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Ano IV, EdIção nº 150, sExtA-fEIrA, 20 dE JUlHo dE 2012

Município de Jaboticabal - Poder Executivo - Prefeito José Carlos Hori

sumárioEsta edição contém 10 páginas

Poder Executivo

PortArIAs:nº 1054 – Nomeia candidatos aprovados em Processo Seletivo nº 05/2011 …01nº 1055 – Nomeia candidatos aprovados em Processo Seletivo nº 03/2011 .01nº 1056 – Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público nº 01/2011 …01

ExtrAtos:Extratos de contratos ….....................................................................................02

rEsUMo dE lICItAçÕEs:Resultado de licitação - Concorrência Pública n° 02-2012 …..........................02Resultado de licitação - Tomada de Preços n° 07-2012 …...............................02

Tomada de Preços nº 08-2012 …......................................................................02Homologação Chamada Pública nº 02-2012....................................................02

sECrEtArIA dA fAZEndA:Edital de notificação de lançamentos complementares do IPTU …...............03Receitas e despesas do ensino ….................................................................03Relatórios resumidos das execuções orçamentárias ....................................03Receita corrente líquida …..............................................................................05Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias …...........................06Demonstrativo do resultado primária ….........................................................06Demonstrativo dos restos a pagar ….............................................................08

sECrEtArIA dE sAÚdE:Auto de infração …..........................................................................................08sAAEJ:Resolução ….....................................................................................................08

PodErExECUtIVo

PortArIA n° 1.054, dE 19 dE JUlHo dE 2.012



PortArIA

(nomeia candidatos aprova-dos em processo seletivo)

JosÉ CArlos HorI, Prefeito Municipal de Jaboticabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais e em razão de prévia habilitação no Processo Seletivo nº 05/2011;

noMEIA, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2.008, Lei nº 3.869, de 25 de março de 2.009, Lei nº 3.893, de 17 de junho de 2.009, Decreto nº 4.956, de 02 de maio de 2.007, e Decreto nº 5.664, de 21 de setembro de 2.011:

(nomeia candidatos aprova-dos em processo seletivo)

JosÉ CArlos HorI, Prefeito Municipal de Jaboticabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais e em razão de prévia habilitação no Processo Seletivo nº 03/2011;

noMEIA, nos termos da Lei nº 4.140, de 05 de ja-neiro de 2.011:

• EDINA APARECIDA CAPEllI, para o exercício da função de Agente de Combate as Endemias, Classificação 38º; • ELENA PEREIRA, para o exercício da função de Agente de Combate as En-demias, Classificação 39º;

Consequentemente, as candidatas ora nomeadas deverão se apresentar no

tHAIEnY CrIstInA dos sAntos, para o exercí-cio de Estágio, Ensino Médio, Classificação 22º;

Consequentemente, a candidata ora nomeada de-verá se apresentar no Depar-tamento de Gestão de Recur-sos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal em até 5 (cinco) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notificação do presente ato.

Prefeitura Municipal de Jaboticabal, aos 19 de julho de 2.012.

JosÉ CArlos HorIPrefeito Municipal

JÚlIo CÉsAr dE JorGEsecretário de Administração

Registrada e Publicada no Setor de Secretaria Geral na

mesma data.

sUElI CrIstInA PolACHI-nI BAtIstA

Agente Administrativo

Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Pre-feitura Municipal de Jaboti-cabal em até 5 (cinco) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notificação do presente ato.

Prefeitura Municipal de Jaboticabal, aos 19 de julho de 2.012.


JÚlIo CÉsAr dE JorGEsecretário de Administração

Registrada e Publicada no Setor de Secretaria Geral na

mesma data.

sUElI CrIstInA PolACHI-nI BAtIstA

Agente Administrativo

(nomeia candidatos aprova-dos em Concurso Público nº 01/2011)

JosÉ CArlos HorI, Prefeito Municipal de Jabotica-bal, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, em razão de prévia ha-bilitação no Concurso Público nº 01/2011;

noMEIA, nos termos do artigo 12, I, da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008:

• CACILDA LOUREN-Co PErEIrA dA sIlVA, para o cargo de Educador Infantil, Classificação 11º;

• THAIS REGINA sAntIMArIA, para o cargo de Educador Infantil, Classi-ficação 12º;

• ELISABETE DOS sAntos PErEIrA dA sIlVA soArEs f., para o cargo de Educador Infantil, Classifica-ção 13º;

• TAMIRIS LUISA loPEs GUsMAo, para o cargo de Educador Infantil, Classificação 14º;

2 Jaboticabal, 20 de julho de 2012

Imprensa Oficial do Município de Jaboticabal Criado pela Lei nº 3.860, de 02 de março de 2.009

Coordenadora de Imprensa Oficial: Luana Vianna - Mtb. 47.911/SP Jornalista responsável: Jacqueline de Lima

Colaboração: Ivana Maria Marques Quintino e Angelo Caruso

Redação, Administração e Sede: Esplanada do Lago, 160, Vila SerraFones: (16) 3209-3305 / 3209-3379 [email protected]

Tiragem: 500 exemplares Distribuição: gratuita

Consequentemente, nos termos do artigo 22, §1º, do diploma legal supramen-cionado, as candidatas ora nomeadas deverão se apre-sentar para a posse no De-partamento de Gestão de Re-cursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal em até 5 (cinco) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notificação do presente ato de provimento.

Jaboticabal, aos 19 de julho de 2.012.


ContrAtAntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – ContrAtAdA: INTERVIDA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP - oBJEto: Termo de aditamen-to ao contrato para aquisição de materiais de limpeza quími-cos e descartáveis - fUndA-MEnto lEGAl: Pregão nº 99/2011 – VAlor GloBAl: R$ 6.438,19 - AssInAtUrA: 11/07/2012 – VIGÊnCIA: en-trega final dos produtos licita-dos.

ContrAtAntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – ContrAtAdA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - oB-JEto: Termo de aditamento ao contrato para aquisição de mais 7.961 litros de leite de

ExtrAtos dE ContrAtos

rEsUltAdo dE lICItAção

rEsUltAdo dE lICItAção

CoMUnICAdo dE HoMoloGAção

toMAdA dE PrEços

ExtrAtos

rEsUMo dE lICItAçÕEs

vaca, integral, destinados a atender as famílias de baixa renda do município - fUn-dAMEnto lEGAl: Pregão nº 96/2011 – VAlor GloB-Al: R$ 18.947,18, sendo R$ 2,38 o litro - AssInAtUrA: 11/07/2012 – VIGÊnCIA: en-trega final dos produtos licita-dos.

ContrAtAntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JA-BOTICABAL – ContrAtA-dA: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA - oBJEto: Aquisição de tiras reagentes para teste de glicemia e lancetas para at-ender a rede pública de saúde - fUndAMEnto lEGAl: Pregão nº 59/2012 – VAlor GloBAl: R$ 44.377,00 - As-sInAtUrA: 04/07/2012 – VIGÊnCIA: entrega final dos produtos licitados.

ContrAtAntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – ContrAtAdA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚR-GICAS LTDA - oBJEto: Aquisição de tiras reagentes para teste de glicemia e lan-cetas para atender a rede pública de saúde - fUndA-MEnto lEGAl: Pregão nº 59/2012 – VAlor GloBAl: R$ 36.375,00 - AssInAtUrA: 04/07/2012 – VIGÊnCIA: en-trega final dos produtos licita-dos.

ContrAtAntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – ContrAtAdA: CARDOSO COMÉRCIO DE GÁS JABOTICABAL LTDA - oBJEto: Aquisição de re-carga de botijões de gás GLP

destinados a diversos depar-tamentos da Administração - fUndAMEnto lEGAl: Pregão nº 63/2012 – VAlor GloBAl: R$ 85.344,00 - As-sInAtUrA: 03/07/2012 – VIGÊnCIA: entrega final dos produtos licitados.

ContrAtAntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – ContrAtAdA: LEÃO ENGENHARIA S/A - oBJEto: Termo de adita-mento ao contrato para aqui-sição de concreto - fUndA-MEnto lEGAl: Pregão nº 09/2011 – VAlor GloBAl: R$ 29.640,00 - AssInAtUrA: 12/07/2012 – VIGÊnCIA: en-trega final dos produtos licita-dos.

ContrAtAntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – ContrAtAdA: FANOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP - oBJEto: Termo de aditamento ao contrato celeb-rado para execução das obras de implantação do Centro de Referência da Mulher, sito à Praça Abreu Sodré, em Jabo-ticabal - fUndAMEnto lE-GAl: Tomada de Preços nº 11/2011 – VAlor GloBAl: R$ 114.470,55 - AssInAtU-rA: 19/07/2012.

ContrAtAntE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – ContrAtAdA: FANOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP - oBJEto: Termo de aditamento ao contrato celeb-rado para execução das obras de implantação do Bloco de Salas de Aula e Administração Campus FATEC de Jabotica-bal, sita à Avenida Eduardo Zambianchi, Vila Industrial, em Jaboticabal - fUndAMEnto lEGAl: Concorrência Pública nº 02/2011 – VAlor GloB-Al: R$ 489.751,71 - AssInA-tUrA: 19/07/2012.

O Prefeito Municipal de Jaboticabal - SP homol-ogou o parecer da Comissão de Licitações, exarado no Edi-tal de Licitações, Concorrên-cia Pública n° 02/2012 – para contratação de empresa espe-cializada em regime de emp-reitada global (ALA ANTIGA + ALA NOVA), com fornecimen-to de material e mão de obra para execução das obras de reforma, ampliação e revital-ização do Mercado Municipal “Adolpho Pavanelli”, localizado à Av. Pintos, nº 889 – Centro – Jaboticabal – SP, composta pelas seguintes etapas: Eta-pa 1 (ALA ANTIGA) – a ser paga em conformidade com o convênio celebrado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo sob nº 1861/2009, cujo valor de re-passe é de R$ 400.000,00 e a contrapartida municipal no val-or de R$ 197.381,70 e Etapa 2 (ALA NOVA) – a ser paga com recursos próprios no valor de R$ 182.992,63 - em favor da empresa: CSJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$ 698.784,57 (seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

Jaboticabal, 20 de julho de 2012.

JOSÉ CARLOS HORIPrefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Jaboticabal - SP homologou o parecer da Comissão de Lici-tações, exarado no Edital de Licitações, tomada de Preços n° 07/2012 – para contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, com RECUR-SOS FEDERAIS (Convênio Mcidades 0335.241-97/2010) e RECURSOS PRÓPRIOS para RECAPEAMENTO AS-FÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DIVERSAS NOS BAIRROS SANTO ANTONIO, NOVA

rEf: CHAMAdA PÚBlICA nº 02/2012

oBJEto: CHAMAdA PÚBlI-CA PArA AQUIsIção dE GÊnEros AlIMEntÍCIos dA AGrICUltUrA fAMIl-IAr PArA AlIMEntAção EsColAr, ConforME lEI nº 11.947 dE 16/06/2009 E rEsolUção nº 38 do fUndo nACIonAl dE dEsEnVolVIMEnto dA

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Ja-boticabal/SP, a toMAdA dE PrEços n° 08/2012, para contratação de empresa espe-cializada em regime de empre-itada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, com RECURSOS FEDERAIS (Ministério de Esporte/Caixa nº 0327.857-70/2010) e RE-CURSOS PRÓPRIOS para COBERTURA DA QUADRA DA CRECHE JOAQUIM FER-NANDES RIBEIRO. Valor do repasse federal: R$ 117.000,00 e contrapartida no valor de R$ 23.000,00. O EnCErrA-MEnto dar-se-á no dia 09 de Agosto de 2012, às 9h. O edital estará à disposição dos interessados gratuitamente, na página oficial da Prefeitura Municipal de Jaboticabal - SP: www.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 20 de jul-ho de 2012


APARECIDA E CENTRO) - em favor da empresa: sPEl EnGEnHArIA ltdA. no valor total de r$ 224.833,07 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sete centavos).



3Jaboticabal, 20 de julho de 2012

EdItAl dE notIfICAção dE lAnçAMEntos CoMPlEMEntArEs do IMPosto PrEdIAl E tErrItorIAl UrBAnosECrEtArIA dA fAZEndA

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, tendo em vista o dis-posto nos artigos 18 e Parágrafo único, 28 e 369, III, da Lei Com-plementar 07, de 18 de dezembro de 1992, e considerando que não foi possível a entrega pessoal ou por via postal dos avisos de lan-çamento Complementar do Im-posto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos exercícios abaixo dis-criminados, relativos aos imóveis discriminados em anexo, vem por meio deste Edital NOTIFICAR dos respectivos lançamentos os

PROPRIETÁRIOS, TITULARES DE DOMÍNIO ÚTIL ou POS-SUIDORES A QUALQUER TÍ-TULO dos imóveis relacionados, na qualidade de contribuintes do imposto devido sobre esses imóveis, para que seja efetuado o respectivo pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta notificação, conforme dispõe o artigo 160 da Lei Federal nº 5. 172/66, podendo o lançamento ser impugnado, no mesmo prazo, em caso de irregularidade, nos termos do art. 344 da LC 07/92,

já mencionada.

O pagamento do im-posto devido deverá ser efet-uado através de guia de recol-himento a ser retirada junto ao Sistema Prático de Atendimen-to, no Paço Municipal –Esplana-da do Lago “Carlos Rodrigues Serra”, 160, onde se encontram disponíveis as informações complementares relativas ao imóvel.

Outrossim, para

conhecimento dos interessados, alerta que os nomes de contri-buintes indicados no anexo deste Edital são os constantes do ca-dastro imobiliário municipal e que eventual incorreção, decorrente de omissão do atual proprietário, titular de domínio útil ou possuidor a qualquer título na declaração de dados necessários à atualização do cadastro imobiliário munici-pal, prevista nos artigos 19, 20, 21, 38, 39 e 40 da LC 07/92, não invalida o respectivo lançamento nem desobriga do respectivo

pagamento no prazo legal.


Paulo Gilberto da Rocha Tava-res

Chefe do Setor de Tributos Imobiliários

RELAÇÃO DE IMÓVEIS ANEXA AO EDITAL DE NOTI-

FICAÇÃO DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

EdUCAção, dE 16/07/2009.

O Prefeito Municipal de Jaboticabal – SP infor-ma a todos os interessados

que homologou a adjudica-ção dos itens de nºs 01 a 23 pertencentes à Chamada Pública nº 02/2012, junto à AssoCIAção nACIonAl

dE APoIo À rEforMA AGrÁrIA do EstAdo dE são PAUlo ao custo to-tal de r$ 155.625,70 (cento e cinquenta e cinco mil,

seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), sendo os produtores identi-ficados nos respectivos au-tos.


José Carlos HoriPrefeito Municipal


AUto dE InfrAção

rEsolUçÕEs

sECrEtArIA dE sAÚdE

sAAEJ

Concedendo afastamento para pleito eleitoral de funcionários do Saaej - Resolução 090, de 04 de julho de 2012 - Concedendo afastamento para pleito eleitoral ao funcionário Anderson Braz de Almeida. - Resolução 091, de 04 de julho de 2012 - Concedendo afastamento para pleito eleitoral ao funcionário Gilberto de Faria.

A Vigilância Sanitária de Jaboticabal publica para ciência: Auto de Infração - AIF - 218A 6536 de 31/05/12 Interessada - Ruth Pressecatan

Jaboticabal, 18 de Julho de 2012

sumário€¦ · ano iv, edição nº 150, sexta-feira, 20 de julho de 2012 município de...

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