NOTÍCIAS - página 2

-Episódio de mau tempo no distrito de Lisboa

-Tomada de posse do novo Diretor Nacional de Recursos de

Proteção Civil

-CONAC reúne com agentes de Proteção Civil do distrito de

Lisboa

-Sexto aniversário da ANPC

-Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2013 –

DON n.º 2

-Circulares de Despesas

-Dia da Proteção Civil

-Treino Operacional

-Exercício Multirriscos em Loures

-Exercício na CRIL

DESTAQUE - página 5

-Dia Internacional da Proteção Civil

QUEM É QUEM - página 6

- CB de Algueirão Mem-Martins

BREVES - página 7

-Nomeações de elementos para a estrutura operacional da

ANPC

-Tomada de posse de novos elementos de comando de bom-

beiros

-146.º aniversário e inauguração do COMETLIS

-Tomada de posse do comandante territorial de lisboa da GNR

-Programa de treino de operadores de telecomunicações do

CDOS de Lisboa

-VPCC em Santa Margarida

-Mais segurança no concelho da Lourinhã

-Reunião da Comissão Distrital de Defesa da Floresta

-Sintra revê Plano Diretor Municipal

-Seminário ANBP “Jornalistas e Bombeiros”

-Planos de Intervenção - Carnaval 2013

-Safety & Security Week no ISLA

-Exames Distritais

-Torres Vedras Aderiu à Rede de Cidades Amigas das Pessoas

Idosas

-Workshop “ Elevação de Emergência de Autocarros”

-Simulacro Escola EB 2,3 de Aveiras de Cima

ATIVIDADE OPERACIONAL - página 8

LEGISLAÇÃO - página 8

PUBLICAÇÕES - página 8

AGENDA - página 9

A ANPC completou no dia 29 de março 6 anos de existência, marcados por uma

dedicação permanente à proteção e socorro dos cidadão, do património e do

ambiente. Este esforço foi mais uma vez provado durante o episódio meteorológi-

co adverso em janeiro, quando o envolvimento de 9.702 operacionais em 2.319

ocorrências num apurado espírito de coordenação institucional, permitiu restabe-

lecer a normalidade da vida aos 2,250 milhões de cidadãos residentes no distrito

de Lisboa.

Renovando este esforço operacional, 2013 marca uma nova etapa no reequipa-

mento dos agentes de protecção civil. Alicerçado no QREN, encontra-se em exe-

cução um plano de melhoria dos recursos dos Corpos de Bombeiros, com o en-

volvimento das Associações Humanitárias de Bombeiros, das Autarquias Locais e

do Governo através da ANPC. A melhoria dos equipamentos de proteção indivi-

dual e da rede de comunicações permitirá elevar os padrões de qualidade de

resposta incrementando também a segurança dos operacionais.

Por fim, importa dar uma nota particular para todos os agentes que, no segundo

trimestre de 2013, iniciarão os seus trabalhos de defesa da floresta contra incên-

dios. A todos um bom trabalho.

Elísio Oliveira

Comandante Operacional Distrital

EDITORIAL

13 janeiro - março de 2013

Os artigos que constam neste Boletim foram redigidos ao abri-go do novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa. Nomes pró-prios e designações de organis-mos mantêm a grafia anterior.

ÍND

ICE

NOTÍCIAS

EPISÓDIO DE MAU TEMPO NO DISTRITO DE LISBOA

Entre as 8:00 horas de 18 de janeiro e as 24:00 horas de 19 de

janeiro foram registadas 2.319 ocorrências no distrito de Lis-

boa. Esta situação de meteorologia adversa, que afetou

com particular incidência os concelhos de Cascais, Lisboa,

Loures, Oeiras e Sintra obrigou ao empenhamento de 9.702

operacionais e 2.733 veículos, envolvendo todos os agentes

de proteção civil e entidades cooperantes num esforço ex-

traordinariamente exigente de resposta operacional.

O fenómeno que explica o ocorrido designa-se por

“ciclogénese explosiva”, que se caracteriza pela formação

rápida de uma tempestade, em que a pressão atmosférica baixa abruptamente num curto espaço de tempo. O

resultado são fortes ventos, a sobrelevação do mar e grandes ondas.

A velocidade do vento ultrapassou os 100 quilómetros por hora em alguns pontos do distrito, como no Cabo Raso

onde foram registadas rajadas de 140 km/h.

2

CONAC REUNE COM AGENTES DE PROTEÇÃO CIVIL DO DISTRITO DE LISBOA

No passado dia 26 de março, o CDOS de Lisboa recebeu a visita do Comandante

Operacional Nacional, José Moura, dando continuidade ao ciclo de visitas que o

mesmo vem promovendo pelos 18 distritos.

A visita iniciou-se com uma reunião do CCOD, sendo seguida de uma reunião

com todos os colaboradores do CDOS. Em ambas as reuniões foi caracterizada a

situação distrital, os principais desafios e constrangimentos vividos. A visita ao distri-

to culminou com a presença do CONAC no quartel dos BV Odivelas e com uma

reunião com os elementos de Comando dos 56 Corpos de Bombeiros, que teve lugar no quartel dos BV da Póvoa de

Santa Iria, tendo esta sido aproveitada para proceder à apresentação das principais alterações já verificadas em

2013, em particular no que respeita ao DECIF e Circulares Financeiras.

TOMADA DE POSSE DO NOVO DIRETOR NACIONAL DE RECURSOS DE PROTEÇÃO CIVIL

Tomou posse, no passado dia 25 de janeiro, o Diretor Nacional de Recursos de Proteção

Civil da ANPC, Coronel José Carlos dos Santos Teixeira, que anteriormente ocupava as fun-

ções de Inspetor-adjunto da GNR.

Habilitado com o Curso de Promoção a Capitão da Escola Prática de Administração Militar

e com o Curso de Promoção a Oficial Superior do Instituto de Altos Estudos Militares, é de-

tentor, ainda, da licenciatura em Sociologia.

Prestou serviço em diversas unidades e estabelecimentos da GNR, nomeadamente no Co-

mando-Geral, nos Serviços Sociais, no Regimento de Infantaria, na Brigada Territorial e no

Comando de Administração de Recursos Internos.

Louvado nove vezes, louvores concedidos pelo Comando-Geral da GNR, pelo Chefe do Estado-Maior da GNR e

concedidos por comandantes de unidade, além de várias condecorações, entre as quais se destacam a de Mérito

de Segurança Pública de 1ª Classe e as Medalhas de Ouro e de Prata de Comportamento Exemplar.

NOTÍCIAS

DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS 2013 - DON N.º 2

No passado 19 de março, na sede da ANPC, foi aprovado pela Comissão Nacional de

Proteção Civil, o Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais para 2013

(DECIF 2013).

A Diretiva Operacional Nacional que consagra do DECIF 2013 incorpora um conjunto de

novas componentes, relevantes para o sucesso da missão. Entre as mais importantes con-

tam-se a criação dos Grupos de Reforço de Ataque Ampliado (GRUATA), novos procedi-

mentos para a mobilização de Máquinas de Rasto, a utilização de aviões C-295M da FAP

para apoio às ações de Comando e Controlo e a utilização de equipas da Direção-

Geral de Reinserção e Serviços Prisionais no Dispositivo.

Para 2013, o DECIF conta com o envolvimento de 6.338 operacionais na Fase BRAVO, 9.337 operacionais da Fase

CHARLIE e 5.323 operacionais na Fase DELTA, bem como 45 meios aéreos no seu máximo de empenhamento.

3

SEXTO ANIVERSÁRIO DA ANPC

No passado dia 1 de abril, assinalou-se, o sexto aniversário da Autorida-

de Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Há seis anos entrava em vigor nesta data o diploma legal – Decreto-Lei

75/2007, de 29 de março – que, na sequência do Programa de Reestru-

turação da Administração Central do Estado, criava este novo organis-

mo central de natureza operacional com atribuições no âmbito da pre-

visão e gestão de riscos, proteção e socorro das populações e superintendência da atividade dos bombeiros.

A ANPC sucedia, assim, ao anterior Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil que, por sua vez, sucedera nas

atribuições e competências do Serviço Nacional de Proteção Civil, do Serviço Nacional de Bombeiros e da Comissão

Nacional Especializada de Fogos Florestais.

Foram seis anos de enorme progresso e afirmação no domínio da prevenção e do socorro, de significativas reformas

ao nível do sector dos bombeiros, de enorme incremento da tecnicidade e qualificações dos seus recursos humanos

e de significativo apetrechamento em termos de meios e recursos destinados à gestão das emergências.

CIRCULARES DE DESPESAS

Foram publicadas, no mês de março, as Circulares n.º1 e n.º2 de despesas correspondestes às

Despesas com pessoal integrado no DECIF e despesas extraordinárias com incêndios florestais e às

Despesas com o reforço do dispositivo de proteção e socorro fora do âmbito do combate aos

incêndios florestais.

As duas circulares, de particular relevância para a atividade dos Corpos de Bombeiros e Associa-

ções Humanitárias de Bombeiros Voluntários apresentam em 2013 um conjunto importante de al-

terações nas quais se incluem: (1) a atualização da comparticipação referente ao combustível

com um incremento de 50% para 1,20€/l para gasóleo e 1,37€/l para gasolina; (2) a atualização

da comparticipação referente às despesas com pessoal para 45€/dia para bombeiros integrantes das ECIN e ELAC e

para 60€/dia para CPO; (3) abrangência a todo o ano da circular de Despesas com pessoal integrado no DECIF e

despesas extraordinárias com incêndios florestais; (4) alargamento do âmbito da circular de Despesas com o reforço

do dispositivo de proteção e socorro fora do âmbito do combate aos incêndios florestais.

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EXERCÍCIO MULTIRRISCOS EM LOURES O Corpo de Bombeiros de Loures realizou um exercício multirriscos, no passado dia 1

de março de 2013, com vista a testar e exercitar a capacidade operacional do Sis-

tema de Operações de Proteção e Socorro de nível municipal em resposta às con-

sequências de diversos eventos simultâneo. O exercício desenrolou-se a partir de

três cenários distintos: cenário I - acidente rodoviário; cenário II - soterramento; ce-

nário III - acidente com veículo pesado de transporte de matérias perigosas. Foram

envolvidos no exercício o Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, a Polícia de Segurança Pública, o

Serviço Municipal de Proteção Civil, a Junta de Freguesia de Loures, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntá-

rios de Loures e o Comandante Operacional Municipal de Loures, num total de 30 veículos e 98 operacionais.

EXERCÍCIO NA CRIL

A infraestrutura rodoviária designada por Cintura Regional Interior de Lisboa (CRIL)

serve diariamente de passagem a cerca de 70 mil utentes e parte do seu traçado é

feito em túnel. No ano passado a gestão da infraestrutura rodoviária passou da AS-

CENDI para a Estradas de Portugal (EP), o que levou a uma revisão do Plano de

Emergência Interno (PEI) dos Túneis de Benfica.

Deste modo, e no âmbito da finalização dos trabalhos, a EP levou a cabo um teste do plano, em conjunto com o

CDOS de Lisboa, no formato “Command Post Exercise” (CPX), que decorreu no passado dia 27 de fevereiro, com o

objetivo de exercitar a coordenação e articulação entre os diferentes Agentes de Protecção Civil e entidades com

intervenção nas operações de socorro nesta via rodoviária que serve grande parte do movimento pendular na Gran-

de Lisboa.

TREINO OPERACIONAL Na sequência das iniciativas levadas a cabo em 2012, foram desenvolvidas no últi-

mo trimestre pelo CDOS de Lisboa um conjunto de ações de treino operacional vo-

cacionadas para os incêndios florestais. São Pedro de Sintra e Torres Vedras acolhe-

ram duas ações de treino operacional, a 23 e 24 de fevereiro e 16 e 17 de março,

orientadas para o treino de 1.º COS, envolvendo 122 elementos dos Corpos de Bom-

beiros do distrito de Lisboa, mas igualmente chefes de equipas de Sapadores Flores-

tais e elementos da Afocelca.

A 2 e 3 de março, na Arruda dos Vinhos, teve lugar uma ação de treino operacional para operadores de ferramentas

manuais no combate a incêndios florestais, abrangendo 60 elementos dos CB do distrito.

Encontram-se igualmente programadas ações de treino operacional para as componentes de condução fora de

estrada, para equipas de posto de comando operacional, para comandantes de operações aéreas, para operado-

res de motosserras e para utilização de máquinas de rasto em incêndios florestais.

DIA DA PROTEÇÃO CIVIL No passado dia 1 de março assinalou-se o Dia Internacional da Proteção Civil, com

uma cerimónia na sede da ANPC em Carnaxide, dedicada este ano ao tema “O

cidadão: primeiro agente de proteção civil”.

Por todo o distrito de Lisboa foram desenvolvidas atividades que celebraram o Dia

da Proteção Civil, envolvendo os Serviços Municipais de Proteção Civil dando lugar

à participação ativa de cidadãos de todas as idades.

5

DESTAQUE

DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO CIVIL

Assinala-se a 1 de março o Dia da Proteção Civil, efeméri-

de instituída a nível mundial pela Organização Internacio-

nal de Proteção Civil (OIPC), e a nível nacional por des-

pacho do Ministro da Administração Interna. A data é

assinalada este ano sob o tema “O cidadão: primeiro

agente de proteção civil”. A escolha deste tema enqua-

dra-se nas iniciativas promovidas no âmbito do Ano Euro-

peu dos Cidadãos.

Neste contexto, em vários pontos do distrito foi assinalada

a data com diversas atividades, sempre com a finalidade

de alertar e informar o cidadão.

O Serviço Municipal de Proteção Civil da Amadora, com

o apoio da Campanha Local “Amadora Resiliente” e

com a colaboração dos Bombeiros Voluntários da Ama-

dora, Polícia Municipal da Amadora, Junta de Freguesia

da Buraca, Amadora Educa, Centro Social e Paroquial de

São Brás, E.B.2+3 Miguel Torga e E.B. 2+3 Sophia de Mello

Breyner Andersen, desenvolveu um conjunto de iniciativas

de formação, informação e sensibilização com o intuito

de aumentar a consciencialização da população para

as temáticas da proteção civil.

No concelho de Odivelas, o dia Internacional da Prote-

ção Civil foi comemorado com a Semana da Proteção

Civil que decorreu entre os dias 4 e 10 de março. Durante

esta semana decorreu uma exposição e demonstrações

de atividades dos vários agentes de proteção civil. A

marcar o encerramento, teve lugar o seminário “O Dia

Seguinte…”.

Entre os dias 25 de fevereiro e 03 de março, o Serviço Mu-

nicipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Cas-

cais em colaboração com o Centro Comercial Cas-

caiShopping realizou um Exercício LIVEX de sismo de in-

tensidade moderada com um cenário de multivítimas. A

realização deste exercício teve como objetivo principal

testar a resposta à emergência no âmbito do sistema mu-

nicipal de proteção civil e assegurar a informação, divul-

gação e sensibilização da população em geral para as

ações de segurança no domínio da proteção civil.

No concelho da Lourinhã, o dia foi marcado por um simu-

lacro de incêndio no edifício da Câmara Municipal, en-

volvendo também um conjunto alargado de atividades

que o Município da Lourinhã, através do Serviço Munici-

pal de Proteção Civil (SMPC) e do Serviço de Segurança

e Saúde no Trabalho tem vindo a promover para os tra-

balhadores da autarquia. As ações incidiram em medidas

de autoproteção e de organização da emergên-

cia, com a realização, desde o dia 21 de fevereiro, de

sessões de sensibilização e outras iniciativas práticas rela-

cionadas com o manuseamento de extintores.

Em Sintra, no dia da Proteção Civil procedeu-se à ao re-

conhecimento e louvor de diversas entidades pela deter-

minação, brio e esforçado contributo para a preservação

da paisagem única e do património natural e cultural do

município de Sintra. A cerimónia, que decorreu no dia 1

de março, no Palácio Valenças, distinguiu os Corpos dos

Bombeiros Voluntários do concelho de Sintra, a Divisão da

Polícia de Segurança Pública, o Destacamento Territorial

da Guarda Nacional Republicana de Sintra, o Centro de

Tropas Comandos e o Regimento de Artilharia Antiaérea

n.º 1.

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Torres Vedras

assinalou o dia com um simulacro de incêndio numa es-

cola do concelho e uma ação de sensibilização sobre

sismos e incêndios no auditório do Edifício Multisserviços

da Câmara Municipal, em que participaram 71 alunos do

1.º ciclo do ensino básico. Os alunos tiveram assim a opor-

tunidade de exercitar um conjunto de procedimentos de

segurança relacionados com a temática da proteção

civil.

Por fim, as celebrações do dia da proteção civil conta-

ram igualmente com uma cerimónia na sede da ANPC,

em Carnaxide, com uma exposição estática de recursos

dos diferentes agentes de proteção civil, o desfile da

Guarda de Honra a SE o Ministro da Administração Inter-

na e a homenagem aos mortos em serviço durante o

ano de 2012.

6

CORPO DE BOMBEIROS DE ALGUEIRÃO MEM MARTINS

O Corpo de Bombeiros de Algueirão

Mem Martins foi fundado em 1960.

Esta instituição, que “nasceu” na Al-

deia de Santa Isabel em Albarraque,

está hoje localizada em Mem Martins,

sendo a sua área de atuação a fre-

guesia que lhe dá o nome e metade

da freguesia de Rio de Mouro, num total de 25 km2 e uma

população de cerca de 100 mil habitantes.

Nos mais de 50 anos de existência do Corpo de Bombei-

ros observou-se uma alteração profunda dos riscos e vul-

nerabilidades da área de atuação e consequentemente

diferentes necessidades de resposta e constante adapta-

ção às exigências da sociedade e população local.

Situada no “corredor urbano” da linha de Sintra, a área

de atuação possui riscos tecnológicos de diferentes tipo-

logias e alguns riscos naturais. Região de dormitório, a

área de atuação possui igualmente uma actividade de

comércio e serviços forte, bem como duas industrias

abrangidas pela diretiva Seveso II e diversos pólos industri-

ais, bem como um elevado número de escolas. A Casa

de Saúde do Telhal, com um elevado número de doentes

residentes e o Fórum Sintra, uma grande superfície que

em determinados períodos do ano recebe milhares de

visitantes, são espaços com riscos e vulnerabilidades

acrescidos e que obrigam a uma maior atenção na pre-

paração da resposta do CB, essencialmente para os in-

cêndios urbanos e industriais. A densa rede viária, onde se

destacam a A16 e IC19, contribuem para a diversidade

de riscos tecnológicos, que pode ainda ser complemen-

tada com cheias rápidas e deslizamento de terras, carac-

terísticas de um ambiente urbano com elevada imperme-

abilização dos solos.

A região norte da freguesia de Algueirão Mem Martins

mantém-se tradicional com alguma atividade agrícola,

sendo o interface urbano/rural a origem de um elevado

número de ignições no verão.

Todos os anos o CB integra o Dispositivo Especial de Com-

bate a Incêndios Florestais, empenhando meios ao nível

municipal e distrital e contribuindo para o esforço nacio-

nal, em qualquer região do país que seja solicitado.

O quadro ativo é constituído por 112 elementos, com

uma média de idades de 26 anos, que para além de jo-

vem integra 36% de Bombeiros do sexo feminino.

Considerando o capital humano o maior ativo da institui-

ção, o CB investe na formação e no desenvolvimento do

individuo como “processo” fundamental para um desem-

penho coletivo de excelência ao serviço da população.

No dia 2 de Março de 2013 foi realizada uma sessão sole-

ne para inaugurar veículos, equipamentos e assinalar o

fim de um projeto que pretendeu incrementar a resposta

operacional do CB. Através do POVT – Programa Opera-

cional Temático Valorização do Território e com financia-

mento a 85%, foram adquiridos um VFCI, um VTTR e diver-

so equipamento operacional e de proteção individual.

Foi também inaugurada uma ABSC, oferecida pela Junta

de Freguesia de Algueirão Mem Martins bem como um

VCOT totalmente recuperado nas instalações do CB.

Com um elevado espirito de missão, Direção, Comando e

Quadro Ativo, assumem o compromisso de continuar a

trabalhar em novos projetos, numa gestão integrada e

sustentável, para o desenvolvimento da capacidade de

resposta do CB no cumprimento das suas missões de pro-

teção e socorro. Possui como um dos objetivos principais,

manter-se uma instituição de interesse público, reconhe-

cida pela excelência em todas as missões e como parte

integrante da sociedade civil, desenvolvendo diversas

atividades de formação, sensibilização e apoio à popula-

ção em sintonia com os agentes de proteção civil e ou-

tros parceiros, numa lógica de responsabilidade social.

“Existimos para servir”

Joaquim Leonardo

Comandante

QUEM É QUEM

7

BREVES

NOMEAÇÕES DE ELEMENTOS PARA A ESTRUTURA OPERACI-

ONAL DA ANPC

Foi nomeado para exercer as funções de 2.º Coman-

dante Operacional Nacional ANPC o Tenente-Coronel,

Joaquim Manuel de Almeida Moura. Para as funções de

Adjunto de Operações Nacional foram, por sua vez, no-

meados o licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra, que

anteriormente desempenhava as funções de 2.º CODIS

de Leiria e o licenciado Marco Filipe Simão Martins.

Para as estruturas distritais, foram nomeados o licenciado

José Ricardo dos Santos Bismarck Álvares Ferreira para o

cargo de 2.º CODIS de Aveiro, e o comandante Luís Ma-

nuel da Silva Almeida Lopes para o cargo de 2.º CODIS

de Leiria.

TOMADA DE POSSE DE NOVOS ELEMENTOS DE COMANDO

DE BOMBEIROS

Entre os meses de janeiro e março, tomaram posse seis

novos elementos de comando de Corpos de Bombeiros

Voluntários no distrito de Lisboa. Iniciaram assim funções o

Comandante Rodolfo Batista, no CBV de Alenquer, o Co-

mandante Mário Batista e o 2º Comandante Pedro Perei-

ra, no CBV de Castanheira do Ribatejo, o Comandante

Luís Abreu no CBV de Sacavém, o Comandante Arman-

do Batista, no CBV de Azambuja, e a Adjunta de Coman-

do Elizabete Costa, no CBV da Póvoa de Santa Iria.

146.º ANIVERSÁRIO E INAUGURAÇÃO DO COMETLIS

Foi celebrado no passado dia 11 de março o 146.º aniver-

sário do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de

Segurança Pública com um conjunto de cerimónias em

Lisboa.

A efeméride serviu igualmente para serem inauguradas

as novas instalações do COMETLIS em Moscavide. A trans-

ferência do Comando Metropolitano de Lisboa do Chia-

do para o novo edifício traduz-se num investimento muito

relevante na melhoria das condições operacionais da

Polícia de Segurança Pública.

TOMADA DE POSSE DO COMANDANTE TERRITORIAL DE LIS-

BOA DA GNR

Iniciou funções no passado mês de janeiro como Coman-

dante Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republi-

cana o Coronel de Infantaria Paulo Jorge dos Reis Ferrei-

ra, substituindo na função o Coronel José de Paiva Car-

doso Pereira.

Igualmente em janeiro, iniciou funções como Coman-

dante do Destacamento Territorial de Torres Vedras o Ca-

pitão Jorge Jesus Cardoso, até à data chefe da secção

SEPNA do Comando Territorial de Lisboa e Oficial de Liga-

ção da GNR ao Centro de Coordenação Operacional

Distrital de Lisboa.

PROGRAMA DE TREINO DE OPERADORES DE TELECOMUNI-

CAÇÕES DO CDOS DE LISBOA

Manteve-se, no primeiro trimestre de 2013, o programa de

treino e aprontamento operacional dos operadores de

telecomunicações do CDOS de Lisboa iniciado em 2012.

Das ações desenvolvidas importa realçar a formação de

contexto no sistema de protecção civil, o treino operacio-

nal de montagem e operação de posto de comando na

BAL de Mafra e o treino de ferramentas de apoio à ges-

tão operacional.

As ações de treino, que envolveram igualmente os opera-

dores de reforço do CDOS de Lisboa, tiveram uma dura-

ção de 48 horas.

VPCC EM SANTA MARGARIDA

No âmbito do programa de treino operacional de 2013

destinado aos agentes de proteção civil, o VPCC do dis-

trito de Lisboa esteve empenhado no Campo Militar de

Santa Margarida para uma ação destinada aos Oficiais

de Ligação das Forças Armadas ao CCON e CCOD.

MAIS SEGURANÇA NO CONCELHO DA LOURINHÃ

O SMPC da Lourinhã tem vindo a desenvolver Fichas de

Procedimentos Internos para Gestão de Processos em

Matéria de Prevenção, Segurança, Trânsito e Florestas,

com especial relevância para: Sinalização de Obstáculos

e Condições Perigosa na Via; Gestão do Risco em Habita-

ções Degradadas; Gestão de Riscos Costeiros; Gestão de

Riscos Hidrológicos – Limpeza e Desassoreamento de Li-

nhas de Agua; Gestão da Segurança em Eventos Munici-

pais.

REUNIÃO DA COMISSÃO DISTRITAL DE DEFESA DA FLORESTA

A Comissão Distrital de Defesa da Floresta reuniu-se no

passado dia 15 de março no Auditório Municipal - Páteo

de Valverde, na Azambuja, com o objetivo de apresentar

a estrutura do ICNF e fazer um ponto de situação referen-

te ao planeamento distrital executado em 2013.

Entre outros assuntos, foi ainda abordado o regulamento

de funcionamento da comissão distrital de defesa da

floresta.

SINTRA REVÊ PLANO DIRETOR MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Sintra deu início ao processo de

revisão do seu PDM, tendo terminado o período de con-

sulta pública, onde os cidadãos tiveram oportunidade de

expressar a sua opinião do plano em discussão, no passa-

do dia 25 de março. Segue-se agora a fase de trabalho

da comissão de acompanhamento da revisão do PDM.

8

SEMINÁRIO ANBP “JORNALISTAS E BOMBEIROS”

No passado dia 2 de abril realizou-se o Seminário

“Jornalistas e Bombeiros – Missão de Informar e Alertar” ,

que se realizou no Auditório do Padrão dos Descobrimen-

tos, Lisboa.

A iniciativa da Associação Nacional de Bombeiros Profis-

sionais contou com a participação dos jornalistas Sandra

Cardoso (DN Madeira), António Pereira Neves (Agência

Lusa), Celso Paiva (Rádio Renascença) e Rita Marrafa de

Carvalho (RTP) e a moderação da jornalista Filomena Bar-

ros.

Ao longo de três horas os oradores partilharam as experi-

ências vividas no teatro das operações com agentes de

proteção civil e relataram episódios que ilustram as difi-

culdades de acesso à informação imediata e rigorosa.

A questão das novas tecnologias ao serviço dos órgãos

de comunicação, o acesso e proteção das fontes e o

estabelecimento das relações de confiança entre jornalis-

ta e bombeiro foram temas levados a debate.

A sessão de abertura contou com a presença, em repre-

sentação do Secretário de Estado da Administração Inter-

na, Filipe Lobo d’Ávila, de André Barbosa, da Diretora

Nacional de Bombeiros da ANPC, Susana Silva, do Co-

mandante Distrital de Operações de Socorro, Elísio Olivei-

ra e do Comandante do Regimento Sapadores Bombei-

ros de Lisboa, Coronel Joaquim Leitão.

PLANOS DE INTERVENÇÃO - CARNAVAL 2013

Anualmente, e dada a grande afluência de pessoas às

cidades de Loures e Torres Vedras na semana do Carna-

val, os SMPC em colaboração com os Corpos de Bombei-

ros Voluntários elaboram Planos Prévios de Intervenção

para os Carnavais de Loures e de Torres Vedras.

Instrumento de apoio aos agentes de proteção civil e

entidades cooperantes, os PPI possibilitam o desencade-

amento sistematizado da resposta às operações de pro-

teção e socorro durante as festas do Carnaval, permitin-

do igualmente conhecer antecipadamente os cenários e

os meios, e dessa forma garantir uma melhor gestão inte-

grada dos recursos disponíveis. Durante todo o período

festivo, a execução destes planos foi acompanhada em

permanência pela Sala de Operações e Comunicações

do CDOS de Lisboa.

SAFETY & SECURITY WEEK NO ISLA

Nos dias 20, 21 e 22 de março realizou-se a III Semana da

Gestão da Segurança e Protecção Civil “Safety and Se-

curity week” que decorreu no Instituto Superior de Línguas

e Administração, em Lisboa (ISLA).

O CODIS de Lisboa, Elísio Oliveira, marcou a presença no

evento , dando enfoque ao papel da Proteção Civil e

seus agentes em missões de safety.

EXAMES DISTRITAIS

Decorreu nos dias 4 e 5 de janeiro de 2013, nas instala-

ções do Corpo de Bombeiros Voluntários da Amadora, a

época de exames distritais para ingresso na carreira de

bombeiro. A época de exames distritais, dando cumpri-

mento às novas disposições legais referentes a esta maté-

ria, contou com um júri composto pela Escola Nacional

de Bombeiros e pelo Comandante Operacional Distrital

de Lisboa.

TORRES VEDRAS ADERIU À REDE DE CIDADES AMIGAS DAS

PESSOAS IDOSAS

Criada pela Organização Mundial de Saúde, a rede de

cidades amigas das pessoas idosas tem como objetivo

estimular o envelhecimento ativo mediante a criação de

condições de saúde, participação e segurança à popu-

lação sénior de modo a precisamente reforçar a sua qua-

lidade de vida.

Em termos práticos, um território amigo das pessoas idosas

adapta as suas estruturas e serviços de modo a que estes

sejam acessíveis a pessoas mais velhas com diferentes

necessidades e capacidades.

WORKSHOP “ ELEVAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE AUTOCAR-

ROS”

A problemática dos acidentes envolvendo autocarros de

passageiros com vítimas encarceradas exige cada vez

mais uma resposta técnica dos Corpos de Bombeiros.

Atentos a esta realidade e por possuírem no seu quadro

de pessoal elementos com formação específica nesta

área, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Odivelas reali-

zou a 1ª Edição do Workshops subordinados ao tema

“Elevação de Emergência de Autocarros”, nos passados

dias 8 e 9 de março.

SIMULACRO ESCOLA E B 2,3 DE AVEIRAS DE CIMA

No passado dia 13 de março, o Serviço Municipal de Pro-

teção Civil da Azambuja em estreita colaboração com o

Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, levou a cabo um

simulacro de sismo seguido de incêndio na zona da cozi-

nha, com consequente evacuação da EB 2.3 de Aveiras

de Cima.

A elaboração deste simulacro tem como finalidade testar

a funcionalidade do Plano de Emergência Interno da es-

cola. Tem ainda como objetivo testar a articulação de

meios de socorro e as sinergias resultantes da implemen-

tação e articulação do Plano de Emergência, preparan-

do os intervenientes, formando-os e sensibilizando-os para

as situações de emergência que possam ocorrer de mo-

do a dar cumprimento aos requisitos de segurança apli-

cáveis à escola.

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ATIVIDADE OPERACIONAL

LEGISLAÇÃO

Declaração de retificação n.º 3/2013 de 18 de janeiro

Retifica o Decreto-lei n.º 248/2012, de 21 de novembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à primei-

ra alteração ao Decreto-lei n.º 247/2007, de 27 de junho, que define o regime jurídico aplicável à constituição, orga-

nização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental, publicado no Diário da Repú-

blica, n.º 225, 1ª série, de 21 de novembro de 2012.

Declaração de Retificação n.º 3/2013 de 18 de janeiro

Retifica o Decreto-lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à segun-

da alteração ao Decreto-lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portu-

gueses no território continental, publicado no Diário da República, n.º 225, 1ª série, de 21 de novembro de 2012.

Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro

Reorganização administrativa do território das freguesias.

Lei n.º 14/2013 de 31 de janeiro

Primeira alteração à Lei n.º 12/97, de 21 de maio, que regula a atividade de transporte de doentes por corpos de

bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa

Portaria n.º 76/2013 de 18 de fevereiro

Estabelece os termos e condições do Novo Programa Permanente de Cooperação, que apoia de modo regular, o

desenvolvimento permanente das missões dos corpos de bombeiros

Portaria n.º 104/2013 de 12 de março

Determina que no ano de 2013 são assegurados pelo Fundo Florestal Permanente os apoios financeiros ao funciona-

mento das equipas de sapadores florestais

No trimestre a que este boletim se refere, foram registadas 49.557 ocorrências no distrito de Lisboa, verificando-se um

aumento de 4.77% quando comparado com o período homólogo de 2012. Este aumento deve-se em parte a mais

2.746 ocorrências em infraestruturas, devido sobretudo ao episódio meteorológico adverso ocorrido nos passados dia

18 e 19 de janeiro. As ocorrências de assistência em saúde, nomeadamente no pré-hospitalar, contribuem ainda pa-

ra este aumento, com mais 987 ocorrências.

Observou-se também a redução abrupta do número de incêndios e sobretudo dos incêndios rurais, verificando-se

em 2013 valores normais para a época do ano.

ANO Acidentes Conflitos

Legais

Incêndios

Rurais

Outros

Incêndios Infraestruturas

Pré-

hospitalar

Serviços e

Atividades

Tecnológi-

cos e Indus-

Total

Trimestral

2013 1.430 860 34 830 3.162 38.999 4.120 122 49.557

2012 1.399 941 669 1.356 416 38.012 4.270 129 47.192

Balanço +31 -81 -635 -526 +2.746 +987 -150 -7 +2.365 (4.77%)

PUBLICAÇÕES

CADERNO TÉCNICO #23 (ANPC) - Manual de Apoio à Decisão Política: Situações de Alerta, de Contingência e de

Calamidade.

CADERNO TÉCNICO #24 (ANPC) - Guia de Apoio Técnico às Associações Humanitárias de Bombeiros.

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AGENDA

18 de Abril - Conferência “Os novos técnicos e os desafios

do sistema de proteção civil”. ISEC. Lisboa 30 de Abril - Reunião da Comissão Distrital de Proteção

Civil. Torres Vedras.

4 e 5 de maio - 5as Jornadas Técnicas de Mergulho e Res-

gate em Meio Aquático. Auditório da Escola Superior de

Tecnologia e Gestão de Viseu. Viseu.

7 a 11 de maio - SEGUREX. Feira Internacional de Lisboa.

Lisboa.

15 de maio - Início da fase BRAVO do DECIF 2013

15-16 maio - 4th European Civil Protection Forum Disasters

- Protecting and responding together. Brussels.

23 de maio -CICLO DE ENCONTROS GULBENKIAN: Riscos

Tecnológicos. Organização: Fórum dos Conselhos Local:

Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa.

ANIVERSÁRIOS CORPOS DE BOMBEIROS

NA REDE

Tinoni e Companhia

http://www.tinoni.com/

Boletim Trimestral do Serviço Municipal de Proteção Civil de Odivelas

http://issuu.com/boletim-salvador/docs/protecao_civil-emforma__2

Associações Humanitárias

de Bombeiros Voluntários Data Fundação

Lourinhã 23-04-1928 Alenquer 22-04-1937 Camarate 25-04-1937

Castanheira do Ribatejo 29-04-1976 Ajuda 10-04-1880

Cadaval 21-05-1921 Fanhões 31-05-1928

Vila Franca de Xira 01-05-1882 São Pedro de Sintra 06-06-1906

Pontinha 10-06-1979 Arruda dos Vinhos 10-06-1889

Sintra 24-06-1890 Loures 26-06-1886

Odivelas 29-06-1897