SALVADOR DOMINGO 8/6/20146 EMPREGOS, CONCURSOS & NEGÓCIOS

dogomes@grupoatarde.com.br

Donaldson Gomes, jornalistaTENDÊNCIAS&MERCADO

ENERGIA: INDÚSTRIA INSISTE EM EMENDAA prorrogação dos incentivos no fornecimento de energia pela Chesf para as empresas que consomem intensamente o insumo continuana pauta da indústria baiana. São empresas cujos custos com a aquisição de energia representam em torno de 40% de todo o volumeenvolvido nas operações. Um possível acordo para o uso de energia eólica é apontado apenas como um plano B. Na última semana,o parecer da medida provisória 641, de 2014, defendida pelo senador baiano Walter Pinheiro, foi aprovado pelo senador paraibanoVital do Rego. Na terça-feira, o assunto pode ir a votação na Comissão Mista do Senado e depois seguir para os plenários da Câmarae Senado. Depois de tudo, ainda terá de passar pela presidente Dilma Rousseff. Enfim, o caminho é longo, mas a luta continua.

Prorrogação é poucoprovável, diz CorreiaO secretário da Indústria, Co-mércio e Mineração, James Cor-reia,acreditaquedificilmenteasindústrias baianas irão conse-guir a prorrogação do acordoque garante a energia para asgrandes consumidoras de ener-gia a preços mais baixos. “Mes-mo que a emenda passe no Con-gresso, a presidente vai vetar”,avisa. Segundo ele, a negocia-ção para a compra de energiaeólica, por meio da Chesf, é aopção que agrada tanto ao go-verno estadual, quanto à estatalde energia.

FALA A CHESF – O presidente daChesf, Antônio Varejão de Go-doy,queesteveaquinaBahianoinício da semana para tratar doassunto, avisou que a empresaé sensível ao problema das in-dústrias, porém defendeu ummeio-termo em relação ao valorda energia. Hoje as empresasbeneficiadas pagam em tornode R$ 110 por megawatt-hora,enquanto o preço normal nomercado livre estaria em tornode R$ 260. “Não dá para pegara MP, da forma exata como está,e transformar efetivamente emlei. Temos que construir em con-junto uma solução que atenda atodos os agentes do processo”,avisou Godoy.

Raul Spinassé / Ag. A TARDE / 22.5.2014

Área onde érecebida edistribuída aenergia na Dow

Inovação parapequenas e microA IBM, por intermédio do BancoIBM, está financiando tecnolo-gia para as pequenas e médiasempresas. Pelo Leasing FMV, aestimativa é que as empresasconsigam economizar cerca de12% do orçamento. É possíveltrabalhardesdeoplanejamentoinicial para a aquisição de novastecnologias até a eliminação deequipamentos.

Camassarys terábusiness centerO Reserva dos Camassarys, de-senvolvido pela Iron House, teráum business center, com um ho-tel de 154 apartamentos e umcentro médico-empresarial comespaços para consultórios, es-critórios, salas de reunião e res-taurante. As duas torres de 14andares serão construídas pelaOikos Engenharia.

. A Vivo inaugura o lounge noShopping Iguatemi amanhã, às19 horas.

. A rede de hotéis Deville mudoua logomarca e as nomenclaturasdas unidades, que passam a serchamadas de Prime, Business eExpress. O de Salvador agora éDeville Prime.

ENTREVISTA Ricardo Duarte, advogado

EMPREENDEDOR PRECISA DE LICENÇA PARA EXIBIR MARCAS DA FIFA

PAULA MORAIS

A quatro dias para o início daCopa do Mundo, empreende-dores veem no evento oportu-nidades para ampliar os negó-cioserecebernovosclientes.Poroutro lado, o momento opor-tuno também pode causar preo-cupação aos empresários porconta das regras criadas pelaFifa. O advogado Ricardo Duar-te, indicado pelo Sebrae, falasobre os cuidados a serem to-mados durante o período.

Quais cuidados que os empreen-dedoresdevemteraousaraCopadoMundoparadifundironegócioem materiais de divulgação?

Para não infringir as regrasestabelecidas pela Lei Geralda Copa (Lei 12.663/12), énão associar a sua marca ouosseusprodutoseserviçosaomegaevento em si e às mar-cas registradas pela Fifa, quepodem ser consultadas no si-te do Instituto Nacional daPropriedade Industrial – Inpi(www.inpi.gov.br). Ou seja,

para fins publicitários e oucomerciais, o aproveitamen-to do empreendedor em re-lação à Copa deve ser em tor-no da utilização das cores daBandeira Nacional e do tema“futebol” de forma genérica,como, por exemplo, com autilização de imagens de bo-las, campos ou jogadores(não identificados).

Caso esses materiais de divul-gação já tenham sido produ-zidos com palavras ou expres-sões protegidas pela Lei Geralda Copa, como “Brasil 2014”,“Copa 2014” e “Copa do Mun-do”, quais penalidades o em-preendedor pode sofrer?

Além de pagar multa, o em-preendedor poderá ser acio-nado nas esferas cível e pe-nal. A Fifa, em parceria comórgãos da administração pú-blica, já está fiscalizando asutilizações ilegais das marcasprotegidas, relacionadas àCopa do Mundo.

Mas há uma forma de utilizá-los

A Fifa, em parceriacom órgãos daadministraçãopública, já estáfiscalizando asutilizações ilegaisdas marcasprotegidas

Arquivo pessoal

patrocínio, por exemplo), oempreendedor poderá bus-car autorização para exibiçãoperante a Sucom.

Como será a fiscalização?A fiscalização será feita pelaEcopa (Escritório Municipalda Copa do Mundo Fifa 2014)e pela Sucom.

Ainda assim, há possibilidadede o empreendedor não sofrercom as penalidades caso ne-cessite recorrer?

Se for autuado ou processa-do, dificilmente o empreen-dedor que praticar algumadas ilegalidades estabeleci-das pela Lei Geral da Copaconseguirá reverter a situa-ção. A melhor opção é a pre-venção por meio de uma con-sultoria especializada.

sem sofrer com as penalidades?Sim. O empreendedor poderábuscar o licenciamento (au-torização) para utilização dasmarcas através do agente delicenciamento oficial da Copa,

a Globo Marcas. As informa-çõesparatantoestãocontidasno site www.globomarcasli-cenciamento.com.br.

A Fifa também estabeleceu re-gras em relação à exibição dosjogos. É necessária a permissãopara a transmissão dentro dosestabelecimentos comerciais?

O empreendedor deverá es-tar licenciado para que possaexibir as partidas da Copa emseu estabelecimento comer-cial. Infelizmente, o prazo pa-ra aquisição das licenças paraexibiçãopúblicados jogosen-cerrou no último dia 30 demaio (www.exibicaopublica-fifa.com.br). No entanto, ca-so não tenha intuito de lucro(não haja cobrança específicapara entrada no estabeleci-mento ou qualquer tipo de