vigilãncia sanitária e riscos - antônio carlos

Biossegurança

Vigilância/sanitariedade e minimização dos Riscos

História

• Europa /século XVII e XVIII;

• Brasil/século XVIII e XIX;

• Política sanitária.

Microbiologia

• Hobert Hooke(1665)Pequenas caixas ou células;• Antoni Van LeewenhoekObservou microorganismos vivos(animálculos);

Avanços

• Florence Nighitingale(1863);Redução de infecção hospitalar.• Louis Pasteur(1864);Pasteurização(derrubou a teoria da geração

espontânea).• Joseph Lister(1867);Tratou feridas com fenol.• Robert Koch(1876);Microorganismo específico/Doença específica.

Era genética

• Pesquisa e produção:Técnicas de engenharia genética;Biologia molecular;

OGMS,Células tronco e clonagem.

Vigilância Sanitária no Brasil

As atividades ligadas à vigilância sanitária foram estruturadas, nos séculos XVIII e XIX, para evitar a propagação de doenças nos agrupamentos urbanos que estavam surgindo. A execução desta atividade exclusiva do Estado, por meio da polícia sanitária, tinha como finalidade observar o exercício de certas atividades profissionais, coibir o charlatanismo, fiscalizar embarcações, cemitérios e áreas de comércio de alimentos.

Vigilância sanitária

• Faz parte de uma lei orgânica de saúde;• Uma das competências do SUS;• Definido pela lei 9782 26/01/1999;• Instrumento privilegiado do SUS;• Prevenção e promoção da saúde(objetivos);

SNVS(Sistema nacional de vigilância sanitária)

• Constituição federal de 1988Saúde é um direito social;SUS meio de concretização desse direito;

Hierarquia(Federal)

• ANVISA-agência nacional de vigilância sanitária;

• INQS/FIOCRUZ-instituto nacional de controle de qualidade em saúde;

ESTADUAL

• Orgão de vigilância sanitária;

• Laboratório central(LACEN);

• 27 unidades da federação;

MUNICIPAL

• VISA(vigilância sanitária);

• 5561 municípios;

• Municípios em fase de emancipação;

Complementos

• Conselhos de saúde;• Secretariado de saúde;• Orgãos e instituições não governamentais;• Participação indireta;• Interação;• Cooperação;

Espaços para participação da sociedade

A Anvisa tem diversos espaços para a participação da sociedade. É direito e dever do cidadão conhecê-los e utilizálos

Ações

• Regulamentar as profissões;• Inibir o charlatanismo;• Comércio de alimentos;• Cemitérios ;• Fiscalizar embarcações;

Dimensão política

• Prática de saúde coletiva;• Vigilância de saúde;• Instrumento de defesa do cidadão;• População é a priori;

ideológica

• Responde as necessidades determinadas pela população(SOCIEDADE);

tecnológica

• Suporte de diversas áreas de conhecimento científico;

• Métodos e técnicas;• Avaliadora de processos de implementação;

Jurídica

• Papel de polícia no emprego de seu direito;• Função normatizadora;• A V.S. tem implicações legais quanto suas

aplicações;• Reje pela proteção da população em termos

de saúde educativa e aplicativa;

Campo de abrangência(Bens e serviços de saúde)

• Tecnologias de alimento;• Tecnologias de beleza,limpeza e higiene;• T. de produção industrial e agrícola;• T. médicas;• T. de lazer;• T. de convivência e educação;

Meio ambiente

• Meio natural;

• Meio construído;

• Ambiente de trabalho;

Legislação que estabelece regras paras as clinicas e comunidades terapêuticas resolução - rdc nº 101, de 30 de maio de 2001

Todo serviço, para funcionar, deve estar devidamente licenciado pela autoridade sanitária competente do Estado, Distrito Federal ou Município, atendendo aos requisitos deste Regulamento Técnico e legislação pertinente, ficando estabelecido o prazo máximo de 2 (dois) anos para que os serviços já existentes se adeqüem ao disposto nesta Resolução.

Princípios(3 PILARES)

• Técnicas e práticas de laboratórios;

• Estruturação do ambiente em questão;

• Recursos técnicos/tecnológicos;

Técnicas e práticas

• Avaliação;• Identificação;• Plano de contenção;• Protocolação;• Aplicação;• Contenção;• Resultados;• Discussão;

Equipamentos de segurança

• EPI e EPC.

Treinamento e direcionamento para a utilização

Objetivos(sociais)

• Exercer o saneamento das cidades;

• Evitar propagação de doenças;

Objetivos(finalidade técnica)

Prevenção de acidentes.• Minimização dos Riscos:• Físicos;• Químicos;• Biológicos;• Ergonômicos;