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2013 | 2016
Ano 1 | nº 01
A Casa do Empreendedor, inaugurada no dia 21 de janeiro de 2016, no Shopping Bay Market, oferece todo tipo de formalização para Micro
empreendedores Individuais (MEIs), desde a legalização das empre sas, informações de acesso ao microcrédito até guias de recolhimento de tributo (DAS).
A ideia para a criação deste espaço surgiu após os resultados positivos do evento Empresa Bacana, realizado em 2013. A partir desse momento, a Secretaria Munici pal de Desenvolvimento Econômico (Seden) em parceria com outras secretarias da Prefeitura de Niterói, o Sebrae e a Jucerja, iniciou o processo de elaboração da Casa.
O grande dia chegou e a abertura da Casa reafirma o compromisso que o secretário, Fabiano Gonçalves, sempre teve com a formali
zação e desenvolvimento das atividades comerciais na cidade. Afinal, desde que recebeu o convite do prefeito Rodrigo Neves para assumir a secretaria, Fabiano estabeleceu como objetivo a criação de uma ambi ência favorável para novos negócios em Niterói.
Após sua inauguração, a unidade já mostra um balan ço muito positivo. Prova disso é que em seus primeiros meses de funcionamento foram registrados cerca de 1500 atendimentos (em média 50 por dia) e, mesmo neste momento de recessão em que passa o país, mais de 700 empresas foram abertas.
Além disso, por conta de feitos como a Casa do Empreendedor e outras iniciativas desta gestão, este ano, a Prefeitura de Niterói é uma das finalistas do prêmio “Prefeito Empreendedor”, realizado pelo Sebrae Nacional. n
DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Casa do Empreendedor
A operação Calçada Livre teve a ativa participação da Secretaria de Desenvolvimento Eco
nômico no apoio de uma relação de aproximação e da conscientização por parte dos ambulantes para a formalização de suas atividades.
Os principais objetivos da ação, chefiada pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves e coordenada pela Seop, regida pelo secretário Marcus Jardim eram: o reordenamento e o monitoramento de ambulantes ilegais, a ocupação irregu lar das calçadas por estabelecimentos comer
Calçada Livre, ponto para o comércio e para Niterói
Após a abertura do espaço, Niterói vive na contramão da crise e abre, só no primeiro trimestre, mais 700 empresas
ciais e a fiscalização de estacionamento irregular de motos e carros.
As operações da prefeitura possibilitaram, entre outras coisas, o reordenamento de ruas em diversos pontos da cidade como a Moreira César e Gavião Peixoto, em Icaraí, o Largo da Batalha, na região de Pendotiba, sem contar, com as ruas do cen tro de Niterói.
Junto a Seden, a operação Calçada Livre contou com o trabalho de outras secretarias como a de Conservação e Serviços Públicos, Assistência Social e de Urbanismo e Mobilidade. n
Para que os vendedores ambulantes trabalhassem de forma ordeira na Praia de Itacoatia
ra, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Seden), em parceria com outras secretarias do município, realizou uma ação para que estes vendedores fossem formalizados.
Essa iniciativa fez com que estes comerciantes tivessem incentivos para se tornarem microempreendedores individuais, recolhendo seus impostos e tendo a garantia de poder emitir notas fiscais.
Desta forma, a secretaria, chefiada por Fabiano Gonçalves, além de fazer o mapa da praia e participar
Programa Micro Empreendedor Individual chega a Itacoatiara
do processo do edital, realizou um trabalho de diagnóstico e deu toda a instrução necessária.
“Entendemos que aqueles vendedores construíram uma vida naquela região e sempre foram muito bem recebidos pela população de Itacoatiara”, explica o secretário, Fabiano Gonçalves. n
Gestão FAbiAno GonçAlves
Caros amigos,Chega ao fim uma
das jornadas mais significativas de minha
carreira. Reconheço que representar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Seden) foi um grande desafio, pois no início não contávamos com uma estrutura física e tampouco com uma historicidade. No entanto, isso não nos desaminou. Trabalhamos duro para cumprir metas, criar um regimento interno e executar projetos.
Confesso que não foi nada fácil, mas saímos vitoriosos. E cada projeto finalizado transformava minha experiência como secretário mais surpreendente. Desde 2013, não poupamos esforços para fomentar o desenvolvimento econômico de Niterói. É claro que Deus esteve ao meu lado em todos os momentos, me dando a graça de poder contar sempre com pessoas muito competentes, às quais atribuo todo o êxito do trabalho realizado pela Seden.
Dessa maneira, posto aqui meu sincero agradecimento às equipes técnica, administrativa e operacional e a todos os subsecretários, que durante a minha gestão me ajudaram muito. Aproveito para agradecer ao subsecretá rio (in memorian) Jorjão Siqueira, que foi o nosso professor na área de pesca. Não poderia deixar de demonstrar minha gratidão à subsecretária e professora Lindalva Cid e aos subsecretários Luiz Vieira, Adelino Fernandes e Aldir Cabral. Juntos, transformamos esta secretaria em uma potência que conta hoje com um banco de dados, regimento interno e com projetos em andamento.
Ressalto que termino esta trajetória mais forte e me despeço da Seden feliz, realizado, motivado e com a sensação de ter deixado um legado para os próximos secretários de Desenvolvimento Econômico. Certamente este foi um período enobrecedor e afirmo que estar à frente desta secretaria, durante esse tempo, me deixou mais capacitado para os desafios que ainda estão por vir. Desejo sorte a nova gestão. Mais uma vez muito obrigado a todos.
Fabiano Gonçalves
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Palavra do Secretário
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Setores hoteleiros e de atividades de seguros ganham leis de incentivo
Após transtornos diários causados no trânsito por causa do tráfego intenso nas ruas Marechal Deodoro e Barão de Amazonas, no centro de Niterói, a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico (Seden) conseguiu viabilizar, com o apoio da Prefeitura de Niterói, em 2013, a possibilidade de abertura da Rua Visconde de Uruguai para o trânsito de carro em toda sua extensão.
“Esse ordenamento fez com que o centro da cidade tivesse uma nova opção para o escoamento do trânsito. Hoje, por exemplo, você entra pela Ponta D’Areia e sai na Andrade Neves. Houve uma melhora de fluidez de tráfego, inclusive, nas ruas parale
las”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves.
A medida, além de descongestionar o trânsito, serviu para melhorar a via para os transeuntes e para padronizar as barracas dos ambulantes cadastrados. Essa ação foi estruturada para atender o comércio local e o estacionamento de motos ao longo da via. n
Com a missão de desenvolver a cidade, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Niterói (Seden) participou da formalização junto aos órgãos competentes para elaborarem leis de incentivo as atividades hoteleiras e de seguros. A Lei de Estímulo ao Desenvolvimento
da Infraestrutura de Turismo foi promulgada no final de 2014.
“O principal intuito dessa lei foi flexibilizar as construções de hotéis, pois eles são geradores de emprego e de ISS direto. Já a atividade de seguros se deu a partir do momento em que Niterói tem vocação para atrair empresas
deste setor pela proximidade com a capital, além de vários profissionais desta área morarem na cidade. Com isso, vimos a possibilidade de crescimento se nós induzíssemos essa atividade via redução do ISS”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves. n
Trânsito livre na Rua Visconde de Uruguai
Gestão Fabiano Gonçalves 2013 | 2016
Mercado Popular do Largo da Batalha
A chegada do Mercado Popular do Largo da Batalha, em Pendotiba, trouxe um ordenamento para o bairro. Graças ao projeto de incentivo do Governo Municipal e
da atuação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Seden) e seu titular, Fabiano Gonçalves, o local inaugurou, em maio de 2015, após dois anos de estruturação. Atualmente os antigos feirantes trabalham como microempreendedores individuais nos 32 boxes legalizados.
Além da efetiva atuação para a inauguração do local, a Seden acompanhou todo o processo de instalação dos feirantes que antes comercializavam em condições precárias em frente ao local na calçada e passaram a operar nos bo xes. O prédio, localizado na Rua Reverendo Armando Ferreira, abriga, ainda, o Centro de Referência Especializado em parceria com a Secretaria de Assistência Social (Creas) do município.
A construção do empreendimento contou com um investimento para adquirir o terreno e construir o prédio. Além de mais conforto e segurança, tanto para comerciantes quanto para os consumidores, o Polo Comercial ofertou, para os microempreendedores licenciados, cursos de qualificação profissional ministrados pela Vigilância Sanitária e pelo Sebrae. n
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Desde o início da gestão do secretário Fabiano Gonçalves na Secretaria Municipal de Desenvol
vimento Econômico (Seden), muitas ações foram realizadas com o objetivo de criar mecanismos para o progresso da cidade.
O Conselho de Atividade Portuária (CAP) foi uma delas, e tendo Fabiano Gonçalves como um dos conselheiros, atuará como facilitador das ações das áreas portuária, naval e offshore. Outra ação foi a Semana do Peixe, criada pelo subsecretário de Aquicultura e Pesca na época, Adelino Fernandes. Esta ação tinha como intuito aumentar o consumo de pescado na merenda escolar e de fomentar cardápios de pescados nos restaurantes. Para tanto, foram realizadas ações em parceria com a Fundação Municipal de Educação (FME) e os polos gastronômicos da cidade. Também foram elaborados, por dois anos consecutivos, projetos de sustentabilidade com a petrolífera Repsol, coordenada pelo diretor Rafael Saramago, junto às associações de moradores e a colônia pesqueira de Jurujuba com cursos nas áreas de mecânica de motores, embarcação, técnica de manipulação de peixes e maricultura.
Além de todos esses projetos, a secretaria, através do trabalho da subsecretaria e professora, Lindalva Cid incentivou por meio do Senai, Senac, Senat e Faetec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tinha como objetivo o fomento da qualificação de pessoas para atuarem em vários setores, como os de turismo, hotelaria e naval. n
Junta Comercial em Niterói
O desafio de realizar três metas em 100 dias determinado pela Prefeitura de Niterói às secreta
rias da cidade – foi alcançado com êxito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Seden).
A secretaria cumpriu, a tempo, com todas as determinações exigi
das pelo governo. A estratégia era potencializar novas possibilidades de crescimento para a cidade.
Entre as metas estabelecidas estavam: a abertura da Rua Visconde de Uruguai, para que os carros pudessem circular sem interrupção de trecho; a implantação da Lei Geral Municipal do Microempreen
dedor Individual (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) no município, incentivando assim os pequenos empreendedores; e a atuação para a licença ambiental do dique flutuante da empresa Dockshore.
“Desde o início, nosso foco estava voltado para cumprir com todas as determinações. Sem dú
vidas, o cumprimento das metas se transformou em um ganho para a população que desfruta dessas conquistas. Fico feliz em saber que a secretaria contribuiu, de alguma forma, para o desenvolvimento da cidade”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves. n
Metas dos 100 dias, compromisso para o bem da população
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico colocou Niterói nas cinco primeiras posições,
no ranking, em relação ao incentivo aos microempreendedores. A secretaria não mediu esforçou para implantar na cidade a Lei Geral Municipal – Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. Com isso, o município se adequou a uma nova realidade de gestão pública eficaz.
Com a lei, a possibilidade de geração de empregos o estímulo a criação
de novos negócios, além da garantia do aumento da arrecadação municipal se tornou mais abrangente.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves, a ação serviu para juntar todas as secretarias envolvidas em um diálogo com o Sebrae.
“Foi a partir desse momento que começamos a realizar o papel de indutores para a criação de um ambiente de negócios em Niterói. Fizemos muitas reuniões e apontamos muitas coisas de que a cidade necessitava”, afirma Fabiano. n
Implantação da Lei Geral em Niterói
Gestão Fabiano Gonçalves 2013 | 2016
Outra atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Seden), na gestão do
secretário Fabiano Gonçalves, foi a inauguração da 24ª Delegacia da Junta Comercial (Jucerja) de Niterói. A delegacia foi uma grande conquista, já que desde 1975, após ter deixado de ser capital do Estado do Rio de Janeiro, a cidade possuía apenas dois postos de coleta da Junta, dificultando, assim, a vida dos empreendedores niteroienses.
No entanto, o esforço da Seden, liderado pelo subsecretário Luiz Vieira, para trazer este órgão para o município com o apoio do Dr. Álvaro Peixoto, aposentado como o vogal da Jucerja no Rio, teve um papel fundamental na implementação de uma ambiência comercial ágil para os processos de registros empresariais.
Este feito foi tão significativo que hoje, esta delegacia já é considerada a 2ª maior, perdendo somente para a sede, localizada no Rio de Janeiro. n
Mais agilidade para os processos de registros empresariais
Pronatec, CAP, Semana do Peixe e Repsol
O Seminário de Defesa do Consumidor trouxe muitos esclarecimentos para a população sobre os di
reitos e deveres dos cidadãos. O sucesso foi tanto, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Seden) fez um seminário específico para os estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF), para que eles pudessem publicar trabalhos de mestrado e pósdoutorado na área de Defesa do Consumidor.
À época, o palestrante e coordenador de Direito do Consumidor da Seden, Guilherme Marques foi convidado para dividir com a plateia um pouco de sua experiência e lembrálos da importância de lutar pelos seus direitos. O seminário foi realizado por dois anos na Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL).
Compromisso com a Defesa do Consumidor
“O seminário foi um sucesso tão grande, que contou com a participação de pessoas do Brasil inteiro. Para que todos pudessem dividir um pouco do seu conhecimento, trouxe mos para o evento a Delegacia de Defesa do Consumidor, Ministério Público, Defensoria, OAB, donos de restaurantes e empresários locais”, lembra Fabiano. n
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A Seden, capitaneada por Fabiano Gonçalves, fez parte do projeto de obras de revitalização de uma rua que abriga um dos principais
po los comerciais de Icaraí, a Rua Coronel Moreira César. Este projeto de reurbanização é parte do compromisso da prefeitura para incrementar o comércio e dar mais visibilidade para a cidade.
A participação da Seden se deu, nos anos 2013 e 2014, na busca de recursos originários de duas emendas parlamentares do deputado federal Sergio Zveiter e, depois, no planejamento de uma estrutura necessária para o início da obra.
No fim de 2015, as obras começaram a ser realizadas nos trechos um e dez. Entretanto, devido a complexidade da revitalização, por conta do número de lojas e moradores, o término está previsto para 2017.
Mas uma coisa é certa, diante de todos esses elementos, a revitalização da Moreira César trará como consequência a potencialização da economia da cidade, gerando mais postos de trabalho. Além disso, a reurbanização vai melhorar a mobilidade e a segurança, transformando o local em uma atração para quem mora, trabalha ou visita Niterói. n
O projeto Empresa Bacana, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Seden), liderada pelo se
cretário, Fabiano Gonçalves, foi o primeiro passo formal para a implantação da Lei do Microempreendedor Individual (MEI) em Niterói.
O evento contou com a parceria do SebraeRJ, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve como principal objetivo a formalização dos trabalhadores autônomos possibilitando a eles uma série de benefícios e vantagens.
De acordo o secretário Fabiano Gonçalves, a realização do Empresa Bacana significou um grande desafio no início de sua gestão. Ele afirma que contar com apenas 100 dias à frente da secretaria com o apoio de pessoas como o prefeito, Rodrigo Neves, o viceprefeito Axel Grael e o coordenadorgeral do Sebrae Leste Fluminense, Américo Diniz foi fundamental para o sucesso do evento, que naquela época formalizou 500 empresas, entregou 300 alvarás, recadastrou 400 ambulantes e atendeu mais de duas mil pessoas físicas. n
P Participação da Revitalização do CentroPOUC - Operação Urbana ConsorciadaP Conversa com síndicos e trabalhadores sobre moradores de rua na Avenida Amaral PeixotoP Apoio ao Polo Automotivo da Rua Dr. CelestinoP Rede Petro Brasil 2014P Criação do balcão de empregos da SedenP Implementação de Curso de ComprasP Diversas capacitações profissionaisP CIPAR - Apoio para reinauguração, retirada de navios e limpeza do localP Conselho de Segurança Pública de NiteróiP Semana do Microempreendedor Individual (MEI)P Evento Gastronômico em São FranciscoP Abertura da segunda saída do Porto de NiteróiP Aumento do consumo de peixe na merenda escolarP 1º e 2º Fórum de Debates sobre Direitos do ConsumidorP Projeto Revitalização da Pesca JurujubaP Ação Social - Distribuição de peixes nas comunidadesP Ação Social - Rua São José no FonsecaP Ação Social Cubango - Colégio Dr. MemóriaP Ação Social Horto do BarretoP Ação Social Morro do EstadoPAção Social Morro do PalácioP Ação Social Aniversário CMN 195 anosP Apresentação Caravana SimplificaçãoP Fomenta RioP Palestra sobre formalização na Comunidade do Morro do PalácioP Seminário Naval em parceria com a Secretaria Naval do MunicípioP Recicla Niterói - Parceria com a CLINP Reunião com a FIPERJ, FIOCRUZ e maricultores
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A instalação do dique flutuante no Porto de Niterói foi um, dentre os muitos feitos, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Seden) abraçou.
Com intuito de agilizar o pedido da licença ambiental para funcionamento do dique da empresa Dockshore, a Seden atuou, com o apoio dos órgãos ambientais Smarh e Inea, de forma contínua
para juntar a demanda do poder privado aos órgãos competentes.
O Dockshore foi um grande investimento na cidade para serviços de reparos navais e manutenção das máquinas e equipamentos de estruturas navais e industriais. Hoje, mesmo em meio a crise do setor, a empresa opera em plena capacidade gerando muitos empregos diretos. n
Dique da empresa DockshoreA atuação da secretaria foi determinante para licença ambiental
Outros feitos da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Econômico (Seden)
Empresa Bacana
Nova Moreira César, mais benefícios para Niterói
Lei do Microempreendedor Individual vira realidade em Niterói
Gestão Fabiano Gonçalves 2013 | 2016
Divulgação/Prefeitura de Niterói