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ANO II –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decreto Individual

• Decreto Normativo

• Licitações

• Portarias

• Secretarias, Autarquias, Outros

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAa autenticidade deste documento quando visualizado diretamen

www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

– EDIÇÃO 158 – DATA 15/01/2016

Decreto Normativo

Secretarias, Autarquias, Outros

PIO DE FEIRA DE SANTANA ente no portal

01/2016

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento

no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, à vista do que consta no Processo n° 00048676/2015,

RESOLVE exonerar, a pedido, ANA PATRICIA AMANCIO DA CUNHA,

nº 05000136-5, da Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana

de 2015.

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de janeiro de 20

DECRETO Nº

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Considerando o que dispõe nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), com as modificações introduzidas pelas Leis 8.042/91 e 13.499/2014,

Considerando o resultado da eleição dos Membros dos Conselhos Tutelares I, II, III e IV, correspondentes às regiões I, II, III e IV, realizada no dia 04

Art. 1º - Ficam nomeadas para integrarem os Conselhos Tutelares I, II, III e IVclassificação, as seguintes pessoas:

I – CONSELHO TUTELAR I –

Titulares: a) Andreia Maiara de Oliveira Santosb) Brhenda Cerqueira e Silvac) Edvania da Silva d) Nara Veronica Ferreira dos Santos Silvae) Pedro Roberto Serafim

II – CONSELHO TUTELAR II

Titulares: a) Anita de Alcantara Oliveirab) Antonio Ocridalino Costa Cordeiroc) Jessica Milena da Silva Santos d) Liamara Oliveira de Souzae) Lidia Aila Marques

Suplente: a) Rejiane Bastos Oliveira

ANO II - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

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DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2016



ANA PATRICIA AMANCIO DA CUNHA, do cargo de Bioquímica, matrícula

da Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de janeiro de 2016.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 9.842, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. Republicado por incorreção

Nomeia os membros dos ConselhosII, III e IV, com seus titulares eMunicípio de Feira de Santana.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Considerando o que dispõe nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), com as modificações introduzidas pelas Leis 8.042/91 e 12.696/12, em consonância com as Leis Municipais 3.366/2013 e

Considerando o resultado da eleição dos Membros dos Conselhos Tutelares I, II, III e IV, correspondentes I, III e IV, realizada no dia 04 de outubro de 2015, eleitos para o Quadriênio

DECRETA:

para integrarem os Conselhos Tutelares I, II, III e IV, de acordo com a ordem de

– REGIÃO I:

de Oliveira Santos Brhenda Cerqueira e Silva

Nara Veronica Ferreira dos Santos Silva Pedro Roberto Serafim

CONSELHO TUTELAR II – REGIÃO II:

Anita de Alcantara Oliveira Ocridalino Costa Cordeiro

Jessica Milena da Silva Santos Liamara Oliveira de Souza

Aila Marques

Rejiane Bastos Oliveira

DECRETO INDIVIDUAL

DECRETO NORMATIVO

EDIÇÃO 158 – DATA 15/01/2016

1



do cargo de Bioquímica, matrícula

, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro

Nomeia os membros dos Conselhos Tutelares I, II, III e IV, com seus titulares e Suplentes, do

Feira de Santana.

, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Considerando o que dispõe nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), com as 2.696/12, em consonância com as Leis Municipais 3.366/2013 e

Considerando o resultado da eleição dos Membros dos Conselhos Tutelares I, II, III e IV, correspondentes 2016/2020,

de acordo com a ordem de


III – CONSELHO TUTELAR III

Titulares: a) Antonio Carlos da Silva Costab) Deyse Lucy Santos Souzac) Noracy Silva Santos Linharesd) Marta Sueli Souza Britoe) Viviane Jessica Nunes dos Santos

IV – CONSELHO TUTELAR IV

Titulares: a) Allan Jonhii Oliveira dos Santosb) Carla Priscila Santos Gonçalvesc) Geyza da Silva Oliveirad) Gisalba Pereira Costae) Juliana Nunes de Carvalho

Suplente : a) kleidcelly de Jesus Santos

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

ADITIVO Nº 5 09 671/2015. CONTRATANTE: PUBLICA LTDA: Aditar o contrato nº 441/2014/09C, firmado em 02/01/2014, com valor originário estimado em R$ 200.000,00. O prazo de execução do contrato será 30/12/2015.

ADITIVO Nº 5 13 670/2015. CONTRATANTE: ARGOLO-ME: Aditar o contrato nº 221/2014/13C, firmado em 03/04/2014, com valor O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final.03/11/2015.

ADITIVO Nº 5 09 667/2015. CONTRATANTE: CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA: Aditar o contrato nº 949/2014/09C, firmado em 02/12/2014, com valor originário de R$ 928.158,27. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 240 dias, a contar do seu termo final. DATA: 09/10/2015.

ADITIVO Nº 5 20 01/2016. CONTRATANTE: 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAoriginário de R$ 2.416.817,06. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contde serviço o valor de R$ 107.239,33. valor referente a aproximadamente 4,437% do valor originário do contrato. Passando o valor total do contrato atualizado para R$2.524.056,39.

ADITIVO Nº 5 12 674/2015. CONTRATAPINTO ROCHA: Aditar o contrato nº 403/2015/13C, firmado em 03/06/2015, com valor originário estimado em R$ 32.506,56. Na clausula Sexta do Contrato, onde se lê: 12 meses; leia

ADITIVO Nº 5 05 656/2015. CONTRATANTE: S.A: Aditar o contrato nº 26/2014/05C, firmado em 27/01/2014, com valor originário estimado em R$ 12.000,00Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 3.000,00 valor referente a 25% do valor originário do contrato. Passando o valor total do contrato para R$ 15.000,00. DATA: 01/12/2015

ANO II - EDIÇÃO


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CONSELHO TUTELAR III – REGIÃO III:

Antonio Carlos da Silva Costa Deyse Lucy Santos Souza Noracy Silva Santos Linhares

Sueli Souza Brito Viviane Jessica Nunes dos Santos

CONSELHO TUTELAR IV – REGIÃO IV:

Allan Jonhii Oliveira dos Santos Carla Priscila Santos Gonçalves Geyza da Silva Oliveira Gisalba Pereira Costa Juliana Nunes de Carvalho

kleidcelly de Jesus Santos

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ficam revogadas as disposições em contrário.


MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

ILDES FERREIRA DE OLIVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ADITIVO Nº 5 09 671/2015. CONTRATANTE: Município de Feira De Santana. CONTRATADA: PUBLICA LTDA: Aditar o contrato nº 441/2014/09C, firmado em 02/01/2014, com valor originário estimado em R$ 200.000,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final.

ADITIVO Nº 5 13 670/2015. CONTRATANTE: Município de Feira De Santana. CONTRATADA: ME: Aditar o contrato nº 221/2014/13C, firmado em 03/04/2014, com valor originário de R$ 150.000,00.

O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final.

ADITIVO Nº 5 09 667/2015. CONTRATANTE: Município de Feira De Santana. CONTRATADAENDIMENTOS LTDA: Aditar o contrato nº 949/2014/09C, firmado em 02/12/2014, com

valor originário de R$ 928.158,27. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 240 dias, a contar do DATA: 09/10/2015.

TRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME: Aditar o contrato nº 311/2015/20C, firmado em 01/06/2015, com valor originário de R$ 2.416.817,06. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contde serviço o valor de R$ 107.239,33. valor referente a aproximadamente 4,437% do valor originário do contrato. Passando o valor total do contrato atualizado para R$2.524.056,39. DATA: 04/01/2016.

CONTRATANTE: Município de Feira De Santana. CONTRATADA: PINTO ROCHA: Aditar o contrato nº 403/2015/13C, firmado em 03/06/2015, com valor originário estimado em R$ 32.506,56. Na clausula Sexta do Contrato, onde se lê: 12 meses; leia-se: 211 dias. DATA: 16/11/2015.

ADITIVO Nº 5 05 656/2015. CONTRATANTE: Município de Feira De Santana. CONTRATADA: S.A: Aditar o contrato nº 26/2014/05C, firmado em 27/01/2014, com valor originário estimado em R$ 12.000,00Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 3.000,00 valor referente a 25% do valor originário do contrato. Passando o valor total do contrato para R$

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 158 – DATA 15/01/2016

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ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA: Aditar o contrato nº 441/2014/09C, firmado em 02/01/2014, com valor originário estimado em R$

acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final. DATA:

. CONTRATADA: SERGIO FERREIRA originário de R$ 150.000,00.

O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final. DATA:

. CONTRATADA: L MARQUEZZO ENDIMENTOS LTDA: Aditar o contrato nº 949/2014/09C, firmado em 02/12/2014, com

valor originário de R$ 928.158,27. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 240 dias, a contar do

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ME: Aditar o contrato nº 311/2015/20C, firmado em 01/06/2015, com valor

originário de R$ 2.416.817,06. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 107.239,33. valor referente a aproximadamente 4,437% do valor originário do contrato.

. CONTRATADA: DIANA CONCEIÇÃO PINTO ROCHA: Aditar o contrato nº 403/2015/13C, firmado em 03/06/2015, com valor originário estimado em R$

TA: 16/11/2015.

CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A: Aditar o contrato nº 26/2014/05C, firmado em 27/01/2014, com valor originário estimado em R$ 12.000,00 Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 3.000,00 valor referente a 25% do valor originário do contrato. Passando o valor total do contrato para R$


ERRATA - LICITAÇÃO 306/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICAdia 07/01/2016. Onde lê-se: HOMOLOGAÇÃO 04/01/2016. Leiapermanecem inalteradas. FSA, 14/01/2016. Josilene da Silva Araujo

ERRATA - LICITAÇÃO 329/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 032/201508/01/2016. Onde lê-se: HOMOLOGAÇÃO 04/01/2016inalteradas. FSA, 14/01/2016. Josilene da Silva Araujo

ERRATA – TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 85/2014/12Cedição 153, pagina 05. Onde lê-se: DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 85/2014/12CMunicipal.

ERRATA – ADITIVO 5 13 642/2015 -lê-se O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 90 dias, a contar do seu termo finalprazo de execução do contrato será acrescido em mais 90 dias, a contar do seu tcontrato, descrito no instrumento contratual contém um equívoco, qual seja, devendo432/2015/13C leia-se: 432/2015/14C.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/PGM/2015D

CONTRATO 28/2015/1926C Processo Administrativo nº SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂSITO. PARA SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS 5% AO FUNSET EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO DENATRAN N° 95 DE 28 DE JULHO DE 2015 PELO PERÍR$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃOFeria de Santana, 01/10/2015. Francisco Antonio Brito Nogueira Junior

LICITAÇÃO 002/2016

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Patendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 14h30 (horário de Brasília). Informações no Dpto. deúteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: e.com.br. FSA, 14/01/2016. Caroline Suzart

LICITAÇÃO 003/2016

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, projeção de imagens, e fornecimento de material de apoio personalizado individual para realização da “J28/01/2016 às 08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 15/01/2016.

ANO II - EDIÇÃO


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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 029/2015 - Avisamos que, na publicação do DOFS do se: HOMOLOGAÇÃO 04/01/2016. Leia-se: 04/12/2015. As demais informações FSA, 14/01/2016. Josilene da Silva Araujo - Presidente da CPL.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 032/2015 - Avisamos que, na publicação do DOFS do dia HOMOLOGAÇÃO 04/01/2016. Leia-se: 02/12/2015. As demais informações permanecem

inalteradas. FSA, 14/01/2016. Josilene da Silva Araujo - Presidente da CPL.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 85/2014/12C - Avisamos que, na publicação do dia 09/01/2016, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 85/2014/12C. Leia

DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 85/2014/12C. FSA, 15/01/2016. José Ronaldo de Carvalho

- Avisamos que, na publicação do dia 30/12/2015, edição 147, pagina 86. Onde O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 90 dias, a contar do seu termo final

prazo de execução do contrato será acrescido em mais 90 dias, a contar do seu termo final. O numero do contrato, descrito no instrumento contratual contém um equívoco, qual seja, devendo

se: 432/2015/14C. FSA, 15/01/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/PGM/2015D

CONTRATO 28/2015/1926C Processo Administrativo nº 935115/2015. Repartição Interessada:SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂSITO. Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS 5% AO FUNSET EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO DENATRAN N° 95 DE 28 DE JULHO DE 2015 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: BANCO O BRASIL S/A. R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Amparo legal: Art. 59, XXI, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 01/10/2015. Francisco Antonio Brito Nogueira Junior – Diretor Superintendente.

LICITAÇÃO 002/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2016

Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Tipo: Menor preço. 14h30 (horário de Brasília). Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site:

Caroline Suzart Cotias Freitas – Pregoeira.

LICITAÇÃO 003/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2016

Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, projeção de imagens, e fornecimento de material de apoio personalizado individual para realização da “Jornada Pedagógica”. 28/01/2016 às 08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site:

ana.ba.gov.br. FSA, 15/01/2016. Diego de Oliveira Silva Azevedo – Pregoeiro.

EDIÇÃO 158 – DATA 15/01/2016

3

Avisamos que, na publicação do DOFS do . As demais informações

Avisamos que, na publicação do DOFS do dia . As demais informações permanecem

Avisamos que, na publicação do dia 09/01/2016, RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 85/2014/12C. Leia-se: TERMO

. FSA, 15/01/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito

que, na publicação do dia 30/12/2015, edição 147, pagina 86. Onde O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 90 dias, a contar do seu termo final. Leia-se: O

ermo final. O numero do contrato, descrito no instrumento contratual contém um equívoco, qual seja, devendo-se retificar: onde se lê:

Prefeito Municipal.

Repartição Interessada: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

PARA SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS 5% AO FUNSET EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO DENATRAN N°

BANCO O BRASIL S/A. Valor Global: Art. 59, XXI, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o

para o objeto acima mencionado. Diretor Superintendente.

ública Municipal de Ensino em Menor preço. Data: 26/01/2016 às

Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: www.licitacoes-

Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, projeção de imagens, e fornecimento ornada Pedagógica”. Tipo: Menor preço. Data:

28/01/2016 às 08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site:

Pregoeiro.


EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas

Nº 002/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 00043141/2015, servidora ARACY DIAS DOS SANTOS, “A”, nível 05, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de relativa ao período aquisitivo de 16 de setembro de 2004 a 15 de setede janeiro de 2016.

Nº 003/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 06965/2014, servidora EDNA BASTOS DOS SANTOS, “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de aquisitivo de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2016.

Nº 004/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 01842415/2015, servidor ADRIANO NACIMENTO DA SILVA, referência “A”, nível 05, lotado na Fundação Municipal Hospitalar de Fprêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2009 a 17 de março de 2014, retroagindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2016.

Nº 005/2015 – considerando o que consta do processo administrativo nº 936175servidora SUSANA DA SILVA DUARTE, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de período aquisitivo de 18 de março de 1999 a 17 de março de 2004, para gozo a partir de 15 de janeiro de 2016.

Gabinete do Prefeito Municipal,

SECRETARIA MUNICIPAL D

Em decorrência da desistência do candidato Sr. Simplificado do Feira Produtiva no cargo de Agente de Desenvolvimento pela ordem classificatório do Cadastro Reserva, convocamos a Sra. JANAINA DA SILVA PALMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

base nos artigos 185, 186, 187, 188 e seguintes da Lei Complementar nºConsiderando que a comissão de processo administrativo disciplinar instaurada pela Portaria

007/SEDUR de 06 de outubro de 2015, requereu prorrogação do prazo por 60(sessenta) dias para concluir o

JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

ANO II - EDIÇÃO


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O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas

RESOLVE:

considerando o que consta do processo administrativo nº 00043141/2015, ARACY DIAS DOS SANTOS, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000277

“A”, nível 05, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de relativa ao período aquisitivo de 16 de setembro de 2004 a 15 de setembro de 2009, retroagindo seus efeitos a 1º

considerando o que consta do processo administrativo nº 06965/2014, EDNA BASTOS DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01007750

“A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmioaquisitivo de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2016.

rando o que consta do processo administrativo nº 01842415/2015, ADRIANO NACIMENTO DA SILVA, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000003

referência “A”, nível 05, lotado na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de , relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2009 a 17 de março de 2014, retroagindo seus efeitos a

considerando o que consta do processo administrativo nº 936175/2015, SUSANA DA SILVA DUARTE, Costureira, matrícula nº 05000066-0, classe I, referência “A”, nível 05,

lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licençaivo de 18 de março de 1999 a 17 de março de 2004, para gozo a partir de 15 de janeiro de 2016.


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONVOCAÇÃO

Em decorrência da desistência do candidato Sr. EDSON DOS SANTOS MARQUES aprovado no Processo Seletivo Simplificado do Feira Produtiva no cargo de Agente de Desenvolvimento pela ordem classificatório do Cadastro

JANAINA DA SILVA PALMA.

Feira de Santana, 14 de janeiro de 2016.

ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


PORTARIA Nº 01/2016

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com 187, 188 e seguintes da Lei Complementar nº 01/94,

Considerando que a comissão de processo administrativo disciplinar instaurada pela Portaria 007/SEDUR de 06 de outubro de 2015, requereu prorrogação do prazo por 60(sessenta) dias para concluir o

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 158 – DATA 15/01/2016

4


O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

considerando o que consta do processo administrativo nº 00043141/2015, RESOLVE conceder à Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000277-3, classe I, referência

“A”, nível 05, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmio, mbro de 2009, retroagindo seus efeitos a 1º

considerando o que consta do processo administrativo nº 06965/2014, RESOLVE conceder à Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01007750-6, classe I, referência

prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2016.

rando o que consta do processo administrativo nº 01842415/2015, RESOLVE conceder ao Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000003-6, classe I,

eira de Santana, 03 (três) meses de licença-, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2009 a 17 de março de 2014, retroagindo seus efeitos a

/2015, RESOLVE conceder à 0, classe I, referência “A”, nível 05,

licença-prêmio, relativa ao ivo de 18 de março de 1999 a 17 de março de 2004, para gozo a partir de 15 de janeiro de 2016.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

aprovado no Processo Seletivo Simplificado do Feira Produtiva no cargo de Agente de Desenvolvimento pela ordem classificatório do Cadastro


, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com

Considerando que a comissão de processo administrativo disciplinar instaurada pela Portaria nº 007/SEDUR de 06 de outubro de 2015, requereu prorrogação do prazo por 60(sessenta) dias para concluir o

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


referido processo alegando circunstâncias especiais, quais sejam, complexidade da matéria e necessidade de produção de provas,

Considerando que se entendeu necessária a dilação do prazo na forma da Lei Complementar n

Art. 1º - Prorrogar o prPortaria nº 007/SEDUR/2015, por 60(sessenta) dias, na forma do artigo 188 da lei Complementar n

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as

Gabinete do Secretário, 14 de janeiro de 2016

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANAGilberte Lucas, no uso de suas atribuições legais, resolve Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana,Empresa COOFSAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO,Dotação Orçamentária da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, considerar o que segue abaixo:

ONDE SE LÊ: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELEIA-SE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

DIRETORA PRESIDENTE

A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANAGilberte Lucas, no uso de suas atribuições legais, resolve Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana,Empresa REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO,Dotação Orçamentária da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, considerar o

ONDE SE LÊ: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELEIA-SE:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

DIRETORA PRES

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

do processo alegando circunstâncias especiais, quais sejam, complexidade da matéria e necessidade de

Considerando que se entendeu necessária a dilação do prazo na forma da Lei Complementar n

RESOLVE:

Prorrogar o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar criado pela 007/SEDUR/2015, por 60(sessenta) dias, na forma do artigo 188 da lei Complementar n

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, 14 de janeiro de 2016.

JOSÉ FERREIRA PINHEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO


TERMO DE RETIFICAÇÃO

DE FEIRA DE SANTANA, neste ato representado por sua Diretora Presidente Sra. Gilberte Lucas, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR a publicação do dia 13/01/2016, Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, referente ao Termo de Apostilamento Nº

COOPERATIVA DE TRABALHO, cujo objeto é a alteração do Elemento de Despesas da Dotação Orçamentária da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, considerar o que segue abaixo:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº. 017/2013 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº. 063/2014/1123


GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

TERMO DE RETIFICAÇÃO

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, neste ato representado por sua Diretora Presidente Sra. Gilberte Lucas, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR a publicação do dia

Município de Feira de Santana,referente ao Termo de Apostilamento NºREDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO, cujo objeto é a alteração do Elemento de Despesas da

Dotação Orçamentária da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, considerar o que segue abaixo:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº. 114.1/2011 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº. 014.1/2011


GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

EDIÇÃO 158 – DATA 15/01/2016

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do processo alegando circunstâncias especiais, quais sejam, complexidade da matéria e necessidade de

Considerando que se entendeu necessária a dilação do prazo na forma da Lei Complementar nº 01/94,

azo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar criado pela 007/SEDUR/2015, por 60(sessenta) dias, na forma do artigo 188 da lei Complementar nº 01/94.

disposições em contrário.


, neste ato representado por sua Diretora Presidente Sra. 13/01/2016, Publicada no

Termo de Apostilamento Nº 005/2016 da cujo objeto é a alteração do Elemento de Despesas da

Dotação Orçamentária da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, considerar o que segue abaixo:

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

, neste ato representado por sua Diretora Presidente Sra. a publicação do dia 13/01/2016, Publicada no

Termo de Apostilamento Nº 001/2016 da cujo objeto é a alteração do Elemento de Despesas da

que segue abaixo:

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

ano ii – ediÇÃo 158 – data 15/01/2016 sumÁrio poder …€¦ · fsa, 15/01/2016. josé...

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