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Fonte: Roger Meireles
Segundo Aristóteles, a política é a ciência que tem por objetivo o bem estar tanto
individual como coletivo.
Política é a ciência da governança, uma arte de negociação para compatibilizar
interesses e para a resolução de conflitos de interesses.
Políticas públicas: consistem em ações tomadas pelo Estado que têm como
objetivo atender os diversos setores da sociedade civil.
ASPECTOS POLÍTICOS RELACIONADOS A CONSERVAÇÃO DE SOLOS E ÁGUA
1. Projeto Noroeste do Paraná (1971 a 1984);
2. PRÓ-Noroeste (1975 a 1984);
3. Programa Integrado de Conservação de Solo (1976 à 1980);
4. Programa de Manejo Integrado de solos (1983 à 1986);
5. Programa de Manejo Integrado de Solos e Água (1987 à 1989);
6. Projeto Paraná Rural (1989 à 1997);*
7. Programa Paraná 12 Meses (1998 à 2006);*
8. Projeto Paraná Biodiversidade (2003 à 2009);*
9. Projeto de Gestão Ambiental Integrada em Microbacias (2006 à 2010);
10. Programa de Gestão de Solos e Água em Microbacias (2012).*
*Financiamento internacional. Fonte: Instituto EMATER
EXPERIÊNCIAS DO PARANÁ EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
CONSERVAÇÃO DOS SOLO E DA ÁGUA
Fnte: Instituto EMATER Fonte: Instituto EMATER
1. Projeto Noroeste do Paraná (1971 a 1984);
2. PRÓ-Noroeste (1975 a 1984);
3. Programa Integrado de Conservação de Solo (1976 à 1980).
Fases da erosão hídrica: Desagregação Transporte Deposição
Foco nas práticas estruturais: Terraceamento
Fonte: Instituto EMATER
4. Programa de Manejo Integrado de solos (1983 à 1986);
Práticas não estruturais
• Sistema Plantio Direto
Práticas estruturais
• Terraceamento;
• Adequação de estradas;
• Operações em nível.
Lei de uso do solo
(nº 8.014 – 4/12/1984)
Fonte: Instituto EMATER
Corredores da Biodiversidade
5. Programa de Manejo Integrado de Solos e Água
(1987 à 1989);
6. Projeto Paraná Rural (1989 à 1997);
7. Programa Paraná 12 Meses (1998 à 2006);
8. Projeto Paraná Biodiversidade (2003 à 2009);
9. Projeto de Gestão Ambiental Integrada em
Microbacias (2006 à 2010);
Fonte: Instituto EMATER
Práticas não Estruturais
Práticas Estruturais
1. As políticas públicas devem ser participativas e descentralizadas;
Fonte: Instituto EMATER
6. Agricultores
1. Instituições públicas que respondem pela agricultura; 2. Instituições de pesquisa e ensino; 3. Instituições demandadoras de água; 4. Instituições que representam os agricultores;
5. Sociedade local (Municípalidade);
LIÇÕES APRENDIDAS
10. Programa de Gestão de Solos e Água em Microbacias
Campanha Plante seu Futuro Prejuízo ao abastecimento público de água
Fonte:SANEPAR
Programas de estado ao invés
de programas de governo
Fonte: Instituto EMATER
Rio Melissa - PR
Fonte: Instituto EMATER Fonte: Instituto EMATER
2. O enfoque deve ser sistêmico
• Água: Proteção e “produção”
• Controle de todas as fases da erosão hídrica
• Recomposição de APP e ARL
Mecanização: Peso X Tração;
Sistema de produção: “janelas”.
Reduzir as dimensões das práticas estrutura depende da eficiência das práticas não estruturais
6.180 microbacias
3.000 a 5.000 ha
(60 a 100 agricultores)
3. A microbacia deve ser a base da ação
(sem desconsiderar a bacia hidrográfica);
Maripá/PR (4.100 ha)
Fonte: Instituto EMATER
Componentes do ciclo Hidrológico
• Infiltração;
• Escoamento.
Art. 2º - A utilização do solo agrícola somente será permitida mediante um
planejamento, segundo a sua capacidade de uso através do emprego
de tecnologia adequada.
Art. 5º - Na distribuição de lotes destinados ao uso agro-silvo-pastoril, em
planos de colonização e/ou Reforma Agrária, deverá ser obedecido um
planejamento de uso adequado do solo, de acordo com os parâmetros
estabelecidos pelos órgãos competentes.
Lei nº 8014/1984, de 14 de dezembro de 1984
Art. 1º - O solo agrícola é Patrimônio Nacional e, por conseqüência, cabe
ao Estado, aos proprietários de direito, aos ocupantes temporários e a
comunidade preservá-lo, exercendo-se nele o direito de propriedade ou
a posse temporária com as limitações estabelecidas neste código de
uso do solo agrícola para o Estado do Paraná.
Fonte: Instituto EMATER
Fonte: Instituto EMATER
4. Emprego de instrumentos legais;
Art. 9º - Na construção e manutenção de estradas, tanto os taludes como as
áreas marginais, decapitadas ou não, deverão receber tratamentos
conservacionistas adequados, a fim de evitar a erosão e suas
conseqüências.
Art. 15 - Todos os órgãos de assistência técnica do poder público estadual,
ao meio rural, deverão ter em sua linha de trabalho a educação
conservacionista.
Art. 17 - Dois anos depois de promulgada esta Lei, a conservação do solo e
dos recursos naturais deverão fazer parte obrigatória de todos os
currículos das escolas estaduais, devendo os livros escolares a ser
adotados possuir textos de educação conservacionista previamente
aprovados pelas autoridades competentes.
LEI Nº 8014/1984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984
Falta de articulação com outras legislações ambientais normas
• Código florestal;
• Política nacional de crédito agrícola.
Fonte: Instituto EMATER
Fonte: Instituto EMATER
Fonte: Instituto EMATER
Fonte: Instituto EMATER
• Conhecimento das tecnologias de produção;
• Conhecimento das tecnologias de conservação.
5. O conhecimento deve ser a base da ação;
Pesquisa
Ensino
• Conhecimento do meio físico e do meio social;
Serviço de ATER
Agricultor Paulo Cesar Waltrik et al. (2010)
Inconvenientes decorrentes da supervalorização
dos incentivos:
• Conservar o solo não gera renda;
• Proteger é responsabilidade do estado;
• Descontinuidade.
6. Incentivos financeiros devem ser relativizados;
Fonte: Instituto EMATER
Manejos Integrados
Fonte: Instituto EMATER
Agroecologia
Fonte: Instituto EMATER
Fonte: Instituto EMATER
Sistemas Integrados de Produção
Fonte: Instituto EMATER
Cobertura florestal em APP e ARL
7. Conceito de sustentabilidade;
Fonte: Instituto EMATER
Fonte: Instituto EMATER
8. Foco na educação ambiental.
Fonte: Instituto EMATER
Considerações finais
1. As causas da erosão hídrica já são conhecidas, bem como as estratégias técnicas
para combatê-las. O que importa então é compreender mais por que a erosão se
mantém, do que saber mais sobre como controla-la;
2. As ações de manejo e conservação dos solos e da água devem ser aplicadas de
forma sistêmicas, integrando tecnologias de conservação com tecnologias de
produção;
3. Há carência de um programa nacional, de estado, para a recuperação e
manutenção dos recursos naturais solo, água e biodiversidade, articulado com
estados e municípios;
4. Há carência de uma legislação nacional de uso e manejo dos solos e da água,
norteadora para estados e municípios e articulada com outras legislações
ambientais, porém, é necessário reconhecer os que promovem ganhos ambientais.
5. A difusão do conhecimento de gestão do solo e da água não é satisfatória. A
recuperação do sistema nacional de ATER é importante para a superação desse
problema.
Obrigado!
Eng. Agr., Dr. Oromar João Bertol
Instituto EMATER
Coordenador do Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias.
Coordenador do Grupo Temático Gestão de solo e Água - Campanha Plante seu Futuro.