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CORITIBA FOOT BALL CLUB

ESTATUTO(Atualizado com a Emenda Estatutria n 3, de 18 de abril de 2000 e Lei Federal n 11.127, de 28 de junho de 2005).

TTULO I DO CLUBE E DOS SEUS OBJETIVOS Captulo I Do Clube

Art. 1 - O CORITIBA FOOT BALL CLUB, fundado em 12 de outubro de 1909, uma entidade de prtica desportiva, sem fins lucrativos, visando o desenvolvimento da educao fsica e a promoo de atividades cvicas, sociais, filantrpicas e culturais, tendo o futebol como base. Art. 2 - O CORITIBA FOOT BALL CLUB ter durao por tempo indeterminado, somente podendo ser objeto de extino ou fuso por proposta do Conselho Deliberativo e resoluo de seus associados com direito a voto, reunidos em Assemblia Geral especialmente convocada, exigindo-se, no caso de extino, o voto favorvel de, no mnimo, 3/4 (trs quartos) dos referidos associados, e no de fuso, no mnimo, 2/3 (dois teros) dos mesmos. Art. 3 - O CORITIBA FOOT BALL CLUB ser regido por este estatuto, pelo seu Regulamento Geral e diversos Regimentos, tendo como poderes, cujos membros no sero remunerados: a) a Assemblia Geral; b) o Conselho Deliberativo; c) o Conselho Consultivo; d) o Conselho Fiscal; e) o Conselho Administrativo.

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Art 4 - facultado ao Clube, mediante a aprovao da maioria absoluta dos membros do Conselho Deliberativo, manter a gesto de suas atividades futebolsticas profissionais sob a responsabilidade de outra entidade, atravs: I da constituio de sociedade, onde o Clube deve ter, no mnimo, 51% (cinqenta e um por cento) de seu capital e direito de voto; II da contratao de terceiro, com capacidade e especializao comprovadas para o desempenho da atividade. Art. 5 - O Clube tem como sede o complexo esportivo, denominado Estdio MAJOR ANTONIO COUTO PEREIRA, situado em Curitiba, na rua Ubaldino do Amaral, n 37.

Captulo II Dos smbolos

Art. 6 - So smbolos do Clube, inalterveis, o seu pavilho, o seu hino e o seu emblema. Art. 7 - Os smbolos visuais do CORITIBA so representados sempre nas cores verde e branca. Art. 8 - O pavilho do Clube tem o seu emblema, situado em destaque no ngulo superior esquerdo, de onde saem traos representando raios alternados nas cores verde e branca, ocupando o espao todo. Art. 9 - O emblema do Clube constitudo: por um crculo, simbolizando o globo terrestre; nas partes superior e inferior, desenho raiado, lembrando calotas polares em visual de alto relevo; em torno do crculo, no interior de duas linhas paralelas perifricas, est grafado o nome CORITIBA FOOT BALL CLUB, por extenso, com a grafia PARAN no espao inferior; e, com destaque no centro de globo, as iniciais CFC. Art. 10 O uniforme oficial do Clube tem a camisa de cor branca, com a gola e punhos verdes, duas listras horizontais na mesma cor, tendo ao centro o emblema; calo preto e meias brancas.

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Art. 11 O Clube pode utilizar, como alternativa ao uniforme descrito no artigo anterior, camisa inteira branca, com gola e punho verdes e outra com listras verticais nas cores do Clube, ambas com o emblema altura do corao. Art. 12 Outro uniforme poder ser utilizado, a critrio do Conselho Administrativo, ad referendum do Conselho Deliberativo. Art. 13 Acima do emblema ser colocado, sempre que o Clube for campeo brasileiro ou internacional de futebol profissional, estrela ou marca alusiva. Art. 14 As propores bsicas do pavilho, emblema e camisas sero especificadas no Regulamento Geral do Clube.

Captulo III Dos objetivos e das modalidades esportivas

Art. 15 O Clube, alm do futebol, sua finalidade essencial, manter equipe para participar de disputas e eventos em outras modalidades esportivas no mnimo em mais duas olmpicas filiando-se s suas respectivas entidades. Art. 16 O Clube cumprir com as normas impostas pelas entidades s quais estiver filiado, tendo como fim: I o desporto internacional, atravs dos sistemas de ensino e formas assistemticas de educao evitando a seletividade e as hipercompetitividade de seus praticantes com a finalidade de alcanar o desenvolvimento integral e a formao para a cidadania e o lazer; II o desporto de participao, de modo voluntrio, compreendendo as modalidades desportivas com a finalidade de contribuir para a integrao dos participantes na plenitude da vida social, na promoo da sade e da educao e na preservao do meio ambiente; III o desporto de rendimento, praticado segundo normas e regras nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidade do Pas e estas com outras Naes.

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Art. 17 O desporto de rendimento ser organizado e praticado: I de modo profissional, caracterizado por remunerao pactuada por contrato de trabalho ou demais formas contratuais pertinentes; II de modo no profissional, compreendendo o desporto: a) semi-profissional, expresso pela existncia de incentivos materiais que no caracterizam remunerao derivada de contrato de trabalho; b) amador, identificado pela inexistncia de qualquer forma de remunerao ou de incentivos financeiros

TTULO II DO QUADRO SOCIAL Captulo I Dos associados

Art. 18 Ser admitido como associado do CORITIBA FOOT BALL CLUB, aquele que expressar a sua vontade, independentemente de raa, crena ou ideologia poltica, uma vez preenchidos os requisitos estatutrios. Art. 19 O associado no responde, solidria ou subsidiariamente, pelas obrigaes contradas pelo Clube.

Captulo II Da categoria dos associados

Art. 20 O quadro social do CORITIBA constitudo pelas seguintes categorias de associados: I Contribuinte: aquele que, maior de 18 (dezoito) anos, contribui com o Clube, atravs de contribuies estipuladas de conformidade com o presente Estatuto;

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II Dependente: o cnjuge ou filho menor de associado contribuinte, entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos, admitido na categoria independentemente de pagamento de jia; III Aspirante: aquele que, menor entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos, no beneficiado na condio de Dependente, admitido na categoria, na forma do Regulamento Geral; IV Atleta: aquele que, aps ter sido julgado apto a competir pelo Clube, em qualquer modalidade esportiva, seja profissional ou amador, enquanto competir; V Honorrio: aquele que no pertencendo a quaisquer das categorias, for agraciado pelo Conselho Deliberativo do Clube com essa insgnia, por merecimento, na pratica de ao de relevante valor em favor do Clube ou ao desporto em geral; VI Benemrito: aquele que prestou ao Clube ou ao desporto, ajuda relevante; VII Grande Benemrito: aquele que adquiriu esta condio de conformidade com os Estatutos anteriores; VIII Remido: aquele que adquiriu esta condio de conformidade com Estatutos anteriores. Pargrafo nico O associado dependente ou aspirante, ao completar 18 (dezoito) anos, ingressa automaticamente na categoria de associado contribuinte, isento do pagamento de jia. Art. 21 - O Conselho Administrativo regulamentar, com a aprovao do Conselho Deliberativo, as diferentes opes para associado contribuinte, delas constando obrigatoriamente as seguintes: I - Efetivo: aquele que paga a contribuio mensal estipulada para a categoria; II - Patrimonial: aquele que tenha adquirido ttulo de associado patrimonial do Clube.

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Captulo III Do ttulo de associado patrimonial

Art. 22 - O ttulo de associado patrimonial nominativo e individual, devendo a sua emisso, numerao e demais especificaes serem previamente aprovadas pelo Conselho Deliberativo. Art. 23 - Pessoas jurdicas podero adquirir ttulos de associado patrimonial, devendo indicar uma pessoa fsica, obrigatoriamente Associado Contribuinte, para usufruir dos direitos decorrentes do referido ttulo. Art. 24 - O valor do ttulo de associado patrimonial, sua correo, bem assim suas condies de pagamento, sero estabelecidas pelo Conselho Administrativo, com a aprovao do Conselho Deliberativo. Pargrafo nico - O atraso no pagamento de 3 (trs) prestaes do ttulo, implicar no seu cancelamento e cassao, sendo as parcelas pagas revertidas ao Clube, a ttulo de despesas de registro. Art. 25 - Na alienao de ttulo de associado patrimonial ser devida ao Clube taxa de transferncia. Art. 26 - Os recursos advindos das vendas dos ttulos patrimoniais do CORITIBA FOOT BALL CLUB sero aplicados, integral e exclusivamente, em projetos de obras que representarem acrscimo ao patrimnio do Clube.

Captulo IV Dos associados honorrios e benemritos

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Art. 27 - A proposta fundamentada para associado benemrito e honorrio, dever ser feita pelo Conselho Administrativo ou por 25 (vinte e cinco) membros do Conselho Deliberativo e ser ela apreciada e aceita se, mediante votao secreta, for aprovada pela maioria absoluta dos membros do Conselho Deliberativo.

Captulo V Da admisso a quadro social e da comisso de sindicncia

Art. 28 - A admisso de associado nas categorias constantes dos incisos II a IV do artigo 20, se dar aps preenchimento da proposta junto Secretaria do Clube assinada pelo candidato e por associado contribuinte apresentante. Art. 29 - A proposta de admisso ser examinada e julgada pela Comisso de Sindicncia, que proferir o seu parecer e o enviar deciso final do Conselho Administrativo. Art. 30 - A Comisso de Sindicncia ser constituda de 3 (trs) membros nomeados pelo Conselho Administrativo, dentre associados contribuintes efetivos, submetidos aprovao do Conselho Deliberativo.

Captulo VI Dos direitos dos associados

Art. 31 - O associado gozar dos seguintes direitos sociais, assegurados entre outros que forem deferidos pelo Conselho Administrativo, e no contrrios a este estatuto:

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I - freqentar as dependncias e praticar os desportos mantidos pelo Clube, respeitados os respectivos regulamentos; II - recorrer ao Conselho Administrativo e ao Conselho Deliberativo, na defesa de seus direitos e dos interesses do Clube; III - requisitar convites para visitas ao Clube, ficando responsvel por elas; IV - propor a admisso de