1 parceria público-privada (ppp) para implementação e gestão de serviços não assistenciais da...

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Parceria Público-Privada (PPP) para implementação e gestão de serviços não assistenciais da Unidade Hospitalar

Traumatológica no Município de Natal – RN.

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Índice

Descrição do ProjetoDescrição do Projeto

11 Histórico do ProjetoHistórico do Projeto

Diagnóstico da rede públicaDiagnóstico da rede pública22

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Contrato de ConcessãoContrato de Concessão

Edital de LicitaçãoEdital de Licitação44

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3

Índice




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4

Histórico do Projeto

11 Publicação da PMI

33 Execução dos Estudos

Agosto / 12

Setembro / 12

Out e Nov / 12

Dezembro / 12

Abril / 13

1

3

2

22 Autorização para realização dos estudos

Três empresas manifestaram interesse em realizar os estudos para a PPP, sendo elas:• Construtora Andrade Gutierrez S/A• SM Consultoria Empresarial e Gestão Hospitalar• Construtora Samambaia Ltda

A Andrade Gutierrez foi a empresa autorizada a realizar os Estudos.

4

5

44 Entrega dos Estudos

55 Aprovação dos Estudos e início da consulta pública

5

Índice




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A média de permanência dos pacientes atendidos na especialidade de traumatologia nos Hospitais do Estado gira em torno de 20 dias.

RN

Quadro Populacional do Estado do RN

População do Estado do RN 3.168.133

População Masculina 1.548.731

População Feminina 1.619.402

População Metropolitana: Natal, Parnamirim, Macaiba, São Gonçalo e Extremoz

1.188.012

Indicadores Saúde

Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Traumo Ortopédico

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Estabelecimentos de Saúde com atendimento Cirúrgico de Ortopediatraumatologia

12

Leitos Cirúrgicos de Ortopediatraumatologia 225

Fonte: DataSus, IBGE Cidades, PNUD e Pré-Projeto do Hospital de Trauma Ortopédico e Abdominal de Natal – COHUR (Ago/12)

Indicadores Sociais RN Brasil

IDH (2005) 0,738 0,792

Longevidade (2005) 71,1 anos 73,1 anos

Taxa de Mortalidade Infantil (2009) 3,2% 2,2%

Diagnóstico da Rede Pública de NatalDados

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Dados Epidemiológicos da Região Metropolitana de Natal (2010)

Dentre as três principais causas de mortalidade, duas estão relacionadas a eficiência da rede de urgência e emergência (RUE)

Fontes – IBGE – IDB Pesquisa Assistência Médico-Sanitária 2010 (http://tabnet.datasus.gov.br/ acesso em 08/10/2012)


8

Dados Epidemiológicos da Região Metropolitana de Natal (2010)

Dentre as seis principais causas de hospitalização, três estão relacionadas a disponibilidade de leitos de apoio a RUE

Fontes – IBGE – IDB Pesquisa Assistência Médico-Sanitária 2010 (http://tabnet.datasus.gov.br/ acesso em 08/10/2012)


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A demanda para atendimento de trauma-ortopedia é de 315 leitos para suporte a RUE

* Leitos dimensionados para uma permanência de 6,5 dias, com uma taxa de ocupação de 85%Fonte: Base de referência:Aplicação da Port.GM/MS 1001/2002 , com os dados populacionais do IBGE referente a 2011, e http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/midescr.htm

Demanda de Leitos na Região Metropolitana de NatalPROJEÇÕES DE DEMANDAS ESPECÍFICAS PARA 2013 TOTAL

PROJETADO Consultas de urgência gerais/ano 712.807 Consultas/assist.emergência pré-hospitalar e trauma/ano 142.561

Consultas/assist.traumato-ortopédica/ano exclusive emergência 109.297

Nº internações gerais clinico/cirúrgicas/ano 106.921

Nº leitos necessários/assist.urgência e emergência/ano* 411 Nº leitos necessários/assist.traumato-ortopédica/ano 315

Nº leitos necessários para outras urgências e emergências/ano 96


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Índice




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Descrição do ProjetoPerfil Proposto para o Hospital

Proposta para o Hospital

Hospital referenciado, especializado em traumatologia adulto e infantil, ortopedia, neurologia, e doenças cardiovasculares.Especialidades

O Hospital irá compor juntamente com o Hospital Walfredo Gurgel, a rede hospitalar referenciada no atendimento de Urgência e Emergência na região metropolitana de Natal.

Rede de Assistência

12


Perfil Consolidado do Hospital de Trauma

Este conjunto contará com 282 282 leitos leitos e uma unidade de

atendimento emergencial que contempla 54 postos de 54 postos de

atendimentoatendimento como reanimação a vida, estabilização, leitos de observação e para medicação,

já com a possibilidade de expansão ao longo dos anos, ocupando as demais áreas do

terreno.

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Pronto Socorro Unidade HospitalarPonto crítico: desenvolver rede referenciada para transferência de pacientes atendidos e estabilizados, que demandem continuidade de atendimento

Ponto Crítico: definição de equipe assistencial – Bata Branca, disponível e adequadamente treinada para atuar neste novo modelo operacional

Planejamento de Implantação

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Principais Premissas de Engenharia

65.845 m2Área do Terreno Utilizada

686Vagas de Estacionamento

8.943 m2Área Construída (1ª Fase)

29.405 m2Área Construída (2ª Fase)

38.348 m2Área Construída - Total

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Principais Premissas de Implantação2 dias de autonomia no consumo de água

Sistema de ar condicionado com sistema de chiller a água, e previsto para 100% do hospital

Sistema de reuso de águas para resfriamento de ar condicionado, irrigação automática, e bacias e

mictórios

Irrigação automática será considerada para 50% da área permeável, cobrindo 100% da área verde

Sistema de aquecimento de água com complementação de energia solar

Redundância estratégica para a Matriz de Abastecimento: Elétrica, Ar Condicionado e Gases

Medicinais

Especificação compatível a processos de qualificação ambiental

Hospital Digital: HIS/ RIS, PACS e sistemas integrados

Serviços de Apoio dimensionados para 100% de ocupação, com autonomia funcional

Parque de equipamentos médicos atualizados e com up time de 99%

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Descrição do ProjetoImplantação 1ª Fase

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO– 1° FASEPROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO– 1° FASE

N

17

Descrição do ProjetoImplantação 2ª Fase

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO– 2° FASEPROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO– 2° FASE

N

18


CORTE ESQUEMÁTICO – 1º FASE

CORTE ESQUEMÁTICO – 2º FASE

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21

Descrição do ProjetoServiços da SPE

Escopo dos Serviços da Concessão

Serviços Não AssistenciaisInvestimentos

Obras CivisArquitetura

Construção do Hospital

EquipamentosTecnologias Médicas

Equipamentos Hosiptalares

Equipamentos Diversos

Manutenção e EngenhariaManutenção de equipamentos

em geralConservação e Jardinagem

Manutenção de água e esgoto

Manutenção em sistemas de TI e TelemedicinaGases Médicos

Manutenção Predial

HigieneLimpeza e higienizaçãoTransporte Interno de

ResíduosLavanderia e rouparia

Serviços AdministrativosLogística de medicamentos, materiais e rastreabilidade

Help Desk

Portaria e Recepção

Vigilância e Segurança Patrimonial

Circuito interno de imagens (TV)

Manutenção de sistemas de TI e telemedicina

HotelariaLavanderia

Nutrição e Dietética

MobiliárioMobiliário Médico

Mobiliário Administrativo

Mobiliário do uso geral

InformáticaSistema de Gestão

HospitalaresServidores

Equipamentos de Rede

Micro e Impressoras

Investimento Inicial e Reposição ao Longo da Concessão

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Índice




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Premissas Gerais

Objeto da Licitação

PPP Administrativa• Modelo de Contratação

• Prazo de Concessão 20 anos

• Valor do Contrato R$ 294.652.000,00 (equivalente aos investimentos previstos na data base de dez/12)

Concorrência Internacional• Modalidade de Licitação

• Critério de Julgamento Técnica e Preço

Edital de LicitaçãoPremissas Gerais e Objeto da Licitação

CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NÃO ASSISTENCIAIS DE HOSPITAL TRAUMATOLOGICO DE NATAL

• Valor da Contraprestação Máxima R$ 99.600.000,00 / ano (na data base de dez/12)

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HABILITAÇÃO

• Jurídica• Fiscal e Trabalhista

• Técnica• Econômico financeira

HABILITAÇÃO

• Jurídica• Fiscal e Trabalhista

• Técnica• Econômico financeira

NOTA TÉCNICA

• Concorrente com o maior Índice Técnico:

nota 10

• Nota dos demais concorrentes: (IT / ITmax) x 10

NOTA TÉCNICA

• Concorrente com o maior Índice Técnico:

nota 10

• Nota dos demais concorrentes: (IT / ITmax) x 10

NOTA ECONÔMICA

• Concorrente com o menor valor de CP:

nota 10

• Nota dos demais concorrentes:

(Vmin / V) x 10

NOTA ECONÔMICA

• Concorrente com o menor valor de CP:

nota 10

• Nota dos demais concorrentes:

(Vmin / V) x 10

CREDENCIAMENTOCREDENCIAMENTO

NOTA FINAL

Nota Final = (NT x 7) + (NE x 3)

NOTA FINAL

Nota Final = (NT x 7) + (NE x 3)

Edital de LicitaçãoFases do Processo Licitatório

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Habilitação Jurídica

Edital de LicitaçãoFase de Habilitação

1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, inclusive com a última alteração registrada no registro empresarial; e comprovação dos seus administradores, feita em uma das formas a seguir:

–1 no caso de sociedades por ações, documentos comprobatórios de eleição de seus administradores; ou

1.2 no caso de sociedades simples, arquivo do ato constitutivo no registro competente e eventual indicação de administradores.

2. Registro comercial, no caso de empresa individual;

3. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento no País, expedido por órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

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Prova de Regularidade Fiscal e Trabalhista


1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ;

2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes municipal, estadual e/ou distrital, se houver, relativo ao domicílio ou sede da Concorrente;

3. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

4. Certidão negativa conjunta, emitida pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), relativamente aos tributos administrados pela RFB e à dívida ativa da União administrada pela PGFN;

5. Prova de regularidade fiscal, conforme exigido pela legislação própria de cada ente federativo, perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal, do domicílio onde esteja localizada a sede da Concorrente; e

6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos do art. 642-A, da Consolidação das Leis do Trabalho.

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Qualificação técnica


1. Comprovação de participação na execução de empreendimento no qual tenha sido realizado investimento de, no mínimo, R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Reais), com recursos próprios ou de terceiros

• Atestado técnico-operacional, devidamente registrado no CREA, comprovando que a Concorrente executou os seguintes serviços e obras:

CONSTRUÇÃO PREDIAL

- Execução de edifício com andar tipo com área mínima de 1.400 m² (um mil e quatrocentos metros quadrados), incluindo a execução de impermeabilização de subsolo com, no mínimo, 1.400 m² (um mil e quatrocentos metros quadrados).

COMPLEXOS HOSPITALARES

- desenvolvimento e detalhamento de projeto executivo;

- construção ou ampliação ou complementação de Complexo Hospitalar;

- implantação e homologação, junto ao Departamento de Aviação Civil, de Heliponto para operação diurna e noturna;

- rede de gases medicinais;

- centro cirúrgico;

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COMPLEXOS HOSPITALARES

- execução de gesso acartonado;

- fornecimento e instalação de Sistema de transformação e distribuição de energia, com potência instalada de, no mínimo, 1.000 (um mil) KVA;

- instalação de sistema de automação predial.

INSTALAÇÕES ESPECIAIS

- implantação de sistema de rede lógica com interligação em fibra ótica; e

- construção de sistemas de ar condicionado com capacidade mínima de 800 (oitocentos) TR.

3. Certidão de cadastro no CREA, por meio eletrônico ou impresso, da sede da Concorrente, dentro do prazo de validade.

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4. Atestado de capacidade técnico-operacional que demonstre a responsabilidade pela execução direta dos serviços listados abaixo, em unidade hospitalar de tamanho igual ou superior a 100 (cem) leitos:

- armazenagem e logística interna de insumos médico-hospitalares, caracterizada pela operação de almoxarifado e farmácia hospitalar;

- manutenção predial, caracterizada pela realização da manutenção e prevenção em sistemas existentes, de modo a garantir seu perfeito funcionamento e operação, incluindo os seguintes tipos de manutenção: (i) elétrica,

(ii) hidráulica,

(iii) civil,

(iv) mecânica,

(v) ar condicionado,

(vi) sistema de gases medicinais,

(vii) marcenaria,

(viii) sistema de automação predial, e

(ix) sistema de detenção e combate a incêndio em hospital.

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5. Atestado de capacidade técnico-operacional que demonstre a responsabilidade pela execução indireta, assim entendida como a gestão da prestação feita por terceiros, dos serviços listados abaixo, em unidade hospitalar de tamanho igual ou superior a 100 (cem) leitos:

- limpeza técnica hospitalar e limpeza em áreas administrativas da unidade hospitalar, contemplando (i) a conservação, desinfecção, impermeabilização e manutenção de pisos; e (ii) fornecimento de mão de obra, coleta de lixo interna, 24 horas por dia ininterruptamente todos os dias do mês; e

- lavanderia, envolvendo a realização de processo de lavagem de roupas hospitalares e cirúrgicas, incluindo (i) a lavagem externa de material (roupas e tecidos) para reuso em condições higiênico-sanitárias adequadas;(ii) a oferta de enxoval completo, (iii) a retirada de roupa suja; e (iv) a oferta de roupa limpa;

- serviço de nutrição e dietética (SND), caracterizado pelo fornecimento de dietas gerais em unidade hospitalar, incluindo pacientes e acompanhantes;

- serviço de segurança visando à preservação do patrimônio com no mínimo 2 (dois) postos de monitoramento a distância e postos de vigilância.

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Qualificação Econômico-Financeira


1. Apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis referente ao último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta, devidamente registrados no registro empresarial ou órgão competente, e, quando aplicável, aprovado por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

2. Certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da comarca do Município onde se encontra a sede da Concorrente;

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Qualificação Econômico-Financeira


3. Comprovação de capacidade financeira, por meio do atendimento aos seguintes índices, conforme o balanço patrimonial apresentado na forma do item 1:

3.1 Índice de liquidez corrente (ILC) maior ou igual a 1,0 (um), apurado pela seguinte fórmula: ILC = Ativo Circulante Passivo Circulante

3.2 Índice de liquidez geral (ILG) maior ou igual a 1,0 (um), apurado pela seguinte fórmula: ILG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

3.3 Índice de endividamento total (IET) menor ou igual a 0,6 (zero vírgula seis), apurado pela seguinte fórmula: IET = Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo Ativo Total4. Comprovação que a Concorrente possui patrimônio líquido de, no mínimo, R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de Reais); e

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Racional Nota Técnica

Edital de LicitaçãoNota Técnica

A.- Arquitetura Plano Atestado 40 PontosA.1.- Solução proposta aos Planos Funcionais. X 40 Pontos

A.1.1. Relação entre as unidades assistenciais dos hospitais (CC e PS, UTI e Internação, CD e PS) 10 Pontos

A.1.2. Estudo dos Fluxos (paciente, materiais, funcionários, limpo e sujo, acompanhantes) 20 Pontos

A.1.3. Compatibilidade com os critérios físico funcionais para futura certificação de qualidade 10 PontosB.- Engenharia Plano Atestado 160 PontosB.1. Execução de projetos de engª (compatibilidade dos projetos) X 120 Pontos

B.1.1 Atestado de execução de projetos de engenharia de hospital com mais de 140 leitos 60 Pontos

B.1.3 Atestado de execução de projetos de engenharia com área total superior a 30.000 m2 60 Pontos

B.2. Plano de Implantação dos Empreendimentos X 40 Pontos

B.2.1. Metodologia de gestão de canteiro de obras, considerando a entrega em duas fases 10 Pontos

B.2.2. Metodologia de compatibilização de equipamentos médicos com obra 10 Pontos

B.2.3. Coerência e justificativa do Cronograma de Obras. 20 Pontos

C. Estruturação Financeira Plano Atestado 160 PontosC.1. Capacidade de estruturação financeira de projetos de Infraestrutura X 80 Pontos

C.1.1. Comprovação de realização de investimento entre R$ 150.000.000,00 e R$ 300.000.000,00, com recursos próprios ou de terceiros, em um único atestado.

20 Pontos

C.1.2. Comprovação de realização de investimento superior à R$ 300.000.000,00, com recursos próprios ou de terceiros, em um único atestado.

60 Pontos

C.2. Capacidade de captação de crédito para projetos superiores a R$ 300.000.000,00 em instituições financeiras.

X 80 Pontos

40 pontos por atestado, com pontuação máxima de 80 pontos

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D. Proposta de Mobiliário e Equipamentos Médicos Plano Atestado 60 PontosD.1. Procedimento para implantação de equipamentos clínicos e mobiliários X 20 Pontos

D.1.1. Cronograma para disponibilização e instalação 10 Pontos

D.1.2. Compatibilidade com os ambientes da Unidade Hospitalar 5 Pontos

D.1.3. Manual técnico, operacional e gestão do ciclo de vida dos equipamentos e mobiliários 5 Pontos

D.2. Capacidade de implantação (aquisição e recebimento) de equipamentos médicos e mobiliários em hospitais acima de 140 leitos

X 40 Pontos


E. Solução para implantação e gestão de tecnologia da informação e comunicação Plano Atestado 40 Pontos

E.1. Metodologia para implantação de sistema de gestão da informação hospitalar, incluindo ciclo de vida dos equipamentos propostos

X 40 Pontos

E.1.1. Descrição de solução para RIS e PACS 20 Pontos

E.1.2. Descrição dos equipamentos propostos, perfil de reposição, redundância e disponibilidade 20 Pontos

F. Avaliação Específica de Cada Serviço (são 10 serviços): Plano Atestado 540 PontosF.1. Plano de Implantação de todos os serviços não assistenciais propostos, por fases X 70 Pontos

F.1.1. Mobilização da equipe / contrato (set-up) 10 Pontos

F.1.2. Organograma (com descrição de função) 10 Pontos

F.1.3. Treinamentos 10 Pontos

F.1.4. Relação/lista de POPs 10 Pontos

F.1.5. Fluxo de informação com o solicitante 10 Pontos

F.1.6. Matriz de responsabilidades 20 Pontos

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F. Avaliação Específica de Cada Serviço (são 10 serviços): Plano Atestado 540 PontosF.2. Plano de Operação X 30 Pontos

F.2.1. Plano de educação continuada 10 Pontos

F.2.2. Gestão de indicadores do contrato 10 Pontos

F.2.3. Gestão de desempenho de pessoas 10 Pontos

F.3. Capacidade de Execução em Hospitais com mais de 180 leitos, dos seguintes serviços X 120 pontos

F.3.1. Operação de Logística de Medicamentos e Materiais 60 Pontos


F.3.2. Execução de Manutenção Predial, incluindo sistemas elétricos, grupo gerador de energia, rede de gases medicinais e redes hidráulicas

60 Pontos


F.4. Capacidade de Execução ou Gestão em Hospitais com mais de 140 leitos X 200 Pontos

F.4.1. Operação da Engenharia Clinica – manutenção e operação de equipamentos médico hospitalares

50 Pontos

F.4.2. Gerenciamento do Serviço de Nutrição e Dietética para pacientes e acompanhantes 50 pontos

F.4.3. Gerenciamento do Serviço de Lavanderia e Rouparia, incluindo recebimento, conferência e distribuição da roupa limpa e retirada controlada da roupa sua para processamento

50 pontos

F.4.4. Gestão de Limpeza e Higienização, em Ambiente Hospitalar. 50 Pontos

F.5. Capacidade de operação em hospitais com certificado de acreditação hospitalar (ONA, JCI, Canadense e PNQ)

X 120 pontos


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• Pontuação Máxima – 1.000 pontos • Será desclassificada a Concorrente que:

• (i) não atingir o Índice Técnico igual ou superior a 650 pontos; • (ii) não atingir nota correspondente a 50% em cada uma das seis partes definidas na

matriz acima; ou• (iii) Zerar em algum item de qualquer agrupamento.

• A Nota Técnica será calculada, a partir do Índice Técnico calculado na forma do Anexo III, da seguinte forma:

• A Concorrente que tiver obtido o maior Índice Técnico receberá Nota Técnica igual a 10 (dez);

• As demais Concorrentes terão suas Notas Técnicas calculadas a partir da seguinte fórmula: NT = (IT / IT máx) * 10

• Onde:• NT = Nota Técnica atribuída à Concorrente;• IT = Índice Técnico obtido pela Concorrente; e• ITmáx = maior Índice Técnico obtido entre todas as Concorrentes.

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Racional Nota Econômica


• A Nota Econômica será calculada da seguinte forma:• A Concorrente que tiver apresentado o menor valor de Contraprestação Anual Máxima

receberá Nota Econômica igual a 10 (dez);• As demais Concorrentes terão suas Notas Econômicas calculadas a partir da seguinte

fórmula: NE = (Vmin / V) * 10

• Onde:• NE = Nota Econômica da Concorrente;• Vmín = Menor valor de Contraprestação Anual Máxima ofertado;• V = Valor de Contraprestação Anual Máxima ofertado pela Concorrente.

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Índice




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Contrato de ConcessãoRemuneração da SPE

O primeiro pagamento da Contraprestação Pública está atrelado à entrega e início da prestação dos Serviços referentes à 1ª Fase da Operação.Após a Entrega da 1ª Fase das obras a Concessionária receberá 53% da CPM

Início do pagamento

Cálculo da CPM

FATOR DE OCUPAÇÃO correspondente a TO – TAXA DE OCUPAÇÃO do Hospital apurada no trimestre.

70%

30% PARCELA FIXA

PARCELA VARIÁVEL = (20% x FDE + 5% x FDI + 5% x FO) x CPM

= 70% x CPM

FDE

FDI

FDO

FATOR DE DESEMPENHO da Concessionária calculado com base no IDE – Índice de Desempenho apurado no trimestre.

FATOR DE DISPONIBILIDADE da Concessionária calculado com base no IDI – Índice de Disponibilidade apurado no trimestre.

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Contrato de ConcessãoQuadro de Referência de Desempenho

Nível de Serviço

Percepção do UsuárioPercepção do Usuário

Conformidade LegalConformidade Legal

ManutençãoManutenção

ConservaçãoConservação

ApoioApoio

PredialPredial

Equip. e TIEquip. e TI

Predial e JardinagemPredial e Jardinagem

Logística de MedicamentosLogística de Medicamentos

TelefoniaTelefonia

Portaria e RecepçãoPortaria e Recepção

VigilânciaVigilância

Lavanderia e RoupariaLavanderia e Rouparia

Portaria, recepção, higiene, etc.

Ambiental, trabalhista, etc.

Execução do Serviço

Execução do Serviço

Relatórios Elaborados pela Concessionária

Relatórios Elaborados pela Concessionária

Nota de desempenho

Nota de desempenho

Remuneração Variável

Remuneração Variável

Processo de mensuração de desempenho

Análise dos Relatórios pelo Poder Concedente*Análise dos Relatórios

pelo Poder Concedente*

* Será contratado um verificador independente para avaliar a prestação de serviços do parceiro privado

Nutrição e DietéticaNutrição e Dietética

Limpeza e HigienizaçãoLimpeza e Higienização

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Contrato de ConcessãoReajuste da Contraprestação Pública

IRC O Índice de Reajuste da Contraprestação será calcuado da seguinte forma:

IRC = (0,15 x IGPM) + (0,35 x IPCA) + (0,4 x DP) + (0,05 x DF) + (0,05 x DS)

Componente de Custo Indexador Peso

Despesas gerais de reinvestimentos do Contrato

IGPM Variação do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) – Divulgado pela FGV – apurado no período retroativo ao último reajuste

15%

Despesas gerais com materiais, serviços e Contratos de Subprestação

IPCA Variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) – Divulgado pelo IBGE – apurado no período retroativo ao último reajuste

35%

Despesas com mão de obra de Gestão e Operação Predial

DP Reajuste salarial divulgado no último Acordo Coletivo Geral válido do SINDPREST/RN (Sindicato dos Empregados em Condomínio e em Empresas de Prestação de Serviços

de Locação de Mão de Obra no Estado do Rio Grande do Norte)

40%

Despesas com mão de obra de Farmácia DF Reajuste salarial divulgado no último Acordo Coletivo Geral válido do SINFARN (Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte)

5%

Despesas com mão de obra de Vigilância e Segurança

DS Reajuste salarial divulgado no último Acordo Coletivo Geral válido do SINDSEGUR/RN - Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes do Rio Grande do Norte

5%

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O contrato de PPP é caracterizado por um rigoroso sistema de garantias entre as partes, divididas em dois grandes grupos, conforme os seus beneficiários

Poder Concedente

Garantia do pagamento das obrigações pecuniárias do Parceiro Público.

Contrato de ConcessãoGarantias

Privado

Garantia de Proposta

Garantia de execução do Contrato

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Valor da Garantia

Garantia de pagamento das obrigações pecuniárias assumidas pelo Estado

Integralização de R$ 1000.000.000,00 (cem milhões de Reais) no FGPPP (Fundo Garantidor de PPP do Estado do Rio Grande do Norte)

Até a data de assinatura do contrato, deverá ser depositado R$ 50.000.000,00 na Conta Garantia

O Poder Concedente deverá realizar 24 depósitos mensais, no valor de R$ 2.083.333,34 cada um, na Conta Garantia

Garantia de execução do contrato pela Concessionária

Ano do Contrato Valor

1º R$ 29.000.000,00

2º R$ 29.000.000,00

3º ao 20º R$ 11.786.000,00

A concessionária deverá manter, em favor do Poder Concedente, a Garantia de Execução do Contrato nos montantes ao lado, em uma das seguintes modalidades:

•Caução, em dinheiro•Títulos da dívida pública federal•Fiança bancária•Seguro-garantia

Contrato de ConcessãoGarantias

1 parceria público-privada (ppp) para implementação e gestão de serviços não assistenciais da...

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