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TERRITÓRIO E RELAÇÕES DE PODER, DOMINAÇÃO E RESISTÊNCIA: DISPUTAS TERRITORIAIS ENTRE ESTADO, MST E CAMPONESES NO

ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO EM IPAMERI (GO)

Rafael de Melo Monteiro Membro do Núcleo de Pesquisas Sócio Ambiental – NEPSA

Universidade Federal de Goiás – UFG / Campus Catalão

Vera Lúcia Salazar Pessôa Membro do Núcleo de Pesquisas Sócio Ambiental – NEPSA

Universidade Federal de Goiás – UFG / Campus Catalão

Resumo Esse texto tem como objetivo compreender as disputas territoriais entre Estado, MST e camponeses no Assentamento Olga Benário em Ipameri (GO) e seus reflexos na organização do assentamento. Foram assentadas 84 famílias, membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Entretanto, três anos após a criação do assentamento, 50 famílias desvincularam-se do movimento social e fundaram a Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Olga Benário (ASPRAOB), sendo que no interior do MST houve uma subdivisão, com a formação do Coletivo Margarida Alves. Para o alcance do objetivo proposto, alguns procedimentos metodológicos foram/serão adotados: pesquisa teórica; pesquisa documental e pesquisa de campo (abrangendo as seguintes técnicas: realização de entrevistas, diário de campo, registros fotográficos e análise do discurso) para posterior organização, sistematização e análise dos dados e informações coletados. Palavras – chave: Território. Relações de poder. Assentamento Olga Benário. Ipameri (GO).

Introdução

Esse texto tem como objetivo compreender as disputas territoriais entre Estado, MST e

camponeses no Assentamento Olga Benário em Ipameri (GO) e seus reflexos na

organização do assentamento. O Assentamento Olga Benário originou-se da

desapropriação do imóvel rural Fazenda Ouro Verde, com extensão de 4.322 hectares,

negociada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o

proprietário da fazenda pelo valor de R$ 8. 355.547,27 (U$ 17.462.258,23)¹. Apesar

desse consenso, as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

foram importantes para acelerar a negociação. Diversas famílias, vinculadas ao

movimento, permaneceram em torno de nove meses acampadas em frente a sede do

INCRA de Goiânia até o momento oficial de desapropriação da Fazenda Ouro Verde

(que é denominada de Fazenda Santa Rosa entre os camponeses assentados).

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Nesse contexto, o decreto de desapropriação data do dia 11 de agosto de 2004, havendo

emissão na posse em 22 de julho de 2005 e criação oficial em nove de agosto de 2005

(MDA/INCRA, 2006). Foram assentadas 84 famílias, membros do MST. Desse

universo, parte das famílias vieram de outros acampamentos na região e no estado de

Goiás, em busca da terra para o trabalho familiar. Por esse motivo, esses sujeitos

vincularam-se ao movimento social, com esperanças de melhorar suas condições

socioeconômicas e, muitos, tornarem-se novamente camponeses.

Entretanto, no ano de 2008, três anos após a criação do assentamento, iniciou-se um

processo de fragmentação desse território. Se até esse período as 84 famílias eram do

MST, após essa data 50 famílias desvincularam-se do movimento e criaram a

Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Olga Benário (ASPRAOB), com

intuito associativista de angariar recursos tecnológicos e financeiros para subsidiar a

produção agropecuária e organizar a comercialização do grupo. A proposta era a

produção de um único produto por parte dos associados, porém, seguindo o modelo

tradicional familiar, com a comercialização sendo realizada em conjunto. A associação

surgiu em contraposição ao Coletivo Margarida Alves, subgrupo do MST, no qual seis

famílias viviam em regime semicoletivo na terra, produzindo em uma área de 138

hectares, mas cada família possuindo dois hectares para produção de autoconsumo

(MONTEIRO, 2010).

A partir do ano de 2011, outros processos passaram a acontecer no interior do

assentamento: famílias que desvincularam-se tanto do MST quanto da ASPRAOB,

atuando de forma isolada; e vendas de lotes por parte de assentados que desistiram da

vida na terra, devido inúmeras dificuldades propositalmente impostas pelo Estado, na

figura do INCRA.

Nesse cenário emergem as disputas territoriais no Assentamento Olga Benário entre

agentes sociais específicos: Estado, via políticas públicas e atuação do INCRA; MST,

por meio de sua proposta de organização socioespacial dos assentamentos; e os

camponeses assentados, em defesa de seu habitus ancorado na tríade: terra, trabalho e

família. Assim, as problemáticas que guiam a pesquisa são: a) Quais os mecanismos de

controle territorial adotados pelo Estado no Assentamento Olga Benário? b) Quais as

propostas de organização espacial da produção agropecuária elaboradas pelo MST no

Assentamento Olga Benário? c) Como se produzem as resistências dos camponeses

assentados frente às ações do Estado e do MST no Assentamento Olga Benário? d) Qual

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o significado do território nessa trama de disputas que envolve o Assentamento Olga

Benário/Ipameri/GO?

Para o alcance do objetivo proposto e respostas às problemáticas da pesquisa, alguns

procedimentos metodológicos foram/serão adotados: pesquisa teórica; pesquisa

documental e pesquisa de campo (abrangendo as seguintes técnicas: realização de

entrevistas, diário de campo, registros fotográficos e análise do discurso) para posterior

organização, sistematização e análise dos dados e informações coletados.

Estado, MST e camponeses no Assentamento Olga Benário/Ipameri/GO: leituras

territoriais de suas relações de poder

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surgiu no ano de 1984, na

cidade de Cascavel/Paraná. As lutas que o gestaram foram de posseiros e arrendatários

que, naquela época, resistiram na terra ou que, expulsos, ocuparam latifúndios na região

Sul e Sudeste do Brasil. Posteriormente, trabalhadores rurais assalariados e de origem

urbana passaram a compor as frentes de luta do movimento (FERNANDES, B. M.,

2007), empreendendo lutas sociais com objetivos comuns e definidos.

As ações organizadas de resistência e ocupações de terras efetuadas por esses

trabalhadores rurais, de acordo com Grzybowski (1987), visavam a recusa da

proletarização, seja no campo ou na cidade. Impossibilitados de reproduzirem a

produção familiar nas áreas de fronteira agrícola, restou-lhes a iniciativa da luta pela

terra.

Nesse sentido, a atuação do MST tem como objetivo solucionar a questão agrária

brasileira, baseada em uma estrutura fundiária concentrada e em uma agricultura

moderna, ancorada nos monocultivos, produção para exportação e esvaziamento do

campo de pessoas para adensá-lo de técnicas. Suas estratégias de luta são: ocupações de

terras e conquista de assentamentos rurais. É pelo movimento de territorialização que o

MST busca fortalecer-se nacionalmente. Assim, a organização social e o território são

partes indissociáveis da luta pela terra. Daí, a denominação de movimento

socioterritorial (FERNANDES, B. M., 2007).

Após sua oficialização, no decorrer dos anos de 1980, o movimento adquiriu força

perante a sociedade. A aliança histórica com a igreja católica auxiliou nessa

“popularização”. No entanto, ao longo de sua trajetória, o MST sofreu alterações de

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caráter político-ideológicas. A aliança com os religiosos foi, em certa medida, rompida.

Abnegava-se dos valores cristãos para incorporar valores políticos em seus discursos e

práticas sociais. Nessa perspectiva, o MST tornou-se alvo da mídia elitista, que adotou

medidas que tentavam deslegitimar e enfraquecer o movimento social. A sociedade, de

forma geral, absorveu e reproduziu os discursos midiáticos e, dessa maneira, o MST

passou a enfrentar a desconfiança da sociedade (MARTINS, 2011).

Vieram à tona os conflitos no interior dos assentamentos rurais agenciados pelo MST.

Esses assentamentos, enquanto territórios, são perpassados por uma rede de poderes que

disputam o controle desses lugares. No caso do Assentamento Olga Benário, Estado e

MST adotam ações com o intuito de instaurar um poder político sobre esse espaço

social. Os camponeses assentados, inseridos nessas tramas territoriais de poder, resistem

às ações estatais e do movimento social. Configura-se, dessa forma, uma luta e disputa

pelo território.

Nessa linha de raciocínio, é mister salientar que o território é, historicamente,

considerado categoria geográfica de análise. Desde o século XIX é mencionado, em

obras de Friedrich Ratzel, em uma perspectiva naturalista. Após os anos de 1950, esse

conceito é retomado pelos geógrafos, com o intuito de desvendar as contradições da

sociedade capitalista na produção do espaço. Múltiplas abordagens territoriais

evidenciaram-se: a) econômica; b) política; c) cultural, sendo necessário levá-las em

consideração, em sentido complementar.

Corroborando essa argumentação, para Haesbaert (2006) o território possui duas

dimensões cindidas. É um espaço concreto, dominado, instrumento de controle e

exploração. Ao mesmo tempo, é espaço apropriado concreta e simbolicamente por

grupos sociais. Nesse processo, produzem-se símbolos, identidades e significados que

têm funções estratégicas, variando conforme o contexto em que são construídos. Dessa

maneira, é possível a criação de territórios alternativos dentro de um mesmo território.

Assim, o território é produto de uma relação desigual de forças, envolvendo domínio ou

controle político-econômico do espaço e sua apropriação simbólica, ora conjugados e

mutuamente reforçados, ora desconectados e contraditoriamente articulados

(HAESBAERT, 2006), produzindo relações de poder.

No campo teórico, duas grandes vertentes interpretativas de território são apresentadas

por Haesbaert (2006): a) naturalista e b) etnocêntrica. A vertente naturalista compreende

o território em um sentido físico, material, como algo inerente ao próprio homem e/ou

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em um sentido afetivo, emocional, do homem com seu espaço, com a sacralização da

natureza pelos grupos sociais. A vertente etnocêntrica entende território puramente

como uma construção humana. Há, nessa perspectiva, o domínio material sobre o

espaço por uma classe econômica ou política. Além disso, a apropriação simbólica se dá

pela identidade construída por grupos humanos.

Também em uma leitura totalizante do território, Saquet (2007) ressalta que este

significa natureza e sociedade; economia, política e cultura; ideia e matéria; identidades

e representações; apropriação, dominação e controle; des-continuidades; conexão e

redes; degradação e proteção ambiental; terra, formas espaciais e relações de poder;

diversidade e unidade. É produto histórico, condição de processos sociais.

Por conta de sua historicidade, o território é sempre um espaço relacional, no qual se

configura uma trama de relações sociais historicamente produzidas. Portanto, a

abordagem territorial deve ser relacional e histórica. A construção de um território se dá

a partir da ação de grupos sociais. Essa ação pode ser no intuito de apropriação,

produção ou dominação do espaço geográfico. Com a territorialização, esses grupos

constituem suas territorialidades, que são as atividades cotidianas que passam a ser

desempenhadas no território (SAQUET, 2007; HAESBAERT, 2006). No entanto, é

preciso compreender que esses territórios não se apresentam como homogêneos e/ou

identitários, pois são perpassados pelo poder, como no caso do Assentamento Olga

Benário em Ipameri (GO).

Nesse sentido, de acordo com Foucault (2001) o poder em si não existe. Ele existe

enquanto relações. As relações de poder, ao inserirem-se nas fissuras sociais, produzem

a dominação e a resistência. Não há a manifestação de uma sem a presença da outra. Ou

seja, esse autor não concebe o poder como uma propriedade, algo natural que uns detém

e outros não. Nas relações sociais não há um pólo dominador e um pólo dominado.

Em outro viés interpretativo sobre poder, Bourdieu (2010) constrói os conceitos de

campo de poder e poder simbólico. O campo de poder é o espaço social no qual se

estabelecem relações de forças entre as posições sociais que garantem aos seus

ocupantes um quantum suficiente de força social – ou de capital – de modo a que estes

tenham a possibilidade de entrar nas lutas pelo monopólio do poder. Assim, esse autor

compreende as relações sociais como um jogo e o poder aparece como propriedade

passível de legitimar a sobreposição de um grupo social sobre o outro, dentro do campo

de poder, que pode ser interpretado como território. O poder simbólico refere-se ao

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poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de

transformar a visão de mundo e, desse modo, a ação sobre o mundo, portanto, o mundo.

Um poder quase mágico que permite conquistar o equivalente daquilo que é obtido pela

força (física ou econômica). Só se exerce se for reconhecido, quer dizer, ignorado como

arbitrário pelos grupos sociais de um território.

Dessa forma, a abordagem teórica de Raffestin (1993) sobre o poder parece conter

elementos que remetem tanto às discussões de Foucault (2001) quanto as de Bourdieu

(2010), uma vez que concebe articulações territoriais das relações de poder. O território

evidencia-se como um espaço político por excelência. Nas disputas territoriais, cada

organização procura reforçar sua posição obtendo trunfos suplementares, de tal modo

que possa pesar mais que outras na competição. O território é um trunfo particular,

recurso e entrave, continente e conteúdo das ações dos grupos sociais. Por isso, são

engendradas tessituras territoriais.

A tessitura é a projeção de um sistema de limites ou de fronteiras. É um enquadramento

do poder. Exprime a área de exercício dos poderes ou a área de capacidade dos poderes.

Pode ter o objetivo de assegurar para uma população o funcionamento no nível ótimo de

um conjunto de atividades (tessitura desejada) ou assegurar o controle da população em

nível ótimo (tessitura suportada). No Assentamento Olga Benário, as disputas pelo

território são permeadas por relações de poder, que articulam interações sociais

conflitivas entre o Estado, o MST e os camponeses, obstaculizando o desenvolvimento

do assentamento.

Ao fazer uma abordagem sobre desenvolvimento territorial, Saquet (2007) salienta que

este não pode ser burocrático e centralizado, político-institucional, partidário e

mascarado. Precisa ser construído participativamente, reconhecendo-se os diferentes

sujeitos, os distintos interesses, os anseios, os sonhos, as necessidades, os tempos e os

territórios, as temporalidades, territorialidades e a conquista da autonomia. Autonomia

não significa autossuficiência, nem implica fechamento em relação ao exterior, mas a

capacidade de autogoverno das relações de territorialidade, internas e externas

(SAQUET, 2007), como deveria acontecer no Assentamento Olga Benário.

Nessa linha de raciocínio, para Caume (2006) os assentamentos rurais são territórios

singularizados pela presença de redes de relações de poder envolvendo trabalhadores

rurais e instâncias sociais como Estado, Igreja e MST. Um campo marcado por relações

de força, de disputa entre diferentes agentes sociais que trabalham material e

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simbolicamente para produzir esse espaço e impor aos assentados projetos de vida

diferenciados, muitas vezes, das suas vontades.

Assim, há duas formas de interpretar um assentamento rural: a) como produto da luta

dos trabalhadores rurais e movimentos sociais, como o MST; b) como ação deliberada

do Estado no sentido de solucionar as tensões sociais, atuando a reboque dos

movimentos sociais. Para o Estado, representado por órgãos governamentais como o

INCRA e atuando via políticas públicas, o assentamento evidencia-se como uma

estratégia política de controle socioterritorial das lutas sociais e manutenção da

seguridade social. Os conflitos fundiários, sob a ótica governamental, são anomias que

necessitam ser controladas. Assentar famílias de trabalhadores rurais significa

restabelecer a ordem vigente, não sendo objetivo propiciar melhores condições de vida a

esses trabalhadores. Portanto, os assentamentos devem possuir viabilidade política, mas

não econômica (CAUME, 2006).

Prova disso é que em grande parte dos assentamentos rurais brasileiros não há liberação

de créditos suficientes para fomentar a produção agropecuária dos camponeses. Não há

o equipamento dos assentamentos com escolas, energia elétrica, água encanada,

assistência técnica, postos de saúde, estradas organizadas. Não há criação de

mecanismos para que os camponeses assentados possam inserir-se no mercado, entre

outras demandas que não são atendidas porque não estão inseridas nas pautas dos

interesses político-governamentais. É dessa maneira que o Estado mantém o controle

sobre o assentamento, tutelando-o e impedindo a autonomização dos assentados

(CAUME, 2006).

Nesse sentido, após selecionar as famílias beneficiárias da “reforma agrária

governamental”, o INCRA impõe-lhes uma série de imposições: a) organização

espacial; b) forma de organização da produção; c) exigência de moradia no lote; d)

dedicação exclusiva ao trabalho no assentamento; e) organização política associativa; f)

tipos de moradia e cultura. Além disso, são exigidas associações comunitárias por ser

um mecanismo de racionalização de aplicação de políticas públicas buscando

maximizar o uso de recursos escassos e a construção de espaços de interlocução política

com os assentados. Ou seja, há uma desvalorização das formas tradicionais de produção

agropecuária desempenhadas pelos camponeses. As ações de extensão rural, quando

existentes nos assentamentos, centram-se na desqualificação dos saberes-fazeres típicos

dos assentados, adquiridos ao longo de suas experiências como bóias-frias, meeiros,

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parceiros, arrendatários, posseiros. O objetivo é a fabricação do produtor rural moderno,

racional, inserido na lógica do mercado. Essas ações estatais configuram-se como uma

forma de violência simbólica sobre os camponeses assentados, como se uma nova

“missão civilizatória” estivesse em curso (CAUME, 2006).

Sob a ótica do MST, um assentamento rural emerge como um território de utopias. Há a

preocupação em imprimir um significado a esses lugares, marcá-los com sonhos e ações

humanas, construí-los como novas sociedades e novas culturas. Os assentamentos são,

dessa forma, lócus do projeto político do movimento que visa transformar a sociedade

brasileira. Possuem ainda a função de legitimar a reforma agrária no Brasil. Por isso, é

necessário um conjunto de práticas materiais e simbólicas que produzam um

comportamento político, produtivo e moral nos assentados. Assim, será possível

convencer a sociedade da eficácia da luta do movimento. Além disso, os assentamentos

devem servir de sustentação política e econômica para o movimento. Os camponeses

assentados devem continuar engajados na luta pela/na terra e contribuir financeiramente

com o MST (porcentagem dos créditos, financiamentos e subsídios acessados). A

articulação de grupos de base nos assentamentos é emblemático a esse respeito.

Formam-se equipes de coordenação dos grupos de assentados, inseridos em uma

hierarquia maior (secretarias e coordenações estaduais e nacionais). Em “seus” projetos

de desenvolvimento territorial para “seus” assentamentos, o MST também propõe a

organização da produção agropecuária de forma cooperativa, fomenta a criação de

agroindústrias nos assentamentos e implanta escolas de formação política para produção

de suas lideranças futuras (CAUME, 2006).

Na análise da disputa territorial dos assentamentos entre Estado e MST, um elemento

não deve ser desconsiderado: a resistência camponesa. Essa resistência emerge devido à

necessidade de defender sua cultura, seu ethos camponês. Há um choque entre a cultura

camponesa e as proposições do Estado e do MST. A cultura camponesa está calcada em

seis elementos: a) posse da terra, lugar da reprodução biológica e social da família; b) o

trabalho, mecanismo de progresso material e valor moral; c) a família, unidade

fundamental de socialização; d) a religiosidade, que confere significado às práticas

sociais; e) a comunidade, que configura laços e compromissos de ordem moral e f) os

saberes-fazeres empíricos, adquiridos através da experiência. Portanto, a cooperativa, a

agroindústria e a socialização dos meios de produção não contemplam os ideais

camponeses e sua cultura (CAUME, 2006).

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A cultura camponesa é tratada por Woortmann (1987) como campesinidade. Nesse

sentido, a terra, o trabalho e a família aparecem como bases nucleantes. A terra, para o

camponês, não é apenas um objeto de trabalho, mas uma expressão de moralidade. Vê-

se a terra não como natureza sobre a qual se projeta o trabalho de um grupo doméstico,

mas como patrimônio da família, sobre a qual se faz o trabalho que constrói a família

enquanto valor. Percebe-se, dessa forma, o motivo da rejeição dos camponeses

assentados aos ideais da coletivização nos assentamentos. Assentar-se na terra

representa a possibilidade de transformação da vida em família, a partir do trabalho.

Nessa linha de raciocínio, Martins (2004) argumenta que a disseminação da agricultura

camponesa nos assentamentos rurais multiplica a renda para as famílias, melhora a

qualidade de vida e suprime fatores de anomia e desagregação familiar.

Por conta desses fatores, os (des)caminhos entre o projeto de desenvolvimento

territorial rural do Estado e do MST e o projeto de vida dos camponeses assentados

originam conflitos nos assentamentos rurais. Esses conflitos, para Martins (2003)

relacionam-se com a história de luta de cada grupo, as suas diferenças de origem,

experiências e propósitos. Os ideais da coletivização, os ditames de produção

agropecuária, os conflitos de interesses reforçam as causas dessas discordâncias,

presentes no Assentamento Olga Benário em Ipameri (GO).

Geografia e pesquisa qualitativa: aplicação de técnicas de pesquisa no

Assentamento Olga Benário em Ipameri (GO)

A pesquisa qualitativa surge no meio científico/acadêmicos como uma alternativa na

produção do conhecimento. Ancorada nos métodos do materialismo histórico-dialético

e na fenomenologia, questiona os pressupostos positivistas, amplamente difundidos nas

ciências naturais e sociais no decorrer dos séculos XIX e XX. Na Geografia, a pesquisa

qualitativa está atrelada à Geografia Crítica e Humanista, na busca da essência dos

fenômenos.

De acordo com Matos e Pessôa (2009) a pesquisa qualitativa reconhece os atores sociais

enquanto sujeitos que produzem conhecimentos e práticas. Por isso a necessidade da

imersão do pesquisador no contexto socioespacial investigado. Os resultados da

pesquisa são fruto de um trabalho coletivo, resultante da dinâmica entre pesquisador e

pesquisados.

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Dessa forma, não deve haver uma separação entre sujeito e objeto. O que existe é uma

troca intersubjetiva, pois todo conhecimento é um autoconhecimento. O pesquisador

não é apenas um sujeito epistêmico, mas também um sujeito empírico, que não se alheia

à realidade pesquisada. E o pretenso “objeto” é, na verdade, uma extensão do sujeito

(SANTOS, 2007). Ainda, Chizzotti (2009) argumenta que a pesquisa qualitativa

fundamenta-se em dados coligidos nas interações interpessoais, na co-participação das

situações dos informantes, analisadas a partir da significação que estes dão aos seus

atos. O pesquisador participa, compreende e interpreta.

Participação, compreensão e interpretação fazem parte da pesquisa qualitativa. Além

disso, a problemática do tema é eixo fundamental e norteador do trabalho qualitativo. A

formulação do problema é a base empírica e fomenta a busca de um corpo teórico-

conceitual que deve orientar e contextualizar o fenômeno no tempo/espaço. A coleta de

dados é abrangente, incluindo entrevistas, fotografias, análise do discurso, diário de

campo, pesquisa-participante, entre outras técnicas (MATOS; PESSÔA, 2009).

A estruturação teórico-conceitual é importante para situar a análise no tempo/espaço,

orientando a ação do pesquisador. Seu papel é subsidiar a interpretação da realidade

percebida, identificar e representar os fenômenos socioeconômicos e culturais

responsáveis pela manifestação de determinados eventos (MENDES; PESSÔA, 2009).

A pesquisa documental visa responder as necessidades objetivas da investigação

científica. É importante para se conhecer os tipos de investigação realizados, os

instrumentos adotados, os pressupostos teóricos assumidos, as posições dos

pesquisadores, os aspectos explorados e os sistemas de explicação que foram

construídos (CHIZZOTTI, 2009).

Por sua vez, o trabalho de campo é o momento da articulação teoria/prática. Representa

um período do processo de produção do conhecimento que não pode prescindir da teoria

sob pena de tornar-se vazio de conteúdo e incapaz de contribuir para revelar a essência

dos fenômenos geográficos (ALENTEJANO; ROCHA-LEÃO, 2006).

Para Marafon (2009) o trabalho de campo auxilia a pesquisa a ir além do “gabinete”.

Transforma as palavras e conceitos em experiências, em acontecimentos reais para a

concretização dos conteúdos. Representa tanto o local onde se extraem as informações

para elaboração teórica quanto o local onde tais teorias são testadas. Portanto, é uma

forma de apreensão do conhecimento.

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Assim, o trabalho de campo torna-se um instrumento necessário para a realização de

investigações de qualquer natureza. Tratando-se da pesquisa geográfica, sua

importância é ampliada, pois é nesse momento que o pesquisador entra em contato

direto com a realidade estudada, interagindo com os sujeitos e podendo perceber como

estes se concebem inseridos em suas próprias dinâmicas de vida e de trabalho

(SANTOS; PESSÔA, 2009).

Durante os trabalhos de campo, as entrevistas serão realizadas. A entrevista é uma

técnica que permite o desvelamento da realidade pesquisada e a interação do

pesquisador com os sujeitos. Pretende-se a construção de roteiros de entrevistas semi-

estruturados, constituídos de questionamentos abertos e fechados (previamente

formulados). Dessa forma, o informante tem a possibilidade de discorrer sobre o

assunto proposto de forma espontânea (MATOS; PESSÔA, 2009).

Para garantir confiabilidade e a eficácia na coleta de dados e informações, Mendes e

Pessôa (2009) ressaltam que a entrevista visa preparar o pesquisador e assegurar

agilidade e fluidez ao processo investigativo. As questões devem ser claras, concisas e

estar centradas no objetivo da pesquisa. No entanto, é necessário atenção quanto às

respostas obtidas. Elas não são objetivas. Pelo contrário, representam a subjetividade do

entrevistado.

Nesse sentido, Martins (2009) argumenta que os depoimentos coletados nas entrevistas

vêm emoldurados em uma racionalização que torna coerente o que poderia ser

interpretado pelo ouvinte como incoerência. Nesse tornar coerente o que coerente não

parece, no tornar inteligível para o ouvinte o que ele não poderia compreender nos

termos próprios de quem narra, o narrador não só informa, mas informa interpretando.

Dessa forma, o pesquisador não deve posicionar-se de maneira neutra em relação aos

sujeitos e lugares investigados. Suas emoções, percepções e sensações influenciam na

produção do trabalho acadêmico e podem ser incorporadas na pesquisa, por meio do

diário de campo.

O diário de campo amplia o diálogo entre o pesquisador e a realidade pesquisada, pois

obriga à melhor percepção possível para fazer seus registros (WHITAKER, 2002). Para

Marafon (2009) é mais que um simples registro de fatos. Reflete a memória do

pesquisador para que as informações sejam analisadas em profundidade. Apesar de

pouco utilizado nas pesquisas sociais, é um instrumento capaz de oxigenar as reflexões

do pesquisador, a partir dos registros efetuados.

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Com o intuito de desvelar as relações sociais e a produção de sentidos no Assentamento

Olga Benário serão utilizados registros fotográficos. Nesse ínterim, Martins (2009)

ressalta que o visual torna-se cada vez mais documento e instrumento úteis na leitura

científica dos fatos e fenômenos sociais. Não apenas como documento, mas como

registro que perturba as certezas formais oriundas do cientificismo.

A fotografia não deve ser mera ilustração. Nem apenas dado para confirmar ou

instrumento para pesquisar. É constitutiva da realidade contemporânea e, de certo modo,

é objeto e também sujeito. Não se deve pensar a fotografia sem pensar o objeto da

fotografia e o objetivo da fotografia. Uso, objeto e objetivo da fotografia são temas

inter-relacionados (MARTINS, 2009).

Além disso, deve-se considerar que os registros fotográficos são registros da

mentalidade de quem fotografa, de quem é fotografado e de quem utiliza a fotografia.

Por trás da fotografia há a perspectiva do fotógrafo, um modo de ver que está referido a

situações e significados que não são diretamente próprios daquilo que é fotografado e

daqueles que são fotografados, mas referidos à própria e peculiar inserção do fotógrafo

no mundo social (MARTINS, 2009).

Portanto, a fotografia é mais indício do irreal do que do real, mais o supostamente real

recoberto e decodificado pelo fantasioso, pelos produtos do auto-engano necessário e

próprio da reprodução das relações sociais e do seu respectivo imaginário. A fotografia,

no que supostamente revela e no seu caráter indicial, revela também o ausente, dá-lhe

visibilidade, propõe-se como realismo da incerteza (MARTINS, 2009). Sobre isso, o

autor argumenta ainda que

A fotografia vista como conjunto narrativo de histórias, e não como mero fragmento imagético, se propõe como memória dos dilaceramentos, das rupturas, dos abismos e distanciamentos, como recordação do impossível, do que não ficou e não retornará; memória das perdas; memória desejada e indesejada; memória do que opõe a sociedade moderna à sociedade tradicional, memória do comunitário que não dura, que não permanece; memória de uma sociedade de rupturas, e não de coesões e permanências; memória de uma sociedade de perdas sociais contínuas e constitutivas, de uma sociedade que precisa ser recriada todos os dias, de uma sociedade mais de estranhamentos do que de afetos (MARTINS, 2009, p. 45, grifos nossos).

Assim, a fotografia será interpretada como representação do imaginário e das relações

sociais e utilizada no trabalho como mecanismo para desvendar aspectos da vida social

do Assentamento Olga Benário. A partir da realização das entrevistas, da confecção do

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diário de campo e dos registros fotográficos, será feita a análise do discurso, porque em

uma relação dialógica entre pesquisador e sujeito pesquisado, há uma troca de

informações por meio dos discursos enunciados. Entretanto, esses discursos não são

objetivos, neutros, não-intencionais. Eles manifestam uma orientação ideológica dos

sujeitos sociais que o enunciam, a partir de seus contextos socioespaciais.

Diante disso, no Assentamento Olga Benário a utilização dessa técnica de pesquisa será

relevante para compreender a manifestação das relações de poder através do discurso

dos sujeitos entrevistados. Como serão inquiridos membros do MST, da ASPRAOB,

lideranças do assentamento e um representante do INCRA, a análise do discurso

possibilitará confrontar as enunciações desses agentes sociais e, dessa maneira,

desvendar as tramas de poderes que perpassam e envolvem esse assentamento.

Será adotada, para tanto, a matriz francesa da análise do discurso. Por essa matriz

teórica, busca-se interpretar o sentido do discurso que deve ser estudado enquanto forma

material da ideologia. Não é apenas uma forma lingüística. Ancora-se em três pilares:

ideologia, história e linguagem. A ideologia é o posicionamento do sujeito quando se

filia a um discurso, sendo o processo de constituição do imaginário que está no

inconsciente, ou seja, o sistema de idéias que constitui a representação. A história

representa o contexto sócio-histórico-espacial e a linguagem é a materialidade do texto,

gerando “pistas” do sentido que o sujeito pretende dar a sua enunciação

(CAREGNATO; MUTTI, 2006).

Fernandes, C. A. (2007) pondera que a noção de discurso deve ser pensada como uma

exterioridade à língua e à fala, no seio da vida social. Dessa maneira, o(s) discurso(s)

tem existência em um campo de conflitos no qual diferenças sociais, caracterizadas

pelas diferentes posições dos sujeitos, dos grupos sociais que ocupam territórios

antagônicos, coexistem.

Enquanto um dos expoentes nas formulações teóricas da análise do discurso francesa,

Pechêux (2009) concebe que as ideologias não devem ser compreendidas como idéias,

mas como forças materiais. As ideologias não têm suas origens nos sujeitos, mas

constituem indivíduos em sujeitos. O “ideológico” apresenta-se como representação

imaginária que está subordinado às forças materiais que dirigem os homens.

Dessa forma, todo dizer é ideologicamente marcado, ou seja, não há sujeito individual,

mas coletivo. O assujeitamento ocorre no nível inconsciente, quando o sujeito filia-se

ou interioriza o conhecimento da construção coletiva, tornando-se porta-voz daquele

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discurso e representante daquele sentido. O assujeitamento é um movimento de

interpelação dos indivíduos por uma ideologia, condição necessária para que o

indivíduo torne-se sujeito do seu discurso ao, livremente, submeter-se às condições de

produção impostas pela ordem superior estabelecida, embora tenha a ilusão de

autonomia. O sujeito insere-se, assim, em uma formação discursiva (CAREGNATO;

MUTTI, 2006).

Essa formação discursiva constitui-se na relação entre o interdiscurso e o intradiscurso.

O interdiscurso são os saberes coletivos pré-construídos e antecede o sujeito. O

intradiscurso é a materialidade (fala), a formulação do texto, o fio do discurso

(CAREGNATO; MUTTI, 2006). Para Pechêux (2009) a formação discursiva é aquilo

que, numa formação ideológica dada, isto é, a partir de uma posição dada numa

conjuntura dada, determinada pelo estado da luta de classes, determina o que pode e

deve ser dito.

Nesse sentido, o camponês assentado, como todo sujeito, vive em um mundo social, em

um ininterrupto processo de interação social no qual se encontra, direta ou

indiretamente, em interlocução com outros sujeitos, com outros grupos sociais, com

diferentes questões ideológicas e políticas, enfim, com o mundo e parte da

complexidade que o envolve. Por meio desse processo interacional, o sujeito, bem como

seu grupo social, constitui-se em espaços e momentos histórico-sociais determinados e

seus atos verbais e não verbais têm sentidos em conformidade com os aspectos

socioculturais que englobam as condições de produção e que redefinem sua identidade

social bem como a do grupo (FERNANDES, C. A., 2007).

Portanto, a finalidade da análise do discurso é analisar os discursos para fazer aparecer

os aspectos referentes à forma de existência social dos sujeitos tendo em vista os

aspectos lingüísticos e ideológicos que engendram sua constituição nas formações

sociais discursivas, na formação e transformação desses sujeitos e do grupo social que

constituem (FERNANDES, C. A., 2007). Todavia, é importante considerar que o

analista do discurso é um intérprete e, por isso, faz uma leitura também discursiva,

influenciada pelos seus sentimentos, sua posição, suas crenças, suas experiências e

vivências. Portanto, a interpretação não será absoluta e única, pois produzirá seu sentido

próprio (CAREGNATO; MUTTI, 2006). Por fim, depois de cumpridas as etapas

metodológicas propostas, restam reunir as informações coletadas, organizá-las e

sistematizá-las para posterior análise.

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Considerações finais

A conquista de assentamentos rurais em Goiás representa clivagens camponesas na

cartografia latifundiária do estado, tradicionalmente oligárquico e conservador. Parcela

da sociedade goiana interpreta a constituição desses assentamentos de forma positiva e

outra parte de forma negativa, como uma violação da ordem social vigente. A luta pela

terra materializou-se no Sudeste Goiano com a formação do Assentamento Olga

Benário em Ipameri (GO) e esse território tornou-se uma possibilidade de dinamização

econômica e política do município, contribuindo ainda com a produção de alimentos e

segurança alimentar para os assentados e a população local.

Esses elementos tornam-o uma promessa devido aos percalços que o assentamento

enfrenta em seu desenvolvimento. Os camponeses estão desassistidos pelas políticas

públicas do Estado/INCRA, que fornece créditos pontuais que não satisfazem as

necessidades desses sujeitos sociais, além da carência de serviços sociais básicos como

educação voltada para a população rural, postos de saúde no assentamento, lazer e

atividades culturais. A ausência planejada do INCRA obstaculiza o desenvolvimento

territorial do assentamento. Por outro lado, o MST propôs, em 2005, a organização

coletiva para os camponeses, que rejeitaram essa proposta, em nome de seu habitus,

ancorado na tríade: terra, trabalho e família.

Outra questão evidente no Assentamento Olga Benário é o personalismo de lideranças.

A pesquisa de campo, em andamento, aponta que um dos fatores que ocasionaram

fragmentações grupais no Assentamento Olga Benário (MST/Coletivo Margarida Alves

e ASPRAOB) foi a atuação das lideranças. Ao adotar uma postura diferente da

orientada pelo MST, a liderança desapontou grande parte das famílias assentadas, que

deixaram de ver o líder enquanto referência. Dessa maneira, parte das famílias fundaram

a ASPRAOB enquanto as que permaneceram no MST optaram pelo modelo familiar de

produção, recusando o assentamento coletivo ou semicoletivo. Apenas seis famílias

concordaram em fundar o Coletivo Margarida Alves. Porém, três famílias possuem

laços de parentesco (incluindo a liderança), havendo desentendimentos dentro desse

grupo, que encontra-se em vias de separação. Sem contar as famílias que se

desvincularam tanto do MST quanto da ASPRAOB e atuam isoladamente; e assentados

que têm comercializado suas parcelas de terra e deixado o assentamento, devido as

inúmeras dificuldades enfrentadas pela ausência de subsídios financeiros, tecnológicos e

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sociais por parte do INCRA. São, portanto, desafios colocados para a interpretação da

realidade dos assentamentos rurais no Brasil e, mais especificamente, em Goiás.

Notas _____________ 1 Dólar comercial em 28/06/12 = R$ 2,08. Disponível em: http://www.bc.gov.br. Acesso em: 28 de Junho de 2012.

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