transporte hidroviário : desafios e soluções

Transporte Hidroviário :Desafios e Soluções

MT – SEGES - DEPTA

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As AdministraçõesHidroviárias

AHIMOC - Amazônia OcidentalAHIMOR - Amazônia OrientalAHINOR - NordesteAHIPAR - ParaguaiAHITAR - Tocantins-AraguaiaAHSFRA - São FranciscoAHRANA - ParanáAHSUL - Sul



Jurisdições



Principais Hidrovias



Histórico das AdministraçõesHidroviárias (1)

ØØ Em 1932Em 1932 éé criado o DNPN - Departamento Nacional decriado o DNPN - Departamento Nacional dePortos e NavegaPortos e Navegaçãção que em seu Art.1o que em seu Art.1ºº compete estudar,compete estudar,projetar, executar ou fiscalizar as obras de melhoramento eprojetar, executar ou fiscalizar as obras de melhoramento ebalizamento das vias de navegabalizamento das vias de navegaçãção interior;o interior;

ØØ Em 1943 o DNPN, que passa a denominar-se DNPRC -Em 1943 o DNPN, que passa a denominar-se DNPRC -Departamento Nacional de Portos, Rios e CanaisDepartamento Nacional de Portos, Rios e Canais;

ØØ Em 1963 o DNPRC que passa a denominar-se DNPVNEm 1963 o DNPRC que passa a denominar-se DNPVN ––Departamento Nacional de Portos e Vias NavegDepartamento Nacional de Portos e Vias Navegááveis;veis;




ØØ Em 1975Em 1975 éé extinto o DNPVN eextinto o DNPVN e éé criada a PORTOBRcriada a PORTOBRÁÁSS ––Empresa de Portos do Brasil S/A, que assimila as DiretoriasEmpresa de Portos do Brasil S/A, que assimila as DiretoriasRegionais do DNPVN e as renomeia para AdministraRegionais do DNPVN e as renomeia para AdministraçõçõesesHidroviHidroviáárias;rias;

ØØ Em 1990Em 1990 éé extinta a PORTOBRextinta a PORTOBRÁÁS, dispondo, no artigo 23,S, dispondo, no artigo 23,que a UNIque a UNIÃÃO sucederia aquela entidade nos seus direitos eO sucederia aquela entidade nos seus direitos eobrigaobrigaçõções decorrentes de norma legal, ato administrativo oues decorrentes de norma legal, ato administrativo oucontrato, bem assim nas demais obrigacontrato, bem assim nas demais obrigaçõções pecunies pecuniááriasrias;

ØØ Em 1990 os serviEm 1990 os serviçços portuos portuáários e hidrovirios e hidroviáários prestados pelarios prestados pelaPORTOBRPORTOBRÁÁS passaram a ser administrados pelasS passaram a ser administrados pelasCompanhias Docas atravCompanhias Docas atravéés de Convs de Convêênios denios deDescentralizaDescentralizaçãção.o.




ØØ Os ConvOs Convêênios de Descentralizanios de Descentralizaçãção dos servio dos serviçços hidrovios hidroviááriosriosààs Cias. Docas, em seus oitavos termos aditivos de 2002,s Cias. Docas, em seus oitavos termos aditivos de 2002,elevaram o DNIT a partelevaram o DNIT a partíícipe do Convcipe do Convêênio em substituinio em substituiçãção aoo aoMinistMinistéério dos Transportes e sofreram 10 (dez) Termosrio dos Transportes e sofreram 10 (dez) TermosAditivos, vigendo atAditivos, vigendo atéé 31/12/2006.31/12/2006.

ØØ Em 12/2006 foi celebrado o ConvEm 12/2006 foi celebrado o Convêênio 315/2006, prorrogadonio 315/2006, prorrogadoa viga vigêência atncia atéé 31/12/2007.31/12/2007.

ØØ Em 30/1/2008 foi celebrado o ConvEm 30/1/2008 foi celebrado o Convêênio 007/2008nio 007/2008 –– DAQ/DNITDAQ/DNITdescentralizandodescentralizando àà CODOMARCODOMAR –– Cia. Docas do MaranhCia. Docas do Maranhãão, aso, asatividades inerentes as Administraatividades inerentes as Administraçõções Hidrovies Hidroviáárias pertinentes arias pertinentes aAHIMOR, AHITAR, AHIPAR, AHSFRA, AHRANA e AHISUL.AHIMOR, AHITAR, AHIPAR, AHSFRA, AHRANA e AHISUL.



Subordinações

ØØ AdministrativamenteAdministrativamenteØØ CODOMARCODOMAR ––Cia.Docas do MaranhCia.Docas do Maranhããoo

ØØ TecnicamenteTecnicamenteØØ DNITDNIT –– Departamento Nacional deDepartamento Nacional de

ConvConvêênio 007/2008nio 007/2008 –– DAQ/DNIT deDAQ/DNIT de30/1/200830/1/2008

Infra-Estrutura de TransportesInfra-Estrutura de TransportesLei 10.233 de 5/6/2001Lei 10.233 de 5/6/2001



Missão

Prover a infra-estrutura adequada doProver a infra-estrutura adequada dotransporte hidrovitransporte hidroviáário, para permitir ario, para permitir a

definidefiniçãção da melhor logo da melhor logíística, derivadastica, derivadada integrada integraçãção racional dos diferenteso racional dos diferentes

modais, em garantia damodais, em garantia dacompetitividade da producompetitividade da produçãção nacionalo nacional

pelo menor custo final do produto.pelo menor custo final do produto.



Comboio no rioMadeira – Soja (42mil ton)



Atribuição

SSãão oso os óórgrgããos responsos responsááveis peloveis peloacompanhamento de estudos, obras,acompanhamento de estudos, obras,

serviserviçços e exploraos e exploraçãção das viaso das viasnavegnavegááveis interiores, bem como dosveis interiores, bem como dos

portos fluviais e lacustres que lheportos fluviais e lacustres que lhesejam atribusejam atribuíídos pelo Ministdos pelo Ministéério dosrio dos

Transportes, noTransportes, no ââmbito geogrmbito geográáfico defico desuas jurisdisuas jurisdiçõções.es.



Comboio no rioParaguai - Minério



Ações inerentes (1)

a) Determinar as medidas de controle e de acompanhamento dasa) Determinar as medidas de controle e de acompanhamento dasobras e serviobras e serviçços a serem fiscalizados pela Administraos a serem fiscalizados pela Administraçãção;o;b) Opinar sobre modificab) Opinar sobre modificaçõções de projetos executivos e prazos dases de projetos executivos e prazos dasobras em andamento;obras em andamento;c) Aprovar os Termos Finais de Entrega e Recebimento das obrasc) Aprovar os Termos Finais de Entrega e Recebimento das obrase servie serviçços;os;d) Propor o embargo de obras e servid) Propor o embargo de obras e serviçços pos púúblicos ou particulares,blicos ou particulares,quando julgados prejudiciaisquando julgados prejudiciais ààs atividades das vias navegs atividades das vias navegááveisveisinteriores;interiores;e) Fornecer elementos e determinar as medidas para coletas dee) Fornecer elementos e determinar as medidas para coletas dedados, necessdados, necessáários a fixarios a fixaçãção dos gabaritos a serem obedecidoso dos gabaritos a serem obedecidosno melhoramento e aproveitamento das vias navegno melhoramento e aproveitamento das vias navegááveis interioresveis interiorese na execue na execuçãção de obras ou servio de obras ou serviçços que tenham interferos que tenham interferêência comncia comas vias navegas vias navegááveis interiores;veis interiores;



Comparação entre modais:

Uma barcaça de 3,2 mil t equivale a:- 178 caminhões;- 32 vagões;

E consome de combustível, em 500 Km, 18 ton;Os caminhões consomem 44 ton;

O Custo sócio ambiental (acidentes, poluição):- R$8,80 por Km a cada 100 ton – rodovia;- R$1,61 na ferrovia, e- R$0,62 na hidrovia



Custos de produção e transporte

• A produção brasileira de soja é transportada emcaminhões até os portos e embarca em navios.

• Nosso custo de produção é 10 % menor que oamericano;

• O transporte rodoviário onera em 17% a soja;

• Transportamos soja 67% por rodovia, 26%ferrovia e 7% por hidrovia.



Custos da soja

• Custo em US$/ton EUA Brasil• Produção 222 193• Frete e Armazen. 10 19• Frete até porto 10 43• Custo portuário 3 9

• TOTAL 245 264



Transporte hidroviário no mundo

• Mississipi – 240 milhões de ton ao ano;• Europa tem 26 mil Km de hidrovia;• Rio Main tem 41 eclusas em 450 Km; 300 m desnível;• A Rússia transporta 550 milhões de ton por hidrovia.• Brasil tem 44 mil km de rios, 27 mil navegáveis, 15 mil

navegados;• Rios melhores para navegação estão na Amazônia Legal;



Matriz de transportes no mundo

País Hidrovia Ferrov Rodo

EUA 25% 50% 25%Canadá 35 52 13Rússia 13 83 4Alemanha 29 53 18Brasil 14 21 65



Plano do Ministério

Incentivo efetivo ao transporte hidroviário:• Aumento do Fundo da Marinha Mercante;• Desregulamentação portuária;• Incentivos fiscais ao transporte de cargas por

hidrovia;• Construção hidroviária;• Plano Nacional de Dragagem;



Ministério no Sul do Brasil• Trazer carga para a hidrovia;• Promover estudos, projetos e convênios;• Construir terminais hidroviários;• Intervir como catalizador entre modais;• Colaborar com esferas estadual e municipal;• Colaborar no plano Estadual de logística;• Representar as demandas Estaduais em Brasília;• Agir como incentivador de facilidades na hidrovia;• Promover a integração com o Mercosul;• Promover benefício social, ambiental e de

competitividade no transporte hidroviário.



Porque a hidrovia do mercosul

ü Está pronta.ü Opera normalmente;ü Tem capacidade de carga;ü Gargalos estão identificados;ü Primeiras providências já tomadas;ü Interesse Nacional;ü “Mola hidroviária”.



Seminário em Estrela

• Terminal dedicado de barcaças em RioGrande

• Disponibilidade de trens em Estrela;

• Importância da carga geral;

• CESA



Amarópolis



Eclusa de Amarópolis



Bom Retiro



Monitoramento



Cachoeira



Dom Marco



Economia potencial• Exportações do RS em 2005: US$10.453.684.362

• Frete (19%) : US$ 2 bilhões

• Se 15% for hidroviário – US$ 300 milhões

• Economiza – US$ 110 milhões

• Equivale a 90% da verba de 2010 parainfraestrutura do orçamento do RS



Ministério dos Transportes

Eng. Adão Magnus Marcondes ProençaSEGES – Secretaria de Gestão

DEPTA – Departamento de Políticas para o TransporteAquaviário



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