unesco: patrimônio cultural imaterial e a sociomuseologia

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    ROSIANE DA SILVA NUNES

    UNESCO: PATRIMNIO CULTURAL IMATERIAL E

    A SOCIOMUSEOLOGIA

    Orientador: Professor Doutor Mario C. Moutinho

    Universidade Lusfona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Cincias Sociais e Humanas

    Lisboa 2011

  • 2

    ROSIANE DA SILVA NUNES

    UNESCO: PATRIMNIO CULTURAL IMATERIAL E

    A SOCIOMUSEOLOGIA

    Dissertao apresentada para a obteno do Grau de Mestre em Museologia no Curso de Mestrado em Museologia, conferido pela Universidade Lusfona de Humanidades e Tecnologias. Orientador: Professor Doutor Mario C. Moutinho

    Universidade Lusfona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Cincias Sociais e Humanas

    Lisboa 2011

  • 3

    Ao Papai e Mame, meus maiores exemplos.

  • 4

    AGRADECIMENTOS

    Agradao primeiramente a Deus, ao Prof. Jos Santanna e ao todo invisvel que me

    acompanharam, protegeram e inturam no decorrer da produo desta dissertao e na vida.

    Ao Papai e Mame, respectivamente Octavio e Luiza, meus maiores exemplos de

    honestidade e justia, agradeo pela crena, pelo apoio aos meus projetos, pela compreenso e

    pelo respaldo emocional e financeiro que me possibilitaram estar e estudar em Portugal.

    Aos meus irmos Luiz Otvio e Reinaldo, presentes nas referncias de famlia e aos

    quais agradeo a cumplicidade e a crena na minha capacidade. s suas esposas Luciana e

    Quelle, sempre disponveis para colaborar e responsveis por gerarem os frutos que so

    minhas sobrinhas Dannyla e Ana Laura, junto das quais a Tia R ser sempre uma criana.

    A Maria Miranda, responsvel pela minha incluso ao mundo dos museus.

    Aos Embaixadores/Mestres, suas esposas e famlias, e a todos os integrantes de grupos

    de manifestaes culturais tradicionais de Olmpia-SP, que so os seguintes: Companhia de

    Reis Lapinha de Belm, Companhia de Reis Filhos de Maria, Companhia de Reis

    Famlia Miranda, Companhia de Reis Famlia Fernandes, Companhia de Reis Famlia

    Santos, Companhia de Reis Estrela da Paz, Companhia de Reis Estrela da Guia,

    Companhia de Reis Magos do Oriente, Companhia de Reis Magos do Oriente para

    Belm, Companhia de Reis Viajantes de Belm, Companhia de Reis Visitantes de

    Belm, Congada Chapu de Fitas, Moambique So Benedito. Me de Santo D.

    Jezuina e a todas(os) os benzedores, culinaristas e artesos. Espero, com o resultado deste

    trabalho, ter encontrado caminhos que possibilitem contribuir com eles para a manuteno e

    preservao do Patrimnio Cultural Imaterial que a ancestralidade os incumbiu de receber,

    agora cabe a eles a responsabilidade da transmisso para as futuras geraes.

    Ao olimpiense Antonio Jos Scarpinetti, companheiro de ideal.

    A todos os amigos da Comisso Paulista de Folclore, e ao seu presidente Toninho

    Macedo, pelo aprendizado, pelas longas horas de dilogo e pelos questionamentos e a eterna

    insatisfao do saber.

    A potica da amizade que se faz sendo (Chagas,M. 2002). Durante o ano letivo, foi

    possvel despertar o(s) Eu(s) que se revelava(m) a cada aula, com os dilogos e trocas entre os

    amigos Denise Xavier, Adriana Galveias, Gabriela Figurelli, Lino Rodrigues, Vitorino Guerra

    e Francisco, momentos em que os questinomentos e insatisfaes mostravam gradualmente a

    identidade de cada um e o ideal que estavam dispostos a cumprir por intermdio das

  • 5

    dissertaes. s companheiras de morada que muito me ensinaram, Isabel Cardoso, Nzia

    Graziela, Amanda Brito, Aldiana Silva e Ivone Stranieri.

    A Doutora Judite Primo pela receptividade, dedicao e disponibilidade em contribuir

    para o meu amadurecimento intelectual e pessoal.

    Ao meu orientador, Doutor Mario Moutinho, minha eterna gratido por ter pacincia e

    serenidade e por me fazer caminhar mesmo em alguns momentos em que queria fugir.

    Aos professores que compartilharam de seus conhecimentos tcnicos e pessoais com a

    finalidade de nos auxiliar nesse processo de construo intelectual e pessoal.

    Muitssimo Obrigada.

  • 6

    RESUMO

    O presente trabalho se prope a trazer reflexes sobre a proteo e salvaguarda do Patrimnio,

    sua apropriao no decorrer dos sculos e, especificamente, o patrimnio cultural imaterial, e

    procura oferecer sugestes para salvaguard-lo, aludindo Sociomuseologia como contributo

    para tratar desse patrimnio.

    Foi realizado analise sob a Lista de Salvaguarda do Patrimnio Cultural Imaterial, oriunda

    da Conveno da UNESCO de Salvaguarda do Patrimnio Cultural Imaterial de 2003, com a

    finalidade de revelar possibilidades de trabalho que contribuam para a salvaguarda do

    Patrimnio Cultural Imaterial correlacionado com a Sociomueologia.

    Conclui mostrando viso sistemica de como os paises membros da UNESCO reagiram a

    Conveno e sugere ,por intermedio dos exemplos j utilizados pelos mesmos, formas de

    trabalhar e salvaguardar o patrimonio cultural imaterial em museus conjuntamente com a

    comunidade e o entorno, possibilita diversos caminhos para pesquisadores interessados em

    aprofundar investigao sobre a temtica.

    Palavras-Chaves: Patrimnio, Patrimnio Imaterial, Unesco, Museologia, Sociomuseologia.

  • 7

    ABSTRACT

    This work seeks to bring forth a reflection on the protection and safeguard of Heritage, its

    appropriation over the centuries and specifically the intangible cultural heritage. In addition, it

    presents a series of suggestions to protect this intangible cultural heritage, referring to

    Sociomuseology as a contribution for this protection.

    This work integrates an analysis on the List for Intangible Cultural Heritage Protection

    released by the 2003 UNESCO convention for Safeguard of Intangible cultural heritage in

    search of work possibilities that may contribute to the protection of Intangible cultural

    Heritage in correlation with sociomuseology.

    As a conclusion it presents the systemic view on the reaction of the member countries of

    UNESCO to the convention and suggests, by means of examples already used by these

    countries, ways to protect the Intangible cultural heritage in museums with the help of the

    community, as well as offering a range of possibilities for researches to pursue investigations

    in this area.

    Keywords: Heritage, Intagible Heritage, Unesco, Museology, Sociomuseology.

    LISTA DE ABREVIATURAS

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    ACCRA Conferncia Intergovernamental sobre Polticas Culturais em frica

    AEOM Associao Europeia de museus ao ar livre

    AFRICOM Conselho Internacional de Museus Africanos

    AIDS Sndrome da Imunodeficincia Adquirida

    AIMA Associao Internacional de Museus Agrcolas

    AMOI Associao de Museus do Oceano ndico

    CAM Associao Britnica de Museus

    CI Setor de Comunicao e Informao

    CIE Centro Internacional de Patrimnio e Atividades

    CMC Centro de Multimdia da Comunidade

    COI Comisso Oceanogrfica Intergovernamental

    EUA Estados Unidos da Amrica

    FMI Fundo Monetrio Internacional

    HIV Vrus da imunodeficincia humana

    IACM Associao Internacional de Museus Aduaneira

    IAMFA Associao Internacional de Administradores de Instituies de Museus

    IAMH Associao Internacional de Museus de Histria

    IATM Associao Internacional de Transportes e Comunicaes Museus

    IBSP Programa Internacional de Cincias Bsicas

    ICAM Confederao Internacional dos Museus Arquitectnico

    ICMM Congresso Internacional dos Museus Martimos

    ICOM Conselho Internacional de Museus

    ICOMOS Conselho Internacional de Monumentos e Stios

    IFAP Programa de Informao para Todos

    IGCP Programa Internacional de Geocincias

    IPDC Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicao

    MAB Programa do Homem e a Biosfera

    MAC Associao de Museus do Caribe

    MINOM Movimento Internacional para uma Nova Museologia

    NY Nova Iorque

    OIT Organizao Mundial do Trabalho

    OMPI Organizao Mundial da Propriedade Intelectual

    OMS Organizao Mundial da Sade

  • 9

    ONU Organizao das Naes Unidas

    PCI Patrimnio Cultural Imaterial

    PHI Programa Hidrolgico Internacional

    PIMA Ilha do Pacfico Associao de Museus

    SADCAMM

    Associao Comunitria Sul-Africana de Desenvolvimento dos Museus e

    Monumentos

    SIBMAS Associao Internacional de Bibliotecas e Museus de Artes do Espetculo

    UNCTAD Creative Economy Report

    UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura.

    UNICEF Funda das Naes Unidas para a Infncia

  • 10

    NDICE GERAL

    DEDICATRIA 03

    AGRADECIMENTOS 04

    RESUMO 06

    ABSTRACT 07

    LISTA DE ABREVIATURAS 08

    NDICE GERAL 10

    NDICE DE QUADROS, FIGURAS E GRFICOS 12

    INTRODUO 14

    Apresentao do Tema Central da Tese 14

    Razes para Escolha do Tema 15

    Hipteses de Investigao 15

    Objetivos de Investigao 15

    Percursos, Mtodos e Fontes de Investigao 16

    Organizao da Tese 18

    CAPTULO 1 21

    1.1. Tratado de Versalhes e a Liga das Naes 22

    1.2. Articulao entre a Unesco e a Museologia 47

    1.3. A Unesco e as aes referentes ao patrimnio 61

    CAPTULO 2 83

    2.1. Patrimnio Cultural 85

    2.2. Patrimnio Cultural Imaterial 91

    2.3. Patrimnio Cultural Imaterial e os caminhos para a segregao conceitual na

    UNESCO no que se refere ao Patrimnio Cultural Imaterial

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