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POLTICA, PODER E DOMINAO

Prof. Iram Jcome Rodrigues

ALGUNS TEMAS PARA DISCUSSO1- POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM? 2- A RELAO ENTRE VIOLNCIA. INDIVIDUAL E VIOLNCIA COLETIVA. 3- POLTICA COMO TICA DE GRUPO. 4- POLTICA E MORAL.

POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM?

O PAPEL DA COERO NA NOO DE PODER: A NO SUBMISSO S LEIS REPRESENTARIA A PUNIO A COERO ESSENCIAL PARA A OBEDINCIA POLTICA. O PODER S PODE SER EXERCIDO EM DETRIMENTO DO PODER DE OUTRA PESSOA. RELAO ORDEM/OBEDINCIA

POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM?

COMO O PODER CUJO MEIO ESPECFICO A FORA, DE LONGE O MEIO MAIS EFICAZ PARA CONDICIONAR OS COMPORTAMENTOS. O PODER POLTICO EM TODAS AS SOCIEDADES DESIGUAIS O PODER SUPREMO, OU SEJA, O PODER AO QUAL TODOS OS DEMAIS ESTO DE ALGUM MODO SUBORDINADOS. O PODER COATIVO AQUELE A QUE RECORREM TODOS OS GRUPOS SOCIAIS EM LTIMA INSTNCIA.

POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM?

A QUESTO DA FORA: NAS RELAES ENTRE GRUPOS SOCIAIS DIVERSOS, MALGRADO A IMPORTNCIA QUE POSSAM TER A AMEAA OU A EXECUO DE FUNES ECONMICAS PARA LEVAR O GRUPO HOSTIL A DESISTIR DE UM DETERMINADO COMPORTAMENTO, O INSTRUMENTO DECISIVO PARA IMPOR A PRPIA VONTADE O USO DA FORA, A GUERRA.

POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM?

TRS SUBSISTEMAS FUNDAMENTAIS: A ORGANIZAO DAS FORAS PRODUTIVAS, A ORGANIZAO DO CONSENSO E A ORGANIZAO DA COAO. A POSSIBILIDADE DE RECORRER FORA O ELEMENTO QUE DISTINGUE O PODER POLTICO DAS OUTRAS FORMAS DE PODER. ESTA POSSIBILIDADE UMA CONDIO NECESSRIA, MAS NO SUFICIENTE PARA A EXISTNCIA DO PODER POLTICO.

POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM?

SEM O USO DA NOO DE FORA, A DEFINIO SERIA VISIVELMENTE DEFEITUOSA. SE, NUMA DEMOCRACIA, UM PARTIDO TEM PESO POLTICO, PORQUE TEM FORA PARA MOBILIZAR CERTO NMERO DE ELEITORES. SE UM SINDICATO TEM PESO POLTICO, PORQUE TEM FORA PARA DEFLAGRAR UMA GREVE.

FORA NO SIGNIFICA NECESSARIAMENTE A POSSE DOS MEIOS VIOLENTOS DE COERO, MAS DE MEIOS QUE PERMITAM INFLUIR NO COMPORTAMENTO DE OUTRA PESSOA. NO QUALQUER GRUPO SOCIAL, EM CONDIES DE USAR A FORA, MESMO COM CERTA CONTINUIDADE, QUE EXERCE UM PODER POLTICO.

O QUE CARACTERIZA O PODER POLTICO A EXCLUSIVIDADE DO USO DA FORA EM RELAO TOTALIDADE DOS GRUPOS QUE ATUAM NUM DETERMINADO CONTEXTO SOCIAL. ESTA EXCLUSIVIDADE O RESULTADO DE UM PROCESSO QUE SE DESENVOLVE EM TODAS AS SOCIEDADES ORGANIZADAS, NO SENTIDO DA MONOPOLIZAO DA POSSE E USO DOS MEIOS COM QUE SE PODE EXERCER A COAO FSICA.

NO-POLTICA OU NO ESTADO: ESFERA RELIGIOSA OU DO MERCADO.

POLTICA E MORAL

A QUESTO WEBERIANA: TICA DE CONVICO E A TICA DE RESPONSABILIDADE. A PRIMEIRA DIZ RESPEITO AO INDIVDUO, A SEGUNDA SE RELACIONA COM O GRUPO. NO PRIMEIRO CASO O QUE CONTA A PUREZA DAS INTENES E A COERNCIA DA AO COM A INTENO. NA SEGUNDA, O QUE IMPORTA A CERTEZA E FECUNDIDADE DOS RESULTADOS.

A POLTICA COMO TICA DE GRUPO

O CRITRIO DA TICA DE CONVICO GERALMENTE USADO PARA JULGAR AS AES INDIVIDUAIS, ENQUANTO O CRITRIO DA TICA DE RESPONSABILIDADE SE USA NORMALMENTE PARA JULGAR AES DE GRUPO, OU PRATICADAS POR UM INDIVDUO, MAS EM NOME E POR CONTA DO PRPRIO GRUPO, SEJA ELE O POVO, A NAO, A IGREJA, A CLASSE, O PARTIDO ETC.

DIFERENCIAO ENTRE A TICA INDIVIDUAL E DE GRUPO.

O QUE OBRIGATRIO PARA O INDIVDUO NO SE PODE DIZER QUE O PARA O GRUPO DE QUE O INDIVDUO FAZ PARTE. A TICA DE CONVICO. A VIOLNCIA INDIVIDUAL, POR EXEMPLO, QUASE NUNCA PODE RECORRER AO CRITRIO DE JUSTIFICAO.

A QUESTO DA RAZO DE ESTADO

A POLTICA, PARA ALGUNS, QUASE SEMPRE A RAZO DO ESTADO. POTNCIA (PODER) SIGNIFICA TODA OPORTUNIDADE DE IMPOR A SUA PRPRIA VONTADE, NO INTERIOR DE UMA RELAO SOCIAL, AT MESMO CONTRA RESISTNCIAS, POUCO IMPORTANDO EM QUE REPOUSE TAL OPORTUNIDADE. (MAX WEBER). FORA A CANALIZAO DA POTNCIA (PODER), A SUA DETERMINAO.

A DOMINAO (PODER) A PROBABILIDADE DE QUE UMA ORDEM COM UM DETERMINADO CONTEDO ESPECFICO SEJA SEGUIDA POR UM DADO GRUPO DE PESSOAS. (MAX WEBER). POLTICA A ATIVIDADE SOCIAL QUE SE PROPE A GARANTIR PELA FORA, FUNDADA GERALMENTE NO DIREITO, A SEGURANA EXTERNA E A CONCRDIA INTERNA DE UMA UNIDADE POLTICA PARTICULAR... (JULIEN FREUND)

O QUE CARACTERIZA O PODER POLTICO A EXCLUSIVIDADE DO USO DA FORA EM RELAO TOTALIDADE DOS GRUPOS QUE ATUAM NUM DETERMINADO CONTEXTO SOCIAL. EXCLUSIVIDADE QUE O RESULTADO DE UM PROCESSO QUE SE DESENVOLVE EM TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, NO SENTIDO DA MONOPOLIZAO DA POSSE E USO DOS MEIOS COM QUE SE PODE EXERCER A COAO FSICA.

OS FINS DA POLTICA

OS FINS QUE SE PODEM ALCANAR SO AQUELES EM CADA SITUAO PRIORITRIOS PARA O GRUPO. SO TANTOS QUANTOS SO AS METAS QUE UM GRUPO ORGANIZADO SE PROPE, DE ACORDO COM OS TEMPOS E AS CIRCUNSTNCIAS.

NO SE PODE DEFINIR PELOS FINS S SE PODE, PORTANTO, DEFINIR O CARTER POLTICO DE UM GRUPO SOCIAL PELO SEU MEIO (...) QUE NO LHE CERTAMENTE EXCLUSIVO, MAS , EM TODO CASO, ESPECFICO E INDISPENSVEL SUA ESSNCIA: O USO DA FORA.

O FIM MNIMO DA POLTICA: A ORDEM PBLICA NAS RELAES INTERNAS E A DEFESA DA INTEGRIDADE NACIONAL NA RELAO DE UM ESTADO COM OS OUTROS ESTADOS. QUAL O FIM DA POLTICA, SEU OBJETIVO EXPLCITO? A MANUTENO DA ORDEM.

POR ESTADO, SE H DE ENTENDER

UMA EMPRESA INSTITUCIONAL DE CARTER POLTICO ONDE O APARELHO ADMINISTRATIVO LEVA AVANTE, EM CERTA MEDIDA E COM XITO, EM UM DADO TERRITRIO, UMA ATIVIDADE QUE TEM COMO PRESSUPOSTO O MONOPLIO DO USO LEGTIMO DA FORA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS LEIS. (WEBER).

CARACTERSTICAS COMUMENTE ATRIBUDAS AO PODER POLTICO E QUE O DIFERENCIAM DE TODA E QUALQUER FORMA DE PODER:EXCLUSIVIDADE, UNIVERSALIDADE, INCLUSIVIDADE.

POR EXCLUSIVIDADE SE ENTENDE A TENDNCIA REVELADA PELOS DETENTORES DO PODER POLTICO, AO NO PERMITIREM NO MBITO DE SEU DOMNIO, A FORMAO DE GRUPOS ARMADOS INDEPENDENTES (...)

POR UNIVERSALIDADE SE ENTENDE A CAPACIDADE QUE TM OS DETENTORES DO PODER POLTICO, E SOMENTE ELES, DE TOMAREM DECISES LEGTIMAS E VERDADEIRAMENTE EFICAZES, NO CONCERNENTE DISTRIBUIO E DESTINAO DE RECURSOS.

POR INCLUSIVIDADE SE ENTENDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR, DE MODO IMPERATIVO, EM TODAS AS ESFERAS POSSVEIS DA ATIVIDADE DOS MEMBROS DO GRUPO E DE ENCAMINHAR TAL ATIVIDADE AO FIM DESEJADO A PARTIR DO ORDENAMENTO JURDICO.

NOTAS A PARTIR TEXTOS NORBERTO BOBBIO E GERARD LEBRUN

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