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  ENGENHARIA DE REDES DE COMPUT ADORES E SISTEMAS P ARA TELECOMUNICACÕES Segurança de Redes Prof. Frank [email protected]

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ENGENHARIA DE REDES DE COMPUTADORES E

SISTEMAS PARA TELECOMUNICACÕES

Segurança de Redes

Prof. Frank [email protected]

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Introdução à Segurança da Informação

  Tópicos:

  - Conceitos básicos de Segurança da Informação;

- Condições que afetam a Segurança da Informação;- Exercícios.

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Segurança de Redes

● Primeiro princípio da Segurança Computacional:

Não há sistema computacional100% seguro!

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Segurança de Redes

● Na realidade trabalha-se com níveis de segurança, pois existe um paradoxo que precisa ser balanceado eotimizado sempre:

segurança/usabilidade

 

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Introdução à Segurança da Informação

O que é Segurança da Informação?É a proteção aos ativos que produzem, processam, transmitem

ou armazenam informações, compreendendo um conjunto deinstrumentos que englobam :

- Políticas;

- Processos;

- Procedimentos;

- Estruturas organizacionais;- Softwares e hardware

em conjunto com outros processos da gestão da informação.

 

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Introdução à Segurança da Informação

Pilares da Segurança da Informação:

- Confidencialidade

- Integridade- Disponibilidade

-Outros aspectos:- Autenticidade

- Legalidade

- AUTENTICIDADEUTENTICIDADE

- LEGALIDADELEGALIDADE

 

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Pilares da Segurança da Informação:

- Confidencialidade:

- Refere-se à garantia de que apenas as pessoas as quaisdevam ter conhecimento legitimamente sobre um assunto terãoacesso ao mesmo. 

- Integridade:

- Refere-se à proteção da informação contra alterações emseu estado original, sejam elas intencionais ou acidentais.

- Disponibilidade:- Refere-se a garantia de que a informação só possa ser 

acessada por aqueles que dela necessitam e no momento em queprecisam.

 

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Pilares da Segurança da Informação:

- Outros aspectos:

- Autenticidade:

Garantia de que as entidades (informações, máquinas,usuários) identificadas em um processo de comunicação comoremetentes ou autores sejam exatamente o que dizem ser e que amensagem ou informação não tenha sido alterada após o seu envioou validação.

 

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Pilares da Segurança da Informação:

-Outros aspectos:

- Legalidade:

É a legalidade das informações dentro de um processo decomunicação, em que todos os ativos seguem um acordo oulegislação.

 

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Exercícios:

1) Descreva sucintamente os três pilares da

Segurança da Informação e cite exemplos de sua

aplicação.

2) Qual a importância em se conhecer o ciclo de vida

da informação?

 

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Conceitos Relacionados à Segurança:

- Ativo;

- Informação;

- Ciclo de vida da informação:

- Produção;

- Armazenamento;

- Transporte;

- Descarte.

 

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Condições que afetam a informação:- Ameaças;

- Vulnerabilidades;

- Incidentes de Segurança;

- Riscos;

- Impacto;

- Controles.

 

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Condições que afetam a informação:Ameaças:

São condições, eventos ou agentes que podem causar 

incidentes que comprometam as informações e seus ativos por meioda exploração de vulnerabilidades e que tragam prejuízos a

confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação. 

 

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Ameaças físicas:

Inundações

Incêndios

Tempestadeseletromagnéticas

 

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Ameaças Humanas

Hackers “Usuários”

LadrãoEngenhariaSocial

 

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Ameaças Tecnológicas

Malwares Fraudes

SPAM

 

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Condições que afetam a informação:

Vulnerabilidades:•

  São fragilidades existentes ou associadas a ativos queprocessam informações e que se explorados podem comprometer asegurança da informação.

 

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Vulnerabilidades Físicas

Superaquecimento

ProteçãoinadequadaVazamentos

 

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Vulnerabilidades Humanas

Falhas humanasDesconhecimento

técnicoInexperiência

 

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Vulnerabilidades Tecnológicas

Falhas tecnológicas

Sistema

desatualizado

Cabeamento nãoestruturado

 

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Condições que afetam a informação:

Incidentes de Segurança:

Fato decorrente da ação de uma ameaça que explora uma oumais vulnerabilidades, levando à perda ou comprometimento de umou mais princípios da segurança da informação.

 

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Condições que afetam a informação:

Incidentes de Segurança:

Fonte: www.rnp.br/cais

 

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Condições que afetam a informação:

Riscos:

São probabilidades de ameaças explorarem vulnerabilidades,

provocando perdas ou danos aos ativos e as informações. 

 

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Condições que afetam a informação:

Riscos:

 

 

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Condições que afetam a informação:

Impacto:

Abrangência dos danos causados

por um incidente de segurança sobre umou mais processos de negócio.

 

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Condições que afetam a informação:

Controles:

São práticas, procedimentos,

mecanismos e políticas que protegemum ativo contra uma ameaça, reduz avulnerabilidade, limita o impacto deeventos indesejáveis e facilita o

processo de recuperação do ambienteafetado.

 

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Condições que afetam a informação:

Mecanismos de controle físico:

- Extintores, climatizadores, sensores;

- Cercas, portaria, roletas, circuito de tv;

- Alarmes, dispositivos de biometria;- Cabeamento estruturado, sala cofre;

- Nobreak, aterramento, pára-raios;

- Adequação das instalaçoes;

- Controle de dispositivos móveis;

- Controle de dispositivos externos;

- Tratamento no descarte de mídias, etc.

 

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Condições que afetam a informação:

Mecanismos de controle humano:

- Divulgação da política de segurança;- Boas práticas de segurança;

- Classificação de sigilo da informação;- Seminários de sensibilização em segurança;- Treinamento anti-engenharia social;- Capacitação técnica; política de senhas;

- Termo de sigilo e uso de sistemas;- Critérios de admissão/demissão;- Organização de pastas lógicas, etc.

 

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Condições que afetam a informação:

Mecanismos de controle Tecnológico:

- Criptografia, protocolos seguros;- Assinatura digital, certificado digital;

- VPN (Rede Virtual Privada), esteganografia;- Firewall, IDS (sistema de detecção intrusão);- IPS (sistema de prevenção de intrusão) ;- Sistema de backups (cópias de segurança).

 

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Condições que afetam a informação: 

 

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Estratégias de Segurança:

- Teoria do Perímetro:

Teoria está associada à compartimentalização de espaçosfísicos e lógicos;

Isso distribui a resistência por áreas, dificultando as tentativasde acesso indevido.

 

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Estratégias de Segurança:

- Teoria do Perímetro:

Propicia o estabelecimento de diversas barreiras de proteçãoaté que o agente possa alcançar o alvo, ou seja, a informação.

Saber segmentar os ativos físicos, tecnológicos e humanosem categorias, conforme a similaridade de sua criticidade e valor facilitam a seleção dos mecanismos de proteção adequados egarantem maior efetividade dos mesmos.

 

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Estratégias de Segurança:

- Estratégias de proteção:

- Privilégio Mínimo;

- Defesa em Profundidade;

- Elo mais Fraco;

- Ponto de Estrangulamento;

- Segurança pela Obscuridade;

- Simplicidade.

 

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Estratégias de Segurança:

- Estratégias de proteção:

Privilégio Mínimo:

- Refere-se a uma não exposição de risco desnecessária;

- Segundo esse enfoque, o acesso a um usuário deve ser restrito as suas reais necessidades para o desempenho de suasfunções.

 

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Estratégias de Segurança:

- Estratégias de proteção:

Defesa em Profundidade:

Refere-se à aplicação de defesas distintas, de controlescomplementares como redundância, para no caso de falha ouviolação de um, haja outro controle e não torne o sistema como umtodo vulnerável e restrito a somente um único controle, pois emsegurança nada é infalível.

 

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Estratégias de Segurança:

- Estratégias de proteção:

- Elo mais Fraco:

Refere-se ao princípio de que o elo mais fraco de umacorrente define a resistência do sistema, pois o invasor precisaráapenas de uma falha para alcançar o seu objetivo.

 

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Estratégias de Segurança:

- Estratégias de proteção:

- Ponto de Estrangulamento:

Refere-se a adotar medidas de segurança estratégicas em ummesmo ponto de controle em que passem todos os usuários.

 

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Estratégias de Segurança:

- Estratégias de proteção:

- Segurança pela Obscuridade:

Refere-se à estratégia de que quanto menos informações umagente tiver a respeito do ambiente alvo, maior será a sua dificuldadeem invadi-lo, porém é preciso combinar outros controles para queseja eficaz.

 

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Estratégias de Segurança:

- Estratégias de proteção:

Simplicidade:

Refere-se à estratégia de que quanto mais complexo umsistema, maior a dificuldade em torná-lo seguro.

 

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Estratégias de Segurança:

- Antes de implementar qualquer estratégia convém verificar:

• O que proteger?

• Contra que ou quem?

• Quais as ameaças mais prováveis?

•Qual a importância de cada recurso?

 

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Estratégias de Segurança:●

Qual o grau de proteção desejado?● Quanto tempo, RH, e recursos financeiros se pretende

investir?● Quais as expectativas dos usuários e clientes?● Quais os impactos e conseqüências para a organização

no caso da exploração bem sucedida de uma ou maisvulnerabilidades?

 

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Exercícios:

1) Descreva sucintamente a correlação entre ameaça,

vulnerabilidade e risco.

2) Descreva incidente de segurança. 

3) Qual a importância da teoria do perímetro para a estratégia da

segurança da informação?

 

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Exercícios:

( ) Quanto menos informações um agente tiver a respeito

do ambiente alvo, maior será a sua dificuldade em invadi-

lo.

( ) Aplicação de defesas distintas, de controles

complementares como redundância, para no caso de

falha ou violação de um, haja outro controle e não torne o

sistema como um todo vulnerável e restrito a somente um

único controle.

 

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Exercícios:

( ) Tem por objetivo tornar o custo da invasão maior do que o

valor da informação.

( ) Resistência distribuída por espaços físicos e lógicos.

( ) Estratégicas em um mesmo ponto de controle em que

passem todos os usuários.

 

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Tópicos:

  - Conceitos básicos de Segurança de Redes;- Engenharia Social;- Política de Segurança da Informação;- Classificação da Informação;- Exercícios.

 

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Segurança de Redes:

- A segurança de redes envolve um conjunto de:

- Estratégias;

- Políticas;

- Produtos (Software e Hardware);

- Serviços;

- Processos automatizados;

- Técnicas de segurança.

 

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Segurança de Redes:

Principais ameaças (agentes):

- Hackers;

- Espiões;- Ladrões;- Ex-funcionários;- Terroristas.

 

 

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Segurança de Redes:

  Motivações:

- Diversão;

- Espionagem industrial;- Vingança;- Vaidade;- Dinheiro.

 

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Segurança de Redes:

  - Planos de ataque:

Um agente competente desenvolve um plano de ação:

- Estudo do alvo;- Ferramentas de escuta;

- Informações sobre o sistema e sobre a rede;

- Vulnerabilidades de código remoto;

- Vulnerabilidades de sistemas, serviços de rede e falhas de

configuração de equipamentos, etc.

 

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Engenharia Social:

- É um método em que o agente se utiliza da persuasão.

Engenharia:

- Construção de táticas de acesso a informações críticas.

Social:

- Os alvos são pessoas com papéis bem definidos na

sociedade.

 

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Engenharia Social:

- Utilizam técnicas de PNL (Programação Neurolinguística) ou

técnicas de “leitura” do comportamento humano;

- Requer habilidades psico-sociais;- Esta técnica permite obter informações críticas de forma

simples e efetiva: Apenas perguntando!

 

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Engenharia Social:

- Explora o comportamento humano (elo mais fraco):

- Ingenuidade/despreparo;

- Confiança;

- Medo;

- Ambição;

- Vaidade;

- Ira.

 

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Engenharia Social:

- Técnicas:

- Estuda o alvo e aprende seus comportamentos;

- Aprende linguagem e traquejos utilizados no meio profissi-

onal;

- Falsidade ideológica/estelionato;

- Disfarces;

- Uso de autoridade;

- Técnicas e ferramentas tecnológicas.

 

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Engenharia Social: 

- Contra medidas:

- Controlar o fator humano;

- Treinamentos anti engenharia social;

- Emprego de Políticas de Segurança.

 

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Política de Segurança:

- Regula como deve ser gerenciada e protegida a informação,

recursos e usuários;

- Estabelece padrões, responsabilidades e critérios para todo

o ciclo de vida da informação;

- Deve-se observar os controles previstos na NBR 27002.

 

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Política de Segurança:

  - A política é Subdividida em:

Diretrizes:

Expressa a importância que a Organização dá ainformação. Ex: necessidade de salvaguarda de determinada

informação.

 

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Política de Segurança:

Normas:

  Detalham ambientes, situações e processos específicos. Ex:

normas para uso da Internet.

Procedimentos e instruções:

  Detalham os passos necessários a realização de uma

determinada atividade. Ex: passos necessários para proceder o

descarte de mídia magnética.

 

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Classificação da Informação:

- Processo de identificar e definir níveis e critérios adequados de

proteção.

- Objetiva garantir à informação o tratamento adequado quanto

a(o):

- Valor;

- Sensibilidade/criticidade;

- Requisitos legais;

- Risco de vazamento de informação/perda.

 

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Classificação da Informação:

- Um dos pilares da gestão da segurança da informação.

- Deve estar alinhada a Política de Segurança da Informação e

aos objetivos do negócio e legislação vigente.

- Deve contemplar todo o ciclo de vida da informação.

 

 

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Classificação da Informação: 

- Exige a formalização de dois documentos:

- Esquema de classificação: níveis de classificação.

- Procedimentos de Rotulação e tratamento:

- Necessidade de segurança;

- Necessidade de acesso;

- Necessidade de conhecer;

- Natureza do conteúdo;- Legislação vigente.

 

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Classificação da Informação:

- No âmbito da Administração Pública Federal:

- Decreto 4.553/2002

- No âmbito privado:

- Depende da natureza da organização e dos objetivos

estratégicos da organização.

 

Cl ifi ã d I f ã

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Classificação da Informação:

 

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Exercícios:

1) Cite uma situação que reflita uma ação da técnica de

engenharia social.

2) Qual a contra-medida recomendada para proteger os ativos

da organização contra a ação da engenharia social?

3) Cite uma norma que faz parte da política de segurança da sua

empresa.

4) Qual a importância da política de segurança para a

organização?

 

E í i

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Exercícios:

5) Cite quatro benefícios da política de segurança para umaorganização.

6) Por que a organização deve classificar suas informações?

7) Cite alguns rótulos empregados na classificação dainformação de sua organização.

8) Quais os prejuízos que uma organização pode sofrer por não

classificar a informação? 

 

Gerenciamento da Segurança da Informação

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Gerenciamento da Segurança da Informação

Tópico:- Introdução ao Gerenciamento da S.I;- SGSI;- Normas de segurança;- Exercícios.

 

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Introdução ao Gerenciamento da S.I:

  -  Objetiva manter os ativos da informação em nível de riscocontrolado, utilizando-se para isso:

- Políticas;

- Processos;

- Procedimentos;

- Estrutura organizacional;

- Mecanismos de proteção.

 

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Implantação da S.I:

- A implantação da segurança requer:

- Comprometimento da alta administração;

- Criação de uma área específica;

- Equipe qualificada e habilitada;

- Abordagens de processo.

 

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Abordagem de Processo:

  Considera-se como abordagem de processo:

- Qualquer atividade que faz uso de recursos e os gerenciapara habilitar a transformação de entradas e saídas pode ser considerada um processo.

- Freqüentemente a saída de um processo forma diretamentea entrada de outro.

- A aplicação de um sistema de processos junto com a

identificação e interações destes processos, e a sua gestão podemser consideradas como abordagem de processos.

 

Si t d G tã d S d I f ã

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Sistema de Gestão de Segurança da Informação

(SGSI) :  Abordagens de processo para:

- Estabelecer;

- Implementar;- Operar;- Monitorar;- Analisar criticamente;

- Manter;- Melhorar continuamente um SGSI.

 

N d S

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Normas de Segurança:

- Tem o propósito de definir:  - Regras;

- Padrões;

- Instrumentos de controle.- Objetivam uniformizar:

- Processos;

- Produtos;

- Serviços.

- Estabelecem a busca da melhoria contínua da qualidade. 

 

O i õ d P d õ N li ã

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Organizações de Padrões e Normalização:

  Destacam-se:

- No fórum internacional:

- ISO (International Organization for Standardization);

- IEC (International Electrotechnical Commission).

- No fórum nacional:

- ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

 

N d S d I f ã

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Normas de Segurança da Informação:

  - A implantação do SGSI apóia-se na abordagem de processo devárias normas:

- NBR ISO/IEC 27001;- NBR ISO/IEC 27002;- NBR ISO/IEC 27005;- NBR 15999-1;- NBR 15999-2;

- NBR ...

 

N ABNT NBR ISO/IEC 27001 2006 Té i d

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Norma ABNT NBR-ISO/IEC 27001:2006 – Técnicas deSegurança – Sistema de Gestão de Segurança daInformação - Requisitos:

- A norma NBR 27001 está alinhada com as normas:

- NBR ISO 9001- Sistema de gestão da qualidade.

- NBR ISO 14001- Sistema de gestão ambiental. 

 

ABNT NBR ISO/IEC 27001:2006:

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ABNT NBR-ISO/IEC 27001:2006:

  - Representa um modelo para:

- Estabelecer;- Implantar;

- Operar;- Monitorar;- Reavaliar;- Manter;- Melhorar continuamento

de um SGSI.

 

ABNT NBR ISO/IEC 27001:2006:

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ABNT NBR-ISO/IEC 27001:2006:

- Modelo flexível:- Aplicável a qualquer organização;

- Não faz distinção sobre o tipo, natureza ou tamanho daorganização;

- Requisitos são genéricos;- Permite projetar um SGSI personalizado:

- Definição de necessidades próprias;- Seleção de controles adequados;

- Proteção ao ativos da informação;- Permite que a organização obtenha certificação de

conformidade com a norma.

 

ABNT NBR-ISO/IEC 27001:2006:

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ABNT NBR ISO/IEC 27001:2006:

  - Sob o aspecto operacional a NBR ISO 27001 se subdivide nasseguintes seções:

- Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI);

- Responsabilidades da direção da organização emimplantar e manter o SGSI;

- Auditorias internas do SGSI;- Análise crítica do SGSI;- Melhoria contínua do SGSI.

 

ABNT NBR-ISO/IEC 27001:2006:

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ABNT NBR-ISO/IEC 27001:2006:

  - Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI):- O SGSI é estruturado com base no modelo PDCA (Plan-Do-

Check-Act):

- Plain (Planejamento);

- Do (Fazer/executar);

- Check (Checar/Monitorar);

- Act (Agir).

 

ABNT NBR-ISO/IEC 27001:2006:

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- Modelo PDCA (Plain-Do-Check-Act):

 

 

ABNT NBR-ISO/IEC 27001:2006:

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ABNT NBR ISO/IEC 27001:2006:

  - Fase de estabelecimento do SGSI:

- Definição de escopo e limites do SGSI;- Definição da política do SGSI;

- Definição da abordagem para gestão de riscos;- Seleção de controles para o tratamento de riscos;- Declaração de aplicabilidade;- Justificativas relativas as seleções e exclusões de controles.

 

ABNT NBR-ISO/IEC 27001:2006:

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ABNT NBR ISO/IEC 27001:2006:

  - Fase de estabelecimento do SGSI:- Definição de escopo e limites do SGSI:

- Características do negócio;

- Localização geográfica;

- Ativos e tecnologia;- Detalhes e justificativas para exclusões do escopo.

 

ABNT NBR-ISO/IEC 27001:2006:

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ABNT NBR ISO/IEC 27001:2006:

  - Fase de estabelecimento do SGSI:- Definição da política do SGSI que inclua:

- A estrutura para definir objetivos, direcionamentoglobal e ações de segurança;

- Requisitos de negócio, requisitos legais e contratuais;- Alinhamento com o contexto estratégico e gestão de

riscos;- Critérios para os riscos que serão avaliados;

- Aprovação da Direção.

 

ABNT NBR-ISO/IEC 27001:2006:

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 - Exercícios:1) Descreva as fases do ciclo PDCA (Plain-Do-Check-Act ).

2) Qual a importância da definição de escopo e limites no

estabelecimento do Sistema de Gestão de Segurança daInformação?

3) Quais os benefícios da certificação de conformidade com anorma NBR ISO/IEC 27001 para a organização?

 

Outro exemplo de norma:

ABNT NBR ISO/IEC 17799:2005

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ABNT NBR-ISO/IEC 17799:2005

- Implementação e administração do ambiente de segurança:

 

ABNT NBR-ISO/IEC 17799:2005

A norma está estruturada nas seguintes seções:

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Direito Digital

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Tópico:

  - Crimes envolvendo segurança e computação.- Legislação concernente ao tratamento e proteção da

informação.- Exercícios.

 

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Crimes Envolvendo Segurança e Computação:

  - O desenvolvimento da T.I e a popularização da Internettransformou a forma como a sociedade lida com a informação;

- Com a nova cultura calcada na tecnologia surgem também novos

atos ilícitos ou a reconfiguração de crimes convencionais:- Acesso a computadores de forma não autorizadas;- Fraudes pela Internet/Estelionato;- Crimes de danos/saques bancários on-line;- Espionagem industrial;- Pedofilia.

 

Crimes Envolvendo Segurança e

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g çComputação:

Tipificação dos crimes:

A tipificação requer apreciação cuidadosa:Ausência de legislação específica para tratar 

determinados casos dentro de ambiente cibernético;Código Penal: Não há crime sem lei anterior que o

defina, nem há pena sem prévia cominação legal.

A maior parte dos incidentes de segurança da informação

e atos ilícitos envolvendo ambiente cibernético ou digital ainda étratada sob a óptica do contexto convencional, como fraude,falsificação, estelionato, entre outros crimes.

 

Crimes Envolvendo Segurança e Computação:

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  Crime comum versus crime computacional

- Não há um consenso na doutrina nacional ou estrangeirasobre a definição de crime puro de Informática;

- No trabalho de [Gomes] define-se como crime puro de

Informática toda a ação típica, antijurídica perpetrada com o usode equipamentos de informática contra os dados que seencontram em processamento eletrônico ou em transmissão;

- Segundo [Parker], como definição do que seria um crimecibernético, pode-se citar: “qualquer incidente ligado à tecnologia

do computador, no qual uma vítima sofreu, ou poderia ter sofrido,um prejuízo, e um agente teve, ou poderia ter tido, vantagens”.

 

Crimes Envolvendo Segurança e Computação:

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Legislação:A incidência cada vez maior das fraudes, crimescibernéticos e a necessidade de legislação específica para tratar oassunto alavancaram vários projetos de leis relacionados àsegurança da informação em formato digital, porém, vários deles

ainda estão em revisão ou tramitação no Congresso Nacional;Muitas questões ainda são polêmicas e outras

necessitam de subsídio técnico ou mesmo sustentação jurídica.

 

Crimes Envolvendo Segurança e Computação:

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  Legislação:Existem alguns “crimes cibernéticos” que se enquadram em

classificações criminosas conhecidas:

Crimes contra a honra:- Calúnia, do Código Penal Art. 138.- Difamação, do Código Penal Art. 139.- Injúria, do Código Penal Art. 140.

 

Crimes Envolvendo Segurança e Computação:

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Ataques e invasões:- Escutas Telemáticas (sniffers), CF/1988 art. 5° + Lei

9.296/96.

Produção de danos mensuráveis:

- Estelionato, Código Penal Art. 171.- Falsidade ideológica, Código Penal Art. 307.

 

Crimes Envolvendo Segurança e Computação:

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Inviolabilidade dos segredos:- Divulgar segredos de sistemas de informações da

Administração Pública, Lei n° 9.983/2000;- Violação de sigilo de operação ou de serviço prestado por 

instituição financeira, Lei n° 7.492/1986.Crimes Praticados por Funcionário Público :

- Inserção de dados falsos, Lei n° 9.983/2000;- Modificação não autorizada, Lei n° 9.983/2000;

- Acesso não autorizado, Lei n° 9.983/2000;

 

Crimes Envolvendo Segurança e Computação:

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Direitos do autor:- Obra literária, artística ou científica, Lei n° 5.988/1973 + Lei

n° 9.610/1998;

- Software como produção intelectual, Lei n° 5.988/1973 +

Lei n° 9.609/1998.

Crimes ambientais:

- Ordenamento Urbano, Patrimônio Histórico, Artístico eCultural, Lei n° 9605/1998

 

Crimes Envolvendo Segurança e Computação:

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Pornografia Infantil:- Publicar ou fotografar, Lei n° 8069/1990 (Estatuto da Criança e

do Adolescente - ECA);

- Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar 

fotografias ou imagens com pornografia, Lei n° 10.764/2003 e Lei Nº11.829/2008.

Questões cíveis:

- Contratos feitos pela Internet;- Danos morais e materiais.

 

Legislação Concernente ao Tratamento e Proteção daInformação:

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Informação:

Constituição Federal de 1988

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei (…)

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a

imagem das pessoas (…)

XII - é inviolável o sigilo da correspondência e dascomunicações telegráficas, de dados e das comunicaçõestelefônicas (…).

.

 

Legislação Concernente ao Tratamento e Proteção daInformação:

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Informação:

- Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 (regulamentada peloDecreto 4.073/2002). Dispõe sobre a Política Nacional de ArquivosPúblicos e Privados e dá outras providências.

- Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002. Dispõe sobre

a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiaissigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, noâmbito da Administração Pública Federal, e dá outrasprovidências.

- Medida Provisória nr. 2.200, de 24 de agosto de 2.001. Instituia Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil,transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação emautarquia, e dá outras providências.

 

Legislação Concernente ao Tratamento e Proteção daInformação:

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Informação:

- Decreto nº 3.996 de 31 de outubro de 2.001. Dispõe sobre aprestação de serviços de certificação digital no âmbito daAdministração Pública Federal.

 

Legislação Concernente ao Tratamento e Proteção daInformação:

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Informação:

Exercícios:

1) Como você definiria crime cibernético?

2) Por que o problema da jurisdição é critico para a solução decrimes cibernéticos?

3) Busque na web o texto das leis brasileiras que versam sobreataques e invasões virtuais. Existiria alguma melhoria a ser 

implementada nas mesmas?