saude para secretarios vitoria
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As PPP – Parcerias Público Privadas no
Setor de Saúde
SUMÁRIO
1. Apresentando o IFC
2. Apresentando o Fundo IFC/BNDES/BID
3. O que fazemos?
4. A nossa experiência em PPP em saúde
5. Comparando os diversos modelos de gestão de
equipamentos públicos de saúde
Missão da IFC
Assistência técnica e serviços de assessoria a governos e empresas
Maior agência de financiamentomultilateral a empresas
+Carteira de mais de US$30 bilhões
Desembolsos históricos do IFC
US$ 78bi desembolsados ao longo da história
Mais de U$10 bi em infraestrutura
IFC no Brasil
Sócio fundador
Primeiro investimento da IFC
Entre as 3 maiores
exposições do mundo (US$
2,4 bi)sendo que U$ 511mm em infra-estrutura
US$ 8,04 bi investidosincluindo empréstimos sindicalizados e
garantias para 175 empresas.
FUNDO IFC/BNDES/BID
Características Gerais do Convênio
Implicações
Empréstimos a
governos de
países em
desenvolvimento
e renda médias.
Oferece
empréstimos
aos países
mais pobres
do mundo.
Fornece
garantias a
intestidores
estrangeiros
contra risco
não-comercial
Media
disputas
comercials
entre
investidores
estrangeiros
e o país
receptor.
IFC é o braçodo Grupo do
Banco Mundial para fomento
à iniciativaprivada
O QUE FAZEMOS?Estudos e assessoria para implementação de projetos de infra-estrutura social e econômica, sob a forma de PPP e concessão
ESTUDOS
JURÍDICOSESTUDOS TÉCNICOS
VIABILIDADE
ECONÔMICO-
FINANCEIRA
Projeto de engenharia / Programa de investimentos
Mensuração e projeção da
demandaModelo
econômico-
financeiro
Análise de
riscos
Modelagem
jurídica,
edital e
contratos
Estrutura de
financiamento
Modelo do
negócio
Estudos ambientais
Conveniência e oportunidade da
contratação como PPP
Projeto Operacional /
Indicadores de
desempenho
Estudos sobre o
impacto fiscal
O QUE FAZEMOS?Fundo IFC/BNDES/BID: estrutura da equipe de projeto
Utiliza recursos internos do IFC/BNDES e BID na liderança dos projetos
Gerencia time de consultores:
Engenharia
Demanda
Meio Ambiente,
Desapropriação
Reassentamento
Aspectos Sociais
Consultores
Legais
Economia &
Regulação
Mídia/
Informação
Pública
IFC/BNDES/BID
O QUE FAZEMOS?
Natureza dos projetos
Concessão e PPP
Especificação do projeto básico e projeto executivo + Financiamento+ Obra + Manutenção + Operação
Obra + Manutenção
+
Operação
Obra
+ Manutenção
Obra
Pura
Investimento na
implantação/melhoria da infra-
estrutura pelo setor privado
Amortização e remuneração pela
exploração da infraestrutura
Necessidade de contratos de longo
prazo
O serviço é operado por quem
investe na infraestrutura:• Incentivo para aumento da eficiência
• Fiscalização sobre o “output”
PPPs em Funcionamento: Novo Hospital
Novo
Hospital
• Projeto detalhado
• Financiamento de capital
• Construção
• Suprimentos e equipamentosmédicos
• Serviços clínicos
• Manutenção
• Serviços não-clínicos
• Serviço de pessoal
$
Parceiro Privado
• Pagamento por serviçosclínicos e não-clínicos
• Acompanhamento do desempenho
• Recepção dos recursos FNS
• Garantias de pagamento
$
Ministério da Saúde ou Secretaria
da Saúde
Projetos estruturados pelo IFC no setor de saúde com foco na assessoria a Governos
Gerenciamento Hospitalar
• Reconstrução e gerenciamento de um grande hospital terciário público (emandamento)
• Cliente: Ministério da Saúde/ Ministério das Finanças
Laboratório de Análises Clínicas
• Equipar e operar laboratório de análises clínicas para todos os testes de um grande hospital público
• Cliente: Ministério da Saúde
Diagnóstico por Imagem/Radiologia
• Equipar e operar tomógramo, ressonância magnética, Raio X e mamógrafo para um grande hospital público
• Cliente: Ministério da Saúde
Ala Particular
• Renovação e operação de uma ala privada em um grande hospital de ginecologia e obstetrícia
• Cliente: Ministério da Saúde
Diálise (Outpatient)
• Equipar e operar um centro de diálise para pacientes públicos de 8 cidades
Cliente: Plano de Saúde Nacional
Hospital de Cirurgia
• Construir, equipar e operar hospital especializado em cirurgia e cirurgia ambulatorial para pacientes públicos e
privados
• Cliente: Plano de Saúde
•Atendimento
primário
•Saúde
pública
• Imunizações
•Saúde da
mãe e da
criança
•Gerenciamen
to de todo o
hospital ou de
toda a rede
de
hospitais/clíni
cas
•Análises
clínicas
•Testes
diagnósticos
•Manutenção
de
equipamento
médico
•Serviços e
equipa-
mentos de TI
•Manutenção
•Alimentação
• Lavanderia
• Limpeza
•Cobrança
Gerenciam.
Hospitar
Serviços
Clínicos
Espec.
Serviços
Clínicos
de
Apoio
Atendim.
Primário
Serviços
Não
Clínicos
Projeto
&
Construção
•Projeto
detalhado
•Construção
•Equipamento
médico
• Financiamento
de capital
• Diálise
• Radiote-
rapia
• Day surgery
• Outros
serviços
especializa
dos
PPPsMenu de Opções
PFI
PFI +
PPP
Adm. Direta
OS
Considerações sobre Modelos de Gestão de Saúde
Modelo Vantagens Desvantagens
Administração Direta
(c/ ou s/ terceirização de
serviços de apoio)
Gestão direta do poder público
Carga tributária reduzida
Menor eficiência operacional e de custeio
Dificuldades na gestão de RH
Problemas com a Governança → difícil aplicação de
gestão por performance/ responsabilização/ maior custo de
agência
Contratação de
Serviços Gestão
Hospitalar (Lei 8666)
Possibilita suplantar deficiências de RH
Possibilitam soluções temporárias (contratos em
geral curtos)
Se há sistema de governança adequado →
qualidade serviços clínicos/ eficiência operacional
Não inclui investimentos
Menor compromisso com manutenção equipamentos
Assunção limitada de riscos
Menor transparência
Maior risco de descontinuidade dos serviços
OS Possibilita suplantar deficiências de RH
Se há sistema de governança adequado →
qualidade serviços clínicos/ eficiência operacional
Carga tributária reduzida
Idem Contratação
Universo de parceiros limitado a filantrópicas
Antecipação de recursos
PPP Completa Maior Governança possibilida alta qualidade serviços
clínicos e maior eficiência operacional
Possibilita suplantar deficiências de RH
Alocação clara de riscos
Financiamento dos investimentos
Possibilita maior transparência
Perdas fiscais (que podem ser compensadas por maior
eficiência operacional)
Em regra, não é atrativo para filantrópicas (reduz universo
de operadores)
PPP tipo PFI Infraestrutura e sua gestão é transferida ao setor
privado → possibilita maior foco do poder público no
serviço de saúde
Alocação clara de riscos
Financiamento dos investimentos
Maior transparência
Perdas fiscais (que podem ser compensadas por maior
eficiência operacional)
Desvincula serviços clínicos de serviços não clínicos →
dificulta governança
Fiscalização do poder público é focada em atividades-
meio para a prestação final do serviço ao usuário
PPP tipo PFI + OS Combina benefícios de PPP com OS Idem PPP tipo PFI
Desafio de conciliar responsabilidades das partes / maior
espaço para disputas
Maior custo de acompanhamento do poder públicoGlossário:
OSS: Organização Social de Saúde
PFI : Private Finance Initiative (modelo Britânico), foco na infraestrutura e em serviços de apoio
Metodologia de análise: vantagens e desvantagens de realização do projeto sob a forma de PPP
Análise qualitativa Viabilidade
› Contratável
› Razoabilidade do custo
Se é desejável
› Escopo para aumento do custo e atraso
› Espaço para inovação
› Escala
Se é a meta é atingível
› Capacidade dos operadores do mercado
› Competição
Análise quantitativa Baseada na comparação de custos efetivos públicos com estimados privados
Deve ser baseado em evidências
Deve levar em conta a facciosidade para o otimimismo
Tradução livre de lâmina elaborada por Edward Farquharson, Director of
Project, PUK, realizada em 26/09/2006
PSC PFI
VPL do PPP
Fluxo de caixa
Risco mantido no
Poder Público
VPL do CPC
Fluxo de caixa
VPL do CPC
Transf de riscos
Risco mantido no
Poder Público
Perfil típico do Valor Presente Líquido do
Custo Público Comparável vs. PPP
Metodologia quantitativa na Inglaterra
Riscos que são mantidos
no poder público, mas
transferidos quando em
PPP
Valor total dos custos do
setor público provendo os
mesmos serviços ao longo
do contrato
– Custos de projeto e
construção
– Custos operacionais
VPL dos pagamentos
ao parceiro privado
ao longo do contrato
Tradução livre de lâmina elaborada por Edward Farquharson, Director of
Project, PUK, realizada em 26/09/2006
Dificuldades de aplicação da metodologiaquantitativa no Brasil
Dificuldade de comparação da qualidade privada com pública
Índices de infecção hospitalar, taxa de mortalidade etc.
Possibilidade de requerer acreditação
Sistemas de gestão e controle informatizado, contabilidade e transparência
Contabilização Pública dispersa
Apropriação dos custos não é uniforme
› Sistema de compras centrais para equipamentos, mobiliário,medicamentos
› Alocação de pessoal, na folha da Adm Direta, Adm Indireta, ou em pagamento a pessoas jurídicas(cooperativas e terceirizados)
› Contratação deve ser baseada na comparação de custos efetivos públicos com estimados privados
Inexiste dados sobre ocorrência e custos de sinistros na operaçãopública
Atraso de obras
Aumento do valor do custo
Outros
Principais preocupações na modelagem de PPP em saúde
Estabelecimento do nível de qualidade da saúde, por
meio dos indicadores de resultado
Conexão entre o sistema de pagamentos e os indicadores
de resultado
Exigência da acreditação como instrumento paramanutenção dos níveis de qualidade adequados
Conexão com a rede de atenção
Sistema de pagamentos/garantias adequados para
redução do risco no longo prazo de solvabilidade e
pontualidade do setor público
Manutenção da tecnologia
RESULTADOS IMPORTANTES NOS PROJETOS QUE ESTRUTURAMOS NO SETOR DE SAÚDE
Transações estruturadas com pagamento por desempenho
Modificação do papel do Governo de comprador de equipamentos a comprador de
serviços
Pioneirismo das transações:
Primeira PPP em saúde do país
Primeira estrutura de serviços clínicos financiadose entregues pelo setorprivado em um hospital público
Geralmente, as transaçõeselaborados pela IFC geramredução de custo importante
Sem cobrança a pacientespúblicos (financiado peloGoverno ou por planos de sáude
governamentais)
Novos investimentos privados ementidades públicas
Melhoria na qualidade dos
serviços
Todos os indicadores de
qualidade melhoraram no centro
de diálise
Exemplo de Cronograma de Modelagem de PPP: hospital do subúrbio
Evento
Análise preliminar do projeto IFC/BNDES/BID Novembro de 2008
Contratação do IFC/BNDES/BID 7 de fevereiro de 2009
Primeira reunião de trabalho 13 de fevereiro de 2009
Início da consulta pública 13 de outubro de 2009
Audiência pública 27 de outubro de 2009
Publicação do edital 5 de dezembro 2009
Recebimento de propostas 2 de fevereiro de 2010
Abertura de proposta técnica 5 de fevereiro de 2010
Leilão 26 de fevereiro de 2010
Inauguração Junho de 2010
Setores e projetos(alguns exemplos)
Hospitais do Subúrbio e da Criança
Rodovia BA 093
Privatização da COELCE/CE;
Implantação de um projeto de geração de eletricidade em Pecém;
Concessão do Porto de Suape, em Pernambuco, a um operador privado;
Análise de opções para a reestruturação institucional, operacional e financeira do sistema de transporte urbano em Recife;
Análise para a concessão de uma rodovia estadual em Pernambuco;
Assessoria à Municipalidade de Petrolina no processo de privatização da empresa municipal de água;
Assessoria ao Governo Federal na estruturação e concessão de um trecho rodoviário federal de mais de 600 km no estado da Bahia – BR 116/324.
Assessoria à Codevasf para estruturação do perímetro de irrigação Pontal, em Petrolina/PE.
Brazil
Egypt
Gabon
Morocco
Philippines
Romania
Saudi Arabia
Albania
Bangladesh
Brazil
Cameroon
Gabon
Liberia
Panama
Peru
Philippines
Trinidad & Tobago
Vietnam
Sa
ne
am
en
toe
Irrig
aç
ão
Brazil
Cameroon
Kenya
Nigeria
Samoa
Serbia
Tanzania
Tonga
Uganda
Kenya
Mauritania
Uganda
Fe
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via
s, R
od
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s e
Cia
s. A
ére
as
Brazil
Jordan
Madagascar
Saudi Arabia
Saúde e Educação
Botswana
Lesotho
Romania
Po
rtos e
Ae
rop
orto
s
Telecom
Como Contatar o Fundo IFC/BNDES/BID
Mauricio Portugal Ribeiro
Tel: 55 21 2525 5859
E-mail: [email protected]
Andrea Azeredo
Tel: 55 21 2525 5859
E-mail: [email protected]
Tomas Anker
Tel: 55 21 2525-5856
Email: [email protected]