estado do meio ambiente e retrospectivas políticas: 1972-2002

29ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

Capítulo

2Estado do meio

ambiente eretrospectivas

políticas: 1972-2002

UNEP, Dario Riva, Italy, Still Pictures

30 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002

Relatório de Situação Ambiental – SOE (Stateof the Environment) foi introduzido nos Esta-dos Unidos por meio da promulgação do Ato

Nacional de Política Ambiental de 1969 – NEPA(National Environmental Policy Act) e tornou-seuma atividade de caráter mundial a partir da declara-ção adotada na Conferência sobre o Meio AmbienteHumano, realizada em Estocolmo em 1972. Inicialmen-te, o centro das atenções voltava-se para a situaçãodo ambiente biofísico – terra, água doce, florestas evida silvestre, por exemplo. As pessoas eram geral-mente consideradas como uma ameaça ao meio ambi-ente. Ao longo dos anos, contudo, o SOE vem se tor-nando mais integrado e, ao avaliar e relatar as mudan-ças que ocorrem no meio ambiente, passou a levar emconta as complexas interações entre este e o homem.

Subseqüentemente, estabeleceu-se o relató-rio SOE em todos os níveis – locais, nacionais, sub-regionais, regionais e globais. Várias abordagens fo-ram utilizadas: algumas voltadas a meios, como a ter-ra e a água; algumas a temas setoriais, como agricul-tura e atividades florestais; outras a questões comodegradação de terras e poluição, além de outras quemesclavam todos esses temas. Outros modelosadotados incluíam a pressão-estado-resposta – PSR(pressure-state-response) e, posteriormente, a forçamotriz-pressão-estado-impacto-resposta – DPSIR(driving force-pressure-state-impact-response). Es-sas abordagens, distintas entre si, serviram aos seuspropósitos. Contudo, percebem-se deficiências noque tange à instituição de uma abordagem linear anteprocessos ecológicos complexos e interações entre ohomem e o meio ambiente. Freqüentemente, os rela-tórios minimizam o fato de que, além de o homem exer-cer um impacto sobre o meio ambiente, este últimotambém exerce um impacto sobre o homem.

Dessa forma, desenvolveu-se, com o passardo tempo, um modelo mais integrado de avaliação einformação ambiental, que visa mostrar as relaçõesde causa e efeito da interação entre o homem e o meioambiente. Ele busca conectar as causas (forças motri-zes e pressões) aos efeitos ambientais (estado) e àsatividades (políticas e decisões) que deram forma aomeio ambiente ao longo das últimas três décadas, bemcomo aos impactos que tais mudanças exercem atual-mente nas pessoas.

Inicialmente, a análise se dá por temas (aspec-tos socioeconômicos, terra, florestas, biodiversidade,água doce, zonas costeiras e marinhas, atmosfera, áre-as urbanas e desastres), sendo a natureza holísticado meio ambiente enfatizada quando necessário. Es-sas questões temáticas são, primeiramente, analisa-das a partir do ponto de vista global e, posteriormen-

te, a partir do nível regional GEO: África, Ásia e Pací-fico, América Latina e Caribe, América do Norte, ÁsiaOcidental e Regiões Polares. As seções globaisenfatizam a maioria das principais questões de cadasetor, indicando as tendências ao longo das últimastrês décadas. A análise utiliza como referência a Con-ferência de Estocolmo de 1972, ao discutir a evoluçãodas questões e a maneira pela qual a comunidade in-ternacional vem tentando tratar esses problemas.

No nível regional, cada região é identificadapara fins de análise – por meio de diversos processosde consulta – com duas ou três questões-chave regi-onais para cada setor ou tema. Essas questões sãodiscutidas nas páginas seguintes e encontram-selistadas na tabela contígua, a qual enfatiza as ques-tões comuns às diferentes regiões, mostrando a na-tureza global das questões ambientais com as quais omundo se depara atualmente. A tabela ainda identifi-ca algumas diferenças regionais singulares que de-mandam respostas regionais também singulares. Aolongo de todo o relatório, as seções específicas decada região, assim como os gráficos, possuem códi-gos de cor, para uma fácil identificação (ver a tabelacom as cores de cada região).

Quando apropriado, são fornecidas tambémanálises com diferenciação sub-regional, e são apre-sentados exemplos nacionais para enfatizar determi-nados tipos de desenvolvimento. A finalidade pre-cípua da avaliação política, sob o enfoque da avalia-ção integrada, é a identificação dos sucessos e dasfalhas no desenvolvimento de políticas ambientais,bem como a sua implantação como diretrizes para fu-turas iniciativas políticas.

As análises são sustentadas por gráficos e ou-tras ilustrações desenvolvidos por meio da utilizaçãode dados especialmente compilados para o período deavaliação do GEO-3 nos últimos trinta anos. Os dadosforam compilados a partir de diversas fontes, sendo,sempre que possível, posteriormente agregados emníveis nacionais, sub-regionais, regionais e globais,a fim de facilitar as comparações entre os diversos ní-veis. O Portal de Dados do GEO-3 trata de alguns dosdados inicialmente identificados no GEO-1, de 1997,a saber: harmonização de conjunto de dados nacio-nais e aquisição de conjuntos de dados mundiais.

Este capítulo enfatiza a integração entre as re-giões, entre a situação do meio ambiente e a políticaadotada, entre o passado e o futuro, entre áreastemáticas e entre os setores (por exemplo: ambiental,econômico, social e cultural). Tenta, ainda, analisaras políticas (respostas sociais) relativas a questõesambientais específicas, mostrando os impactos posi-tivos e negativos de tais políticas sobre o meio ambi-

O

31ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002

Nota: Esta tabela re-presenta as duas ou trêsprincipais questões te-máticas por região abor-dadas neste capítulo.Devido ao modelo DPSIRutilizado na análise, umadeterminada questãopode estar coberta pordois ou mais temas. Porexemplo, a degradaçãoflorestal pode ser tratadacomo um importanteagente causador de perdada biodiversidade emuma região, enquanto emoutra pode constituir oprincipal motivo depreocupação.

ente e como este pode induzir a políticas, tanto re-trospectiva quanto pró-ativamente. Este capítulo tra-ta, também, do impacto exercido pelas políticas dossetores público e privado, assim como pelas políticasregionais e globais, incluindo acordos ambientais mul-tilaterais. A análise leva em consideração não somen-te a política ambiental, mas também os impactos depolíticas gerais em relação a questões ambientais, taiscomo as tendências de uma política social e econômi-ca mais ampla com repercussões ambientais.

Outro componente importante deste capítuloé a utilização de imagens de satélite para ilustrar asmudanças ocorridas no meio ambiente nos últimostrinta anos. As imagens foram geradas pelo Landsat,que, coincidentemente, foi lançado em 1972 – o mes-mo ano da Conferência de Estocolmo. As imagens doLandsat, localizadas em uma ou duas páginas ao finalde cada seção, com a inscrição “O nosso meio ambi-ente em transformação”, salientam as mudançasambientais em locais distintos de diversas regiões.


Panorama mundial

Nos últimos trinta anos, o mundo vem passando poruma mudança social, econômica, política e tecnológicasem precedentes. Esses componentes, quando inter-ligados, proporcionam o cenário para a análise dasmudanças verificadas no meio ambiente, ao longodesse período, tendo em vista podermos considerá-los como os agentes mais influentes em termos demudanças ambientais.

Desenvolvimento humanoGanhos consideráveis ocorreram no campo do de-senvolvimento humano, particularmente nos paísesem desenvolvimento: a renda e a linha de pobreza noque se refere a renda melhoraram, e as pessoas vivemmais, estão mais saudáveis, mais alfabetizadas e apre-sentam um nível de educação jamais registrado. Arenda anual cresceu, em termos reais, vertiginosamen-

te nos países em desenvolvimento: 13% na África(1972-1999), 72% na Ásia e Pacífico e 35% na AméricaLatina e Caribe, tendo decrescido 6% na Ásia Oci-dental (compilado de World Bank, 2001). Todavia, astaxas continuam desanimadoras no século XXI, comníveis altos de privação persistindo por todo o mun-do. Aproximadamente 1,2 bilhão de pessoas, ou umquinto da população mundial, ainda vivem em estadode extrema pobreza, com menos de um dólar por dia, e2,8 bilhões de pessoas, ou quase metade da popula-ção mundial, vivem com menos de dois dólares pordia (UNDP, 2001). Três quartos dos que vivem emextrema pobreza situam-se em áreas rurais (IFAD,2001), sendo a maioria mulheres. A pobreza não selimita aos países em desenvolvimento: mais de 130milhões de pessoas que vivem nos países membrosda OCDE – Organização para a Cooperação e o De-senvolvimento Econômico (Organization forEconomic Cooperation and Development) – são con-sideradas como de baixa renda (UNDP, 2001).

Aspectos socioeconômicos

UN

EP, S

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osas, como HIV/AIDS, tuberculose e malária, consti-tuem uma ameaça para os avanços obtidos na área dasaúde ao longo das últimas décadas.

Um enorme progresso também foi alcançadoem termos de educação nos últimos trinta anos, e osíndices de alfabetização em adultos saltaram de 63%,conforme estimativas de 1970, para 79% em 1998(Unesco, 2000).

No entanto, ainda havia 854 milhões de adul-tos analfabetos em 2000, dos quais 543 milhões erammulheres (63,6%), e 325 milhões de crianças não ti-nham acesso à escola, sendo 56% desse total com-posto por meninas (UNDP, 2001). O avanço na edu-cação (especialmente entre as mulheres), juntamentecom a capacitação, é considerado um marco funda-mental na redução da taxa de crescimento da popula-ção mundial, caindo de um pico anual de 2,1% noinício da década de 1970 para 1,3% no ano 2000 (UN,1997; UNFPA, 2001).

A população mundial cresceu de aproximados 3,85bilhões, em 1972, para 6,1 bilhões em meados do ano2000 (ver gráfico na página seguinte), e cresce, atual-mente, à taxa de 77 milhões ao ano (UNFPA, 2001). Amaior parte desse crescimento concentra-se nas regi-ões em desenvolvimento, sendo aproximadamentedois terços na Ásia e no Pacífico. Seis países respon-dem por 50% do total do crescimento anual: Índia(21,1%), China (13,6%), Paquistão (4,8%), Nigéria(3,9%), Bangladesh (3,7%) e Indonésia (3,6%) (UnitedNations Population Division, 2001).

Atualmente com 1,2 bilhão de pessoas, as re-giões industrializadas têm expectativa de pouca mu-

Uma população em mudança

expectativade vida ao

nascer1970-75 a1995-2000

(anos)

taxa demortalidade

infantil1970-99

(por 1.000nascidos vivos

taxa demortalidadede menoresde 5 anos1970-99(milhões)

pessoasdesnutridas

1975-99(milhões)

taxa deadultos

alfabetizado1970-2000(estimativa,percentual)

Educaçãoprimária

Educaçãosecundária

crianças forada escola1970-2000(estimativa,

milhões)

renda(PIB/cap

1975-1998em 1985 PPP

US$

pobreza derenda

1990-98(percentual)taxa bruta de matrícula

1970-97 (percentual)países em

desenvolvimento

pro

gre

sso

pro

gre

sso

pro

gre

sso

As pessoas vivem mais e com mais saúde……têm um nível mais alto de alfabetização esão mais instruídas… …e têm rendas mais altas

Progresso do desenvolvimento humano nos últimos trinta anos

Os baixos níveis da saúde estão relacionadosa fatores ambientais e à pobreza (WHO, 1997; Murraye Lopez, 1996). Os avanços médicos, os progressosnos serviços básicos de saúde e a implementação depolíticas sociais resultaram em uma significativa ele-vação da expectativa de vida e em um marcantedeclínio nos índices de mortalidade infantil (UN, 2000).Em termos gerais, uma criança que nasce hoje em diapossui oito anos mais de expectativa de vida do queuma nascida há trinta anos (UNDP, 2001). Entretanto,os índices de pobreza tanto em áreas urbanas quantonas rurais, assim como as principais doenças infecci-

Os gráficos de barra àesquerda mostramque o progresso nodesenvolvimentohumano se deu emdiversas frentes. Osdados sobre pobrezase referem à parcelada população quevive com menos deum dólar por dia.

Fontes: FAO, 2000;UNDP, 2001; Unesco,2000

Índice de Desenvolvimento Humano IDH

O IDH combina indicadores das dimensões básicas dodesenvolvimento humano (longevidade, conheci-mento e padrão decente de vida), no intuito de mediros avanços globais de cada país, os quais são classi-ficados como de desenvolvimento alto, médio oubaixo. Entre 1975 e 1999, verificou-se um progressoglobal no desenvolvimento humano (ver tabela), de-monstrando, dessa forma, o potencial para a erradi-cação da pobreza e o progressivo desenvolvimentohumano para as próximas décadas. No entanto, 8 paí-ses em transição econômica e 12 outros, situados naÁfrica Subsaariana, sofreram retrocessos no mesmoperíodo (ver “África” e “Europa”, neste capítulo).

Estrutura em mudança do desenvolvimento humano(em milhões de pessoas)

1975

6501.6001.100

1999

6501.6001.100

Alto desenvolvimento humanoMédio desenvolvimento humanoBaixo desenvolvimento humano

Nota: o número de pessoas se refere somente aos países cujosdados sobre o período de 1975 a 1999 encontravam-sedisponíveis; não representam, portanto, o número total dapopulação.

Fonte: UNDP, 2001


Europa

América Latina e Caribe

ÁfricaAmérica do Norte

Ásia e PacíficoÁsia Ocidental

População mundial (em milhões) por região,1972-2000

A população mundial atualmente está crescendo a um ritmo de 77 milhões por ano, sendo que doisterços do crescimento ocorrem na região da Ásia e Pacífico.

Fonte: compilado de United Nations Population Division, 2001

Europa


África América do Norte

Ásia e Pacífico Ásia Ocidental

América do Norte

Apesar do crescimento econômico mundial, a diferença entre ricos e pobres tem se ampliado entreos países desenvolvidos e os em desenvolvimento; as rendas per capita aumentaram somente deforma marginal, exceto na Europa e na América do Norte.

Fonte: compilado de World Bank, 2001

Produto interno bruto per capita (US$ 1995/ano),1972-99

dança para os próximos cinqüenta anos, ao passoque se projeta, para as regiões em desenvolvimento,um crescimento de 4,9 bilhões, em 2000, para 8,1 bi-lhões, em 2050 (United Nations Population Division,2001). Essa diferença deve-se, principalmente, aosníveis de fertilidade. Os países menos desenvolvidosregistraram a taxa de fertilidade de 3,1 crianças pormulher, no período compreendido entre 1995 e 2000,enquanto nos países desenvolvidos a taxa foi de 1,57criança por mulher no mesmo período – bem abaixo

do nível de reposição de 2,1 crianças por mulher(UNFPA, 2001).

A lacuna na expectativa de vida entre as re-giões em desenvolvimento e as desenvolvidas foireduzida de 22 anos, em 1960, para menos de 12anos em 2000. Entre 1995 e 2000, a expectativa devida nas regiões industrializadas era estimada em75 anos, e em torno de 63 anos nas regiões emdesenvolvimento (United Nations PopulationDivision, 2001). Como a taxa mundial de fertilidadecontinua a regredir e a expectativa de vida a au-mentar, a população mundial envelhecerá mais ra-pidamente nos próximos cinqüenta anos do que naúltima metade do século passado (United NationsPopulation Division, 2001). No entanto, osurgimento do HIV/AIDS na década de 1970 dimi-nuiu a expectativa de vida na maioria dos paísesafetados, fazendo com que a doença seja, atual-mente, a quarta maior causa de mortalidade no mun-do. Mais de 60 milhões de pessoas foram infectadaspelo HIV desde a década de 1970, e 20 milhões depessoas morreram. Dos 40 milhões de portadoresdo HIV em todo o mundo, 70% encontram-se naÁfrica Subsaariana, onde a AIDS é a maior causade mortalidade (UNAIDS, 2001). Em comparaçãocom a África, o impacto relativo da epidemia deHIV/AIDS é ainda incipiente na maioria das regi-ões do mundo.

Houve notáveis movimentos populacionaisnos últimos trinta anos devido à rápida urbaniza-ção, à migração internacional e aos movimentos derefugiados e desabrigados. O número de pessoasque vivem fora de seus países de origem aumentoude 84 milhões, em 1975, para um total estimado de150 milhões de pessoas no final do século XX(UNDP, 1999; UNHCR, 2000). O número de refugia-dos aumentou de 2,7 milhões em 1972 para um picode 18,3 milhões em 1992, estacionando em 11,7 mi-lhões no final de 1999 (UNHCR, 2000). Em 2001,estimava-se que aproximadamente 22 milhões depessoas consideradas como “preocupantes” tives-sem classificadas como refugiadas, repatriadas edeslocadas em seus próprios países (UNHCR,2001). A expectativa é de que as regiões mais de-senvolvidas continuem a ser o maior destino dosprocessos migratórios internacionais, com um cres-cimento médio da ordem de 2 milhões ao ano nospróximos cinqüenta anos. Devido à baixa taxa defertilidade nos países receptores, essas migraçõesexercerão um impacto significativo no crescimentodemográfico das regiões desenvolvidas (UnitedNations Population Division, 2001).


Não obstante as significativas flutuações ocorri-das, a economia mundial cresceu consideravelmen-te, em termos globais, nas últimas três décadas. Oproduto nacional bruto mundial cresceu mais queo dobro, passando de aproximadamente US$ 14,3trilhões para aproximados US$ 29 trilhões e 995 bi-lhões em 1999 (Constanza e outros, 1999; WorldBank, 2001). Essas cifras, contudo, não incluem osvalores atribuídos aos bens e serviços ambientais,que, apesar de serem cruciais para os sistemas quedão suporte à vida na Terra e de contribuírem parao bem-estar do ser humano, estão à parte do mer-cado. O valor estimado desses serviços proveni-entes do ecossistema situa-se entre US$ 16 trilhõese US$ 54 trilhões ao ano, com uma média anual deUS$ 33 trilhões. Tal estimativa deve ser considera-da como mínima, devido à sua natureza variável(Constanza e outros, 1997).

Tomando-se por base o PIB, a economia mun-dial cresceu 3,1% ao ano entre 1980 e 1990, e 2,5%anualmente entre 1990 e 1998, com taxas de rendaper capita de 1,4% e 1,1%, respectivamente(UNCTAD, 2000). Houve, no entanto, variações re-gionais significativas nesse período, tendo a Ásiae o Pacífico, região que abriga mais da metade dapopulação mundial, apresentado taxas de cresci-mento muito mais altas do que as demais regiões.O PIB per capita (em dólares constantes de 1995)quase dobrou na região noroeste do Pacífico e naÁsia Oriental, entre 1972 e 1999, com um cresci-mento médio anual de 2,4% (dados compilados apartir de World Bank, 2001); em contraste, dimi-nuiu na África Subsaariana.

Apesar desse crescimento global, a lacunaentre a população rica e a pobre aumentou, tantoentre países desenvolvidos e em desenvolvimentoquanto dentro dos países, particularmente na Amé-rica Latina e na África Subsaariana (UNDP, 2001).A renda per capita apresentou um crescimento ape-nas marginal na maioria das regiões, com exceçãoda Europa e da América do Norte (dados na páginaanterior). Atualmente, 3,5 bilhões de pessoas depaíses considerados como de baixa renda ganhammenos que 20% da renda mundial, ao passo que 1bilhão de pessoas que vivem em países desenvol-vidos ganham 60% (UN, 2000). A relação entre arenda dos países onde vivem os 20% mais ricos dapopulação do planeta e a dos países onde vivemos 20% mais pobres também aumentou – 30:1, em1960; 60:1, em 1990; e 74:1, em 1997 (UNDP, 1999).

Desenvolvimento econômico

A energia é de extrema importância para o desenvolvimento socio-econômico. É também fundamental para o alcance das metas econô-micas, sociais e ambientais do desenvolvimento econômico sustentá-vel. O aproveitamento da energia expandiu significativamente as op-ções da população, fazendo com que aqueles que dispõem de acesso àenergia possam desfrutar de produtividade, mobilidade e confortosem precedentes. Contudo, a utilização da eletricidade evi-dencia uma enorme disparidade. A média anual da OCDE, de 8.053kilowatts-hora (kWh) , é aproximadamente cem vezes su-perior que a dos países menos desenvolvidos, onde é registrada umamédia de somente 83 kWh (UNDP/UNDESA/WEC, 2000).

A taxa anual de crescimento mundial do uso de energiaentre 1972 e 1999 foi de 2% em média, tendo sido registrado um de-créscimo de 2,8% na década de 1970, de 1,5% nos anos 1980 e de2,1%, na década de 1990 (IEA, 1999). Esse decréscimo se deu emvirtude do fraco desenvolvimento econômico das economias euro-péias em transição na década de 1990, agravadas, ainda, pela crisefinanceira mundial de 1997 e 1998 (UNDP /UNDESA/WEC, 2000).

Os benefícios humanos advindos da produção e do consumode energia produzem, com freqüência, um efeito negativo sobre omeio ambiente, o que, por sua vez, pode ameaçar a saúde humana e aqualidade de vida. Os impactos sobre a composição da atmosfera, odesflorestamento (com conseqüente erosão do solo e assoreamentode massas d'água), a eliminação de resíduos de combustíveis nucle-ares e acidentes ocasionais, como o de Chernobyl, são alguns dos pro-blemas amplamente conhecidos.

Em níveis mundiais, o consumo mudou rela-tivamente pouco nos últimos trinta anos, apesar de o consumo totalter crescido em torno de 70% no período de 1972 a 1999. Em termosregionais, o consumo caiu na América do Norte, o maiorconsumidor, e cresceu consideravelmente na Ásia. A redução do con-sumo de energia de combustíveis fósseis nas áreas de alto consumo ea obtenção de um consumo mais equilibrado, dentro dos países e en-tre eles, são imperativos ambientais para o século XXI.

per capita

per capita

per capita

per capita

per capita

Tendências da produção e do consumo mundiaisde energia

Europa

América Latinae Caribe

África

América do Norte

Ásia e Pacífico

Ásia Ocidental

Média Mundial

Consumo de energia(toneladas equivalentes de petróleo/ano)

per capita

Europa


África

América do Norte

Ásia e PacíficoÁsia Ocidental

Consumo total de energia(milhões de toneladas equivalentes de petróleo/ano)

Fonte: compilado de IEA ,1999 e United Nations Population Division, 2001


econômica, social e ambiental, incluindo efeitos ne-gativos sobre a estabilidade social e a sustenta-bilidade ambiental (Reed, 1996). A pobreza, o de-semprego e a queda dos padrões de vida tambémse apresentaram como problemas significativos paraos países em transição econômica durante a déca-da de 1990.

A dívida externa, que alcançou US$ 2 trilhões572 milhões e 614 mil em 1999, é também uma ques-tão crítica (World Bank, 2001). A Iniciativa para osPaíses Pobres Muito Endividados – HIPCs (HeavilyIndebted Poor Countries) teve início em 1996, e,em novembro de 2001, pacotes para a redução dadívida, totalizando US$ 36 bilhões, já haviam sidocometidos a 24 países, sendo a maioria na África(IMF, 2001). Todavia, tal iniciativa causou desa-pontamentos, e muitos países beneficiados com aamortização da dívida ainda despendem mais como seu serviço do que com educação básica ou saú-de (Oxfam, 2001).

O crescimento do uso de energia (ver box napágina anterior) e de transporte é indicador de de-senvolvimento econômico e exerce impactos severosno meio ambiente. O uso de veículos particularestornou-se um hábito fortemente arraigado entreaqueles que dispõem de meios para tal. Desde adécada de 1970, aproximadamente 16 milhões denovos veículos passaram a rodar, anualmente, pe-las estradas mundo afora (UNDP, UNEP, WorldBank e WRI, 1998), sendo que os automóveis depassageiros representaram 15% do total do consu-mo global de energia (Jepma e outros, 1995).

As desigualdades de renda também se refle-tem em disparidades semelhantes no consumo debens materiais (ver “Pegadas Ecológicas”, na pá-gina ao lado). Estima-se que os 20% mais ricos dapopulação mundial respondam por 86% de todo oconsumo privado, ou seja, consomem 58% da ener-gia mundial, 45% de toda a carne e peixes e 84% detodo o papel e possuem 87% da frota de automó-veis e 74% de todos os telefones. Em contraste, os20% mais pobres consomem 5%, ou menos, de cadaum desses bens e serviços (UNDP, 1998).

Para a maioria dos países em desenvolvi-mento, a pobreza, o desemprego e a baixa produti-vidade são os principais problemas. Em todos es-ses países, o setor informal emprega 37% da forçade trabalho; na África, esse número salta para 45%(UNCHS, 2001). Na década de 1980, os Programasde Ajuste Estrutural – SAPs (Structural AdjustmentProgrammes) foram introduzidos pelo Banco Mun-dial no intuito de delinear os desajustes econômi-cos e aumentar a eficiência econômica por meio dereformas. Os SAPs causaram impactos de ordem

Número de países conectados àInternet (em milhões)

Esta é a imagem maisdetalhada em cores

reais da totalidade daTerra disponível em

março de 2002.Observações da

superfície terrestre,oceanos, mares

congelados e nuvens,realizadas durante

muitos meses, foramreunidas em um mosaico

contínuo de cadaquilômetro quadrado da

superfície da Terra, àexceção da Antártida.

Fonte: NASA – Imagem doGoddard Space Flight

Center


América Latinae Caribe

África

Ásia e Pacífico

América do Norte

Oriente Médio eÁsia Central

Europa Central eLeste Europeu

Europa Ocidental

Pegadas ecológicas regionais(1996, unidades de área )per capita

As pegadas ecológicas são uma estimativa da pressãohumana sobre os ecossistemas mundiais, expressas em“unidades de área”. Cada unidade corresponde ao númerode hectares de terras biologicamente produtivas necessáriaspara produzir alimento e madeira necessários ao consumohumano e a infra-estrutura utilizada nessa produção e paraabsorver o CO produzido pela queima de combustíveis

fósseis; em seguida, leva em consideração o impacto totalcausado ao meio ambiente.A pegada ecológica mundial é uma função do tamanho dapopulação, do consumo de recursos e daintensidade de recursos utilizada pela tecnologiaempregada. Durante o período de 1970 a 1996, a pegadaecológica mundial cresceu de aproximados 11 bilhões deunidades de área para mais de 16 bilhões de unidades deárea. A pegada média mundial permaneceu relativamenteconstante de 1985 a 1996, no patamar de 2,85 unidades deárea .

2

per capita

per capita

Pegadas ecológicas

Nota:

WWF e outros, 2000

nem todas as regiões correspondem exatamenteàs regiões GEOFonte:

Número de usuários da Internet (em milhões)

Países em desenvolvimento

Países desenvolvidos

As maravilhas da ciência e da tecnologiaproporcionaram ao homem padrões maisaltos de saúde, uma vida mais longa, me-lhores empregos, melhor educação e umaexistência mais confortável do que tudoque foi vivido por seus antepassados hácem anos.

Comissão para o Estudo daOrganização da Paz, 1972

Essa percepção da década de 1970 permanece válidaainda hoje. A ciência e a tecnologia propiciaram im-portantes avanços nos últimos trinta anos, por exem-plo, nos campos da informação, da comunicação, damedicina, da nutrição, da agricultura, do desenvolvi-mento econômico e da biotecnologia. Quarenta e seiscentros de inovação tecnológica foram identificadosno mundo, principalmente na Europa e na América doNorte (Hillner, 2000).

A tecnologia da informação e da comunicação– ICT (Information and CommunicationsTechnology), particularmente, tem revolucionado omodo como as pessoas vivem, são educadas, traba-lham e interagem (Okinawa Center, 2000). A Internet, atelefonia celular e as redes de satélites diminuíram anoção de tempo e de espaço. A partir da metade dadécada de 1980, a tecnologia da comunicação via sa-télite deu início a um poderoso e novo meio de alcan-ce global. A união de computadores e comunicaçãono início da década de 1990 desencadeou uma explo-são de formas de comunicação, processamento,armazenamento e veiculação de uma imensa quanti-dade de informações. Em 2001, era possível transmitiruma maior quantidade de informação por um únicocabo em um segundo do que a que em 1997 se podiaenviar por toda a Internet em um mês (UNDP, 2001).

Usuários de telefonia fixa e móvel (em milhões)

Fixa

MóvelOs gráficos àesquerda mostramo crescimentoexplosivo do usoda Internet e detelefones móveis,mas, ainda no ano2000, somente umquarto dos usuáriosda Internet perten-ciam a países emdesenvolvimento.

Fonte: ITU, 2001

Ciência e tecnologia

A ICT tem avançado rapidamente e vem apre-sentando enormes oportunidades para o desenvolvi-mento humano, ao tornar mais fácil para um númeromaior de pessoas o acesso às informações disponí-veis em locais remotos, de maneira rápida e econômi-


ca. Contudo, a difusão desigual da ICT significa queo acesso ao desenvolvimento tecnológico proporci-onado pode ser vantajoso apenas para uma minoria.Atualmente, os usuários da Internet são predominan-temente urbanos, e 79% deles vivem em países mem-bros da OCDE, os quais contam com somente 14% dapopulação mundial. Todavia, mesmo nos países emdesenvolvimento, a utilização da Internet tem aumen-tado: por exemplo, na China, houve um salto de 3,9milhões para 33 milhões de usuários, entre 1998 e 2002(UNDP, 2001; CNNIC, 2002).

A telefonia celular superou as restrições estru-turais das linhas fixas, e o número de assinantes cres-ceu de pouco mais de 10 milhões em todo o mundo, noinício da década de 1990, para mais de 725 milhões noinício de 2001, o que representa um aparelho celularpara cada oito habitantes do planeta (ITU, 2001).

Além disso, novas tecnologias estão ajudan-do as pessoas a compreender melhor o meio ambien-te. Em julho de 1972, o governo dos Estados Unidoslançou o primeiro satélite LANDSAT. Em 2002, o pro-grama LANDSAT alcançou trinta anos de registros,

o que significa o maior registro contínuo de dadosnas superfícies continentais da Terra (USGS, 2001).Esse fato trouxe uma nova dimensão para omonitoramento e a avaliação ambiental, permitindo orastreamento de mudanças, o controle de tendênciase o aperfeiçoamento na emissão de alertas antecipa-dos (ver imagem abaixo). Imagens geradas peloLANDSAT podem ser encontradas nas páginas aofinal de cada seção do Capítulo 2.

Contudo, para alguns países em desenvolvi-mento, a tecnologia pode representar uma fonte deexclusão, em vez de uma ferramenta para o progresso.“A tecnologia é criada como uma resposta às pres-sões de mercado, não às necessidades das popula-ções carentes, que possuem pequeno poder aquisiti-vo. Como resultado, as pesquisas negligenciam asoportunidades de desenvolver tecnologias para es-sas populações” (UNEP, 2001). Por exemplo, dos 1.223novos medicamentos comercializados entre 1975 e1996, somente 13 foram desenvolvidos com vistas aotratamento de doenças tropicais (UNDP, 2001).

Novas tecnologias também causam riscos im-previstos para a saúde humana e o meio ambiente:por exemplo, a redução da camada de ozônio devidoao uso de CFCs, o efeito colateral de medicamentos,o uso involuntário de novas tecnologias como ar-mas, a poluição, as preocupações com os impactoscausados por organismos geneticamente modifica-dos e desastres tecnológicos como os ocorridos emChernobyl e Bhopal.

“Somente por meio de um profundo envolvimento, da informação, doconhecimento, do compromisso e da ação das pessoas de todo o mundo osproblemas ambientais poderão ser sanados. As leis e as instituições nãosão suficientes. A vontade das pessoas deve ser poderosa o suficiente, einsistente o suficiente, para que uma qualidade de vida efetivamente boaseja proporcionada a toda a humanidade.” — Comissão para o Estudo daOrganização da Paz, 1972

Uma mão através doMuro de Berlim

simboliza a queda daCortina de Ferro na

Europa, em 1989, umdos mais importanteseventos políticos dasúltimas três décadas.

Fonte:UNEP, Joachim Kuhnke e

Topham Picturepoint


A gestão pública é uma questão preponderante quese aplica a todos os níveis e setores da sociedade –do local ao global e dos setores público ao privado –,causando impactos sobre leis e direitos humanos,sobre os sistemas político, parlamentar, democráticoe eleitoral, sobre a sociedade civil, sobre a paz e asegurança, sobre a administração e a informação pú-blicas e sobre a mídia e o mundo organizado. Conse-qüentemente, a consciência e a atenção em relação àsquestões públicas têm crescido em todos os aspec-tos da vida moderna, incluindo as questõesambientais. A gestão pública “eficiente” é reconheci-da como um pré-requisito para o desenvolvimento depolíticas saudáveis e, mais importante ainda, paraassegurar que tais políticas sejam efetivamenteimplementadas.

Os trintas anos que separam a Conferênciade Estocolmo da Conferência Mundial sobre Desen-volvimento Sustentável testemunharam uma impor-tante revisão dos sistemas políticos, incluindo a des-colonização da África, o fim do apartheid na Áfricado Sul, a queda da Cortina de Ferro, a reunificação daAlemanha e a desintegração da antiga União Soviéti-ca. Houve um abrupto aumento nas alianças econô-micas e sociais, assim como no número de membrosdas Nações Unidas, que chegou a 190 em março de2002. Talvez a maior mudança tenha ocorrido no nívelnacional, onde a democracia e a transparência torna-ram-se questões relevantes, particularmente na déca-da de 1990, quando muitos governos foram substitu-ídos em resposta à demanda popular. Nos últimos dezanos, mais de cem países em desenvolvimento e emtransição puseram fim a regimes militares ou de umúnico partido (UNDP, 2001). Desde 1972, e principal-mente na década de 1980, a internacionalização do

meio ambiente vem merecendo uma posição de des-taque em muitos dos países desenvolvidos, com ospartidos verdes marcando as suas posições (Long,2000). As três últimas décadas também presencia-ram o crescimento massivo dos movimentos da so-ciedade civil em todas as regiões do globo, com mui-tas organizações desempenhando um papel mais pró-ativo. As organizações não-governamentais estãocrescentemente influenciando as decisões dos se-tores governamentais e privados e às vezes até par-ticipando delas.

O poder do povo em influenciar políticas vemsendo reconhecido desde pelo menos a década de1970. “Somente por meio de um profundo envol-vimento, da informação, do conhecimento e do com-promisso e da ação das pessoas de todo o mundoos problemas ambientais poderão ser sanados. Asleis e as instituições não são suficientes. A vontadedas pessoas deve ser poderosa o suficiente, e insis-tente o suficiente, para que uma qualidade de vidaefetivamente boa seja proporcionada a toda a hu-manidade” (Commission to Study the Organizationof Peace, 1972).

A crescente integração das finanças, das eco-nomias, das culturas, das tecnologias e das adminis-trações por meio da globalização causa impactos pro-fundos, tanto positivos quanto negativos, sobre to-dos os aspectos das vidas das pessoas, bem comosobre o meio ambiente. O domínio que as forças domercado começam a exercer sobre as esferas social,política e econômica resulta no perigo de que o podere a riqueza concentrem-se em uma minoria, fazendocom que a maioria se torne crescentemente marginali-zada e dependente. No século XXI, o desafio seráinstituir uma forma de governo forte o bastante paraassegurar que a globalização opere em benefício damaioria das pessoas e não somente dos lucros.

Gestão pública

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África Central

Oceano Índico Ocidental

África Ocidental

África Meridional

Norte da África

África Oriental

Aspectos socioeconômicos: África

A África é rica em recursos naturais e oferece umamiríade de oportunidades para o desenvolvimentohumano, social e econômico. Sua diversidade de cul-turas e os valiosos conhecimentos nativos proporcio-nam o capital humano necessário para transformar taisoportunidades em realidade. No entanto, a África en-trou no século XXI enfrentando diversos desafios.

Dos 49 países africanos para os quais se dispõe dedados, 20 estão classificados como de médio índicede desenvolvimento humano e 29 como de baixo índi-ce de desenvolvimento humano (UNDP, 2001). Emtermos gerais, essas informações são traduzidas em:

baixa expectativa de vida: 52,5 anos, em contras-te com a média mundial de 66,3 anos (UnitedNations Population Division, 2001);baixos níveis de educação e alfabetização: apro-ximadamente 60% de adultos alfabetizados em1999, em contraste com a estimativa média mun-dial de 75% (compilado de UNDP, UNEP, WorldBank e WRI, 2000); epobreza generalizada: PIB per capita (em dólaresconstantes de 1995) de US$ 749, em contraste coma média mundial de US$ 5.403 (World Bank, 2001a).

As diferenças sub-regionais são maismarcantes entre o Norte da África, onde ocorreu umrápido progresso nos últimos trinta anos, e a ÁfricaSubsaariana. Na primeira, a expectativa de vida au-mentou em quatorze anos no período de 1970-1975 a1995-2000. A África Subsaariana, contudo, experimen-tou um progresso lento, e doze países sofreram retro-cessos em seus índices de desenvolvimento humanoentre 1975 e 1999 (UNDP, 2001).

Quase 350 milhões de pessoas, 44% da popula-ção total, vivem com um dólar ou menos ao dia (naNigéria chega a 70% da população), e até 150 milhões decrianças vivem abaixo da linha de pobreza (ADB, 2000 eUNDP, 2001). A distribuição de renda é também altamen-te distorcida: os 10% mais carentes ganham menos que5% do total, e os 10% mais ricos ganham de 25% a 45%desse mesmo total, dependendo do país (ADB, 2001).

Há, ainda, uma grande desigualdade entre acondição social dos homens e a das mulheres; emmuitas sociedades, as mulheres são proibidas de te-rem propriedades e terras. Em geral, ganham menos enão possuem representatividade em altos postos.

Desenvolvimento humano

As taxas de crescimento da população na África ainda são altas, 2,4% ao ano, se comparadas coma média mundial de 1,3%.

Fonte: United Nations Population Division, 2001

O acesso aos serviços de saúde varia, masgeralmente situa-se abaixo da média mundial. O pe-queno crescimento econômico e as pressões da po-pulação crescente sobre e estrutura existente têmcontribuído com o baixo investimento no setor desaúde. Em 1998, os gastos per capita do governocom saúde (em relação ao poder aquisitivo) variaramde US$ 623 na África do Sul, o mais alto da região, asomente US$ 15 em Madagascar (UNDP, 2001).

A África vem apresentando uma das mais altas taxas decrescimento demográfico dos últimos trinta anos; a taxaatual de 2,4% é bem mais alta que a média mundial de1,3%. A população cresceu mais que o dobro, passandode 375 milhões, em 1972, para 794 milhões em 2000, cercade 13% da população mundial. As taxas de fertilidade daÁfrica também estão entre as mais altas do mundo, em-bora em declínio: de 6,8 crianças por mulher no períodode 1965 a 1970 para 5,4 crianças por mulher de 1995 a2000 (United Nations Population Division, 2001).

A pandemia de HIV/AIDS, que matou 2,3 mi-lhões de pessoas na África, vem causando um impactoem todos os aspectos do desenvolvimento humano,social e econômico. O continente possui o mais altoíndice de infecção e a maior proporção de portadores dovírus HIV (8,4% dos adultos) do mundo. Em 2001, eram28,1 milhões de portadores do HIV na África Subsaariana– 70% do total mundial. Nos últimos vinte anos, a doen-ça causou um impacto significativo na expectativa devida da região. Em países como Botswana e Malawi, a


População (em milhões) por sub-região:África

•

•

•


Oceano Índico Ocidental

África Central Norte da África África Ocidental Região

África Oriental África Meridional

expectativa média de vida já se encontra abaixo dos 40anos (UNAIDS, 2001). Os países do Norte da África sãomenos gravemente afetados. Não obstante ações lou-váveis por parte de vários países, estima-se que o im-pacto da AIDS sobre o desenvolvimento social, o cres-cimento econômico e os sistemas de saúde chegue abilhões de dólares. Por exemplo, na África do Sul o im-pacto previsto deverá chegar a 0,4% do PIB no decorrerda próxima década (UNAIDS, 2000). O impacto sobrefamílias, comunidades e sociedades é incalculável.

As economias dos países africanos são amplamentebaseadas em produtos primários ou na extração de re-cursos naturais, sendo ambos exportados sem nenhumprocessamento. Como resultado, o crescimento econô-mico situa-se abaixo do potencial da região, uma vezque o valor agregado ao processamento se acumulafora do continente, tornando as economias africanasextremamente vulneráveis às flutuações dos preços ex-ternos e às normas de comércio. A primeira crise do pe-tróleo, em 1973-74, desencadeou diversos contratem-

Desenvolvimento econômicoEnquanto o PIB

per capita cresceude forma estável

desde 1972 noNorte da África, naÁfrica Subsaariana

manteve-seestável oudiminuiu.

Nota: os dados para aÁfrica Oriental

anteriores a 1992 nãosão confiáveis.

Fonte: estimativa doWorld Bank, 2001a

pos e recessões econômicas que duraram mais de umquarto de século. A queda dos preços do café, do cacaue de outras culturas comercializáveis na década de 1980produziu impactos catastróficos sobre as economias daregião. Entre 1970 e 1995, a África perdeu metade deseus mercados, o que representou uma queda de receitada ordem de US$ 70 bilhões ao ano (Madavo, 2000).

A dependência da África em relação à agricultu-ra sem irrigação artificial significa que a produção é vul-nerável às variações climáticas, o que pode afetar gra-vemente a segurança alimentar humana e as exporta-ções. A ênfase na exploração mineral, nos cultivos de

exportação e na extração madeireira também produziuimpactos prejudiciais ao meio ambiente.

Com a pressão adicional de uma população emcrescimento, a África vem apresentando um fraco desem-penho econômico nos últimos vinte e cinco anos. O PIBanual per capita na região subsaariana diminuiu 1% en-tre 1975 e 1999, e a renda também se reduziu (UNDP, 2001).No entanto, 34 países africanos registraram aumentos emsuas rendas per capita entre 1994 e 1997, e 18 apresenta-ram uma taxa de crescimento agregado superior a 5% aoano, o que representa o nível necessário para a reduçãodos níveis de pobreza (Madavo e Sarbib, 1998). Há espe-culações no sentido de que tais fatos possam estar sina-lizando uma recuperação econômica sustentada, que, emparte, reflete os resultados positivos da implantação dereformas estruturais e do crescimento macroeconômicoorientado (Madavo, 2000; Madavo e Sarbib, 1998). Des-de a metade da década de 1990, verifica-se um processode suspensão ampla do controle sobre os preços, de eli-minação das associações de mercado, de racionalizaçãodas taxas de comércio, de liberalização dos mercados fi-nanceiros e de aceleração do processo de privatização(ADB, 2000).

A dívida externa ainda é uma barreira significati-va para o crescimento econômico e para a redução dapobreza na África. Na região como um todo, a dívidaaumentou quase 22 vezes, saltando de US$ 16 bilhões e960 milhões, em 1971, para US$ 370 bilhões e 727 mi-lhões, em 1999 (World Bank, 2001a). Em 1970, os encar-gos da dívida da África Subsaariana totalizavam so-mente US$ 6 bilhões, ou 11% do PIB; esse valor aumen-tou para US$ 330 bilhões, ou 61% do PIB, em 1999 (ADB,2000). Desde então, vem ocorrendo um pequeno declínio(World Bank, 2001b). No Norte da África, o crescimentoda dívida externa seguiu padrão semelhante. Recente-mente, tem-se dado mais ênfase à amortização da dívidae ao aumento do investimento externo direto (FDI –Foreing Direct Investiment). Embora vinte países afri-canos tenham sido contemplados com a aprovação deseus pacotes para a amortização da dívida, sob a égideda Iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados(IMF, 2001), o endividamento permanece como umaquestão muito preocupante.

Quanto aos avanços tecnológicos, tanto a dissemina-ção quanto o acesso e a adoção da ciência e tecnologiasão incipientes no continente africano, em termos ge-rais. A região possui um grande número de países margi-nalizados (como Gana, Quênia, Moçambique, Senegal,Sudão e Tanzânia), onde uma vasta parcela da popula-ção não se beneficia sequer de antigas tecnologias, como,


PIB per capita (US$ 1995) por sub-região: África


por exemplo, linhas fixas de telefone. Todavia, a Áfri-ca possui vários países que costumam adotar de for-ma dinâmica novas tecnologias, tais como a Argélia,o Egito, a África do Sul, a Tunísia e o Zimbábue, mui-to embora a disseminação de antigas tecnologias ain-da seja lenta e incompleta mesmo nesses países. Aregião possui dois centros de inovação tecnológica:El Ghazala, na Tunísia, e Gauteng, na África do Sul.No entanto, a maioria dos países africanos não estáincluída no Índice de Avanços Tecnológicos – TAI(Technological Achievement Index), e, mesmo a Áfri-ca do Sul, que possui o mais alto índice entre os paí-ses do continente, apresenta um TAI de 0,340, ouseja, menos da metade do valor mais alto, de 0,744,apresentado pela Finlândia (UNDP, 2001).

O acesso limitado a tecnologias adequadas apreços acessíveis reprime seriamente as opções de de-senvolvimento sustentável. No setor agrícola, porexemplo, muitos países africanos dependem da irriga-ção e, no entanto, os sistemas mais eficientes de irriga-ção por gotejamento têm um custo muito alto para amaioria dos agricultores, o que resulta em desperdíciode água. A África também permanece marginalizada noque diz respeito ao acesso à biotecnologia para produ-ção agrícola, produtos farmacêuticos e prevenção dedoenças. As empresas estrangeiras estão aptas a ex-plorar comercialmente espécies biológicas, ao passoque as empresas locais não dispõem de tecnologia, decapital ou de know-how para tal investimento.

Todos os países da região possuem conexõespara acesso à Internet, com um total aproximado de 4milhões de usuários (2,5 milhões na África do Sul) –ou um usuário para cada 200 habitantes, enquanto amédia mundial é de um usuário para cada 30 habitan-tes (Jensen, 2001). A tecnologia de telefonia celular

possibilitou à África superar as limitações estrutu-rais inerentes às comunicações por linhas terrestres.Em 1990, o acesso à telefonia celular era pequeno, ouinexistente, para os países africanos; já em 1999, atecnologia obteve uma enorme disseminação em to-dos os países – por exemplo, na África do Sul, a dis-ponibilidade saltou de 0,1 por 1.000 habitantes para132 por 1.000 habitantes (UNDP, 2001).

Não obstante a ocorrência de significativas mudançasinstitucionais e políticas ao longo dos últimos trintaanos, a administração pública “eficiente” ainda é umaspecto parcial e frágil na África. A mudanças maismarcantes foram o fim do colonialismo, a instalação deregimes militares e de partido único na maioria dospaíses e o aumento da participação de ONGs, das co-munidades de base e de organizações da sociedadecivil. A corrupção, contudo, é endêmica em muitos pa-íses. Por exemplo, em uma escala de um a dez, 14 paísesda região obtiveram classificação abaixo de cinco noquesito índice de corrupção, sendo que 4 desses paí-ses obtiveram um escore inferior a dois (TI, 2001).

A crescente escalada de conflitos civis tambémtem sido uma barreira para a estabilidade, o crescimen-to econômico e o desenvolvimento social nesses últi-mos trinta anos. Tais conflitos, tipicamente surgidos apartir de diferenças étnicas ou sociais, ou a partir dacompetição pelos recursos naturais, têm resultado emmassivos deslocamentos de populações, bem comono desvio de recursos financeiros que deveriam con-templar setores vitais como a saúde e a educação.Aproximadamente um em cada cinco africanos aindavive em estado de conflito civil (Madavo, 2000).

Gestão pública

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A Ásia e o Pacífico ocupam 23% da superfície daTerra e abrigam mais de 58% da população mundial.Na região estão localizadas várias das maiores eco-nomias emergentes, como a China e os países do Su-deste Asiático. Nos últimos trinta anos, a região pas-sou gradualmente de um estilo de vida de subsistên-cia para a sociedade de consumo, com altas taxas deurbanização, ocidentalização e crescimento demográ-fico. Essa transição não ocorreu sem impactos soci-ais, econômicos e ambientais adversos.

Dos 53 países da região, considera-se que 7 possuemalto nível de desenvolvimento humano, 21 nível mé-dio e 5 nível baixo (os demais países, incluindo pe-quenas ilhas do Pacífico Sul, não possuem classifica-ção). As sub-regiões do Noroeste do Pacífico e doLeste Asiático lograram um rápido e sustentado pro-gresso na maioria das áreas do desenvolvimento hu-mano, ao passo que o Sul da Ásia encontra-se ematraso, com níveis ainda altos de pobreza. O PIB percapita (em dólares de 1995) varia de US$ 506 no Sulda Ásia até US$ 4.794 no Noroeste do Pacífico e noLeste Asiático. A expectativa de vida ao nascer au-mentou em toda a região, passando, no Sul da Ásia,de 50 anos, em 1970-1975, para mais de 60 anos, em1995-2000. No Noroeste do Pacífico e no Leste Asiá-tico, o aumento no mesmo período foi de aproximada-mente 61 anos para cerca de 70 anos. As taxas dealfabetização em adultos também apresentaram cres-cimentos semelhantes, passando de 33% para 55%no Sul da Ásia, no período de 1972 a 1999, e de 55%para 84% no Noroeste do Pacífico e no Leste Asiático(World Bank, 2001).

Aspectos socioeconômicos: Ásia e Pacífico


A numerosapopulação da Ásia

e do Pacíficoconcentra-se emapenas três sub-

regiões. Emtermos gerais, a

velocidade decrescimento

diminuiu, alcan-çando a média

mundial de 1,3%por ano.

Fonte:compilado de United

Nations PopulationDivision, 2001

Aproximadamente três quartos da populaçãocarente mundial vivem no continente asiático, sendoessa carência particularmente significativa na Índia,em Bangladesh, no Camboja, no Afeganistão, na Re-pública Democrática Popular do Laos, no Nepal e noPaquistão. No Sul da Ásia, 40% da população vivecom menos de um dólar ao dia (UNDP, 2001). A carên-cia, no entanto, não é determinada somente por fato-res econômicos. Indicadores convencionais sugeremque muitas populações das ilhas do Pacífico encon-tram-se na linha de pobreza (UNESCAP, 1999) – noentanto, muitas comunidades ainda desfrutam de al-tos graus de subsistência, com base em sistemas não-monetários tradicionais (UNEP, 1999).

Para muitos países da região, a pobreza é oresultado de gritantes desigualdades e falhas ins-titucionais que fazem com que os benefícios do cres-cimento econômico sejam usufruídos por uma eliteminoritária. Além disso, a urbanização, a mudança paraa economia de mercado e o alto crescimento demo-gráfico, sem o devido crescimento do número de opor-tunidades de emprego, compõem o problema. O mes-mo acontece com a exploração excessiva dos recur-sos naturais, que ameaça a viabilidade agrícola e aagricultura de subsistência (UNESCAP, 1999).

A população da região cresceu de 2 bilhões e 173milhões, em 1972, para 3 bilhões e 514 milhões, no ano2000 (United Nations Population Division, 2001). Astaxas de crescimento demográfico decresceram de2,3%, em 1972, para 1,3% (igual à média mundial), em2000, embora haja significativas variações sub-regio-nais. Isso pode ser, em parte, atribuído ao declíniodos níveis de fertilidade, que caíram de 5,1 para 2,1crianças por mulher ao longo das três últimas déca-das (United Nations Population Division, 2001).

No entanto, alguns dos países mais populo-sos do mundo encontram-se na região, onde a Chinae a Índia respondem por 38% da população mundial.A região também abriga cinco dos seis países que,conjuntamente, respondem por metade do crescimen-to demográfico do mundo – Bangladesh, China, Ín-dia, Indonésia e Paquistão (United Nations PopulationDivision, 2001).

O alto crescimento demográfico reflete-se nasestruturas populacionais da região. A maioria dospaíses tem população jovem; 30% da população asi-ática situa-se abaixo dos 15 anos de idade (UnitedNations Population Division, 2001). Embora isso pos-sa ser visto como uma característica positiva, do ponto


População (em milhões) por sub-região: Ásia e Pacífico

Ásia Central

Pacífico Sul Noroeste do Pacífico e Leste Asiático

Sudeste da Ásia Austrália e Nova Zelândia

Sul da Ásia


parcela da população que trabalha na indústria cres-ceu de 15% para 21% (ADB, 1997).

Na sub-região do Pacífico, o estilo de vidamudou da subsistência para sociedades capitalistasbaseadas em fundos financeiros de fomento. O pa-drão de vida para os moradores da região é relativa-mente alto, quando comparado ao de outros paísesem desenvolvimento. Contudo, existem algumas ten-dências preocupantes, com indicações de aumentode desemprego, particularmente entre jovens, altastaxas de abandono no ensino básico, baixa renda fa-miliar e uma crescente incidência do uso de drogas eda criminalidade (SPC, 1998). Muitas das pequenas eremotas ilhas do Pacífico não possuem nenhum tipode indústria, enquanto outros países da sub-regiãopossuem pequenas indústrias de processamento dealimentos e bebidas, vestuário e montagem ou repa-ros de pequenos maquinários (UNEP, 1999).

A economia agrícolatradicional da regiãoda Ásia e Pacífico estáperdendo terreno parao setor de serviços: noperíodo de 1972 a1999, a contribuiçãoda agricultura com oPIB caiu de 23% para16%, ao passo que acontribuição do setorde serviços cresceu de43% para 50%.

Fonte: UNEP, TophamPicturepoint

de vista da maior disponibilidade de trabalhadoresjovens, em algumas sub-regiões, especialmente nasilhas do Pacífico, isso também tem significativas im-plicações socioeconômicas negativas, particularmen-te no que se refere ao alto índice de desemprego.Ademais, o grande número de jovens que entram naidade produtiva compõe o quadro de pressõesexercidas pelo crescimento demográfico.

Apesar dos ganhos em termos de expectativade vida, estima-se que 7,1 milhões de pessoas sejamportadores do vírus HIV na Ásia e no Pacífico (quase18% do total mundial). Aproximadamente 435 mil mor-tes e mais de um milhão de novos casos foramregistrados (UNAIDS, 2001).

Nos últimos trinta anos, os países da região vêm seempenhando na busca do desenvolvimento econô-mico e de melhores padrões de vida. No entanto, astaxas de crescimento anual do PIB decresceram deum patamar máximo de 9,76%, em 1970, para 2,54%,em 1999, verificando-se uma queda de 1,04% em1998, devido à crise econômica asiática (World Bank,2001). Em termos globais, contudo, a renda percapita (em dólar de 1995) quase dobrou no Noroes-te do Pacífico e no Leste Asiático, alcançando umcrescimento médio de 2,4% ao ano entre 1972 e 1999(ver gráfico na página seguinte). No Sul da Ásia, ataxa de crescimento também excedeu os 2% (compi-lado de World Bank, 2001). Entretanto, o crescimen-to foi muito lento nas ilhas do Pacífico, o que é coe-rente com estudos recentes que indicam um declíniogeral dos padrões de vida nos países das ilhas doPacífico (UNESCAP, 1999).

A região da Ásia e Pacífico responde por41,7% da dívida externa global, o que totaliza US$ 1trilhão 73 bilhões e 977 milhões em 1999 – um encargomaior que o quíntuplo, se comparado aos US$ 189bilhões e 968 milhões registrados em 1981 (WorldBank, 2001).

A estrutura econômica da região mudou subs-tancialmente ao longo dos últimos trinta anos, com adiminuição da importância do setor agrícola e o cres-cimento do setor de serviços. Mesmo no Sul da Ásia,a contribuição da agricultura no PIB caiu de 39% em1980 para 30% em 1995, enquanto a contribuição dosetor de serviços aumentou de 35% para 41% (WorldBank, 1997). Essas mudanças estruturais também serefletem no nível de empregos. Em 1960, 75% dos asi-áticos eram empregados na agricultura. Em 1990, essenúmero caiu para aproximadamente 60%, enquanto a



centros rurais de informação montados em Pondicherry,Índia, que permitem o acesso à Internet por meio deenergia solar e elétrica e por meio de sistemas de co-municação sem fio ou fixos. Como resultado, agriculto-res e pescadores podem acessar tudo, desde informa-ções do mercado a imagens de satélite. No entanto,somente 0,4% dos indianos utilizavam a Internet em2001 (UNDP, 2001). Na China, a utilização da Internetcresceu quase dez vezes, de 3,9 milhões de usuários,em 1998, para mais de 33 milhões em janeiro de 2002(UNDP, 2001; CCNIC 2002) – cifra que representa so-mente 2,75% da população total, enquanto mais dametade da população de Hong Kong tem acesso àInternet (UNDP, 2001). Na Índia, a indústria de infor-mação e comunicação gerou aproximadamente US$ 7,7bilhões em 1999, quinze vezes mais que em 1990, comquase US$ 4 bilhões em exportação (UNDP, 2001). Asoportunidades de emprego e desenvolvimento econô-mico associadas oferecem potenciais significativos paraa solução do problema da pobreza da região.

O cenário otimista em relação ao futuro da Ásia, doinício ao meio da década de 1990, foi eclipsado porrecentes acontecimentos no Sudeste Asiático e naCoréia. A perda de confiança na região fez com que osseus líderes, a fim de evitar futuros retrocessos naatividade econômica, devotassem mais atenção à ne-cessidade de uma administração eficiente e de umgerenciamento fiscal mais adaptável. Para que os pa-íses voltem a prosperar, os governos e as instituiçõesdevem fomentar os mercados novos e os que se en-contram em crescimento, bem como implementar polí-ticas que beneficiem simultaneamente a economia, omeio ambiente e a população.

A região conta com, no mínimo, dez centros de inova-ção tecnológica situados na Austrália, na China, naÍndia, no Japão, na Malásia, na República da Coréia,em Cingapura e em Taiwan (Hillner, 2000). A Ásia res-ponde por aproximadamente 30% dos gastos globaiscom pesquisa e desenvolvimento, metade dos quaiscorresponde somente ao Japão (Unesco, 2000).

Em sintonia com o desenvolvimento em outraspartes do mundo, a disseminação de novastecnologias, tais como a Internet e a telefonia celular,vem ocorrendo em níveis sem precedentes, com im-pactos significativos nas vidas das pessoas e em al-gumas economias nacionais, como por exemplo, os

Embora a renda na Austrália e na Nova Zelândia seja gigantesca em comparação às outras sub-regiões, nestas houve um crescimento estável, exceto na Ásia Central e nas ilhas do Pacífico Sul.

Nota: não se dispõe de dados anteriores a 1984 para a Ásia Central e anteriores a 1981 para o Sul da Ásia.

Fonte: estimativa de World Bank, 2001a

Referências: Capítulo 2, aspectos socioeconômicos, Asia e Pacífico

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PIB per capita (US$ 1995) por sub-região: Ásia ePacífico

Gestão públicaCiência e tecnologia

Região

Austrália e Nova Zelândia Ásia Central Sudeste da Ásia

Noroeste do Pacífico e Leste Asiático Sul da Ásia Pacífico Sul


Os processos políticos, econômicos, sociais e industri-ais resultantes do fortalecimento e da expansão da UniãoEuropéia (UE), bem como a transição de regimes de pla-nejamento centralizado para sociedades mais abertas ebaseadas na economia de mercado, constituem os avan-ços mais importantes ocorridos na Europa nos últimostrinta anos (ver box à direita). Essas mudanças produzi-ram efeitos profundos no desenvolvimento dos váriospaíses envolvidos, tanto nas sub-regiões quanto na re-gião como um todo. Embora as três sub-regiões da Eu-ropa (Ocidental, Central e Leste) apresentem similarida-des, existem diferenças em função de eventos recentese históricos, que resultaram na heterogeneidade políti-ca, econômica e social da região.

Após a queda do comunismo, no final da déca-da de 1980, uma nova era de cooperação pan-européia,voltada às questões ambientais, teve início no âmbitoda infra-estrutura do processo denominado como “MeioAmbiente para a Europa” – EfE (Environment forEurope). Essa ampla agenda política incluía a meta deapoiar e fortalecer a democratização, que gradualmentetransformou países sob o regime do socialismo de esta-do em países pós-comunistas (ver box à direita). Toda-via, durante os preparativos para a Convenção deAarhus, na década de 1990, percebeu-se claramente queos direitos e a participação do povo permaneciam comoum objetivo vago, tanto em muitas das democraciasocidentais já estabelecidas quanto na Europa Central eno Leste Europeu (REC, 1998).

A Europa é uma região onde predominam níveis de de-senvolvimento humano de alto a médio (UNDP, 2001).Entretanto, embora o nível global continue a aumentargradualmente em toda a Europa Ocidental e em partesda Europa Central, muitos países do Leste Europeu têm,desde o início do processo de transição, sofrido diver-sos retrocessos, incluindo aumento nos níveis de ca-rência relacionados exclusivamente à baixa renda.

Tradicionalmente, a região apresenta altos ín-dices de alfabetização em adultos, estimados em 95%em toda a região, embora essas taxas tendam a serligeiramente mais baixas em algumas partes do sul daEuropa Ocidental (Unesco, 1998).

Em vários países da Europa Central e do LesteEuropeu (Moldávia, Romênia, Federação Russa eUcrânia), metade, ou mais, da população possuía ren-da abaixo da linha de pobreza oficial, no período de

1989 a 1995 (UNDP, 1999a). O empobrecimento resul-ta em uma brutal queda nos salários reais e no PIB percapita, em altas taxas de inflação, assim como no au-mento da desigualdade de rendas – inclusive entrehomens e mulheres, sendo estas, geralmente, as pri-meiras a perderem os seus empregos. Os preços rela-tivos também mudaram, sendo que os preços de bense serviços necessários à população pobre geralmen-te aumentaram de forma mais rápida que outros (UN,2000a). Embora o problema da baixa renda seja maisclaramente disseminado e grave no Leste Europeu, ofenômeno não é desconhecido na Europa Ocidental,onde um número estimado em 17% da população daUnião Européia (exceto Finlândia e Suécia) ainda viveem situação de carência. A vulnerabilidade à carênciaé mais generalizada: 32% dos europeus passam porpelo menos um período anual de baixa renda a cadatrês anos, enquanto 7% vivem em estado de carênciaconstante durante esse mesmo período (EC, 2001).

Os custos humanos do processo de transiçãoforam além da carência de renda. Em toda a Europa, aexpectativa de vida aumentou no período de 1995 a 2000,se comparado ao período de 1975 a 1980, ou seja, de 70,3


Aspectos socioeconômicos: EuropaPara os dez países da Europa Central e do Leste Europeu que secandidataram a aderir à União Européia (Países Candidatos à adesão), afiliação significa um meio de alcançar a estabilidade após as mudançasresultantes do processo de transição por que passaram, assim como paraacelerar o desenvolvimento econômico. Para todos os treze Países Can-didatos, aderir a União Européia (UE) implica enormes desafios de ordempolítica e econômica, incluindo harmonização de legislações e institui-ções às exigências da UE. Tanto a UE quanto os Países Candidatos encon-tram-se em transição para formas mais sustentáveis de desenvol-vimento, porém em estágios diferentes.

Nota: no início de 2002, os Países Candidatos eram: Bulgária, Chipre, RepúblicaCheca, Estônia, Hungria, Letônia, Malta, Polônia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia eTurquia.

O crescimento da União Européia

A informação, a participação e o acesso à justiça são elementos es-senciais a uma democracia verdadeiramente participativa. Esses te-mas, portanto, tornaram-se elementos centrais no processo do MeioAmbiente para a Europa EfE, resultando no endosso das Diretrizes deSófia, em 1975; na adoção da Convenção sobre o Acesso à Informaçãoe à Participação Pública nos Processos de Tomada de Decisões; e noAcesso à Justiça nas Questões Ambientais (Convenção de Aarhus), du-rante a Convenção Ministerial Européia sobre o Meio Ambiente, rea-lizada em Aarhus, Dinamarca, em 1998.

A Convenção de Aarhus baseava-se na noção de que o en-volvimento público no processo de tomada de decisões, notadamentepor intermédio das autoridades públicas, tende a melhorar a qualidadee a implementação das decisões finais. Ele garante o direito à infor-mação, à participação e à justiça no contexto da proteção dos direitosdas gerações presentes e futuras de viver em um ambiente adequadoà sua saúde e ao seu bem-estar.

Disponibilidade e acesso à informação ambiental


relação padrão. As causas dessa “questão dos homensdesaparecidos” são múltiplas e complexas, mas se origi-nam principalmente na falta de segurança humana: con-flitos militares, saúde deficiente, desemprego, perda depensões e corrupção, tudo isso resultando em desinte-gração social e baixa qualidade de vida (UNDP, 1999b).

O desmantelamento do sistema social da era co-munista também levou à desintegração social e a desi-gualdades na prestação de serviços sociais nos paísesda Europa Central e do Leste Europeu. Esse declínio foiassociado à proliferação de fraudes, de negócios ilegaise do crime organizado (UNDP, 1999b). Em marcante con-traste com as condições anteriores à transição, a popu-lação agora se encontra privada de proteção e seguran-ça, estando freqüentemente à mercê de forças do crimeorganizado que surgiu em conluio com funcionárioscorruptos do governo. O aumento nos índices decriminalidade revela a fraqueza na autoridade do poderpúblico e na aplicação das leis.

A população da Europa aumentou em 100 milhões des-de 1972, perfazendo um total de 818 milhões em 2000, oque corresponde a 13,5% da população mundial (vergráfico). A mudança mais significativa que atualmenteocorre na maioria da região é o envelhecimento da po-pulação em virtude das baixas taxas de fertilidade e doaumento da expectativa de vida. As taxas de fertilidadecaíram de 2,3 para 1,4 criança por mulher nos últimostrinta anos e situam-se abaixo de 1,1 criança por mulherna Armênia, na Bulgária e na Letônia, muito abaixo doíndice de 2,1 crianças por mulher, necessário para man-ter estáveis os níveis populacionais (United NationsPopulation Division, 2001).

Outra tendência que deve permanecer, e que re-presenta um enorme desafio para a região, é a dos movi-mentos populacionais em toda a Europa. Esses movi-mentos estão relacionados tanto a conflitos (pessoasem busca de asilo, pessoas desalojadas e refugiados,incluindo migrações transitórias originárias dos paísesem desenvolvimento) quanto à busca por melhores re-munerações (UNECE e outros, 1999; UNDP, 1999b).

As economias da Europa Ocidental haviam se recupera-do da recessão do início da década de 1990 e cresciam ataxas aproximadas de 2,5% ao ano, no final do ano 2000(UN, 2000a). Um importante fator foi a criação do merca-do único. Tendo iniciado com a criação do SistemaMonetário Europeu, em 1979, a conclusão do Mercado

para 73,1 anos, respectivamente (ambos os sexos, da-dos compilados de United Nations Population Division,2001). No entanto, em alguns países do Leste Europeu,a expectativa de vida decresceu durante o mesmo perío-do, particularmente a dos homens – por exemplo, de 62para 58 anos na Federação Russa e de 65 para 64 naUcrânia (UNDP, 1999b). Além disso, em muitos paísesda Europa Central e do Leste Europeu (Bielo-Rússia,Estônia, Letônia, Federação Russa e Ucrânia), a relaçãode homens para mulheres encontra-se muito abaixo da


A população da Europa aumentou em 100 milhões desde 1972, mas atualmente as taxas defertilidade caíram a níveis inferiores aos necessários à estabilidade da população em muitos países.

Fonte: compilado de United Nations Population Division, 2001


Embora o PIB per capita tenha crescido de forma estável na Europa Ocidental, e, portanto, na regiãocomo um todo, há nítidos contrastes com os níveis de PIB per capita na Europa Central e no LesteEuropeu.

Nota: os dados para a Europa Central e para o Leste Europeu anteriores a 1989 não são confiáveis.

Fonte: estimativas de World Bank, 2001

População (em milhões) por sub-região: Europa

PIB per capita (US$ 1995) por sub-região: Europa

Leste Europeu

Europa Ocidental Europa Central

Europa OcidentalRegião Europa Central Leste Europeu


por cerca de 30% dos gastos globais com pesquisa edesenvolvimento, situando-se logo após a América doNorte e equiparando-se à região da Ásia e Pacífico(Unesco, 2001). O crescimento das tecnologias de in-formação e comunicação, particularmente da Internet,ligando milhões de lares e postos de trabalhos euro-peus é provavelmente o mais formidável avançotecnológico ocorrido nos últimos trinta anos. O númerode usuários da Internet cresceu 250% entre 1998 e 2000,passando de 539 em cada 10 mil habitantes para 1.366em cada 10 mil habitantes (ITU, 2002), embora essesdados mascarem diferenças regionais distintas.

A Agência Espacial Européia e o Canadá lança-ram, no início de 2002, o satélite ambiental Envisat, coma finalidade de monitorar a saúde do planeta por meio dacoleta de dados sobre mudanças ocorridas no solo, nosoceanos, nas calotas de gelo e na atmosfera da Terra.

Comum Europeu se efetivou em 1993, e a União Mone-tária Européia tornou-se uma realidade para 300 milhõesde pessoas nos 12 países da União Européia, com olançamento do euro em 1º de janeiro de 2002. A moedadeverá ser um instrumento de estabilidade econômica ecrescimento em toda a Europa, fortalecendo o cresci-mento econômico e a política de cooperação na região.

O PIB per capita (calculado em dólares constan-tes de 1995) cresceu em níveis estáveis em toda a região,de aproximadamente US$ 9 mil em 1972 para uma média deUS$ 13.500 em 1999 (ver gráfico na página ao lado). Noentanto, existem diferenças sub-regionais importantes,com variações que vão desde US$ 25.441 na Europa Oci-dental, em 1999, até US$ 3.139 na Europa Central e US$1.771 no Leste Europeu (compilado de World Bank, 2001).Entre 1980 e 1999, o PIB real decresceu em 14 países daEuropa Central e do Leste Europeu, sendo que o decrés-cimo foi de mais de 50% em quatro países – Geórgia,Moldávia, Ucrânia e Iugoslávia (UN, 2000a).

O consumo médio per capita aumentou em ní-veis estáveis na Europa Ocidental, ao ritmo médio de2,3% ao ano nos últimos vinte e cinco anos (UN, 2000b).O consumo em alguns países da Europa Central e doLeste Europeu recentemente começou a crescer, à medi-da que parte da população obteve um aumento em seupoder de compra, particularmente na Polônia (com umaumento de 65% desde 1991), na Hungria e na Eslovênia(UN, 2000b).

A Europa é líder em desenvolvimento e uso detecnologias. A região possui, no mínimo, 19 centros deinovação tecnológica, liderados pela Suécia e pela Fin-lândia, com muitos países situados na vanguarda daprodução de tecnologias de ponta. A Europa responde


Embora o consumo de combustíveis fósseis tenha mudadosignificativamente em toda a Europa ao longo dos últimos trinta anos,isso se deu, em parte, devido ao crescimento negativo do consumo deenergia nos países da Europa Central e do Leste Europeu, em função desua reestruturação econômica. Na Europa Ocidental, contudo, o vínculoentre o crescimento econômico e a utilização de energia não foiquebrado (EEA, 2001). O consumo de energia variaconsideravelmente na Europa Ocidental, mas cresce na maioria dospaíses, à exceção da Alemanha, onde foi registrado um decréscimo de5% entre 1987 e 1997. Embora o consumo de energia sejafreqüentemente mais baixo nos países do Leste Europeu e da EuropaCentral, se comparados aos da Europa Ocidental, a intensidade deenergia é três vezes superior, ou mais, que a desta última (OECD,1999). Isso ocorre devido à grande parcela demandada pela indústriapesada, a tecnologias obsoletas e à baixa eficiência no uso da energia.Mudanças atuais e futuras na atividade industrial acarretarãoimportantes implicações no vínculo entre a utilização de energia e ocrescimento econômico. A substituição de tecnologias obsoletas portecnologias modernas e limpas proporcionará um grande potencial parao desenvolvimento sustentável.

per capita

per capita

per capita

Consumo de energia na Europa

Referências: Capítulo 2, aspectos socioeconômicos, Europa

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A região da América Latina e Caribe tem passado porperíodos de desordem política e financeira ao longodas três últimas décadas. Embora alguns aspectos dodesenvolvimento humano tenham melhorado signifi-cativamente, a pobreza – principalmente nas popula-ções rurais – e a desigualdade persistem como impor-tantes problemas que dificultam os esforços regionaisde avanço rumo ao desenvolvimento sustentável.

Seis dos 46 países da região (Argentina, Bahamas,Barbados, Chile, Costa Rica e Uruguai) estão classifi-cados como de alto índice de desenvolvimento huma-no. A maioria dos demais países da região situa-se nogrupo de médio índice de desenvolvimento humano, esomente o Haiti é classificado no grupo de baixo índicede desenvolvimento humano (UNDP, 2001).

A pobreza é generalizada. Estima-se que apro-ximadamente 200 milhões de pessoas, ou 40% da po-pulação da região, vivam em condições de pobreza(IADB, 2000; ECLAC, 2000). A incidência de pobreza émais alta nas áreas rurais, mas o número de pessoaspobres é maior nas áreas urbanas. Quase metade dapopulação pobre é composta de crianças ou jovens.

A expectativa de vida cresceu de 65,8 anos para72,5 anos entre 1970 e 2000, sendo registradas impor-tantes diferenças nacionais e subnacionais que se re-lacionam com os níveis de renda per capita (PAHO,1998). A expectativa de vida é mais alta no Caribe (74anos) e na América do Sul (73,5 anos), embora existamvariações sub-regionais: a expectativa de vida em Cubae em Porto Rico é de 20 anos mais do que no Haiti e é 10anos mais alta na Venezuela e na Colômbia do que na

Bolívia. Apesar disso, todos os países, exceto o Haiti,superam a meta de expectativa de 60 anos propostapara a região, em 1977, como parte da Estratégia Mun-dial de Saúde para Todos no Ano 2000 (PAHO, 1998).Programas de saúde mais eficientes também reduziramas taxas de mortalidade infantil significativamente, de81,6 por 1.000 nascimentos em 1970, para 35,5 por 1.000nascimentos em 1995 (World Bank, 1999).

A educação também apresentou avanços nasduas últimas décadas. A taxa de alfabetização em adul-tos é geralmente alta, próxima a 88% em 1999 (UNDP,2001), o que representa um salto quando comparadaaos 77% registrados em 1980 (UNEP/OD, 2001). Noentanto, o alto índice de má distribuição de renda,presente em toda a região, se reflete nas desigualda-des de acesso à escola e nos níveis de assistência edesempenho escolar (UIS, 2001).

A violência, incluindo o homicídio, cresce emtoda a região, especialmente na Colômbia e no Brasil.Ademais, a violência familiar vem aumentando, parti-cularmente contra mulheres e crianças. Estima-se quequase metade das mulheres da América Latina já pas-sou por, pelo menos, um episódio de violência emsuas vidas (ECLAC, 2000). Mais recentemente, a re-gião, em sua totalidade, tem rumado no sentido dapaz, à exceção de alguns poucos conflitos como oque envolveu Peru e Equador na década de 1990.

A população da região aumentou aproximadamente74%, de 299 milhões em 1972 para aproximadamente519 milhões no ano 2000. Entretanto, a taxa anual decrescimento demográfico caiu de 2,48% para 1,52% nomesmo período, em grande parte devido às mudançasnos padrões de natalidade. As taxas de fertilidade di-minuíram à metade, de 5,6 crianças por mulher, em 1970,para 2,7 crianças por mulher, em 1999. As taxas maisaltas de crescimento demográfico são registradas naAmérica Central, com 1,78%, e as mais baixas no Caribe,com 1,04% (United Nations Population Division, 2001).

O crescimento econômico tem flutuado na região nas úl-timas três décadas, variando de um pico de 8,4% ao anoem 1973 a um mínimo de -2,2% ao ano em 1983 (WorldBank, 2001). Conseqüentemente, o PIB per capita cres-ceu a uma média de somente 1,0% ao ano, de US$ 2.827em 1972 para US$ 3.819 em 1999 (World Bank, 2001), em-bora alguns países tenham obtido desempenho melhorque outros. No Chile, por exemplo, o PIB per capita cres-ceu mais que o dobro, passando de US$ 2.360 para US$

Caribe

América do Sul

América Central

Aspectos socioeconômicos: AméricaLatina e Caribe


Embora apopulação daregião tenha

crescido 74%durante o período

de 1972 a 2000,a taxa de cres-

cimento caiu de2,48% para

1,52% ao anodurante o mesmo

período.

Fonte: compilado deUnited Nations

Population Division,2001



População (em milhões) por sub-região: AméricaLatina e Caribe


América Central América do Sul Região

5.121, enquanto na Nicarágua diminuiu quase à metade,de US$ 917 para US$ 472 (World Bank, 2001).

O crescimento registrado na década de 1990 foipossível por meio de importantes reformas econômicas,particularmente no que concerne à liberalização do co-mércio e dos investimentos. Processos de integração,incluindo acordos de livre comércio e união aduaneira –como o Acordo de Livre Comércio da América do Norte– NAFTA, o Pacto Andino, o Mercado Comum do Sul –MERCOSUL, a Comunidade e Mercado Comum doCaribe – CARICOM e o Mercado Comum da AméricaCentral – começaram a produzir benefícios. Por exemplo,as exportações da Comunidade Andina cresceram, emtermos de valores, 37% em 2000, e as exportações intra-regionais aumentaram 29%. Do mesmo modo, o comér-cio intra-regional nos países do MERCOSUL cresceu21%, e do NAFTA teve aumento de 20% (IADB, 2000).

Todavia, à exceção de alguns países como oChile, a maioria não logrou retomar o vigor econômicoda década de 1980, e, em termos globais, a região obte-ve somente um crescimento econômico modesto nosúltimos trinta anos. As exportações permanecem am-plamente baseadas em mercadorias e produtos primá-rios, sobretudo petróleo e seus derivados, minerais,agricultura e produtos florestais e afins. Desse modo,a tradicional vulnerabilidade e a dependência externada região têm aumentado devido à natureza não-sus-tentável dessas atividades, em termos tanto de acessoa mercados quanto de disponibilidade, a longo prazo,dos recursos naturais (UNEP, 2000). Em muitos países,as importações continuam a crescer mais rapidamenteque as exportações (ECLAC e UNEP, 2001).

O consumo per capita de energia aumentou deaproximadamente de 0,7 para 0,9 tonelada equivalentede petróleo no período de 1972 a 1999, em contraste coma média mundial de 1,1 tonelada equivalente de petróleo(IEA, 1999; United Nations Population Division, 2001).

Os encargos da dívida externa da região cresce-ram brutalmente (21 vezes): de US$ 46 bilhões e 251milhões em 1971 para US$ 982 bilhões e 32 milhões em1999, representando 38% do total mundial (World Bank,2001). Os governos começaram a contrair níveis insus-tentáveis de dívida na década de 1970, com conseqüên-cias devastadoras para as economias da região nas dé-cadas que se seguiram. Na década de 1980, a alta nastaxas de juros nos Estados Unidos e na Europa Ociden-tal elevou o serviço das dívidas, ao mesmo tempo emque os esforços para reduzir a inflação causada pelarecessão reduziram as receitas com as quais seriam pa-gos os serviços das dívidas. A hiperinflação se fez pre-sente em muitos países, notadamente no Brasil e na Ar-gentina, na medida em que os governos recorriam à im-pressão de dinheiro novo. A década de 1990 assistiu ao

acúmulo de grandes desequilíbrios macroeconômicos quelevaram a severas crises no México, em 1995, no Brasil,em 1998 (ECLAC e UNEP, 2001), e, mais recentemente, naArgentina, em 2001 e 2002. Sozinha, a Argentina possuiuma dívida de US$ 147 bilhões e 880 milhões, ou 18% dototal da região. Alguns países, como a Bolívia e a Guiana,qualificaram-se para negociar a amortização de suas dívi-das conforme a Iniciativa para os Países Pobres MuitoEndividados – HIPC (World Bank, 2001).

Em 1999, a taxa de desemprego da região chegoua 8,8%, o nível mais alto da década (ECLAC e UNEP,2001), semelhante à taxa registrada no auge da crise dadívida, na década de 1980. À exceção do Chile e do

Para a região como um todo, a média de crescimento do PIB per capita foi de somente 1,0% aoano durante o período de 1972 a 1999.

Nota: não se dispõe de dados confiáveis para a região do Caribe.

Fonte: estimativa de World Bank, 2001

PIB per capita (US$ 1995/ano): América Latina eCaribe

O nível de desigualdade de distribuição de renda da região é o mais altodo mundo e continua a crescer em todas as sub-regiões. Em toda aregião, o salário mínimo registrado foi, em média, 28% mais baixo em1998 que em 1980. A reduzida capacidade de criação de empregos daseconomias da região e o fato de os que possuem nível universitário sebeneficiarem mais da crescente demanda por trabalho estão entre assupostas razões para a contínua concentração de renda, muito embora odebate acerca dessa situação ainda continue.

A situação em relação à distribuição de terras reflete umatendência semelhante, como, por exemplo, uma alta concentração depropriedade de terras no Chile, no México e no Paraguai. A desigualdadeno acesso a esse recurso básico por parte da população rural constituiuma fonte de tensão social. Muitos conflitos aconteceram durante adécada de 1990 devido a problemas relacionados com a posse de terras ealtos níveis de pobreza nas zonas rurais. A fim de resolver essa questão,o governo da Costa Rica redistribuiu quase 2 milhões de hectares(aproximadamente um terço da área total do país), por meio deprogramas de distribuição, aquisição e assentamento de títulos depropriedade de terras em grande escala. O “acordo de paz” de ElSalvador deu lugar à reforma agrária e a um programa de transferênciade propriedades de terras (atualmente, em El Salvador, 75,1% das terrassão ocupadas por seus proprietários).

Fonte: ECLAC e UNEP (2001)

Desequilíbrios no desenvolvimento social


aumento na distribuição de telefones e rádios em todasas sub-regiões, ao longo das duas últimas décadas (vertabela). Houve também um aumento no uso de telefo-nes celulares e computadores, com crescimento superi-or a 30% ao ano no uso da Internet na América Latina(UNDP, 2001). O Brasil é um dos maiores usuários detelefonia celular, com mais de 23 milhões de assinantesem 2000; as linhas celulares superaram as linhas fixas emvários países, como o México, o Paraguai e a Venezuela(ITU, 2001).

Com 8,6% da população mundial, a região pos-sui 2,7% da comunidade científica e produziu aproxi-madamente 2,5% das publicações científicas de 1998.O Brasil é considerado o país mais bem-sucedido emtermos científicos e tecnológicos, com investimentode 1% do seu PIB em pesquisas e desenvolvimentocientífico, enquanto a média regional situa-se no pata-mar de 0,53% (Massarani, 2001).

Dois importantes avanços políticos marcaram a regiãonas duas últimas décadas. O primeiro foi a transição dasditaduras militares para governos democráticos. Atual-mente, todos os países ou possuem um governo demo-crático eleito pelo povo ou encontram-se em processode democratização. O processo de democratização pro-porcionou um progresso mais acelerado, no passadorecente, devido ao fortalecimento de governos estadu-ais e municipais, à reforma do sistema judiciário e àprivatização de grandes empresas estatais.

O segundo avanço se deve à participação dasociedade civil na criação de instituições civis, tais comoas organizações não-governamentais. O aumento da li-berdade resultou em uma maior consciência em relaçãoao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável,embora essas questões devam ainda ser plenamenteintegradas ao processo político de tomada de decisões.

Panamá, o número de pessoas que trabalham no setorinformal da economia cresceu em muitos países, enquan-to as taxas de desemprego aumentaram. Na década de1990, sete em cada dez empregos gerados nas cidadesda região foram no setor informal. Tais empregos se ca-racterizam por serem não permanentes, não regulamen-tados e sem o amparo de qualquer forma de seguridadesocial (ECLAC e UNEP, 2001). O único desenvolvimen-to positivo, em termos de tendências relacionadas à for-ça de trabalho, foi o crescimento da participação femini-na no mercado de trabalho. Em 1980, pouco mais de umquarto da força de trabalho era composta por mulheresnas Américas Central e do Sul, e, em 1997, as mulheresperfaziam um terço da força de trabalho na América Cen-tral e quase dois quintos na América do Sul. No Caribe,onde a participação feminina tem sido mais alta que noresto da região, esse número chegou a 43% em 1997(ECLAC e UNEP, 2001). Nas duas últimas décadas, osaumentos registrados foram mais altos do que em qual-quer outra região do mundo.

As formas tradicionais de informação e tecnologia con-tinuam sendo disseminadas na região, com um grande


Gestão pública

Referências: Capítulo 2, aspectos socioeconômicos, América Latina e Caribe

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World Bank (1999). World Development Indicators 1999.Washington DC, World Bank


A difusão das comunicações no período 1980-1998(unidade/1.000 pessoas)

América CentralAmérica do SulCaribe

Região

1980

23,035,852,9

36,7

1998

86,2120,62

27,4

139,6

1980

54,848,937,9

45,7

1998

54,746,923,7

37,3

1980

181,4305,1361,4

293,1

1998

295,7457,8520,3

442,7

Fonte: World Bank, 2000

Jornais decirculação diária

Linhastelefônicas

Estaçõesde rádio


As últimas três décadas do século XX trouxeram cres-cente abundância e poder para a América do Norte.Os norte-americanos não somente vivem mais, em so-ciedades crescentemente diversas, como a sua pro-dução de riqueza material e o seu consumo de benstambém se encontram entre os mais altos do mundo.O capital norte-americano, a sua tecnologia e seusbens materiais impulsionam a globalização, uma ten-dência característica do terceiro milênio que implicaoportunidades e riscos sem precedentes.

Tomando por base o Índice de Desenvolvimento Hu-mano – IDH, a região tem provavelmente o mais altonível de desenvolvimento humano do planeta. Com oCanadá classificado como o terceiro país de maioríndice no mundo e os Estados Unidos na sexta colo-cação, a região possui um IDH médio de 0,935, en-quanto os países de maior renda da OCDE apresen-tam um índice médio de 0,928 (UNDP, 2001).

Apesar disso, a pobreza não é desconhecidana América do Norte. Na última década, as taxas depobreza diminuíram nos Estados Unidos, mas aumen-taram no Canadá. Embora continuem os debates sobrea definição, a medida e, ainda, a extensão da pobreza,os dados mostram claramente que alguns grupos soci-ais são mais vulneráveis que outros. Os povos autóc-tones, algumas minorias, pais solteiros ou separados ecrianças são mais propensos a serem afetados pelapobreza (Ross, Scott e Smith, 2000; Dalaker, 2001).

Em contraste com outros países industrializados, par-ticularmente os da Europa, a população da América doNorte continua a crescer, embora as taxas de cresci-mento tenham permanecido constantes em aproxima-damente 1% nas últimas três décadas, com a participa-ção da região na população mundial tendo decrescidolevemente de 6,2% para 5,2% (aproximadamente 314milhões) no ano 2000 (United Nations PopulationDivision, 2001). Embora as taxas de crescimento sejambaixas, há um contínuo processo migratório, principal-mente a partir da América Latina, do Caribe e da regiãoda Ásia e Pacífico, o que resulta em uma populaçãomais diversificada na região (Blank, 2001).

A população está envelhecendo (ver gráficospágina 54). As pessoas com 60 anos ou mais repre-

sentavam 14% da população em 1970 e 16% em 2000.Estima-se que, em 2025, a população de idosos seja de25% do total da população (United Nations PopulationDivision, 1998). Esse gradual envelhecimento da popula-ção é o resultado do declínio das taxas de crescimento, doaumento da expectativa de vida e do envelhecimento dageração do pós-guerra. Essa tendência traz implicaçõespara os sistemas de seguridade social e para os fluxosfinanceiros globais, tendo em vista que, à medida que aspessoas se aposentam, elas deixam de poupar para come-çar a utilizar os ativos que acumularam ao longo dos anos.

Desde 1972, a América do Norte vem passando poruma grande integração regional, com crescente ativi-dade econômica e uma gradual mudança rumo ao se-tor de serviços. Algumas empresas americanas torna-ram-se efetivamente transnacionais e têm investidopesadamente em economias emergentes, influencian-do significativamente os padrões de desenvolvimen-to em diversas regiões do globo. Não obstante osretrocessos ocorridos nos últimos trinta anos, a Amé-rica do Norte fortaleceu o seu papel como propulsorada mudança da economia mundial (Blank, 2001).

As preocupações acerca da vulnerabilidadedo setor elétrico desapareceram totalmente na medi-da em que às crises do petróleo, de 1973 e 1979, so-brevieram a reestruturação da economia e o cresci-mento do setor de serviços (ver gráfico). Com a con-clusão do acordo de livre comércio e a emergência dabiotecnologia e de novas tecnologias de comunica-ção, muitas economias da região experimentaramaltíssimos índices de crescimento na década de 1990,para, posteriormente, no ano 2000, experimentar umaenorme queda, abalando os mercados de capitais.

Estima-se que, em 2001, os 285 milhões de ha-bitantes dos Estados Unidos (incluindo 135 milhõesde trabalhadores) tenham produzido um PIB de apro-ximadamente US$ 10 trilhões; no Canadá, 31 milhõesde habitantes (incluindo 15 milhões de trabalhado-res) produziram um PIB de US$ 670 bilhões (USDepartment of Commerce, 2002; US Census Bureau,2002; US Department of Labor, 2002; StatisticsCanada, 2002).

A América do Norte não somente lidera a pro-dução econômica mundial como é também o maiorconsumidor. O consumo privado per capita da re-gião é aproximadamente cinco vezes maior que a mé-dia mundial, tendo crescido de US$ 11.461, em 1972,para US$ 18.167, em 1997; a média mundial é de US$2.315 e de US$ 3.257, respectivamente (World Bank2001, dados expressos em dólares constantes de 1995).

Aspectos socioeconômicos: Américado Norte





PIB per capita (US$ 1995/ano), com aparticipação do setor de serviços:América do Norte

O PIB per capita cresceu vigorosamente na América do Norte nas trêsúltimas décadas, e a participação do setor de serviços aumentou de 63%para 72% no período 1972-1997.

Fonte: World Bank, 2000

Não obstante representem somente 5% da po-pulação mundial, os Estados Unidos e o Canadáconsomem aproximadamente 25% do total mundialde energia (IES, 2002). E, embora haja evidências deuma leve desvinculação entre o uso de energia e ocrescimento econômico, o uso per capita de ener-gia permaneceu consistentemente mais alto que emqualquer outra parte do globo (Mathews eHammond, 1999). O uso de veículos particularescontinua a crescer, enquanto a utilização dos trans-portes públicos permanece constante, em termosgerais (ver “Áreas urbanas”).

Nas últimas três décadas, a região vem exercendo aliderança mundial em inovações científicas etecnológicas. A América do Norte possui 14 cen-tros de inovação tecnológica, sendo 13 nos Esta-

dos Unidos e 1 no Canadá, e 38% dos gastos mun-diais com pesquisa e desenvolvimento se originamna região, com uma participação preponderante dosEstados Unidos (Unesco, 2001). Uma crescente pro-porção desses investimentos vem do setor priva-do, dos quais 67% dos Estados Unidos e 45% doCanadá. O capital de risco continua sendo uma fon-te particularmente importante de financiamento denovas empresas produtoras de tecnologia, parti-cularmente dos setores de informação, comunica-ção e biotecnologia. Os gastos com educação su-perior, da ordem de US$ 19 mil/estudante/ano nosEstados Unidos e US$ 14,5 mil/estudante/ano noCanadá, em 1998, situam-se entre os mais altos domundo. A região também atrai um grande númerode cientistas estrangeiros (OECD, 2001a).

Em 1995, os Estados Unidos foram responsá-veis por 34,8% de todas as patentes registradas. Opaís publica um grande número de trabalhos científi-cos per capita, assim como o Canadá. A América doNorte é uma vigorosa difusora de tecnologias de in-formação e comunicações, que se constituem em bensde extrema importância para as economias baseadasno conhecimento. O acesso a computadores e àInternet encontra-se entre os mais altos do mundo, eas taxas de acesso continuam a crescer. Os EstadosUnidos são o maior mercado mundial da Internet, comquase 100 milhões de usuários regulares no início de2001. Eram, também, os líderes mundiais no mercadode telefonia celular, com aproximadamente 110 milhõesde usuários em 2000, número em vias de ser breve-mente superado pela China (ITU, 2001).

A produtividade multifatorial, ou a eficiênciano emprego do capital e do trabalho no processoprodutivo, aumentou rapidamente tanto no Canadáquanto nos Estados Unidos, durante a segundametade da década de 1990 (OECD, 2001b).


PIB per capita

Participação do setor de serviços

MulheresHomens

mais de

menos de

percentualpercentual

Pirâmide de população em 1990 e 2000: Estados Unidos

anos

anos

As pirâmidesdemográficas paraos Estados Unidos

mostramclaramente uma

tendência aoenvelhecimento,mesmo que para

uma única década,1990-2000

Fonte: US Census

Bureau, 2002


Na medida em que o mundo caminha rumo à integraçãoglobal, o poder político, fiscal e administrativo migraprogressivamente para os estados e as províncias daAmérica do Norte, resultando em uma estruturacorporativa mais “linear” e em processos de tomadade decisões mais descentralizados. Ao mesmo tem-po, as organizações não-governamentais surgiramcomo novos e importantes atores sociais, muitas de-las com uma limitada estrutura formal de autoridade.

Contudo, essa crescente interdependência tam-bém expôs a região a novos riscos relacionados a even-tos que ocorrem em outras partes do mundo. Os atenta-dos de 11 de setembro de 2001 demonstraram não so-mente tal interdependência, como também a exposição,a vulnerabilidade e a necessidade de conhecer melhoras principais forças atuantes no cenário mundial. A pro-teção dos interesses e investimentos da economia ame-ricana passou a integrar o conceito de segurança nacio-nal (IIP, 2001). Os protestos contra a liberalização docomércio, ocorridos em Seattle, 1999, e em Quebec, 2001,evidenciaram a crescente ansiedade da população coma globalização, os valores ambientais, o comércio e osdireitos trabalhistas. Paralelamente, a tendência no sen-tido de uma maior responsabilidade e transparência porparte das empresas gera possíveis e importantes impli-cações no que tange à regulamentação e ao compromis-so da sociedade civil em influir no setor privado.

Os últimos trinta anos também trouxeram à tonaum crescente esforço de conscientização no sentido de

Gestão pública se equilibrar o crescimento econômico contínuo com ob-jetivos ambientais e sociais. A preocupação com o estadodo meio ambiente natural passou para primeiro plano àmedida que o ambientalismo tornou-se reconhecido comomovimento social. Impulsionadas por movimentos popu-lares da década de 1970, leis e políticas ambientais foramrapidamente sancionadas. A América do Norte foi umadas primeiras regiões a adotar legislações ambientais e alançar mão da participação popular, e pelo menos no casodo Canadá, uma das primeiras a adotar o conceito dedesenvolvimento sustentável (Barr, 1993). Ganhos impres-sionantes foram obtidos com o controle de muitospoluentes convencionais e com a contínua tendência decriar áreas protegidas.

A preocupação ambiental cresceu na metade dosanos 1980 devido à nova consciência da natureza globalde alguns problemas ambientais, ao mesmo tempo emque se desencadeava uma grande parceria entre diferen-tes ONGs ambientalistas. Na década de 1990, advoga-vam-se as abordagens de “senso comum”, à medida quea preocupação pela redução do déficit produzia cortes noorçamento dos setores responsáveis pelo meio ambientee, por conseguinte, aumentava a confiança em incentivosoriundos do mercado e de programas voluntários (Dowie,1995; Vig e Kraft, 1997). Após a Conferência das NaçõesUnidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de1992, ambos os países se comprometeram com o desen-volvimento sustentável, conforme consta das metasestabelecidas pelo governo do Canadá e dos esforçosempreendidos por vários estados e municípios america-nos no sentido de dar prosseguimento à Agenda 21.

Referências: Capítulo 2, aspectos socioeconômicos, América do Norte

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A Ásia Ocidental vem passando por grande desen-volvimento demográfico e por significativas trans-formações socioeconômicas, que incluem um subs-tantivo desenvolvimento agrícola e industrial verifi-cado desde a descoberta do petróleo na região noinício do século XX. Essas tendências foram intensi-ficadas nos últimos trinta anos.

Muitos países da região são classificados como dealto índice de desenvolvimento humano (Bahrein,Kuwait, Catar e Emirados Árabes Unidos) ou médio(Jordânia, Líbano, Omã, Arábia Saudita e Síria). O Iêmené o único país da região na categoria de baixo índice dedesenvolvimento humano. Não há informações dis-poníveis para Iraque, Cisjordânia e Gaza (UNDP, 2001).Essa classificação foi mais alta para a maioria dos paí-ses na década de 1990 do que no início dos anos 1980,embora muitos desses países tenham sido submeti-dos a retrocessos durante esse mesmo período, parti-cularmente na década de 1990 (UNDP, 2000).

Aspectos socioeconômicos: Ásia Ocidental

Na Ásia Ocidental, o PIB per capita sofreu poucas alterações em termos gerais, desde 1972. As variaçõesse devem principalmente a mudanças no preço do petróleo.


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PIB per capita (US$ 1995/ano): Ásia Ocidental

Em alguns países, houve um significativoavanço em certos componentes do desenvolvimentohumano nos últimos trinta anos. Por exemplo, a ex-pectativa de vida aumentou em Omã de 54,9 anos, noinício da década de 1970, para mais de 70 anos, em2000, embora no Iraque tenha ocorrido um declínio de66 para 58 anos no mesmo período (WHO, 2000). Oacesso a água tratada e a instalações sanitárias ade-quadas é geralmente alto (de 80% a 100%), à exceçãodo Iêmen, onde os números são de 69% para águatratada e 45% para instalações sanitárias adequadas(UNDP, 2000 e 2001). O acesso à água potável tam-bém caiu no Iraque durante a segunda metade dosanos 1990 (UNDP, 2000).

Há uma considerável variação no PIB percapita entre os países da Ásia Ocidental. Os PIBsmais altos estão na Península Arábica, variando deUS$ 6.384 na Arábia Saudita a US$ 16.483 no Kuwait,em 1998. No entanto, em países como Kuwait, Catar eEmirados Árabes Unidos, o PIB per capita decresceuao longo dos últimos anos – no Catar, por exemplo,passou de US$ 36.413 em 1975 para US$ 12.950 em1998. Essas mudanças são atribuídas às flutuaçõesno preço do petróleo. Os países do Mashreq apre-sentam níveis de PIB per capita muito mais baixos,variando de US$ 1.095 na Síria a US$ 2.288 no Líbano,em 1998 (não há dados disponíveis para Iraque e Ter-ritórios Palestinos). O Iêmen é, destacadamente, o paísmais pobre – a média do PIB per capita aumentousomente de US$ 169, em 1975, para US$ 471, em 1998(UNESCWA, 1999).

Apesar do PIB per capita relativamente alto emmuitos países, a pobreza humana e de renda ainda per-sistem. Sete países da região (Iraque, Jordânia, Líbano,Omã, Arábia Saudita, Síria e Iêmen) apresentam umabaixa classificação em um ou mais dos principais ele-mentos utilizados na avaliação dos índices de desen-volvimento humano. Na maioria desses países, a alfa-betização de adultos e a baixa expectativa de vida sãofatores-chave, em vez da baixa renda, a qual representaum importante item em países como Jordânia, Omã eIêmen (UNDP, 2001). De maneira geral, as taxas de alfa-betização cresceram na Ásia Ocidental nas últimas duasdécadas, como por exemplo no Líbano, onde chegou a92%. A alfabetização feminina apresentou crescimentoestável na maioria dos países, mas permanece abaixoda masculina (Unesco, 2000).

A população da Ásia Ocidental (exceto os TerritóriosPalestinos Ocupados) quase triplicou, passando deaproximados 37,3 milhões em 1972 para 97,7 milhões



Embora aeconomia da ÁsiaOcidental estejaestatisticamente

dominada pelaindústria dopetróleo, a

realidadeeconômica para

muitos habitantesda região baseia-

se ainda emestilos de vida

tradicionais.

Fonte:UNEP, Topham

Picturepoint


em 2000, com crescimento menor na região do Mashreqque na Península Arábica (ver gráfico). Em 1972,Cisjordânia e Gaza tinham uma população de 1,13 mi-lhão de habitantes e, no ano 2000, de 3,19 milhões(United Nations Population Division, 2001).

A taxa de crescimento demográfico da regiãopermanecia acima dos 3% no ano 2000, bem acima damédia mundial de 1,3% (United Nations PopulationDivision, 201). Contudo, são observadas significati-vas variações na região – a população dos EmiradosÁrabes Unidos cresceu mais de oito vezes desde 1970,ao passo que em outros países as taxas foram muitobaixas ou até mesmo negativas. Atualmente, as taxasmais altas são registradas no Iêmen – 4,1% ao ano nofinal do século XX (United Nations PopulationDivision, 2001).

As altas taxas de crescimento demográfico po-dem ser atribuídas, em parte, às políticas nacionais.Por exemplo, os progressos alcançados na área dasaúde resultaram em um declínio de 50% nas taxas demortalidade – o que teve como conseqüência o au-mento da expectativa de vida, que passou de 60,7para 69,7 anos – e reduziram para menos da metade astaxas de mortalidade infantil: de 75 para menos de 30mortes em cada 1.000 nascidos vivos. Apesar do de-créscimo das taxas de fertilidade em ambas as sub-regiões, de mais de 7 crianças por mulher para 6,3 naPenínsula Arábica, e de mais de 7 para 4,6 no Mashreq,as taxas atuais de fertilidade ainda permanecem muitomais altas que a média mundial de 2,8 (United NationsPopulation Division, 2001).

Na maioria dos países, a população é muitojovem. Nos países membros do CCG – Conselho deCooperação do Golfo (Gulf Cooperation Council,

Mashreq

Península Arábica

Mashreq

Península Arábica

do qual fazem parte todos os países da PenínsulaArábica, à exceção do Iêmen), 43% da população temmenos de 15 anos (Al-Qudsi, 1996); na sub-região doMashreq, esse dado varia de 30%, no Líbano, a 48%,no Iraque (UNESCWA, 1997). Quase 50% da popula-ção palestina tem menos de 15 anos de idade, o queaumenta a taxa de dependência (menores de 15 e mai-ores de 64 anos, que dependem da população ativa)para mais de 100%, taxa muito alta para os padrõesmundiais (PCBS, 1997).

Apesar do rápido crescimento demográficodas últimas três décadas, os países do CCG aindapadecem de uma pequena base demográfica (Al-Qudsi, 1996). Embora o aumento da população seja,em grande parte, devido às altas taxas de crescimentodemográfico, o grande fluxo de trabalhadores estran-geiros em função da crescente demanda por mão-de-obra, por força da expansão dos setores da indústriae de serviços, também representa um importante fa-tor. O total da força de trabalho dos países do CCGcresceu de 2 milhões, em 1975, para 8 milhões, em1995. Os trabalhadores estrangeiros constituem 70%desse total, chegando a 90% nos Emirados ÁrabesUnidos, 83% no Kuwait, 60% em Bahrein e Omã e59% na Arábia Saudita (Al-Qudsi, 1996).

O desempenho econômico tem sido amplamente afe-tado pelas flutuações dos preços do petróleo nosmercados internacionais, por políticas econômicasinternas, bem como por outros fatores de ordem não-econômica, incluindo guerras regionais e conflitosinternos (UNESCWA, 1999). As economias dos paí-ses do CCG dependem das receitas do petróleo e in-

PIB total (US$ bilhões 1995) por sub-região: Ásia Ocidental

Em termos reais, o PIB total cresceu 43% na região como um todo entre1988 e 1998 (calculado em dólares constantes de 1995).


A população da ÁsiaOcidental continuacrescendo à taxa demais de 3% ao ano,em torno de 3,6% aoano na sub-região daPenínsula Arábica eaproximadamente em2,7% ao ano na sub-região do Mashreq.

Fonte: compilado deUnited Nations PopulationDivision, 2001

População (em milhões) por sub-região: Ásia Ocidental



Referências: Capítulo 2, aspectos socioeconômicos, Ásia Ocidental

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dústrias afins, enquanto as dos países do Mashreq edo Iêmen são mais diversificadas.

O PIB da região cresceu mais de três vezes noperíodo de 1975 a 1980, de US$ 85,8 bilhões para US$256,67 bilhões, respectivamente, tendo chegado a US$307,71 bilhões em 1998 (UNESCWA, 1999). O gráficoda página 57 mostra o crescimento do PIB total, emdólares constantes de 1995, no período de 1988 a 1998.

Em 1997, à exceção do Iraque, os países doCCG respondiam por 85,47% do PIB nominal globalda região, do qual a Arábia Saudita participava com amaior parcela (US$ 146,2 bilhões), seguida pelosEmirados Árabes Unidos (US$ 49,54 bilhões) e peloKuwait (US$ 30,37 bilhões). Em 1990, a Guerra do Gol-fo causou enormes danos, diretos ou indiretos, naeconomia de vários países da região.

As taxas de crescimento econômico têm varia-do consideravelmente na área. Apesar da taxa de cres-cimento real do PIB anual ter sido de 3,04% nos paísesdo CCG entre 1976 e 1998, foi levemente maior em al-guns países do Mashreq: 4,46% na Síria, 5,51% naJordânia e 6,39% no Líbano (UNESCWA, 1999).

A composição estrutural do PIB da região mu-dou significativamente nas últimas três décadas devi-

A Ásia Ocidental é rica em recursos de energias convencionais e 9 dos12 países da região são produtores e exportadores de petróleo. Apesarde ser um importante produtor, o Oriente Médio consome somentecerca de 4,3% da energia primária comercial do mundo. O consumo deenergia cresceu em níveis mais rápidos na Ásia Ocidental nas últimastrês décadas do que em qualquer outra parte do globo. Todavia, essecrescimento apresentou uma desaceleração, passando dos 6,4%anuais da década de 1970 para os 4,7% registrados na década de 1990(UNDP, UNDESA e WEC, 2000). O consumo final de energiatambém apresentou um crescimento estável ao longo das três últimasdécadas, passando de 0,5 tonelada equivalente de petróleo em 1971para 1,6 em 1999 (IEA, 2001).

per capita

Consumo e produção de energia: Ásia Ocidental

do à diversificação econômica (UNESCWA, 1999). Ospaíses membros do CCG começaram a reestruturar assuas economias no intuito de reduzir a sua depen-dência em relação ao petróleo, ao diversificá-las pormeio da agricultura, da indústria e do setor de servi-ços, incluindo o turismo. A parcela combinada do se-tor industrial (com a inclusão do petróleo) caiu de80%, em 1975, para 51%, em 1998. A contribuição glo-bal da agricultura aumentou de 0,89%, em 1975, para4,22%, em 1998 (UNESCWA, 1999). A participação dopetróleo no PIB dos países do CCG, mesmo tendocaído de 62,4% em 1980 para 33,81% em 1998, aindaera considerada alta.

Os avanços em ciência e tecnologia foram modestos.Na Jordânia, no Kuwait, no Líbano, na Síria e nosEmirados Árabes Unidos, os estudantes de ciênciase engenharia somam aproximadamente um quarto dototal de estudantes de nível superior, e, no Iraque,chegam a 41% (World Bank, 2001). Todavia, a falta derecursos financeiros limita a sua contribuição. As áreasprioritárias em pesquisas incluem recursos hídricos,biotecnologia, energia renovável e desenvolvimentode tecnologias nativas.

A disseminação de tecnologias de comunica-ção é variável. A distribuição de computadores pes-soais varia de quase o dobro da média mundial de7,72 por 100 habitantes em Bahrein, no Kuwait, noCatar e nos Emirados Árabes Unidos, a somente 0,19por 100 habitantes no Iêmen (World Bank, 2001). Ouso de telefones celulares cresceu rapidamente e devesuperar o número de linhas fixas nos Emirados Ára-bes Unidos e em Bahrein, que detêm o maior númerode assinantes por 100 habitantes: 30 e 54,8, respecti-vamente (ITU, 2001 e 2002).



Esta seção trata somente da Região Ártica, umavez que a Antártida não possui população perma-nente. Nos últimos trinta anos, o Ártico despon-tou como uma importante região geopolítica com-posta por oito nações que circundam o OceanoÁrtico: Canadá, Dinamarca (Groenlândia e IlhasFaroe), Estados Unidos (Alasca), Federação Rus-sa, Finlândia, Noruega e Suécia. O Ártico abrangecerca de 13,4 milhões de quilômetros quadrados,com uma população de 3,5 milhões de pessoas euma densidade demográfica de 0,26 pessoa porquilômetro quadrado (AMAP, 1997).

Dos oito estados árticos, sete apresentam alta clas-sificação no Índice de Desenvolvimento Humano –IDH, com a Noruega em primeiro lugar e Groenlândia/Dinamarca em 15º. No entanto, a Federação Russaque se encontra classificada na 55ª posição, está nafaixa de médio índice de desenvolvimento humano(UNDP, 2001). A Federação Russa é a única naçãoártica cujo índice caiu nas três últimas décadas(UNDP, 2001). Essas classificações mascaram umadiferença sutil, porém marcante, entre a Região Árti-ca e as latitudes mais temperadas de cada uma dasnações árticas.

A Região Ártica apresenta não somente umaexpectativa de vida mais baixa, como também taxasde mortalidade mais altas, tanto entre adultos quan-to entre crianças, do que as médias nacionais dospaíses que a constituem. A expectativa de vida nonorte da Noruega é cinco anos inferior que a médianacional para homens e três anos menos para mu-lheres (AMAP, 1997). Na Groenlândia, onde mais de80% da população é composta pelo povo inuit, aexpectativa de vida é de 69,5 anos, quase dez anosinferior à da Islândia (AMAP, 1997; UNDP, 2001).No final da década de 1980, a expectativa de vidapara homens (54 anos) e mulheres (65 anos) do nor-te da Rússia, era de dez a vinte anos inferior à médianacional (AMAP, 1997). A taxa de mortalidade in-fantil para as minorias autóctones do norte da Rússiaé de 30 por 1.000, e chega a 47,6 por 1.000 entre opovo yup’ik, na Sibéria, enquanto a mortalidade in-fantil na Islândia é de somente 6 por 1.000 nascidosvivos (AMAP, 1997).

Homens

Nunavut

Mulheres

Canadá

Aspectos socioeconômicos: as RegiõesPolares


Altas taxas de alfabetização caracterizam to-das as regiões árticas, embora a qualidade do ensi-no seja inferior àquela dos centros urbanos situa-dos ao sul. A preocupação com a perpetuação dalíngua nativa levou a uma renovação de esforçospara oferecer a educação básica nos idiomas nati-vos, bem como a prática desses idiomas nos níveissecundário e superior.

Todos os povos do Ártico correm riscos desaúde devido a poluentes orgânicos persistentes(POPs), metais tóxicos, radionuclídeos, poluentes in-ternos e externos, contaminação da água e radiaçãoultravioleta. No Canadá, estudos preliminares mos-traram que os níveis de POPs no sangue de povosautóctones que consomem mamíferos marinhos fo-ram de três a dez vezes mais altos que os níveisencontrados no sul do Canadá. Todavia, o medo emrelação a esses contaminantes pode levar a mudan-ças na dieta tradicional desses povos, o que, porsua vez, poderá acarretar outros problemas de saú-de (Government of Canada, 2000).

O Ártico abriga diversos povos autóctones. Osinuits representam mais de 80% da população daGroenlândia e 85% da população de Nunavut, Ca-nadá. Salvo essas exceções, esses povos são mi-noria em sua própria terra natal, devido a proces-sos migratórios.

A Região Ártica tem uma população muitojovem; um quarto da população tem menos que 15anos na Groenlândia e na Islândia, e 41% da popu-lação de Nunavut, Canadá, tem menos de 16 anos(Conference Board of Canadá, 2002; CIA, 1998a eb). Houve um drástico crescimento demográfico emNunavut, entre 1986 e 1996, devido às altas taxasde nascimento e ao aumento da expectativa de vida(ver gráficos abaixo).


Pirâmide de população para o território de Nunavute para o Canadá

A população doÁrtico é jovem emcomparação comas dos estadosárticos.

Nota: Nunavut emnúmero de habitantes,Canadá em milhares

Fonte: ConferenceBoard of Canada, 2002


Populações autóctones do ÁrticoAs oportunidades de emprego e a constru-

ção de residências não acompanharam o ritmo docrescimento da população, o que gerou desempre-go e sérias crises habitacionais em diversas comu-nidades (AMAP, 1997). As altas taxas de alcoolis-mo, suicídios, homicídios e mortes acidentais tam-bém podem ser relacionadas à falta de oportunida-des e a um conseqüente senso de impotência(Bjerregaard e Young, 1998). No final da década de1980, o desemprego atingiu índices de 25% a 30%no norte da Rússia (AMAP, 1997), e 500 mil pesso-as abandonaram a região (Weir, 2001).

A pesca, o turismo, o comércio de peles, as artes e oartesanato são atividades comerciais tradicionalmen-te importantes no ártico. Estima-se que 26% dos em-pregos no Alasca dependam da saúde do meio am-biente (Colt, 2001). As economias da Groenlândia,das Ilhas Faroe e da Islândia dependem da pesca eda exportação de produtos pesqueiros (AMAP,1997), que representa 75% do total de exportaçõesda Islândia (CIA, 1998b). A indústria de peles que-brou na década de 1970 devido aos protestos pelosdireitos dos animais e à proibição decretada pelaEuropa e pelos Estados Unidos sobre produtos demamíferos marinhos (Lynge, 1992).

O turismo está adquirindo uma crescente im-portância para as economias do Ártico. As visitasde turistas ao Alasca durante o verão dobraram nadécada de 1990, tendo alcançado 1,2 milhão de tu-ristas em 1999 (ADT, 2000) e respondendo por 3%do PIB do Alasca em 1998 (Goldsmith, 1999). Em1999, o turismo gerou receitas anuais de US$ 30milhões para Nunavut e de quase US$ 1 bilhão parao Alasca (State of Alaska, 2001).

A exploração dos recursos petrolíferos esti-mulou o crescimento econômico nas nações árti-cas. Aproximadamente 85% do orçamento do Alascaé oriundo das receitas do petróleo (State of Alaska,2001), e planejam-se avanços futuros. O desenvol-vimento da indústria petrolífera expandiu-se paraalém da costa do Alasca, e explorações são realiza-das na plataforma das Ilhas Faroe e no setor norue-guês (Bjorsvik, 2000). Os recursos de petróleo egás têm sido desenvolvidos em diversas regiõesdo norte da Rússia, e estima-se que a região oesteda Sibéria seja a maior província petrolífera do mun-do (Klett e outros, 1997). A exploração no norte doCanadá, onde se estima que metade do potencial

O mapa mostra a localização dos principais povos autóctones do Ártico e a porcentagem de povosautóctones nas zonas árticas de cada um dos Estados árticos.

Fonte: CAFF, 2001


2 000 000

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FederaçãoRussa

Alasca(EUA)

Canadá

Groenlândia

Noruega

Islândia

Ilhas Farde

Finlândia

Suécia

população autóctone população não autóctone

total de habitantes

As comunidades do Ártico dependem da renadoméstica, de carnes de origem silvestre, aves,mamíferos marinhos, peixes e vegetais locais,que, em conjunto, representam até 50% da dietada população nativa e 25% da dieta da totalidadeda população da Região Autônoma de ChukotkaOkrug, na Federação Russa (AMAP, 1997). A ali-mentação de subsistência é de extrema impor-tância para a população nativa, convertendo-se,dessa forma, em uma das principais razões pelasquais as organizações autóctones lutam pela con-servação dos recursos naturais, dos direitos decaçar, pescar, capturar e coletar vegetais, assimcomo pela redução da poluição transportada parao Ártico a partir das latitudes médias.

A importância dos alimentos desubsistência


petrolífero do país esteja situada, foi recentementerevitalizada (DIAND, 2001).

A mineração é outra atividade econômica im-portante para alguns países. A indústria de minera-ção do Alasca foi avaliada em mais de US$ 1 bi-lhão/ano no período de 1995 a 2000 (Knowles,2001a). A produção de ouro, chumbo, zinco e dia-mante continua a ser importante na região ártica doCanadá (BHP Billioton, 2002). A mineração de chum-bo e zinco cessou na Groenlândia (Taagholt eHansen, 2001), mas uma nova mina de ouro iniciouos testes de produção. O complexo de mineraçãorusso de Norilsk era o maior produtor mundial deníquel em 1997 (Norilsk, 2002).

Após a Conferência das Nações Unidas de 1972,em Estocolmo, a participação da população nativaem fóruns de ONGs e em encontros científicos le-vou a diferentes formas de apreciação do conheci-mento tradicional e à inclusão do conhecimentoecológico tradicional no planejamento do uso deterras e recursos. Atualmente, muitos cientistasestão receptivos à parceria com povos nativos emoradores locais da região em suas pesquisas.

O acesso à Internet, embora desigualmentedistribuído, revolucionou a comunicação no Árti-co. Apesar da difusão de computadores, televisão,filmes, vídeos e radiodifusão em toda a região, osserviços de telefonia em muitos povoados daRússia Ártica ainda são inadequados ou mesmoinexistentes.

Em 1972, o Ártico era uma zona altamentemilitarizada, o que impedia qualquer tipo de coope-ração internacional. Somente após a criação daEstratégia de Proteção Ambiental do Ártico – AEPS(Artic Environmental Protection Strategy), em1991, as oito nações que compõem a região estabe-leceram compromissos com vistas a uma coopera-ção contínua. Em 1996, a AEPS se converteu noConselho Ártico, que tem como propósito o fo-mento da proteção ambiental e do desenvolvimen-to sustentável. O Conselho é singular entre as or-ganizações internacionais, uma vez que conferiuàs organizações autóctones a condição especialde “participantes permanentes” do Conselho (ArticCouncil, 2002).


Gestão pública

As três últimas décadas assistiram ao retor-no da autoridade política a partir dos governos cen-trais para os governos regionais, e mesmo locais,assim como a uma grande transferência de terras ecapital para populações nativas. Acordos de Rei-vindicações Territoriais Globais agora cobrem to-das as zonas árticas do Canadá e incluem a transfe-rência de milhões de quilômetros quadrados de terrae água, de capital, de receitas, de direitos de explo-ração agrícola e de desenvolvimento. O povo saamiconquistou um considerável poder de autodeter-minação por meio da criação dos Parlamentos Saamiem cada um dos estados Nórdicos. A Groenlândiatornou-se semi-autônoma em 1979, com o estabele-cimento do Governo Autônomo, que foi posterior-mente fortalecido em 1985 (Osherenko e Uong,1989). A população autóctone do norte da Rússiaainda está por obter tal grau de autonomia sobre assuas terras e vidas, apesar de a proteção aos seusdireitos estar contemplada na Constituição de 1993e na legislação recente (Osherenko, 2001;Kryazhkov, 1996).

O Refúgio Nacional de Vida Silvestre do Ártico(ANWR), situado na região noroeste do Alasca, “é omelhor exemplo dado pelos Estados Unidos de umacomunidade de ecossistemas árticos/subárticosintactos que funcionam naturalmente” (USFWS,2001). A vida silvestre do Refúgio está protegida, àexceção de uma área em disputa que pode serliberada para exploração de petróleo e gás natural,por meio de uma lei do Congresso dos EstadosUnidos. Estima-se que essa área contenha de 2bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo econo-micamente viáveis. O Serviço de Pesca e VidaSilvestre dos Estados Unidos (USFWS) aponta parauma possibilidade de 50% de se encontrar umaquantidade de petróleo equivalente àquela con-sumida pelos Estados Unidos em nove meses. Oscampos de petróleo situados no declive norte doAlasca já produziram 13 bilhões de barris desde1973, e as reservas atuais devem ser de somente 3bilhões de barris.

Para o povo gwich'in que habita ambos oslados da fronteira entre o Canadá e o Alasca, o Re-fúgio Nacional de Vida Silvestre do Ártico é umaregião sagrada, porque, além de abrigar as terrasonde nascem as manadas do caribu de porcupine,sua principal fonte de alimentação, vestuário, fer-ramentas e ornamentos, é o centro irradiador de suacultura (Gemmill, 2002).

O petróleo do Alasca e o Refúgio deVida Silvestre do Ártico


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NOSSO MEIO AMBIENTE EM TRANSFORMAÇÃO: Pântanos daMesopotâmia

Os pântanos compreendem a totalidade do sistemafluvial do Tigre e do Eufrates e estão localizados naconfluência dos dois rios no sul do Iraque e no oestedo Irã. O ressecamento desses vastos recursosúmidos é atribuído a duas causas principais: asrepresas a montante e os projetos de drenagem. Umaimagem aérea dos pântanos, registrada em 1976,mostra-os ainda praticamente intactos. No ano 2000,restava somente uma pequena porção do pântano de Al-Hawizah,situado na fronteira Iraque-Irã, muito embora estivesse diminuindorapidamente devido a projetos hídricos localizados rio acima.

Os pântanos são refúgios de extrema importância para avesmigratórias, e sua perda põe em risco aproximadamente 40 espéciesque migram entre a Sibéria e a África do Sul. Vários mamíferos e peixesque existiam somente naquela região são hoje considerados extintos. Apesca costeira praticada no norte do Golfo Pérsico, que depende dospântanos, utilizados pelos peixes para desovar, também já foi afetada.

Muitos dos povos árabes dessa região, que viveram durantemilênios em suas frágeis casas semiflutuantes nesse raro ambienteaquático, viram-se forçados a partir devido ao colapso de seu habitat.Destruiu-se uma cultura, e seus habitantes foram transformados emrefugiados.

Típica paisagem de pântanos, com aldeias erguidas sobre ilhas artificiais flutuantesconstruídas sobre juncos e lama. A fim de proteger contra inundações, a cada ano maiscamadas são acrescentadas para fortalecer a fundação da plataforma.

Na imagem abaixo, a densa vegetação (principalmente juncos Phragmites) apareceem formas de manchas vermelho-escuro, enquanto as manchas vermelhas ao longodas margens do rio são palmeiras de tâmaras. Em 2000, a maioria das marismas centraisaparecia como manchas que variavam de verde-oliva a marrom-acinzentado, indicandovegetação rala em solos que variam de pouco úmidos a secos.

Compilação: Hassan Partow, UNEP Division of Early Warning andAssessment (Divisão de Alerta Antecipado e Avaliação do PNUMA)Imagens de satélite: USGS/EROS Data centerFotografia: Nik Wheeler

1976 2000

estado do meio ambiente e retrospectivas políticas: 1972-2002

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