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Capítulo 17Capítulo 17

Fusões, Fusões, aquisições aquisições

alavancadas e alavancadas e falência de falência de empresasempresas

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Objetivos de aprendizagem

1. Compreender os fundamentos de fusões e aquisições, incluindo a

terminologia básica, os motivos para sua realização e os tipos de

fusão.

2. Descrever os objetivos e os procedimentos adotados na

realização de aquisições alavancadas (LBOs) e nas operações

de vendas de ativos.

3. Demonstrar os procedimentos usados para avaliar a empresa

visada e discutir os efeitos de transações de troca de ações sobre

o lucro por ação.

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Objetivos de aprendizagem

4. Discutir o processo de negociação de fusões e aquisições,

incluindo as internacionais, e o papel das holding companies.

5. Compreender os tipos e as principais causas da quebra de

empresas e o uso de procedimentos voluntários de

preservação ou liquidação.

6. Explicar a legislação de falências e concordatas e os

procedimentos empregados na reorganização ou na liquidação

de uma empresa quebrada.

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Fundamentos de fusões e aquisições

• Embora as fusões e aquisições devam ser usadas para

aumentar o valor da ação da empresa, elas também são

empregadas por vários outros motivos:– expansão externa, com a aquisição do controle de outra empresa;

– diversificação de linhas de produtos, ou geograficamente etc.;

– redução de impostos;

– aumento da liquidez do investimento do proprietário.

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Fundamentos de fusões e aquisições

• A reestruturação empresarial inclui as atividades que envolvem a

expansão ou contração das operações de uma empresa ou

mudanças em sua estrutura de ativos ou financeira (de propriedade).

• Uma aquisição ocorre quando há a combinação de duas ou mais

empresas, pela qual a empresa resultante mantém a identidade de

uma delas, geralmente a de maior porte.

• Uma fusão é a combinação de duas ou mais empresas para formar

uma empresa completamente nova.

Terminologia básica

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Fundamentos de fusões e aquisições

• Uma holding company é uma sociedade que possui o controle

acionário de uma ou mais sociedades por ações.

• Subsidiárias são as empresas controladas por uma holding

company.

• A empresa compradora é aquela que tenta adquirir outra

empresa.

• A empresa visada é aquela que a empresa compradora está

tentando adquirir.

Terminologia básica

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Fundamentos de fusões e aquisições

• Uma fusão amigável é uma transação apoiada pela administração da empresa visada, aprovada por seus acionistas e consumada com facilidade.

• Uma fusão hostil é uma transação não apoiada pela administração da empresa visada, forçando a empresa compradora a tentar obter o controle mediante a aquisição de ações no mercado.

• Uma fusão estratégica é uma transação realizada com o objetivo de obter economias de escala.

Terminologia básica

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Fundamentos de fusões e aquisições

• Uma fusão financeira é uma transação realizada com o objetivo de reestruturar a empresa adquirida para melhorar seu fluxo de caixa e liberar valor oculto na empresa.

Terminologia básica

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• O objetivo básico de uma fusão ou aquisição é a maximização da

riqueza dos proprietários, refletida no preço da ação da empresa

compradora.

• As empresas que desejam crescer rapidamente ou diversificar

suas linhas de produtos podem concluir que uma fusão ou

aquisição pode ser útil para esses fins.

• As empresas também fazem fusões ou aquisições para obter

sinergia em suas operações. A sinergia é representada pelas

economias de escala que resultam dos custos gerais das

empresas combinadas.

Motivos de fusões

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• As empresas também podem se combinar para aumentar sua capacidade de captação de fundos quando uma empresa ‘cheia de caixa’ une-se a uma empresa desprovida de fundos.

• As empresas às vezes se unem para adquirir capacidade gerencial ou tecnologia quando se sentem incapazes de desenvolver-se integralmente por força de deficiências nessas áreas.

• Em outros casos, uma empresa pode fundir-se com outra para adquirir prejuízos transferíveis para o futuro (veja aTabela 17.1), já que o prejuízo pode ser deduzido apenas parcialmente do lucro futuro da empresa adquirida.

Motivos de fusões

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Motivos de fusões

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• A fusão de duas empresas pequenas ou de uma empresa

pequena com uma empresa grande pode dar aos proprietários das

primeiras maior liquidez em virtude da maior negociabilidade

associada às ações de uma empresa maior.

• Ocasionalmente, uma empresa que é alvo de uma tentativa

indesejada de aquisição de controle poderá comprar outra

empresa como mecanismo de defesa, assumindo dívidas

adicionais, eliminando sua atratividade como objeto de aquisição.

Motivos de fusões

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• Os quatro tipos de fusão são:– A fusão horizontal é uma combinação de duas empresas no mesmo ramo de

atividade.

– A fusão vertical é uma combinação de empresas em que uma delas adquire um fornecedor ou um cliente.

– A fusão congenérica é uma combinação em que uma empresa adquire outra no mesmo setor geral, mas não no mesmo setor de atividade, e não é seu fornecedor ou cliente.

– Finalmente, um conglomerado é uma fusão que combina empresas pertencentes a ramos não relacionados.

Tipos de fusão

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Aquisições alavancadas (LBOs)e vendas de ativos

• Uma aquisição alavancada (LBO) é uma técnica de aquisição

envolvendo o uso de grande volume de capital de terceiros para

financiar a compra de uma empresa.

• Os LBOs são bons exemplos de fusões financeiras realizadas para criar uma empresa fechada, com alto grau de endividamento, gerando melhorias de fluxo de caixa e aumento de valor.

• Em um LBO típico, 90% ou mais do preço de compra são financiados com capital de terceiros. A maior parte desse financiamento é garantida pelos ativos da empresa adquirida.

• Por causa do alto risco, os financiadores assumem uma parte da propriedade da empresa.

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Aquisições alavancadas (LBOs)e vendas de ativos

• Um candidato atraente para aquisição via LBO deve possuir três atributos básicos:– Deve ter boa posição em seu setor, com um histórico sólido de

rentabilidade e expectativas razoáveis de crescimento.– Deve apresentar nível de endividamento relativamente baixo e alto nível

de ativos, que possam ser usados como garantia de empréstimos.– Deve ter fluxos de caixa previsíveis e estáveis, em nível adequado para

cobrir pagamentos de juros e amortização de dívidas e proporcionar capital de giro satisfatório.

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Aquisições alavancadas (LBOs)e vendas de ativos

• Uma venda de ativos é uma operação de venda de unidades

operacionais por motivos estratégicos.

• Uma unidade operacional é uma parte de uma empresa, como uma fábrica, uma divisão, uma linha de produtos, ou uma subsidiária, que contribua para o andamento regular das atividades da empresa.

• Ao contrário do que ocorre em falências, o motivo de uma venda de ativos geralmente é positivo: gerar caixa para expansão de outras linhas de produto, livrar-se de uma unidade com mau desempenho, reduzir o porte das operações ou reestruturar as atividades da empresa para aumentar a sintonia com seus objetivos estratégicos.

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Aquisições alavancadas (LBOs)e vendas de ativos

• Qualquer que seja o método ou motivo usado, a finalidade da venda

de ativos é criar uma operação mais enxuta e concentrada, para

aumentar a eficiência e a rentabilidade da empresa, gerando com isso

riqueza para os acionistas.

• As pesquisas têm mostrado que, para muitas empresas, o valor de

decomposição – a soma dos valores das unidades operacionais de

uma empresa, caso cada uma seja vendida separadamente – é

significativamente maior do que seu valor quando combinadas.

• Entretanto, a teoria de finanças até agora tem sido incapaz de

explicar adequadamente esse fato.

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Análise e negociação de fusões

• A determinação do valor de uma empresa visada é feita

aplicando-se as técnicas de orçamento de capital discutidas

anteriormente.

• Essas técnicas devem ser aplicadas quer estejam sendo

adquiridos os ativos da empresa, quer ela esteja sendo

adquirida como organização em funcionamento.

Avaliação da empresa visada

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Análise e negociação de fusões

• O preço pago na aquisição de ativos depende, em grande

parte, de quais ativos estão sendo adquiridos.

• Deve ser levada em conta também a existência de quaisquer

prejuízos utilizáveis para fins fiscais.

• Para determinar se a compra de ativos vale a pena, o

comprador deve estimar os custos e os benefícios

proporcionados pelos ativos da empresa visada.

Aquisição de ativos

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Análise e negociação de fusõesAquisição de ativos

A Clark Company, produtora de transformadores elétricos, está

interessada em adquirir certos ativos permanentes da Noble

Company, uma empresa produtora de componentes eletrônicos. A

Noble Company, que possui direitos de transferência de prejuízos

ocorridos nos últimos cinco anos, está interessada na venda, mas

deseja que ela seja completa, já que não está disposta a vender

apenas alguns ativos permanentes. Segue um balanço condensado

da Noble Company.

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Análise e negociação de fusõesAquisição de ativos

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Análise e negociação de fusõesAquisição de ativos

A Clark Company necessita apenas das máquinas B e C, do terreno e dos prédios. Entretanto, fez algumas consultas e conseguiu firmar um acordo para vender as contas a receber, os estoques e a máquina A por $ 23.000. Como há também um saldo de caixa de $ 20.000, a Clark receberá $ 25.000 pelos ativos excedentes.

A Noble deseja receber $ 100.000 por toda a empresa, o que significa que a Clark deverá pagar $ 80.000 aos credores da empresa e $ 20.000 a seus proprietários. O desembolso efetivo exigido da Clark, após a liquidação dos ativos desnecessários, será de $ 75.000 [($ 80.000 + $ 20.000) – $ 25.000].

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Análise e negociação de fusõesAquisição de ativos

As entradas de caixa depois do imposto de renda, que se prevê

resultarem dos novos ativos e prejuízos fiscais aplicáveis, são de $

14.000 por ano nos próximos cinco anos e de R$ 12.000 nos cinco

anos seguintes. O VPL é calculado como mostrado na Tabela 17.2, no

próximo slide, usando o custo de capital de 11% da Clark Company.

Como o VPL de $ 3.072 é maior que zero, o valor da Clark deverá ser

aumentado com a aquisição dos ativos da Noble Company.

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Análise e negociação de fusõesAquisição de ativos

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Análise e negociação de fusões

• Os métodos de estimativa de fluxos de caixa esperados de

uma empresa em funcionamento são análogos aos usados na

estimativa de fluxos de caixa para orçamento de capital.

• Geralmente, são preparadas demonstrações projetadas de

resultado, refletindo as receitas e os custos atribuíveis à

empresa visada após a fusão.

• A seguir, são ajustadas para que reflitam os fluxos de caixa

esperados no período relevante.

Aquisições de empresas em funcionamento

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Análise e negociação de fusõesAquisições de empresas em funcionamento

A Square Company, uma importante empresa do setor de comunicação de massa, está examinando a possibilidade de adquirir a Circle Company, uma pequena produtora cinematográfica, por $ 60.000. A Square apresenta atualmente elevado nível de endividamento, o que reflete em seu custo de capital de 13%. Por causa da baixa alavancagem financeira da Circle Company, a Square estima que seu custo geral de capital cairá para 10%.

Como o efeito da estrutura de capital menos arriscada não poderá ser incorporado aos fluxos de caixa esperados, será usado o custo de capital após a aquisição (10%) para avaliá-los.

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Análise e negociação de fusõesAquisições de empresas em funcionamento

Os fluxos de caixa para o período após a aquisição são projetados para um horizonte de trinta anos, como é mostrado na Tabela 17.3, no slide seguinte. Como o VPL resultante de $ 2.357 é maior que zero, a aquisição é aceitável. Note-se, porém, que se o efeito sobre o custo de capital resultante da mudança de estrutura de capital não tivesse sido levado em conta, o VPL teria sido igual a –$ 11.864, tornando a aquisição inaceitável para a Square Company.

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Análise e negociação de fusões

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Análise e negociação de fusões

• Após determinar o valor de uma empresa visada, o comprador

precisa montar um esquema de financiamento.

• O método mais simples, mas menos comum, é uma compra

com pagamento em dinheiro à vista.

• Outro método é uma transação de trocas de ações, pelo qual a

empresa compradora troca ações de sua emissão por ações da

empresa visada, de acordo com um quociente predeterminado.

Transações de troca de ações

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Análise e negociação de fusões

• Esse quociente afeta os vários indicadores financeiros usados pelos acionistas existentes e potenciais para avaliar as ações da empresa combinada.

• Para fazer isso, o comprador deve obter um número suficiente de ações para completar a transação.

• Em geral, o comprador oferece mais por ação da empresa visada do que o preço corrente de mercado.

• O quociente de troca é o resultado da divisão do valor pago por ação da empresa visada pelo preço de cada ação da empresa compradora.

Transações de troca de ações

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Análise e negociação de fusõesTransações de troca de ações

A Grand Company, uma empresa produtora de artigos de couro, cuja ação está cotada atualmente a $ 80, está interessada em adquirir a Small Company, produtora de cintos. Em preparação para essa aquisição, a Grand tem recomprado ações de sua própria emissão nos últimos três anos.

A ação da Small Company está cotada atualmente a $ 75, mas, nas negociações, a Grand sentiu a necessidade de oferecer $ 110 por ação à Small.

Portanto, o quociente de troca é igual a 1,375 ($ 110 ÷ $ 80), o que significa que a Grand deverá trocar 1,375 ações de sua emissão por ação da Small.

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Análise e negociação de fusões

• Embora a atenção deva estar nos fluxos de caixa e no valor, também é útil considerar os efeitos de uma fusão proposta sobre o LPA da empresa compradora.

• Normalmente, o LPA resultante será diferente dos LPAs das duas empresas antes da fusão.

• Quando o quociente de troca é igual a 1 e tanto a empresa compradora quanto a empresa visada têm o mesmo LPA antes da fusão, o LPA (e o P/L) da empresa combinada permanecerão constantes.

• Na verdade, porém, o LPA da empresa combinada será superior ao LPA que uma das empresas tinha antes da fusão e inferior ao da outra.

Transações de troca de ações

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Análise e negociação de fusõesTransações de troca de ações

Como descrito anteriormente, a Grand está pensando em adquirir a Small trocando 1,375 ações de sua emissão por ação da Small. Os dados financeiros correntes, em termos de lucro e preço de mercado de cada uma das empresas, são descritos na Tabela 17.4.

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Análise e negociação de fusõesTransações de troca de ações

Para completar a fusão e extinguir as 20 mil ações da Small Company, a Grand precisará emitir e/ou usar ações em tesouraria em número de 27.500 ações (1,375 x 20.000).

Uma vez completada a fusão, a Grand terá 152.500 ações ordinárias em seu capital (125.000 + 27.500). Portanto, a empresa combinada deverá ter lucros disponíveis aos acionistas ordinários de $ 600.000 ($ 500.000 + $ 100.000). O LPA da empresa combinada, portanto, deverá ser igual a $ 3,93 ($ 600.000 ÷ 152.500).

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Análise e negociação de fusõesTransações de troca de ações

Poderia parecer que os acionistas da Small sofreram uma perda de LPA, de $ 5 a $ 3,93. Entretanto, como cada ação original da Small vale 1,375 ações da nova empresa, o LPA equivalente é, na verdade, $ 5,40 ($ 3,93 x 1,375).

Em outras palavras, os acionistas originais da Grand sofreram uma perda de LPA de $ 4 para $ 3,93, em benefício dos acionistas da Small, cujo LPA subiu de $ 5 para $ 5,40, como aparece resumido na Tabela 17.5.

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Análise e negociação de fusõesTransações de troca de ações

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Análise e negociação de fusõesTransações de troca de ações

Os LPAs, após a fusão para os proprietários das empresas compradora e visada, podem ser explicados comparando-se o P/L pago pela compradora ao seu P/L inicial, como mostrado na Tabela 17.6.

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Análise e negociação de fusõesTransações de troca de ações

O P/L da Grand é igual a 20 e o que foi pago pela Small é de 22 ($ 110

÷ $ 5). Como o P/L pago pela Small era superior ao da Grand, o efeito

da fusão foi o de reduzir o LPA dos acionistas originais da Grand (de

$ 4 para $ 3,93) e aumentar o LPA dos acionistas originais da Small

(de $ 5 para $ 5,40).

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Análise e negociação de fusões

• O preço de mercado da ação não permanece necessariamente constante após a aquisição de uma empresa por outra.

• Ocorrem ajustes do preço de mercado por causa de variações de lucro esperado, diluição, variações de risco e outras alterações.

• Usando-se um quociente de troca de ações, é possível calcular um quociente de troca em termos de preço de mercado.

• Ele indica o preço de mercado da empresa visada, como é mostrado na Equação 17.1.

Transações de troca de ações

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Análise e negociação de fusõesTransações de troca de ações

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Análise e negociação de fusõesTransações de troca de ações

O preço de mercado das ações da Grand Company era igual a $ 80 e

o da Small Company era de $ 75. O quociente de troca era 1,375.

Inserindo-se esses valores na Equação 17.1 obtém-se um quociente

de troca, em termos de preço de mercado, de 1,47 [($ 80 x 1,375) ÷ $

75]. Isso significa que $ 1,47 do preço de mercado da Grand Company

é dado em troca de cada $ 1 de preço de mercado da Small Company.

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Análise e negociação de fusões

• Embora a empresa compradora geralmente deva pagar um

prêmio acima do preço de mercado da empresa visada, os

acionistas da primeira ainda podem ganhar com a transação.

• Isso ocorrerá se a ação da empresa combinada for negociada a

um P/L superior aos múltiplos observados antes da fusão.

• Isso resulta de uma melhoria da relação entre risco e retorno do

ponto de vista dos acionistas e outros investidores.

Transações de troca de ações

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Análise e negociação de fusõesTransações de troca de ações

Voltando novamente à fusão entre a Grand e a Small, se os lucros da empresa combinada permanecerem nos níveis anteriores à operação e se a ação da empresa combinada for negociada a um P/L de 21, poderemos esperar os valores apresentados na Tabela 17.7.

Embora o LPA da Grand caia de $ 4 para $ 3,93, o preço de mercado de suas ações irá subir de $ 80 para $ 82,53.

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Análise e negociação de fusõesTransações de troca de ações

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Análise e negociação de fusões

• Fusões são geralmente facilitadas por bancos de investimento – intermediários financeiros contratados pelas empresas compradoras para localizar outras empresas atraentes para compra.

• Uma vez selecionada uma empresa-alvo, o banco de investimento negociará com sua administração ou seu banco de investimento.

• Se as negociações não forem bem-sucedidas, a empresa compradora em geral fará um apelo direto aos acionistas da empresa visada, usando uma oferta pública de compra.

Processo de negociação de fusões

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Análise e negociação de fusões

• Uma oferta pública de compra é uma proposta formal de compra de certo número de ações a um preço estipulado.

• A oferta é feita a todos os acionistas a um prêmio acima do preço de mercado vigente.

• Em geral, uma empresa visada normalmente recebe mais de uma oferta.

• Via de regra, questões não financeiras, como aquelas relacionadas à administração existente, políticas de linhas de produto, políticas de financiamento e a independência da empresa visada precisam ser resolvidas, antes de mais nada.

Processo de negociação de fusões

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Análise e negociação de fusões

• Em muitos casos, a administração da empresa visada recorrerá a medidas defensivas para impedir uma aquisição hostil.

• A estratégia do ‘cavaleiro salvador’ é um mecanismo de defesa com o qual a empresa visada encontra um comprador mais interessante do que o comprador hostil original e incita os dois a competirem por suas ações.

• Uma ‘pílula envenenada’ é um mecanismo de defesa com o qual uma empresa emite títulos que dão aos acionistas direitos que passam a valer no momento em que há uma tentativa de aquisição de controle.

Processo de negociação de fusões

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Análise e negociação de fusões

• ‘Chantagem’ é um mecanismo de defesa com o qual uma

empresa visada recompra um lote grande de ações de sua

emissão com o pagamento de um prêmio para sustar uma

tentativa de aquisição hostil de controle por esses acionistas.

• Uma ‘recapitalização alavancada’ é um mecanismo de defesa com

o qual a empresa visada paga um grande dividendo, financiado

por capital de terceiros, aumentando assim o seu endividamento

para desestimular uma tentativa de aquisição de controle.

Processo de negociação de fusões

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Análise e negociação de fusões

• ‘Pára-quedas de ouro’ são dispositivos inseridos em contratos

de trabalho de altos executivos que lhes dão direito a

indenizações substanciais em caso de transferência de controle

da empresa.

• ‘Repelentes de tubarão’ são emendas contra transferências de

controle feitas no estatuto da empresa, limitando seu poder de

transferir o controle de sua gestão em caso de fusão.

Processo de negociação de fusões

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Análise e negociação de fusões

• Holding companies são empresas que detêm o controle

acionário de uma ou mais empresas.

• Em geral, são necessárias menos ações para controlar empresas com muitos acionistas do que para controlar empresas com pequeno número de acionistas.

• A vantagem básica de uma holding company é o efeito de alavancagem que lhe permite controlar um volume substancial de ativos com investimento relativamente baixo, como é mostrado na Tabela 17.8.

Holding companies

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Análise e negociação de fusõesHolding

companies

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Análise e negociação de fusões

• Uma desvantagem importante das holding companies é o risco elevado resultante do efeito de alavancagem.

• Quando as condições econômicas são desfavoráveis, uma perda sofrida por uma subsidiária pode ser amplificada.

• Outra desvantagem é a bitributação.

• Antes de pagar dividendos, uma subsidiária deve pagar imposto federal e estadual sobre seus lucros.

• Embora seja dada uma exclusão de 70% dos dividendos recebidos por uma sociedade por ações de outra, os outros 30% são tributados.

Holding companies

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Análise e negociação de fusões

• Em certos casos, as holding companies aumentarão ainda mais essa alavancagem mediante a montagem de uma pirâmide, na qual uma holding company controla outras empresas desse tipo.

• Outra vantagem de uma holding company é a proteção contra risco, resultante do fato de que a quebra de uma empresa do grupo não causa a quebra de toda a holding company.

• Outras vantagens incluem certos benefícios fiscais estaduais e proteção contra alguns tipos de ações judiciais.

Holding companies

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Análise e negociação de fusões

• Fora dos Estados Unidos, as aquisições hostis praticamente não existem.

• Na verdade, em alguns países, como o Japão, aquisições de qualquer tipo são muito raras.

• Nos últimos anos, porém, os países da Europa Ocidental têm se movimentado na direção de um enfoque de estilo norte-americano de criação de valor para o acionista.

• Além disso, tanto empresas européias quanto empresas japonesas têm sido compradoras ativas de empresas norte-americanas.

Fusões internacionais

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Fundamentos de quebra de empresas

• A insolvência técnica é a situação na qual uma empresa é

incapaz de pagar suas contas quando vencem.

• Falência é a situação na qual os passivos de uma empresa

superam o valor justo de mercado de seus ativos.

Tipos de quebra de empresas

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Fundamentos de quebra de empresas

• A causa principal de quebra de empresas é a má administração,

responsável por mais de 50% dos casos.

• O comportamento da economia – especialmente quando ocorre

uma recessão – pode contribuir para a quebra de uma empresa.

• Finalmente, a quebra de empresas pode resultar de

envelhecimento, pois ass empresas, como as pessoas, não duram

para sempre.

Principais causas de quebra de empresas

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Fundamentos de quebra de empresasAcordos voluntários

• Um acordo voluntário ocorre entre uma empresa tecnicamente insolvente ou falida e seus credores, permitindo que sejam evitados muitos dos custos associados a procedimentos judiciais de falência.

• Uma prorrogação é um esquema no qual os credores da empresa recebem pagamento integral, mas não imediatamente.

• Uma composição é uma liquidação proporcional, em dinheiro, dos direitos de credores pela empresa devedora, pagando-se uma proporção uniforme de cada dólar devido.

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Fundamentos de quebra de empresasAcordos voluntários

• O controle pelos credores é um esquema no qual uma comissão de credores substitui a administração da empresa e a dirige até que todas as dívidas tenham sido liquidadas.

• Num acordo voluntário de liquidação, os credores de uma empresa transferem o poder de liquidar os ativos a um escritório de avaliação, uma associação empresarial ou uma terceira parte, ou seja, um agente fiduciário.

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Reorganização e liquidaçãoLegislação de falências e concordatas

• No sentido legal, a falência ocorre quando a empresa não pode

pagar suas contas ou quando seus passivos superam o valor

justo de mercado de seus ativos.

• Entretanto, os credores geralmente tentam evitar forçar a

falência de uma empresa caso ela pareça ter oportunidades

futuras de sucesso.

• A Lei de Reforma de Falências e Concordatas de 1978 é a

legislação atualmente vigente nessa área nos Estados Unidos.

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Reorganização e liquidaçãoLegislação de falências e concordatas

• O Capítulo 7 é o trecho da Lei de Falências e Concordatas que detalha os procedimentos a serem seguidos para liquidar uma empresa falida.

• O Capítulo 11 é o trecho da lei que descreve os procedimentos de reorganização (concordata) de uma empresa quebrada (ou em vias de quebrar), quer o pedido de concordata seja voluntário ou contra a vontade da empresa.

• A reorganização voluntária ocorre quando um pedido de concordata é feito por uma empresa para reorganizar sua estrutura de capital e pagar seus credores.

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Reorganização e liquidação

• A reorganização involuntária é pedida por um terceiro, geralmente um credor, visando a reestruturação e o pagamento de dívidas de uma empresa quebrada. Pode ser pedida se é preenchida uma das três condições a seguir:– A empresa tem dívidas vencidas de pelo menos $ 5.000.– Três ou mais credores podem provar que têm créditos vencidos

agregados de pelo menos $ 5.000.– A empresa está insolvente, ou seja, não está pagando suas dívidas no

vencimento, um custodiante foi nomeado para assumir a posse dos ativos, ou o valor justo de mercado dos ativos é inferior ao valor contábil de seus passivos.

Reorganização (Capítulo 11)

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Reorganização e liquidação

• Ao fazer seu pedido, a empresa se converte em devedor na posse dos ativos, de acordo com o Capítulo 11, e a seguir elabora um plano de reorganização, caso haja algum viável.

• A primeira responsabilidade do devedor na posse dos ativos é a avaliação da empresa para determinar se é apropriado reorganizá-la, por meio da estimativa tanto de seu valor de liquidação quanto de seu valor como empresa em funcionamento.

• Se o valor da empresa em funcionamento for inferior a seu valor de liquidação, o devedor recomendará sua liquidação.

Reorganização (Capítulo 11)

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Reorganização e liquidação

• A seguir, o devedor na posse dos ativos apresenta um plano de

reorganização ao Judiciário, bem como uma declaração

resumindo o plano.

• Uma audiência é então realizada para determinar se o plano é

justo, eqüitativo e viável.

• Se aprovado, é encaminhado aos credores e acionistas para

sua açeitação.

Reorganização (Capítulo 11)

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Reorganização e liquidação

• Quando uma empresa é considerada falida, o juiz pode nomear um síndico para administrar o processo de liquidação e proteger os interesses dos credores.

• O síndico é responsável pela liquidação da empresa, pela criação de registros contábeis e pela elaboração de relatórios finais.

• Após a liquidação dos ativos, o síndico deve distribuir o resultado aos titulares de direitos comprovados.

• A ordem de preferência dos direitos é apresentada na Tabela 17.9, no próximo slide.

Liquidação judicial (Capítulo 7)

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Reorganização e liquidação

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Reorganização e liquidação

• Após a distribuição dos resultados, o síndico faz uma prestação

final de contas ao tribunal e aos credores.

• Uma vez aprovada a prestação de contas pelo tribunal, a

liquidação é dada como concluída.

Liquidação judicial (Capítulo 7)