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A DOMINAÇÃO DO CAPITAL SOBRE O TERRITÓRIO DA MINERAÇÃO E

A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA REGIÃO DO

SERIDÓ DA PARAÍBA

Nielson Polucena Lourenço - UFPB1

nielson_nil@hotmail.com

1. INTRODUÇÃO

Nesse início de século XXI estamos presenciando uma crescente demanda por

recursos naturais em nível global. A expansão do capitalismo em escala planetária vem

promovendo nos países da América Latina um processo de commoditização dos

recursos minerais e agrícolas inserindo-os de maneira subordinada a reprodução

ampliada do capital.

Esse modelo desenvolvimentista em que o Brasil, juntamente com outros países

latino-americanos, está inserido vem causando a apropriação intensificada da natureza e

do trabalho através da atividade mineradora e também pelo agrohidronegócio. Isto vem

acarretando a expropriação de comunidades tradicionais e de camponeses, que são cada

vez mais ameaçadas por grandes projetos que garantem a reprodução do capital e

exigem a inserção desses novos territórios para a ampliação dos lucros mediante

exportação de commodities (agrícolas e minerais). (GONÇALVES e MENDONÇA,

2013).

Nesse contexto de intensificação da mercantilização dos recursos naturais, de

processos de desterritorialização de povos tradicionais, da superexploração da força de

trabalho e de uma intensa degradação da natureza para o processo de acumulação do

capital, que emerge a problemática da nossa pesquisa. Este artigo tem como objetivo

central discutir sobre o processo de dominação do capital sobre o território no âmbito da

mineração, suas contradições, bem como a influência nas condições de trabalho e vida

dos trabalhadores envolvidos nesta atividade.

1 Doutorando do Programa de Pós Graduação em Geografia - UFPB

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O nosso lócus de investigação é o Seridó da Paraíba2 (mapa 1). Nesta região está

localizada a província geológica pegmatítica, que é caracterizada por conter um

conjunto de minerais não metálicos, tais como: Caulim, Quartzo, Mica e Feldspato, que

é de grande importância para as indústrias de porcelanato, tintas e cosméticos,

eletroeletrônica, dentre outras, localizadas, sobretudo, no Centro-Sul do Brasil. Por

conter um subsolo rico em minerais, o Seridó paraibano torna-se um território em

disputa que tem como seus principais agentes as Indústrias de Beneficiamento, as

Cooperativas, os Atravessadores, os Garimpeiros Informais e o Estado.

Mapa 1

Elaboração: José Carlos Dantas, 2015

No que tange a metodologia, realizamos um levantamento bibliográfico junto

aos bancos de teses e dissertações dos programas de pós-graduação em geografia e de

áreas afins, de artigos dos periódicos da capes bem como de obras que tratem da

problemática estudada. A discussão sobre o Trabalho, Capital e Estado foram centrais

para a pesquisa, logo, os estudos realizados por Marx (2013), Antunes (1999 e 2011),

2 A Região do Seridó da Paraíba engloba as Microrregiões do Seridó Oriental e Ocidental.

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Mendonça (2004), Moreira e Targino (1997), Harvey (2005, 2012) Mascaro (2013)

foram os que contribuíram para entender melhor a problemática em questão.

Realizamos uma atividade de campo ao local estudado em setembro de 2015

junto com os membros do Centro de Estudos de Geografia do Trabalho - CEGeT da

UFPB com o objetivo de entender como se dá a relação entre esses sujeitos envolvidos

na dinâmica produtiva da mineração e suas implicações sobre o Território,

entrevistamos alguns sujeitos envolvidos em torno da mineração, dentre os quais se

destacaram: trabalhadores do garimpo e lideres de cooperativas.

Por fim, estruturamos este artigo em 2 itens, no primeiro será feito uma

discussão sobre o Estado, Capital e o Trabalho a luz do processo de reestruturação

produtiva e quais os impactos no âmbito da mineração. Em seguida discutiremos quais

as relações de trabalho predominantes no circuito produtivo da mineração na região do

Seridó paraibano, além de sua formação histórico-territorial.

2. ESTADO, CAPITAL E TRABALHO: A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

E OS IMPACTOS NA MINERAÇÃO

O processo de reestruturação produtiva do capital promovido no final do século

XX vem remodelando as configurações territoriais com implicações diretas sobre o

mundo do trabalho. Tais mudanças provocam uma ampliação da divisão social, técnica

e territorial da classe-que-vive-do-trabalho. Se no modelo de acumulação fordista

predominava o proletário industrial que se concentravam em fábricas, no novo modelo

flexível, baseado no Toyotismo, reconfigura-se as formas de trabalho que serão cada

vez mais precarizadas, informais e terceirizadas. (ANTUNES,1999).

O acelerado aprimoramento tecnológico, contraditoriamente ao que pregam os

apologistas das técnicas e das tecnologias, não apenas provocou o aumento do que Marx

(o capital) chamou de exército de reserva – tornando milhares de trabalhadores

supérfluos e descartáveis –, mas também ampliou o grau de exploração daqueles que

ainda conseguem vender sua força de trabalho formalmente, bem como dos demais

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grupos de homens e mulheres que são incluídos perversamente nessa lógica através do

desemprego. (MARTINS, 1997).

Tal fenômeno mencionado acima é mais agravado nos países chamados

subdesenvolvidos onde a evidencia do processo de precarização assume uma forma

mais perversa, devido ao desmantelamento das leis que garantiriam a preservação dos

recursos naturais e das condições de trabalho. Assim como se mostrou com as

mudanças na legislação ambiental, as reformulações do novo código de mineração em

tramitação representam o conjunto de medidas direcionadas ao favorecimento do capital

em detrimento da qualidade de vida do conjunto dos trabalhadores submetidos à lógica

do capital.

O setor de mineração é emblemático deste movimento irreversível de

precariedade promovida pelo capital com a finalidade de se apropriar do trabalho alheio.

Além de se tratar de um setor extremamente desregulamentado que incorpora trabalho

informal, infantil, escravo etc., este modelo não possui qualquer sistema de fiscalização

por parte das instituições estatais acerca das condições de vida e saúde dos sujeitos que

são diretamente ou indiretamente afetados por este tipo de atividade. Deste modo aquilo

que conhecemos enquanto exploração, flexibilidade, sujeição e alienação que são

inerentes à lógica do capital – por sua característica de superexploração da força de

trabalho – ganha maior proporção e passa a ser a regra geral da mineração no Brasil e na

Paraíba.

Diante dessa problemática, verificamos que o espaço geográfico enquanto

expressão concreta do produto do trabalho edifica-se, sob o modo de produção

capitalista, subordinado a sua lógica de acumulação. Assim, o espaço estrutura-se de

relações tipicamente capitalistas imprimindo uma forma desigual em seu processo de

acumulação, cada forma assumida corresponde uma configuração regionalmente

diferenciada de organização espacial. (MOREIRA, TARGINO, 2011).

A (re)produção do espaço é submetido a essa lógica de acumulação, o que

Harvey (2012) denomina, no contexto atual, de “acumulação por espoliação” que se

caracteriza pela mercadificação e a privatização da terra; a expulsão violenta de

populações camponesas; a conversão de várias formas de direitos de propriedade em

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direitos exclusivos de propriedade privada; a supressão dos direitos dos camponeses às

terras comuns; a mercadificação da força de trabalho e a supressão de formas

alternativas de produção e de consumo.

A pesquisa de Gonçalves (2012) evidencia como se configura esse processo no

âmbito da mineração, o autor certificou que no município de Diamantina-MG ocorreu

um processo de territorialização de empresas para exploração mineral que imbricou no

controle do trabalho gerando processos de exploração, conflito e controle do território.

Nessa trama, o subsolo aparece como um território em disputa, como um recurso

a ser controlado, apropriado e se efetivando como um instrumento de poder, pois é um

item estratégico para o processo de acumulação do capital. (Gonçalves e Mendonça,

2012). Essa apropriação pode ser feita tanto pela monopolização do território pelo

capital, pela territorialização direta das grandes empresas para a extração dos minérios,

ou até mesmo utilizando-se do Estado a partir do aparato jurídico para registrar as lavras

para posteriormente explora-las.

É nesse contexto que emerge o papel central do Estado para o controle dos

recursos naturais pelo capital. Assim, partindo da compreensão do Estado enquanto uma

forma política do capital que tem como sua principal função criar condições favoráveis

para a acumulação deste e assim legitimar o status quo, ele se revelará como um

“aparato necessário à reprodução capitalista, assegurando a troca das mercadorias e a

própria exploração da força de trabalho sob forma assalariada.” (MASCARO, 2013,

p.18).

O Estado é responsável por criar infraestrutura para a circulação das

mercadorias, bem como da territorialização do capital. (Harvey, 2012, p.111). Esta

instituição não pode ser outra coisa que instrumento de dominação de classe, pois se

organiza para sustentar a relação básica entre capital e trabalho” (Harvey, 2005, p.84).

Nesse sentido, o Estado cria, para sustentar essa dominação, leis trabalhistas flexíveis

para a apropriação de mais força de trabalho e mais valor estabelecendo mecanismos

para assegurar o aumento no ritmo de exploração de minérios.

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3. O CIRCUITO PRODUTIVO DA MINERAÇÃO NO SERIDÓ PARAIBANO E

A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A formação histórico-territorial desta região nos permite entender mais

profundamente sua constituição presente assentada no contexto da desigual divisão

internacional do trabalho desde o período da colonização e de como está sua dinâmica

no contexto atual. Naquele contexto, o Seridó era responsável pela criação de animais

bovinos para abastecer o litoral que serviam como tração para o deslocamento da cana-

de-açúcar, evidenciando, portanto, a importância da pecuária enquanto atividade

econômica predominante na região, como nos mostram Moreira e Targino (1997).

Assim, inseridos na divisão interna do trabalho na colônia, está região passa a fazer

parte da vida econômica colonial subsidiando a produção canavieira da Zona da Mata e,

em certa medida, inserindo-se indiretamente da divisão internacional do trabalho em

formação na escala do mundo. (VASCONCELOS, 2012).

No final do século XVIII é redesenhada uma nova divisão internacional do

trabalho subordinada a lógica expansionista da Inglaterra, nesse novo contexto global

ocorre no Seridó uma nova reconfiguração territorial passando neste momento a se

inserir como fornecedor de algodão para abastecer as indústrias inglesas.

É somente no início do século XX que se inicia, atrelada ao circuito produtivo

do capital em escala global, a atividade mineradora nessa região. Segundo Andrade

(1987) é a partir de 1934 que esta atividade se insere de maneira acentuada na Divisão

Internacional do Trabalho como umas das principais fornecedoras de minérios para os

Estados Unidos. Segundo o autor supracitado nesse período, os americanos

necessitavam de adquirir, a qualquer preço, minérios estratégicos, uma vez que as suas

fontes de abastecimento haviam sido ocupadas pelos alemães na Europa e pelos

japoneses na Ásia. É também nesse contexto que houve a criação do Departamento

Nacional de Produção Mineral –DNPM. Assim, com a demanda externa, técnicas da

mineração vão ser incorporadas ao território e essa atividade passa a formar, juntamente

com a pecuária e a cotonicultura, o tripé funcional do território regional do Seridó

paraibano. (VASCONCELOS, 2012).

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É importante ressaltar que o processo de urbanização no Brasil na década de

1970 emergiu a necessidade de matérias primas para abastecer a região sudeste, nessa

lógica desigual da divisão territorial do trabalho em escala nacional, o Seridó paraibano

se insere como fornecedor de minérios, sendo o principal deles o Feldspato.

No contexto atual, vemos que nessa região o subsolo torna-se um território em

disputa e que tem como principais agentes as Indústrias de Beneficiamento, as

Cooperativas, os Atravessadores, os Garimpeiros Informais e o Estado.

No circuito produtivo da mineração estão presentes relações de trabalho

predominantemente informais, um tipo de relação altamente precarizado, desumano, em

que os trabalhadores arriscam suas vidas diariamente dentro minas, sem equipamentos

de segurança adequados, adquirindo doenças respiratórias, a exemplo da silicose, além

de perderem seus direitos trabalhistas básicos por não terem carteira assinada. A

extração do Caulim nas minas localizadas no município de Junco do Seridó é um

exemplo dessa precarização, como foi evidenciado nas pesquisas de Nobrega (2012) e

Silva (2011).

Outro fenômeno que ocorre dentro dessa cadeia produtiva é o processo de

monopolização do território pelo capital. As empresas se utilizam de atravessadores

locais para adquirir o minério e assim não ficam obrigados a contratarem trabalhadores

e, portanto, de cumprirem com os seus contratos trabalhistas, nem muito menos

necessitam legalizar sua territorialização, o que acarretaria a obrigatoriedade de

impostos junto às instancias estatais nas variadas escalas. Diante disso, observamos uma

imensa exploração da mão de obra ao mesmo tempo de uma invisibilidade dos danos

ambientais e humanos envolvidos.

Diante disso, percebemos que o que interessa ao capitalista é o fruto do trabalho

dos mineradores mesmo nos casos em que as empresas não estejam legalmente

instaladas no território estadual (municipal) da exploração, separando assim o lugar da

extração de onde acontece o processamento final. Verificamos que diversas empresas

localizadas no estado do Paraná-PR monopolizam a produção de minérios retidos

naquela região, que servem de matéria prima para as indústrias de fabricação de tintas,

porcelanas e outros artigos comercializados no Brasil e fora do país. Assim tais grupos

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se apropriam do valor contido nesses produtos e do trabalho criador de tal valor,

gerando o lucro na comercialização das mercadorias.

Desta forma a predominância da informalidade na mineração evidencia a

omissão do Estado na subordinação do trabalho ao capital, escamoteando situações

análogas à escravidão, deixando os trabalhadores numa situação de vulnerabilidade,

obrigando-os a se sujeitarem a condições cada vez mais precárias, com baixos salários,

péssimas condições de trabalho, extensão da jornada de trabalho e ainda sem seus

direitos trabalhistas efetivados. Além disso, a existência dessas condições de trabalho

evidencia o papel do Estado como um agente colaborador da acumulação do capital.

Estamos vivenciando, portanto, a erosão do trabalho contratado e

regulamentado, dominante no século XX, e vendo sua substituição pelas diversas

formas de “empreendedorismo”, “cooperativismo”, “trabalho voluntário” etc. O

exemplo das cooperativas talvez seja ainda mais esclarecedor. (Antunes, 2011). Se “em

sua origem, elas nasceram como instrumentos de luta operária contra o desemprego, o

fechamento das fábricas, o despotismo do trabalho etc; como tantas vezes Marx

indicou.”(Antunes, 2011, p.411), na prática, porém, as cooperativas se multiplicaram,

mas não conseguiram tocar significativamente nas desigualdades sociais, elas mais

foram influenciadas do que influenciaram, pois se incorporaram na própria dinâmica da

expansão do capital. (PAULINO, 2003).

Inseridos nessa dinâmica, muitas cooperativas estarão subordinadas a lógica da

produção, que pressupõe mais exploração da força de trabalho dos cooperados e

simultaneamente a esse processo a erosão dos princípios básicos que rege a sua

organização, tais como: à ajuda mútua e a solidariedade.

A pesquisa realizada por Rodrigues (2013), que analisou a organização de uma

cooperativa de mineração no Seridó paraibano, demonstrou que a tentativa de eliminar a

exploração dos atravessadores foi positiva, todavia não conseguiu cessar com a

precarização dos garimpeiros na exploração dos minérios, como assim descreve o autor:

A cooperativa local apresenta elementos positivos para os

trabalhadores garimpeiros da região organizando o trabalho,

formalizando a atividade e eliminando o atravessador. No entanto,

embora as condições dos cooperados sejam mais favoráveis com

relação à: garantia de compra; utilização de maquinário que facilita e

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torna o trabalho menos precário e; a formalização da atividade que

garante direitos trabalhistas e; a garantia de compra do material, ainda

não foi possível constatar uma melhoria significativa nas condições de

trabalho nos garimpos do município. (p.19-20).

O reflexo da inserção das cooperativas na lógica capitalista também é

evidenciado na pesquisa desenvolvida por Forte (1994) sobre o desempenho das

cooperativas de mineração do Nordeste. Para este autor, de modo geral, as cooperativas

não foram capazes de promover mudanças significativas no sentido de melhorar o

aproveitamento das jazidas nem tampouco melhorar as condições de vida aos

trabalhadores. Forte (1994) ainda acrescenta como principais motivos para esse

esfacelamento a dificuldade de gerenciamento democrático dentro das cooperativas; a

ausência de grandes incentivos financeiros do Estado; a falta de conhecimento dos

garimpeiros sobre o sistema cooperativista seja relacionado aos fundamentos da

doutrina cooperativista como também da burocracia administrativa e a incapacidade de

superar a forte dependência dos atravessadores.

Diante disso, verifica-se que embora a criação de cooperativas diminua, em

alguns casos, a relação de exploração com os atravessadores, isto não implica que os

trabalhadores se libertem da exploração, pelo contrário, ao se submeterem a lógica do

empreendedorismo estão sujeitos a esses dilemas proporcionados pela lógica mercantil

que mascara formas precarizadas de trabalho.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do que foi discutido nesse artigo, constatamos que o processo de

reestruturação produtiva do capital a partir da metade do século XX redefiniu as

relações de trabalho no âmbito da mineração, tornando-as mais flexíveis, com

retrocessos nos direitos trabalhistas e a predominância do trabalho informal.

Dentro da dinâmica da cadeia produtiva da mineração na região estudada

pudemos demonstrar as estratégias de dominação e controle territorial das grandes

empresas que ora se territorializam sobre aquele espaço e extraem diretamente as

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riquezas minerais, ora monopolizam as relações de trabalho e ditam os preços das

mercadorias aos trabalhadores informais.

Certificamos também que há, a partir das cooperativas de comercialização

mineral, uma tentativa de rompimento com demasiada subordinação, mas que sem um

grande incentivo financeiro do Estado as cooperativas apenas mascaram a exploração

dos sujeitos envolvidos nesse processo.

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