agência nacional de vigilância sanitária seminário nacional sobre controle de infecção em...

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

Seminário Nacional Seminário Nacional

sobre Controle de Infecção em sobre Controle de Infecção em

Serviços de SaúdeServiços de Saúde

15/05 a 18/05/2006

Brasília/DF


O PAPEL

DA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MARIA ÂNGELA DE AVELAR NOGUEIRA

GERENTE DE TECNOLOGIA DA ORGANIZAÇÃO EM

SERVIÇOS DE SAÚDE-GTOSS

GGTES/ANVISA-MS


O QUE É

A

VIGILÂNCIA

SANITÁRIA?


Lei 8.080, de 19 de julho de 1990 - LOS

é a prática de defesa da saúde coletiva

é o exercício de cidadania

ao poder consumir

• produtos e

• serviços de qualidade

!! ?


Constituição Federal de 1988

Deve ser exercida junto aos:

prestadores de serviços• orientação• Educação

usuários• conscientização


Campo de atuaçãoCampo de atuação

Serviços de saúdeServiços de saúde

Medicamentos Medicamentos AlimentosAlimentosSangueSangueProdutos para a saúdeProdutos para a saúde LaboratóriosLaboratóriosSaneantes Saneantes Avaliação econômica Avaliação econômica Toxicologia Toxicologia de produtos de produtos Cosméticos Cosméticos Portos, aeroportos, Portos, aeroportos, Derivados do tabacoDerivados do tabaco e fronteiras e fronteiras

Relações InternacionaisRelações Internacionais


O Sistema Nacional de Vigilância O Sistema Nacional de Vigilância

Sanitária - SNVS é composto por: Sanitária - SNVS é composto por:

Unidades federais, estaduais e Unidades federais, estaduais e

municipais de vigilância sanitáriamunicipais de vigilância sanitária

SISTEMA NACIONAL

DE VIGILÂNCIA


·· Agência Nacional de Vigilância Sanitária

(ANVISA),(ANVISA),

··Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Conselho Nacional de Secretários Estaduais de

Saúde; Saúde; (CONASS),(CONASS),

··Conselho Nacional de Secretários Municipais de Conselho Nacional de Secretários Municipais de

Saúde Saúde (CONASEMS),(CONASEMS),

··Centros de Vigilância Sanitária Estaduais, Centros de Vigilância Sanitária Estaduais, Distrito Distrito

Federal e Municipais Federal e Municipais (VISAS). (VISAS).

. Laboratórios Centrais . Laboratórios Centrais (LACENS)(LACENS)

COMPOSIÇÃO DO SISTEMA


Sistema Único de Saúde/Sistema de

vigilância não significam

homogeneidade...

...mas uma rede de atores ligados por

uma malha de comunicações, interagindo

de maneira coerente e intencional para

enfrentar problemas complexos e

provocar mudanças na cultura sanitária.

O Sistema Como Rede


1 - Desenvolver e implementar,

em conjunto com estados

e municípios, um Plano Diretor

para a Vigilância Sanitária,

contemplando a integração das

ações de regulamentação,

registro, inspeção, análise

laboratorial e retroalimentação

Ações Estratégicas

2 - Construir o sistema

de informações para a

rede e vigilância

sanitária articulado

com outros sistemas

de informação do SUS,


4 - Desenvolver e

implementar plano de

comunicação institucional

para aumentar o

conhecimento sobre as

atividades desenvolvidas.

3 - Desenvolver e implantar

programa de capacitação

técnica e gerencial dos

profissionais da rede de

Vigilância Sanitária com foco

em processos redesenhados e

padronizados.


7 - Revisar e consolidar a

base legal de vigilância

sanitária.

5 - Construir indicadores

para avaliação e

monitoramento das ações

de Vigilância Sanitária.

6 - Estabelecer cooperação

técnica com instituições de

ensino e pesquisa e de

fomento à pesquisa.


Educação

dos Profissionais

de Saúde


1) A mudança na formação em saúde

(produção de subjetividade e de

competências);

3) A responsabilidade das Instituições de Ensino;

2) A educação permanente em saúde;

4) A responsabilidade dos órgãos de gestão setorial em saúde;


5) Os desenhos organizativos da atenção (como sistema e como prática assistencial);

6) O papel do e a interface com o controle social em saúde.


NOVO

OLHAR

RDC/Anvisa Nº. 30/2006

RE/Anvisa Nº. 515/2006


EstruturaEstrutura

ProcessoProcesso

ResultadoResultado

Tríade de Donabedian


Estrutura:Estrutura:

• refere-se às características estáveisrefere-se às características estáveis

• condições físicas ( RDC/Anvisa nº 50/02);condições físicas ( RDC/Anvisa nº 50/02);

• condições organizacionais;condições organizacionais;

• equipamentos;equipamentos;

• recursos humanos.recursos humanos.

PONTOS IMPORTANTES:

LOCALIZAÇÃO – DEMANDA - FLUXO


Equipamentos

Controles

Registros

Tipos

Modelo

Manutenção: preventiva e corretiva


conjunto de atividades desenvolvidas conjunto de atividades desenvolvidas

entre profissionais e pacientes.entre profissionais e pacientes.

Processo


Processo de trabalho

Limpeza, Desinfecção, Esterilização,

Armazenamento e Distribuição

☻ Quem faz? (profissional – capacitação)

☻ Como é feito? (técnicas, identificação, EPI)

☻ Que produtos são utilizados (tipo, concentração, validade, armazenamento, regularizado no MS)

☻ Supervisão (Quem?)

☻ Normas e Rotinas Técnicas dos procedimentos desenvolvidos


Controle de qualidade dos processos

Validação do Processo :

Testes:

• tipos- físico , químico e biológico

• freqüência,

• registros

• responsável pelo controle


• obtenção de serviços de qualidade;obtenção de serviços de qualidade;

• melhoria no estado de saúde dos melhoria no estado de saúde dos

pacientes;pacientes;

• melhoria do quadro sanitário.melhoria do quadro sanitário.

ResultadoResultado


Controle de qualidade dos resultados

Indicadores :

Tipos:

• Gestão:

• Processo:

• Resultado :


Mudança

de

Paradigma


METODOLOGIA DA PROBLEMATIZAÇÃO COM O ARCO DE MARGUEREZ

1º - Observação da realidade – Problema

2º - Observação – Exploração do problema – fatores e determinantes

3º - Ponto –chave – Teorização – busca da informação

4º - Hipóteses de soluções

5º - Aplicação – Prática transformadora


O usuário passa a ser um vigilante voluntário reforçando o papel educador e conscientizador que a

Vigilância tem.

A Intervenção do Estado dá-se de duas formas: Controle das práticas através da edição de normas

• fiscalização para evitar e prevenir o dano. Estabelecimento do direito do consumidor

• elucidando a motivação do dano;

• reparando o dano por meio do aparato legal.

Remete à questão da Qualidade do Produto ou

do Serviço.


AGRADEÇO

PELA ATENÇÃO

Maria Ângela de Avelar Nogueira

[email protected]

Gerente de Tecnologia da Organização em

Serviços de Saúde –GTOSS

GGTES/ANVISA

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