“seguros e garantias -...
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17/04/2013
“Seguros e Garantias
para
Empreendimentos de
Construção Civil”
Eng. Augusto Andrade
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Agenda
Estrutura do Mercado Seguros no Brasil;
Mercado de Resseguros;
Seguros e Garantias para Construção Civil:
Garantia e suas modalidades;
Seguro Riscos de Engenharia e suas coberturas;
Seguro de Responsabilidade Civil;
Seguro Riscos Diversos, Transportes e
Benefícios.
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MERCADO SEGURADOR E RESSEGURADOR
Ressegurador – Empresa que recebe o
excedente de Riscos das Seguradoras (No
Brasil o IRB Brasil Resseguros atuava até
17/04/2008 como Ressegurador monopolista);
Broker de Resseguro – Pessoa Jurídica que
atua na transferência de “Riscos” para o
Mercado ressegurador;
SUSEP – Orgão Fiscalizador do Mercado
Segurador Nacional.
Corretores – Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam na transferência de “Riscos” para o Mercado Segurador (identificar, analisar e transferir Riscos);
Seguradores – Empresas legalmente habilitadas para “assumir
riscos” dentro das limites de capacidades definidas (retenção) em
função de seus ativos (Patrimônio Liquido);
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PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O SEGURO E RESSEGURO
O SEGURO é um “Instrumento Contratual” utilizado por Pessoas e/ou
Empresas para transferência de determinados Riscos com
potencialidade de causar perdas financeiras e /ou Patrimoniais;
O RESSEGURO é uma operação financeira onde a Seguradora
transfere “parte do Risco assumido” em uma determinada operação, ou
contrato para uma Resseguradora.
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Aumentam a capacidade comercial de aceitação de riscos da
Seguradora, permitindo a subscrição de Riscos muito maiores que
sua capacidade de retenção;
Limitam o efeito de uma “catástrofe”;
Permite troca de experiências de riscos
pouco conhecidos pelo Segurador.
Da mesma forma que as operações de SEGURO viabilizam
“negócios”, as operações de RESSEGURO viabilizam as
operações de SEGURO, na medida em que:
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO RESSEGURO
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Seguros e Garantias para
Empreendimentos de Construção
Civil
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Seguro Garantia;
Seguro Riscos de Engenharia;
ALOP (perda receita esperada);
Responsabilidade Civil (inclusive D&O);
Seguro de Transportes;
Seguro de Equipamentos;
Seguros Pessoais (vida, saúde e odonto).
SEGUROS E GARANTIAS PARA CONSTRUÇÃO
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Seguro Garantia
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“Tem por finalidade garantir o cumprimento das
obrigações previstas no contrato (preço, prazo,
qualidade)”
SEGURO GARANTIA – APÓLICE
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Seguro Garantia – Principais Características
O Seguro Garantia não cobre danos e sim
responsabilidades;”
Seguro Garantia é composto de 03 partes (Seguradora,
Segurado e Tomador);
É acessório ao contrato objeto da garantia;
Seguradoras têm direito de sub-rogação e indenização;
CCG - Condições Contratuais Gerais x Contragarantia;
Seguro Garantia x Fiança Bancária;
Em caso de sinistro indenizado, execução do CCG
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Garantia de Concorrência (Bid Bond);
Garantia de Execução (Construção, Fornecimento ou
Prestação de Serviços - Performance Bond);
Garantia Imobiliária;
Garantia de Adiantamento de Pagamento;
Garantia de Retenção de Pagamento;
SEGURO GARANTIA – PRINCIPAIS MODALIDADES
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Garantia de Perfeito Funcionamento;
Completion Bond (Implantação, Conclusão do
empreendimento);
Garantia Financeira;
Garantia Judicial;
Garantia Aduaneiras.
SEGURO GARANTIA – PRINCIPAIS MODALIDADES
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Etapas do processo de contratação:
Cadastramento do Tomador e Acionistas;
Analise dos contratos objeto da garantia;
Venda do risco no Mercado Segurador;
Condições Contratuais Gerais (Contragarantia);
Emissão da apólice;
Controle de Limites.
SEGURO GARANTIA
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Partes envolvidas no processo de
contratação do Seguro Garantia !!!
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Segurado;
Segurador;
Tomador;
Ressegurador;
Corretor de Seguros;
Broker;
Advogados, Economistas, Auditores Contábeis ...etc.
Partes envolvidas no processo de Contratação:
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Seguro de Risco de Engenharia All Risks
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Cobertura básica
Avarias e perdas e danos
materiais de origem súbita
e imprevista causados aos
objetos segurados, exceto
os riscos excluídos
conforme condições gerais
e especiais do seguro de
Risco de Eng. OCC / IM;
SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA
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Cobertura Básica - Exemplos
Erro de execução;
Danos causados por defeitos de materiais;
Danos da Natureza;
Incêndio;
Impacto de veículos / Equipamentos;
Roubo e furto qualificado de Materiais.
SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA
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Coberturas Acessórias
Erro de projeto e/ou Risco do fabricante
Despesas Extraordinárias
Despesas de Desentulho
Manutenção Ampla/Garantia
Equipamentos Móveis e/ou Estacionários
Obras Concluídas
Propriedades Circunvizinhas
SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA
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Coberturas Acessórias
Tumultos
Instalações Provisórias
Honorários de Peritos
Fretamento de Aeronaves
Responsabilidade Civil OCC-IM ou contratação na
carteira específica de RC.
SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA
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Documentos necessários para Contratação do Seguro
de Risco de Engenharia
Cópia do contrato ou minuta do mesmo;
Cronograma Físico – Financeiro;
Projeto Básico;
Relatório de Sondagem / Relatórios de Fundação;
Memorial Descritivo da obra;
Questionários de Risco de Engenharia e
Responsabilidade Civil preenchidos.
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Opções para contratação de apólice de Seguros Riscos Engenharia:
Apólice de Seguros de Riscos de Engenharia para Obras
Civis com Instalação e Montagem de Equipamentos para
cada Etapa do Projeto…
Ou
Apólice de Seguros de Riscos de Engenharia englobando
todas as etapas da obra, incluindo os empreiteiros e
Subempreiteiros.
Ou
Apolices tipo pacotes das diversas seguradoras que operam
no mercado
RISCOS DE ENGENHARIA
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Seguro de Responsabilidade Civil
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“...garantir o pagamento de Indenizações ao Segurado
das quantias pelos quais o mesmo vier a ser
responsável civilmente, em sentença judicial
transitada em julgado ou em acordo autorizado
de modo expresso pela seguradora, relativas a
Danos Corporais, Danos Materiais e Prejuízos
causados a terceiros, ocorridos durante a vigência
deste contrato e que decorram dos riscos cobertos
nele previstos.”.
Riscos Cobertos
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
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Apólice tradicional (Obras Civis em Construção e/ou
Instalação e Montagem)
OU
Cobertura acessória na apólice de Seguros de Riscos
de Engenharia (Ex: Resp. Civil Obras Civis Geral e
Cruzada com coberturas para Empregador)
normalmente limitado a 10% do valor da obra e ainda
limitado ao valor máximo de R$ 2.000.000,00
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
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Cobertura Básica – Responsabilidade Civil Geral;
Responsabilidade Civil Obras Civis em Construção e
Instalação e Montagem
Coberturas acessórias de Fundação e/ou Serviços
Correlatos;
Responsabilidade Civil Cruzada – Empreiteiros;
Responsabilidade Civil do Empregador;
Coberturas
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
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Responsabilidade Civil Prestação de Serviço em Locais
de Terceiros;
Danos ao Proprietario da Obra;
Danos Morais;
Lucros Cessantes;
Poluíção Súbita;
Responsabilidade Civil Profissional.
Coberturas
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
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Indenizações decorrentes do
sofrimento, trauma, dor, perda de
familiares.
Jurisprudência tem evoluído
rapidamente...
Critério para definição dos valores da
condenação indefinido...
Danos Morais
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
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Seguro de Riscos Diversos
Para equipamentos utilizados nas obras, Gruas, etc
Seguro de Transportes
Normalmente utilizado para garantir o transporte de
equipamentos, tais como elevadores, transformadores,
escadas rolantes;
Seguro de Vida, Saúde e Odonto
Normalmente utilizado para proteção dos colaboradores e é
um importante mecanismo de retenção de pessoal;
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Obrigado!
Eng. Augusto Andrade
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