal, Direitos Humanos e Fundamentais

Data: 11/07

Horário: 13h

Local: 312C


LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA

COSTA

EFEITOS SUBJETIVOS DO CONTROLE DIFUSO DE

CONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

ANA PAULA ÁVILAAURO DE QUADROS

MACHADO

VIRGÍNIA KOPCZYNSKI FOLCHINIO ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL ANA PAULA ÁVILA

AURO DE QUADROS

MACHADO

OTÁVIO CARRARDA REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY: DESMISTIFICAÇÃO DE

UM INSTRUMENTO DEMOCRÁTICOANA PAULA ÁVILA

AURO DE QUADROS

MACHADO

Horário: 13h

Local: 312C

2017/1



Área: Direito Constitucional, Direitos Ambiental e Direito

do Trabalho

Data: 12/07


MARCIA ELISA FONTANARI DOS

SANTOS

A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL FRENTE A

MEDIDA DE INTERNAÇÃO - CAUSA E EFEITOSIMONE SCHROEDER

LETÍCIA SINATORA

ANA CAROLINA DE CASTRO

UMA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS

SUBJETIVOS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL E AS

CONTROVÉRSIAS EM SUA APLICAÇÃO

SIMONE SCHROEDER

LETÍCIA SINATORA

GABRIELLE PHILOMENA BATISTA

EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: A POLÊMICA DA

RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A

DECISÃO DO STF E SEUS DESDOBRAMENTOS

SIMONE SCHROEDER

LETÍCIA SINATORA

THAIS DOS SANTOS ALVES

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SEUS REFLEXOS NO

PROCESSO PENAL BRASILEIROSIMONE SCHROEDER

LETÍCIA SINATORA

MORVANA HERNANDES TELES DE

SOUZA

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO

PENAL: APURAÇÃO DE FALTAS GRAVES NAS PENAS

PRIVATIVAS DE LIBERDADE

SIMONE SCHROEDER

LETÍCIA SINATORA



2017/1

Área: Direito Penal

Data: 12/07

Horário: 13h

Local: 307C


GABRIELLE GRASS DE OLIVEIRADIREITO À SAÚDE: OS EFEITOS SOCIOJURÍDICOS DA

PATOLOGIZAÇAO DAS IDENTIDADES TRANSSANDRA REGINA MARTINI MARCELO DUQUE

ANA PAULA FERNANDES MORAES

AÇÕES AFIRMATIVAS: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À

IGUALDADE MATERIAL PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO

BRASIL

SANDRA REGINA MARTINI MARCELO DUQUE

CAMILA MIRITZ KAWSKI

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E

PROTEÇÃO AO TRABALHO: ASPECTOS RELEVANTES EM

CONTEXTO DE PRECARIEDADE


JOICE SCHROER

INTEGRALIDADE E UNIVERSALIDADE NA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA: ANÁLISE DO FORNECIMENTO DE

MEDICAMENTOS NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E

JUDICIAL NA ESFERA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,

EM 2016




2017/1

Área: Direito Consitucional, Direitos Fundamentais,

Dirieto do Trabalho, Direito Administrativo

Data: 12/07

Horário: 13h

Local: 308C


JANAINA DA SILVA FERREIRAAS DISPOSIÇÕES DO NOVO CPC SOBRE MEDIAÇÃO E A

APLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO.CLARISSA CARELLO LUCIANAL ARANALDE

MARIANA SCHMAEDECKE

BERTOLETTI

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CONTRA

A TRABALHADORA GESTANTE.

ANNA WALKIRIA LUCCA DE

CAMARGO LUCIANAL ARANALDE

GABRIELLE GONÇALVES MARQUESA ESTABILIDADE DA GESTANTE ESTAGIÁRIA- A OFENSA

AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS



LUCAS MARCON DE JESUSA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS DESDOBRAMENTOS NA

ESFERA TRABALHISTA



VANESSA ZANDONÁ FLORESA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS

DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE



THALLES RICHARD FLORES KLEIN

A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA

CAUSA DECORRENTE DE EMBRIAGUEZ HABITUAL:

ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA

HUMANA



LUCIANO BARRETO DA CONCEIÇÃO

O CONFLITO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM E

DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA ANALISAR OS PEDIDOS

DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL NO MEIO

ARTÍSTICO





2017/1

Área: Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito

Processual do Trabalho, Direitos Humanos e

Fundamentais, Mediação

Data: 13/07

Horário: 13h

Local: 305C


JANETE TERESINHA ECCELPROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E A LEI

13.287/2016FELIPE RIBEIRO ROBERTA SCALZILLI

FABIO GAYA DA ROCHA

A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO TOMADORA DE

SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM RELAÇÃO AOS

ENCARGOS TRABALHISTAS.

FELIPE RIBEIRO ROBERTA SCALZILLI

ENELISE SIQUEIRA PEREIRA

MEIOS DE DEMONSTRAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL

EXERCIDA PELO BOIA-FRIA NO AMBITO

PREVIDENCIARIO: A PROVA CORPORAL COMO INICIO

DE PROVA MATERIAL

ROBERTA SCALZILLI FELIPE RIBEIRO

Área: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho



2017/1

Data: 13/07

Horário: 13h

Local: 306C


PAMELLA BAUER VELASCO

A COMPATIBILIDADE DO INCIDENTE DE

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO

NOVO CPC COM O PROCESSO DO TRABALHO

FERNANDO RUBIN AUGUSTO JARDIM

ANDRÉ DEMEURE LEMOS DOS

SANTOS

O INSTITUTO DA PRECLUSÃO SOB A ÓTICA DO NOVO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A PRIMAZIA DA

SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A EFETIVIDADE NO

PROCEDIMENTO COMUM BRASILEIRO.

FERNANDO RUBIN AUGUSTO JARDIM

Área: Direito Processual do Trabalho, Direito Processual

Civil.



2017/1

Data: 13/07

Horário: 13h

Local: 307C


LETICIA NICOLAU GHENOASPECTOS LEGAIS ACERCA DO DESCARTE DE RESÍDUOS

DE MEDICAMENTOS

KARINE MOTANARI

MIGLIAVACCA AURO QUADROS

ORIANNE HILGERT DA SILVAOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E A

EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA COSMÉTICA.

KARINE MOTANARI

MIGLIAVACCA AURO QUADROS

MATHEUS DOS SANTOS BARBOSADESMISTIFICANDO A POLUIÇÃO LUMINOSA: USO

CONSCIENTE DA LUMINOSIDADE.

AURO DE QUADROS

MACHADO

KARINE MOTANARI

MIGLIAVACCA

JEFFERSON LUIZ FERNANDESTAC COMO GARANTIDOR DO MEIO AMBIENTE DE

TRABALHO EQUILIBRADO

AURO DE QUADROS

MACHADO

KARINE MOTANARI

MIGLIAVACCA

BRUNO ARAUJO NOSCHANGRESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL -

ANÁLISE DO DESASTRE DE MARIANA - MG

AURO DE QUADROS

MACHADO

KARINE MOTANARI

MIGLIAVACCA

Área: Hermenêutica Jurídica, Direito Ambiental

Data: 13/07

Horário: 13h

Local: 308C



2017/1


LISIE COUTO PETY

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DECORRENTES DA

LEI Nº 11.340 DE 2006 E SUA IMPLANTAÇÃO NO

ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL, DO PODER JUDICIÁRIO, DO

MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRIGADA MILITAR EM

PORTO ALEGRE

VOLTAIRE MICHELDINEIA ANZILEIRO DAL

PIZZOL

DOUGLAS ANDRADE DORNELES

POSSIBILODADE DE UTILIZAÇÃO PELA BRIGADA MILITAR

DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA ESTABELECIDOS

NO ARTIGO 3º DA LEI 12.850/2013 – LEI DE

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA

VOLTAIRE MICHELDINEIA ANZILEIRO DAL

PIZZOL

LEONARDO ESPINOZA DA SILVA

VASCONCELOSALTERNATIVAS À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VOLTAIRE MICHEL


PIZZOL

GABRYELLA DE OLIVEIRA

MACHADO

O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E A

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL IMPOSTA A ESSES

INDIVÍDUOS.


PIZZOLVOLTAIRE MICHEL

AMANDA DA SILVA MARINSABUSO SEXUAL NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: O

PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DA VÍTIMA



SANDRO ANTÔNIO VERDUM

CARRAZZONI

DA ANÁLISE DA LEI 12737/2012 E SEUS IMPACTOS NA

DIMINUIÇÃO DE CRIMES INFORMÁTICOS NO BRASIL.





2017/1

Local: 309C

Data: 13/07

Horário: 13h

Área: Filosofia do Direito, Direito Penal


ANA PAULA DIELSELETIVIDADE E CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA NO

SISTEMA PENAL BRASILEIRORAQUEL LIMA SCALCON EDUARDO BRANDÃO

FERNANDA DORNELES SILVA

HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR

POR CONDUTOR EMBRIAGADO: CRITÉRIOS UTILIZADOS

PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL NOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO

PARA CARACTERIZAR O DOLO EVENTUAL

RAQUEL LIMA SCALCON EDUARDO BRANDÃO

AMANDA DOS SANTOS ARAÚJO

RESPONSABILIDADE DO ESTADO DIANTE DE PRISÃO

INDEVIDA POR SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFINITIVA

EM CASOS DE ERRO QUANTO A AUTORIA OU EXCESSO

DE TEMPO

RAQUEL LIMA SCALCON EDUARDO BRANDÃO

THAYSE SANTOS CURTINAZA NEGLIGÊNCIA DO ESTADO E A ORGANIZAÇÃO DAS

FACÇÕES DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. RAQUEL LIMA SCALCON EDUARDO BRANDÃO

ANDREW SANTOS MOSSMANNMINIMALISMO PENAL, UMA ALTERNATIVA À FALÊNCIA

DO SISTEMA PENAL.RAQUEL LIMA SCALCON EDUARDO BRANDÃO



2017/1


Penal

Horário: 13h

Local: 307C

Data: 14/07


PRISCILA DECIO CABEDAOS TRATADOS INTERNACIONAIS E A LEGISLAÇÃO

TRIBUTÁRIAROBERTO CAMARGO MARCELO DUQUE

ANDREI SIEBEN ROCHA FINATTO

O CONCEITO DE INSUMO PARA A APURAÇÃO DE

CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS ROBERTO CAMARGO MARCELO DUQUE



2017/1

Área: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito

Internacional

Local: 308C

Data: 14/07

Horário: 13h


CRISTIANO SOARES OLYMPIO

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: A

APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 14.757/2016 E

SEUS REFLEXOSPAULO BERNI EVERTON L.M. DE JESUS

THAISE LEMOS DE OLIVEIRA

A JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. PAULO BERNI EVERTON L.M. DE JESUS


2017/1

Área: Direito Administrativo, Direito Constitucional,

Direitos Humanos e Fundamentais

Data: 14/07

Horário: 13h

Local: 312C



MARIA GABRIELLA DE RENOSI

FERRO

EM QUE MEDIDA AS PESSOAS JURÍDICAS PODEM SER

CRIMINALIZADAS FRENTE À LEGISLAÇÃO PENAL

AMBIENTAL

MARCELO ALMEIDA

SANT'ANNA RAFAEL SOTO

LAIS TEIXEIRA TAVARES

CRIMES INFORMÁTICOS: METODOLOGIA DE

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO ESTELIONATO NO

COMÉRCIO ELETRÔNICO.

RAFAEL SOTO MARCELO ALMEIDA

SANT'ANNA

ANA EMANUELLE GONÇALVES

LOPES

OS IMPACTOS DA DECISÃO DO STF NO HC Nº126292

PARA A CONVERSÃO DAS PENAS RESTRITIVAS EM

DIREITO EM PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE


SANT'ANNA

BRENDA COSSIO SOARES

O PRESÍDIO CENTRAL EM RUÍNAS: ANÁLISE DA REAÇÃO

DAS AUTORIDADES PÚBLICAS E RESULTADOS PARA A

SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS PENAIS


SANT'ANNA

THAÍS ROSA CABREIRA

DA (IM)POSSIBILIDADE DOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO

PREVENTIVA INFLUENCIAREM NO MÉRITO DA

SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA


SANT'ANNA



2017/1

Área: Criminologia, Direito Penal, Direito Processual

Penal, Direitos Humanos e Fundamentais.

Data: 14/07

Horário: 13h

Local: 308C


GRACIELA SANTIAGO GONÇALVESBENS PÚBLICOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:

OCUPAÇÃO LANCEIROS NEGROSEVERTON L.M. DE JESUS PAULO BERNI

ANDRE LOCATELI ULRICH

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (I)LEGITIMIDADE DOS

PARCELAMENTOS DOS VENCIMENTOS/PROVENTOS

DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL.

EVERTON L.M. DE JESUS PAULO BERNI

ISABEL CRISTINA SANT ANNAFUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS - POSSE EM

ÁREAS URBANAS - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAEVERTON L.M. DE JESUS PAULO BERNI

ALISON LUCIE PITUCO

A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPLANTE INDIVIDUAL

PRIVADO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE


ADRIANA PEREIRA VIANNA

PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA: CONSIDERAÇÕES

ACERCA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM

SEU EXERCÍCIO


MELLISI FERREIRA OLIVEIRA

A EFETIVIDADE NAS EXECUÇÕES DAS DECISÕES PROFERIDAS

PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL NOS PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO EM ÂMBITO

MUNICIPAL.

CLARISSA CARELLO EVERTON L.M. DE JESUS



2017/1


Direito Civil, Direitos Fundamentais

Data: 17/07

Horário: 13h

Local: 307C


KAREN OLIVEIRA MAZZUI

A NÃO RECEPÇÃO DA TUTELA INDÍGENA PELA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

PAULO GILBERTO COGO

LEIVAS ROGER RAUPP RIOS

Local: 312C



2017/1

Área: Direito Administrativo, Direito Processual Civil,

Direito Constitucional, Direitos Humanos e

Fundamentais, Direito Ambiental

Data: 17/07

Horário: 13h


SHEILA LUZ DOS SANTOS

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS

REPETITIVAS: TÉCNICA PROCESSUAL COMO MEIO PARA

A UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL.

AUGUSTO TANGER

JARDIM JULIANO MADALENA

PRISCILA DE CASTRO SILVA

O ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS

AJUIZADAS EM FACE DAS EMPRESAS MONTADORAS DE

RESÍDUOS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS

CLARISSA CARELLO JULIANO MADALENA

DIEGO ARMENDARIS BOBADILHA

UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O AUTOR

DE AÇÃO INDIVIDUAL SE BENEFICIAR DA COISA

JULGADA ERGA OMNES FORMADA EM AÇÃO COLETIVA

RELATIVA A DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO


JORDON NEI BISCARRA BLANCO

BREVE ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA

APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DA DISTRIBUIÇÃO DO

ÔNUS DA PROVA, INSTITUÍDA NO NOVO CPC




2017/1

Área: Filosofia do Direito, Direito Processual Civil, Teoria

Geral do Direito

Data: 18/07

Horário: 13h

Local: 307C


TIAGO GOULART ODORIZZICONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM

CONCURSO PÚBLICOEVERTON L.M. DE JESUS AURO QUADROS

PAULA CRISTINA CAMPOS DOS

SANTOS POMPEU

A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E SUA

EFETIVIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA

NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: UMA ANÁLISE DO

PROGRAMA DE REASSENTAMENTO DA VILA DIQUE.

EVERTON L.M. DE JESUS AURO QUADROS

EDUARDO PEREIRA MAGNUS CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EVERTON L.M. DE JESUS AURO QUADROS

FELIPE MOREIRA SILVA

AS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E SEU VÍNCULO AOS

PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


GUILHERME GARCIA GARBINATTO

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E SUA APLICABILIDADE

NA DIVULGAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO

MINISTÉRIO PÚBLICO


RIQUELI DA MOTA SILVANEPOTISMO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU

IRREGULARIDADE DE OUTRA NATUREZA.EVERTON L.M. DE JESUS AURO QUADROS

2017/1


Direitos Humanos e Fundamentais

Data: 19/07

Horário: 13h

Local: 312C




AMALIA LUCI LONGARAY DA

CUNHA RAMAO

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO

AFETIVO PARENTAL: OBSTÁCULOS E ALTERNATIVAS

PARA O ENFRENTAMENTO DO TEMA.

LETÍCIA HESSELING CLARISSA CARELLO

UILIAN LUIS LOOSEA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO

PLÁSTICO COMO OBRIGAÇÃO DE MEIOLETÍCIA HESSELING CLARISSA CARELLO

TAINÁ NOCCHI ROCKETTDA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TJRS

NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTALCLARISSA CARELLO LETÍCIA HESSELING



2017/1

Local: 307C

Data: 20/07

Horário: 13h

Área: Responsabilidade Civil, Direito Civil, Direito de

Família


THIAGO ABUD DIAS O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL RAQUEL LIMA SCALCON EDUARDO BRANDÃO



2017/1


Penal

Data: 21/07

Horário: 13h

Local: 309C

faculdade de direito | campus porto alegre zs … · assÉdio moral no ambiente de trabalho contra...

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