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Slides sobre acidente do trabalho

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  • 1. ACIDENTE DE TRABALHO

2. ACIDENTE DE TRABALHOOO QQUUEE o que ocorre pelo exerccio da atividade a servio daempresa ou pelo exerccio do trabalho, provocandoleso corporal ou perturbao funcional que cause amorte ou perdaou reduo,permanente outemporria, dacapacidade parao trabalho. 3. ACIDENTE DE TRABALHOQQUUEEMM TTEEMM DDIIRREEIITTOOSer concedido o benefcio de Auxlio-Doena, decorrentede acidente de trabalho, ao segurado empregado (excetoo domstico), trabalhador avulso e segurado especial.Ser concedido o benefcio de Auxlio-Doena, decorrentede acidente de trabalho, ao segurado empregado (excetoo domstico), trabalhador avulso e segurado especial.OOss aacciiddeenntteess ddoo ttrraabbaallhhoo ssoo ccllaassssiiffiiccaaddooss eemm 33 ttiippooss::VejamosAcidente Tpico Doena Profissionalou do TrabalhoAcidente de Trajeto 4. ACIDENTE DE TRABALHOTTIIPPOOSS DDEE AACCIIDDEENNTTEE DDEE TTRRAABBAALLHHOO1 -ACIDENTE TPICO aquele que ocorre pelo exerccio do trabalho a servio daempresa aquele que ocorre pelo exerccio do trabalho a servio daempresa2 - DOENA PROFISSIONAL OU DO TRABALHOAdquirida ou desencadeada em funo de condies especiaisem que o trabalho realizado e com ele se relacionediretamente. Nesses casos, a Data do Incio da Incapacidade DII ser:Adquirida ou desencadeada em funo de condies especiaisem que o trabalho realizado e com ele se relacionediretamente. Nesses casos, a Data do Incio da Incapacidade DII ser:- o dia do acidente, ou- o dia do afastamento do trabalho- o dia da realizao do diagnstico- o dia do acidente, ou- o dia do afastamento do trabalho- o dia da realizao do diagnsticoO que ocorrerprimeiroO que ocorrerprimeiro 5. ACIDENTE DE TRABALHOTTIIPPOOSS DDEE AACCIIDDEENNTTEE DDEE TTRRAABBAALLHHOO3 - ACIDENTE DE TRAJETOAquele que ocorre no percurso do local de residncia para otrabalho, do trabalho para a residncia, ou de um para outrolocal de trabalho habitual, considerando a distncia e o tempode deslocamento compatveis com o percurso do referidotrajeto. Essas informaes so retiradas do questionrio doempregador formulrio indispensvel ao requerer auxlio-doenaAquele que ocorre no percurso do local de residncia para otrabalho, do trabalho para a residncia, ou de um para outrolocal de trabalho habitual, considerando a distncia e o tempode deslocamento compatveis com o percurso do referidotrajeto. Essas informaes so retiradas do questionrio doempregador formulrio indispensvel ao requerer auxlio-doenadecorrente desse tipo de acidente e do carto ponto,decorrente desse tipo de acidente e do carto ponto,alm do registro policial da ocorrncia do acidente, quandohouver.No se caracteriza como acidente de trabalho o acidente detrajeto sofrido pelo segurado que, por interesse pessoal, tiverinterrompido ou alterado o percurso habitual.alm do registro policial da ocorrncia do acidente, quandohouver.No se caracteriza como acidente de trabalho o acidente detrajeto sofrido pelo segurado que, por interesse pessoal, tiverinterrompido ou alterado o percurso habitual. 6. ACIDENTE DE TRABALHOQUANDO O ACIDENTE DE TRABALHORESULTAR A MORTE DO SEGURADOQUANDO O ACIDENTE DE TRABALHORESULTAR A MORTE DO SEGURADONesse caso ser exigido:1. O boletim de registro policial da ocorrncia ou, seNesse caso ser exigido:1. O boletim de registro policial da ocorrncia ou, senecessrio, cpia do inqurito policial;necessrio, cpia do inqurito policial;2. O laudo de exame cadavrico ou documento2. O laudo de exame cadavrico ou documentoequivalente, se houver;equivalente, se houver;3. A Certido de bito.3. A Certido de bito. 7. ACIDENTE DE TRABALHODDOO NNEEXXOO CCAAUUSSAALLNexo Causal => constatao da relao entre:- O acidente e a leso- A doena e o trabalho- A causa mortis e o acidenteNexo Causal => constatao da relao entre:- O acidente e a leso- A doena e o trabalho- A causa mortis e o acidentePara caracterizao tcnica do nexo causal do acidente dePara caracterizao tcnica do nexo causal do acidente detrabalho, a percia mdica do INSS poder ouvirtestemunhas, efetuar pesquisa ou realizar vistoria dolocal de trabalho, solicitar o Perfil ProfissiogrficoPrevidencirio (PPP) diretamente ao empregador, paraesclarecimento dos fatos e o estabelecimento do nexocausal.trabalho, a percia mdica do INSS poder ouvirtestemunhas, efetuar pesquisa ou realizar vistoria dolocal de trabalho, solicitar o Perfil ProfissiogrficoPrevidencirio (PPP) diretamente ao empregador, paraesclarecimento dos fatos e o estabelecimento do nexocausal. 8. ACIDENTE DE TRABALHODDOO NNEEXXOO CCAAUUSSAALLO segurado especial e o trabalhador avulso queO segurado especial e o trabalhador avulso quesofreram acidente de trabalho com incapacidade para asua atividade habitual sero encaminhados PerciaMdica para avaliao do grau de incapacidade e oestabelecimento do nexo tcnico logo aps o acidente,sem necessidade de aguardar os quinze diasconsecutivos de afastamento.sofreram acidente de trabalho com incapacidade para asua atividade habitual sero encaminhados PerciaMdica para avaliao do grau de incapacidade e oestabelecimento do nexo tcnico logo aps o acidente,sem necessidade de aguardar os quinze diasconsecutivos de afastamento.Para o empregado, o nexo tcnico s ser estabelecido sePara o empregado, o nexo tcnico s ser estabelecido sea previso de afastamento for superior a quinze diasconsecutivos de afastamento.a previso de afastamento for superior a quinze diasconsecutivos de afastamento. 9. ACIDENTE DE TRABALHODDOO CCAADDAATTRRAAMMEENNTTOO DDAA CCAATTDa Responsabilidade:EMPRESA => comunica a Previdncia Social, o acidenteEMPRESA => comunica a Previdncia Social, o acidenteocorrido com o segurado empregado, exceto odomstico e o trabalhador avulso, at o primeiro dia tilseguinte ao da ocorrncia e, em caso de morte, deimediato, autoridade competente, sob pena de multa.ocorrido com o segurado empregado, exceto odomstico e o trabalhador avulso, at o primeiro dia tilseguinte ao da ocorrncia e, em caso de morte, deimediato, autoridade competente, sob pena de multa.A CAT entregue fora do prazo estabelecido e anteriormenteA CAT entregue fora do prazo estabelecido e anteriormenteao incio de qualquer procedimento administrativo ou demedida de fiscalizao, caracteriza-se como dennciaespontnea, exceto nos casos mencionados no item 4 aseguirao incio de qualquer procedimento administrativo ou demedida de fiscalizao, caracteriza-se como dennciaespontnea, exceto nos casos mencionados no item 4 aseguirContinua 10. ACIDENTE DE TRABALHODDOO CCAADDAATTRRAAMMEENNTTOO DDAA CCAATTDa Responsabilidade:As Comunicaes de Acidentes de Trabalho relativas aoacidente do trabalho ou doena do trabalho ou doena profissional ocorridos com o aposentado quepermaneceu na atividade como empregado ou a elaretornou devero ser registradas e encerradas, devendoo aposentado ser cientificado do encerramento da CAT eorientado quanto ao direito Reabilitao Profissional,desde que atendidos os requisitos legais.Continua 11. ACIDENTE DE TRABALHODDOO CCAADDAATTRRAAMMEENNTTOO DDAA CCAATTSero responsveis pelo preenchimento eencaminhamento da CAT:1. No caso de segurado empregado > a empresaempregadora;2. No caso de segurado especial > o prprio acidentado,seus dependentes, a entidade sindical da categoria, omdico assistente ou qualquer autoridade pblica;3. No caso do trabalhador avulso > a empresa tomadora deservio e, na falta dela, o sindicato da categoria ou o rgogestor de mo-de-obra;Continua 12. ACIDENTE DE TRABALHODDOO CCAADDAATTRRAAMMEENNTTOO DDAA CCAATTSero responsveis pelo preenchimento eencaminhamento da CAT:4. No caso de segurado desempregado - nas situaes emAUTORIDADE PBLICA:- Membros do Ministrio Pblico e dos Servios Jurdicos da Unio e dos estados;-Os comandantes de unidades militares do Exrcito, da Marinha, da Aeronutica edas Foras Auxiliares (Corpo de Bombeiros e Polcia Militar);- Prefeitos;- Delegados de polcia;- Diretores de hospitais e de asilos oficiais;- Servidores da administrao direta e indireta federal, estadual, do DistritoFederal ou municipal, quando investidos de funo.AUTORIDADE PBLICA:- Membros do Ministrio Pblico e dos Servios Jurdicos da Unio e dos estados;-Os comandantes de unidades militares do Exrcito, da Marinha, da Aeronutica edas Foras Auxiliares (Corpo de Bombeiros e Polcia Militar);- Prefeitos;- Delegados de polcia;- Diretores de hospitais e de asilos oficiais;- Servidores da administrao direta e indireta federal, estadual, do DistritoFederal ou municipal, quando investidos de funo.que a doena profissional ou do trabalho manifestou-se oufoi diagnosticada aps a demisso > o prprio acidentado,seus dependentes, a entidade sindical competente, omdico que o assistiu ou qualquer autoridade pblica,no prevalecendo nestes casos o prazo previstoanteriormente;Continua 13. ACIDENTE DE TRABALHODDOO CCAADDAATTRRAAMMEENNTTOO DDAA CCAATTSero responsveis pelo preenchimento eencaminhamento da CAT:5. considerado agravamento do acidente aquele sofrido peloacidentado quando estiver sob a responsabilidade daReabilitao Profissional. Neste caso, caber ao profissionaltcnico da Reabilitao Profissional emitir a CAT eencaminh-la para a Percia-Mdica, que preencher ocampo atestado mdico. 14. ACIDENTE DE TRABALHOTTIIPPOOSS DDEE CCAATTAs Comunicaes de Acidente do Trabalho feitas perante oINSS devem se referir s seguintes ocorrncias:1. CAT inicial => acidente do trabalho tpico, trajeto, doenaocupacional ou bito imediato;2. CAT reabertura => afastamento por agravamento deleso de acidente do trabalho ou de doena profissional oudo trabalho;3. CAT comunicao de bito => falecimento decorrentede acidente ou doena profissional ou do trabalho, aps oregistro da CAT inicial. 15. ACIDENTE DE TRABALHODDOO PPRREEEENNCCHHIIMMEENNTTOO DDAA CCAATTA CAT ser preenchida com todos os dados informadosnos seus respectivos campos, em quatro vias, com aseguinte destinao: 1 via ao INSS; 2 via ao segurado ou dependente; 3 via ao sindicato dos trabalhadores; 4 via empresaContinua 16. ACIDENTE DE TRABALHODDOO PPRREEEENNCCHHIIMMEE