seguranca e saúde no trabalho - nrs 1 a 36 comentadas e descomplicadas - mara queiroga - 2015
DESCRIPTION
Seguranca e Saúde No Trabalho - NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas - Mara Queiroga - 2015TRANSCRIPT
-
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
A EDITORA MTODO se responsabiliza pelos vcios do produto no que concerne sua edio (impresso e apresentao a fim depossibilitar ao consumidor bem manuse-lo e l-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuaisdanos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra.Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, proibida a reproduo total ou parcial dequalquer forma ou por qualquer meio, eletrnico ou mecnico, inclusive atravs de processos xerogrficos, fotocpia e gravao,sem permisso por escrito do autor e do editor.
Impresso no Brasil Printed in Brazil
Direitos exclusivos para o Brasil na lngua portuguesaCopyright 2015 byEDITORA MTODO LTDA.Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial NacionalRua Dona Brgida, 701, Vila Mariana 04111-081 So Paulo SPTel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 Fax: (11) [email protected] | www.editorametodo.com.br
O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poder requerer a apreenso dosexemplares reproduzidos ou a suspenso da divulgao, sem prejuzo da indenizao cabvel (art. 102 da Lei n. 9.610, de19.02.1998).Quem vender, expuser venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depsito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos comfraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, sersolidariamente responsvel com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importadore o distribuidor em caso de reproduo no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98).
Capa: Danilo Oliveira
Produo digital: Geethik
CIP Brasil. Catalogao-na-fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
Camisassa, Mara Queiroga
Segurana e sade no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas / Mara Queiroga Camisassa. Rio de Janeiro:Forense; So Paulo: Mtodo: 2015.
Inclui bibliografia e ndice ISBN 978-85-309-5933-3
1. Direito do trabalho - Brasil. I. Ttulo.
14-15872 CDU: 349.2(81)
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
mailto:[email protected]://www.editorametodo.com.br -
Aos meus pais, Elmo e Amparo, pelo exemplo de vida, de cumplicidade e de superao.Aos meus filhos, Tiago e Juliana, simplesmente por existirem.
Ao Fred, por acreditar na vitria.
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
Carla, Paola e a toda minha famlia, pelas palavras de incentivo. Meyuri, amiga-irm, pelo apoio incondicional na elaborao deste livro. Mary Ann, amiga-irm, por me apresentar a fiscalizao do trabalho.A todos os alunos e futuros colegas Auditores Fiscais do Trabalho que, com suas dvidas e seus
questionamentos, muito contriburam para o enriquecimento do contedo desta obra.
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
Prezado leitor,Esta obra preenche uma lacuna existente no mercado editorial brasileiro voltado para concursos
pblicos, referente disciplina Segurana e Sade no Trabalho (SST), notadamente s NormasRegulamentadoras (NRs) do Ministrio do Trabalho e Emprego.
No obstante existam livros voltados para esse assunto, importante que a apresentao da teoria sejafeita de forma didtica, com exemplos e ilustraes que contextualizem os principais conceitos, facilitando oentendimento e minimizando o impacto do estudo de uma disciplina tcnica, uma vez que o pblico-alvopossui as mais diversas formaes.
Alm disso, sabe-se que a resoluo de exerccios fundamental para a aprovao em qualquerconcurso pblico. Por esse motivo, apresento, nesta obra, no somente a teoria das NRs, de forma detalhada eilustrada com esquemas, quadros e tabelas, mas tambm, mais de 600 (seiscentos) exerccios com orespectivo gabarito.
A obra no se atm apenas ao texto expresso nas normas (letra da norma): so abordados tambmtemas relacionados e complementares, alm de Portarias e Notas Tcnicas do Ministrio do Trabalho eEmprego que possibilitam ao leitor agregar conhecimento matria, o que, com certeza, far a diferena nahora da prova e tambm na sua vida profissional.
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
A proposta principal desta obra apresentar as Normas Regulamentadoras do Ministrio do Trabalho eEmprego por meio de uma linguagem simples, clara e objetiva, de forma a potencializar a preparaodaqueles que pretendem prestar concursos pblicos em que esse conhecimento exigido. A ideia transformar ou traduzir a redao tcnica das normas em um texto de fcil leitura, que vai fluindo medidaque o assunto aprofundado. Enfim, tornar um tema que, a princpio, parece difcil, em contedo de fcilassimilao. O texto normativo complementado com informaes intituladas Saiba mais e Alm da NR,com informaes tericas e prticas que ajudam na contextualizao de diversos temas.
O livro voltado para aqueles que se preparam para o Concurso de Auditor Fiscal do Trabalho eoutros certames nos quais a disciplina Segurana e Sade no Trabalho seja cobrada. indicado tambm paraos profissionais que j atuam nessa rea, como Auditores Fiscais do Trabalho, Engenheiros de Segurana,Tcnicos de Segurana, e demais profissionais da rea de Segurana e Sade no Trabalho, pois auxilia nainterpretao e na aplicao das normas regulamentadoras.
TEORIA
Para cada NR, apresentada a teoria juntamente com tabelas, quadros e ilustraes que facilitam oentendimento e auxiliam na fixao do contedo. Sempre que possvel, so apresentados quadros e tabelascomparativas que fazem a inter-relao entre as normas, oferecendo uma viso do todo.
QUESTES
O alto nvel das questes apresentadas nesta obra garantido pela escolha das principais bancasexaminadoras do Pas: ESAF e CESPE. O contedo cobrado por essas bancas no deixa dvida sobre anecessidade de se conhecer a matria alm das normas.
A lista de questes inclui tambm exerccios elaborados pela autora, com o objetivo de complementar oestudo de contedos importantes, porm ainda no cobertos pelas bancas.
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
ABHO Associao Brasileira de Higienistas Ocupacionais
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ACGIH American Conference of Governmental Industrial Hygienists
ACT Acordo Coletivo de Trabalho
ADCT Ato das Disposies Constitucionais Transitrias
AET Anlise Ergonmica do Trabalho
AFT Auditor Fiscal do Trabalho
ANVISA Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria
AOPD Active Opto-electronic Protective Device
APR Anlise Preliminar de Risco
ART Anotao de Responsabilidade Tcnica
ASME American Society of Mechanical Engineers
ASO Atestado de Sade Ocupacional
AT Acidente de Trabalho
AT Alta-tenso
BT Baixa Tenso
CA Certificado de Aprovao
CAI Certificado de Aprovao das Instalaes
CANPAT Campanha Nacional de Preveno de Acidentes do Trabalho
CAT Comunicao de Acidente do Trabalho
CCT Conveno Coletiva de Trabalho
CFRB Constituio Federal da Repblica Federativa do Brasil
CGR Coordenao Geral de Recursos
CIPA Comisso Interna de Preveno de Acidentes
CIPAMIN Comisso Interna de Preveno de Acidentes na Minerao
CIPATR Comisso Interna de Preveno de Acidentes no Trabalho Rural
CNAE Classificao Nacional de Atividades Econmicas
CNEN Comisso Nacional de Energia Nuclear
CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica
CLT Consolidao das Leis do Trabalho
CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
CRFB Constituio da Repblica Federativa do Brasil
CRM Conselho Regional de Medicina
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
CTPS Carteira de Trabalho e Previdncia Social
dB Decibels
dB(A) Decibels em circuito de compensao A
DNPM Departamento Nacional de Produo Mineral
DORT Distrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
DSST Departamento de Segurana e Sade no Trabalho
DRT Delegacia Regional do Trabalho
END Ensaio No Destrutivo
EPC Equipamento de Proteo Coletiva
EPI Equipamento de Proteo Individual
FD Fator de Desvio
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Servio
FISPQ Ficha de Informaes de Produtos Qumicos
FUNDACENTRO Fundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina doTrabalho
GHE Grupo Homogneo de Exposio
GIR Grave e Iminente Risco
GLP Gs Liquefeito de Petrleo
GRTE Gerncia Regional do Trabalho e Emprego
GSSTB Grupo de Segurana e Sade no Trabalho a Bordo das Embarcaes
IBUTG ndice de Bulbo mido e Termmetro de Globo
IEA International Ergonomics Association
IEC International Electrotechnical Commission
INMETRO nstituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
IOE Indivduo Ocupacionalmente Exposto
IPVS (Atmosfera) Imediatamente Perigosa Vida e Sade
JIS Japanese Industrial Standards
LAVG Average level
Leq Equivalent level
LER Leso por Esforos Repetitivos
LIE Limite Inferior de Explosividade
LSE Limite Superior de Explosividade
LT Limite de Tolerncia
LTCAT Laudo Tcnico de Condies Ambientais do Trabalho
MTb Ministrio do Trabalho
MTE Ministrio do Trabalho e Emprego
NA Nvel de Ao
NBR Norma Brasileira elaborada pela ABNT e registrada no INMETRO
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
NHO Norma de Higiene Ocupacional
NIOSH National Institute for Occupational Safety and Health
NPS Nvel de Presso Sonora
NR Norma Regulamentadora
NRRsf Noise Reduction Rate-Self Feet
NTEP Nexo Tcnico Epidemiolgico Previdencirio
OGMO rgo Gestor de Mo de Obra
OIT Organizao Internacional do Trabalho
OMS Organizao Mundial de Sade
OJ Orientao Jurisprudencial
OS Ordem de Servio
OSHA Occupational Safety and Health Administration
PAT Programa de Alimentao do Trabalhador
PCA Programa de Conservao Auditiva
PCMAT Programa de Condies e Meio Ambiente do Trabalho na Indstria daConstruo
PCMSO Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional
PET Permisso de Entrada e Trabalho
PLH Profissional Legalmente Habilitado
PGR Programa de Gerenciamento de Riscos
PIE Pronturio das Instalaes Eltricas
PPEOB Programa de Preveno da Exposio Ocupacional ao Benzeno
ppm Partes de vapor ou gs por milho de partes de ar contaminado
PPR Programa de Proteo Respiratria
PT Permisso de Trabalho
RIT Regulamento da Inspeo do Trabalho
RTP Recomendaes Tcnicas de Procedimentos
PMTA Presso Mxima de Trabalho Admissvel
PMTP Presso Mxima de Trabalho Permitida
PPEOB Programa de Preveno de Exposio Ocupacional ao Benzeno noTrabalho
PPP Perfil Profissiogrfico Previdencirio
PPR Programa de Proteo Respiratria
PPRA Programa de Preveno de Riscos Ambientais
RIT Regulamento da Inspeo do Trabalho
SESMT Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina doTrabalho
SESSTP Servios Especializados em Segurana e Sade do Trabalho Porturio
SESTR Servio Especializado em Segurana e Sade no Trabalho Rural
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
SEP Sistema Eltrico de Potncia
SGH Sistema Globalmente Harmonizado
SINMETRO Sistema Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial
SIPAT Semana Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho
SIT Secretaria de Inspeo do Trabalho
SPDA Sistema de Proteo contra Descargas Atmosfricas
SPIE Servio Prprio de Inspeo de Equipamentos
SRTE Superintendncia Regional do Trabalho e Emprego
SST Segurana e Sade no Trabalho
Tbn Temperatura de bulbo mido natural
Tg Temperatura de globo
Tb Temperatura de bulbo seco
TST Tribunal Superior do Trabalho
UVA Raios Ultravioleta A
UVB Raios Ultravioleta B
VRT Valor de Referncia Tecnolgico
VM Valor mximo
WHO World Health Organization
Nota da Editora: o Acordo Ortogrfico foi aplicado integralmente nesta obra.
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
2.1
3.
3.1
3.1.1
3.1.1.1
3.2
3.2.1
3.3
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
10.1
INTRODUO SEGURANA E SADE NO TRABALHO
DOENAS DOS AZEITEIROS, DOS CURTIDORES, DOS QUEIJEIROS E DE OUTROS OFCIOSIMUNDOS
NR 1
DISPOSIES GERAIS
INTRODUO
CUMPRIMENTO DAS NRs
Demais disposies relativas segurana e sade no trabalho
RGOS COMPETENTES EM MATRIA DE SEGURANA E SADE NO TRABALHO
rgo Nacional
Competncias do rgo nacional
Conhecimento em ltima instncia dos recursos voluntrios ou de ofcio
rgo Regional
Competncias do rgo regional SRTE
Dupla subordinao do AFT
CONCEITOS IMPORTANTES DA NR1
RESPONSABILIDADE SOLIDRIA
DELEGAO DAS ATRIBUIES
OBRIGAES DO EMPREGADOR
OBRIGAES DOS EMPREGADOS
ATO FALTOSO
ALCANCE DAS NRs
Trabalhador avulso
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
10.2
1.
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Trabalhadores rurais
NR 1 LISTA DE QUESTES
NR 1 GABARITOS
NR 2
INSPEO PRVIA
INTRODUO
INSPEO PRVIA
Estabelecimento novo
Impossibilidade de realizao da inspeo prvia
Modificao substancial nas instalaes
Projetos de construo e respectivas instalaes
NR 2 LISTA DE QUESTES
NR 2 GABARITOS
NR 3
EMBARGO OU INTERDIO
INTRODUO
CONCEITO
COMPETNCIA ORIGINRIA PARA EMBARGAR OU INTERDITAR
DELEGAO DA COMPETNCIA PARA EMBARGAR OU INTERDITAR
PARALISAO DAS ATIVIDADES
PAGAMENTO DE SALRIOS
SITUAES DE RISCO GRAVE E IMINENTE
DESCUMPRIMENTO DO EMBARGO OU INTERDIO
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
15.1
15.2
16.
1.
2.
2.1
3.
4.
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
DOS DOCUMENTOS
RECURSO CONTRA EMBARGO OU INTERDIO
PRAZO DE DURAO
REQUERIMENTO DE EMBARGO OU INTERDIO
LEVANTAMENTO DO EMBARGO OU INTERDIO
DESCOMPLICANDO O EMBARGO E A INTERDIO
ASPECTOS EM COMUM E DIFERENAS
Aspectos em comum
Diferenas
CONSIDERAES FINAIS
NR 3 LISTA DE QUESTES
NR 3 GABARITOS
NR 4
SERVIOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DESEGURANA E EM MEDICINA DO TRABALHO
SESMT
INTRODUO
COMPOSIO
Qualificao dos profissionais do SESMT
OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIO
REGRAS DE DIMENSIONAMENTO
Atividade econmica principal
Grau de risco
Dimensionamento
Observaes importantes sobre o Quadro II da NR4
Exceo regra geral de dimensionamento
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
5.
5.1
5.1.1.
5.1.2.
5.1.3.
5.1.4.
5.2
5.2.1.
5.2.1.1
5.2.1.2
5.2.1.3
5.2.1.4
5.2.2.
5.2.3.
5.2.4.
5.2.5.
5.3
6.
7.
8.
9.
10.
11.
TIPOS DE SESMT
SESMT centralizado
SESMT centralizado dependente da distncia (item 4.2.3)
Empresas com estabelecimentos que se enquadram e outros que no se enquadram noQuadro II (itens 4.2.4, 4.2.5.1 e 4.2.5.2)
Empresas com estabelecimentos que isoladamente no se enquadram no Quadro II (itens4.2.5, 4.2.5.1 e 4.2.5.2)
Descomplicando o SESMT centralizado
SESMT comum
Contratantes e contratadas (item 4.5 e subitens, e item 4.14 e subitens)
O(s) estabelecimento(s) da contratante se enquadra(m) no Quadro II e o nmerode empregados da contratada exercendo atividade naquele(s)estabelecimento(s) no alcana os limites do Quadro II (item 4.5)
A empresa contratante e outras por ela contratadas no se enquadramisoladamente no Quadro II, mas pelo nmero total de empregados de ambas,no estabelecimento (itens 4.5.1. e 4.14)
A empresa contratada no se enquadra no Quadro II (item 4.5.2)
SESMT comum s empresas contratadas sob gesto da contratante (item 4.5.3 esubitens)
Empresas que no se enquadram no Quadro II (item 4.14 e subitens)
Empresas de mesma atividade econmica (itens 4.14.3 e subitens)
Empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial(item 4.14.4 e subitens)
Descomplicando o SESMT comum
SESMT sazonal (item 4.6)
SESMT EM CANTEIROS DE OBRAS E FRENTES DE TRABALHO (ITEM 4.2.1 E SUBITENS)
SERVIO NICO DE ENGENHARIA E MEDICINA SOMENTE EMPRESAS DE GRAU DE RISCO 1(ITEM 4.3 E SUBITENS)
ATRIBUIES DOS MEMBROS DO SESMT
COORDENAO DO SESMT NAS EMPRESAS
REGISTRO DO SESMT NO RGO REGIONAL
CONSIDERAES FINAIS
NR 4 LISTA DE QUESTES
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
3.
4.
5.
5.1
5.2
6.
6.1
6.2
6.3
6.4
7.
8.
8.1
8.2
8.3
9.
NR 4 GABARITOS
NR 5
COMISSO INTERNA DE PREVENO DEACIDENTES CIPA
INTRODUO
CONSTITUIO
Obrigatoriedade de constituio da CIPA
Exemplo
Empresas desobrigadas de constituir a CIPA indicao de designado
Empresas com mais de um estabelecimento
Contratantes e contratadas
ATRIBUIES
ORGANIZAO
CARGOS
Atribuies do presidente e do vice-presidente
Vacncia
FUNCIONAMENTO
Reunies ordinrias
Reunies extraordinrias
Decises
Perda de mandato
INTEGRAO DE CIPA CONSTITUDAS E CENTRO COMERCIAL OU INDUSTRIAL
PROCESSO ELEITORAL
Da Comisso Eleitoral
Procedimentos
Denncias sobre o processo eleitoral
TRANSFERNCIA DE MEMBRO DA CIPA
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
10.
11.
12.
12.1
12.2
13.
14.
14.1
15.
16.
17.
17.1
18.
19.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA CIPA
TREINAMENTO
Contedo programtico
Carga horria
MAPA DE RISCOS
GARANTIA DE EMPREGO
Suplente da CIPA
PPRA E RELATRIO ANUAL DO PCMSO: APRESENTAO PARA A CIPA
CONTRATANTES E CONTRATADAS
QUADRO COMPARATIVO: SESMT x CIPA
Comentrio sobre o objetivo do SESMT e da CIPA
PRAZOS DA NR5
CONSIDERAES FINAIS
NR 5 LISTA DE QUESTES
NR 5 GABARITOS
NR 6
EQUIPAMENTO DE PROTEO INDIVIDUAL EPI
INTRODUO
O QUE UM EQUIPAMENTO DE PROTEO INDIVIDUAL (EPI)?
EQUIPAMENTO CONJUGADO DE PROTEO INDIVIDUAL (ECPI)
QUANDO O EPI DEVE SER FORNECIDO?
NOMENCLATURA
OBRIGAES DO EMPREGADOR
OBRIGAES DOS EMPREGADOS
OBRIGAES DO FABRICANTE NACIONAL OU IMPORTADOR
CREME PROTETOR X PROTETOR FACIAL X PROTETOR SOLAR
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
9.1
9.2
9.3
10.
11.
12.
13.
13.1
13.2
13.3
13.4
14.
15.
15.1
15.2
15.3
15.4
15.5
16.
1.
2.
2.1
Creme protetor de segurana
Protetor Facial
Protetor Solar
A QUEM CABE A RECOMENDAO DO EPI?
CONCEPO E FABRICAO DE EPI
INFORMAES QUE DEVEM CONSTAR NO EPI
CERTIFICADO DE APROVAO (CA)
Informaes que devem constar no CA
Prazo de validade do CA
EPI com CA vencido
Suspenso e cancelamento do CA
DAS COMPETNCIAS DO MTE
ANEXO I LISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEO INDIVIDUAL
Grupos de EPI
Termos tcnicos
Alterao da lista do Anexo I
Proteo respiratria
Pontos importantes do Anexo I da NR6
CONSIDERAES FINAIS
NR 6 LISTA DE QUESTES
NR 6 GABARITOS
NR 7
PROGRAMA DE CONTROLE MDICO DE SADEOCUPACIONAL PCMSO
INTRODUO
PROGRAMA DE CONTROLE MDICO DE SADE OCUPACIONAL
Obrigatoriedade de elaborao
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
2.2
2.3
2.3.1.
2.4
2.5
2.6
2.7
2.7.1
3.
4.
5.
5.1
6.
6.1
6.2
7.
8.
8.1
8.2
8.3
9.
1.
2.
Diretrizes
Exames mdicos obrigatrios (lista no exaustiva)
Informaes importantes sobre os exames mdicos
Exames complementares
Atestado de sade ocupacional (ASO)
Pronturio clnico individual
Relatrio anual
Informaes importantes sobre o relatrio anual
EMPRESA CONTRATANTE x EMPRESA CONTRATADA
RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR
RESPONSABILIDADES DO MDICO COORDENADOR
Dispensa de indicao de mdico coordenador
MONITORAO BIOLGICA (QUADRO I)
Afastamento no caso de exposio excessiva
Afastamento no caso de ocorrncia ou agravamento de doenas profissionais
PRIMEIROS SOCORROS
TRABALHADORES EXPOSTOS A NVEIS DE PRESSO SONORA ELEVADOS
Danos no sistema auditivo
Audiometria
Prazos de realizao do exame audiomtrico
CONSIDERAES FINAIS
NR 7 LISTA DE QUESTES
NR 7 GABARITOS
NR 8
EDIFICAES
INTRODUO
P-DIREITO
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
3.
4.
1.
2.
3.
3.1
3.2
3.3
4.
5.
6.
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
6.6
7.
8.
9.
10.
11.
PISOS DOS LOCAIS DE TRABALHO
PROTEO CONTRA INTEMPRIES
NR 8 LISTA DE QUESTES
NR 8 GABARITOS
NR 9
PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOSAMBIENTAIS PPRA
INTRODUO
OBRIGATORIEDADE DE ELABORAO
AGENTES AMBIENTAIS
Agentes fsicos
Agentes qumicos
Agentes biolgicos
PREVISO DE RISCOS DE ACIDENTES E RISCOS ERGONMICOS NO PPRA
ESTRUTURA DO PPRA
DESENVOLVIMENTO DO PPRA: ETAPAS
Antecipao e reconhecimento dos riscos
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliao e controle
Avaliao dos riscos e da exposio dos trabalhadores
Monitoramento da exposio aos riscos
Implantao das medidas de controle e avaliao de sua eficcia
Registro e divulgao dos dados
MEDIDAS DE CONTROLE
UTILIZAO DO EPI NO MBITO DO PPRA
ANLISE GLOBAL
RESPONSABILIDADE PELA ELABORAO E IMPLEMENTAO DO PPRA
RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
12.
13.
13.1
13.2
13.3
13.4
13.4.1
13.4.2
13.5
13.6
13.7
14.
1.
2.
3.
4.
5.
5.1
5.1.1
5.2
5.3
5.4
RESPONSABILIDADES DOS EMPREGADOS
ANEXO I VIBRAO
Conceito e classificao
Objetivo
Avaliao Preliminar dos Riscos
Avaliao quantitativa da exposio
Avaliao quantitativa da exposio dos trabalhadores s VMB
Avaliao quantitativa da exposio dos trabalhadores s VCI
Medidas Preventivas
Medidas Corretivas
Procedimentos de medio
CONSIDERAES FINAIS
NR 9 LISTA DE QUESTES
NR 9 GABARITOS
NR 10
SEGURANA EM INSTALAES E SERVIOS EMELETRICIDADE
INTRODUO
CHOQUE ELTRICO
OBJETIVOS DA NR10
CAMPO DE APLICAO
MEDIDAS DE CONTROLE
Medidas de proteo coletiva
Aterramento
Medidas de proteo individual
Tcnicas de anlise de risco
Esquemas unifilares
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
5.5
5.5.1
5.5.2
5.5.2.1
5.5.2.2
6.
7.
8.
8.1
8.2
9.
10.
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
11.
12.
12.1
12.2
13.
14.
15.
16.
17.
18.
Pronturio das Instalaes Eltricas
Pronturio das instalaes eltricas em funo da potncia ou carga instalada
Pronturio das instalaes eltricas em funo da rea de atividade
Empresas que operam em instalaes ou equipamentos integrantes do SistemaEltrico de Potncia (SEP)
Empresas que realizam trabalhos em proximidade do Sistema Eltrico dePotncia
SEGURANA EM PROJETOS
SEGURANA NA CONSTRUO, MONTAGEM, OPERAO E MANUTENO
SEGURANA EM INSTALAES ELTRICAS DESENERGIZADAS
Desenergizao
Reenergizao
SEGURANA EM INSTALAES ELTRICAS ENERGIZADAS
TRABALHOS ENVOLVENDO ALTA-TENSO
Ordem de servio
Procedimentos especficos
Testes eltricos e ensaios
Sistema de comunicao
Interveno em alta-tenso dentro da zona de risco 250
HABILITAO, QUALIFICAO, CAPACITAO E AUTORIZAO DOS TRABALHADORES
TREINAMENTO
Treinamento Especfico
Treinamento de reciclagem
TRABALHO EM REA CLASSIFICADA
SINALIZAO DE SEGURANA
PROCEDIMENTO DE TRABALHO
PRIMEIROS SOCORROS
EMBARGO/INTERDIO
INFORMAES IMPORTANTES SOBRE A NR10
NR 10 LISTA DE QUESTES
NR 10 GABARITOS
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
3.
4.
5.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
7.1
7.2
7.2.1
7.2.2
NR 11
TRANSPORTE, MOVIMENTAO, ARMAZENAGEM EMANUSEIO DE MATERIAIS
INTRODUO
ELEVADORES
EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COM FORA MOTRIZ PRPRIA
TRANSPORTE DE SACAS
EMPILHAMENTO
NR 11 LISTA DE QUESTES
NR 11 GABARITOS
NR 12
SEGURANA NO TRABALHO EM MQUINAS EEQUIPAMENTOS
INTRODUO
RISCOS DE ACIDENTES NAS OPERAES COM MQUNAS E EQUIPAMENTOS
TERMOS TCNICOS
PRINCPIOS GERAIS
ARRANJO FSICO E INSTALAES
INSTALAES E DISPOSITIVOS ELTRICOS
DISPOSITIVOS DE PARTIDA, ACIONAMENTO E PARADA
Requisitos gerais
Comando bimanual
Descrio
Requisitos do comando bimanual
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
7.2.3
7.2.4
7.2.5
7.3
7.4
7.5
7.6
8.
8.1
8.1.1
8.1.2
8.2
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
17.1
17.2
Mquinas com mais de um comando bimanual
Sincronicidade x Simultaneidade
Comandos bimanuais em pedestais
Mquinas e equipamentos com dois ou mais operadores
Mquinas e equipamentos de grande dimenso
Mquinas e equipamentos comandados por radiofrequncia
Interface de operao em extrabaixa tenso
SISTEMAS DE SEGURANA
Proteo
Dispositivos de intertravamento
Distncia de segurana
Dispositivos de segurana
DISPOSITIVOS DE PARADA DE EMERGNCIA
MEIOS DE ACESSO PERMANENTES
COMPONENTES PRESSURIZADOS
TRANSPORTADORES CONTNUOS DE MATERIAIS
ASPECTOS ERGONMICOS
MANUTENO, INSPEO, PREPARAO, AJUSTES E REPAROS
SINALIZAO
MANUAIS
CAPACITAO
Capacitao de reciclagem
Carga horria
NR 12 LISTA DE QUESTES
NR 12 GABARITOS
NR 13
CALDEIRAS, VASOS DE PRESSO E TUBULAES
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
3.
4.
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
4.10
4.11
5.
5.1
6.
1.
2.
3.
4.
5.
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
INTRODUO
ABRANGNCIA
EQUIPAMENTOS NO ABRANGIDOS PELA NR13
INFORMAES COMUNS A CALDEIRAS E VASOS DE PRESSO
Profissional Habilitado
Presso Mxima de Trabalho
Placa de identificao indelvel
Documentao
Projeto de Alterao ou Reparo
Vlvula de segurana
Instrumento indicador de presso
Teste hidrosttico
Servio Prprio de Inspeo de Equipamentos (SPIE)
Capacitao de reciclagem
Manutenes preventivas e preditivas
RISCO GRAVE E IMINENTE
Direito de recusa
COMUNICAO DE ACIDENTES
CALDEIRAS
INTRODUO
CLASSIFICAO DAS CALDEIRAS
SISTEMA DE INDICAO DO NVEL DE GUA
DISPOSITIVOS OBRIGATRIOS
DOCUMENTAO DA CALDEIRA
Pronturio
Registro de Segurana
Projeto de Instalao
Projetos de Alterao ou Reparo
Relatrios de Inspeo
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
5.6
5.7
6.
6.1
6.2
6.3
7.
7.1
7.1.1
7.1.2.
7.2
8.
8.1
8.2
8.2.1.
8.3
8.4
8.5
8.6
9.
1.
2.
3.
3.1
3.2
3.3
3.4
4.
Certificado de calibrao dos dispositivos de segurana
Informaes importantes sobre a documentao das caldeiras
INSTALAO DE CALDEIRAS
rea de Caldeiras
Casa de Caldeiras
Projeto de Instalao
SEGURANA NA OPERAO DE CALDEIRAS
Operador de caldeira
Treinamento de segurana
Estgio prtico
Manual de Operao
INSPEO DE SEGURANA DE CALDEIRAS
Inspeo inicial
Inspeo peridica
Postergao do prazo de inspeo peridica
Inspeo extraordinria
Testes das vlvulas de segurana
Avaliao de integridade
Relatrio de Inspeo
CALDEIRAS ESPECIAIS
VASOS DE PRESSO
INTRODUO
ABRANGNCIA DA NR13
CLASSIFICAO DOS VASOS DE PRESSO
Classe do fluido
Grupo Potencial de Risco
Categorias dos vasos de presso
Exemplo Classificao de Vaso de Presso
DISPOSITIVOS OBRIGATRIOS
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
5.
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
6.
6.1
6.2
6.3
7.
7.1
7.2
7.3
8.
8.1
8.2
8.2.1.
8.2.2.
8.2.3.
8.3
8.4
1.
2.
3.
4.
DOCUMENTAO DO VASO DE PRESSO
Pronturio
Registro de Segurana
Projeto de Instalao
Projetos de Alterao ou Reparo
Relatrios de Inspeo
Certificados de calibrao dos dispositivos de segurana (onde aplicvel)
Informaes importantes sobre a documentao dos Vasos de Presso
INSTALAO DE VASOS DE PRESSO
Vasos de presso instalados em ambientes fechados
Vasos de presso instalados em ambientes abertos
Projeto de instalao
SEGURANA NA OPERAO DE VASOS DE PRESSO
Operador de Vaso de Presso
Estgio prtico
Manual de operao
INSPEO DE SEGURANA DE VASOS DE PRESSO
Inspeo inicial
Inspeo peridica
Vasos de presso com enchimento interno
Vasos de presso criognicos
Vlvulas de segurana
Inspeo extraordinria
Relatrio de inspeo
TUBULAES
INTRODUO
PLANO DE INSPEO
DISPOSITIVOS DE CONTROLE E SEGURANA
DOCUMENTAO
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
5.
6.
6.1
6.2
6.3
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
1.
2.
3.
4.
SEGURANA NA OPERAO
INSPEO
Inspeo de segurana peridica
Inspeo extraordinria
Relatrio de Inspeo
QUADROS COMPARATIVOS
CATEGORIAS
PLACA DE IDENTIFICAO INDELVEL
DOCUMENTAO
SITUAES NAS QUAIS DEVE SER REALIZADA INSPEO DE SEGURANAEXTRAORDINRIA EM CALDEIRAS E VASOS DE PRESSO
PRAZOS DE DURAO DO ESTGIO PRTICO (mnimo, em horas)
EXIGNCIAS ESPECFICAS
PRONTURIO DE CALDEIRAS E VASOS DE PRESSO
NR 13 LISTA DE QUESTES
NR 13 GABARITOS
NR 14
FORNOS
INTRODUO
AGENTES AMBIENTAIS
LOCAL DE INSTALAO
MEDIDAS DE PROTEO
NR 14 LISTA DE QUESTES
NR 14 GABARITOS
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
1.1
1.2
1.3
2.
2.1
2.2
2.3
3.
4.
4.1
4.2
4.3
5.
1.
2.
3.
4.
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
NR 15
ATIVIDADES E OPERAES INSALUBRES
INTRODUO
A desatualizao da NR15
Referncias internacionais
A monetizao do risco
CARACTERIZAO DA INSALUBRIDADE
Avaliao qualitativa
Avaliao quantitativa
Limites de tolerncia
GRAUS DE INSALUBRIDADE
TRABALHO INSALUBRE
Proibio de trabalho insalubre para menores 18 anos
Exerccio do trabalho insalubre de forma intermitente
Exerccio simultneo de atividades insalubres
SITUAES DE RISCO GRAVE E IMINENTE NA NR15
ANEXO 1LIMITES DE TOLERNCIA PARA RUDO CONTNUO OU INTERMITENTE
INTRODUO
SOM x RUDO
DECIBEL
RUDO CONTNUO OU INTERMITENTE
Conceito
Mxima exposio permitida x nvel de rudo
Avaliao quantitativa da exposio ao rudo Clculo da dose
Clculo da dose na prtica
Fator de Duplicao da Dose
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
4.6
4.7
4.8
1.
2.
1.
2.
3.
3.1
3.2
3.2.1.
3.2.2.
4.
1.
2.
Grave e iminente risco
Nveis de rudo intermedirios
Adio de nveis de rudo
ANEXO 2LIMITES DE TOLERNCIA PARA RUDOS DE IMPACTO
INTRODUO
LIMITE DE TOLERNCIA
RISCO GRAVE E IMINENTE
ANEXO 3LIMITES DE TOLERNCIA PARA EXPOSIO AO CALOR
INTRODUO
IBUTG NDICE DE BULBO MIDO TERMMETRO DE GLOBO
AVALIAO DA EXPOSIO AO CALOR
Descanso no prprio local de trabalho
Descanso em local diverso do local de trabalho
Clculo da taxa de metabolismo mdia ponderada
Clculo do IBUTG mdia ponderada
RESUMO PASSOS PARA O CLCULO DA AVALIAO DA EXPOSIO AO CALOR
ANEXO 4REVOGADO PELA PORTARIA MTPS N. 3.751, DE 23 DE NOVEMBRO DE
1990
ANEXO 5RADIAES IONIZANTES
INTRODUO
LIMITES DE TOLERNCIA
ANEXO 6TRABALHO SOB CONDIES HIPERBRICAS
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
1.1
1.2
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.5.1.
2.5.2.
2.6
2.7
3.
3.1
3.2
3.3
3.4
4.
4.1
1.
2.
1.
2.
3.
INTRODUO
Trabalhos sob ar comprimido
Trabalhos submersos
TRABALHOS SOB AR COMPRIMIDO
Tubules pneumticos ou tubulo de ar comprimido
Tneis pressurizados
Durao do trabalho sob ar comprimido
Requisitos dos trabalhadores para exercerem atividades sob ar comprimido
Procedimentos de compresso e descompresso
Procedimentos de compresso
Procedimentos de descompresso
Perodos computados para fins de remunerao
Proibies da NR15 relativas aos trabalhos com tubules pneumticos e tneis pressurizados
TRABALHOS SUBMERSOS
Mergulhador e supervisor de mergulho
Tcnicas de saturao
Condies perigosas
Tabelas de descompresso
PCMSO x TRABALHOS EM CONDIES HIPERBRICAS
Validade dos exames mdicos
ANEXO 7RADIAES NO IONIZANTES
INTRODUO
RADIAO ULTRAVIOLETA
ANEXO 8VIBRAES
INTRODUO
CARACTERIZAO E CLASSIFICAO DA INSALUBRIDADE
LAUDO TCNICO
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
4.
1.
2.
1.
1.
2.
3.
4.
5.
5.1
5.1.1.
5.1.2.
5.2
5.3
6.
7.
1.
2.
GRAU DE INSALUBRIDADE
ANEXO 9FRIO
INTRODUO
CARACTERIZAO DA INSALUBRIDADE
ANEXO 10UMIDADE
INTRODUO
ANEXO 11AGENTES QUMICOS CUJA INSALUBRIDADE CARACTERIZADA POR
LIMITE DE TOLERNCIA E INSPEO NO LOCAL DE TRABALHO
INTRODUO
PROPRIEDADES NOCIVAS DAS SUBSTNCIAS QUMICAS
AMOSTRAGENS
TABELA DE LIMITES DE TOLERNCIA
ASFIXIANTES SIMPLES
Asfixiantes
Asfixiantes simples
Asfixiantes qumicos
Irritantes
Anestsicos
CARACTERIZAO DA INSALUBRIDADE
CARACTERIZAO DE RISCO GRAVE E IMINENTE
ANEXO 12LIMITES DE TOLERNCIA PARA POEIRAS MINERAIS
INTRODUO
CLASSIFICAO DAS PARTCULAS DE POEIRA
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
2.1
2.2
3.
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.9
4.
4.1
4.2
4.3
4.4
5.
5.1
5.2
5.2.1.
5.2.2.
5.3
Quanto origem
Quanto ao tamanho
ASBESTO
Introduo
Obrigaes dos fornecedores e empresas consumidoras
Limite de tolerncia
Avaliao ambiental
Proibies relativas ao asbesto
Vestimentas de trabalho
Vestirio duplo
Exames mdicos
Risco ocupacional e ambiental
MANGANS E SEUS COMPOSTOS
Introduo
Limites de tolerncia
Recomendaes e medidas de preveno e controle, independentemente de os limites de tolernciaterem sido ultrapassados ou no
Precaues de ordem mdica e de higiene, independentemente de os limites de tolerncia terem sidoultrapassados ou no: (carter obrigatrio para todos os trabalhadores expostos s operaescom mangans e seus compostos)
SLICA LIVRE CRISTALIZADA
Introduo
Limites de tolerncia
Limite de tolerncia para poeira respirvel
Limite de tolerncia para poeira total
Outras disposies
ANEXO 13AGENTES QUMICOS
ANEXO 13-ABENZENO
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
3.
4.
5.
6.
1.
1.
2.
2.1
2.2
2.3
1.
2.
INTRODUO
ABRANGNCIA
PROIBIES E EXCEES
CADASTRO DE EMPRESAS
RESPONSABILIDADES
VALOR DE REFERNCIA TECNOLGICO
ANEXO 14AGENTES BIOLGICOS
INTRODUO
NR 15 LISTA DE QUESTES
NR 15 GABARITOS
NR 16
ATIVIDADES E OPERAES PERIGOSAS
INTRODUO
ATIVIDADES E OPERAES PERIGOSAS
Risco acentuado
Contato permanente x Exposio permanente
Adicional de periculosidade porcentagem e base de clculo
ANEXO 1ATIVIDADES E OPERAES PERIGOSAS COM EXPLOSIVOS
INTRODUO
ATIVIDADES E OPERAES PERIGOSAS COM EXPLOSIVOS
ANEXO 2ATIVIDADES E OPERAES PERIGOSAS COM INFLAMVEIS
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
2.1
2.2
2.2.1.
2.2.2.
2.3
1.
2.
1.
2.
3.
1.
2.
INTRODUO
ATIVIDADES E OPERAES PERIGOSAS COM INFLAMVEIS
Regra
Excees
Atividades de transporte de inflamveis no consideradas perigosas dependendo dovolume transportado
Atividades de manuseio, armazenagem e transporte de lquidos inflamveis noconsideradas perigosas sob determinadas condies
Observaes sobre as reas de risco
ANEXO 3ATIVIDADES E OPERAES PERIGOSAS COM EXPOSIO A ROUBOS OU
OUTRA ESPCIE DE VIOLNCIA FSICA NAS ATIVIDADESPROFISSIONAIS DE SEGURANA PESSOAL OU PROFISSIONAL
INTRODUO
ATIVIDADES ABRANGIDAS PELO ANEXO 3
ANEXO 4ATIVIDADES E OPERAES PERIGOSAS COM ENERGIA ELTRICA
INTRODUO
SISTEMA ELTRICO DE CONSUMO
TRABALHO INTERMITENTE
ANEXO (*) (Esse Anexo est sem numerao na prpria norma) ATIVIDADES EOPERAES PERIGOSAS COM RADIAES IONIZANTES OU
SUBSTNCIAS RADIOATIVAS
INTRODUO
ATIVIDADES E OPERAES PERIGOSAS
NR 16 LISTA DE QUESTES
NR 16 GABARITOS
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
2.1
2.2
2.3
3.
3.1
4.
4.1
4.1.1
4.1.2
4.2
5.
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
6.
7.
8.
8.1
8.2
8.3
8.4
9.
NR 17
ERGONOMIA
INTRODUO
OBJETIVO
Condies de trabalho
Organizao do trabalho
Caractersticas psicofisiolgicas
ANLISE ERGONMICA DO TRABALHO
Etapas da AET
LEVANTAMENTO, TRANSPORTE E DESCARGA INDIVIDUAL DE MATERIAIS
Equao de NIOSH
Limite de Peso Recomendado (LPR)
Limite de Peso Recomendado (LPR)
Transporte manual de cargas
MOBILIRIO DOS POSTOS DE TRABALHO
Pedais
Trabalho sentado
Assentos
Trabalho em p
Apoio para os ps
POSTURA
EQUIPAMENTOS DOS POSTOS DE TRABALHO
CONDIES AMBIENTAIS DE TRABALHO
Nveis de rudo
ndice de temperatura efetiva
Velocidade e umidade relativa do ar
Iluminncia
ORGANIZAO DO TRABALHO
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
3.
3.1
3.2
3.3
4.
5.
6.
6.1
6.2
1.
2.
3.
3.1
4.
4.1
4.2
5.
5.1
5.2
5.3
6.
6.1
6.2
ANEXO ITRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT
INTRODUO
MOBILIRIO DOS POSTOS DE CHECKOUT
MANIPULAO DE MERCADORIAS
A manipulao de mercadorias
Ensacamento de mercadorias
Pesagem de mercadorias
A ORGANIZAO DO TRABALHO
ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO
TREINAMENTO
Contedo programtico
Carga horria e prazo de realizao
ANEXO IITRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING
INTRODUO
OBJETIVO
MOBILIRIO DO POSTO DE TRABALHO
Assentos
EQUIPAMENTOS DOS POSTOS DE TRABALHO
Headsets
Monitores de vdeo
CONDIES AMBIENTAIS DE TRABALHO
Condies do conforto acstico
Condies de conforto trmico
Sndrome do edifcio doente
ORGANIZAO DO TRABALHO
Atividades aos domingos e feriados
Repouso semanal remunerado
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
6.3
6.4
6.4.1.
6.5
6.6
6.7
6.8
7.
8.
8.1
8.2
9.
10.
11.
12.
13.
1.
2.
3.
4.
4.1
Escalas
Tempo de trabalho
Pausas
Intervalo para repouso e alimentao
Idas ao banheiro
Atividades fsicas
Prorrogao da jornada de trabalho
PROIBIES IMPUTADAS AO EMPREGADOR
CAPACITAO DOS TRABALHADORES
Contedo programtico
Elaborao, execuo e avaliao da capacitao
CONDIES SANITRIAS DE CONFORTO
PROGRAMA DE CONTROLE MDICO DE SADE OCUPACIONAL (PCMSO)
ANLISE ERGONMICA
PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA)
PESSOAS COM DEFICINCIA
NR 17 LISTA DE QUESTES
NR 17 GABARITOS
NR 18
CONDIES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NAINDSTRIA DA CONSTRUO
INTRODUO
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAO
COMUNICAO PRVIA
PROGRAMA DE CONDIES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDSTRIA DACONSTRUO (PCMAT)
Elaborao do PCMAT
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
4.2
4.3
4.4
4.4.1
4.4.2
4.5
5.
5.1
5.1.1.
5.1.2.
5.1.3.
5.1.4.
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
5.8
5.9
6.
7.
7.1
7.2
7.3
7.3.1.
7.3.2.
8.
8.1
8.2
Implementao do PCMAT
PCMAT x PPRA
Documentos que integram o PCMAT
Documentos que devem constar do PCMAT de acordo com o item 18.3.4
Outros documentos que devem integrar o PCMAT
Consideraes importantes sobre o PCMAT
REAS DE VIVNCIA
Instalaes sanitrias
Dimensionamento
Requisitos das instalaes sanitrias
Gabinete sanitrio
Outras determinaes
Vestirio
Alojamento
Local para refeies
Cozinhas
Lavanderia
rea de lazer
Ambulatrio
Instalaes mveis
FORNECIMENTO DE GUA NOS CANTEIROS DE OBRA
ESCAVAES, FUNDAES E DESMONTE DE ROCHAS
Taludes instveis
Desmonte de rochas a fogo
Tubules a cu aberto
Principais requisitos dos tubules a cu aberto
Principais requisitos do sistema de descida e iamento de trabalhadores
CARPINTARIA
Componentes da serra circular
Requisitos da carpintaria
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
9.
9.1
10.
10.1.
11.
11.1
11.1.1.
11.1.2.
11.1.3.
11.1.4.
11.1.5.
11.2
11.3
12.
12.1
12.2
12.3
12.3.1
12.3.2.
12.3.2.1
12.3.2.2
12.3.2.2.1
12.3.2.3
12.3.2.4
13.
13.1
13.1.1.
13.1.2.
13.2
13.3
ARMAES DE AO
rea de trabalho
ESTRUTURAS DE CONCRETO
Protenso
ESCADAS, RAMPAS E PASSARELAS
Escadas
Escadas provisrias de uso coletivo
Escadas de mo
Escadas de abrir
Escadas extensveis
Escada fixa tipo marinheiro
Rampas
Passarelas
MEDIDAS DE PROTEO CONTRA QUEDAS DE ALTURA
Aberturas no piso
Vos de acesso s caixas do elevador
Periferia da edificao
Proteo conta queda de altura
Proteo contra queda de materiais
Plataforma de proteo principal
Plataforma de proteo secundria
Redes de segurana Alternativa s plataformas de proteo secundrias
Plataforma de proteo terciria
Fechamento com tela
MOVIMENTAO E TRANSPORTE DE MATERIAIS E PESSOAS
Elevadores tracionados a cabo
Elevadores tracionados a cabo para transporte de materiais
Elevadores tracionados a cabo para transporte de passageiros
Elevadores de cremalheira
Guinchos de coluna ou similar
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
13.4
13.4.1.
13.4.2.
13.4.3.
13.4.4.
13.4.5.
13.4.6.
13.4.7.
13.4.8.
13.4.9.
13.4.10.
14.
14.1
14.2
14.3
14.4
14.4.1.
14.4.1.1
14.4.1.2
14.4.2.
14.4.3.
14.4.4.
15.
16.
17.
18.
19.
Gruas
Principais componentes da grua
Funcionamento
Tipos de gruas
Operador e sinaleiro
Trabalho sob intempries
Plano de Cargas
Obstculos
Proibies relativas s gruas
Itens de segurana
Laudo estrutural e operacional
ANDAIMES E PLATAFORMAS DE TRABALHO
Piso de trabalho
Guarda-corpo e rodap
Proibies relativas aos andaimes
Tipos de andaime
Andaime simplesmente apoiado
Andaimes fachadeiros
Andaimes mveis
Andaime em balano
Andaime suspenso mecnico
Cadeira suspensa
ANCORAGEM
TREINAMENTO
TAPUMES E GALERIAS
COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTES (CIPA)
TRABALHADOR QUALIFICADO E HABILITADO
NR 18 LISTA DE QUESTES
NR 18 GABARITOS
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
3.
4.
4.1
4.2
4.3
5.
6.
7.
8.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
NR 19
EXPLOSIVOS
INTRODUO
DEFINIES
CLASSIFICAES QUANTO APLICAO
PROIBIES RELATIVAS A EXPLOSIVOS
Proibio quanto fabricao
Proibies quanto ao manuseio
Proibies quanto armazenagem
PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA)
REQUISITOS DOS LOCAIS
NMEROS DA NR19
TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS
NR 19 LISTA DE QUESTES
NR 19 GABARITOS
NR 20
SEGURANA E SADE NO TRABALHO COMINFLAMVEIS E COMBUSTVEIS
INTRODUO
CONCEITOS
OBJETIVO
ABRANGNCIA
CLASSIFICAO DAS INSTALAES
ANLISE DE RISCOS
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
7.
8.
8.1
9.
10.
11.
12.
13.
13.1
14.
15.
16.
1.
2.
PRONTURIO DA INSTALAO
CAPACITAO DOS TRABALHADORES
Curso de Atualizao
PERMISSO DE TRABALHO X INSTRUO DE TRABALHO
PLANO DE INSPEO E MANUTENO
INSPEO EM SEGURANA E SADE NO AMBIENTE DE TRABALHO
PLANO DE PREVENO E CONTROLE DE VAZAMENTOS, DERRAMAMENTOS, INCNDIOS,EXPLOSES E EMISSES FUGITIVAS
PLANO DE RESPOSTA A EMERGNCIAS DA INSTALAO
Equipe de respostas a emergncias
TANQUE DE LQUIDOS INFLAMVEIS NO INTERIOR DE EDIFCIOS
COMUNICAO DE OCORRNCIAS
PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA)
NR 20 LISTA DE QUESTES
NR 20 GABARITOS
NR 21
TRABALHO A CU ABERTO
INTRODUO
ALOJAMENTOS E MORADIAS
NR 21 LISTA DE QUESTES
NR 21 GABARITOS
NR 22
SEGURANA E SADE OCUPACIONAL NAMINERAO
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
3.
4.
5.
6.
6.1
6.2
7.
8.
9.
9.1
10.
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
10.6
10.7
11.
12.
13.
14.
15.
16.
16.1
17.
18.
19.
INTRODUO
TERMOS TCNICOS
OBJETIVO
ABRANGNCIA
RISCOS EXISTENTES NA ATIVIDADE DE MINERAO
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR)
Contedo mnimo do PGR
Etapas do PGR
OBRIGAES DA EMPRESA, DO PERMISSIONRIO DA LAVRA GARIMPEIRA OURESPONSVEL PELA MINA
OBRIGAES E DIREITOS DOS TRABALHADORES
TRABALHOS REALIZADOS COM NO MNIMO DOIS TRABALHADORES
Trabalho desacompanhado
CIRCULAO E TRANSPORTE DE PESSOAS E MATERIAIS
Plano de Trnsito
Equipamentos de transporte de materiais e pessoas
Veculos de pequeno porte
Vias de circulao
Transporte de trabalhadores
Deslocamento do trabalhador ao subsolo sistema mecanizado
Vagonetas
TRANSPORTADORES CONTNUOS POR MEIO DE CORREIA
ESCADAS
MQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSTALAES
ESTABILIDADE DOS MACIOS
ABATIMENTO DE CHOCOS
PROTEO CONTRA POEIRA MINERAL
Umidificao
PLANO DE FOGO
PROTEO CONTRA INCNDIOS E EXPLOSES ACIDENTAIS
VENTILAO
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
20.
20.1
21.
21.1
21.2
21.3
21.4
21.5
22.
1.
2.
1.
2.
2.1
COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTES NA MINERAO (CIPAMIN)
Atribuies da CIPAMIN
TREINAMENTO
Treinamento introdutrio geral
Treinamento especfico na funo
Treinamento especfico com reciclagem
Orientao em servio
Outras disposies relativas a treinamentos
DISPOSIES GERAIS
NR 22 LISTA DE QUESTES
NR 22 GABARITOS
NR 23
PROTEO CONTRA INCNDIOS
INTRODUO
DISPOSIES GERAIS
NR 23 LISTA DE QUESTES
NR 23 GABARITOS
NR 24
CONDIES SANITRIAS E DE CONFORTO NOSLOCAIS DE TRABALHO
INTRODUO
INSTALAES SANITRIAS
Aparelho sanitrio
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
2.2
2.3
2.4
3.
3.1
3.2
4.
5.
6.
6.1
7.
8.
9.
10.
11.
12.
1.
2.
Gabinete sanitrio
Banheiro
Lavatrios
VESTIRIOS
Armrios de compartimentos duplos
Atividades nas quais no exigido vestirio
REFEITRIOS
COZINHAS
ALOJAMENTO
Beliches
GUA POTVEL E BEBEDOUROS
CONDIES DE HIGIENE E CONFORTO POR OCASIO DAS REFEIES
PROIBIES DA NR24
DISPOSIES GERAIS
TABELA-RESUMO
PROPORES
NR 24 LISTA DE QUESTES
NR 24 GABARITOS
NR 25
RESDUOS INDUSTRIAIS
INTRODUO
DISPOSIES GERAIS
NR 25 LISTA DE QUESTES
NR 25 GABARITOS
NR 26
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
3.
3.1
3.2
3.3
1.
2.
2.1
2.2
3.
4.
SINALIZAO DE SEGURANA
INTRODUO
CORES DE SEGURANA
SISTEMA GLOBALMENTE HARMONIZADO
Classificao dos produtos qumicos
Rotulagem preventiva
Ficha com dados de segurana
NR 26 LISTA DE QUESTES
NR 26 GABARITOS
NR 27
REGISTRO PROFISSIONAL DO TCNICO DESEGURANA DO TRABALHO MINISTRIO DO
TRABALHO
NR revogada a partir de 30.05.2008 pela Portaria GM 262, de 29.05.2008
NR 28
FISCALIZAO E PENALIDADES
INTRODUO
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAO
Dupla visita
Procedimento Especial para Ao Fiscal
NOTIFICAO
EMBARGO E INTERDIO
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
5.
6.
1.
2.
3.
3.1
3.2
3.3
4.
5.
6.
6.1
6.2
6.3
6.4
7.
7.1
7.2
7.3
7.4
8.
8.1
8.2
DESCUMPRIMENTO REITERADO
PENALIDADES
NR 28 LISTA DE QUESTES
NR 28 GABARITOS
NR 29
SEGURANA E SADE NO TRABALHO PORTURIO
INTRODUO
TERMOS TCNICOS
COMPETNCIAS
Dos operadores porturios, empregadores, tomadores de servio e OGMO, conforme o caso
Do OGMO ou empregador
Dos trabalhadores
INSTRUES PREVENTIVAS DE RISCOS NAS OPERAES PORTURIAS
PLANO DE CONTROLE DE EMERGNCIA E PLANO DE AJUDA MTUA
SERVIO ESPECIALIZADO EM SEGURANA E SADE DO TRABALHADORPORTURIO
Dimensionamento
Custeio
Vnculo empregatcio
Atribuies dos membros do SESSTP
COMISSO DE PREVENO DE ACIDENTES NO TRABALHO PORTURIO (CPATP)
Constituio
Eleio Titulares e suplentes
Organizao
Atribuies
SEGURANA, HIGIENE E SADE NO TRABALHO PORTURIO
Operaes de atracao, desatracao e manobras de embarcaes
Acessos s embarcaes
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
8.3
8.4
8.5
8.6
8.7
8.8
8.9
8.10
8.11
8.12
9.
9.1
9.2
9.3
1.
2.
3.
4.
5.
5.1
5.2
6.
6.1
Conveses
Pores
Trabalho com mquinas, equipamentos, aparelhos de iar e acessrios de estivagem
Lingamento e deslingamento de cargas
Operaes com contineres
Segurana em Armazns e Silos
Segurana nos trabalhos de limpeza e manuteno nos portos e embarcaes
Recondicionamento de embalagens
Segurana nos servios do vigia de portal
Locais frigorificados
OPERAES COM CARGAS PERIGOSAS
Armazenamento de cargas perigosas
Armazenamento de explosivos
Armazenamento de substncias corrosivas
NR 29 LISTA DE QUESTES
NR 29 GABARITOS
NR 30
SEGURANA E SADE NO TRABALHO AQUAVIRIO
INTRODUO
OBJETIVO
TERMOS TCNICOS
ABRANGNCIA
COMPETNCIAS
Dos armadores e seus prepostos
Dos trabalhadores
GRUPO DE SEGURANA E SADE NO TRABALHO A BORDO DAS EMBARCAES (GSSTB)
CIPA das empresas de navegao martima/fluvial
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
6.2
6.3
6.4
6.5
7.
7.1
8.
9.
1.
2.
2.1
2.2
3.
4.
5.
6.
6.1
7.
7.1
7.2
Composio do GSSTB
Objetivos do GSSTB
Atribuies do GSSTB
Reunies
PROGRAMA DE CONTROLE MDICO DE SADE OCUPACIONAL (PCMSO)
Atestado de Sade Ocupacional (ASO)
HIGIENE E CONFORTO A BORDO
SEGURANA NOS TRABALHOS DE LIMPEZA E MANUTENO DAS EMBARCAES
NR 30 LISTA DE QUESTES
NR 30 GABARITOS
NR 31
SEGURANA E SADE NO TRABALHO NAAGRICULTURA, PECURIA, SILVICULTURA,
EXPLORAO FLORESTAL E AQUICULTURA
INTRODUO
ABRANGNCIA
Empregador rural ou equiparado
Responsabilidade solidria
RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR RURAL OU EQUIPARADO
RESPONSABILIDADES DOS TRABALHADORES
DIREITOS DOS TRABALHADORES
GESTO DE SEGURANA, SADE E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL
Exames mdicos
SERVIO ESPECIALIZADO EM SEGURANA E SADE NO TRABALHO RURAL (SESTR)
Atribuies do SESTR
Dimensionamento
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
7.2.1
7.2.2
7.3
7.4
8.
8.1
8.2
8.3
8.4
9.
9.1
9.2
9.3
9.4
10.
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
11.
11.1
11.2
12.
12.1
12.2
12.3
12.4
13.
14.
SESTR Coletivo
SESTR Externo
Dispensa de constituio do SESTR
Comparao entre o SESMT (NR4) e o SESTR (NR31)
COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL (CIPATR)
Composio da CIPATR
Atribuies da CIPATR
Organizao
Do processo eleitoral
AGROTXICOS, ADJUVANTES E PRODUTOS AFINS
Proibies relativas a agrotxicos
Cuidados no armazenamento de produtos
Obrigaes mnimas do empregador rural ou equiparado
Outros cuidados importantes
SEGURANA NO TRABALHO EM MQUINAS E IMPLEMENTOS AGRCOLAS
Dispositivos de partida, acionamento e parada
Sistemas de segurana em mquinas e implementos
Meios de acesso
Motosserras
Proibies relativas s mquinas e implementos agrcolas
CAPACITAO
Contedo mnimo do programa de capacitao
Treinamento de reciclagem
SILOS
Cuidados na operao e manuteno dos silos
Secadores
Medidas de preveno contra incndios nos secadores
Outras medidas de segurana
ACESSOS E VIAS DE CIRCULAO
TRANSPORTE DE TRABALHADORES
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
14.1
15.
16.
17.
18.
1.
2.
3.
3.1
3.2
3.3
3.3.1
3.3.2.
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.9
3.10
4.
4.1
Veculos adaptados
TRABALHO COM ANIMAIS
EQUIPAMENTOS DE PROTEO PESSOAL
REAS DE VIVNCIA
MORADIAS
NR 31 LISTA DE QUESTES
NR 31 GABARITOS
NR 32
SEGURANA E SADE NO TRABALHO EMSERVIOS DE SADE
INTRODUO
ATIVIDADES ABRANGIDAS PELA NR32
RISCOS BIOLGICOS
Exposio deliberada e no deliberada
Classificao
Programa de Preveno de Riscos Ambientais (PPRA)
Identificao dos riscos biolgicos mais provveis
Avaliao do local de trabalho e do trabalhador
Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO)
Comunicao de Acidente do Trabalho (CAT)
Medidas de proteo
Proibies
Capacitaes
Plano de Preveno de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes
Vacinao
DOS RISCOS QUMICOS
Programa de Preveno de Riscos Ambientais (PPRA)
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
4.2
4.3
4.4
4.5
4.5.1.
4.6
4.6.1.
4.6.2.
4.6.2.1
4.6.2.2
4.7
5.
5.1
5.1.1.
5.1.1.1
5.1.1.2
5.2
5.3
6.
6.1
6.2
7.
8.
8.1
9.
10.
11.
Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO)
Capacitao
Das medidas de proteo
Dos gases medicinais
Proibies relativas aos gases medicinais
Dos medicamentos e das drogas de risco
Dos gases e vapores anestsicos
Quimioterpicos antineoplsicos
Obrigaes do empregador
Procedimentos operacionais em caso de ocorrncia de acidentes ambientais oupessoais
Capacitao
RADIAES IONIZANTES
Plano de Proteo Radiolgica
Monitorao
Monitorao individual
Monitorao de reas
PCMSO
Obrigaes do empregador
RESDUOS
Capacitao
Acondicionamento
DAS CONDIES DE CONFORTO POR OCASIO DAS REFEIES
LAVANDERIAS
Calandra
LIMPEZA E CONSERVAO
ANIMAIS SINANTRPICOS
PROIBIES
NR 32 LISTA DE QUESTES
NR 32 GABARITOS
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
7.1
7.2
7.3
7.4
8.
9.
10.
10.1
10.2
10.3
10.3.1.
10.3.2.
10.3.3.
10.3.4.
10.3.5.
10.4
10.4.1.
10.4.2.
NR 33
ESPAOS CONFINADOS
INTRODUO
OBJETIVO
DEFINIO DE ESPAO CONFINADO
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO TRABALHO EM ESPAOS CONFINADOS
PERMISSO DE ENTRADA E TRABALHO (PET)
PROCEDIMENTO PARA TRABALHO
RESPONSABILIDADES
Do empregador
Dos trabalhadores
Do Supervisor de Entrada
Do Vigia
VENTILAO
REA CLASSIFICADA
GESTO DE SEGURANA E SADE NOS TRABALHOS EM ESPAOS CONFINADOS
Medidas tcnicas de preveno
Medidas administrativas
Medidas pessoais
Exames mdicos
Capacitao
Quantidade de trabalhadores envolvidos
Equipamentos
Atmosfera IPVS Imediatamente Perigosa Vida e Sade
Capacitao
Capacitao para trabalhadores autorizados e vigias
Capacitao para Supervisores de Entrada
NR 33 LISTA DE QUESTES
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
3.
4.
5.
5.1
5.1.1
5.1.2
5.1.3
5.1.4
5.1.5
5.2
6.
6.1
6.2
6.2.1
6.2.2
6.3
6.4
6.5
6.6
7.
NR 33 GABARITOS
NR 34
CONDIES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NAINDSTRIA DA CONSTRUO E REPARAO
NAVAL
INTRODUO
RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR
ANLISE PRELIMINAR DE RISCO
PERMISSO DE TRABALHO
TRABALHO A QUENTE
Medidas de ordem geral
Inspeo preliminar
Proteo contra incndio
Controle de fumos e contaminantes
Utilizao de gases
Equipamentos eltricos
Medidas especficas
TRABALHO EM ALTURA
Metodologia de Trabalho
Escadas, rampas e passarelas
Escadas
Rampas e passarelas
Plataformas fixas
Plataformas elevatrias
Acesso por corda
Plataformas para trabalho em altura inferior a 2 metros
TRABALHO COM EXPOSIO A RADIAES IONIZANTES
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
8.
8.1
8.2
9.
9.1
10.
10.1
10.2
10.3
10.4
11.
11.1
11.2
11.3
12.
13.
14.
15.
16.
1.
2.
3.
4.
TRABALHOS DE JATEAMENTO E HIDROJATEAMENTO
Medidas de proteo
Requisitos a serem observados nas atividades de jateamento e hidrojateamento
ATIVIDADES DE PINTURA
Higiene e proteo do trabalhador
MOVIMENTAO DE CARGAS
Inspeo de equipamentos
Procedimentos de movimentao de cargas
Sinalizao
Treinamento e avaliao
ANDAIMES
Medidas de ordem geral
Requisitos para trabalhos em andaimes
Montagem e desmontagem de andaimes
TESTE DE ESTANQUEIDADE
TRABALHO SOB INTEMPRIES VENTOS
CAPACITAO E TREINAMENTO
PROIBIES DA NR34
CONSIDERAES FINAIS
NR 34 LISTA DE QUESTES
NR 34 GABARITOS
NR 35
TRABALHO EM ALTURA
INTRODUO
CONCEITO DE TRABALHO EM ALTURA
OBJETIVO
ANLISE DE RISCO
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
5.
5.1
5.2
6.
6.1
6.2
7.
7.1
7.2
7.3
8.
8.1
8.2
8.3
8.4
9.
10.
10.1
10.2
10.3
10.4
1.
2.
3.
4.
5.
PROCEDIMENTO OPERACIONAL E PERMISSO DE TRABALHO
Procedimento operacional
Permisso de Trabalho
RESPONSABILIDADES
Do empregador
Dos trabalhadores
PLANEJAMENTO, ORGANIZAO E EXECUO
Trabalhador autorizado
Hierarquia das medidas de controle
Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO)
EQUIPAMENTOS DE PROTEO INDIVIDUAL, ACESSRIOS E SISTEMAS DE ANCORAGEM
Inspees
Cinto de segurana
Sistema de ancoragem
Absorvedor de energia
EMERGNCIA E SALVAMENTO
CAPACITAO E TREINAMENTO
Treinamento inicial
Treinamento peridico bienal
Treinamento eventual
Certificado
ANEXO IACESSO POR CORDAS
INTRODUO
EXECUO DAS ATIVIDADES
INSPEO DE EQUIPAMENTOS
RESGATE
CONDIES IMPEDITIVAS
NR 35 LISTA DE QUESTES
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
3.
4.
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
11.1
11.2
11.3
11.3.1.
11.4
NR 35 GABARITOS
NR 36
SEGURANA E SADE NO TRABALHO EMEMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE
CARNES E DERIVADOS
INTRODUO
OBJETIVO
TERMOS TCNICOS
MOBILIRIO DOS POSTOS DE TRABALHO
Alternncia de posturas Assentos
Trabalho manual sentado ou em p
Apoio para os ps
Trabalho realizado exclusivamente em p
Uso de pedais
Cmaras frias
ESTRADOS, PASSARELAS E PLATAFORMAS
MANUSEIO DE PRODUTOS
LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS E CARGAS
RECEPO E DESCARGA DE ANIMAIS
MQUINAS
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
CONDIES AMBIENTAIS DE TRABALHO
Rudo
Qualidade do ar nos ambientes artificialmente climatizados
Agentes qumicos
Amnia
Agentes biolgicos
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
11.5
12.
13.
14.
15.
15.1
15.2
15.3
15.4
15.5
16.
17.
18.
19.
20.
21.
Conforto trmico
EQUIPAMENTOS DE PROTEO INDIVIDUAL (EPI)
GERENCIAMENTO DOS RISCOS
PROGRAMAS DE PREVENO DOS RISCOS AMBIENTAIS E DE CONTROLE MDICO DESADE OCUPACIONAL (PPRA e PCMSO)
ORGANIZAO TEMPORAL DO TRABALHO
Trabalho no interior de cmaras frigorficas e em ambiente quente e frio
Pausas psicofisiolgicas
Requisitos a serem observados na concesso das pausas
Atividade fsica
Outras disposies
ORGANIZAO DAS ATIVIDADES
RODZIOS
ASPECTOS PSICOSSOCIAIS
ANLISE ERGONMICA DO TRABALHO
TREINAMENTO
PROIBIES DA NR36
NR 36 LISTA DE QUESTES
NR 36 GABARITOS
PROVAS DISCURSIVAS
BIBLIOGRAFIA
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
Breve Histrico
A relao entre trabalho e sade tem sido observada desde a Antiguidade. No sculo IV a.C., atoxicidade do chumbo nos mineiros foi reconhecida e identificada pelo mdico e filsofo grego Hipcrates.Plnio, O Velho, escritor e naturalista romano, que viveu no incio da era crist, descreveu, em seu tratado DeHistoria Naturalis, as condies de sade dos trabalhadores com exposio ao chumbo e poeiras. Ele fezuma descrio dos primeiros equipamentos de proteo respiratria conhecidos, feitos com membranas depele de bexiga de animais e usados como mscaras a fim atenuar a inalao de poeiras nocivas. Tambmdescreveu diversas molstias do pulmo entre mineiros e o envenenamento em razo do manuseio decompostos de enxofre e zinco. Em meados do sculo XVI, o pesquisador alemo George Bauer publicou umtrabalho chamado De Re Metallica, no qual apresentava os problemas relacionados extrao de minerais,com destaque para uma doena chamada asma dos mineiros, que sabemos hoje tratar da silicose, doenapulmonar que atinge os trabalhadores expostos poeira de slica.
Entretanto, o marco de maior evidncia histrica no tocante ao estudo das doenas dos trabalhadoresocorreu em 1700, na Itlia, quando o mdico Bernardino Ramazzini publicou um livro sobre doenasocupacionais chamado De Morbis Artificum Diatriba (Doenas dos Trabalhadores), no qual relacionou osriscos sade ocasionados por produtos qumicos, poeira, metais e outros agentes encontrados nos ambientesde trabalho em vrias ocupaes da poca. Ele orientava os demais mdicos a fazer a seguinte pergunta aopaciente: Qual o seu trabalho?, ou na linguagem da poca, Que arte exerce?. Por sua vida dedicada aesse assunto, Ramazzini ficou conhecido como o pai da Medicina Ocupacional.
Ao longo dos anos, vrios mdicos e higienistas se ocuparam da observao do trabalho em diversasatividades e conseguiram chegar a vrias descobertas importantes, como o mdico francs Patissier, querecomendava aos ourives levantarem a cabea de vez em quando e olhar para o infinito como modo de evitara fadiga visual. E tambm o mdico francs Rene Villerm, que foi alm dos ambientes de trabalho insalubrese identificou alguns dos hoje chamados fatores de risco psicossociais, e associou a influncia das jornadasexcessivas, as pssimas condies dos alojamentos, a baixa qualidade da alimentao e o salrio abaixo dasnecessidades reais, ao estado de sade dos trabalhadores.
Revoluo Industrial
No final do sculo XVIII, a Revoluo Industrial, processo de grandes transformaes econmicas,tecnolgicas e sociais, introduziu novos fatores de risco nos locais de trabalho. O avano tecnolgico dosmeios de produo se contrastava com o crescimento das doenas e mortes dos trabalhadores assalariados,entre eles mulheres e crianas, em virtude das precrias condies de trabalho. Apesar de diversos riscos emvrias atividades serem conhecidos, as aes preventivas para sua reduo ou eliminao eram praticamente
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
inexistentes. Naquela poca, o objetivo era tratar das consequncias do adoecimento ou dos acidentes, e nodas intervenes necessrias no ambiente de trabalho para se evitar o dano sade ou integridade fsica dotrabalhador.
Um dos marcos da legislao internacional relativa proteo do trabalho foi a aprovao, peloparlamento britnico, a partir de 1802, de vrias leis conhecidas como Leis das Fbricas, do ingls, FactoryLaw ou Factory Acts, abrangendo inicialmente as indstrias txteis e, mais tarde, todas as atividadesindustriais. A Lei das Fbricas tinha o objetivo de proteo do trabalho de mulheres e crianas, tanto no quese refere a ambiente de trabalho quanto s jornadas excessivas, comumente praticadas. Se, por um lado, osproprietrios das fbricas, detentores dos meios de produo, faziam forte oposio aprovao desta lei,por outro lado, eles sabiam da necessidade de se preservar o potencial humano como forma de garantir aproduo.
Em 1844 houve novamente um grande avano na legislao britnica com a publicao do FactoriesLaw 1844, com a incluso de requisitos expressos como obrigatoriedade de comunicao e investigao deacidentes fatais e de proteo de mquinas. claro que a proteo das mquinas era to precria quanto aprpria redao da lei que obrigava sua implantao, mas de qualquer modo j era uma evoluo. Nessamesma poca surgiram na Alemanha as primeiras leis que tratavam sobre acidentes do trabalho, o quetambm comeou a acontecer nos outros pases da Europa.
No sculo XX foram criados vrios organismos internacionais com o objetivo final de proteo domeio ambiente de trabalho, como o American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH),o National Institute of Occupational Safety and Health (NIOSH) e, no Brasil, a Fundao Jorge DupratFigueiredo de Segurana e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO). Tambm foi no incio do sculo XX,graas ao pioneirismo de estudos como os da mdica americana Alice Hamilton (1869-1970), que o estudodas doenas ocupacionais tomou impulso.
Segurana e Sade no Trabalho no Brasil
Enquanto no incio do sculo XIX a Inglaterra j se preocupava com a proteo dos trabalhadores dasindstrias txteis, somente no final daquele sculo, por volta de 1870, que se tem notcia da instalao daprimeira indstria txtil no Brasil, no Estado de Minas Gerais. E somente vinte anos depois que surgiria noBrasil um dos primeiros dispositivos legais relativos proteo do trabalho, mais precisamente em 1891,com a publicao do Decreto 1.313, considerado o marco da Inspeo do Trabalho no Pas. Esse decretoinstituiu a fiscalizao permanente de todos os estabelecimentos fabris em que trabalhavam menores. Em1919, foi publicado o Decreto 3.724, que tratava dos acidentes de trabalho e respectivas indenizaes e devrios assuntos que constam atualmente na Lei Previdenciria 8.213/1991, que dispe sobre os planos debenefcios da Previdncia Social.
Em 1943 foi publicada a Consolidao das Leis Trabalhistas (CLT) por meio do Decreto 5.452. A CLTfoi um marco na legislao trabalhista brasileira, pois consolidou em um nico documento as legislaesesparsas sobre direito do trabalho e segurana e sade no trabalho.
At meados da dcada de 1970, entretanto, a legislao da segurana no trabalho existente no Brasil erabasicamente corretiva e no preventiva. Havia a preocupao em determinar as indenizaes por acidentes detrabalho, mas no em investigar e prevenir as causas desses acidentes de forma efetiva. Em 1977, foi
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
publicada a Lei 6.514, com o propsito de aprofundar as medidas preventivas para retirar o Brasil daincmoda posio de campeo mundial em acidentes do trabalho. Essa lei alterou o art. 200 da CLT,delegando competncia normativa ao Ministrio do Trabalho no s para regulamentar, mas tambm paracomplementar as normas do Captulo VII Da Segurana e da Medicina do Trabalho:
Art. 200. Cabe ao Ministrio do Trabalho estabelecer disposies complementares s normas de quetrata este Captulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho,especialmente sobre:
I medidas de preveno de acidentes e os equipamentos de proteo individual em obras deconstruo, demolio ou reparos;
II depsitos, armazenagem e manuseio de combustveis, inflamveis e explosivos, bem comotrnsito e permanncia nas reas respectivas;
III trabalho em escavaes, tneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto preveno deexploses, incndios, desmoronamentos e soterramentos, eliminao de poeiras, gases, etc. efacilidades de rpida sada dos empregados;
IV proteo contra incndio em geral e as medidas preventivas adequadas, com exigncias aoespecial revestimento de portas e paredes, construo de paredes contra-fogo, diques e outrosanteparos, assim como garantia geral de fcil circulao, corredores de acesso e sadas amplas eprotegidas, com suficiente sinalizao;
V proteo contra insolao, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a cu aberto, comproviso, quanto a este, de gua potvel, alojamento profilaxia de endemias;
VI proteo do trabalhador exposto a substncias qumicas nocivas, radiaes ionizantes e noionizantes, rudos, vibraes e trepidaes ou presses anormais ao ambiente de trabalho, comespecificao das medidas cabveis para eliminao ou atenuao desses efeitos limites mximosquanto ao tempo de exposio, intensidade da ao ou de seus efeitos sobre o organismo dotrabalhador, exames mdicos obrigatrios, limites de idade controle permanente dos locais detrabalho e das demais exigncias que se faam necessrias;
VII higiene nos locais de trabalho, com discriminao das exigncias, instalaes sanitrias, comseparao de sexos, chuveiros, lavatrios, vestirios e armrios individuais, refeitrios ou condiesde conforto por ocasio das refeies, fornecimento de gua potvel, condies de limpeza dos locaisde trabalho e modo de sua execuo, tratamento de resduos industriais;
VIII emprego das cores nos locais de trabalho, inclusive nas sinalizaes de perigo.
Em 1978, o Ministrio do Trabalho regulamentou a Lei 6.514/1977 com a publicao da Portaria 3.214,que aprovou as Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurana e Medicina no Trabalho, materialmente
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
recepcionadas pela Constituio Federal, promulgada em 1988. Alm de cumprir a delegao normativaexpressa na CLT, a publicao das NRs tambm efetiva direito fundamental insculpido no art. 7., XXII, danossa Carta Magna, que garante a reduo dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de sade,higiene e segurana.
A delegao normativa de matrias que envolvem conhecimento tcnico e cientfico, tal como previstano art. 200 da CLT e na Constituio Federal, tem sido usual no mundo todo. Sobre esse assunto, oadministrativista Jos dos Santos Carvalho Filho1 ensina:
Modernamente, contudo, em virtude da crescente complexidade das atividades tcnicas daAdministrao, passou a aceitar-se nos sistemas normativos, originariamente na Frana, o fenmenoda deslegalizao, pelo qual a competncia para regular certas matrias se transfere da lei (ou atoanlogo) para outras fontes normativas por autorizao do prprio legislador: a normatizao sai dodomnio da lei (domaine de la loi) para o domnio de ato regulamentar (domaine de lordonnance). Ofundamento no difcil de conceber: incapaz de criar a regulamentao sobre algumas matrias dealta complexidade tcnica, o prprio Legislativo delega ao rgo ou pessoa administrativa a funoespecfica de institu-la, valendo-se de especialistas e tcnicos que melhor podem dispor sobre taisassuntos.
Atualmente existem 35 normas regulamentadoras em vigor,2 divididas por temas. Algumas normas tmcarter genrico e se aplicam a todas as atividades econmicas, enquanto outras alcanam atividadeseconmicas especficas, so as chamadas normas setoriais. A seguir apresento a lista das NRs em vigor,objetos desta obra:
NR1 Disposies Gerais
NR2 Inspeo Prvia
NR3 Embargo ou Interdio
NR4 Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho - SESMT
NR5 Comisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA
NR6 Equipamentos de Proteo Individual - EPI
NR7 Programas de Controle Mdico de Sade Ocupacional - PCMSO
NR8 Edificaes
NR9 Programas de Preveno de Riscos Ambientais - PPRA
NR10 Segurana em Instalaes e Servios em Eletricidade
NR11 Transporte, Movimentao, Armazenagem e Manuseio de Materiais
NR12 Segurana no Trabalho em Mquinas e Equipamentos
NR13 Caldeiras, Vasos de Presso e Tubulaes
NR14 Fornos
NR15 Atividades e Operaes Insalubres
NR16 Atividades e Operaes Perigosas
NR17 Ergonomia
NR18 Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
NR19 Explosivos
NR20 Segurana e Sade no Trabalho com Inflamveis e Combustveis
NR21 Trabalho a Cu Aberto
NR22 Segurana e Sade Ocupacional na Minerao
NR23 Proteo Contra Incndios
NR24 Condies Sanitrias e de Conforto nos Locais de Trabalho
NR25 Resduos Industriais
NR26 Sinalizao de Segurana
NR28 Fiscalizao e Penalidades
NR29 Segurana e Sade no Trabalho Porturio
NR30 Segurana e Sade no Trabalho Aquavirio
NR31 Segurana e Sade no Trabalho na Agricultura, Pecuria Silvicultura, Explorao Florestal eAquicultura
NR32 Segurana e Sade no Trabalho em Estabelecimentos de Sade
NR33 Espaos Confinados
NR34 Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo e Reparao Naval
NR35 Trabalho em Altura
NR36 Segurana e Sade no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes eDerivados
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1
2
________Manual de direito administrativo. 14. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.A NR27 Registro Profissional do Tcnico de Segurana do Trabalho no MTB foi revogada pela Portaria GM n. 262, 29.05.2008.
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
Doenas dos Azeiteiros, dos Curtidores, dos Queijeiros e de
outros ofcios imundos
Muitas outras oficinas existem que so pestferas para o olfato e compensam os ganhos dos seusoperrios impondo-lhes um tributo de males; so aquelas em que trabalham os azeiteiros, curtidores,fabricantes de cordas musicais, carniceiros, pescadores, salgadores de pescado, queijeiros e fabricantes develas de sebo. Confesso ter sentido o estmago revolto todas as vezes que entrei nas ditas oficinas e noconsegui tolerar longo tempo to mau odor, sem ter dores de cabea e vmitos. Com razo exigem as leis quetais operrios no exeram sua profisso em casa, mas em subrbios ou zonas desabitadas da cidade [...]. categoria dos curtidores podem ser equiparados aqueles que fabricam cordas para instrumentos musicais,vtimas de iguais padecimentos, por ser necessria a sua permanncia em lugares midos e nauseabundosonde manipulam tripas de animais, lavando-as e desdobrando-as; assim se veem geralmente esses operrioscom rostos macilentos, caquticos e com pernas inchadas.
De Morbis Artificum Diatriba, Bernardino Ramazzini, 1700FUNDACENTRO, traduo Dr. Raimundo Estrela.
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
1.
2.
2.1
INTRODUO
A NR1 dispe sobre a obrigatoriedade do cumprimento das normas regulamentadoras de Segurana eSade no Trabalho (SST), trata da competncia dos diversos rgos envolvidos e das responsabilidades doempregador e dos empregados. So tambm apresentados conceitos de termos e expresses, aplicveis snormas regulamentadoras.
Segundo Sebastio Geraldo de Oliveira, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3.Regio, o princpio constitucional de que a sade direito de todos e dever do Estado (art. 196), adaptadopara o campo do Direito do Trabalho, indica que a sade direito do trabalhador e dever do empregador,razo pela qual o empregado no pode estar exposto a riscos que possam comprometer seu bem-estar fsico,mental ou social1. Veremos que o conceito de empregador alcana no somente empresas privadas, mastambm rgos e entidades pblicas, contratantes de empregados celetistas.
CUMPRIMENTO DAS NRs
As normas regulamentadoras so de observncia obrigatria pelas empresas privadas, pelas empresaspblicas e por todos os rgos pblicos (administrao direta e indireta, dos Poderes Legislativo eJudicirio) que possuam empregados contratados e regidos pela CLT. Ainda que a empresa ou rgo tenhaapenas um empregado celetista, estar obrigada(o) a cumprir o disposto nas NRs. Conforme o item 1.1, estoobrigados(as) ao cumprimento das NRs:
O empregador (empresa ou rgo) ficar sujeito autuao, pelo Auditor Fiscal do Trabalho (AFT),em caso de no cumprimento das disposies legais e regulamentares sobre segurana e sade do trabalho.
Demais disposies relativas segurana e sade no trabalho
******Created by ebook converter - www.ebook-converter.com******
******ebook converter DEMO - www.ebook-converter.com*******
-
3.
3.1
3.1.1
As empresas, entidades e rgos que contratem empregados celetistas no ficam desobrigados daobservncia de outras normas pelo simples fato de cumprirem o disposto nas NRs. Assim, devem tambmsubmeter-se a outras disposies relativas segurana e sade no trabalho previstas nos cdigos de obras,regulamentos sanitrios dos Estados ou municpios em que se localizem, ou ainda nas convenes ou acordoscoletivos de trabalho.
Alm da NR
Segurana e Sade no Trabalho e os servidores pblicos
Os requisitos de segurana e sade no trabalho referentes aos servidores pblicos municipais,estaduais ou federais devem constar no seu respectivo estatuto. A Lei 8.112/1990, que dispe sobre oregime jurdico dos servidores pblicos civis da Unio, das autarquias e das fundaes pblicasfederais, carece de disposies efet