relatório de atividades 2012 emater paraíba
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Relatório de Atividades 2012 Emater ParaíbaTRANSCRIPT
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento daAgropecuária e da Pesca
AGORA É A VEZ DE IR MAIS LONGE
RELATÓRIO ANUAL DEATIVIDADES
2012
Nova ação EM ATER na Paraíba
"Contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar"
Produção
Cordenação de Planejamento - CPLANNúcleo de Informação, Controle e Avaliação - NUICA
Ricardo Vieira CoutinhoGovernador
Rômulo José de GouveiaVice-Governador
Marenilson BatistaSecretário de Estado do Desenvolvimento daAgropecuária e da Pesca
Alexandre Eduardo de AraújoSecretário Executivo da Agricultura Familiar
Romulo Araújo MontenegroSecretário Executivo da Agropecuária e da Pesca
Geovanni Medeiros CostaPresidente
Francionildo AraújoDiretor Administrativo
Erasmo Rocha LucenaDiretor Técnico
Jailson Lopes da PenhaCoordenadoria de Operações
Alexandre Alfredo Soares da SilvaCoordenadoria de Planejamento
Roussean Montenegro MendesCoordenadoria de Administração Finanças
Thyago Maia Tavares FariasCoordenadoria de Informática
Luzinete Domiciano Dantas DornelasCoordenadoria de Recursos Humanos
Auto Martins da CostaCoordenador Regional Areia
José Sales Alves Wanderley JúniorCoordenador Regional Campina Grande
Edilson Pereira de AlmeidaCoordenador Regional Cajazeiras
Francisco Veras DinizCoordenador Regional Catolé do Rocha
José Alexandre Marques da FonsecaCoordenador Regional Guarabira
Zilda Figueiredo Lima AbrantesCoordenador Regional João Pessoa
Francisco Acácio da SilvaCoordenador Regional Patos
Leonar de SouzaCoordenador Regional Pombal
Antônio Fernando Guedes dos SantosCoordenador Regional Picui
Hermes Maia PereiraCoordenador Regional Princesa Isabel
Paulo Emílio Carneiro de SouzaCoordenador Regional Itabaiana
Roméria Pereira da SilvaCoordenador Regional Itaporanga
Antônio Alberto de AlbuquerqueCoordenador Regional Serra Branca
Rui Morais Cavalcante FilhoCoordenador Regional Solânea
Francisco de Assis BernardinoCoordenador Regional Sousa
Expediente
RELATÓRIO ANUAL DEATIVIDADES
2012
Nova ação EM ATER na Paraíba
"Contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar"
Empresa de Assistência Técnica e ExtensãoRural da Paraíba
Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado da ParaíbaRelatório de atividades – 2012. – Cabedelo : EMATER-PB, 201352 p. : il.
1 . EMATER-PB – Relatório 2012. I. Título
CDU: 63.001 .8(047)
GESTÃO 2011 /2012 DA EMATER PARAÍBA
Presidente - Geovanni Medeiros CostaDiretor Administrativo - Francionildo AraújoDiretor Técnico - Erasmo Rocha Lucena
EQUIPE RESPONSÁVEL
Alexandre Alfredo Soares da SilvaDanieli da Silva PereiraEliezia Paulino da SilvaJailson Lopes da PenhaJoão Cordeiro de MeloMaria Betanea Leite LinsRinaldo Duarte de QueirozTatiana Eiko Asahi Araújo
Tiragem: 2.000 exemplares
Todos os direitos reservados.A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais(Lei nº 9.610).É permitida a utilização de dados desde que citada a fonte.
SUMÁRIO
Apresentação 9
EMATER PARAÍBA 11
Regiões Administrativas 12Abrangência 12Força de Trabalho 12Metodologias de Trabalho 13ATER Contribuindo para a Inclusão Produtiva e Social 14
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do DesenvolvimentoRural Sustentável 17
Transição Agroecológica e Convivência com o Semiárido 18Fortalecimento dos Processos e Dinâmicas de Comercialização da Agricultura Familiar 25Ampliação e Qualificação do Acesso ao Crédito, Fomento, Financiamento e Seguro Rural 29Segurança Alimentar e Nutricional – SAN 33Políticas de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 36
Organização e Inclusão Social 39
Organização Social da Agricultura Familiar 40
Dinâmicas de Planejamento, Operação, Monitoramento e Avaliação Institucional 42
Planejamento, Operação, Monitoramento e Avaliação Institucional 43Gestão Administrativa 44
Parcerias 46
A EMATER na Paraíba 47
Apresentação
Inclusão produtiva e social é a expressão que melhor resume as atividades realizadaspelo Governo do Estado, através da EMATER PARAÍBA, em 2012, com mais de 184mil famílias de agricultores e produtores rurais assessorados direta ou indiretamentepela empresa, conferindo grande capilaridade às ações de governo e políticas públicasrelacionadas à seguridade agrícola, projetos agropecuários, comercialização e acessoaos mercados.
Os recursos mobilizados em 2012 ultrapassaram R$ 244 milhões, volume expressivoe estratégico quando observada sua distribuição, aplicados em pequenas propriedades esítios, abrangendo todas as regiões do estado e a grande maioria dos municípiosparaibanos, sobretudo aqueles com menor população ou essencialmente agrícolas, açõesestas fundamentais no enfrentamento aos efeitos dos períodos longos de estiagens esecas. Além das ações emergenciais, foram financiados projetos contendo elementosestruturantes nas pequenas propriedades, como armazenamento estratégico deforragens, construção de barragens subterrâneas, tanques de pedras, aumentando osatributos de sustentabilidade das unidades familiares de produção frente às adversidadese, ao mesmo tempo, favorecendo processos de transição agroecológica e de convivênciano semiárido.
Portanto, observando os resultados contidos no presente relatório e considerando osestudos que apontam que uma família agricultora, que conta com assessoria técnica,possui renda três vezes superior em comparação com outra que não possui tais serviços,é possível constatar os avanços do Governo do Estado, especialmente nos serviços deAssessoria Técnica e Extensão Rural realizados através da EMATER, sobretudo nageração de renda, inclusão produtiva e social, produção de alimentos saudáveis epromoção do desenvolvimento rural sustentável da Paraíba.
Geovanni Medeiros Costa
Presidente
Empresa Pública, criada pelo Decreto
Estadual Nº 6.755 de 18 de Dezembro de
1975, dotada de personalidade jurídica de
direito privado e vinculada à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento da
Agropecuária e da Pesca – SEDAP.
A EMATER PARAÍBA é responsável
pelo desenvolvimento e implantação do
Programa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado. Suas ações estão
focadas em estratégias de Fortalecimento da
Agricultura Familiar, da Transição
Agroecológica e do Desenvolvimento Rural
Sustentável; Organização e Inclusão Social;
Comunicação; Metodologia e Formação de
Técnicos e Agricultores Familiares;
Formação do Banco de Dados Informativos
da Agropecuária Paraibana e
Monitoramento, Acompanhamento e
Avaliação das ações de Assistência Técnica
e Extensão Rural (ATER). Todas essas
ações estão sintetizadas e priorizadas em
consonância com a Política Nacional de
ATER (PNATER) e com o Plano Plurianual
(PPA) 2012-2015, do Estado da Paraíba.
EMATER PARAÍBA
11
Funcionários Quantidade
Engenheiros Agrônomos 102
Técnicos Agrícolas 240
Médicos Veterinários 32
Zootecnistas 18
Assistentes Sociais 1 5
Técnicos Sociais 78
Tecnólogos em Cooperativismo 12
Engenheiros de Pesca 02
Engenheiros Florestais 02
Engenheiro Civil 01
Biólogo 01
Administrativos (Auxiliar de Escritório, Mecânico, Advogados, Vigilante, . . .) 280
Total 783
Atualmente a EMATER conta com 783 servidores das mais diversas áreas do conhecimento para melhoratender as demandas do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado.
Força de Trabalho
AbrangênciaA empresa encontra-se distribuída da seguinte forma:
• 01 Escritório Estadual
• 1 5 Coordenadorias Regionais
• 21 3 Unidaddes Operativas
Regiões Administrativas
João Pessoa
Itabaiana
Guarabira
Areia
Solânea
Campina Grande
Serra BrancaPrincesa Isabel
Picuí
Patos
Catolé do Rocha
Pombal
Cajazeiras
Sousa
Itaporanga
12
Relação de Gênero
Homens
Mulheres
33%67%
1 3
Métodos
Visitas Técnicas
Reuniões Técnicas
Dias de Campo
Encontros
Feiras
Exposições
Cursos
Oficinas
Intercâmbio
Seminários
Excursões
Unidades Técnicas Demonstrtivas
Diagnóstico Rural Participativo - DRP
Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar - UPF
Sistematização de Experiências 22
236
2.480
Quatidade
41 .621
4.742
52
132
418
35
64
75
65
62
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33
Otrabalho de ATER é realizado através de metodologias construtivistas e participativas que buscam ofortalecimento dos agricultores familiares e suas organizações, visando a produção sustentável, a
inserção social e a melhoria da qualidade de vida das agricultoras e agricultores paraibanos.
OPrograma de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROATER) 2012/2015, é mais um importanteavanço institucional da EMATER PARAÍBA, considerando que neste programa as ações de ATER
estão unificadas e sistematizadas por meio do novo Plano Anual de Trabalho (PAT) que permitirá uma gestãomais eficiente do trabalho de ATER na Paraíba.
Outro elemento inovador no PAT, constante no PROATER 2012/2015, diz respeito à priorização de ações eatividades relacionadas aos processos de produção sustentáveis, presentes em um eixo temático estratégicodenominado Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do DesenvolvimentoRural Sustentável. Além deste, outros cinco eixos tratam da organização e inclusão social, da comunicação,da metodologia e formação de técnicos e agricultores familiares, do banco de dados informativos daagropecuária paraibana, e de dinâmicas de planejamento, operação, monitoramento e avaliação institucional,todos contribuindo para a mudança de paradigmas e atualização da empresa e de seus profissionais emconformidade com a conjuntura vigente.
O PROATER 2012/2015 foi elaborado em consonância com o Programa Cidadão Rural - Paraíba TerraForte - do Governo do Estado. Atentende também aos princípios e diretrizes estabelecidas na PNATER,incorporando no planejamento elementos como a visão, missão, valores e análise do ambiente interno daempresa, expondo as orientações estratégicas, base para a definição das metas de trabalho.
Metodologias de Trabalho
AEMATER PARAÍBA atua em processos que visam contribuir para o desenvolvimento ruralsustentável e inclusão social das famílias agricultoras do estado e, no ano de 2012, atendeu 184.056
famílias, sendo 50.212 destas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada. Estepúblico em sua predominância são Agricultores e Agricultoras Familiares, destacando 607 pescadoresartesanais, 348 quilombolas, 1 38 indígenas, 556 artesãos, 3 .024 mulheres agricultoras e 1 .228 jovens rurais,para os quais foi oportunizado o acesso a programas e políticas públicas federais, estaduais e municipais.
ATER Contribuindo para a InclusãoProdutiva e Social
184.056 famílias atendidas pela EMATER em 2012
107.970 famílias inscritas no Prgrama Garantia-Safra
244,3 milhões de reais em retorno para a população paraíbana
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PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS PELA EMATER PARAÍBA - 2012
Eixo/Ação Programa ou Política Pública Aporte Financeiro Nº de FamíliasAssessoradas
Montante Envolvido(R$)
Seguridade AgrícolaGarantia-Safra
MDA/Governo doEstado/Municípios/Agricultores
86.366 105.711 .984,00
Subtotal 169.002 165.209.904,00
Bolsa-Estiagem Ministério da Integração 82.636 59.497.920,00
Projetos AgropecuáriosFNE Rural
Crédito PronafEstiagem
Banco do Nordeste
Banco do Nordeste
61
2.01 3
1 .602.709,33
18.239..252,78
Crédito Pronaf
Crédito Pronaf
Banco do Brasil
Banco do Nordeste
1 .625
319
13.760.611 ,30
4.1 72.240,63
Subtotal 5.847 46.734.547,82
Programa Brasil Sem Miséria MDS/MDA 1 .014 2.433.600,00
Crédito Fundiário INTERPA/MDA 18 885.972,14
Projetos Produtivos Assossiativos COOPERAR/Banco Mundial 620 2.419.1 55,64
FNE Estiagem Banco do Nordeste 186 3.221 .006,00
ComercializaçãoPAA Municipal
PAA Estadual
MDS/Prefeituras Municipais
MDS/SEDH
1 .093
206
3.467.957,87
569.763,61
PAA Conab
PAA Leite
MDS/CONAB
MDS/FAC
1 .685
4.492
7.340.070,88
1 3.785.484,56
PNAEMEC/FNDE/Rede Estadual eMunicipal de Ensino
1 .738 7.235.885,03
Subtotal 9.207 32.399.161,95
Total 184.056 244.343.613,77
AEMATER é a empresa pública do estado da Paraíba que atua na assessoria da Agricultura Familiar,através de processos educativos que fomentam o protagonismo e a construção de conhecimentos e de
serviços de inserção e acesso das famílias aos diversos programas e políticas públicas existentes. Aagricultura familiar representa quase 1 /3 da população paraibana, a qual historicamente enfrenta restrições deinformações e conhecimento e, estatisticamente, concentrando pobreza, mesmo produzindo a maior parte doalimento que chega às mesas da população paraibana.
Desse modo, pode-se compreender a EMATER como empresa de serviços públicos com ações meio nãofinalísticas e, em 2012, mobilizou o montante contratado de R$ 244.343.61 3,77 por 184.056 agricultoresfamiliares e produtores rurais do Estado. Para desenvolver suas ações a empresa contou, no mesmo período,com custo de R$ 93 milhões dos cofres estaduais. Assim, para cada R$ 1 ,00 investido gerou diretamente,pelo menos, R$ 2,62 na economia da Paraíba.
Do ponto de vista das outras dimensões do desenvolvimento social, ambiental, político e cultural, podem-se destacar processos de Organização Social do Meio Rural, como Associações, Cooperativas, ConselhosMunicipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, Territórios Rurais, Orçamento Democrático, dentreoutros; formação e capacitação das famílias por meio de cursos, oficinas, dias de campo, reuniões, visitastécnicas, etc.; emissão de 29.041 DAP's para famílias que acessaram R$ 71 .1 52.639,48 através domicrocrédito do Agroamigo - BNB; assessoria numa perspectiva de ampliação de renda a 475 famíliasenvolvidas em 28 feiras da agricultura familiar; Habitação Rural com mais de 1 .500 casas na zona rural;participação na campanha contra aftosa com quase 30.000 animais vacinados e, num ano de estiagemacentuada, cadastramento de criadores para recebimento e compra subsidiada de ração animal (milho, tortade algodão e farelo de trigo); orientação para construção de estruturas de captação e armazenamento de água,além da articulação de demais ações atenuadoras dos efeitos da seca, dentre as várias ações realizadas.
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AEMATER PARAÍBA contribui para o processo de transição agroecológica de FamíliasAgricultoras Paraibanas, através da adoção de princípios metodológicos
construtivistas, pautando como mote tecnológico a agricultura de base ecológica para odesenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis na unidade familiar de produção(UFP), buscando a equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia, contribuindo paraa segurança e soberania alimentar e nutricional. Contribui ainda para a ampliação da geraçãode renda de Agricultores e Agricultoras, utilização adequada dos recursos naturais e dapreservação do meio ambiente, bem como ampliação do acesso a Programas e Políticasvoltadas à Agricultura Familiar.
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Fortalecimento da Agricultura Familiar, daTransição Agroecológica e do
Desenvolvimento Rural Sustentável
municípios de Lagoa Seca, Massaranduba, AlagoaNova, Pocinhos, Puxinanã, São Sebastião da Lagoade Roça, Matinhas, Aroeiras, Campina Grande,Caturité, Gado Bravo e Fagundes.
AEMATER presta assessoria técnica aos agricultores e agricultoras familiares nos seus processosprodutivos e no manejo e transição agroecológica, buscando a sustentabilidade dos sistemas de
produção.
Capacitações para a Transição Agroecológica
Transição Agroecológica e Convivênciacom o Semiárido
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Durante o ano de 2012, a EMATER realizou139 cursos, oficinas e Dias de Campo com
temas que envolvem o desenvolvimentosustentável, transição agroecológica e convivênciacom o Semiárido. Os eventos de Dia de Campocontaram com a participação de 1 .390 famíliasAgricultoras do Cariri Ocidental e 3.098 famíliasda Borborema.
Na busca da construção coletiva deconhecimentos com os agricultores familiares, aEMATER Paraíba realizou, em parceria com aAgência de Vigilância Sanitária (AGEVISA), daSecretaria de Saúde do Estado, palestras e cursossobre a produção sustentável de alimentos sem apresença de produtos químicos, promovendo emCampina Grande, uma capacitação sobre Boaspráticas na produção e os riscos dos agrotóxicospara a saúde, com a participação de 72 agricultoresfamiliares procedentes de várias comunidadesrurais da região e fornecedores da FeiraAgropecuária Regional de Campina Grande(Feagro) e representantes de entidades dos
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139 cursos, oficinas edias de campo
AEMATER assessora os agricultores eagricultoras familiares com foco no
fortalecimento da agricultura, aliando oconhecimento técnico com os saberes do homemdo campo, estimulando práticas que não causemdanos ao meio ambiente,à saúde humana e animal,visando o alcance demelhor produtividade,qualidade dos alimentos ea diversificação daprodução, favorecendo asustentabilidadeambiental, a geração derenda, a segurança alimentar e qualidade de vidadas famílias rurais.
O agricultor Cícero Mariano dos Santos, dacomunidade Urtiga, no município de SantaTeresinha, é exemplo de agricultor que investe nadiversificação da produção para incrementar arenda familiar. Em 2012, assessorado pela
A Emater estimula a diversificação da produção
EMATER, investiu no cultivo do maracujazeiro,atraído principalmente pela rentabilidade que acultura oferece. Além do maracujá o Sr. Cíceroproduz mamão, jerimum, quiabo, batata doce eovos de galinha caipira.
Em 2012 a EMATERatendeu mais de 178 milfamílias agricultoras.Destas, 36.710 famíliasem área de sequeiro quecultivaram mais de 88 milhectares, porém emvirtude da seca aprodução apresentou 80%
de redução em relação a 2011 . Em áreas irrigadasforam 1 .793 famílias assessoradas em pouco maisde 3 mil hectares que produziram 72 mil toneladasde alimentos, produção esta que abastece a mesa damaioria das famílias paraibanas e garante renda aosagricultores familiares.
38.503 famíliasassesoradas na
agricultura da Paraíba
Emater orienta agricultores na construção de 1.122 estruturas dereservas hídricas
Aperfuração de poços amazonas e tubulares,a limpeza e reativação dos já existentes e a
construção de tanques de pedra e barragenssubterrâneas são exemplos de serviços levados peloGoverno do Estado, com apoio da EMATER, aos
agricultores familiares. São ações que minimizamos efeitos da seca. No ano de 2012 a EMATERarticulou e apoiou a construção e/ou reforma de378 poços amazonas e tubulares, 693 pequenosaçudes, 11 tanques de pedra e 40 barragenssubterrâneas, proporcionando o abastecimento deágua para descedentação animal e produção dealimentos.
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Pequenos Açudes
Barragens Subterrâneas
Tanques de Pedra
Poços Amazonas e Tubulares
água no subsolo por todo o ano para a produção defrutas e verduras, feijão, milho, batata-doce,inhame, macaxeira, além de uma área de forragempara alimentar as oito reses. Cria, também, galinhasde capoeira e porcos e desenvolve a
meliponicultura. Após osinvestimentos com créditorural e o assessoramentocontínuo da assistênciatécnica local, o sítio setornou produtivo.
“De tudo temos umpouco, que serve paraalimentação da família evenda do excedente”,disse Geraldo, quecomercializa parte daprodução para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o quelhe garante uma renda extra, como também levapara as feiras livres em cidades da região, aomesmo tempo em que é referência paraagricultores familiares circunvizinhos.
Agricultura Familiar é exemplo de convivência com osemiárido
Abusca por sustentabilidade na regiãosemiárida sempre foi uma prioridade no
planejamento das ações da EMATER Paraíba.Neste sentido a diversificação produtiva e uso depráticas agroecológicas nos sistemas de produçãofamiliar, num contexto deconstrução doconhecimento e interaçãocom a realidade local, vêmsendo valorizados.
Em Caiçara, região deGuarabira, o agricultorfamiliar Geraldo Matias,do sítio Cajazeiras, é umbom exemplo dediversificação esustentabilidade. Numaárea de 9,5 hectares, queapresenta relevo acidentado, Sr. Geraldo tem seusolo protegido e enriquecido por cobertura morta euma pequena reserva de mata, tendo investido naconstrução de uma cisterna e uma barragemsubterrânea, que garantiu o armazenamento de
práticas de recuperação e conservação
de solos para 4.042 famílias
576 agricultores assistidos com
práticas de produção de silagem e feno
Dentre as ações de mitigação dos efeitos daestiagem acentuada e manutenção do
rebanho paraibano, os Governos Federal e Estadualsubsidiaram a compra de ração destinada àalimentação animal, sendo milho pela CONAB, etorta de algodão e farelo de trigo pela EMPASA.
Para tanto, faz-se necessário o cadastramento doscriadores, atividade esta desempenhada pelaEMATER, onde o criador traz ao Escritório Localo Anexo 13, com rebanho atualizado, parasubsidiar o preenchimento de formuláriosespecíficos da CONAB e EMPASA, além decálculo do quantitativo de ração para compra. Em2012 a EMATER cadastrou 11 .003 criadores para
Cadastramento de criadores para compra de ração animal subsidiada
11.003 criadores cadastrados paracompra de ração subsidiada junto àCONAB e EMPASA
compra de ração animal subsidiada.
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Governo inicia campanha de combate à praga que ameaçacoqueirais nas Várzeas de Sousa
Agricultores familiares, produtores de coconas Várzeas de Sousa, estão recebendo
orientação quanto ao controle da broca-do-olho-do-coqueiro, uma praga queameaça o cultivo de cocoanão. Uma campanhapreventiva foi lançada noPerímetro Irrigado de SãoGonçalo. A ação épromovida pelo Governodo Estado, por meio daSecretaria doDesenvolvimentoAgropecuário e da Pesca(SEDAP) e suas vinculadas EMATER e EMEPA.No lançamento da Campanha foram distribuídas218 armadilhas do tipo “balde”, de um total de500, que serão disponibilizadas aos agricultoresfamiliares e distribuição futura de 5.000 ampolasdo feromônio de agregação durante seis meses. Asubstância é utilizada para atrair o insetoresponsável pela disseminação do agente queprovoca a doença conhecida como “anel-
vermelho”.
O cultivo do coqueiro na região de Sousa ocupauma área de 1 .600 hectares, dos quais mais de 436
hectares e 218agricultores recebemassistência da EMATER.Nesta ação, em 2012,foram realizados ainda 04Dias Especiais comparticipação de 234agricultores familiares,1 4 reuniões técnicas com379 famílias, 218 visitastécnicas familiares,
produção e distribuição, junto às famíliasprodutoras, de folders com informações sobre ocontrole da praga e, ainda, a confecção e instalaçãodas armadilhas distribuídas.
A região produz anualmente 36 milhões defrutos, quase todos comercializados em estados doSudeste e Centro-sul do país, com faturamentoanual de mais de R$ 10 milhões.
36 milhões de frutos produzidos
faturamento anual de mais de
R$ 10 milhões
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município de São Sebastião de Lagoa de Roçaconta com uma Cooperativa da Avicultura Familiarassistida pela EMATER e está em construção a suaestrutura de abatedouro com certificação. ACooperativa também está assinando convênio paravenda de produtos às redes Paraíba deSupermercados e Rede Unilojas de Supermercados.
A criação de aves tem se constituído em umaopção de renda para os agricultores
familiares e, em 2012 a EMATER assessorou emtodo estado 2.31 5 criadores de aves com 973aviários e um plantel de mais de 491 mil aves.
No município de Queimadas, região de CampinaGrande, na comunidade Guaritiba, foi realizado oDia de Campo sobre “Avicultura Alternativa eEstratégias de Convivência com a Seca”, compalestra para agricultores familiares da região edemonstração de sistemas de criação de aves,cisternas de placas, silo trincheira, ovinocultura,bovinocultura, adubação orgânica na propriedade edistribuição de mudas e de raquetes de palmaforrageira resistentes à cochonilha do carmim.Ações dessa natureza têm como foco a orientaçãodos agricultores sobre como conviver com asestiagens prolongadas, ampliar a renda dosagricultores familiares e a oferta de alimentosaudável.
A criação de aves utilizando sistema alternativojá vem sendo executada em outras regiões doEstado e conta atualmente com 26 associações emais de 900 agricultores familiares associados. O
Criação de Aves como alternativa de convivência com aestiagem
2.315criadores de aves
recebem assessoriatécnica
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diária, a EMATER calcula que essa atividade gereanualmente cerca de R$ 9 milhões só com o leite.É no Cariri, no Sertão e no Curimataú que acaprinocultura se destaca como a principalatividade econômica, circulando um rebanho de624 mil cabeças de caprinos, dos quais 25% sãocabras leiteiras. Nas três regiões, 1 .1 33 famíliasagricultoras dependem da atividade e estãodistribuídas em 37 associações que possuem 11pequenas usinas de beneficiamento. A EMATERParaíba assistiu em 2012 mais de 5 mil criadoresem todo estado.
Ainda em 2012 o Governo do Estado, por meioda Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário eda Pesca (SEDAP) e sua vinculada EMATERassessorou 257 piscicultores com 273 tanques-redee 18 viveiros, atingindo uma produção de mais de300 toneladas de peixes em cultivos de águasinteriores.
com 18 mil litros dia o leitecaprino da Paraíba gera
R$ 9 milhõespor ano
Governo do estado incentiva pequenas criações comoalternativa de inclusão econômica e social
Aprodução de mel de abelhas nativas traznovas perspectivas para agricultores
familiares no Brejo paraibano. No AssentamentoSocorro, município de Areia, a atividade ganhaforça, pois está se tornando a principal fonte derenda para muitos agricultores. Um exemplo desucesso é o caso do assentado José GeraldoTrajano: trabalha com 180 colmeias que produzem60 kg de mel por ano, e comercializa em média aR$ 50,00 o Kg. O apicultor destaca o apoiorecebido do Governo do Estado, por meio daEMATER, que elaborou o projeto inicial de 20colmeias e presta assistência técnica.
Outra criação de destaque na Paraíba é acaprinocultura, hoje a alternativa econômica maisindicada para o Nordeste, e tem prosperado emnosso estado, encontrando nos últimos tempos ummercado em que a demanda é bem maior do que aoferta regional, como é o caso do leite de cabra. OGoverno do Estado apoia a cadeia dacaprinocultura, pois percebe nessa atividade umaalternativa econômica e também um ótimoinvestimento social, sustentável e altamenteprodutivo. Com uma produção diária deaproximadamente 18 mil litros, a Paraíba é o maiorprodutor de leite de cabra do Brasil. Por dia, sãoinjetados nesse setor cerca de R$ 25 mil, sendo quemais de 90% vêm de recursos do governo, queabsorve a produção por meio dos programas FomeZero e Leite da Paraíba. Considerando a produção
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Para orientar e conscientizar os criadores debovinos e bubalinos sobre a importância da
vacinação sistemática dorebanho, a Secretaria deDesenvolvimento daAgropecuára e da Pesca(SEDAP), através daEMATER Paraíba,realizou no mês de maio503 eventos de vacinaçãoorientada, a exemplo dacomunidade EngenhoVelho, região de JoãoPessoa que capacitou 30criadores. Nestasvacinações orientadasparticiparam 1 .982criadores e foramvacinados 29.423animais.
A ação faz parte da meta do Governo do Estadode tornar a Paraíba território livre de aftosa e, além
Meta do Governo é tornar a Paraíba território livre de aftosa
dos cursos de capacitação que ocorreram em todasas regiões do estado, a EMATER participou
ativamente na primeiraetapa da campanha com122 veículos e 241servidores envolvidosdiretamente nas açõesde divulgação,vacinação orientada ecadastramento decriadores. A segundaetapa da campanha foisuspensa na Paraíba atéo dia 31 de dezembro de2012,sendo oagravamento da situaçãode estiagem durante oano o principal motivodo pedido decancelamento da
campanha junto ao Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento (MAPA).
1.410 eventos de divulgação
realização de503 eventos devacinação orientada
1.982 criadores orientados
com mais de29 milanimais vacinados
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475 famílias agricultoras envolvidas
comercialização de mais de6,8 miltoneladas de alimentos
mais de R$ 6,3 milhõescirculando junto à agricultura familiar
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Acomercialização dos seus produtos sempre esteve entre as principais demandas da AgriculturaFamiliar e, atento a esta realidade, o Governo Federal instituiu políticas públicas para
comercialização institucional através dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do ProgramaNacional de Alimentação Escolar (PNAE), como estratégia de consolidação do desenvolvimento ruralsustentável, estimulando a geração de emprego e renda. O Governo do Estado, por meio da EMATERPARAÍBA, busca potencializar a organização da produção familiar para contribuir com a promoção desegurança alimentar e nutricional, com o excedente de produção voltado a atendimento de mercadosinstitucionais citados, assim como mercado local, através das feiras de agricultura familiar.
Distribuição das Feiras da Agricultura Familiar no Estado em 2012
Fortalecimento dos Processos e Dinâmicasde Comercialização da AgriculturaFamiliar
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475 famílias agricultoras envolvidas
comercialização de mais de6,8 miltoneladas de alimentos
mais de R$ 6,3 milhõescirculando junto à agricultura familiar
Dentro do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA), várias modalidades são desenvolvidas noestado com diversas fontes de recursos e formas deoperacionalização e, em todas elas, o agricultornecessita da Declaração de Aptidão ao Pronaf(DAP) que é emitida em sua maioria pelaEMATER. Os números atingidos em 2012 foram:
• PAA Estadual operacionalizado pelaSecretaria Estadual de Desenvolvimento Humano(SDH) com assistência técnica da EMATER - são
OPrograma Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) é uma política pública de
comercialização institucional que garante aoagricultor familiar a venda de seus produtos livreda figura do atravessador e com preços justos. Em2012 apesar da seca, a EMATER elaborou 668projetos de venda com assistência técnica eorganização da produção, inserindo 1 .738 famíliasno PNAE e com um retorno social de R$ 7,2milhões, beneficiando mais de 348 entidadesexecutoras.
PAA Conab
PAA Estadual
PAA Municipal
Valores Comercializados (R$)
569.763,61
7.340.070,88
3.467.957,87
Total de R$ 11 .377.792,36
Volume de Alimentos Comercializados (T)
436
3.700
1.200
Total de 5.336 toneladas
Número de Agricultores Fornecedores
206
1.685
1.093
Total de 2.984 agricultores
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Agricultores familiares fornecem seus produtos agrícolaspara os programas institucionais de comercialização
206 agricultores que forneceram 436 toneladascom retorno social de R$ 569.763,61
• PAA CONAB com projetos elaboradospela EMATER - são 1 .685 agricultores queforneceram 3,7 mil toneladas de produtos, com umretorno social de R$ 7.340.070,88
• PAA Municipal operacionalizado comrecursos do MDS através de edital e comassistência da EMATER na elaboração de DAPsão: 1 .093 agricultores que forneceram 1 .200toneladas de produtos, com um retorno social deR$ 3.467.957,87.
Valores Comercializados (R$)
5.316.740,13
1.919.144,90
Total de R$ 7.235.885,03
Número de Agricultores Fornecedores
1.098
640
Total de 1 .738 agricultores
PNAE Rede Municipal de Ensino
PNAE Rede Estadual de Ensino
OPrograma de Aquisição de Alimentos namodalidade PAA Leite é uma importante
modalidade de incentivo à produção, comercialização econsumo de leite, tendo sido criada para atender asfamílias que se encontram em situação de insegurançaalimentar e também incentivar a produção dosagricultores familiares.
Na Paraíba, o Governo do Estado garante aosprodutores a compra do litro de leite a R$ 0,97, sendoR$ 0,82 pago pelo Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome (MDS) e mais um incentivode R$ 0,1 5 do Governo Estadual.
Para participar do PAA Leite e ter a compra garantidado seu produto a um preço fixo, o agricultor familiardeve atender às exigências do programa, como produzire fornecer no máximo 100L de leite/dia, possuirDeclaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e comprovar avacinação do seu rebanho contra febre aftosa.
Em 2012 coube à EMATER executar o recadastramento de todos os fornecedores inseridos no programa,responsabilizando-se pela identificação destes, através deformulário apropriado, atualização de DAP (quando necessário),registro de imagens com fotos da família na unidade deprodução e georreferenciamento do local de ordenha, além doassessoramento técnico aos recadastrados.
Todos os agricultoresenquadrados no PRONAF ecumulativamente ao Programado Leite da Paraíba, após a
atualização do cadastro,poderão ser visualizados nahome page da EMATER -www.emater.pb.gov.br - comoforma de manter atransparência do programa e facilitar o controle social.
A atividade de atualização cadastral foi realizada para 4.340fornecedores do 4.492 previamente existentes, destes, apenas2.203 famílias agricultoras mantiveram-se aptas a fornecer parao programa. Em 2012 o Programa Leite da Paraíba adquiriu 15.642.685,93 litros de leite, atingindo ummontante de R$ 13.785.484,56.
Governo do Estado fortalece oPrograma Leite da Paraíba
4.492 criadores fornecedores
mais de 15 milhões de litros
comercializados
R$ 13,7 milhõescomercializados
120 mil famíliasbeneficiadas
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Governo do Estado discute potencialidades do turismo e doartesanato rural na agricultura familiar
OGoverno do Estado, por meio da EmaterParaíba, e em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), realizou emnovembro, a primeira Oficina de Turismo Rural naAgricultura Familiar com o intuito de discutir eelaborar estratégias de desenvolvimento para osetor.
O evento ocorreu em João Pessoa e contou com aparticipação de representantes do Ministério doDesenvolvimento Agrário (MDA), SecretariaExecutiva de Turismo, dos programas deartesanato, Talentos do Brasil Rural, do AndaBrasil e de grupos de artesãos de várias regiões doEstado. Um dos objetivos da oficina é despertarnas famílias agricultoras o interesse na descobertadas potencialidades turísticas em seus municípios eestimular o artesanato como oportunidade detrabalho e geração de renda.
Em 2012 a EMATER realizou capacitações eassessoramento a grupos de artesãos paraibanos.Um exemplo são as mulheres que trabalham com afibra do sisal em São Vicente do Seridó, região dePicuí. Este grupo transforma o sisal em tapetes,porta-revistas, porta-retratos, suporte de plantas,bijuterias e outras criações.
Outro grupo de artesãos que recebeu capacitaçãode técnicos sociais da EMATER fica localizado noassentamento Estivas do Geraldo, em Lucena,litoral Norte do Estado. Lá, eles trabalham comredes de tear, crochê, bordados, além de cocadas,doces e licores diversos. Já no assentamento SantaCruz, no município de Campina Grande, ostrabalhos são voltados para pintura em tecido evidros. Produzem também licores, bolos, doces,cocadas e biscoitos. É no assentamento Imbira, nacidade de Massaranduba, onde são produzidos osmais belos trabalhos com labirinto, ponto de cruz,crochê e pinturas.
Ao todo a EMATER prestou assistência a 29associações e 593 artesãos durante o ano de 2012.
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AEMATER apoia o fortalecimento doconjunto de atividades turísticas e
artesanais desenvolvidas no meio rural, agregandovalor a produtos e serviços. Em 2012 a EMATERtrabalhou na identificação das potencialidadesturisticas regionais, onde se destacam o turismo detransformação (Engenhos, Alambiques, Casa deFarinha, Agroindústria), esportivo ou de lazer(Pesca, Aventura, Equestre, Esporte) ecoturismo(trilhas, fauna, flora, parques), manifestaçõesculturais (música, dança, folclore, práticasreligiosas), arquitetura típica ou histórica (capelas,residências), visitação (museu da cachaça e dofolclore), degustação (culinária). Quanto aoartesanato buscou-se identificar os núcleos deprodução artesanal com potencial para o mercado,destacando-se os trabalhos em fibras, rendas,argila, madeira e artes indígenas.
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A parceria entre o Governo Federal/MDA, oGoverno Estadual, Prefeituras Municipais e
agricultores familiares garantem o aporte derecursos para pagamento do Programa GarantiaSafra 2011 /2012 e o Bolsa-Estiagem. Ocadastramento de agricultores no programa e aemissão de laudos de verificação de perdas de safrarealizados pela EMATER Paraíba viabilizaram opagamento das nove parcelas do seguro às 86.366famílias agricultoras aderidas ao programa, asquais receberam um total de R$ 105.711 .984,00. Jáem relação ao Bolsa-Estiagem foram contempladas82.636 famílias com a liberação de R$59.497.920,00, beneficiando 169.002 famíliasagricultoras com mais de 165 milhões de reais,nesse cenário de estiagem prolongada.
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Para ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), aprincipal política pública de crédito criada para apoiar os agricultores familiares, a família precisa ter
em mãos a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Este documento também possibilita o acesso às políticaspúblicas voltadas para a agricultura familiar a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PANE), Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), ProgramaGarantia-Safra, além de programas estaduais. A EMATER Paraíba é a principal emissora de DAP do estadoe, em 2012, emitiu 130.290 DAP’s.
Ampliação e Qualificação do Acesso aoCrédito, Fomento, Financiamento eSeguro Rural
Programa GarantiaSafra cobre perdas dos agricultores de baixa renda,causadas pela longa estiagem em 2012
Famílias Beneficiadas
86.366
82.636
Total de 169.002 famílias
Recurso Liberado (R$)
Bolsa Estiagem
Programa Garantia-Safra
105.711.984,00 59.497.920,00
Total de R$ 165.209.904,00
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OCrédito rural consiste no aporte de recursosfinanceiros para aplicação em custeio e/ou
investimento nas atividades desenvolvidas no meiorural, tendo como beneficiários os produtoresrurais (pessoa física ou jurídica) e/ou suasorganizações sociais como cooperativas eassociações de produtores.
Uma das principais ferramentas do Governo paraacesso ao crédito rural orientado é o ProgramaNacional de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar (PRONAF), com linhas de financiamentorural adequadas à sua realidade. O Programa écoordenado pelo Ministério do DesenvolvimentoAgrário (MDA).
No estado da Paraíba os recursos do PRONAFsão geridos pelo Banco do Nordeste e pelo Bancodo Brasil, sendo operacionalizados,principalmente, pela Empresa de AssistênciaTécnica e Extensão Rural do Estado da Paraíba,EMATER, que atua desde a emissão da Declaraçãode Aptidão ao Pronaf (DAP) à elaboração depropostas de crédito e assessoramento aosagricultores familiares. Além do PRONAF, aEMATER, em parceria com o Instituto de Terras ePlanejamento Agrícola da Paraíba (INTERPA),também assessora agricultores familiares empropostas para aquisição de terras através doPrograma Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)e, ainda, em projetos de Inclusão Produtiva emparceria com o COOPERAR.
Em 2012 a EMATER Paraíba elaborou 4.204propostas de crédito rural, nas diversas linhas decrédito, e assessorou as 4.204 famílias agricultorasbeneficiadas com a liberação de R$ 40.995.820,04.
Destaca-se a elaboração de 2.1 99 projetos comliberação de mais de R$ 21 ,4 milhões de reais juntoà Linha de Crédito Estiagem/Seca para agricultoresfamiliares e produtores rurais afetados pela longa
estiagem em 2012, a qual disponibiliza recursospara investimentos/custeio em projetos voltadospara a convivência com o semiárido, priorizandoprojetos de infraestrutura hídrica e implantação,ampliação e recuperação das demaisinfraestruturas, inclusive aquelas relacionadas comprojetos de produção e serviços agropecuários enão-agropecuários, de acordo com a realidade daunidade familiar. Dos 2.1 99 projetos elaborados,2.01 3 foram para agricultores familiares, com aliberação de R$ 18.239.252,78, e 1 86 paraprodutores rurais, com a liberação de R$3.221 .006,00.
Crédito
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FNE Rural BNB
PronafEstiagem BNB
PronafBNB
PronafBB
FNE Estiagem BNB
Recurso Liberado (R$)
18.239.252,78
Total de R$ 40.995.820,04
1.602.709,333.221.006,00 4.172.240,63
13.760.611,30
Famílias Beneficiadas
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1.6252.013
Total de 4.204 famílias
61 186
O Programa Nacional deCrédito Fundiário (PNCF) é umforte instrumento dereordenamento agrário no Estado,oferecendo financiamentos paraas diferentes necessidades dos
beneficiários (agricultores familiares), viabilizandoa aquisição de terras, instalação de infraestruturabásica, implementação de projetos produtivos(investimento/custeio) e assessoria técnica, entreoutras ações, tendo como fonte de recursos oMinistério do Desenvolvimento Agrário (MDA).Em 2012 a EMATER elaborou 08 propostas decrédito fundiário em parceria com INTERPAbeneficiando 18 famílias com a liberação de R$885.972,14.
O Governo do Estado mantém programas defortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais pormeio da inclusão produtiva, através de políticas de
fomento rural como o Projeto COOPERAR, como qual a EMATER mantém parceria estratégica nasua implantação, prestando assistência técnica eelaborando propostas de inclusão produtiva nomeio rural. Em 2012 a EMATER em parceria como COOPERAR elaborou 22 projetos de inclusãoprodutiva beneficiando 620 famílias agricultorascom a liberação de R$ 2.419.1 55,64.
A EMATER atua em parceria com o Banco doNordeste do Brasil - BNB na mobilização deAgricultores familiares classificados no grupo B doPronaf, com emissão de DAP e encaminhamentoaos Agentes do Agroamigo, sendo atendidas 29.041Famílias, as quais acessaram R$ 71.152.639,48pelo AGROAMIGO, Programa de MicrocréditoOrientado do BNB.
O Governo do Estado com estas açõesdesenvolvidas vem buscando o fortalecimento dasatividades produtivas geradoras de renda,agropecuárias ou não, dinamizando os mercados epromovendo a inclusão produtiva, e social. Nestesentido foram beneficiadas diretamente 5.847famílias que acessaram o montante de R$46.734.547,82 em projetos agropecuárioselaborados pela EMATER Paraíba.
libeação de mais de
R$ 46,7 milhões
5.847 famílias beneficiadas
18 famílias beneficiadascom mais de
R$ 885 mil para aquisiçãode terras
620 famílias beneficiadascom mais de
R$ 2,4 milhões emprojetos de inclusão produtiva
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Brasil Sem Miséria
No campo, onde se encontram 47% dopúblico do Programa Brasil Sem Miséria, a
prioridade é aumentar a produção do agricultoratravés de orientação e acompanhamento técnico,oferta de insumos e água. As principais estratégiasdo Programa no meio rural é a Assistência Técnica.
O Governo Federal através do Ministério doDesenvolvimento Agrário (MDA) vem lançandoeditais de Chamada Públicas para garantir aosagricultores mais pobres acompanhamentocontinuado e individualizado por equipesprofissionais contratadas.
Outras estratégias do Programa inclui o Fomentode atividades produtivas e a distribuição deSementes. O Brasil Sem Miséria vai apoiarfamílias extremamente pobres na produção dealimentos e na comercialização da produção. Cadafamília receberá um fomento de R$ 2.400,00 nãoreembolsáveis, pagos em parcelas semestrais,sendo a primeira de R$ 1 .000,00, e duas de R$700,00, num período de dois anos, para adquiririnsumos e equipamentos. O plano prevê outrasações complementares ao fomento, como a ofertade sementes da Embrapa e tecnologias apropriadas
para cada região.
A EMATER PARAÍBA, através dos contratos nos
074/2010 no Território do Cariri Ocidental com459 famílias e o 082/2010 no Território daBorborema com 555, famílias vem recebendoAssistência Técnica continuada e individualizada,projetos de estruturação produtiva eacompanhamento técnico na instalação dosprojetos.
As respectivas famílias foram beneficiadas comfomento no valor total de R$ 2.433.600,00, emrecursos disponibilizados pelo MDS, através docartão Bolsa-Família.
Famílias Beneficiadas
555 459
Total de 1 .014 famílias
Recurso Liberado (R$)
1.332.000,00 1.101.600,00
Total de R$ 2.433.600,00
Território do Cariri Ocidental
Território da Borborema
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Segurança Alimentar e Nutricional –SAN
No processo de promoção à SegurançaAlimentar e Nutricional, a EMATER
Paraíba tem desenvolvido ações estratégicas combase nos princípios da Soberania Alimentar e doDireito Humano à Alimentação Adequada. Aatuação visa asensibilização, oplanejamento e oacompanhamento deações que vão desde aprodução até o consumode alimentos saudáveispela população, atravésdo trabalho com educaçãoalimentar, palestras ecapacitações sobrealimentação saudável,aproveitamento máximodos alimentos, produçãode alimentos livres de agrotóxicos, estímulo àprodução para autoconsumo (quintais produtivos efarmácias vivas), resgate da cultura de produção desementes crioulas. Contempla ainda ações que
visam elevar o acesso à água potável no meio rural,garantindo às famílias de agricultores o exercíciopleno do direito à vida, à alimentação, à saúde e aobem estar.
Nesse sentido, a busca pela produção,processamento eaproveitamento dealimentos saudáveisrequer um desdobramentode ações em todo oEstado, onde a EMATERParaíba capacitou 149comunidades na guarda emanuseio de sementescrioulas; assessorou aimplantação e prestouassistência técnica a 430quintais produtivos, 380farmácias vivas e 23
hortas escolares; promoveu 288 capacitações emprocessamento de alimentos e boas práticasalimentares, e ainda, articulação para acesso àágua, na implantação de 2.223 cisternas.
430 quintais produtivos
acompanhados
assessoramento a23 hortasescolares
288 capacitações em processamento de
alimentos eboas práticas alimentares
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Jornadas de InclusãoProdutiva
Agricultores destacam ações das Jornadas de Inclusão Produtivapromovidas pelo Governo
AJornada de Inclusão Produtiva é uma açãodo Governo do Estado em parceria com
instituições federais e municipais que tem porobjetivo aproximar as famílias agricultoras daspolíticas públicas de desenvolvimento ruralsustentável. Nesse contexto a EMATER atuou paraintensificar e concentrar esforços na elaboração deprojetos de financiamento, comercialização, créditorural e outros serviços prestados nas 149 Jornadasde Inclusão Produtivas realizadas, onde foramatendidas 5.978 famílias de agricultores com umretorno social de mais de R$ 42 milhões.
Dentre as ações desenvolvidas destacam-se aassinatura de 488 adesões ao Programa Brasil SemMiséria proporcionando acesso a projetosprodutivos de até R$ 2.400,00 por família, nãoreembolsáveis, aportados pelo Ministério doDesenvolvimento Social (MDS), elaboração de3.916 propostas de crédito e contratação de 813projetos de financiamento aprovados pelo Bancodo Nordeste e Banco do Brasil correspondendo aum montante superior a R$ 31 milhões. Foramelaborados ainda, projetos relacionados àcomercialização institucional, destinados aoPrograma de Aquisição de Alimentos (PAA) namodalidade Doação Simultânea, beneficiando maisde 350 famílias com volume superior a R$ 2,5milhões, ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE) com 919 famílias, atingindo R$3,8 milhões, e ao Programa Nacional de CréditoFundiário/INTERPA destinado à aquisição deimóveis rurais foi elaborada 01 proposta
envolvendo 20 famílias no valor de R$ 200.000,00.
Mobilização para unificação dos ConselhosMunicipais de Desenvolvimento Rural Sustentável(CMDRS) em parceria com o COOPERARbeneficiando 63 Associações com ProjetosProdutivos, com recursos de R$ 3,1 milhões.
As Jornadas também proporcionaram acesso avários serviços básicos como Mutirão de Emissãode Documentação de Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais que atenderam mais de 1 .400famílias com emissão de Registro de Nascimento,RG, CPF, Carteira de Trabalho, previdência,defensoria pública e outros serviços oferecidospelas secretarias municipais. Também forammontados Stands Institucionais onde agricultoresforam orientados sobre como acessar a diversos
149 Jornadas de InclusãoProdutiva realizadas
Atendendo à5.978 famíliasagricultoras
Elaboração de3.916 propostasde crédito
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A Jornada de Inclusão Produtiva é uma açãoconjunta de Governo, compartilhada entre osseguintes parceiros; SEDAP, SECOM, SEE, SSP,SDH, Prefeituras Municipais, CMDRS’s,EMATER, EMEPA, INTERPA, EMPASA,COOPERAR, EMPREENDER PB, CEHAP,EMBRAPA, FUNASA, SUDEMA, AESA,CONAB, MAPA, MDA, INCRA, BB, BNB, INSS,FETAG – STTR’s, FETRAF – SINTRAF’s, ASA,CPT, MST, CREA, CAIXA, IFPB, UFPB, UFCG,UEPB, SEBRAE, SENAR, Territórios Rurais eOrçamento Democrático.
programas e políticas públicas, além detecnologias como multiplicação de palma, preparode ração para animais e de microaspersão atravésde energia solar. Numa situação de estiagemacentuada, o governo do estado ofertou ações deredução dos efeitos da seca. Assim, além das açõesjá mencionadas, a EMATER efetuou ocadastramento de mais de 6 mil criadores paracompra de milho junto à CONAB, distribuição demais de 2 toneladas de sementes de sorgo emilheto, 48 mil raquetes de palma resistente àcochonilha e 119 mil alevinos.
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Políticas de Apoio aoDesenvolvimento Rural Sustentável
Para o melhor atendimento e desenvolvimento das Políticas Públicas de apoio ao DesenvolvimentoRural Sustentável, a empresa busca junto às entidades e orgãos de âmbito Federal, Estadual,
Municipal e demais entidades do setor agropecuário paraibano a formalização de Convênios, Contratos eparcerias que proporcionem o fortalecimento do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) aagricultores e agricultoras familiares no Estado da Paraíba.
Valor doRepasse (R$)Contrato/Convênio Quantidade
FamíliasBeneficiadas
146.043,72Prefeituras Municipais 42 2.424
5.1 32.444,38N° 043/2012 - MDA - BSM/Zona daMata Norte
01 2.700
2.054.81 3,56N° 137/2012 - MDA – Promoção daAgricultura Familiar Sustentável
01 640
3.921 .414,02N° 039/2012 - MDA -BSM/Borborema
01 2.1 00
Período deVigência
12 meses
18 meses
42 meses
18 meses
Convênios e Contratos Firmados em 2012
Serviços de ATER executados nas Chamadas Públicas
Conforme o inciso I do art. 2º da Lei12.1 88/2010, o Serviço de ATER é o
conjunto de atividades voltadas para a educaçãonão formal, de caráter continuado, no meio rural.Por este motivo as chamadas públicas jáestabelecem os serviços a serem prestados aosagricultores familiares. No contrato 074/2010 –Cariri Ocidental os serviços são: Diagnóstico das
Os Contratos Federais estão aguardandocadastramento do Cronograma de execução pelofiscal no sistema do MDA – Sistema Informatizadode Assistência Técnica e Extensão Rural(SIATER), conforme a Portaria MDA nº 136/2011 ,
Unidades Familiares de Produção; Visitas Técnicascom abordagem nas temáticas, Convivência com oSemiárido, Manejo Sustentável dos RecursosNaturais da Caatinga e Organização da Produçãosobre Ovinocaprinocultura; Reuniões com astemáticas de Convivência com o Semiárido,Manejo Sustentável dos Recursos Naturais daCaatinga e Organização da Produção sobre
em seu Art. 2º, além da capacitação da equipetécnica da EMATER para execução dos contratosBrasil sem Miséria que tem previsão de início em2013.
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Ovinocaprinocultura; Dia deCampo na temática Sustentáveldos Recursos Naturais daCaatinga, e Visitas paracomplementação dosDiagnósticos e Elaboração de
Projetos de Estruturação Produtiva social Familiar– Brasil Sem Miséria.
No contrato 082/2010 – Borborema, os serviçossão: Diagnóstico das Unidades Familiares deProdução; Visitas Técnicas com abordagem nastemáticas, Organização social, TransiçãoAgroecológica e Organização da Produção paraComercialização; Reuniões com as temáticas deOrganização social, Transição Agroecológica eOrganização da Produção para Comercialização;Dia de Campo na temática TransiçãoAgroecológica e Visitas para complementação dosDiagnósticos e Elaboração de Projetos deEstruturação Produtiva social Familiar – BrasilSem Miséria.
Os contratos 074/2010 e 082/2010 tiveram iníciono ano de 2011 e previsão de conclusão em 2013.O contrato 095/2011 teve início com a execuçãodos Diagnósticos das Unidades Familiares deProdução em novembro de 2012.
Visitas Técnicas
8.530
4.689
Total de 13.219 visitas
Reuniões Coletivas
185133
Total de 318 reniões
Dias de Campo
2316
Total de 39 dias de campo
Projetos de Inclusão Produtiva
555459
Total de1 .014
Território do Cariri Ocidental
Território da Borborema
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Organização e Inclusão Social
As iniciativas desse eixo estratégico visam fomentar a organização familiar e coletiva deAgricultores e Agricultoras Familiares, em especial mulheres, jovens e idosos, numa
perspectiva de inclusão da Agricultura Familiar nas Poíiticas e Programas com enfoque nagarantia dos direitos constitucionais, consolidação das políticas públicas, organização rural,promoção da cidadania, superação dos níveis atuais de pobreza, elevação da qualidade devida inclusão social das famílias de agricultores familiares assistidos pelo serviço de ATER.
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Organização Social da AgriculturaFamiliar
Quanto aos processos de organização social, aEMATER presta assessoria técnica às mais
diversas formas de organizações dos agricultores eagricultoras familiares, visando fortalecer osprocessos de inclusão social e cidadania naperspectiva do empoderamento e autonomia dosagricultores familiares quanto aos processosorganizacionais, além da ampliação de suaparticipação em espaços e fóruns de construção eacesso às políticas e programas públicos, bemcomo no controle social sobre a sua execução.Nesse sentido foram assessoradas as seguintesdinâmicas de organização social: 1 5 TerritóriosRurais, 1 4 Regionais do Orçamento Democrático,208 CMDRS, 2.081 Associações Rurais, 11Cooperativas, 1 55 Grupos Informais de Produção,57 Grupos Informais de Mulheres, 27 de Jovens e15 Grupos Informais de Idosos.
Os Programas e Políticas Públicas voltadas parao meio rural, em sua maioria passam pelosConselhos Estadual e Municipal deDesenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS eCMDRS’s. No sentido de democratizar o acesso aessas políticas pelas famílias agricultoras, aEMATER assessorou 208 CMDRS na Paraíba,sendo que 16 destes foram revitalizados. No ano de2012 em parceria com o COOPERAR, a EMATERarticulou a unificação do CMDRS com o Conselhodo Programa de Redução da Pobreza Rural (PRPR)em 176 municípios do Estado, onde foramrealizadas 564 reuniões de mobilização eorientação das associações, cooperativas e demaisinstituições constituintes destes Conselhos.
As ações da Empresa são voltadas à agriculturafamiliar paraibana e desenvolvidas por meio demetodologias participativas e da valorização dossaberes das comunidades, do estímulo àformalização de parceiras, o respeito às diferenças
de gênero combatendo as desigualdades epromovendo a inclusão das mulheres, jovens efamílias rurais como protagonistas das políticas dedesenvolvimento rural. A ação social prioriza oatendimento a públicos diferenciados como jovens,idosos e públicos especiais de culturas próprias,assessorando 1 .228 jovens, 3 .024 mulheres, 845idosos, 384 quilombolas, 607 pescadores e 1 38indígenas.
Assessoramento a:
15 Territórios Rurais
14 Regionais do OrçamentoDemocrático
208 CMDRS
2.081 Associações Rurais
11 Cooperativas
155 Grupos Informais de Produção
57 Grupos Informais de Mulheres
27 Grupos Informais de Jovens
15 Grupos Informais de Idosos
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O Mutirão de Emissão deDocumentos é um trabalho defortalecimento da cidadania einclusão social, no qual aEMATER mobiliza osagricultores familiares e emite
durante o evento a Declaração de Aptidão aoPRONAF (DAP). O Mutirão faz parte do ProgramaNacional de Documentação da Trabalhadora Rurale é uma ação promovida pelo Ministério deDesenvolvimento Agrário e INCRA em parceriacom Municípios, Defensoria Pública, INSS,Sindicatos Rurais, Banco do Nordeste, ConselhosTutelares e Secretaria Estadual de SegurançaPública, realizando em 2012 um total de 36.086atendimentos e 25.742 emissões de documentos.
Um destaque em 2012 foi a parceria entreEMATER e INSS, com apoio dos Sindicatos dosTrabalhadores Rurais, onde foram capacitados 143extensionistas que levaram informações a 778agricultores familiares sobre Seguridade Social eAposentadoria Rural.
Dentro das ações de organização social está aparticipação dos extensionistas no assessoramentoe articulação dos 15 Colegiados Territoriais Rurais,tendo como destaques em 2012 a mobilização dosagricultores e participação efetiva dos técnicos nas15 Conferências Territoriais e na Estadual de
ATER, e também na Conferência Nacional deATER realizada em Brasília.
Como ação territorial, a EMATER participou damobilização dos agricultores familiares e suasorganizações, em parceria com demais Instituiçõesque compõem os Colegiados Territoriais para apriorização de metas do Programa de Infraestruturae Serviços em Territórios (PROINF), bem como daelaboração dos Projetos Técnicos que destinaramum montante de R$ 2.850.000,00 em projetos parao Estado da Paraíba.
Outro destaque do trabalho de inclusão socialdesenvolvido pela EMATER Paraíba foi ocadastramento de 1 .543 famílias para o ProgramaNacional de Habitação Rural (PNHR), comemissão de DAP’s e georreferenciamento doslocais para construção, as quais assim poderãoacessar o Programa e receber uma casa no valormédio de R$ 25.000,00.
A EMATER, dentre as dinâmicas das 14Regionais do Orçamento Democrático, promove aarticulação dos atores locais, sobretudo osconstituintes dos CMDRS’s, apoiando e auxiliandoa colocação dos pleitos, assim como atuando naarticulação direto para atendimento de açõespertinentes à Empresa e sistematização dos pleitosem geral atendidos.
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Dinâmicas de Planejamento, Operação,Monitoramento e Avaliação Institucional
Esse eixo estratégico volta-se ao monitoramento, acompanhamento e avaliação dasMetas, Ações e Atividades executadas pela Empresa, através de Convênios, Contrato e
Termos de Cooperação de ATER, ajustados com Instituições parceiras, e com o custeiopróprio, em ações vinculadas à SEDAP/Governo do Estado.
Objetiva ainda a Gestão de Pessoas, Gerenciamento administrativo financeiro e da RedeInstitucional.
A EMATER Paraíba fecha o ano de 2012com balanço positivo de suas ações que lhe
valeram o reconhecimento de parceiros como oBanco do Nordeste e Banco do Brasil. Asinstituições creditam à empresa grande parte dovolume de recursos destinados à agriculturafamiliar no Estado, por meio do ProgramaNacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
Seguindo sempre na perspectiva da melhoria dosserviços prestados, a empresa iniciou no segundosemestre de 2012 um processo de avaliação internae pesquisa de clima organizacional, os quais fazemparte da metodologia utilizada na construção doPlanejamento Estratégico 2013/2015, coordenadopelo Grupo Estratégico de Trabalho Interno -GETI.
O Planejamento estratégico coloca-se como umaferramenta de gestão institucional que aponta asoportunidades e ameaças do ambiente externoassociadas às forças e fraquezas identificadas napesquisa de clima e como ampliar e reduzi-las,respectivamente, aproveitando as oportunidades eeliminando as ameaças, alcançando assim osobjetivos definidos no Plano de Ação. Segundo opresidente, Geovanni Medeiros, com oplanejamento estratégico a EMATER deve uniresforços para resolver os problemas internos eprestar um serviço à sociedade cada vez melhor,elevando ainda mais a participação da agriculturafamiliar na formação do Produto Interno Bruto daParaíba, consolidando o desenvolvimento ruralsustentável e o processo de inclusão social.
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Planejamento, Operação, Monitoramentoe Avaliação Institucional
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QUADRO COMPARATIVO DAS RECEITAS (2008/201 2)
2008
2009 4.550.018,87 91 ,96 397.673,68 8,04 4.947.692,55 100
Ano
2.1 78.570,78
Tesouro Estadual
74,26
% R$ % R$R$ %
754.963,79 10025,74
2010 2.011 .21 3,1 7 82,38 430.294,42 17,62 2.441 .507,59 100
2011 1 .629.340,49 85,34 279.859,1 5 14,66 1 .909.1 99,64 100
2012 1 .632.047,67 52,64 1 .468.1 92,43 47,36 3.1 00.240,10 100
Arrecadação Própria
2.933.534,57
Total
AEMATER Paraíba atualmente está alicerçada em 15 escritórios regionais e estabelecida em mais de200 escritórios municipais, distribuídos em todas as regiões do estado e, para seu bom
funcionamento, apresenta necessidades de custeio compatíveis e proporcionais a essa grande capilaridade, aomesmo tempo em que faz jus a enorme demanda de serviços e de acesso às políticas públicas pleiteadas pormais de 200 mil famílias de agricultores estabelecidas no estado.
Para fazer frente a este desafio, a empresa vem, desde 2011 , empreendendo esforços no sentido de captarrecursos externos com o objetivo de fomentar o custeio institucional, de modo a qualificar e ampliar aprestação dos serviços de ATER às populações rurais do estado da Paraíba.
Uma das estratégias gerenciais adotadas pela direção da empresa foi priorizar a participação em editais dechamadas públicas, apresentando projetos institucionais competitivos e que, em seu conteúdo,oportunizassem ações qualificadas e contextualizadas à realidade das famílias agricultoras participantes detais projetos.
Essa estratégia, além de render satisfação às famílias assessoradas, apresentou resultados expressivos doponto de vista financeiro institucional, ampliando a captação de recursos externos e reduzindo a dependênciado custeio repassado pelo tesouro estadual que, em 2009, chegou a representar quase 92% da receita e, em2012, foi reduzido para 53%. As fontes dos recursos mobilizados e aplicados no custeio institucional foramprincipalmente a prestação de serviços contratados através de chamadas públicas, especialmente com oMinistério do Desenvolvimento Agrário, e através de arrecadação própria com a elaboração e assessoria emprojetos agropecuários, o que gerou cerca de R$ 1 .468.1 92,43.
As perspectivas de continuidade dos avanços na eficiência da gestão administrativa são bastantepromissoras, a considerar que em 2012 a empresa venceu vários editais com expectativas de início doscontratos para o princípio de 2013. Essa previsão de fluxo estável financeiro através dos serviços pós-pagos,permitirá à empresa partir para uma importante ação que é a reforma e reestruturação de grande parte dosescritórios locais, de maneira a oferecer maior segurança e conforto aos funcionários, bem como atendermelhor aos clientes que deles precisem.
Gestão AdministrativaQualificação da Gestão e Eficiência na Administração
QUADRO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS em 201 2
DESCRIÇÃO DO INVESTIMENTO Quantidade Valor Unitário (R$)
Veículo com capacidade para 15 passageiros, Van multiuso, ano
2012
Computadores Notebook 50 1 .699,00 84.950,00
Impressora multifuncional jato de tinta
Câmera fotográfica digital
Câmera fotográfica profissional SLR digital
50
56
01
360,00
323,00
5.203,94
18.000,00
18.088,00
5.203,94
Estabilizador de 1 Kva
Aparelho de GPS portátil 50 600,00 30.000,00
Impressora multifuncional laser monocromática 07 970,00 6.790,00
Projetor multimídia 10 1 .780,00 18.700,00
Gravador de voz digital 20 499,00 9.980,00
Cadeiras fixas 33 119,90 3.956,70
Mesa para trabalho 33 179,00 5.936,70
Condicionador de ar 22 1 .848,00 40.656,00
Total 359.261,34
01
08
116.000,00
125,00
116.000,00
1 .000,00
Valor Total (R$)
Outra ação administrativa que mereceu destaque foi o leilão de veículos inservíveis, resultando natransformação de sucata em investimentos e bens essenciais a uma melhor prestação de serviços.
Arrecadação Própria
Repasse do Tesouro Estadual
Receitas em 2012
1.468.192,431.632.047,67
Total de R$ 3.1 00.240,10
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Parcerias
Algodão de JandaíraBaraúnasBarra de SantanaBelémBom SucessoCabaceirasCajazeirasCasserengueConceiçãoCongoCurral de CimaDamiãoDesterroDona InêsEsperança
IbiaraJuruLagoaLagoa SecaLivramentoMaltaMassarandubaMataracaOuro VelhoPulistaPedra BrancaPedra LavradaPrataPrincesa IsabelPuxinanã
QueimadasRemígioSanta InêsSantana dos GarrotesSão BentoSão João do TigreSão José de CaianaSão josé de PrincesaSão Sebastião de Lagoa RoçaSobradoTeixeiraUiraúna
Prefeituras Municipais*
* Convênios firmados até 31 de dezembro de 2012.
MDA/SAF/DATERASBRAERBanco do Nordeste do BrasilBanco do Brasil SAMMA/SNFUFPBMAPACONABMDSCEFIBGEEMBRAPAUFCGSEBRAEFUNAIFundação Palmares
SEDAPEMEPAEMPASASUDEMASEMARHFACSEECOOPERARINTERPAEMPREENDER PARAIBASEDHCEHAPRádio Tabajara
STTR’sCMDRS’sCEDRSCONSEAAssociações RuraisASAONG’sFETAGFETRAFColegiados TerritoriaisBase de Serviço e Apoio à
Comercialização – BSCSINTERSINAVEZ
Órgãos e Entidades deÂmbito Nacional
Órgãos e Entidades deÂmbito Estadual
Sociedade Civil Organizada
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Escritório EstadualFone: (83) 3218.8100www.emater.pb.gov.brE-mail: [email protected]: @ematergovpbFACEBOOK: facebook.com/ematergovpbORKUT: [email protected]: [email protected]: [email protected]
Coordenadoria Regional de GuarabiraFone: (83) 3271 .431 3E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de Campina GrandeFone: (83) 3331 .3200E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de PatosFone: (83) 3421 .2640E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de SousaFone: (83) 3522.2756E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de AreiaFone: (83) 3362.2286E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de João PessoaFone: (83) 3218.8149E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de Catolé do RochaFone: (83) 3441 .1 307E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de ItaporangaFone: (83) 3451 .2205E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de ItabaianaFone: (83) 3281 .1 290E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de Princesa IsabelFone: (83) 3457.2215E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de SolâneaFone: (83) 3363.2489E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de Serra BrancaFone: (83) 3354.1 043E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de PombalFone: (83) 3431 .1 966E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de PicuíFone: (83) 3371 .2306E-mail: [email protected]
Coordenadoria Regional de CajazeirasFone: (83) 3531 .1 470E-mail: [email protected]
A EMATER na Paraíba
AGORA É A VEZ DE IR MAIS LONGE
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento daAgropecuária e da Pesca
Centro Administrativo Estadual - Bloco II – 3° andarJoão da Mata S/N - Jaguaribe – João Pessoa – PB
Tel. (83) 3222- 3367
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da ParaíbaBR 230 km 13.3 – Estrada de Cabedelo
CEP: 58.310-000CABEDELO – PARAÍBA
www.emater.pb.gov.br
AGORA É A VEZ DE IR MAIS LONGE