universidade estadual paulista jÚlio de mesquita filho” · 2017-10-02 · 14 não tem interface...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Instituto de Biociências
Câmpus do Litoral Paulista
Instituto de Biociências - Câmpus do Litoral Paulista
Praça Infante D. Henrique s/nº - CEP 11330-900 - São Vicente (SP) - Brasil
Tel. (13) 3569-7100 - Fax (13) 3569-7146 - [email protected]
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE BIOCIÊN-1
CIAS DO CÂMPUS DO LITORAL PAULISTA -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 2
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2017, às 10h00, no Salão Nobre do Instituto de 3
Biociências do Câmpus do Litoral Paulista, sob a Presidência do Professor Doutor Marcos 4
Antonio de Oliveira, reuniram-se os membros que assinaram a Lista de Presença. Havendo 5
número legal, foi declarada aberta a reunião. APROVAÇÃO DE ATA: Não havendo altera-6
ções foi aprovada a ata da 20ª Reunião Ordinária da Congregação, de 02/08/2017. PALA-7
VRAS DO PRESIDENTE: 1) solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do seguinte item: BLOCO 8
J - EVENTOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: 1J. Processo nº: 197/2017. Interessado: 9
IB-CLP / Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo. Assunto: Deliberar sobre a proposta de Evento de 10
Extensão Universitária intitulada "I Encontro sobre uso público em áreas protegidas", que o-11
correrá nos dias 16 e 17/11/2017, no Instituto de Políticas e Relações Internacionais - IPPRI, 12
da UNESP. Parecer: Favorável da CPEU. 2J. Processo nº: 198/2017. Interessado: IB-CLP / 13
Prof. Dr. Teodoro Vaske Junior. Assunto: Deliberar sobre a proposta de Evento de Extensão 14
Universitária intitulada "II Workshop de Biodiversidade Aquática", que ocorrerá nos dias 02 e 15
03/10/2017, no Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista, da UNESP. Parecer: 16
Favorável da CPEU. DELIBERAÇÃO: APROVADAS AS INCLUSÕES NA ORDEM DO DIA; 17
2) Mencionou que a nova proposta de avaliação docente foi encaminhada à todos solicitando 18
opiniões, e que somente dois docentes responderam, os Profs. Drs. Davis Gruber Sansolo e 19
Fabio Stucchi Vannucchi. Informou que convocará reunião expandida da Congregação para 20
discussão deste assunto, com a possibilidade de convidar um docente da Universidade Fede-21
ral do ABC com experiência em criação de Departamentos. Reconheceu não saber se na a-22
tual situação seria vantajoso termos Departamentos, visto não possuirmos funcionários para 23
atuarem tecnicamente. Prof. Dr. Francisco Sekiguchi de Carvalho e Buchmann: sugeriu, caso 24
criassem Departamentos, um de Biologia Marinha e outro de Gerenciamento Costeiro. Prof. 25
Dr. Marcos Antonio de Oliveira: mencionou que será preciso dialogar muito sobre essa ques-26
tão afim de se chegar na melhor opinião, e que esta questão será vista na referida reunião 27
expandida; 3) Informou que o Câmpus conseguiu junto à Reitoria recursos para reforma da 28
caixa de força, girando em torno de duzentos mil reais; 4) Citou que o convênio com o Bio-29
pesca já foi assinado e que a Divisão Técnica Administrativa já começou a preparar o edital 30
do pregão para a construção do radier. Informou que o modulado está previsto para inicio de 31
2018 e contará com duas salas de aula; 5) Revelou que a Direção insistiu várias vezes com a 32
Reitoria sobre o aporte de recursos para a reforma do Salão Nobre, mas alegaram não terem 33
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orçamento, delegando ao Câmpus esse gasto, através de recursos próprios. Informou que 1
serão trocadas as cadeiras do Salão Nobre até o mês de outubro, com o mínimo de transtor-2
no possível. PALAVRAS DOS MEMBROS: Profa. Dra. Ana Julia Fernandes: solicitou aten-3
ção para o Workshop do Programa de Pós-graduação em Biodiversidade Aquática (PPGBA), 4
torcendo para que o Salão Nobre esteja pronto até a data do evento - 02/10/2017. Profa. Dra. 5
Renata de Britto Mari: questionou se já começaram a divulgação do evento. Prof. Dr. Teodoro 6
Vaske Júnior: informou a recente chegada do recurso da PROPE, e que a partir disso será 7
feita a divulgação. Profa. Dra. Renata de Britto Mari: citou a existência de muitos Programas 8
de Pós-graduação na Baixada Santista, aos quais poderão ser divulgados. Profa. Dra. Ana 9
Julia Fernandes: solicitou auxílio aos docentes na divulgação do Workshop. Prof. Dr. Marcos 10
Antonio de Oliveira: citou ser interessante passar um release para o Prof. Dr. Marcelo Antonio 11
Amaro Pinheiro para que ele ajude na divulgação junto às Unidades Universitárias da Unesp. 12
Profa. Dra. Ana Julia Fernandes: destacou que o evento teve sucesso com patrocinadores. 13
Prof. Dr. Marcelo Antonio Amaro Pinheiro: lembrou, com relação à divulgação, que foi solici-14
tado na última reunião do Conselho de Pós-graduação, que os alunos entrassem em contato 15
com as Prefeituras, Secretarias, e demais órgãos da Baixada Santista, para promover essa 16
divulgação. Aproveitou o espaço da fala para mencionar que o Câmpus conseguiu uma apro-17
vação significativa de 9,5% em Projetos PIBIC's da Área de Biológicas, de toda a Unesp, mo-18
tivo pelo qual mandou e-mail à todos os docentes do IB-CLP. Com relação a divulgação do 19
Vestibular Unesp 2018, mencionou que houve uma mudança grande dos procedimentos por 20
conta da legislação a ser atendida, devendo o trabalho ser realizado somente por docentes. 21
Para essa atividade foram convocados os docentes do IB-CLP para uma reunião, e contou-se 22
com a presença de apenas sete docentes, sendo que três se interessaram pelo trabalho de 23
divulgação: Profs. Drs. Teodoro Vaske Junior, Ana Carolina Biscalquini Talamoni e Iracy Léa 24
Pecora. Aproveitou para agradecer a Direção quanto a disponibilidade de veículo da frota do 25
IB-CLP, com combustível custeado pela Vunesp. Informou que diante do número reduzido de 26
docentes serão feitos os municípios de Santos e São Vicente, com veículo da Unidade, e o 27
município de Praia Grande, com veículo de docente. Servidor César Augusto Galdino: lem-28
brou que a Unesp firmou recentemente convênio com a Fundação Victorio Lanza - Rádio 29
Saudade, para assuntos de divulgação, com grande abrangência na Baixada Santista. Prof. 30
Dr. Marcos Antonio de Oliveira: citou que esta Fundação é subsidiada pelo SBT, com público 31
na faixa de 20 a 40 anos, e afirmou que contará com esse convênio para as divulgações. Pa-32
rabenizou os Profs. Drs. Roberto Fioravanti Carelli Fontes e Marcos Hikari Toyama por esta 33
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iniciativa. Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo: informou que houve reunião na AGEM, no último 1
dia 22, contando com os representantes dos diversos municípios e das Universidades da Bai-2
xada Santista, e questionou se houve o convite à Unesp. Citou ter conhecimento também que 3
haverá nova reunião no próximo dia 29 de agosto, para formação de grupos de trabalho. Pro-4
fa. Dra. Ana Julia Fernandes: mencionou que o Câmpus recebeu os convites para as duas 5
reuniões. ORDEM DO DIA: BLOCO A - CONGREGAÇÃO: 1A. Processo nº: 337/2015. Inte-6
ressado: CG/IB-CLP. Assunto: Deliberar sobre a minuta de Portaria que dispõe sobre a com-7
posição da Congregação do IB-CLP. DELIBERAÇÃO: APROVADO. 2A. Processo nº: 8
337/2015. Interessado: CG/IB-CLP. Assunto: Deliberar sobre a minuta de Portaria que con-9
voca e fixa calendário para realização de eleições de representantes e respectivos suplentes 10
junto à Congregação. DELIBERAÇÃO: APROVADO. BLOCO B - ATIVIDADES ACADÊMI-11
CAS DE DOCENTE: 1B. Processo nº: 96/2013. Interessado: Prof. Dr. Fabio Stucchi Vannuc-12
chi. Assunto: Relatório de Atividade Docente - Triênio 2014-2016. Parecer: Favorável do 13
CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVADO. BLOCO C - SUSPENSÃO/CANCELAMENTO DE 14
MATRÍCULA - GRADUAÇÃO: 1C. Prontuário. Interessada: Fernanda Cabral Jeronimo. As-15
sunto: Suspensão de matrícula, durante o segundo semestre de 2017, no curso de Bachare-16
lado em Ciências Biológicas. Parecer: Favorável do CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVA-17
DO. 2C. Prontuário. Interessada: Fernanda Filipini Mansur dos Santos. Assunto: Prorrogação 18
da suspensão de matrícula, durante o segundo semestre de 2017, no curso de Bacharelado 19
em Ciências Biológicas. Parecer: Favorável do CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVADO. 3C. 20
Prontuário. Interessada: Melyna Lyra Pedroso. Assunto: Suspensão de matrícula, durante o 21
segundo semestre de 2017, no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Parecer: Favo-22
rável do CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVADO. 4C. Prontuário. Interessada: Jéssica Ma-23
galhães Gaeta Ruiz. Assunto: Cancelamento de matrícula na segunda habilitação do curso de 24
Bacharelado em Ciências Biológicas - Biologia Marinha. Parecer: Favorável do CONCUR. 25
DELIBERAÇÃO: APROVADO. 5C. Prontuário. Interessada: Isabela Cristina da Silva Moura. 26
Assunto: Cancelamento de matrícula no curso de Bacharelado em Ciências Biológicas. Pare-27
cer: Favorável do CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVADO. 6C. Prontuário. Interessada: Ma-28
ria Luiza de Rezende Zech Coelho. Assunto: Cancelamento de matrícula no curso de Bacha-29
relado em Ciências Biológicas. Parecer: Favorável do CONCUR. DELIBERAÇÃO: APRO-30
VADO. 7C. Prontuário. Interessada: Juliana Miguel Torres. Assunto: Cancelamento de matrí-31
cula na segunda habilitação do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - Biologia Mari-32
nha. Parecer: Favorável do CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVADO. 8C. Prontuário. Inte-33
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ressado: Pedro Henrique Areco Gomes Moura. Assunto: Cancelamento de matrícula na se-1
gunda habilitação do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - Gerenciamento Costeiro. 2
Parecer: Favorável do CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVADO. BLOCO D - CANCELA-3
MENTO DE MATRÍCULA - PÓS-GRADUAÇÃO: DISCUSSÃO: Profa. Dra. Ana Julia Fernan-4
des: mencionou, com relação aos cancelamentos deste bloco, que tentou contato telefônico 5
com todos, sem sucesso. Prof. Dr. Francisco Sekiguchi de Carvalho e Buchmann: citou a e-6
xistência de vários problemas, inclusive participou de uma banca de qualificação, a qual re-7
provou a aluna. Aludiu que sempre questiona se querem formar bons alunos ou empurrar pa-8
ra frente. Profa. Dra. Renata de Britto Mari: em sua opinião, o orientador deverá ser chamado 9
pela Coordenação do Programa antes de reprovar seu aluno, no intuito de melhorar o traba-10
lho antes da qualificação. Disse ser complicado o programa levar trabalhos de baixa qualida-11
de para frente. Profa. Dra. Ana Julia Fernandes: mencionou que de fato temos alguns pro-12
blemas, talvez por estarmos ainda no início do Programa, citou inclusive que alguns trabalhos 13
não tem interface com a Biodiversidade, e orientadores que entram em outra área de atuação. 14
Fez menção que a nota de corte no processo seletivo é muito baixa, por isso talvez a discre-15
pância na qualidade dos alunos. Citou que enquanto estiver na Coordenadoria do Programa 16
trabalhará para elevar o nível de qualidade no processo seletivo. Concordou com o mencio-17
nado pela Profa. Dra. Renata de Britto Mari de que o orientador tem culpa de chegar um tra-18
balho ruim no final. Informou que em setembro receberemos os pareceres da CAPES, e que 19
isso possibilitará a melhora dos trabalhos. Prof. Dr. Odair José Garcia de Almeida: sugeriu 20
uma reunião com os docentes para discutir sobre o próximo processo seletivo. Profa. Dra. 21
Ana Julia Fernandes: fará consulta à todos os docentes, inclusive a respeito da manutenção 22
do nome do Programa e da prova de proficiência em inglês. Prof. Dr. Francisco Sekiguchi de 23
Carvalho e Buchmann: sugeriu a análise das linhas e áreas de pesquisa do IB-CLP. Profa. 24
Dra. Ana Julia Fernandes: revelou que já está tudo preparado para essa discussão. Prof. Dr. 25
Marcos Antonio de Oliveira: solicitou que os docentes encaminhassem perguntas para as 26
provas do processo seletivo. 1D. Deliberação nº: 115/2017-CPPG-BA. Interessado: CPPG-BA 27
/ Filipe Toni Sofiati. Assunto: Homologar o desligamento do Doutorando Filipe Toni Sofiati (vi-28
de deliberação 115/2017-CPPG-BA). Parecer: Favorável da CPPG-BA. DELIBERAÇÃO: 29
HOMOLOGADO. 2D. Deliberação nº: 98/2017-CPPG-BA. Interessado: CPPG-BA / Ana Paula 30
Aparecida Gomes Brazil. Assunto: Homologar o desligamento da Mestranda Ana Paula Apa-31
recida Gomes Brazil (vide deliberação 98/2017-CPPG-BA). Parecer: Favorável da CPPG-BA. 32
DELIBERAÇÃO: HOMOLOGADO. 3D. Deliberação nº: 116/2017-CPPG-BA. Interessado: 33
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CPPG-BA / Douglas Vigliazzi. Assunto: Homologar o desligamento do Mestrando Douglas 1
Vigliazzi (vide deliberação 116/2017-CPPG-BA). Parecer: Favorável da CPPG-BA. DELIBE-2
RAÇÃO: HOMOLOGADO. BLOCO E - CONCURSO PROFESSOR SUBSTITUTO: 1E. Deli-3
beração nº: 62/2017-CG. Processo nº: 182/2017. Interessado: IB/CLP. Assunto: Referendar a 4
aprovação da composição da Banca Examinadora do Concurso para contratação de um Pro-5
fessor Substituto nas disciplinas "Morfologia Vegetal" e "Bioestatística", para o Curso de Li-6
cenciatura em Ciências Biológicas. Parecer: Favorável do CONCUR e Direção. DELIBERA-7
ÇÃO: REFERENDADO. 2E. Deliberação nº: 63/2017-CG. Processo nº: 181/2017. Interessa-8
do: IB/CLP. Assunto: Referendar a aprovação da composição da Banca Examinadora do 9
Concurso para contratação de um Professor Substituto na disciplina "Genética", para o Curso 10
de Bacharelado em Ciências Biológicas. Parecer: Favorável do CONCUR e Direção. DELI-11
BERAÇÃO: REFERENDADO. 3E. Deliberação nº: 64/2017-CG. Processo nº: 183/2017. Inte-12
ressado: IB/CLP. Assunto: Referendar a aprovação da composição da Banca Examinadora do 13
Concurso para contratação de um Professor Substituto nas disciplinas "Atividades Práticas 14
Integradoras I", "Atividades Práticas Integradoras II", "Atividades Práticas Integradoras III" e 15
"Fundamentos da Educação", para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Parecer: 16
Favorável do CONCUR e Direção. DELIBERAÇÃO: REFERENDADO. 4E. Deliberação nº: 17
65/2017-CG. Processo nº: 180/2017. Interessado: IB/CLP. Assunto: Referendar a aprovação 18
da composição da Banca Examinadora do Concurso para contratação de um Professor Subs-19
tituto na disciplina "Química Orgânica", para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. 20
Parecer: Favorável do CONCUR e Direção. DELIBERAÇÃO: REFERENDADO. 5E. Delibera-21
ção nº: 66/2017-CG. Processo nº: 181/2017. Interessado: IB/CLP. Assunto: Referendar o Re-22
sultado Final e Classificação do Concurso para contratação de um Professor Substituto na 23
disciplina "Genética", tendo sido classificada a Dra. Aline Meira Bonfim Mantellatto, com 24
média final 8,20. Parecer: Favorável da Direção. DELIBERAÇÃO: REFERENDADO. 6E. De-25
liberação nº: 67/2017-CG. Processo nº: 180/2017. Interessado: IB/CLP. Assunto: Referendar 26
o Resultado Final e Classificação do Concurso para contratação de um Professor Substituto 27
na disciplina "Química Orgânica", tendo sido classificado o Dr. Ari José Scattone Ferreira, 28
com média final 10,0. Parecer: Favorável da Direção. DELIBERAÇÃO: REFERENDADO. 7E. 29
Deliberação nº: 68/2017-CG. Processo nº: 182/2017. Interessado: IB/CLP. Assunto: Referen-30
dar o Resultado Final e Classificação do Concurso para contratação de um Professor Substi-31
tuto na disciplina "Morfologia Vegetal" e "Bioestatística", tendo sido classificado o Dr. Yoannis 32
Dominguez Rodriguez, com média final 9,27. Parecer: Favorável da Direção. DELIBERA-33
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ÇÃO: REFERENDADO. 8E. Deliberação nº: 69/2017-CG Processo nº: 183/2017. Interessado: 1
IB/CLP. Assunto: Referendar o Resultado Final e Classificação do Concurso para contratação 2
de um Professor Substituto na disciplina "Atividades Práticas Integradoras I", "Atividades Prá-3
ticas Integradoras II", "Atividades Práticas Integradoras III" e "Fundamentos da Educação", 4
tendo sido classificada a MSc. Jessica Prudencio Trujillo Souza, com média final 7,83. Pa-5
recer: Favorável da Direção. DELIBERAÇÃO: REFERENDADO. BLOCO F - AFASTAMEN-6
TO DOCENTE: 1F. Processo nº: 57/2015. Interessada: Profa. Dra. Carolina Pacheco Bertoz-7
zi. Assunto: Relatório de afastamento docente superior a 5 dias no Brasil, de 04 a 11/11/2016, 8
em Salvador/BA, para participação no Congresso Brasileiro de Oceanografia. Parecer: Favo-9
rável do CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVADO. 2F. Processo nº: 57/2015. Interessada: 10
Profa. Dra. Carolina Pacheco Bertozzi. Assunto: Relatório de afastamento docente para o ex-11
terior, de 28/11 a 02/12/2016, em Valparaíso (Chile), para participação no XI Congreso de la 12
SOLAMAC e Reunión de Trabajo de Especialistas en Mamíferos Acuáticos. Parecer: Favorá-13
vel do CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVADO. 3F. Processo nº: 264/2016. Interessado: 14
Prof. Dr. Gustavo Maruyama Mori. Assunto: Relatório de afastamento docente para o exterior, 15
ocorrido de 21 a 31/07/2017, em Shenzhen (China), para participação no XIX International 16
Botanical Congress. Parecer: Favorável do CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVADO. 4F. 17
Processo nº: 268/2005. Interessada: Profa. Dra. Ana Julia Fernandes. Assunto: Referendar a 18
solicitação de afastamento superior a 5 dias no Brasil, de 14 a 21/08/2017, em São Sebasti-19
ão/SP, para coletas e trabalho de campo referentes a Projeto FAPESP. Parecer: Favorável do 20
CONCUR. DELIBERAÇÃO: REFERENDADO. 5F. Processo nº: 319/2015. Interessada: Pro-21
fa. Dra. Débora Martins de Freitas. Assunto: Solicitação de afastamento docente para o exte-22
rior, de 13/10 a 02/11/2017, na Austrália, para acompanhar a delegação da ABRUEM, partici-23
par de reuniões de pesquisa e apresentar seminário. Parecer: Favorável do CONCUR. DELI-24
BERAÇÃO: APROVADO. 6F. Processo nº: 237/2015. Interessado: Prof. Dr. Rafael Mendon-25
ça Duarte. Assunto: Solicitação de afastamento superior a 5 dias no Brasil, de 17/10 a 26
04/11/2017, em Manaus/AM, para realização de experimentos em colaboração com o grupo 27
de pesquisa LEEM (INPA). Parecer: Favorável do CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVADO. 28
7F. Processo nº: 225/2012. Interessado: Prof. Dr. Teodoro Vaske Junior. Assunto: Solicitação 29
de afastamento superior a 5 dias no Brasil, de 07 a 13/09/2017, em Recife/PE, para análise 30
de material de pesquisa do projeto Abraços (convênio UFRPE e IRD-França). Parecer: Favo-31
rável do CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVADO. 8F. Processo nº: 194/2011. Interessado: 32
Prof. Dr. Wagner Vilegas. Assunto: Solicitação de afastamento docente para o exterior, de 25 33
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a 29/09/2017, em Cartagena (Colômbia), para acompanhar a delegação da ABRUEM, partici-1
par de reuniões de pesquisa e apresentar seminário. Parecer: Favorável do CONCUR. DELI-2
BERAÇÃO: APROVADO. BLOCO G - GRADE HORÁRIA – GRADUAÇÃO: 1G. Processo 3
nº: 354/2012. Interessado: IB/CLP. Assunto: Homologar a alteração na Grade de Horários do 4
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (2º semestre/2017). Parecer: Favorável do 5
CONCUR. DELIBERAÇÃO: HOMOLOGADO. BLOCO H - REGULAMENTO DE ESTÁGIO 6
CURRICULAR SUPERVISIONADO - LICENCIATURA: 1H. Processo nº: 199/2015. Interes-7
sado: IB/CLP; Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Assunto: Alteração no Regula-8
mento de Estágio Supervisionado Curricular do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. 9
Parecer: Favorável da CPE e CONCUR. DELIBERAÇÃO: APROVADO. BLOCO I - DIVER-10
SOS: 1I. Interessado: IB/CLP. Assunto: Discussão sobre padrões de lavagem, abastecimento 11
e conservação da subfrota; Reforço sobre a justificativa na RV da utilização do carro. DIS-12
CUSSÃO: Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: mencionou que a direção está colocando a 13
manutenção da subfrota em dia, mas quanto à troca de veículos não está prevista. Citou que 14
no caso do veículo Amarok constatamos o mau uso do mesmo, implicando na compra recente 15
de dois pneus. Lembrou que o veículo Hilux era impecável na época do Prof. Dr. Marcelo An-16
tonio Amaro Pinheiro, mas, por conta do mal uso, o veículo se desgastou. Disse que os carros 17
tem sido entregue sujos após uso em campo, e que estão aparecendo alguns pontos de fer-18
rugem. Propõe que o carro seja entregue lavado após o uso. Profa. Dra. Renata de Britto Ma-19
ri: em sua opinião acredita que deva ocorrer uma vistoria após o uso. Mencionou que poucas 20
vezes utilizou o carro, e que à época fez algumas observações. Citou que o setor não deve 21
receber o veículo se estiver sendo entregue em péssimas condições, e sugeriu a suspensão 22
do uso do carro até que o problema seja resolvido. Servidor Marcelo Augusto L. de Oliveira: 23
questionou se a sugestão de suspensão de uso será somente para a pessoa que entregou o 24
carro em condições impróprias. Solicitou que observassem também a logística da lavagem. 25
Profa. Dra. Renata de Britto Mari: citou que se na sequencia de uma saída de campo tiver ou-26
tra, o próximo docente terá que ter ciência que o carro será recebido sujo. Servidor Marcelo 27
Augusto L. de Oliveira: citou que se ficasse pré-estabelecido que o condutor deverá lavar o 28
veículo após o uso, ajudaria muito. Prof. Dr. Marcelo Antonio Amaro Pinheiro: mencionou a-29
creditar que de fato o condutor deva entregar o carro limpo, mas questionou a possibilidade, 30
caso o docente não consiga entregar nas condições necessárias, se o Câmpus poderia reali-31
zar esse serviço. Servidor Marcelo Augusto L. de Oliveira: citou que igualmente como ocorre 32
com o combustível, o condutor entrega abastecido ou é informado do valor a ser recolhido. 33
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Prof. Dr. Marcelo Antonio Amaro Pinheiro: lembrou que em época atrás quando o veículo saía 1
do Câmpus existia um controle da saída do carro, com anotação de kilometragem, realizada 2
pelos vigilantes. Profa. Dra. Renata de Britto Mari: questionou se os motoristas poderiam fa-3
zer tal atividade. Profa. Dra. Ana Julia Fernandes: sugeriu que essa atividade ficassem com 4
os motoristas ou com a seção supervisionada pelo servidor Marcelo Augusto L. de Oliveira. 5
Em sua opinião não deverá ser acumulado sujeira de uma saída para outra. Prof. Dr. Francis-6
co Sekiguchi de Carvalho e Buchmann: observou que quebraram parafusos e rasgaram tape-7
te de veículo. Prof. Dr. Marcelo Antonio Amaro Pinheiro: mencionou que os docentes que 8
mais usam são os Profs. Drs. Francisco, Milene, Tânia e ele próprio, e que sem o veículo 9
Amarok seu projeto é prejudicado por conta da localidade de suas pesquisas (Juréia). Citou 10
ser importante ter um segundo carro para as pesquisas, e com relação à manutenção da Hi-11
lux se for gastar muito mais do que o veículo vale, não compensa. Profa. Dra. Ana Julia Fer-12
nandes: aludiu que as pessoas que usam tem que cuidar muito bem do veículo. Servidor 13
Marcelo Augusto L. de Oliveira: citou que também é preciso entender a necessidade de parar 14
para manutenção, o que depende de agenda de terceiros (oficina credenciada). DELIBERA-15
ÇÃO: após ampla discussão, a Congregação deliberou pelas seguintes medidas quanto 16
à "Conservação/Utilização da Subfrota do Instituto de Biociências do Câmpus do Lito-17
ral Paulista", a saber: 1) LAVAGEM DE VEÍCULOS: o condutor, após utilização do veí-18
culo da Subfrota do IB-CLP, deverá entregá-lo à Seção Técnica de Comunicações e Ati-19
vidades Auxiliares devidamente lavado ou, na eventual impossibilidade, recolher junto 20
à Seção Técnica de Finanças o valor da lavagem, acrescido de 50%, para que o serviço 21
seja realizado pelo IB/CLP. A não efetivação do pagamento da lavagem, no prazo de 30 22
dias contados da cobrança da Diretoria Técnica Administrativa, acarretará na suspen-23
são do condutor à utilização de qualquer veículo da Subfrota do IB-CLP, pelo período 24
de 90 (noventa) dias; 2) EXCESSO DE VELOCIDADE (ACIMA DE 50% DA VELOCIDADE 25
PERMITIDA): o condutor que por ventura cometer infração que gere multa por conduzir 26
acima de 50% da velocidade permitida, além de recolhimento do valor da multa junto à 27
Seção Técnica de Finanças, terá sua autorização suspensa para dirigir qualquer veículo 28
da Subfrota do IB-CLP, pelo prazo de 90 (noventa) dias; 3) MAL USO DE VEÍCULOS DA 29
SUBFROTA: após cada utilização de veículo da Subfrota do IB-CLP a Seção Técnica de 30
Comunicações e Atividades Auxiliares procederá a determinação da vistoria do mes-31
mo. Caso se constate mal uso do veículo, deverá ser procedida a abertura de sindicân-32
cia e o condutor ficará suspenso de dirigir qualquer veículo da Subfrota do IB-CLP, até 33
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o final do processo. Os eventuais danos constatados e orçados junto a oficinas conve-1
niadas deverão ser recolhidos, pelo condutor, junto à Seção Técnica de Finanças do 2
IB/CLP; 4) PEQUENOS ACIDENTES: o condutor que infortunadamente venha a sofrer 3
acidentes, de caráter leve, ocasionando estragos em veículos da Subfrota do IB-CLP, 4
deverá, após vistoria da Seção Técnica de Comunicações e Atividades Auxiliares e or-5
çamento de oficina conveniada, realizar o recolhimento do prejuízo junto à Seção Téc-6
nica de Finanças do IB-CLP; 5) JUSTIFICATIVA DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO: o condu-7
tor que optar por dispensar os serviços de motoristas para dirigir os veículos da Sub-8
frota, deverá, junto a formulário próprio (RV), descrever a pertinente justificativa. 2I. In-9
teressado: IB/CLP. Assunto: Proposta de utilização de recursos da Reserva Técnica Institu-10
cional (FAPESP). Apresentação: Prof. Dr. Marcos Ricardo Bornschein. DELIBERAÇÃO: 11
APROVADO. 3I. Interessado: IB/CLP. Assunto: Rediscussão e encaminhamento de docu-12
mentos para a Reitoria acerca do Prédio de Aquicultura Sustentável e realocação dos espa-13
ços de pesquisa no IB/CLP. DISCUSSÃO: Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: contextuali-14
zou dizendo que o Prof. Dr. Wagner Cotroni Valenti, após aposentadoria, solicitou a continui-15
dade da utilização do Laboratório de Aquicultura Sustentabilidade, e que a Congregação ma-16
nifestou-se favorável (deliberação 51/17), orientando o docente ao atendimento do estabele-17
cido na Resolução UNESP nº 62/2006, que dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no 18
âmbito da Unesp. Manifestou preocupação quanto à ocorrência de acidentes com o docente 19
no uso do laboratório sem o devido atendimento do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, 20
sendo o Câmpus responsabilizado. Lembrou que na gestão anterior a Profa. Dra. Maria Ber-21
nadete Gonçalves Martins foi forçada a se aposentar devido a Direção temer acidentes, dada 22
a sua condição de saúde. Solicitou opinião dos conselheiros presentes se devemos continuar 23
nessa linha de pensamento. Servidor César Augusto Galdino: reforçou que a norma da Unesp 24
requer a assinatura do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, e que em sua opinião deve-25
mos cumpri-la, para que a Direção não seja responsabilizada. Profa. Dra. Alessandra da Silva 26
Augusto: mencionou que após a reunião da Congregação, que deliberou pelo atendimento do 27
docente à Resolução UNESP nº 62/2006, o Prof. Dr. Wagner Cotroni Valenti solicitou reunião 28
com o Diretor, tendo recebido como resposta que em momento oportuno conversariam, e o 29
mesmo está aguardando. Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: citou que o fato de não ter a-30
inda ocorrido a reunião solicitada independe do atendimento ao deliberado na Congregação, 31
e sugere a definição de um prazo de quinze dias para a assinatura do termo, e após isso sus-32
pender que realize as atividades no Câmpus. Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo: citou que mes-33
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mo que o docente entre amanhã com o pedido, este será analisado. Em sua opinião o vínculo 1
deve ser formalizado sim. Profa. Dra. Alessandra da Silva Augusto: não consegue afirmar, 2
porém revelou acreditar que o Prof. Dr. Wagner Cotroni Valenti necessite tirar dúvidas sobre o 3
projeto que deverá relacionar. Profa. Dra. Renata de Britto Mari: em sua opinião não cabe ao 4
conselho estabelecer prazo, pois a opção de se vincular ao IB-CLP é dele. Acredita que se 5
tivesse interesse já o teria feito. Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: aludiu então, que qual-6
quer atividade a ser desenvolvida no laboratório somente após tramitação da solicitação do 7
Serviço Voluntário. Neste sentido, a Direção notificará o docente por e-mail. Profa. Dra. Ana 8
Julia Fernandes: mencionou que o referido docente se aposentou no grau máximo de insalu-9
bridade, não podendo exercer novamente certas atividades. Prof. Dr. Marcelo Antonio Amaro 10
Pinheiro: citou acreditar que o Prof. Dr. Wagner Cotroni Valenti possua grande experiência, 11
com certeza sabendo que deve apresentar a documentação requerida para continuar atuando 12
no IB/CLP. No entanto, mencionou que devido aos fatos recentes, pertinentes à inauguração 13
do Laboratório de Aquicultura Sustentável, a revelia da Direção do IB/CLP, pode ter maculado 14
o interesse do Câmpus em ter o docente ainda prestando serviços em nossa Unidade Univer-15
sitária, mesmo que em caráter voluntário. Profa. Dra. Alessandra da Silva Augusto: citou que 16
o motivo pelo qual a Direção não recebeu o Prof. Dr. Wagner Cotroni Valenti foi por conta de 17
reunião previamente agendada com a APLO. Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: revelou 18
que em seu modo de pensar faltou dignidade na tramitação da inauguração desse prédio, in-19
cluindo a informação recente de não ser possível construir um segundo andar e do mesmo 20
ser pertencente a outro Câmpus da Unesp. Citou que foi convidado de última hora, tomando 21
conhecimento do assunto pela internet, motivo pelo qual causou-lhe indignação, achou um 22
desrespeito. Profa. Dra. Ana Julia Fernandes: solicitou que a Profa. Dra. Alessandra da Silva 23
Augusto esclarecesse a situação referente ao prédio que abriga o Laboratório de Aquicultura 24
Sustentável, já que o Prof. Dr. Wagner Cotroni Valenti já se aposentou. Profa. Dra. Alessan-25
dra da Silva Augusto: mencionou que esclarecerá até onde puder. Disse que faz parte do La-26
boratório de Sustentabilidade e do CAUNESP, e que portanto tinha conhecimento da informa-27
ção que o laboratório pertencia ao CAUNESP. Citou que quando da aposentadoria do Prof. 28
Dr. Wagner Cotroni Valenti a substituição de coordenação foi bem automática. Em sua visão, 29
o assunto relativo à tramitação da inauguração deve ser conversado entre a Direção do IB-30
CLP, o Prof. Dr. Wagner Cotroni Valenti e o CAUNESP. De seu conhecimento contou que a 31
inauguração foi liberada pelo Pró-reitor de Pesquisa, de forma corrida, motivada por uma liga-32
ção do Prof. Dr. Wagner Cotroni Valenti à Reitoria. Quanto ao convite, citou que realmente foi 33
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enviado de última hora, e que o Prof. Dr. Marcos Antônio de Oliveira recebeu no mesmo dia 1
que todos da comunidade. Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo: manifestou causar-lhe estranheza 2
quando a Profa. Dra. Alessandra da Silva Augusto relatou que todas as pessoas que atuam 3
no Laboratório de Aquicultura Sustentável sabiam que o laboratório pertencia ao CAUNESP, 4
sendo que os demais profissionais atuantes no Câmpus nunca souberam, e que só chegou 5
ao conhecimento da comunidade a partir do convite de inauguração. Reforçou que a discus-6
são de espaços no IB-CLP sempre foi muito crítica, e tornou-se conhecido que o recurso da 7
FINEP correspondeu a um terço do valor que a Reitoria aportou, com o intuito de se construir 8
um segundo andar. No entanto, citou que o engenheiro da Unesp elaborou laudo afirmando 9
não ser possível a construção de um segundo andar, chateando muito a comunidade. Reve-10
lou que as pessoas estão se sentindo enganadas diante da situação. Aludiu que a Profa. Dra. 11
Alessandra da Silva Augusto deve estar se sentindo numa posição bastante complicada, pois 12
se tinha conhecimento à respeito do Laboratório de Aquicultura Sustentável ser do CAU-13
NESP, estava conivente com tal situação. Se questionou sobre o aceite da solicitação do 14
Prof. Dr. Wagner Cotroni Valenti quanto à prestação de serviço voluntário, diante de tantos 15
fatos recentes. Reforçou o quanto a comunidade foi enganada. Manifestou acreditar que a 16
inauguração às pressas do laboratório foi uma forma de retaliação ou defesa à deliberação 17
emitida na Congregação, porque no documento também constava que seria analisada a re-18
distribuição do espaço em referência. Profa. Dra. Alessandra da Silva Augusto: citou que nun-19
ca escondeu o assunto porque nunca foi discutido/perguntado. Mencionou que o Prof. Dr. 20
Wagner Cotroni Valenti sempre disse que o laboratório era do CAUNESP, e que o Prof. Dr. 21
Marcos Hikari Toyama tinha conhecimento. Disse que ao verificar o processo sobre o assun-22
to, constatou à página 54 menção ao CAUNESP. Expressou não sentir-se conivente, porque 23
achava que todos sabiam à respeito do assunto, porém está desconfortável, em especial por-24
que não tinha laboratório úmido, e para sanar tal situação a copa foi transformada em labora-25
tório úmido e algumas pessoas estão chamando de laboratório falso. Prof. Dr. Davis Gruber 26
Sansolo: reforçou estarmos sendo enganados e que a Profa. Dra. Alessandra da Silva Augus-27
to era conivente. Profa. Dra. Ana Julia Fernandes: em sua opinião não sabe o motivo da dis-28
cussão em plenária, porque se o docente tiver que responder que o faça na justiça e/ou sindi-29
cância. Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: solicitou ao Prof. Dr. Gustavo Maruyama Mori 30
que realizasse a explanação do Relatório da Comissão de Espaço. Prof. Dr. Gustavo Maru-31
yama Mori: informou que aplicou um questionário à todos os docentes, relativo à pesquisa, 32
levantando-se dados numéricos objetivos, que foram tabulados. Na apresentação o docente 33
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demonstrou que muitos docentes possuíam pouco espaço, muitos com menos de 20m2 para 1
desenvolverem seu trabalho. Revelou que na visão da comissão a distribuição de espaço é 2
assimétrica, o que pode estar afetando o sucesso na obtenção de recursos de pesquisa, entre 3
outros. Como sugestão a comissão deixou os seguintes pontos: 1) criação de espaços multiu-4
suários; 2) redução de duplicação de equipamentos; e 3) redistribuição de espaços. Prof. Dr. 5
Marcos Antonio de Oliveira: solicitou que o estudo fosse incorporado ao nosso site. Profa. 6
Dra. Ana Julia Fernandes: achou muito interessante a parte estatística elaborada pelo Prof. 7
Dr. Gustavo Maruyama Mori, e acrescentou que o relatório demonstra que se tivermos um 8
Laboratório Úmido Multiusuário todos ganharão com isso. Reforçou que os espaços estão 9
influenciando na produção de cada docente. A partir desse problema citou que podemos pen-10
sar em criar alguns “espaços colaborativos”. Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira: mencionou 11
que o estudo apresentado deu norte para continuidade da solução do problema. Na sequen-12
cia fez a leitura da carta de repúdio emitida pelas Comissões Permanentes do IB-CLP, a qual 13
deverá ser encaminhada ao Reitor. Leu também ofício do Diretor, a ser igualmente encami-14
nhado. Em sua conclusão, disse não reconhecer o prédio que abriga o Laboratório de Aqui-15
cultura Sustentável como sendo de outro local. Prof. Dr. Marcelo Antonio Amaro Pinheiro: 16
manifestou acreditar que deva-se fazer um levantamento com todos os docentes da Gradua-17
ção e Pós-graduação quanto a redistribuição de espaço no IB-CLP. Aludiu que a carta foi mui-18
to feliz em demonstrar o quanto temos problemas e o quanto temos sido desprestigiados. Ci-19
tou, inclusive, que a Reitoria não teve qualquer sensibilidade para com a nossa Unidade, e 20
que estamos sendo continuamente desrespeitados, podendo perder bons profissionais por 21
conta destas atitudes. Em seu entendimento a situação do laboratório que foi criado terá que 22
ser corrigida, devendo o Reitor se posicionar. Profa. Dra. Ana Julia Fernandes: acrescentou 23
às palavras do Prof. Dr. Marcelo Antonio Amaro Pinheiro que o IB-CLP foi o único Câmpus 24
que não teve desenvolvimento em construção. Prof. Dr. Marcelo Antonio Amaro Pinheiro: 25
mencionou que o Prof. Dr. Wagner Cotroni Valenti, quando da construção do Laboratório de 26
Aquicultura Sustentável, revelou que não poderia haver duas construções simultâneas no 27
mesmo Câmpus. Prof. Dr. Milton Lima Neto: manifestou concordar que o espaço no IB-CLP 28
deva ser redistribuído, e questionou como um docente aposentado, sem vínculo, poderia ter 29
um espaço daquela dimensão. Apontou novamente que o docente depois de aposentado com 30
o grau máximo de insalubridade não poderia voltar a fazer pesquisa da mesma natureza. Alu-31
diu que o docente que vier estabelecer o termo de adesão de serviço voluntário deverá se 32
adequar à média mínima dos espaços existentes, seguindo gráficos apresentados pelo Prof. 33
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Dr. Gustavo Maruyama Mori. Prof. Dr. Teodoro Vaske Júnior: sentiu falta, na leitura da carta, 1
de informações sobre gastos do Câmpus com o laboratório. Prof. Dr. Marcos Antonio de Oli-2
veira: respondeu que por não reconhecer que o laboratório pertença ao CAUNESP, não fez 3
menção de gastos. DELIBERAÇÃO: após amplo debate, deliberou pelas medidas abaixo 4
relacionadas quanto ao "Prédio que abriga o Laboratório de Aquicultura Sustentável e 5
sua utilização", a saber: 1) ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO 51/17-CG: a Congregação 6
reforça que, para a conclusão das atividades de pesquisa e orientação do Prof. Dr. 7
Wagner Cotroni Valenti, solicitada em 12/06/2017 junto ao IB-CLP, o docente deverá a-8
tender o deliberado na 19ª Reunião Ordinária da Congregação (Deliberação nº 51/17-9
CG), realizada em 19/06/2017, no tocante à solicitação de adesão à prestação de serviço 10
voluntário, disposta na Resolução Unesp nº 62, de 31/10/2006; 2) CONSTITUIÇÃO DE 11
COMISSÃO ESPECÍFICA: a Congregação estabeleceu a constituição de uma Comissão 12
Específica que, com base no trabalho realizado pela Comissão de Avaliação de Espa-13
ços e apresentado na presente Reunião Ordinária, realizasse a continuidade dos traba-14
lhos para a redistribuição de espaços físicos para minimizar a carência existente no IB-15
CLP para as necessidades das três dimensões da Universidade (Ensino, Pesquisa e Ex-16
tensão). A Congregação definiu que fosse incluído nos trabalhos da Comissão Especí-17
fica parte do Prédio que abriga o Laboratório de Aquicultura Sustentável, considerando 18
que não existe justificativa para a manutenção do espaço físico de 240m2 para o desen-19
volvimento de projetos em uma única linha de pesquisa, cujo principal responsável se 20
desligou da Universidade em razão de aposentadoria. A referida comissão será consti-21
tuída pelos seguintes membros: Profa. Dra. Ana Júlia Fernandes (Dimensão Pós-22
graduação), Prof. Dr. Marcelo Antonio Amaro Pinheiro (Dimensão Pesquisa), Profa. Dra. 23
Renata de Britto Mari (Dimensão Graduação), servidor técnico-administrativo César 24
Augusto Galdino e discente Ana Luiza Hatala Duarte Sallum. A Congregação estabele-25
ceu o prazo de 15 (quinze) dias úteis, após assinatura de competente Portaria, para a-26
presentação da referida sugestão de redistribuição de espaço. 3) ENVIO DE DOCU-27
MENTOS À REITORIA DA UNESP - MOÇÃO DE REPÚDIO E OFÍCIO DO DIRETOR A 28
RESPEITO DE LABORATÓRIO DE AQUICULTURA SUSTENTÁVEL: após leitura da Mo-29
ção de Repúdio assinada pelos Presidentes das Comissões Permanentes Locais (CPP, 30
CPPG-BA e CONCUR) e do Ofício nº 177/2017-IB/CLP emitido pelo Diretor do IB-CLP, 31
ambos referentes à condução do processo de inauguração do Prédio que abriga o La-32
boratório de Aquicultura Sustentável, pela CAUNESP, a Congregação aprovou por U-33
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NANIMIDADE o encaminhamento dos documentos ao Magnífico Reitor da UNESP, no 1
sentido relatar de forma transparente e inequívoca os fatos ocorridos bem como as a-2
ções colegiadas de nossa Unidade que visam atender minimamente as demandas do 3
Câmpus do Litoral Paulista no que tange ao Ensino, Pesquisa e Extensão. BLOCO J - 4
EVENTOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: 1J. Processo nº: 197/2017. Interessado: IB-5
CLP / Prof. Dr. Davis Gruber Sansolo. Assunto: Deliberar sobre a proposta de Evento de Ex-6
tensão Universitária intitulada "I Encontro sobre uso público em áreas protegidas", que ocorre-7
rá nos dias 16 e 17/11/2017, no Instituto de Políticas e Relações Internacionais - IPPRI, da 8
UNESP. Parecer: Favorável do CPEU. DELIBERAÇÃO: APROVADO. 2J. Processo nº: 9
198/2017. Interessado: IB-CLP / Prof. Dr. Teodoro Vaske Junior. Assunto: Deliberar sobre a 10
proposta de Evento de Extensão Universitária intitulada "II Workshop de Biodiversidade Aquá-11
tica", que ocorrerá nos dias 02 e 03/10/2017, no Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral 12
Paulista, da UNESP. Parecer: Favorável do CPEU. DELIBERAÇÃO: APROVADO. Nada 13
mais havendo a tratar, às 13h45 encerrou-se a reunião e para constar eu, Denise Martins do 14
Valle, Diretora Técnica Acadêmica,_______________, lavrei a presente ata. São Vicente, vin-15
te e quatro dias do mês de agosto de 2017.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 16