DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira25 de abril de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 88 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.605

Universidade do Estado divulga quinta repescagem do Prosel 2018

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) convoca aprovados no Pro-cesso Seletivo 2018 (Prosel) a efetua-rem suas matrículas nos dias 26 e 27 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A convocação ocorre em con-sonância com a ordem de clas-

sificação para as chamadas sub-sequentes do referido processo.

Nesta edição do Processo Seletivo, a instituição disponibilizou 2.058 va-gas, sendo 928 em cursos ministrados em Belém e 1.130 no interior. Metade foi reservada para egressos da rede

pública. Os inscritos foram selecio-nados por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A relação dos candidatos con-vocados está disponível no site da universidade (www.uepa.br).

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Abastecimentohospitalar

A Prefeitura de Palestina do Pará inicia licitação com o objeti-vo de contratar microempresas e empresas de pequeno porte para fornecimento de material hospitalar, medicamentos e farmácia básica.

O objetivo é suprir as necessi-dades do Hospital Municipal, das Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria de Saúde do município. A abertura será no dia 8 de maio.

PÁGINA 83

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: ar@ioe.pa.gov.br

Unidadede saúde

Estradasvicinais

Quinze quilômetros de estradas vicinais que interligam a Vila Pia-çava à Vila Lajeado, no município de Floresta do Araguaia, serão re-cuperados a partir de licitação a ser aberta pela prefeitura no dia 15/05.

Os editais podem ser obtidos pelo e-mail pl@fl orestadoraguaia.pa.gov.br ou junto à Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

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Qualificaçãoprofissional

Processo licitatório promovido pela Prefeitura de Santarém vai defi -nir a empresa executora das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde (Tipo III) no bairro Salvação.

A abertura das propostas será no dia 14 de maio, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Os interessados podem obter o edital pelo endereço ele-trônico www.santarem.pa.gov.br.

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Obras deurbanização

Em atendimento ao termo de compromisso fi rmado com o Minis-tério da Integração Nacional, a Pre-feitura de Pacajá realiza licitação para executar serviços de urbanização do eixo rodoviário da sede do município.

A abertura das propostas será no dia 21/05. Acesso ao edital, na íntegra, e mais informações pelo e-mail: pmpacaja.cpl@gmail.com.

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Acordo de cooperação fi rmado entre a Escola de Governança Pú-blica do Estado do Pará (Egpa) e a Prefeitura de Portel vai garantir a ca-pacitação de servidores públicos mu-nicipais e estaduais lotados na região.

A parceria integra o Programa de Municipalização da Egpa, que leva aos servidores do interior as mesmas oportunidades ofertadas em Belém pelo programa regular de qualifi cação.

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Reformade ginásio

O Ginásio de Esportes Simão Jatene, localizado no bairro Indus-trial, em Trairão, sudoeste para-ense, será totalmente reformado.

As obras de revitalização da praça esportiva são objeto de licitação a ser aberta pela prefeitura local, cujo edital está disponível às empresas interessadas no certame no prédio sede da administração municipal.

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VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi -cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas, ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores; quebras de seção; quebra manual de linhas; marcadores próprios dos editores de texto, como pontos, quadrados, setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Projeto Flórida

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 25/04, às 18h

No Intenso Agora

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 25/04, às 15h50

Siga-nos:www.ioepa.com.br

A História no Diário Ofi cial

Governo Alacid Nunes (1966/1971)COMISSÕES DECIDIAM ANUIDADES ESCOLARES

Tudo era decretado, normatizado, tabelado e fi scalizado nos tempos do Regime Militar. Nada escapava das mãos e dos olhos do Governo. Em 27 de junho de 1969,

o Diário Ofi cial do Estado publicou o Decreto-Lei nº 532, de 16 de abril, que dispunha sobre “a fi xação e o reajustamento de anuidades, taxas e demais contribuições do serviço educacional”, em todo o país.Foi mais um decreto com “status” de lei baixado pelo presidente da República, general Arthur da Costa e Silva, sob inspiração do Ato Institucional nº 5. O novo decreto concedeu ao Conselho Federal de Educação, aos Conselhos Estaduais e ao Conselho de Educação do Distrito Federal, “no âmbito das respectivas competências e jurisdições, a fi xação e o reajuste de anuidades, taxas e demais contribuições correspondentes aos serviços educacionais prestados pelos estabelecimentos federais, estaduais, municipais e particulares”.Ficou defi nido que, ao analisarem a “avaliação do comportamento dos preços das anuidades, taxas e contribuições” referidas no decreto-lei, os Conselhos teriam “por base o princípio da compatibilização entre a evolução de preços e a correspondente variação de custos”, observadas as diretrizes da política econômica do Governo Federal. Bem como as “peculiaridades regionais e os custos diversos, graus, ramos e padrões de ensino”.A fi xação dos valores era atribuição dos Conselhos de Educação, que deveriam criar “Comissão de Encargos Educacionais” com a fi nalidade específi ca de “estudar a matéria e opinar consultivamente. No âmbito do CFE, a Comissão foi constituída por um membro do próprio órgão colegiado e por representantes da Superintendência Nacional do Abastecimento

(Sunab), da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação e Cultura (representante específi co dos professores) e da União Nacional de Associações Familiares – representando os “pais de família”.Nos Conselhos Estaduais e no Distrito Federal, a Comissão de Encargos deveria se “adaptar às peculiaridades locais, devendo estar, contudo, sempre integrada pelos representantes da Sunab, das categorias econômicas e profi ssional interessadas, e dos pais de família, cabendo as indicações às entidades de âmbito regional ou, na falta, às federais”.As anuidades e taxas do então Território Federal do Amapá fi caram sujeitos à jurisdição do Conselho Estadual do Pará; as de Rondônia e Roraima, ao Conselho do Amazonas, e os de Fernando de Noronha, ao de Pernambuco. Os conselhos poderiam requisitar dos estabelecimentos de ensino, “em caráter confi dencial, assegurado o sigilo”, documentos, informações ou esclarecimentos “necessários ao acompanhamento e à análise de evolução dos preços”.Hoje, a questão das anuidades escolares está restrita às escolas particulares, sendo proibida às escolas públicas a cobrança de taxas de qualquer natureza. E na discussão com a rede privada, a presença do governo se dá por meio do Procon (que substituiria a Sunab) e do próprio Conselho Estadual de Educação. E os “pais de família” são representados por associações em debates com entidades empresariais do setor educacional.

Nélio Palheta - Jornalista

*Por motivos técnicos, esta coluna não foi publicada no dia 24/04.

NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 25 de Abril de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADORCASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 5IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 6INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 7INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 7ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ....................................................... - PÁG. 7BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 14HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 18FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 18FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 20FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 21

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 21COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 21AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 22

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 23INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 23AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 24EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 25INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 26POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 30FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 32CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 32POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 33CENTRO DE PERÍCIAS CIENSTÍFICAS RENATO CHAVES - PÁG. 36DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 36FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 39SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 39

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 41FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 42FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 44FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 45UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 55FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .......................- PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 57COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 57INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 57JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 58NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 59COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 60FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 60EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 62

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 62

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 62

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 63

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 63TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 63

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 67MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 67

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 80PARTICULARES ..............................................- PÁG. 84EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 84

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Gustavo Tavares MonteiroTel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 5Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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ERRATA.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2015 –CCG/PA, PUBLICADO NO D.O.E. Nº 33.604, DE 24/04/2018.ONDE SE LÊ:VIGÊNCIA: 23/04/2018 a 22/04/2018LEIA-SE:VIGÊNCIA: 23/04/2018 a 22/04/2019

Protocolo: 305275

DIÁRIA.

PORTARIA N° 562 /2018-CCG, DE 20 DE ABRIL DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/175984, de 19 de abril de 2018; RESOLVE: Autorizar MARCUS VINICIUS ATAIDE COSTA, Assistente Técnico I , a viajar para Santarém e Itaituba, no período de 23 a 28 de abril de 2018, a f m de participar da agenda integrada de governança nos municípios sustentáveis , e conceder, para tanto , 5 1/2 (cinco e meia) diárias.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 de abril de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em Exercício

Protocolo: 304997PORTARIA N° 563 /2018-CCG,DE 20 DE ABRIL DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/176554, de 20 de abril de 2018; RESOLVE: Autorizar MARCUS VINICIUS ATAIDE COSTA, Assistente Técnico I , a viajar para Marabá, no período de 02 a 04 de maio de 2018, a f m de participar da agenda integrada de governança nos municípios sustentáveis , e conceder, para tanto , 2 1/2 (duas e meia) diárias.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 de abril de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em Exercício

Protocolo: 305001

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

5º TERMO ADITIVO - CMGContrato Nº: 017/2012 - CMGExercício: 2018Classif cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato Administrativo Nº 017/2012 - CMG, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e parecer jurídico nº 019/2018 – AJUR/CMG.Valor Total: R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais)Data da Assinatura: 18/04/2018Vigência: 20 de abril de 2018 à 31 de dezembro de 2018.Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04.122.1297.8315 33.90.39 0101 Estadual

Contratado: MAURÍCIO CAMARGO ZORRO E RUTH AMANDA ESTUPIAN TRISTANCHOEndereço: Av. Gov. Magalhães Barata nº 1005, São Braz – Belém – Pará. Cep: 66.060-281CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL PM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará

Protocolo: 304911

AVISO DE LICITAÇÃOERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018-CPL/CMGNUMERO DA PUBLICAÇÃO: 301613PUBLICADO NO DOE Nº 33598 de 16 ABR 2018ONDE SE LÊ:cuja abertura dar-se-á às 10h00min, (Brasília), do dia 06/11/2017, através do site: www.comprasnet.gov.brLEIA-SE:cuja abertura dar-se-á às 10h00min, (Brasília), do dia 26/04/2018, através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Protocolo: 305360PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018-CPL/CMGObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL (ESTIVAS), por um período de 12 (doze) meses, conforme especif cações e condições no Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á às 10h00min, (Brasília), do dia 08/05/2018, através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.PREGOEIRO: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros – TEN CEL PMOrçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04.122.1297.8315000 33.90.30 0101000000 Estadual

ORDENADOR: César Maurício de Abreu Mello – CEL PMObs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br ou no Mural de Licitações (www.compraspara.gov.br).

Protocolo: 305364

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria nº 233/2018-PGE.G., de 20 de abril de 2018A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 193355A/1.RESOLVE:CONCEDER 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ZURISHADAY SILVEIRA DA SILVA NASCIMENTO, identidade funcional nº 55586347/2, no período de 07.03 a 26.03.2018, de acordo com o Laudo Médico nº 193355A/1 da SEAD.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.CAROLINA ORMANES MASSOUDProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 305319

DIÁRIA.

Portaria nº 243/2018 – PGE.G., Belém, 24 de abril de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária à servidora Giulliane Pinheiro Corrêa de Lima, Procurador do Estado, Id. Funcional n° 5940558/1, para participar de audiência referente ao processo nº 0004582-76.2014.8.14.0005, no período de 25 a 26.04.2018.Local de origem: Santarém/PALocal de destino: Altamira/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 305131Portaria nº 244/2018 – PGE.G.,Belém, 24 de abril de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Arthur Marcel Batista Gomes, Procurador do Estado, Id. Funcional n° 5940559/1 e Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional n° 5905704/1, para realização de audiência referente ao processo nº 001189-97-2014.8.14.0040, no dia 25.04.2018.Local de origem: Marabá/PALocal de destino: Parauapebas/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 305171

Portaria nº 245/2018 – PGE.G., Belém 24 de abril de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessora, identidade funcional 5892912/3 e Augusto César da Costa Moutinho, Motorista, identidade funcional nº 55589774/1, para obtenção de certidão de objeto e fé referente ao processo nº 0001015-35.2012.8.14.0093, no dia 26.04.2018.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Santarém Novo/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 305174

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SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2018-SEAD, AUTORIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO 2018/21499 PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NA FUNÇÃO DE PERITO MÉDICOPARTES: SEAD e LANA TIANI ALMEIDA DA SILVAFUNÇÃO: PERITO MEDICOMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOVIGÊNCIA: 25/04/2018 A 24/04/2019ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 305222

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 260 DE 17 DE ABRIL DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/157649.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARIA LUIZA ROCHA E CRUZ, Mat. 5559960/1, do cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 29/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 305012PORTARIA N° 264 DE 17 DE ABRIL DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/157716.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, SANDRA KARINA BARBOSA MENDES, Mat. 57209474/1, do cargo de Especialista em Educação Classe III, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 16/01/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 305024

PORTARIA N° 262 DE 17 DE ABRIL DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/157601.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, STEFANO FABIANO PEREIRA SOARES, Mat. 57215479/1, do cargo de Servente, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 305021

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA N° 261 DE 17 DE ABRIL DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/157632.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ADAILTON JOSE DOS SANTOS NUNES, Mat. 57216833/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 11/02/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 305015PORTARIA N° 250 DE 11 DE ABRIL DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/145470.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ALDENIZE DE SOUZA LISBOA FERNANDES, Mat. 6013015/1, do cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 29/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 305018PORTARIA N° 263 DE 17 DE ABRIL DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/157673.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ALMIZA PINTO AGUIAR, Mat. 57214462/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 15/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Abril de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 305022

LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 151 /2018 – DE 23 DE ABRIL DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/159158;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora ANGELA DE RONCALE DOS SANTOS NUNES, Id. Funcional nº 4057/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada no Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 04 de junho de 03 de julho de 2018, referente ao triênio 16 de junho de 2009 a 15 de junho de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 23 DE ABRIL DE 2018 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 305225Portaria nº 152 /2018 – DE 23 DE ABRIL DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/169040;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor FRANCISCO SALES DA SILVA, Id. Funcional nº 5137810 / 1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lo tado no Gabinete da Secretária - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 23 de abril a 22 de maio de

2018, referente ao triênio 20 de junho de 1996 a 20 de junho de 1999.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 23 DE ABRIL DE 2018VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 305229.

PORTARIA Nº.198/2018-GS/SEAD DE 16 DE MARÇO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e considerando o disposto no Decreto nº. 1960, de 18 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício n° 2018/00370-GP, constante do Processo nº 2018/66536,R E S O L V E:I-PRORROGAR, de acordo com os arts 3º, § 2º, 4º, inciso lI e 6º §§ 1º e 2º do Decreto nº. 1960, de 18/01/2018, por 01 (um) ano, a cedência do servidor ELIAS ANTONIO CHAMMA, Id. Funcional nº. 5135273/3, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará com ônus para o cedente com reembolso do valor despendido pelo cessionário.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 01/02/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 16 DE MARÇO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 305209CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2017

ANÁLISE DE PROPOSTA TÉCNICA INDIVIDUAL E PROPOSTA FINANCEIRAEXTRATO DE RESULTADO

OBJETO: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado f nal para homologação do Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargo de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, além dos demais atos necessários à efetivação do referido concurso.Vistos os documentos apresentados à ocasião da análise e jul-gamento da 2ª Fase (Proposta Técnica Individual e Proposta de Preços) da Concorrência Publica n° 07/2017, segundo disposi-ções contidas no Edital de Concorrência Pública n° 07/2017 e le-gislação pertinente, a Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria nº 635, de 24 de agosto de 2017 (DOE de 06 de setembro de 2017), RESOLVE:CLASSIFICAR as licitantes abaixo relacionadas em razão dos acervos documentais, apresentados à ocasião da análise e julgamento da 2º Fase (Proposta Técnica Individual e Proposta de Preços) da Concorrência Publica n° 07/2017, estarem em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 07/2017.

EMPRESAS CLASSIFICADAS APÓS ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNCA INDIVIDUALITEM LICITANTE CNPJ

Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN

AOCP - Assessoria em Organização de Concursos

Públicos Ltda. 03.546.295/0002-75

FADESP - Fundação de amparo e Desenvolvimento da

Pesquisa05.572.870/0001-59

Analisados os documentos relativos à fase de aceitação de proposta f nanceira da licitação em epígrafe, nos mol-des do Edital de Concorrência Pública n°. 007/2017 e da legislação pertinente, a Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria nº 635, de 24 de agosto de 2017, publicada no DOE n° 33.453, de 06 de setembro de 2017, DECLARA:

ITEM LICITANTE CNPJRESULTADO

DA PROPOSTA FINANCEIRA

RESULTADO FINAL DA CONCORRENCIAPÚBLICA

N°.07/2017

01 – DETRAN

FADESP - Fundação

de amparo e Desenvolvimento

da Pesquisa

12.667.012/0001-53 ACEITA EMPRESAVENCEDORA

As licitantes interessadas poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.A íntegra da análise e julgamento da 2ª Fase (Proposta Técnica Individual e Proposta de Preços) da Concorrência Publica n° 07/2017 será encaminhada através de correio eletrônico para as empresas participantes, e estará disponível no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.Belém (PA), 23 de abril de 2018.Neuza Fernanda de Moraes MeloPresidente da Comissão Especial de LicitaçãoPortaria nº 635, de 24 de agosto de 2017.

Protocolo: 305371

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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ERRATA.

NA Portaria nº 056 DE 23/04/2018 PUBLICADA NO DOE Nº 33.604 de 24/04/2018, PROTOCOLO Nº 304672ONDE SE LÊ:QUE ACONTECERÁ NO DIA 27.04.2018 .LEIA-SEPERÍODO DE 26.04.2018 a 28.04.2018NA Portaria nº 057 DE 23/04/2018 PUBLICADA NO DOE Nº 33.604 de 24/04/2018, PROTOCOLO Nº 304672ONDE SE LÊ:QUE ACONTECERÁ NO DIA 27.04.2018 .LEIA-SEPERÍODO DE 26.04.2018 a 28.04.2018.NA Portaria nº 058 DE 23/04/2018 PUBLICADA NO DOE Nº 33.604 de 24/04/2018, PROTOCOLO Nº 304672ONDE SE LÊ:QUE ACONTECERÁ NO DIA 27.04.2018 .LEIA-SEPERÍODO DE 26.04.2018 a 28.04.2018.NA Portaria nº 059 DE 23/04/2018 PUBLICADA NO DOE Nº 33.604 de 24/04/2018, PROTOCOLO Nº 304672ONDE SE LÊ:QUE ACONTECERÁ NO DIA 27.04.2018 .LEIA-SEPERÍODO DE 26.04.2018 a 28.04.2018.

Protocolo: 305126

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AVISO DE LICITAÇÃO.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 009/2018/IOEObjeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) totem interativo touch screen, conforme especif cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.Local de abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/05/2018.Hora da Abertura: 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925608 – Imprensa Of cial Do Estado – IOE, localizada na Travessa do Chaco n.º 2271, Bairro: Marco – CEP: 66.093-542 – Belém-Pará;RECEBIMENTO DE PROPOSTA: A partir do dia 25/04/2018, no site do COMPRASNET.A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br, no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (COMPRAS PARÁ), no endereço www.compraspara.pa.gov.br e no site da Imprensa Of cial do Estado no endereço www.ioepa.com.br.Belém (PA), 24 de Abril de 2018.Luís Cláudio Rocha LimaPresidente – IOE

Protocolo: 305009

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 006/2018/IOE, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, conforme especif cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital, o qual proclamou como vencedora a empresa NASCIMENTO & CARDOSO SERVIÇOS E PROJETOS LTDA-EPP, resolve HOMOLOGAR o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (PA), 24 de abril de 2018.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 305113

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 7Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE Nº 333515, DO DIA 12/12/2017, PROTOCOLO Nº 260411, REFERENTE AO CONT. 0.65/2017.CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA CARDOSO

Protocolo: 304902

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Portaria nº 132 de 16 de abril de 2018CONSIDERANDO, as evidências constantes nos autos do Processo nº 2017/247839;CONSIDERANDO, os termos do Parecer Jurídico nº 3049/2017, as f s 16;CONSIDERANDO, o que determina o art. 199 da Lei 5.810/94.Constituir Comissão para abertura de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro, com os seguintes servidores: MARINA LIMA WANDERLEY, matrícula 57232185/1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Odontólogo, lotada na DAS/Gerência de Análise Técnica, AILTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5229243/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Gerência de Cadastro e, JORGENOR DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 3153584/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Gerência de Cadastro.Determinar o prazo de 60(sessenta) dias para apresentação de Relatório conclusivo, com vistas ao titular da Comissão.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePortaria nº 133 de 17 de abril de 2018CONSIDERANDO, o comunicado pela Gerência de Assistência Domiciliar, através do Memº nº 012, datado de 13/03/18 as f s 01, bem como, da Diretoria de Assistência Saúde as f s 11, acerca da reclamação formulada de f s 02 a 03, nos autos do Processo nº 2018/110345;CONSIDERANDO, os termos do Parecer Jurídico nº 673/2018, as f s 13;CONSIDERANDO, o que determina o art. 199 e art. 204 da Lei 5.810/94.Constituir Comissão para abertura de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro, com os seguintes servidores: MARIA DA GLÓRIA DIAS DOS SANTOS, matrícula 720267/2, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Odontólogo, lotada na DAS/Gerência de Análise Técnica, RAIMUNDA IVETE VALENTE ARAUJO, matrícula nº 6121497/1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Odontólogo, lotada na DAS/Gerência de Análise Técnica e, FELIPE LUCAS DOS SANTOS, matrícula 57232972/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Gerência de Benefícios Sociais.Determinar o prazo de 60(sessenta) dias para apresentação de Relatório conclusivo, com vistas ao titular da Comissão.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 305136

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 071 DE 13 DE ABRIL DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atri-buições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/108421, de 12/03/2018, que dispõe sobre criação de grupo de trabalho para implementação do projeto “Censo/ Recadastramento Previdenciário”.CONSIDERANDO a criação e execução do Projeto “Censo/ Recadastramento Previdenciário”, que, em suma, visa coletar informações acerca dos benef ciários deste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará com o escopo de melhor gerir os recursos previdenciários, bem como aprimorar o atendimento

aos próprios inativos e pensionistas;CONSIDERANDO a natureza multidisciplinar do referido projeto, que demandará processo licitatório, realização do Censo que repercutirá em inserção de dados em sistemas que subsidiarão diretamente a atuação deste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, solicita-se a formação de um Grupo de Trabalho.RESOLVE:I – Constituir Grupo de Trabalho integrado pelos servidores ARLINDA MARIA PINTO VIRGOLINO BASTOS, Id. Funcional 57189922/6, Técnico Previdenciário A, sendo esta responsável pela Coordenação; CAMILA MARINHO ALMEIDA COSTA, Id. Funcional: 54195652/1, Técnico em Gestão de Informática; ELAINE CRISTINA AMARAL ARANTES, Id. Funcional: 57193842/3, Técnico Previdenciário A; JOSÉ MAURICIO VIEIRA BARATA JUNIOR, Id. Funcional: 5888375/4, Técnico de Administração e Finanças; MARCO ANTÔNIO MARTINS, Id. Funcional: 55589560/1, Técnico em Gestão de Informática/Coordenador; PATRÍCIA CORDOVIL PINHEIRO, Id. Funcional: 5909857/2, Técnico de Administração e Finanças; podendo solicitar a colaboração e participação de servidores lotados em outras unidades, mediante entendimento e autorização prévia dos titulares das diretorias envolvidas.II - A Comissão exercerá suas atribuições a contar da data da publicação desta Portaria, até ulterior deliberação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 13 de abril de 2018.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 305369

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Término de Vínculo de ServidorAto: Processo n° 2018/178326Término de vínculo: 02/05/2018Tipo: Distrato de servidor temporárioÓrgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁServidor Temporário: Lucas Soriano de Mello BarrosoCargo: Técnico Previdenciário AOrdenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 305326

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 085 DE 24 DE ABRIL DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/20178, de 16/01/2018, que dispõe sobre contratação de empresa para Lavagem de Carro a Seco;CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, f scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação f rmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará; e.CONSIDERANDO que deverá ser designado um f scal de contrato, convênio ou termo de cooperação.RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor desta autarquia, Ernan Felipe Pereira Neves, Id. funcional nº 57220158/3, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Administração e Serviços, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 07/2018, f rmado com a empresa E. DA S. Miranda Comércios e Serviços Combinados Eireli, CNPJ nº 26.210.109/0001-47, que tem por objeto a contratação de empresa para Cessão de uso de forma gratuita de área destinada a Prestação de Serviços de Limpeza e Lavagem Ecológica dos Veículos do IGEPREV.II – DESIGNAR o servidor Samuel Romulo Aguiar Ferreira, Id. funcional nº 5894145/2, ocupante da função de Gerente, como suplente.III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Of cial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 24 de abril de 2018.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 305013

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2018-EGPAPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.OBJETO: O presente acordo tem por objeto o esforço comum dos partícipes para a realização de cursos de capacitação e treinamento para servidores públicos estaduais lotados em Portel e servidores públicos municipais de Portel, conforme consta do plano de trabalho, parte integrante deste instrumento.VIGÊNCIA: O presente Instrumento tem prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 04/04/2018.RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Ruy Martini Santos Filho – Diretor Geral da EGPA e Manoel Oliveira dos Santos – Prefeito Municipal de Portel/PA.

Protocolo: 305299

SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVAPortaria n.º 934, DE 17 DE ABRIL DE 2018.A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria n.º 80, de 9 de junho de 2015, alterada pelas Portarias 1.651, de 31 de outubro de 2016 e 1.722, de 05 de dezembro de 2016, e tendo em vista os termos do Processo n.º 002018730007131-1/SEFA,RESOLVE:CONCEDER, com base no parecer exarado pela Diretoria de Tributação - DTR, conforme preceitua o § 4º do art. 69 da Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, a ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício 2018, relacionado ao veículo marca/modelo JEEP RENEGADE FLEX 1.8 AT, ANO/FAB. 2018, ANO/MOD. 2018, CHASSI N.º 98861110XJK174248, de propriedade de MANOELA MORGADO MARTINS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º 440.479.242-53.Gabinete da Subsecretária da Administração Tributária, em 19 de abril de 2018.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 305100PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPortaria nº 2018330001990, de 23 de abril de 2018 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2017330001686, de 13 de mar-ço de 2017, que concedeu a isenção do IPVA.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA MARTINS XIMENES SOARES.CPF: 226.274.303-78.MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LXS.CHASSI: 93HFB2630EZ102522.

Protocolo: 304899PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPortaria nº 2018330001975, de 20 de abril de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com def ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ANDRE ALVES GABY.CPF: 688.309.042-87.MARCA/MODELO: HONDA/CITY EX CVT.CHASSI: 93HGM6670HZ205664.Portaria nº 2018330001979, de 20 de abril de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com def ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

INTERESSADO: SONIA MARIA BAHIA DO CARMO.CPF: 100.800.312-34.MARCA/MODELO: VW/FOX 1.6 PRIME GII.CHASSI: 9BWAB45Z3D4197635.Portaria nº 2018330001980, de 23 de abril de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com def ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: TANIA MARIA MARQUES.CPF: 463.905.293-68.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX.CHASSI: 9BRBD3HE3K0388707.

Protocolo: 304898PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVAPortaria n.º 924, DE 18 DE ABRIL DE 2018.A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria n.º 80, de 9 de junho de 2015, alterada pelas Portarias 1.651, de 31 de outubro de 2016 e 1.722, de 05 de dezembro de 2016, e tendo em vista os termos do Processo n.º 012018730004672-8/SEFA,RESOLVE:CONCEDER, com base no parecer exarado pela Diretoria de Tributação - DTR, conforme preceitua o § 4º do art. 69 da Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, a ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para pessoa com def ciência, relativo ao exercício 2018, relacionado ao veículo marca/modelo • HONDA/FIT EX CVT, ANO/FAB. 2015, ANO/MOD. 2015, PLACA QDJ8793, CHASSI N.º 93HGK5860FZ259984, de propriedade de GIUSEPPE DE TOMMASO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º 507.446.907-49.Gabinete da Subsecretária da Administração Tributária, em 18 de abril de 2018.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 305073PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVAPortaria n.º 925, DE 17 DE ABRIL DE 2018.A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria n.º 80, de 9 de junho de 2015, alterada pelas Portarias 1.651, de 31 de outubro de 2016 e 1.722, de 05 de dezembro de 2016, e tendo em vista os termos do Processo n.º 012018730004564-0/SEFA,RESOLVE:CONCEDER, com base no parecer exarado pela Diretoria de Tributação - DTR, conforme preceitua o § 4º do art. 69 da Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, a ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício 2018, relacionado ao veículo marca/modelo NISSAN KICKS 1.6 S 1, ANO/FAB. 2018, ANO/MOD. 2018, CHASSI N.º 94DFCAP15JB136161, de propriedade de ODINEA RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º 438.827.147-00.Gabinete da Subsecretária da Administração Tributária, em 18 de abril de 2018.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 305107PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTRPortaria nº 2018330001977, de 20 de abril de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com def ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: KELLY CRISTINA PINTO MORAES.CPF: 335.381.152-49.MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,00.Portaria nº 2018330001982, de 23 de abril de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com def ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: DAVI RICARDO DA COSTA LOBO.CPF: 038.991.642-02.MARCA/MODELO: NISSAN/VERSA 16UNIQUECVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.840,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$50.337,52.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): GESSE ALVES LOBO CNH: 3884631307

Portaria nº 2018330001985, de 23 de abril de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com def ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ROSE MARY FERNANDES LOPES.CPF: 582.564.072-04.MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20 1.6A PREM.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$66.700,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$51.359,00.Portaria nº 2018330001988, de 23 de abril de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com def ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: SILVIA REGINA PINHEIRO BESSA.CPF: 373.113.952-91.MARCA/MODELO: RENAULT/SANDERO ST16RSCE.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$51.390,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$38.748,61.

Protocolo: 304897

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CONTRATO.

CONTRATO: 015/2018/SEFA.Dispensa de Licitação nº 001/2018/SEFAObjeto: Prestação de serviços de engenharia de troca de revestimento e reforço estrutural da escada do Bloco C do prédio do Órgão Central desta Secretaria, localizada na Av. Visconde de Souza Franco, nº 110.Valor Total: R$14.462,61Data da Assinatura: 23/04/2018.Vigência: 23/04/2018 a 22/07/2018.Orçamento: 17101.04.451.1424.7552Natureza da Despesa: 44.90.39Fonte de Recurso: 0144.Contratada: ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF sob nº 24.923.126/0001-04, Inscrição Municipal Nº 271036-2, Rua Esperanto, nº 876, Bairro Marambaia, CEP nº 66615-015, Belém/PA.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA

Protocolo: 304962

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018A Subsecretária de Administração Tributária e a Diretora de Administração-SEFA, considerando a ata de julgamento da proposta f nanceira, documentos de habilitação e qualif cação técnica, do Pregão Eletrônico nº 005/2018-SEFA – objeto: prestação de serviço de apoio logístico, mediante fornecimento de barco regional com tripulação, serviços de comunicação, seguro e materiais especif cados, para atender a SEFA, homologam o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente, conforme segue:Item / Empresa Vencedora / Valor:Item 1: B. C. MUSAM LOGÍSTICA EIRELE - EPP. / TOTAL R$463.368,00.Obs.: o item 2 foi cancelado na aceitação.Belém, 24 de Abril de 2018.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 305169

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Ilmo Sr Dr. MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVES, MD. COORDENADOR FAZENDÁRIO SUBSTITUTO DA CERAT – MARITUBA, FAZ SABER, ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da f rma abaixo identif cada, que foram lavrados contra a mesma em 10/04/2018 os Autos de Infração e Notif cação Fiscal n°s 092018510000140-5, 092018510000141-3, 092018510000142-1 e 092018510000145-6 e respectivos anexos (CD em mídia, planilhas e relatórios) referente a Ordem de Serviço nº 092016820000362-0, f cando NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores, a pagarem ou apresentarem defesa no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da data da data da ciência deste Edital, na sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e

Não-Tributária – CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará a esta Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.CONTRIBUINTE: F. C. OLIVEIRA SANTANAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.427.826-2AFRE Responsável : HELIZE HELENA F. LOBATOMarituba – Pará, 24 de Abril de 2018MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVESCOORDENADOR FAZENDÁRIO SUBSTITUTOCERAT – MARITUBA

Protocolo: 305201EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Ilmº Sr Dr MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVES, MD. COORDENADOR FAZENDÁRIO SUBSTITUTO DA CERAT MARITUBA, FAZ SABER ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da f rma abaixo identif cada, que foi lavrado em 24/04/2018 o Termo de Conclusão de Fiscalização n° 002017480000210-4, f cando NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores, a tomarem conhecimento do mesmo dentro do prazo regulamentar.CONTRIBUINTE: PLÁSTICO NORTE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (PLASNOBRAS)INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.307.347-0Marituba – Pará, 24 de Abril de 2018MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVESCOORDENADOR FAZENDÁRIO SUBSTITUTOCERAT – MARITUBA

Protocolo: 305199

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Portaria nº 0073, 06 deabril de 2018O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando odisposto no artigo 162 da Constituição Federal,artigo 1º e 3º daLei Complementar n. º 63, de 11/01/90,e artigo 225 daConstituição Estadual,R E S O L V E: Informar o valor da Quota do IPI-Exportação aos Municípios, conformediscriminação abaixo:IPI – mês de MARÇO DE 2018Registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da Fazenda

Em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1)

PASEP (2)

TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.050-2 30.197,15 305,02 30.502,17ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 6.930,49 70,00 7.000,50

ACARÁ 170.098-7 13.365,95 135,01 13.500,96AFUÁ 170.039-1 8.910,64 90,01 9.000,64

AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 20.791,48 210,01 21.001,50ALENQUER 170.027-8 15.841,13 160,01 16.001,14ALMERIM 170.028-6 45.048,21 455,03 45.503,24ALTAMIRA 170.076-6 93.561,67 945,07 94.506,74ANAJÁS 170.040-5 8.415,60 85,01 8.500,61

ANANINDEUA 170.074-0 152.965,91 1.545,11 154.511,02ANAPU 170.659-4 15.346,09 155,01 15.501,11

AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 7.425,53 75,01 7.500,53AURORA DO PARÁ 170.271-8 7.425,53 75,01 7.500,53

AVEIRO 170.029-4 9.405,67 95,01 9.500,68BAGRE 170.041-3 7.920,56 80,01 8.000,57BAIÃO 170.051-0 9.900,71 100,01 10.000,71

BANNACH 170.664-0 9.405,67 95,01 9.500,68BARCARENA 170.052-9 238.607,02 2.410,17 241.017,19

BELÉM 170.001-4 790.076,34 7.980,56 798.056,91BELTERRA 170.660-8 11.385,81 115,01 11.500,82

BENEVIDES 170.075-8 49.503,53 500,04 50.003,57BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 9.900,71 100,01 10.000,71

BONITO 170.094-4 9.900,71 100,01 10.000,71BRAGANCA 170.086-3 18.811,34 190,01 19.001,35

BRASIL NOVO 170.283-1 12.375,88 125,01 12.500,89BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 6.930,49 70,00 7.000,50

BREU BRANCO 170.284-0 21.286,52 215,02 21.501,53BREVES 170.042-1 16.336,16 165,01 16.501,18BUJARU 170.096-0 7.425,53 75,01 7.500,53

CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 6.435,46 65,00 6.500,46CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 6.930,49 70,00 7.000,50

CAMETÁ 170.053-7 15.346,09 155,01 15.501,11CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 85.641,11 865,06 86.506,17

CAPANEMA 170.084-7 26.731,91 270,02 27.001,93CAPITÃO POÇO 170.069-3 11.385,81 115,01 11.500,82

CASTANHAL 170.003-0 125.738,97 1.270,09 127.009,06CHAVES 170.043-0 9.405,67 95,01 9.500,68COLARES 170.004-9 4.950,35 50,00 5.000,36

CONC. ARAGUAIA 170.058-8 20.296,45 205,01 20.501,46CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 12.375,88 125,01 12.500,89

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 9Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

CUMARU DO NORTE 170.285-8 22.771,62 230,02 23.001,64CURIONÓPOLIS 170.017-0 31.682,26 320,02 32.002,28CURRALINHO 170.044-8 7.425,53 75,01 7.500,53

CURUÁ 170.678-0 5.445,39 55,00 5.500,39CURUÇÁ 170.005-7 7.920,56 80,01 8.000,57

DOM ELIZEU 170.083-9 30.197,15 305,02 30.502,17ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 14.851,06 150,01 15.001,07

FARO 170.031-6 7.425,53 75,01 7.500,53FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 12.375,88 125,01 12.500,89

GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 6.435,46 65,00 6.500,46GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 16.831,20 170,01 17.001,21

GURUPÁ 170.045-6 9.405,67 95,01 9.500,68IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 10.890,78 110,01 11.000,78IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 9.900,71 100,01 10.000,71

INHANGAPI 170.007-3 5.940,42 60,00 6.000,43IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 16.831,20 170,01 17.001,21

IRITUIA 170.070-7 7.920,56 80,01 8.000,57ITAITUBA 170.032-4 64.849,62 655,05 65.504,67

ITUPIRANGA 170.020-0 19.801,41 200,01 20.001,43JACAREACANGA 170.288-2 21.286,52 215,02 21.501,53

JACUNDÁ 170.021-9 14.356,02 145,01 14.501,03JURUTI 170.033-2 46.533,32 470,03 47.003,35

LIMOEIRO AJURU 170.055-3 5.940,42 60,00 6.000,43MÃE DO RIO 170.071-5 9.405,67 95,01 9.500,68

MAGALHÃES BARATA 170.008-1 4.455,32 45,00 4.500,32MARABÁ 170.022-7 303.951,67 3.070,22 307.021,89

MARACANÃ 170.009-0 6.435,46 65,00 6.500,46MARAPANIM 170.010-3 6.930,49 70,00 7.000,50MARITUBA 170.675-6 71.780,12 725,05 72.505,17

MEDICILÂNDIA 170.077-4 20.791,48 210,01 21.001,50MELGAÇO 170.046-4 7.920,56 80,01 8.000,57MOCAJUBA 170.056-1 6.435,46 65,00 6.500,46

MOJU 170.057-0 30.197,15 305,02 30.502,17MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 7.920,56 80,01 8.000,57

MONTE ALEGRE 170.034-0 16.336,16 165,01 16.501,18MUANÁ 170.105-3 8.415,60 85,01 8.500,61

NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 6.930,49 70,00 7.000,50NOVA IPIXUNA 170.666-7 8.910,64 90,01 9.000,64

NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 5.445,39 55,00 5.500,39NOVO PROGRESSO 170.289-0 29.702,12 300,02 30.002,14

NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 30.692,19 310,02 31.002,21ÓBIDOS 170.035-9 18.811,34 190,01 19.001,35

OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 7.920,56 80,01 8.000,57ORIXIMINÁ 170.036-7 98.512,02 995,07 99.507,10

OUREM 170.093-6 6.435,46 65,00 6.500,46OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 40.592,89 410,03 41.002,92

PACAJÁS 170.018-9 23.266,66 235,02 23.501,68PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 6.435,46 65,00 6.500,46

PARAGOMINAS 170.068-5 116.828,33 1.180,08 118.008,41PARAUAPEBAS 170.019-7 563.350,17 5.690,40 569.040,58PAU D’ARCO 170.296-3 6.435,46 65,00 6.500,46PEIXE-BOI 170.088-0 4.455,32 45,00 4.500,32PIÇARRA 170.670-5 14.356,02 145,01 14.501,03PLACAS 170.661-6 10.890,78 110,01 11.000,78

PONTA DE PEDRAS 170.104-5 6.930,49 70,00 7.000,50PORTEL 170.048-0 18.316,31 185,01 18.501,32

PORTO DE MOZ 170.079-0 11.880,85 120,01 12.000,86PRAINHA 170.037-5 10.890,78 110,01 11.000,78

PRIMAVERA 170.089-8 5.445,39 55,00 5.500,39QUATIPURU 170.680-2 4.455,32 45,00 4.500,32REDENÇÃO 170.059-6 43.563,11 440,03 44.003,14RIO MARIA 170.060-0 20.296,45 205,01 20.501,46

RONDON PARÁ 170.081-2 23.266,66 235,02 23.501,68RURÓPOLIS 170.030-8 12.870,92 130,01 13.000,93

SALINÓPOLIS 170.091-0 10.890,78 110,01 11.000,78SALVATERRA 170.102-9 7.425,53 75,01 7.500,53

SANTA BARBARA PARÁ 170.278-5 7.425,53 75,01 7.500,53SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 4.950,35 50,00 5.000,36SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 25.246,80 255,02 25.501,82

SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 5.940,42 60,00 6.000,43STA MARIA BARREIRAS 170.062-6 18.811,34 190,01 19.001,35

SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 6.930,49 70,00 7.000,50SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 33.167,37 335,02 33.502,39

SANTARÉM 170.038-3 101.977,27 1.030,07 103.007,34SANTARÉM NOVO 170.092-8 4.455,32 45,00 4.500,32

SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 9.900,71 100,01 10.000,71SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 6.930,49 70,00 7.000,50

SÃO DOM. ARAGUAIA 170.297-1 12.375,88 125,01 12.500,89SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 6.435,46 65,00 6.500,46

SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 68.314,87 690,05 69.004,92SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 6.930,49 70,00 7.000,50

SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 19.801,41 200,01 20.001,43SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 4.455,32 45,00 4.500,32SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 6.435,46 65,00 6.500,46

SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 8.415,60 85,01 8.500,61SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 12.375,88 125,01 12.500,89

SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 7.425,53 75,01 7.500,53SAPUCAIA 170.672-1 6.435,46 65,00 6.500,46

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 10.890,78 110,01 11.000,78SOURE 170.600-4 8.415,60 85,01 8.500,61

TAILÂNDIA 170.099-5 32.177,29 325,02 32.502,32TERRA ALTA 170.277-7 5.445,39 55,00 5.500,39

TERRA SANTA 170.293-9 26.236,87 265,02 26.501,89TOME-AÇU 170.095-2 20.791,48 210,01 21.001,50

TRACUATEUA 170.685-3 5.445,39 55,00 5.500,39TRAIRÃO 170.294-7 11.385,81 115,01 11.500,82TUCUMÃ 170.064-2 23.266,66 235,02 23.501,68TUCURUÍ 170.026-0 230.191,41 2.325,16 232.516,58

ULIANÓPOLIS 170.280-7 23.266,66 235,02 23.501,68URUARÁ 170.078-2 18.811,34 190,01 19.001,35VIGIA 170.016-2 12.375,88 125,01 12.500,89VISEU 170.082-0 10.395,74 105,01 10.500,75

VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 30.692,19 310,02 31.002,21XINGUARA 170.066-9 40.592,89 410,03 41.002,92

TOTAL 4.950.353,01 50.003,54 5.000.356,55OBS: DEDUZIDOS 20,00% DE

CONTRIBUIÇÃO FUNDEB 0,00

Protocolo: 305127PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201801000451 de 24/04/2018 - Proc n.º 002018730007935/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Osvaldo de Ataide Monteiro – CPF: 055.778.612-68Marca: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX AT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000453 de 24/04/2018 - Proc n.º 042018730003655/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Francisco Pereira de Lima – CPF: 339.080.522-20Marca: FIAT CRONOS 1.3 FLEX 4P Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000455 de 24/04/2018 - Proc n.º 002018730008570/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Artenor Magalhaes de Macedo – CPF: 411.323.602-00Marca: TOYOTA/ETIOS SD X 15L AT PLUS Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATPortaria n.º201804002198, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730007011/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sideney Roberto de Morais Gomes – CPF: 377.675.932-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0DB297028Portaria n.º201804002200, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730007988/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcelo Oliveira Valentim – CPF: 332.098.982-00Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG416354Portaria n.º201804002202, de 24/04/2018 - Proc n.º 42018730002997/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Willians Silva Piedade – CPF: 703.073.932-91Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 18A ELI/Pas/Automovel/9BGJE69E0GB172660Portaria n.º201804002204, de 24/04/2018 - Proc n.º 42018730003000/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Sousa de Oliveira – CPF: 163.122.522-72Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT2D2011762Portaria n.º201804002206, de 24/04/2018 - Proc n.º 42018730002988/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jersonias Negreiros Barbosa – CPF: 357.893.952-87Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG385668

Portaria n.º201804002208, de 24/04/2018 - Proc n.º 42018730003206/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Augusto Cesar Moraes Rego – CPF: 357.690.922-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB196352Portaria n.º201804002210, de 24/04/2018 - Proc n.º 132018730001149/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Felix Damasceno Ferreira – CPF: 029.604.512-87Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0EG299704Portaria n.º201804002212, de 24/04/2018 - Proc n.º 42018730003618/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Neivison Canto dos Santos – CPF: 893.305.442-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5052329Portaria n.º201804002214, de 24/04/2018 - Proc n.º 42018730003645/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Aurelio Rego da Silva – CPF: 232.262.002-59Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75E0GB102168Portaria n.º201804002216, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730007686/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Pedro Soares Ferraz – CPF: 158.247.993-34Marca/Tipo/ChassiFORD/ECOSPORT FSL 1.6/Mis/Camioneta/9BFZB55P3E8845220Portaria n.º201804002218, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730007692/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Daniel Henriques da Silva – CPF: 372.542.432-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB308530Portaria n.º201804002220, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730007790/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Cavalcante da Silva – CPF: 042.077.422-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412FH5097705Portaria n.º201804002222, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730008474/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Otavio Santana Lima – CPF: 250.635.292-91Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6/Pas/Automovel/9BWDB05U4BT246726Portaria n.º201804002224, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730007794/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Cesar N0gueira Muniz – CPF: 170.921.752-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TF3258334

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Portaria n.º201804002226, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730007780/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jorge Kenedy Fernandes Reis – CPF: 237.500.492-20Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE TL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U8HT014694Portaria n.º201804002228, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730008143/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Souza do Rosario – CPF: 057.683.652-49Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG238251Portaria n.º201804002230, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730008149/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Wilmo Melo Amoras – CPF: 249.070.812-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6930GB167802Portaria n.º201804002232, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730008348/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Dimmy Carter Cardoso Ferreira – CPF: 667.916.932-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3334928Portaria n.º201804002234, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730008360/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Miguel Arcanjo dos Santos Neves – CPF: 133.502.692-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE DUAL/Pas/Automovel/9BD13532CB2177239Portaria n.º201804002236, de 24/04/2018 - Proc n.º 2018730008362/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Osias da Silva Fontes – CPF: 089.745.272-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2211374

Protocolo: 305214Portaria nº0074, 06 de abril de 2018O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei eainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da LeiComplementar n. º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E: Informar o valor da Quota do IPVA aos Municípios, conforme discriminação abaixo:IPVA – de 01 A 31de março de 2018Registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da Fazenda

Em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) FUNDEB (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.180-0 195.154,36 48.788,61 243.942,97ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 18.851,20 4.712,80 23.564,00

ACARÁ 170.098-7 27.139,14 6.784,80 33.923,94AFUÁ 170.039-1 0,00 0,00 0,00

ÁGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 18.399,69 4.599,93 22.999,62ALENQUER 170.027-8 32.012,47 8.003,11 40.015,58ALMEIRIM 170.028-6 25.364,06 6.341,05 31.705,11ALTAMIRA 170.001-4 578.633,99 144.658,54 723.292,53ANAJAS 170.040-5 322,90 80,73 403,63

ANANINDEUA 170.074-0 2.209.928,30 552.482,12 2.762.410,42ANAPÚ 170.696-9 42.684,59 10.671,14 53.355,73

AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 16.522,60 4.130,66 20.653,26AURORA DO PARÁ 170.271-8 21.207,93 5.302,01 26.509,94

AVEIRO 170.029-4 489,07 122,28 611,35BAGRE 170.041-3 1.165,38 291,35 1.456,73BAIÄO 170.051-0 19.142,58 4.785,66 23.928,24

BANNACH 170.688-8 5.347,38 1.336,85 6.684,23BARCARENA 170.052-9 378.551,25 94.637,82 473.189,07

BELÉM 170.001-4 8.582.694,93 2.145.672,42 10.728.367,35BELTERRA 170.660-8 29.059,57 7.264,90 36.324,47

BENEVIDES 170.075-8 164.417,70 41.104,46 205.522,16BOM JESUS DO TOCANTINS 170.025-1 21.204,10 5.301,05 26.505,15

BONITO 170.094-4 23.440,79 5.860,20 29.300,99BRAGANÇA 170.086-3 174.947,45 43.736,87 218.684,32

BRASIL NOVO 170.283-1 41.469,57 10.367,41 51.836,98BREJO GRANDE ARAGUAIA 170.024-3 6.685,69 1.671,45 8.357,14

BREU BRANCO 170.284-0 54.448,46 13.612,12 68.060,58BREVES 170.042-1 24.654,81 6.163,72 30.818,53BUJARU 170.096-0 17.039,82 4.259,98 21.299,80

CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 4.015,91 1.003,99 5.019,90CACHOEIRA DO PIRIA 170.681-0 10.906,45 2.726,62 13.633,07

CAMETA 170.053-7 51.542,11 12.885,52 64.427,63CANAÄ DOS CARAJÁS 170.671-3 268.020,53 67.005,16 335.025,69

CAPANEMA 170.084-7 265.092,49 66.273,15 331.365,64CAPITÃO POÇO 170.069-3 86.156,45 21.539,12 107.695,57

CASTANHAL 170.003-0 837.972,33 209.493,08 1.047.465,41CHAVES 170.043-0 0,00 0,00 0,00COLARES 170.004-9 5.086,73 1.271,69 6.358,42

CONCEIÇÄO DO ARAGUAIA 170.058-8 94.341,17 23.585,30 117.926,47CONCÓRDIA DO PARÁ 170.097-9 33.006,98 8.251,75 41.258,73CUMARU DO NORTE 170.285-8 9.211,58 2.302,90 11.514,48

CURIONOPOLIS 170.017-0 75.322,85 18.830,72 94.153,57CURRALINHO 170.044-8 1.092,12 273,03 1.365,15

CURUA 170.678-0 818,63 204,67 1.023,30CURUÇA 170.005-7 30.620,14 7.655,06 38.275,20

DOM ELIZEU 170.083-9 73.746,59 18.436,65 92.183,24ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 48.206,41 12.051,58 60.257,99

FARO 170.031-6 0,00 0,00 0,00FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 20.637,79 5.159,45 25.797,24

GARRAFÄO DO NORTE 170.072-3 21.241,44 5.310,36 26.551,80GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 47.837,81 11.959,45 59.797,26

GURUPA 170.045-6 235,80 58,95 294,75IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 58.887,90 14.722,00 73.609,90IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 32.924,18 8.231,06 41.155,24

INHANGAPI 170.007-3 14.084,06 3.521,03 17.605,09IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 26.249,91 6.562,48 32.812,39

IRITUIA 170.070-7 19.847,80 4.961,96 24.809,76ITAITUBA 170.032-4 358.553,97 89.638,50 448.192,47

ITUPIRANGA 170.020-0 77.525,51 19.381,39 96.906,90JACAREACANGA 170.288-2 6.354,32 1.588,59 7.942,91

JACUNDA 170.021-9 127.490,75 31.872,68 159.363,43JURUTI 170.033-2 15.231,59 3.807,91 19.039,50

LIMOEIRO DO AJURU 170.055-3 778,26 194,57 972,83MÄE DO RIO 170.071-5 55.115,89 13.778,98 68.894,87

MAGALHAES BARATA 170.008-1 1.692,49 423,13 2.115,62MARABA 170.022-7 1.493.548,27 373.387,10 1.866.935,37

MARACANÄ 170.009-0 10.199,49 2.549,89 12.749,38MARAPANIM 170.010-3 17.295,81 4.323,98 21.619,79MARITUBA 170.675-6 297.002,09 74.250,53 371.252,62

MEDICILANDIA 170.077-4 34.340,54 8.585,17 42.925,71MELGAÇO 170.046-4 734,80 183,70 918,50MOCAJUBA 170.056-1 12.000,71 3.000,18 15.000,89

MOJU 170.057-0 80.315,53 20.078,87 100.394,40MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 12.361,44 3.090,38 15.451,82

MONTE ALEGRE 170.034-0 71.211,20 17.802,80 89.014,00MUANA 170.105-3 1.721,20 430,31 2.151,51

NOVA ESPERANÇA PIRIA 170.279-3 13.244,12 3.311,00 16.555,12NOVA IPIXUNA 170.666-7 21.646,81 5.411,72 27.058,53

NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 18.420,55 4.605,16 23.025,71NOVO PROGRESSO 170.289-0 134.389,80 33.597,45 167.987,25

NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 88.454,12 22.113,53 110.567,65ÖBIDOS 170.035-9 47.709,50 11.927,37 59.636,87

OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 2.580,70 645,18 3.225,88ORIXIMINA 170.036-7 96.538,51 24.134,61 120.673,12

OUREM 170.093-6 23.357,85 5.839,50 29.197,35OURILÂNDIA DO NORTE 170.065-0 111.373,68 27.843,45 139.217,13

PACAJAS 170.018-9 50.591,75 12.647,93 63.239,68PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 5.588,35 1.397,09 6.985,44

PARAGOMINAS 170.068-5 581.638,69 145.409,70 727.048,39

PARAUAPEBAS 170.019-7 1.678.928,78 419.732,21 2.098.660,99PAU DARCO 170.296-3 7.806,26 1.951,57 9.757,83PEIXE-BOI 170.088-0 9.767,57 2.441,90 12.209,47PIÇARRA 170.670-5 9.633,14 2.408,29 12.041,43PLACAS 170.661-6 15.543,34 3.885,83 19.429,17

PONTA DE PEDRAS 170.104-5 5.511,21 1.377,79 6.889,00PORTEL 170.048-0 8.497,55 2.124,39 10.621,94

PORTO DE MOZ 170.079-0 3.914,17 978,54 4.892,71PRAINHA 170.037-5 5.579,59 1.394,90 6.974,49

PRIMAVERA 170.089-8 12.137,45 3.034,39 15.171,84QUATIPURU 170.680-2 6.277,52 1.569,38 7.846,90REDENÇÄO 170.059-6 513.632,94 128.408,24 642.041,18RIO MARIA 170.060-0 52.403,63 13.100,91 65.504,54

RONDON DO PARÁ 170.081-2 96.342,92 24.085,74 120.428,66RUROPOLIS 170.030-8 30.678,57 7.669,66 38.348,23

SALINOPOLIS 170.091-0 120.196,51 30.049,15 150.245,66SALVATERRA 170.102-9 6.057,00 1.514,28 7.571,28

SANTA BÁRBARA PARÁ 170.278-5 26.209,19 6.552,30 32.761,49SANTA CRUZ DO ARARI 170.100-2 2.492,84 623,21 3.116,05SANTA IZABEL DO PARÁ 170.011-1 142.934,15 35.733,52 178.667,67SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 32.078,58 8.019,64 40.098,22

STA MARIA DAS BARREIRAS 170.062-6 26.640,77 6.660,18 33.300,95SANTA MARIA DO PARÁ 170.012-0 53.637,39 13.409,34 67.046,73SANTANA DO ARAGUAIA 170.061-8 49.399,94 12.349,99 61.749,93

SANTARÉM 170.035-9 1.293.898,57 323.474,67 1.617.373,24SANTARÉM NOVO 170.092-8 3.309,76 827,45 4.137,21

SANTO ANTONIO DO TAUÁ 170.013-8 37.918,81 9.479,71 47.398,52SÄO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 8.810,25 2.202,56 11.012,81

SÄO DOM. ARAGUAIA 170.297-1 49.365,99 12.341,55 61.707,54SÄO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 12.237,20 3.059,32 15.296,52SÄO FELIX DO XINGU 170.063-4 71.279,51 17.819,88 89.099,39

SÄO FRANCISCO PARÄ 170.015-4 24.560,50 6.140,15 30.700,65SÄO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 36.919,33 9.229,84 46.149,17

SÄO JOÄO DA PONTA 170.679-9 2.685,11 671,28 3.356,39SÄO JOÄO DE PIRABAS 170.090-1 12.549,05 3.137,27 15.686,32

SÄO JOÄO DO ARAGUAIA 170.023-5 11.238,77 2.809,72 14.048,49SÄO MIGUEL DO GUAMÁ 170.002-2 82.895,36 20.723,86 103.619,22

SÄO SEBASTIÄO BOA VISTA 170.049-9 522,09 130,52 652,61SAPUCAIA 170.879-1 8.273,34 2.068,33 10.341,67

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 7.316,24 1.829,07 9.145,31SOURE 170.600-4 10.893,15 2.723,29 13.616,44

TAILANDIA 170.099-5 127.170,50 31.792,61 158.963,11TERRA ALTA 170.277-7 8.395,99 2.099,02 10.495,01

TERRA SANTA 170.293-9 5.123,26 1.280,81 6.404,07TOME-AÇU 170.095-2 111.217,87 27.804,49 139.022,36

TRACUATEUA 170.685-3 14.024,33 3.506,10 17.530,43TRAIRÄO 170.294-7 16.116,30 4.029,09 20.145,39TUCUMA 170.064-2 144.408,80 36.102,21 180.511,01TUCURUI 170.026-0 294.020,70 73.505,19 367.525,89

ULIANOPOLIS 170.280-7 34.400,97 8.600,25 43.001,22URUARA 170.078-2 53.728,93 13.432,24 67.161,17VIGIA 170.016-2 57.088,73 14.272,20 71.360,93VISEU 170.082-0 17.442,74 4.360,69 21.803,43

VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 39.410,31 9.852,59 49.262,90XINGUARA 170.066-9 201.438,67 50.359,68 251.798,35

TOTAL 24.452.056,37 6.113.014,11 30.565.070,48

Protocolo: 305134Portaria nº072, 06deabril de 2018O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei eainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90,e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E:Informar o valor da Quota do ICMS aos Municípios, conforme discriminação abaixo:ICMS – período de 01 a31de março de 2018Registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretario de Estado da Fazenda

em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1)

FUNDEB (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.050-2 895.992,57 223.998,14 1.119.990,71ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 205.637,64 51.409,41 257.047,05

ACARÁ 170.098-7 396.586,88 99.146,72 495.733,59AFUÁ 170.039-1 264.391,25 66.097,81 330.489,06

AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 616.912,92 154.228,23 771.141,15ALENQUER 170.027-8 470.028,89 117.507,22 587.536,11ALMERIM 170.028-6 1.336.644,65 334.161,16 1.670.805,82ALTAMIRA 170.076-6 2.776.108,13 694.027,03 3.470.135,16ANAJÁS 170.040-5 249.702,85 62.425,71 312.128,56

ANANINDEUA 170.074-0 4.538.716,46 1.134.679,12 5.673.395,58ANAPU 170.659-4 455.340,49 113.835,12 569.175,61

AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 220.326,04 55.081,51 275.407,55AURORA DO PARÁ 170.271-8 220.326,04 55.081,51 275.407,55

AVEIRO 170.029-4 279.079,65 69.769,91 348.849,57BAGRE 170.041-3 235.014,44 58.753,61 293.768,06

BAIÃO 170.051-0 293.768,06 73.442,01 367.210,07

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 11Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

BANNACH 170.664-0 279.079,65 69.769,91 348.849,57BARCARENA 170.052-9 7.079.810,15 1.769.952,54 8.849.762,68

BELÉM 170.001-4 23.442.690,86 5.860.672,72 29.303.363,57BELTERRA 170.660-8 337.833,26 84.458,32 422.291,58

BENEVIDES 170.075-8 1.468.840,28 367.210,07 1.836.050,35BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 293.768,06 73.442,01 367.210,07

BONITO 170.094-4 293.768,06 73.442,01 367.210,07BRAGANCA 170.086-3 558.159,31 139.539,83 697.699,13

BRASIL NOVO 170.283-1 367.210,07 91.802,52 459.012,59BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 205.637,64 51.409,41 257.047,05

BREU BRANCO 170.284-0 631.601,32 157.900,33 789.501,65BREVES 170.042-1 484.717,29 121.179,32 605.896,62BUJARU 170.096-0 220.326,04 55.081,51 275.407,55

CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 190.949,24 47.737,31 238.686,55CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 205.637,64 51.409,41 257.047,05

CAMETÁ 170.053-7 455.340,49 113.835,12 569.175,61CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 2.541.093,68 635.273,42 3.176.367,10

CAPANEMA 170.084-7 793.173,75 198.293,44 991.467,19CAPITÃO POÇO 170.069-3 337.833,26 84.458,32 422.291,58

CASTANHAL 170.003-0 3.730.854,31 932.713,58 4.663.567,89CHAVES 170.043-0 279.079,65 69.769,91 348.849,57COLARES 170.004-9 146.884,03 36.721,01 183.605,03

CONC. ARAGUAIA 170.058-8 602.224,51 150.556,13 752.780,64CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 367.210,07 91.802,52 459.012,59CUMARU DO NORTE 170.285-8 675.666,53 168.916,63 844.583,16

CURIONÓPOLIS 170.017-0 940.057,78 235.014,44 1.175.072,22CURRALINHO 170.044-8 220.326,04 55.081,51 275.407,55

CURUÁ 170.678-0 161.572,43 40.393,11 201.965,54CURUÇÁ 170.005-7 235.014,44 58.753,61 293.768,06

DOM ELIZEU 170.083-9 895.992,57 223.998,14 1.119.990,71ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 440.652,08 110.163,02 550.815,10

FARO 170.031-6 220.326,04 55.081,51 275.407,55FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 367.210,07 91.802,52 459.012,59

GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 190.949,24 47.737,31 238.686,55GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 499.405,69 124.851,42 624.257,12

GURUPÁ 170.045-6 279.079,65 69.769,91 348.849,57IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 323.144,86 80.786,22 403.931,08IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 293.768,06 73.442,01 367.210,07

INHANGAPI 170.007-3 176.260,83 44.065,21 220.326,04IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 499.405,69 124.851,42 624.257,12

IRITUIA 170.070-7 235.014,44 58.753,61 293.768,06ITAITUBA 170.032-4 1.924.180,77 481.045,19 2.405.225,96

ITUPIRANGA 170.020-0 587.536,11 146.884,03 734.420,14JACAREACANGA 170.288-2 631.601,32 157.900,33 789.501,65

JACUNDÁ 170.021-9 425.963,68 106.490,92 532.454,60JURUTI 170.033-2 1.380.709,86 345.177,47 1.725.887,33

LIMOEIRO AJURU 170.055-3 176.260,83 44.065,21 220.326,04MÃE DO RIO 170.071-5 279.079,65 69.769,91 348.849,57

MAGALHÃES BARATA 170.008-1 132.195,63 33.048,91 165.244,53MARABÁ 170.022-7 9.018.679,32 2.254.669,83 11.273.349,14

MARACANÃ 170.009-0 190.949,24 47.737,31 238.686,55MARAPANIM 170.010-3 205.637,64 51.409,41 257.047,05MARITUBA 170.675-6 2.129.818,41 532.454,60 2.662.273,01

MEDICILÂNDIA 170.077-4 616.912,92 154.228,23 771.141,15MELGAÇO 170.046-4 235.014,44 58.753,61 293.768,06MOCAJUBA 170.056-1 190.949,24 47.737,31 238.686,55

MOJU 170.057-0 895.992,57 223.998,14 1.119.990,71MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 235.014,44 58.753,61 293.768,06

MONTE ALEGRE 170.034-0 484.717,29 121.179,32 605.896,62MUANÁ 170.105-3 249.702,85 62.425,71 312.128,56

NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 205.637,64 51.409,41 257.047,05NOVA IPIXUNA 170.666-7 264.391,25 66.097,81 330.489,06

NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 161.572,43 40.393,11 201.965,54NOVO PROGRESSO 170.289-0 881.304,17 220.326,04 1.101.630,21

NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 910.680,97 227.670,24 1.138.351,22ÓBIDOS 170.035-9 558.159,31 139.539,83 697.699,13

OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 235.014,44 58.753,61 293.768,06ORIXIMINÁ 170.036-7 2.922.992,16 730.748,04 3.653.740,20

OUREM 170.093-6 190.949,24 47.737,31 238.686,55OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 1.204.449,03 301.112,26 1.505.561,29

PACAJÁS 170.018-9 690.354,93 172.588,73 862.943,66PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 190.949,24 47.737,31 238.686,55

PARAGOMINAS 170.068-5 3.466.463,06 866.615,76 4.333.078,82PARAUAPEBAS 170.019-7 16.715.402,38 4.178.850,60 20.894.252,98PAU D’ARCO 170.296-3 190.949,24 47.737,31 238.686,55PEIXE-BOI 170.088-0 132.195,63 33.048,91 165.244,53PIÇARRA 170.670-5 425.963,68 106.490,92 532.454,60PLACAS 170.661-6 323.144,86 80.786,22 403.931,08

PONTA DE PEDRAS 170.104-5 205.637,64 51.409,41 257.047,05PORTEL 170.048-0 543.470,90 135.867,73 679.338,63

PORTO DE MOZ 170.079-0 352.521,67 88.130,42 440.652,08PRAINHA 170.037-5 323.144,86 80.786,22 403.931,08

PRIMAVERA 170.089-8 161.572,43 40.393,11 201.965,54QUATIPURU 170.680-2 132.195,63 33.048,91 165.244,53REDENÇÃO 170.059-6 1.292.579,45 323.144,86 1.615.724,31RIO MARIA 170.060-0 602.224,51 150.556,13 752.780,64

RONDON PARÁ 170.081-2 690.354,93 172.588,73 862.943,66RURÓPOLIS 170.030-8 381.898,47 95.474,62 477.373,09

SALINÓPOLIS 170.091-0 323.144,86 80.786,22 403.931,08SALVATERRA 170.102-9 220.326,04 55.081,51 275.407,55

SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 220.326,04 55.081,51 275.407,55SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 146.884,03 36.721,01 183.605,03SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 749.108,54 187.277,14 936.385,68

SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 176.260,83 44.065,21 220.326,04SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 558.159,31 139.539,83 697.699,13

SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 205.637,64 51.409,41 257.047,05SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 984.122,99 246.030,75 1.230.153,73

SANTARÉM 170.038-3 3.025.810,98 756.452,74 3.782.263,72SANTARÉM NOVO 170.092-8 132.195,63 33.048,91 165.244,53

SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 293.768,06 73.442,01 367.210,07SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 205.637,64 51.409,41 257.047,05

SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 367.210,07 91.802,52 459.012,59SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 190.949,24 47.737,31 238.686,55

SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 2.026.999,59 506.749,90 2.533.749,48SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 205.637,64 51.409,41 257.047,05

SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 587.536,11 146.884,03 734.420,14SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 132.195,63 33.048,91 165.244,53SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 190.949,24 47.737,31 238.686,55

SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 249.702,85 62.425,71 312.128,56SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 367.210,07 91.802,52 459.012,59

SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 220.326,04 55.081,51 275.407,55SAPUCAIA 170.672-1 190.949,24 47.737,31 238.686,55

SENAD. JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 323.144,86 80.786,22 403.931,08SOURE 170.600-4 249.702,85 62.425,71 312.128,56

TAILÂNDIA 170.099-5 954.746,18 238.686,55 1.193.432,73TERRA ALTA 170.277-7 161.572,43 40.393,11 201.965,54

TERRA SANTA 170.293-9 778.485,35 194.621,34 973.106,69TOME-AÇU 170.095-2 616.912,92 154.228,23 771.141,15

TRACUATEUA 170.685-3 161.572,43 40.393,11 201.965,54TRAIRÃO 170.294-7 337.833,26 84.458,32 422.291,58TUCUMÃ 170.064-2 690.354,93 172.588,73 862.943,66TUCURUÍ 170.026-0 6.830.107,30 1.707.526,83 8.537.634,12

ULIANÓPOLIS 170.280-7 690.354,93 172.588,73 862.943,66URUARÁ 170.078-2 558.159,31 139.539,83 697.699,13VIGIA 170.016-2 367.210,07 91.802,52 459.012,59VISEU 170.082-0 308.456,46 77.114,11 385.570,57

VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 910.680,97 227.670,24 1.138.351,22XINGUARA 170.066-9 1.204.449,03 301.112,26 1.505.561,29

TOTAL 146.884.027,94 36.721.006,99 183.605.034,93

Protocolo: 305124

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR – REPUBLICAÇÃO*ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 RGF - Anexo V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ Milhares

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOSDISPONIBILIDADE DE CAIXA

BRUTA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRASINSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e

Não Liquidados de Exercícios Anteriores

Demais Obrigaçãoes FianceirasDe Exercícios

Anteriores Do Exercício

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f)TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 6.391.956 694 159.747 - 232.382 - 5.999.134 9.551 -

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 73.137 27.115 40.078 5.944 1.051 Transferências do FUNDEB 60% 39.906 19 5.775 801 39.906 Transferências do FUNDEB 40% - -

Outros Recursos Destinados à Educação 9.694 1.065 431 8.198 197 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 268.103 294 73.324 161.852 32.632 576

Outros Recursos Destinados à Saúde 167.923 238 18.729 4.608 144.348 685 Recursos Destinados à Assistência Social 25.400 11 8.187 9.609 7.593 20

Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 4.210.885 337 4.210.548 Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro 613.905 1.741 2.239 609.925 -

Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 200.812 2.845 3.718 194.250 3.499

Recursos de Alienação de Bens/Ativos 2.158 - 2.158 - Outras Destinações Vinculadas de Recursos 780.033 132 20.966 - 8.709 743.631 3.523

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 1.029.021 487 155.506 - 194.029 - 678.999 5.417 -Recursos Ordinários 1.029.021 487 155.506 194.029 678.999 5.417

TOTAL (III) = (I + II) 7.420.977 1.180 315.253 - 426.410 - 6.678.133 14.968 -FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 11/Abr/2018 e Hora de emissão 09h e 3m.* REPUBLICAÇÃO DEVIDO EQUIVOCO NO PREENCHIMENTO.

Hélio Santos de Oliveira GoesDiretor de Gestão Contábil e Fiscal

Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha Roberto Paulo Amoras Secretário de Estado da Fazenda Auditor Geral do Estado

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-REPUBLICACAO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2017

LRF, art.48 - Anexo 6 R$ Milhares

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTREReceita Corrente líquida 18.017.134

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP 8.121.552 45,08Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 48,60% 8.755.721 48,60

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 46,17% 8.317.935 46,17Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 43,74% 7.880.149 43,74

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida 1.153.286 6,40

Limite Def nido por Resolução do Senado Federal 36.034.269 200,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias de Valores 125.585 0,70

Limite Def nido por Resolução do Senado Federal 3.963.770 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Externas e Internas 342.601 1,90

Operações de Crédito por Antecipação da Receita -Limite def nido p/ Senado Federal para Op.de Crédito Externas e Internas 2.882.741 16,00Limite Def nido p/ Senado Federal para Op.de Crédito por Antec.da Receita 1.261.199 7,00

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Total 14.968 6.678.133FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 11/Abr/2018 e Hora de emissão 12h e 06m.* REPUBLICAÇÃO DEVIDO EQUIVOCO NO PREENCHIMENTO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR CONSOLIDADO -* REPUBLICAÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2017

RGF - Anexo V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ Milhares

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOSDISPONIBILIDADE DE CAIXA

BRUTA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios

Anteriores

Demais Obrigaçãoes FianceirasDe Exercícios

Anteriores Do Exercício

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f)TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 6.568.420 934 176.433 - 236.127 - 6.154.925 9.551 -Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 73.137 27.115 40.078 5.944 1.051 Transferências do FUNDEB 60% 39.906 19 5.775 801 33.311 Transferências do FUNDEB 40% - - Outros Recursos Destinados à Educação 9.694 1.065 431 8.198 197 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 268.103 294 73.324 161.852 32.632 576 Outros Recursos Destinados à Saúde 167.923 238 18.729 4.608 144.348 685 Recursos Destinados à Assistência Social 25.400 11 8.187 9.609 7.593 20 Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 4.210.885 337 4.210.548 Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro 613.905 1.741 2.239 609.925 Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 200.812 2.845 3.718 194.250 3.499 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 2.303 2.303 Outras Destinações Vinculadas de Recursos 956.352 372 37.653 12.455 905.873 3.523 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 1.296.272 511 169.381 - 330.869 - 795.510 5.417 -RECURSOS ORDINARIOS 1.296.272 511 169.381 330.869 795.510 5.417 TOTAL (III) = (I + II) 7.864.692 1.446 345.815 - 566.997 - 6.950.435 14.968 -FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 11/Abr/2018 e Hora de emissão 15h e 45m. 1Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuf ciência de caixa após o registro das obrigações f nanceiras.* REPUBLICAÇÃO DEVIDO EQUIVOCO NO PREENCHIMENTO.

Hélio Santos de Oliveira GoesDiretor de Contabilidade e Gestão Fiscal

Nilo Emanuel Rendeiro de Noronha Roberto Paulo Amoras Secretário de Estado da Fazenda Auditor Geral do Estado

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS LIMITES-REPUBLICAÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2017

LRF, art.48 - Anexo VII R$ Milhares DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP 9.838.525 54,61 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60,00% 10.809.532 60,00

Limite Prudencial ( parágrafo único, art. 22 da LRF) - 57,00% 10.269.055 57,00 Limite Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 54,00% 9.728.579 54,00

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Total 14.968 6.950.435 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 11/Abr/2018 e Hora de emissão 16h e 00m * REPUBLICAÇÃO DEVIDO EQUIVOCO NO PREENCHIMENTO.

Hélio Santos de Oliveira Goes Diretor de Contabilidade e Gestão Fiscal

Nilo Emanuel Rendeiro de Noronha Roberto Paulo Amoras Secretário de Estado da Fazenda Auditor Geral do Estado

Protocolo: 305226

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 13Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

.

Nota de Empenho da Despesa: Nº 19/2018Valor: R$-4.486,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais)Data: 12.03.2018Vigência: 12.03.18 a 11.04.18Objeto: Aquisição de 100 unidades de Placa “SAIDA”, 120 unidades de Placa “Saída de Emergência a Direita”, 100 unidades de Placa “Saída de Emergência em frentes”; 200 unidades de Placa “Extintor de Incêndio”, 200 unidades de Placa “Saída de Emergência”Pregão Eletrônico Nº: 034/2017Contratado: Ana Paula Silva FeioEndereço: Passagem São Pedro Nº 6 – Bairro: MarcoCEP: 66095-720 Belém/PATelefone: (91) 99306 1995Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 305377

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

.

LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 154, DE 23 DE ABRIL DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº. 0089/2018-GS, de 01 de março de 2018,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eConsiderando ainda, os termos do Processo nº 2018/70033, de 19/02/2018,RESOLVE:CONCEDER à servidora OCIDEA CARVALHO LOBATO, matrícula nº. 3192261/1, ocupante do cargo de Contador, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, correspondente ao triênio 2002/2005.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 23 de abril de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 305314

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIASPORTARIA Nº. 019 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.Publicada no DOE nº 33.544, de 24.01.2018.Onde se lê: Processo nº 500591/2017.Leia-se: Processo nº 30217/2018.

Protocolo: 305035

PORTARIA Nº 62, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nos 1956 e 1957, ambos de 15 de janeiro de 2018, que aprovam a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 62, DE 24 DE ABRIL DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2018JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

DEFESA SOCIAL CBM Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00 CPC Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Folha de Pessoal 0101 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 PMPA Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 SEGUP Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 SUSIPE Investimentos 0,00 0,00 0,00 1.360.348,67 1.360.348,67 Obras e Instalações 6101 0,00 0,00 0,00 1.360.348,67 1.360.348,67 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 536.600,00 536.600,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 0,00 536.600,00 536.600,00

GESTÃO SEAD Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 116.200,00 116.200,00 Contrato Global 0101 0,00 0,00 0,00 116.200,00 116.200,00INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE SEDOP Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 12.400,00 12.400,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 0,00 12.400,00 12.400,00POLÍTICA SOCIAL FHCGV Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 2.008.190,91 2.008.190,91 Despesas Ordinárias 0269 0,00 0,00 0,00 2.008.190,91 2.008.190,91 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 105.545,05 105.545,05 Folha de Pessoal DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 105.545,05 105.545,05 Fund. Santa Casa Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 495.000,00 495.000,00 Folha de Pessoal DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 495.000,00 495.000,00 SEASTER Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Folha de Pessoal 0101 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 SESPA Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 2.268.730,74 2.268.730,74 Folha de Pessoal DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00 0132 0,00 0,00 0,00 1.708.730,74 1.708.730,74POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL UEPA Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 430.150,00 430.150,00 Folha de Pessoal 0102 0,00 0,00 0,00 430.150,00 430.150,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE 1º QUADRIMESTRE - 2018JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 SUSIPE 0101 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 0,00 0,00 116.200,00 116.200,00 SEAD 0101 0,00 0,00 0,00 116.200,00 116.200,00MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00 0,00 9.363.425,79 9.363.425,79 CBM 0101 0,00 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00 CPC 0101 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 FHCGV 0269 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 105.545,05 105.545,05 Fund. Santa Casa DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 495.000,00 495.000,00 PMPA 0101 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 SEASTER 0101 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 SEDOP 0101 0,00 0,00 0,00 12.400,00 12.400,00 SEGUP 0101 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 SESPA DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00 0132 0,00 0,00 0,00 1.708.730,74 1.708.730,74 SUSIPE 0101 0,00 0,00 0,00 36.600,00 36.600,00 UEPA 0102 0,00 0,00 0,00 430.150,00 430.150,00SAÚDE 0,00 0,00 0,00 1.608.190,91 1.608.190,91 FHCGV 0269 0,00 0,00 0,00 1.608.190,91 1.608.190,91SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 1.360.348,67 1.360.348,67 SUSIPE 6101 0,00 0,00 0,00 1.360.348,67 1.360.348,67

FONTE 1º QUADRIMESTRE - 2018JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 0,00 6.280.200,00 6.280.200,000102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 0,00 0,00 430.150,00 430.150,000103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 1.160.545,05 1.160.545,050132 - SUS / Servicos Produzidos 0,00 0,00 0,00 1.708.730,74 1.708.730,740269 - SUS / Servicos Produzidos 0,00 0,00 0,00 2.008.190,91 2.008.190,916101 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 0,00 0,00 1.360.348,67 1.360.348,67

TOTAL 0,00 0,00 0,00 12.948.165,37 12.948.165,37

Protocolo: 305510

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 0302 DE 18 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual, e considerando o teor do processo de nº 2018/141281.CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidores para atuarem como Agentes de Desenvolvimento e Capacitação – ADC, cujo papel será intermediar a comunicação entre o 8º CRS/SESPA e a Escola de Governança do Estado do Pará – EGPA.R E S O L V E:I – CESSAR os efeitos na Portaria nº 0209 de 06/03/2013, pu-blicada no DOE n° 32.355 de 13/03/2013, que designou a servi-dora IVANETE FRANCA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 123544/1, para atuar como Agente de Desenvolvimento e Capa-citação – ADC junto a ESCOLA DE GOVERNANÇA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA, como membro titular.II – DESIGNAR o servidor ROSINEY FLORES BARBOSA, matrícula nº 5913537/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, como Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC junto a ESCOLA DE GOVERNANÇA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA, como membro titular.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 18.04.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 305313PORTARIA N° 0337 DE 24 DE ABRIL DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usan-do das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/155485.RESOLVE:REMOVER, a contar de 17/04/2018, o servidor ARMANDO SOUZA DOURADO, cargo ODONTOLOGO, matrícula n° 105252/1, do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA para o DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.PORTARIA N° 0338 DE 24 DE ABRIL DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usan-do das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/107882.RESOLVE:REMOVER a servidora GILCIANE SILVA ARAUJO GOMES, cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula n° 57193970/1, da UNIDADE DE REABILITAÇÃO - DEMÉTRIO MEDRADO para o DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA REDE ASSISTENCIAL, com atuação no Centro de Especialização Odontológica/ Hospital Universitário João de Barros Barreto (CEO/HUJBB).PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 24.04.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA.

Protocolo: 305150PORTARIA N° 303 DE 19 DE ABRIL DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/152837.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 13/04/2018, os efeitos da Porta-ria nº 1753 de 27/07/2011, publicada no DOE nº 31.971 de 04/08/2011, que cedeu a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, o servidor AMARILDO GONÇALVES PINHEIRO, matrí-cula n° 57207991/1, cargo Técnico de Enfermagem, lotado no HOSPITAL REGIONAL - CAMETÁ.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 19.04.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 305155GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAERRATA DE PORTARIA

FICA RETIFICADO NA Portaria nº 537 DE 12 DE MAIO DE 2010, PUBLICADA NO DOE Nº 31.678 DE 01 DE JUNHO DE 2010, RE-FERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR LEANDRO SOARES FIGUEIREDO, O SEGUINTE:

ONDE SE LÊ ( Matricula: 721115/1)LEIA-SE ( Matricula : 57175122/1)PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 23/04/2018VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Protocolo: 305317

ERRATA.

ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/SESPA/2018No D.O.E. 33.603 de 23/04/2018, que publicou o EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/SESPA/2018. protocolo nº 304356.ONDE SE LÊ:ATIVIDADE: 908289.FONTE: 0103001381LEIA-SE:ATIVIDADE: 908299.FONTE: 0149001381Em, 24 de abril de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 305440

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SESPA/2018

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Medicamento (Nintedanibe 150mg, visando atendimento de pacientes via demanda judicial, conforme especif cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.DATA DA ABERTURA: 08/05/2018.HORÁRIO: 09H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESPESA:339030FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do email: cpl.sespa@gmail.com.Belém (PA), 24 de abril de 2018.ROSIVEL NUNES FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 304941AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 236/SESPA/2017A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender os Municípios de Alenquer, Altamira, Brasil Novo, Breves, Capanema, Chaves, Curralinho, Faro, Itaituba, Juruti, Marapanim, Monte Alegre, Oeiras do Pará, Paragominas, Salinópolis, Salvaterra, Santarém, Santa Bárbara, Santa Maria das Barreiras e Tucuruí.DATA DA ABERTURA: 08/05/2018HORÁRIO: 09h00min. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908289ELEMENTO DE DESPESA: 449052FONTE: 0349003282ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do e-mail: cpl.sespa@gmail.com.Belém (PA), 24 de abril de 2018.ROSIVEL NUNES FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 305338

CONVÊNIO.

Convênio: 01/2018Exercício: 2018OBJETO: viabilizar a Aquisição de Equipamentos.Data de Assinatura: 23/04/2018Vigência: 23/04/2018 a 24/04/2019Dotação Orçamentária: 908289

Elemento de Despesa: 444042Fonte do Recurso: 0103Valor Total: R$ 423.274,39Valor Concedente: R$ 400.000,00Valor Contrapartida: R$ 23.274,39Benef ciário ente Público: Prefeitura Municipal de Senador José PorfírioConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 305449Convênio: 13/2018Exercício: 2018OBJETO: Reforma e Adequação do Hospital Municipal Enfermeira Antônio Pinheiro CavalcanteData de Assinatura: 23/04/2018Vigência: 23/04/2018 a 24/04/2019Dotação Orçamentária: 908289Elemento de Despesa: 444042Fonte do Recurso: 0103Valor Total: R$ 1.357.123,13Valor Concedente: R$ 1.300.000,00Valor Contrapartida: R$ 57.123,13Benef ciário ente Público: Prefeitura Municipal de Pau D’arcoConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 305488

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PORTARIA Nº. 452 DE 24 DE ABRIL DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da PORTARIA Nº. 050/17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2018/79148.R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença Sem Vencimentos, a servidora JULIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 57205644/1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Centro de Saúde – São Caetano de Odivelas, pelo período de 02(dois) anos, a contar da data da publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.04.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 305380

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Contrato n°: 037Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualif cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo I, no município de Pacajá, no período de 23 a 27/04/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 18/04/2018Vigência: 18/04/2018 a 17/05/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00105/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Layane Santos Sousa - CPF. Nº 992.403.943-20Endereço: Rua 04, n° 34 – Bairro: Novo Progresso – Anapú - PACEP: 68.365-000Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 305108

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 15Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Contrato n°: 030Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualif cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo I, no município de Baião, no período de 23 a 27/04/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 17/04/2018Vigência: 17/04/2018 a 16/05/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00085/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Eliana Conceição Couto Rodrigues - CPF. Nº 509.994.192-34Endereço: Travessa Marques de Pombal, n° 168 – Bairro: Aldeia – Cametá - PACEP: 68.400-000Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 305086GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Sistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde Pública

Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 021Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualif cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo I, no município de Santa Maria das Barreiras, no período de 23 a 27/04/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 17/04/2018Vigência: 17/04/2018 a 16/05/2018Credenciamento: 011/2017Orçamento: NE nº 00092/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Diego Santhiago Vieira Alves - CPF. Nº 527.712.452-72Endereço: Rua Nova Prata, n° 25 – Bairro: Alto Paraná – Redenção - PACEP: 68.550-000Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 305064GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Sistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde Pública

Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 040Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualif cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo I, no município de Parauapebas, no período de 23 a 27/04/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 18/04/2018Vigência: 18/04/2018 a 17/05/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00112/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Jeansley França Costa - CPF. Nº 820.877.761-72Endereço: Av. 08, n° 415 – Bairro: Centro – Rio Maria - PACEP: 68.530-000Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 305093GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Sistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde Pública

Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 028Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualif cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo I, no município de Breu Branco, no período de 23 a 27/04/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 17/04/2018Vigência: 17/04/2018 a 16/05/2018Credenciamento: 006/2015

Orçamento: NE nº 00086/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: João Victor Moura Rosa - CPF. Nº 000.199.952-45Endereço: Av. José Bonifácio, Passagem Santa Fé n° 259 – Bairro: Guamá – Belém - PACEP: 66.075-580Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 305074

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Of cial do Estado n° 31903 de 28/04/11.LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 259 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA JOSE DE ARAUJO FREITAS, matrícula nº 121894-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.11.00 A 31.10.03.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02.01.18 A 02.03.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 260 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA JOSE DE ARAUJO FREITAS, matrícula nº 121894-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.11.03 A 31.10.06.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03.03.18 A 01.05.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 261 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA JOSE DE ARAUJO FREITAS, matrícula nº 121894-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.11.06 A 31.10.09.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02.05.18 A 30.06.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 262 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA JOSE DE ARAUJO FREITAS, matrícula nº 121894-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.11.09 A 31.10.12.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.07.18 A 29.08.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 263 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA JOSE DE ARAUJO FREITAS, matrícula nº 121894-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.11.12 A 31.10.15.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 30.08.18 A 28.10.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 264 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JOSYANE MENDONÇA GARCES DE LIMA, matrícula nº 55588414-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS-CCDQ 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 09.09.14 A 08.09.17.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02.05.18 A 30.06.18, no total de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº. 265 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) TANIA MARIA TANCREDI TOBIAS, matrícula nº 621047-1 cargo de TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 12.05.09 A 11.05.12.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 13.06.18 A 11.08.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 266 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) TANIA MARIA TANCREDI TOBIAS, matrícula nº 621047-1 cargo de TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 12.05.12 A 11.05.15.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 12.08.18 A 10.10.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 267 DE 23 DE ABRIL DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MAURO FERNANDO SCHMIDT, matrícula nº 57188549-1 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.07.07 A 19.07.10.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.06.18 A 03.07.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 268 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA TEREZA PARENTE SILVA JUSTINO, matrícula nº 5147140-1 cargo de ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.09.08 A 19.09.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.06.18 A 03.07.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 269 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANA DE NAZARE QUEIROZ DE ANDRADE, matrícula nº 87297-1 cargo de ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.07.09 A 02.07.12.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.06.18 A 03.07.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 270 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SONIA MARIA GODINHO PEREIRA, matrícula nº 119385-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES REDUTO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 11.02.12 A 10.02.15.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 18.06.18 A 17.07.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 271 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ARLINDO ALVES FRANÇA NETO, matrícula nº 5903398-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.01.13 A 01.01.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 22.05.18 A 20.06.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 272 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JESIEL AVILA GOMES, matrícula nº 55590260-2 cargo de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.03.14 A 09.03.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.06.18 A 03.07.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 273 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) OSAIR GARCIA SOARES, matrícula nº 5153816-1 cargo de AUXILIAR DE SAÚDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS ICOARACI 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.14 A 15.10.10.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.06.18 A 30.06.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 274 DE 23 DE ABRIL DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA CARMELITA BERNADES DA COSTA CABRAL, matrícula nº 5177006-1 cargo de

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES REDUTO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.02.12 A 31.01.15.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.06.18 A 03.07.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 275 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SHEYLA CRISTINA DE SOUZA CALIXTO, matrícula nº 5643546-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 07.10.11 A 06.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07.05.18 A 05.06.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 276 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA CLEA LIMA VIEGAS FREIRE MENDES REIS PINTO MARTINS, matrícula nº 2010160-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.03.04 A 15.03.07.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 14.05.18 A 12.06.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 277 DE 23 DE ABRIL DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ALZINEI SIMOR, matrícula nº 57191222-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 22.10.07 A 21.10.10.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.05.18 A 31.05.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 278 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) EDI CARMO FERREIRA DA NATIVIDADE, matrícula nº 5722551-4 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 08.11.13 A 07.11.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.05.18 A 13.06.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 279 DE 23 DE ABRIL DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) DINAMARA COIMBRA DOS SANTOS TUMA, matrícula nº 57192908-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1° CRS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 17.12.13 A 16.12.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 20.06.18 A 19.07.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 280 DE 23 DE ABRIL DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) DINAMARA COIMBRA DOS SANTOS TUMA, matrícula nº 57192908-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1° CRS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.05.14 A 18.05.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 20.06.18 A 19.07.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 281 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JULIANA LEAL FERREIRA, matrícula nº 54191278-1 cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.06.12 A 19.06.15.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 17.05.18 A 15.06.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 282 DE 23 DE ABRIL DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) IZABEL CRISTINA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 5160898-1 cargo de TECNICO DE LABORATORIO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MARCELLO CANDIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.11 A 01.07.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.06.18 A 30.06.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 283 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SONIA MARIA ALHO DE SOUSA, matrícula nº 5613957-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MARCELLO CANDIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.03.14 A 09.03.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.06.18 A 30.06.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 284 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MIRTES MARIA DA SILVA, matrícula nº 54189101-1 cargo de NUTRICIONISTA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 11.03.12 A 10.03.15.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.05.18 A 13.06.18, no total de 30 (trinta) diasPORTARIA Nº. 285 DE 23 DE ABRIL DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CAMILA MACIEL MARTINS, matrícula nº 55587171-2 cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS ICOARACI 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.09.14 A 31.08.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 286 DE 23 DE ABRIL DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANDREZZA CARVALHO ERVEDOSA, matrícula nº 54190650-1 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.11 A 19.04.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.05.18 A 31.05.18, no total de 30 (trinta) dias.

Protocolo: 305030

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA: 158 de 24 de ABRIL de 2018SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSERGIO CARLOS DO NASCIMENTO ESTEVES; Ag. Administrativo; 111589-1Recurso(s): R$ 2.000,00Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor;0103000000 339030 1.000,000103000000 339039 1.000,00Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade da Ure Dipe/1°CRS/SESPA, no valor total de R$ 3.00,00 (Três Mil Reais), para atender despesas com Material de consumo e serviços de terceiros pessoa jurídica.Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Protocolo: 305157

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

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DIÁRIA.

DIÁRIAPortaria nº 170 DE 09 DE ABRIL DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar capacitação e treinamento de campo aos técnicos da VISA municipal, e capacitação de manipulação de alimentos em vários seguimentos aos comerciantes do referido município.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe Boi/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAntônio Carlos da Mata Sidrim 236667-2 Técnico em Educação FísicaAtaídes Eduardo do Nascimento 0505081 Agente de Saúde Pública

Período: 25 a 27/04/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.Portaria nº 177 DE 09 DE ABRIL DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo of cial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão realizar capacitação e treinamento de campo aos técnicos da VISA municipal, e capacitação de manipulação de alimentos em vários seguimentos aos comerciantes do referido município.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe Boi/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAntônio Soares de Menezes 0505329 Motorista Of cial

Período: 25 a 27/04/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 305144DIÁRIAPortaria nº 174 DE 09 DE ABRIL DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar busca ativa de óbitos nos referidos municípios que estão relacionados na lista do bloqueio de recursos do Ministério da Saúde.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Primavera e Salinópolis/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoJosué Marcos Vieira do Nascimento 0505162 Agente de Saúde Pública

Walmir da Silva Brito 1086497 Guarda de EndemiasPeríodo: 24 a 27/04/2018 - Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.Portaria nº 175 DE 09 DE ABRIL DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnicos do 4°CRS que farão busca ativa de óbitos nos referidos municípios que estão relacionados na lista do bloqueio de recursos do Ministério da Saúde.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Primavera e Salinópolis/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoOseas Pompeu de Sales 0504833 Motorista

Período: 24 a 27/04/2018 - Quantidade: 3,5 (três e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 305128DIÁRIAPortaria nº 165 DE 04 DE ABRIL DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar do II Encontro Estadual do Programa Melhor em Casa.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoLuiza Helena P. de Santana 54190705-1 Assistente Social

Período: 25 e 26/04/2018 - Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 305121

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 6ª REGIONAL

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Portaria nº 85 e 86, de 21 de Março de 2018.Objetivo: Realizar inspeção sanitária em Indústria de palmito para renovação de licença de funcionamento/2018.Período da viagem: 09 a 13/04/2018; 23 a 27/04/2018Origem: Barcarena – PA; Destino (s): Abaetetuba e Ig. Miri - PA.Servidores:kelen Regina Teixeira Silva/Mat.57195000-1/EnfermeiraIvo José Macedo Martins/Mat.5149908-1/VeterinárioDionízio Alcantara dos Santos/Mat.5092833/Ag. Saúde PúblicaAlueci Sales/Ag. de Saúde PúblicaOrdenador de Despesa: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 304960Portaria nº 93 e 94, de 03 de Abril de 2018.Objetivo: Realizar avaliação das metas qualitativas e quantitativas dos indicadores de Gestão de Saúde do Hospital Afonso Rodrigues.Período da viagem: 28/03/2018.Origem: Barcarena – PA; Destino (s): Igarapé Miri - PA.Servidores:Isabel Paulino E.dos Santos/Mat.54190142-1/PsicólogaSonia Taborda dos Santos/Mat.54190769-1/Assist. SocialMárcio Rogério Magno Pinheiro/Mat.57207632-1/MotoristaOrdenador de Despesa: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 304986Portaria nº 73, de 22 de Março de 2018.Objetivo: Participar do Seminário Esatdual de Práticas e Interativas e Complementares em Saúde (PIC’s).Período da viagem: 21/03/2018.Origem: Barcarena – PA; Destino (s): Belem - PA.Servidores:kelen da Costa Barbosa/Mat.57190605-1/EnfermeiraGeorgette do S. Negrão Macedo/Mat.54190020-1/EnfermeiraOrdenador de Despesa: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 304967Portaria nº 109, de 10 de Abril de 2018.Objetivo: Reunião com coordenadores de saúde dos municípios do 6º CRS e representante desta regional para discutir as estratégias e logística do evento “Mini curso em Investigação Epidemiológica, Investigação de Surto, Diagnóstico, Tratamento, Fluxo e Seguimento Ambulatorial de Portadores de Doença de Chagas”.Período da viagem: 12/04/2018.Origem: Barcarena – PA; Destino (s): Abaetetuba - PA.Servidores:Elza Maria de Moraes Campos/Mat.004788656/Visit.SanitáriaOrdenador de Despesa: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 305000Portaria nº 75, de 22 de Março de 2018.Objetivo: Realizar atividades referentes ao Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos - VSPEA para monitorar água de consumo de populações residentes próximas a empresas agrícolas.Período da viagem: 26 a 28/03/2018.Origem: Barcarena – PA; Destino (s): Moju e Tailândia - PA.Servidores:Dione Teixeira Hosoda/Mat.5719320-1/Téc.EnfermagemGisele Lima Macedo/Mat.57198108-1/FarmacêuticaOrdenador de Despesa: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 304977Portaria nº 89 e 90, de 04 de Abril de 2018.Objetivo: Realizar avaliação das metas qualitativas e quantitativas dos indicadores de Gestão de Saúde do Hospital Julia Sefer.Período da viagem: 27/03/2018.Origem: Barcarena – PA; Destino (s): Abaetetuba - PA.Servidores:Isabel Paulino E. dos Santos/Mat.54190142-1/PsicólogaSonia Taborda dos Santos/MAt.54190769-1/Assist. SocialMárcio Rogério Magno Pinheiro/Mat.57207632-1/MotoristaOrdenador de Despesa: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 304982Portaria nº 95, de 03 de Abril de 2018.Objetivo: Realizar investigação Entomológica em Malária para captura de felinos.Período da viagem: 02 a 06/04/2018.Origem: Barcarena – PA; Destino (s): Abaetetuba - PA.Servidores:Manoel Brasil de Araújo/Ag. de Saúde PúblicaMaria Helenilda da S. Pinheiro/Mat.54191805-1/Ag. AdministrativoPamela S. P. dos Prazeres Gonçalves/Mat.57208014-1/Ag.EndemiasOrdenador de Despesa: Carlos Alberto Paccini dos Santos

Protocolo: 305008

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 17Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria: 059 DE 18 DE ABRIL DE 2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANDERSON COSTA GÓES – AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - Mat. 57207601-1Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305142783020000 03490001435 339033 200,00Observação: A f m de cobrir despesas com transporte f uvial e terrestre para o município de Salvaterra.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo: 305207

DIÁRIA.

PORTARIA N° 60 de 18 de Abril de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 23/04/2018 A 28/04/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572076011 / ANDERSON COSTA GOES / 410.557.132-04OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA A FIM DE AVERIGUAR AS EXECUÇÕES DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DANDO ÊNFASE AO SIVEP-DDA E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE SENTINELA.DIRETOR DO 7ºCRS: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 305203

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

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PORTARIA.

Portaria nº 012/2018-GAB/11ºCRS/SESPA, DE 12 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.972/2015-CCG de 09/06/2015, publicada no Diário Of cial do Estado nº. 32.902 de 10/06/2015.Considerando o que dispõe o artigo 20 e 21 da Instrução Normativa 01/2014 AGE/PA.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 017/2017 de 11 de abril de 2017, publicada no Diario Of cial do Estado nº 33365 de 03 de maio de 2017, que Designou a servidora, Maria Goretti da Costa Frazão– Matricula: 5341361/1, para ser responsável pela Ouvidoria do 11º Centro Regional de Saúde/SESPA.Art. 2º E Designar a Servidora, abaixo indicada, para ser responsável pela Ouvidoria do 11º Centro Regional de Saúde/SESPA.RESPONSÁVEL –. Katia Leonez Pinheiro Costa: Matricula 57193938/1Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GERALDO PEREIRA BARROSODiretor 11º CRS/SESPA/MarabáPortaria nº 2972/2015-CCG

Protocolo: 305269

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

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DIÁRIA.

Portaria nº 215 de 24 de Abril de 2018.Nome: Kesia Gonçalves Cunha LealCargo: Colaborador eventualCPF-014.192.202-84Período: 23 a 27.04.2018.Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: BelémDestino: TucumãObjetivo: Realizar ações de mobilização preventiva da síf lis, e prevenção do agravo junto a população,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 304942

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

LICENÇA PRÊMIO: Port: nº38/023.04.2018 - CONCEDER

NOME: JOÃO VIANA TELESMATRICULA: 5182310-1CARGO: DATILOGRAFOLOTAÇÃO: U.M. DE OEIRAS DO PARÁ/13°CRSTRIÊNIO: 01/03/2012 a 28/02/2015PERÍODO: 01/06/2018 a 30/07/2018 (60) dias.Port: nº39/023.04.2018 - CONCEDERNOME: ANICEIA BARREIROS DA FONSECAMATRICULA: 5182140-1CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICASLOTAÇÃO: U.M. DE OEIRAS DO PARÁ/13°CRSTRIÊNIO: 01/03/2015 a 28/02/2018PERÍODO: 03/09/2018 a 01/11/2018 (60) dias.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE. 23.04.2018João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º Centro Regional de Saúde

Protocolo: 304901

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO 12/2018PROCESSO Nº2018/176151-13ºCRS/SESPA

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº21/2018 – 13ºCRS.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção/Instalação de Cobertura, Forro e Pintura, pelo período de 30 dias.CONTRATANTE: 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPACONTRATADA: PEROLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ Nº 22.825.564/0001-04)VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 24/04/2018 à 24/05/2018.VALOR ESTIMADO: R$ 11.800, 00 (Onze mil oitocentos reais).ASSINATURA: 24/04/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 908302; Natureza de Despesa: 3390-39; Fonte: 0149001435.FORO: Cidade de Cametá, Estado do Pará.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDIRETOR DO 13º CRS.

Protocolo: 305118

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/13ºCRS/2018 ATO DECLARATÓRIO

Processo nº176151/2018 A Diretoria Administrativa e Financeira, na pessoa de seu titular, reconhece a contratação de Empresa Especializada no serviço de Manutenção/Instalação de Cobertura, Forro e Pintura, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratif cação com fundamento no Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender as necessidades do Laboratório Fluvial do 13º Centro Regional de Saúde, através da empresa: PEROLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ Nº 22.825.564/0001-04); no valor de R$ 11.800, 00 (Onze mil oitocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908302; Natureza de Despesa: 3390-39; Fonte: 0149001435. Cametá (Pá), 24 de abril de 2018. Benedito Nonato de Figueiredo CaldasDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS

Protocolo: 305110

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 21/2018

Processo nº 2018/176151O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Manutenção/Instalação de Cobertura, Forro e Pintura, de acordo com a justif cativa apresentada, visando atender as necessidades do Laboratório Fluvial do 13º Centro Regional de Saúde.Cametá (Pá), 24 de abril de 2018.João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º CRS

Protocolo: 305114

DIÁRIA.

Portaria nº 121 de 04 de Abril de 2018Objetivo: Realizar Visita Técnica no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, para avaliação das ações e equipara Cadastro de CNES com equipe atuante.

Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica)5108420-1/ FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 19/04/2018 a 21/04/2018.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 304999Portaria nº 110 de 02 de Abril de 2018Objetivo: Realizar levantamento dos equipamentos (microscópios) cedidos a titulo de empréstimo à SMS para uso nas ações de controle da Malária, para conhecimento e controle do patrimônio regional.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):1086775 / DENILSON SILVA CORDEIRO (Agente de Saúde Pública)/ 3,5 diárias (Completa) / de 17/04/2018 a 20/04/2018.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 304929Portaria nº 129 de 11 de Abril de 2018Objetivo: Assessorar e apoiar tecnicamente as Ouvidorias do SUS dos municípios (visando elaboração de programação de uma ação de Ouvidoria itinerante no decorrer do ano em uma comunidade de difícil acesso no referido município).Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):57190531-1 / ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 18/04/2018 a 20/04/2018.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 304943Portaria nº 132 de 13 de Abril de 2018Objetivo: Realizar abastecimento de Imunobiológicos e Insumos na Rede de Frios do município.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5900470-1 / IONILSON ALVES DA SILVA (Marinheiro Fluvial de Convés)/ 1,5 diárias (Completa) / de 19/04/2018 a 20/04/2018.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 304973Portaria nº 118 de 04 de Abril de 2018Objetivo: Realizar Visita Técnica ao Hospital de Pequeno Porte do referido município para reunião com a direção do hospital sobre os serviços produzidos pelo Estabelecimento Assistencial de Saúde-EAS, além da verif cação das condições dos equipamentos permanentes disponíveis para atuação da equipe técnica.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):5875528-2 / CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (Assistente Social)57233230-1 / VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ (Agente de Portaria)/ 3,5 diárias (Completa) / de 18/04/2018 a 21/04/2018.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 304949Portaria nº 133 de 16 de Abril de 2018Objetivo: Participar da Reunião Extraordinária da CIR Tocantins.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): ABAETETUBA – PAServidor(es):54191142-5 / JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS (Diretor Regional)5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (Chefe de Divisão–DOCA)55585822-1 / IVANCY FERNANDO DA COSTA LISBOA (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 18/04/2018 a 20/04/2018.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 304978

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

Portaria nº 280/2018 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apu-ração, efetuadas pela Comissão de Processo Administrativo ins-tituída pela Portaria nº 052/2018, publicação no Diário Of cial do Estado do Pará de nº 33.548 de 30/01/2018, que atuou nos autos do Processo nº 2017/524213 de 05/12/2017 anexado aos autos e,CONSIDERANDO a conclusão f nal do relatório da Comissão de Processo Administrativo, que deliberou pelo arquivamento do processo 2017/524213 de 05/12/2017 .RESOLVE:I- Acatar o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e determinar o arquivamento do Processo nº 2017/524213 de 05/12/2017 .II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola,Em, 05 de abril de 2018.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 304919PORTARIA N° 275/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO denúncias contidas no Processo nº 2017/273230 de 26/06/2017 que refere a apuração de responsabilidade da servidora Marily Borges Pacheco, pelo descumprimento dos artigos 177, I e 190, XIX do Regime Jurídico, no qual deve ser assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, devendo ser observada a lei 5.810/1994 e subsidiariamente a lei federal nº 9.784/1999 .CONSIDERANDO o que diz o art. 190, inciso III – Regime Jurídico Único;RESOLVE: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – RJU, constituído pelos servidores NILCE MARIA PAMPLONA CORREA (Presidente), Biomédico, matrícula nº 57203067/2, LUANA KELLYN CARDOSO DA SILVA FERREIRA (membro), Fonoaudiólogo, matrícula nº 57193125/2 e CARLOS JARES OLIVEIRA CORDEIRO (membro) Técnico em Administração e Finanças (Pedagogia), matrícula nº 5915805/1; para apurar responsabilidade(s) sobre a denúncia constante no processo supracitado, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria deverão estar a disposição em tempo integral para a elaboração e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U., e desde já f cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 05 de abril de 2018.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 304927Portaria nº 281/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apu-ração, efetuadas pela Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela Portaria nº 1068/2017 – GAB/DG/HOL de 12/12/2018, que atuou nos autos do Processo nº 2017/401789 de 18/09/2017, eCONSIDERANDO a conclusão do Parecer KW 88/2017 de 22/03/2018 da PROJUR, que se manifestou pela regularidade jurídico-formal da Sindicância Administrativa Investigatória, arquivando-se os autos, conforme conclusão da comissão processante.RESOLVE:I – Arquivar os autos do Processo nº 2017/401789 de 18/09/2017, conforme estabelece o artigo 201, I, da Lei 5.810/94, tendo em vista que a pretensão punitiva da Administração Pública pescreveu, na forma do art. 198, III do RJU.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 05 de abril de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 304922PORTARIA N° 294/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/118051 de 16/03/2018, no qual solicita a substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 078/2018 – GAB/DG/HOL referente ao processo nº 2016/296495 de 21/07/2016.

RESOLVE:I – SUBSTITUIR para atuar na Comissão de Processo Adminis-trativo Disciplinar nº 2016/296495 de 21/07/2016 instituído pela Portaria nº 078/2018 – GAB/DG/HOL, a servidora ROSE-ANE OLIVEIRA DA SILVA (membro), Biomédico, matrícula nº 57190734/2, pelo servidor, ANDRE LUIS BAIA COSTA (membro) Escriturário, matricula nº 5140900/1.II – Manter em vigor os demais termos da Portaria nº 078/2018 – GAB/DG/HOL.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 09 de abril de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 304910Portaria nº 295/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apu-ração, efetuadas pela Comissão de Sindicância Administrati-va Investigatória instituída pela Portaria nº 690/2017 – GAB/DG/HOL de 01/09/2017, que atuou nos autos do Processo nº 2017/193212 de 08/05/2017, eCONSIDERANDO a conclusão do Parecer SA 003/2018 de 04/01/2018 da PROJUR, que se manifestou pela regularidade jurídico-formal da Sindicância Administrativa Investigatória, arquivando-se os autos, conforme conclusão da comissão processante.RESOLVE:I – Arquivar os autos do Processo nº 2017/193212 de 08/05/2017, conforme estabelece o artigo 201, I, da Lei 5.810/94, tendo em vista que a pretensão punitiva da Administração Pública pescreveu, na forma do art. 198, III do RJU.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 10 de abril de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 304904PORTARIA N° 274/2018- GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/72509 de 20/02/2018;RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 075/2018-GAB/DG/HOL do processo nº 2017/273230 de 26/06/2017, da Co-missão de Processo Administrativo, Disciplinar constituído pelos servidores EDUARDO DOS SANTOS MARTINS FILHO (Presiden-te), Biomédico, matrícula nº 57191382/2, ELANE CRISTINA TEI-XEIRA CORREA (membro), Técnico em Administração e Finanças (Ciências Contábeis), matrícula nº 57194689/3 e NORMA IRA-CEMA SILVA DO VALE, matrícula nº 3256545/1, Agente Admi-nistrativo;DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 05 de abril de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 304926Portaria nº 278/2018- GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO solicitação de prorrogação de prazo de trinta dias, formulada pela presidência da Comissão de Sindicância Ad-ministrativo Investigatória, através do Processo nº 2018/137574 de 28/03/2018, constituída pela Portaria nº 186/2018-GAB/DG/HOL, nos Processos nº 2017/530626 de 11/12/2017;RESOLVE:PRORROGAR por trinta dias, o prazo para apresentação de Rela-tório Conclusivo do Processo de Sindicância Administrativo Disci-plinar instituída pela Portaria nº 186/2018-GAB/DG/HOL.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 05 de abril de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 304909.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE00651Valor: R$ 1.880,00Data de emissão: 18/04/2018Processo nº 2017/212552Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2016 SEAD/DGL/SRPObjeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, proteínasOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA EPPOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 304938RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEAServidor: AUREA HELYETTE GOMES RAMOSProcesso nº 2017/544337Valor: 427,45Justif cativa: o valor de R$ 427,45 é decorrente do pagamento em DEA, referente à Contribuição Patronal Previdência - IPAMB- Fundo Financeiro, competência décimo terceiro/2017.Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 305202

RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEAServidor: ÁUREA HELYETTE GOMES RAMOSProcesso nº 2017/544375Valor: 427,45Justif cativa:o valor de R$ 427,45 é decorrente do pagamento em DEA, referente à Contribuição Patronal Previdência - IPAMB- Fundo Financeiro, competência décimo terceiro/2017.Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 305211INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE00652Valor: R$ 60.807,50Data de emissão: 18/04/2018Processo nº 2017/212552Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2016 SEAD/DGL/SRPObjeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, proteínasOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: CANAA DIST. DE ALIMENTOS LTDA-EPPOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 304940

FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 128/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Material de Higiene e Limpeza.Valor: R$ 100.979,50Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 089/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI-MECNPJ/MF n.º 20.274.219/0001-96Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Conj. Maguari, Al. 07, nº 47, Coqueiro, Belém/PA, CEP: 66.823-067Telefone: 9133538900Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305055CONTRATO: 133/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Material de Higiene e Limpeza.Valor: R$ 7.512,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 089/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: LIMP EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPPCNPJ/MF n.º 11.005.255/0001-63Endereço: Trav. Dr. Moraes, 740, Alameda Amazônia, nº 55 - Térreo, Bairro Batista Campos, CEP: 66.045-590Telefone: 9132239600Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305078CONTRATO: 136/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Material de Higiene e Limpeza.Valor: R$ 7.049,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 089/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDACNPJ/MF n.º 12.811.487/0001-71Endereço: Rua Raimundo Capeletti, 42, Bairro Linho, Erechim/RS, CEP: 99.704.484Telefone: 5435190140Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305082CONTRATO: 141/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis.Valor: R$ 8.800,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: FORT ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ/MF n.º 26.254.705/0001-29

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 19Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Endereço: Passagem Nossa Senhora Aparecida, 351, Bairro Castanheira, Belém/PA, CEP: 66.645-455Telefone: 9133517228Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305090CONTRATO: 144/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis.Valor: R$ 173.183,35Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: L. S. DIAS - MECNPJ/MF n.º 83.352.252/0001-07Endereço: Rua José Levindo Medeiros, Q: 30 B nº 13, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.040-345Telefone: 9132556923Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305094CONTRATO: 147/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis.Valor: R$ 33.372,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA-EPPCNPJ/MF n.º 12.401.269/0001-69Endereço: Tv. Quintino Bocaiuva, 1970, Lj A, Sl B, Centro, Castanhal/PA, CEP: 68.743-010Telefone: 9137211460Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305098CONTRATO: 150/2018Exercício: 2018Objeto: Aquisição de “Solução Tecnológica Unif cada e Integrada de Gestão de Acesso”, contendo equipamentos/hardwares (catracas, cancelas e totens), licenças de uso permanente de softwares (citados no Lote I - Anexo A), serviços de instalação/ativação dos equipamentos e softwares, suporte técnico e manutenções preventivas e corretivas de todos hardwares e softwares envolvidos na solução. Considera-se ainda, que atualmente, a FSCMP possui 07 relógios de ponto (REP 2000 Barras e Bio OP4 - Telemática), os quais devem ser parte integrante da solução global, inclusive recebendo suporte/manutenção, e sendo gerenciado pelo sistema único da solução.Valor: R$ 1.536.533,31Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Concorrência Pública nº 001/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669 e 0669003264; Elemento de Despesa: 339039 e 449039;.Contratado: MICRODATA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA MECNPJ/MF n.º 09.492.650/0002-57Endereço: Trav. Dom Romualdo de Seixas, 1954 - Anexo A, Nazaré, Belém/PA, Cep: 66.055-200 Telefone: 9133424003Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305122CONTRATO: 131/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Material de Higiene e Limpeza.Valor: R$ 45.530,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 089/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPPCNPJ/MF n.º 15.080.238/0001-41Endereço: Conj. Geraldo Palmeirda, Quadra 38, casa 02/Anexo, CEP: 67.040-440Telefone: 9132559086Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305058CONTRATO: 148/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis.Valor: R$ 124.293,60Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ/MF n.º 15.300.567/0001-50Endereço: Conj. Cidade Nova VI WE-64 nº 442, Bairro do Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67.140-060

Telefone: 9132639096Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305101CONTRATO: 146/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis.Valor: R$ 185.495,60Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: M.S. DA LUZ COM. E SERV.CNPJ/MF n.º 18.988.961/0001-11Endereço: Conj. Guajará I Tv. WE 63, 1281, Bairro do Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67.143-390Telefone: 9133462826Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305097CONTRATO: 135/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Material de Higiene e Limpeza.Valor: R$ 41.175,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 089/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ/MF n.º 25.329.901/0001-52Endereço: Rua do Comércio, 1055 - Sala 01, Centro, Taquaruçu do Sul/RS, CEP: 98.410-000Telefone: 5537391017Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305081CONTRATO: 138/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Material de Higiene e Limpeza.Valor: R$ 4.168,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 089/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELI - EPPCNPJ/MF n.º 12.665.218/0001-44Endereço: Rod. Br 316 Km 03, Rua do Fio, 22, Guanabara, Ananindeua/PA, CEP: 67.010-550Telefone: 9130327894Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305085CONTRATO: 140/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis.Valor: R$ 103.552,25Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: E A ALCANTARA CIA LTDA - MECNPJ/MF n.º 20.290.559/0001-00Endereço: Conj. Guajara I Terreo TV WE 73 A, 1992 Loja B, Ananindeua/PA, CEP: 67.143-490Telefone: 9132635495Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305089CONTRATO: 137/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Material de Higiene e Limpeza.Valor: R$ 9.400,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 089/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: PREVEMAX CONFECÇÕES PLÁSTICAS LTDACNPJ/MF n.º 03.084.401/0001-65Endereço: Rua Brasil Correa, 630, Farroupilha, Videira/SC, CEP: 89.560-000Telefone: 4935313300Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305084CONTRATO: 148/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis.Valor: R$ 124.293,60Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.

Contratado: R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ/MF n.º 15.300.567/0001-50Endereço: Conj. Cidade Nova VI WE-64 nº 442, Bairro do Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67.140-060Telefone: 9132639096Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305105CONTRATO: 143/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis.Valor: R$ 46.677,20Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: JSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPPCNPJ/MF n.º 27.363.204/0001-43Endereço: Trav. Lomas Valentinas, 2625, sala 308, Bairro do Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-677Telefone: 9130725775Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305092CONTRATO: 132/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Material de Higiene e Limpeza.Valor: R$ 54.000,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 089/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: IRMÃOS ANJOS LTDACNPJ/MF n.º 01.552.709/0001-62Endereço: Trav. Mauriti A nº 734, Bairro da Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.083-00, Telefone: 9132542800Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305076CONTRATO: 134/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Material de Higiene e Limpeza.Valor: R$ 2.495,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 089/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDACNPJ/MF n.º 18.274.923/0001-05Endereço: Av. Angelo Caleffi , 210, Centro, Barão de Cotegipe/SE, CEP: 99.740-000, Telefone: 5435232014Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305080CONTRATO: 130/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Material de Higiene e Limpeza.Valor: R$ 28.233,50Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 089/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: EDILENA DOS SANTOS FEREREIRA - MECNPJ/MF n.º 10.703.777/0001-76Endereço: Rua dos Tamoios, 263 B, Jurunas, Belém/PA, CEP: 66.025-540Telefone: 9132231154Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305057CONTRATO: 129/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Material de Higiene e Limpeza.Valor: R$ 15.732,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 089/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: CN PLUS COMERCIAL LTDACNPJ/MF n.º 06.091.618/0001-90Endereço: Trav. Tupinambás, 258, Belém/PA, CEP: 66.025-610Telefone: 91 33499102Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305056CONTRATO: 139/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis.Valor: R$ 53.792,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Despesa: 339030;.Contratado: BRASIL ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ/MF n.º 23.465.797/0001-06Endereço: Rodovia Mário Covas, 178, Bairro do Coqueiro, Ananindeua/PA CEP: 67.115-000Telefone: 9132340053Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305087CONTRATO: 142/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis.Valor: R$ 511.296,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: FORTE MIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDACNPJ/MF n.º 14.674.168/0001-97Endereço: Rua São Benedito, 660, Bairro da Sacramenta, Belém/PA, CEP: 66.120-260Telefone: 9121214338Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305091CONTRATO: 145/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Alimentos Estocáveis.Valor: R$ 11.988,00Data de Assinatura: 16/04/2018Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2019Pregão Eletrônico nº. 103/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;.Contratado: LEONDENIS DE OLIVEIRA ALHOS - MECNPJ/MF n.º 09.158.824/0001-69Endereço: Rua Dene, 463, Vila Ré, São Paulo/SP, CEP: 03.660-050Telefone: 1143861386Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 305095

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através da presente Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 092/2018-GP/FSCMP, de 01/03/2018 D.O.E. nº. 33.568 de 01/03/2018 avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO LOTE E POR ITEM na forma Eletrônica nº 021/2018/FSCMP COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOPSITALAR - DIVERSOS para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Mise-ricórdia do Pará, conforme especif cações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura da Licita-ção: 08/05/2018, às 0900 horas(Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional Programática: 10.302.1427.8288. Elemento de des-pesa: 339030. Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669 e 0669003264. Ordenador Responsável:. Ro-sângela Brandão Monteiro. O Edital encontra-se disponível na In-ternet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, cpl.santacasa@globo.comBelém/PA, 24 de abril de 2018.Maria do Socorro Siqueira de OliveiraPregoeira da FSCMP

Protocolo: 305033

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 272/2018 – GEAPE/HEMOPA, 23 de abril de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a Certidão de Óbito N° 0668520155 2018 4 00042 189 0048944 69.RESOLVE,I - Conceder Licença Falecimento, ao (a) servidor (a), Halyne Lima Santana, Cargo Agente Administrativo, matrícula nº 5939021/1, lotada (o) na Coordenação de Atendimento Ambulatorial, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 10 de abril de 2018 a 17 de abril de 2018, de acordo com o que dispõe o Art. 72, III da lei 5.810/94, Certidão de Óbito Nº 0668520155 2018 4 00042 189 0048944 69.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 23 de abril de 2018.Dra Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 304994

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria nº 273/2018 – GEAPE/HEMOPA, 23 de abril de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 38355.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde ao (a) servidor (a) Luciana Souza Miranda Leal, matricula n° 54189073/1 Cargo: Enfermeira, lotada (o) na (o), Gerência de Triagem de Doadores, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 27 de fevereiro de 2018 a 02 de março de 2018, Laudo Nº 38355.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 23 de abril de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 304988

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2018, DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, VINCULADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/458316.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: RODOLFO JOSÉ NASCIMENTO SANTANA, brasileiro, pianista, RG n. 3779655 RJ e CPF nº 754.522.272-53, residente e domiciliado na Rodovia Mario Covas, 638 Condomínio Neo Colori, torre violeta A, apto. 404 – Coqueiro – CEP: 67115-000- Ananindeua-PA.DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIANISTA PARA ACOMPANHAMENTO DE CORAL.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada sua ef cácia a publicação no Diário Of cial do Estado.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782880000Natureza da Despesa – 339036Fonte de Recurso – 0269001022DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). No preço já incluso os impostos e taxas, assim como quaisquer outros fundados e decorrentes deste contrato.DO FISCAL DO CONTRATO: Suzana Ramos RepolhoDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Belém, 23 de abril de 2018ASSINATURAS:Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPARodolfo José Nascimento Santana - CONTRATADOSuzana Ramos Repolho - DO FISCAL DO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 305063EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2018, VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/358698.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.670.817/0001-56 com sede na Rua dos Mundurucus, 125 Bairro Jurunas, Belém/PA – CEP: 66025-660.DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELO CRISTAL E GELO EM ESCAMASDO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada sua ef cácia a publicação no Diário Of cial do Estado.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000Natureza de Despesa:33903000DO VALOR: O valor global do presente contrato é de: R$ 18.909,33 (DEZOITO MIL NOVICENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). No preço já estão inclusos todos os custos necessários à entrega do objeto licitado, entre eles todos os insumos, impostos, taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto licitado.DO FISCAL DO CONTRATO: Hellen da Silva CabralDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Belém, 24 de abril de 2018.ASSINATURAS:Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPAAna Mary de Melo Pimentel- A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA-

ContratadaHellen da Silva Cabral – GERAP / Fiscal Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 305068EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2018, DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, VINCULADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/344129.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADA: GPM COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.963.296/0001-22, com sede no Ramal Camilo Pinto 1307 – Santa Maria Benf ca – Benevides – PA.DO OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFETO DE PETRÓLEO – GLP, TIPO P-13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HEMOPA – SEDE.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0269001022Natureza de Despesa: 33903000DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).RESPONSÁVEL PELA GESTÃO/FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Helen da Silva CabralDO FORO: Belém - ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de abril de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAGERSON PERES MARQUES– GPM COMÉRCIO DE GÁS LTDA - EPPHELLEN DA SILVA CABRAL– GESTORA/FISCAL RESPONSÁVEL PELO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA – ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 305072

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018 - HEMOPAOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática: 40 (quarenta) nobreakes; 05 (cinco) switch’s ; 10 (dez) notebooks conforme especif cações contidas neste Termo de ReferênciaEdital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000Natureza de Despesa: 449052Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 305205

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO Nº 012/2018PELO PRESENTE TERMO, PROMOVE-SE NESTA DATA E COM FUNDAMENTO NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2016, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA E HOMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR - ABHH, PARA ALTERAR A CLÁUSULA NONA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA9.1 - As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta das seguinte dotação orçamentárias a seguir:Programa de Trabalho: 10302142782930000Natureza da despesa: 339035Fonte do recurso: 0269000000Unidade Orçamentária: 62201Belém, 19 de abril de 2018.Ana Suely SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

Protocolo: 305040

DIÁRIA.

Portaria nº 276 de 24 de Abril de 2018A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 167867/2018.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 21Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA no período de 26 a 27/04/2018.ANA SUELY LEITE SARAIVA, CPF: 151711912-04, Farmac. Bioq./PRESI, MAT: 20190861, 1,5 diaria.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 24 de Abril de 2018.DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo: 305266

FUNDAÇÃO PÚBLICAESTADUAL HOSPITAL DECLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

Portaria nº 146, DE 25 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE N°32.087, de 30 de janeiro de 2012;R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplif cado da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.COMISSÃO EXECUTIVA

NOME MATRICULAGILVANILDE TENORIO MENDES DOS SANTOS 5054478/2

EDIANE VANISE PINHEIRO CAVALCANTE 54187937/2GIRLENE MIRANDA MUNIZ 57194400/1

TATIANA VERA PINHEIRO REIS 5829887/2ARTHUR WILKER SALES COSTA 5852420/ 6

MONICA FLORICE ALBUQUERQUE ALENCAR 54193861/1ALAN CHAGAS DE SOUSA 5920330/1

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 305392

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 145, DE 23 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30/01/2012RESOLVE:EXCLUIR o nome da servidora abaixo relacionada da Portaria n°. 084 de 13/03/2018, publicada no DOE n° 33.579 de 16/03/2018, que concedeu férias ao(s) servidor(es) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, no mês de ABRIL/2018.

MATRICULA NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO CONCEDIDO

54195204/ 1 NARA SANTIAGO DOS SANTOS 03/01/2017 a 02/01/2018 01/04/2018 a 30/04/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FPEHCGV

Protocolo: 304907

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LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome:ROBERTA DE OLIVEIRA CORREAMatrícula: 5657601/ 3Cargo:/Lotação: TERAPEUTA OCUPACIONAL/FPEHCGVPeríodo: 13/04/2018 A 20/04/2018Grau de parentesco: GENITORN° da Certidão: 067595 01 55 2018 4 00427 131 0165464 53DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECAPresidente / FHCGV

Protocolo: 305039

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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CONTRATO.

Contrato nº: 012/ 2018Processo nº: 2018/152231Objetivo: Contratação de empresa para abastecimento de gás de cozinha em botijão de 13kg.Contratado: AGRO PASTORIL ARARI EIRELI EPP (CNPJ: 04.863.031/0001-72) no valor de 7.872,00 (SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS)Orçamento: Projeto Atividades: 908288CNatureza de Despesa: 3390-30Fonte: 0332000000Data de assinatura: 24/04/2018Vigência: 180 (cento e oitenta) diasOrdenador: Márcio Veiga Costa

Protocolo: 304939

DIÁRIA.

PORTARIA: 046/2018NOME: MANOEL LAUDELINO VALENTE COSTACPF: 578.894.062-15MATRICULA: 57210035/1CARGO: MOTORISTAOBJETIVO: Transportar Hemocomponentes e Hemoderivados do HENAB (Abaetetuba) para o hospital Regional de Cametá.ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: 23 à 24/04/2018Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIAVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO VEIGACOSTADiretor HRC

Protocolo: 304937

HOSPITAL REGIONALDE SALINÓPOLIS

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PORTARIA.

PORTARIA N º 213 DE 08 DE MARÇO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2018/103831.CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, §4º da Constituição do Estado;RESOLVE HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da servidora relacionada abaixo, considerando-a apta para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO73504276-1 RITA DE CASSIA FONTEL DE MATOS TEC. ENFERMAGEM HRS BOM

Publique-se, registre-se e cumpra-se,Gabinete da secretária de estado de saúde pública, em 08.03.2018.Vitor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública - SESPA

Protocolo: 305375

DIÁRIA.

Portaria nº 018/2018-RH/HRS, de 24 de abril de 2018.O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atri-buições legais que lhe são conferidas através da Portaria nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão of cial do Estado e obtenção de capacitação prof ssional.Resolve CONCEDER diárias ao servidor VALDECIR LUTZ, Diretor, MF n°5926225-1, CPF n°635.049.520-91, correspondente ao deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, para tratar de assuntos referente a esse Hospital Regional, junto a SESPA/Nível Central no período de 24 a 25.04.18.Publique-Se, Registre-Se E Cumpra-SeSalinópolis, 24 de abril de 2018.VALDECIR LUTZDiretor do HRS/SESPA

Protocolo: 305372

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADEO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS/SESPA, situado na Avenida Dr. Miguel de Santa Brígida, s/n, Bairro: Ponta da Agulha, na cidade de Salinópolis, Estado do Pará, CEP: 68721-000, com inscrição no CNPJ/MF nº 05.054.929/0001-17, neste ato representado por seu Diretor Geral VALDECIR LUTZ, no uso de suas atribuições legais, vem aplicar á Empresa JANETE EDITE PEREIRA DOS SANTOS, incrita no CNPJ/MF sob o nº 13.747.515/0001-00, com sede na Rua Acapulco, nº 13 -Parauapebas/PA – CEP: 68.515-000 Estado do Pará, a penalidade de ADVERTÊNCIA, pelo não cumprimento do objeto da Cotação Eletrônica Nº 015/2017, com fundamento na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações vigentes.Salinópolis/PA, 24 de Abril de 2018.VALDECIR LUTZDIRETOR GERAL HRS

Protocolo: 305062

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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FÉRIAS.

Portaria nº 27 DE 24 DE ABRIL DE 2018O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DOE nº 32.833 de 24.02.2015;RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES MOTA Id. Funcional nº 3277836/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, no período de 02 a 31.05.2018, referente ao período aquisitivo de 28.05.2015 a 27.05.2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECKDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 305034

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USONº DO TERMO: 005/2018 – Proc. 2017/92358

Objeto: Autorização de uso de bem público para travessia das faixas de domínio das rodovias estaduais PA-254, PA-423 e PA-427 para implantação de linha de transmissão – LT de energia elétrica em 138 KV nos Municípios paraenses de Óbidos, Alenquer e Monte Alegre com extensão de 300 Km para interligação e construção de subestações.Data de Assinatura: 16/04/2018Prazo de Vigência: IndeterminadoForo: Comarca de Belém/PADecreto de Qualif cação: s/n Data: 30/04/2015 Data de Publicação: 04/05/2015DADOS DA AUTORIZADA:Pers.:Jurídica ]CNPJ: 04.895.728/0001-80Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPACEP: 66.823-010 Bairro: CoqueiroLogradouro: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, s/nºCidade: Belém UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – Secretário de Adjunto de Transportes.

Protocolo: 305184

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Contrato/Exercício: 006/20145° Termo Aditivo

Data de assinatura: 06/04/2018Vigência: 09/04/2018 a 09/04/2019.Valor: 448.225,42Justif cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA e a REPACTUAÇÃO do Contrato nº 006/2014 – CPH, f rmado entre as partes, com fundamento na sua Cláusula Terceira – DA VIGÊNCIA e na Cláusula Oitava – DA REPACTUAÇÃO. Tendo em vista a mudança na Cláusula Quarta – DO PREÇO, referente ao Contrato nº 06/2014 – CPH, a CONTRATANTE resolve aditivar a inclusão do novo valor em virtude do aumento da remuneração salarial dos vigilantes do Estado do Pará promovido pela Convenção Coletiva de Trabalho

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

2017/2018 - SINDIVIPA/PA X SINDESP/PA e TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018, conforme previsão constante na Cláusula Oitava do referido contrato e no art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93.ORÇAMENTO:Unidade Orçamentária: 86201 Programa de Trabalho: 26.784.1435.8496 Natureza da Despesa: 339037 Fonte do Recurso: 0101000000 e 0261000000 Origem do Recurso: Estadual e Recursos Próprios Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 00.865.761/0001-06 Endereço: Avenida Alcindo Cacela, nº 2439, Bairro Cremação, CEP nº 66040-020, Belém/PA.Ordenador: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo: 305004

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 113/2018-GP, DE 24 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará de Belém para o município de Acará, no dia 20/04/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIAHertyz Hermandez Alves dos

Santos Supervisor I 5911972 587.523.902-68 1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de abril de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 305016PORTARIA Nº. 116/2018-GP DE 24 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Of cial do Estado n° 33.598;R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de Belém para os municípios de Santarém e Curuá, nos dias 25/04/2018 a 27/04/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIAS

Haroldo Costa Bezerra Diretor Presidente 5748542 024.685.732-34 2.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de abril de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 305020PORTARIA Nº. 114/2018-GP, DE 24 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará de Belém para o município de Acará, no dia 20/04/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIAJosé Carlos Frazão Merabet

Junior Supervisor II 594773 018.906.962-77 1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de abril de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 305017PORTARIA Nº. 118/2018-GP, DE 24 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de Belém para os municípios de Santarém e Curuá, nos dias 25/04/2018 a 27/04/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIASDemétrio Dib Hage Neto Diretor 57224325 424.437.172-91 2.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de abril de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 305026Portaria nº 111/2018-GP, DE 24 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,

R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará de Belém para o município de Acará, no dia 20/04/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIADimitri Romariz Amoêdo de

Araújo Assessor 5903594 910.781.992-72 1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de abril de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 305010PORTARIA Nº. 112/2018-GP, DE 24 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará de Belém para o município de Acará, no dia 20/04/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIALuiz André Garcia Pastana Assessor 5930555 007.067.052-89 1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de abril de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 305014PORTARIA Nº. 115/2018-GP, DE 24 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará de Belém para o município de Acará, no dia 20/04/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIAYoussef Hassan Moussa Supervisor II 5941041 626.622.603-00 1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de abril de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 305019PORTARIA Nº. 110/2018-GP, DE 24 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de Santarém para Belém, nos dias 16/04/2018 a 18/04/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIASAlexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon

Assessor Especial II 54193696 166.221.702-15 2.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de abril de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 305007PORTARIA Nº. 117/2018-GP, DE 24 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de Belém para os municípios de Santarém e Curuá, nos dias 25/04/2018 a 27/04/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIAS

Ramon Nunes Veloso Campos Gerente 5913220 033.209.113-92 2.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de abril de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 305023PORTARIA Nº. 119/2018-GP, DE 24 DE ABRIL DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,

R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de Belém para os municípios de Almeirim e Prainha, nos dias 02/05/2018 a 04/05/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIAS

Youssef Hassan Moussa Supervisor II 5941041 626.622.603-00 2.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de abril de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 305027

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA.

Portaria nº 290/2018 – ARCON-PA/CAFO Diretor Geral da ARCON – PA, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.099/ 97, e;Dispõe sobre a designação de administrador de contrato, atendendo as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações.Considerando o disposto no art. 67, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações;Considerando o processo nº 2018/59996, aquisição de material de f scalização;RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor Valdir da Silva Malcher, Auxiliar Operacinal, matrícula n° 57173556/1, CPF: 268.046.382-04 como administrador do Contrato n.º 11/2018, cujo objeto específ co é o fornecimento de material para f scalização desta agência, celebrado com a empresa Moreira Godoy.II - Na ausência ou impedimento do servidor caberá a Administração ao servidor Lewison Levy Correa, Auxiliar Operacional, matrícula n° 54191502/1, CPF: 607.935.462-49, com as mesmas atribuições referentes à contratação nos termos do contrato.III - Caberá ao servidor designado, anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução do contrato, bem como, efetivar os atos que dizem respeito ao cumprimento dos prazos, vigência e atestos das notas f scais, determinando quando for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. A presente designação terá validade durante toda a vigência do contrato.V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA GERAL DA ARCON-PA, 24 DE ABRIL DE 2018.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor Geral da ARCON-PA

Protocolo: 305384.

Portaria nº 302/2018 – ARCON-PA, 24 DE ABRIL DE 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. RESOLVE: I – EXONERAR, ANDREA FERREIRA DA SILVA DE MELO, Matricula n°5939933/ 1, ocupante do cargo de SUPER-VISOR I desta ARCON-PA. II – O efeito desta Portaria retroagirá a contar 24/04/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA--SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES Diretor Geral – ARCON-PA

Protocolo: 305350Portaria nº 303/2018 – ARCON-PA, 24 DE ABRIL DE 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; RESOLVE: I – NOMEAR, WALESKA NERY MONTEIRO DÓ-RIA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR I nesta ARCON-PA. II – O efeito desta Portaria retroagirá a contar de 24/04/2018 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES Diretor Geral – ARCON-PA

Protocolo: 305346

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 23Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº117 DE 24 DE ABRIL DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Of cial nº 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 048 de 23 de Fevereiro de 2018, publicada no DOE nº 33565, de 26 de Fevereiro de 2018, que constituiu a Comissão do Processo Seletivo Simplif cado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP/PA;CONSIDERANDO os princípios que regem a administração pública, em especial, os da legalidade e publicidade.RESOLVE:I – HOMOLOGAR, o Resultado Final dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplif cado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP/PA, observando os termos da PORTARIA Nº 116, publicada no Diário Of cial de nº 33.604, de 24 de abril de 2018;II – CONVOCAR, os candidatos aprovados para, segundo o item 7.12 do Edital nº 01/2018, apresentar a documentação exigida no Anexo VI, no dia 26 de abril de 2018, às 09 horas, na Sala de Reunião do Gabinete desta Secretaria, localizada na Travessa do Chaco, 2232 – Marco – Belém /PA – CEP: 66.090-120, com exceção dos aprovados para lotação no interior, os quais deverão apresentar a referida documentação, no mesmo dia e horário, no local onde foram realizadas as entrevistas (terceira fase).JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 305036

TERMO ADITIVO A CONTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 110/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 15/04/2018 até 14/08/2018.Contratado: STRATEL AGRI EIRELI – EPP.Endereço: Rua Laci Marcio Henges, nº 403, Jardim Imperial.CEP: 47.850-000. Luis Eduardo Magalhães/BA.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305194PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 104/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 14/04/2018 até 13/08/2018.Contratado: RYKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.Endereço: Travessa 14 de Abril, nº 1463, Bairro: São Braz.CEP: 66.063-005. Belém/PA.Ordenador: AFIF AL JAWABRI.

Protocolo: 305183PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 112/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 15/04/2018 até 14/08/2018.Contratado: METALÚRGICA FREITAS LTDA – EPP.Endereço: Rua Rua São João, nº 1699, Bairro: Centro.CEP: 95.920-000. Boqueirão Leão /RS.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305187PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 117/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 15/04/2018 até 14/08/2018.Contratado: POWER BRASIL COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELE – ME.Endereço: Av. C-255, nº 270, Sala nº 106. Setor Nova Suíça (Centro Empresarial SEBBA).CEP: 74.280-010. Goiânia/GO.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305191PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 109/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 15/04/2018 até 14/08/2018.Contratado: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI – EPP.

Endereço: Rua Santa Augusta, 2º Distrito São Lourenço do Sul. Caixa Postal 35.CEP: 96.174-970). São Lourenço do Sul /RS.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305192PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 100/2017 - SEDAPData de assinatura: 11/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 12/04/2018 até 11/08/2018.Contratado: TERRANEW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME.Endereço: Rodovia BR 316, KM 05, n° 357, Bairro: Águas Lindas.CEP: 67.220-000. Ananindeua/PA.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305176PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 108/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 14/04/2018 até 13/08/2018.Contratado: AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.Endereço: Rodovia BR 316, KM 05, nº 900. Bairro: Coqueiro.CEP: 67.015-220. Ananindeua/PA.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305180PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 116/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 15/04/2018 até 14/08/2018.Contratado: STRATEL AGRI EIRELI – EPP.Endereço: Rua Laci Marcio Henges, nº 403, Jardim Imperial.CEP: 47.850-000. Luis Eduardo Magalhães/BA.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305195PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 107/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 14/04/2018 até 13/08/2018.Contratado: TERRANEW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME.Endereço: Rodovia BR 316, KM 05, n° 357, Bairro: Águas Lindas.CEP: 67.220-000. Ananindeua/PA.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305177PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 114/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 15/04/2018 até 14/08/2018.Contratado: AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.Endereço: Rodovia BR 316, KM 05, nº 900. Bairro: Coqueiro.CEP: 67.015-220. Ananindeua/PA.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305181PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°

105/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 14/04/2018 até 13/08/2018.Contratado: METALÚRGICA FREITAS LTDA – EPP.Endereço: Rua Rua São João, nº 1699, Bairro: Centro.CEP: 95.920-000. Boqueirão Leão /RS.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305185PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 106/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 14/04/2018 até 13/08/2018.Contratado: POWER BRASIL COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELE – ME.Endereço: Av. C-255, nº 270, Sala nº 106. Setor Nova Suíça (Centro Empresarial SEBBA).CEP: 74.280-010. Goiânia/GO.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305189PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 113/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 15/04/2018 até 14/08/2018.Contratado: SULPARÁ CAMINHÕES MÁQUINAS LTDA.Endereço: Rodovia PA 150, KM 07 – Nova Marabá.CEP: 68.509-000. Marabá/PA.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305196PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 115/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 15/04/2018

até 14/08/2018.Contratado: AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP.Endereço: Estrada Linha União da Serra, nº 50, Bairro: Caravágio.CEP: 95320-000. Nova Prata/RS.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305197PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 103/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 14/04/2018 até 13/08/2018.Contratado: SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELE - EPP.Endereço: Avenida Brasília, nº 700, Exposição.CEP: 49.400-977. Lagarto/SE.Ordenador: AFIF AL JAWABRI.

Protocolo: 305182PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N° 111/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/04/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 15/04/2018 até 14/08/2018.Contratado: POWER BRASIL COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELE – ME.Endereço: Av. C-255, nº 270, Sala nº 106. Setor Nova Suíça (Centro Empresarial SEBBA).CEP: 74.280-010. Goiânia/GO.Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 305190

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 160/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Representar a SEDAP em reuniões de incentivo a Psicultura na Região do Araguaia.DESTINO: Bannach e Pau D’arco/PAPERÍODO:24/04 a 25/04 /2018Nº DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)BENEFICIÁRIO:Jurandir Ferreira de Azara.MATRÍCULA:18783 CARGO: Gerente em exercícioORIGEM: Redenção/PAORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

PORTARIA Nº 161/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Acompanhar o Gerente Regional em reuniões de incentivo a Psicultura na Região do Araguaia.DESTINO: Bannach e Pau D’arco /PAPERÍODO:24/04 a 25/04 /2018Nº DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)BENEFICIÁRIO:Alan Deivid da Silva DinizMATRÍCULA:54197289CARGO: Auxiliar de AdministraçãoORIGEM: Redenção/PAORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

PORTARIA Nº 162/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar Curso de Extensão Pesqueira, sobre o transporte do caranguejo Uçá, NA Reserva Extrativista de Maracanã.DESTINO: Maracanã/PAPERÍODO:25/04 a 28/04 /2018Nº DE DIÁRIAS: Sem ônus de Diárias.BENEFICIÁRIO:Átila Santos BrandãoMATRÍCULA:57210925/2CARGO:Técnico em Gestão de Pesca e AquiculturaORIGEM: Belém/PAORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 304963

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 332/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;Considerando o memorando nº 021/2018 –GGP, de 28.03.2018;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO LOBO DO NASCIMENTO, Of cial Administrativo, matrícula nº 3166902/1, para responder pela Gerência de Gestão de Pessoal, no período

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

de 12.03 à 10.04.2018, na ausência da titular FÁTIMA MARIA PICANÇO RODRIGUES, matrícula nº 3215326/1, por motivo de Férias.Publique-seDaniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 17 de abril de 2018.

Protocolo: 304951

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 903 /2018 ADEPARÁ, 24 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Protocolo nº 2017/451431 de 19 de outubro de 2017, e requerimento que solicita a remoção do servidor.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER a pedido o(a) servidor(a) ROBSON PEREIRA MATOS, matrícula n° 55586068/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência de Breves/ Escritório de Atendimento de Curralinho para a Gerência Regional de Capitão Poço/ Posto de Fiscalização Agropecuário de Ourém, a contar de 16/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 305273

PORTARIA Nº 905 /2018ADEPARÁ, 24 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o Decreto Governamental nº 1960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Autárquica e Fundacional.CONSIDERANDO o Memorando 003/2018 da FUNDEFLOR/IDEFLOR-Bio, de 22 de janeiro de 2018, que solicita prorrogação de cessão da servidora.R E S O L V E:1. PRORROGAR a cessão da servidora ZILMA PATRICIA DIAS DO NASCIMENTO, matrícula n° 55587393/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Engenheira Florestal, desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, pelo período de dois anos, a contar de 18/04/2018 a 17/04/2020, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR, com ônus para o órgão de destino;REVOGAR a PORTARIA Nº 399/2014-ADEPARÁ, de 26/02/2014, publicada no DOE nº 32.592, de 26/02/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 305300

PORTARIA Nº 904 /2018ADEPARÁ, 24 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o Decreto Governamental nº 1960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Autárquica e Fundacional.CONSIDERANDO o Memorando 10/2018 da DDF/IDEFLOR-Bio, de 24 de janeiro de 2018, que solicita prorrogação de cessão da servidora.R E S O L V E:1. PRORROGAR a cessão da servidora KARINA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula n° 57189985/1, ocupante do cargo de

Fiscal Estadual Agropecuário – Engenheira Agrônoma, desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, pelo período de dois anos, a contar de 18/04/2018 a 17/04/2020, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR, com ônus para o órgão de destino;REVOGAR a PORTARIA Nº 322/2014-ADEPARÁ, de 17/02/2014, publicada no DOE nº 32.592, de 26/02/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 305292PORTARIA Nº 901/2018

ADEPARÁ, 24 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Protocolo nº 2018/163651 de 12 de abril de 2018, e requerimento que solicita a remoção do servidor.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.R E S O L V E:REMOVER a pedido o(a) servidor(a) ALDERNEI SIMOR, matrícula n° 5868394/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, da Gerência de Defesa Animal/ GTAGRO para a Gerência Regional de Capitão Poço/ Posto de Fiscalização Agropecuário de Ourém, a contar de 01/04/2018..REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 305250

PORTARIA Nº 902 /2018 ADEPARÁ, 24 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Protocolo nº 2018/96066 de 05 de março de 2018, e requerimento que solicita a remoção do servidor.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.R E S O L V E:REMOVER a pedido o(a) servidor(a) ALEXANDRE DE SOUSA BORGARO, matrícula n° 57223938/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional de Santarém para a Gerência Regional de Itaituba/ ULSA de Rurópolis, a contar da data de publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 305267

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ERRATA.

No Extrato de Contrato Temporário 3°PSS - ADEPARA - nº 081/2018, publicada no DOE nº 33593 de 09 de abril de 2018 de Andrelina Maria Ribeiro Serrão.Onde se lê: 2017/121082Leia-se: 2018/60357

Protocolo: 305232

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AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 08/2018Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Recepcionista e Limpeza, Conservação e Higienização das instalações físicas e bens móveis para os Prédio/SEDE, Prédio/GICV e escritório sediado no Aeroporto Internacional de Belém, todos da ADEPARA.Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos: https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ANDRÉ RABÊLO QUEIROZLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/05/2018Hora da Abertura: 09:00 – Horário LocalOrçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129783380000 339037 0261000000 Estadual.Ordenador: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA.

Protocolo: 305447

EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0151/2018 – 16.04.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:TRANSFERIR, a pedido, a contar de 01.05.2018, o Extensionista Rural I, Engº - Agrônomo, JOSÉ PIO DE MIRANDA JUNIOR - Matrícula nº 54189172/3, do Escritório Local de Curuça/Escritório Regional de Castanhal, para exercer suas funções no Escritório Local de Capitão Poço/Escritório Regional de São Miguel do Guamá.PAULO AMAZONAS PEDROSO – Presidente

PORTARIA Nº0152/2018 – 16.04.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:REMANEJAR, a pedido, a contar de 08.05.2018, a Extensionista Rural, Técnologa em Alimentos MICHELLE SANDRINE LIMA DOS SANTOS - Matricula nº 57175847/1, do Escritório Local de Ipixuna do Pará, para exercer suas funções no Escritório Local de Paragominas/ambos vinculados ao Escritório Regional de São Miguel do Guamá.PAULO AMAZONAS PEDROSO – Presidente

PORTARIA Nº0153/2018 – 16.04.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:LOTAR, a contar de 15/02/2018 até 31/12/2018, a Agente de Serviços Gerais, SÔNIA SUELI DE SOUZA CARNEIRO, servidora da Prefeitura Municipal de Marabá, colocada à disposição Sem Ônus para a EMATER-PARÁ, para exercer suas funções no Escritório Local de Marabá/Regional de Marabá.PAULO AMAZONAS PEDROSO – Presidente

PORTARIA Nº 0154/2018 – 17.04.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:CONCEDER, ao Extensionista Rural II, RONALD DE SOUZA CORREA - Matricula nº 54196665/1, lotado No Escritório Local de Capanema/Escritório Regional de Capanema, 20 dias de Licença Paternidade, no período de 11.04.2018 à 30.04.2018, formalizada de acordo a Certidão nº 06597901552018100147271004392958, em atenção a Cláusula Vigésima Quarta do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018.PAULO AMAZONAS PEDROSO – Presidente

PORTARIA Nº 0155/2018 – 17.04.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:CONCEDER, ao Extensionista Rural II, ALEXANDER FARIAS VALENTE - Matricula nº 54196324/1, lotado No Escritório Local de Oriximiná/Escritório Regional de Santarém, 20 dias de Licença Paternidade, no período de 11.04.2018 à 30.04.2018, formalizada de acordo a Certidão nº 806792601552018100130056007644001, em atenção a Cláusula Vigésima Quarta do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018.PAULO AMAZONAS PEDROSO – Presidente

PORTARIA Nº0157/2018 – 17.04.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:ELOGIAR, as empregadas abaixo relacionadas, pelos relevantes serviços prestados aos produtores assistidos pela EMATER-PARÁ, pertencentes ao Regional das Ilhas. BRENDA GLAUDE ARRAIS CRUZ ZAMORIM - Extensionista Rural l GILMA LUZIA DA SILVA - Extensionista Social ll PAULO AMAZONAS PEDROSO – Presidente

PORTARIA Nº 0162/2018 – 23.04.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:LOTAR, a contar de 04.04.2018, o Extensionista Rural-II Técnico em Agropecuária, FRANCISCO CANINDÉ MOURA JUNIOR - Matricula nº 54196287/1, para exercer suas funções no Escritório Local de Benevides/Escritório Regional das Ilhas.PAULO AMAZONAS PEDROSO – Presidente

PORTARIA Nº 0163/2018 – 23.04.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:LOTAR, a contar de 02.04.2018 até 31.12.2018 o Técnico Agrícola, ARILSON PIRES DE FRANÇA, servidor da Prefeitura Municipal de Marapanim, colocado à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pará, para exercer suas funções no Escritório Local de Marapanim/Escritório Regional de Castanhal.PAULO AMAZONAS PEDROSO – Presidente

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 25Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 0164/2018 – 23.04.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 14/05/2018 à 18/06/2018, a Auxiliar de Administração, DÉBORA DA SILVA TORRES- Matricula nº 54196652/1, para responder pela Unidade Administrativa do Escritório Regional do Marajó, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias.PAULO AMAZONAS PEDROSO – Presidente

Protocolo: 305353

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO; Protocolo: 303266PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO

Nº 176/2018; 19/04/2018;ONDE SE LÊ: ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 2.081,00;LEIA SE: SE LÊ: ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39=R$ 2.081,00.ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 305260ERRATA

PORTARIA Nº 0156/2017– 17.04.2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.604 DE 24/04/2018

Onde se lê: PORTARIA Nº0156/2017 – 17.04.2018Leia-se PORTARIA Nº0156/2018 – 17.04.2018

ERRATAPORTARIA Nº0158/2017– 18.04.2018,

PUBLICADA NO DOE Nº 33.604 DE 24/04/2018Onde se lê: PORTARIA Nº0158/2017 – 18.04.2018Leia-se PORTARIA Nº0158/2018 – 18.04.2018

ERRATAPORTARIA Nº0159/2017– 19.04.2018,

PUBLICADA NO DOE Nº 33.604 DE 24/04/2018Onde se lê: PORTARIA Nº0159/2017 – 19.04.2018Leia-se PORTARIA Nº0159/2018 – 19.04.2018

ERRATAPORTARIA Nº0160/2017– 19.04.2018,

PUBLICADA NO DOE Nº 33.604 DE 24/04/2018Onde se lê: PORTARIA Nº0160/2017 – 19.04.2018Leia-se PORTARIA Nº0160/2018 – 23.04.2018

ERRATAPORTARIA Nº0160/2017– 19.04.2018,

PUBLICADA NO DOE Nº 33.604 DE 24/04/2018Onde se lê: PORTARIA Nº0160/2017 – 19.04.2018

LEIA-SE PORTARIA Nº0161/2018 – 24.01.2018Protocolo: 305318

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 089/2018; BENEFICIÁRIO: JULIANA ROSSI FORÇA MANGABEIRA; MATRÍCULA: 57216894; FUNÇÃO: ADVOGADA; OBJETIVO: REALIZAR A OITIVA DE SERVIDORES E TESTEMUNHAS NOS MUNICIPIOS DE BREVES E PORTEL, EM FUNÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA SOB PORTARIA Nº 132/2018; PERÍODO: 04/04/2018; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: BREVES; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 305373PORTARIA DE DIARIA Nº 094/2018; BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA; MATRÍCULA: 57174779; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: REALIZAR REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE NEPMV E EMATER-PA E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES; PERÍODO: 06/04/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: CASTANHAL; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 305334PORTARIA DE DIARIA Nº 091/2018; BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MARTINS; MATRÍCULA: 317543-0; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: REALIZAR REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE NEPMV E EMATER-PA E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES; PERÍODO: 06/04/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: CASTANHAL; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 305310PORTARIA DE DIARIA Nº 092/2018; BENEFICIÁRIO: OTÁVIO DE MELO PINHEIRO; MATRÍCULA: 541963032; FUNÇÃO: MOTORISTA; OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO VAN DUCATO PLACA OTB 1522, DO MUNICIPIO DE CASTANHAL PARA COMUNIDADE DE COMBÚ NO MUNICIPIO DE BELÉM, TRANSPORTANDO GRUPO DE AGRICULTORES PARA OBSERVAR ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CACAU E CUPUAÇÚ NESSA COMUNIDADE; PERÍODO: 16 A 17/04/2018; Nº DE DIÁRIAS: 1,0; DESTINO: MARITUBA/CASTANHAL/BELÉM/MARITUBA; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 305349

PORTARIA DE DIARIA Nº 093/2018; BENEFICIÁRIO: WANDERLEY RIBAS PEREIRA; MATRÍCULA: 54196654/1; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: REALIZAR REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE NEPMV E EMATER-PA E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES; PERÍODO: 06/04/2018; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: CASTANHAL; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 305322

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIAPORTARIA Nº 667/2018-GAB/SEMAS

Belém, 12 de abril de 2018.THALES SAMUEL MATOS BELO, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Of cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;Considerando o disposto no art. 26 e 72 da Lei nº 5810, de 24.01.1994;Considerando o Processo 2018/9510 e o Memorando 187309/2018/URE-SAN/NURAM/SAGRA; Considerando o Parecer Jurídico nº 22488/2018/CONJUR;RESOLVE:I – AUTORIZAR, a servidora AUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVEDO, matrícula n° 57215398/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Unidade Regionalizada de Santarém, a ausentar-se para estudo, em horários alternados, conforme tabela descrita abaixo, no período de março, abril, maio e junho/2018, com percepção de seus vencimentos.

MÊS DIAS HORÁRIOMARÇO 19 A 24 E 26 A 28 MANHÃ E TARDEABRIL 02 E 03 MANHÃ E TARDEMAIO 04 MANHÃ E TARDE

JUNHO 25, 26 E 28, 29 MANHÃ E TARDE

II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao f el cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.THALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Protocolo: 305290PORTARIA Nº. 730/2018-GAB/SEC BELÉM/PA, 24 DE

ABRIL DE 2018.O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº. 361/2015-GAB/SEC de 09/04/2015, publicada no DOE nº. 32865 de 13/04/2015, prorrogado pela PORTARIA Nº. 754/2015-GAB/SEC de 15/06/2015, publicada no DOE nº. 32906, de 16/06/2015, 17º e último ato de Redesignação formalizado pela PORTARIA Nº. 557/2018-GAB/SEC de 25/03/2018, publicada no DOE nº. 33586, de 27/03/2018;CONSIDERANDO o teor do Memo. nº. 081/2018-CPAD-361/2015, de 16/04/2018, f rmado pelo Presidente do Colegiado, onde expõe que alguns dos acusados não atenderam à citação no prazo legal para apresentar a defesa, sendo inclusive declaradas suas revelias;CONSIDERANDO por f m, que a Administração Pública deve promover seus atos assegurando sempre o contraditório e ampla defesa e, sobretudo, ao devido processo legal;RESOLVE:I – DESIGNAR para atuar nos autos do supracitado PAD como DEFENSOR DATIVO do servidor identif cado pela Mat. nº. 5153670/1, o Sr. WALBER TEIXEIRA PAULA, Mat. nº. 57200668/1; da ex-servidora identif cada pela Mat. nº. 5416558/1, a Sra. ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES, Mat. nº. 57175202/1; e do ex-servidor identif cado pela Mat. nº. 57194242/1, a Sra. ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO, Mat. nº. 57175386/1, tudo em conformidade ao que estabelece o §2º, art. 220 da Lei Estadual nº. 5.810/94;II – DELIBERAR que os nomeados apresentem a defesa escrita de seus respectivos representados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias;III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.THALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 305396

ERRATA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais, como sacolas ecológicas, camisas, canecas ecológicas, squeezes, bonés, sacolinhas personalizadas.PROCESSO: 25626/2017Onde se lê:Lote 2 -ZAMORA BRINDES-EPP - CNPJ N° 15.427.573/0001-73VALOR TOTAL: R$ 13.080,00Lote3-Empresa AGASSI & BASSANELLI LTDA/CNPJ N°03.084.315/0001-52VALOR TOTAL: R$ 51.380,00Lê-se:Lote 2 -ZAMORA BRINDES-EPP - CNPJ N° 15.427.573/0001-73VALOR TOTAL: R$ 13.060,00Lote3-Empresa AGASSI & BASSANELLI LTDA/CNPJ N°03.084.315/0001-52VALOR TOTAL: R$ 51.377,50Belém, 25 de abril de 2018AZIEL MORAES DA LUZPregoeiro/SEMAS/PA

Protocolo: 305296

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL

Contrato de Concessão Florestal – UMF III – Floresta Estadual do ParuTermo Aditivo: 1Data de Assinatura: 23/04/2018.Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o contrato de Concessão Florestal – UMF III da Floresta estadual do Paru, no que diz respeito à unif cação de preços das categorias de valor do contrato de concessão.Justif cativa: Justif ca-se a celebração do presente Termo Aditivo, para padronizar os processos administrativos associados à gestão do contrato, otimização do controle de movimentação f nanceira e das tarefas contábeis em geral, correção de assimetria entre contratos, simplif cação na avaliação de indicadores técnicos, controle da produção e aplicação de atualizações monetárias, multas e descontos previstos no contrato; Além disso, haverá considerável redução do tempo gasto nos tramites necessários à apuração, cobrança e controle dos valores a serem pagos pelas concessionárias, com ganhos na qualidade do processo de gestão e otimização dos recursos humanos e materiais do IDEFLOR_BIO, considerando que a experiência acumulada na gestão dos contratos com pagamentos por grupos de valor demonstraram problemas na gestão da metodologia por categoria de preços relacionados à subjetividade associada ao agrupamento de espécies e à introdução de novas espécies no decorrer do contrato.Concessionário: RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - MEEndereço: Rua Dr. Eugênio Cordeiro n° 28, Parte – Centro – Rio Bonito/RJ CEP 28.800-970Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 304947

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N°04/IDEFLOR-BIO/2018OBJETO: A presente licitação terá como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA À AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO CONTRA VÍRUS, HADKERS, SAPAM, TROJAM E SPYWARES, conforme especif cação no anexo I- Termo de referência do Edital.EMPRESA VENCEDORA:HORIZONTE DIGITAL INFORMATICA LTDA CNPJ N° 08.658.727/0001-72 pelo critério de menor preço no Item 1 num total de R$-24.320,00,ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes- Presidente do IDEFLOR-BIODATA DA HOMOLOGAÇÂO: 24/04/2018Belém (Pa) 24/04/2018.Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira- Pregoeira do IDEFLOR-BIO

Protocolo: 304934

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº. 412 DE 24 DE ABRIL 2018

Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Eliane Vasconcelos Durans de Oliveira - 5038405 - Chefe de GabinetePTRES: 798338Fonte: 0656Elemento: 339039 ......R$267,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Reais)Ação: 186469PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 305303

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 391 DE 23 DE ABRIL DE 2018Objetivo: Realizar visita técnica às Unidades de Conservação “RDS Campos das Mangabas” e “Revis Padre Sérgio Tonetto”, assim como as 13 comunidades benef ciárias da localidade; Averiguar as denúncias/reclamações relativas a desmatamento e queimadas nas referidas Unidades de ConservaçãoFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/159735 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: APA Algodoal - PaDestino: Maracanã - PaPeríodo: 30/04 a 05/05/2018 – 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor:5930813 - Márcia Joana Souza Monteiro - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 305168PORTARIA Nº. 396 DE 24 DE ABRIL DE 2018

Objetivo: Organizar e participar da primeira reunião do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Área de proteção Ambiental do Xingu de 2018Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/162623 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Marabá - PaDestino: São Felix do Xingu- PaPeríodo: 01 a 05/05/2018 – 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:Emmanuell Carrolo Sobrinho - 57200772 - Técnico em Gestão AgropecuáriaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 305179PORTARIA Nº 392 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Objetivo: Realizar visita técnica às Unidades de Conservação “RDS Campos das Mangabas” e “Revis Padre Sérgio Tonetto”, assim como às treze comunidades benef ciárias da localidade; Averiguar as denúncias/reclamações relativas a desmatamento e queimadas nas referidas Unidades de ConservaçãoFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/159714 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: APA Algodoal - PaDestino: Maracanã - PaPeríodo: 30/04 a 05/05/2018 – 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor:5924884 - Rosângela dos Santos Souza - GerenteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 305165PORTARIA Nº. 390 DE 23 DE ABRIL DE 2018

Objetivo: Conduzir veículo of cial para transporte de servidor em atividade institucionalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/159756 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Maracanã - PaPeríodo: 30/04 a 05/05/2018 – 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor:5927406 - Maurício Fernandes da Silva - MotoristaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 305156PORTARIA Nº. 400 DE 24 DE ABRIL DE 2018

Objetivo: Organizar e participar da primeira reunião do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Área de proteção Ambiental Triunfo do XinguFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/162597 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: São Felix do Xingu – PaPeríodo: 01 a 05/05/2018 - 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Gerente/Bióloga - 5893948 Daniela Mayumi Kiyatake - Técnica em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 305204

SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA N° 306/2018 - SAGABELÉM, 23 DE ABRIL DE 2018.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria deEstado de Segurança Pública e Defesa Social, CLAUDIO JORGEDA COSTA LIMA, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato n° 016/2018-SEGUP,celebrado com a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASILAUTOMÓVEIS LTDA, oriundo do Processo n.º 2018/64792,na modalidade Pregão Eletrônico 2017003-SSPDS - cujo objetoé a aquisição de veículos tipo viatura policial, para atender asnecessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social;CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federaln° 8.666/93;RESOLVE: Designar os servidores ROALDE GUALBERTORIBEIRO FILHO, MF: 5787360-1, como titular para acompanhare f scalizar a execução do Instrumento Contratual, e JOSEAUGUSTO MARTINS SALGADO, MF: 3214990, em substituiçãono caso de ausência do f scal, a contar de 03 de abril de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.Secretario Adjunto de Gestão Administrativa.

Protocolo: 304928

PORTARIA Nº 293/2018-SAGADE 20 DE ABRIL DE 2018

CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO, o Decreto 2.235 de 16.07.97 que delega competência ao dirigente do Órgão e o Protocolo nº 2018/119614;CONSIDERANDO a necessidade de uma Comissão de Avaliação de Bens moveis para realizar levantamento e atualização patrimonial do SIAC a ser cadastrada no SISPAT WEB desta Secretaria e o Mem. Nº 123/2018 – GAB.SIAC/SEGUP de 12.04.2018;R E S O L V E:I – REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 215/2018 – SAGA/SEGUP, datada de 20/03/2018, publicada no Diário Of cial do Estado nº. 33584, de 23/03/2018;II - Designar os servidores CELTON OTÁVIO COSTA DE JESUS (MAJ PM) MF: 5807859/5 MARCOS ANDRÉ SANTANA MONTEIRO (CB PM) MF:54194872, MODORY SILVA KAWAMOTO (Chefe de Gabinete/SIAC) MF:5899392 e ANTONIO CARLOS DANTAS BARROSO (Ass. Administrativo) MF:56120/1, para sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão para levantamento do patrimônio pertencente a Secretaria Adjunta de Inteligência e analise Criminal - SIAC.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 304957

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CONTRATO.

CONTRATO N. º 13/2018-SEGUPExercício: 2018Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos prof ssionais especializados ao Curso de Aperfeiçoamento de Of ciais e Delegados de Polícia – CAODP/2018 – Especialização em Defesa Social e Cidadania, disciplina Introdução ao Planejamento Estratégico em Defesa Social, que terá com carga horária de 34 horas/aula.Valor Global: R$ - 2.380,00Data da Assinatura: 16/04/2018.Vigência: 16/04/2018 a 30/12/2018Programação Orçamentária: 1425- Segurança Pública, Projeto Atividade: 26/8278- Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Unidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do Pará; 31101- Bombeiro Militar do Estado do Pará, Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas, Plano Interno: 2100008278C Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado.Contratado: MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANOEndereço: Rua Bernaldo Couto, n.º 1003, Bairro UmarizalOrdenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 305249

CONTRATO N. º 15/2018-SEGUPExercício: 2018Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos prof ssionais especializados ao Curso de Aperfeiçoamento de Of ciais e Delegados de Polícia – CAODP/2018 – Especialização em Defesa Social e Cidadania, disciplina Contratos, Convênios e Licitações, que terá com carga horária de 22 horas/aula.Valor Global: R$ - 1.540,00Data da Assinatura: 16/04/2018.Vigência: 16/04/2018 a 30/12/2018Programação Orçamentária: 1425- Segurança Pública, Projeto Atividade: 26/8278- Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Unidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do Pará; 31101- Bombeiro Militar do Estado do Pará, Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas, Plano Interno: 2100008278C Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado.Contratado: LUIZ ROBERTO DOS REIS JÚNIOREndereço: Travessa Angustura, n.º 2932, apto 1304 Torre A, Bairro MarcoOrdenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 305254 CONTRATO N. º 12/2018-SEGUP

Exercício: 2018Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos prof ssionais especializados ao Curso de Aperfeiçoamento de Of ciais e Delegados de Polícia – CAODP/2018 – Especialização em Defesa Social e Cidadania, disciplina Metodologia da Pesquisa, que terá com carga horária de 40 horas/aula.Valor Global: R$ - 3.200,00Data da Assinatura: 16/04/2018.Vigência: 16/04/2018 a 30/12/2018Programação Orçamentária: 1425- Segurança Pública, Projeto Atividade: 26/8278- Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Unidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do Pará; 31101- Bombeiro Militar do Estado do Pará, Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas, Plano Interno: 2100008278C Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado.Contratado: CESAR MAURICIO DE ABREU MELLOEndereço: TV. Quintino Bocaiuva, n.º 1249, Bairro NazaréOrdenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 305246 CONTRATO N. º 11/2018-SEGUP

Exercício: 2018Objeto: a contratação da prestação de serviços técnicos prof ssionais especializados ao Curso de Aperfeiçoamento de Of ciais e Delegados de Polícia – CAODP/2018 – Especialização em Defesa Social e Cidadania, disciplina Estatística Aplicada à Segurança Pública, que terá com carga horária de 40 horas/aula.Valor Global:R$ - 3.200,00Data da Assinatura: 16/04/2018.Vigência: 16/04/2018 a 30/12/2018Programação Orçamentária: 1425- Segurança Pública, Projeto Atividade: 26/8278- Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Unidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do Pará; 31101- Bombeiro Militar do Estado do Pará, Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas, Plano Interno: 2100008278C Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado.Contratado: JOÃO FRANCISCO GARCIA REISEndereço: Travessa Guerra Passos, n.º 10, Bairro CanudosOrdenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 305244 CONTRATO N. º 14/2018-SEGUP

Exercício: 2018Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos prof ssionais especializados ao Curso de Aperfeiçoamento de Of ciais e Delegados de Polícia – CAODP/2018 – Especialização em Defesa Social e Cidadania, disciplina Direitos Humanos, Ética e Cidadania, que terá com carga horária de 22 horas/aula.Valor Global: R$ 1.980,00Data da Assinatura: 16/04/2018.Vigência: 16/04/2018 a 30/12/2018Programação Orçamentária: 1425- Segurança Pública, Projeto Atividade: 26/8278- Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Unidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do Pará; 31101- Bombeiro Militar do Estado do Pará, Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas, Plano Interno: 2100008278C Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado.Contratado: CRISTIANE DO SOCORRO LOUREIRO LIMAEndereço: Rua C, casa n° 15, Conj. Ipuan, nº 15, Bairro MarambaiaOrdenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 305252

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 27Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOTERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2018 – SEGUP

O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta da Senhora CRISTIANE DO SOCORRO LOUREIRO LIMA, Professora, DOUTORA, inscrita no CPF sob o nº 394.193.122-91, RG nº 15568, PIS/Pasep nº 17050288371, residente e domiciliada à Rua C, casa n° 15, Conj. Ipuan, nº 15, Bairro Marambaia, Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos prof ssionais especializados ao Curso de Aperfeiçoamento de Of ciais e Delegados de Polícia – CAODP/2018 – Especialização em Defesa Social e Cidadania, disciplina Direitos Humanos, Ética e Cidadania, que terá como Carga Horária de 40 horas/aula, com valor global de R$ - 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais), Nome do Programa: 1425- Segurança Pública, Projeto Atividade: 26/8278- Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Unidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do Pará; 31101- Bombeiro Militar do Estado do Pará, Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas, Plano Interno: 2100008278C Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado, tendo como fundamento legal o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Belém – PA, 16 de abril de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2018-SEGUP

Ratif co, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2018–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.Belém – PA, 16 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 305133

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018 – SEGUPO Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor JOÃO FRANCISCO GARCIA REIS, Professor, MESTRE, inscrito no CPF sob o nº 094.055.502-68, RG nº 12682 PM/PA, PIS/Pasep nº 1.700.644.516-5, residente e domiciliado à Travessa Guerra Passos, n.º 10, Bairro Canudos, Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos prof ssionais especializados ao Curso de Aperfeiçoamento de Of ciais e Delegados de Polícia – CAODP/2018 – Especialização em Defesa Social e Cidadania, disciplina Estatística Aplicada à Segurança Pública, que terá como Carga Horária de 40 horas/aula, com valor global de R$ - 3.200,00 (três mil e duzentos reais), Nome do Programa: 1425- Segurança Pública, Projeto Atividade: 26/8278- Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Unidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do Pará; 31101- Bombeiro Militar do Estado do Pará, Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas, Plano Interno: 2100008278C Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado, tendo como fundamento legal o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Belém – PA, 16 de abril de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018-SEGUP

Ratif co, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.Belém – PA, 16 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 305137

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2018 – SEGUPO Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor LUIZ ROBERTO DOS REIS JÚNIOR, Professor, ESPECIALISTA, inscrito no CPF sob o nº 318.465.482-68, RG nº 6458, PIS/Pasep nº 170.537.4004-53, residente e domiciliado à Travessa Angustura, n.º 2932, apto 1304 Torre A, Bairro Marco, Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos prof ssionais especializados ao Curso de Aperfeiçoamento de Of ciais e Delegados de Polícia – CAODP/2018 – Especialização em Defesa Social e Cidadania, disciplina Contratos, Convênios e Licitações, que terá como Carga Horária de 22 horas/aula, com valor global de R$ - 1.540,00 (um mil e quinhentos e quarenta reais), Nome do Programa: 1425- Segurança Pública, Projeto Atividade: 26/8278- Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Unidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do Pará; 31101- Bombeiro Militar do Estado do Pará, Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas, Plano Interno: 2100008278C Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado, tendo como fundamento legal o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Belém – PA, 16 de abril de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2018-SEGUP

Ratif co, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2018–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.Belém – PA, 16 de abril de 2018. LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 305141TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2018 – SEGUP

O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO, Professor, ESPECIALISTA, inscrito no CPF sob o nº 134.383.282-91, RG nº 12697, PIS/Pasep nº 170.1653840-9, residente e domiciliado à Rua Bernaldo Couto, n.º 1003, Bairro Umarizal, Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos prof ssionais especializados ao Curso de Aperfeiçoamento de Of ciais e Delegados de Polícia – CAODP/2018 – Especialização em Defesa Social e Cidadania, disciplina Introdução ao Planejamento Estratégico em Defesa Social, que terá como Carga Horária de 34 horas/aula, com valor global de R$ - 2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais), Nome do Programa: 1425- Segurança Pública, Projeto Atividade: 26/8278- Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Unidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do Pará; 31101- Bombeiro Militar do Estado do Pará, Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas, Plano Interno: 2100008278C Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado, tendo como fundamento legal o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Belém – PA, 16 de abril de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2018-SEGUP

Ratif co, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2018–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.Belém – PA, 16 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 305145

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2018 – SEGUPO Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO, Professor, MESTRE, inscrito no CPF sob o nº 379.338.502-78, RG nº 21133, PIS/Pasep nº 1.819.401.512-5, residente e domiciliado à TV. Quintino Bocaiuva, n.º 1249, Bairro Nazaré, Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos prof ssionais especializados ao Curso de Aperfeiçoamento de Of ciais e Delegados de Polícia – CAODP/2018 – Especialização em Defesa Social e Cidadania, disciplina Metodologia da Pesquisa, que terá como Carga Horária de 40 horas/aula, com valor global de R$ - 3.200,00 (três mil e duzentos reais), Nome do Programa: 1425- Segurança Pública, Projeto Atividade: 26/8278- Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Unidade Orçamentária: 260101 – Polícia Militar do Estado do Pará; 31101- Bombeiro Militar do Estado do Pará, Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas, Plano Interno: 2100008278C Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado, tendo como fundamento legal o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Belém – PA, 16 de abril de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2018-SEGUP

Ratif co, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2018–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.Belém – PA, 16 de abril de 2018. LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 305129

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TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALN°. 2018/880

Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁN° DEORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM

01 3013A a 3042A CADEIRA EM POLIP., S/ BRACO, PRANCHETA FIXA, E. METALICA

Tipo de Movimentação: Transferência Externa

Órgão de Origem:DATA: 03 /04/2018

CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Órgão de Destino:DATA: 03 /04 /2018

ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO

Protocolo: 305409INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 270/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de capacitação da Guarda Civil Municipal de Bragança - PA, para dotar aos servidores de conhecimentos técnicos ao exercício da prof ssão, de forma que desenvolvam adequadamente as funções pertinentes à Guarda Civil Municipal, dentro dos limites da Lei, da ética e do respeito aos Direitos Humanos;CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Capacitação de Guarda Civil Municipal de Bragança, com carga horária de 416 horas-aulas, pela Coordenadoria de Ensino Complementar do IESP, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão extraordinária realizada no dia 22

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de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Curso de Capacitação de Guarda Civil Municipal de Bragança, sob a coordenação acadêmica da Coordenadoria de Ensino Complementar do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 271/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de capacitação da Guarda Civil Municipal de Igarapé-Miri - PA, para dotar aos servidores de conhecimentos técnicos ao exercício da prof ssão, de forma que desenvolvam adequadamente as funções pertinentes à Guarda Civil Municipal, dentro dos limites da Lei, da ética e do respeito aos Direitos Humanos;CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Capacitação de Guarda Civil Municipal de Igarapé-Miri, com carga horária de 434 horas-aulas, pela Coordenadoria de Ensino Complementar do IESP, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão extraordinária realizada no dia 22 de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Curso de Capacitação de Guarda Civil Municipal de Igarapé-Miri, sob a coordenação acadêmica da Coordenadoria de Ensino Complementar do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 272/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de atender com responsabilidade social o público da comunidade ao entorno do IESP, dotando crianças e adolescentes de conhecimentos e habilidades, que os capacite à mudança de atitudes para o exercício da cidadania através da f losof a e ensinamentos das artes marciais – Karatê.CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Projeto Artes Marciais Operando Resultados - AMOR, pelo Núcleo de Capacitação de Física Prof ssional/IESP, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 16 de abril de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Projeto Artes Marciais Operando Resultados - AMOR, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Complementar do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 273/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente

com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de compreender o papel estratégico da informação na busca de uma gestão pública ef ciente, ef caz e inovadora, capaz de facilitar o trato sistêmico dos problemas básicos que af igem a sociedade e contribuir para a redução dos déf cits na qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo Programa de Redução da Criminalidade - PREC;CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Processos de Gestão de dados e informação do Programa de Redução da Criminalidade - Módulo II (EAD), com carga horária de 20 horas-aulas, pelo Núcleo de Gestão por Resultados/SEGUP, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 05 de abril de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Curso de Processos de Gestão de dados e informação do Programa de Redução da Criminalidade - Módulo II (EAD), sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 274/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de capacitar os servidores penitenciários para o acompanhamento dos chamados solicitados via online através do software de gestão livre de parque de informática (GLPI) ao Núcleo de Tecnologia da Informação da SUSIPE, a f m de aprimorar esse processo nas unidades e demais setores da SUSIPE contribuindo para a melhoria e qualidade do atendimento prestado;CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de gestão de solicitação de serviços em Help Desk, com carga horária de 08 horas-aulas, pela Escola de Administração Penitenciária - EAP, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 14 de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Curso de gestão de solicitação de serviços em Help Desk, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 275/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de sistematizar as práticas realizadas no sistema penitenciário nas áreas de segurança e tratamento penal tendo como horizonte a unidade, a melhoria e o funcionamento em rede do sistema penitenciário paraense, visando cumprir de forma plena, o princípio da dignidade da pessoa humana;CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Capacitação em Serviços Penais, na modalidade de Ensino a Distância, com a carga horária de 40 horas-aulas, pela Escola de Administração Penitenciária - EAP, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 14 de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Curso de Capacitação em Serviços Penais, sob

a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 276/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de adaptar o 3º Sargento Bombeiro Militar para o desenvolvimento das atividades operacionais e administrativas inerentes a sua atribuição prof ssional, bem como melhorar o processo de integração com os demais Órgãos do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, através do ensino pautado nas legislações que regem as atividades do CBMPA;CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Adaptação de Sargentos BM/2018 - CADS, com carga horária de 760 horas-aulas, sendo 400h/a na modalidade presencial, e 360 h/a na modalidade EAD, pela Diretoria de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 14 de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Curso de Adaptação de Sargentos BM/2018 - CADS, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 277/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de formar Guardas- Vidas de Operações Especiais, para atuarem nos diversos tipos de ocorrências marítimo-f uviais, bem como especializá-los e habilitá-los na área das emergências aquáticas e subaquáticas;CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Guarda Vida BM, com carga horária de 440 horas-aulas, pela Diretoria de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 14 de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Curso de Guarda Vida Bombeiro Militar, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 278/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 29Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

CONSIDERANDO a necessidade de formar prof ssionais em condições de executar trabalhos hiperbáricos, utilizando equipamentos autônomos de circuito aberto e equipamentos para mergulho dependente, com habilitação em buscas e resgate de pessoas, animais e objetos, operações de salvatagem, inspeções e pequenos reparos, comunicação subaquática e resgate de mergulhador em emergência, dentro dos limites de segurança que os equipamentos e as condições naturais permitem.CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Mergulho Autônomo de Resgate BM, com carga horária de 505 horas-aulas, pela Diretoria de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 14 de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Curso de Mergulho Autônomo de Resgate Bombeiro Militar, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 279/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de dotar os discentes de conhecimentos, habilidades e atitudes para execução do Policiamento de Guarda Penitenciário em todas as suas variáveis, com ef ciência, ef cácia e efetividade dentro das técnicas e táticas policiais militares em vigor.CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do I Curso de Operações Penitenciárias PM, com carga horária de 250 horas-aulas, pela Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 14 de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o I Curso de Operações Penitenciárias PM, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 280/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de dotar os discentes de conhecimentos, habilidades e atitudes para execução do Policiamento Montado em todas as suas variáveis, com ef ciência, ef cácia e efetividade dentro das técnicas e táticas policiais militares em vigor.CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do VI Curso de Tropa Montada PM, com carga horária de 60 horas-aulas, pela Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 14 de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o VI Curso de Tropa Montada PM, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 281/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de dotar os discentes de conhecimentos técnicos jurídicos, habilidades e atitudes que os capacitem a atuar com ef ciência nas atividades inerentes à polícia judiciária militar.CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do I Curso de Polícia Judiciária Militar PM, com carga horária de 180 horas-aulas, pela Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 14 de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o I Curso de Polícia Judiciária Militar PM, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 282/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de instruir 36 (trinta e seis) policiais militares para ministrarem aulas nas escolas da rede pública e privada do Estado do Pará, capacitando-os com a metodologia específ ca do PROERD.CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do XIII Curso Nacional de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas - CNFIP PM, com carga horária de 80 horas-aulas, pela Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 14 de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o XIII Curso Nacional de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas - CNFIP PM, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 283/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de capacitar os policiais militares para atuarem nas diversas atividades atinentes a sua área, com o uso de aeronave remotamente pilotada.CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do I Curso de Operador de RPA em atividade de Segurança Pública, com carga horária de 50 horas-aulas, pela Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, homologado em Câmara

de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 22 de março de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o I Curso de Operador de RPA em atividade de Segurança Pública, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 284/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de dotar os discentes de conhecimentos, habilidades e atitudes para execução do Policiamento Rodoviário em todas as suas variáveis, com ef ciência, ef cácia e efetividade dentro das técnicas e táticas policiais militares em vigor, além das diretrizes legais que regem o Código de Trânsito Brasileiro.CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do I Curso de Policiamento Rodoviário da PMPA - Nível Of ciais e Sargentos, com carga horária de 180 horas-aulas, pela Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 16 de abril de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o I Curso de Policiamento Rodoviário da PMPA - Nível Of ciais e Sargentos, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 285/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a necessidade de dotar os discentes de conhecimentos, habilidades e atitudes para execução do Policiamento Ostensivo voltado ao Turista no Estado do Pará.CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do III Curso de Policiamento Turístico da PMPA, com carga horária de 208 horas-aulas, pela Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 16 de abril de 2018; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 19 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o III Curso de Policiamento Turístico da PMPA, sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Prof ssional do IESP;Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no referido projeto pedagógico do Curso;Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 286/2018-CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO que o CONSUP é órgão deliberativo, normativo e consultivo, máximo em matéria de ensino, planejamento e política administrativa, última instância de recursos no âmbito do IESP.RESOLVE:Art. 1º: Designar o nome abaixo relacionado para assumir a função de membro do Conselho Superior do IESP:I - Representação Interna, constituída por: EDIVALDO DOS SANTOS CARDOSO– TCEL BM Respondendo pela Diretoria de Ensino e Instrução do CBMPAArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRESOLUÇÃO Nº 287/2018-CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO que o CONSUP é órgão deliberativo, normativo e consultivo, máximo em matéria de ensino, planejamento e política administrativa, última instância de recursos no âmbito do IESP.RESOLVE:Art. 1º: Dispensar o membro do Conselho Superior do IESP, abaixo relacionado:I - Representação Interna, constituída por: RILMAR FIRMINO DE SOUSA – DPC Delegado Geral da Polícia Civil do ParáArt. 2º: Designar o nome abaixo relacionado para assumir a função de membro do Conselho Superior do IESP:I - Representação Interna, constituída por: CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO - DPC Delegado Geral da Polícia Civil do ParáArt. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP

CONSELHO SUPERIOR DO IESP- CONSUPRetif cação da RESOLUÇÃO Nº 265/2018 - CONSUP

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).CONSIDERANDO a solicitação de retif cação do plano pedagógico do Curso de Treinamento Básico de Agentes Prisionais do Pará, pela Escola de Administração Penitenciária- EAP/SUSIPE, aprovado na RESOLUÇÃO Nº 265/2018 – CONSUP;RESOLVE:Art. 1º Retif car a carga horária do Curso de Treinamento Básico de Agentes Prisionais do Pará, de 77 horas aulas, para 72 horas aulas;Art. 2º Esta retif cação de resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Plenário do CONSUP, 19 de abril de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 304953TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

N°. 2018/881

Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁN° DEORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM

01 3000A a 3012A CADEIRA EM POLIP., S/ BRACO, PRANCHETA FIXA, E. METALICA

Tipo de Movimentação: Transferência Externa

Órgão de Origem:DATA: 03 /04/2018CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Órgão de Destino:DATA: 03 /04 /2018ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO

Protocolo: 305408

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALN°. 2018/807

Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão de Destino: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

N° DEORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM

01 27123 TELEFONE DE MESA, C/ BINA.

Observações: O equipamento acima encontra-se instalado no NIOP/PARAGOMINAS, conforme TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 23 cópias em anexo.

Tipo de Movimentação: Transferência Externa

Órgão de Origem:DATA: 07 /03/2018CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Órgão de Destino:DATA: 07 /03 /2018HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 305412

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALN°. 2018/882

Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão de Destino: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

N° DEORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM

01 11552A HATCH POL.,1.6,4CIL,89/97CV,4P,5PS,D.H,AR,GAS/ALC,RADIO

Observações: O veiculo constante deste termo destina-se ao atendimento do PATRULHAMENTO na Ronda Escolar no bairro Morada Nova no município de Marabá/PA, conforme o estabelecido na Proposta de emenda Parlamentar Nº.17EMEN00804, o qual foi objeto do Termo de Exame e Averiguação de Material, identif cação a seguir: RP. 11552A – Chassi: 935SUNFN1JB521494. Sendo da Marca/Modelo CITROEN/AIRCROSS, na cor branca com sinalizador acústico e visual, graf smo com logomarca da Prefeitura, radio de comunicação e cela. Processo/Protocolo nº. 2018/135465

Tipo de Movimentação: Transferência Externa

Órgão de Origem:DATA: 03 /04/2018CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Órgão de Destino:DATA: 03 /04 /2018HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 305411

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0915/2018 – DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 530/2018 – 4º BPM, que anexa o requerimento f rmado pelo SD PM RG 40509 RENAN FRANCISCO RODRIGUES BRAGA;RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 40509 RENAN FRANCISCO RODRIGUES BRAGA, lotado no 4º BPM/CPR II, matrícula funcional nº 4219816-1.Art. 2º. EXCLUIR o SD PM RG 40509 RENAN FRANCISCO RODRIGUES BRAGA, lotado no 4º BPM/CPR II, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.

Art. 3º. Determinar ao comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para f ns de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de março de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de abril de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 305054GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 0957/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no art. 90 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, combinado com o artigo 21, inciso II, do Regulamento das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200); Considerando os termos do Ofício nº 977/2018 - DP2, de 10 de abril de 2016; RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR a 2º SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO FRAGA à disposição do Colégio Militar de Belém.Art. 2º AGREGAR a 2º SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO FRAGA à disposição do Colégio Militar de Belém.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de abril de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 305161GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 0799/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 065656 01 55 2018 4 00379 206 0154944 20, expedida pelo Cartório Guedes de Oliveira de Belém/PA, do CB PM RG 32820 DEYVISON CESAR BRAGA DE OLIVEIRA, expedida em 19 de março de 2018; RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o CB PM RG 32820 DEYVISON CESAR BRAGA DE OLIVEIRA, a contar de 12 de março de 2018, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de março de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de abril de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 305151

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0960/2018 – DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 211/2018 – P/1 7ºBPM, de 02 de abril de 2018; que anexa o requerimento f rmado pelo SD PM RG 40638 BRUNO LOPES DA SILVA; RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 40638 BRUNO LOPES DA SILVA, lotado no 7º BPM/CPR V, matrícula funcional nº 4219469/1.Art. 2º. EXCLUIR o SD PM RG 40638 BRUNO LOPES DA SILVA, lotado no 7º BPM/CPR V, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 3º. Determinar ao comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para f ns de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 31Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de abril de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 305152

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0958/2018 - DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 067595 01 55 2018 4 00421 283 0163816 34, expedida pelo Cartório Guedes de Oliveira de Belém/PA, do 3º SGT PM RG 18714 MARCIO ELIZEU POJO RODRIGUES, expedida em 23 de janeiro de 2018; RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o 3º SGT PM RG 18714 MARCIO ELIZEU POJO RODRIGUES, a contar de 20 de janeiro de 2018, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de janeiro de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de abril de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 305099

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1024/2018 - DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Para f ns de regularização funcional;RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará a CB PM RG 35398 VIVIA CRISTINA CRUZ DE OLIVEIRA, por haver cessado o motivo de sua permanência no Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de abril de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de abril de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 305070NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 064/2018 – DAL2, de 23 de abril de 2018, que NOMEIA o SD PM RG 39423 RENATO DE ATAIDE CAMPOS, como f scal do Contrato Administrativo n.º 295/2018 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “aquisição de motocicletas, quadriciclos e EPI para motocicletas, para os órgãos e entidades do Sistema de Segurança Pública do Governo do Estado do Pará, destinados a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Centro de Perícias Cientif cas Renato Chaves, Departamento de Trânsito do Estado do Pará e Superintendência do Sistema Penitenciário”.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDire tor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 304968GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1027/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 065656 01 55 2018 4 00380 161 0155199 70, expedida pelo Cartório Guedes de Oliveira de Belém/PA, do SUB TEN PM RG 11835 JOÃO BOSCO VIEITAS SOUSA, expedida em 06 de abril de 2018; RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o SUB TEN PM RG 11835 JOÃO BOSCO VIEITAS SOUSA, a contar de 01 de abril de 2018, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de abril de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 305125

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1030/2018 - DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula nº 068494 01 55 2018 4 00026 026 0008668 90, expedida pelo Serviço Notarial e de Registros públicos do Único Ofício – Conceição do Araguaia/PA, do 3º SGT PM RG 27099 FRANCISCO JOSÉ GOMES DE FREITAS, expedida em 08 de março de 2018;RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o 3º SGT PM RG 27099 FRANCISCO JOSÉ GOMES DE FREITAS, a contar de 05 de março de 2018, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de março de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de abril de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 305186

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 066/2018 – DAL2, de 16 de abril de 2018, que NOMEIA o TEN CEL QOPM RG 26318 JOMIRES REBELO PIRES como f scal do Contrato Administrativo nº 271/2018-DAL2/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa NACIONAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, cujo objeto destina-se a “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de motocicletas, para atender as necessidades da Polícia Militar do Pará, de acordo com as condições e especif cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Contrato – Anexo I do Edital”. E NOMEIA como f scal interino o CAP QOAPM RG 23213 CARLOS ALBERTO DA SILVA.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 305173

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1023/2018 - DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 896/2018 – PGE-GAB, de 06 de março de 2018, em que o Exmo. Sr. Ophir Figueiras Cavalcante Junior, Procurador – Geral do Estado do Pará, informa a decisão proferida em sede de Agravo de instrumento nº 0801967-90.2017.8.14.0000, que suspendeu a decisão liminar prolatada na Ação Ordinária nº 0000137-66.2017.8.14.0051, ajuizada pela AL CFP PAULA MAYARA RODRIGUES OLIVEIRA, considerando que não há decisão judicial em vigor determinado a manutenção da interessada no concurso ou no curso, recomenda o cumprimento da decisão com a exclusão da impetrante do Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP/PM/2016);RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR por Determinação Judicial, da Policia Militar do Pará a AL CFP PAULA MAYARA RODRIGUES OLIVEIRA, lotada no Polo de Santarém/PA.Art. 2º. EXCLUIR a AL CFP PAULA MAYARA RODRIGUES OLIVEIRA, lotada no Polo de Santarém/PA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a identidade do policial militar, supracitado e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrárioRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 23 de abril de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 305153

CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 297/2018-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Kits de Informática, Roteadores Wireless 3G/4G, para serem utilizadas no Batalhão de Policiamento Rodoviário, a ser adquirido com verba disponibilizada por meio dos recursos disponibilizados por intermédio do Termo de Cooperação nº 006/2016 DETRAN/PMPA.VALOR TOTAL: R$ 333,50 (trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 23/04/2018.VIGÊNCIA: 23/04/2018 a 22/04/2019.A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma:Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 66/8271 – Fiscalização de Trânsito; Elemento de Despesa: 44.90.52.35 – Equipamentos e Material Permanente / Equipamentos de Processamento de Dados; Plano Interno: 2100008271E; Fonte: 0261006101 e 0661000000 (Convênio 006/2016 DETRAN-PA x PMPA).EMPRESA: CALEBE CABRAL DA COSTA – ME, CNPJ: 16.814.562/0001-09, I.E.: 10.544.317-4, estabelecida na Rua Belo Horizonte, Qd 163, Lt04, nº 192, Parque Amazônia, Goiânia/GO, CEP: 74.843-100.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 305413

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018-CPL/FASPMPAO Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO.Data da Abertura: 10/05/2018Hora da abertura: 10h:00m (horário of cial de Brasília-DF)Endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brMaiores informações: (91) 3259-6562 / (91) 3249-2300BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA – SD PMPREGOEIRO REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM DIRETORA DO FASPMPA

Protocolo: 305404

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APOSTILAMENTO.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2015 – DAL/PMPA

Pelo presente f ca apostilado o Contrato Administrativo nº 015/2015-DAL/PMPA, cujo objeto é a realização de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de eventos para atender as necessidades da Polícia Militar do Pará, alterando o ELEMENTO DE DESPESA, conforme Of. nº 0083/2018-DF/1, passando ao seguinte teor:Onde se lê:

ELEMENTO DE DESPESA

33.90.39.12 – Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica/ locação de

máquinas e equipamentos

CÓDIGO SIMAS08242-213622-006779-215867-415204-803970-522679-3

Leia-se:

ELEMENTO DE DESPESA

33.90.39.12 – Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica/ locação de máquinas e equipamentos.33.90.39.22 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica / Exposições, Congressos e Conferências.

CÓDIGO SIMAS 22790-0

]Belém/PA, 24 de abril de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 305405

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

SUPRIMENTO DE FUNDO.

SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 251/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CAP PM PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO/CMT DA 1ªCIA/4ºBPM/ 729.849.452-04Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 1.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 252/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:2ºTEN PM GABRIELLE CRISTINA DOMINGOS CORDEIRO/ OFICIAL 4ºBPM/ 020.344.422-10Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 1.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 305120

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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALCONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRICULA E

INCORPORAÇÃO REFERENTEAO EDITAL Nº 001/ CFO/PMPA/2016

EDITAL N.º 021/DP-4/2018 – CFO/PMPA, DE 23 DE ABRIL DE 2018

O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos WILLIS GOMES DE OLIVEIRA e THIAGO DINIZ MIRANDA, aprovados e não classif cados dentro do limite de vagas, conforme Edital nº 059/CFO/PMPA, de 26 de julho, de 2017, para a entrega dos documentos referentes à habilitação para a Admissão ao Curso de Formação de Of ciais da Polícia Militar do Estado do Pará CFO/PM/2016, em decorrência de recomendação do Exmº. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Procurador-Geral do Estado do Pará, por meio do Ofício n° 1534/2018-PGE-GAB-PCTA, para f ns de cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº 0833836-41.2017.8.14.0301, exarada pelo Exmº. Sr. Dr. Cláudio Hernandes Silva Lima, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, o qual determinou ao Estado do Pará que proceda à convocação dos autores para matrícula e incorporação no Curso de Formação de Of ciais da Polícia Militar do Estado do Pará, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em caso descumprimento.1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO:Os candidatos convocados, deverão apresentar os documentos necessários (previstos no subitem 2.1 deste Edital, bem como no subitem 15.2 do Edital nº 001/CFO/PMPA, de 19 de Maio de 2016) para a habilitação na Diretoria de Pessoal (DP), situada no Quartel do Comando Geral da PMPA, na Rodovia Augusto Montenegro, KM 09, nº 8401 - Parque Guajará, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.2. DA HABILITAÇÃO2.1 Os candidatos convocados deverão comparecer no dia 26 de abril de 2018, as 09h00min, para apresentação e entrega dos documentos a seguir relacionados, a f m de serem matriculados no Curso de Formação de Of ciais e incorporados no efetivo da corporação, conforme estabelecido no subitem 15.2 do Edital nº 001/CFO/PMPA, de 19 de maio 2016:a. Certidão de nascimento ou casamento;b. Documento de identidade;c. Título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justif cativa eleitoral;d. Comprovante de regularidade de situação militar (somente para os candidatos do sexo masculino): certif cado de alistamento militar, certif cado de dispensa de incorporação ou documento equivalente;e. Diploma ou Declaração de Conclusão do Ensino Superior, devidamente reconhecido pelo MEC, com o respetivo Histórico Escolar;f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;h. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça

Militar Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);m. Cartão do PASEP (se o candidato for servidor público ou militar);n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;o. Comprovante de residência;p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou entidade das esferas de governo;q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo.r. Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘n’, ‘p’ e ‘q’, que deverão ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues em 03 (três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos originais na ocasião da entrega para f ns de autenticação pela Corporação.3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 305276

EXTRATO DA PORTARIA Nº 007/2018 – DAL 01/PMPAOBJETO: Processo de Reconhecimento de Divida, a f m de apurar as responsabilidades da PMPA, em tese, pelo inadimplemento de pagamento dos serviços que teriam sido fornecidos a Corporação no Ano de 2017, concernentes as horas-aulas executadas pelos professores e/ou Instrutores contratados para o I Modulo do Curso de Formação de Praça, Polo Soure.ENCARREGADO: 2º TEN QOPM RG 33626 RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA NETO, lotada no 8º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Pará.PRAZO DE CONCLUSÃO: 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém/PA, 16 de Março de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 305359

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDA POLÍCIA MILITAR

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃOATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 –

FASPMPA.PROCESSO Nº 0012/2018 - FASPM

A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FASPM, usando das atribuições legais concedidas por meio da PORTARIA Nº 601/2017 – DP/1, publicada em Boletim Geral da PMPA nº 104, de 01/06/2017, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico nº 29/2018- Assessoria Jurídica FASPMPA e o Mem. nº 011/2018 – CI/ /FASPM juntado aos autos do Processo nº 0012/2018 – CPL/FASPM, decide AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação nº 001/2018 – FASPMPA, cujo objeto destina-se a “Aquisição de 09 (nove) Jalecos para utilização dos efetivos desta Farmácia do Fundo de Assistência Social da Policia Militar – FASPMPA”, com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecida as exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta de preços mais vantajosa apresentada pela empresa MARIA DAS DORES RODRIGUES GOMES, CNPJ nº 26.828.043/0001-53, no valor global de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).Determino Publicação desta autorização/ratif cação em Diário of cial do Estado no prazo previsto em lei.Belém, 24 de abril de 2018.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM RG 19711Diretora do FASPM.

Protocolo: 305278

DIÁRIA.

EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAPORTARIA Nº 25/2018- GAB DIRETORA;

Valor: 243,75Favorecido: CLEYSON DA SILVA COSTA – CB PM; MF: 54193216;Origem: Castanhal - PADestino: Belém - PAPeríodo: 09,10,11,12 e 13 de abril de 2018.Qtd de Diárias de Alimentação: 05(cinco) diárias;Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da diária;Rubrica Orçamentária: 890101/08. 122.1297.8338.0000/33.90.15Belém (PA), 24 de Abril de 2018.Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPMOrdenadora De Despesa

Protocolo: 304948

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CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 272 DE 17 DE ABRIL DE 2018O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, e.Considerando o falecimento do SUBTEN BM AZANIAS BARBOSA VIEIRA, ocorrido no dia 26 de outubro de 2016, às 06h15min., conforme Certidão de Óbito matrícula nº 06759501552016400392280015481362, expedida pelo Serviço Registral Civil 4º Ofício RCPN;Considerando o que preceitua o art. 98, inciso VIII e art. 127, da Lei Estadual nº. 5.251 de 31 de julho de 1985;Considerando o processo gerado através do protocolo nº 106539.RESOLVE:Art. 1º – Excluir do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, por motivo de falecimento, a contar de 26 de outubro de 2016, o SUBTEN BM AZANIAS BARBOSA VIEIRA, MF 5401712/1, RG 2333095, CPF 174.933.902-15, f lho de Agenor Viera Lopes e Maria Marta Barbosa Vieira.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 304983

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃODe acordo com o resultado do Pregão Eletrônico 05/2018, resolvo:HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico 05/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR PARA GUARDA-VIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA, a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.571.010/0001-89, no valor global de R$ 88.800.00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).Belém – PA, 24 de ABRIL de 2018.ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMPA.

Protocolo: 305083

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DIÁRIA.

PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 080 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

Conceder aos militares: MAJ’s QOBM CELSO DOS SANTOS PIQUET JÚNIOR, MARCOS FELIPE GALUCIO DE SOUSA e CB QBM ELESSANDRO DA SILVA COSTA, diárias conforme planilha anexa, para cada. Origem: Altamira e Redenção/PA. Destinos: Rurópolis e Xinguara/PA. Período: 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2018 e 20 de fevereiro a 20 de fevereiro de 2018. Objetivo: a serviço da Corporação.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 304974

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 33Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PO RTARIA - CEDECPORTARIA Nº 254 DE 10 DE ABRIL DE 2018.

Conceder aos militares: S TEN QBM Joel de Jesus Silva e SD QBM Heyder Valderi de Oliveira Santos, 0,5 (meia) diária, para cada. Origem: Redenção/PA. Destinos: Água Azul do Norte/PA. Período: 27 de fevereiro de 2018, e retorno dia 27 de fevereiro de 2018. Objetivo: a serviço da corporação.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 305006PORTARIA - CEDEC

PORTARIA Nº 243 DE 03 DE ABRIL DE 2018.Conceder aos militares: S TEN QBM Marivaldo Pereira da Costa, CB’s QBM Deison Carmo Alves dos Santos e Herbert Carlos Lino Barros, diárias conforme planilha anexa, para cada. Origem: Belém/PA. Destinos: Barcarena/PA. Períodos: 26 a 31 de março de 2018 e 03 a 07 de abril de 2018, Objetivo: a serviço da corporação.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 304956PORTARIA - CEDEC

PORTARIA Nº 253 DE 16 DE ABRIL DE 2018.Conceder aos militares: Thiago Santhiaelle de Carvalho e CB QBM Evandro Mateus de Oliveira, 10 (dez) diárias, para cada. Origem: Belém/PA. Destinos: Marabá, Itupiranga e São Félix do Xingu/PA. Período: 16 de abril de 2018, e retorno dia 26 de abril de 2017. Objetivo: a serviço da corporação.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 305003PORTARIA - CEDEC

PORTARIA Nº 270 DE 17 DE ABRIL DE 2018.Conceder aos militares: CEL QOBM Francisco Cantuária Moutinho Júnior, T CEL QOBM Reginaldo Pinheiro dos Santos, CAP’s QOBM Carlos Rangel Valois da Silva, Marcelo Pinheiro dos Santos, TEN QOABM Francisca do Couto Lima Ribeiro, STEN’s QBM Cezar Augusto Lopes Ribeiro, Ezequias de Souza Alves, Marivaldo Pereira da Costa, Marcio Alberto Carvalho da Silva, Sebastião Souza Sacramento, SGT QBM Denilson Lisboa Corrêa, CB QBM Relry Monteiro Borges, Marilia Leão da Costa Pantoja, Emerson Leão Ribeiro, Silvaneide da Silva Serrão, Herbert Carlos Lino Barros e SD QBM Raildo Monteiro dos Santos, diárias conforme planilha anexa, para cada. Origem: Belém/PA. Destinos: Paragominas /PA. Períodos: 12 de abril de 2018 , e retorno dia 22 de abril de 2018. Objetivo: a serviço da corporação.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 305025PORTARIA - CEDEC

PORTARIA Nº 255 DE 14 DE ABRIL DE 2018.Conceder aos militares: S TEN’s QBM Marcio Alberto Carvalho da Silva e Marivaldo Pereira Costa, 1,5 (uma e meia) diárias para cada. Origem: Belém/PA. Destino: Viseu/Pa. Período: 11 de abril de 2018 e retorno dia 12 de abril de 2018. Objetivo: a serviço da corporação.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 305029

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 270/18-DIF/DRH/DGPC BELÉM, 13 DE ABRIL DE 2018.

ROGERIO LUZ MORAIS, Delegado Geral Adjunto, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas na Portaria n°. 119/04-DGPC/DIVERSOS de 27.09.04, do Exmº. Delegado Geral.CONSIDERANDO: A Portaria n° 1068/16-DIF/DRH/DGPC, de 30.08.16, onde foram concedidos 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimento ao (à) servidor (a) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ANTONIO JOSE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57207039, no período de 20.04.16 a 19.04.18. CONSIDERANDO: O Requerimento n° 2018/164587, onde o (a) servidor (a) solicita exoneração a contar de 12.04.18.R E S O LV E: REVOGAR a Licença Sem Vencimento, a contar de 12.04.18, concedida por meio da PORTARIA Nº 1068/16-DIF/DRH/DGPC, de 30.08.16, ao (à) servidor (a) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANTONIO JOSE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57207039. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ROGERIO LUZ MORAISDELEGADO GERAL ADJUNTO, em exercício.

Protocolo: 305415

DIÁRIA PORTARIA Nº 623/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE

ABRIL DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CURIONÓPOLIS, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de .09 a 12/04/2018;1 . IPC - JORGE PONTES DA SILVA - MAT:54189356CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 624/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/139993, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 04/04/2018;1 . IPC - ROGERIO DA SILVA BRITO - MAT:54106062 . IPC - RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHO - MAT:54468213 . EPC - ALCINEY MODESTO BRAGA - MAT:54183800CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 625/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/134507, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-AÇU, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 05/04/2018;1 . IPC - DENIS FERNANDEZ DE MORAES - MAT:572336502 . IPC - SERGIO MURILO DOS SANTOS - MAT:5234859CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais ), perfazendo um total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 626/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/138160, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 02 a 03/04/2018.;1 . IPC - ALEXANDRE LIMAO VIEIRA - MAT:58570152 . IPC - PAULO AFONSO ALMEIDA VASCONCELOS - MAT:5411696CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 627/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 01 a 02/04/2018 ;1 . IPC - MAYRA RAFAELLA SOUZA DA FONSECA - MAT:59138972 . IPC - ALEXANDRE COSTA DE SOUZA - MAT:5891588CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 628/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/134182, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 30/03/2018;1 . IPC - ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO - MAT:541890562 . DPC - LUIS GUILHERME NAVARRO XAVIER - MAT:5808065CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 629/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 201828199, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a f m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 28 a 29/03/2018;1 . MPC - WALDINILSON DA COSTA - MAT:5812160CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de .01 (uma. ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 630/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/123985, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-AÇU, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 28/03/2018;1 . IPC - RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHO - MAT:54468212 . IPC - ROGERIO DA SILVA BRITO - MAT:5410606CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 95,00 (noventa e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº631/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 00012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CACHOEIRA DO ARARI, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 28/03/2018;1 . DPC - LUCAS SADIGURSKY FERREIRA SANTOS - MAT:59142092 . DPC - RODRIGO AUGUSTO COSTA DE AMORIM - MAT:59140923 . EPC - ANNA PAULA ANDRADE ROLO - MAT:59401674 . IPC - VINICIUS LUIZ GOMES DE SOUZA - MAT:59401775 . IPC - WANCKS NAZARENO MENDES MAGNO - MAT:59400686 . IPC - JOUBER BARROS GALVAO FILHO - MAT:541893457 . IPC - DAVISON WILKER DE FARIAS E SILVA - MAT:572245498 . IPC - ANDERSON LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA - MAT:59395839 . IPC - MARLYSON MIGUEL COSTA DE MENEZES - MAT:594033610 . IPC - DJALMA CARSON RODRIGUES GOES - MAT:5720220611 . IPC - CAIO KARLAGE CORREA JAIME - MAT:594036212 . IPC - VITOR DIAS FAIDHERB - MAT:594036313 . EPC - IVO SOUSA PORTELA - MAT:5940359

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

14 . EPC - FÁDIA SOUSA FÉLIX NAUAR - MAT:594034015 . EPC - JOSE THIAGO FARO BARROS DA COSTA - MAT:5720035816 . EPC - MAURICIO DE ALENCAR GUIMARAES HIPOLITO - MAT:5940301CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº632/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/124326, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a f m de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no dia 27/03/2018;1 . AGMEC - HERNANI CASTRO DE FIGUEIREDO - MAT:589632 . EPC - KARINA RODRIGUES BENETTI - MAT:5186536CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 633/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a f m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 18 a 21/04/2018;1 . DPC - ANTONIO GOMES DE MIRANDA NETO - MAT:57192814CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5 (três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 634/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/167261, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de LIMOEIRO DO AJURU, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 18 a 20/04/2018;1 . IPC - SOLON BAYDE NETO - MAT:53320792 . IPC - ALEXANDRE COSTA DE SOUZA - MAT:58915883 . IPC - RUI PEREIRA DOS SANTOS - MAT:54118664 . IPC - LUIS CLAUDIO LOBATO DA SILVA - MAT:56928575 . MPC - BENEDITO AQUINO DA SILVA - MAT:54655246 . IPC - HODILENO RODRIGUES MARINHO - MAT:55566007 . IPC - RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHO - MAT:54468218 . IPC - ROGERIO DA SILVA BRITO - MAT:54106069 . EPC - ENDERSON JOSE MOTTA THOME - MAT:572569010 . DPC - MARCIO MURILO CARVALHO DE FREITAS - MAT:5914034CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº635/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018169305, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de RONDON DO PARÁ, a f m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 18 a 20/04/2018;1 . IPC - MARCOS MONTEIRO DA CONCEICAO PINHEIRO - MAT:84007312 . IPC - EOSADAK COSTA AMADOR - MAT:57042943 . IPC - PAULO SANDERSON ALVES TOCANTINS - MAT:54189009CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas) diária(s) do grupo B ,

no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 636/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/167274, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de LIMOEIRO DO AJURU, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 18 a 20/04/2018;1 . DPC - GLAUCO VALENTIM CARVALHO DO NASCIMENTO - MAT:58262502 . IPC - VALBER SILVA DOS SANTOS - MAT:572004763 . IPC - EDER JOSE COSTA DA SILVA - MAT:58568334 . EPC - ALCINEY MODESTO BRAGA - MAT:54183800CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº637/2018- DGPC/OD/DRF DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018169511, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ORIXIMINÁ, a f m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 18 a 20/04/2018;1 . IPC - ERIKA ELIZABETH DE SOUSA JENNINGS - MAT:571953052 . EPC - ANTONIO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR - MAT:541838063 . IPC - JOSE ISAAC COHEN DIAS JUNIOR - MAT:58594504 . IPC - HIRLAN OLIVEIRA BARROS - MAT:57192675CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2,5 ( duas e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos. ), perfazendo um total de R$ 1.,350,00 ( Um mil, trezentos e cinquenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº638/2018- DGPC/OD/DRF DE 19 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de JACAREACANGA, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 01 a 08/04/2018;1 . IPC - ANDERSON ROBERTO SILVA PEDROSO - MAT:555898132 . DPC - JOAO MILHOMEM - MAT:5913943CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07 (sete ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 1.890,00 (Um mil, oitocentos e noventa reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 639/2018- DGPC/OD/DRF DE 19 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/134465, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 07/04/2018;1 . EPC - ANDERSON LUIZ OLIVEIRA LIMA - MAT:541838012 . DPC - RICARDO OLIVEIRA DO ROSARIO - MAT:80845034CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 640/2018- DGPC/OD/DRF DE 19 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018128034, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de GOIANÉSIA DO PARÁ, a f m de realizar DILIGÊNCIAS

EM AUTOS DE PAD, no período de 28 a 29/03/2018;1 . DPC - CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA - MAT:52063322 . IPC - CARLOS RENATO CUNHA DOS SANTOS - MAT:58657603 . EPC - MARIA OFELIA ALBANO BAIMA - MAT:541854744 . DPC - ALCIDEA NEIDE DA SILVA FEITOSA - MAT:580175 . DPC - ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO - MAT:5826080CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.350,00 (U m mil, trezentos e cinquenta reais. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 641/2018- DGPC/OD/DRF DE 19 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/133278, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 29/03 a 02/04/2018;1 . IPC - DIONE CAMPOS BASTOS - MAT:514724082 . IPC - ARINALDO SILVA SANTOS - MAT:84006313 . IPC - ALEXANDRE SOUZA MATA - MAT:84007164 . DPC - DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - MAT:571930995 . IPC - CARLOS ALBERTO SILVA DE MATOS - MAT:58768696 . DPC - JIVAGO FREITAS FERREIRA - MAT:57233536CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 642/2018- DGPC/OD/DRF DE 19 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 20/04/2018;1 . IPC - JOSE FREITAS DA SILVA NETO - MAT:541931452 . EPC - VALENTIM CHAVES PINTO JUNIOR - MAT:57223354CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais. ), perfazendo um total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 643/2018- DGPC/OD/DRF DE 19 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOCAJUBA, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 20/04/2018;1 . IPC - MAURO ANTONIO RIBEIRO DO AMARAL - MAT:541807302 . IPC - ALEXANDRE SOUZA MATA - MAT:84007163 . DPC - DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - MAT:571930994 . IPC - MARCO ANTONIO SANTIAGO GOMES - MAT:54110095 . MPC - VILMAR VIANA LUCENA - MAT:56007906 . IPC - LAERCIO PRAZERES DA SILVA - MAT:541890577 . DPC - AURELIO WALCYR RODRIGUES DE PAIVA - MAT:20052808 . IPC - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS - MAT:58534869 . IPC - JOSE EDSON DA SILVA LOPES - MAT:550023010 . DPC - RICARDO OLIVEIRA DO ROSARIO - MAT:8084503411 . IPC - WALDIR FARIAS GOMES - MAT:5418873912 . IPC - EVERALDO LUIS DA COSTA BARBOSA - MAT:523432813 . EPC - REGINA CELY MARQUES MONTEIRO - MAT:582584914 . DPC - JARSON JOEL SANTOS DA SILVA - MAT:5719368415 . IPC - LEVINDO JOSE MARTINS LIRA - MAT:523352616 . IPC - ARAN GONCALVES REBOUCAS - MAT:533209517 . IPC - NILSON JOSE DE SOUZA RAMOS - MAT:588669418 . MPC - ANTONIO JOAO OLIVEIRA DE ABREU - MAT:70432CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 35Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 644/2018- DGPC/OD/DRF DE 19 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 00012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de JACAREACANGA, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 26/04/2018.;1 . DPC - VICENTE FERREIRA GOMES - MAT:5857449CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 7,5 (sete meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.012,50 (Um mil, doze reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 645/2018- DGPC/OD/DRF DE 19 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018169217, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a f m de realizar INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMPUTADORES, no período de 19 a 21/04/2018;1 . DAS - JORGE WERVERSON DA SILVA MOUTINHO - MAT:59057372 . ADM - FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MAT:57189009CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 646/2018- DGPC/OD/DRF DE 19 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 20/04/2018;1 . IPC - ANA CAROLINA SIQUEIRA PIRES - MAT:59402872 . DPC - ERIR RIBEIRO COSTA NETO - MAT:59405363 . IPC - TAMMIRIS DE ARAUJO GUIMARAES FREITAS - MAT:59403074 . IPC - BRUNO AUGUSTO ALVES TUMA - MAT:59403185 . IPC - MIDIEL CARLOS AGUIAR FORMENTO - MAT:571945896 . IPC - FELIPE DE SOUZA RAMOS - MAT:59401317 . DPC - AIRTON CESAR BARBOSA FEITOSA - MAT:59404788 . IPC - NOEMI DA ROCHA FERREIRA - MAT:59402929 . DPC - NATHALIA CRISTINA REIS RANGEL - MAT:594044610 . IPC - ADRIANY TASSIA BORGES DE CARVALHO - MAT:594025011 . IPC - JUAN PATRICK MAGALHAES AZEVEDO - MAT:594009312 . IPC - LUIZ TADEU NUNES DE MELLO JUNIOR - MAT:594004813 . DPC - AUGUSTO DA SILVA LEME - MAT:594053914 . IPC - MARIANA TOMAZ MACEDO - MAT:594007815 . IPC - ALAN FIRNGRID PEREIRA DE SOUSA - MAT:590724616 . DPC - ERISSON FELIPE SEBRENSKI LEAL - MAT:594046817 . IPC - LUCILENE DO SOCORRO MAUES PEREIRA CALDAS - MAT:5720167018 . IPC - WENDSON LEON TIAGO FRAZAO RIBEIRO - MAT:594010819 . IPC - WANESSA KAROLINA AOOD DA SILVA - MAT:421983320 . IPC - MILKSON IRAILSON DA SILVA CAETANO - MAT:585893321 . IPC - VICTOR AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA - MAT:594010122 . IPC - MARCELA CONDE BRILHANTE CARDOSO - MAT:591380223 . IPC - LUIZ OTAVIO QUARESMA DE LEMOS - MAT:585897624 . IPC - JORGE PONTES DA SILVA - MAT:5418935625 . DPC - LUCIANO CUNHA GUIMARÃES - MAT:5723356626 . EPC - RAIMUNDO NONATO BATISTA - MAT:526577027 . EPC - JULIANE DOS SANTOS SILVA - MAT:594033228 . EPC - JOACI ALENCAR DE MENEZES - MAT:594010629 . EPC - RENATO PEREIRA DE ASSIS - MAT:578868430 . IPC - ANA PAULA LOBATO PERDIGAO - MAT:594025431 . IPC - ROBSON JUNIOR DA COSTA FAVACHO - MAT:5717386732 . IPC - DEIZE VIEIRA BOTELHO - MAT:594004633 . IPC - BRENDA NATALY DA SILVA SERRA - MAT:589821934 . IPC - THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA - MAT:594034535 . IPC - FELIPE VITOR DIAS CASTRO - MAT:5721336036 . IPC - ALAN HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE - MAT:594006437 . IPC - EDILSON RAIMUNDO MONTEIRO GOMES - MAT:588692938 . DPC - RAFAELLA LACERDA FIGUEIREDO - MAT:5719580939 . IPC - ANA CAROLINA PAIXAO SILVA - MAT:5909475

40 . IPC - FERNANDO HENRIQUE BARBOSA LEAL PIMENTEL - MAT:5722206041 . IPC - NIVALDO MACHADO PINTO - MAT:570399942 . IPC - EVANDRO CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS - MAT:586593043 . IPC - IZABELLA CAROLINA COSTA SILVA - MAT:594028144 . DPC - LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO - MAT:594040145 . IPC - JONATHAN ROCHA DE HOLANDA - MAT:594009146 . IPC - ANTONIO KELSON DE SOUZA ROQUE - MAT:594012847 . IPC - JUAN LENNON KEMPER DE SOUZA - MAT:593965548 . DPC - THIAGO MENDES DINIZ - MAT:5940438CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº647/2018- DGPC/OD/DRF DE 20 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018171253, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 21 a 22/04/2018;1 . MPC - GILBERTO WLADIMIR PEREIRA DE SOUSA - MAT:53310642 . DPC - ROBERTO SALBÉ TRAVASSOS DA ROSA - MAT:571930193 . IPC - KLEUSTON LUIZ FAGUNDES MACEDO - MAT:629104 . IPC - RUD GERSON MACEDO DUARTE - MAT:64001835 . IPC - ADEMIR MONTEIRO CARDOSO - MAT:54107896 . IPC - RONI CARLOS FERREIRA SANTA BRIGIDA - MAT:52064307 . IPC - JANIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - MAT:54100298 . DPC - JOSE HUMBERTO DE MELO JUNIOR - MAT:57193016CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 135,00. ( cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 648/2018- DGPC/OD/DRF DE 20 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018175484, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TOMÉ-AÇÚ, a f m de realizar EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, no período de 20 a 21/04/2018.;1 . PAP - CARLOS DA SILVA PENA - MAT:7005412 . ADM - ALETHEA MELO NOGUEIRA - MAT:555903293 . PAP - MARIA DE NAZARE HAYDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - MAT:56925804 . PAP - DORIEDSON CARDOSO DA SILVA - MAT:56925045 . PAP - JORGE LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO - MAT:56925396 . DAS - ADRIANO OLIVEIRA GOMES - MAT:57190054CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00. (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº649/2018- DGPC/OD/DRF DE 20 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 20 a 21/04/2018.;1 . EPC - DILTON HARLEY NOGUEIRA PANTOJA - MAT:541877552 . DPC - ANDREZZA MARTINS FRANCO - MAT:5231809CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma) diária(s) do grupo .B, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº650/2018- DGPC/OD/DRF DE 20 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/175712, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS, a f m de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no dia 20/04/18;1 . MPC - RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO - MAT:5453151CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia. ) diária(s) do grupo .B , no valor de R$ 67,50. (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº651/2018- DGPC/OD/DRF DE 20 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018171897, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de GOIANÉSIA DO PARÁ, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 20 a 21/04/2018.;1 . EPC - ELLEM GONCALVES CARDOSO OLIVEIRA - MAT:58262762 . DPC - ORIVALDO NASCIMENTO PAES BARRETO - MAT:54188933CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00. (cento e trinta e cinco reais. ), perfazendo um total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 652/2018- DGPC/OD/DRF DE 20 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/172650, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 20 a 22/04/2018..;1 . IPC - HELIO MARINHO DE AZEVEDO NETO - MAT:59139682 . IPC - WILSON FERRY BARREIRA - MAT:5913946CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais. ), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 653/2018- DGPC/OD/DRF DE 20 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018169511, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ORIXIMINÁ, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 20 a 24/04/2018.;1 . DPC - ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - MAT:57192684CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4,5 (quatro e meia ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 654/2018- DGPC/OD/DRF DE 20 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/162386, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a f m de realizar EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, no período de 13 a 15/04/2018.;1 . MPC - VALBER RODRIGUES FIEL - MAT:5656761CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2,5 (duas e meia ) diária(s) do grupo .B , no valor de R$ 337,50. (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 655/2018- DGPC/OD/DRF DE 20 DE ABRIL DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/169152, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PRIMAVERA, a f m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 21 a 22/04/2018;1 . IPC - ROBERTO CARLOS PIMENTA DE SOUZA - MAT:56929202 . DPC - JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA - MAT:55998223 . DPC - SILVIO CEZAR MAUES BATISTA - MAT:5824737CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 304976

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 021/2018

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as necessidades do Centro de Perícias Científ cas Renato Chaves em sua sede, Unidades Regionais e Núcleos Avançados, conforme as condições e especif cações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Data de abertura: 09 de maio de 2018, às 08h30min (Horário de Brasília).Pregoeiro Of cial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues JúniorOrdenador de Despesas: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 305294

TERMO DE ADJUDICAÇÃO(PROCESSO Nº 2018/41290)

O Pregoeiro Of cial designado pela PORTARIA Nº 295/2017 – CPC-RC, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Pregão Eletrônico SRP nº 010/2018 – CPC, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, para o atendimento das necessidades deste Centro de Perícias Científ cas Renato Chaves, tanto na Sede quanto nas Unidades Regionais e Núcleos Avançados, resolve:I – ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa HARDEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ/MF nº 15.326.929/0001-82) pela oferta de R$ 563.447,16 (Quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) pela oferta dos itens do G1 (Uniformes)II – ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa CALCADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA (CNPJ/MF nº 65.677.890/0001-16) pela oferta de R$ 17.388,00 (Dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais) pela oferta do Item 27 (Coturno/Bota tática)III – ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa MINAS BOTAS IND E COM LTDA (CNPJ/MF nº 07.212.083/0001-21) pela oferta de R$ 15.480,00 (Quinze mil quatrocentos e oitenta reais) pela oferta do item 28 (Coturno tático militar)Neste ato, encaminho os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise de conformidade.Belém, 24 de abril de 2018.CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIORPregoeiro Of cial

Protocolo: 305140(PROCESSO Nº 2018/51921)

O Pregoeiro Of cial designado pela PORTARIA Nº 295/2017 – CPC-RC, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Pregão Eletrônico SRP nº 015/2018

– CPC, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de bordados em capas de coletes balísticos para o atendimento das necessidades deste Centro de Perícias Científ cas Renato Chaves., resolve:I – ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa HARDEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ/MF nº 15.326.929/0001-82) pela oferta de R$ 33.495,00 (Trinta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais) para o total do item 01.Neste ato, encaminho os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise de conformidade.Belém, 24 de abril de 2018.CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIORPregoeiro Of cial

Protocolo: 305231

DIÁRIAPORTARIA N°132/2018

OBJETIVO: Realizar pericia.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ADAILTON ALVES PEREIRAMATRÍCULA: 5931892/ 1 / MotoristaSERVIDOR: ELIZANGELA LIMA DE ARAUJOMATRICULA: 5890028 / Perito criminalOrigem: Marabá – PA Destino: Conceição Araguaia – PA.DIÁRIA: 1,5 (uma e meia) PERÍODO: 03/03/2018 a 04/03/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°110/2018OBJETIVO: Conduzir viatura . Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ELIAS SOUZA DOS SANTOSMATRÍCULA: 5931912/ 1 / MotoristaSERVIDOR: MARCELO CUNHA RODRIGUESMATRICULA: 5934183/ 1 / Auxiliar operacionalOrigem: Belém – PA Destino: Marabá – PA. DIÁRIAS: 1 (uma) PERÍODO: 25/02/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 106/2018OBJETIVO: Realizar pericias.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: JOAQUIM BATISTA FREITAS DE ARAUJOMATRÍCULA: 5156823/ 1 / Perito criminalOrigem: Belém – PA Destino: Abaetetuba – PA.DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia) PERÍODO: 01/02/2018 a 09/02/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 134/2018 OBJETIVO: Transporta material biológico.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ADAILTON ALVES PEREIRA.MATRÍCULA: 5931892/ 1 / MotoristaSERVIDOR: RITEL JORGE CARVALHO ALMEIDAMATRICULA: 57190558/ Assistente administrativoOrigem: Marabá – PA Destino: Belém – PA.DIÁRIAS: 1 (uma) PERÍODO: 13/03/2018 a 13/03/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 305335PORTARIA N°111/2018

OBJETIVO: Realizar pericia.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: JOAQUIM BATISTA FREITAS DE ARAUJOMATRÍCULA: 5156523/ 1 / Perito criminalOrigem: Belém – PA Destino: Abaetetuba – PA.DIÁRIA: 3,5 (três e meia) PERÍODO: 27/02/2018 a 02/03/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°122/2018OBJETIVO: Realizar pericias. Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: DURVAL PONTES FERREIRAMATRÍCULA: 5187990/ 2 / Perito criminal SERVIDOR: JOAO BATISTA SANTANA MAGNOMATRICULA: 57196669/ 1 / MotoristaOrigem: Belém – PA Destino: Ipixuna do Para – PA. DIÁRIAS: 12,5 (doze e meia) PERÍODO: 06/03/2018 a a18/03/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 108/2018OBJETIVO: Conduzir viatura.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: EZEQUIEL GOMES SOARESMATRÍCULA: 5933049/ 1 / MotoristaSERVIDOR: MARIANA JORGE GONÇALVESMATRÍCULA: 5934034/ 1 / Auxiliar técnico de períciaOrigem: Tucuruí – PA Destino: Marabá – PA.DIÁRIAS: 1 (uma) PERÍODO: 17/02/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 107/2018 OBJETIVO: Transporta material biológico.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: EZEQUIEL GOMES SOARESMATRÍCULA: 5933049/ 1 / MotoristaSERVIDOR: MARIANA JORGE GONÇALVES

MATRÍCULA: 5934034/ 1 / Auxiliar técnico de períciaOrigem: Tucuruí – PA Destino: Belém – PA.DIÁRIAS: 1 (uma) PERÍODO: 02/03/2018 Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 305417PORTARIA N°112/2018

OBJETIVO: Realizar Pericias.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: JOAQUIM BATISTA FREITAS DE ARAUJOMATRÍCULA: 5156823/ 1 / Perito criminalOrigem: Belém – PA Destino: Abaetetuba – PA.DIÁRIA: 2,5 (duas e meia) PERÍODO: 21/02/2018 a 23/02/2018.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°128/2018OBJETIVO: vistoria técnica. Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: DIORD CONDE SILVA FILHOMATRÍCULA: 5888302/ 1 / Auxiliar operacionalSERVIDOR: LAÉRCIO UCHOA PINHEIROMATRICULA: 57203763/ 1 / MotoristaOrigem: Belém – PA Destino: Tucuruí – PA. DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) PERÍODO: 19/03/2018 a 22/03/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 130/2018OBJETIVO: Realizar pericias.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ALEX DA SILVA COSTAMATRÍCULA: 5931888/ 1 / MotoristaSERVIDOR: JOILSON ROBERTO GUIMARAES SILVAOrigem: Marabá – PA Destino: Tucuruí – PA.DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) PERÍODO: 26/02/2018 a 28/02/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 118/2018 OBJETIVO: Participar de reunião.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: JOSE EDMILSON LOBATO JUNIOR.MATRÍCULA: 54188030/ 1 / DiretorOrigem: Belém – PA Destino: Marabá – PA.DIÁRIAS: 1 (uma) PERÍODO: 13/03/2018 a 13/03/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 305227

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 1303/2018-DAF/CGP, DE 23/04/2018.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994 e a apresentação da Certidão de Nascimento, datada 19/04/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO ARLUSSON RAMOS MOURA, Programador, matrícula 55587608/1, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, dez (10) dias de Licença Paternidade, no período de 17 a 26/04/2018, de acordo com o estabelecido na Lei 5.810/94-RJU.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 17/04/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1314/2018-DG/CGP, DE 24/04/2018.O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, publicada no DOE 33.501, de 21/11/2017, que nomeou a Comissão de Examinadores para o período de 01/11/2017 a 01/11/2019, vinculando-os ao CNPJ 04.822.060/0001-40, desta Autarquia, podendo ser alterada a qualquer tempo, com base no poder destinado à Direção Geral;R E S O L V E:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo as atividades de Examinadores de Trânsito na CIRETRAN “A” de Paragominas.

NOME CARGO MATRÍCULAMARCELO MONTEIRO DE CASTILHO MOTORISTA 57195480/1

JOÃO HERMES CORRÊA SOARES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 3266397/1

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 25/04/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Walmero Jesus CostaDiretor Geral, em exercício.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 37Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 1273/2018-DAF/CGP, DE 18/04/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 10451 de 22/03/2018,R E S O L V E:PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor WILSON ELIAS DA SILVA, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175578/1, lotado na CIRETRAN “A” de Marabá, por noventa e dois (92) dias, no período de 23/03 a 22/06/2018, conforme Laudo Médico nº. 10451 de 22/03/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 23/03/2018.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1311/2018-DG/CGP, DE 24/04/2018.O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 14/02/2018, e demais despachos constantes do Processo 2018/67200,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1255/2018-DG/CGO, que exonerou, a pedido, o servidor KLÉBIO VITORIANO COSTA, matrícula 57228927/1, do Cargo de Vistoriador, lotado na CIRETRAN “A” de Parauapebas, onde se lê retroagirão a 16/04/2018 leia-se retroagirão a 15/01/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/01/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.WALMERO JESUS COSTADiretor Geral, em exercício.

Protocolo: 305312

ADMISSÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 1316/2018-DG/CGP, DE 24/04/2018.

O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor FAUZE ZAIDAN, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da CIRETRAN “A” de Altamira.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 25/04/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.WALMERO JESUS COSTADiretor Geral, em exercício.

Protocolo: 305325

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORPORTARIA Nº 1315/2018-DG/CGP, DE 24/04/2018.

O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor José Fernandes Santos, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da CIRETRAN “A” de Altamira.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 25/04/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.WALMERO JESUS COSTADiretor Geral, em exercício.

Protocolo: 305331

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 1302/2018-DAF/CGP, DE 23/04/2018.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às f s.06, no Processo 2016/60545, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora HELLEM TAYLA DA SILVA MOURA, Assistente de Trânsito, matrícula 80845554/1, lotada na Gerência de Posto Avançado, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período 04/05 a 02/06/2018, referente ao triênio 2007/2010, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1301/2018-DAF/CGP, DE 23/04/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer nº 3154/2010-PROJUR, no Processo 2013/490318, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora HERYKA LOBATO PEREIRA, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57176517/1, lotada na Diretoria Técnica e Operacional, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período 03/05 a 01/06/2018, referente ao triênio 2007/2010, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1300/2018-DAF/CGP, DE 23/04/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às f s. 10, no Processo 2018/54565, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora NEYDE HELENA PAIVA DA COSTA, Assistente de Administração, matrícula 3267571/1, lotada na CIRETRAN “A” de Altamira, sessenta (60) dias de Licença Prêmio, no período 02/05 a 30/06/2018, referentes aos triênios 1999/2002 (30 dias) e 2002/2005 (30 dias), de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 305282

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº 1306/2018-DAF/CGP, DE 24/04/2018.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 193360A/1 de 19/04/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora SÍLVIA MARGARETH FREIRE FARIAS, Procuradora Autárquica, matrícula 55589015/1, lotada na Procuradoria Jurídica, quinze (15) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 22/03 a 05/04/2018, conforme Laudo Médico nº 193360A/1 de 19/04/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 22/03/2018.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 305298

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n° 2017/243129, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2018, cujo objeto visa a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráf ca nas vias do município de BRAGANÇA, com abertura prevista para o dia 27 de abril de 2018 às 09h00, f ca adiada para o dia 04 de maio de 2018 às 09h00, pelas razões dispostas nos autos do processo. Os interessados poderão no horário das 08h00 às 14h00, nos dias úteis, obter demais informações, na sede do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Comissão de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN/PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia, fone: (91)32146331 ou email: kleiton.costa@detran.pa.gov.brKleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 305504

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 740/2018-DAF/CGP,DE12/03/2018

A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação constante no despacho do Processo nº 2018/8025, anexo ao Processo nº 2018/73116;R E S O L V E :RETIFICAR, a PORTARIA Nº 125/2018-DAF/CGP, de 22/01/2018, que solicitou suprimento de fundos para o servidor Antonio Robson Cascaes Dantas, publicada no DOE nº 33.552, de 05.02.2018,onde se lê : Tailândia – 24/01 à 07/02/2018 e Moju – 08/02 à 22/02/2018.leia-se : Tailândia – 24/01 à 07/02/2018, Igarapé-Miri – 08/02 à 15/02/2018, Abaetetuba – 16/02 à 22/02/2018.PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 1088/2018-DAF/CGP,09/04/2018A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/150042; RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos à servidora Vivian Rocha da Silva, CPF nº 751.679.642-53, Matrícula n° 55588488 /1, Assistente de Tânsito, lotado na Corregedoria..Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$-1.000,00 (UM MIL REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento nos municípios de Barcarena, Abaetetuba e Cametá.

Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classif cação:3339033-R$:-400,003339036-R$:-300,003339039-R$:-300,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:Para aplicação: No período que vai de 16/04 à 04/05/2018Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 1090/2018-DAF/CGP,09/04/2018A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/148356; RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Sebastião Oliveira Lima, CPF nº 185.779.542-34, Matrícula n° 57175548/2, Atendente, lotado na CIRETRAN de Capanema.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$-60,00 (SESSENTA REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento no município de Salinópolis.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classif cação:3339033-R$:-60,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:Para aplicação: No período que vai de 16/04 à 15/05/2018.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 304917

DIÁRIAPORTARIA Nº 1235/2018-DAF/CGP,DE17/04/2018

A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/164470;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especif cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Paragominas no período de que irá de 12/04 à 07/05/2018, a f m de que realizem ações juntamente com a Defesa Cívil e Polícia Militar na referida localidade determinada pela DTO.

nome Cargo CPF matriculaAugusto Álvaro Gaspar do Rosário Júnior Ag,f sc. transito 488.885.912-49 57189668 /2

Ilmar Anaisy Araújo Borges ag.f sc.transito 689.011.002-15 57205216/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 1237/2018-DAF/CGP,DE17/04/2018A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/164638;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e duas e meia (22 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especif cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Paragominas no período de que irá de 15/04 à 07/05/2018, a f m de que realizem ações juntamente com a Defesa Cívil e Polícia Militar na referida localidade detrminada pela DTO.

nome Cargo CPF matricula

Josimar Marques Viana ag.f sc. transito 297.899.742-72 57227635/1Ian Carlo dos Santos ag.f sc. transito 743.123.162-87 57229643/1

Inaldo Carlos Costa Araujo ag.f sc. transito 259.355.182-87 57211166 /2Hércules Farias da Rocha ag.f sc. transito 459.648.072-91 57209343 /2

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 1239/2018-DAF/CGP,DE17/04/2018A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/166065;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de doze e meia (12 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especif cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Paragominas no período de que irá de 13 à 25/04/2018, a f m de que realize ações juntamente co Defesa Civil e Polícia Militar da referida localidade, determinada pela DTO.

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

nome Cargo CPF matriculaDaniel Souza Campelo ag.f sc.transito 670.299.302-15 57190500 /2

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 304916PORTARIA Nº 704/2018-DAF/CGP,DE06/03/2018

A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/94797;R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO a concessão de diárias à servidora ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS, matricula nº 5570336/1, concedida pela PORTARIA Nº 555/2018-DAF/CGP, piblicada no DOE 33.588, do dia 01/03/2018.Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 880/2018-DAF/CGP,DE21/03/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/108364;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de oito e meia (08 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especif cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Marabá – 28/03/2018, Itupiranga – 29/03/2018, Parauapebas – de 30 à 31/03/2018, Curionópolis – 01/04/2018, Nova Canãa – 02/04/2018 e Marabá/Belém – de 03 à 05/04/2018, a f m de que desenvolvam atividades educativas ligadas à Operação Semana Santa 2018.

NOME CARGO CPF MATRICULAEdmilson Soares Lima BOMBEIRO 328.196.172-04 5601568 /1

Olenilson Santos Gomes AUX OPER TRANSITO 301.126.482-15 57174115/2Ezequias Tavares da Silva motorista 171.060.362-34 57195749/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 975/2018-DAF/CGP,DE27/03/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/131333;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de dois e meia (02 e 1/2) diárias à servidora abaixo especif cada, referente ao deslocamento de Belém para o município de Parauapebas que irá de 03/04 à 05/04/2018, a f m de deslocar-se a referida localidade, para despachar com o MM juíz, haja vista que não há possibilidade de cumprirmos a setença prolatada nos autos do processo nº 0001712-50.2014.814.0040.

NOME CARGO CPF MATRICULAMarise Paes Barreto Marques procuradora 264.957.162-49 57191842 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 978/2018-DAF/CGP,DE27/03/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/136431;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especif cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Salinópolis que irá de 28 à 30/03/2018, Distrito de Mosqueiro de 31/03 à 03/04/2018, a f m de que façam cobertura jornalística e fotográf ca nas redes sociais of ciais, das ações de educação para o trânsito realizadas na Operação Semana Santa 2018, nas referidas localidades.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Lais Filgueira Menezes gerente 004.616.722-60 5917133 /3

Danilo Costa de Castro Chefe de grupo 883.852.052-68 5933878 /1

Laurinaldo Serra Rabelo asg 148.382.062-91 3262383 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 304908PORTARIA Nº 1105/2018-DAF/CGP,DE09/04/2018

A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/146173;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias aos

servidores abaixo especif cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Acará no período que vai de 12 à 13/04/2018, a f m de realizarem visita técnica e apresentação dos serviços constantes no projeto de sinalização viária elaborado pelo Detran/PA às empresas concorrentes do certame licitatório.

NOME CARGO CPF MATRICULAIvan Campos Bezerra Ast 145.407.032-34 3261891/1Eduardo Rabelo Freire Assist. trãnsito 587.463.152-68 57190748/1Daniel Botelho Xavier Anal. Trãnsito 617.586.042-04 57196026/1

Helton Victor Pantoja da Costa motorista 678.143.012-20 5893826/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 1108/2018-DAF/CGP,DE09/04/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/155095;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especif cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Mãe do Rio no período que vai de 16 à 30/04/2018, a f m de realizarem a segurança da Ciretran.

NOME CARGO CPF MATRICULANilberto da Silva Lobo Militar 396.419.452-20 5196027/1Lenoy Luis da Silva Militar 297.682.332-49 5700108/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 1131/2018-DAF/CGP,DE10/04/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/137342;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias a servidora abaixo especif cada, referente ao deslocamento de Belém para o município de Castanhal no período que vai de 17/04 à 16/05/2018, a f m de realizar atendimento e retaguarda de veículos.

NOME CARGO CPF MATRICULAStephanie Bastos Pinheiro Assist. Adm. 785.915.462-53 5921701/2

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 1226/2018-DAF/CGP,DE17/04/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/164640;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de treze e meia (13 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especif cados, referente ao deslocamento de Marabá para o município de Paragominas no período que vai de 12/04 à 25/04/2018, a f m de realizarem ações juntamente com a Defesa Civil e Polícia Militar determinadas pela DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULAFrancisco Aires da Silva ag. trânsito 961.057.203-00 57201674/1Gilmar Ramos da Costa ag. trânsito 655.930.142-72 57201691/1Luzinaldo Batista França ag. trânsito 662.624.532-53 57201996/1Orival Ferreira Guimarães ag. trânsito 378.790.732-72 57201368/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 1227/2018-DAF/CGP,DE17/04/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/164853;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de treze e meia (13 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especif cados, referente ao deslocamento de Castanhal para o município de Paragominas no período que vai de 12/04 à 25/04/2018, a f m de realizarem ações juntamente com a Defesa Civil e Polícia Militar determinadas pela DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULACarlos Arthênio Batista Dias ag. trânsito 481.185.162-53 57202225/1

Lindon Júlio Santiago dos Santos ag. trânsito 354.580.112-87 57202003/1Patrick Siqueira Ribeiro ag. trânsito 671.977.792-00 57217176/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 304915

PORTARIA Nº 979/2018-DAF/CGP,DE27/03/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/136411;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especif cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Bragança que irá de 28 à 30/03/2018, Marapanim de 31/03 à 03/04/2018, a f m de que faça cobertura jornalística e fotográf ca das ações do DETRAN durante a Operação Semana Santa 2018, nas referidas localidades.

NOME CARGO CPF MATRICULALeandro Oliveira Ferreira Assist. transito 977.399.102-44 55588475/1Lacênio Nonato Barbosa Assist. transito 166.635.602-63 5050863/2

Francisco Carlos Bittencourt motorista 236.979.972-20 5117226/2

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 1068/2018-DAF/CGP,DE06/03/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/145684;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especif cados, referente ao deslocamento de Breves para o município de Portel no período que irá de 13 à 16/04/2018, a f m de que realizem exames teóricos de legislação de trânsito, na referida localidade.

NOME CARGO CPF MATRICULAMarcos Antonio da Costa Pereira vistoriador 623.406.892-87 57220757/1

Heber Paulo Ferreira da Cruz vistoriador 628.017.912-53 57214965/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 1085/2018-DAF/CGP,DE06/04/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/146992;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especif cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Eldorado dos Carajás no período que irá de 12 à 14/04/2018, Curionópolis de 15 à 17/04/2018, Canaã dos Carajás – 18 à 20/04/2018, Parauapebas/Belém – 21 à 26/04/2018, a f m de que realizem f scalização e acompanhamento do Contrato de Vigilância Armada C&S e troca de extintores de incêndio.

NOME CARGO CPF MATRICULAMarco Antonio de Souza Bastos bombeiro 301.135.392-15 5420920/1

Rafael Santos de Souza militar 637.819.802-00 54194128/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 1091/2018-DAF/CGP,DE09/04/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/150821;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especif cado, referente ao deslocamento de Belém para Brasília no período que irá de 16 à 17/04/2018, a f m de que participem de reunião para eleição de cargos na AND.

NOME CARGO CPF MATRICULALuiz Otávio Maciel Miranda ast 124.759.122-00 3266990/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 304914

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 33591

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA, Autarquia Estadual, com sede a Avenida Augusto Montenegro, s/n°, km 03, Belém/PA, inscrito no CNPJ n° 04.822.060/0001-40,RESOLVE:Tornar sem efeito a publicação do Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2017, publicado no Diário Of cial do Estado n° 33591 de 05/04/2018.Belém, 24 de março de 2018.

Protocolo: 304970

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 39Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA N°1307/2018/DG/DHCRV, DE 24/04/2018.Prorroga o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade e de licenciamento de veículos vencidos nos dias 13 à 24/04/2018, e a não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA nos dias 13 à 24/04/2018.O Diretor Geral em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,Considerando a paralisação de parte dos funcionários deste órgão, que impediram o atendimento ao público,RESOLVE:Artigo 1º - Prorrogar até 25/04/2018 o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque vencidos nos dias 13 à 24/04/2018 e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA nos dias 13 à 23/04/2018.Artigo 2º – Prorrogar até 25/04/2018 o prazo de licenciamento para os veículos com placas de f nais 72, 82, 92, 03, 13, 23 e 33.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.Walmero Jesus CostaDiretor Geral, em exercício

Protocolo: 305315PORTARIA Nº 1297/2018-DGD/CG/SIND. INVEST.

BELÉM, 19 DE ABRIL DE 2018.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Of cial do Estado n. 33400, de 22.07.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, inclusive aplicação de sanções administrativa de repreensão e suspensão;CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão designada pela PORTARIA Nº 011/2017-CG/Sind. Investigativa, publicada no DOE nº 33381, em 25 de maio de 2017, para apurar possíveis irregularidades na Ciretran de Santarém quanto ao envio de autos de infrações de Trânsito extemporâneo, com base no art. 178, XVI c/c 188, da Lei Estadual nº 5.810/94;CONSIDERANDO os termos do Parecer Correicional nº 010/2018, que contêm manifestação pela regularidade jurídica. Formal, do processo pelos fundamentos que expôs.R E S O L V E:I – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância Investigativa nº 2016/482199, PORTARIA Nº, 011/2017-CGD/SIND. INVEST. Em relação ao servidor Jean Silva e Silva e;II- APLICAR pena de REPREENSÃO aos servidores Rodolfo Campos Sales e Maria Ausineia Ferreira Oliveira, por deixar, Sem justa causa, de observar prazos legais administrativos ou judiciais (art. 178, XVI c/c 188, da Lei Estadual nº 5.810/94);III- À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato, com anotação da presente sanção no histórico funcional dos servidores.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACORREGEDOR CHEFE-DETRAN/PAPORTARIA N. 4284/2017.DG/CGP

Protocolo: 305233

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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CONTRATOCONTRATO:017-2018-FISP- EXERCÍCIO: 2018:

Aquisição de 01 (um) veículo policial, caracterizado tipo Caminhonete, Ata de Registro de Preços nº 06/2017-DPRF, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2017/Departamento de Policia Rodoviária Federal- DF, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Pará- Canaã dos Carajás, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).Data da Assinatura: 24/04/2018, Vigência: 24/04/2018 à 23/04/2019, oriundo Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2017-DPRF,do Pregão Eletrônico nº 11/2017 Departamento de Policia Rodoviária Federal- DF, Processo Licitatório nº 2018/137207.Função programática:44.101.06.181.1425.8264, Natureza: 449052, Fonte: 0141 e P.I. 210.0008264E.Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, estabelecida nas Quadras 05, 07 e 07 A – Distrito Minero Industrial de Catalão (DIMIC) – Catalão - GO, CEP: 75709-901, inscrita no CNPJ/MF nº 54.305.743/0011-70.Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISPHPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDAEDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

Protocolo: 305389

CONTRATO:16-2018-FISP- EXERCÍCIO: 2018:Objeto O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das Unidades da Policia Civil, no valor de R$ 526.355,00 (quinhentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais).Data da Assinatura: 24/04/2018, Vigência: 24/04/2018 à 23/04/2019, oriundo Adesão a Ata de Registro de Preços nº 37/2017 do Pregão Eletrônico Nº 37/2017 – Base de Administração e Apoio /Exército Brasileiro – Ibirapuera/SP, Processo nº 2017/548804, Função Programática:101.06.181.125.7559Natureza: 449052, Fonte:0341 e P.I.: 210.000.7559E.Contratado: MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA estabelecida na Rod. BR 116,11760 KM 142, JD ELDORADO, CAXIAS DO SUL-RS E-mail: www.caxias.rs.gov.br , Fone/Fax: (54) 2291-212 CEP: 95.059-520, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 88.766.936/0001-79.Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISPRAISSA BONNA COLARESMARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA

Protocolo: 305115

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

Processo Licitatório nº 2018/117143Convite nº 10/2018-FISP

Objeto: contratação de empresa para execução de obra de OBRA DE REFORMA DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE SANTARÉM/PA.A Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aos interessados que após as análises feitas inteiramente pela Comissão acerca das Propostas Financeiras das empresas participantes do Convite nº 10/2018, DECIDE considerar CLASSIFICADAS em def nitivo e em ordem crescente de valores as seguintes empresas: PRIMEIRO LUGAR a empresa PRIMEIRO LUGAR a empresa CONTAP CONSTRUTORA LTDA, com valor global de 139.991,66 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos); Em SEGUNDO LUGAR a empresa PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA-EPP com valor total proposto de R$ 141.161,84 (cento e quarenta e um mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) e em TERCEIRO LUGAR a empresa MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELLI com valor global de R$ 142.176,02 (cento e quarenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e dois centavos). Consoante à decisão acima expendida pela Comissão, DECIDE DECLARAR, no âmbito de sua competência, VENCEDORA DESTE CERTAME a empresa CONTAP CONSTRUTORA LTDA, com valor global de 139.991,66 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), valor este considerado o menor ofertado e sua proposta está dentro das exigências legais e editalícias, obedecendo assim à proposta vencedora os parâmetros técnicos propostos.Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista franqueada aos interessados.Belém, 24 de abril de 2018.PAULO MONTEIROPresidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP

Protocolo: 305444

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2018/140318 na modalidade Convite nº 12/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de OBRA DE REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CABANAGEM - BELÉM/PA, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da empresa SANEAR BRASIL LTDA – EPP, CNPJ: 18.284.403/0001-75, com o valor global de R$ 147.362,72 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos)Belém, 24 de abril de 2018.HOMOLOGO: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP

Protocolo: 305306

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP, após análise da documentação e da proposta f nanceira contida nos autos do processo licitatório nº 2018/140318 na modalidade Convite nº 12/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de OBRA DE REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CABANAGEM - BELÉM/PA, resolve

ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da empresa SANEAR BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: 18.284.403/0001-75, com o valor global de R$ 147.362,72 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).Belém, 24 de abril de 2018.PAULO MONTEIROPresidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP

Protocolo: 305302

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RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVOA Comissão Permanente de Licitações do Fundo de Investimento de Segurança Pública-FISP/SEGUP-PA obedecendo determinação da Autoridade Competente, COMUNICA a todos os licitantes que participam da Tomada de Preços nº 01/2018-FISP/SEGUP cujo objeto é a Reforma e Adequação da Delegacia de Polícia de Inhangapi/Pa, o resultado do RECURSO ADMINISTRATIVO impetrado pela licitante: OLIVA LTDA-EPP que foi RECEBIDO por tempestivo e por obedecer os requisitos de admissibilidade e DECIDE, NO MÉRITO, NÃO ACATAR ao Recurso Administrativo interposto pela empresa OLIVA LTDA-EPP, pelos fatos da decisão da Comissão Permanente de Licitação e pelos fatos jurídicos – CONJUR/SEGUP (Parecer nº 227/2018), em grau de recurso, para o f m de considerar a referida empresa INABILITADA. É a Decisão.A Comissão Permanente de LicitaçãoBelém-PA, 24 de abril de 2018.

Protocolo: 305247

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 374/2018– GAB/SUSIPEBelém/PA, 19 de abril de 2018.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 870/2013,CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº. 522/2018-CCG da Casa Civil, de protocolo nº. 303017, publicada no DOE nº. 33.600, de 18/04/2018,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora CAMILLA FIGUEIREDO MIRANDA, matrícula nº 5917899, Gerente, lotado na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura/CEAR, para atuar na condição de f scal do Termo de Cooperação 009/2015, cujo objeto é a Construção de três novos blocos Carcerários no Presídio Estadual Metropolitano III-PEM III, celebrado entre esta Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará/SUSIPE e a Secretaria de Desenvolvimento e Obras Públicas do Pará-SEDOP, em substituição ao servidor MARCOS REBELO GIROTTO, exonerado por meio da Portaria acima referida.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência. Publique-se e cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 304955LICENÇA GALA

PORTARIA Nº 1722/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 24 DE ABRIL DE 2018.

Nome: EDEVALDO MIGUEL PINHEIRO DE ARAÚJO, Matrícula nº 54188592/1, Função: Técnico em Enfermagem;Assunto: Licença GalaPeríodo: 07/04/2018 a 14/04/2018.

Protocolo: 305361LICENÇA NOJO

PORTARIA Nº 1724/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 24 DE ABRIL DE 2018.

Nome: MARUZAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente Prisional, Matrícula nº 5830915/1;Assunto: Licença Nojo.Período: 12/04/2018 a 19/04/2018.

PORTARIA Nº 1725/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 24 DE ABRIL DE 2018.

Nome: SAMUEL ASSIS FARIAS LIMA, Agente Prisional, Matrícula nº 5755085/1;Assunto: Licença Nojo.Período: 11/04/2018 a 18/04/2018.

Protocolo: 305365

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº 1723/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 24

DE ABRIL DE 2018.Nome: IVANILSON ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 5931776/1, Agente Prisional;Assunto: Licença Paternidade.Período: 31/03/2018 a 09/04/2018.

Protocolo: 305362

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ERRATA.

ERRATA DO TERMINO DE VÍNCULO DO SERVIDOR EDVALDO JUNIOR DOS ANJOS PINHO, NÚMERO DE PROTOCOLO 304157 DOE 33603, de 23/04/2018.Onde se lê: Término de Vínculo: 04/04/2018Leia-se: Término de Vínculo: 11/04/2018

Protocolo: 305224

CONTRATO.

CONTRATO: 025 - Exercício: 2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017-SEGUPPREGÃO ELETRÔNICO SRP – SEGUP Nº 011/2017Objeto: Constitui objeto do presente contrato a eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação de um veículo tipo caminhão baú para atender as necessidades desta Superintendência (Item 47 - Veículo tipo caminhão baú, com rastreador, rádio de comunicação, graf smo), sob demanda anual pelo Sistema de Registro de Preços, para os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, destinados a Superintendência do Sistema Penitenciário.Valor Total: R$ 152.940,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta reais),Data da Assinatura: 18/04/2018Vigência: 24/04/2018 a 23/04/2019 (12 Meses)Dotação Orçamentária:Funcional Programática: 52.201.03.421.1425.8283,Natureza de Despesa: 339033Fonte de Recurso: 0101000000Contratado: ATLANTA RENT A CAR LTDA-EPPEndereço: TV. 14 de abril nº 2288, Bairro: Guamá,CEP: 66.063-485 Belém/PAOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 305028

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Nº: 13Data de Assinatura: 20/04/2018Vigência: 20/04/2018 a 20/06/2018Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 02 (dois) meses. Incluir no Plano de Trabalho item referente ao pagamento de auxílio transporte, que acresce ao termo R$ 13.500,00 que, somado com a remuneração de internos resulta em R$ 34.851,44.Convênio: 019Exercício: 2013Valor: R$ 34.851,44 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e quatro centavos)Partes:Convenente: SUSIPEConcedente: Comissaria Aérea Rio de Janeiro LTDANome do Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição

Protocolo: 304950

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DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA Nº 1433/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para os municípios de Santa Maria do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5176190/ PAULO HENRIQUE CALANDRINI TABARANÃ(Agente Prisional)Período: 27/03/2018 – Diária(s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1431/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 5176190/ PAULO HENRIQUE CALANDRINI TABARANÃ(Agente Prisional)Período: 28/03/2018 – Diária(s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1429/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Acará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor(es): 5937397/ CARLOS AUGUSTO SERRÃO DAS NEVES(Agente Prisional)Período: 06/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1428/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es): 57200977/ ILUALDO SOUZA DO ROSÁRIO(Agente Prisional)Período: 28/03/2018 – Diária(s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1426/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de São Domingos do Capim/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: São Domingos do Capim/PA-BrasilServidor(es): 54181478/ ABEL COSTA DA SILVA(Agente Prisional)Período: 05/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1425/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 54181478/ ABEL COSTA DA SILVA(Agente Prisional)Período: 02/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1422/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 54188646/ DALCIDIO ANTÔNIO PONTES DA SILVA(Agente Prisional)Período: 26/03/2018 – Diária(s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1419/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de São Miguel do Guamá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor(es): 54187557/ HANS JOSÉ VIEIRA(Agente Prisional)Período: 28/03/2018 – Diária(s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1417/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 54188646/ DALCIDIO ANTÔNIO PONTES DA SILVA(Agente Prisional)Período: 10/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1416/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Cachoeira do Arari/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Cachoeira do Arari/PA-BrasilServidor(es): 5931985/ GUILHERME JUNIOR DE MELO CONCEIÇÃO(Agente Prisional)Período: 04 a 05/04/2018 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1440/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Canaã dos Carajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Canaã dos Carajás/PA-BrasilServidor(es): 5938804/ ROBSON NAZARENO DA SILVA E SILVA(Agente Prisional)Período: 27 a 29/03/2018 – Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1437/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es): 57220934/ ANDRÉ DUARTE DA SILVA(Agente Prisional); 7565581/ RONALDO SILVA MOREIRA(Agente Prisional)Período: 25 a 27/03/2018 – Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1436/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5176190/ PAULO HENRIQUE CALANDRINI TABARANÃ(Agente Prisional)Período: 20 a 23/03/2018 – Diária (s): 3.5(três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1435/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5176190/ PAULO HENRIQUE CALANDRINI TABARANÃ(Agente Prisional)Período: 04/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1434/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Barcarena/PA.Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57201623/ MARCIO HELENO CORDEIRO DE MORAES(Agente Prisional)Período: 26/03/2018 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1432/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 57201631/ LOURIVAL MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR(Agente Prisional)Período: 05 a 08/03/2018 – Diária (s): 3.5(três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1444/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57175022/ FÁBIO BRAGA DA SILVA(Agente Prisional)Período: 28/03/2018 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1446/2018

Objetivo: escoltar interno a em caráter de audiência no município de Colares/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Colares/PA-BrasilServidor(es): 5935040/ JUAN MEDEIROS GOMES(Agente Prisional)Período: 21/03/2018 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 41Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

DIÁRIAPORTARIA Nº 1439/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Santana do Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 57201913/ RHONY PETERSON NOBRE DO NASCIMENTO(Agente Prisional)Período: 08 a 11/04/2018 – Diária (s): 3.5(três e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1430/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Santa Maria/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santa Maria/PA-BrasilServidor(es): 5917643/ MARCELO DE JESUS PORTILHO FERREIRA(Coordenador); 57213406/ LEONARDO PAULO MONTEIRO CRUZ(Agente Prisional); 5879809/ JOSÉ ALUISIO LOUCHARD BARATA(Motorista)Período: 10/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1423/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 57200977/ ILUALDO SOUZA DO ROSÁRIO(Agente Prisional)Período: 03 a 05/04/2018– Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1421/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Salvaterra/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Salvaterra/PA-BrasilServidor(es): 59020322/ ANDRÉ DE OLIVEIRA LIMA(Agente Prisional); 5827540/ HANS JOSÉ VIEIRA(Agente Prisional)Período: 05 a 06/04/2018– Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1420/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 5827540/ HANS JOSÉ VIEIRA(Agente Prisional)Período: 22/02/2018– Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1418/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 59020322/ ANDRÉ DE OLIVEIRA LIMA(Agente Prisional)Período: 11/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1441/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Santa Maria do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5938854/ CLAÚDIO INÁCIO BATISTA FERREIRA (Agente Prisional)Período: 03/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1438/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Canaã dos Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57220932/ LIANDERSONEY ARAÚJO DO NASCIMENTO(Agente Prisional)Período: 20/03/2018 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº1424/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Santana do Araguaia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Santana do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 54181478/ ABEL COSTA DA SILVA(Agente Prisional)Período: 09 a 13/04/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1443/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Salinópolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Salinópolis/PA-BrasilServidor(es): 5935814/ DIEGO LEVI VAZ DA SILVA(Agente Prisional)Período: 04/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1447/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Igarapé-Açu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açu/PA-BrasilServidor(es): 54188738/ VALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO(Agente Prisional)Período: 20/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 1445/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Abaetetuba /PA-BrasilServidor(es): 5938751/ EVERTON CAUPER MARTINS(Agente Prisional)Período: 05/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 305206

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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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CONTRATO.

CONTRATO: 029/2018OBJETO: Prestação de serviço de LOCAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO DE CARAJÁS NO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE MARABÁ, PARA REALIZAÇÃO DO I SALÃO DO LIVRO DA REGIÃO DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, que acontecerá no período de 27 de abril de 2018 a 06 de maio de 2018. VALOR MENSAL: R$ 74.775,00DATA DE ASSINATURA: 20/04/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/04/2018 a 06/05/2018DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018PROJETO ATIVIDADE: 8429-0101000000-339039; PTRES: 158429; PI: 212EVENSLMB; AÇÃO: 242812; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANA CATARINA PEIXOTO DE BRITOCONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PARA 2000ENDEREÇO: Rua Boulevard Castilho França, s/n, Estação das Docas, Bairro Campina, CEP: 66.053-070, Cidade Belém, Estado Pará.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 304946CONTRATO

CONTRATO: 028/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA OS SETORES DESTA SECULT E A AQUISIÇÃO DE UMA PLACA-MÃE PARA O DEPARTAMENTO DE PROJETOS DESTA SECULT, de acordo com o organograma e especif cações constantes no Termo de Referência (ANEXO I do Edital) e na proposta comercial da empresa contratada apresentada no certame, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. VALOR MENSAL: R$ 93.151,00

DATA DE ASSINATURA: 20/04/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20/04/2018 a 20/10/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018-SECULTPROJETO ATIVIDADE: 8338-0101000000.339030; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 231148; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101006356.339030; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 231148; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.SERVIDOR RESPONSÁVEL: LEANDRO JOSÉ MONTEIRO RIBEIROCONTRATADO: N.E. MARTINS COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA-EPPENDEREÇO: Rua Bernal do Couto, nº 736, Bairro Umarizal, CEP: 66.055-080.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 304993CONTRATO

CONTRATO: 023/2018OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁ, CORDÕES PARA CRACHÁS E PORTA CRACHÁS COMUM, conforme as especif cações e características do objeto constantes no Termo de Referência e na proposta comercial da empresa contratada apresentada no certame, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. VALOR MENSAL: R$ 5.240,00DATA DE ASSINATURA: 24/04/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24/04/2018 a 24/06/2018COTAÇÃO ELETRÔNICA/COMPRA DIRETA Nº 009/2018-SECULTProjeto Atividade: 8338 – 0101000000 – 339039; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Ação: 231148; Funcional Programática: 13.122.1297.8338.SERVIDOR RESPONSÁVEL: PATRÍCIA DO SOCORRO SILVA PORTAL MARINHOCONTRATADO: TEREZINHA GERRA PEREIRA MARTEL 08139911291ENDEREÇO: Av. Francisco Vinagre QD262 LT 09, nº 09, Loja, CEP: 68.447-000, Bairro Núcleo Urbano, Barcarena-PA.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 305324

CONTRATOCONTRATO: 022/2018

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EXECUTIVOS OFICIAIS PARA ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PARÁ, de acordo com as especif cações, quantitativos e outras peculiaridades constantes do Ato Convocatório, do Termo de Referência (ANEXO I) e também da proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. VALOR MENSAL: R$ 79.892,00DATA DE ASSINATURA: 24/04/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20/04/2018 a 20/04/2019PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018-SECULTProjeto Atividade: 8338 – 0101006355 – 339033; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Ação: 232293; Funcional Programática: 13.122.1297.8338.SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA SILVACONTRATADO: IGOR RUSEF ROSA & CIA LTDAENDEREÇO: Tv. José Pio, nº 709, CEP: 66.050-240, Bairro Umarizal, Belém-PAORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 305146

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 107 DE 24.04.18Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94.Servidor: SERGIO ALENCAR DE MELLOCargo: Diretor do Museu do Estado do ParáMatrícula: 2015994/1Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)Origem: Belém/PADestino: Brasília/DFPeríodo: 25.04 a 26.04.2018.Objetivo: a f m de representar o senhor Secretário de Estado de Cultura, na reunião com o Ministro da Cultura.Ordenador: Ana Cristina Klautau Leite Chaves/Secretária Adjunta de Estado de Cultura.

Protocolo: 304900

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 186 DE 24 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO a justif cativa representada pela servidora Isadora Arícia Oliveira dos Santos, conforme despacho constante nos autos do processo 2018/127015,RESOLVE:I - DETERMINAR a substituição da servidora ISADORA ARÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Mat. nº 73504322/1, pela também servidora EVELIN NAZARE SOUZA DE SOUZA, Mat. nº 57202143/1, para ocupar a mesma função.II - ESTABELECER que a Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência do resultado à autoridade administrativa.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 305071

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 162 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, a servidora THAÍS DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 57175730, Cargo: Técnica em Gestão Cultural – Dança, Setor/Local de Trabalho: Of cinas Curro Velho e Casa das Artes; e como Fiscal Substituto a servidora KEILA ANDRÉA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula: 5893503, Cargo: Técnico em Gestão Cultural – Teatro, Setor/Local de Trabalho: Of cinas Curro Velho/Casa das Artes. Conforme descrição: Processo nº 2018/18871 - Contrato n° 034/2018 – Premiada ANA FLÁVIA DE MELLO MENDES.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.PORTARIA Nº 163 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias, RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, a servidora Keila Andréa Cardoso dos Santos, matrícula: 5893503, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, setor/local de trabalho: Curro Velho/ Casa das Artes; e como Fiscal Substituto a servidora Thaís de Oliveira Reis, MATRÍCULA: 57175730, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho/ Casa das Artes. Conforme descrição: Processo nº 2018/18040 - Contrato n° 035/2018 – Premiado CARLOS EDUARDO MOREIRA VERA CRUZ.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.PORTARIA Nº 164 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho

de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, o servidor Thales Branche Paes de Mendonça, matrícula: 5901134, CARGO: Técnico em Gestão Cultural - Teatro, Setor/Local de Trabalho: Of cinas Curro Velho e Casa das Artes; e f scal substituta a servidora Thaís de Oliveira Reis, matrícula: 57175730, cargo do f scal substituto: Técnico em Gestão Cultural – Dança, Setor/Local de Trabalho: Of cinas Curro Velho e Casa das Artes. Conforme descrição: Processo nº 2018/19996 - Contrato n° 036/2018 – Premiada CARMEM PRICILA VIRGOLIO TEIXEIRA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.PORTARIA Nº 165 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, o servidor Thales Branche Paes de Mendonça, matrícula: 5901134, CARGO: Técnico em Gestão Cultural – Teatro, Setor/Local de Trabalho: Of cinas Curro Velho e Casa das Artes; e f scal substituta a servidora Keila Andréa Cardoso dos Santos, matrícula: 5893503, CARGO: Técnico em Gestão Cultural – Teatro, Setor/Local de Trabalho: Of cinas Curro Velho/ Casa das Artes. Conforme descrição: Processo nº 2018/19718 - Contrato n° 037/2018 – Premiada IARA REGINA DA SILVA SOUZA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.PORTARIA Nº 166 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, o servidor Thales Branche Paes de Mendonça, matrícula: 5901134, Cargo: Técnico em Gestão Cultural – Teatro, Setor/Local de Trabalho: Of cinas Curro Velho e Casa das Artes; e f scal substituta a servidora Keila Andréa Cardoso dos Santos, matrícula: 5893503, Cargo: Técnico em Gestão Cultural – Teatro, Setor/Local de Trabalho: Of cinas Curro Velho/ Casa das Artes. Conforme descrição: Processo nº 2018/18866 - Contrato n° 038/2018 – Premiado JEFERSON LUÍS MONTEIRO CECIM.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.PORTARIA Nº 167 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, o servidor Márcio Lins de Carvalho, matrícula: 57213662, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Casa das Artes; e f scal substituto o servidor Jorge David Ramos, matrícula: 57234318, CARGO: Assistente Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho. Conforme descrição: Processo nº 2018/19098 - Contrato n° 039/2018 – Premiado VILSON POMPEU VICENTE.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 168 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, a servidora Solange Henrique Chaves Ribeiro matrícula: 51175040/2, CARGO: Técnica em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Casa das Artes; e f scal substituta a servidora Elaine Ferreira Oliveira matrícula: 2015900-2, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Casa das Artes. Conforme descrição: Processo nº 2018/19493 - Contrato n° 040/2018 – Premiado BENJAMIM DA COSTA ARAÚJO.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 169 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, a servidora Elaine Ferreira Oliveira, matrícula: 2015900-2, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Casa das Artes; e f scal substituta a servidora Solange Henrique Chaves Ribeiro, matrícula: 51175040/2, cargo do f scal substituto: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Casa das Artes. Conforme descrição : Processo nº 2018/17778 - Contrato n° 041/2018 – Premiado DANIEL DA ROCHA LEITE JUNIOR.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 170 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, a servidora Iva Rothe-Neves, matrícula: 5888125/, CARGO: Técnica em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho; e f scal substituta a servidora Laisa Emi Fujiyoshi, matrícula: 5903436/1, CARGO: Técnica em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho. Conforme descrição: Processo nº 2018/20056 - Contrato n° 042/2018 – Premiado ANDRÉ PEREIRA SOUZA DE SOUSA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 171 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, o servidor Maurício Guimarães Panzera, matrícula 8042951/1, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho; e f scal substituto o servidor Paulo Ernesto Braga Moura, matrícula: 5185378/1, CARGO: Coordenador de Música, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho. Conforme descrição: Processo nº 2018/19107 - Contrato n° 043/2018 – Premiado LEONARDO VIEIRA VENTURIERI.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 43Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 172 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, a servidora Iva Rothe-Neves, matrícula: 5888125/1, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro velho; e f scal substituta a servidora Luciana de Souza Araújo Garcez, matrícula: 57188302/2, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho. Conforme descrição: Processo nº 2018/19990 - Contrato n° 044/2018 – Premiado LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA COSTA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 173 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, a servidora Iva Rothe-Neves, matrícula: 5888125/1, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro velho; e f scal substituto o servidor Maurício Guimarães Panzera, matrícula: 8042951/1, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho. Conforme descrição: Processo nº 2018/19089 - Contrato n° 045/2018 – Premiado LUIZ PIMENTEL GIRARD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 174 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, a servidora Luciana de Souza Araújo Garcez, matrícula: 57188302/2, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho; e f scal substituto a servidora Laisa Emi Fujiyoshi, matrícula: 5903436/1, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho. Conforme descrição: Processo nº 2018/21812 - Contrato n° 046/2018 – Premiado RODRIGO VIELLAS RODRIGUÊS.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 175 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, o servidor Ionaldo Rodrigues da Silva Filho, matrícula: 57234396/, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho; e f scal substituto o servidor Carla Cristina Bergh Ivanovitch dos Santos, matrícula: 5899704/, cargo do f scal substituto: Técnica em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho. Conforme descrição: Processo nº 2018/18687 -

Contrato n° 047/2018 – Premiado JOSÉ ALMEIDA VIANA JÚNIOR.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 176 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, o servidor Jacksonilson dos Santos Castro, matrícula: 80845930/2, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro; e f scal substituto o servidor Jorge David Ramos, matrícula: 57234318, CARGO: Assistente Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho. Conforme descrição: Processo nº 2018/20440 - Contrato n° 048/2018 – Premiado KAUÊ PINHEIRO DE LIMA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 177 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, o servidor Jorge David Ramos, matrícula: 57234318, CARGO: Assistente Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho; e f scal substituto o servidor Márcio Lins de Carvalho, matrícula: 57213662, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Casa das Artes. Conforme descrição: Processo nº 2018/19085 – Contrato n° 049/2018 – Premiado KEYLA CRISTINA TIKKA SOBRAL.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 178 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, o servidor Felipe Nunes Pamplona, matrícula: 54196963/3, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Casa das Artes; e f scal substituta a Carla Cristina Bergh Ivanovitch dos Santos, matrícula: 5899704/1, CARGO: Técnica em Gestão, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho. Conforme descrição: Processo nº 2018/19094 - Contrato n° 050/2018 – Premiado MARCELO RODRIGUES SILVA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 179 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, a servidora Carla Cristina Bergh Ivanovitch dos Santos, matrícula: 5899704/1, CARGO: Técnica em Gestão, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho; e f scal substituto o servidor Jacksonilson dos Santos Castro, matrícula: 80845930/2, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho. Conforme descrição:

Processo nº 2018/19723 - Contrato n° 051/2018 – Premiado MARCONE JOSÉ MOREIRA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 180 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, o servidor Márcio Lins de Carvalho, matrícula: 57213662, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Casa das Artes; e f scal substituto o servidor Felipe Nunes Pamplona, matrícula: 54196963/3, cargo do f scal substituto: Técnico em Gestão, Setor/Local de Trabalho: Casa das Artes. Conforme descrição: Processo nº 2018/19460 - Contrato n° 052/2018 – Premiado RAYMUNDO FIRMINO DE OLIVEIRA NETO.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 181 DE 18 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e f scalização de contratos, convênios e parcerias,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato, que tem como objeto Premiação ao ganhador do concurso do Edital n.º 012/2017 de 01/12/2017 – PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – SEIVA, “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018”, o servidor Felipe Nunes Pamplona, matrícula: 54196963/3, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Casa das Artes; e f scal substituto o servidor Jacksonilson dos Santos Castro, matrícula: 80845930/2, CARGO: Técnico em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho. Conforme descrição: Processo nº 2018/18883 - Contrato n° 053/2018 – Premiado VITOR LUIZ DE SOUZA LIMA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 305460

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2018

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justif cado, CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO Nº 102/2018, em conformidade ao disposto no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 2018/122089.Autorizo em consequência, a proceder-se a aquisição conforme abaixo descrito.Objeto: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DA REVISTA CULT.Favorecido: EDITORA BREGANTINI LTDA - EPP (Nome Fantasia: EDITORA 17), CNPJ: 05.003.821/0001-03.Valor Total: R$ 161,00 (cento e sessenta e um reais).Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 8432 212.000.8432 C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339039, Ação: 231039.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.Belém – PA, 20 de abril de 2018.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 304991

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 187 DE 24 DE ABRIL DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/178045 de 23 de abril de 2018,RESOLVE:Autorizar o(os) colaborador(es) eventual(ais) abaixo, a viajar(em) ao município de Salvaterra/PA, no período de 30/04 a 07/05/2018, com a f nalidade de ministrar Of cina de Estamparia. Conceder de acordo com as bases legais vigentes 7½ (sete e meia) diárias ao(s) colaborador(es) eventual(ais) abaixo, que se deslocar(ão) conforme item I, totalizando R$ 1.012,50 (um mil, doze reais e cinquenta centavos).

NOME CPFCLAUDIA BELUCIO BARBOSA 426.785.522-68

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 305138

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIAPORTARIA Nº 060/2018 DE 24.04.2018

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.R E S O L V E:REGISTRAR elogio público ao servidor CHARLES OLIVEIRA PIMENTEL que ocupou nesta Fundação o Cargo de Técnico de Administração e Finanças – Ciências Contábeis, por sua atuação exemplar, caracterizada por extremo zelo, competência, ef ciência, dedicação e prof ssionalismo.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Ordenador: Suely Fraiha - Superintendente da FCG, em exercício

Protocolo: 305148

DIÁRIAPORTARIA Nº 061 DE 24/04/2018

Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94.Objetivo: Para realizar a captação de recursos para o desenvolvimento da ação no município de Santarém/PA, conforme previsto no projeto aprovado pela lei Rouanet.Destino: Santarém/PA.Período de 25 a 29/04/2018 (04 diárias e ½ - R$607,50)Servidora: Silvia Mônica Pereira Hundertmark – Diretora Técnica– IF: 57234585/2Autorizo: Processo n° 2018/178444Ordenador: Suely Fraiha - Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 305059

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SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 007/2018EXERCÍCIO: 2018OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores terrestre do tipo pick-up.Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993.QUANTIDADE: 02 (dois) veículos do tipo pick-up.VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)DATA DA ASSINATURA: 24/04/2018VIGÊNCIA: 24/04/2018 a 23/05/2018ORÇAMENTO:Funcional Programática: 24.122.1297.8338–Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 339033Fonte: 0101CONTRATADO: Brasil Rent a Car LTDA;CNPJ N°: 03.434.532/0001-25.ENDEREÇO: Rua Oliveira Belo n° 122, Bairro Umarizal, Belém - PA.Ordenador: Samuel de Oliveira Mota

Protocolo: 305470

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 129 DE 19 DE ABRIL DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/175448/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor José Ricardo Silva Nascimento, mat. nº 5145864/2, cargo de Coordenador do Núcleo de Administração e Serviços - COAS, o suprimento de fundos no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.122.1297-8338 33.90.30 (Consumo) 0101000000 R$ 800,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 305382PORTARIA Nº 128 DE 18 DE ABRIL DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/171958/SECOM.RESOLVE:I – Conceder a servidora , Patrícia de Paula Rêgo mat. nº 8001246, cargo de Chefe de Gabinete, o suprimento de fundos no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

2 4 . 1 2 2 . 1 2 9 7 -8338 33.90.39 (Serviço Pessoa Jurídica) 0101000000 R$ 500,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 305342PORTARIA Nº 130 DE 23 DE ABRIL DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/178449/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor José Ricardo Silva Nascimento, mat. nº 5145864/2, cargo de Coordenador do Núcleo de Administração e Serviços - COAS, o suprimento de fundos no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.122.1297-8338 33.90.36 (Pessoa Física) 0101000000 R$ 1.000,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 305385

DIÁRIAPORTARIA Nº 126 DE 17 DE ABRIL DE 2018.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/171256/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados; 1½ (uma diária e meia), que irão se deslocar para o município de Salinópolis no período de 19/04 a 20/04/2018, para cobertura jornalística da PA 444.NOME: HELOÁ BARBOSA CANALICPF: 931.058.432-72MATRICULA: 57175196CARGO: JORNALISTANOME: IGOR BRANDÃO DE SOUZACPF: 689.761.942-68MATRICULA: 5912086CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTACPF: 085.859.892-20MATRICULA: 57230565CARGO: MOTORISTADê- ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SAMUEL DE OLIVEIRA MOTASecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 305005

PORTARIA Nº 127 DE 18 DE ABRIL DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Diretor Administrativo e Financeiro, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/171802/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados; ½ (meia diária), que irão se deslocar para o município de Castanhal no dia 14/04/2018, para cobertura de ações do governo.NOME: SAMUEL DE OLIVEIRA MOTACPF: 155.367.692-00MATRICULA: 5174830CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃONOME: BENEDITO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGOCPF: 148.189.222-34MATRICULA: 57230552CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO IIDe-ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.VALDEMIR CHAVES DE SOUSADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 305304

PORTARIA Nº 125 DE 17 DE ABRIL DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/170017/SECOM.RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que irá se deslocar para o município de Castanhal no dia 14/04/2018, como condutor durante agenda de ações relacionadas ao governo do Estado.NOME: BENEDITO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGOCPF: 148.189.222-34MATRICULA: 57230552CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO IIDê-ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SAMUEL DE OLIVEIRA MOTASecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 304981

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FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 282/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da carta do servidor, datada de 20/04/2018;R E S O L V E:DISPENSAR, a pedido, o servidor JOÃO CLOVIS MELO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 57218621/2, ocupante do cargo em Comissão de ASSISTENTE I, lotado na Coordenadoria de Logística, a contar de 21/04/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 305437

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA N° 281/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Atestado Médico do Hospital Amazônico de 05/04/2018, em anexo.R E S O L V E:CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOÃO BRASIL FERREIRA matrícula funcional nº 3180000/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, lotado na Diretoria Técnica, no período de 04 à 18/04/2018, sem prejuízo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 305328

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 45Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA N° 280/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Atestado Médico de 09/04/2018, em anexo.R E S O L V E:CONCEDER 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor; LUIZ GUILHERME DA SILVA COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assistente I, Matricula funcional nº 30805/4, no período de 10 a 13/04/2018, sem prejuízo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 305337PORTARIA N° 279/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Atestado Médico de Priscila Noleto Nobre CRM nº 6644 de 09/04/2018,R E S O L V E:CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora; VIVIANE BANDEIRA DOS SANTOS, matrícula 54196957/2, ocupante do cargo em Comissão de Gerente, lotada na Coordenadoria de Jornalismo da TV, no período de 09 a 13/04/2018, sem prejuízo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 305343

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA DA Nº 271/2018, DE 18/04/2018.

Publicada no DOE nº 33.603, de 23/04/2018.Protocolo nº 303935Onde se lê: CONSIDERANDO os termos da CI nº 120/2018 de 18/04/2018 da diretoria técnica e atestado Médico de 16/04/2018, em anexo;Leia-se: CONSIDERANDO os Atestado Médico do HSM, de 13/04/2018 e Atestado Médico do HPD, de 16/04/2018, anexos;Onde se lê: a partir de 16/04/2018;Leia-se: a partir de 13/04/2018;Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 305503

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DIÁRIAPORTARIA Nº 283/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 166831/2018 de 13/04/2018.RESOLVE:CONCEDER complementação de diárias, aos servidores abaixo relacionados, para custearem despesas com viagem a localidade de Portel, solicitada anteriormente no período de 04 a 08/04/2018, sendo que ocorreu a viagem no período de 04 à 09/04, com o objetivo de realizarem serviços de manutenção na RTV desta Fundação que encontra-se fora do ar.EDSON FERNANDO MIRANDA AZEVEDO, ocupante do cargo em Técnico em Manutenção de Rádio, matrícula funcional nº 8042984/1 e C.P.F.: 371.431.312-53.HAROLDO DE SOUZA CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, matrícula funcional nº 3180450/1 e C.P.F.: 095.438.992-15REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 305358PORTARIA Nº 284/2018 DE 24 DE MARÇO DE 2018

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 164531/2018 de 12/04/2018.RESOLVE:CONCEDER complementação de diárias aos servidores abaixo relacionados, para custearem despesas com viagem, solicitadas anteriormente para a localidade de Anajás, no período de 28/03 a 02/04/2018 sendo acressentada as cidades de Breves

e Gurupá, no período de 28/03 a 09/04/2018, com o objetivo de realizarem serviços de manutenção e revisão na RTV da Funtelpa, que encontra-se fora do ar.JOÃO BATISTA FLEXA DE MELO, ocupante do cargo de Tec.Est.Repet.Retr. de TV, Matrícula nº 3179974/1 e C.P.F. 117.427.802-10.VALDETE BARROS DAMASCENO, ocupante do cargo em Comissão de Assistente I, Matrícula nº 54197248/4 e CPF. 083.019.302-25ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 305367

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SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIAPORTARIA DE REDES. Nº 375/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 782/2018-NDE, de 12/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 457/2017-GAB/PAD de 16/10/2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 18/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE nº 33.539 de 17/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305279PORTARIA DE REDES. Nº 101/2018-GAB/SIND. BELÉM,

20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2018-GAB/SIND, de 12/04/2018, f rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 03/2018-GAB/SIND de 12/01/2018, publicada no DOE n° 33.537 de 15/01/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 09/2018-GAB/SIND de 07/02/2018, publicada no DOE nº 33.556 de 09/02/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305354PORTARIA DE PRORR Nº 117/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 08/2018-GAB/PAD de 15 de janeiro de 2018, publicada no DOE n° 33.544 de 24 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 787/2016-NDE, de 12 de abril de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos

Processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305332PORTARIA DE REDES. Nº 368/2018-GAB/PAD.

Belém, 20 de abril de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 07/2018-NDE, de 11/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 174/2017-GAB/PAD de 16/03/2017, publicada no DOE n° 33.338 de 22/03/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 241/2017-GAB/PAD de 08/06/2017, publicada no DOE nº 33.395 de 14/06/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305218PORTARIA DE REDES. Nº 372/2018-GAB/PAD.

Belém, 20 de abril de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 792/2018-NDE, de 13/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 426/2017-GAB/PAD de 02/10/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 18/2018-GAB/PAD de 18/12/2018, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305259PORTARIA DE REDES. Nº 373/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 813/2018-GAB/PAD, de 16/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 445/2017-GAB/PAD de 10/10/2017, publicada no DOE n° 33.478 de 13/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 451/2017-GAB/PAD de 13/12/2017, publicada no DOE nº 33.517 de 14/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305263

PORTARIA DE PRORR. Nº 31/2018-GAB/SIND.BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 23/2018-GAB/SIND de 12 de março de 2018, publicada no DOE n° 33.577 do dia 14 de março de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando 788/2018 – NDE, de 11 de abril de 2018 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305363PORTARIA DE REDES. Nº 369/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 741/2018-GAB/PAD, de 05/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 304/2017-GAB/PAD de 01/06/2017, publicada no DOE n° 33.387 de 02/06/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 298/2017-GAB/PAD de 25/07/2017, publicada no DOE nº 33.425 de 27/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305219PORTARIA DE REDES. Nº 378/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 784/2018-NDE, de 12/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 519/2017-GAB/PAD de 07/12/2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12/12/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 81/2018-GAB/PAD de 12/03/2018, publicada no DOE nº 33.577 de 14/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60

(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305297PORTARIA DE REDES. Nº 379/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 164/2018-NDE, de 13/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 529/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, publicada no DOE n° 33.522 de 22/12/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 67/2018-GAB/PAD de 21/02/2018, publicada no DOE nº 33.564 de 23/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305301PORTARIA DE REDES. Nº 377/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 781/2018-NDE, de 12/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 498/2017-GAB/PAD de 20/11/2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 84/2018-GAB/PAD de 13/03/2018, publicada no DOE nº 33.578 de 15/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305295PORTARIA DE REDES. Nº 367/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 762/2018-NDE, de 10/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 125/2017-GAB/PAD de 14/02/2017, publicada no DOE n° 33.215 de 15/02/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 207/2017-GAB/PAD de 20/04/2017, publicada no DOE nº 33.361 de 26/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305217

PORTARIA DE REDES. Nº 371/2018-GAB/PAD.BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 783/2018-NDE, de 12/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 378/2017-GAB/PAD de 11/09/2017, publicada no DOE n° 33.459 de 15/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 404/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305221PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 16/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 176/2018, datado em 20/04/2018, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 409/2017-GAB/PAD, de 19/09/2017, publicada no DOE nº 33.466 de 26/09/2017;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor M.C.S.G., matrícula nº 57200836-1, já devidamente qualif cado nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado;II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305446PORTARIA PRORR. Nº 30/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº 16/2018-GAB/SIND de 07 de março de 2018, publicada no DOE n° 33.574 do dia 09 de março de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando 791/2018 – NDE/Ouvidoria, de 13 de abril de 2018 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305357PORTARIA DE REDES. Nº 376/2018-GAB/PAD.

Belém, 20 de abril de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 714/2018-NDE, de 27/03/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 487/2017-GAB/PAD de 17/11/2017, publicada no DOE n° 33.500 de 20/11/2017, prorrogada pela

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 47Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 77/2018-GAB/PAD de 05/03/2018, publicada no DOE nº 33.571 de 06/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305288PORTARIA DE REDES. Nº 374/2018-GAB/PAD.

Belém, 20 de abril de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 828/2018-NDE/Ouvidoria, de 16/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 450/2017-GAB/PAD de 16/10/2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 16/2018-GAB/PAD de 15/10/2018, publicada no DOE nº 33.539 de 17/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305268PORTARIA DE REDES. Nº 102/2018-GAB/SIND. BELÉM,

24 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 002/2018-GAB/SIND, de 04/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 09/2018-GAB/SIND de 09/02/2018, publicada no DOE, edição nº 33.557 de 14/02/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 18/2018-GAB/SIND de 20/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.583 de 22/03/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo f nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305474PORTARIA DE REDES. Nº 100/2018-GAB/SIND. BELÉM,

20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2018-GAB/SIND, de 11/04/2018, f rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 173/2017-GAB/SIND de 11/12/2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12/12/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 11/2018-GAB/SIND de 06/02/2018, publicada no DOE nº 33.556 de 09/02/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à

busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305351PORTARIA DE REDES. Nº 380/2018-GAB/PAD. BELÉM,

24 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 841/2018-GAB/PAD de 16/04/2018, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 296/2016-GAB/PAD de 07/07/2016, publicada no DOE n° 33.167 de 12/07/2016, prorrogado pela PORTARIA Nº 455/2016-GAB/PAD de 12/09/2016, publicada no DOE nº 33.211 de 14/09/2016, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305453

PORTARIA DE REDES. Nº 381/2018-GAB/PAD. BELÉM, 24 DE ABRIL DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018-GAB/PAD de 19/04/2018, f rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 486/2017-GAB/PAD de 10/11/2017, publicada no DOE n° 33.500 de 20/11/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 80/2018-GAB/PAD de 06/03/2018, publicada no DOE nº 33.572 de 07/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305457PORTARIA DE REDES. Nº 370/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 780/2018-NDE, de 10/04/2018, f rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 357/2017-GAB/PAD de 04/09/2017, publicada no DOE n° 33.452 de 05/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 398/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da

Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305220PORTARIA DE SUBST. Nº 55/2017-GAB/PAD.

BELÉM, 20 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 809/2017-NDE/SEDUC, datado de 13 de abril de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora JANELUCI PONTE SOUZA SOTÃO, Mat. nº 402702-1, designada pela PORTARIA Nº 462/2017-GAB/PAD, de 17/10/2017, publicada no DOE edição nº 33.482 de 19/10/2017, pela servidora LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2.II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305307PORTARIA DE PRORR. Nº 118/2018-GAB/PAD. BELÉM,

24 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 25/2018-GAB/PAD de 16 de fevereiro de 2018, publicada no DOE n° 33.559 de 16 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 876/2018-NDE, de 23 de abril de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305430PORTARIA DE PRORR. Nº 119/2018-GAB/PAD. BELÉM,

24 DE ABRIL DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 30/2018-GAB/PAD de 22 de fevereiro de 2018, publicada no DOE n° 33.564 de 23 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 858/2018-NDE, de 23 de abril de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 305434

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

ADMISSÃO DE SERVIDORModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2018-NOVA IPIXUNANome do Servidor: ARIANE PINHEIRO DE QUADROSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2018-MUANA-VILA SAO MIGUEL DO PRACAUBANome do Servidor: ZICO TRINDADE PIRESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2018-FLORESTA DO ARAGUAIA-BELA VISTANome do Servidor: JAENILCE PEREIRA DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2018-FLORESTA DO ARAGUAIA-VILA BELA VISTANome do Servidor: RAIMUNDO DE SOUSA BEZERRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2018-SANTANA DO ARAGUAIA-VILA MANDINome do Servidor: IVANILDA PEREIRA COELHO DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2018-ANANINDEUANome do Servidor: ANA CLAUDIA RODRIGUES LEALCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 20/04/2018Término Vínculo: 19/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2018-PARAUAPEBASNome do Servidor: MANOEL GONCALVES PINHEIRO SOUSACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 20/04/2018Término Vínculo: 19/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2018-PORTEL-VILA ACANGATÁNome do Servidor: JONILSON CASTRO FAGUNDESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2018-BAGRE-VILA BALIEIRONome do Servidor: ALUIZIO DA COSTA RIBEIROCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/04/2018Término Vínculo: 15/04/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 305256

LICENÇA PARA CURSOLICENÇA PARA CURSO/CCVSPORTARIA Nº 004110-2018-SAGEP DE 24 /04/2018.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado Nacional Prof ssional em Ensino de Física, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, no período de 23/04/2018 a 04/03/2020, a(o) servidor(a) Bruno Medeiros Quaresma, matrícula nº 57214907-1, Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Prof Ernestina Pereira Maia/Moju-PA.

Protocolo: 305355

ERRATA.

Errata da Publicação Protocolo nº 299933Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: THIAGO DA CRUZ MORAESOnde se lê: ProfessorLeia-se: Assistente de InformáticaPublicado no DOE: 33.595 de 11/04/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOErrata da Publicação Protocolo nº 299933Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: YAGO CAMILLO PEREIRA ASSUNCAOOnde se lê: ProfessorLeia-se: Assistente de InformáticaPublicado no DOE: 33.595 de 11/04/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Protocolo: 305479

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CONTRATO.

Contrato: 069Exercício: 2018Objeto do Contrato: Aquisição de ventiladores de teto.Valor Global: R$ 251.925,00Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 021/2017Dotação Orçamentária:Fonte: 2102004800. Produto: 3008. Func. Programática: 16101.12.122.1416.. Projeto Atividade: 7607. Natureza de Despesa: 4490.52.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: V S DA S BRITO EIRELI/CNPJ/MF. Nº 26.863.315/0001-56, com sede na Trav. Rosa Moreira, 461, bairro Telégrafo sem Fio – Belém/Pa. CEP.: 66.113-115.Foro: BelémData de Assinatura: 20/04/2018Vigência: 20/04/2018 a 19/04/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 305464

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 1Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de fornecimento de mão de obra de limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas das unidades escolares com fornecimento de materiais e equipamentos, bem como para manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar, visando atender as necessidades da SEDUC.Objeto do Termo Aditivo: Alterar o valor mensal e anexo II do Termo de Referência do contrato original, justif cado pela inclusão de 10 prestadores de serviços..Contrato: 351Exercício: 2017Valor Mensal do Termo Aditivo: R$ 30.129,42Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2016-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0102006361 – Produto: 2795 – Funcional Programática: 16101.12.122.1297. – Projeto Atividade: 8338 – Natureza de Despesa: 339037Fonte: 0102006361 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 339037Fonte: 0102006361 - Produto: 2227 - Funcional Programática: 16101.12.362.1416 - Projeto Atividade : 8478 - Natureza de Despesa:339037.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: (91)32015113Contratada: Diamond Service Eireli /CNPJ nº 08.538.011/0001-31, com sede na Trav. Mauriti, nº 2324-altos, Bairro Marco,

Belém/Pa, CEP:66.093-180Data de Assinatura: 20/04/2018Vigência: 20/04/2018 a 03/12/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretaria de Estado de Educação.

Protocolo: 305419GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

COMUNICAÇÃO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2017-CEL/NLIC/SEDUCProcesso nº 1.075.251/2016 –SIIGA Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica a decisão aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2017-CEL/NLIC/SEDUC, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de nova escola com 12 salas de aula na EEEFM SÃO MIGUEL DE BEJA, localizada no município de ABAETETUBA-PA.HABILITADAS:= ENGEFIX CONSTRUÇÕES EIRELI;= ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE – EPP;= LASTRO PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPP;=TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA EPP;=TOPÁZIO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.INABILITADA:B&M CONSTRUTORA LTDAEm tempo f ca desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão de inabilitação, após abre-se igual prazo para contrarrazões.Belém, 24 de abril 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 305383COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 65A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Diárias conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Descrição Período

1173805/2017Paulo Roberto Nascimento de

SousaMat 5380537

Projeto Mundiar 06/11 a 10/11/2017

1173653/2017 Alexandro Soares HiginoMat 5901477 Projeto Mundiar 05/11 a

11/11/2017

1159251/2017 Maria Natalina Pantoja CostaMat 57198913 Projeto Mundiar 24/09 a

30/09/2017

1173607/2017 Wenderson NoimincheMat 5929610 Projeto Mundiar 05/11 a

11/11/2017

1183124/2017 Raimundo José Costa PontesMat 761079 Projeto Mundiar 04/12 a

07/12/2017

1181300/2017 Maria de Fatima Veiga da SilvaMat 57208474 Projeto Mundiar 03/12 a

07/12/2017

1172586/2017 Marcos Luis Pereira FonsecaMat 5930236 Projeto Mundiar 05/11 a

11/11/2017

1183092/2017 Cleides Maria ds SantosMat 5650640 Projeto Mundiar 04/12 a

06/12/2017

1173659/2017 Rogerio Gonçalves PintoMat 5934733 Projeto Mundiar 05/11 a

11/11/2017

1159461/2017 Luiz Carlos Ferreira do AmaralMat 57220978 Projeto Aprender Mais 24/09 a

26/09/2017

1160628/2017 João Elvis de Albuquerque PiresMat 57207861 Projeto Aprender Mais 27/09 a

29/09/2017

1160631/2017Suzianne Carvalho Oliveira

RibeiroMat 57223326

Projeto Aprender Mais 27/09 a 29/09/2017

1160654/2017Maria Auricelia de Souza da

SilvaMat 57226284

Projeto Aprender Mais 27/09 a 29/09/2017

1139779/2017Marilda Aparecida Preciliano

NascimentoMat 5343453

Acompanhar açoes pedagogicas

19/10 a 20/10/2017

1140886/2017Lusinete Conceição Silva

RodriguesMat 57208234

Acompanhar açoes pedagogicas 25/10/2017

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 49Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

1182819/2017 Patrico Cirqueira da SilvaMat 57208788

Encontro de Diretores e Tecnicos da 15º URE

11/12 a 14/12/2017

1182813/2017 Gerson Oliveira LimaMat 5241995

Encontro de Diretores e Tecnicos da 15º URE

11/12 A 14/12/2017

1182847/2017 Maria Helena Mendes OliveiraMat 6312683

Encontro de Diretores e Tecnicos da 15º URE

11/12 a 14/12/2017

1181463/2017 Patricia da Silva HonoratoMat 5935314 Projeto Mundiar 26/11 a

02/12/2017

1183070/2017 Glaucio Martins RibeiroMat 5824524 Projeto Mundiar 04/12 a

06/12/2017

1200474/2018Priscila Fatima Santos de

AmorimMat 5277108

OUTROS

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 305132

1139677/2017Lusinete Conceição Silva

RodriguesMat 57208234

Acompanhar açoes pedagogicas 31/08/2017

11397872017Lusinete Conceição Silva

RodriguesMat 57208234

Acompanhar açoes pedagogicas 24/08/2017

1182605/2017 Marcina Ana da Costa BritoMat 54197514

Encontro de Diretores e Tecnicos

11/12 a 14/12/2017

1182773/2017 Marcelo Flavio da Paz RodriguesMat 57208789

Encontro de Diretores e Tecnicos

11/12 a 14/12/2017

1182713/2017 Margarida Ribeiro GodoiMat 5715318

Encontro de Diretores e Tecnicos

11/12 a 14/12/2017

1180497/2017Clementina Helena Pamplona

da SilvaMat 5901068

SISPAT WEB 20/12 a 22/12/2017

1139890/2017Japennkrare Kaprorunnure

KohereMat 38724

Reunião no auditorio da seduc 13/07/2017

1159947/2017 Dilcilene dos SantosMat 57196519

Orientação da Equipe do Censo Escolar

17/09 a 19/09/2017

97798/2007 Mariana da Costa PaixãoMat 6320600-2

Ministrar componente curricular sociologa

21/11 a 27/11/2017

1181133/2017 Alcieila Farias FigueiredoMat 5935071 Projeto Mundiar 26/11 a

02/12/2017

1182840/2017 Jorge Afonso Correa dos SantosMat 6024076

Encontro de Diretores e Tecnicos da 15º URE

11/12 a 14/12/2017

1182760/2017 Glaucio Martins RibeiroMat 5824524

Encontro de Diretores e Tecnicos da 15º URE

11/12 a 14/12/2017

1159538/2017 Nivaldo Carlos Lima da SilvaMat 57205369 Projeto Aprender Mais 27/09 a

29/09/2017

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Secretaria Adjunta de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 009/2018– SAGEP/SEDUCA SECRETÁRI7476-A ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados ̣:

SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADEADMINISTRATIVA CARGO CONCEITO

ANTÔNIO AUGUSTO MONTEIRO GUIMARÃES 11/06/2013 57218823-2 USE-04 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTEPRISCILA MEIRA DE MELO 06/01/2010 54192849-2 USE-04 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

ANA LÚCIA SILVA SALDANHA 21/11/2008 5308909-2 USE-05 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE

CLEIDE DE JESUS DO COUTO SANTOS 27/01/2009 57211479-1 USE-07 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTEJUCIANI SILVA SANTOS 05/01/2009 57210500-’ USE-14 SERVENTE BOMLEILA MARIA DA SILVA CORREIA 30/12/2008 57211961-1 USE-14 SERVENTE BOMCIRLEN DO CÉU RODRIGUES TRAVASSOS SILVA 13/02/2009 57213614-1 USE-20 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOMLUCILENE NAZARÉ BARBOSA SANTOS 29/01/2009 57213738-1 USE-15 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTEJOSÉ REINALDO MIRANDA LIMA 26/02/2009 57213531-1 USE-15 AUXILIAR OPERACIONAL EXCELENTEANA CÁSSIA ALVES BARBOSA 16/02/2009 5789826-3 USE-15 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTEMILDER DE JESUS NOGUEIRA RAMOS 28/04/2003 5712050-1 2ª URE PROFESSOR CLASSE II BOMLUCELITE DE ALENCAR SOUSA 25/08/2009 5671973-2 4ª URE PROFESSOR CLASSE II BOMGEUSILENE MARIA DE SOUZA 01/08/2007 5340675-3 15ª URE PROFESSOR CLASSE II BOMADEMIR BRANDÃO COSTA 22/07/2011 57229604-2 15ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 23 DE ABRIL DE 2018.DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 305111

FISCALIZARPORTARIA No 004025-2018 DE 18/04/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 02/04/2018, O SERVIDOR WALCY PINHO DA LUZ, MATRICULA No 733474-1, ASSIST. ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHARE FISCALIZAR O CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS No 078/2018, 079/2018 E 080/2018, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E AS EMPRESAS: BRASIL RENT A CAR LTDA, TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI E ATLANTA RENT A CAR LTDA, CUJO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME PREGÃO ELETÔNICO SRP 11/2017-SEGUP/PA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) PAULO ANDRÉ MENDES DE FARIAS,MATRÍCULA No 57230632-2.LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.:4023/2018 de 18/04/2018Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora BIANCA DELAMARE PASSINHO ALCANTARA, matricula Nº 55587736/2, Professor, lotada na EEEF.João Carlos Batista/Ananindeua, no período de 01/03/2018 a 28/02/2020.PORTARIA Nº.:4022/2018 de 18/04/2018Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor MILTON ALVES LIMA FILHO, matricula nº 5889566/1, Professor, lotado na EEF.Santo Afonso/Belém, no período de 22/02/2018 a 21/02/2020.

PORTARIA Nº.:4024/2018 de 18/04/2018Cancelar, a contar de 13/04/2018, a Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida através da PORTARIA Nº 9036/2017 de 19/07/2017, do servidor TATIANE DA SILVA MORAIS, matricula nº 5890994/1, Servente, lotada na EE. Dra Ester Mouta sede/Ponta de Pedras..LICENÇA CARGO ELETIVOPORTARIA Nº.:3847/2018 de 17/04/2018Formalizar o afastamento do servidor EDWANDRO DE FREITAS SANTOS, matricula nº 54185332/2, Professor, lotado na EE.Maria Mirtes Sidrim Pessoa/Capanema, para concorrer ao cargo de eletivo de Vereador, no município de Capanema, período de 31/07/16 a 02/10/16, para f ns de regularização funcional.LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº. 3932/2018 de 18/04/2018Nome:LENITA DO CARMO OLIVEIRA DE SOUZAMatrícula:5784298/1Cargo:ProfessorLotação:Depto Educ.de Ativ.Fisicas/BelémPeríodo:02/05/18 a 30/06/18Triênios:02/06/04 a 01/06/07LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.:4076/2018 de 23/04/2018Conceder Licença Maternidade a FLAVIA SIQUEIRA MOREIRA, matricula nº 6045587/1, Professor, lotada na EE. Eduardo Angelim Sede/Parauapebas, no período de 25/02/2018 a 23/08/2018.

PORTARIA Nº.:1870/2018 de 17/04/2018Conceder Licença Maternidade a KARLLEM DOS SANTOS VEIGA, matricula nº 57219339/3, Professor, lotada na EEF.Estrada Nova/Icoaraci/Belém, no período de 04/10/2017 a 01/04/2018PORTARIA Nº.:4106/2018 de 24/04/2018Conceder Licença Maternidade a CLEYDIANNE QUADROS DOS SANTOS, matricula nº 5918596/1, Professor, lotada na EE.Artur Porto/Belém, no período de 18/10/2017 a 15/04/2018APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.:3136/2018 de 05/04/2018Nome:SANDRA DE OLIVEIRA GARCIAMatrícula:454656/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Tiradentes/BelémPORTARIA Nº.:3137/2018 de 05/04/2018Nome:RUIVA RIBEIRO DE SOUZAMatrícula:240206/1Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Tiradentes/BelémPORTARIA Nº.:3138/2018 de 05/04/2018Nome:LUCIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUESMatrícula:311219/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Tiradentes/BelémPORTARIA Nº.:3139/2018 de 05/04/2018Nome:WENDERSON JOSÉ CANCIO E SILVAMatrícula:57213826/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Tiradentes/Belém

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº.:3140/2018 de 05/04/2018Nome:RITA MARIA ALMEIDA DE BARROSMatrícula:57212070/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Tiradentes/BelémPORTARIA Nº.:3141/2018 de 05/04/2018Nome:EDILENA CASTRO SOUTOMatrícula:57210123/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EE.Tiradentes/BelémPORTARIA Nº.:3142/2018 de 05/04/2018Nome:DANIELLE LEITE GONÇALVESMatrícula:5888884/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Tiradentes/BelémPORTARIA Nº.:3143/2018 de 05/04/2018Nome:PAULO SERGIO DA SILVA COSTAMatrícula:733008/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Tiradentes/BelémPORTARIA Nº.:3144/2018 de 05/04/2018Nome:ROSELENE DA COSTA PEREIRAMatrícula:6316069/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Tiradentes/BelémPORTARIA Nº.:3145/2018 de 05/04/2018Nome:ANGELA MARIA DA SILVA FERREIRAMatrícula:457671/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Tiradentes/BelémPORTARIA Nº.:3146/2018 de 05/04/2018Nome:TEREZINHA LIMA DA SILVAMatrícula:357642/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:C.Ed.de Jov.e Adult.Prof.Luiz Octavio Per.BelémPORTARIA Nº.:3147/2018 de 05/04/2018Nome:LENA VANIA VASCONCELOS ARAUJOMatrícula:568120/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:C.Ed.de Jov.e Adult.Prof.Luiz Octavio Per.BelémPORTARIA Nº.:3148/2018 de 05/04/2018Nome:ANTONIA LIENTHIER FREITASMatrícula:523640/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:C.Ed.de Jov.e Adult.Prof.Luiz Octavio Per.Belém0PORTARIA Nº.:3149/2018 de 05/04/2018Nome:IONE GOMES DE ANDRADEMatrícula:57224548/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:ERC.Paula Francinetti/BelémPORTARIA Nº.:3150/2018 de 05/04/2018Nome:MARCIA CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRAMatrícula:448915/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE.José Bonifácio/BelémPORTARIA Nº.:3151/2018 de 05/04/2018Nome:RAIMUNDA JESUS SILVA AMARALMatrícula:239585/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.José Bonifácio/BelémPORTARIA Nº.:3152/2018 de 05/04/2018Nome:SANDRA MARIA MESQUITA DA COSTAMatrícula:188093/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:ERC.Paula Francinetti/BelémPORTARIA Nº.:3153/2018 de 05/04/2018Nome:CELIA MARIA SOUZA DE MELOMatrícula:305952/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:ERC.Paula Francinetti/BelémPORTARIA Nº.:3154/2018 de 05/04/2018Nome:MARIA NEUZALINA DA SILVA CRAVOMatrícula:528315/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:ERC.Paula Francinetti/BelémPORTARIA Nº.:3155/2018 de 05/04/2018Nome:MARIA VANIA COSTA DA SILVAMatrícula:57214396/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Nsª Srª da Conceição/BelémPORTARIA Nº.:3156/2018 de 05/04/2018Nome:ANA MARIA LOBO DE QUEIROSMatrícula:225363/2 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Nsª Srª da Conceição/BelémPORTARIA Nº.:3157/2018 de 05/04/2018Nome:MARIA EDILENA DA CONCEIÇÃO BATISTAMatrícula:5192404/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Nsª Srª da Conceição/BelémPORTARIA Nº.:3158/2018 de 05/04/2018Nome:THARCILA PEREIRA SOARES FERNANDESMatrícula:57200459/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Luiz Nunes Direito/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3159/2018 de 05/04/2018Nome:LUIZ CARLOS LIMA DE LIRAMatrícula:57217844/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Luiz Nunes Direito/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3160/2018 de 05/04/2018Nome:ALANA DE JESUS LOBATO SERRÃO GONÇALVESMatrícula:57175545/2 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EE.José Bonifácio/BelémPORTARIA Nº.:3161/2018 de 05/04/2018Nome:ALICE JOCELINA RIBEIRO DE ANDRADE LOURINHOMatrícula:394629/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.José Bonifácio/BelémPORTARIA Nº.:3162/2018 de 05/04/2018Nome:TELMA ELENA COSTA TEIXEIRA DE LIMA

Matrícula:5559910/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EE.Luiz Nunes Direito/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3163/2018 de 05/04/2018Nome:RAIMUNDO SERGIO BECKMAN FILHOMatrícula:57173675/2 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Dr.José Marcio Ayres/IcoaraciPORTARIA Nº.:3164/2018 de 05/04/2018Nome:FABIANA AZEVEDO DE MEDEIROSMatrícula:57213454/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2017Unidade:EEEF.Geny Gabriel Amaral/IcoaraciPORTARIA Nº.:3165/2018 de 05/04/2018Nome:IVANA DO SOCORRO BULHÕES DA SILVAMatrícula:6329640/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Leonor Nogueira/BelémPORTARIA Nº.:3783/2018 de 13/04/2018Nome:LUCILENE DO SOCORRO MELO DE SANTANAMatrícula:5899557/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPORTARIA Nº.:3782/2018 de 13/04/2018Nome:MARILEIA DE FATIMA LUNA RAMOS DE CARVALHOMatrícula:759902/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:Div.de Inform. e Documentação/BelémPORTARIA Nº.:3598/2018 de 11/04/2018Nome:BERNADETE DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA DA SILVAMatrícula:5912313/2 Período:15/05 à 13/06/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Assist. ao Estudante/BelémPORTARIA Nº.:3650/2018 de 12/04/2018Nome:WELLINGTON BENEDITO MELO PINHEIROMatrícula:57195674/3 Período:16/07 à 14/08/18Exercício:2018Unidade:Div.de Legisl.e Enquadramento/BelémPORTARIA Nº.:3617/2018 de 12/04/2018Nome:DAYANE GARCEZ BACELAR DE OLIVEIRAMatrícula:57214091/1 Período:09/06 à 08/07/18Exercício:2018Unidade:Div. de Registro e Mov.Pessoal/BelémPORTARIA Nº.:495/2018 de 17/04/2018Nome:HELIO NASCIMENTO DA PAIXÃO JUNIORMatrícula:57192877/1 Período:02/05 à 16/05/18Exercício:2017Unidade:EE.Manoel Antonio de Castro/Igarape-MiriPORTARIA Nº.:496/2018 de 17/04/2018Nome:JOSINEIDE PANTOJA DA COSTAMatrícula:57204075/1 Período:02/05 à 16/05/18Exercício:2017Unidade:EEEFM.do Campo Prof.Benedita L.Araujo/AbaetetubaPORTARIA Nº.:3848/2018 de 17/04/2018Nome:MARIA LINDALVA DE SOUSA DIASMatrícula:232475/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Prof.Mª Luisa Vella Alves/BelémPORTARIA Nº.:3849/2018 de 17/04/2018Nome:SUELI NONATA GOMESMatrícula:731137/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Marilda Nunes/BelémPORTARIA Nº.:3850/2018 de 17/04/2018Nome:MARCIA DE NAZARÉ GONÇALVES DOS SANTOSMatrícula:57176379/1 Período:06/05 à 04/06/18Exercício:2016Unidade:EE.Prof.Erotildes Frota Aguiar/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3851/2018 de 17/04/2018Nome:MARCIA DE NAZARÉ GONÇALVES DOS SANTOSMatrícula:57176379/1 Período:05/06 à 19/06/18Exercício:2017Unidade:EE.Prof.Erotildes Frota Aguiar/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3852/2018 de 17/04/2018Nome:DORVALINA SANTOS MONTEIROMatrícula:242071/1 Período:01/06 à 15/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Elcione Barbalho/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3853/2018 de 17/04/2018Nome:ALBERTO MIRANDA CABEÇAMatrícula:518972/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2016Unidade:EEEFM.Prof.Franc.Paulo do N.Mendes/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3854/2018 de 17/04/2018Nome:JOANA CRUZ BARROSMatrícula:367370/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Maria Antonieta Serra Freire/IcoaraciPORTARIA Nº.:3855/2018 de 17/04/2018Nome:SANDRA SUELI DE JESUS CONCEIÇÃOMatrícula:378780/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Maria Antonieta Serra Freire/IcoaraciPORTARIA Nº.:3856/2018 de 17/04/2018Nome:RAIMUNDO JUCELINO RIBEIRO SILVAMatrícula:454079/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Maria Antonieta Serra Freire/IcoaraciPORTARIA Nº.:3857/2018 de 17/04/2018Nome:CLEIDE NAZARE ALVES BARRETOMatrícula:466170/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Acacio Felicio Sobral/BelémPORTARIA Nº.:3858/2018 de 17/04/2018Nome:LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOSMatrícula:57213671/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2017Unidade:EE. Maria Antonieta Serra Freire/IcoaraciPORTARIA Nº.:3859/2018 de 17/04/2018Nome:PERPETUO SOCORRO JESUS FIGUEIREDOMatrícula:628093/2 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Nsª Srª de Fatima II/Belém

PORTARIA Nº.:3860/2018 de 17/04/2018Nome:SILMA MARIA PEREIRA RAMOSMatrícula:5463815/3 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE. Maria Antonieta Serra Freire/IcoaraciPORTARIA Nº.:3861/2018 de 17/04/2018Nome:GISELE SALDANHA DA SILVA SILVA CHAGASMatrícula:57214175/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Maria Antonieta Serra Freire/IcoaraciPORTARIA Nº.:3862/2018 de 17/04/2018Nome:JULIO ESTEVAN PINHEIRO MUNHOZMatrícula:627801/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Maria Antonieta Serra Freire/IcoaraciPORTARIA Nº.:3863/2018 de 17/04/2018Nome:CLEOCI MOURA DA SILVAMatrícula:491799/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Maria Antonieta Serra Freire/IcoaraciPORTARIA Nº.:3864/2018 de 17/04/2018Nome:GREICE KELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRAMatrícula:57212055/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3865/2018 de 17/04/2018Nome:LUCYANE PAULA COSTA DE SOUZAMatrícula:57212175/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3866/2018 de 17/04/2018Nome:LILIAM LOUZEIRO DOS SANTOS SILVAMatrícula:57225739/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3867/2018 de 17/04/2018Nome:KELTON MONTEIRO DE MENEZESMatrícula:57224108/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3868/2018 de 17/04/2018Nome:PABLO HENRIQUE CORDEIRO PAIVAMatrícula:57213468/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3698/2018 de 17/04/2018Nome:LIGIA ALICE DE SOUZAMatrícula:5877512/2 Período:07/07 à 05/08/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof.Franc.Paulo do N.Mendes/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3870/2018 de 17/04/2018Nome:CARLOS RIBEIRO BITENCOURTMatrícula:182842/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Prof.Mª Gabriela R.de Oliveira/IcoaciPORTARIA Nº.:3871/2018 de 17/04/2018Nome:JACQUELINE PEREIRA DE BRITOMatrícula:5901050/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2016Unidade:EE.Pedro Carneiro/AnanindeuaPORTARIA Nº.:3872/2018 de 17/04/2018Nome:ROSILENA DA CRUZ FARIASMatrícula:5901780/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EEEF. Bento XV/BelémPORTARIA Nº.:3873/2018 de 17/04/2018Nome:CREUZA FERREIRA LOBOMatrícula:303810/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Bento XV/BelémPORTARIA Nº.:3874/2018 de 17/04/2018Nome:ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOSMatrícula:489204/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Augusto Meira/BelémPORTARIA Nº.:3875/2018 de 17/04/2018Nome:DENALLI MARIA FILOCREÃO MIRANDAMatrícula:5187486/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Manoel de Jesus Moraes/BelémPORTARIA Nº.:3876/2018 de 17/04/2018Nome:JANDIRA DO SOCORRO PEREIRA MONMatrícula:5189020/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Manoel de Jesus Moraes/BelémPORTARIA Nº.:3877/2018 de 17/04/2018Nome:ANA CLAUDIA COSTA LEITEMatrícula:57208892/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EE.Frei Daniel/BelémPORTARIA Nº.:3878/2018 de 17/04/2018Nome:TELMA SUELY LIMA DE SOUZAMatrícula:5187320/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Frei Daniel/BelémPORTARIA Nº.:3879/2018 de 17/04/2018Nome:MARIA DE NAZARÉ MORAES MOURAMatrícula:3395512/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Bento XV/BelémPORTARIA Nº.:3880/2018 de 17/04/2018Nome:JOSÉ MARIA RODRIGUES CARDOSOMatrícula:732788/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Bento XV/BelémPORTARIA Nº.:3881/2018 de 17/04/2018Nome:ROSANGELA MARIA PAES DE LIMA CARDOSOMatrícula:446769/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Bento XV/BelémPORTARIA Nº.:3882/2018 de 17/04/2018Nome:RITA DE CASSIA BASTOS CAVALERO

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 51Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Matrícula:5507162/2 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Bento XV/BelémPORTARIA Nº.:3883/2018 de 17/04/2018Nome:CLAUDETE VANUSA DE MELO E SILVA HEIDTMANNMatrícula:6306233/2 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EEEF.Humberto de Campos/BelémPORTARIA Nº.: 3536/18 de 11/04/2018Nome:ADALGISA ALBUQUERQUE GUTIERREZMatricula:6037372-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Deodoro de Mendonça/BelemPORTARIA Nº.: 3537/18 de 11/04/2018Nome:LUCIA NAZARE MONTEIRO DE SOUZAMatricula:454494-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Deodoro de Mendonça/BelemPORTARIA Nº.: 3538/18 de 11/04/2018Nome:LEA SOCORRO PINHEIRO DIASMatricula: 57212508-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maroja Neto/BelemPORTARIA Nº.:3539/18 de 11/04/2018Nome:MARLUCY RIBEIRO DA ROCHAMatricula:5502861-2 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Deodoro de Mendonça/BelemPORTARIA Nº.: 3540/18 de 11/04/2018Nome:ENILDO CANTUARIO CAVALCANTEMatricula:6303234-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Moradores da Terra Firme/BelemPORTARIA Nº.: 3541/18 de 11/04/2018Nome:RAIMUNDA DE FATIMA DOS SANTOSMatricula:227552-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Augusto Montenegro/BelemPORTARIA Nº.: 3542/18 de 11/04/2018Nome:MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSMatricula:6013368-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2017Unidade:EE Augusto Montenegro/BelemPORTARIA Nº.: 3543/18 de 11/04/2018Nome:CELINA FIGUEIRA COELHOMatricula:181285-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.: 3544/18 de 11/04/2018Nome:MARIA DO SOCORRO DE JESUS ALMEIDAMatricula:199834-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Monsenhor Azevedo/BelemPORTARIA Nº.: 3545/18 de 11/04/2018Nome:MARIA RAIMUNDA SILVA MARQUESMatricula:377805-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Monsenhor Azevedo/BelemPORTARIA Nº.: 3546/18 de 11/04/2018Nome:SELMA SANTOS DA CRUZMatricula:733490-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.: 3547/18 de 11/04/2018Nome:WAGNE RODRIGUES LEITEMatricula:57224208-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.: 3548/18 de 11/04/2018Nome:MARIA AMELIA SILVA TAVARESMatricula:384070-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.: 3549/18 de 11/04/2018Nome:MARIA ODILIA NOGUEIRA TURANMatricula:5846293-3 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Brasilia/IcoaraciPORTARIA Nº.: 3550/18 de 11/04/2018Nome:IVETE FREITAS FIGUEIREDOMatricula:5447313-2 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Brasilia/IcoaraciPORTARIA Nº.: 3551/18 de 11/04/2018Nome:MARIA JACILEIA GASPAR DE SOUSAMatricula:5889609-1 Periodo:02/0 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Marilda Nunes/BelemPORTARIA Nº.: 3552/18 de 11/04/2018Nome:LEDA COELHO COSTAMatricula:299057-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maroja Neto/BelemPORTARIA Nº.: 3553/18 de 11/04/2018Nome:MARIA GIOVANNA DE LIMA PAPALEOMatricula:5890875-1 Periodo:27/07 a 25/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Deodoro de Mendonça/BelemPORTARIA Nº.: 3554/18 de 11/04/2018Nome:TELMA SUELI PENHA DE BRITOMatricula:758000-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Deodoro de Mendonça/BelemPORTARIA Nº.: 3555/18 de 11/04/2018Nome:MARIA JOSE ARAUJO DE SOUZAMatricula:5890894-1 Periodo:23/07 a 21/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Deodoro de Mendonça/BelemPORTARIA Nº.: 3556/18 de 11/04/2018Nome:MARIA IVONETE ARAUJO DA CUNHA

Matricula:531073-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maroja Neto/BelemPORTARIA Nº.: 3557/18 de 11/04/2018Nome:WILVANE CELESTE GAIA FARIASMatricula:57211575-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Deodoro de Mendonça/BelemPORTARIA Nº.: 3500/18 de 11/04/2018Nome:ALIAN ALMEIDA MAGALHAESMatricula:57217521-1 Periodo:28/05 a 11/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Geny Gabriel Amaral/IcoaraciPORTARIA Nº.: 3501/18 de 11/04/2018Nome:MARIA LUCIA RIBEIRO MAIAMatricula:357235-1 Periodo:01/06 a 15/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Manoel de Jesus Moraes/BelemPORTARIA Nº.: 3502/18 de 11/04/2018Nome:ROSA MARIA BIELLBY ALBUQUERQUEMatricula:446696-1 Periodo:01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maria de Nazare M. Rios/AnanindeuaPORTARIA Nº.: 3503/18 de 11/04/2018Nome:ANA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRAMatricula:5314313-3 Periodo:01/06/ a 15/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Donatila Santana Lopes/BelemPORTARIA Nº.: 3504/18 de 11/04/2018Nome:HELOISA REGINA SANTOS GASPARMatricula:57208544-1 Periodo:02/05 a 15/06/2018 Exercício:2017Unidade:EEF XV de Outubro/AnanindeuaPORTARIA Nº.: 3505/18 de 11/04/2018Nome:MARIA GRACIETE PACHECO FERNANDESMatricula:5901652-1 Periodo:09/04 a 23/05/2018 Exercício:2016Unidade:EE Dr. Agostinho Monteiro/AnanindeuaPORTARIA Nº.: 3507/18 de 11/04/2018Nome:SELMA ASSUNÇÃO GOMES ELERESMatricula:5277019-2 Periodo:01/06 a 15/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEM Magalhaes Barata/BelemPORTARIA Nº.: 3508/18 de 11/04/2018Nome:ODIR DA CONCEIÇÃO CARDOSO SANTOSMatricula:758221-1 Periodo:01/06 a 30/06/2018 Exercício:2016Unidade:EEEF General Henrique Gurjão/BelemPORTARIA Nº.: 3509/18 de 11/04/2018Nome:MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSAMatricula:300802-1 Periodo:02/05 a 31/05/2018 Exercício:2018Unidade:EEEEEF General Henrique Gurjão/BelemPORTARIA Nº.: 3506/18 de 11/04/2018Nome:MARCO ANTONIO GALVAO MORAISMatricula:57208881-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2017Unidade:EEEF Maridalva Pantoja/BelemPORTARIA Nº.: 3510/18 de 11/04/2018Nome:ANA CRISTINA ROMAO AMARAL BARRETOMatricula:57205172-2 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Guajarina de Souza da Silva/BelemPORTARIA Nº.: 3511/18 de 11/04/2018Nome:JOSYANNE CARDOSO TENORIOMatricula:5618525-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Augusto Meira/BelemPORTARIA Nº.: 3512/18 de 11/04/2018Nome:VILMA MARIA NEVES DE SOUSAMatricula:662178-3 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Manoel de Jesus Moraes/BelemPORTARIA Nº.: 3513/18 de 11/04/2018Nome:RAIMUNDO LAERCIO ROCHA DA COSTAMatricula:745081-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.: 3514/18 de 11/04/2018Nome:MARTHA DA CRUZ DE OLIVEIRAMatricula:253740-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercicio:2018Unidade:EEMaria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.: 3515/18 de 11/04/2018Nome:MARIA EDILENE QUARESMA DOS SANTOSMatricula:57216332-2 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2016Unidade:EE Maria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.: 3516/18 de 11/04/2018Nome:ANACLETO CONCEIÇÃO DOS SANTOSMatricula:470970-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF XV de Outubro/AnanindeuaPORTARIA Nº.: 3517/18 de 11/04/2018Nome:LUCILA MARIA GUERREIRO CORDEIROMatricula:5624908-2 Periodo:16/07 a 29/08/2018 Exercício:2017Unidade:EE Maria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.: 3518/18 de 11/04/2018Nome:MARIA ELENICE TORRES SILVAMatricula:5215986-1 Periodo:16/07 a 29/08/2018 Exercício:2017Unidade:EE Maria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.: 3519/18 de 11/04/2018Nome:DIANA LIBIA SILVA XAVIERMatricula:57210132-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2017Unidade:EE Augusto Montegero/Belem

PORTARIA Nº.: 3520/18 de 11/04/2018Nome:JUREMA CAVALCANTE AGUIARMatricula:731471-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018Exercício:2018Unidade:EEEFM Dr. Ulisses Guimaraes/BelemPORTARIA Nº.: 3521/18 de 11/04/2018Nome:FLORIVE MONTEIRO MAGALHAESMatricula:731463-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Maridalva Pantoja/BelemPORTARIA Nº.: 3522/18 de 11/04/2018Nome:NELSON RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVAMatricula:627984-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018Exercício:2018Unidade:EE Dr. Freitas/BelemPORTARIA Nº.: 3523/18 de 11/04/2018Nome:DENISON CASSIO GONÇALVES DE LIMAMatricula:57208783-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2017Unidade:EE Augusto Montenegro/BelemPORTARIA Nº.: 3524/18 de 11/04/2018Nome:ALEXANDRE MARTINHO DIAS DA FONSECA DE SOUSAMatricula:57213761-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM DR. Ulisses Guimaraes/BelemPORTARIA Nº.: 3525/18 de 11/04/2018Nome:MARCIA ROBERTA QUADROS MARTINEZMatricula:6035884-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEFM DR. Ulisses Guimaraes/BelemPORTARIA Nº.: 3526/18 de 11/04/2018Nome:LUZIA MONTEIRO DA SILVAMatricula:365777-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Maridalva Pantoja/BelemPORTARIA Nº.: 3527/18 de 11/04/2018Nome:DARIO PINTO MERCAMatricula:5342619-2 Periodo: 02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maridalva Pantoja/BelemPORTARIA Nº.: 3528/18 de 11/04/2018Nome:JERONIMO CARLOS DE OLIVEIRA BARNABEMatricula:732915-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.: 3529/18 de 11/04/2018Nome: MARCIA CRISTINA DINIZ MIRANDAMatricula:6013724-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Monsenhor Azevedo/BelemPORTARIA Nº.: 3530/18 de 11/04/2018Nome:SANDRA DO SOCORRO NUNES MACIELMatricula:464813-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Deodoro de Mendonça/BelemPORTARIA Nº.: 3531/18 de 11/04/2018Nome:JAILTON COSTA DE MORAISMatricula:6022111-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maroja Neto/BelemPORTARIA Nº.: 3532/18 de 11/04/2018Nome:MARIA GENOVEVA PALHANO PINTOMatricula:57211518-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2017Unidade:EEEFM DR. Ulisses Guimaraes/BelemPORTARIA Nº.: 3533/18 de 11/04/2018Nome:JOSE BERNARDINO PANTOJAMatricula:5708877-2 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Deodoro de Mendonça/BelemPORTARIA Nº.: 3534/18 de 11/04/2018Nome:TATIANI LOPES MESQUITAMatricula:5771242-2 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Deodoro de Mendonça/BelemPORTARIA Nº.: 3535/18 de 11/04/2018Nome:ROSILENE FERREIRA RODRIGUESMatricula:5216532-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Deodoro de Mendonça/BelemPORTARIA Nº.: 1859/18 de 12/04/2018Nome:SHEILA DE OLIVEIRA COSTAMatrícula:5890945-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2015Unidade:EE Maria Encarnação de Araujo/AnanindeuaPORTARIA Nº.: 1860/18 de 12/04/2018Nome:MARIA REGINA DOS SANTOS SILVAMatricula:399507-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2015Unidade:EE Maria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.: 3686/18 de 12/04/2018Nome:ANA CRISTINA SIMOES DO NASCIMENTOMatricula:57196976-2 Periodo:01/06/ a 15/07/2018 Exercício:2017Unidade:EEEFM Outeiro/IcoaraciPORTARIA Nº.:3687/18 de 12/04/2018Nome:PATRICIA REGINA COELHO PINTOMatricula:57214240-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2016Unidade:EEEF Maridalva Pantoja/BelemPORTARIA Nº.: 3688/18 de 12/04/2018Nome:EDUARDA CUNHA SOUZAMatricula:732290-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Maridalva Pantoja/Belem

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº.:3689/18 de 12/04/2018Nome:MARIA DE FATIMA VIEIRA BACELAR TAVARESMatricula:399280-1 Periodo:16/07 a 29/08/2018 Exercício:2018Unidade: EE Maria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.:3690/18 de 12/04/2018Nome:SHIRLEY DE JESUS EVANGELISTA FRANCAMatricula:491616-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/IcoaraciPORTARIA Nº.:3691/18 de 12/04/2018Nome:MARISSANTA PORTILHOMatricula:57214607-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maria Luisa Vella Alves/BelemPORTARIA Nº.:3692/18 de 12/04/2018Nome:MIGUEL DINIZ REZENDE DA SILVAMatricula:401536-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Manoel de Jesus Moraes/BelemPORTARIA Nº.:3693/18 de 12/04/2018Nome:LEILA MARIA DA COSTA FARIAMatricula:5314500-2 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE David Salomão Mufarrej/BelemPORTARIA Nº.:3694/18 de 12/04/2018Nome:RACHEL REZENDE DE CASTROMatricula:7060160-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2016Unidade:EEFM Dr. Ulisses Guimaraes/BelemPORTARIA Nº.:3695/18 de 12/04/2018Nome:FRANCISCA CELIA BARBOSA DE LIMAMatricula:57212310-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Hilda Vieira/BelemPORTARIA Nº.:3696/18 de 12/04/2018Nome:VANILZE DE LOURDES MENDES OLIVEIRAMatricula:5418216-3 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2017Unidade:EE Manoel de Jesus Moraes/BelemPORTARIA Nº.:3697/18 de 12/04/2018Nome:RONALDO DE MOURA PINHEIROMatricula:5381100-2 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Maridalva Pantoja/BelemPORTARIA Nº.:3698/18 de 12/04/2018Nome:BENEDITA SILVA MONTEIROMatricula:226270-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Hilda Vieira/BelemPORTARIA Nº.:3699/18 de 12/04/2018Nome:MARIA AURICELIA DOS SANTOS CAITANOMatricula:57211776-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Hilda Vieira/BelemPORTARIA Nº.:3700/18 de 12/04/2018Nome:MARIA ONEIDE ALVES FERNANDESMatricula:454699-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018Exercício:2018Unidade:EE Hilda Vieira/BelemPORTARIA Nº.:3701/18 de 12/04/2018Nome:TANIA MARIA ALVES FURTADOMatricula:5190576-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Acacio Felicio Sobral/BelemPORTARIA Nº.:3702/18 de 12/04/2018Nome:IVETE SOUSA DA SILVEIRAMatricula:57203101-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2017Unidade:EEEF Moradores da Terra Firme/BelemPORTARIA Nº.:3703/18 de 12/04/2018Nome:NOELY ALBERTO COSTAMatricula:5900517-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Moradores da Terra Firme/BelemPORTARIA Nº.:3704/18 de 12/04/2018Nome:OSMAR NUNES FERREIRAMatricula:391069-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Maridalva Pantoja/BelemPORTARIA Nº.:3705/18 de 12/04/2018Nome:MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZAMatricula:379379-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Maridalva Pantoja/BelemPORTARIA Nº.:3706/18 de 12/04/2018Nome:HELCIO DE CASTRO MONTEIROMatricula:469203-2 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Amazonas de Figueiredo/BelemPORTARIA Nº.:3707/18 de 12/04/2018Nome:SANDRA SUELY CARNEIRO PECKMatricula:5559855-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Edgar Pinheiro Porto/BelemPORTARIA Nº.: 3708/18 de 12/04/2018Nome:CLAUDIA DO SOCORRO RODRIGUES PINHEIROMatricula:376299-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Hilda Vieira/BelemPORTARIA Nº.: 3709/18 de 12/04/2018Nome:AMALIA DE ALMEIDA RIOMARMatricula:5095620-1 Periodo:02/07 a15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Hilda Vieira/BelemPORTARIA Nº.: 3710/18 de 12/04/2018Nome:VILSON DA SILVA PEREIRAMatricula:57214087-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Maridalva Pantoja/Belem

PORTARIA Nº.:3711/18 de 12/04/2018Nome:LUIZ CARLOS GONÇALVES LEAL DA SILVAMatricula:57211234-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2017Unidade:EE Edgar Pinheiro Porto/BelemPORTARIA Nº.:3712/18 de 12/04/2018Nome:ELLEN DEBORAH OLIVEIRA DA SILVAMatricula:57212548-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Maridalva Pantoja/BelemPORTARIA Nº.:3713/18 de 12/04/2018Nome:MARIA PATRICIA BISPO DE SOUSAMatricula:57217502-1 Periodo:02/07 31/07/2018 Exercício:2018Unidade: EEEF Maridalva Pantoja/BelemPORTARIA Nº.:3714/18 de 12/04/2018Nome:LUCIANA ANDREA LIMA DA SILVAMatricula:5900068-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Hilda Vieira/BelemPORTARIA Nº.: 3715/18 de 12/04/2018Nome:ROSA MARIA DOS SANTOS SILVAMatricula:627607-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Amazonas Figueiredo/BelemPORTARIA Nº.: 3716/18 de 12/04/2018Nome:MARIA DO SOCORRO SOUZA FERREIRAMatricula:731951-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE D. Alberto Galdencio Ramos/AnanindeuaPORTARIA Nº.: 3717/18 de 12/04/2018Nome:RUTH ANNE BATISTA DA CRUZ DA SILVAMatricula:5900021-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maria Encarnação de Araujo/AnanindeuaPORTARIA Nº.: 3718/18 de 12/04/2018Nome:ANDRE SOARES SANTA BRIGIDAMatricula:57212298-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maria Encarnação de Araujo/AnanindeuaPORTARIA Nº.: 3719/18 de 12/04/2018Nome:MARIA IZABEL PERES DA SILVAMatricula:238848-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE D. Alberto Galdencio Ramos/AnanindeuaPORTARIA Nº.:216/18 de 13/03/2018Nome:EDINOURA DOS SANTOS PANTOJAMatrícula:57218404-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPORTARIA Nº.:241/18 de 14/03/2018Nome:HELEM BETEL NEGRÃO DA SILVA ALENCARMatrícula: 5800358-2 Periodo: 02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Benvinda de Araujo Pontes/AbaetetubaPORTARIA Nº.:236 /18 de 06/04/2018Nome:ELIAS ASSUNÇÃO ALVESMatrícula:5897155-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EE Jose Maria Machado/BarcarenaPORTARIA Nº.:62/18 de 06/04/2018Nome:SOLANGE DA SILVA BARRETOMatrícula:57212582-1 Periodo:01/06 a 30/06/2018 Exercício:2017Unidade:EEEFM Cristo Redentor/AbaetetubaPORTARIA Nº.:303/18 de 26/03/2018Nome:ADMIR DA COSTA E SILVAMatrícula:509140-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Cel. Pinheiro Junior/BragançaPORTARIA Nº.: 300/18 de 19/03/2018Nome:ALMERINDO DE LIMA RAMOS JUNIORMatrícula:57217475-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Bolivar Bordallo da Silva/BragançaPORTARIA Nº.: 283/18 de 12/03/2018Nome:LUCIANA DE CASSIA BORGES RAMOSMatrícula:57217485-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Mario Queiroz do Rosario/BragançaPORTARIA Nº.:289/18 de 12/03/2018Nome:ELINALDO DE SOUSA MELOMatrícula:5901387-1 Periodo: 19/06 a 18/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Patalino/BragançaPORTARIA Nº.: 335/18 de 26/03/2018Nome:AUREA KEZIA GOMES DA SILVAMatrícula:57227538-1 Periodo: 01/06 a 15/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Santa Terezinha/BragançaPORTARIA Nº.: 292/18 de 26/03/2018Nome:ANTONIO GENILSON FARIAS DE SOUSAMatrícula:57217480-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Maria de Nazare Cezar Pinheiro/BragançaPORTARIA Nº.:293/18 de 26/03/2018Nome:IVONILDE SANTIAGO DOS SANTOSMatrícula:5889927-1 Periodo: 01/06 a 15/07/2018

Exercício:2018Unidade:EEEFM Maria de Nazare C Pinheiro/BragançaPORTARIA Nº.:308/18 de 26/03/2018Nome:CARLA DO ROSARIO ALMEIDA DE OLIVEIRAMatrícula:509140-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Adriano Gonçalves/Cachoeira do PiriáPORTARIA Nº.:302/18 de 26/03/2018Nome:TANISE DE PAULA PEREIRA DE ALENCAR ARARIPEMatrícula:5926688-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Bolivar Bordallo da Silva/BragançaPORTARIA Nº.:282/18 de 12/03/2018Nome:LUTYANNA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVAMatrícula:57217486-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF do Rocha/BragançaPORTARIA Nº.:277/18 de 12/03/2018Nome:ELENIZE DA SILVA GOMESMatrícula:73504045-1 Periodo: 01/06 a 15/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Centro Educacional Coração de Jesus/BragançaPORTARIA Nº.:278/18 de 12/03/2018Nome:IONE MARIA MARTINS DA SILVAMatrícula: 57214534-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Dr. Francisco de Paula Pinheiro/BragançaPORTARIA Nº.: 281/18 de 12/03/2018Nome:MARIO GUILHERME FARIAS SILVAMatrícula:57214505-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Externato Santo Antonio/BragançaPORTARIA Nº.:295/18 de 19/03/2018Nome:JOELSON MARTINS DA PAIXÃOMatrícula: 5902648-1 Periodo: 04/06 a 18/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Albino Cardoso/BragançaPORTARIA Nº.:280/18 de 12/03/2018Nome:ELIANA DAS GRACAS DOS SANTOS OLIVEIRAMatrícula:6317545-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Externato Santo Antonio/BragançaPORTARIA Nº.:279/18 de 12/03/2018Nome:KATIA SILENE DA SILVA RODILHAMatrícula:57211676-2 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Pe. Luiz Gonzaga/BragançaPORTARIA Nº.:286/18 de 12/03/2018Nome:JOSE MILTON DA COSTA RODRIGUESMatrícula:57214555-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Argentina Pereira/BragançaPORTARIA Nº.:274/18 de 12/03/2018Nome:DJAIR NAVARRO MOREIRAMatrícula:3278590-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:1ª Ure /BragançaPORTARIA Nº.:275/18 de 12/03/2018Nome:HERIGLEISE AZEVEDO DOS SANTOS RAIOLMatrícula:57217500-1 Periodo: 05/06 a 04/07/2018 Exercício:2018Unidade:1ª Ure/BragançaPORTARIA Nº.:306/18 de 19/03/2018Nome:BERENICE ANANIAS DA SILVAMatrícula:677833-1 Periodo: 07/06 a 06/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Prof. Galvão/Augusto CorreaPORTARIA Nº.:311/18 de 26/03/2018Nome:FRANCISCO DA SILVA ARAUJOMatrícula:6389775-1 Periodo: 01/07 a 30/07/2018 Exercício:2018Unidade:1ª Ure/BragançaPORTARIA Nº.:314/18 de 26/03/2018Nome:PAULO ROBERTO RAMOS MOREIRAMatrícula:57217471-1 Periodo: 01/07 a 30/07/2018 Exercício:2018Unidade:1ª Ure/BragançaPORTARIA Nº.: 310/18 de 26/03/2018Nome:ARIANE BALDEZ COSTAMatrícula:57217487-1 Periodo: 01/07 a 30/07/2018 Exercício:2018Unidade:1ª Ure/BragançaPORTARIA Nº.:309/18 de 19/03/2018Nome:EZEQUIEL GOMES DE SOUSAMatrícula:57214355-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Adriano Gonçalves/Cachoeira do PiriáPORTARIA Nº.:276/18 de 12/03/2018Nome:NELIELSON PINHEIRO DA SILVAMatrícula:57217483-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:1ª Ure/Bragança

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 53Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº.:287/18 de 12/03/2018Nome:ROSIMERE DO SOCORRO SOUSA RODRIGUESMatrícula: 57217507-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Argentina Pereira/BragançaPORTARIA Nº.:271/18 de 01/03/2018Nome:MARIA ROZA CUNHA GONÇALVES DE BRITOMatrícula:678155-1 Periodo: 01/05 a 30/05/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Amancio Brito/AugustoCorreaPORTARIA Nº.: 297/18 de 19/03/2018Nome:EDILMA DO SOCORRO DA SILVA PIRESMatrícula:73504061-1 Periodo: 01/06 a 15/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Casa da Amizade/BragançaPORTARIA Nº.: 284/18 de 12/03/2018Nome:JOSE LAUDIR FARIAS DE SOUSAMatrícula:57210481-1 Periodo: 01/06 a 30/06/2018 Exercício:2017Unidade:EEEFM Mario Queiroz do Rosario/BragançaPORTARIA Nº.: 304/18 de 19/03/2018Nome:EDIANA MARIA NEVES DA SILVAMatrícula:5900718-1 Periodo: 01/06 a 15/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Marilda Figueiredo Nunes/TracuateuaPORTARIA Nº.:301/18 de 19/03/2018Nome:LUIS PAULO ALVES DE JESUSMatrícula:5900702-1 Periodo: 01/06 a 15/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Bolivar Bordallo da Silva/BragançaPORTARIA Nº.: 3259/18 de 09/04/2018Nome:LUCIRENE DOS SANTOS ROSARIOMatrícula:57212295-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM do Outeiro/IcoaraciPORTARIA Nº.:3260 /18 de 09/04/2018Nome:MARIA DA GRACA LIMA FRANCOMatrícula:732621-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2017Unidade:EEEFM 1859 do Outeiro/IcoaraciPORTARIA Nº.:3261/18 de 09/04/2018Nome:EDNA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTOMatrícula:760846-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2017Unidade:EEEFM do Outeiro/IcoaraciPORTARIA Nº.:3262/18 de 09/04/2018Nome:ANA PAULA GUIMARAES DOS SANTOSMatrícula:5899819-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM do Outeiro/IcoaraciPORTARIA Nº.:3263/18 de 09/04/2018Nome:EDNEIA DE SAMPAIO MARQUESMatrícula:5763290-1 Periodo: 02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM do Outeiro/IcoaraciPORTARIA Nº.: 3264/18 de 09/04/2018Nome:REGINALDO DA CONCEIÇÃO DA COSTAMatrícula:336840-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2017Unidade:EEEFM do Outeiro/IcoaraciPORTARIA Nº.:3265/18 de 09/04/2018Nome:EDNILSON RICARDO GOMES BATISTAMatrícula: 6013503-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Avertano Rocha/IcoaraciPORTARIA Nº.:3266/18 de 09/04/2018Nome:KACIANGELA GONÇALVES OLIVEIRA DA SILVA SILVAMatrícula:57211759-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Marilda Nunes/BelemPORTARIA Nº.:3267/18 de 09/04/2018Nome:ANA CECILIA SANTOS DA COSTAMatrícula:57200371-2 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Franklin de Menezes/IcoaraciPORTARIA Nº.:3268/18 de 09/04/2018Nome:MIGUEL DE SOUSA AMANAJASMatrícula:291838-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Franklin de Menezes/IcoaraciPORTARIA Nº.: 3269/18 de 09/04/2018Nome:MARIA EMILIA AFLALO PEREIRAMatrícula:745227-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maroja Neto/BelemPORTARIA Nº.:3270/18 de 09/04/2018Nome:MARCIA CRISTINA CARDOSO DA SILVAMatrícula:396770-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Maroja Neto/BelemPORTARIA Nº.: 3271/18 de 09/04/2018Nome:MARCIA MARIA SANTOS BRAGANÇAMatrícula:5889340-1 Periodo: 02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Dr.Ulisses Guimaraẽs/BelemPORTARIA Nº.: 3272/18 de 09/04/2018Nome:GLAUCIENE FORO CARDOSOMatrícula:57234208-1 Periodo: 02/07 a 15/08/2018 Exercício:2017Unidade:EE Avertano Rocha/Icoaraci

PORTARIA Nº.:3273/18 de 09/04/2018Nome:CLAUDIA RENATA GUIOMAR DOS SANTOSMatrícula:5901511-1 Periodo: 02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Cidade de Emaus/IcoaraciPORTARIA Nº.: 3274/18 de 09/04/2018Nome:CLENIA SUMAYA DA SILVA ALVESMatrícula:5436079-2 Periodo: 02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Brasília/IcoaraciPORTARIA Nº.: 3275/18 de 09/04/2018Nome:ARLINDA MARIA AMARAL GONÇALVESMatrícula:5900553-1 Periodo: 02/07 a 15/08/2018 Exercício:2017Unidade:EE Brasília/IcoaraciPORTARIA Nº.:3276/18 de 09/04/2018Nome:AURIMAR DA SILVA BARROSMatrícula:321486-1 Periodo: 02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEF Marilda Nunes/BelemPORTARIA Nº.:3281/18 de 09/04/2018Nome:MARIA SAMARITANA CARDOSO MARINHOMatrícula:598925-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Gal Gurjão/BelemPORTARIA Nº.:3282/18 de 09/04/2018Nome:MARIA ZENEIDE OLIVEIRA FARIASMatrícula:57212463-1 Periodo: 02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Gal Gurjão/BelemPORTARIA Nº.: 3756/18 de 12/04/2018Nome:IVONE DUARTE SILVAMatricula:730220-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Hilda Vieira/BelemPORTARIA Nº.: 3757/18 de 12/04/2018Nome:ROSI SANTOS DA SILVAMatricula:57208613-1 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2017Unidade:EE Hilda Vieira/BelemPORTARIA Nº.: 3758/18 de 12/04/2018Nome:GEORGETE PACHECO DA COSTAMatricula:467391-1 Periodo:02/07 a 31/07/2018 Exercício:2018Unidade:EE Vereador Gonçalo Duarte/BelemPORTARIA Nº.: 3764/18 de 12/04/2018Nome:GEOVANIA DO SOCORRO SANTOS PAIVAMatricula:5314569-2 Periodo:02/07 a 15/08/2018 Exercício:2018Unidade:EE Hilda Vieira/BelemPORTARIA Nº.:313/18 de 26/03/2018Nome:IVENA BORGES LIMAMatrícula:57214434-1 Periodo: 01/07 a 30/07/2018 Exercício:2018Unidade:1ª Ure/BragançaPORTARIA Nº.: 323/18 de 26/03/2018Nome:THYELLE KYARA DE SEIXAS CORREAMatrícula:57214547-1 Periodo: 01/07 a 30/07/2018 Exercício:2018Unidade:Eeefm Manoel Julião Garcia/BragançaPORTARIA Nº.:322/18 de 26/03/2018Nome:ROSANGELA DA SILVA DAMASCENOMatrícula:57213837-1 Periodo: 01/07 a 30/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Manoel Julião Garcia/BragançaPORTARIA Nº.:318/18 de 26/03/2018Nome:DAGILA GLEICE SANTOS DO CARMOMatrícula:57212010-1 Periodo: 01/07 a 30/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Manoel Julião Garcia/BragançaPORTARIA Nº.:319/18 de 26/03/2018Nome:DERENILCE GOMES DE LIMAMatrícula:5900725-1 Periodo: 01/07 a 14/08/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Manoel Julião Garcia/BragançaPORTARIA Nº.: 321/18 de 26/03/2018Nome:ROSEANE GOMES DOS SANTOSMatrícula:57214523-1 Periodo: 01/07 a 30/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Manoel Julião Garcia/BragançaPORTARIA Nº.:315/18 de 26/03/2018Nome:WENITON RONEY DO ROSARIO OLIVEIRAMatrícula:57217587-1 Periodo: 01/07 a 30/07/2018 Exercício:2018Unidade:1ª Ure/BragançaPORTARIA Nº.:317/18 de 26/03/2018Nome:ANTONIO MARIA TAVARES DAS NEVESMatrícula:6317553-1 Periodo: 01/07 a 30/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Manoel Julião Garcia/BragançaPORTARIA Nº.:320/18 de 26/03/2018Nome:MELQUIZEDEQUE MORAES GALVÃOMatrícula: 57214526-1 Periodo: 01/07 a 30/07/2018 Exercício:2018Unidade:EEEFM Manoel Julião Garcia/Bragança

PORTARIA Nº.: 312/18 de 26/03/2018Nome:HELGA SAMARA FERREIRA BRAUNMatrícula:57214897-1 Periodo: 01/07 a 30/07/2018 Exercício:2018Unidade:1ª Ure/BragançaTORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.:3931/2018 de 18/04/20182018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3441/2018 de 10/04/2018, que concedeu Licença Especial, no período de 02/05/2018 a 30/06/2018, referente ao Triênio de 08/08/2012 a 07/08/2015, a servidora MARINETE DE NAZARÉ DOS SANTOS VELASCO, matricula 5901922/1, Espec. em Educação, lotada na EE. Prof. Luiza de Barros Pires/Mosqueiro.CANCELAR A PUBLICAÇÃOCancelar publicação da Portaria 2750/2018 de 02/04/2018, editada no Diário Of cial nº 33.593 de 09/04/2018, em nome da servidora ROSANA MARIA MARQUES TAVARES

Protocolo: 305394

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIACONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃO

PORTARIA Nº 1157/18 DE 19 DE ABRIL DE 2018SERVIDOR: MARCIA HELENA MACHADO NASCIMENTOMATRICULA: 5302510-3LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARCARGO: PROFESSOR ASSISTENTECONCEDER Auxílio Tese e Dissertação a servidora, referente à defesa de tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base da docente.

PORTARIA Nº 1150/18 DE 18 DE ABRIL DE 2018SERVIDOR: MARILEIA ARAUJO DA SILVAMATRICULA: 5082951-4LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DE MOVIMENTOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTECONCEDER Auxílio Tese e Dissertação a servidora, referente à defesa de tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base da docente.

PORTARIA Nº 1151/18 DE 18 DE ABRIL DE 2018SERVIDOR: SHEILA ALCOLUMBRE GONÇALVESMATRICULA: 57200909/ 1LOTAÇÃO: COORDENADORIA DE ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IICARGO: TECNICO BCONCEDER Auxílio Tese e Dissertação a servidora, referente à defesa de dissertação de Mestrado, correspondente a 80% sobre o vencimento base da docente.

PORTARIA Nº 1149/18 DE 18 DE ABRIL DE 2018SERVIDOR: ANDREA LUZIA VAZ PAESMATRICULA: 5635390-3LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE COMUNITARIACARGO: PROFESSOR ASSISTENTECONCEDER Auxílio Tese e Dissertação a servidora, referente à tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base da docente.

PORTARIA Nº 1152/18 DE 18 DE ABRIL DE 2018SERVIDOR: EDILEA MONTEIRO DE OLIVEIRAMATRICULA: 5760712-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DE MOVIMENTO HUMANOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTECONCEDER Auxílio Tese e Dissertação a servidora, referente à tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base da docente.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Protocolo: 305047PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PORTARIA N° 1137/18, DE 17 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) HELK JANE ABREU DE JESUS VIANA, Id. Funcional nº 54189533/1, cargo de Técnico em Fisioterapia C - I, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2016/2018, para referencia II da Classe C, do cargo de TÉCNICO EM FISIOTERAPIA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 22.03.2018.

PORTARIA N° 1138/18, DE 17 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) LAURO ANTONIO COUTO DA CRUZ, Id. Funcional nº 3280403/ 1, cargo de FAXINEIRO, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional por Merecimento/Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2016/2018, por EQUIVALENCIA SALARIAL para referencia IV da Classe B, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 19.03.2018.

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA N° 1139/18, DE 17 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO, Id. Funcional nº 5813964/ 1, cargo de Auxiliar Administrativo C - I, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Merecimento/Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2016/2018, para referencia II da Classe C, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, integrante do quadro Suplementar de cargos em extinção da UEPA, com vigência retroativa a contar de 20.03.2018.CLAY ANDERSON NUNES CHAGASREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCICIO

PORTARIA N° 1161/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) DANIEL DA SILVA NORONHA, Id. Funcional nº 57201588/ 1, cargo de Motorista B - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Merecimento/Qualif cação Prof ssional/Conclusão de Curso de extensão ou treinamento de 40H, para referencia IV da Classe B, do cargo de MOTORISTA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 19.03.2018.

PORTARIA N° 1162/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ROSANA DIRCE COELHO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5815908/1, cargo de Auxiliar de Serviço B - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Merecimento/Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe B, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 19.03.2018.

PORTARIA N° 1163/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ROBSON MESQUITA DA SILVA, Id. Funcional nº 5847770/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço C - I, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Qualif cação Prof ssional/ Conclusão de Curso de Nível Superior, para referencia IV da Classe C, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 04.04.2018.

PORTARIA N° 1164/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) RODRIGO DOS SANTOS LOPES, Id. Funcional nº 3540019/ 1, cargo de Agente Administrativo B - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2015/2017, para referencia III da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 27.03.2018.

PORTARIA N° 1165/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) CHRISTIANE MARIA RODRIGUES CUNHA, Id. Funcional nº 57212303/ 2, cargo de Agente Administrativo B - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 16.03.2018.

PORTARIA N° 1166/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ANA RUTE SILVA FERREIRA, Id. Funcional nº 5812275/ 1, cargo de Agente Administrativo C - I, lotado na Secretaria de Órgãos Colegiados Superiores, Progressão Funcional por Merecimento/Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2016/2018, para referencia II da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 19.03.2018.

PORTARIA N° 1167/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA COSTA, Id. Funcional nº 57203037/ 1, cargo de Auxiliar de Laboratório B - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 21.02.2018.

PORTARIA N° 1168/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ROSENILSA DO SOCORRO DAS NEVES RODRIGUES, Id. Funcional nº 57200705/ 1, cargo de Auxiliar de Laboratório B - IV, lotado no Campus de Salvaterra, Progressão Funcional por Merecimento/Qualif cação Prof ssional/ Conclusão de Curso de Nível Superior, para referencia III da Classe C, do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.03.2018.

PORTARIA N° 1169/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARCIA DO SOCORRO FARIAS LIMA MARTINS, Id. Funcional nº 54188851/ 1, cargo de Técnico de Laboratório B - III, lotado no Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe B, do cargo de TÉCNICO DE LABORATORIO, integrante

do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 20.03.2018.

PORTARIA N° 1170/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA MERCES DE SOUZA MARQUES, Id. Funcional nº 5794650/1, cargo de Auxiliar de Enfermagem C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integrante do quadro Suplementar de cargos em extinção da UEPA, com vigência retroativa a contar de 04.04.2018.

PORTARIA N° 1171/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) PATRICIA DE CASTRO BEGOT BARROS, Id. Funcional nº 5824184/1, cargo de Técnico em Pedagogia C - I, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/avaliação de Desempenho, período 2016/2018, para referencia II da Classe C, do cargo de TÉCNICO EM PEDAGOGIA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 16.03.2018.

PORTARIA N° 1172/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5477271/2, cargo de Artíf ce de Manutenção B - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/avaliação de Desempenho, período 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de ARTIFICE DE MANUTENÇÃO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 21.03.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 305052CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃO

PORTARIA Nº 1146/18 DE 18 DE ABRIL DE 2018NOME DO SERVIDOR: RUBENS BATISTA DOS SANTOS JUNIORMATRICULA: 57233091-1CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: CAMPUS DE ALTAMIRACONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração do servidor.

PORTARIA Nº 1147/18 DE 18 DE ABRIL DE 2018NOME DO SERVIDOR: JOSE RICARDO DA SILVA ALENCARMATRICULA: 54195095-3CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MATEMATICA, ESTATISTICA E INFORMATICACONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração do docente.

PORTARIA Nº 1148/18 DE 18 DE ABRIL DE 2018NOME DO SERVIDOR: JORDANA TAVARES SILVEIRA LISBOAMATRICULA: 57203460-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO GUAMACONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração da docente.

PORTARIA Nº 1158/18 DE 19 DE ABRIL DE 2018NOME DO SERVIDOR: ANA KELY MARTINS DA SILVAMATRICULA: 6320503-2CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO GERALCONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração da docente.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 305049

ADMISSÃO DE SERVIDORADMISSÃO DE SERVIDORTIPO: COMISSIONADOATO: Portaria n º 1160/18 DE 19 DE ABRIL DE 2018DATA DE ADMISSÃO: 01.05.2018NOME DO SERVIDOR: OLIVALDO AUGUSTO COELHO MOREIRACARGO: Chefe de Gabinete do Centro de Ciências Biológicas e da SaúdeRUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 305044

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORTÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORATO: Portaria n° 1159/18, DE 19 DE ABRIL DE 2018TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.05.2018MOTIVO: Exoneração de cargo em comissãoORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: GLENDA RIBEIRO MELO DE BARROSCARGO: Chefe de Gabinete do Centro de Ciências Biológicas e da SaúdeFORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADODATA DE ADMISSÃO: 01.07.2010RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 305045

DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/4119Nº DA DISPENSA: 025/2018DATA DA ASSINATURA: 24/04/2018PARTES: UEPA e IDATA DISTRIBUIDORA LTDA.OBJETO: aquisição de material permanente, para atender o projeto de pesquisa “Estudo-Clínico Epidemiológico de Pacientes Pediátricos com Criptococose das Mesoregiões do Estado do Pará.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Trajano Reis, 040. São Francisco. CEP: 80.510-220. Curitiba/PR.VALOR: R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602- Fonte do Recurso: 0260 e 0660 - Natureza da despesa:449052.FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, XXI, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa IDATA DISTRIBUIDORA LTDA para aquisição de material permanente, para atender as necessidades do projeto de pesquisa, conforme especif cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no Art.24, XXI, da Lei 8.666/93.Belém, 24 de abril de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará..

Protocolo: 305142SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 1192/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: PAULO SERGIO ARAUJO DA SILVAMatrícula Funcional: 54197942/ 2Valor: R$ 3.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 3.000,00PORTARIA N° 1193/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.Cargo: TECNICO BNome: ROSE DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA GATINHOMatrícula Funcional: 55587180/ 2Valor: R$ 935,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339036_ R$ 935,00Ordenador de DespesaCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró-Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 305123SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 1189/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: SAMUEL PEREIRA CAMPOSMatrícula Funcional: 57193264/ 1Valor: R$ 1.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339036_ R$ 1.500,00

PORTARIA N° 1191/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: SAMUEL PEREIRA CAMPOSMatrícula Funcional: 57193264/ 1Valor: R$ 2.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 2.500,00Ordenador de DespesaCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró-Reitor de Gestão e Planejamento.

PORTARIA N° 1190/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AUXILIAR DE SERVICO CNome: LOIDE FERREIRA DA SILVAMatrícula Funcional: 5093899/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8472

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 55Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Fonte: 0669339030_ R$ 3.000,00339039_ R$ 1.000,00Ordenador de DespesaRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 305069

OUTRAS MATÉRIASNOTA DE EDITAL Nº 32/2018 - UEPAO Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do edital nº 078/2017 - UEPA do PROCESSO SELETIVO 2018 - PROSEL e obedecendo a ordem de classif cação para as chamadas subsequentes do referido processo, convoca para matrícula nos dias 26 e 27 abril de 2018, de 08h às 12h e de 14h às 18h, os candidatos de acordo com a listagem deste edital.A relação estará disponível no site www.uepa.br.Belém, 24 de abril de 2018.Rubens Cardoso da SilvaReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 304979

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA N°. 799/2018 – SEASTER, DE 18 DE ABRIL DE 2018Nome: ALINE DO SOCORRO DE SOUZA MENDESCargo: FISIOTERAPEUTA Matrícula: 5757258/1Período: 16/03/2018 a 30/03/2018 Lotação: DAS/SEASTER(15 quinze dias) DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA N°. 800/2018 – SEASTER, DE 18 DE ABRIL DE 2018Nome: ROBERTA IMBIRIBA DE OLIVEIRACargo: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Matrícula: 5909766/1Período: 08/03/2018 a 09/04/2018 Lotação: DAS/SEASTER(33 trinta e três dias) DE LICENÇA SAÚDEHeitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 305391

ERRATAPORTARIA N°. 739/2018 – SEASTER, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Publicado no Diário Of cial Nº 33.599, DE 17 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE Protocolo: 302336Em nome da Servidora: MARIA GRACIETE FERREIRA DIAS (DIARIA)Onde se lê: Matricula Nº 5875412/2 e Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Leia-se: Matricula Nº 8000668/1 e Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)PORTARIA N.° 600/2018 – SEASTER, DE 03 DE ABRIL DE 2018.Publicado no Diário Of cial Nº 33.597, DE 13 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE Protocolo: 301029Em nome do Servidor: LUIZ ANTONIO DA SILVA (LICENÇA PRÊMIO)Onde se lê: Período: 16/03/2018 a 12/10/2018Leia-se: Período: 16/04/2018 a 12/10/2018PORTARIA N.° 321/2018 – SEASTER, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Publicado no Diário Of cial Nº 33.597, DE 13 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE Protocolo: 301029Em nome da Servidora: ELIZABETE REIS OLIVEIRA (LICENÇA PRÊMIO)Onde se lê: Período: 01/03/2018 a 30/07/2018Leia-se: Período: 01/03/2018 a 30/03/2018PORTARIA Nº. 571/2018 – CGP/SEASTER, DE 03 DE ABRIL DE 2018Publicado no Diário Of cial Nº 33.596, DE 12 DE ABRIL DE 2018NÚMERO DE Protocolo: 300613Em nome da Servidora: ELIZABETE REIS OLIVEIRA (LICENÇA PRÊMIO)Onde se lê: Período: 28/03/2018 a 16/07/2018Leia-se: PERÍODO:12/03/2018 a 16/07/2018Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 305387

DIÁRIA.

PORTARIA N°. 740/2018 – SEASTER, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO DE LIMACargo: ASSESSOR Matricula: 3197751/2Origem: BELÉM/PA Destino: TAILÂNDIA /PAPeríodo: 23 a 28/04/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (doze e meia)Objetivo: de realizar reuniões com famílias benefícios do Projeto Cisternas no município.PORTARIA N°. 741/2018 – SEASTER, DE 13 DE ABRIL DE 2018Nome: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO MARBACargo: GERENTE Matricula Nº 5924354/1Origem: BELÉM/PA Destino: GOIANÉSIA, BREU BRANCO E TUCURUI/PAPeríodo: 08 a 14/04/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: realizar treinamento do sistema mais emprego participar de reunião da comissão de emprego local, além de conferir e f scalizar o uso do sistema mais emprego.PORTARIA N°. 742/2018 – SEASTER, DE 13 DE ABRIL DE 2018Nome: ZOZIMO RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVACargo: ASSISTENTE SOCIAL – FASEPA / COLABORADOR EVENTUAL Matrícula nº 3212580/1Origem: BELÉM/PA Destino: BREVES/GURUPÁ /PAPeríodo: 24 a 27/04/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de participar da reunião regional do CNAS.PORTARIA N°. 743/2018 – SEASTER, DE 13 DE ABRIL DE 2018Nome: MARIA JOSÉ DA COSTA PEREIRACargo: AUXILIAR TÉCNICA Matricula Nº 3211886/1Origem: BELÉM/PA Destino: SALVATERRA E SOURE/PAPeríodo: 22 a 28/04/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de realizar Of cina de Implementação do Programa Primeira Infância no Suas para supervisores e visitadores no município.PORTARIA N°. 744/2018 – SEASTER, DE 13 DE ABRIL DE 2018Nome: ALEX FERNANDO SOARES SOUZACargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula: 1952617/1Origem: BELÉM /PA Destino: ALTAMIRA /PAPeríodo: 16 a 19/04/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: fazer o levantamento métrico – arquitetônico e fotográf co bem como das necessidades de reforma do prédio SINE no município.PORTARIA N°. 558/2018 – SEASTER, DE 02 DE ABRIL DE 2018Nome: GENÉSIO PINTO DE OLIVEIRA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: ALTAMIRA /PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 08 a 13/04/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: participar da Assembleia Ordinária do Conselho entre outros.PORTARIA N°. 559/2018 – SEASTER, DE 02 DE ABRIL DE 2018Nome: PAULO JARDECY DA SILVA MARTINSCargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: LIMOEIRO DO AJURU Destino: BELÉM, BREVES, GURUPÁ /PAPeríodo: 07 a 14/04/2018 Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: participar como facilitador da of cina de assessoramento ao conselho municipal.PORTARIA N°. 561/2018 – SEASTER, DE 02 DE ABRIL DE 2018Nome: MARIZA CALANDRINI MURIBECACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO/GERENTE Matrícula: 5661250/2Origem: BELÉM /PA Destino: SÃO FELIX DO XINGU /PAPeríodo: 13 a 21/04/2018. Nº de diárias: 08 e ½ (oito e meia)Objetivo: participar da of cina Regional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil de forma intersetorial no Município.PORTARIA N°. 728/2018 – SEASTER, DE 12 DE ABRIL DE 2018Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVACargo: MOTORISTA Matrícula nº 3223639/1Origem: BELÉM/PA Destino: PALESTINO DO PARÁ/PAPeríodo: 16 a 20/04/2018. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica ao município.

PORTARIA N°. 750/2018 – SEASTER, DE 13 DE ABRIL DE 2018Nome: JAYME BONILHA JUNIORCargo: COORDENADOR Matricula: 5934603/1Origem: BELÉM /PA Destino: BRASÍLIA/DFPeríodo: 19 a 21/03/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de participar da Reunião do Fórum de Secretaria de Assistência Social ( FONSEAS ) e Comissão Intergestora Tripartite/CTI.

PORTARIA N°. 819/2018 – SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018Nome: MARCOS FLÁVIO DO ROSÁRIO RIBEIROCargo: MOTORISTA Matricula Nº 5938895/1Origem: BELÉM/PA Destino: MOJU /PAPeríodo: 21 a 24/04/2018. Nº de diárias: 03 e ½ (Três e meia)Objetivo: de conduzir veiculo com a Equipe técnica da SEASTER até o município.PORTARIA N°. 828/2018 – SEASTER, DE 20 DE ABRIL DE 2018Nome: EVERSON LUÍS MORAES COSTACargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO - SEASTER Matricula Nº 80845497/2Origem: BELÉM/PA Destino: BRASÍLIA/DFPeríodo: 19 a 20/04/2018 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: participar da 107ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretária Estaduais do Trabalho – FONSET.PORTARIA N°. 845/2018 – SEASTER, DE 24 DE ABRIL DE 2018Nome: ANA CAROLINA BITTENCOURT CAVALEIRO DE MACEDOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 8094304/2Origem: BELÉM/PA Destino: ANAPU E ALTAMIRA/PAPeríodo: 13 a 20/05/2018 Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: participar como apoio na Of cina de Capacitação e monitoramento do Programa primeira infância no SUAS.PORTARIA N°. 846/2018 – SEASTER, DE 24 DE ABRIL DE 2018Nome: HONORATO LUIS LIMA CONSENZA NOGUEIRACargo: COORDENADOR Matricula Nº 12477024/4Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ /PAPeríodo: 09 a 12/05/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar da audiência na Vara no município.PORTARIA N°. 848/2018 – SEASTER, DE 24 DE ABRIL DE 2018Nome: IVANILSON RIBEIRO CARDOSO Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: SANTARÉM/PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 15 a 18/05/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar da Reunião da Comissão de Articulação de Conselho e da 92ª Reunião Ordinária do CEDPD/PA, referente ao mês de Maio/2018 e do Seminário de Educação Inclusiva.PORTARIA N°. 850/2018 – SEASTER, DE 24 DE ABRIL DE 2018Nome: CLAUDIA RAIANE MAGNO FURTADO Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: BARCARENA/PA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 15 a 18/05/2018. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de acompanhar o conselheiro para participar da 92ª Reunião da mesa diretora do CEDPD/PA.PORTARIA N°. 851/2018 – SEASTER, DE 24 DE ABRIL DE 2018Nome: EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA Cargo: CONSELHEIRO DO CEDPD-PAOrigem: PARAUAPEBAS/PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 15 a 18/05/2018. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de acompanhar o conselheiro para participar da 92ª Reunião da mesa diretora do CEDPD/PA, referente ao mês de Maio/2018PORTARIA N°. 722/2018 – SEASTER, DE 12 DE ABRIL DE 2018Nome: KÁTIA REGINA FERREIRA DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula: 3212840/1Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ /PAPeríodo: 23 a 28/04/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de apoiar a equipe para realizará o Encontro Intersetorial do Cadùnico e PBF.PORTARIA N°. 852/2018 – SEASTER, DE 24 DE ABRIL DE 2018Nome: ANA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA Cargo: COLABORADORA EVENTUAL,Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA /PAPeríodo: 25/04/2018 Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: de realizar palestra sobre “ o Papel dos Conselhos Estadual e Municipal de Direitos do Idoso na Promoção da Cidadania.PORTARIA N°. 853/2018 – SEASTER, DE 24 DE ABRIL DE 2018Nome: GENÉSIO PINTO DE OLIVEIRA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: ALTAMIRA /PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 06 a 09/05/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar da Assembleia Ordinária do Conselho entre outros.PORTARIA N°. 854/2018 – SEASTER, DE 24 DE ABRIL DE 2018Nome: GEOVANA ZAMBRANO Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: SANTARÉM /PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 15 a 19/05/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de acompanhar o Conselheiro para participar da Reunião da Comissão de Articulação de Conselho e da 92ª Reunião Ordinária do – CEDPD/PA, referente ao mês de Maio/2018 e do Seminário de Educação Inclusiva.

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA N°. 847/2018 – SEASTER, DE 24 DE ABRIL DE 2018Nome: HUGO RIBEIRO DE LIMA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: ALTAMIRA /PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 15 a 18/05/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de acompanhar o Conselheiro para participar da Reunião da Comissão de Articulação de Conselho e da 92ª Reunião Ordinária do – CEDPD/PA, referente ao mês de Maio/2018 e do Seminário de Educação Inclusiva.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 305507PORTARIA DE REVOGAÇÃO E CONSTITUI COMISSÃO

PORTARIA N° 809/2018 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.RESOLVE:Art. 1º - Revogar a Portaria 766/2017/SEASTER, publicada no DOE 33.392 de 09 de junho de 2017;Art. 2º Constituir Comissão de Operacionalização dos Procedimentos de Compras e Contratações de Serviços de Pequeno valor mediante Cotação Eletrônica a cargo da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda – SEASTER. A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo indicados:

SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO NA COTAÇÃOFabio Jorge Carvalho de Souza 5851483/ 7 Homologador

Sandra Maria Goncalves da Silva 8014424/ 2 Coordenador de Cotação

EletrônicaMaria das Mercês Moura dos

Santos 5909860/ 1 Coordenador de Cotação Eletrônica

Cecília Cristina Sousa da Conceição 54190651/ 1 Coordenador de Cotação

Eletrônica

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 19 de abril de 2018.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 305388READAPTAÇÃO TEMPORARIA

PORTARIA Nº 801/2018 – SEASTER BELEM, 18 DE ABRIL DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.Considerando o Processo nº. 2018/167374 e apresentação do Laudo Médico nº 38003R E S O L V E:CONCEDER, 180 (Cento e Oitenta) dias, de Readaptação Temporária, a partir de 10/04/2018 a 06/10/2018, para a servidora, ROBERTA IMBIRIBA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5909766/1, ocupante do cargo de Assistente de Assistência Social, com a readaptação na Coordenação de Gestão de Pessoas –CGP/ DAFRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,18 de abril de 2018.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 305390

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 391/2018-GAB/PRES BELÉM, 24 DE ABRIL DE 2018.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 a contar de 01/01/2015 e no art. 199 da Lei nº 5.810/94 e seguintes; Considerando o Memorando nº06/CPAD3 de 16/04/2018, despachos da ASPAD

de 18/04/2018 e do Presidente da FASEPA em 24/04/2018; RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR com base no art. 208, a apuração do PAD Nº 03/2018 (Processo nº 2017/475675), legitimado pela PORTARIA Nº 191 de 15/02/2018. (DOE nº 33560 de 19/02/2018), por mais 60 (sessenta) dias a contar a partir de 20/04/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente da FASEPA.PORTARIA Nº390/2018-GAB/PRES BELÉM, 24 de ABRIL de 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 a contar de 01/01/2015 e no art. 199 da Lei nº 5.810/94 e seguintes; Considerando o Memorando nº07/CPAD3 de 16/04/2018., despachos da ASPAD de 18/04/2018 e do Presidente da FASEPA em 24/04/2018;RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR com base no art. 208, a apuração do PAD Nº 02/2018 (Processo nº 2017/375819), legitimado pela PORTARIA Nº 188 de 15/02/2018. (DOE nº 33560 de 19/02/2018), por mais 60 (sessenta) dias a contar a partir de 20/04/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente da FASEPA.

Protocolo: 305287

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018 – Processo nº 2018/11010- FASEPAA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA Nº 838 de 31 de agosto de 2017, publicada no D.O.E nº 33.451 de 04/09/2017, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, cujo objeto é aquisição de cartuchos, toners e f tas para impressora, para atender as necessidades as Unidades socioeducativas e Setores administrativos, desta FASEPA, no período de 12 meses, conforme especif cações e def nições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I.Data da Abertura: 08/05/2018Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília)Local de Abertura: sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925609Entrega do Edital: 25/04/2018Orçamento: Programa de Trabalho – 08122129783380000 / 08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000 / 08243144383950000Elementos de Despesa - 339030, Fonte – 0101000000, Origem do Recurso: ESTADUALOrdenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brOBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: cpl.funcap@fasepa.pa.gov.brBelém, 24 de Abril de 2018.Emmanoel Henrique Guimarães dos SantosPregoeiro/FASEPA

Protocolo: 305043

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 502, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Processo nº 168286/2018.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente, custodiado na UASE/BNV, durante viagem ao município de PONTA DE PEDRAS/PA, no período de 02 a 03/05/2018.Programa de Trabalho 08.243.1443.8393Projeto Atividade: 68.8393Ação: 183317Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 80,00SERVIDORA: REGIANY PIRES BARATA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57214002/3.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 10 (dez) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 305147PORTARIA 504-SUPRIMENTO DE FUNDOS– DO DIA

24/04/2018OBJETIVO : Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação, locomoção e Hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELEM (Proc. 178997/2018-Mem.728/2018)PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.1443.8394PROJETO ATIVIDADE:68-8394 – AÇÃO : 231208 FONTE DE RECURSO:0101NATUREZA DE DESPESA:339030-R$80,00-(ALIMENTAÇÃO)NATUREZA DE DESPESA:339033-R$50,00-(LOCOMOÇÃO)NATUREZA DE DESPESA:339039-R$80,00-(HOSPEDAGEM)SERVIDOR: SERVIDOR(A):DENISE NOBRE DINIS

CARGO: PSICÓLOGO- MATRICULA:5494828/2ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO :BREVES/PAPERIODO DA VIAGEM: 25 A 27/04/2018PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA A PARTIR DA OB:04 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA:05 DIASORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 305077PORTARIA Nº 507, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Processo nº 177135/2018.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com serviços emergenciais.Programa de Trabalho 08.243.1443.8338Projeto Atividade: 68.8338Ação: 183297Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339039 – P. JURIDICA (Serviço) – R$ 170,00SERVIDORA: FRANKLIN SALVADOR OLIVEIRA VALENTE, GERENTE III, Matricula 5908164/2.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 15 (quinze) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 305410

DIÁRIAPORTARIA:503- DO DIA 24/04/2018OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc.178997/2018-Mem 728/2018-CIAM BELEM)SERVIDOR(A):DENISE NOBRE DINISCARGO: PSICÓLOGO- MATRICULA:5494828/2SERVIDOR:ELTON CAPORAL CARDOSOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5910272/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BREVES/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 25 a 27/04/2018 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 305066PORTARIA Nº 500, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Processo nº 178312/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CSEBA, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: SANTARÉM/PA – DESTINO: ORIXIMINÁ/PA – (2,5) DIÁRIASPERÍODO: 24/04/2018 a 26/04/2018.SERVIDORES: JUBERLEI TRINDADE DA SILVA, MONITOR, Matricula 57200397/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 305117PORTARIA Nº 505, de 24 de abril de 2018.Processo nº 178275/2018.OBJETIVO: Participar da reunião de atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (MOVER), como palestrante do tema “Planos Municipais de Socioeducação”.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ITAITUBA/PA – (2,5) DIÁRIASPERÍODO: 25/04/2018 a 27/04/2018.SERVIDORES: SONIA MARIA FONSECA GAMA, ASSESSOR I, Matricula 5903657/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 305163PORTARIA Nº 501, de 24 de abril de 2018.Processo nº 168286/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na UASE/BNV, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: PONTA-DE-PEDRAS/PA – (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 02/05/2018 a 03/05/2018.SERVIDORES: REGIANY PIRES BARATA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57214002/3, e HILDELINO RAMOS LINO, MONITOR, Matricula 5889089/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 305130PORTARIA: 496- DO DIA 24/04/2018OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CESEM (Processo 148515/2018-Mem 150/2018-CESEM) SERVIDOR: MARIA JOSE GIBSON VALADARESCARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 57174951/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BLUMENAU/SCPERIÓDO DE VIAGEM: 02 A 04/05/2018 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 304989PORTARIA: 506- DO DIA 23/04/2018OBJETIVO: REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (Processo 167589/2018-Mem 30/2018-NGP) SERVIDOR: ALESSANDRA DAS GRACAS CARDOSO DE OLIVEIRACARGO: ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 54195567/ 1SERVIDOR: ANGELA MARIA LOBATO POMPEUCARGO:AUXILIAR TÉCNICO- MATRICULA: 3215083/ 1SERVIDOR: JADSON ROBERTO QUEMELCARGO: ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA:55586330/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: MARABÁ/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 23/04 A 05/05/2018 - DIÁRIAS-12,5 --------------------SERVIDOR: ELTIANE DAS CHAGAS COSTACARGO:AGENTE ADMINISTRATIVO- MATRICULA: 5934145/ 1

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 57Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: MARABÁ/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 23/04 A 01/05/2018 - DIÁRIAS-8,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 305345PORTARIA Nº 499, de 24 de abril de 2018.Processo nº 178992/2018.OBJETIVO: Visita técnica na unidades do CSEBA e CSS objetivando a realização de serviços de reparos hidrossanitários naquele.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SANTARÉM/PA – (3,5) DIÁRIASPERÍODO: 24/04/2018 a 27/04/2018.SERVIDORES: CAIO JOSÉ LOSADA REIS, GERENTE III, Matricula 5902855/3, e CARLINDO PINHEIRO, GERENTE II, Matricula 5904192/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 305037

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SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇAE DIREITOS HUMANOS

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DIÁRIASPORTARIA Nº 082/2018

OBJETIVO: Para participarem de atividade alusiva à proteção do idoso.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Benevides/PASERVIDOR:NATALINA ROCILENE AMARAL DO NASCIMENTO; CARGO: Gerente; MAT: 57188617; PERÍODO: 14/05/2018 a 18/05/2018; Quantidade de diárias: 2,5MILENNE JÔSY CORDEIRO AFONSO; CARGO: Terapeuta Ocupacional; MAT: 57201769; PERÍODO: 14/05/2018 a 18/05/2018; Quantidade de diárias: 2,5ANTONIO EUCLIDES DO NASCIMENTO; CARGO: Motorista; MAT: 5898164; PERÍODO: 14/05/2018 a 18/05/2018; Quantidade de diárias: 2,5ORDENADOR: MICHEL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 305119DIÁRIAS

PORTARIA Nº 081/2018OBJETIVO: Participarão de atividade alusiva à proteção do idoso.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Santa Bárbara do Pará/PASERVIDOR:NATALINA ROCILENE AMARAL DO NASCIMENTO; CARGO: Gerente; MAT: 57188617; PERÍODO: 07/05/2018 a 11/05/2018; Quantidade de diárias: 2,5MILENNE JÔSY CORDEIRO AFONSO; CARGO: Terapeuta Ocupacional; MAT: 57201769; PERÍODO: 07/05/2018 a 11/05/2018; Quantidade de diárias: 2,5ANTONIO EUCLIDES DO NASCIMENTO; CARGO: Motorista; MAT: 5898164; PERÍODO: 07/05/2018 a 11/05/2018; Quantidade de diárias: 2,5ORDENADOR: MICHEL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 305112

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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ERRATAERRATA DE RESOLUÇÃO

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 015 DE 12 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE Nº 33.588, DE 02 DE ABRIL DE 2018, COM O NÚMERO DE PUBLICAÇÃO 296070

GOVERNO DO ESTADOCOMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ

Na Resolução ICMS nº 015, de 12 de março de 2018, publicada no Diário Of cial do Estado de nº 33.588, de 02 de abril de 2018, página 54:a) Resolução ICMS 015, de 15 de março de 2018, no art. 1º, item I e III:Art. 1º, item I:

onde se lê: “art. 1º ... 15.429.160-6”. leia-se: “art. 1º ... 15.429.160-9”.Art. 1º, item III:onde se lê: “art. 4º ... 15.429.160-6”. leia-se: “art. 4º ... 15.429.160-9”.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, 24 de abril de 2018.

Protocolo: 305403

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 095/2018 – BELÉM, 24 DE ABRIL DE 2018NOME: LOURIVAL DA SILVA RIBEIRO JUNIOR/CARGO: Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Matricula: 57215448/1/Nº DE DIARIAS: 0,5(meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Castanhal-PA/PERIODO: 26/04/2018/OBJETIVO: realizar uma exposição sobre os Arranjos Produtivos Locais da região de Castanhal e municípios que compõe a área de abrangência do Campus IFPA, e as perspectivas de políticas públicas estaduais para a região.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 305416

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FÉRIAS.

Portaria n° 035/2018–GGA/SEDEMEBelém, 24 de Abril de 2018.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor relacionado, referente ao mês de MAIO.

Id. Func. Nome Cargo Período Aquisitivo

Período de Gozo

57215448/1 LOURIVAL DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

TECNICO EM GESTÃO DE

MEIO AMBIENTE

24/03/2016 a

23/03/2017

02/05/2018 a

31/05/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária-Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 305407

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 090/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/179417, resolve CONCEDER diária aos servidores abaixo descritos:NOME: RICARDO CARNEIRO RAYMUNDO, matricula 5931484/2, ocupante do cargo de Assessor e ANDRÉ DA PAIXÃO RODRIGUES, CPF: 752.440.042-04, Colaborador Eventual.OBJETIVO: Participar de audiência pública para a instalação de Usina Termoelétrica.DESTINO: Barcarena.PERÍODO: 24/04/2018.QTDE: ½ diáriaRegistre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 24 de Abril de 2018.FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 305378

INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 072/2018 – GAB/IMETROPARÁ, de 24 de abril de 2018. Dispõe sobre a delegação de competência para a assinatura de documentos Banco do Brasil.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado Pará, no uso de atribuições previstas em lei, eCONSIDERANDO que é dever da administração disciplinar a execução de despesas orçamentárias desta Autarquia;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, visando otimizar o desempenho das demais atividades técnico-administrativas pelo titular;RESOLVE:Art. 1º DELEGAR competência a servidora Emyle Machado Carriço Corrêa, Diretora de Administração e Finanças, para assinar os documentos a seguir:Abrir contas de depósito;Solicitar saldos e extratos;Efetuar transferência e pagamentos;Efetuar resgate/aplicações f nanceiras;Efetuar pagamentos por meio eletrônico;Cadastrar, alterar, desbloquear senhas;Consultar depósitos judiciais via internet;Encerrar contas.Art. 2º Os documentos acima descritos deverão ser assinados por este signatário e na ausência deste, quem o estiver substituindo através de Portaria específ ca, em conjunto com a Diretora Administração e Finanças.DÊ CIÊNCIA, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 24 de abril de 2018.Felipe Augusto Hanemann Coimbra - Presidente /IMETROPARÁ

Protocolo: 305212

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOINSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃOO PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o art. 29, parágrafo único, da Resolução CONMETRO n.º 08/2006, considerando ainda a impossibilidade de localização dos interessados, pelo presente edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que foram HOMOLOGADOS os Autos de Infração contra si lavrados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei nº 9933/99, para que promovam o pagamento da penalidade aplicada ou, querendo, apresentem RECURSO no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente edital, a ser encaminhado a Sede do IMETROPARÁ, informando, necessariamente, a qualif cação do recorrente e o número do Processo.Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à sede desta Autarquia, localizada Av. Almirante Barroso, 1645 Bairro Marco - Cep. 66093-020, Belém-PA, no horário de 08:00 h às 14:00 h, ou pelo telefone (091) 3217-0500.- Aos seguintes Autuados, foi aplicada a pena de MULTA:

NOME Nº de PROCESSO

ANTÔNIO BATISTA DE MEDEIROS 3264/2013AUTO POSTO SENA LTDA 1593/2017AUTO POSTO SENA LTDA 1594/2017C A K OLIVEIRA ME 1643/2017CENTER CARNE SANTA RITA LTDA 2123/2017CLODOMIR PEREIRA LAGO 2670/2013COMERCIAL BOTELHO EIRELI – ME 1822/2017DADID LOBATO CORREA 1254/2016DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA 427/2018DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA 449/2018DISTRIVUIDORA VALE DO ARAGUAIA 2239/2017EDINHO ROSA GONÇALVES 9794/2012EMERSON SANTA BRIGIDA BRITO 1744/2016EVALDO BARBOSA DE FREITAS 4879/2013FABIO F NASCIMENTO LOBATO 1326/2016FRANCINELMA BARBOSA MONTEIRO 6067/2013FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS PEREIRA 3690/2013FRANCISCO PEREIRA 2875/2013GLEICIANE DE ARAÚJO LINS 1981/2017GUETNER E MARTINS LTDA 3625/2014INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS BRASILLTDA 1356/2017INDÚSTRIA SALINEIRA DISTRIBUIDORA OCEÂNICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 1903/2017

IRMÃOS PORTO CHAGAS LTDA 3001/2013IVAN OLIVEIRA DA COSTA 756/2016

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

IVANILDO DE PANTOJA GOMES 2846/2013J.A.R SOUSA E CIA LTDA 2231/2013JANILSON CARVALHO DE SOUZA 1286/2016JOÃO OLIVEIRA DA SILVA 5900/2013JOAQUIM FERNANDES DA SILVA 2859/2013JOEL PIMENTEL DO AMARAL LYRIO 1078/2016JOSÉ IRANILDO LIRA VIEIRA 854/2016JOSIMAR DE SOUZA GONÇALVES 1638/2017JUCIARA DE OLIVEIRA PACHECO 4069/2013MAILSON BORGES DA SILVA 850/2016MARIA CELIA PALHA DE OLIVEIRA 2295/2014MARIA NONATA DOS SANTOS LANDIM 1423/2017MARINALDO SOUSA DINIZ 2179/2013NJF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2046/2017NORTE FENIX IND E COM EIRELI 2124/2017NORTE FENIX IND E COM EIRELI 2422/2017NUZIA DE ARAÚJO SILVA 1981/2014OSVALDO FERREIRA DE BRITO 1468/2016R CAMPOS NETO MÓVEIS 1965/2017ROMARIO MOURA DA SILVA 2695/2013ROVILANIA CHAVES DO NASCIMENTO 5731/2013RUBSMAR MOREIRA DA SILVA 1296/2016SUCESSO AGROINDUSTRIAL CONSULTORIA 1063/2011TRANSUL CEREAIS LTDA 1050/2017V E V DELÍCIAS DO TRIGO LTDA EPP 2042/2017WERNEK LIMA REGO 822/2016

- Aos seguintes Autuados, foi aplicada a pena de MULTA E APREENSÃO DEFINITIVA:

NOME Nº de PROCESSO

ATACADÃO DOS IMPORTADOS EIRELLE 1510/2017ATACADÃO DOS IMPORTADOS EIRELLE 1511/2017ATACADÃO DOS IMPORTADOS EIRELLE 1282/2017ATACADÃO DOS IMPORTADOS EIRELLE 1509/2017ATACADÃO DOS IMPORTADOS EIRELLE 1476/2017ATACADÃO DOS IMPORTADOS EIRELLE 1475/2017FRANCELIGIA Q. PANTOJA – ME 2385/2017V R DE AGUIAR FILHO CIA LTDA ME 1294/2017

- Em ralação aos seguintes Autuados, foi aplicada a pena de ADVERTÊNCIA, o Auto de Infração lavrado:

NOME Nº de PROCESSONILO UMEDA 2298/2017SAMISEKI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 1712/2017THATIARA HOLANDA TEXEIRA 2366/2017

Belém, 23 de abril de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRAPRESIDENTE DO IMETROPARÁ

Protocolo: 304923INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOO PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o art. 29, parágrafo único, da Resolução CONMETRO n.º 08/2006, considerando ainda a impossibilidade de localização dos interessados, pelo presente edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que tiveram contra si lavrados Autos de Infração, estando sujeitos às penalidades previstas no artigo 8º da Lei nº 9933/99, a f m de que, querendo, ofereçam DEFESA ADMINISTRATIVA no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente edital, a ser encaminhada a Sede do IMETROPARÁ, informando, necessariamente, a qualif cação do defendente e o número do Processo.Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à sede desta Autarquia, localizada Av. Almirante Barroso, 1645 Bairro Marco - Cep. 66093-020, Belém-PA, no horário de 08:00 h às 14:00 h, ou pelo telefone (091) 3217-0500.NOME PROCESSOALLISON DOUGLAS PINEIRO COSTA 746/2017AMIRALDO DO SACRAMENTO QUARESMA 739/2017ANTÔNIO DAMASCENO VILHENA PINHEIRO 745/2017BRUNO REIS PASTANA SOARES 2315/2017CARDOSO & BESSA COMERCIAL LTDA ME 0007/2018CARLOS ELY RIBEIRO DO NASCIMENTO 143/2014CARMEZINDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 2341/2017CHARLES ROSSON PACHECO DA GAMA JÚNIOR 1446/2017EDNA SARRAF DE SOUZA 811/2017ELIESIO SILVA BARBOSA 513/2017ELIVALDO DE NAZARÉ LOPES RAMOS 1980/2017ELIVALDO PASTANA DE ARAÚJO 255/2018FERNANDO TAVARES DOS SANTOS 705/2017HELDER SILVA MONTEIRO RAMALHO 1470/2016JAN VAVRA 812/2017JOSÉ ARAÚJO REGO 956/2017JOSÉ GOMES DA SILVA 1634/2017

JOSÉ TASSO SOUSA LOPES 750/2017LETÍCIA FERREIRA DA SILVA 813/2017LIMA PREMIUM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 398/2018LIMA PREMIUM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 399/2018MANOEL SANTANA SILVA DOS SANTOS 110/2017MARCO A.S. DE AVELAR 265/2018MARCOS EDILSON R. DA CONCEIÇÃO 3632/2014MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE BRITO 2471/2017NAHARA HELLENEOS SANTOS 737/2017NORTE FENIX IND E COM EIRELI 2311/2017ORGANIZAÇÃO MOREIRA LTDA 1217/2017ORGANIZAÇÃO MOREIRA LTDA 1216/2017POLO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2223/2017POSTO DE GASOLINA PETRONORTE LTDA 2340/2017RECAPAGEM MASTER LTDA – ME 199/2018RECAPAGEM MASTER LTDA – ME 198/2018TRANSPORTADORA MOJU LTDA 1606/2017WALDIR LUIZ VIEIRA 2238/2017WALTRUDE GUERREIRO FORMIGOSA 578/2017 Belém, 23 de abril de 2018. FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRAPRESIDENTE DO IMETROPARÁ

Protocolo: 304913INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINALO PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o art. 29, parágrafo único, da Resolução CONMETRO n.º 08/2006, considerando ainda a impossibilidade de localização dos interessados, pelo presente edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que foi NEGADO PROVIMENTO ao Recurso administrativo interposto, sendo MANTIDA A PENALIDADE aplicada, devendo as pessoas relacionadas abaixo promoverem o pagamento da guia correspondente, sob pena de inscrição em dívida ativa, ajuizamento de ação de execução e inclusão no CADIN.Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à sede desta Autarquia, localizada Av. Almirante Barroso, 1645 Bairro Marco - Cep. 66093-020, Belém-PA, no horário de 08:00 h às 14:00 h, ou pelo telefone (091) 3217-0500.

NOME Nº de PROCESSOADRENILSON ALEXANDRE FURTADO MARCAL 233/2016AURILENA ALVES DE OLIVEIRA EVANGELISTA 3514/2015C.G.M OLIVEIRA 1460/2014FAVORITO´S IND. E COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA 6521/2012JACKSIRLEY DE NASCIMENTO SEEBRA 8024/2012MARCOS JOSÉ TRINDADE LAGES 2075/2015ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS 1316/2015SÃO MIGUEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 6666/2013SUPERMERCADO AMAZÔNIA LTDA 3450/2014SUPERSUL COM. VAREJISTA ALIM. LTDA 2220/2014VIVIANE DA SILVA FRANCA 2458/2015

]Belém, 23 de abril de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRAPRESIDENTE DO IMETROPARÁ

Protocolo: 304925

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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PARA CURSOPORTARIA Nº122/18 de 23.04.18. Art. 1º CONCEDER Licença com vencimento ao servidor LUIZ FERNANDO MACHADO DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 57209684/1, Técnico de Informática do Registro Mercantil CL. A, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior “PDSE”, na Leeds Beckett University, na cidade de na Inglaterra no período de 06 (seis) meses a partir de 03.09.2018, conforme processo nº 2018/124922. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 305172

CONTRATOCONTRATO n°008/2018– Do Objeto: Prestação de serviços de Internet com 5 Mbps, serviço que será prestado na Unidade Desconcentrada de Abaetetuba. Da Dotação Orçamentária: 72201.23.125.1450.6392-Expansão de Registro Mercantil -339039 57–Outros serviços de terceiros-PJ-Fonte de Recursos–0261-Recursos da Adm. Indireta (próprios)-1020006392c– PI. Vigência:23/04/2018 a 22/04/2019.Contratado: PRONTO NET LTDA-EPP CNPJ:04.612.766/0001-88 Ordenadora responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira-Presidente da JUCEPA.

Protocolo: 305109

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 121/18 de 23.04.18. Art. 1º CONCEDER Suprimentos de Fundos ao servidor Wilson Luiz Alves Ferreira, Coordenador Regional, matricula n° 5924471/1, CPF n° 659.365.232-68, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação a seguir: 72201.23.125.1450.6392-Expansão do Registro Mercantil, 0261-Fonte de Despesa, 33903096-Material de Consumo R$ 1.100,00; 33903396-Transporte e Locomoção R$ 400,00; 33903696-Outros Serviços-Pessoa Física R$ 500,00; Total: R$ 2.000,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA -Presidente

Protocolo: 305158

DIÁRIAPORTARIA Nº 124/18. de 24.04.18. Art. 1º CONCEDER ao servidor rt. 1º CONCEDER à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 235,50 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais) ao servidor Wilson Luiz Alves Ferreira, Coordenador Regional, matricula n° 5924471/1, CPF n° 659.365.232-68 e 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos) aos servidores, Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1, CPF n° 948.242.402-63 e Ieda Lúcia Pereira de Carvalho, Diretora do Registro Mercantil, matrícula n. 2021935/1, CPF n. 138.598.972-68, para uma visita técnica no município de Canãa dos Carajás/Pa no dia 25/04/2018, conforme processo n. 2018/170253. -Presidente: Cilene Moreira Sabino de Oliveira

Protocolo: 305216PORTARIA Nº 123/18. de 23.+04.18. Art. 1º CONCEDER ao servidor Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1, CPF n° 948.242.402-63, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), o mesmo participará de reunião do grupo de trabalho GT Sistemas FENAJU – Federação Nacional das Juntas Comercias e da 1ª reunião ordinária do GT indicadores 2018, na cidade de Brasília/DF, no dia 12-04-2018, conforme processo nº 2018/150792. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 305166

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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RESUMO DA PORTARIA Nº 114/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018.Nome Marcia Maria do Vale Gomes de CastroCargo Gerente RegionalNº de diárias 1 ½ (uma e meia diárias)

Origem BelémDestino Viseu

Objetivo

Realizar entrega de microcréditos aos microempreendedores cadastrados junto ao Programa de Microcrédito do Governo do Estado do Pará.

Período 26 a 27/04/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 305333

RESUMO DA PORTARIA Nº 115/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Nome Rodolfo Batista GuedesCargo Diretor OperacionalNº de diárias 1 ½ (uma e meia diárias)Origem BelémDestino Viseu

Objetivo

Realizar entrega de microcréditos aos microempreendedores benef ciados junto ao Programa de Microcrédito do Governo do Estado do Estado do Pará-NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 26 a 27/04/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO

Protocolo: 305336

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 59Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 299/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 02/2018/CARQ/PROT, de 11/04/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora DEUZIANE DE OLIVEIRA, matrícula nº. 5922856/1, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, para responder pela Coordenadoria de Arquivo e Protocolo, no período de 07/05/2018 a 05/06/2018, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora DENILZE LIMA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº. 5900913/2, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA DE ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 305329

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

5º TAC Nº 57/2013 – CP 13/2013Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90BRT Construções e Serviços Ltda – CNPJ 15.312.042/0001-35Objeto: Execução dos serviços remanescente do contrato nº 20/2012 (TC PAC 0075/2011 FUNASA), relativo ao projeto de implantação do sistema de abastecimento de água, no município de Placas, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, IV da Lei nº 8.666/93.Vigência: 16/04/2018 a 16/08/2018Data da Assinatura: 16/04/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3050531º TAC Nº 37/2017 – TP 13/2017

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90EMPRESA URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA – CNPJ 00.963.096/0001-93Objeto: pRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO RESIDENCIAL ITACAIUNAS, NO BAIRRO FRANCISCO COELHO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ NESTE ESTADO.Justif cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93Vigência: 17/04/2018 A 30/06/2018Data da Assinatura: 17/04/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 304918

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CONVÊNIO.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0031/2018Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Castanhal – CNPJ 05.121.991/0001-84Objeto: Realização de etapas técnicas e respectivas implementações relacionadas a elaboração do Plano de Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Saneamento Básico, fundamentados na Politica Nacional de Resíduos Sólidos, (Lei nº 12.305/2010), Politica Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e na Politica Estadual de Saneamento Básico (Lei nº 7.731/2013).Vigência: 19/04/2018 a 19/04/2019Valor: sem transferência de recursos.Foro: Justiça Estadual do Estado do ParáData da Assinatura: 19/04/2018Secretaria de Estado de Desenvolvimento urbano e Obras Públicas

Protocolo: 305230

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº. 300/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO o Processo nº 2018/167605 de 16/04/2018 e Memorando nº 036/2018/COGS/DIRAD;R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 281/2018, de 18/04/2018, publicada no DOE nº 33.602, de 20/04/2018, referente a Suprimento de Fundos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) em favor do servidor Jonatas Soares Pereira matrícula nº 57202050/2.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 305400PORTARIA Nº 294/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

PROCESSO Nº: 2018/167699, DE 16/04/2018.Servidor: Sandro de Sousa BarradasMatrícula: 7199257/1Cargo/Função: MotoristaValor: R$ 50,00 (cinquenta reais)Programa de Trabalho: 078257Fonte de Recurso: 0101Natureza de Despesa: 339033Aplicação: 30 (trinta) diasPrestação de Contas: 05 (cinco) diasOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 305149

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 297/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/167724, de 16/04/2018.Servidor (a): Roberta Andrade Cavalleiro de Macêdo; Matrícula: 54180536/2; Cargo/Função: CoordenadoraServidor (a): Antônia Maria Ribeiro Almeida; Matrícula: 5268664/2; Cargo/Função: Assistente de Obras.Objetivo: Continuidade do Cronograma de atividade estabelecido e aprovado no convênio nº 002/2018/SEDOP/Limoeiro do Ajuru.Período: 15/05 a 18/05/2018Diárias: 3,5 (três e meia)Destino(s): Limoeiro do Ajuru/PAOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 305164PORTARIA Nº. 296/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e;CONSIDERANDO o Processo nº 2018/134848, de 27/03/2018;R E S O L V E:I - TRANSFERIR, para o período de 15/05 a 18/05/2018, o deslocamento dos servidores abaixo autorizados a viajarem ao município de Maracanã/PA, anteriormente concedida para o período de 24/04 a 27/04/2018, conforme a PORTARIA Nº 231/2018, de 04/04/2018, publicada no DOE nº 33592, de 06/04/2018, em virtude de alteração na programação de viagens.

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃO

Francisco de Assis Rodrigues Pacheco 55589512/3 Coordenador

Sandro Roosevelt Manfredo Lima 57197483/1 Motorista

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 305048RESUMO DA PORTARIA Nº 295/2018,

DE 23 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94

PROCESSO: 2018/167635, DE 16/04/2018.Servidor (a): Roberta Andrade Cavalleiro de Macêdo; Matrícula: 54180536/2; Cargo/Função: Coordenadora.Servidor (a): Antônia Maria Ribeiro Almeida; Matrícula: 5268664/2; Cargo/Função: Assistente de Obras.Objetivo: Apresentação da metodologia para elaboração do plano municipal de mobilidade urbana.

Servidor (a):Jaime Peres De Oliveira; Matrícula: 7030/1; Cargo/Função: Motorista.Objetivo: Conduzir os técnicos no veículo da SEDOP.Período: 21/05 a 25/05/2018.Diárias: 4,5 (quatro e meia)Destino(s): Xinguara/PAOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 305159RESUMO DA PORTARIA Nº 291/2018,

DE 23 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/167348, de 16/04/2018.Servidor: Lourival Frota Alcântara; Matrícula: 5939007/1; Cargo/Função: Assessor II.Servidor: Osmar Ranieri Bastos; Matrícula: 5322928/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo.Objetivo: Fiscalização da obra do SES relativa ao convênio nº 008/2010Período: 02/05 a 03/05/2018Diárias: 1,5Destino(s): Soure/PAOrdenador de Despesas: RUY KLAUTAU DE MENDONÇA

Protocolo: 305139RESUMO DA PORTARIA Nº 293/2018,

DE 23 DE ABRIL DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/167699, de 16/04/2018.Servidor (a): Roberta Andrade Cavalleiro de Macêdo; Matrícula: 54180536/2; Cargo/Função: CoordenadoraServidor (a): Antônia Maria Ribeiro Almeida ; Matrícula: 5268664/2; Cargo/Função: Assistente de Obras.Objetivo: Apresentação da metodologia para elaboração do plano municipal de mobilidade urbana.Servidor(a):Sandro de Sousa Barradas; Matrícula: 57199257/1; Cargo/Função: Motorista.Objetivo: Conduzir os técnicos no veículo da SEDOP.Período: 02/05 a 04/05/2018Diárias: 2,5 (uma e meia)Destino(s): Baião/PAOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 305143

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 298/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 048/2018/DIPLA, de 18/04/2018.R E S O L V E:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias da servidora ELIAMARA SOUSA E SILVA, matrícula nº. 5922020/2, ocupante do Cargo de Assessor I; anteriormente transferidas através da Portaria nº. 103/2018, de 09/02/2018, publicada no DOE n° 33.557, de 19/01/2018, para o período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 305323

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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2016.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2018, encerrando em 09/06/2019; Considerando os termos do artigo 19, do Decreto 1.739, de 07 de Abril de 2017, expedido pelo Governo do Estado do Pará e, tendo em vista a previsão contida na Cláusula Sétima do referido Contrato, os preços contratualmente praticados poderão ser reajustados pelo INPC/IBGE, a ser apurado no período de Junho/2017 a Maio/2018, mediante negociação entre Contratada e Contratante.Data da Assinatura: 17/04/2018.Classif cação do objeto: outros.Contratada: Eletrosel Engenharia Elétrica Montagens e Comércio Ltda - Epp.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde

Protocolo: 304921

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 144 DE 24 DE ABRIL DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/94730.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANDRÉA DO SOCORRO BATISTA CAVALCANTE, Identidade Funcional nº 55587512/6, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, lotada na Diretoria de Educação Prof ssional e Tecnológica – DETEC, para responder pelo cargo de Gerente, GEP-DAS 011.3, no período de 01/03/2018 a 21/08/2018, durante o impedimento da titular VERA LÚCIA DOS REIS MONTEIRO, Identidade Funcional nº 5055830/4, que se encontra em Licença para Tratamento de Saúde, conforme PORTARIA Nº 135 de 19/04/2018, publicada no DOE nº 33.602, de 20/04/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Prof ssional e Tecnológica, em 24 de abril 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 305461

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 146 DE 24 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/173818RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor ROBERTO ADRIANO SALES LIMA Identidade Funcional nº 51855899 e CPF nº 598.029.102-44), lotado na Diretoria de Educação Prof ssional e Tecnológica – DETEC, Suprimento de Fundos no valor de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), o qual deverá observar a classif cação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

48101.19.363.1451.8533 0101 339030 R$ 130,00

II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 05 (Cinco) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 10 (Dez) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Prof ssional e Tecnológica, em 24 de abril de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 305399

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 147 DE 24 DE ABRIL DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/176020.R E S O L V E:I - Autorizar os servidores SÔNIA MENDES DE ABREU, Identidade Funcional nº 5897674/4, ocupante do cargo de Assessor Especial I, PRISCILA CHRISTIE RODRIGUES MODESTO, Identidade Funcional 6006271/1 ocupante do cargo de Gerente, lotadas na Diretoria de Educação Prof ssional e Tecnológica – DETEC, a viajarem aos municípios de Bragança-Pa e Capanema-Pa, no período de 02/05 a 05/05/2018, com o objetivo de realizar o 1º Encontro Estadual de Educação Prof ssional e Tecnológica e a certif cação dos alunos concluintes dos cursos de qualif cação prof ssional do programa Pará Prof ssional e WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identidade Funcional nº 57214839/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, que conduzirá as servidoras aos referidos municípios.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 e ½ (três e meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Prof ssional e Tecnológica, em 24 de abril de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 305402PORTARIA Nº 145 DE 24 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/177472;R E S O L V E:I-Autorizar o servidor LUIS CARLOS MACEDO BLASQUES, Identidade Funcional nº 5919907/1, ocupante do cargo de Diretor de Educação Prof ssional e Tecnológica, lotado na Diretoria de Educação Prof ssional e Tecnológica-DETEC, a viajar ao município de Bragança-PA, nos dias 02 e 03/05/2018, com o objetivo de participar do 1º Encontro Estadual de Educação Prof ssional e Tecnológica a ser realizado no referido município.II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 e ½ (Uma e meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Prof ssional e Tecnológica, em 24 de abril de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 305395

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 032/2013 – UFPA/SECTET/PRODEPAACORDO Nº 032/2013Objeto: O presente Acordo tem por objeto o apoio ao “uso da infraestrutura da rede física do Programa NAVEGAPARÁ, para implantação, expansão e manutenção de um sistema de rádio microondas para transporte de dados que atenderá à Rede Estadual e os campi da Universidade Federal do Pará”.

TERMO ADITIVO: 03OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a CLÁUSULA NONA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, visando a prorrogação do Acordo por mais 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.Data da Assinatura do Termo Aditivo: 24/04/2018PARTES: Universidade Federal do Pará – UFPA (CNPJ nº 34.621.748/0001-23); Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica – SECTET (CNPJ n° 08.978.226/0001-73); e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA (CNPJ n° 05.059.613/0001-18)OrdenadorCPF: 043.943.802-00Nome: Alex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo: 305427

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018Data: 23 de abril de 2018Valor: R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais)Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica, para atender a FAPESPAFundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII c/c Art. 26 ambos da Lei Nº 8.666/93 e PARECER JURÍDICO Nº 048/2018.Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338Fonte/Nature za: 0101/339039Contratada: CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S/ACNPJ: 04.895.728/0001-80Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 8.5.CEP: 66.823.010 – Belém - Pará.Ordenador: EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Protocolo: 304930

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018-FAPESPA

Objeto: Contratação da empresa para fornecimento de energia elétrica.Processo: 2018/40476Valor: R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais)Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338/0101/339039Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/ACNPJ :nº 04.895.728/0001-80Data da Assinatura: 23/04/2018Diretor Presidente: HELDE DE PAULA MELLO

Protocolo: 304931

OUTRAS MATÉRIAS.

Edital 01 de alteração do cronograma da CHAMADA 005/2018 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES

COOPERATIVAS DE PESQUISA NAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DO RIO GUAMÁ E RIO CAPIM- INTERPARÁ XV, publicada no DOE nº 33574 de 09 de Março de 2018.

TORNA PÚBLICA a alteração do cronograma da Chamada 005/2018 publicada no Diário Of cial nº 33574 de 09/03/2018, Número da Publicação: 287927:CRONOGRAMA

ATIVIDADES DATAS / PERÍODOS

Lançamento da Chamada 09/03/2018Período para submissão de propostas no Sistema

SIGAMAZÔNIA 12 horas do dia 27/03/2018 às 11 horas do dia

02/05/2018 Período para protocolar a documentação

complementar obrigatória (item 11) 03/05/2018 a 07/05/2018

Divulgação do resultado preliminar – Etapa I (enquadramento)* A partir de 29/05/2018

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado preliminar da etapa I

(enquadramento).

Cinco dias úteis após o resultado preliminar da etapa I (enquadramento).

Resultado do recurso administrativo da etapa I (enquadramento)*.

Dez dias úteis após o último dia para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado

preliminar da etapa I (enquadramento).

Divulgação do resultado preliminar da Etapa II*A partir de trinta dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa I

(enquadramento)Período para protocolo de recurso administrativo

referente ao resultado preliminar da Etapa IICinco dias úteis após o resultado f nal preliminar da

etapa II

Resultado do recurso administrativo da etapa II*Dez dias úteis após o último dia para protocolo

de recurso administrativo referente ao resultado preliminar da Etapa II

Divulgação do resultado preliminar da Etapa III* A partir de quinze dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa II

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao preliminar da Etapa III Três dias úteis após o resultado preliminar da Etapa III

Divulgação do Resultado do recurso administrativo da Etapa III e do Resultado Final *

Dez dias úteis após o último dia para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado

preliminar da Etapa III

* Serão divulgados no Diário Of cial do Estado do Pará e no site www.fapespa.pa.gov.br

Protocolo: 305379EDITAL 01 DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA

CHAMADA 003/2018 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES COOPERATIVAS DE PESQUISA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO RIO TOCANTINS- INTERPARÁ XIII, publicada no DOE nº 33574 de 09 de Março de 2018.TORNA PÚBLICA a alteração do cronograma da Chamada 003/2018 publicada no Diário Of cial nº 33574 de 09/03/2018, Número da Publicação: 287925:CRONOGRAMA

ATIVIDADES DATAS / PERÍODOS

Lançamento da Chamada 09/03/2018Período para submissão de propostas no

Sistema SIGAMAZÔNIA 12 horas do dia 27/03/2018 às 11 horas do dia

02/05/2018 Período para protocolar a documentação

complementar obrigatória (item 11) 03/05/2018 a 07/05/2018

Divulgação do resultado preliminar – Etapa I (enquadramento)* A partir de 29/05/2018

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado preliminar da etapa I

(enquadramento).

Cinco dias úteis após o resultado preliminar da etapa I (enquadramento).

Resultado do recurso administrativo da etapa I (enquadramento)*.

Dez dias úteis após o último dia para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado preliminar

da etapa I (enquadramento).

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 61Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Divulgação do resultado preliminar da Etapa II*A partir de trinta dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa I

(enquadramento)Período para protocolo de recurso administrativo

referente ao resultado preliminar da Etapa IICinco dias úteis após o resultado f nal preliminar da

etapa II

Resultado do recurso administrativo da etapa II*

Dez dias úteis após o último dia para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado preliminar

da Etapa IIDivulgação do resultado preliminar da

Etapa III*A partir de quinze dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa II

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao preliminar da Etapa III Três dias úteis após o resultado preliminar da Etapa III

Divulgação do Resultado do recurso administrativo da Etapa III e do Resultado

Final *

Dez dias úteis após o último dia para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado preliminar

da Etapa III

* Serão divulgados no Diário Oficial do Estado do Pará e no site www.fapespa.pa.gov.br

Protocolo: 305368EDITAL 01 DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA

CHAMADA 004/2018 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES COOPERATIVAS DE PESQUISA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO MARAJÓ- INTERPARÁ XIV, publicada no DOE nº 33574 de 09 de Março de 2018.TORNA PÚBLICA a alteração do cronograma da Chamada 004/2018 publicada no Diário Of cial nº 33574 de 09/03/2018, Número da Publicação: 287926:CRONOGRAMA

ATIVIDADES DATAS / PERÍODOS

Lançamento da Chamada 09/03/2018

Período para submissão de propostas no Sistema SIGAMAZÔNIA

12 horas do dia 27/03/2018 às 11 horas do dia 02/05/2018

Período para protocolar a documentação complementar obrigatória (item 11) 03/05/2018 a 07/05/2018

Divulgação do resultado preliminar – Etapa I (enquadramento)* A partir de 29/05/2018

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado preliminar da etapa I

(enquadramento).

Cinco dias úteis após o resultado preliminar da etapa I (enquadramento).

Resultado do recurso administrativo da etapa I (enquadramento)*.

Dez dias úteis após o último dia para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado

preliminar da etapa I (enquadramento).

Divulgação do resultado preliminar da Etapa II*A partir de trinta dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa I

(enquadramento)

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado preliminar da Etapa II

Cinco dias úteis após o resultado f nal preliminar da etapa II

Resultado do recurso administrativo da etapa II*Dez dias úteis após o último dia para protocolo

de recurso administrativo referente ao resultado preliminar da Etapa II

Divulgação do resultado preliminar da Etapa III* A partir de quinze dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa II

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao preliminar da Etapa III

Três dias úteis após o resultado preliminar da Etapa III

Divulgação do Resultado do recurso administrativo da Etapa III e do Resultado Final *

Dez dias úteis após o último dia para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado

preliminar da Etapa III

* Serão divulgados no Diário Of cial do Estado do Pará e no site www.fapespa.pa.gov.br

Protocolo: 305376PORTARIA N° 048/2018 – GABINETE,

DE 23 DE ABRIL DE 2018.O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO a solicitação através do memorando nº 008/2018 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA Nº 163/2017-GABINETE.RESOLVE:Art. 1º RECONDUZIR os membros designados através a PORTARIA Nº 163/2017-GABINETE, para dar continuidade na apuração

de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes do processo nº 2016/4642, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, nos termos dos artigos 148 a 152 da Lei nº 8.112/90, convalidando-se todos os atos praticados a partir da vigência da referida Portaria.Art. 2º - A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do artigo 152 da Lei 8.112/1990;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de abril de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, 23 de abril de 2018.Helder de Paula MelloDiretor Presidente

Protocolo: 304905EDITAL 01 DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA

CHAMADA 001/2018 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES COOPERATIVAS DE PESQUISA NAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO ARAGUAIA E CARAJÁS- INTERPARÁ XI, publicada no DOE nº 33574 de 09 de Março de 2018.TORNA PÚBLICA a alteração do cronograma da Chamada 001/2018 publicada no Diário Of cial nº 33574 de 09/03/2018, Número da Publicação: 287920:CRONOGRAMA

ATIVIDADES DATAS / PERÍODOS

Lançamento da Chamada 09/03/2018

Período para submissão de propostas no Sistema SIGAMAZÔNIA

12 horas do dia 27/03/2018 às 11 horas do dia 02/05/2018

Período para protocolar a documentação complementar obrigatória (item 11) 03/05/2018 a 07/05/2018

Divulgação do resultado preliminar – Etapa I (enquadramento)* A partir de 29/05/2018

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado preliminar da etapa I

(enquadramento).

Cinco dias úteis após o resultado preliminar da etapa I (enquadramento).

Resultado do recurso administrativo da etapa I (enquadramento)*.

Dez dias úteis após o último dia para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado

preliminar da etapa I (enquadramento).

Divulgação do resultado preliminar da Etapa II*A partir de trinta dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa I

(enquadramento)

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado preliminar da Etapa II

Cinco dias úteis após o resultado f nal preliminar da etapa II

Resultado do recurso administrativo da etapa II*Dez dias úteis após o último dia para protocolo

de recurso administrativo referente ao resultado preliminar da Etapa II

Divulgação do resultado preliminar da Etapa III* A partir de quinze dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa II

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao preliminar da Etapa III

Três dias úteis após o resultado preliminar da Etapa III

Divulgação do Resultado do recurso administrativo da Etapa III e do Resultado Final *

Dez dias úteis após o último dia para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado

preliminar da Etapa III

* Serão divulgados no Diário Of cial do Estado do Pará e no site www.fapespa.pa.gov.br

Protocolo: 305347EDITAL 01 DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA

CHAMADA 002/2018- APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES COOPERATIVAS DE PESQUISA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO RIO CAETÉ- INTERPARÁ XII, publicada no DOE nº 33574 de 09 de Março de 2018.TORNA PÚBLICA a alteração do cronograma da Chamada 002/2018 publicada no Diário Of cial nº 33574 de 09/03/2018, Número da Publicação: 287921:CRONOGRAMA

ATIVIDADES DATAS / PERÍODOS

Lançamento da Chamada 09/03/2018

Período para submissão de propostas no Sistema SIGAMAZÔNIA

12 horas do dia 27/03/2018 às 11 horas do dia 02/05/2018

Período para protocolar a documentação complementar obrigatória (item 11) 03/05/2018 a 07/05/2018

Divulgação do resultado preliminar – Etapa I (enquadramento)* A partir de 29/05/2018

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado preliminar da etapa I

(enquadramento).

Cinco dias úteis após o resultado preliminar da etapa I (enquadramento).

Resultado do recurso administrativo da etapa I (enquadramento)*.

Dez dias úteis após o último dia para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado

preliminar da etapa I (enquadramento).

Divulgação do resultado preliminar da Etapa II*A partir de trinta dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa I

(enquadramento)

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado preliminar da Etapa II

Cinco dias úteis após o resultado f nal preliminar da etapa II

Resultado do recurso administrativo da etapa II*Dez dias úteis após o último dia para protocolo

de recurso administrativo referente ao resultado preliminar da Etapa II

Divulgação do resultado preliminar da Etapa III* A partir de quinze dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa II

Período para protocolo de recurso administrativo referente ao preliminar da Etapa III

Três dias úteis após o resultado preliminar da Etapa III

Divulgação do Resultado do recurso administrativo da Etapa III e do Resultado Final *

Dez dias úteis após o último dia para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado

preliminar da Etapa III

* Serão divulgados no Diário Oficial do Estado do Pará e no site www.fapespa.pa.gov.br

Protocolo: 305356..

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA -PRESI Nº. 057, DE 24 DE ABRIL DE 2018O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S O L V E:Art.1º Nomear FERNANDA FERRAZ DURANS, para Função Comissionada de Assessor III, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas – DDS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2018.Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 24 de abril de 2018.THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRESPresidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará

Protocolo: 305374

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ERRATA.

PORTARIA Nº. 155, de 16 de abril de 2018.Onde se lê: Período: 17 a 19/04/2018.Leia-se: Período: 24 a 26/04/2018.Obs.: Publicada no D.O.E nº 33.600 de 18/04/2017.

Protocolo: 304959

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Nº DO TERMO ADITIVO: 6º - Nº DO CONTRATO: 004/2014 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 061/2013 - PARTES: PRODEPA e T S J TELEMARKETING LTDA – ME - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Repactuação; Preço e da Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 1.149.376,56 - DATA DA ASSINATURA: 16/04/2018 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1424.8238 -339037 - FONTE DE RECURSO: 0261 / 0661 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Belém - Pará, sito à travessa Ó de Almeida, nº 634 – Altos - Bairro Reduto, CEP: 66053-190

Protocolo: 305046 Nº DO TERMO ADITIVO: 2º - Nº DO CONTRATO: 007/2013 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n.º 003/2013 - PARTES: PRODEPA e JUVENAL DA CRUZ MARTINS - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Da Prorrogação do Prazo de Vigência, Do Reequilíbrio Financeiro, Preço e Da Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 78.276,60 - DATA DA ASSINATURA: 20/04/2018 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 22/04/2018 a

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

21/04/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344-339036 - FONTE DE RECURSO: 0261- ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. / ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Marechal Hermes, complemento: próximo ao canteiro da Prefeitura Municipal, CEP 68.786-000, município de Santo Antônio do Tauá - Pará.

Protocolo: 305061

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 162, DE 23 DE ABRIL DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) CRISTOVÃO MORELLY KANEUOSHI H DE FREITAS JUNIOR , Analista de Suporte, matrícula 73330, 24/04/2018 a 25/04/2018, à Belém-PA/Bujaru e Concórdia do Pará/Belém-PA, para Atividade EMERGENCIAL de Manutenção com instalação de switch nas respectivas localidades, Bujaru e Concórdia do Pará. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará

Protocolo: 304924PORTARIA Nº 161, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) JOÃO DELMIRO NOBRE CARNEIRO JUNIOR, Analista de Suporte, matrícula 73260, 25/04/2018 a 26/04/2018, à Belém-PA/Moju/Belém-PA, para Atividade EMERGENCIAL de Manutenção da Cidade Digital de Mojú com instalação de switch.Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 304932

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA 109/2018CONTRATO Nº 010/2018-SEEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/426133OBJETO: Designação do servidor LAIRSON DA CUNHA FARO, Matrícula: 5719052-7, para atuar como f scal do contrato supra, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de controle de pragas urbanas (descupinização, desratização e desinsetização) nas dependências do Estádio Olímpico do Pará, de acordo com as quantidades, especif cações e obrigações descritas no Edital e demais anexos do PE n.º 07/2017-SEEL, celebrado com a empresa BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA-EPP.Cláudia Maria Magalhães MouraSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 305398

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 010/2018-SEELPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/426133

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de controle de pragas urbanas (descupinização, desratização e desinsetização) nas dependências do Estádio Olímpico do Pará, de acordo com as quantidades, especif cações e obrigações descritas no Edital e demais anexos do PE nº07/2017-SEEL.Assinatura: 24/04/2018Vigência: 12 (doze) contados a partir da data de assinatura do contratoFuncional Programática: 081012781214338318cFonte de Recursos: 010100000Elemento de Despesa: 339039Valor: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais)Contratada: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o nº 25.151.802/0001-23;Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF Nº 150.270.312-20.

Protocolo: 305401

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SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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CONTRATO Nº 10/2018 – SETURCONTRATADA: INTERBRASIL RENT A CAR, CNPJ/MF sob o

Nº 03.434.532/0001-25OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores, Motocicletas e Quadriciclos, sob demanda anual pelo Sistema de Registro de Preços

VIGÊNCIA: 23/04/2018 A 22/04/2019VALOR: R$ 21.636,00 (VINTE UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade: 8383; Natureza de Despesa: 339033; Fontes: 0101; Plano Interno: 8383C.DATA DA ASSINATURA: 23/04/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES

Protocolo: 304906..

DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 131/2018-GAB/DPG, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

O Defensor Público Geral do Estado, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando o Memo. 003/2018/DPElianaMagno, recebido na data de 23.04.2018, por meio do qual a Defensora Pública Eliana Magno Gomes Paes informa sobre sua pretensão de retorno à sua titularidade;RESOLVE:Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 121/2018-GAB/DPG, de 19.04.2018, publicada no D.O.E. Nº 33.602, de 20.04.2018, que designou a Defensora Pública ELIANA MAGNO GOMES PAES para atuar na Defensoria Pública Criminal de Santa Izabel, com o consequente retorno da mesma à sua titularidade, na 2ª Defensoria Pública Criminal de Paragominas, a contar de 23 de abril de 2018.Art. 2º Revogam-se quaisquer disposições em contrário.Cumpra-se. Publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral do Estado do Pará,no exercício da Defensoria Pública Geral

Protocolo: 305508

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 671/18-DPG, 11/04/2018.Prazo para aplicação: 30 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Patrick de Souza Carvalho, mat. 57205330, cargo Assistente de Informática.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 126 1445 8443Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 - R$ 4.000,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 305243PORTARIA Nº 673/18-DPG, 11/04/2018.

Prazo para aplicação: 15 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Renato Mendes Carneiro Teixeira, mat. 57231648, cargo Defensor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 – R$ 50,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 305248PORTARIA Nº 669/18-DPG, 11/04/2018.

Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Antônia Maria de Freitas Brandão, mat. 2048493, cargo Auxiliar de Administração.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 - R$ 2.000,00Natureza da Despesa: 339033 - R$ 1.000,00Natureza da Despesa: 339036 - R$ 1.000,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 305241PORTARIA Nº 672/18-DPG, 11/04/2018.

Prazo para aplicação: 30 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Beatriz Ferreira dos Reis, mat. 80845729, cargo Defensora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 – R$ 500,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 305245

PORTARIA Nº 670/18-DPG, 11/04/2018.Prazo para aplicação: 30 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Samuel Pereira Miranda Junior, mat. 54188857, cargo Técnico em TI de Defensoria Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 126 1445 8443Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339039 - R$ 1.100,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 305242

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DIÁRIA.

PORTARIA 666/18-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es) ODALINA EMIKO AOKI ALVES, matrícula 1200313, Cargo PEDAGOGO(A), MARCELO FRANÇA MENDES, matrícula 57234558/1, Cargo MOTORISTA, objetivo PARTICIPAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO “REESTRUTURANDO CAMINHOS ATRAVÉS DO SABER FAZER” fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a BENEVIDES, período 06/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305237PORTARIA 685/18-DPG.

Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Defensor(es) URSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 57231661-1, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a DOM ELISEU, período 09/04/2018 a 10/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305272PORTARIA 688/18-DPG.

Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Defensor(es) URSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 57231661-1, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA Servidor(es) MARIA JOSE DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743-1, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a AURORA DO PARÁ, período 11/04/2018 a 12/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305280PORTARIA 690/18-DPG.

Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Servidor(es) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743-1, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR DEFENSOR FRANCISCO PINHO EM ITINERÂNCIA fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a BELEM, período 13/04/2018 a 14/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305285PORTARIA 684/18-DPG.

Conceder 5 + 1\2 diária(s) a(os) Defensor(es) PLINIO TSUJI BARROS, matrícula 55589614, objetivo ITINERANCIA fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a RURÓPOLIS, período 08/04/2018 a 13/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305271PORTARIA 675/18-DPG.

Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Servidor(es) VINICIUS SANTOS RAMOS, matrícula 57217051-2, Cargo SECRETARIO(A), objetivo DIÁRIA PARA BUSCAR CÓPIAS DE PROCESSOS DE JÚRIS fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a SANTANA DO ARAGUAIA, período 03/04/2018 a 04/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305253PoRTARIA 679/18-DPG.

Conceder 5 + 1\2 diária(s) a(os) Defensor(es) PLINIO TSUJI BARROS, matrícula 55589614, objetivo ITINERANCIA fundamento

legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a RURÓPOLIS, período 01/04/2018 a

06/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305258PORTARIA 681/18-DPG.

Conceder 01 diária(s) a(os) Servidor(es) FABIO CAMPOS REIS, matrícula 57190520, Cargo SECRETARIO(A), objetivo DILIGENCIAS NA CAPITAL POR ORDEM DA COORDENAÇÃO (SEDE, INSS, POLICIA CIVIL, IGEPREV, ENTRE OUTROS) fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ANANINDEUA a BELEM, período 05/04/2018 e 06/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305262PORTARIA 665/18-DPG.

Conceder 3 + 1\2 diária(s) a(os) Servidor(es) THIAGO MENDES DA SILVA, matrícula 57201718, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, DIEGO JOSE BARROS, matrícula 57201700, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, NILTON DA COSTA MONTEIRO, matrícula

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 63Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

57211743, Cargo MOTORISTA, objetivo INSTALAÇÃO DA REDE LÓGICA DE INFORMÁTICA fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a VISEU, período 06/04/2018 a 09/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305236PORTARIA 668/18-DPG.

Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Defensor(es) ADONAI OLIVEIRA FARIAS, matrícula 57198591, objetivo REALIZAR TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SALINÓPOLIS a BELEM, período 09/04/2018 a 10/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305240PORTARIA 664/18-DPG.

Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Servidor(es) MARIA JOSE DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo COLETA DE DOCUMENTOS PARA MUTIRÃO DE ALIMENTOS fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, período 05/04/2018 a 06/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305235PORTARIA 689/18-DPG.

Conceder 7 + 1\2 diária(s) a(os) Servidor(es) DIEGO JOSE BARROS, matrícula 57201700, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, GUILHERME LELIS DE ASSIS, matrícula 3155340, Cargo AUXILIAR DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, objetivo REALIZAR INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA DE INFORMÁTICA EM TODO O PRÉDIO DA NOVA SEDE DO NÚCLEO. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a ITAITUBA, período 12/04/2018 a 19/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305283PORTARIA 680/18-DPG.

Conceder 01 diária(s) a(os) Servidor(es) LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 57201685, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR SERVIDOR EM DILIGENCIAS NA CAPITAL fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ANANINDEUA a BELEM, período 05/04/2018 e 06/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305261PORTARIA 683/18-DPG.

Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Servidor(es) TATIANA MACHADO PINTO, matrícula 57205343, Cargo COORDENADOR(A) DE ENSINO E PESQUISA, ROGERIO DA SILVA PEREIRA, matrícula 5890906, Cargo AUXILIAR OPERACIONAL, objetivo PARTICIPAR DE AÇÃO DE CIDADANIA fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a ABAETETUBA, período 06/04/2018 a 07/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305265PORTARIA 686/18-DPG.

Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Defensor(es) DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA Servidor(es) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743-1, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, BIANCA MARIA LEOCELES SOUZA DOS SANTOS, matrícula 1055886, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, período 09/04/2018 a 10/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305274PORTARIA 674/18-DPG.

Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es) LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 57201685, Cargo MOTORISTA, objetivo DILIGENCIAS DA COORDENAÇÃO PARA MARITUBA E BENEVIDES fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ANANINDEUA a BENEVIDES, período 04/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305251PORTARIA 678/18-DPG.

Conceder 2 + 1\2 diária(s) a(os) Defensor(es) ARCLEBIO AVELINO DA SILVA, matrícula 57191002, objetivo PARTICIPAR DE SESSÃO DO JÚRI fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a SANTANA DO ARAGUAIA, período 09/04/2018 a 11/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305255PORTARIA 682/18-DPG.

Conceder 3 + 1\2 diária(s) a(os) Servidor(es) ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169-1, Cargo COORDENADOR, objetivo ATENDIMENTO AGRÁRIO. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a MARABÁ, período 09/04/2018 a 12/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305264

PORTARIA 687/18-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Defensor(es) GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA. Servidor(es) SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 9130, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CLA UDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, período 11/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305277PORTARIA 663/18-DPG.

Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Defensor(es) ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169-1, objetivo AUDIÊNCIA/VISITA Servidor(es) CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a TUCURUÍ, período 05/04/2018 a 06/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305234PORTARIA 667/18-DPG.

Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743-1, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo BUSCAR PROCESSOS fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a DOM ELISEU, período 06/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 305239

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2017/TJPA//Partes: TJPA e SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.654.914/0001-76// Objeto do Contrato: execução dos serviços de pintura externa do Prédio Sede, de acordo com as especif cações e obrigações descritas na Tomada de Preços nº. 005/TJPA/2016// Objeto do aditivo: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias// Prazo de vigência: Início em 11/06/2018 e término em 09/08/2018// Data da assinatura do aditivo: 18/04/2018// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//.

Protocolo: 303150..

TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

ESTADO DO PARÁTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2018/06. TIPO: Menor Preço OBJETO: Aquisição de 06 (seis) licenças de software de edição de arquivos multimídias em extensão PDF e outras mídias, na versão mais atualizada, para plataforma Windows e Macintosh, com garantia técnica de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades deste Tribunal. DATA DA DISPUTA: 08/05/2018. HORA:09:00. LOCAL: Prédio sede do TCM/PA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Extraído pela Internet, através do site: www.tcm.pa.gov.br ou na Sala da CPL do TCM/PA, sito à Trav. Magno de Araújo n.º 474, Telégrafo, Belém/PA, das 9:00 às 13:00h, de 2ª a 6ª feira. Belém, 25 de abril de 2018. LEONARDO RAFAEL FERNANDES. Pregoeiro.

Protocolo: 304933

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TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁTERMO ADITIVO: Nº 10CONTRATO: Nº 12/2012

DATA DA ASSINATURA: 13/04/2018OBJETO: Repactuação de valor, para a manutenção do equilíbrio econômico e f nanceiro do contrato, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, homologada em 20 de março de 2018, com efeitos f nanceiros decorrentes do acréscimo de valor vigorando a partir de 1º de janeiro de 2018.VALOR GLOBAL MENSAL ESTIMADO: R$ 12.833,80 (doze mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).CONTRATADA: T.B. Figueiredo Nunes - Serviços Gerais.CNPJ: 10.450.194/0001-80ENDEREÇO: Avenida Senador Lemos, nº 2053, Sala 40, Telégrafo - Belém-PA.CEP: 66.113-000ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 305293

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APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTOEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 07/2014, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE/PA E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO.Objeto Contratual: Prestação de serviço de processamento de dados (consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ) utilizando a tecnologia Web Service – Infoconv.Objeto do Apostilamento: Reajuste dos preços dos serviços de processamento de dados celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Pará e SERPRO.Fundamento Legal: 65, §8 da Lei 8.666/93Valor atualizado: R$ 615,17Data do Termo de Apostilamento: 19/04/2018Ordenadora da despesa: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 305193O PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO

PARÁ, EM SESSÃO DO DIA 13 DE MARÇO DE2018, TOMOU AS SEGUINTES DECISÕES:

ACÓRDÃO Nº. 57.341(PROCESSO Nº. 2010/50830-3)

Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEJUDH nº. 05/2007.Responsável/Interessado: JOSÉ EMILIANO KRIXI MUNDURUKU e ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PUSURU.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “b”, “c” e “d” c/c os arts. 62, 82 e 83, inciso III, VI e VIII, da Lei Complementar nº.81, de 26 de abril de 2012:1-Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. JOSÉ EMILIANO KRIXI MUNDURUKU, Coordenador à época, CPF:369.638.872-68, à devolução do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), devidamente corrigido a partir de 26/12/2007 e acrescido de juros até a data de seu efetivo recolhimento;2-Aplicar-lhe as multas de R$1.000,00 (hum mil reais) pelo dano causado ao Erário Estadual e R$906,19 (novecentos e seis reais e dezenove centavos) pela remessa intempestiva das contas a este Tribunal.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Of cial do Estado, obedecendo para o pagamento das multas cominadas, o disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008. Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das cominações das multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

ACÓRDÃO Nº. 57.342(PROCESSO Nº. 2012/50513-5)

Assunto: Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO referente ao Exercício Financeiro de 2010.Responsável: ney emil da conceição messias junior.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II c/c art. 61 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. ney emil da conceição messias junior, ex-secretário de Estado de Comunicação, referente ao Exercício Financeiro de 2011.

ACÓRDÃO Nº. 57.343 (PROCESSO Nº. 2013/50753-3)

Assunto: Prestação de Contas do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2012.Responsáveis: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO (01/01/2012 a 14/03/2012)DEIVISON CAVALCANTE PEREIRA (15/03/2012 a 19/03/2012)JÚLIO CESAR DOS MENDES LOPES (20/03/2012 a 02/09/2012)ALLAN GOMES MOREIRA (03/09/2012 a 31/12/2012)Advogado: GILSON ROCHA PIRES – OAB/PA nº. 11.555Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I (c/c art. 60), da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:1-Julgar regulares as contas de responsabilidade dos Srs. JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO (01/01/2012 a 14/02/2012), DEIVISON CAVALCANTE PEREIRA (15/03/2012 a 19/03/2012), JÚLIO CESAR DOS MENDES LOPES (20/03/2012 a 02/09/2012) e ALLAN GOMES MOREIRA (03/09/2012 a 31/12/2012), no valor de R$139.790.050,77 (cento e trinta e nove milhões, setecentos e noventa mil, cinqüenta reais e setenta e sete centavos), e dar-lhes plena quitação;2-Determinar a SECEX que expeça ofício ao IGEPREV, com as recomendações abaixo, constantes no parecer do Ministério Público de Contas:8. a) Que os f scais dos contratos sejam devidamente designados e nomeados por portaria para acompanhar os contratos vigentes, conforme art. 67 da Lei nº. 8.666/93;9. b) Que fortaleça a autonomia da atividade do Controle Interno, para que exerça sua função, no cumprimento das normas Federal e Estadual.

ACÓRDÃO N.º 57.344(PROCESSO N.º 2015/50754-5)

Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio IDEFLOR nº. 005/2012.Responsável/Interessado: ADEMIR VENTURIN e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA TRANSAMAZÔNICA.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 56, inciso II, c/c o art.61 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012; julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. ADEMIR VENTURIN, ex-presidente da Cooperativa Agroindustrial da Transamazônica, no valor de R$48.063,55 (quarenta e oito mil, sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

ACÓRDÃO N.º 57.345(PROCESSO N.º 2007/53394-7)

Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SETRAN n.º 015/2006 e Termo Aditivo.Responsável/Interessado(a): SEVERINO RODRIGUES DA SILVA e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SAPUCAIA.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “b”, c/c o parágrafo único, do art. 62, e o art. 83, incisos II e VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, CPF n.º 026.052.282-15, ex-presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do Sapucaia, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), sem imputação de débito, e aplicar-lhe as multas de R$ 3.000,00 (três mil reis) pela grave infração à norma legal, e R$ 3.000,00 (três mil reais) pela instauração da tomada de contas;2) Aplicar ao Sr. VALDIR GANZER, CPF n.º 194.160.592-34, ex-Secretário Executivo de Transportes, a multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pela não emissão do relatório de acompanhamento e execução do convênio.Os valores correspondentes às multas imputadas devem ser recolhidos na forma do disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Of cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 57.346(PROCESSO N.º 2013/53473-0)

Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEDUC n.º 026/2008 e Termo Aditivo.Responsável/Interessado: ROMILDO CORREA FONSECA e ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE IGARAPÉ-MIRI.Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA.Formalizador da Decisão: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS (Art. 191, §2º do Regimento).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de decisão do relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a” e “d”, c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos III e VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:Julgar irregulares as contas e condenar solidariamente o Sr. ROMILDO CORRÊA FONSECA, CPF nº 583.700.052-68, presidente à época, ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE IGARAPÉ-MIRI (CNPJ: 606.523-0001-25), e a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMAANN, CPF: 208.367.322-00, Secretária à época da SEDUC, à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$ 178.631,83 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), devidamente atualizado a partir de 04/07/2008, e acrescido de juros até a data de seu efetivo recolhimento.Aplicar individualmente ao Sr. ROMILDO CORRÊA FONSECA, ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE IGARAPÉ-MIRI e a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, a multa de R$61.825,22 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) pelo débito apontado, equivalente a 10% do valor do débito, devidamente corrigido [1]; Aplicar individualmente multa de R$ 906,00 (novecentos e seis reais) ao Sr. ROMILDO CORRÊA FONSECA, pela instauração da tomada de contas e a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, pela não emissão do Laudo Conclusivo do Convênio, a ser recolhida na forma como dispõe a Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução nº 17.492/2008-TCE. Encaminhamento de cópia ao Ministério Público Estadual, para a adoção de medidas cabíveis.Os valores acima mencionados, deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Of cial do Estado, obedecendo para o recolhimento das multas aplicadas, o disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE N.º 17.492/2008. Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.[1] Valores atualizados na forma prevista no art. 62 da Lei Complementar nº 081, de 26/04/2012, até a data deste julgamento.

ACÓRDÃO N.º 57.347(PROCESSO N.º 2015/51877-8)

Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEDOP n.º 048/2012.Responsável/Interessado(a): EDINO CARMO BATISTA GOMES e FUNDAÇÃO BOM JESUS.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “b” e “d”, c/c o art. 83, incisos II e III, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar solidariamente o Sr. EDINO CARMO BATISTA GOMES, presidente à época, CPF n.º 431.708.892-49, e a FUNDAÇÃO BOM JESUS, CNPJ n.º 03.915.150/0001-13, à devolução aos cofres públicos estaduais da quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), atualizada a partir de 27/12/2013, e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;2) Aplicar ao Sr. EDINO CARMO BATISTA GOMES as multas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela grave infração à norma legal, e de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo dano ao Erário;3) Determinar o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para a adoção de medidas de sua atribuição.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Of cial do Estado, obedecendo para o recolhimento das multas o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 57.348(PROCESSO Nº 2016/50609-3)

Assunto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará, com pedido de medida cautelar, em face da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará, sobre a impossibilidade de contratação de servidores temporários ou comissionados para o exercício do cargo de procurador autárquico estadual.Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHAFormalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art. 191, § 3°, do RITCE-PA)

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará,unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Relatora, com fundamento no art. 1º, inciso XVII, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, e no art. 189, inciso II, “d”, do Ato n.º 63, de 17 de dezembro de 2012, conhecer da Representação formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, e, no mérito, julgá-la procedente, e, ainda:1) Determinar à FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ e à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO que comprovem, junto a este Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias as providências que já foram adotadas para a realização do concurso público para provimento dos cargos de Procuradores Autárquico e Fundacional;2) Fixar à FAPESPA e à SEAD o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a realização de concurso público para o preenchimento das vagas conforme demanda de trabalho da FAPESPA, sob pena de indeferimento das contratações temporárias futuras, bem como de multa ao gestor recalcitrante;3) Recomendar à FAPESPA e à SEAD que, diante de uma necessidade temporária de reforço no assessoramento jurídico da entidade ou enquanto não seja realizado o concurso público, se opte, preferencialmente, pelo uso da faculdade de cessão temporária de Procurador do Estado, prevista no art. 32-A da LC 41/2002, ou, ainda, da cessão temporária de outro Procurador Autárquico de outra entidade da administração indireta;4) Determinar o envio à SEAD, à Auditoria Geral do Estado (AGE), à Casa Civil da Governadoria e ao Ministério Público Estadual cópia desta decisão, para ciência e cumprimento da parte que lhes cabem.

ACÓRDÃO N.º 57.349(PROCESSO N.º 2015/51295-3)

ASSUNTO: PEDIDO DE RESCISÃO DO ACÓRDÃO N.º 52.360, DE 08/08/2013.

Recorrente: UBIRATAN HOLANDA BEZERRA – Ex-Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará.Advogado: ANTÔNIO BRANDÃO NETO – OAB/PA 12.101Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do Relator, com fundamento no art. 80 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do Pedido de Rescisão interposto pelo Sr. UBIRATAN HOLANDA BEZERRA, ex-Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, e no mérito, julgá-lo em parte procedente, para:1- Rescindir parcialmente o ACÓRDÃO N.º 52.360, de 08/08/2013, para afastar a condenação do débito apontado e a multa dele decorrente, mantendo-se todos os demais termos do Acórdão recorrido;2- Determinar a Fapespa a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração da responsabilidade pela não continuidade da cobrança da correção monetária do contrato com a Prodepa, a sua atualização e posterior recobramento;3- Encaminhar a Procuradoria Geral do Estado - PGE, toda a documentação necessária para que seja providenciada a desistência da Ação de Execução Fiscal (Proc. Eletrônico nº 0013486-70.2014.814.0301), decorrente da inscrição na Dívida Ativa Não Tributária do Estado dos valores constantes na condenação do Acórdão rescindido.

ACÓRDÃO Nº. 57.350(PROCESSO Nº. 2014/51646-0)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOALRequerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOProposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHAFormalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA (Art.191, § 3º do RITCE/PA)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012: Registrar, em caráter excepcional, os contratos de admissão de servidores temporários f rmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ALLAN BITTAR DA SILVA, OLIMPIA DE JESUS NASCIMENTO COSTA, FREDSON SIQUEIRA RIBEIRO, MAYARA DIELE LEAL DIAS, RAUL PEREIRA PRAZERES, VILMA DUARTE PINHEIRO, CECILIA VENÂNCIA MORAES DA CUNHA, ANDRESSA GOMES DE OLIVEIRA, JOANA CELIA QUARESMA TRAVASSOS, KELSON SILVA SARAIVA, FRANCISCA DE JESUS SANTOS DE SOUZA, JAYANNE OLIVEIRA SANTOS, CLEUMA PEREIRA DOS SANTOS, ELAINE VILA NOVA DA SILVA, HIDEO CRISTIANE DE OLIVEIRA KIKUCHI, MARIA JOSÉ CORREA DE SOUSA, MARIA NAZARÉ PEDROSO DA ROCHA, LAURICILENE MENDES FREITAS, DORIREIS RIBEIRO DA SILVA, JACKLINE DE SOUZA SANTOS, ARLINDA OSVALDINA DA SILVA, CARLOS AUGUSTO PEREIRA RAMOS, LAÍSE DE FATIMA DOS SANTOS FURTADO, EVELEN SUZANE ALMEIDA CUNHA, LIVIA DA SILVA SILVEIRA, FERNANDA KEYLA DOS SANTOS RAPOSO, ANTÔNIA ELI DE FARIAS LEAL, ANTÔNIO CARLOS SOUSA SANTANA, HELEISON VINHOTE PENA e LEIDA MARIA DOS SANTOS PAZ.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 65Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

ACÓRDÃO Nº. 57.351(PROCESSOS NºS 2014/50572-6 E 2014/51265-2)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: HOSPITAL OPHIR LOYOLA.Relator vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (§ 2º do art. 191 do Regimento InternoACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, e nos termos do voto do Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, com fundamento nos arts. 34, inciso I, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, deferir, em caráter excepcional o registro dos atos de admissão de servidor temporário f rmados entre a HOSPITAL OPHIR LOYOLA – VIVIANE DE PAIVA RÊGO, EDINÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, PATRICIA DUARTE PARAENSE e KATRYNNE FERNANDES KAUFFMANN RÊGO.

ACÓRDÃO Nº. 57.352(PROCESSO Nº 2015/51435-8)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOALRequerente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTAÇÃORelator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria e nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso I e35 da Lei Complementar nº 81 de 26 de abril de 2012:1)Denegar o registro do ato de admissão de servidor temporário f rmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e JÉSSICA FERNANDES RODRIGUES, deixando de expedir determinação de cessação dos pagamentos à interessada, uma vez que o contrato já exauriu seus efeitos f nanceiros;2) Determinar que seja encaminhada cópia dos presentes autos ao Ministério Público do Estado, para adoção de medidas de sua atribuição, ante a constatação do vínculo familiar entre a contratada e a servidora temporária substituída.

ACÓRDÃO Nº. 57.353(PROCESSOS NºS 2016/50669-4 E 2017/53477-5)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente:. FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ.Relator vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (§ 2º do art. 191 do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, e nos termos do voto do Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, com fundamento nos arts. 34, inciso I, parágrafo único e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir, em caráter excepcional os registros dos atos de admissão de servidor temporário f rmados entre a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – OTÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ DA SILVA, POLYANA DOS PASSOS PONTES, DAVID FELIPE SANTOS LICÁ, FRANCISCA GORETE FAUSTO DA SILVA, SUELEN DE JESUS FERREIRA GOMES, GENIVAL PORTELA LIMA, DARKILENE SOUSA SANTOS, GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES, TEREZA CRISTINA RODRIGUES BARROSO, TERTULIANA FERNANDES DA SILVA, MÔNICA SOCORRO THAMPSON DE MORAIS, VANÚCIA NUNES VIEIRA, ALCINARA MARTINS SANTOS DA SILVA SOUSA, MARIA ALDISOLENE CRUZ DE SALES, DOUGLAS RODRIGUES GARCIA e WILSON ALVES DA COSTA JÚNIOR.

ACÓRDÃO Nº. 57.354(PROCESSO Nº. 2017/53422-1)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Relator : Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria e nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012:1. Registrar, em caráter excepcional, o contrato de admissão dos servidores temporários f rmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - GLEYSON RICARDO DO ROSÁRIO OLIVEIRA, WILLER DE LIMA COSTA, THYLLEN DO CARMO LOPES, ROSENILSON PIMENTA SILVA, JOSÉ CLEYTON SANTANA COSTA, LUCÉLIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA, GLEDISTON JOSÉ LUZ ESPÍNDOLA, SALOMÃO SILVA BEZERRA, ELILIAN SANTOS ROCHA, JOSÉ PEREIRA FERNANDES, EUCLÉSIA OLIVEIRA CASTRO, VANDERSON BATISTA FONSECA, IRACEMA FRANCISCA DOS SANTOS, AGDA CRISTINA DA SILVA VIANA, MERE ROSE FONSECA DA CONCEIÇÃO, ELZILENE CRISTINA GUIMARÃES ROCHA, GEUELZIRENE MOUTINHO BARBOSA, RONALDO FAVACHO SANTOS, JOÃO PAULO BARBOSA, IVANI BOTELHO BLANCO, SIMONE DO SOCORRO CORREA DE OLIVEIRA, KLÉBER DOUGLAS NEVES DE CAMPOS, FRANCISCO ALVES ARRUDA, ELIANE CORREA DE MELO, CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, RONALDO CARDOSO MORAES, SATALIEL DE CONCEIÇÃO LUZ CARNEIRO, FRANCISCA JÉSSICA ALENCAR GUIMARÃES, JÚLIA PEREIRA DO NASCIMENTO MARTÍNS e JOICE SILVA FERREIRA PEREIRA.

ACÓRDÃO Nº. 57.355(PROCESSO Nº. 2005/51947-9)

Assunto: APOSENTADORIARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDÊNCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no artigo 34, inciso II, parágrafo único e art. 35 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, registrar o ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AN AP nº 2.447, de 02/10/2014, em favor de LUZIA DO VALE MATOS, no cargo de Professor, AD-1, Ref. X, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO N.º 57.356(PROCESSO N.º 2015/51266-9)

Assunto: APOSENTADORIA.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria, consubstanciado na Portaria AP nº. 0658, de 13/01/2012, retif cada pela Portaria RET AP nº. 1037, de 19/12/2017, em favor de MARIA AUGUSTA CARDOSO DA SILVA, no cargo de Professor Classe I, Nível I, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 57.357 (PROCESSO Nº. 2007/53819-0)

Assunto: PENSÃO CIVILRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESImpedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (§ 3º do Art. 191 do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único e art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:I - Deferir o registro do ato de pensão civil consubstanciado na Portaria RET PS n.º 1256, de 24-04-2012, em favor de GIOVANE TAVARES MORAES e GIOVANI TAVARES MORAES FILHO, dependentes da ex-segurada Clélia Rosa MoraesII – Requerer ao Ministério Público de Contas em seu parecer, para que a SEGER retif que a numeração de folhas dos presentes autos, posto que constam duas folhas de número 78.

ACÓRDÃO N.º 57.358(PROCESSO N.º 2007/53987-4)

Assunto: PENSÃO CIVIL.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de pensão civil, consubstanciado na Portaria PS nº. 0337, de 13/07/2005 e Portaria PS nº. 1662, de 25/08/2006, retif cadas pela Portaria RET PS nº. 1746, de 03/07/2014, em favor de EDILENE SERRÃO MIRANDA LOPES e ROBERTO DAVI SERRÃO MIRANDA LOPES, dependentes do ex-segurado Roberto de Sousa Lopes.

ACÓRDÃO N.º 57.359(PROCESSO N.º 2017/53775-1)

Assunto: Agravo Regimental interposto pela Sra. AÍLA SEGUIN DIAS AGUIAR DE OLIVEIRA, servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado do Pará.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.Impedimento: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA (Art. 178, § 1º, do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no artigo 270 do Ato n.º 63, de 17 de dezembro de 2012, conhecer do Agravo Regimental interposto pela Sra. AÍLA SEGUIN DIAS AGUIAR DE OLIVEIRA para, no mérito, negar-lhe o provimento, mantendo-se a decisão recorrida.O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 15de março de 2018, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 57.360(PROCESSO Nº. 2006/52061-1)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA.Formalizadora da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA (§ 3º do art. 191 do Regimento).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso I, parágrafo único, e 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1 - Deferir, os registros dos atos de admissão de servidores – ADAUTO ANTÔNIO DE MORAES, ANDREYZA JESUS DIAS TEIXEIRA, ANTONCIEBRA DARWICH DA SILVA, ANTONIA OTYERE RIBEIRO CAETANO, BENEDITA TENÓRIO SOUTO, CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA, CLAUMILDES SOUZA DO NASCIMENTO, CLAUTILDE BORBUREMA DE OLIVEIRA, CREUZA MARIA XAVIER ALMEIDA, CYNTHIA DE FIGUEIREDO BELLO, ELIENA ANDRADE

FERREIRA, ELY CARLOS SILVA SANTOS, ERCILENE TAVARES SOARES, ERONILDO JOÃO DAS CHAGAS, FLORA CRISTINE SCANTLEBURY RENTE, FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA, GENÉSIO GOMES DOS SANTOS FILHO, ILDEMAR PEREIRA GOMES, ISAAC LOPES DA SILVA, IVAN DE JESUS TELES VIANA, IVO FERREIRA DE OLIVEIRA, IVONE DOS SANTOS VELOSO, JANAINA APARECIDA PAGANI MESSA SPERN, JOÃO BATISTA PANTOJA PEREIRA, JOÃO FRANCISCO SOUSA DA SILVA, JOAQUIM ANTONIO MACHADO, JOHN MIRO MORETTE SILVA, JOSÉ ALVES PINHEIRO, JOSÉ CLÁUDIO SERRÃO, LOURDES KLOSS PINHEIRO, LUIS ANTONIO GONZAGA COSTA, LUIZ GOMES NETO, MÁRCIA DO SOCORRO MONTEIRO NAVARRO, MARCILENE DO CARMO COÊLHO DE OLIVEIRA, MARCOS MONTEIRO ALMEIDA, MARIA DO CARMO MACÊDO RODRIGUES, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALMEIDA FERNANDES, MARÍLIA LOBO DE ALMEIDA, MÁRIO JORGE VASCONCELOS DAMASCENO, MARLÚCIA DE FÁTIMA COSTA, ORTIZ MARCOS MARTINS PEDROSO, PATRÍCIA DO ESPÍRITO SANTO SAGICA, REGINALDO NASCIMENTO RIBEIRO, REINALDO PINTO RODRIGUES, RISONELE CRISTINA SILVA BAHIA, RONALDO JAVAM DA SILVA, ROSEMARY OLIVEIRA GOMES, ROSILENE SOARES DA SILVA MEDEIROS, SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, SANDRA REGINA FEITEIRO FURTADO, SIMONE ALBUQUERQUE LOBO PEREIRA e WEIDMAM CÂMARA JACOB, aprovados em concurso público realizado pela Secretaria de Estado de Educação;2 – Indeferir o registro do ato de admissão da servidora JOSÉLIA DA SILVA NASCIMENTO, por ferir o art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, em virtude de acumulação de cargo na Administração Pública, e a conseqüente cessação de pagamento da remuneração, nos termos do art. 109, II, do RITCE;3 – Encaminhar a cópia desta decisão ao Ministério Público Estadual para as medidas que julgar cabíveis em face da referida acumulação ilegal de cargos.

ACÓRDÃO N.º 57.361(PROCESSO Nº 2008/51588-2)

Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEEL nº 006/2008.Responsável/Interessado: ROBERTO EDUARDO BASTOS LISBOA e a FEDERAÇÃO PARAENSE DE SURFRelator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei Complementar nº 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas de responsabilidade do Sr. ROBERTO EDUARDO BASTOS LISBOA, presidente da Federação Paraense de Surf, na importância de R$ 60.358,00 (sessenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais), dando-lhe plena quitação;

ACÓRDÃO Nº. 57.362(PROCESSO Nº. 2006/51211-4)

Assunto: Tomada de Contas relativa ao FUNDO RODATIVO – SEDUC / E.E PROFº ORLANDO BITAR, exercício f nanceiro de 2004.Responsável: EDILEIDA MARIA DA SILVA MESQUITA.Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHAFormalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (§ 3° do art. 191 do Regimento Interno)Impedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Art. 178 do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Relatora, com fundamento no art. 53, inciso III, “a” c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, incisos II e VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar a Srª. EDILEIDA MARIA DA SILVA MESQUITA, CPF nº 060.114.972-68, ex-Diretora da Escola Estadual Profº. Orlando Bitar, à devolução aos cofres estaduais o valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), devidamente atualizada apartir de 01/03/2004, e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;3) Aplicar-lhe a multa de R$610,00, (seiscentos e dez reais)), pelo dano causado ao erário, correspondente a 10% (dez por cento) do valor do débito, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n° 17.492/2008-TCE.4) Determinar, o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Justiça do Estado, para conhecimento desta decisão.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Of cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente do débito e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 57.363(PROCESSO Nº 2014/50255-7)

Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio FCV nº. 007/2009.Responsável/Interessado: BENEDITA NAZARÉ PINHEIRO DE AZEVEDO e o MOVIMENTO DE DEFESA DAS MULHERES ABAETETUBENSES.Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único e 83, inciso VIII da Lei Complementar n.º 81 de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar solidariamente a Sra. BENEDITA NAZARÉ PINHEIRO DE AZEVEDO, Presidente à época (CPF nº 300.900.162-20), e o MOVIMENTO DE DEFESA DAS MULHERES ABAETETUBENSES, (CNPJ n° 14.091.821/0001-95), à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), devidamente corrigido a partir de 23.12.2009 e acrescido de juros até o seu efetivo recolhimento, aplicando-lhes, individualmente, multa de R$9.000,00 (nove mil reais), pelo dano causado ao erário estadual;2) Aplicar somente a Sra. BENEDITA NAZARÉ PINHEIRO DE AZEVEDO multa de R$931,00 (novecentos e trinta e um reais) pela instauração da tomada de contas;3)Determinar o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para adoção de medidas de sua atribuição, tendo em vista que a não prestação de contas caracteriza-se como ato de improbidade administrativa.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Of cial do Estado, obedecendo para pagamento das multas aplicadas o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa, decorrente do débito imputado e da cominação das multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 57.364(PROCESSO Nº. 2006/53001-4)

Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO DO ACÓRDÃO Nº 38.195, DE 02/06/2005Recorrente: RAIMUNDO SILVEIRA LIMA – Ex-Prefeito Municipal de São Geraldo do AraguaiaAdvogada: LILIANE MIRANDA DOS SANTOS – OAB/PA nº 13.465Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 80, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012:1-Conhecer do Recurso de Revisão interposto pelo Sr. RAIMUNDO SILVEIRA LIMA, ex-prefeito municipal de São Geraldo do Araguaia, e julgá-lo procedente em parte, para reformar o Acórdão nº 38.195 de 02/06/2005 e considerar as contas irregulares, excluindo-se a glosa de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), bem como a multa de R$21.000,00 (vinte e um mil reais) pelo dano ao erário, anteriormente imputadas;2-Excluir o item II da parte dispositiva do acórdão recorrido, que determinou o encaminhamento dos autos principais ao Ministério Público de Contas para responsabilização do recorrente por ato de improbidade administrativa.

ACÓRDÃO N.º 57.365(PROCESSO Nº. 2016/50890-7)

Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO DO ACÓRDÃO nº 53.367, de 03/06/2014Recorrente: ANTÔNIO SÉRGIO RODRIGUES BARBOSA, ex-presidente da Associação Portelense em Favor da Cidadania e do Meio Ambiente.Advogado: NELSON LUIZ DINIZ DA CONCEIÇÃO, OAB/PA nº 7885.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 80 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, conhecer o Pedido de Rescisão interposto pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO RODRIGUES BARBOSA, ex-presidente da Associação Portelense Em Favor da Cidadania e do Meio Ambiente, para no mérito, julgá-lo improcedente, mantendo-se integralmente a decisão recorrida em todos os seus termos.

ACÓRDÃO N.º 57.366(PROCESSO N.º 2008/50170-9)

Assunto: Prestação de Contas da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ referente ao Exercício Financeiro de 2007Responsáveis: RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR e JUSTINIANO ALVES JUNIORRelator Vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESFormalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (§ 2º, do art. 191, do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, pelo voto de qualidade da Conselheira-Presidente Maria de Lourdes Lima de Oliveira, e nos termos do voto do Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, com fundamento no art. 56, incisos I e II, c/c os arts. 60 e 61, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR, CPF n.º 294.001.712-34, Ex-Delegado Geral da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, relativas ao exercício f nanceiro de 2007, período de 01/01/2007 a

28/11/2007, no valor de R$ 246.557.203,75 (duzentos e quarenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e três reais e setenta e cinco centavos);2) Julgar regulares as contas de responsabilidade do Sr. JUSTINIANO ALVES JUNIOR, CPF n.º 158.299.102-25, Ex-Delegado Geral da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, relativas ao exercício f nanceiro de 2007, período de 28/11/2007 a 31/12/2007, no valor de R$ 78.293.289,72 (setenta e oito milhões, duzentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), e dar-lhe plena quitação.

ACÓRDÃO Nº. 57.367(PROCESSO Nº. 2017/53449-1)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: FUNDAÇÃO CARLOS GOMESRelator Vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art. 191, § 2º, do Regimento).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, pelo voto de qualidade, vencido o Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar em caráter excepcional, o contrato de admissão de servidor temporário f rmado entre a FUNDAÇÃO CARLOS GOMES e HILDA MARIA VALENTE AZULAY.

ACÓRDÃO N.º 57.368(PROCESSO N.º 2017/53460-7)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOALRequerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁRelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso I, parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir, em caráter excepcional, o registro dos atos de admissão de servidores temporários f rmados entre a SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – CARLOS MIGUEL DOS SANTOS DO NASCIMENTO, CAIRA ROBERTA DE LIMA COSTA, JÚLIO CÉSAR REIS DA SILVA, JAMES DA SILVA COSTA, SULEIMA DO SOCORRO BASTOS DA SILVA, GILMAR ALVES DE SOUZA, JULIANA MAIA PRUDÊNCIO, WILSON GEORGE DE BRITO CORREA, ANDREE KELLY GOMES CUNHA, AURENE BORGES LIMA, MARCELO HENRIQUE DE LUCENA BORGES FERREIRA, ZILDEANE RODRIGUES DE MEDEIROS, ARENILDE DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA, PATRÍCIA RANDY BENÍCIO SANTOS GONSALVES, ZILDA PEREIRA DOS SANTOS, SOLANGE CARLOS PINHEIRO, KELCIRLANE RIBEIRO PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO COSTA MONTEIRO, MARIA HELENA SOUSA CARVALHO RIBEIRO, ELIÉSIO DOS SANTOS DA SILVA FILHO, MARIA FERREIRA DE LIMA, ELIZÂNGELA LIMA DE SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, ELIANA DA SILVA SANDES, FELÍÇA MIRANDA NETA, EDLEILA CONCEIÇÃO BEZERRA, MARLON ANDRADE LIMA, MARIA DE FÁTIMA CORREA SOUSA, MÁRCIO CARLOS DE BARROS e FRANCINALDO PEREIRA DE AMORIM.

ACÓRDÃO Nº. 57.369(PROCESSO Nº. 2017/53796-6)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.Relator Vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art. 191, § 2º, do Regimento)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, pelo voto de qualidade, vencido o Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar em caráter excepcional, os contratos de admissão de servidores temporários f rmados entre a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA – ALAIS BRITO NASCIMENTO, ALINE MARQUES NASCIMENTO, CAMILLA SOARES ARRAES CAMPOS, DIEGO FELIPE SILVA FEIO, KÁTIA FILOMENA GOUVEA GUIMARÃES, LILIAN LIMA DA SILVA, RICARDO MOURA RIBEIRO, RODOLFO NORONHA CAVALCANTE, ROSANA FERREIRA CUNHA CHAMIE e SUELY DO SOCORRO SOUSA SILVA.

ACÓRDÃO Nº. 57.370(PROCESSO Nº. 2017/53834-6)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCARelator Vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art. 191, § 2º, do Regimento).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, pelo voto de qualidade, vencido o Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar em caráter excepcional, os contratos de admissão de servidores temporários f rmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA e JÉFFERSON ALVES DE JESUS.

ACÓRDÃO N.º 57.371(PROCESSO Nº. 2013/50638-1)

Assunto: APOSENTADORIARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do Voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c art. 35, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar o ato de aposentadorias consubstanciado na Portaria nº. 1983 de 11-05-2012 retif cada pela Portaria RET AP nº. 151 de 15-01-2016, em favor de MARIA DAS GRAÇAS MORAIS COSTA, no cargo de Professor Classe Especial, Nível J, lotado na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 57.373(PROCESSO Nº. 2008/50786-2)

Assunto: Representação formulada pela Sra. ALBINA MARIA DOS REIS LEITÃO, Controladora, à época, da 1ª Controladoria de Controle Externo desta Corte com a f nalidade de dar ciência do não encaminhamento, para apreciação da legalidade e consequente registro, dos atos de admissão dos servidores aprovados no concurso C-96 realizado pela Secretaria de Estado de Cultura – SECULT.Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 485, inciso V do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, conforme permissivo contido no art. 104, inciso II, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos.

Protocolo: 301134TERMO DE ANULAÇÃO DE APOSTILAMENTO

Com base no Parecer n° 88/2018 da PROJU e na Manifestação n° 70/2018 da SECIN, realiza-se a presente ANULAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO, cujo objeto era o reajuste dos preços dos serviços de processa mento de dados celebrado entre o Tribunal de contas do Estado do Pará e a Empresa SERPRO, previstos na cláusula 11ª do contrato n°07/2014.Data da publicação do Termo de Apostilamento anulado (DOE): 11 de julho de 2017 no valor de R$ 617,14 (4,082% - IPCA)Belém, 19 de abril de 2018Maria de Lourdes Lima de OliveiraPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará

Protocolo: 305198COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 191-A/2018

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Cipriano Sabino, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Senhor NELSON ALMEIDA SANTA BRÍGIDA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justif cativas nos autos do Processo nº. 2017/53123-4, que trata da Tomada de Contas Especial instaurada na PREFEITURA MUNICIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, referente ao Convênio SEDUC nº 148/2016.Belém, 24 de abril de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral – em exercício

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 200/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luis da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Senhor ELIAS DE CASTRO BRITO, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justif cativas nos autos do Processo nº. 2016/50874-7, que trata da Prestação de Contas da Associação de Produtores Agrícolas Comunitários da Fronteira, referente ao Convênio SEDOP nº 006/2013.Belém, 24 de abril de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral – em exercício

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 177/2018De ordem do Excelentíssimo Co nselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Senhor OSANIR ARAÚJO MENDES, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justif cativas nos autos do Processo nº. 2012/52474-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CANADENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO FAMILIAR, referente ao Convênio ASIPAG nº 407/2008.Belém, 24 de abril de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral – em exercício

CITAÇÃO - Nº 100-B/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, cito a empresa L. M. CONSTRUÇÕES LTDA., na pessoa de seu representante legal, Senhor JOSÉ MARIA DE PAULA NEVES, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar defesa nos autos do Processo nº. 2007/503114-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, referente ao Convênio SEPOF FDE nº 192/2006.Belém, 24 de abril de 2018.JORGE BATISTA JUNIORSecretário-Geral – em exercício

Protocolo: 305050

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 67Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICODE CONTAS DO ESTADODO PARÁ

DIÁRIAPORTARIA N° 103/2018/MPC/PA

A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a designação do Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz para proferir palestra com o tema “Transparência na Administração Pública”, durante o Projeto CAPACITação promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA no município de Santarém/PA, conforme PORTARIA Nº 091/2018/MPC/PA, de 06/04/2018;CONSIDERANDO a solicitação de viagem do referido Procurador e tudo o que consta dos autos do processo administrativo nº 2018/158893;CONSIDERANDO a manifestação do setor competente quanto à disponibilidade orçamentário-f nanceira para atender a demanda, eCONSIDERANDO ainda os termos da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio,RESOLVE:Conceder, ao Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz, 01 (uma) e ½ (meia) diárias, correspondente ao período de afastamento, compreendido entre os dias 26 e 27/04/2018, para proferir palestra com o tema “Transparência na Administração Pública”, durante o Projeto CAPACITação promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA no município de Santarém/PA.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 24 de abril de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 305425

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MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 2.350/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 066/2017/PJ-Coordenadoria, datado de 26/3/2018,R E S O L V E:DESIGNAR os Promotores de Justiça SANDRO RAMOS CHERMONT e VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO para, sem prejuízo de suas atribuições, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, representarem o Ministério Público do Estado do Pará no Conselho Municipal de Segurança de Ananindeua, a contar de 28/3/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2.416/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 1453/2017-CGMP/PA, datado de 19/10/2017,R E S O L V E:DESIGNAR os servidores RICARDO DE ARAÚJO MOURA, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, e KAZUMI SHINOZAKI, Auxiliar de Administração, lotada no Departamento de Atividades Judiciais, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na prestação das informações requeridas pelo “Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público – SCMMP”, instituído pela Resolução nº 78, de 9 de agosto de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 13 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2.417/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 51/2017/5ªPJEP, PMA/MP, datado de 30/10/2017, autuado sob as Peças de Informação nº 089/2017-MP/PGJ:CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 113/2018-ASSJUR-LC/PGJ, datado de 2/4/2018, acolhido in totum,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA para, sem prejuízo de suas atribuições, representar este Procurador-Geral de Justiça na assinatura de convênio entre o Ministério Público do Estado do Pará e o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Capital, cujo objeto é, dentro das respectivas áreas de atuação, buscar a viabilização do caráter socioeducativo e reeducador das penas e medidas alternativas, em especial a prestação de serviços à comunidade (PSC), aplicadas pelos Juízos Penais e Juizados Especiais Criminais da Região Metropolitana de Belém.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 13 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2.418/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 169/2018-GABS/SEMAJ, datado de 19/3/2018,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, na qualidade de suplente, representar o Ministério Público do Estado do Pará no Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, a contar de 27/3/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 13 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 2468/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso IX, alínea “f”, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 011/2014-CPJ, de 16/10/2014;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 030/2018-MP/CPCÍVEL, datado de 21/03/2018,R E S O L V E:DESIGNAR a Drª. MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA, 13º Procurador de Justiça Cível, para responder pelo expediente da Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, durante a licença para tratamento de saúde da Drª. MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS, no período de 21/03 a 19/04/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 2469/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso IX, alínea “f”, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 011/2014-CPJ, de 16/10/2014;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 075/2018-MP/CPCÍVEL, datado de 19/06/2017,R E S O L V E:DESIGNAR a Drª. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES, 7º Procurador de Justiça Cível, para responder pelo expediente da Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, durante a licença para tratamento de saúde da Drª. MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS, no período de 19/06 a 03/07/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2.571/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício Circular nº 05/2018-GAB/SEJUDH, datado de 20/2/2018,R E S O L V E:DESIGNAR os Promotores de Justiça ELAINE CARVALHO CASTELO

BRANCO e MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO para, sem prejuízo de suas atribuições, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – CEDDD/SEJUDH, no biênio 2017/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, com delegação

PORTARIA N° 2.572/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 074/2018/MP/5ªPJA, datado de 15/3/2018,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar o Grupo de Trabalho de Execução Penal e Sistema Penitenciário, instituído pela Portaria Conjunta n.º 001/2017-MP/PGJ-CGMP, de 11/1/2017, publicada no D.O.E. de 12/1/2017, a contar de 26/3/2018, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, com delegação

PORTARIA N.º 2.573/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos da mensagem eletrônica protocolizada sob o nº 14270/2018, em 20/3/2018,R E S O L V E :I – DISPENSAR a Promotora de Justiça LÍLIAN VIANA FREIRE da função de suplente no Conselho Gestor do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará – PPDDH, designada pela PORTARIA Nº 8.667/2017-MP/PGJ, de 18/12/2017, publicada no D.O.E. de 22/1/2018, a contar de 21/3/2018.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que a Promotora de Justiça Lílian Viana Freire se houve no desempenho das atribuições de referida função.III - DESIGNAR a Promotora de Justiça IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA para, sem prejuízo de suas atribuições, compor, enquanto suplente, o Conselho Gestor do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará – PPDDH, a contar de 21/3/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, com delegação

Protocolo: 305011PORTARIA N.º 2532/2018-MP/PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça MÔNICA REI MOREIRA FREIRE para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0025043-40.2017.8.14.0401 (SIMP n.º 046501-003/2017), conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, oferecer a devida denúncia em desfavor do indiciado por ofensa ao tipo delituoso insculpido no art. 217-A do Código Penal Brasileiro.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça em exercício

PORTARIA N.º 2533/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça MÔNICA REI MOREIRA FREIRE para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0025261-68.2017.8.14.0401 (SIMP n.º 046494-003/2017), conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, tomar todas as providências necessárias a uma melhor e mais profunda investigação do fato criminoso em apuração.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça em exercício

PORTARIA N.º 2534/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça MÔNICA REI MOREIRA FREIRE para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Justiça nos autos do Processo nº 0026587-63.2017.8.14.0401 (SIMP n.º 049334-003/2017), conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, oferecer a devida denúncia contra o indiciado por ofensa ao tipo delituoso insculpido no art. 217-A do Código Penal Brasileiro.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça em exercício

Protocolo: 305065

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2016-MP/PA

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2.NÚM. DO CONTRATO: 057/2016-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA -ME.Objeto e Justif cativa do Aditamento: Prestação de serviço de acesso à internet à Promotoria de Justiça de Mãe do Rio. Prorrogação do Prazo de Vigência.Data de Assinatura: 23/04/2018.Vigência do Aditamento: 25/04/2018 a 24/04/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da Informação do Ministério Público.Elemento de despesa: 3390-40- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.Aditivo Anterior: 1º TA: Prorrogação do Prazo de Vigência (DOE 24/03/2017).

Protocolo: 305079NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2.

NÚM. DO CONTRATO: 120/2016-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.Objeto e Justif cativa do Aditamento: Aquisição de materiais permanentes de informática. Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência do Contrato Original por mais 06 (seis) meses.Data de Assinatura: 23/04/2018.Vigência do Aditamento: 09/05/2018 a 08/11/2018.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da Informação do Ministério Público.Elemento de despesa: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente.Fonte de Recurso: - 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.Aditivos Anteriores: 1º TA: Prorrogação do prazo de vigência (DOE 27/09/2017).

Protocolo: 305088EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

105/2016-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 2

NÚM. DO CONTRATO: 105/2016-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa DRIVE A INFORMÁTICA LTDA.Objeto e Justif cativa do Aditamento: Aquisição de soluções de armazenamento e backup, biblioteca de f tas e servidor de rack, e serviço de atualização de equipamentos. Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 06 (seis) meses.Data de Assinatura: 23/04/2018.Vigência do Aditamento: 30/05/2018 a 29/11/2018.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da Informação do Ministério Público.Elemento de despesa: 3390-39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.449052-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recurso: 0301 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS.Aditivos Anteriores: 1º TA: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 meses (DOE 19/05/2017).

Protocolo: 305116

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA 2699/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor EMANUEL TADEU COUTINHO MACHADO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1177, LOTADO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEVIDES, a importância

de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 09/04/2018 ATÉ 08/06/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de abril de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 305032

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N.º 2.176/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;R E S O L V E:DELEGAR ao Promotor de Justiça de 1ª Entrância MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA atribuições específ cas para, no dia 01/03/2018, dar investidura no cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, à Sra. LIVIA LETÍCIA SANTOS DE PAULA, nomeada conforme Ato nº 53/2018, datado de 09/03/2018, para exercer suas funções na Região Nordeste II – Garrafão do Norte.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 4 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 2.177/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;R E S O L V E:DELEGAR ao Promotor de Justiça de 2ª Entrância AMARILDO DA SILVA GUERRA atribuições específ cas para, no dia 01/03/2018, dar investidura no cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, à Sra. LEILA DA SILVA PANTOJA, nomeada conforme Ato nº 58/2018, datado de 19/03/2018, para exercer suas funções na Região Nordeste II – São Miguel do Guamá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 4 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2285/2018-MP/PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR os membros do Ministério Público discriminados, a se deslocarem dos municípios de atuação, a f m de participarem dos eventos especif cados no quadro a seguir:

PORTARIA N.º EVENTO PERÍODO LOCAL

AFONSO JOFREI MACEDO FERRO

Ciranda do Saber com metodologia de Mesa Redonda

– Tema:“Mulher: somando experiências

e subtraindo preconceitos.”

20/03/2018 Belém/ PA

ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de

Dinheiro

20 a 23/03/2018 Belém/ PA

BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO

BRAGA

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de

Dinheiro

20 a 23/03/2018 Belém/ PA

DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de

Dinheiro

20 a 23/03/2018 Belém/ PA

EMERIO MENDES COSTA

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de

Dinheiro

20 a 23/03/2018 Belém/ PA

PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES

CAMACHO

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de

Dinheiro

20 a 23/03/2018 Belém/ PA

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA N.º 2290/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do e-mail da PGJ, datado de 14/03/2018, protocolizado sob nº 13214/2018.R E S O L V E:DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS para, como representante da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, participar do Workshop Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico como meio de Solução Pacíf ca de Conf itos, no dia 12/04/2018, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/ DF.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA Nº 2322/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES, sem ônus para a instituição, a participar do Programa Pathwork de Transformação Pessoal, no período de 05 a 09/04/2018, a ser realizado em Benevides/Pa.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2.351/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 215/2018-MP/9ªPJ/STM, datado de 12/03/2018, protocolizado sob o nº 13088/2018,R E S O L V E:AUTORIZAR a Promotora de Justiça MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES, sem ônus para o Ministério Público, a se deslocar de Santarém a esta Capital, no período de 19 a 23/03/2018, a f m de efetuar Certif cação Digital no dia 19/03/2018 e participar do Curso de “Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, de 20 a 23/03/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 11 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 2.355/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, criado pela PORTARIA Nº 238/2014-MP/PGJ, de 16/1/2014, publicada no D.O.E. de 3/2/2014;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 180/2018-MP/PGJ-CAOIJ, datado de 26/03/2018, protocolizado sob o nº 15659/2018,R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para comparecem a Reunião Setorial do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, que será realizada no dia 09/05/2018, de 09h às 17h, na Promotoria de Justiça de Altamira:

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 69Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS;BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES;DANIEL BRAGA BONA;HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN;VANESSA GALVÃO HERCULANO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 305042EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

NÚM. DO TERMO DE COOPERAÇÃO: 003/2018-MP/PA.PARTES: Ministério Público do Estado do Pará e a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA (CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59).OBJETO: Estabelecer as bases gerais de cooperação científ ca e técnica entre o MP/PA e a Universidade, para seleção pública de estagiários.DATA DA ASSINATURA: 23/04/2018.VIGÊNCIA: 24/04/2018 a 23/04/2019.FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Gilberto Valente Martins.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Rua João Diogo nº 100, Cidade Velha, Belém/PA e Rua Vera Paz, s/n, bairro Salé, CEP 68.035-110, Santarém, Pará, (93) 3064-9087, email estagio.proen@ufopa.edu.br, respectivamente.

Protocolo: 305311EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

Nº 000120-151/2018-MP/6ªPJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 6º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 000120-151/2018-MP/6ªPJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração: nº 33/2018Data da Instauração: 11/04/2018Objeto: Apurar possíveis irregularidades na eleição do Conselho Estadual de Controle e Regulação dos Serviços Públicos do Pará (CONERC), para o biênio 2018-2019, em razão vícios e fraudes no processo eleitoral.Polo Ativo: AUTRABEL e FEPEMPolo Passivo: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON.Promotor de Justiça: José Godofredo Pires dos Santos

Protocolo: 304935ATO Nº 81/2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 8867/2018, em 26/2/2018, autuado sob as Peças de Informação nº 14/2018-PGJ;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 159/2018-ASS/JUR/PGJ, datado de 10/4/2018, acolhido in totum;RESOLVE:APOSENTAR, voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, o Promotor de Justiça de 3ª entrância NATANAEL CARDOSO LEITÃO, Matrícula nº 999.154, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo Único; arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, percebendo, nesta situação, os proventos mensais de R$ 28.947,55 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de 2/5/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.Belém, 20 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 304996EXTRATO DE PORTARIA DE

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Administrativo, a f m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça of ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.PORTARIAProcedimento Administrativo nº 000356-440/2016Instauração: 16/03/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Procedimento instaurado a partir de reclamação a solicitar a realização de obras de asfaltamento no perímetro entre as SN 21 e SN 22, Travessa WE 73, Ananindeua.Objeto: Acompanhar e f scalizar, de forma continuada, a atuação

do poder público quanto à execução de projetos de asfaltamento na área.Ananindeua-PA, 16 de março de 2018LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 304952EXTRATO DE PORTARIA DE

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Administrativo, a f m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça of ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados. PORTARIA Procedimento Administrativo nº 000341-440/2016Instauração: 02/04/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Procedimento instaurado a partir de reclamação a solicitar informações acerca da regularidade de um processo de decomissionamento na Rua Ricardo Borges por imóvel localizado ao lado da Transportadora RAÇA, pertencente ao Sr. Jason Alexandre da Silva.Objeto: Apurar fato que enseje a tutela de interesses indisponíveis voltados ao meio ambiente equilibrado, correspondente no caso em questão, à denúncia de possível irregularidade ocasionada por um imóvel localizado à Rua Ricardo Borges, ao lado da Transportadora RAÇA, município de Ananindeua, o qual executa processos de terraplenagem e, para o exercício de tal atividade, exige-se a devida licença.Ananindeua-PA, 02 de abril de 2018LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 305170EXTRATO DA PORTARIA Nº 04/2018-MP/2ºPJDC

O 2º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 12, inciso XI da RESOLUÇÃO Nº 010/2011–CPJ, de 30 de junho de 2011, torna pública a instauração do Inquérito Civil Nº 000216-200/2016-MP/2ªPJDC, que se encontra à disposição na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, situada na Rodovia BR-316, Km 08, s/n, CEP 67030-000, Ananindeua/PA, Telefone: (91) 3239-4811.Portaria Nº 04/2018-MP/2ºPJDCRequerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU.Assunto: Deverá ter por objeto – INVESTIGAR SUPOSTA VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS, CONSISTENTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PROVIDAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2015.PMA; e investigado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU.QUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIOR – Promotor de Justiça

Protocolo: 305135EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

Nº 000128-151/2018-MP/6ªPJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 6º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 000128-151/2018-MP/6ªPJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração: nº 37/2018Data da Instauração: 16/04/2018Objeto: Apurar possíveis irregularidades com relação à Concorrência Pública nº 09/2013, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação de aterro sanitário para o vazadouro do Aurá, nas condições de um aterro sanitário controlado, visando o seu encerramento.Polo Ativo: 3ªPJ/MA/PC/HU.Polo Passivo: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.Promotor de Justiça: José Godofredo Pires dos Santos

Protocolo: 304936PORTARIA Nº 250/2018-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,

CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 50970/2017, em 13/12/2017, autuado sob o Processo nº 059/2018-SGJ-TA;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 018/2018-ASS/SGJ-TA, datado de 2/4/2018, acolhido in totum;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I - INSTAURAR Sindicância Investigatória, objetivando apurar a suposta prática de irregularidade pelo servidor ocupante do cargo de Analista Jurídico, Matrícula nº 999.1920, nos termos do referido Diploma Legal.II – DESIGNAR os servidores estáveis JOSÉ VENÍCIUS FRANCO DE OLIVEIRA (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÈSAR CARVALHO DE CARVALHO (Membros), para integrarem a Comissão da presente Sindicância Investigatória, nos termos do art. 199 do referido Diploma Legal.III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 201, Parágrafo Único, do referido Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 10 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 254/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 4813/2018, em 30/01/2018;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.94,R E S O L V E:I - INSTAURAR Sindicância Investigatória, objetivando a apuração de possíveis irregularidades constantes nos autos do Processo nº 229/2016-SGJ-TA, nos termos da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.II – DESIGNAR a Promotora de Justiça JANE CLEIDE SILVA SOUZA (Presidente), os servidores estáveis MARCOS ARNON DIAS DA SILVA e NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS (Membros), para integrarem a presente Sindicância Investigatória, nos termos do art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/94, apurando-se as possíveis irregularidades, constante do supracitado processo.III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 201, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVABelém, 11 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa,

PORTARIA Nº 255/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 294/2017/MP/PJS, datado de 10/10/2017, autuado sob o Processo nº 259/2017-SGJ-TA;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 082/2017-ASS/SGJ-TA, datado de 23/11/2017, acolhido in totum pela Procuradoria-Geral de Justiça;CONSIDERANDO os termos do OF. nº. 031/2018/MP/CPPADS, datado de 4/4/2018;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 8.610/2017-MP/PGJ, de 14/12/2017, publicada no Diário Of cial do Estado de 8/1/2018.II – INSTAURAR Sindicância Investigatória, objetivando a apuração de possíveis irregularidades em mencionado Processo, nos termos do referido Diploma Legal.III – DESIGNAR os servidores estáveis JOSÉ VENÍCIUS FRANCO DE OLIVEIRA (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÉSAR CARVALHO DE CARVALHO para comporem a Comissão da presente Sindicância Investigatória, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas, constantes do supracitado documento.IV - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 201, Parágrafo Único, do referido Diploma

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA,PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVABelém, 8 de março de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 256/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 006/2018, protocolizado sob nº 15258/2018, em 27/03/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 91/2018-MP/SGJ-TA, de 23/02/2018, publicada no D.O.E. de 26/02/2018, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 208 da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 11 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 257/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 026/2018-MP/CPPADS, protocolizado sob nº 15257/2018, em 27/03/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 32/2018-MP/SGJ-TA, de 29/01/2018, publicada no D.O.E. de 06/02//2018, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 208 da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 11 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 276/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 383/2018-CGMP/PA, datado de 5/3/2018;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 017/2018-ASS/SGJ-TA, datado de 9/3/2018, acolhido in totum;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I - INSTAURAR Sindicância Investigatória, objetivando apurar os fatos narrados em supracitado documento, nos termos do referido Diploma Legal.II – DESIGNAR os servidores estáveis JOSÉ VENÍCIUS FRANCO DE OLIVEIRA (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÈSAR CARVALHO DE CARVALHO (Membros), para integrarem a Comissão da presente Sindicância Investigatória, nos termos do art. 199 do referido Diploma Legal.III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 201, Parágrafo Único, do referido Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 17 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 305051EXTRATO DE PORTARIA DE

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Preparatório, a f m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça of ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados. PORTARIAProcedimento Administrativo nº 000165-440/2015Instauração: 19/03/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.

Origem: Notícia de fato instaurada a partir de reclamação a relatar possível prática de poluição ambiental ocasionada por estabelecimento localizado à SN 17, esquina com WE 24, Ananindeua;Objeto: Apurar fato que enseja a tutela de interesses indisponíveis voltados ao meio ambiente equilibrado, correspondente no caso em questão, à denúncia de possível poluição ambiental ocasionada por um estabelecimento de venda de produtos assados, situado à Avenida SN-17, esquina com a WE 24, município de Ananindeua. Ananindeua-PA, 19 de março de 2018 LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 304944TRONAR SEM EFEITO

Tonar sem efeito a publicação da PORTARIA Nº 2385/2018-MP/PGJ de 11/04/2018, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ nº 33597 de 13/04/2018, protocolo nº 300970.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SWAP – SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA –ME.

Protocolo: 305188EXTRATO DE PORTARIA DE

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIOO Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Preparatório, a f m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça of ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados. PORTARIAProcedimento Preparatório nº 000225-440/2017Instauração: 26/03/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Procedimento Preparatório instaurado a partir de reclamação realizada pelo senhor Waldinei Ferreira da Silva, tratando de transtorno causado em virtude de seu vizinho criar cachorros sem o devido cuidado, conduta que resultou em uma infestação de carrapatos em sua residência.Objeto: Solucionar a questão retromencionada a partir da denúncia feita perante esta Promotoria de Justiça.Ananindeua-PA, 26 de março de 2018LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 305096PORTARIA N° 2.105/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 36511/2017;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 118/2018-ASS/JUR/PGJ, datado de 13/3/2018, acolhido in totum,R E S O L V E :AUTORIZAR, em caráter excepcional, a relotação provisória do servidor REINALDO OLIVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, da Promotoria de Justiça de Anajás para as Promotorias de Justiça de Cametá, a contar de 26/3/2018, enquanto durar o afastamento da titular do cargo para qual o requerente será lotado provisoriamente, ou até o preenchimento def nitivo da vaga.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

PORTARIA N° 2.108/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 034/2018-MP/CMP/STM, datado de 25/1/2018,R E S O L V E:DISPENSAR o servidor efetivo IVANILDO DA COSTA BRASIL do exercício da Gratif cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, concedida pela PORTARIA Nº 7080/2013-MP/PGJ, de 12/11/2013, publicada no D.O.E. de 6/5/2014, a contar de 1º/2/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2.109/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 034/2018-MP/CMP/STM, datado de 25/1/2018;CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratif cação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,

R E S O L V E:CONCEDER ao servidor PETTERSON DINIZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado nas Promotorias de Justiça de Santarém, Gratif cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquelas Promotorias, a contar de 1º/2/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2.357/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Ofício nº 031/2018-MP/CAO-Cível, datado de 02/04/2018, protocolizado sob nº 15989/2018,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 8.737/2017-MP/PGJ, de 19/12/2017, publicada no Diário Of cial do Estado do Pará em 22/01/2018, que convocou os Promotores de Justiça integrantes do Grupo de Trabalho “Conf itos Agrários e Fundiários no Estado do Pará” – GT Agrário, para comparecem à reunião designada para o dia 27/04/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de abril de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2.556/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 071/2018-MP/CMP/Stm, datado de 20/2/2018;CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratif cação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores MARCELO DAYAN DE CASTRO SILVA, SANDRO RODRIGUES DA SILVA e ANTÔNIO JUNIO FARIAS DA SILVA, ocupantes, respectivamente, dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Técnico em Informática e Auxiliar de Serviços de Manutenção, lotados nas Promotorias de Justiça de Santarém, Gratif cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, no período de 1º/3 a 30/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 305031RESOLUÇÃO Nº 002/2018-MP/CSMP, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Disciplina e regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, os mecanismos de f scalização do cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta tomado pelos órgãos de execução e a revisão, pelo Conselho Superior, do arquivamento do inquérito civil ou procedimento no qual foi tomado o compromisso e dá outras providências.O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, órgão da Administração Superior, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o art. 26, inciso XXIII, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, e a Resolução nº 179, de 26 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efetividade dos compromissos de ajustamento de conduta,RESOLVE:Art. 1º Disciplinar e regulamentar, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, os mecanismos de f scalização do cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta tomado pelos órgãos de execução e a revisão, pelo Conselho Superior, do arquivamento do inquérito civil ou do procedimento no qual foi tomado o compromisso.Art. 2º No exercício de suas atribuições, poderá o órgão do Ministério Público tomar compromisso de ajustamento de conduta para a adoção de medidas provisórias ou def nitivas, parciais ou totais.Parágrafo único. Na hipótese de adoção de medida provisória ou parcial, a investigação deverá continuar em relação aos demais aspectos da questão, ressalvada situação excepcional que enseje arquivamento fundamentado.Art. 3º O compromisso de ajustamento de conduta será tomado em qualquer fase da investigação, nos autos de inquérito civil ou procedimento correlato, ou no curso da ação judicial, devendo conter obrigações certas, líquidas e exigíveis, salvo peculiaridades do caso concreto, e ser assinado pelo órgão do

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 71Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Ministério Público e pelo compromissário.Art. 4º Ao f rmar o compromisso de ajustamento de conduta, título executivo extrajudicial, o órgão de execução deverá encaminhar ao Conselho Superior, preferencialmente por e-mail, cópia integral e extrato do termo, no prazo de até três dias, contados de sua celebração.§ 1º O extrato referido no caput deverá conter: I - a indicação do inquérito civil ou procedimento em que foi tomado o compromisso; II - a indicação do órgão de execução; III- a área de tutela dos direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em que foi f rmado o compromisso de ajustamento de conduta e sua abrangência territorial, quando for o caso; IV - a indicação das partes compromissárias, seus CPF ou CNPJ, e o endereço de domicílio ou sede; V - o objeto específ co do compromisso de ajustamento de conduta; VI - o prazo para cumprimento das obrigações. § 2º O Conselho Superior deverá incluir no extrato a indicação do endereço eletrônico em que se possa acessar o inteiro teor do compromisso de ajustamento de conduta ou o local em que seja possível obter cópia impressa integral, devendo o link ser criado pelo setor competente.Art. 5º A Secretaria do Conselho Superior dará publicidade ao extrato do compromisso de ajustamento de conduta no site da Instituição, no prazo máximo de quinze dias, contados do recebimento do termo.§ 1º A publicação no site da Instituição disponibilizará acesso ao inteiro teor do compromisso de ajustamento de conduta ou indicará o banco de dados público em que o documento pode ser acessado, ressalvadas as situações excepcionais devidamente justif cadas.§ 2º O disposto neste artigo não impede a divulgação imediata do compromisso de ajustamento de conduta celebrado nem o fornecimento de cópias aos interessados, consoante os critérios de oportunidade, conveniência e efetividade formulados pelo membro do Ministério Público.Art. 6º No mesmo prazo mencionado no caput do artigo anterior, a Secretaria do Conselho Superior providenciará o encaminhamento ao Conselho Nacional do Ministério Público de cópia eletrônica do inteiro teor do compromisso de ajustamento de conduta para alimentação do Portal de Direitos Coletivos, conforme o disposto na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 2, de 21 de junho de 2011, que institui os cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta.Art. 7º O órgão de execução que celebrar compromisso de ajustamento de conduta deverá encaminhar ao Conselho Superior relatório semestral com informações referentes às diligências de f scalização, ao cumprimento integral do compromisso ou às providências tomadas para a execução do título extrajudicial.§ 1º Cumprido o compromisso no prazo inferior ao estabelecido no caput, o órgão de execução deverá informar o Conselho Superior no prazo de três dias.§ 2º Deixando o membro de apresentar o relatório referido no caput, a Secretaria do Conselho Superior solicitará ao órgão de execução que apresente, no prazo de trinta dias, as informações pendentes ou que justif que a ausência de envio.§ 3º Extrapolado o prazo de que trata o parágrafo anterior, o Conselho Superior dará ciência dos fatos à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis.Art. 8º O órgão do Ministério Público que tomou o compromisso de ajustamento de conduta deverá f scalizar o seu efetivo cumprimento, que poderá ocorrer:I - nos próprios autos do inquérito civil ou do procedimento correlato; ouII - em procedimento administrativo de acompanhamento especif camente instaurado para tal f m, quando do arquivamento do procedimento originário.§ 1º Na hipótese do inciso II, o órgão de execução deverá juntar cópia da portaria de instauração do procedimento administrativo aos autos em que se promoveu o arquivamento.§ 2º Promovido o arquivamento de que trata o parágrafo anterior, o órgão de execução deverá encaminhar os autos à revisão do Conselho Superior, no prazo de três dias, contados da comprovação da efetiva ciência pessoal dos interessados, por intermédio de publicação na imprensa of cial ou da lavratura de termo de af xação de aviso no quadro próprio do prédio do Ministério Público, quando não localizados os que devem ser cientif cados.Art. 9º O arquivamento de inquérito civil, procedimento preparatório e procedimento administrativo - este apenas quando houver recurso da parte interessada - em que foi tomado o compromisso de ajustamento de conduta se dará nos termos do arquivamento de inquérito civil, disciplinado por resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, em 19 de abril de 2018.

DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercícioPresidente do Conselho SuperiorROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOConselheira SecretáriaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAConselheiroLEILA MARIA MARQUES DE MORAESConselheiraCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOConselheiraMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOConselheira

Protocolo: 305370EXTRATO DE PORTARIA Nº 003/2018-7ºPJ/ATM

A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, e na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2018-7ºPJ/ATM, SIMP 466-808/2015, que se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA. Portaria Nºº 003/2018-MPE/7ºPJ/ATM Investigado: Norte Energia, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Centro de Perícias Científ cas Renato Chaves. Assunto: Apurar eventuais irregularidades concernentes aos investimentos previstos no Plano de Segurança da UHE Belo Monte ou pelo Governo do Estado, destinados ao Centro de Perícias Científ cas Renato Chaves, ou sua ausência, sem prejuízo de promover ações para fomentar a melhoria das instalações do órgão em Altamira.Altamira/PA, 26 de fevereiro de 2018.Antônio Manoel Cardoso Dias – Promotor de Justiça

Protocolo: 305178EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DO CONSELHO SUPERIOR - 2018(Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)

DATA E HORA – 19.04.2018, das 9:44h às 15h40min.LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dra. DULCELINDA LOBATO PANTOJA, Procuradora-Geral de Justiça, em exercício, Presidente do Conselho Superior, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Dr. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, Dra. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES, Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO e Dra. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO.JUSTIFICATIVA DE FALTAS: A Exma. Conselheira Secretária Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho informou que a Exma. Conselheira Dra. Leila Maria Marques de Moraes iria se atrasar, pois se encontrava em sessão no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e, que o Exmo. Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Jorge de Mendonça Rocha se encontrava em viagem de inspeção no Estado do Pará.ITENS DA PAUTA:Apreciação das Atas da 4ª, 5ª e 6ª Sessões Ordinárias, realizadas em 22/02/2018, 15/03/2018 e 22/03/2018, respectivamente.1. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU as Atas da 4ª, 5ª e 6ª Sessões Ordinárias, realizadas em 22/02/2018, 15/03/2018 e 22/03/2018, respectivamente.Julgamento de Processos:2.1. Processos de Relatoria da Conselheira ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO:2.1.1. Processo nº 000198-911/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Marabá - Prefeitura MunicipalOrigem: 11ª PJ de MarabáAssunto: Apurar irregularidades relacionadas à contratação de empresa para eventual prestação de serviços de publicação de extratos de editais, contratos e demais atos administrativos pela Prefeitura de Marabá nos diários of ciais e em jornais de grande circulação.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, considerando que não f cou conf gurado qualquer ilegalidade ou irregularidade, ato de improbidade administrativa e não tendo a análise do GATI considerado a presença de indícios de má-fé por parte do gestor público, nem o mesmo sido feito pelo Promotor de Justiça. Verif cou-se ainda, que o administrador público, Prefeito Municipal Sr. Maurino Magalhães de Lima terminou seu mandato em 31 de dezembro de 2012, o que perfaz o prazo quinquenal prescricional do ato de improbidade administrativa, não restando outro caminho senão a promoção do arquivamento.

2.1.2. Processo nº 000857-116/2013Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Telma de Oliveira AraújoOrigem: 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar possíveis irregularidades com relação à acumulação de cargos públicos por parte da servidora Telma de Oliveira Araújo.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, considerando que não houve acumulação ilícita de cargos públicos pela servidora pública investigada, sendo ela, prof ssional da saúde adequando-se ao permissivo legal de acumulação de até 02 (dois) cargos públicos privativos da área.2.1.3. Processo nº 000186-911/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Aurenice Pinheiro BotelhoOrigem: 11ª PJ de MarabáAssunto: Apurar pagamentos indevidos à ex-Procuradora-Geral do Município, Sra. Aurenice Pinheiro Botelho, nos anos de 2009-2010.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que é medida que se impõe devido a inexistência de fundamentos, esgotadas todas as medidas investigativas pelo membro do Ministério Público, de que as diárias foram concedidas ilicitamente à ex-Procuradora Geral do Município, porém, para não olvidar a situação constatada no Município de Marabá que inviabiliza o controle efetivo dos gastos na concessão de diárias a servidores públicos e desrespeito a princípios constitucionais SUGERIU, que o Promotor de Justiça instaure procedimento extrajudicial adequado para conferir como se dá atualmente a concessão de diárias no Município de Marabá e busque por meio deste, adequar as condições a um patamar mínimo de constitucionalidade, fazendo o referido Município adotar por meio de seu Controle Interno exigências para comprovação dos gastos efetivados com as diárias concedidas, indicando-se ainda a possível solução adotada a nível estadual no art.12 da Orientação Normativa Nº 001/AGE, de 11 de março de 2008.2.1.4. Processo nº 002122-034/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Em apuraçãoOrigem: 2º PJ de TailândiaAssunto: Apurar situação de risco vivenciada pelas crianças D.C.P.M; A.C.P.M e S.B.P.M no Município de Tailândia.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da Promoção de Arquivamento do feito, determinando seu arquivamento na Promotoria de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo, nos termos dos §§ 3º, 4º, e caput do art. 13 da Resolução nº 174/2017-CNMP, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza. Contudo, em vistas a dar cumprimento aos deveres institucionais do Ministério Público trazidos na Constituição Federal (Art. 127, caput), bem como das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n 8.069/90), não sendo também possível ao Egrégio Conselho Superior olvidar a violação de direitos fundamentais, SUGERIU ao membro atuante no feito que empreenda medidas no sentido de verif car a situação de vulnerabilidade e risco social a que estariam submetidas as crianças, uma vez que se entende que um Termo de Acordo, mesmo celebrado perante uma autoridade, pode ter seus termos desrespeitados e pela leitura geral que se fez do caso concreto os genitores das crianças apresentaram um histórico de grave negligência para com estas. Desta feita, sugeriu, a título ilustrativo, que seja of ciado ao Conselho Tutelar para que realize novo relatório do caso com visita domiciliar e seja ouvida novamente a avó paterna sobre as condições das crianças e que se tome medidas ulteriores de direito.2.1.5. Processo nº 000123-125/2014Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria Executiva de Educação - SEDUCOrigem: 1º PJ de Defesa dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos da CapitalAssunto: Apurar a existência de def ciências estruturais nas escolas, tais como, pisos não resistentes, forros inadequados, rede de esgoto que não atendem de forma satisfatória as escolas estaduais de Icoaraci e Outeiro.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da Promoção de Arquivamento do feito, determinando seu arquivamento na Promotoria de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo, nos termos do art. 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza.

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

2.1.6. Processo nº 000016-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de Brasil NovoOrigem: PJ de Brasil NovoAssunto: Providências no sentido de implementar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (SINASE) no Município de Brasil Novo.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da Promoção de Arquivamento do feito, determinando seu arquivamento na Promotoria de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo, nos termos do art. 12 da Resolução nº 174/2017-CNMP, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza.2.1.7. Processo nº 000246-151/2016Requerente(s): Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PARequerido(s): Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL, Luiz Carlos Santana FrancoOrigem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar irregularidades no convênio f rmado com a Fundação Cultural do Município de Belém (FUMBEL), Termo de Compromisso nº 219/2009, exercício 2010, cujo ordenador de despesas era o Sr. Luiz Carlos Santana Franco.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, eis que o prazo prescricional decorreu, dado que a prescrição quinquenal iniciou-se em meados de 2010, considerando que, a data da exoneração do presidente posterior ao investigado, de nome Raimundo Pinheiro Soares ocorreu em 1º de fevereiro de 2011, o que leva à conclusão que o investigado Reynaldo Anthony Soares ocupou o cargo no máximo até meados de 2010. Assim, inviável é o ajuizamento da ação de improbidade administrativa. Igualmente a prescrição para o agente particular Luis Carlos Santana Franco segue a mesma sistemática atribuída ao agente público Reynaldo Anthony Soares, mesmo que comprovadamente exista conduta dolosa, quanto à prestação de contas, por parte do particular, e conduta culposa e omissiva, quanto à f scalização do Comitê de Projetos Culturais, por parte do agente público.2.1.8. Processo nº 000005-116/2014Requerente(s): Associação dos Delegados de Polícia do Pará - ADEPOL/PARequerido(s): Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do ParáOrigem: 4º PJ de Defesa dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos da CapitalAssunto: Apurar denúncias feitas pela ADEPOL/PA e SINDELP/PA quanto a irregularidades na jornada de trabalho.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que, todas as irregularidades foram alvo da Recomendação nº 005/2012, para correção das condutas, e não havendo mais diligências a se realizarem, haja vista que, mesmo cientif cadas, permaneceram as duas instituições silentes em apresentar recurso, o que implica em dizer que acataram os termos do Ministério Público.2.1.9. Processo nº 000033-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de MaritubaOrigem: 3ª Promotoria de Justiça Cível de MaritubaAssunto: Apurar condições de trabalho dos médicos do Hospital de Urgência e Emergência de Marituba, Dr. Augusto Chaves.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligências, consoante disposto no art. 23, §3º, inciso I, da Resolução nº 010/2011-CPJ, devendo os autos ser remetidos ao Membro do Ministério Público que determinou seu arquivamento, para:1. Cancelamento da Portaria 007/2018-MP/3ºCPJM (f s. 229/231) que instaurou Procedimento Administrativo com objeto idêntico a este Inquérito Civil.2. Juntada aos autos do Inquérito Civil daquilo que foi obtido no Procedimento Administrativo instaurado após este.3. Continuidade das diligências neste Inquérito Civil no sentido de readequar o funcionamento do Hospital de Urgência e Emergência, Dr. Augusto Chaves, com as medidas que se f zerem necessárias.2.1.10. Processo nº 000620-116/2013Requerente(s): Secretaria de Estado de Educação - SEDUCRequerido(s): Antônio Carlos Ribeiro CondeOrigem: 8º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar possíveis irregularidades cometidas pelo Sr. Antônio Carlos Ribeiro Conde, referentes à prestação de contas

de diárias e passagens do mesmo.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que, aferiu-se que a SEDUC realizou sindicância para punir administrativamente o servidor e que conforme informado pela AGE fora feita a solicitação pela Secretaria de inscrição em Dívida Ativa dos valores os quais o servidor público deixou de prestar contas. Inferiu-se que não houve dano ao erário a apurar-se em eventual ação judicial devido à inscrição em Dívida Ativa, e ainda, o referido servidor foi distratado em 14/12/2007 o que perfez o prazo quinquenal para prescrição de atos de improbidade administrativa nos termos do art. 23, I, Lei Nº 8.429/92. Destarte, sendo o caso apurado na esfera administrativa, com inscrição em Dívida Ativa dos numerários faltosos e com prescrição dos atos de improbidade administrativa forçoso faz-se a promoção do arquivamento do feito.Registrou-se a ausência justif cada do Exmo. Conselheiro Dr. Francisco Barbosa de Oliveira nos itens 2.1.1. e 2.1.2.Registrou-se a ausência justif cada da Exma. Conselheira Dra. Leila Maria Marques de Moraes nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3.2.2. Processos de Relatoria do Conselheiro Francisco Barbosa de Oliveira:2.2.1. Processo nº 000281-803/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): R.R.S.Origem: 4ª PJ da Infância e Juventude de AltamiraAssunto: Apurar eventual situação de risco do menor A.R.D.S. em decorrência da vulnerabilidade familiar pelo possível envolvimento com drogas de sua genitora.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da Promoção de Arquivamento do feito, determinando a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para efeito de arquivamento, como Procedimento Administrativo, uma vez que se verif cou que a atuação ministerial enquadra-se à prevista no inciso III, do art. 8º, da novel Resolução nº 174/2017-CNMP, o que afasta a submissão do feito à apreciação e julgamento do E. Colegiado. DECIDIU ainda, que a Promotoria de Justiça de origem proceda às devidas averbações em seus registros de portarias. 2.3. Processos de Relatoria da Conselheira LEILA MARIA MARQUES DE MORAES:2.3.1. Processo nº 000196-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de Igarapé-MiriOrigem: PJ de Igarapé-MiriAssunto: Apurar possível ocorrência de locação de veículo com documentação atrasada para servir de ambulância, pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo como motorista servidor contratado para exercer a função de zelador.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que, as fotos juntadas aos autos não demonstraram qualquer vínculo entre o veículo/motorista e o Município de Igarapé-Miri, sendo que, a época em que foram registradas, o Sr. João Hipólito Lobato de Miranda ainda não era contratado como funcionário temporário do município, esclareceu ainda, que antes de sua contratação em 2011, utilizava carro próprio para transportar da zona rural para a cidade amigos que precisavam de atendimento médico, não recebendo qualquer recurso público para isto. O Sr. João Paulo Melo de Miranda era contratado pela Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri e desempenhava apenas a função de zelador. Depreendeu-se, portanto, que foram adotadas as medidas necessárias para esclarecer os fatos noticiados, inferindo-se não proceder a denúncia.2.3.2. Processo nº 000063-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de BrevesOrigem: 2º PJ de BrevesAssunto: Apurar responsabilidades e promover medidas judiciais e extrajudiciais eventualmente necessárias a f m de sanar as atividades irregulares causadoras de poluição ambiental referente ao abate de animal realizado pelo Matadouro Municipal de Breves-PA.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, considerando não mais persistirem razões para o prosseguimento do feito, uma vez que, em relação ao Matadouro Municipal não havia mais o que se realizar, já que houve sua desativação ainda em 2010 e, em relação ao Matadouro, de propriedade particular, em funcionamento até os dias atuais no Município, verif cou-se por meio de relatório de f scalização realizado pelo Departamento

de Vigilância Sanitária, que as atividades foram adequadas à legislação ambiental vigente, e que o estabelecimento possuía as licenças de operação necessárias à execução de suas atividades.2.3.3. Processo nº 000070-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de ÓbidosOrigem: PJ de ÓbidosAssunto: Providências com o objetivo de verif car as causas da interdição do Matadouro Municipal de Óbidos.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, devendo os autos retornar à Promotoria de Justiça de Óbidos, para prosseguimento do feito, Dra. ÉVELIN STAEVIE DOS SANTOS, titular do cargo, tendo em vista que a Promotora de Justiça que promoveu o arquivamento dos autos, à época, estava em exercício no cargo.2.3.4. Processo nº 000064-112/2014Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de BelémOrigem: 2º PJ de Defesa das Pessoas com Def ciência e dos Idosos, e de Acidentes da CapitalAssunto: Apurar grave problema enfrentado pelos portadores de necessidades especiais, em relação ao serviço de transporte público municipal, especif camente no que tange à inoperância dos sistemas de elevadores dos ônibus coletivos das Empresas Transporte Canadá LTDA, que realiza a linha Alcindo Cacela-José Malcher, e Transporte Amazonas LTDA, linha Alcindo Cacela- Domingos Marreiros.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da Promoção de Arquivamento do presente feito, nos termos do voto da Conselheira Relatora, que ratif cou o posicionamento adotado pela ex-Integrante do CSMP, Dra. Maria da Conceição de Mattos Sousa, com a ressalva de que deva haver a designação de novo membro para atuar no feito, haja vista o princípio da independência funcional e, nos termos do art. 9º, §4º, da Lei nº. 7347/85 e art. 23, §3º, inciso II, da Resolução nº 010/2011-CPJ. O Egrégio Conselho Superior INDICOU a Exma. Promotora de Justiça, Dra. IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES, para tomar providências cabíveis quanto ao prosseguimento do feito, nos termos do art. 9º, §4º, da Lei nº. 7347/85 e art. 23, §3º, inciso II, da Resolução nº 010/2011-CPJ. DETERMINOU, portanto, o envio dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para cumprimento do que estabelece o art. 57, parágrafo único, da LCE nº 057/2006.2.3.5. Processo nº 000130-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Bares e Casas de Shows de MaracanãOrigem: PJ de MaracanãAssunto: Providências no sentido de regularizar as atividades dos estabelecimentos denominados bares e casas de shows e congêneres bem como seus respectivos horários de funcionamento no Município de Maracanã-PA.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, INDICANDO o Exmo. Promotor de Justiça Dr. NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO, para que seja possível realizar o acompanhamento do TAC f rmado nos autos, nos termos do art.9º, §4º, da Lei 7347/85 e art. 23, §3º, inciso II, da Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça. DETERMINOU, portanto, o envio dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para cumprimento do que estabelece o art. 57, parágrafo único, da LCE nº 057/2006.2.3.6. Processo nº 001053-036/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de BenevidesOrigem: 4º PJ de BenevidesAssunto: Apurar suposta construção realizada pela Prefeitura de Benevides e que estaria causando prejuízos a Sra. Maria da Glória Gonçalves Sena.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, considerando a f nalização da obra de infraestrutura municipal, tendo sido adotadas medidas de canalização da água da chuva, a f m de evitar que a mesma invadisse o imóvel da reclamante, considerando a resolução do feito, uma vez atendida a demanda da reclamante, não se justif ca o prosseguimento do feito.2.3.7. Processo nº 000188-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Estabelecimento Bom Bar e RestauranteOrigem: PJ de Igarapé-MiriAssunto: Apurar poluição sonora e perturbação do sossego alheio provenientes do Bom Bar e Restaurante, localizado na Rua Lauro Sodré, 1140 - bairro Centro, na cidade de Igarapé-Miri.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 73Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, considerando que o estabelecimento comercial não existe mais no mesmo endereço, não havendo mais justif cativas para o prosseguimento do feito e, ainda, a expedição da Recomendação Ministerial, destinada a todos os estabelecimentos comerciais de Igarapé-Miri (supermercados, lojas, bares, boates, etc) para que evitassem ruídos excessivos e perturbação do sossego alheio e, muito embora, a Recomendação Ministerial não tenha caráter obrigatório para o seu destinatário, eis que não possui força coercitiva, entretanto, se não for cumprida, o representante do Ministério Público pode tomar as medidas administrativas e judiciais que entender pertinentes para adequação da eventual conduta que se pretende atingir.2.3.8. Processo nº 000040-906/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Serviço de Atendimento ao Cidadão de MarabáOrigem: 6ª PJ de MarabáAssunto: Apurar a qualidade na prestação de serviço público no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACI) em Marabá.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, considerando que foram tomadas diversas providências no sentido de melhorar a qualidade do atendimento, não apenas no que dizia respeito à formação de f las, ainda na madrugada, para possibilitar o atendimento através da distribuição de senhas, mas também, em relação à melhoria da infraestrutura do local de atendimento, aumento do número de servidores, interiorização do atendimento por meio da implementação do SACI-Itinerante, dentre outros benefícios alcançados. Portanto, considerando que o objeto do Inquérito Civil foi alcançado com sucesso, acertada é a determinação do arquivamento dos autos.2.3.9. Processo nº 001995-477/2016Requerente(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAERequerido(s): Prefeitura Municipal de AnanindeuaOrigem: 4º PJ Cível de AnanindeuaAssunto: Apurar pedido de providências em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ananindeua - APAE, objetivando o credenciamento da instituição junto ao Município de Ananindeua.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que verif cou-se a existência de procedimento, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, versando acerca da mesma questão. Dessa forma, não se vislumbra persistirem razões que justif quem o prosseguimento do feito, razão pela qual se mostrou adequada a promoção de arquivamento. DECIDIU ainda, que a Promotoria de Justiça de origem encaminhe cópia do procedimento à 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua.2.3.10. Processo nº 001310-450/2015Requerente(s): Conselho Tutelar II de AnanindeuaRequerido(s): Sociedade Benef cente São Camilo “Hospital Anita Gerosa”Origem: 4º PJ da Infância e Juventude de AnanindeuaAssunto: Apurar denúncia de alto índice de mortalidade infantil de natimorto no Hospital Anita Gerosa de Ananindeua.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que, observou-se que a Instituição investigada mantinha os índices de mortalidade infantil dentro do que se considerava normal, atendendo aos requisitos de infraestrutura médico-hospitalar, de higiene, de prof ssionais e de f uxo. Verif cou-se também, que o Hospital adequou a disponibilização dos prontuários com o devido preenchimento e encaminhamento de formulário de investigação ao Serviço de Epidemiologia da Secretaria de Saúde de Ananindeua, além de ter ampliado a estrutura para atendimento de forma humanizada.2.4. Processos de Relatoria da Conselheira CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO:2.4.1. Processo nº 000155-012/2017Interessado: Lorena Moura Barbosa de MirandaRequerido(s): Conselho Superior do Ministério Público do Estado do ParáAssunto: Prorrogação do pedido de afastamento para frequentar

curso de mestrado na Universidade de Lisboa/Portugal.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo DEFERIMENTO do pedido de prorrogação do período de afastamento formulado pela Promotora de Justiça Dra. LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA, para que possa permanecer afastada de suas atividades funcionais até 15.09.2018, a f m de cursar Mestrado em Direito pela Universidade de Lisboa/Portugal, com especialização em Direito Constitucional.Os itens 2.4.2, 2.4.4, 2.4.6 e 2.4.8 foram julgados em bloco.2.4.2. Processo nº 000325-125/2016Requerente(s): Sindicato dos Médicos do Estado do Pará - SINDMEPARequerido(s): HAPVIDA Assistência Médica Ltda, Hospital Layr MaiaOrigem: 2º PJ do ConsumidorAssunto: Apurar fatos acerca da UTI do Hospital Layr Maia, vinculado ao Plano de Saúde HAPVIDA.2.4.4. Processo nº 000017-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de Brasil NovoOrigem: PJ de Brasil NovoAssunto: Apurar possível def ciência no fornecimento de transporte escolar seguro e adequado a todos que necessitam do serviço no Município de Brasil Novo.2.4.6. Processo nº 000189-450/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): M.I.R.V.Origem: 4º PJ da Infância e Juventude de AnanindeuaAssunto: Averiguar suposta situação de risco a qual estaria exposta a criança A.C.C.V. (2 anos)2.4.8. Processo nº 004267-031/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Estado do ParáOrigem: 7º PJ de SantarémAssunto: Apurar possível conf ito fundiário no território quilombola de Erepecuru, Município de Oriximiná.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da Promoção de Arquivamento dos feitos, referentes aos itens 2.4.2, 2.4.4, 2.4.6 e 2.4.8, determinando a devolução dos autos às Promotorias de Justiça de origem para efeito de arquivamento, como Procedimento Administrativo, conforme determina o art. 79 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público c/c art. 12 e art. 13, § 4º da Resolução n.º 174/2017-CNMP, bem como, conforme o art. 23, §1º, da Resolução n.º 010/2011-CPJ, SUGERIU que seja feita a cientif cação das partes interessadas quanto à decisão de arquivamento do Procedimento Extrajudicial referente ao item 2.4.8, e, havendo recurso os autos retornem à apreciação do Egrégio Conselho Superior.2.4.3. Processo nº 004409-031/2015Requerente(s): Sindicato dos Trabalhadores Rurais de AlenquerRequerido(s): Em apuraçãoOrigem: 7º PJ de SantarémAssunto: Apurar possível conf ito fundiário na Colônia denominada Mata Galinha, localizada no Município de Alenquer.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do procedimento extrajudicial, nos termos do art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, pois não existem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial, uma vez que, identif cou-se, a partir de informação fornecida pelo próprio denunciante, o falecimento do denunciado, juntamente com pedido de arquivamento. Assim sendo, constatou-se inexistirem motivos para a continuidade do procedimento, pois, a aludida Colônia Agrária não está mais vivenciando conf itos.2.4.5. Processo nº 000645-125/2016Requerente(s): Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Belém - DEVISARequerido(s): L & M Suplementos Alimentícios LTDAOrigem: 1º PJ do ConsumidorAssunto: Averiguar a possível ocorrência de propaganda enganosa realizada pela empresa L & M Comércio de Suplementos Alimentícios LTDA – ME, acerca do produto Hipermemo.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, consoante o disposto no art. 23, §3º, inciso I, da Resolução nº 010/2011-CPJ, devendo os autos ser remetidos ao Membro do Ministério Público que determinou seu arquivamento, a f m de que realize diligências, no sentido de que, a Vigilância Sanitária preste informações quanto à veiculação de publicidade sobre o produto e se ainda podem caracterizar propaganda enganosa.2.4.7. Processo nº 000230-151/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Delegado de Polícia Civil Aldo BotelhoOrigem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade

Administrativa da CapitalAssunto: Apurar conduta do Delegado de Polícia Aldo Botelho, em razão de constrangimento causado a alunas da Faculdade Ideal (FACI).O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento para a realização das diligências elencadas abaixo, imprescindíveis à decisão, devendo os autos ser remetidos ao Membro do Ministério Público que determinou seu arquivamento consoante o disposto no art. 23, §3º, inciso I, da Resolução nº 010/2011-CPJ, para:1. Averiguar, se na data do fato, o denunciado estava de serviço e em que Delegacia de Polícia;2. Intimar as partes envolvidas para prestarem declarações.3. 2.4.9. Processo nº 000871-921/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Benedita Nazaré de Azevedo BarbosaOrigem: 4º PJ de AbaetetubaAssunto: Averiguar possível ocorrência de improbidade administrativa em razão da ausência de prestação de contas quanto ao Convênio n.º 096/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará e o Movimento de Defesa das Mulheres Abaetetubenses – MODEMA.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, vez que, apesar da evidente possibilidade de ter ocorrido improbidade administrativa, constatou-se que transcorreram mais de 10 (dez) anos da f nalização do Convênio n.º 96/2007. Dessa forma, o ato irregular foi alcançado pela prescrição, de acordo com o art. 23 da Lei n.º 8.429/1992, não sendo mais possível a intervenção do Órgão Ministerial. Ademais, ainda que fosse constatado dano ao erário, o Ministério público não tem legitimidade para propor ação com este objetivo.2.4.10. Processo nº 000300-940/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria Municipal de Educação de Marabá - SEMEDOrigem: 6ª PJ de MarabáAssunto: Acompanhar a implementação no Município de Marabá do Projeto “Ministério Público pela Educação - MPEDUC”O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da Promoção de Arquivamento do feito, determinando seu arquivamento na Promotoria de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo, nos termos do art. 79 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público c/c art. 12 da Resolução n.º 174/2017-CNMP, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza. Outrossim, tendo em vista o que disserta o art. 127, da Constituição Federal, o Egrégio Conselho Superior não podendo eximir-se de registrar que a demanda não foi solucionada, e que é inviável o arquivamento dos autos, pois o seu objetivo não foi f nalizado e inexiste outro procedimento que detenha idêntica f nalidade, SUGERIU que a Promotoria de Justiça de origem reavalie a pertinência do arquivamento do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, haja vista as ponderações realizadas. DECIDIU ainda, que seja expedido ofício à Corregedoria-Geral do Ministério Público para que tenha conhecimento dos fatos e adote as providências que considerar pertinentes.Registrou-se a ausência justif cada da Exma. Conselheira Dra. Leila Maria Marques de Moraes nos itens 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.6, 2.4.8.2.5. Processos de Relatoria da Conselheira Maria do Socorro MARTINS Carvalho Mendo:2.5.1. Processo nº 000333-125/2014Requerente(s): Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBBRequerido(s): Secretaria Municipal de Saúde - SESMAOrigem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apurar possíveis irregularidades no convênio f rmado em 05/01/2005 entre o Hospital Universitário João de Barros Barreto e a Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, em que o então Gestor Municipal não teria adimplido com o que fora pactuado no 2º termo aditivo.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento para a realização de diligências, imprescindíveis à decisão, devendo os autos ser remetidos ao Membro do Ministério Público que determinou seu arquivamento, consoante o disposto no art. 23, §3º, inciso I, da Resolução nº 010/2011-CPJ, para que dê prosseguimento as investigações quanto à liberação dos valores para quitação da dívida da SESMA com o Hospital Barros Barreto e, que da comprovação do recebimento dos valores anexe documentos

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comprobatórios da exoneração do cargo do então Secretário de Saúde que eventualmente tenha recebido tais verbas; ou tome as providências de estilo, com os ulteriores de direito.2.5.2. Processo nº 000350-030/2016Requerente(s): Aprovados no Concurso Público para Guarda MunicipalRequerido(s): Prefeitura de ParauapebasOrigem: 4º PJ de ParauapebasAssunto: Apurar possível omissão do Prefeito Municipal de Parauapebas em relação à convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Guarda Municipal.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento para a realização de diligências, imprescindíveis à decisão, devendo os autos ser remetidos ao Membro do Ministério Público que determinou seu arquivamento, consoante o disposto no art. 23, §3º, inciso I, da Resolução nº 010/2011-CPJ, para que diligencie junto à Prefeitura de Parauapebas a f m de que esta comprove o cumprimento da cláusula do TAC no que tange ao adicional por risco de morte, ou tome as providências de estilo, com os ulteriores de direito; e, após, cientif que todos os interessados, nos moldes do §1º, do art. 23 da Resolução nº. 010/2011-CPJ.2.5.3. Processo nº 000649-125/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Estado do Pará - Polícia Militar do Estado, FADESPOrigem: 4º PJ de Defesa dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos humanos da CapitalAssunto: Apurar supostas irregularidades na etapa de avaliação psicológica do concurso de Praças da PM.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO do Recurso em Notícia de Fato, nos moldes do inciso VI e §2º, do art. 3º da Resolução n.º 01/2011-MP/PGJ/CGMP, mas no mérito, pelo total IMPROVIMENTO, em razão de que não f cou caracterizada qualquer irregularidade que atingisse de maneira indistinta a coletividade de candidatos submetidos à avaliação psicológica.2.5.4. Processo nº 000228-116/2013Requerente(s): Ministério Público FederalRequerido(s): Tribunal de Contas do Estado do Para - TCEOrigem: 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar possíveis irregularidades cometidas por Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado - TCE, especif camente, pelo Presidente (Cipriano Sabino de Oliveira Júnior), Vice-presidente (Luiz da Cunha Teixeira) e Corregedor (Ivan Barbosa Cunha), referente ao depósito dos valores de representação dos cargos, diretamente na conta pessoal de cada um, sem aparecer tais valores nos respectivos contracheques.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, considerando que não se verif cou a veracidade dos fatos, eis que, o denunciante teria usado de má-fé, uma vez que o nome José Marcelo Farias do Nascimento não conferia com o número do CPF informado, o qual após declarações identif cou-se como o real titular do CPF nº. 747.290.122-91, o Sr. José Marcelo Farias Lopes que aduziu desconhecer os fatos da denúncia. E ainda, porque constatou-se que os valores referentes a função de Representação constavam como declarados nos contracheques, portanto, inverídica a alegação de que estes valores seriam depositados diretamente na conta dos investigados, com o f m de burlar o teto constitucional. Por f m, em que pese o objeto da denúncia ter sido diverso do suposto desrespeito ao teto constitucional, por parte de Conselheiros do TCE, restou claro que a matéria foi submetida ao crivo do judiciário, por meio da Ação Civil Pública.2.5.5. Processo nº 000240-911/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria Municipal de Educação de Marabá - SEMEDOrigem: 11ª PJ de MarabáAssunto: Apurar indícios de atos de improbidade administrativa na realização de progressão funcional de professores da Secretaria Municipal de Educação, em decorrência de apresentação de documentação oriunda da instituição de ensino superior Faculdade Reunida - FAR, que não seria credenciada pelo MEC.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, considerando que, em verdade, o que houve foi uma mera

irregularidade na situação funcional dos professores da rede municipal de ensino, já tendo sido sanada, por meio do Decreto Municipal nº. 152/2016-GP, que tornou sem efeito a progressão dos servidores, nos termos determinados no procedimento administrativo de apuração.2.5.6. Processo nº 000322-151/2016Requerente(s): Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PARequerido(s): Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBELOrigem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar possíveis irregularidades na prestação de contas relacionada ao Termo de Compromisso nº. 165/2011, exercício 2010, concedido pela Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL, cuja ordenadora de despesas era a Sra. Maria de Nazaré de Mello e Silva Soares.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, considerando que, em verdade, o que houve foi o atraso na prestação de contas por parte da ex-ordenadora de despesas, que não caracterizam, por si só, indícios de improbidade administrativa, uma vez que, um ato só pode ser assim considerado se o agente tiver agido com dolo ou culpa, em alguns casos; ou seja, com a vontade livre e consciente dirigida ao resultado de se enriquecer ilicitamente, causar prejuízo ao erário ou atentar contra princípios da Administração Pública.2.5.7. Processo nº 000228-940/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Simone Silva SalameOrigem: 11ª PJ de MarabáAssunto: Averiguar indícios de acúmulo ilegal de cargos públicos, na esfera da Prefeitura Municipal de Marabá, pela servidora Simone Salame.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, INDICANDO a Exma. Promotora de Justiça Dra. JANE CLEIDE SILVA SOUZA, para tomar as providências cabíveis quanto ao prosseguimento do feito. DETERMINOU, portanto, o envio dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para cumprimento do que estabelece o art. 57, parágrafo único, da LCE nº 057/2006. DECIDIU ainda, que seja dada ciência à Corregedoria Geral do Ministério Público para eventual supressão de produtividade do membro arquivante.2.5.8. Processo nº 000034-125/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Universidade do Estado do Pará - UEPAOrigem: 1º PJ de Defesa dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos humanos da CapitalAssunto: Apurar possíveis irregularidades ocorridas no Processo Seletivo de 2015, da Universidade do Estado do Pará - UEPA.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 23 da Resolução n.º 010/2011-CPJ, art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, em que pese o desvirtuamento da f nalidade pública da norma (Lei de Cotas) e o decurso do tempo, f cou comprovado, por meio de parecer pedagógico e de cópia do edital do Processo Seletivo de 2016, que a UEPA reavaliou seus critérios, conforme recomendação ministerial, e observou os preceitos da Lei Federal nº. 12.711/2012, Decreto nº. 7.824/2012 e da Portaria Normativa nº. 18/2012 garantindo cotas somente aos candidatos que tenham cursado todas as séries do ensino médio em escolas da rede pública.2.5.9. Processo nº 000054-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de São João do AraguaiaOrigem: PJ de São João do AraguaiaAssunto: Apurar denúncia de irregularidades em serrarias nas Vilas Diamante e São Sebastião, no Município de São João do Araguaia.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, eis que, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não encontrou nenhuma serralharia com nome Pica-Pau e que não existia Vila São Sebastião, e ainda, que a Presidente da Associação Atlântica Ambiental compareceu no órgão ministerial e relatou desconhecer tais fatos, bem como, denunciou irregularidades na criação da ONG, o que levantou suspeita de que a mesma foi vítima de um crime, razão pela qual foi extraída cópia dos autos

e encaminhada à Promotoria de Justiça Criminal; motivando o arquivamento do inquérito. Dessa forma, verif cou-se que a intervenção do Ministério Público foi suf ciente para esclarecer a inveracidade da denúncia, não havendo mais razões que justif quem a atuação do Parquet no caso concreto.Os itens 2.5.10 e 2.5.11 foram julgados em bloco2.5.10. Processo nº 000380-950/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de Nova IpixunaOrigem: 10ª PJ de MarabáAssunto: Apurar a responsabilização do Município de Nova Ipixuna para adequar seus órgãos, programas, estruturas e orçamento às disposições das Leis Federais acima citadas, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e a Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012).2.5.11. Processo nº 000014-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de Marituba - Secretaria Municipal de SaúdeOrigem: 3ª PJ Cível de MaritubaAssunto: Apurar as condições de funcionamento das unidades básicas de saúde (posto de saúde) do Município de Marituba.A Exma. Conselheira Relatora, Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, após proferir seu voto, se manifestou, quanto ao item 2.5.11, no sentido de que a Promotora de Justiça proceda melhor à delimitação do objeto nas portarias instauradas.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da Promoção de Arquivamento dos feitos, referentes aos itens 2.5.10 e 2.5.11, determinando seus arquivamentos nas Promotorias de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo, nos termos do art. 8º, II, e art. 12 da Resolução nº. 174/2017-CSMP, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza. Sugeriu ainda, quanto ao item 2.5.11, que a Promotoria de Justiça de origem proceda as Recomendações proferidas em sessão pela Exma. Conselheira Relatora, Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, conforme registro acima.Registrou-se a ausência justif cada da Exma. Conselheira Dra. Leila Maria Marques de Moraes nos itens 2.5.1, 2.5.2, 2.5.3,Apreciação de Propostas de Resoluções:3.1. Proposta de Resolução que disciplina e regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, os mecanismos de f scalização do cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta tomado pelos órgãos de execução e a revisão pelo Conselho Superior do arquivamento do inquérito civil ou procedimento no qual foi tomado o compromisso.A Exma. Conselheira Secretária, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, levou à apreciação do Egrégio Conselho Superior a Proposta de Resolução, informando que a mesma foi discutida anteriormente em reunião administrativa e que foi realizada a correção ortográf ca, se posicionando, como relatora, por sua aprovação.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou a proposta de Resolução que altera o Regimento Interno do CSMP, nos seguintes termos:RESOLUÇÃO Nº 002/2018-MP/CSMP, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Disciplina e regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, os mecanismos de f scalização do cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta tomado pelos órgãos de execução e a revisão, pelo Conselho Superior, do arquivamento do inquérito civil ou procedimento no qual foi tomado o compromisso e dá outras providências.O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, órgão da Administração Superior, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o art. 26, inciso XXIII, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, e a Resolução nº 179, de 26 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efetividade dos compromissos de ajustamento de conduta,RESOLVE:Art. 1º Disciplinar e regulamentar, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, os mecanismos de f scalização do cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta tomado pelos órgãos de execução e a revisão, pelo Conselho Superior, do arquivamento do inquérito civil ou do procedimento no qual foi tomado o compromisso.Art. 2º No exercício de suas atribuições, poderá o órgão do Ministério Público tomar compromisso de ajustamento de conduta para a adoção de medidas provisórias ou def nitivas, parciais ou totais.Parágrafo único. Na hipótese de adoção de medida provisória ou parcial, a investigação deverá continuar em relação aos demais aspectos da questão, ressalvada situação excepcional que enseje arquivamento fundamentado.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 75Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Art. 3º O compromisso de ajustamento de conduta será tomado em qualquer fase da investigação, nos autos de inquérito civil ou procedimento correlato, ou no curso da ação judicial, devendo conter obrigações certas, líquidas e exigíveis, salvo peculiaridades do caso concreto, e ser assinado pelo órgão do Ministério Público e pelo compromissário.Art. 4º Ao f rmar o compromisso de ajustamento de conduta, título executivo extrajudicial, o órgão de execução deverá encaminhar ao Conselho Superior, preferencialmente por e-mail, cópia integral e extrato do termo, no prazo de até três dias, contados de sua celebração.1º O extrato referido no caput deverá conter:I - a indicação do inquérito civil ou procedimento em que foi tomado o compromisso;II - a indicação do órgão de execução;- a área de tutela dos direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em que foi f rmado o compromisso de ajustamento de conduta e sua abrangência territorial, quando for o caso;IV - a indicação das partes compromissárias, seus CPF ou CNPJ, e o endereço de domicílio ou sede;V - o objeto específ co do compromisso de ajustamento de conduta;VI - o prazo para cumprimento das obrigações.2º O Conselho Superior deverá incluir no extrato a indicação do endereço eletrônico em que se possa acessar o inteiro teor do compromisso de ajustamento de conduta ou o local em que seja possível obter cópia impressa integral, devendo o link ser criado pelo setor competente.Art. 5º A Secretaria do Conselho Superior dará publicidade ao extrato do compromisso de ajustamento de conduta no site da Instituição, no prazo máximo de quinze dias, contados do recebimento do termo.1º A publicação no site da Instituição disponibilizará acesso ao inteiro teor do compromisso de ajustamento de conduta ou indicará o banco de dados público em que o documento pode ser acessado, ressalvadas as situações excepcionais devidamente justif cadas. 2º O disposto neste artigo não impede a divulgação imediata do compromisso de ajustamento de conduta celebrado nem o fornecimento de cópias aos interessados, consoante os critérios de oportunidade, conveniência e efetividade formulados pelo membro do Ministério Público.Art. 6º No mesmo prazo mencionado no caput do artigo anterior, a Secretaria do Conselho Superior providenciará o encaminhamento ao Conselho Nacional do Ministério Público de cópia eletrônica do inteiro teor do compromisso de ajustamento de conduta para alimentação do Portal de Direitos Coletivos, conforme o disposto na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 2, de 21 de junho de 2011, que institui os cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta.Art. 7º O órgão de execução que celebrar compromisso de ajustamento de conduta deverá encaminhar ao Conselho Superior relatório semestral com informações referentes às diligências de f scalização, ao cumprimento integral do compromisso ou às providências tomadas para a execução do título extrajudicial.1º Cumprido o compromisso no prazo inferior ao estabelecido no caput, o órgão de execução deverá informar o Conselho Superior no prazo de três dias. 2º Deixando o membro de apresentar o relatório referido no caput, a Secretaria do Conselho Superior solicitará ao órgão de execução que apresente, no prazo de trinta dias, as informações pendentes ou que justif que a ausência de envio. 3º Extrapolado o prazo de que trata o parágrafo anterior, o Conselho Superior dará ciência dos fatos à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis.Art. 8º O órgão do Ministério Público que tomou o compromisso de ajustamento de conduta deverá f scalizar o seu efetivo cumprimento, que poderá ocorrer:I - nos próprios autos do inquérito civil ou do procedimento correlato; ouII - em procedimento administrativo de acompanhamento especif camente instaurado para tal f m, quando do arquivamento do procedimento originário.1º Na hipótese do inciso II, o órgão de execução deverá juntar cópia da portaria de instauração do procedimento administrativo aos autos em que se promoveu o arquivamento. 2º Promovido o arquivamento de que trata o parágrafo anterior, o órgão de execução deverá encaminhar os autos à revisão do Conselho Superior, no prazo de três dias, contados da comprovação da efetiva ciência pessoal dos interessados, por intermédio de publicação na imprensa of cial ou da lavratura de termo de af xação de aviso no quadro próprio do prédio do

Ministério Público, quando não localizados os que devem ser cientif cados.Art. 9º O arquivamento de inquérito civil, procedimento preparatório e procedimento administrativo - este apenas quando houver recurso da parte interessada - em que foi tomado o compromisso de ajustamento de conduta se dará nos termos do arquivamento de inquérito civil, disciplinado por resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, em 19 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercícioPresidente do Conselho SuperiorROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOConselheira SecretáriaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAConselheiroLEILA MARIA MARQUES DE MORAESConselheiraCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOConselheiraMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOConselheira3.2. Proposta de Resolução a ser apresentada ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, que disciplina e regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a instauração e tramitação dos procedimentos extrajudiciais cíveis nas questões de interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, o termo de ajustamento de conduta e a recomendação. A Exma. Conselheira Secretária, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, esclareceu que a proposta de alteração de Resolução também já havia sido discutida em reuniões passadas. Disse que é um pleito antigo, e que já foi objeto de varias reuniões por parte dos analistas, da secretária e da Corregedoria do MP, a qual apresentou propostas que foram acatadas pelo Conselho Superior. Entende que a proposta será de grande valia aos Promotores de Justiça, porque vem para esclarecer cada procedimento extrajudicial, e se posicionou por sua aprovação. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou a proposta de Resolução a ser apresentada ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, que disciplina e regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a instauração e tramitação dos procedimentos extrajudiciais cíveis nas questões de interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, o termo de ajustamento de conduta e a recomendação.Apreciação de Expediente: 4.1. Indicação de Membro para atuar no feito.Processo n° 2.00139/2014-CSMP (IC N° 002/2012-MP/PJC)Procedência: PJ de CuruçáInteressado(s): Fernando Alberto Cabral da Cruz; Manoel Belmiro Macedo.Assunto: Denúncias de irregularidades na administração pública de Curuçá. A Exma. Conselheira Secretária, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, informou que o processo é antigo, do ano de 2014, quando foi indicado membro pelo CSMP, e até hoje não foi decidido para qual Promotor de Justiça será destinado. Disse que o Conselho Superior não homologou o arquivamento do feito e indicou os Promotores de Justiça Sintia Nonata Neves de Quintanilha Bibas Maradei, Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa e Eduardo José Falesi do Nascimento, que arguiram suspeição por motivo de foro íntimo. Após isso, a Promotora de Justiça Brenda Corrêa Lima Ayan, titular do cargo da PJ de Magalhães Barata foi indicada para atuar no feito. A Promotora recebeu os autos e diligenciou com a expedição de ofícios a vários órgãos, e entrou em gozo de férias. E continuou informando que, o Promotor de Justiça Marcio Leal Dias, que se encontra no exercício da Promotoria de Justiça de Magalhães Barata, no período de férias da titular, que se encerrará em 02.05.2018, devolveu os autos ao Conselho Superior para que delibere acerca da designação do membro titular da 4ª PJ de Castanhal, para atuar no feito, justif cando que não consta a manifestação da Promotora de Justiça titular daquele cargo, e vez que é o único ofício especializado em improbidade administrativa na região e que houve designação do membro em exercício à época no referido cargo, esclareceu que não consta a manifestação da PJ porque a mesma se manifestou suspeita por motivo de foro íntimo. Continou explicando que o Conselho Superior quando indicou a Promotora de Justiça Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa, esta se encontrava no exercício do cargo de 4º PJ de Castanhal e, ao arguir sua suspeição, o Colegiado continuou a indicar outro membro, que por sua vez foi designado o PJ Eduardo José Falesi do Nascimento e, por último a Promotora de Justiça

Brenda Corrêa Lima Ayan, titular do cargo de PJ de Magalhães Barata. Entendeu que os autos devam retornar à Promotoria de Justiça de Magalhães Barata, vez que a Promotora de Justiça titular daquele cargo continua designada para atuar no feito, devendo continuar seus trabalhos quando de seu retorno de férias e, acrescentou ainda, que a Promotoria de Justiça observe a numeração dos autos, vez que as últimas folhas do volume II não estão numeradas; que o referido volume não foi encerrado e; o terceiro volume foi iniciado sem a numeração continuada.A Exma. Conselheira, Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, asseverou que entende que o procedimento pertence à Promotoria de Justiça de Curuçá, que deve seguir a ordem dos procedimentos de Curuçá, e que o Promotor de Justiça deva se deslocar ao município para atuar no feito, sendo que a única diferença é que o Promotor de Justiça é de Magalhães Barata.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, decidiu que a designação da Promotora de Justiça, Dra. Brenda Corrêa Lima Ayan, titular do cargo da Promotoria de Justiça de Magalhães Barata, continua em vigor, portanto, deve continuar atuando no feito. DECIDIU ainda, que a Promotoria de Justiça observe a numeração dos autos, vez que as últimas folhas do volume II não estão numeradas; que o referido volume não foi encerrado e; o terceiro volume foi iniciado sem a numeração continuada.O que ocorrer. Não houve registroBelém-PA, 24 de abril de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO-Procuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior do Ministério Público

Protocolo: 305496PORTARIA N.º 1.165/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do ofício nº 00426/2018/CN-CNMP, de 21/2/2018R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para participarem do Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório, no dia 9/3/2018, nesta Capital.

ADONIS TENORIO CAVALCANTI

MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS

ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA

MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO

ALINE CUNHA DA SILVAMARIO CESAR NABANTINO

ARRAIS BRAUNA

ALINE NEIVA ALVES DA SILVA MULLER MARQUES SIQUEIRA

BRUNO ALVES CÂMARA NAIARA VIDAL NOGUEIRA

BRUNO SARAVALLI RODRIGUES

ODÉLIO DIVINO GARCIA JNÚNIOR

CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO

OLIVIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR

OSVALDINO LIMA DE SOUSA

EMERSON COSTA DE OLIVEIRA

PALOMA SAKALEM

FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES

PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE

GABRIELA RIOS MACHADOPAULA SUELY DE ARAUJO

ALVES CAMACHO

GERSON ALBERTO DE FRANCA

RAFAEL MOREIRA STEINBERGER

HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN

RODRIGO SILVA VASCONCELOS

JOHN LUKE VILLAS BOAS CARR

THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ

JOSE ALBERTO GRISI DANTAS THIAGO RIBEIRO SANANDRES

JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE

THIAGO TAKADA PEREIRA

JULIANA FREITAS DOS REISTIAGO ARRUDA DA PONTE

LOPES

JULIANA NUNES FELIX

LEONARDO JORGE LIMA CALDAS

LIVIA TRIPAC MILEO CAMARA

LUCIANA VASCONCELOS MAZZA

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de fevereiro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2269/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E:AUTORIZAR férias aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIAS

CARLOS STILIANIDI GARCIA 2012/2013 2° 03 a 13/04/2018

CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR 2015/2016 1° 29/03 a

27/04/2018

CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR 2015/2016 2° 19 a 28/03/2018

JOSE NAZARENO BARROS ANDRE 2009/2010 1° 13 a 27/03/2018

LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 2017/2018 1° 20/03 a 18/04/2018

LUIZ MARCIO TEIXEIRA CYPRIANO 2016/2017 1° 18 a 30/06/2018

MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA 2015/2016 1° 23/03 a 08/04/2018

SAMUEL FURTADO SOBRAL 2017/2018 2° 16/04 a 15/05/2018

VERA LUCIA ANDERSEN PINHEIRO 2017/2018 1° 04 a 26/06/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de abril de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.° 2565/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de membro do Ministério Público do Estado do Pará, e ainda, autorizar o gozo dos dias restantes, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO INTERVALO A CONTAR DE

DIAS RESTANTES GOZO

MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E

TAVARES2014/2015 1° 20 a

30/07/2015 25/07/2018 6 11 a 16/01/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA Nº 2566/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E :CONCEDER e AUTORIZAR férias ao membro do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIASMANOEL VICTOR SERENI MURRIETA

E TAVARES 2017/2018 1° 17/01 a 15/02/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N° 2567/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E:SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de membro do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIAS DE GOZO

A CONTAR DE

MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES 2017/2018 1° 17/01 a

15/02/2017 19/01/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de abril de 2018.CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

Protocolo: 305104EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2018/MP/PJU

A Promotora de Justiça de Ulianópolis, com fundamento no art. 129, da CF/88, art. 26 da Lei nº 8.625/93, art. 52 e art. 54, da Lei Complementar Estadual nº 57/06, e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público nº 002/2016/MP/PJU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ulianópolis, situada na Av. do Contorno, nº 278, Bairro Caminho das Árvores, CEP 68.632-000- Ulianópolis/PA.Portaria Nº 002/2018/MP/PJU Investigado: Prefeitura Municipal de Ulianópolis. Assunto: Apurar o uso indevido de máquinas da Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA.Naiara Vidal Nogueira – Promotora de Justiça

Protocolo: 305210PORTARIA N.° 192/2018-MP/SGJ-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,R E S O L V E:I – DESIGNAR o servidor AILTO LORASCHI, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Informática, durante o afastamento do titular, ADRIANO SILVA DE ARRUDA, no dia 11 a 15/12/2017.II - DESIGNAR o servidor DEIVE HENVERSON BORGES DOS SANTOS, Auxiliar de Administração, para exercer a Função Gratif cada de Chefe de Unidade de Apoio do Interior, durante as férias da titular, HELIANA MARIA DE FRANCA MESSIAS, no período de 08/01 a 06/02/2018.III - DESIGNAR o servidor FABRICIO JOSE BARROSO SALDANHA, Técnico Analista de Sistema - Desenvolvimento, para exercer a função gratif cada de Chefe da Divisão de Análise e Programação, durante o afastamento do titular, RENATO LENO CUNHA ALMEIDA, no período de 11 a 15/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de março de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa.

PORTARIA N.° 249/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,

R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO A CONTAR DE DIASRESTANTES

BRENDA FEIO DE OLIVEIRA 2017/2018 12 a 26/03/2018 23/03/2018 04

CRISTIANO DE CASTRO NOBRE 2017/2018 05/02 a

06/03/2018 06/02/2018 29

MARINETTE VIRGINIA DOS SANTOS PEIXOTO 2017/2018 12 a

27/03/2018 12/03/2018 16

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS 2017/2018 05/03 a

03/04/2018 05/03/2018 30

ROSEMARY BARROS DE OLIVEIRA E SILVA 2017/2018 15/02 a

16/03/2018 23/02/2018 22

VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA 2017/2018 29/01 a

27/02/2018 15/02/2018 13

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 09 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 252/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, lotados nas Região Metropolitana de Belém I, f xadas pela PORTARIA Nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 18/12/2017, publicada no D.O.E. de 20/12/2017, conforme quadro:

NOME PERÍODO A CONTAR DE DIASRESTANTES

ANA AMELIA TAVARES CHOCRON 2017/2018 02/02/2018 05

ANGELA MARIA DOS SANTOS QUADROS 2017/2018 05/02/2018 30

ANTONIO DE PADUA SOUTELLO BECHARA 2017/2018 19/02/2018 30

EDUARDO CARLOS SOEIRO SILVA 2017/2018 08/02/2018 13

ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DO NASCIMENTO 2017/2018 01/03/2018 30

FABIO REGATEIRO DA SILVA 2017/2018 02/02/2018 05

FERNANDO PEDRO PENA FURTADO 2017/2018 06/02/2018 15

FRANCISCO SALES LEAO CORDOVIL 2017/2018 05/02/2018 30

FRANCO ANDREI DOS SANTOS CARDOSO 2017/2018 05/02/2018 02

GORETH ROCHA BORBA COSTA 2017/2018 01/02/2018 30

INGRID RODRIGUES SANTOS 2017/2018 15/02/2018 30

ISABELLE FROTA RODRIGUES DE ARAUJO 2017/2018 01/02/2018 30

JEAN MATIAS AVIZ ALVAREZ 2017/2018 02/03/2018 15

JESSIKA ELISEA MARTINS DE AQUINO 2017/2018 15/02/2018 30

LEOVEGILDO MORAES FRANCA 2017/2018 05/03/2018 30

LIVIA COUTINHO DA PONTE 2017/2018 01/02/2018 30

LORENNA MENDES PACHECO 2017/2018 15/02/2018 30

LUIZA TABOSA LOUREIRO DE FARIAS 2017/2018 12/02/2018 30

MARCIA CARNEIRO ALVES 2017/2018 01/02/2018 30

MARCIO DE MIRANDA BRAGA 2017/2018 02/02/2018 05

MARCIO JOSE SANTOS DA SILVA 2017/2018 01/02/2018 30

MARCO ANTONIO GONCALVES VASQUES 2017/2018 01/02/2018 30

MARIA DOLORES AFONSO LOBATO DA SILVA 2017/2018 02/02/2018 30

MAURO ANDRE SANTOS TOLOSA 2017/2018 05/02/2018 02

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 77Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

RAIMUNDO NEVES DUARTE 2017/2018 01/02/2018 30

RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS 2017/2018 06/02/2018 25

RICARDO GIL CASTELLO BRANCO 2017/2018 16/03/2018 15

ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS 2017/2018 08/02/2018 15

ROSANGELA FARIAS DOS SANTOS 2017/2018 05/02/2018 02

SERGIO RICARDO REGO DE OLIVEIRA 2017/2018 01/02/2018 30

VITOR LIRA CAVALCANTE DOS SANTOS 2017/2018 15/02/2018 30

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 10 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 266/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :ALTERAR o período de férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO ANTERIOR NOVO PERÍODO

ALINE MISUE FUKUSHIMA MURAKAMI 2017/2018 02 a 31/05/2018 14/04 a 13/05/2018

ANGELO NAZARENO COSTA BARBOSA 2017/2018 03/09 a 02/10/2018

16/07 a 14/08/2018

LAISE HELENA BARBOSA ARAUJO SALES PINHEIRO 2017/2018 02/04 a

01/05/2018 02 a 31/05/2018

LORENA BENTES AMARO 2017/2018 02 a 31/07/2018 19/03 a 17/04/2018

MARILZE RIBEIRO BITAR 2017/2018 02/04 a 01/05/2018 02 a 31/07/2018

MAYRLAN CARNEIRO AGUIAR 2016/2017 28/03 a 03/04/2018 22 a 28/03/2018

PAULO JORGE CARVALHO DA SILVA 2017/2018 23/04 a 22/05/2018 02 a 31/05/2018

PAULO ROBERTO MOREIRA SANTOS 2017/2018 02 a 31/07/2018 23/07 a 21/08/2018

RENATA GABRIELLE BARBOSA DIAS DA SILVA 2017/2018 01 a 30/10/2018 26/03 a

24/04/2018

ROBERTA DA SILVEIRA ALEIXO 2017/2018 02 a 31/07/2018 04/06 a 03/07/2018

VIVIAN RAQUEL SARMENTO COSTA 2017/2018 05/03 a 03/04/2018

19/03 a 17/04/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 13 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 291/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidor do Ministério Público do Estado do Pará, e AUTORIZAR o gozo dos dias restantes, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO A CONTAR DE

DIAS RESTANTES GOZO

JAIRO MARQUES OLIVEIRA 2017/2018 06 a

20/03/2017 20/03/2017 01 24/04/2017

JAIRO MARQUES OLIVEIRA 2018/2019 19/02 a

20/03/2018 05/03/2018 16 12 a 27/03/2018

MARIA DA GLORIA VICENTE

NASCIMENTO ARAUJO

2017/2018 08/01 a 06/02/2018 23/01/2018 15 16 a

30/07/2018

TATIANA MONTIBELLER

PAIXAO2017/2018 15/01 a

13/02/2018 29/01/2018 16 16 a 31/07/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA Nº 268/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :ALTERAR o período de férias da servidora do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO ANTERIOR NOVO PERÍODO

MARILZE RIBEIRO BITAR 2017/2018 02 a 31/07/2018 08/06 a 07/07/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 13 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 271/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER à servidora abaixo relacionada Licença-Maternidade, com fulcro no artigo 88 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODO

THAIS MARIA TEIXEIRA COSTA PEIXOTO 27/03 a 22/09/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 280/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER E AUTORIZAR o gozo de licença-prêmio por servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME PARCELA TRIÊNIO PERÍODO

ALESSANDRA GOMES DE SENA PANTOJA 1º 2008/2011 12/03 a

10/04/2018

CELIO ROBERTO AGUIAR DA SILVA 1º 2014/2017 18/06 a 17/07/2018

CLAUDINETE LOBATO MONTEIRO 2º 2009/2012 04/06 a 03/07/2018

ELIANE PENA CARNEIRO 1º 2006/2009 03/04 a 02/05/2018

MARILZE RIBEIRO BITAR 2º 2010/2013 09/04 a 08/05/2018

MARILZE RIBEIRO BITAR 1º 2013/2016 09/05 a 07/06/2018

THIAGO GUIMARAES DO SACRAMENTO 2º 2012/2015 02/04 a

01/05/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 17 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 293/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora LUCIANA JORGE MORAES SILVA, Técnico Especializado - Odontólogo, sem ônus para este Ministério Público, a participar como membro da Banca de Defesa de Dissertação, no dia 13/03/2018, no Programa de Pós-Graduação

Stricto-Sensu em Odontologia - Mestrado Prof ssional em Clínica Odontológica-MPCO, promovido pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, nesta capital.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de abril 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativo

Protocolo: 304998EXTRATO DA PORTARIA N.º 51/2018-MP/PJCCOT

A PJCCOT determina a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n.º 51/2018 PARA ACOMPANHAMENTO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL DE I B LTDA, (Ainf n.º 012008510002547-3), até quitação ou revogação, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 10/04/18.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1.º PJ de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 305002EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL

Nº 000065-151/2017-MP/6ªPJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 6º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº 000065-151/2017-MP/6ªPJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração: nº 27/2018Data da Instauração: 02/04/2018Objeto: Apurar possíveis irregularidades com relação à Prestação de Contas de Gestão (Processo nº 2011/50700-0), remetido pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP), de responsabilidade do Sr. Kleber Roberto Matos da Silva e Outros.Polo Ativo: Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PAPolo Passivo: Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOPPromotor de Justiça: José Godofredo Pires dos Santos

Protocolo: 304920INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL

O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Preparatório, a f m de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça of ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados. PORTARIA Inquérito Civil nº 000175-440/2015Instauração: 19/03/2018Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.Origem: Notícia de fato instaurada a partir de reclamação a relatar o péssimo estado de conservação e limpeza das passagens Emilia Galvão e Boa Esperança, localizadas no bairro Águas Lindas, e ainda, as péssimas condições das Passagens Canindé, Emília Galvão, Alzilândia e Boa Esperança;Objeto: Acompanhar e f scalizar de forma continuada, políticas públicas voltadas à melhorias nas condições de saneamento e infraestrutura no município de Ananindeua.Ananindeua-PA, 19 de março de 2018 LIZETE DE LIMA NASCIMENTOPromotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua

Protocolo: 304912PORTARIA N.° 243/2018-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

Portaria Nº EXERCÍCIO Nº DE DIAS PERÍODO

CAETANA CARLA VIEGAS DA SILVA 2016/2017 16 02 a 17/04/2018

CHEYENNE FRANCO ANTUNES DE ARRUDA 2013/2014 19 26/03 a 13/04/2018

JORGYVAN BRAGA LIMA 2017/2018 30 02 a 31/05/2018

LUCIA HELENA CAMPOS 2016/2017 30 04/06 a 03/07/2018

ROSE ANNE CAMPELO DO NASCIMENTO 2015/2016 16 19/04 a 04/05/2018

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 09 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 247/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER e AUTORIZAR férias aos servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO

ISABELE SANTANA SANTOS 2017/2018 09/04 a 08/05/2018

LENA VANIA MENDES ROCHA 2015/2016 02/04 a 01/05/2018

MAYARA MAIA DE ARAUJO 2017/2018 02/04 a 01/05/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 09 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 253/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER à servidora abaixo relacionada Licença-Maternidade, com fulcro no artigo 88 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODO

GERMANA DE ARAUJO SILVA IMBIRIBA 17/03 a 12/09/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 11 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 262/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, sem ônus para este Ministério Público, a participarem dos eventos, conforme o quadro:

SERVIDOR CARGO EVENTO PERÍODO LOCAL

LUCIA DA COSTA

FLORENZANO

Técnico - Pedagogo

Programa Pathwork – Etapa

Helpership – Módulo IX

02 a 06/04/2018 Aquiraz/CE

NAZARETH SIMONES

VIEIRA DOS SANTOS

Auxiliar de Administração

Curso Gestão Socioambiental 11/04/2018 Belém/PA

RAFAEL RODRIGUES DE

SOUZA

Auxiliar de Administração Curso SINCONV I 12 a

16/03/2018 Belém/PA

WAGNER ARAGAO SALES

Auxiliar de Administração

Curso Gestão Socioambiental 11/04/2018 Belém/PA

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 13 de abril 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 269/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Ef ciência, insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO ser Poder-Dever da Administração Pública a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (RJU);CONSIDERANDO, f nalmente, os termos do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, às f s. 99-105, acolhido in totum pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa,R E S O L V E:DETERMINAR o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela PORTARIA Nº 8.353/2017-MP/PGJ, de 04/12/2017, publicada no D.O.E. de 13/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 13 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 270/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Ef ciência, insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO ser poder-dever da Administração Pública a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (RJU);CONSIDERANDO, f nalmente, os termos do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, às f s. 208-219, acolhido in totum pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, para Área Técnico-Administrativa, nos autos de Processo Administrativo Disciplinar,R E S O L V E:DETERMINAR o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 2.064/2017-MP/PGJ, de 11/04/2017, publicada no D.O.E. de 03/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 13 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA Nº 273/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 014 – Comissão dos PAD/Snº 292, 300, 306, 307, 308/2017 e 01/2018-SGJ-TA, protocolizado sob nº 14796/2018, em 23/03/2018,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ALINE BOHADANA PONTES DIAS, Analista Jurídico, para compor a Comissão do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 111/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. em 23/01/2018, durante o impedimento da servidora ROSIANE ESTEVES DOS SANTOS, no período de 16/04 a 28/06/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 281/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO Nº DE DIAS PERÍODO

ALLAN RODRIGO DIAS MESQUITA 2016/2017 22 16/04 a 07/05/2018

ANA CLAUDIA DE SOUSA SANTOS 2016/2017 30 02/04 a 01/05/2018

ANDRE LEAO ROCHA 2017/2018 12 15 a 26/03/2018

DEISE MARIA ANDRADE VIANA LINDOLFO 2016/2017 05 02 a 06/04/2018

DEIVE HENVERSON BORGES DOS SANTOS 2017/2018 30 02/04 a 01/05/2018

FABIO REGATEIRO DA SILVA 2017/2018 05 23 a 27/04/2018

FERNANDA ALVES DE SOUZA 2015/2016 05 19 a 23/03/2018

FERNANDA LIMA DA CUNHA 2015/2016 22 09 a 30/04/2018

FRANCISCO ANTONIO SILVA PIRES 2017/2018 30 02/04 a 01/05/2018

IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVA 2014/2015 26 23/04 a 18/05/2018

JOZIMO AZEVEDO BOTELHO 2017/2018 30 23/07 a 21/08/2018

KAREN BALDISSERA 2017/2018 24 12/03 a 04/04/2018

KATIA JORDY FIGUEIREDO 2015/2016 26 08/01 a 02/02/2018

KATIA JORDY FIGUEIREDO 2016/2017 02 03 a 04/02/2018

LUCENILDA MESQUITA DA SILVA 2017/2018 30 02/04 a 01/05/2018

MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO 2017/2018 30 12/03 a 10/04/2018

MARCOS GERSON MARIALVA ELISIARIO 2016/2017 30 02/04 a 01/05/2018

MARIA DE LOURDES DE LIMA 2016/2017 30 02/04 a 01/05/2018

MARIANA FARIAS CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA 2016/2017 30 31/07 a

29/08/2017

NATHALIA MIRANDA ABDON 2016/2017 22 12/04 a 03/05/2018

REJANE DE CASSIA MACEDO DA SILVA SANTOS 2014/2015 01 13/03/2018

REJANE DE CASSIA MACEDO DA SILVA SANTOS 2017/2018 30 14/03 a

12/04/2018

ROSEMAY DE SEIXAS BRITO 2016/2017 30 14/05 a 12/06/2018

WALDOMIRO OLIVEIRA MONTEIRO 2017/2018 09 02 a 10/07/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 283/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 79Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

nº 12384/2018, em 9/3/2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 21, §§ 1º, 2º e 3º, da PORTARIA Nº 4.765/2015-MP/PGJ, de 11/8/2015, publicada no D.O.E. de 13/8/2015;CONSIDERANDO os termos da manifestação do Departamento Médico-Odontológico, acolhida in totum,R E S O L V E :PRORROGAR, em caráter excepcional, a autorização de lotação provisória da servidora THAYSE OLIVEIRA PANTOJA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, da Promotoria de Justiça de Bragança para as Promotorias de Justiça de Ananindeua, no período de 18/5/2018 a 18/5/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 284/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 6880/2018, em 9/2/2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 21, §§ 1º, 2º e 3º, da PORTARIA Nº 4.765/2015-MP/PGJ, de 11/8/2015, publicada no D.O.E. de 13/8/2015;CONSIDERANDO os termos da manifestação do Departamento Médico-Odontológico, acolhida in totum,R E S O L V E :AUTORIZAR, em caráter excepcional, a lotação provisória do servidor LUIZ CARLOS CIPRIANO DE CASTRO, ocupante do cargo de Motorista, em processo de readaptação provisória, das Promotorias de Justiça de Ananindeua para as Promotorias de Justiça de Benevides, no período de 12/12/2017 a 11/12/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 289/2018-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E 15/01/2018,R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor ACYR ROGERIO RODRIGUES DE PAIVA, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe de Divisão de Apoio ao Usuário, durante o afastamento do titular, FRANCISCO JOSE RIO BARBOSA, no período de 28/02 a 31/03/2018.II - DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO PICANCO, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratif cada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o afastamento da titular, BARBARA VEIGA FERREIRA ROSA, no período de 02/04 a 01/05/2018.III - DESIGNAR a servidora ANDREA SOUTO DE AZEVEDO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Processos Criminais, durante o afastamento do titular, JORGE MARIO DANTAS BOUTH, no período de 07 a 27/04/2018.IV - DESIGNAR a servidora BARBARA VEIGA FERREIRA ROSA, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, durante o afastamento da titular, MICHELLE BARBOSA DE BRITO, no período de 02/04 a 01/05/2018V - DESIGNAR a servidora DEODATA DO CARMO RODRIGUES MAUES, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função gratif cada de Chefe do Serviço de Limpeza e Conservação, durante o afastamento da titular, GORETH ROCHA BORBA COSTA, no período de 11 a 20/04/2018.VI - DESIGNAR o servidor GILVANDRO LUIS DE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função gratif cada de Chefe do Serviço de Documentação, durante o afastamento da titular, ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DO NASCIMENTO, nos dias 26 e 27/03/2018.

VII - DESIGNAR a servidora GORETH ROCHA BORBA COSTA, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, durante o afastamento da titular, CELIA MARIA DE MOURA BRITO, no período de 11 a 24/04/2018.VIII - DESIGNAR a servidora LINDALVA SOARES DAS CHAGAS, Auxiliar de Administração, para exercer o função gratif cada de Chefe do Serviço de Transportes, durante o afastamento do titular, PAULO ANDRE SEAWRIGHT COELHO, no período de 03 a 12/04/2018.IX - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS SILVA CORDEIRO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Processos Cíveis, durante o afastamento da titular, MARIA DOLORES AFONSO LOBATO DA SILVA, no período de 16 a 19/04/2018.X - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS SILVA CORDEIRO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Processos Cíveis, durante o afastamento da titular, MARIA DOLORES AFONSO LOBATO DA SILVA, no dia 09/04/2018.XI - DESIGNAR o servidor ODOMAR GEMAQUE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função gratif cada de Chefe do Serviço de Artes Gráf cas, durante o afastamento do titular, MARCO ANTONIO GONCALVES VASQUES, no período de 03 e 10/04/2018.XII - DESIGNAR o servidor PAULO ANDRE SEAWRIGHT COELHO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, durante o afastamento do titular, VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE, no período de 03 a 12/04/2018.XIII - DESIGNAR o servidor RONILSON BARATA DUARTE, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, durante o afastamento do titular, RICARDO DE ARAÚJO MOURA, no período de 09 a 10/04/2018.XIV - DESIGNAR o servidor RUI GUILHERME DE SOUSA PINTO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro, durante o afastamento do titular, MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES, no período de 06 a 13/04/2018 e no dia 04/05/2018.XV - DESIGNAR a servidora THAIS ALESSANDRA NUNES BASTOS, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, durante o afastamento do titular, DANIEL FERNANDES RODRIGUES, no período de 03/04 a 02/05/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa.

PORTARIA N.° 290/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER e AUTORIZAR férias aos servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO

CAMILA MARIA MONTEIRO SILVA 2017/201812/07 a

10/08/2018

CARLA LUCIANA GURJAO DE ARAUJO FREIRE 2017/201811/04 a

10/05/2018

ELISANGELA MARIA PAIVA TORRES QUEIROZ 2017/201824/09 a

23/10/2018

GIVANILDO DA PAZ SANTOS 2017/201807/01 a

05/02/2019

HELIDA HELENA OLIVEIRA MELUL 2017/201802/04 a

01/05/2018

JONATHAN IGNARRA DE FREITAS 2017/201814/05 a

12/06/2018

MARIANA FARIAS CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA 2017/2018 23/07 a

21/08/2018

RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS 2003/2004 02 a 31/05/2018

WYLIS LUZ SOUSA 2016/2017 08/01 a 06/02/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 292/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, lotados nas Promotorias de Justiça do Interior, f xadas pela PORTARIA Nº 615/2017-MP/SGJ-TA, de 18/12/2017, publicada no D.O.E. de 20/12/2017, conforme quadro:

NOME PERÍODO A CONTAR DE

DIASRESTANTES

CARLOS ALVES DA SILVA 2017/2018 12/03/2018 30

GABRIELLA CRISTINA SOUZA FALCAO 2017/2018 04/06/2018 30

HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO 2017/2018 03/04/2018 30

HUGO TEIXEIRA RESENDE 2017/2018 19/03/2018 30

JOSE RENY DA SILVA ARAUJO 2017/2018 12/03/2018 30

KAMYLLA GUIMARAES FREITAS 2017/2018 08/01/2018 30

MARIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO 2017/2018 01/03/2018 30

ROBERTA DE SANTANA GAIA 2017/2018 05/03/2018 30

SILVIA HELENA PAIVA LIMA 2017/2018 06/03/2018 15

VIVIANNE SOUZA DE OLIVEIRA 2017/2018 02/04/2018 30

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 295/2018-MP-SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E :ALTERAR o período de férias do servidor do Ministério Público do Estado do Pará, e SUSPENDER, por necessidade de serviço, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO ANTIGO

PERÍODO NOVO A CONTAR DE DIAS

RESTANTES

RICARDO AUGUSTO FONSECA PARANHOS 2017/2018 15/02 a

16/03/201819/02 a

20/03/2018 01/03/2018 20

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de abril de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 305386

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Concorrência Pública 002/2018 que Visa a contratação de empresa especializada para perfuração de poços e execução de micro sistema de abastecimento de água para atender as comunidades rurais e ilhas do município de Abaetetuba, a revogação se deu devido alteração das planilhas de preços feita pelo Ministério da Integração.

Alcides Eufrásio da Conceição NegãoPrefeito

Protocolo: 305418.

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PREFEITURA MUNICIPALDE AFUÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018

Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material técnico hospitalar, medicamentos farmácia básica, outros medicamentos, medicamentos controlados, material de radiologia, material odontológico, material de laboratório, material técnico para preventivo do Câncer e insumos de diabetes, para atender as necessidades da Unidade Mista, Estagias de Saúde da Família, UBS do Capim Marinho, Postos de Saúde da Zona Rural e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afuá, conforme descrição do TR do anexo I do Edital. Abertura: 04/05/2018, às 09:00 horas.

Afuá-PA, 11/04/2018MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY

Pregoeiro* Por problemas técnicos, esta matéria deixou de ser publicada no DOE nº 33.598, do dia 16/04/2018.

Protocolo: 305420.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ALENQUER

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PMA

Tipo menor preço por item, abertura dia 08/05/2018, às 09h00min horário local. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material elétrico, geradores e acessórios, para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias Municipais, no município de Alenquer, retirada do edital no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Alenquer (PA) sito Rua Visconde do Rio Branco, Nº 708, Centro, das 08hs às 12hs, pelo e-mail: cpl@alenquer.pa.gov.br.

CLAUBER ROGE DE OLIVEIRA ROCHAPregoeiro

Protocolo: 305421

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANANINDEUA

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AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2018.003.SEMED.PMA

Órgão: Secretaria Municipal de Educação- Prefeitura Municipal de Ananindeua.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de complementação de estudos em matemática, que consiste em livro físico paradidático de matemática(com atividades lúdicas e neolinguísticas, que contribua para o reforço de aprendizagem das quatro operações básicas) e um aplicativo( para computador, celular e tablete que funcione com e sem internet) para exercitar os cálculos e suas relações matemáticas. Além da disposição de recursos digitais para formação interdisciplinar dos professores da RME de Ananindeua. Para atender os alunos do 1° ao 9° ano e da modalidade de educação de jovens e adultos (EJA). Data/Hora de Abertura das Propostas: 10/05/2018, às 10:00 horas. Edital Disponível: www.licitacoes-e.com.br.

Ananindeua/PA, 24 de abril de 2018.Priscilla Mendes

Pregoeira/PMAProtocolo: 305103

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAPU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018-01 SRP A Prefeitura Municipal de Anapú, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, torna público que no dia 08/05/2018, às 14:30hs, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2018-01 SRP, do tipo Menor Preço por Item, Objeto: Contratação empresa do ramo pertinente para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, destinados a atender as secretarias, fundos e prefeitura municipal de Anapu. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, na Prefeitura Municipal de Anapú, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis. Renata Broechl - Pregoeira.

Protocolo: 305422

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018-SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo III no Bairro Salvação, Santarém/Pa. Data de Abertura: 14 de maio de 2018 às 09:00h, na SEMSA. O Edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br. Geane Carneiro Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEMSA.

Protocolo: 305456

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018-SRP. Tipo menor preço, considerado por item, Objeto: aquisição de medicamentos para a farmácia básica, aquisição de medicamentos psicotrópicos,

aquisição de medicamentos para o hospital de pequeno porte, medicamentos de demandas judiciais destinados a atender a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: dia 07/05/2018, às 10:00 hs. O certame será realizado na sala de licitações, sito à Av. Plácido Nascimento, n° 265, Bairro Centro - São João de Pirabas/PA. O editai estará à disposição dos interessados no endereço acima referido de segunda à sexta-feira de 08:00 às 12:00 hs. Esclarecimentos e dúvidas pelo e-mail: cplsjpirabas@gmail.com. Manoel Almir Cardoso da Costa - Pregoeiro/PMSJP.

Protocolo: 305458.

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PREFEITURA MUNICIPALDE BRASIL NOVO

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de Aquisição de veículo e implementos agrícolas, conforme Contrato de Repasse OGU nº 846762/2017, CR 1044311-78/2017, ABERTURA: 08/05/2018, às 08:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 023/2018

OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Confecção e Fornecimento de Camisas de Campanha, Uniformes e Congêneres, Para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos. ABERTURA: 08/05/2018, às 14:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 024/2018

OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Materiais de Armarinho, Para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos. ABERTURA: 09/05/2018, às 08:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2018

OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Materiais Esportivos, Para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos. ABERTURA: 09/05/2018, às 11:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 026/2018

OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Limpeza, Para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos. ABERTURA: 09/05/2018, às 15:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

JOZIMAR DOS SANTOS SILVAPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS -Nº. 001/2018

OBJETO: Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para conclusão da Pavimentação Asfáltica da Rua do Comércio e Rua Anchieta, no Município de Brasil Novo, conforme Convênio FDE nº 173/2014 -ABERTURA: 10/05/2018,

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 81Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

às 08:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Jozimar dos Santos SilvaPresidente da CPL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 012/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2018, para eventual Prestação de serviços diversos com Fornecimento de Refeições, Marmitex e Serviços de Hotelaria, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal constantes no Termo de Referência do Anexo I. EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: P H HUBNER BITENCOURT EIRELI-ME, valor registrado R$ 177.000,00.Validade da ata: 31/12/2018.Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018, vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018, poderá ser solicitada na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Portal do Jurisdicionado do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA (mural de licitações) ou através do email: licitacao@brasilnovo.pa.gov.br. Assinatura: 23 de março de 2018 - Ordenador de Despesas: Alexandre Lunelli - Prefeito Municipal de Brasil Novo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 015/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2018, para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de urnas e serviços funerários, para contratações futura constantes no Termo de Referência do Anexo I. EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: J MAIA DA SILVA, valor registrado R$ 98.083,08.Validade da ata: 31/12/2018.Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018, vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018, poderá ser solicitada na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Portal do Jurisdicionado do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA (mural de licitações) ou através do email: licitacao@brasilnovo.pa.gov.br. Assinatura: 04 de abril de 2018 - Ordenador de Despesas: Oiliçato Alves de Souza - Secretário Municipal de Assistência Social.

Protocolo: 305423

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2018-004PMSJP, no dia 08 de Maio de 2018 às 09h00min; licitação na modalidade de Pregão Presencial Sistema Registro de Preços: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2018-005PMSJP, no dia 09 de Maio de 2018 às 09h00min; licitação na modalidade de Pregão Presencial Sistema Registro de Preços: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município. Os interessados em adquirir o edital e seus anexos, poderão fazê-lo junto à Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, localizada na Rua Marechal Assunção, nº 116, bairro: Centro.

Protocolo: 305459

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PREFEITURA MUNICIPALDE TRAIRÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PAAviso de Licitação

Tomada de Preços n° 005/2018PMT-TP.A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 8.666. de 21/06/1993 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede ás 08:00 horas do dia 08/05/2018, Licitação na modalidade

TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES SIMÃO JATENE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com base nas condições estabelecidas no Edital Tomada de Preços n° 005/2018PMT-TP.O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Trairão - PA, a partir da publicação deste. Trairão - PA, 23 de Abril de 2018. Janaina Pereira Medina Presidente de Comissão de Licitação.

Protocolo: 305462.

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PREFEITURA MUNICIPALDE COLARES

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EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 32/2018-PMC –

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018-PMC.OBJETO: Contratação de Empresa Sonora Pop Som para o festejo de comemoração do Dia do Trabalhador no Município de Colares/PA. CONTRATADA: POP SOM S/S LTDA – ME CNPJ Nº 04.823.339/0001-49. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.04.2018. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10.04.18 á 25.05.2018. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ORDENADOR: Francisco Pedro Aranha De Oliveira – Prefeito Municipal.

Protocolo: 304964.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ELDORADO DO CARAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁSAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 05042018/01 - TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: Aquisição de equipamentos, material permanente, mobiliário em geral e equipamentos de informática para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos Programas Sociais: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), IGD - Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família de Eldorado do Carajás - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de maio de 2018. HORA: 09:00 hs - LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Rua da Rodoviária nº 30 - Km 02 - Eldorado do Carajás - de segunda a sexta - feira de 08:00 as 12:00 hs - Os interessados deverão trazer Cópia do Cartão do CNPJ da Empresa e pen drive ou pelo site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br - 23 de abril de 2018 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.

Protocolo: 305424

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PREFEITURA MUNICIPALDE FLORESTA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIAAVISOS DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, nomeado através da portaria nº 002/2018, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: - Av. J.K nº 1962 - centro - Floresta do Araguaia-PA, Cep: 68.543-000 - (sala da CPL), na modalidade:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018No dia 09 de maio de 2018, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Floresta do Araguaia - PA, na execução de suas atividades.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018No dia 15 de maio de 2018, às 14:00 horas. Objeto: Aquisição de peças e assessórios para serem utilizados pela frota de veículos, caminhões, ônibus e maquina pesadas da prefeitura municipal de f oresta do Araguaia-PA e suas secretarias, exercício 2018.

TOMADA DE PREÇO Nº002/2018No dia 15 de maio de 2018, às 09:00 horas. Objeto: Recuperação de 15 km de estradas vicinais que interligam a Vila Piaçava á Vila Lajeado, no município de Floresta do Araguaia - PA. Conforme convênio nº002/2018 - SEDAP. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail cpl@f orestadoraguaia.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 8:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriados. Floresta do Araguaia-PA, 23 de abril de 2018. Advaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro.

Protocolo: 305426.

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 001//2018 PMI-D: Celebrado com: Maria de Nazaré Araujo Gonçalves, CPF: 257.074.342-91. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CREAS, Valor mensal: R$3.000,00, DISPENSA N° 001/2018 PMI-D, CONTRATO Nº 141/2018 PMI-D, Celebrado com: Iolanda Reinaldo Mendes, CPF: 844.800.502-30. Objeto: locação de imóvel para funcionamento da casa dos professores da Vila de Santa Maria do Icatu, Valor mensal: R$1.700,00. Vigência 19/01/2018 a 31/12/2018. DISPENSA N° 007/2018 PMI-D. CONTRATO Nº 151/2018 PMI-D, celebrado com: João Alfaia Lobato, CPF: 259.915.232-15. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola M. E. F são Tomé, Valor mensal: R$900,00. Vigência: 12/01/2018 a 31/12/2018. DISPENSA N° 015/2018 PMI-D. CONTRATO Nº 200/2018PMI-D celebrado com: Pedro Cardoso, CPF: 062.883.402-00. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola M. E. F Porto Seguro, valor mensal: R$950,00. Vigência: 12/01/2018 a 31/12/2018.DISPENSA N° 024/2018PMI-D. CONTRATO Nº 162/2018PMI-D, celebrado com: Maria pena de Moraes Souza, CPF: 905.935.962-34. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola M. E. F São Miguel, valor mensal: R$1.000,00, DISPENSA N° 025/2018PMI-D, vigência: 15/01/2018 a 31/12/2018. CONTRATO Nº 181/2018 PMI-D celebrado com: Edson Gomes Miranda, CPF: 766.221.502-49. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola M. E. F Todos com Deus, valor mensal: R$1.200,00, DISPENSA N° 027/2018PMI-D, vigência: 17/01/2018 a 31/12/2018. CONTRATO Nº 185/2018PMI-D, celebrado com: Luiza Maria Correa Leão, CPF: 577.058.792-04. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Creche Infantil Mãe Luiza, valor mensal: R$2.200,00, origem da Dispensa nº 029/2018PMI-D, Vigência 17/01/2018 a 31/12/2018. Antoniel Miranda Santos - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018. Tipo menor preço, considerada por item. Objeto: odontológico de consumo, instrumental e permanente destinados a atender a Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri/Secretaria Municipal de Saúde. O certame será realizado no dia 09/05/2018, às 09:00 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri, na Sala da CPL, localizada no Complexo Administrativo: Agenor da Costa Quaresma, Avenida Sesquicentenário, s/nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 68430-000. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido de segunda à sexta-feira de 08:00 às 12:00 hs. Márcio Serrão da Silva - Pregoeiro.

Protocolo: 305428.

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PREFEITURA MUNICIPALDE IPIXUNA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-080501. Tipo menor preço unitário, para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Motobombas e quadros de comando eletrônicos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Ipixuna do Pará e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. A abertura será realizada no dia 08/05/2018 às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-080502. Tipo menor preço unitário, para Contratação de Laboratório de Análises Clinicas para realização de Exames Laboratoriais de forma complementar ao SUS, visando atender os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna do Pará. A abertura será realizada no dia 08/05/2018 às 15:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. Os editais estarão disponíveis no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h. Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro.

Protocolo: 305429.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 4.517/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 11/05/2018 - 15h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para Execução dos Serviços de Conclusão da Construção do Mercado Municipal De Morada Nova - Localizado no Bairro de Morada Nova - Marabá- Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 5.112/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 14/05/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de engenharia para construção de 500m de muro, em diversos imóveis públicos pertencentes ao Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 012/2018-CEL/PPE/SEVOP/PMM, Processo n° 640/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 09/05/2018 - 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, higienização e desinfecção de poços artesianos, visando o atendimento nas unidades de ensino da rede, localizadas nas Zonas Urbanas e Rural e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. José Dílson Santos Araújo Junior - Pregoeiro; TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2018-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 4.393/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 16/05/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia Para Construção de duas pontes de madeiras no Rio Vermelho e Rio São Félix, Localizadas no Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. CONVITE Nº 018/2018-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 4.590/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 08/05/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para Construção de Cobertura e Calçadas de Vestiários em Container no Pátio da SSAM. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2018-CEL/PPE/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 4.554/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 10/05/2018 - 09h00min. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Locação de Máquinas e Equipamentos, Para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP/

PMM. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. José Dílson Santos Araújo Junior - Pregoeiro.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2018-CEL/PMM, Processo n° 2.755/2018-PMM, Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Referente a Obras Complemanetares na Unidade de Pronto Atendimento, Localizada Na Rodovia Transamazônica, Distrito Cidade Nova No Município De Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: CFS Lopes Seviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.527.610/0001-20, Vencedora: R$ 142.055,55. Assinatura: em 23/04/2018. Secretaria Municipal de Saúde - Marcones José Santos da Silva - Secretário.

Protocolo: 305433

PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº 194/2018/SEMAD, Processo nº 59.184/2017-PMM, Inexigibilidade nº 017/2017/PMM. Objeto: Credenciamento de Instituições de Natureza Jurídica, autorizadas à Instituições de Natureza jurídicas, para prestação de serviços Especializados de Plano de Saúde Assistencial Odontológicos, mediante consignação em folha de pagamento, Empresa: Instituto Médico Odontológico Universal Ltda- ME, CNPJ sob nº 08.883.695/0001-09. Data da Assinatura: 24/04/2018, Vigência: 31/12/2018. José Nilton de Medeiros Secretário de Administração.

Protocolo: 305432

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2018-SEMAD/PMM, pactuado com POSTO 26 LTDA, CNPJ: 12.136.980/0001-33. Objeto: Promover a recomposição da equação econômico-f nanceira estabelecida com acréscimo de 8% no preço do item 01 (óleo diesel comum), passando de R$3,26 para R$3,52 o litro e de 10,06% no preço do item 02 (óleo diesel S-10), passando de R$3,38 para R$3,72 o litro. Fundamentação: Artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93. Valor Total R$ 127.845,21. Origem: Processo Licitatório n.º 19.137/2016 - Pregão Eletrônico nº 041/2016-CPL/PMM. José Nilton de Medeiros - Sec. Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2018-CPL/PMM, Processo nº 4.011/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 10/05/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de mobiliários e equipamentos de informática visando suprir as necessidades das Unidades de Ensino localizadas nas zonas urbana e rural e a Secretaria Municipal de Educação. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Inf. Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Adalberto Cordeiro Raymundo - Pregoeiro.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA A presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público para Credenciamento, Objeto: credenciamento para contratação de pessoa jurídica de direito privado para a execução de serviços especializados em diagnostico em laboratório clinico. Processo n. º 5110/2018. Inexigibilidade de Licitação 004/2018-CPL/PMM, a apresentação das propostas se dará no período de 25/04/2018 a 25/05/2018. Horário: 08:00 as 12:00hs, e das 14:00 as 18:00hs, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Integra do Edital no pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br e portal Transparência da PMM. Informações: Sala da CPL/PMM - AV, VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo - bairro Nova Marabá, Daliane Froz Neta - Presidente da CPL.

Protocolo: 305431

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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RESULTADO DA ANÁLISE DA HABILITAÇÃOTomada de Preços nº 6/20182803-01-TP-PMM-SEIDUR objeto é a Revitalização da fachada e construção da nova cobertura do mercado municipal de Marituba/PA. Após análise dos documentos de Habilitação, a CEL declara habilitada MDS Construtora e Incorporadora LTDA EPP e Inabilitada Parafrios Refrigeração Comercio e Serviços LTDA - ME. Abrindo-se o prazo recursal, e consequentemente as contrarrazões, a partir da publicação. 24/04/2018. CEL

Protocolo: 305438

MUNICÍPIO DE MARITUBA/PARESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOSCONCORRÊNCIA Nº 1/20170911-01-CP/PMM/SEIDUR.

Objeto: Serviços de drenagem - Ruas de Marituba - Drenagem superf cial (meio f o e calçada), localizadas neste Município. Após análise do engenheiro civil foram desclassif cas as propostas de preços: Fênix Logística Pará LTDA - EPP, Nascimento & Moreira LTDA EPP, dando início ao prazo recursal. CEL. Antônio Lobato Coutinho-Secretário Munic. de Infraestrutura Interino.

Protocolo: 305435

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBAPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/20180901-01- ARP-PMM-SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO 220817-01 - PMM-SEMAD - MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° Nº 5/20171110-01 - PP-SRP-PMM/SEMAD. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, resolve registrar os preços das Empresas EDER VALENTE DE LIMA - CNPJ N° 22.064.524/0001-89, que venceu os itens 1, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 13, 14, 15 e 20, ESTRELA REAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ N° 26.481.685/0001-29, que venceu os itens 2, 6, 11, 12, 16, 18, 19, 21, 22, 23 e 24 e D. D. DA CONCEIÇÃO CAMPOS EIRELI - ME. - CNPJ N° 19.188.426/0001-49, que venceu os itens 8,17 e 25, objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO, TONER E REFIL), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE IMPRESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA-PA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09/01/2018. A íntegra da ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba, sito a BR-316, Km 13, s/n, Centro, Marituba/PA Marituba, 19 de abril de 2018. LAURIETH BARROS LEMOS. Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20171110-01 - PP-SRP-PMM/SEMAD. Com base nas informações constantes do processo licitatório 5/20171110-01 - PP-SRP-PMM/SEMAD, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO, TONER E REFIL), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE IMPRESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA-PA, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, acolho o relatório e homologo o processo licitatório 5/20171110-01 - PP-SRP-PMM/SEMAD, onde sagrou-se vencedora as proponentes EDER VALENTE DE LIMA - CNPJ N° 22.064.524/0001-89, com o valor global de R$ 49.255,50, ESTRELA REAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ N° 26.481.685/0001-29, com o valor global de R$ 34.442,50 e D. D. DA CONCEIÇÃO CAMPOS EIRELI - ME. - CNPJ N° 19.188.426/0001-49, com o valor global de R$ 68.644,00, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Marituba/PA, 19/04/2018. LAURIETH BARROS LEMOS. Secretária Municipal de Administração.

Protocolo: 305436

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 83Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

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PREFEITURA MUNICIPALDE MUANÁ

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Decreto Municipal nº 098 /2018, de 09 de abril de 2018.“Revoga o decreto municipal nº 001A/2018 - GAB/PMM,

22/03/2018, e dá outras providências.”O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muaná, Estado do Pará, Sérgio Murilo dos Santos Guimarães, no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIV, da Lei Orgânica Municipal de Muaná: CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 001A/2018 - GAB/PMM, 22/03/2018 dispõe sobre a revogação dos Avisos de Anulação publicados em 05 de março de 2018 no Diário Of cial da União, e dá outras providências; CONSIDERANDO que a revogação dos avisos de anulação não observou os princípios da Administração Pública, sequer demonstrou uma correlação entre o juízo de conveniência e oportunidade que parte da Administração Pública e o interesse público que fundamentou a revogação do ato; CONSIDERANDO que o poder de revogar, consubstanciado na atuação discricionária da Administração, não é amplo e irrestrito e, que o ato revogatório não retroage para atingir efeitos passados do ato revogado, apenas impedindo que este continue a surtir efeitos (efeitos ex nunc); CONSIDERANDO que anula-se um ato por nele se descobrir vício ou defeito suscetível de caracterizar-lhe a invalidade desde a sua emanação(razões de legalidade) e o anulamento é um poder-dever da Administração, retroagindo os seus efeitos até a data da constituição do ato inquinado de vício; CONSIDERANDO a prerrogativa de que dispõe a administração pública de rever os seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, consubstanciada no princípio da autotutela da Administração Pública,DECRETA:Art. 1º. Fica revogado o Decreto Municipal nº 001A/2018 - GAB/PMM, de 22 de março de 2018.Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Município de Muaná, Pará.Sérgio Murilo dos Santos Guimarães

Prefeito do Município de Muaná - PA

Protocolo: 305439

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVO PROGRESSO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSOAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018. A Prefeitura Municipal de Novo Progresso torna público que o Pregão Presencial nº 017/2018 com data de abertura em 12/04/2018 as 10:00hs. Objeto: Contratação e Empresa para aquisição de Veículos Espécie, Tipo Ambulância, Destinado a atender a Secretaria de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. Proposta de Aquisição Nº 11287.726000/1177-05 foi considerado DESERTO pelo não comparecimento de licitantes. Atendimento ao Público das 07:00 às 13:00h,ou pelo e-mail licitanovoprogresso@hotmail.com. Leandro Dallagnol - Pregoeiro

Protocolo: 305441

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018/PMO/SEMEDObjeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia e lavagem dos ônibus escolares e para prestação de serviços mecânicos dos veículos pesados (Ônibus escolares), em atendimento à Secretária Municipal de Educação

- SEMED, para o exercício de 2018. Abertura: 22/05/2018, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: cp_licitacao@obidos.pa.gov.br, no horário de 08h às 13h ou https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 305442

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018/PMO/SEMDES. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Hidráulico e Elétrico, para atender às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, Conselhos e Serviços de Proteção Social Básica e Especial do CRAS e CREAS, bem como do Programa Bolsa Família e CADÚNICO, no exercício de 2018. Abertura: 23/05/2018, às 9h.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018/PMO/SEMDES

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Confecção de Vestuário, para atender às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, Conselhos e Serviços de Proteção Social Básica e Especial do CRAS e CREAS, bem como do Programa Bolsa Família e CADÚNICO, no exercício de 2018. Abertura: 24/05/2018, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: cp_licitacao@obidos.pa.gov.br, no horário de 8h às 13h. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 305443

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PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE ADJUDICAÇÃO E

HOMOLOGAÇÃO PP-004-FMS/2018No dia 13/04/2018 foi adjudicado e no dia 17/04/2018 foi homologado o Pregão Presencial nº PP-004-FMS/2018. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos, hospitalares, laboratoriais, odontológicos, permanentes e outros materiais de consumo, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Mistas, no decorrer do ano de 2018. Empresas vencedoras: SAMED - IMPORT. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.957.643,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais); F. CARDOSO & CIA. LTDA, no valor de R$ 2.252.651,85 (Dois milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); D. C. S. VASCONCELOS - EPP, no valor de R$ 804.834,20 (Oitocentos e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); DISTRIBEN - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES EIRELI - ME, no valor de R$ 593.883,56 (Quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos); SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no valor de R$ 2.481.041,90 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quarenta e um reais e noventa centavos); A. N. GARCIA DA SILVA - ME, no valor de R$ 1.293.331,00 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e um reais); PRADO PHARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 2.065.878,58 (Dois milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); PHENIX HOSPITALAR LTDA - EPP, no valor de R$ 1.955.068,60 (Um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e oito reais e sessenta centavos); e PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.185.612,60 (Um milhão, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos). Recursos Próprios e Federais.

EXTRATO DE CONTRATO PP-004-FMS/2018Origem: Pregão Presencial Nº 004-FMS/2018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 012/2018-FMS, contratada: SAMED - IMPORT. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.957.643,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e

quarenta e três reais); Contrato nº 013/2018-FMS, contratada: F. CARDOSO & CIA. LTDA, no valor de R$ 2.252.651,85 (Dois milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); Contrato nº 014/2018-FMS, contratada: D. C. S. VASCONCELOS - EPP, no valor de R$ 804.834,20 (Oitocentos e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); Contrato nº 015/2018-FMS, contratada: DISTRIBEN - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES EIRELI - ME, no valor de R$ 593.883,56 (Quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos); Contrato nº 016/2018-FMS, contratada: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no valor de R$ 2.481.041,90 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quarenta e um reais e noventa centavos); Contrato nº 017/2018-FMS, contratada: A. N. GARCIA DA SILVA - ME, no valor de R$ 1.293.331,00 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e um reais); Contrato nº 018/2018-FMS, contratada: PRADO PHARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 2.065.878,58 (Dois milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); Contrato nº 019/2018-FMS, contratada: PHENIX HOSPITALAR LTDA - EPP, no valor de R$ 1.955.068,60 (Um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e oito reais e sessenta centavos); e Contrato nº 020/2018-FMS, contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.185.612,60 (Um milhão, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos, hospitalares, laboratoriais, odontológicos, permanentes e outros materiais de consumo, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Mistas, no decorrer do ano de 2018. Vigência: 18/04/2018 a 31/12/2018.

Oriximiná - PA, 18 de abril de 2018.Tatiane Coelho Mazzoni

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Protocolo: 305445.

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PREFEITURA MUNICIPALDE PACAJÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO

PRESENCIAL SRP Nº. 09042018-09-015.TEX objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para futura prestação de serviços gráf cos e confecção de camisetas. ABERTURA: 08/05/2018, às 08:30horas. LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA, e-mail: pmpacaja.cpl@gmail.com.

Valdiney Batista de FreitasPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁATO AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE

CONTRATAÇÃO-RDC-Presencial - Nº B-001/2018.Objeto: prestação de serviços de Urbanização do eixo rodoviário da sede do município de Pacajá-PA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 0302/2017 - Ministério da Integração Nacional, ABERTURA: 21/05/2018, às 08:30horas. LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA, e-mail: pmpacaja.cpl@gmail.com.

Tobias de Tarso da Silva PereiraPresidente da CPL

Protocolo: 305448

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PREFEITURA MUNICIPALDE PALESTINA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARAAviso de Licitação: Pregão Presencial nº 18/2018-SRP

Objeto: Ata de Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, medicamentos hospitalares e farmácia básica, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básica

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palestina do Pará / PA. Abertura: 08/05/2018 às 08h00min (EXCLUSIVO PARA ME E EPP). A seção de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n - Centro - Cep.: 68.535-000 - Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min.

Palestina do Pará, 20 de Abril de 2018Roberval Alves Rodrigues-Pregoeiro

Protocolo: 305450.

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PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010PMPD/SRP

O Município de Pau D’arco, através Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS E PRODUTOS UTILIZADOS NA PERFURAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DO SAAE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO - PA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-011PMPD/SRPDia 11 de Maio de 2018 as 09:00 horas, realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE COM DESTINOS NACIONAIS E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO.De acordo com o que determina a legislação vigente, à realizar-se na sala de Sessão do Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAISO - PAU DARCO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30 às 11:30h.

PAU D’ARCO - PA, 25 de Abril de 2018VALDEJANIO SANTOS SILVA

PregoeiroProtocolo: 305454

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 9/2018-009PMPD

Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e esportivo para atenderem as demandas da Prefeitura Municipal de Pau d’Arco e suas secretarias. A autoridade competente, Sr. Fredson Pereira da Silva a homologa o referido Pregão Presencial em favor das empresas vencedoras Roma Shopping Ltda - ME; C.N.P.J. nº 10.584.254/0001-58 e Joao Victor Sousa Lopes Eireli; C.N.P.J. nº 19.488.746/0001-14, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais. Pau D’arco - PA, 18 de abril de 2018.

FREDSON PEREIRA DA SILVAPrefeito Municipal

Protocolo: 305452

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOAviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 09/2018-002PMPD. Aquisição de plataforma (prancha) para caminhão referente ao saldo de rendimentos de aplicação do (Convênio n.º 828220/2016, proposta SICONV n.º 00008227/2016) conforme Anexo I - Termo de Referência. Conforme com o valor total de R$ 80.000,00(oitenta mil reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

PAU D’ARCO- PA, 23 de abril de 2018Fredson Pereira da Silva

Autoridade CompetenteProtocolo: 305451

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-009PMPDOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESPORTIVO PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO E SUAS SECRETARIAS. Empresa: ROMA SHOPPING LTDA - ME; C.N.P.J. nº 10.584.254/0001-58, estabelecida à Av. Araguaia, s/n, Entroncamento, Redenção do Pará PA, (94) 3424-2202, representada neste ato pelo Srº. JAMES SANTOS SOARES, C.P.F. nº 223.523.682-00. ITENS 002 R$43,00 - 004 R$39,00 - 006 R$2,30 - 009 R$2,00 - 012 R$3,960 - 014 R$1,90 - 018 R$4,50 - 019 R$1,90 - 023 R$32,40 - 024 R$11,20 - 025 R$80,00 - 026 R$80,00 - 027 R$80,00 - 028 R$80,00 - 034 R$0,70 - 035 R$5,44 - 36 R$2,40 - 037 R$2,90 - 038 R$3,40 - 039 R$22,00 - 047 R$1,60 - 051 R$16,00 - 052 R$15,90 - 054 R$16,50 - 056 R$1,00 - 057 R$1,20 - 058 R$0,88 - 059 R$1,10 - 061 R$0,24 - 063 R$1,60 - 081 R$19,20 - 082 R$4,50 - 083 R$100,00 - 086 R$8,80 - 088 R$12,80 - 089 R$1,20 - 091 R$8,00 - 092 R$17,80 - 093 R$175,00 - 094 R$175,00 - 095 R$140,00 - 096 R$175,00 - 100 R$12,00 - 107 R$4,00 - 108 R$36,00 - 111 R$4,00 - 113 R$3,70 - 121 R$29,90 - 122 R$28,50 - 124 R$3,80 - 127 R$3,00 - 129 R$9,00 - 142 R$2,00 - 146 R$4,40 - 147 R$14,00 - 160 R$8,00 - 163 R$1,10 - 168 R$5,44 - 170 R$9,90 - 187 R$3,50 - 195 R$10,00 - 200 R$19,20 - 207 R$42,00 - 210 R$3,00 - 211 R$2,95 - 218 R$3,50 - 230 R$6,00 - Empresa: JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI; C.N.P.J. nº 19.488.746/0001-14, estabelecida à RUA BRASIL, 126, CENTRO BRASIL, Xinguara PA, (94) 99134-0841, representada neste ato pelo Srª. ANTONIA SANTOS SOUSA, C.P.F. nº 292.503.742-91. ITENS 001 R$19,00 - 003 R$39,90 - 005 R$2,29 - 007 R$2,49 - 008 R$0,39 - 010 R$3,95 - 011 R$239,90 - 013 R$5,00 - 015 R$0,70 - 016 R$8,50 - 017 R$4,80 - 020 R$10,00 - 021 R$42,50 - 022 R$2,00 - 029 R$2,90 - 030 R$3,90 - 031 R$4,60 - 032 R$0,45 - 033 R$17,50 - 040 R$1,60 - 041 R$11,00 - 042 R$6,00 - 043 R$3,00 - 044 R$0,30 - 045 R$0,30 - 046 R$0,40 - 048 R$2,00 - 049 R$1,30 - 050 R$3,00 - 053 R$12,90 - 055 R$18,00 - 060 R$1,20 - 062 R$16,50 - 064 R$4,25 - 065 R$2,50 - 066 R$30,00 - 067 R$75,00 - 068 R$90,00 - 069 R$27,00 - 071 R$3,80 - 072 R$2,80 - 073 R$2,80 - 074 R$2,80 - 075 R$2,80 - 076 R$3,80 - 077 R$75,00 - 078 R$35,00 - 079 R$25,00 - 080 R$20,00 - 084 R$4,00 - 085 R$3,70 - 087 R$10,00 - 090 R$13,00 - 097 R$1,30 - 098 R$17,00 - 099 R$1,20 - 101 R$14,00 - 102 R$42,00 - 104 R$10,00 - 105 R$1,90 - 106 R$11,00 - 109 R$60,00 - 110 R$9,00 - 112 R$55,00 - 114 R$2,00 - 115 R$1,20 - 116 R$0,80 - 117 R$0,70 - 118 R$2,80 - 119 R$1,80 - 120 R$15,00 - 123 R$45,00 - 125 R$5,00 - 130 R$13,00 - 131 R$5,80 - 132 R$3,00 - 133 - R$11,00 - 135 R$10,00 - 136 R$55,00 - 137 R$55,00 - 138 R$40,00 - 139 R$22,00 - 140 R$10,00 - 141 R$1,70 - 143 R$25,00 - 144 R$22,50 - 145 R$4,90 - 148 R$28,00 - 149 R$75,00 - 150 R$140,00 - 151 R$36,00 - 152 R$6,50 - 153 R$7,80 - 154 R$7,80 - 155 R$70,00 - 156 R$26,00 - 157 R$4,50 - 158 R$55,00 - 159 R$225,00 - 161 R$0,25 - 162 - R$0,35 - 164 - R$20,00 - 165 R$8,00 - 166 R$1,70 - 167 R$2,45 - 169 R$70,00 - 171 R$45,00 - 172 R$10,00 - 174 R$5,80 - 176 R$1,40 - 177 R$1,40 - 178 R$1,80 - 179 R$1,90 - 180 R$2,35 - 181 R$2,35 - 182 R$2,89 - 183 R$2,26 - 184 R$2,80 - 185 R$4,80 - 188 R$18,00 - 193 R$5,00 - 194 R$10,00 - 196 R$0,60 - 197 R$1,20 - 198 R$54,00 - 199 R$9,00 - 201 R$2,50 - 203 R$55,00 - 204 R$1,90 - 205 R$16,80 - 208 R$8,00 - 209 R$8,00 - 212 R$12,00 - 213 R$8,50 - 214 R$1,90 - 215 R$2,50 - 216 R$7,00 - 217 R$20,00 - 219 R$5,45 - 220 R$18,00 - 221 R$199,00 - 222 R$10,00 - 223 R$4,80 - 224 R$165,00 - 225 R$2,80 - 226 R$1,00 - 227 R$2,60 - 231 R$3,50 - VALIDADE 18/04/2018 ATÉ 18/04/2019.

Protocolo: 305455

PARTICULARES.

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - COOGAMIBRA,

CNPJ 18.336.502/0001-53, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/NP, a Licença de Operação (LO) nº 013/2018 para extração e benef ciamento de minerais garimpaveis para o processo DNPM - 850.976/2016.

Protocolo: 305465

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EMPRESARIAL.

A Jari Celulose, Papel e Embalagens S.A, Torna público que recebeu da SEMAS, a renovação da LO Nº 10528/2017 até a data 21/03/2019, para atividade de Extração de Cascalho - Área Operacional 03, no Distrito de Monte Dourado, Município de Almeirim/PA.

A Jari Celulose, Papel e Embalagens S.A, Torna público que recebeu da SEMAS, a renovação da LO Nº 10523/2017 até a data 04/04/2019, para atividade de Extração de Cascalho - Área Operacional 45, no Distrito de Monte Dourado, Município de Almeirim/PA.

A Jari Celulose, Papel e Embalagens S.A, Torna público que recebeu da SEMAS, a renovação da LO Nº 10524/2017 até a data 04/04/2019, para atividade de Extração de Cascalho - Área Operacional 127, no Distrito de Monte Dourado, Município de Almeirim/PA.

Protocolo: 305469

IMATEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -EPP

Com CNPJ: 10.866.058/0001-76, declara que recebeu a LO N°: 008/2018 para atividade de Desdobro de madeira em tora para madeira serrada /laminada/ faqueada sob protocolo 2017/116 da SEMMA/Ulianópolis.

Protocolo: 305473

AGRO-PECUÁRIA RIO TARTARUGA S/A -CNPJ/MF 05.248.067/0001-63

AGO-CONVOCAÇÃO-2ºCHAMADAConvidamos os senhores acionistas para a reunião de AGO ques e realizará, no dia 30/04/2018 às 09:00 hs , nesta empresa, sito à Trav. São Francisco nº 118 Sala 01, na cidade de Belém/Pará, com a seguinte ordem do dia:a) eleger a nova di retoria;b) tomar as contas dos administradores , examinar, discutir e votar as demonstrações f nanceiras do exercício de 2017;c ) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; d)outros assuntos de interes se social.Belém, 23 de abril de 2018.Leopoldo José Lobato de Miranda Alvarez de Castro-CPF:032.155.202-49-Presidente

Protocolo: 305477

ESTADO DO PARÁCÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0418001/2018PARTES: CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO: CONTRATADO - JUNIOR LUIZ DA CUNHA - CPF: 458.510.182-91 - Contrato nº. 002/2018 no valor total de R$: 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais); VIGÊNCIA: Até 31/12/2018; OBJETO: Serviços de Assessoria Jurídica, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0418001/2018; FONTE DE RECURSOS: 1.001 - 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria; ASSINATURA DO CONTRATO: 20/04/2018.

Protocolo: 305481

FAZ. IPÊ II, ISABELA DE LIMA MELO, CPF: 018.748.262-42, torna público que requereu a SEMMA/Ipixuna do Pará, a LAR para ativ. de agricultura e pecuária situada no município de Ipixuna do Pará /PA.

Protocolo: 305486

PESCANORTE FRIGORÍFICO LTDA, CNPJ N°. 07.910.532/0001-05, torna público que requereu a Licença de Operação sob processo no 389/2018 na SEMMA/Santarém, para atividade de Benef ciamento de Pescado e Fábrica de Gelo, em Santarém/PA.

Protocolo: 305490

A EMPRESA POSTO UBN LTDA Endereço: Av. Alcindo cacela, 2378 - Cremação - Belém-Pará, CNPJ 03.577.000/0003-09 Insc. Est. 15.232.081-4, vem comunicar o extravio da Impressora f scal Daruma FS354 - 30953, de acordo com o boletim de ocorrência 00013/2018.101391-2 de 21/03/2018.

Protocolo: 305494

A.M. DE ARAÚJO NETO-ME, Inscrita no CNPJ nº 13.587.030/0001-98, situada na Alameda Açaí, nº 65, Perpétuo Socorro, Bragança-PA, torna público que recebeu a Licença de Operação nº 017/2018, com validade até 12/03/2018, da SEMMA-Bragança, para desenvolver a atividade de escritório administrativo de construtora.

Protocolo: 305498

IMABERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME,

Localizada na Rodovia Transamazônica, s/n, km 300 Vicinal Planalto, PLACAS/PA. torna público que recebeu da SEMAS Licença de Operação - LO nº.: 11050/2018, com validade até 14/05/2022 para atividade de DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA PARA PRODUÇÃO DE MADEIRA SERRADA E SEU BENEFICIAMENTO/SECAGEM

Protocolo: 305468

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 85Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Torna-se público que a empresa VERSÁTIL CÓPIA E IMPRESSOS EIRELLI-ME,

Inscrita no CNPJ nº 15.322.647/0001-07, situada na Travessa Marcelinho Castanho, nº 369, Centro, Bragança-PA, recebeu da Secretaria Municipal de Bragança-PA, a Licença de Operação nº 016/2018, com validade até 12/03/2020, para desenvolver a atividade de indústria gráf ca e editorial.

Protocolo: 305472

XINGUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -

CNPJ MF Nº. 83.571.083/0001-04. EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO FINAM, com sede social localizada na Rodovia PA 150, Km 2,5 - Área C, CEP 68.555-330, na cidade de Xinguara, Pará. AVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social de 2017. Xinguara/PA, 19/04/2018. Alexandre Afonso Bradley Alves - Diretor Presidente.

Protocolo: 305476

GUASCOR DO BRASIL LTDA, DECLARA QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 10745/2017 RELATIVA À USINA TERMOELÉTRICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.

Protocolo: 305480

AUTO POSTO SÃO BENEDITO, CNPJ nº 27.271.803/0001-37, situada na Rod. Bragança-Ajuruteua, S/N, Perpétuo Socorro, Bragança-PA, torna público que recebeu da SEMMA-BRAGANÇA a Licença de Operação nº 018/2018, com validade até 18/03/2020, para desenvolver a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

Protocolo: 305485

FAZ. CAMPO MAIOR, MARIA VALDÊNIA CURSAGE MAFRA, CPF: 515.182.952-15 torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, Renovação da LAR 064/2014 para ativ. de agricultura e pecuária em Paragominas/PA.

Protocolo: 305489

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTEL Devidamente registrada no CNPJ: 04.317.293/0001-96, comunica para os devidos f ns os extratos das Atas de Registro de Preços dos Pregões Presenciais abaixo relacionados:Pregão Presencial nº 9/2018-00003 - Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Portel - PA. Empresa Vencedora: D L ZAGALO MENDONÇA EIRELI - ME CNPJ: :12.183.425/0001-62. Data da Assinatura: 30 de Março de 2018. Vigência: 12 meses.Pregão Presencial nº 9/2018-00004 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Passagens Fluviais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Portel - PA. Empresas Vencedoras: F. O. NOBRE - ME CNPJ: 10.957.385/0001-33 e R5 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP CNPJ: 18.457.433/0001-36. Data da Assinatura: 30 de Março de 2018. Vigência: 12 meses.Pregão Presencial nº 9/2018-00005 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Portel - PA. Empresa Vencedora: D L ZAGALO MENDONÇA EIRELI - ME CNPJ: :12.183.425/0001-62. Data da Assinatura: 30 de Março de 2018. Vigência: 12 meses.Pregão Presencial nº 9/2018-00007 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Gráf co e Malharia para atender as necessidades da Câmara Municipal de Portel - PA.. Empresa Vencedora: M G DE ARAUJO MELO - ME CNPJ: 22.089.280/0001-99. Data da Assinatura: 23 de abril de 2018. Vigência: 12 meses.As atas na integra encontra-se na Câmara de Vereadores de Portel Av. Floriano Peixoto nº 415, Bairro: Centro, Portel - PA - CEP: 68.480.000 e sitios: portal da Transparencia http://camaradeportel.pa.gov.br/portal/ e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico/. A não publicação integral das mesmas encontra-se fundamentada no principio da economicidade.

Protocolo: 305493

A EMPRESA SUPER POSTO VIEIRA LTDA Endereço: Trav Benjamim Constant, 300 - Reduto - Belém-Pará, CNPJ 04.228.531/0001-97 Insc. Est. 15.217.986-2 vem comunicar o extravio do equipamento Yanco 2000 ECF - MR serie 2165, de acordo com o boletim de ocorrência 00013/2018.1011392-8 de 21/03/2018.

Protocolo: 305497

A AVB MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.605.563/0005-86, Inscrição Estadual nº 15336345-2, localizada na Fazenda Itaboca S/N, Gleba Grata Rica, Curionópolis/PA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curionópolis a Licença de Operação para atividade de Posto de Armazenamento de Combustível e Of cina Mecânica.

Protocolo: 305467

Torna-se público que a empresa W. N. DA S. PINHEIRO, Inscrita no CNPJ nº 09.369.420/0001-42, situada na Av. Sinhá Ferreira, 550, Vila Sinhá, Bragança-PA, recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança, a Licença de Operação nº 019/2018, com validade até 18/03/2020, para desenvolver atividades da indústria editorial e gráf ca.

Protocolo: 305471

POSTO DE GASOLINA BELATO LTDA., CNPJ: 29.313.022/0001-93, torna público que requereu da SEMMA/Tomé-Açu, a LI-Lic. de instalação, de um Posto Revendedor de Diesel e Gasolina.

Protocolo: 305475

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA CRESS 1ª Região Nº 01/2018

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 1ª REGIÃO PARÁ, autarquia pública federal instituída com base na Lei 8.662, de 7 de junho de 1993, com sede situada na Trav. Mauriti nº 2786 - Marco - CEP: 66.093-180 - Belém-Pará-Brasil, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria CRESS/PA nº 03 de 29 de janeiro de 2018, na forma que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta a LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, sendo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas de abrangência nacional, conforme as especif cações e condições estabelecidas no edital que poderá ser adquirido na sede do CRESS PA ou pelo site: www.cress-pa.org.br. O certame Licitatório é do tipo “Menor Preço”, tendo como critério de julgamento a menor taxa de administração. A sessão pública terá início às 14h00 do dia 25 de Maio de 2018, em que ocorrerá a abertura dos envelopes de habilitação e de proposta de preço na presença dos licitantes.

Edith Graziela da P. LimaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 305483

ABC AGROPECUÁRIA BRASIL NORTE S/A - PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃOCNPJ: 20.722.575/0001-25

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIASão convidados os senhores acionistas para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 18 de maio de 2018, às 09:00 (nove) horas, em sua sede social, localizada na Rua Curuçá, 260 - Sala 104, Bairro Telégrafo, nesta Cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia:1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2017.2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2017.INSTRUÇÕES GERAIS - Os acionistas poderão ser representados na Assembleia, mediante a apresentação do mandato de representação, outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76.

Belém-PA., 27 de abril de 2018.Marlos Ferreira AlvesDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo: 305492

A. B. PIRES SILVA SERVIÇOS-ME, CNPJ nº 10.734.399/0001-98 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Jacareacanga (SEMAT/JCR), no dia 23 de Março de 2018, através do processo 26/2018 a Licença de Operação - LO para LAVAGEM DE VEICULOS, LUBRIFICAÇÃO, POLIMENTO, LAVA JATO E TROCA DE OLEO a ser exercida na Trav. Antônio F. Nascimento, nº 22, Centro, Jacareacanga/PA.

Protocolo: 305500

A pessoa jurídica SAMPAIO E MORAES LTDA, CNPJ: 10.385.998/001-43, RECEBEU da SEMMAT Benevides, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº: 001/2018, no dia 21 de Março de 2018, para a atividade de área para armazenamento de refrigerante e refeitório, conforme processo nº 106/2018-1.

Protocolo: 305466

M J Quixadeira Supermercado / Supermercado Coringao, CNPJ: 24.745.413/0001-63, localizado na Avenida Muniz Lopes, 153, Bairro Liberdade, torna público que requereu à SEMASA - Breu Branco, a Licença de Operação para a atividade de Comercio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de gêneros alimentícios - Supermercados.

Protocolo: 305478

AGROPECUÁRIA TERRA NOVA S/A CNPJ 15.741.192/0001-64. Convocamos os Srs. acionistas a se reunirem em AGE às 9:00 horas do dia 26/04/2018, na sede, situada a Margem Direita do Rio Capim Interior no Município de Paragominas-PA, para a seguinte ordem do dia: a) em AGE: a) Eleição do Conselho de Administração e Diretoria; b) Consolidação do Estatuto Social. Benedito Carlos Porciúncula-Presidente do Cons. de Administração.

Protocolo: 305482

FAZ. PAU D’ARCO, IVANDILSON DA COSTA MELO, CPF: 331.508.502-15, torna público que requereu a SEMMA/Ipixuna do Pará, a LAR para ativ. de agricultura e pecuária situada no município de Ipixuna do Pará /PA.

Protocolo: 305487

“Vovô Ciduca Comercio de Secos e Molhados Ltda - ME, localizado na Av. Marechal Castelo Branco S/N, Centro, Pacaja - Pa, CNPJ n. 11.271.070/0001-09, recebeu da Semma Pacajá a Licença Ambiental de Operação para a atividade de Comércio Varejista, LO n° 0013/2017, Processo n° 088/agosto/2017, válida até 06/10/2018.”

Protocolo: 305491

A EMPRESA POSTO UBN LTDA Endereço: Av. gov. Magalhães Barata, 13 - Nazaré - Belém-Pará, CNPJ 03.577.000/0003-09 Insc. Est. 15.232.081-4, vem comunicar o extravio da Impressora f scal Elgin MR800 S Nº 04100104, de acordo com o boletim de ocorrência 00013/2018.101900-3 de 20/04/2018.

Protocolo: 305495

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPelo presente Edital, Faz saber que o Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, Vereador CLAUDIO ANTONIO DE DEUS COUTO, conforme as atribuições que lhe foram atribuídas na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018, que apura a denuncia em face do Vereador Benjamim Resplande da Silva, protocolada pelo eleitor Elivando Jardim da Silva, considerando a autorização na 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 02 de Abril de 2018, pelo Plenário da Câmara Municipal de Rio Maria para a continuação do processo que requer as medidas de cassação de mandato de vereador, e, nos termos do inciso III do artigo 5º do decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência Vereador BENJAMIM RESPLANDE DA SILVA, brasileiro, casado, CPF 244.323.462-87, C.I.R.G. nº 5589720, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 5º, inciso III do Decreto Lei, 201-67, NOTIFICÁ-LO e INTIMÁ-LO para comparecer na sessão para julgamento da acusação formulada pelo eleitor Elivando Jardim da Silva, designada para o dia 30/04/2018 as 10:00 hs., no plenário da Câmara Municipal de Rio Maria, oportunidade que poderá exercer o seu direito ao principio do contraditório e ampla defesa e demais princípios norteadores do direito, conforme estabelecido na Constituição Federal e demais leis.

Rio Maria-PA, 24/04/2018.CLAUDIO ANTONIO DE DEUS COUTO

Vereador Presidente da Comissão Processante daCâmara Municipal de Rio Maria-PA

Protocolo: 305499

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

AFRICANA TECIDOS S/A - CNPJ Nº 04.893.988/0001-16 NIRE 1530000329-6 em 10/03/1912. Senhores acionistas, credores e quaisquer outros interessados : A AFRICANA TECIDOS S.A,

sociedade. A Direção. Belém-PA, 19 de Março de 2018.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO

ATIVO 2017 em R$ 2016 em R$ 2015 em R$ 2014 em R$ 2013 em R$ ATIVO CIRCULANTE 30.016,11 30.016,11 30.016,11 30.016,11 30.016,11

Caixa e Bancos 5.391,48 5.391,48 5.391,48 5.391,48 5.391,48 Impostos a Recuperar 16.943,96 16.943,96 16.943,96 16.943,96 16.943,96 Outras Contas e Valores a Receber 1,93 1,93 1,93 1,93 1,93 Creditos com Fornecedores 7.678,74 7.678,74 7.678,74 7.678,74 7.678,74

ATIVO NÃO CIRCULANTE 490.616,51 490.616,51 490.616,51 490.616,51 490.616,51 Empréstimos e Depósitos

Compulsórios 480.162,12 480.162,12 480.162,12 480.162,12 480.162,12

INVESTIMENTOS 10.454,39 10.454,39 10.454,39 10.454,39 10.454,39 Participações Societárias 10.454,39 10.454,39 10.454,39 10.454,39 10.454,39 IMOBILIZADO - - - - - Veículos 146.851,93 146.851,93 146.851,93 146.851,93 146.851,93 Móveis e Utensílios 131.461,20 131.461,20 131.461,20 131.461,20 131.461,20 Imóveis 42.083,99 42.083,99 42.083,99 42.083,99 42.083,99 Maquinas e Equipamentos 7.620,00 7.620,00 7.620,00 7.620,00 7.620,00 ( - ) Depreciação Acumulada (328.017,12) (328.017,12) (328.017,12) (328.017,12) (328.017,12)

TOTAL DO ATIVO 520.632,62 520.632,62 520.632,62 520.632,62 520.632,62

PASSIVO 2017 em R$ 2016 em R$ 2015 em R$ 2014 em R$ 2013 em R$ PASSIVO CIRCULANTE 29.235,37 29.235,37 29.235,37 29.235,37 29.235,37

330,09 330,09 330,09 330,09 330,09 28.905,28 28.905,28 28.905,28 28.905,28 28.905,28

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 491.397,25 491.397,25 491.397,25 491.397,25 491.397,25 Emprestimo de Controladora 138.452,48 138.452,48 138.452,48 138.452,48 138.452,48 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 352.944,77 352.944,77 352.944,77 352.944,77 352.944,77

Capital Social 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Reserva de Capital 95.771,86 95.771,86 95.771,86 95.771,86 95.771,86 Reservas de Lucros 19.303,52 19.303,52 19.303,52 19.303,52 19.303,52

Prejuízos Acumulados (1.262.130,61) (1.262.130,61) (1.262.130,61) (1.262.130,61) (1.262.130,61)TOTAL DO PASSIVO 520.632,62 520.632,62 520.632,62 520.632,62 520.632,62

DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - 31 DE DEZEMBRO

APLICAÇÃO OU ENTRADA DE CAIXA: 2017 em R$

2016 em R$

2015 em R$

2014 em R$ 2013 em R$

1. DA OPERAÇÃO Resultado Líquido (126.069,14) (+/-) Ajustes de Exercícios Anteriores - PL - (+/-) Variação de Estoques - CP - (+) Depreciação + Amortização - RE - (+/-) Variação de Outras Contas a Receber - CP -

3.408,90 - -

(+/-) Variação de Emprestimos a Receber - LP - (+/-) Variação de Aplicações Financeiras - LP -

- (=) Fluxo de Caixa Operacional Líquido (122.660,24)2. DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (+) Recebimento de venda de Imobilizado - (-) Aquisição de Ativo Permanente - (+) Recebimento de Dividendos (=) Disp. Geradas ou Aplicadas em/por Investimentos - 3. DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (+) Novos Empréstimos 119.452,48 (+) Emissão de Debêntures -

- -

(=) Disp. Geradas ou Aplicadas em/por Financiamentos 119.452,48 AUMENTO/DIMINUIÇÃO NAS DISPONIBILIDADES (3.207,76) a. DISPONIBILIDADES - no início do período 8.599,24

5.391,48 VARIAÇÃO NAS DISPONIBILIDADES (1+2+3) = (a-b) - - - - (3.207,76)

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS2017

em R$2016

em R$2015

em R$2014

em R$ 2013 em R$

1- Receita Operacional Bruta - 2- Deduções de Vendas (Impostos Faturados e Devoluções) - 3- Receita Operacional Liquida ( 1 – 2 ) - 4- Custo das Mercadorias Vendidas - 5- Lucro Operacional Bruto ( 3 - 4 ) - 6- Despesas de Vendas - 7- Despesas Gerais e Administrativas 31.228,18 7.1 - Despesas com Pessoal - 7.2 - Honorários - 7.3 - Utilidades e Serviços - 7.4 - Despesas Gerais - 7.5 - Impostos e Taxas 1.497,82 7.6 - Prestação de Serviços - Terceirizados 29.730,36 8- EBTIDA ( 5 - 6 - 7 ) (31.228,18)9- Depreciação - 10- Outras Receitas Operacionais 699,28 11- Outras Despesas Operacionais 95.034,67 12- Lucro Operacional ( 8 - 9 + 10 - 11 ) (125.563,57)13- Receitas Financeiras - 14- Despesas Financeiras 505,57 15- Resultado antes da Contribuição Social ( 2+13-14) (126.069,14)16- Provisão para Contribuição Social - 17- Resultado antes do Imposto de Renda ( 15 - 16 ) (126.069,14)18- Provisão para Imposto de Renda - 19- Resultado Líquido do Exercício ( 17 - 18 ) - - - - (126.069,14)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO em R$

Capital Integralizado

Reservas de Capital

Reservas de Lucro

Prejuízos Acumulado Total

Saldos em 31/12/2013 1.500.000,00 95.771,86 19.303,62 (1.262.130,61) 352.944,87

Saldos em 31/12/2017 1.500.000,00 95.771,86 19.303,62 (1.262.130,61) 352.944,87

NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31/12/2017.

1 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.N

As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com a Lei 6.404/76, alterada pelas Leis nºs 11.638/2007 e 11.941/2009.

2 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS.

b)Não Circulante foram obedecidas pela Lei 6.404/76, alterada pelas Leis nºs 11.638/2007 e

c) Os direitos são demonstrados pelos valores de realização, e os estoques são avaliados pelo

d)monetariamente até 31 de dezembro de 1995, reduzido da respectiva depreciação, calculada pelo

e) A forma de tributação do Lucro é pelo Lucro Real,f)

3 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO.a)

empresa Y Yamada S/A Comércio e Indústria - Em Recuperação Judicial, a acionista majoritária com

b)Diretora Presidente: Maria Celia Midory Yamada

Diretores: Fernando Teruo Yamada e Sophocles Senji HoriguchiContador: Ismael Batista da Silva CRC/PA 6977-O CPF 043.622.762-20.

Protocolo: 305506

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 87Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

Y. YAMADA S/A Comércio e Indústria - em Recuperação Judicial C.N.P.J/MF N° 04.895.751/0001-74 NIRE 1530000994-4 de 16/08/1950. Senhores acionistas, credores e quaisquer outros interessados: A Y.Yamada S. A. Comércio e Indústria em Recuperação Judicial, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, nos termos da Lei 6.404/76

totalidade dos documentos e relatórios relativos à prestação de contas da administração, assim como aqueles que dão origem aos demonstrativos ora publicados estão à disposição na sede da Companhia. Em Maio de 2017, foi requerido pela administração da companhia, na 13ª Vara Civel Empresarial de Belém-PA, o pedido da Recuperação Judicial da empresa e demais 04 controladas, fundamentado no Art

produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estimulo à atividade econômica. Todos os requisitos desse processo estão sendo atendidos ou estão em curso, de acordo com o Plano de Recuperação Judicial, a ser homologado dentro do processo em curso. À Diretoria. Belém, 19 de Março de 2018.

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 2017 em R$ 2016 em R$

ATIVO CIRCULANTE 141.151.136,75 211.784.412,41 Caixa e Bancos 977.093,26 689.911,48 Estoques de Mercadorias para Revenda 7.018.296,00 48.513.876,86 Clientes a Receber 109.328.095,17 125.188.647,60 Outras Contas e Valores a Receber 11.391.898,62 22.991.279,34 Despesas Antecipadas Apropriáveis 12.435.753,70 14.400.697,13 ATIVO NÃO CIRCULANTE 263.246.021,70 227.200.714,60 Empréstimos e Depósitos Compulsórios 10.575.909,77 6.878.697,85 Aplicação em Titulo de Capitalização 88.000,00 88.000,00 Créditos com Pessoas Não Ligadas( PJ ) 6.530.947,31 4.580.837,31 Créditos com Pessoas Ligadas( PJ ) 13.618.314,57 192.554,14 Despesas Antecipadas 19.010.450,46 - Creditos a Receber 1.027.759,83 - INVESTIMENTOS 76.003.619,61 69.029.081,12 Participações Societárias 76.003.619,61 69.029.081,12 IMOBILIZADO 127.648.206,17 137.624.393,76 Imoveis 101.089.995,56 101.389.995,56 Moveis e Utensilios 10.099.001,98 10.099.001,98 Veículos 17.829.965,00 17.829.965,00 Maquinas e Equipamentos 94.966.982,75 103.714.982,75 Outras Imobilizações 15.414,62 15.414,62 (-) Depreciação Acumulada (96.353.153,74) (95.424.966,15) INTANGIVEL 8.742.813,98 8.807.150,42 Intangíveis 9.387.973,14 9.387.973,14 (-) Amortização Acumulada (645.159,16) (580.822,72)

TOTAL DO ATIVO 404.397.158,45 438.985.127,01 2017 em R$ 2016 em R$PASSIVO CIRCULANTE 94.391.139,11 416.734.137,51 Fornecedores 5.127.379,21 229.907.921,12 Financiamentos a Curto Prazo 2.900.772,32 106.044.804,77 Impostos, Contrib. e Taxas a Recolher 72.870.464,58 58.753.530,08 Outras Contas a Pagar 13.492.523,00 22.027.881,54 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 515.443.012,61 93.651.799,15 Emprestimos e Financiamentos 280.374.145,12 93.651.799,15 Contas a Pagar em Recuperação Judicial 235.068.867,49 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO (205.436.993,27) (71.400.809,65)Capital Social 25.000.000,00 25.000.000,00 Reserva Legal 5.041.218,88 5.041.218,88 Reserva de Lucros (235.478.212,15) (101.442.028,53)

TOTAL DO PASSIVO 404.397.158,45 438.985.127,01 DVA - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO em R$

2017 em R$ 2016 em R$ 1 - Receita Operacional Bruta 91.671.667,61 571.994.106,60 2 - Insumos adquiridos de Terceiros 70.069.051,64 440.460.743,92 3 - Valor Adicionado Bruto ( 1 - 2 ) 21.602.615,97 131.533.362,68

4 - Depreciação, Amortiz e Exaustão 5.367.524,03 8.711.357,66 5 - Valor Adicionado líquido ( 3 - 4 ) 16.235.091,94 122.822.005,02 6 - Valores Recebidos em Transferência 3.767.672,72 17.967.480,57 7 - Valor Adicionado Total a Distribuir ( 5 + 6 ) 20.002.764,66 140.789.485,59 8 - Distribuição do Valor Adicionado 20.002.764,66 140.789.485,59 8.1 - Pessoal 53.720.419,19 160.253.714,01 8.2 - Impostos, Taxas e Contribuições 5.735.543,70 61.349.409,55 8.3 - Remuneração de Capital de Terceiros 86.539.201,27 69.583.153,44 8.4 - Remuneração de Capitais Próprios (125.992.399,50) (150.396.791,41)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 2017 em R$ 2016 em R$

1- Receita Operacional Bruta 53.665.974,40 551.192.221,42 2- Deduções de Vendas (Impostos Faturados e Devoluções) 5.510.787,73 58.235.262,85 3- Receita Operacional Liquida (1 – 2 ) 48.155.186,67 492.956.958,57 4- Custo das Mercadorias Vendidas 38.031.636,56 357.379.902,82 5- Lucro Operacional Bruto ( 3 - 4 ) 10.123.550,11 135.577.055,75 6- Despesas de Vendas 592.470,77 3.954.852,86 7- Despesas Gerais e Administrativas 85.390.119,47 242.493.848,95 7.1 - Despesas com Pessoal 51.333.899,23 156.072.019,12 7.2 - Despesas Administrativas 31.444.944,31 79.125.988,24 7.3 - Honorários/Prolabore 2.386.519,96 4.181.694,89 7.4 - Impostos e Taxas 224.755,97 3.114.146,70 8- EBITDA ( 5 - 6 - 7 ) (75.859.040,13) (110.871.646,06)10- Depreciação/Amortização 5.367.524,03 8.711.357,66 11- Outras Receitas Operacionais 38.005.693,21 20.801.885,18 12- Outras Despesas Operacionais 53.235.677,30 27.368.142,05 13- Lucro Operacional ( 8 - 9 - 10 + 11 - 12 ) (96.456.548,25) (126.149.260,59)14- Receitas Financeiras 3.767.672,72 17.967.480,57 15- Despesas Financeiras 33.303.523,97 42.215.011,39 16- Resultado antes da Contribuição Social / Imposto de Renda ( 13+14-15 ) (125.992.399,50) (150.396.791,41)

17- Lucro Líquido do Exercício (125.992.399,50) (150.396.791,41)

DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO

APLICAÇÃO OU ENTRADA DE CAIXA: 2017 em R$ 2016 em R$1. DA OPERAÇÃO Lucro Líquido (125.992.399,50) (150.396.791,41)

(+/-) Variação de Estoques - CP 41.495.580,86 60.279.034,69

(+) Depreciação + Amortização - RE 992.524,03 8.709.851,09

(+/-) Variação de Clientes - CP 15.860.552,43 131.887.674,97

(+/-) Variação de Outras Contas a Receber - CP 13.564.324,15 (2.255.693,33)

(+/-) Variação de Outras Contas a Pagar - CP (8.535.358,54) (3.922.857,10)

(+/-) Variação de Tributos a a Pagar - CP 14.116.934,50 (4.748.115,29)

(+/-) Variação de Fornedecores a Pagar - CP (224.780.541,91) (3.214.086,66)

(+/-) Variação de Emprestimos a Receber - LP (3.697.211,92) -

(+/-) Variação de Contas a Pagar em RJ - LP 235.068.867,49

(+/-) Variação de Créditos a Ligadas a Receber - LP (15.375.870,43) (2.543.191,45)

(+/-) Variação de Aplicações a Receber - 100.500,20

(+/-) Ajuste de Exercicio Anterior (8.043.784,12) -

(+/-) Variação de Créditos a Receber - LP (20.038.210,29) -

(=) Fluxo de Caixa Operacional Líquido (85.364.593,25) 33.896.325,71 2. DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (-) Aquisição de Ativo Permanente 2.073.461,51 (5.125.286,79)

(=) Disp. Geradas ou Aplicadas em/por Invest 2.073.461,51 (5.125.286,79)3. DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS

(+/-) Empréstimos Tomados ou Liquidados 83.578.313,52 (34.505.411,29) (-) Pagamento de Dividendos/JsCP/Constituição de Reservas - (599.962,87)

(=) Disp. Geradas ou Aplicadas em/por Financiam 83.578.313,52 (35.105.374,16)AUMENTO/DIMINUIÇÃO NAS DISPONIBILIDADES 287.181,78 (6.334.335,24) a. DISPONIBILIDADES - no início do período 689.911,48 7.024.246,72

977.093,26 689.911,48 VARIAÇÃO NAS DISPONIBILIDADES (1+2+3) = (a-b) 287.181,78 (6.334.335,24)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO em R$ Capital Reservas de Lucros Reserva Legal Total

Saldo no Inicio do Período 25.000.000,00 (101.442.028,53) 5.041.218,88 (71.400.809,65)Transf. Ajuste Exerc. Anterior - (8.043.784,12) - (8.043.784,12)Prejuízo de 2017 - (125.992.399,50) - (125.992.399,50)

Saldo Contábil em 31/12/2017 25.000.000,00 (235.478.212,15) 5.041.218,88 (205.436.993,27)

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018

YAMADA HOLDING ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS S/A - CNPJ Nº 12.620.846/0001-03 - NIRE 15300018978 em 03/09/2010 - RELATÓRIO DA DIRETORIA. Senhores acionistas, atendendo as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias, o Balanço Patrimonial correspondente ao Exercício Social encerrado em 31 de Dezembro de 2017, permanecendo à

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 20172016 2017 2016 2017

Em R$ Em R$ Em R$ Em R$ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE 4.116.543,91 4.116.543,91 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 4.116.543,91 4.116.543,91 OUTROS CREDITOS A RECEBER 4.116.543,91 4.116.543,91 OUTROS DÉBITOS A PAGAR 4.116.543,91 4.116.543,91 Dividendos a Receber de Controlada 4.116.543,91 4.116.543,91 Dividendos a Pagar a Acionistas 4.116.543,91 4.116.543,91 Saldo - 2013 1.615.964,01 1.615.964,01 Saldo - 2013 1.615.964,01 1.615.964,01 Saldo - 2014 2.039.070,00 2.039.070,00 Saldo - 2014 2.039.070,00 2.039.070,00 Saldo - 2015 461.509,90 461.509,90 Saldo - 2015 461.509,90 461.509,90 INVESTIMENTOS - - PATRIMÔNIO LÍQUIDO - -

Participações Societárias - Y Yamada S/A Com e Ind 16.983.947,00 16.983.947,00 Capital Social Integralizado 16.983.947,00 16.983.947,00 Prejuízos Acumulados em Controlada (16.983.947,00) (16.983.947,00) Prejuízos Acumulados (16.983.947,00) (16.983.947,00)

TOTAL DO ATIVO 4.116.543,91 4.116.543,91 TOTAL DO PASSIVO 4.116.543,91 4.116.543,91

DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - INDIRETO 31 DE DEZEMBRO DE 2017APLICAÇÃO OU ENTRADA DE CAIXA: 2016 em R$ 2017 em R$1. DA OPERAÇÃO Resultado Líquido (49.957.562,82) - ( - ) Pagamentos de Lucros e Dividendos - - (=) Fluxo de Caixa Operacional Líquido (49.957.562,82) -2. DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (+) Redução de Investimentos 49.957.562,82 - (=) Disp. Geradas ou Aplicadas em/por Investimentos 49.957.562,82 - 3. DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (+) Integralização de Capital - - (-) Pagamento de Lucros aos acionistas - -AUMENTO/DIMINUIÇÃO NAS DISPONIBILIDADES - - a. DISPONIBILIDADES - no início do período - -

- VARIAÇÃO NAS DISPONIBILIDADES (1+2+3) = (a-b) - -

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 20172016 em R$ 2017 em R$

1- Resultado da Equivalência Patrimonial (49.957.562,82) - 2- Deduções (Custos e Despesas) - - 3- Lucro Liquido do Exercício (1 - 2) (49.957.562,82) -

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO em R$ Capital

SubscritoEquiv.

PatrimonialPrejuízos

Acumulados TotalSaldo no Inicio do Período 16.983.947,00 - (16.983.947,00) - Saldo Contábil em 31/12/2017 16.983.947,00 - (16.983.947,00) -

Notas Explicativas:1 - A empresa Yamada Holding Administração de Ativos S/A, foi constituída sob a forma de Sociedade

Anônima de capital fechado, nos termos da Lei 6404/76, alterada pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09; 2 - O Capital Social está representado por 16.983.947 de ações do valor de R$1,00 cada uma. O Capital foi absorvido

foi homologado o aumento de capital da AGO de 29/05/2017, tendo o acionista controlador o único a manisfestar na subscrição de 2.093.006 ações ordinárias nominativas. Ficando o Capital Social para R$ 19.076.945,00.

Fernando Teruo Yamada: Diretor Presidente -- Maria Celia Midory Yamada: Diretora Vice-Presidente ComercialIsmael Batista da Silva: Contador CRC/PA 6977 - CPF: 043.622.762-20

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

1 - CONTEXTO OPERACIONAL

Y.YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA - em Recuperação Judicial é uma Companhia de capital fechado, com sede na cidade de Belém, no estado de Pará, constituída no mês de maio de 1950, que tem por objeto principal o comércio varejista de móveis e eletrodomésticos em geral, lojas de departamentos, magazines e supermercados.

A partir do ano de 2015, considerando a forte crise do comércio varejista, no segmento de atuação e ainda persistente no ano de 2017, resultou na queda da lucratividade das operações

adotando medidas que objetivam a recuperação do grau de lucratividade de suas operações, tendo

quadro funcional, a melhoria nos processos interno administrativos e operacionais.

2 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRATICAS CONTABEIS ADOTADASa) Considerando o processo em andamento da Recuperação Judicial da empresa, as práticas

normal de atividades. Essas práticas compreendem os dispositivos incorporados as Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, Interpretações e Orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A Companhia adotou os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo CPC, quando aplicável, que estavam em

histórico como base de valor.

adote premissas no seu melhor julgamento e baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes, que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, bem como os valores das receitas, custos e despesas. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas

valores mensurados são compostos pelo principal, contratados acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço.

e) Participações Societárias - a empresa aumentou sua participação no Capital de sua controlada Yamada Administração de Imóveis, Marcas e Patentes Ltda, em 05/11/2016, no valor de R$ 34.500.000,00 integralizados através de incorporação de Ativos Imobiliários. Em 2017, os ganhos líquidos por EquivalênciaPatrimonial em suas controladas foi de R$ 5.566.051,82.

g) Imobilizado, mensurado pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada, que é calculada pelo método linear baseado na vida útil econômica estimada de cada componente.

h) Impostos e contribuições sobre o lucro e sobre a receita de serviços, são reconhecidos no resultado em bases correntes. A Sociedade apura o imposto de renda e contribuição social com base no lucro.

i) Provisão para contingências, no curso normal dos negócios a Companhia está sujeita a inspeções e reclamações em potencial, decorrentes da condução de suas operações, principalmente, na adoção

declarações.j) A sociedade possui investimentos relevantes em outras sociedades que avalia pelo método da

k) A sociedade constitui sobre parcela de seus ativos imobilizados, ônus pela sua nomeação a

patrimonial uma vez que referidas nomeações são exclusivamente para cumprir obrigação de forma processual em ação cujo crédito cobrado tem sentença transitado em julgado em favor da sociedade, sendo indevida aquela execução.

l) A forma de tributação do Lucro é pelo Lucro Real, através de balancete de suspensão e redução

3 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO.a) O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas, é representado por

25.000.000 (vinte e cinco milhões) de ações Ordinárias Nominativas, no valor de R$1,00 (Hum Real) cada uma. A empresa Yamada Holding Administração de Ativos S/A é a acionista majoritária com

b) A sociedade não outorgou opções de compra de ações durante o ano.

Fernando Teruo Yamada: Diretor Presidente Maria Célia Midory Yamada: Diretora Vice-Presidente de Patrimônio e Logística

Sophocles Senji Horiguchi: Diretor Vice-Presidente Institucional José Figueiredo de Sousa: Diretor Vice-Presidente Jurídico

Ismael Batista da Silva Contador CRC/PA 6977-O CPF/MF 043.622.762-20.

Protocolo: 305505

Protocolo: 305502