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ANO I –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decretos Normativo

• Licitações

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– EDIÇÃO 24 – DATA 09/07/2015

Normativos

PIO DE FEIRA DE SANTANA mente no portal

/2015

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNIC garante a autenticidade deste www.diariooficial.feiradesan

DECRETO Nº

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.310.000,00 (Dois milhões trezentos e dez mil reais), conforme detalhamento abaixo:

CLASS. INST. PROGRAMÁTICA

19.1926 26.131.011.2140

19.1926 26.452.011.2141

19.1926 26.122.011.2143

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


19.1926 26.131.011.2140

19.1926 26.452.011.2141

19.1926 04.122.004.2142

19.1926 26.122.011.2143

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de julho de 2015.

DECRETO Nº

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), conforme detalham


15.1515 15.122.004.2112

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


15.1515 15.452.015.2122

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito

ANO I - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

antana.ba.gov.br

DECRETO Nº 9.642, DE 07 DE JULHO DE 2015.

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.310.000,00 (Dois milhões trezentos e dez mil reais), conforme detalhamento abaixo:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)

26.131.011.2140 3.3.90.39 0050

26.452.011.2141 3.3.90.92 0050

26.122.011.2143 3.1.90.11 0050

TOTAL

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


26.131.011.2140 4.4.90.52 0050

26.452.011.2141 3.3.90.39 0000

04.122.004.2142 3.3.90.39 0050

26.122.011.2143 3.1.90.11 0000

TOTAL

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL




DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), conforme detalhamento abaixo:


15.122.004.2112 3.3.90.30 0000

TOTAL

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


15.452.015.2122 3.3.90.34 0000

TOTAL


Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.



DECRETOS NORMATIVOS

EDIÇÃO 24 – DATA 09/07/2015

1

suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”


Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.310.000,00 (Dois

VALOR (R$)

20.000,00

1.340.000,00

950.000,00

2.310.000,00

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

VALOR (R$)

20.000,00

840.000,00

500.000,00

950.000,00

2.310.000,00




Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 240.000,00

VALOR (R$)

240.000,00

240.000,00

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

VALOR (R$)

240.000,00

240.000,00



DECRETO N

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 42, § 3º da Lei nº 3.457, de 09 de junho de 2014 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014.

Art. 1o. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil

reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto.

Art. 2o. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

cumprimento deste Decreto.

Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 40. Revogam-se as disposições em contrário.

Classificação Institucional

Programática

19.1926 04.122.004.2142

19.1926 04.122.004.2142

TOTAL

ADITIVO Nº 5 13 273 /2015. CONTRATANTE: CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-originário de R$ 488.250,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 33.585,54 DATA: 26/06/ 2015. ADITIVO Nº 5 13 272/2015. CONTRATANTE: CONSTRUTORA LTDA-ME: Aditar o contrato nº 253.380,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acrde R$ 29.526,01 DATA: 26/06/ 2015. ADITIVO Nº 5 05 275/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CEDRO EDITORA GRAFICA LTDA-EPP: Aditar o contrato nº 85/2013/05C, firmado em 17/05/2013, com valor originário dR$ 150.000,00 Aditando o prazo em mais 12 meses. DATA: 19/06/ 2015. ADITIVO Nº 5 13 244/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ME: Aditar o contrato nº 882/2014/13C, firmado em originário de R$ 613.725,00 Aditando o prazo em mais 120 dias. DATA: 01/06/ 2015. ADITIVO Nº 5 09 262/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA-ME: Aditar o contrato nº 600/2014/09C, firmado R$ 1.379.000,00 Aditando o prazo em mais 150 dias. DATA: 05/06/ 2015.

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br


“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa

Poder Executivo, na forma que indica e dá outras

providências.”

FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 42, § 3º da Lei nº 3.457, de 09 de junho de 2014 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.511, de 15 de

DECRETA:

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto.


Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 07 de julho de 2015.


ANEXO AO DECRETO Nº 9.644/2015

Econômica Fonte de Recursos Acréscimo

3.3.90.30 0050 100.000,00

3.3.90.39 0050

100.000,00

EXTRATO DE ADITIVOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-ME: Aditar o contrato nº 889/2014/13C, firmado em 06/11/2014, com valor

R$ 488.250,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de DATA: 26/06/ 2015.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA: Aditar o contrato nº 875/2014/13C, firmado em 30/10/2014, com valor originário de

253.380,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor DATA: 26/06/ 2015.

ADITIVO Nº 5 05 275/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CEDRO EDITORA EPP: Aditar o contrato nº 85/2013/05C, firmado em 17/05/2013, com valor originário d

R$ 150.000,00 Aditando o prazo em mais 12 meses. DATA: 19/06/ 2015.

ADITIVO Nº 5 13 244/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS ME: Aditar o contrato nº 882/2014/13C, firmado em

originário de R$ 613.725,00 Aditando o prazo em mais 120 dias. DATA: 01/06/ 2015.

ADITIVO Nº 5 09 262/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAP ME: Aditar o contrato nº 600/2014/09C, firmado em 04/10/2014, com valor originário de

R$ 1.379.000,00 Aditando o prazo em mais 150 dias. DATA: 05/06/ 2015.

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 24 – DATA 09/07/2015

2

“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do

Poder Executivo, na forma que indica e dá outras

FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 42, § 3º da Lei nº 3.457, de 09 de junho de 2014 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.511, de 15 de

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil


Redução

100.000,00

100.000,00

100.000,00 100.000,00

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS , firmado em 06/11/2014, com valor

R$ 488.250,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GCOOL , firmado em 30/10/2014, com valor originário de R$

éscimos de serviço o valor

ADITIVO Nº 5 05 275/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CEDRO EDITORA EPP: Aditar o contrato nº 85/2013/05C, firmado em 17/05/2013, com valor originário de

ADITIVO Nº 5 13 244/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS ME: Aditar o contrato nº 882/2014/13C, firmado em 04/12/2014, com valor

ADITIVO Nº 5 09 262/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAP em 04/10/2014, com valor originário de


ADITIVO Nº 5 12 269/2015. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: C.A FERREIRA DOS SANTOS DE FEIRA EIRELIvalor originário de R$ 369.200,00 Aditando o prazo em mais 12 meses. DATA: 30/06/ 2015. ADITIVO Nº 5 13 273/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDAvalor originário de R$ 289.430,00. acréscimos de serviço o valor de R$ 43.454,40 ADITIVO Nº 5 09 276/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: STOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAcom valor originário de R$ 1.198.869,64. acréscimos de serviço o valor de R$ 144.304,01 ADITIVO Nº 5 13 218/13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA: Aditar o contrato nº 217/2014/13C, firmado em 09/07.030.500,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 246.270,78 DATA: 01/06/ 2015.

LICITAÇÃO 128/2015 OBJETO:Aquisição de material permanente para atender as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. FITAS LTDA-EPP R$ 115.377,90 (cento e quinze mil, Santana, 25/06/2015 – Ildes Ferreira de Oliveira. Gestor do FMAS.

LICITAÇÃO 128/2015 CONTRATO: 406/2015/12C. CONTRATANTE: DISCOS E FITAS LTDA-EPP:Aquisição de material permanente para atender as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialHOMOLOGAÇÃO: 25/06/2015. VALOR:noventa centavos). Feira de Santana, 07/07/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 514/2015/10I

Processo Administrativo nº 1273/2015. Objeto: apresentação com Show musical das atrações: Forró Primavera R$ 4.000,00; Raízes do Nordeste R$ 4.000,00; Xote Balanço R$ 4.000,00, NordeEventos Juninos Forró do Chapéu no Centro de abastecimento e o Forró do Campo do Gado 2015. Contratada: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil e reais). 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de Carvalho

INEXIGIBI

Processo Administrativo nº 1271/2015. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: Cheiro do Acordeon R$ 2.500,00; Pé Quente do Forró R$ 1.500,00; União do Samba R$ 1.500,00; Skandelo do Forró R$ 1.500,00; Martilio do Forró R$ 2.800,00; Mano Val R$ 2.500,00; Charanga São Felista de Frevo R$ 1.200,00 nos eventos diversos, nos festejos juninos 2015. . Contratada: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. V60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12Carvalho - Prefeito Municipal.

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

ADITIVO Nº 5 12 269/2015. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: C.A FERREIRA DOS SANTOS DE FEIRA EIRELI-ME: Aditar o contrato nº 536/2014/12C, firmado em 20/06/2014, com valor originário de R$ 369.200,00 Aditando o prazo em mais 12 meses. DATA: 30/06/ 2015.

ADITIVO Nº 5 13 273/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMA SILVA LTDA-ME: Aditar o contrato nº 886/2014/13C, firmado em 05/11/2014, com

valor originário de R$ 289.430,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos R$ 43.454,40 DATA: 26/06/ 2015.

9 276/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: STOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME: Aditar o contrato nº 758/2014/09C, firmado em 23/09/2014, com valor originário de R$ 1.198.869,64. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos

R$ 144.304,01 DATA: 26/06/ 2015.

ADITIVO Nº 5 13 218/13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA: Aditar o contrato nº 217/2014/13C, firmado em 09/04/2014, com valor originário de R$

Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor DATA: 01/06/ 2015.

HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO 128/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 082/2015 Aquisição de material permanente para atender as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de

Vínculos (SCFV) coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR115.377,90 (cento e quinze mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos)

Ildes Ferreira de Oliveira. Gestor do FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 128/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 082/2015

. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Aquisição de material permanente para atender as ações do Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos (SCFV) coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR:R$ 115.377,90 (cento e quinze mil, trezentos e setenta e sete reais e

Feira de Santana, 07/07/2015 – Ildes Ferreira de Oliveira. Gestor do FMAS.


1273/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. apresentação com Show musical das atrações: Forró Primavera R$ 4.000,00; Raízes do Nordeste R$

4.000,00; Xote Balanço R$ 4.000,00, Nordestino do Forró R$ 4.000,00; Miudinho e Passarinho R$ 4.000,00, nos Eventos Juninos Forró do Chapéu no Centro de abastecimento e o Forró do Campo do Gado 2015. Contratada: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil e reais). Amparo legal: Ar9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de Carvalho


1271/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical das atrações: Cheiro do Acordeon R$ 2.500,00; Pé Quente do Forró R$

.500,00; União do Samba R$ 1.500,00; Skandelo do Forró R$ 1.500,00; Martilio do Forró R$ 2.800,00; Mano Val R$ 2.500,00; Charanga São Felista de Frevo R$ 1.200,00 nos eventos diversos, nos festejos juninos 2015. . Contratada: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de

EDIÇÃO 24 – DATA 09/07/2015

3

ADITIVO Nº 5 12 269/2015. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: C.A rato nº 536/2014/12C, firmado em 20/06/2014, com

valor originário de R$ 369.200,00 Aditando o prazo em mais 12 meses. DATA: 30/06/ 2015.

ADITIVO Nº 5 13 273/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMA SILVA ME: Aditar o contrato nº 886/2014/13C, firmado em 05/11/2014, com

Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos

9 276/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: STOP SERVIÇOS ME: Aditar o contrato nº 758/2014/09C, firmado em 23/09/2014,

e deverá pagar ao contratado pelos

ADITIVO Nº 5 13 218/13C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MAZZA 4/2014, com valor originário de R$

Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor

Aquisição de material permanente para atender as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de VENCEDOR: CONCA DISCOS E

trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Feira de

ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:CONCA Aquisição de material permanente para atender as ações do Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos (SCFV) coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 115.377,90 (cento e quinze mil, trezentos e setenta e sete reais e

Ildes Ferreira de Oliveira. Gestor do FMAS.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. apresentação com Show musical das atrações: Forró Primavera R$ 4.000,00; Raízes do Nordeste R$

stino do Forró R$ 4.000,00; Miudinho e Passarinho R$ 4.000,00, nos Eventos Juninos Forró do Chapéu no Centro de abastecimento e o Forró do Campo do Gado 2015. Contratada:

Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical das atrações: Cheiro do Acordeon R$ 2.500,00; Pé Quente do Forró R$

.500,00; União do Samba R$ 1.500,00; Skandelo do Forró R$ 1.500,00; Martilio do Forró R$ 2.800,00; Mano Val R$ 2.500,00; Charanga São Felista de Frevo R$ 1.200,00 nos eventos diversos, nos festejos juninos 2015. .

alor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a

/06/2015. José Ronaldo de



Processo Administrativo nº 1267/2015. Objeto: Ref a05 (cinco) apresentações dTrio Maracás, Novo Ritmo e Pedrinho do Acordeon, nas inaugurações de obras. COMUNICAÇÃO LTDA - ME. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de Carvalho

INEXIGIBILID

Processo Administrativo nº 1268/2015. Objeto: Apresentação com show musical das atrações J. Sobrinho R$ 6.500,00, Forró Ingazeira R$ 3.000,00; Beto Cardoso R$ 2.500,00; Gel Cassiano R$ 5.000,00; Forró Pense NÉu R$ 8.000,00; Selfnejo R$ 7.000,00; e Leo dos Teclados R$ 4.000,00 no evento São João do DiContratada: ARCO EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.


Processo Administrativo nº 1261/2015. Objeto: Ref a24 (vinte e quatro) apresentações de shows dos Trios de Forró Pé de Serra nos palcos culturais nos Distritos de Maria Quitéria e Humildes nos festejos do São João e São Pedos 8 baixos R$ 2.500,00; Point do Forró R$ 2.500,00; Trio Araponga R$ 2.500,00; Balanço Forrozeiro R$ 2.500,00; Filhos do Rei R$ 2.500,00; Anita do Acordeon R$ 2.500,00; Nordestino do Forró; R$ 2.500,00; Quixabeirda Camisa R$ 2.500,00; Doce Desejo R$ 2.500,00; Manezinho do Baião R$ 2.500,00; Pedrinho dos 8 baixos R$ 2.500,00; Forró Banana com Leite R$ 2.500,00; Trio de Forró Nordeste R$ 2.500,00; Forró os Mulekes R$ 2.500,00; Forró Balanço Novo R$ 2.500,00; Surpresa do Nordeste R$ 2.500,00, Coronel da Sanfona ; R$ 2.500,00 Ondas Livres R$ 2.500,00; Frutos Nordestino R$ 2.500,00; Forró Brilho R$ 2.500,00; Pedrinho do Acordeon R$ 2.500,00; Cheiro de Cangote R$ 2.500,00 e Zé do Norte R$ 2.500,00. ME. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de Carvalho

INEXIGIBILIDAD

Processo Administrativo nº 1269/2015. Objeto: Apresentação com show musical dos Trios de Forró Pé de Serra, Amantes do Forró com (04) quatro show R$ 4.000,00 Forró na Chapa R$ 2.000,00, Skandelo do Forró R$ 2.000,00; Trio de Forró do Nordeste R$ 2.000,00; Zé do Norte R$ 2.000,00; Os Pé Quente do ForróMAP (Mercado Popular) 2015. Contratada: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer dMunicípio, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de Carvalho


Processo Administrativo nº 1270/2015. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: Banda Garnizé R$ 5.500,00; Dliriu´s do Olhar R$ 7.000,00; Zé Augusto e Junior R$ 5.500,00; Adriano Reis R$ 12.000,00;São Pedro do Distrito de Humildes, Bonfim de Feira e Jaíba 2015. Contratada: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de Carvalho

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br


1267/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Ref a05 (cinco) apresentações dos Trios de Forró Pé de Serra, Frutos Nordestinos com duas apresentações,

Trio Maracás, Novo Ritmo e Pedrinho do Acordeon, nas inaugurações de obras. Contratada: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05.

Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.


1268/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical das atrações J. Sobrinho R$ 6.500,00, Forró Ingazeira R$ 3.000,00; Beto

Cardoso R$ 2.500,00; Gel Cassiano R$ 5.000,00; Forró Pense NÉu R$ 8.000,00; Selfnejo R$ 7.000,00; e Leo dos Teclados R$ 4.000,00 no evento São João do Distrito de Maria Quitéria e Tiquaruçu e São Pedro de Jaíba 2015.

ARCO EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA - ME. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de


1261/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Ref a24 (vinte e quatro) apresentações de shows dos Trios de Forró Pé de Serra nos palcos culturais nos

Distritos de Maria Quitéria e Humildes nos festejos do São João e São Pedro: Agentes do Forró R$ 2.500,00; Ismael dos 8 baixos R$ 2.500,00; Point do Forró R$ 2.500,00; Trio Araponga R$ 2.500,00; Balanço Forrozeiro R$ 2.500,00; Filhos do Rei R$ 2.500,00; Anita do Acordeon R$ 2.500,00; Nordestino do Forró; R$ 2.500,00; Quixabeirda Camisa R$ 2.500,00; Doce Desejo R$ 2.500,00; Manezinho do Baião R$ 2.500,00; Pedrinho dos 8 baixos R$ 2.500,00; Forró Banana com Leite R$ 2.500,00; Trio de Forró Nordeste R$ 2.500,00; Forró os Mulekes R$ 2.500,00;

00; Surpresa do Nordeste R$ 2.500,00, Coronel da Sanfona ; R$ 2.500,00 Ondas Livres R$ 2.500,00; Frutos Nordestino R$ 2.500,00; Forró Brilho R$ 2.500,00; Pedrinho do Acordeon R$ 2.500,00; Cheiro de Cangote R$ 2.500,00 e Zé do Norte R$ 2.500,00. Contratada: ARCO EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA

R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima

ncionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.


1269/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical dos Trios de Forró Pé de Serra, Amantes do Forró com (04) quatro show

R$ 4.000,00 Forró na Chapa R$ 2.000,00, Skandelo do Forró R$ 2.000,00; Trio de Forró do Nordeste R$ 2.000,00; Zé do Norte R$ 2.000,00; Os Pé Quente do Forró R$ 2.000,00; Cheiro do Acordeon R$ 2.000,00; no evento Forró do MAP (Mercado Popular) 2015. Contratada: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil

Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer dMunicípio, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.


1270/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical das atrações: Banda Garnizé R$ 5.500,00; Dliriu´s do Olhar R$ 7.000,00;

Zé Augusto e Junior R$ 5.500,00; Adriano Reis R$ 12.000,00; Xoxotaí R$ 3.500,00; Jaiperi R$ 7.000,00 nos eventos São Pedro do Distrito de Humildes, Bonfim de Feira e Jaíba 2015. Contratada: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei EstaduaConsiderando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EDIÇÃO 24 – DATA 09/07/2015

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Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. os Trios de Forró Pé de Serra, Frutos Nordestinos com duas apresentações,

Contratada: ARCO EVENTOS E 60, III, da Lei Estadual 9.433/05.

Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o Prefeito Municipal.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical das atrações J. Sobrinho R$ 6.500,00, Forró Ingazeira R$ 3.000,00; Beto

Cardoso R$ 2.500,00; Gel Cassiano R$ 5.000,00; Forró Pense NÉu R$ 8.000,00; Selfnejo R$ 7.000,00; e Leo dos strito de Maria Quitéria e Tiquaruçu e São Pedro de Jaíba 2015.

R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Amparo Geral do Município, ratifico a

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 12/06/2015. José Ronaldo de

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Ref a24 (vinte e quatro) apresentações de shows dos Trios de Forró Pé de Serra nos palcos culturais nos

dro: Agentes do Forró R$ 2.500,00; Ismael dos 8 baixos R$ 2.500,00; Point do Forró R$ 2.500,00; Trio Araponga R$ 2.500,00; Balanço Forrozeiro R$ 2.500,00; Filhos do Rei R$ 2.500,00; Anita do Acordeon R$ 2.500,00; Nordestino do Forró; R$ 2.500,00; Quixabeira da Lagoa da Camisa R$ 2.500,00; Doce Desejo R$ 2.500,00; Manezinho do Baião R$ 2.500,00; Pedrinho dos 8 baixos R$ 2.500,00; Forró Banana com Leite R$ 2.500,00; Trio de Forró Nordeste R$ 2.500,00; Forró os Mulekes R$ 2.500,00;

00; Surpresa do Nordeste R$ 2.500,00, Coronel da Sanfona ; R$ 2.500,00 Ondas Livres R$ 2.500,00; Frutos Nordestino R$ 2.500,00; Forró Brilho R$ 2.500,00; Pedrinho do Acordeon R$ 2.500,00;

ARCO EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA - Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o

Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima Prefeito Municipal.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical dos Trios de Forró Pé de Serra, Amantes do Forró com (04) quatro show

R$ 4.000,00 Forró na Chapa R$ 2.000,00, Skandelo do Forró R$ 2.000,00; Trio de Forró do Nordeste R$ 2.000,00; R$ 2.000,00; Cheiro do Acordeon R$ 2.000,00; no evento Forró do

MAP (Mercado Popular) 2015. Contratada: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do

Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana,

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical das atrações: Banda Garnizé R$ 5.500,00; Dliriu´s do Olhar R$ 7.000,00;

Xoxotaí R$ 3.500,00; Jaiperi R$ 7.000,00 nos eventos São Pedro do Distrito de Humildes, Bonfim de Feira e Jaíba 2015. Contratada: MAURICIO DA SILVA FERREIRA.

Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o

Prefeito Municipal.


LICITAÇÃO 182/2015

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do alambrado para o campo de futebol no bairro Pedra do Descanso. Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376. FSA, 08/07/2015. Josilene da Silva Araújo


Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do alambrado para o campo de futebol localizada no conjunto Feira VII. Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376. FSA, 08/07/2015. Josilene da Silva Araújo


Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de recuperação da escadaria no bairro Tanque da Nação. Tipo: Menor Preço. Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.brendereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376. FSA, 08/07/2015. Josilene da Silva Araújo – Presidente da CPL.


Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma da Menor Preço. Data: 31/07/2015 às 14h30. www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às Presidente da CPL.

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

LICITAÇÃO 182/2015 – TOMADA DE PREÇO 047/2015

Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do alambrado para o campo de futebol no bairro Pedra do Descanso. Tipo: Menor Preço. Data: 04/08/2015 às 08h30.

Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376.

Josilene da Silva Araújo – Presidente da CPL.


Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do alambrado para o campo de futebol localizada no conjunto Feira VII. Tipo: Menor Preço. Data: 28/07/2015 às 14h30. Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376.

Josilene da Silva Araújo – Presidente da CPL.


Contratação de empresa de engenharia para executar obras de recuperação da escadaria no bairro Menor Preço. Data: 04/08/2015 às 14h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo

endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376. FSA, 08/07/2015. te da CPL.


Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma da Praça Germinio Neri no Feira X. : 31/07/2015 às 14h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site:

. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376. FSA, 08/07/2015.

EDIÇÃO 24 – DATA 09/07/2015

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Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do alambrado para o campo de : 04/08/2015 às 08h30. Local: Salão de Licitações,

. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376.

Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do alambrado para o campo de : 28/07/2015 às 14h30. Local: Salão de Licitações,

. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376.

Contratação de empresa de engenharia para executar obras de recuperação da escadaria no bairro Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344,

. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376. FSA, 08/07/2015.

raça Germinio Neri no Feira X. Tipo: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site:

. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376. FSA, 08/07/2015. Josilene da Silva Araújo –

ano i – ediÇÃo 24 – data 09/07/2015 sumÁrio poder …

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