apresentação sisema - outorgas no alto rio das velhas
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Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas -‐ CTOC
UPGRH (SF5)
OBJETIVO
• Apresentar ao conselheiros da CTOC – CBH Velhas a situação das outorgas no Alto Rio das Velhas e as metodologias para acompanhamento dos processos de outorga.
DEMANDA HÍDRICA NA BACIA DO VELHAS – UPGRH SF5
• O IGAM contabilizou as Portarias de Outorga publicadas entre 2003 a 2015 (janeiro), além das CerNdões de Uso Insignificante expedidas na SF5.
• Conhecimento do quadro de evolução das outorgas concedidas e
autorizadas no estado para a bacia do Velhas.
DEMANDA HÍDRICA UPGRH SF5
• Verificou-‐se ainda as finalidades de usos preponderantes dentre as outorgas publicadas na UPGRH SF5 até 2015 ( janeiro), sendo a irrigação, abastecimento público e consumo industrial os mais expressivos, respecNvamente.
ALTO RIO DAS VELHAS
.
• O trecho Alto rio das Velhas apresenta o maior contingente populacional, com uma expressiva atividade econômica, concentrada, principalmente, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
• O Alto Rio das Velhas é composto por 07 UTEs. Municípios de abrangência: Itabirito, Rio Acima, Nova Lima, Raposos, Caeté, Sabará, Belo Horizonte, Ouro Preto e Contagem.
DEMANDA HÍDRICA do ALTO VELHAS
• O conhecimento dos usos múlNplos é fundamental para o gerenciamento dos recursos
hídricos, tendo em vista a possibilidade de idenNficação de conflitos potenciais. • Foram consultadas as Portarias de Outorgas Superficiais e Subterrâneas e as CerNdões
de Uso Insignificante publicadas até Jan/2015 para as 07 UTEs localizadas na região do Alto Rio das Velhas, inseridas no banco de dados do Sistema Integrado de Informação Ambiental – SIAM, com a realização de consistência manual dos dados extraídos do SIAM para miNgação de erros.
• Metodologia para a extração e consistência dos dados: ! Portarias de Outorgas Superficiais (consunNvas e não consunNvas); ! Portarias de Outorgas Subterrâneas; ! Cadastros de Usos Insignificantes Superficiais; ! Cadastros de Usos Insignificantes Subterrâneos.
Demanda pelo uso da água no Alto Velhas – Superficial Portarias de Outorgas
Total de Portarias de Outorgas Superficiais Consuntivas: 55
Portarias Qm3/s33 9,554
Cap. Barr.com reg. Vazão 9 0,370Cap. Barr.sem reg. Vazão 13 0,416
55 10,340
Modo de Uso Portarias de Outorgas
Captação Direta
Total
A outorga da Copasa de 8,771 m3/s foi considerada, mas vale ressaltar que a mesma acontece na calha do Rio das Velhas e não nos afluentes diretos da UTE 3.
Demanda pelo uso da água no Alto Velhas – Superficial Cadastros de Usos Insignificantes
BH Caeté Contagem Itabirito Nova Lima Sabará Ouro Preto Rio Acima Total14 73 1 56 61 62 53 19 3396,8 39,6 1,0 20,2 25,24 32,59 32,4 10,81 168,64
Cadastro de Usos insignificantes - Superficiais
Nº de CadastrosQ total L/s
Total de Cadastros de Usos Insignificantes Superficiais: 339
Demanda pelo uso da água – Superficiais Portarias de Outorga Não ConsunSvas
BH Caeté Contagem Itabirito Nova Lima Sabará Ouro Preto12 1 9 0 0 0 02 0 0 0 0 0 24 0 7 9 27 4 00 2 2 0 0 0 518 3 18 9 27 4 7
TravessiaDesvio
Total
CanalizaçãoDragagem
Total de Portarias de Outorgas Superficiais não Consuntivas: 86
Demanda pelo uso da água – Subterrânea Portarias de Outorga
Portarias de Outorgas Vigentes - Subterrâneas
Finalidade BH Caeté Contagem Itabirito Nova Lima Sabará Ouro Preto Rio Acima Raposos Total
Abastecimento Público 2 4 3 1 2 0 0 12
Consumo Humano 212 17 62 16 175 18 13 3 0 516
Consumo Industrial 105 1 46 9 23 7 7 0 1 199
Dessedentação de animais 3 1 0 2 1 1 2 0 0 10
Extração Mineral 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Irrigação 22 0 0 9 12 2 1 0 0 46
Lavagem de veículos 46 0 15 1 4 5 0 0 0 71
Pesquisa Hidrogeológica 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Q outorgada m3/h 2039 100,57 694,67 2698 4065 611 494 21,5 100 10823,74
Total de Portarias de Outorgas Subterrâneas: 856
Demanda pelo uso da água – Subterrânea Cadastro de Usos Insignificantes
BH Caeté Contagem Itabirito Nova Lima Sabará Ouro Preto Rio Acima Total32 8 11 20 26 7 7 3 1143 3 6
36,51 9,72 11,72 23,25 42,6 4,22 13,9 2,6 144,52Q total m3/h
Cadastro de Usos insignificantes - Subterrâneos
Poço Manual/CisternaNascentes
Total de Cadastros de Insignificante Subterrâneos: 120
Panorama Geral de Demanda Alto rio Velhas
Metodologia para acompanhamento das Portarias de Outorgas • Cumprimento das condicionantes estabelecidas nas Portarias
de Outorgas. Art. 9° da Portaria IGAM n° 49, de 01 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos de monitoramento quali-‐quanBtaBvos e de manutenção de fluxo residual, relaBvos às condicionantes aplicáveis à outorga.
• RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM nº 2.249, de 30 de dezembro de 2014.Estabelece critérios para implantação de equipamentos hidrométricos para monitoramento dos usos e intervenções em recursos hídricos, visando à adoção de medidas de controle no estado de Minas Gerais.(Superficiais e Subterrâneos).
• Planejamento de Fiscalizações estratégicas e extraordinárias em conjunto com a SUCFIS/SEMAD.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Está planejado pelo IGAM, a contratação de um plano de segurança hídrica para o Estado de MG, que terá por objeNvo realizar um diagnósNco dos pontos críNcos de disponibilidade hídrica no Estado de Minas Gerais, contemplando situações de escassez por condições naturais ou por excesso de demanda.
• Avaliação das demandas atuais e projeções futuras e análise dos usos setoriais da água sob a óSca dos conflitos pelo recurso – existentes e potenciais – e dos impactos na uNlização da água em termos de quanNdade e qualidade.
• Baseado no diagnósNco, o plano irá propor ações estruturais (infra-‐estrutura hídrica) e não estruturais (recuperação de cobertura vegetal, projetos de conservação de bacias).
• Esta ação pretende dar solução de médio a longo prazo e não subsNtui a necessidade de ações de curto prazo para o próximo período de esNagem do ano de 2015.
Mapa de monitoramento hidrológico do estado de Minas Gerais. Os mapas por bacia estão no link
hrp://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/downloads/mapoteca/mapas/9377-‐por bacias