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Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01Governadoria do Estado......................................................................................................................01Controladoria Geral do Estado..........................................................................................................03Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento.....................................03Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração...................................................04Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................05Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos............................................................07Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.................................................................09Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento......................................................09Secretaria de Estado da Fazenda........................................................................................................10Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.............................................10Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana.........................................11Secretaria de Estado da Infraestrutura.............................................................................................11Comissão Permanente de Licitação..................................................................................................12Corpo de Bombeiros Militar de Roraima........................................................................................12Universidade Estadual de Roraima..................................................................................................13Universidade Virtual de Roraima......................................................................................................14Agência de Defesa Agropecuária de Roraima................................................................................14Instituto da Previdência do Estado de Roraima...........................................................................15Instituto de Terras e Colonização de Roraima................................................................................15Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima....................17Junta Comercial de Roraima................................................................................................................17Companhia de Desenvolvimento de Roraima................................................................................17Companhia Energética de Roraima..................................................................................................19Tribunal de Contas do Estado de Roraima.....................................................................................19Ministério Público de Roraima.........................................................................................................20Defensoria Pública de Roraima.........................................................................................................20Prefeituras...............................................................................................................................................21Outras Publicações..............................................................................................................................21

José de Anchieta Junior - Governador do EstadoBoa Vista-RR, (terça-feira) 12 de junho de 2012

Roraima - ano XXII1808

Atos do Poder Executivo

Governadoria do Estado

Esta edição circula com 22 páginas

S U M Á R I O Página

www.imprensaoficial.rr.gov.br

DECRETO Nº 14.229-E DE 12 DE JUNHO DE 2012Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementarpor Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado deRoraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentáriavigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de 17de janeiro de 2012.D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social doEstado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), CréditoSuplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$372.977,63 (trezentos e setenta e dois mil e novecentos e setenta e setereais e sessenta e três centavos), para atender as programaçõesconstantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 150 PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR

SUPLEMENTADO 1103 18302 Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR 303.532,66 1099 19102 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima 69.444,97 TOTAL 372.977,63

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°decorrerão de Excesso de Arrecadação da Fonte 101 - Cota-Parte doFundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e daFonte 175 - Recursos de Combate às situações de Calamidade Pública.Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 14 de Junho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do EstadoHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 1099 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19102 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

06 182 012 2016 9900 Execução das Atividades de Defesa Civil - Estado F 33909300 175 Não NO 69.444,97

PROCESSO : 1103 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18302 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

20 603 033 2380 9900 Serviços de Inspeção e Fiscalização Vegetal - Estado F 33901400 101 Sim NO 7.920,00

F 33903000 101 Sim NO 14.081,96 F 33903900 101 Sim NO 902,50 F 44905200 101 Sim NO 133.316,20 20 604 033 2381 9900 Defesa Sanitária Animal - Estado F 33901400 101 Sim NO 79.680,00 F 33903000 101 Sim NO 67.632,00 TOTAL GERAL: 372.977,63

DECRETO Nº 14.230-E DE 12 DE JUNHO DE 2012Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementarpor Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforçode dotações constantes da lei orçamentária vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de 17 de janeirode 2012.D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social doEstado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), CréditoSuplementar por Anulação no valor total de R$ 2.561.422,57 (doismilhões e quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e doisreais e cinquenta e sete centavos), para atender as programaçõesconstantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.Tipo: 100 PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR

SUPLEMENTADO 1111 19103 Polícia Militar do Estado de Roraima 248.552,01 1124 27101 Secretaria de Estado do Índio 200,00 1112 22101 Secretaria de Estado da Fazenda 1.500,00 1125 18501 Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA 8.000,00 1104 13107 Procuradoria-Geral do Estado de Roraima-PROGE 265,41 1045 18101 Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2.680,00 1123 13108 Comissão Permanente de Licitação 3.798,07 1115 01101 Assembléia Legislativa do Estado de Roraima 2.166.766,00 1128 15301 Instituto de Previdência do Estado de Roraima 23.900,00 1129 30101 Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana 30.000,00 1116 22302 Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR 10.000,00 1117 22601 Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ 5.000,00 1118 19105 Polícia Civil do Estado de Roraima 2.646,44 1120 17101 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos 58.114,64 TOTAL 2.561.422,57

PÁG. 02 Diário Oficial BOA VISTA, 12 DE JUNHO DE 2012

ESTADO DE RORAIMA

DIÁRIO OFICIAL JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR

GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIADO

WALTER BUSS SÉRGIO PILLON GUERRA Secretário-Chefe da Casa Civil

Diretor do Departamento de Imprensa Oficial

Cel. QOPM EDISON PROLA Secretário-Chefe da Casa Militar

IRAN VIEIRA ROCHA Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas

RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO Secretário de Estado de Comunicação Social

GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição

VENILSON BATISTA DA MATA Procurador- Geral do Estado

JENER CAVALCANTE RAMALHO Revisão

HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento ---------------------------------------------------------------------------------

LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES

GERLANE BACCARIN Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados, sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados. Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR. Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378 CEP: 69.301-150

FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social FRANCISCO SÁ CAVALCANTE Secretário de Estado da Segurança Pública ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário de Estado da Fazenda ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO Secretário de Estado da Saúde CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA Secretário de Estado da Infra-Estrutura PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –

PREFEITURAS

Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00

OUTRAS PUBLICAÇÕES Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00 Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50 Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50

ASSINATURAS

Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00 Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00

HIPERION DE OLIVEIRA SILVA Secretário de Estado do Índio EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada Secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais LUIS BARBOSA ALVES Secretário de Estado Extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos

As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicadono(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 12 de Junho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do EstadoHAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 1045 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18101 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

20 122 010 4412 9900 Administração de Recursos Humanos da SEAPA - Estado F 31909400 101 Não NO 2.680,00

PROCESSO : 1104 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13107 - Procuradoria-Geral do Estado de Roraima-PROGE PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

03 122 010 4407 9900 Administração de Recursos Humanos da PROGE - Estado F 31909200 101 Não NO 232,82

F 31919200 101 Não NO 32,59 PROCESSO : 1111 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19103 - Polícia Militar do Estado de Roraima PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

06 122 010 4316 9900 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da PMRR - Estado F 33903000 101 Não NO 202.000,00

F 33909200 101 Não NO 4.792,01 06 122 010 4516 9900 Ações de Informática da PMRR - Estado F 33903000 101 Não NO 41.760,00 PROCESSO : 1112 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22101 - Secretaria de Estado da Fazenda PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

04 122 010 4420 9900 Administração de Recursos Humanos da SEFAZ - Estado F 31919200 100 Não NO 1.500,00

PROCESSO : 1115 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 1101 - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

01 031 001 2011 9900 Implementação das Atividades Legislativas - Estado F 31901100 101 Não NO 1.666.766,00

F 33909300 101 Não NO 500.000,00 PROCESSO : 1116 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22302 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

04 122 010 4435 0100 Administração de Recursos Humanos do IPEM - Boa Vista F 31909200 101 Não NO 10.000,00

PROCESSO : 1117 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22601 - Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

04 123 051 2252 9900 Operacionalização do Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário-FUNSEFAZ - Estado

F 44905200 101 Não NO 5.000,00

PROCESSO : 1118 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19105 - Polícia Civil do Estado de Roraima PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES


06 122 010 4414 9900 Administração de Recursos Humanos da Polícia Civil - Estado

F 31909200 100 Não NO 2.646,44

PROCESSO : 1120 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos



27 812 030 2277 9900 Manutenção e Implementação das Unidades Desportivas - Estado

F 33909300 101 Não NO 58.114,64

PROCESSO : 1123 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13108 - Comissão Permanente de Licitação PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES


04 122 010 4438 0100 Administração de Recursos Humanos da CPL - Boa Vista F 31909200 101 Não NO 3.798,07

PROCESSO : 1124 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 27101 - Secretaria de Estado do Índio PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES


04 122 010 4430 9900 Administração de Recursos Humanos da SEI - Estado F 31909200 101 Não NO 200,00

PROCESSO : 1125 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18501 - Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA



04 122 010 4557 9900 Ações de Informática da CODESAIMA - Estado F 44905200 101 Não NO 8.000,00

BOA VISTA, 12 DE JUNHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 03

PROCESSO : 1128 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 15301 - Instituto de Previdência do Estado de Roraima



09 122 010 4209 0100 Manutenção de Serviços de Transportes do IPER - Boa Vista

S 33903900 180 Não NO 23.900,00

PROCESSO : 1129 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 30101 - Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana



15 451 014 2304 0800 Fomento às Ações de Desenvolvimento Municipal - São João da Baliza

F 33404100 101 Não NO 30.000,00

TOTAL GERAL: 2.561.422,57

ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 1045 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

20 122 010 4412 9900 Administração de Recursos Humanos da SEAPA - Estado F 31900900 101 Não NO 2.680,00

TOTAL GERAL: 2.680,00 PROCESSO : 1104 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13107 - Procuradoria-Geral do Estado de Roraima-PROGE PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

03 122 010 4407 9900 Administração de Recursos Humanos da PROGE - Estado F 31901100 101 Não NO 232,82

F 31911300 101 Não NO 32,59 TOTAL GERAL: 265,41 PROCESSO : 1111 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19103 - Polícia Militar do Estado de Roraima PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

06 122 010 4216 9900 Manutenção de Serviços de Transportes da PMRR - Estado F 33904700 101 Não NO 16.552,01

06 181 037 2049 9900 Policiamento Preventivo - Estado F 33903900 101 Não NO 92.000,00 06 244 037 2173 9900 Ações Sociais da PMRR - Estado F 44905200 101 Não NO 140.000,00 TOTAL GERAL: 248.552,01 PROCESSO : 1112 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22101 - Secretaria de Estado da Fazenda PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

04 122 010 4420 9900 Administração de Recursos Humanos da SEFAZ - Estado F 31909200 100 Não NO 1.500,00

TOTAL GERAL: 1.500,00 PROCESSO : 1115 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1101 - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

01 031 001 2011 9900 Implementação das Atividades Legislativas - Estado F 44905200 101 Não NO 2.166.766,00

TOTAL GERAL: 2.166.766,00 PROCESSO : 1116 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22302 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

04 122 010 4135 0100 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do IPEM - Boa Vista F 33903900 101 Não NO 10.000,00

TOTAL GERAL: 10.000,00

PROCESSO : 1117 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22601 - Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

04 123 051 2252 9900 Operacionalização do Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário-FUNSEFAZ - Estado

F 44905100 101 Não NO 5.000,00

TOTAL GERAL: 5.000,00 PROCESSO : 1118 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19105 - Polícia Civil do Estado de Roraima PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

06 122 010 4414 9900 Administração de Recursos Humanos da Polícia Civil - Estado F 31901100 100 Não NO 2.646,44

TOTAL GERAL: 2.646,44 PROCESSO : 1120 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 - Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

12 361 080 2194 9900 Manutenção e Fortalecimento da Educação Básica e Assistência ao Educando - Estado F 33903000 101 Não NO 58.114,64

TOTAL GERAL: 58.114,64 PROCESSO : 1123 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13108 - Comissão Permanente de Licitação



04 122 010 4438 0100 Administração de Recursos Humanos da CPL - Boa Vista F 31901600 101 Não NO 3.798,07

TOTAL GERAL: 3.798,07 PROCESSO : 1124 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 - Secretaria de Estado do Índio PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES


04 122 010 4430 9900 Administração de Recursos Humanos da SEI - Estado F 31901100 101 Não NO 200,00

TOTAL GERAL: 200,00

PROCESSO : 1125 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18501 - Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA



20 602 073 2187 9900 Manutenção das Unidades de Produção e Industrialização - Estado

F 44905200 101 Não NO 8.000,00


PROCESSO : 1128 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15301 - Instituto de Previdência do Estado de Roraima



09 122 010 4309 0100 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do IPER - Boa Vista

S 33904900 180 Não NO 23.900,00


PROCESSO : 1129 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30101 - Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana

Controladoria Geral do Estado



15 451 014 2304 0300 Fomento às Ações de Desenvolvimento Municipal - Mucajaí

F 33404100 101 Não NO 20.000,00

15 451 014 2304 0400 Fomento às Ações de Desenvolvimento Municipal - Alto Alegre

F 33404100 101 Não NO 10.000,00


PORTARIA Nº. 048/2012-GABINETE/CONTROLADORIAConcede férias a servidora.O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005 epelo Decreto nº. 10.576-P, de 22/10/2009, alterado pelo Decreto nº.12.524-P, de 29/03/2011,R E S O L V E:Art. 1º – Conceder férias a servidora abaixo relacionada:Servidor Matrícula Dias Exercício

Período Início Término

Maria Perpétua Socorro Grangeiro Magalhães 042002089 020006963 10 2010 12/06/2012 21/06/2012

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 11 dejunho de 2012.MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA ALMEIDAControlador Geral do EstadoERRATANa PORTARIA N° 047/2012 – GABINETE/CONTROLADORIA,publicada na página 05 do Diário Oficial do Estado nº 1804, de 05 dejunho de 2012.ONDE SE LÊ:

Servidor Matrícula Dias Exercício Período Início Término

Luciana de Amorim Sales 020099262 10 2012 11/06/2012 20/06/2012

LEIA-SE:

Servidor Matrícula Dias Exercício Período Início Término

Luciana de Amorim Sales 020099262 15 2012 11/06/2012 25/06/2012

Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 11 dejunho de 2012.MARIA PERPÉTUA SOCORRO GRANGEIRO MAGALHÃESControladora Adjunta do Estado

Secretaria Extraordinária da PromoçãoHumana e Desenvolvimento

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1789, de 15 de maio de 2012,referente à Portaria nº 02, de 14 de maio de 2012.ONDE SE LÊ:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado a servidora FRANCIMEIRETELLES LIMA, no período de 12 a 24-06-12, com finalidade deassessorar a equipe/delegação do Governo do Estado de Roraima noevento RIO+20, no Rio de Janeiro/RJ.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento/RR,14 de Maio de 2012.LEIA-SE:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado a servidora FRANCIMEIRETELLES LIMA, no período de 18 a 22-06-12, com finalidade deassessorar a equipe/delegação do Governo do Estado de Roraima noevento RIO+20, no Rio de Janeiro/RJ.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento/RR,11 de junho de 2012.KATIANA QUEIROZ DE MAGALHÃESSecretária Adjunta Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvi-mento


Secretaria de Estado da GestãoEstratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 404 DE 06 DE JUNHO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com o Processo nº. 017101-003612/12-63,RESOLVE:Conceder LICENÇA À ADOTANTE, por 90 (noventa dias) noperíodo de 13/04/12 a 11/07/12 com base no Art. 210, da Lei nº. 8.112/90, à servidora efetiva DAIARA ANTONIA DE OLIVEIRATEIXEIRA, CPF: 447.139.082-15 Professora, matrícula nº.043006560, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura eDesportos.Boa Vista – RR, 06 de Junho de 2012.GERLANE BACCARINSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 494 DE 06 DE JUNHO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EEM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº. 020601.011214/11-11.RESOLVE:Art.1º Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares com baseno art. 85 da Lei Complementar nº. 053/01, por 03 (três) anos, noperíodo de 01/11/11 a 30/10/14, ao servidor efetivo RICARDOVASCONCELOS DE SOUZA, CPF nº. 577.829.202-30, Auxiliar deServiços de Saúde, Matrícula nº. 040004247, lotado na Secretaria deEstado da Saúde.Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GERLANE BACCARINSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 495 DE 28 DE MAIO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EEM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº. 020601.000473/12-08.RESOLVE:Art.1º Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares com baseno art. 85 da Lei Complementar nº. 053/01, por 03 (três) anos, noperíodo de 18/01/12 a 16/01/15, ao servidor efetivo FRANCISCOXIMENES VASCONCELOS JUNIOR, CPF nº. 524.530.222-53,Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 040001030, lotado naSecretaria de Estado da Saúde.Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GERLANE BACCARINSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 509 DE 06 DE JUNHO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EEM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº. 020601.009486/11-89.RESOLVE:Art.1º Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares com baseno art. 85 da Lei Complementar nº. 053/01, por 03 (três) anos, noperíodo de 09/08/11 a 07/08/14, ao servidor efetivo MAX ROBSONMENEZES BATISTA, CPF nº. 755.068.312-34, Artífice, Matrícula nº.042001958, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GERLANE BACCARINSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 510 DE 06 DE JUNHO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com o Processo n. 020601.011555/11-32,RESOLVE:Art.1º Conceder Licença para cursar Mestrado em Educação para aSaúde, com base no Art. 84 da Lei Complementar 053/01, junto a

Universidade de Évora em Portugal ao servidor Efetivo JOSENEIDEVIANA DE ALMEIDA, CPF nº. 383.330.312-34, Enfermeiro,matrícula nº. 040002800, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, por18 (dezoito) dias, no período de 28/11/11 a 15/12/11.Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GERLANE BACCARINSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 515 DE 28 DE MAIO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EEM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº. 016001.002149/09-00.RESOLVE:Art.1º Interromper a pedido, a partir de 13/02/12, os efeitos daPORTARIA/GAB/SEGAD nº. 397, de 17 de maio de 2012, publicadano Diário Oficial do Estado nº. 1796, de 24/05/12, que concedeuLicença para tratar de Interesses Particulares, ao servidor THIAGOCHAVES BRIGLIA, CPF nº. 719.660.212-91, Técnico em Turismo,matrícula nº.040003718, lotada na Secretaria de Estado doPlanejamento e Desenvolvimento.Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GERLANE BACCARINSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1447 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 019101-011823/11-96,RESOLVE:Conceder Salário-Família à servidora MARIDETE DE OLIVEIRAFERREIRA, CPF nº. 832.409.932-87, Cargo Comissionado, matrícula020020000, lotada na Secretaria de Estado da Segurança Pública,referente às dependentes Yana Tiffany Oliveira Soares, Fernanda KaoriMarishiqui e Sophia da Silva Oliveira.Boa Vista – RR, 05 de junho de 2012.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de RecursosHumanos do Governo do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31.05.12

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1295 DE 28 DE MAIO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 017001-001241/10-12,RESOLVE:Conceder Salário-Família à servidora VANDETE BATISTA DA SILVA,CPF nº. 558.070.112-87, Cargo Comissionado, matrícula 020097131,lotada na Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos,referente ao dependente Pedro Guedes da Silva.Boa Vista – RR, 28 de Maio de 2012.ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃESCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima - Interina

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1296 DE 28 DE MAIO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 017101-000958/12-91,RESOLVE:Conceder Salário-Família à servidora CATARYNA SANTOSRODRIGUES, CPF nº. 975.405.362-68, Cargo Comissionado,matrícula 020040105, lotada na Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Desportos, referente à dependente Letícia Maia Rodrigues.Boa Vista – RR, 28 de Maio de 2012.ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃESCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima - Interina

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1516 DE 11 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO


GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 017101-001736/12-03,RESOLVE:Conceder Salário-Família à servidora PRISCILA FERREIRA GOMES,CPF nº. 734.424.022-04, Cargo Comissionado, matrícula 020000536,lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto,referente ao dependente Victor Gomes Fonteles.Boa Vista – RR, 11 de junho de 2012.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de RecursosHumanos do Governo do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31.05.12

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1517 DE 11 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 027001-005891/09-81,RESOLVE:Conceder Salário-Família à servidora MARLETE NUNESPIMENTEL, CPF nº. 524.760.062-20, Cargo Comissionado, matrícula020096913, lotada na Secretaria de Estado do Índio, referente àdependente Evelyn Pimentel da Silva.Boa Vista – RR, 11 de junho de 2012.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de RecursosHumanos do Governo do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31.05.12

Secretaria de Estado da Saúde

SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 731/2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NOUSO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias a servidor abaixo relacionado,lotado na Secretaria de Estado da Saúde, que realizou limpeza, instalaçãoe manutenção de equipamentos, conforme o cronograma:

Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigoanterior ocorrerão através do Processo n° 020601.011402/11-21 –Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de Despesa:

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRICULA MUNICÍPIOS PERÍODO João Alonso Soares Técnico em Manutenção 0310011509 São Luiz do Anauá 25/04 A 01/05/2012

33.90.14 – Fonte 109.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 31 de maio de 2012.ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 776/2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NOUSO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado,lotado na Secretaria de Estado da Saúde/GABINETE, para acompanharpaciente que ira realizar transplante hepático, na cidade de FORTALE-ZA-CE, no período de 07 a 09/06/2012.Alexandre Salomão de Oliveira – Secretario Adjunto de Estado da Saúde/RR – Mat: 20097766.Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigoanterior ocorrerão através do Processo n° 020601.011402/11-21 –Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de Despesa:33.90.14 – Fonte 109.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 05 de junho de 2012.ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA N°. 784/2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NOUSO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias a servidora abaixo relacionada,lotado na Secretaria de Estado da Saúde/OUVIDORIA GERAL DO

SUS, para participar Do VIII Encontro do Fórum Cearense de Ouvidoriado SUS, no estado de FORTALEZA-CE, no período de 20 a 23/06/2012; Antonia Eleonora Melo da Silva – Ouvidora Geral do SUS – Mat:20004655.Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigoanterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10304792.178/01 –Elemento de Despesa: 33.90.14 – Referente à Portaria 2.588/GM, de 30de outubro de 2008 – Fonte 007.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de junho de 2012.ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 785/2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NOUSO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor acomissão do “Processo Seletivo Simplificado para Contratação Tempo-rária de Profissionais para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool eoutras Drogas –CAPSad”: COMISSÃO SETORIAL:1 – Lidiane Lima de Almeida – CGAE/SESAU2 – Ana Nery da Cunha Oliveira – CGAE/SESAU3 – Sandra Suely Raiol de Queiroz – CGAN/SESAU4 – Vanusa Lopes Silva – GCTES/SESAUCOMISSÃO DE APOIO LOGÍSTICO NA INSCRIÇÃO:1 – Ângela Maria dos Santos Silva2 – Antonia Socorro Monteiro3 – Ildázia Nunes Ferreira4 – Lucileide Vieira de Sousa5 – Sofia Maria Salomão MeneCOMISSÃO DE ANÁLISE DE TÍTULOS:1 – Rosa Maria da Silva2 – Adriana de Lourdes Xavier Cavalcante – Fisioterapeuta – NERF/SESAU3 – Gilberto da Conceição Alencar – Enfermeiro – CGAE/SESAU4 – Larissa Lopes Gemus – Farmacêutica – UISAM/SESAU5 – Sandra Maria de Souza Rodrigues – Educadora Física - SECDArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de junho de 2012.ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 786/2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NOUSO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Adiar o período de 04/06 a 04/07/2012 (exercício 2012) dasférias da servidora FRANCINETE DA SILVA RODRIGUES – CNETS-I- matrícula nº 20007215, tendo em vista as necessidades eminentes dosserviços executados pela mesma, ficando o novo período a ser usufruídoem data oportuna.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de junho de 2012.ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 787/2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NOUSO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Conceder Férias ao servidor EDGAR HOOVER DE SOUZACRUZ – CNES-II - Mat: 20096979 no período de 04/06/2012 a 03/07//2012, referente ao exercício de 2012.Art. 2º - Designar o servidor ALEX MANGABEIRA DOS PASSOS –CDS-I - Mat: 20098023, para responder pela Gerência de Unidade deSaúde de Grande Porte/Gerência Administrativa, no período supracitado.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoretroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2012.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de junho de 2012.ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 788/2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO


USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Conceder Férias ao servidor JOSIMAR LINS PEREIRAFILHO – CNETS-I - Mat: 20001006 no período de 02/07/2012 a 31/07//2012, referente ao exercício de 2012.Art. 2º - Designar o servidor SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADOFILHO – CNES-II - Mat: 20059921, para substituir o servidorsupracitado na Coordenadoria do FUNDES/SESAU, no períodosupracitado.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de junho de 2012.ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 789/2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NOUSO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Conceder Férias a servidora Ana Nery da Cunha Oliveira –Coordenadora Geral da Atenção Especializada / CNETS-I- Mat:40002793 / 20099215no período de 11/06/2012 a 24/06/2012, referenteao exercício 2012.Art. 2º - Designar a servidora Rosa Maria da Silva – CNES-II - Mat:20097758, para responder como Coordenadora e Gestora dos Processosno período supracitado.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de junho de 2012.ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde de Roraima

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2011,FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RORAIMA, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A ELIAS S. MARQUES -ME, CNPJ Nº. 01.375.465/0001-90 – PROCESSO Nº.020002.000131/11-92.DO OBJETO: O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto alteraro item 2.1, e acrescentar o item 2.2 na cláusula Segunda, acrescentar oitem 6.4 na Cláusula Sexta do Contrato nº 185/2011.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93, em suaredação Atual.DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demaiscláusulas e condições do Contrato não alteradas pelo presente SegundoTermo Aditivo.DATA DE ASSINATURA: 29 de Maio de 2012.SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde, AntonioLeocádio Vasconcelos Filho e o Senhor Genésio Barbosa de Sousa, pelacontratada.EXTRATO CONTRATO Nº. 163/2012.Processo nº. 020002.005560/10-56.Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através daSecretaria Estadual da Saúde e a Empresa COMERCIAL GRAULABLTDA, com C. N. P. J. N°. 64.568.710/0001-03.OBJETO:. O presente contrato tem por objeto a aquisição de material deconsumo médico hospitalar para atender o Laboratório Central deRoraima – LACEN-RR, Departamento de Vigilância Epidemiológica –DVE e Núcleo de Programa de Imunização – NPNI, para meio de cultuamicrobiológico, análises de alimentos afins e reagentes da físico-química evidraria laboratorial, conforme especificações contidas no Edital deLicitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0026/2011, de 29/11/2011.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 0026/2011.VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 31/12/2012, conforme prevê oart. 57, CAPUT da Lei 8.666/93, tendo eficácia legal após a publicaçãodo seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima.PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 46.455,60 (quarenta e seismil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Leocádio Vasconcelos Filho e o senhor Arnaldo Oliveira Rodrigues, pelacontratada.

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2012PROCESSO: 20601.05622/12-43 - INTERESSADO: SESAU – UASG456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria deEstado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, torna público aosinteressados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto Aquisiçãode pulverizador costal motorizado, para aplicação de inseticida, diluídoem óleo de soja refinado ou água, no controle do mosquito Aedesaegypti, transmissor da dengue e febre amarela urbana, de acordo com asquantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referênciado presente Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 25/06/2012, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará àdisposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br nolink: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e nosite www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 13/06/2012.Boa Vista – RR, 12 de junho de 2012.LARISSA RITA PEREIRA COSTAPregoeira - CSL/SESAU/RR

AVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2012PROCESSO: 20601.04509/12-03 - SESAUOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dosseguintes serviços: Organização de eventos, alimentação, e contrataçãode profissionais ministrantes para realização de cursos de capacitação,incluindo todo material de expediente, gráfico e material didático.RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABER-TURADATA DE INÍCIO DO CERTAME: 26/06/2012. HORA: 08:00hs.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Comissão Setorial de Licitação daSecretaria de Estado da Saúde – CSL/SESAU, Rua Madri, nº 180 -Aeroporto – CEP 69.310-043 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121- 0584O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto aosite: www.saude.rr.gov.br no link: CSL.Boa Vista – RR, 12 de junho de 2012.LARISSA RITA PEREIRA COSTAPregoeira - CSL/SESAU/RR

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SOB REGISTRO DE PREÇO Nº: 22/2012PROCESSO Nº: 20601.01871/12-04 – SESAUA Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daSaúde de Roraima torna publico aos interessados, o resultado do CertameLicitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 20601.01871/12-04– SESAU, cujo objeto é, eventual Contratação de EmpresaEspecializada em Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza,higienização, desinfecção Hospitalar, visando à obtenção de adequadascondições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares,com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantesdomissanitários, materiais, equipamentos e Prestação de Serviços deDistribuição de Roupas Hospitalares, envolvendo o processamento deroupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização atéseu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitáriasadequadas, mediante cessão temporária de espaço físico, para atender asnecessidades do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazarethatravés da Secretaria Estadual de Saúde de Roraima. Conformedemonstrativo a seguir:

Boa Vista – RR, 11 de junho de 2012.Larissa Rita Pereira CostaPregoeira CSL - SESAU

Lote(s) Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s) Valor Mensal do(s) Lote(s)

01 MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 327.000,00 02 FRACASSADO -

Perfazendo o valor total do certame para o período de 12 meses de R$ 3.924.000,00 (três milhões novecentos e vinte quatro mil reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho:10305382.176/01 Elemento de Despesas: 339030 Fonte: 007.DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2012.SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde, Antonio

PORTARIA Nº. 1457/2012/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 04 de junho de 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de2011 e com fulcro no art. 15, 27 e 28 da Lei nº. 609/2007 e contido noParecer nº. 264/2012/CGM/SECD/RR, considerando o que consta noProcesso nº. 017101-005024/11-46.RESOLVE:Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor ARMANDO CAETANODOS SANTOS, matrícula n° 43005470 e CPF 347.277.012-00, ocupan-te do Cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “B”,Licenciado em História, para cursar Especialização Presencial emEducação Ambiental e Gestão Ambiental, na Universidade Estácio de Sáem convênio com o Instituto Dados da Amazônia – IDAAM, emManaus-AM, no período de 29 de agosto de 2011 a 29 de fevereiro de2013.Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 29/08/2011.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1458/2012/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 04 de junho de 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de2011 e com fulcro no art. 15, 27 e 28 da Lei nº. 609/2007 e contido noParecer nº. 270/2012/CGM/SECD/RR, considerando o que consta noProcesso nº. 017101-002918/12-48.RESOLVE:Art. 1º - Conceder afastamento a servidora ARLENE OLIVEIRASOUZA, matrícula n° 050011743 e CPF 182.844.002-78, ocupante doCargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Sênior Nível “A”, Pós-Graduada em Recursos Naturais, para cursar Doutorado no programa dePós-Graduação da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da AmazôniaLegal (PPG-BIONORTE), pela Universidade do Amazonas – UFAM,em Manaus/AM , no período de 01 de março de 2012 a 01 de março de2014.Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 01/03/2012.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1459/2012/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 04 de junho de 2012.

RESOLVE:Art. 1º - Conceder afastamento a servidora MARILIA ROSS DOS REISPANTOJA, matrícula n° 050013357 e CPF 199.833.012-53, ocupantedo Cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Titular Nível “A”,Pós-Graduado em Educação de Jovens e Adultos, para cursar especiali-zação Stricto Sensu Mestrado em Antropologia no Programa de Pós-Graduação em Antropologia, curso de Mestrado Interinstitucional emAntropologia da Universidade Federal de Pernambuco e UniversidadeFederal de Roraima, no período de 1º de março de 2012 a 27 de outubrode 2013.Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 01/03/2012.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1461/2012/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 04 de junho de 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de2011, E com fulcro nos art. 15, 27 e 28 da Lei nº. 609/07, e o contido noParecer nº. 269/2009-CGM/SECD/RR, considerando o que consta noProcesso nº 017001-003053/10-83.RESOLVE:Art. 1º - Conceder a prorrogação do prazo de afastamento ao servidorMANOEL GOMES RABELO FILHO, matrículas n° 050000648 eCPF: 199.566.222-49, ocupante do cargo de professor II, área de atuação2 Classe Titular nível “D”, Pós-Graduado em Filosofia e Existência, paracursar Mestrado em Ciências da Religião, no Programa de Pós-Gradua-ção em Ciências da Religião da Universidade Católica de Pernambuco, noperíodo, no período de 01 de março de 2012 a 30 de junho de 2012,assegurada sua remuneração.Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 01/03/2012.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1462/2012/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 04 de junho de 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de2011 e com fulcro no art. 15, 27 e 28 da Lei nº. 609/2007 e contido noParecer nº. 268/2012/CGM/SECD/RR, considerando o que consta noProcesso nº. 017101-003582/12-02.RESOLVE:Art. 1º - Conceder afastamento a servidora OLIVEIRA SANTOS DESOUZA, matrícula n° 050001711 e CPF 446.471.402-10, ocupante doCargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Titular Nível “A”, Pós-Graduado em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, para cursarespecialização Stricto Sensu Mestrado em Química no Programa de Pós-Graduação em Química, nas área de Química Ambiental e Química deProdutos Naturais, da Universidade Federal de Roraima-UFRR, noperíodo de 12 de março de 2012 a dezembro de 2013.Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 12/03/2012.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1499/2012/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 04 de junho de 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-000734/12-34.RESOLVE:Art. 1º - Indeferir a Progressão Vertical por Titulação do ProfessorMIGUEL REINALDO DA SILVA JUNIOR, CPF nº. 528.618.303-44,matrícula nº. 43005409, ocupante do cargo de Professor II, Área deAtuação 2, Classe Pleno Nível “B”, do Plano de Carreira do MagistérioPúblico do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado daEducação Cultura e Desportos, tendo como base o Parecer CGM/SECD/RR nº. 083/2012.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.PORTARIA Nº. 1500/2012/SECD/GAB/RR

Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Desportos

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de2011 e com fulcro no art. 15, 27 e 28 da Lei nº. 609/2007 e contido noParecer nº. 273/2012/CGM/SECD/RR, considerando o que consta noProcesso nº. 017101-004302/12-01.RESOLVE:Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor PEURIS FRANKRODRIGUES LAU, matrícula n° 050000323 e CPF 352.675.002-59,ocupante do Cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe TitularNível “C”, Pós-Graduado em Gestão Escolar, para cursar MestradoProfissional em Ensino de Ciências, no programa de Pós Graduação emEnsino de Ciências, da Universidade Estadual de Roraima-UFRR, noperíodo de 29 de março de 2012 a 29 de março de 2014.Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 29/03/2012.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1460/2012/SECD/GAB/RRBoa Vista – RR, 04 de junho de 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de2011 e com fulcro no art. 15, 27 e 28 da Lei nº. 609/2007 e contido noParecer nº. 059/2012/CGM/SECD/RR, considerando o que consta noProcesso nº. 017101-012602/11-09. Boa Vista – RR, 04 de junho de 2012.


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de2011, considerando o que consta no Processo nº. 15001-02282/06-37.RESOLVE:Art. 1º - Indeferir a Progressão Vertical por Titulação do ProfessorOSVAIR BRANDÃO MUSSATO, CPF nº. 496.961.901-82, matrículanº. 050026159, ocupante do cargo de Professor II, Área de Atuação 2,Classe Titular Nível “B”, do Plano de Carreira do Magistério Público doEstado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura eDesportos, tendo como base o Parecer CGM/SECD/RR nº. 104/2012.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.ERRATANa Portaria nº. 1186/2011/GAB/SECD/RR, publicada no diário Oficialdo estado nº 1561 de 07 de junho de 2011, referente ao Processo Nº.017001.007645/10-74/SEGAD/RR, da servidora: SIDEA REGINA DESOUZA MOREIRA.ONDE SE LÊ:O feito financeiro decorrente deste Processo dar-se-á a partir de 10 dejulho de 2010, conforme requerido.LEIA-SE:O feito financeiro decorrente deste Processo dar-se-á a partir de 10 dejunho de 2010, conforme requerido.PORTARIA Nº. 1594/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 11 de junho de 2012A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS no uso das atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 6º do Decreto nº8.649-E de 7 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o pagamento daGratificação de Gestor, a que se refere o art. 5º da Lei nº 622,de 20 dedezembro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V, 3.2.4 e no Anexo I-C doDecreto nº 8.622-E de 21 de janeiro de 2008, que “Aprova a estruturaorganizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Despor-tos, a que se refere o art. 6º da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, edá outras providências”, em particular no que se refere ao organogramade detalhamento das unidades educacionais;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº8.649-E de 7 de fevereiro de 2008, o professor RAIMUNDO VIANANUNES, matrícula: 050028159, CPF nº 290.927.793-34, que está empleno exercício da função de docência, como servidor responsável pelagestão escolar de Unidade Educacional com menos de 100 (cem) alunos,Escola Estadual Afonso Gomes do Nascimento, localizada no Municípiode Mucajaí, o qual faz jus a uma gratificação de 10% do valor do seuprovento, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos –SECD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzin-do seus efeitos a contar de 23-01-2012.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1595/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 11 de junho de 2012A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS no uso das atribuições do seu cargo,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº. 1239/11/SECD/GAB/RR de 24 de maio de2011, publicada no Diário Oficial nº. 1553 de 26/05/2011, que designou aservidora ANA AMELIA ALMEIDA SILVA, Matrícula nº. 0709561,CPF nº. 190.340.322-72, como responsável pela gestão da EscolaEstadual Prof. Afonso Gomes do Nascimento – Vicinal 5, Samauma,localizada no Município de Mucajaí.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzin-do seus efeitos a contar de 23-01-2012.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1596/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 11 de junho de 2012A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares e, conside-rando a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 520 de 30/05/12 publicada no

Art. 1º - Conceder licença de 08 (oito) dias, no período de 01/06/2012 a08/06/2012 à servidora efetiva WANIA ALBUQUERQUE CORTESDOS SANTOS, CPF Nº 676.855.873-00, Matrícula nº 50000925, Cargode Professor, lotada nesta Secretaria, por motivo de falecimento docônjuge, ocorrido em 01/06/2012, com base no Art. 90, III, “b”, da LeiComplementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na partir da publicação, produzindoseus efeitos a contar de 01/06/2012.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1597/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 11 de junho de 2012A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Suspender as férias da servidora RAIMUNISA COSTA SOUSA,Matrícula nº 50000254, ocupante do Cargo de Professor, referente aoexercício de 2011, no período de 26/12/2011 a 24/01/2012, para atender anecessidade da Instituição.Art. 2º As férias da servidora serão usufruídas em data oportuna.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzin-do seus efeitos a contar de 26/12/2011.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1598/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 11 de junho de 2012A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º - Suspender as férias da servidora ROSIMERY CABRAL DELIMA SOUZA, Matrícula nº. 0709356/020005801, ocupante do Cargode Professor/Chefe de Seção, referente ao exercício de 2012, no períodode 18/06/2012 a 17/07/2012, para atender a necessidade da Instituição.Art. 2º - As férias da servidora serão usufruídas em data oportuna.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1599/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 11 de junho de 2012A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias no período de 11/06/2012 a 10/07/2012 aoservidor ROCINIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Matrícula nº.050000091/020098379, ocupante do Cargo Professor/CoordenadorPedagógico, referente ao exercício de 2011, as quais estavam programa-das para o período de 26//12/2011 a 24/01/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1600/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 11 de junho de 2012A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora SORAYA FRAXE CAETANO, CPF. Nº.074.752.842-04, matrícula nº. 0705707/020002445, para responderinterinamente pela Divisão de Material e Patrimônio no período de 18/06/2012 a 17/07/2012, em substituição da titular SOLANGE MENEZESBARRETO, CPF Nº. 074.785.852-72, matrícula nº. 0705697/020002373, Cargo chefe de Divisão – CDS -I.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1601/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 11 de junho de 2012A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:

DOE Nº 1802 em 01/06/12,RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias, no período de 15/06/12 a 14/07/12 à servidoraMARIA IVONICE DE SOUSA VIEIRA, Matrícula nº 020654987,ocupante do Cargo de Consultor Técnico I, referente ao exercício de2010, as quais estavam programadas para o período de 04/01/2010 a 02/02/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1602/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 11 de junho de 2012A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias, no período de 15/07/12 a 14/08/12 à servidoraMARIA IVONICE DE SOUSA VIEIRA, Matrícula nº 020654987,ocupante do Cargo de Consultor Técnico I, referente ao exercício de2011, as quais estavam programadas para o período de 03/01/2011 a 01/02/2011.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1603/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 11 de junho de 2012A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias, no período de 15/08/12 a 13/09/12 à servidoraMARIA IVONICE DE SOUSA VIEIRA, Matrícula nº 020654987,ocupante do Cargo de Consultor Técnico I, referente ao exercício de2012, as quais estavam programadas para o período de 02/01/2012 a 31/01/2012.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1604/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 11 de junho de 2012A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º - Designar as servidoras MARIA JEANE DA CRUZ BRAGA,Professora – Licenciatura Plena em Pedagogia, Matrícula nº. 050001199,MARIA CELIA LIRA DE LIMA, Professora – Bacharel em Geografia,Matrícula nº. 050002345 e REGINA INES DE SOUSA BORGES,Professora – Especialista em Gestão do Trabalho Pedagógico, Adminis-trativo, Orientação e supervisão, Matrícula nº. 050001280 para, sob apresidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Adminis-trativa incumbida de apurar os fatos constantes no Processo nº.017101.012585/11-83.Art. 2º - Deliberar que os membros da Comissão dedicarão tempointegral, sempre que necessário, ficando dispensados do ponto, atéentrega do relatório final.Art. 3º - A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusãodos trabalhos com apresentação do Relatório, podendo este ser prorroga-do por igual período.Art. 4º - Revogam-se os efeitos da Portaria nº. 1248/12/SECD/GAB/RRde 10/05/12, publicada no DOE nº. 1717 de 11/05/12, tendo em vista oDespacho às fls. 79-80.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1605/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 11 de junho de 2012A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor LUCIO MARIO FELIPE DE SANTANA,CPF. Nº. 683.816.622-49, Matrícula nº 050000611/050000611, pararesponder interinamente pela ESCOLA ESTADUAL ELZA BREVES apartir de 11/06/12, em substituição à titular MARILENE ALVESFERNANDES, CPF. Nº. 332.367.712-91, matrícula nº. 50001284/020050285, Cargo: GESTOR ESCOLAR DE GRANDE PORTE -

do Contrato n° 129/2012.Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 em sua redaçãoatual, juntamente com os elementos integrados do Processo nº.17101.01564/12-41.Data de Assinatura: 05 de junho de 2011.Signatários: LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA - Secretáriade Estado da Educação, Cultura e Desportos e ALESSANDRO SILVAMAGALHÃES – Contratado.DESPACHOPROCESSO Nº 017101.001888/12-43ASSUNTO: Inexigibilidade de LicitaçãoReconheço a Inexigibilidade de Licitação, em favor do autor: FRANCIS-CO ESPIRIDIÃO CHAGAS, perfazendo o valor de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais) referente à Aquisição do Livro “História degarimpo-extração mineral em terras Roraimense”, de acordo com asespecificações constantes no PAM/S nº 097/2012 e demais peças dosrespectivos autos. Conforme determina a referida Lei em seu artigo 26,da Lei nº 8.666/93.Boa Vista-RR, o5 de junho de 2012.LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURASecretária de Estado da Educação, cultura e Desportos/SECD-RR

CNEED-II.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 129/2012Processo Nº: 17101.01564/12-41Contratante: Estado de Roraima através com a Secretaria de Estado daEducação, Cultura e Desportos.

Secretaria de Estado do Trabalho eBem-Estar Social

Termo de ContratoEspécie: Contrato nº 46/2012, firmado em 11/06/2012, com a EmpresaF.J. NETO; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviçosde manutenção preventiva e corretiva de veículos (mecânica, elétrica/eletrônica, lanternagem e pintura, serviços de alinhamento de direção ebalanceamento de rodas), incluindo o fornecimento de peças e acessóriosde reposição originais ou compatíveis de primeiro uso, nãoremanufaturadas, remoldadas, e/ou recondicionadas; Amparo: Pregão nº015/2012 sob o Sistema de Registro de Preço ; Processo:023101.000363/12-00; Vigência: O prazo de vigência deste Contrato serápelo período de até 31/12/2012, contado a partir da data de sua assinatu-ra, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Cobertura Orçamentária: Programa11.122.010.4221; Elemento de Despesa 33.90.30/33.90.39; Fonte 101;Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Notas de Empenho:nº 23101.0001.12.00407-5 e nº 23101.0001.12.00406-7, de 06/06/2012;Signatários: pela Contratante a Senhora FERNANDA SILVA RIZZOAGUIAR Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social e pelaContratada o Senhor FRANCISCO JORGE NETO.Boa Vista, 12 de junho de 2012.

Secretaria de Estado do Planejamentoe Desenvolvimento

PORTARIA n.º 0142/2012O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso desuas atribuições legais:R E S O L V EArt. 1º - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

MATRÍCULA NOME PERÍODO 020033554 ROSANA PADILHA KEMPFER 04.06 a 03.07.2012 040003324 JOSÉ GOMES FRANCO 19.07 a 17.08.2012 042002066 020098133

PETERSON MONTEFUSCO DE OLIVEIRA 09.07 a 07.08.2012

040004148 ARIANA SOUSA DA COSTA 02.07 a 01.08.2012

Boa Vista, 12 de junho de 2012.HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretária de Estado do Planejamento eDesenvolvimento/SEPLANEXTRATOESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnicano 069/2010, celebrado em 07/06/2010, entre o Estado de Roraima,através da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento e aCompanhia de Desenvolvimento de Roraima-CODESAIMA.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Original peloperíodo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.VIGÊNCIA: Data de sua assinatura e permanecerá em vigência até 07 dejunho de 2013.ASSINATURAS: HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS –Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento;

Contratada: MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ nº.05.517.351/0001-98.Objeto: O PRESENTE Termo Aditivo tem por objetivo aditivar em 25%(vinte e cinco por cento) o quantitativo do número de mães merendeiras


RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA – Diretor Presidente da Compa-nhia de Desenvolvimento de Roraima-CODESAIMA.

Secretaria de Estado da FazendaATO DECLARATÓRIO Nº 141/2012A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETA-RIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso dasatribuições legais, eCONSIDERANDO a solicitação da requerente abaixo qualificada,devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocoladosob o nº 6272/12,DECLARAA ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores– IPVA, a partir do exercício de 2012, referente ao veículo GM/ZAFIRAELITE, ano 2005/2005, Placa JWZ-6664 e Chassi nº9BGTW75W05C209639, de propriedade da Senhora OZIVANEGONZAGA PACHECO, inscrita no CPF nº 527.858.901-91, residente edomiciliada na Rua P-07, nº 348, Bairro Centro, em Caracarai/RR, combase no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993,nos termos infra transcritos in verbis:Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:VI – táxis.A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher osrequisitos que motivaram a isenção.Boa Vista/RR, 04 de junho de 2012.LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRADiretora do Departamento da ReceitaATO DECLARATÓRIO Nº 143/2012A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETA-RIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso dasatribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no inciso I do § 4º do artigo 97 da Lei nº59, de 28 de dezembro de 1993;CONSIDERANDO o que consta do Protocolo nº 6353, de 05 de junhode 2012;CONSIDERANDO ainda o pedido do requerente devidamente instruídonos termos da Lei;CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 200, de 06/06/12,DECLARAA NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade do VeículoAutomotor – IPVA do veículo marca/modelo VW/GOL 1.0 GIV, ano2011/2012, placa NAQ-2708 e chassi 9BWAA05W0CP042121, depropriedade de AMAZONIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA,CNPJ nº 84.032.408/0001-35, dito como furtado em 12/01/2012,conforme registrado no Boletim de Ocorrência de nº 686 da Secretaria deSegurança Pública, de 18/01/2012 (retificado pelo Boletim de Ocorrêncianº 2382 de 14/05/2012) e até o momento não encontrado, com fulcro noinciso I do § 4º do artigo 97, da Lei nº 059, de 28 de dezembro de 1993,nos termos infra transcritos in verbis:“Art.97 - O Imposto não incide sobre a propriedade de veículosautomotor que compõe o patrimônio:§ 4º. O IPVA não incide também, sobre:I – o veículo roubado ou furtado, no período entre a data da ocorrênciado fato e a data da sua devolução ao proprietário ou da sua transferênciaa um novo adquirente, desde que:seja lavrada a ocorrência policial respectiva e a comunicação aoDETRAN/RR;b) a não incidência seja requerida pelo interessado, acompanhada dosdocumentos mencionados na alínea anterior”.A Não Incidência ora declarada alcança somente o veículo mencionadoneste Ato, produzindo seus efeitos a partir da data de 18/01/2012 até omomento em que o veículo seja restituído ao seu proprietário outransferido a um novo adquirente, nos termos da Legislação que rege amatéria.Boa Vista/RR, 06 de junho de 2012.LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRADiretora do Departamento da ReceitaPORTARIA Nº 396/2012 – GABINETEO Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribui-ções legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 072-P, de 28 dejaneiro de 2011;R E S O L V E:Cancelar parcialmente as diárias concedidas ao servidor JEALDANANTONIO DA SILVA, Técnico de Tributos Estaduais, através daPORTARIA Nº 373/2012 – GABINETE, de 30 de maio de 2012,publicada no DOE n.º 1801, de 31 de maio de 2012, no período de06.06.2012 a 08.06.2012, com fundamento no SEFAZ/DEPAR/DFMT/MEMO Nº 140/2012, de 08 de junho de 2012.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 11 de

junho de 2012.LUIZ RENATO MACIEL DE MELOSecretário de Estado da Fazenda

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOFAZENDÁRIO - FUNSEFAZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2012/FUNSEFAZ-RRObjeto: Alterar o caput da CLÁUSULA SÉTIMA e acrescentar oParágrafo Terceiro. Na CLÁUSULA DÉCIMA, acrescentar o Parágrafosegundo.Processo: 022101.001862/12-17Embasamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei n.º 8.666/93.Data da Assinatura: 05.06.2012Contratada: World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora deTurismo Ltda.Contratante: Governo do Estado de Roraima em conjunto com o Fundode Modernização e Desenvolvimento Fazendário – FUNSEFAZ-RRAssinam: pela contratante: Sr. Luiz Renato Maciel de Melo, Secretáriode Estado da Fazenda, Edson Carvalho de Moraes, Coordenador Geraldo FUNSEFAZ.pela Contratada: Manoela Goelzer Marafon, diretora da empresacontratada.

Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

O Secretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento doGoverno do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:PORTARIA Nº. 277/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor KADSON SOA-RES RODRIGUES (TÉC. AGROPECUÁRIA), para se deslocar domunicípio de S. L. DO ANAUÁ para o município de BOA VISTA. Poiso mesmo participará ações do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA, no período de 24/05 á 26/05/2012.PORTARIA Nº. 278/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor KADSON SOA-RES RODRIGUES (TÉC. AGROPECUÁRIA), para se deslocar domunicípio de S. L. DO ANAUÁ para o município de BOA VISTA. Poiso mesmo participará ações do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA, no período de 30/05 á 01/06/2012.PORTARIA Nº. 279/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCOPÉRICLES GALÚCIO AIRES (ENG. AGRÔNOMO), para se deslocardo município de ALTO ALEGRE, para o município deRORAINÓPOLIS. Pois o mesmo dará Treinamento sobre Crédito Rurale Fiscalização em Projetos Executados, no período de 04/06 á 08/06/2012.PORTARIA Nº. 280/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor VERÍSSIMOKLEBER DOS SANTOS ALVARENGA (TÉC. AGROPECUÁRIA),para se deslocar do município de ALTO ALEGRE, ALTO ALEGRE,para o município de RORAINÓPOLIS. Pois o mesmo dará Treinamentosobre Crédito Rural e Fiscalização em Projetos Executados, no períodode 04/06 á 08/06/2012.PORTARIA Nº. 281/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor REGINALDO DASILVA DIAS (Téc. Em Mecânica), para se deslocar do município de BoaVista, para o município de Caracaraí. Pois o mesmo irá concertar tratorna localidade de Novo Paraíso, no período de 11/05á 20/05/2012.PORTARIA Nº. 284/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor EVERALDOGUERREIRO FIGUEIREDO (OPERADOR DE MÁQUINAS), parase deslocar da sede com destino ao município de NORMANDIA. Pois omesmo fará serviço de mecanização agrícola com plantio de manívas, noperíodo de 21/05 á 04/06/2012.PORTARIA Nº. 285/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor CLAUDENOR DEFREITAS RAMOS (CDI II), para se deslocar do município de Mucajaí,para as localidades de ENTRE RIOS, SERRA DOURADA E VILAMODERNA. Pois o mesmo fará Levantamento do Inventário Físico eFinanceiro de Material Permanente da SEAPA, no período de 04/06 á 18/06/2012.PORTARIA Nº. 286/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor SERVILHO SILVADOS REIS (CDI II), para se deslocar da sede para as localidades deENTRE RIOS, SERRA DOURADA E VILA MODERNA. Pois omesmo fará Levantamento do Inventário Físico e Financeiro de Material


Permanente da SEAPA, no período de 04/06 á 18/06/2012.PORTARIA Nº. 287/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor KELTON OLIVEI-RA LOPES (TÉC. AGROPECUÁRIA), para se deslocar do municípiode RORAINÓPOLIS, para as localidades de ENTRE RIOS, SERRADOURADA E VILA MODERNA. Pois o mesmo fará Levantamento doInventário Físico e Financeiro de Material Permanente da SEAPA, noperíodo de 04/06 á 18/06/2012.PORTARIA Nº. 288/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor GEILSON GOMESCARPANINI (TÉC. AGROPECUÁRIA), para se deslocar do municípiode RORAINÓPOLIS, para as localidades de ENTRE RIOS, SERRADOURADA E VILA MODERNA. Pois o mesmo fará Levantamento doInventário Físico e Financeiro de Material Permanente da SEAPA, noperíodo de 04/06 á 18/06/2012.PORTARIA Nº. 289/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor JOAQUIMPEREIRA NETO (ZOOTECNISTA), para se deslocar do município deALTO ALEGRE, para o município de RORAINÓPOLIS. Pois o mesmodará Treinamento sobre Crédito Rural e Fiscalização em ProjetosExecutados, no período de 04/06 á 08/06/2012.PORTARIA Nº. 290/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E: Autorizar o afastamento, do servidor EDUARDOCALHEIRO (TÉC. AGROPECUÁRIA), para se deslocar da sede paraos municípios de Mucajaí, Iracema e Caracaraí. Pois o mesmo faráFiscalização do Escoamento da Produção Agrícola da AgriculturaFamiliar, no período de 11/06 á 18/06/2012.PORTARIA Nº. 291/2012 - SEAPA/GABR E S O L V E: Autorizar o afastamento da servidora ADRIANACARLA LEAL CAMPOS, (CDI-I), para se deslocar da sede, para omunicípio de NORMANDIA. Pois a mesma dará APOIO LOGÍSTICONA CPR DE NORMANDIA, no período de 11/06 á 22/06/2012.RODOLFO PERERIRA – Secretário- Adjunto de Estado de AgriculturaPecuária e Abastecimento, em Boa vista – RR, 13 de Junho de 2012.PORTARIA Nº. 291/2012/SEAPA-GABINETEO Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento doGoverno do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E:Art. 1º - SUSPENDER gozo de Férias do Servidor Estadual Efetivo,JAILTON CORDEIRO, Analista de Comunicação Social, Matrícula nº.040002375, a partir de 01.06.2012 à 30.06.2012, que serão gozadas noperíodo de 10.01.2013 à 09.02.2013.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.Boa Vista-RR, 05 de junho de 2012.RODOLFO PEREIRASecretário Adjunto de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento - SEAPA

Secretaria de Estado de ArticulaçãoMunicipal e Política Urbana

PORTARIA Nº. 008/2012Boa Vista – RR, 08 de junho de 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL EPOLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais e:Considerando o disposto no Art. 25, § 1º, inciso IV da Lei Complemen-tar nº. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); naLei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; no Decreto nº. 93.872, de 13 dedezembro de 1986; no Decreto nº. 5.654-E, de 05 de março de 2004. NoOfício Nº. 073/2012/PMI-RR, datado de 04 de maio de 2012.RESOLVE:Art. 1º - DESTINAR ao Município de Iracema/RR, CNPJ/MF nº.01.613.028/0001-67, contribuição financeira objetivando atender arealização de Evento Cultural no referido Município.Art. 2º - Os recursos financeiros para execução do objeto desta Portaria,fixados na ordem de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), correrão àconta da dotação orçamentária da SEAM, Programa de Traba-lho:.15451142.304 – U.O 30101 – FOMENTO ÀS AÇÕES DEDESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, Elemento de Despesa: 33.40.41,

Secretaria de Estado de Infraestrutura

Fonte: 001.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DiárioOficial do Estado.TERESA CRISTINA NOGUEIRA PAIMSecretária Adjunta de Estado de Articulação Municipale Política Urbana – SEAMPORTARIA Nº. 009/2012Boa Vista – RR, 11 de junho de 2012.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL EPOLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais e:Considerando o disposto no Art. 25, § 1º, inciso IV da Lei Complemen-tar nº. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); naLei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; no Decreto nº. 93.872, de 13 dedezembro de 1986; no Decreto nº. 5.654-E, de 05 de março de 2004, noOFÍCIO Nº. 026/GAB/BV/2012, datado de 09 de fevereiro de 2012.RESOLVE:Art. 1º - DESTINAR ao Município de São João da Baliza, CNPJ/MF nº.04.056.248/0001-25, contribuição financeira objetivando atender eventocultural no Município.Art. 2º - Os recursos financeiros para execução do objeto desta Portaria,fixados na ordem de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), correrão àconta da dotação orçamentária da SEAM, Programa de Traba-lho:15451142.304 – U.O 30101 – FOMENTO ÀS AÇÕES DEDESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, Elemento de Despesa: 33.40.41,Fonte: 001.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DiárioOficial do Estado.TERESA CRISTINA NOGUEIRA PAIMSecretária Adjunta de Estado de Articulação Municipale Política Urbana – SEAMPORTARIA Nº. 035/12 GAB./SEAMPUA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃOMUNICIPAL E POLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuiçõeslegais:RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento dos servidores lotados nestaSecretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana –SEAMPU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA BAR-BOSA – Mat. 020078933 / 040002655, JEANE VASCONCELOSRIBEIRO – Mat. 020000783, CÍCERO MOACIR GUEDES DASILVEIRA – Mat. 040009090 / 070041687 e LUIZ CARLOSAMARAL DA SILVA – Mat. 020058312/ SIAPE 07156014, com afinalidade de realizar levantamento relativo à atualização do Diagnósticodo Município de Caracaraí/RR, no período de 03/07/2012 à 05/07/2012.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.Boa Vista, 11 de Junho de 2012.TERESA CRISTINA NOGUEIRA PAIMSecretária Adjunta de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana– SEAMPU

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso desuas atribuições legais.RESOLVE:DEPLAF: SEINF//PORTARIA N.º308/2012Infomar o gozo de férias da servidora DELCHELLY ROBERTA DESOUZA OLIVEIRA – Secretária Adjunta, Matrícula nº 020007133,referente ao exercício de 2011/2012, no período de 18.06.2012 á02.07.2012, conforme cópia da SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 1023/2011, de 30.12 .2011 em anexo. Boa Vista-RR, 11 de junho de 2012Dê-se Ciência e Cumpra-seCARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHASecretário de Estado da InfraestruturaASSEJUR: SEINF/RETIFICAÇÃO:Foi publicado do Diário Oficial do Estado de nº 1805, do dia 06 de junhode 2012, na folha de nº 28, EXTRATO DO QUARTO TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2010 – PROCESSO Nº021001.002427/10-00. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA DOOBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação deprazo do Contrato nº 125/2010 em 180 (cento e oitenta) dias, que temcomo objeto: A construção de Consultoria especializada para elaboraçãode serviços técnicos de Arquitetura e Engenharia para execução deprojeto básico/executivo para modernização da infraestrutura docomplexo Canarinho, em Boa Vista-RR; CLÁUSULA TERCEIRA DOPRAZO: O prazo para a execução e entrega da obra/serviço, objeto desteContrato será de 180 (cento e oitenta) dias, com inicio em 17 de maio de2012 e término em 13 de dezembro de 2012.LEIA-SE: CLÁUSULASEGUNDA DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetoalterar a CLÁUSULA QUARTA do contrato nº 125/2010, que tem comoobjeto: A contratação de consultoria especializada na elaboração deserviços técnicos de arquitetura e engenharia, para execução dos projetosbásico-executivos de arquitetura, interiores (layouts), paisagismo,comunicação visual, urbanização estruturas de concreto armado,instalações hidrosanitárias, instalações elétricas e contra descargas(SPDA) telefonia e comunicação de dados, proteção e combate aincêndio, climatização (condicionamento de ar), para a modernização dainfraestrutura do complexo esportivo canarinho no Município de Boavista-RR.CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO: O prazo para a


execução e entrega da obra/serviço, objeto deste Contrato será de 210(duzentos e dez) dias, com inicio em 17 de maio de 2012 e término em13 de dezembro de 2012MICHELLE EVANGELISTA ALBUQUERQUEAssessora jurídica/SEINF

Comissão Permanente de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2012 – CPL/RRPROCESSO N° 23101.04962/11-59, INTERESSADO: SETRABES. APregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estadode Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publicoque realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujoobjeto é aquisição de equipamentos de informática, de acordo com asquantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referênciado presente Edital. A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 26 dejunho de 2012, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontra-rá à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br,http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Perma-nente de Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro –CEP: 69.306-665 – Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, apartir do dia 13/06/2012.Boa Vista – RR, 12 de junho de 2012.Ana Virgínia Moura Santos - Pregoeira da CPL/RRAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2012 – CPL/RRREGISTRO DE PREÇOSPROCESSO N° 13103.08723/11-02, INTERESSADO: CASAMILITAR. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação doGoverno do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, cujo objeto é eventual contratação de empresa parafornecimento de combustível para aviação: querosene (JET A-1) egasolina (AVGAS-100), de acordo com as quantidades e especificaçõestécnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. Aabertura do certame licitatório dar-se-á no dia 27 de junho de 2012, às09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dosinteressados nos sites: www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente deLicitação, localizado na Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP:69.306-665 – Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir dodia 13/06/2012.Boa Vista – RR, 12 de junho de 2012.Perla Cristina Nunes Perruci - Pregoeira da CPL/RRAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO Nº 224/2010O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, resolve REVO-GAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial Nº 224/2010, oriundo do PROCESSO Nº 18101.03603/10-63 da Secretaria deEstado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, cujo objeto éaquisição de bombas submersas, pelas razões constantes dos autos.Boa Vista – RR, 12 de junho de 2012.Cláudio Galvão dos SantosPresidente da CPL/RRAVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2012PROCESSO: 04216/12-10 – SETRABESOBJETO: Confecção de material de identidade visual.TIPO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABER-TURALOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado deRoraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – BoaVista/RR.DATA DE ABERTURA: 27/06/2012 HORA:08:00O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocoloda Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, emhorário normal de expediente, ou baixado pelo site www.cpl.rr.gov.br, ousolicitado através do fone (95) 2121-7655 ou do [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus endereçoseletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, para obter a cópia do

Corpo de Bombeiros Militar de Roraima

Edital.Boa Vista – RR, 12 de junho de 2012.Wellington Feitoza dos Santos - Pregoeiro da CPL/RRAVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2012PROCESSO: 04824/12-77 – SECD

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços dedecoração e ornamentação do XXI Arraial do Anauá.TIPO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABER-TURALOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado deRoraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – BoaVista/RR.DATA DE ABERTURA: 27/06/2012 HORA:08:00O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocoloda Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, emhorário normal de expediente, ou baixado pelo site www.cpl.rr.gov.br, ousolicitado através do fone (95) 2121-7655 ou do [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus endereçoseletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, para obter a cópia doEdital.Boa Vista – RR, 12 de junho de 2012.Ana Virgínia Moura Santos - Pregoeira /CPLAVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2012PROCESSO: 01350/12-48 – SECDOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização deespetáculo de fogos de artifícios (show pirotécnico).TIPO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABER-TURALOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado deRoraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – BoaVista/RR.DATA DE ABERTURA: 28/06/2012 HORA: 08:00O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocoloda Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, emhorário normal de expediente, ou baixado pelo site www.cpl.rr.gov.br, ousolicitado através do fone (95) 2121-7655 ou do [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus endereçoseletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, para obter a cópia doEdital.Boa Vista – RR, 12 de junho de 2012.Ana Virgínia Moura Santos - Pregoeira /CPLAVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2012REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 00738/12-33 - SETRABESOBJETO: Eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) de13Kg.TIPO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABER-TURALOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado deRoraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – BoaVista/RR.DATA DE ABERTURA: 28/06/2012 HORA: 08:00O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocoloda Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, emhorário normal de expediente, ou baixado pelo site www.cpl.rr.gov.br, ousolicitado através do fone (95) 2121-7655 ou do [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus endereçoseletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, para obter a cópia doEdital.Boa Vista – RR, 12 de junho de 2012.Perla Cristina Nunes Perruci - Pregoeira /CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2012PROCESSO NUP 19102.004519/12-73CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em Conjunto com oCorpo de Bombeiros Militar.CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A -EMBRATELCNPJ: 33.530.486/0001-29OBJETO: Serviço Telefônico Fixo Comutado Local (fixo-fixo e fixo-móvel) com um tronco digital e cinquenta ramais, com a finalidade deatender o CBMRR em 2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO Nº. 509/2011.VIGÊNCIA: Quatorze meses a contar da data da assinatura do contrato.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho06.122.10.4315, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte 0101.


ASSINATURAS: CONTRATANTE: MANOEL LEOCÁDIO DEMENEZES – Cel. QOCBM (Comandante Geral do Corpo de Bombei-ros Militar), CONTRATADA : ANA KARLA VASCONCELOS DOSSANTOS e EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO, REPRESENTAN-TES DA EMBRATEL S/A.Boa Vista-RR, 12 de junho de 2012.MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – Cel QOCBMComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de RoraimaEXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2012PROCESSO NUP 19102.004636/12-37CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em Conjunto com oCorpo de Bombeiros Militar.CONTRATADA: Onixsat Rastreamento de Veículos Ltda.CNPJ: 05.520.402/0002-11OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) telefones satelitais, acessórios econtratação de serviço de telecomunicações Móvel por Satélite, deâmbito doméstico e internacional, denominado Serviço Móvel Global porSatélite não estacionários (SNGS) para operação nos modos satelital,com franquia mensal mínima de 100 (cem) minutos e minutos exceden-tes.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO Nº. 006/2011.VIGÊNCIA: Doze meses a contar de sua publicação no DOE.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho06.122.10.4315, Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39, Fonte 0101.ASSINATURAS: CONTRATANTE: MANOEL LEOCÁDIO DEMENEZES – Cel. QOCBM (Comandante Geral do Corpo de Bombei-ros Militar), CONTRATADA : Luiz Eduardo Santos Pacheco deCarvalho, Diretor Geral da Onixsat Rastreamento de Veículos Ltda, eWagner Eloy, Diretor de Marketing e Vendas da Onixsat Rastreamentode Veículos Ltda,Boa Vista-RR, 12 de junho de 2012.MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – Cel QOCBMComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima

Universidade Estadual de RoraimaPORTARIA Nº 292 DE 11 DE JUNHO DE 2012O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, nouso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de 2007 e oDecreto nº. 1.118-P, de 11 de abril 2011, com base na Lei nº 581/2007 esuas alterações,RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento das atividades pedagógicas ao servidorJosé Júlio de Toledo, Professor, Matrícula n° 2211033, QuadroEfetivo, no período de 18 a 22 de junho de 2012, a fim de participar doevento “49th Annual Meeting of the Association for Tropical Biologyand Conservation – Ecology, Evolution and Sustainable Use ofTropical Biodiversity”, em Bonito/MS .Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVAReitorPORTARIA Nº 293 DE 12 DE JUNHO DE 2012O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, nouso das atribuições que lhe confere o Decreto 1.118-P de 11 de abril de2011, o Art. 28, Incisos IV e XIII do Estatuto da UniversidadeEstadual de Roraima, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.628 – E, de16 de janeiro de 2007 e em conformidade com a Lei nº 581/07 e suasalterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear Cinthia Medeiros Lima, CPF: 317.151.858-97, para oCargo de Natureza Especial Superior – CNES IV, Assessora Especial daUniversidade Estadual de Roraima.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVAReitorEDITAL Nº 027/2012O Reitor da Universidade Estadual de Roraima, no uso de suasatribuições legais e de acordo com as disposições da legislação em vigor,convoca os candidatos que tiveram sua pré-inscrição homologada peloCentro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação deRoraima – CEFORR para o curso de 2ª Licenciatura em Matemática,campus de Boa Vista, a efetuarem suas matrículas, em atendimento aoPlano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O processo de matrícula será regido por este Edital, executado pelaUniversidade Estadual de Roraima, Campus de Boa Vista.1.2. A matrícula para provimento de 40 vagas para o Curso deLicenciatura em Matemática, oferecidas pelo Campus da UERR emBoa Vista, consistirá da entrega dos documentos listados no item 2.2deste edital;

1.3. Para efetuar a matrícula exige-se que o candidato já tenha umalicenciatura e tenha sua inscrição validada pela Plataforma Freire(Anexo I).2- DA MATRÍCULA:2.1. Os Candidatos convocados farão suas matrículas no período de 14a 22 de junho de 2012, no horário das 8h às 11h30min e das 14h às17h30min, junto ao Departamento de Registro Acadêmico do Campusda UERR em Boa Vista.2.2. No ato da matrícula, os candidatos classificados deverão apresentaroriginais e cópias da seguinte documentação:a) Certificado de Conclusão da primeira Licenciatura;b) Histórico Escolar da Licenciatura;c) Declaração de exercício de docência, especificando a área de atuação,disciplina, nível e modalidade de ensino expedido pelo Gestor daInstituição Escolar em que está lotado;d) Certidão de Nascimento ou Casamento;e) Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física – CPFf) Comprovante de estar em dia com o Serviço Militar, para oscandidatos do sexo masculino;g) Título de Eleitor e comprovante de votação;h) 02 (duas) fotos 3x4 recentes (não será aceita foto reproduzida com ouso de “scanner”, fotocópia colorida, nem foto anteriormenteutilizada);2.3. O candidato que não apresentar todos os documentos citados nosubitem 2.2 no prazo mencionado neste Edital perderá direito à vaga.2.3. O candidato aprovado que não efetivar sua matrícula no prazoestabelecido, será considerado desistente.2.4. O aluno que não comparecer para frequentar a primeira disciplina,será considerado desistente.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012.PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVAReitorANEXO ILISTA DOS PRÉ- INSCRITOS

LISTA DOS CANDIDATOS PRÉ-INSCRITOS NA 2ª LICENCIATURA PLATAFORMA FREIRE - 2ª CHAMADA RELAÇÃO DE MATEMÁTICA

ALUNO CPF ALLAN JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA 252.748.313-82 ANA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA CHAVES 316.741.003.-53 ANTONIA EMILENE NASCIMENTO BEKM 382.484.092-87 ANTONIA FELIX DE SOUSA 487.445.303-15 CHARMISON ARDISON COSTA MACEDO 382.883.032-34 CLAUDIO SILVA DA PAZ 512.697.832-20 DIRCE REINEHR MAYER 368.555.452-20 ENOCH DE SOUZA COSTA 607.141.312-53 EVERALDO PEREIRA 067.189.249-54 FRANCISCO SOBRAL DE SOUZA 323.353.852-91 JANAINA DE CASTRO PINHEIRO 794.434.432-87 JANDERLEIA DA SILVA PINHEIRO 797.886.532-00 JORGE FRANCISCO SOARES DOS SANTOS 635.960.672-00 KASSIA STELLA DE SOUZA COSTA 632.025.302-91 LAUDICEIA LIMA DA SILVA 820.020.617-34 LUCIANE PATRICIO MARCOLINO 745.301.002-00 MAGDA RITA DA PAIXÃO 436.598.292-34 MARCOS MARCINALDO DA SILVA LOPES 721.787.872-15 MARGARIDA DE QUEIROZ FIGUEREDO 027.910.174-02 MARLI GOMES DE SOUZA 584.689.942-00 MARISTELA MARTINS PEREIRA PARREIRA 001.086.147-51 PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA 728.225.892-91 RAFAELA MAYER 980.181.672-49 SILMARA NUNES DOS SANTOS 805.130.692-91 THUANY CARDOSO DAMASCENO 918.118.302-00

SEGUNDO ADITAMENTO AO EDITAL Nº 026/12O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, nouso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto nº 1.118-P de11 de abril de 2011, a Lei Complementar nº 91 de 10 de novembro de2005, o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima, aprovado peloDecreto Estadual nº 7628-E, de 16 de janeiro de 2007, torna público,para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscriçõespara o processo de eleição para escolha de Representantes Discente,Docente e Técnico-Administrativo para compor o Colegiado Pleno doConselho Universitário da Universidade Estadual de Roraima –CONUNI/UERR, de acordo com a Resolução nº 013 de 16 de maio de2012 e nos termos do presente Edital,RESOLVE:1. Inserir o Anexo I ao Edital nº 026/2012 – Eleições para representanteDocente, Discente e Técnico Administrativo.ANEXO I15/06/12 Publicação da Lista Preliminar de candidaturas no site www.uerr.edu.br 18/06/12 Prazo para Impugnação de candidatura. 19/06/12 Publicação da Lista das candidaturas impugnadas no site www.uerr.edu.br 20/06/12 Prazo para recurso contra impugnação de candidatura. 21/06/12 Homologação dos candidatos a representante Docente, Discente e Técnico Administrativo do CONUNI. 21/06/12 Publicação das mesas coletoras e apuradora. 26/06/12 Eleições

2. Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Edital.Boa Vista, 11 de junho de 2012.PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVAReitor


Universidade Virtual de RoraimaPORTARIA Nº. 128/2012, de 11 de Junho de 2012.O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que lheconfere o Decreto Nº. 1125-P de 04/06/2012.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora: MARIA SILVA SOUSA,matrícula nº. 20097648, CPF 294.312.472-91, Chefe do Centromultimídia– CDS-II, no período de 27 à 30/06/2012, à Cidade de Florianópolis/SC,para participar do IV SEPEaD – Seminário de Pesquisa em Ead, “Desafiopara o Futuro da EaD”; Fazendo jus a 4,0 diárias;Art. 2º - Autorizar o afastamento dos servidores: MÁRIO PEREIRA,matrícula nº. 20097835, CPF 623.457.292-87, Técnico; WALMI OLIVEI-RA DA SILVA, matrícula nº. 0711360, CPF 074.640.702-59, Eletricista eÉLCIO ROQUE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº. 042001601, CPF586.991.802-25, Eletricista, no período de 01 à 02/06/2012, ao municípiode Bonfim/RR, para fazerem manutenção na rede lógica e elétrica emanutenção nos computadores do laboratório de informática; Fazendo jus a1,5 diárias;Art. 3º - Autorizar o afastamento dos servidores: MARCOS WYLCYSPEREIRA, matrícula nº. 20097585, CPF 596.714.162-68, Técnico;WALMI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº. 0711360, CPF 074.640.702-59, Eletricista e FABIANO CARNEIRO DE SOUSA, matrícula 040003426,CPF 602.506.152-15, Motorista; Conduzindo o veículo L-200, placa NUK1250, no dia 05/06/2012, ao município do Cantá/RR, para fazeremmanutenção na rede lógica e elétrica e manutenção nos computadores dolaboratório de informática; Fazendo jus a 0,5 diárias;Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITAREITOR da Fundação UNIVIRRPORTARIA Nº. 0129/2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012.O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que lheconfere o Decreto Nº. 1125-P de 04/06/2012.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito o Artigo 2º da Portaria nº. 124/12 de 06 de junhode 2012, publicada no Diário Oficial de nº. 1805 de 06 de junho de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 06/06/2012.RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITAReitor da Fundação UNIVIRRDec. 1125-P de 04/06/2012PORTARIA Nº. 0130 DE 11 DE JUNHO DE 2012.O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADODE RORAIMA – UNIVIRR, no uso das suas atribuições que lhe confere oEstatuto da UNIVIRR, em seu artigo 27, aprovado pelo Decreto nº. 11.069-E, de 10 de março de 2010 e com base na Lei Complementar nº. 156, de 14de janeiro de 2010.RESOLVE:Art.1º Designar MICHELINE ARAÚJO RODRIGUES, CPF: 632.766.312-53, para ocupar interinamente o Cargo de CHEFE DE GABINETE - CNES-IV, da Fundação Universidade Virtual de Roraima – UNIVIRR, uma vez queo mesmo se encontra Vago.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 01/06/2012.RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITAReitor da Fundação UNIVIRRDec. 1125-P de 04/06/2012

Agência de Defesa Agropecuáriado Estado de Roraima

PORTARIA Nº. 391/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor AILTONFERNANDES TEODORO (Médico Veterinário), para viajar com destino acidade de Belo Horizonte/PE - Onde irá participar do 2º EncontroPresencial do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em DEFESA SANITÁ-RIA ANIMAL (DEF) – Turma 1/2011, no período de 10/06 á 16/06/2012.PORTARIA Nº 392/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ALTAIRMESSIAS DE OLIVEIRA (Motorista), para viajar com destino a localidadedo Amajarí - Onde irá realizar o serviço de levar o material de expediente etrazer os blocos de GTA’S destinados a UDA Mucajaí, no período de 23/05 a23/05/2012.PORTARIA Nº 393/2012-GAB/ADERR

OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Médico Veterinário), para viajar comdestino a localidade de Alto Alegre - Onde irá fazer Supervisão Técnica, noperíodo de 30/05 á 30/05/2012.PORTARIA Nº. 396/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor SYLVIOLOFÊGO BOTELHO (CNES - I), para viajar com destino as localidades deCaroebe e Rorainopolis - Onde irá fazer Avaliação e Controle das ativida-des, em loco, no período de 30/05 á 31/05/2012.PORTARIA Nº. 397/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ALTAIRMESSIAS DE OLIVEIRA (Motorista), para viajar com destino as localida-des de Caroebe e Rorainopolis - Onde irá conduzir o Diretor de Defesa eInspeção Animal para realizar Avaliação e Controle das atividades nasUnidades de Defesa Agropecuária, no período de 30/05 á 31/05/2012.PORTARIA Nº 398/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor SYLVIOLOFÊGO BOTELHO (CNES - I), para viajar com destino a localidade doApiaú - Onde irá fazer Supervisão no Escritório, no período de 04/06 a 04/06/2012.PORTARIA Nº. 399/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ANTONIOALBERTO DE CARVALHO (Técnico em Agropecuária), para viajar comdestino a localidade do Apiaú - Onde irá Substituir funcionário do Escritório,no período de 04/06 á 08/06/2012.PORTARIA Nº. 400/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ALTAIRMESSIAS DE OLIVEIRA (Motorista), para viajar com destino a localidadede Uiramutã - Onde irá levar vacinas e gelos para a Equipe da AgulhaOficial, no período de 06/06 á 07/06/2012.PORTARIA Nº. 401/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor HAROLDOWILSON DORE (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino alocalidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização agropecuária nabarreira móvel de Normandia, no período de 04/06 á 11/06//2012.PORTARIA Nº. 402/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora MIRLAGARDENIA DE SOUZA MACIEL (Técnica em Agropecuária), para viajarcom destino a localidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalizaçãoagropecuária na barreira móvel de Normandia, no período de 04/06 a 11/06/2012.PORTARIA Nº. 403/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor RAIMUNDOSOARES DA COSTA (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino alocalidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização agropecuária nabarreira móvel de Normandia, no período de 04/06 a 18/06/2012.PORTARIA Nº. 404/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor FLÁVIOPEREIRA ACIOLE (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino alocalidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização agropecuária nabarreira móvel de Normandia, no período de 10/06 a 17/06/2012.PORTARIA Nº. 405/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor FLÁVIOPEREIRA ACIOLE (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino alocalidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização agropecuária nabarreira móvel de Normandia, no período de 18/06 a 02/07/2012.PORTARIA Nº. 406/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor RONIVALDOPINHO DE MELO (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino alocalidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização agropecuária nabarreira móvel de Normandia, no período de 18/06 a 02/07/2012.PORTARIA Nº. 407/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor MARIOMENDES E SILVA (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino alocalidade de Normandia - Onde irá fazer fiscalização agropecuária nabarreira móvel de Normandia, no período de 18/06 a 02/07/2012.PORTARIA Nº. 408/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora ÉRIKAPARACAT SANTIAGO (Médica Veterinária), para viajar com destino alocalidade do Uiramutã - Onde irá fazer Vacinação dos Rebanhos Indígenasna Região Raposa/ Serra do Sol, no período de 06/06 a 12/06/2012.PORTARIA Nº. 409/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor GENECÍFERREIRA CRUZ, conforme Ordem de Missão nº 123/CPI/12(Soldado daPM), para viajar com destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá darapoio policial na barreira móvel, no período de 08/06 á 22/06/2012.PORTARIA Nº. 410/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor DAVI ROQUEFELIPPIN, conforme Ordem de Missão nº 123/CPI/12(Soldado da PM),para viajar com destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá dar apoiopolicial na barreira móvel, no período de 08/06 á 22/06/2012.PORTARIA Nº. 411/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor GEOVANIRABELO MAMED, conforme Ordem de Missão nº 123/CPI/12(Soldado daPM), para viajar com destino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá darapoio policial na barreira móvel, no período de 08/06 á 22/06/2012.PORTARIA Nº. 412/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JEFFERSONSÉRGIO SOUZA SOARES, conforme Ordem de Missão nº 123/CPI/12(Soldado da PM), para viajar com destino a localidade de Novo Paraíso -Onde irá dar apoio policial na barreira móvel, no período de 08/06 á 22/06/

R E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ALTAIRMESSIAS DE OLIVEIRA (Motorista), para viajar com destino a localidadede Mucajaí - Onde irá realizar o serviço de levar os blocos de GTA’S,destinados a UDA Mucajaí, no período de 24/05 a 24/05/2012.PORTARIA Nº. 394/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ANTONIOALBERTO DE CARVALHO (Técnico em Agropecuária), para viajar comdestino a localidade de Apiaú - Onde irá Substituir funcionário do Escritório,no período de 28/05 a 01/06/2012.PORTARIA Nº. 395/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ADEMIR


2012.PORTARIA Nº. 413/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ELEXANDROMENDES (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidadede Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária na barreiramóvel, no período de 08/06 á 22/06/2012.PORTARIA Nº. 414/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, da servidora DANIELEDUARTE DA SILVA (Técnica em Agropecuária), para viajar com destino alocalidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária nabarreira móvel, no período de 08/06 á 22/06/2012.PORTARIA Nº. 415/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor DIVONZIRDA ROZA JÚNIOR (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino alocalidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária nabarreira móvel, no período de 08/06 á 15/06/2012.PORTARIA Nº. 416/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor DOUGLASMADEIRA CAVALCANTE (Aux. Op. de Serv. Diversos), para viajar comdestino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá auxiliar os EngenheirosAgrônomos e Técnicos em Agropecuária na fiscalização agropecuária nabarreira móvel, no período de 15/06 á 22/06/2012.PORTARIA Nº. 417/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor HAROLDOWILSON DORE (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino alocalidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária nabarreira móvel, no período de 22/06 á 06/07/2012.PORTARIA Nº. 418/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ANTONIOIPOJUCAN EVANGELISTA (Técnico em Agropecuária), para viajar comdestino a localidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalizaçãoagropecuária na barreira móvel, no período de 22/06 á 06/07/2012.PORTARIA Nº. 419/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor GENOSGOMES MENDES (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino alocalidade de Novo Paraíso - Onde irá fazer fiscalização agropecuária nabarreira móvel, no período de 22/06 á 06/07/2012.PORTARIA Nº. 420/2012-GAB/ADERRR E S O L V E: Autorizar o afastamento da Sede, do servidor RICHARDWILLIAM ACHEE (Médico Veterinário), para viajar com destino alocalidade do Cantá - Onde irá realizar o serviço de Ações de Cadastramentoe Busca a Inadimplentes, no período de 14/06 á 28/06/2012.Boa Vista – RR, 11 de junho de 2012.ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR – Diretora Presidente daADERDESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO NUP: 18302. 06641/12-47AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA -ADERRASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃOReconheço a Dispensa de Licitação, referente a pagamento de 02 (duas)inscrições para a 1ª JORNADA DE CERIMONIAL, PROTOCOLO EETIQUETA PROFISSIONAL DE RORAIMA, em favor da empresaVOLKMER E VOLKMER EVENTOS LTDA – ME – CNPJ: 10.794.430/0001-86, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), conforme Certidão daCPL/ADERR, com fundamento no disposto do Art. 24, Inciso II, parágrafoúnico da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Sendo assim, em atendimento o que dispõe o Art. 26 do referido diplomalegal, Ratifico o despacho retro, nos termos do Art. 24, referente àDispensa de Licitação, pagamento de 02 (duas) inscrições para a 1ªJORNADA DE CERIMONIAL, PROTOCOLO E ETIQUETA PROFISSIO-NAL DE RORAIMA.Determino que se publique no DOE, de conformidade, com a exigênciacontida no mesmo Art. 26 da lei supramencionada, no prazo de 05 (cinco)dias, o presente despacho.Boa Vista-RR, 12 de junho de 2012.ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMORDiretora Presidente da ADERR

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVOPROCESSO NUP: 18302.01368/11-41Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima -ADERR.Contratado: PERIN VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 07.981.039/0001-86.Objeto: Prorrogação do Contrato referente a locação de Imóvel parainstalação da sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima

Instituto de Terras e Colonizaçãode Roraima

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 103/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DERORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de 12de maio de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737 de 18 de agosto de 2009, quedispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ServidoresPúblicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização deRoraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que alteraos dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;RESOLVE:Art.1º EXONERAR a servidora a seguir relacionada do Cargo Comissionadopertencente à estrutura do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras doEstado de Roraima – ITERAIMA.SANDRA NAZARÉ CARNEIRO VELOSO – Cargo: Gerente de Projeto II -Código: CDS – Padrão: I.Art.2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de 31.05.2012.Boa Vista – RR, 31 de maio de 2012.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidenteDecreto nº. 1484-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 104/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DERORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de 12de maio de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737 de 18 de agosto de 2009, quedispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ServidoresPúblicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização deRoraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que alteraos dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;RESOLVE:Art.1º EXONERAR o servidor a seguir relacionado do Cargo Comissionadopertencente à estrutura do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras doEstado de Roraima – ITERAIMA.

Instituto de Previdência do Estado deRoraima

PORTARIA Nº. 149/2012/GAB/PRESI/IPER.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011, combinado com Artigo42, da Lei Nº. 030/1999;RESOLVE:Art. 1º - Criar a comissão interna para coordenar e conduzir a revisãogeral e a consolidação da legislação previdenciária dos servidorespúblicos efetivos do Estado de Roraima.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 12 de junho de 2012.RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGAPresidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima

NOME DO SERVIDOR (A) CARGO FUNCÃO Isaías Barros Gomes Diretor de Finanças Presidente

Maria da Glória de Souza Lima Consultora Jurídica Chefe Membro Polyana Silva Ferreira Consultora Jurídica Adjunta Membro

Cleonice Pereira de Moura Gerente de Gestão de Recursos Membro

– ADERR.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.Vigência: 12 (doze) meses a contar de 08.06.2012 até 07.06.2013.Dotação: Programa: 20.122.0010.4150, Elemento de Despesa: 33.90.39,Fonte: 100 / 101.Valor: O valor do presente contrato é de R$ 14.925,06 (Quatorze milnovecentos e vinte e cinco reais e seis centavos) mensal, perfazendo o

FRANCISCO SAMPAIO DE OLIVEIRA – Cargo: Assistente de Gabinete –Código: CDI – Padrão: II.Art.2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de 31.05.2012.Boa Vista – RR, 31 de maio de 2012.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidente


valor anual de R$ 179.100,72 (Cento e setenta e nove mil cem reais esetenta e dois centavos).Data da Assinatura: 08.06.2012.Signatários: ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR, DiretoraPresidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima e pelaEmpresa a Senhora MARIA LUIZA CASTRO PERIN – Sócia Administrado-ra.

Decreto nº. 1484-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 105/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DERORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de 12de maio de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737 de 18 de agosto de 2009, quedispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ServidoresPúblicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização deRoraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que alteraos dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;RESOLVE:Art.1º NOMEAR o servidor a seguir relacionado para exercer o CargoComissionado pertencente à estrutura do Quadro de Pessoal do Instituto deTerras do Estado de Roraima – ITERAIMA.JOEL DE SOUZA DOS SANTOS – Cargo: Assistente de Gabinete – Código:CDI – Padrão: II.Art.2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de 01.06.2012.Boa Vista – RR, 31 de maio de 2012.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidenteDecreto nº. 1484-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 106/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DERORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de 12de maio de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737de 18 de agosto de 2009, quedispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ServidoresPúblicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização deRoraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que alteraos dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;RESOLVE:Art.1º DESIGNAR a servidora ZULEMA PENHA DOS SANTOS Cargo: -Chefe de Gabinete da Presidência – Código: CNES – Padrão III, pararesponder em substituição pelo cargo de Consultor – Código: CNETS –Padrão II; em razão do afastamento do titular da pasta em gozo de férias noperíodo de 01 a 30.06.2012.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos acontar do período de início do afastamento.Boa Vista – RR, 04 de junho de 2012.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidenteDecreto nº. 1484-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 107/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DERORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de 12de maio de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737de 18 de agosto de 2009, quedispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ServidoresPúblicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização deRoraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que alteraos dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;RESOLVE:Art.1º DESIGNAR a servidora CONSUELO NASCIMENTO DE OLIVEIRACargo: - Secretário de Diretor – Código: CDS – Padrão II, para responderem substituição pelo cargo de Gerente de Unidade – Código: CNES – PadrãoII; em razão do afastamento do titular da pasta em gozo de férias noperíodo de 01 a 30.06.2012.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos acontar do período de início do afastamento.Boa Vista – RR, 04 de junho de 2012.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidenteDecreto nº. 1484-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 108/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DERORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de 12de maio de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737 de 18 de agosto de 2009, quedispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ServidoresPúblicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização deRoraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que alteraos dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;RESOLVE:Art.1º EXONERAR o servidor a seguir relacionado do Cargo Comissionadopertencente à estrutura do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras do

MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidenteDecreto nº. 1484-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 109/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DERORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de 12de maio de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737 de 18 de agosto de 2009, quedispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ServidoresPúblicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização deRoraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que alteraos dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;RESOLVE:Art.1º NOMEAR o servidor a seguir relacionado para exercer o CargoComissionado pertencente à estrutura do Quadro de Pessoal do Instituto deTerras do Estado de Roraima – ITERAIMA.LUIZ VALDEMAR ALBRECHT – Cargo: Procurador Chefe – Código:CNETS – Padrão: I.Art.2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de 01.06.2012.Boa Vista – RR, 04 de junho de 2012.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidenteDecreto nº. 1484-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 110/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DERORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de 12de maio de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737 de 18 de agosto de 2009, quedispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ServidoresPúblicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização deRoraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que alteraos dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;CONSIDERANDO ainda o GAB/SEINF/OFÍCIO Nº. 1133/2012, de 16 demaio de 2012.RESOLVE:Art.1º NOMEAR sem ônus para o ITERAIMA o servidor estadual JOAREZDE JESUS ALENCAR – Técnico em Edificações – matrícula nº. 0705424,para acompanhar a execução da obra da reforma geral da Casa nº. 08 doConjunto dos Executivos, conforme objeto do Processo Licitatório nº.0276/2011 – Modalidade Convite nº. 011/2011.Art.2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de 16.05.2012.Boa Vista – RR, 04 de junho de 2012.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidenteDecreto nº. 1484-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 111/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DERORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de 12de maio de 2011;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que alteraos dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;CONSIDERANDO o nome dos servidores indicados no DIPRE/ITERAIMA/MEMO Nº. 174/2012, de 04 de junho de 2012.RESOLVE:Art.1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores deste Instituto a seguirrelacionados, que se deslocarão às regiões de Campos Novos, Apiaú,Roxinho, com o objetivo de fazer registros e levantamentos sócio econô-mico, compondo equipe já em campo, no período de 06 a 20.06.2012.FRANK LINDOSO CAVALCANTE;JOCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA;HARICILENE RODRIGUES RIBAS;NANCY MARTINS COSTA;ADAILTON SILVA OLIVEIRA;RENATO DOS SANTOS MENDES eJOEL DE SOUZA DOS SANTOS.Art.2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua assinatura, comefeitos a contar do período de início do afastamento.Boa Vista – RR, 04 de junho de 2012.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidenteDecreto nº. 1484-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 112/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DERORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de 12de maio de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737de 18 de agosto de 2009, quedispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ServidoresPúblicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização deEstado de Roraima – ITERAIMA.

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA – Cargo: Procurador Chefe – Código:CNETS – Padrão: I.Art.2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de 01.06.2012.Boa Vista – RR, 04 de junho de 2012.

Roraima;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, que alteraos dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;CONSIDERANDO a ITERAIMA/GAB/PORTARIA N° 018/2012 de 02 de


fevereiro de 2012;CONSIDERANDO o MEMO/DIPIM N° 033/2012 de 05 de junho de 2012;RESOLVE:Art.1º DESTITUIR o servidor AURIAN ALMEIDA SENA, Cargo: -Gerente de Projeto I, do Gerenciamento, Coordenação e Orientação dasações nos Seguintes Bairros: Cidade Satélite, Pricumã, Liberdade, SãoFrancisco Área Nobre, Dos Estados e adjacências dentro da Matrícula2101, CAER e Nova Esperança, tento autonomia para articular em nomedo Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA, junto asSecretarias e órgãos Estadual.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Boa Vista – RR, 06 de junho de 2012.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidenteDecreto nº. 1484-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 113/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃODE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais eestatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de12 de maio de 2011;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, quealtera os dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;CONSIDERANDO o nome dos servidores indicados no ITERAIMA/DIPRE/MEMO Nº. 162/2012, de 28 de maio de 2012.RESOLVE:Art.1º AUTORIZAR o afastamento do servidor deste Instituto a seguirrelacionado, que se deslocará até a cidade de Brasília – DF, com oobjetivo de representar o ITERAIMA no cumprimento da agenda junto aSecretaria de Reordenamento Agrário/ Coordenadoria Geral deReordenamento Agrário, bem como na Representação do Governo doEstado naquela cidade, no período de 31.05 à 07.06.2012.- JOSÉ ADMILSON NASCIMENTO DE BRITO – Gerente deUnidade.Art.2º Esta Portaria é uma complementação da ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 102/2012, de 16 de maio de 2012.Art.3º Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua assinatura,com efeitos a contar do período de início do afastamento.Boa Vista – RR, 06 de junho de 2012.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidenteDecreto nº. 1484-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 114/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃODE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais eestatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de12 de maio de 2011;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, quealtera os dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;CONSIDERANDO o nome dos servidores indicados no MEMO Nº.027/2012, de 02 de maio de 2012.RESOLVE:Art.1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores deste Instituto aseguir relacionados, que se deslocarão à região do Urubuzinho – GlebaCauamé, com o objetivo de realizar vistoria técnica no lote 09, noperíodo de 02.05.2012.MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA;JADSON PINHO RODRIGUES eFRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA.Art.2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua assinatura,com efeitos a contar do período de início do afastamento.Boa Vista – RR, 06 de junho de 2012.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidenteDecreto nº. 1484-P/2011ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 115/2012O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃODE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais eestatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1484-P de12 de maio de 2011;CONSIDERANDO a Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010, quealtera os dispositivos da Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009;CONSIDERANDO o nome dos servidores indicados no MEMO Nº.037/2012, de 07 de maio de 2012.RESOLVE:Art.1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores deste Instituto aseguir relacionados, que se deslocarão à região do Rio Tacutú – Municí-pio do Bonfim, com o objetivo de realizar vistoria técnica no Sítio

Junta Comercial do Estado de RoraimaPORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º 027/2012O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº.636-P 02de março de 2009.RESOLVE:Art.1º. Autorizar o afastamento e o pagamento de diárias em favor doservidor CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA JUNIOR, Chefedo Controle Interno CNES-III da Junta Comercial do Estado de Roraima,que se deslocará da sede ao Município de Rorainopolis, no período de 17a 23 de junho do corrente ano, a serviço, para participar da Ação daCentral Fácil Itinerante.Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Boa Vista/RR, 11 de junho de 2012.CLODEZIR BESSA FILGUEIRASPresidente da JUCERRCERTIDÃO DE DISPENSA NO PROCESSO Nº034/2012A Diretoria Administrava – Financeira – JUCERR em conjunto com aComissão Permanente de Licitação certifica que a solicitação constantedo Processo nº. 034/2012, que trata da emissão de empenho no valor deR$ 4.270,00(quatro mil, duzentos e setenta reais) em favor da empresaDENDÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., conforme documentos,concluiu que a mesma se enquadra no Art. 24 Incisos II, Parágrafo Únicoda Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.Boa Vista, 11 de junho de 2012.Josilene Maria Moreira Leite.Diretora Administrativa Financeira da JUCERR.Simone Carla Menezes Barreto.Presidente da CPL.Clodezir Bessa Filgueiras.Presidente da JUCERR.

Companhia de Desenvolvimentode Roraima

PORTARIA Nº 166/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR a Senhora ALCÉLIA MARIA CHAVES MELO, do Cargo

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º 003/2012PROCESSO N.º 022/12 - IACTITIPO: MENOR PREÇOOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICADATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO EPROPOSTA:02/07/2012 – HORAS: 09h30minLOCAL: Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima- IACTI – Sala de Reunião – Rua Domingos Braga, nº. 44 – São Francisco –CEP: 69.305-220 – Fone: (95) 3224-7262. Ramal 22 Boa Vista/RR.Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto a ComissãoPermanente de Licitação no endereço supracitado a partir da data depublicação até o 3º dia anterior à data de abertura da licitação, no horário de07h:30min às 13h:30min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico(pen drive, disquet, CD etc.). Os esclarecimentos e as informaçõesnecessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e diasmencionados.Boa Vista/RR, 12 de junho de 2012.JOSUÉ CARLOS DE FRANÇA FILHOPresidente/CPL/IACTI

Nazaré I, no período de 09.05.2012.MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA;

JADSON PINHO RODRIGUES eFRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA.Art.2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua assinatura,com efeitos a contar do período de início do afastamento.Boa Vista – RR, 06 de junho de 2012.MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRAPresidenteDecreto nº. 1484-P/2011

Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologiae Inovação do Estado de Roraima


em Comissão de ASSESSOR DE DIRETOR II/DIROP, a partir da dataem vigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 167/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR o Senhor CHARLES MICHEL ASSUNÇÃO E SILVA, doCargo em Comissão de COORDENADOR DE UNIDADE/CGUD, apartir da data em vigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 168/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR o Senhor CLAUDIMAR LAUREANO SAMPAIO, doCargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir dadata em vigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 169/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR o Senhor CLEBER FERNANDES DA SILVA, do Cargoem Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da dataem vigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 170/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR o Senhor FLORENTINO PEQUENINO DOS SANTOSFILHO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR DE EMPE-NHO/DIRAF, a partir da data em vigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 171/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR o Senhor JANDERSON FONTE DOS SANTOS, doCargo em Comissão de COORDENADOR DE UNIDADE/CGUD, apartir da data em vigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 172/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR o Senhor JOÃO PAULO BORGES ARAÚJO, do Cargoem Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRAF, a partir da dataem vigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 173/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Estatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR o Senhor JORGE LUIZ DA SILVA SOUZA FILHO, doCargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir dadata em vigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 174/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR o Senhor KLEBER DE BRITO PEREIRA, do Cargo emComissão de COORDENADOR DE PROJETOS/DIRPI, a partir dadata em vigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 175/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR o Senhor LINO LIMA REBOUÇAS, do Cargo emComissão de ASSESSORIA TÉCNICA IV/DIRHA, a partir da data emvigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 176/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR a Senhora ROSIANNE MELVILLE MESSA, do Cargo emComissão de ASSESSOR DE DIRETOR II/DIRHA, a partir da data emvigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 177/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR o Senhor SEBASTIÃO DE MATOS NETO, do Cargo emComissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da data emvigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 178/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR o Senhor SEVERINO WILSON DA SILVA, do Cargo emComissão de ASSESSORIA TÉCNICA I/DIROP, a partir da data emvigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 179/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR o Senhor THIAGO WILKER DA SILVA DE MATOS, doCargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir dadata em vigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 180/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012


O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR a Senhora WANUZIA DE MELO SILVA, do Cargo emComissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRHA, a partir da data emvigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 181/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR a Senhora WYARA BRITO FARIAS, do Cargo emComissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIROP, a partir da data emvigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 182/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:NOMEAR a Senhora MARTA EUNICE DE MELO LIMA, no Cargoem Comissão de COORDENADOR DE UNIDADE/CGUD, a partir dadata em vigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor PresidentePORTARIA Nº 183/2012Aprovada em: 11 de Junho de 2012. Vigência: 11 de Junho de 2012O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de RoraimaCODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto Social da Empresa RESOLVE:NOMEAR o Senhor ANTÔNIO ELIENEY VIEIRA DA SILVA, noCargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA I/DIROP, a partir dadata em vigência.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 11 de Junho de 2012JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVADiretor Presidente

Companhia Energética de RoraimaAVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº033/2012 – SRP - Proc. nº304/2012Tipo: Menor Preço Por LoteOBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresaespecializada na realização de exames laboratoriais admissionais,periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e Demissionais,conforme especificações no Anexo VII - Termo de Referência. Data darealização: 26.06.2012 às 09h00min. Local: Na Sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL / CERR, Av. Pres. Castelo Branco, ll63,Calungá, Boa Vista/RR. Edital à disposição dos interessados gratuita-mente, junto à CPL - CERR, através de CD e/ou pen drive, das07h30min às 13h30min.Boa Vista – RR, 12 de junho de 2012.Sebastião Fernandes do NascimentoPresidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL/CERRAVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº034/2012 – SRP - Proc. nº751/2012Tipo: Menor Preço Por ItemOBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresaespecializada na realização de Serviço de reforma de Transformadores deDistribuição Monofásico e Trifásico, substituição de peças, comfornecimento de mão de obra especializada, conforme especificações noAnexo VII - Termo de Referência. Data da realização: 26.06.2012 às11h00min. Local: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL /CERR, Av. Pres. Castelo Branco, ll63, Calungá, Boa Vista/RR. Edital àdisposição dos interessados gratuitamente, junto à CPL - CERR, através

Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Poder Legislativo

de CD e/ou pen drive, das 07h30min às 13h30min.Boa Vista – RR, 12 de junho de 2012.Sebastião Fernandes do NascimentoPresidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL/CERRDESPACHOPROCESSO Nº 515/2012

ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORatifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, à Inexigibilidade deLicitação em favor da SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCADE MANAUS – SUFRAMA, alusivo às despesas referente ao paga-mento de taxas de serviços administrativos, no valor total de R$20.000,00 (vinte mil reais).Com fundamento no Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.Boa Vista - RR, 12 de junho de 2012.MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBARDiretora Presidente

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2012 –TCERR–PLENO“Altera a Instrução Normativa 001/2012-TCE/RR-PLENO.”O Conselheiro-Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estadode Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente em atençãoao permissivo contido no inciso XIX, do art. 15, do Regimento Internodo TCERR; eConsiderando as dificuldades externadas por vários órgãosjurisdicionados no sentido de levantar as informações para alimentaçãodo SICAP, no prazo anteriormente estipulado;Considerando os atrasos ocorridos no procedimento de aquisição dosequipamentos para atualização da estrutura tecnológica necessária arecepção de dados do sistema SICAP, por razões alheias à vontade doTribunal,RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno:Art. 1°. Fica alterada a redação da alínea “b” do inciso II do art. 13 daInstrução Normativa n° 001/2012-TCE/RR-Pleno, que passa a ter aseguinte redação:“b) Editais e outros documentos de Concurso Público realizado noperíodo de 1º de junho a 31 de dezembro de 2012:”Art. 2º. Fica alterado o Anexo II da Instrução Normativa 001/2012-TCE/RR-Pleno, que passa a vigorar na forma do anexo único desta InstruçãoNormativa.Art. 3°. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publica-ção, com efeitos a contar de 31 de maio de 2012.Tribunal de Contas do Estado de Roraima, aos 12 dias de junho de 2012.Essen Pinheiro Filho - Conselheiro-Presidente, em exercícioInstrução Normativa nº 002/2012 – TCE/RR-PLENOANEXO ÚNICOANEXO II Instrução Normativa nº 001/2012 – TCE/RR-PLENO Prazos e Situações Relativas a Atos de Admissão de Pessoal Assunto – Art. 13 Situação Prazo para Remessa Inciso I Legislação e estrutura relativa ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

a) Legislação vigente em 31 de maio de 2012 (atualizada)

Até 30 de junho de 2012

b) Legislação editada a partir de 1º de junho de 2012

30 (trinta) dias a contar da data de publicação do ato

Inciso II Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos

a) Editais de Concurso Público em vigência e c/ candidatos aprovados ainda não admitidos

Até 30 de junho de 2012

b) Editais de Concurso Público realizado no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2012

30 (trinta) dias a contar da data de homologação do resultado

c) Editais de Concurso Público realizado a partir de 1º de janeiro de 2013

05 (cinco) dias a contar da data da publicação de cada Edital

Inciso III Quadro de Pessoal

Situação atualizada até 30.06.2012 Até 31 de julho de 2012

Inciso IV Admissão de candidato aprovado em Concurso Público

Admissão ocorrida a partir de 1° de julho de 2012

30 (trinta) dias a contar da data da posse

Inciso V Admissão de pessoal contratado temporariamente, nos termos do inciso IX do artigo 37 da CF

Contrato celebrado a partir de 1° de julho de 2012

30 (trinta) dias a contar da data da assinatura do contrato

Inciso VI Termo Aditivo de Contratação Temporária

Termo Aditivo celebrado a partir de 1° de julho de 2012

30 (trinta) dias a contar da data da assinatura do aditivo

Inciso VII Admissão de cargo de livre escolha e exoneração (Cargo em Comissão)

Admissão ocorrida a partir de 1° de julho de 2012

30 (trinta) dias a contar da data da posse

Inciso VIII Posse de Agentes Políticos ou Membros de Poder

Posse ocorrida a partir de 1° de julho de 2012 30 (trinta) dias a contar da data da posse

Inciso IX Vacância de Cargos

Vacância ocorrida a partir de 1° de julho de 2012

30 (trinta) dias a contar da data de publicação do ato

JUSTIFICATIVAEminentes pares,Ilustre Representante Ministerial,Ancorado no permissivo contido no artigo 240 do Regimento Interno doTCERR, apresento a Vossas Excelências proposta de alteração daINSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 001/2012 – TCERR – PLENO,publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima, edição 1723 de 03 defevereiro de 2012, que dispôs sobre a apreciação, para fins de registro, dalegalidade dos Atos de Admissão de Pessoal, a qualquer título, dos órgãose entidades da Administração Direta e Indireta, nas esferas Estadual eMunicipal, por meio de processo informatizado de envio de informações,bem como os procedimentos a serem adotados no tocante ao encaminha-mento de documentos e dados através de meio eletrônico, e deu outrasprovidências.


Como é de conhecimento dos nobres pares, com a edição da referidainstrução normativa foi instituído no âmbito desta Corte de Contas oSistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal (SICAP), com afinalidade de receber e de manter banco de dados atualizado cominformações relativas a atos de pessoal.Ocorre que, conforme noticiado por meio do MEMORANDO n.º 092/2012 e documentos que seguiram anexos a ele, datado de 04 de junho dofluente ano, tudo isto oriundo do Gabinete da eminente ConselheiraCilene Lago Salomão, Coordenadora do INOVATEC, vários órgãosjurisdicionados externaram dificuldades no sentido de levantar informa-ções para alimentação do SICAP no prazo fixado originariamente pela INn.º 001/2012, isto é, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2012,nos termos em que definidos na alínea “b”, do inciso II do artigo 13,senão vejamos:“Art. 13. As remessas eletrônicas, contendo as informações discrimina-das nos incisos deste artigo, deverão obedecer aos prazos estabelecidosno Anexo II desta Instrução Normativa, observando a seguinte sequência:(...)II - Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos, realizado paraprovimento de cargo efetivo ou para provimento de emprego público,conforme o caso e nas seguintes situações:(...)b) Editais e outros documentos de Concurso Público realizado noperíodo de 1º de maio a 31 de dezembro de 2012:”Também foi noticiado que houve atraso, por razões alheias à vontadedesta Corte de Contas, na aquisição dos equipamentos para atualizaçãoda estrutura tecnológica necessária à recepção dos dados pelo sistemaSICAP.Tais fatos, por si só, impediram o cumprimento do prazo fixado naprefalada instrução normativa, notadamente o do encaminhamento doseditais e documentos erigidos para realização de concursos públicos nomês de maio de de 2012.Daí porque ergue-se a necessidade urgente da edição de nova instruçãonormativa, tão somente para alterar o período em destaque, fixando-o de1º de junho a 31 de dezembro de 2012, o que, como consectário lógico e,portanto, reflexamente, também atinge os prazos fixados no anexo II daIN n.º 001/2012 – TCE/RR – PLENO, tudo isto nos termos do projetoque segue anexo à presente justificativa.Sendo estes os fundamentos, submeto à apreciação de Vossas Excelênciaso presente projeto de Instrução Normativa que altera a redação da letra“b” do artigo 1º e o anexo II, todos da INSTRUÇÃO NORMATIVA N.°001/2012 – TCERR – PLENO, esperando o referendo do Pleno destaCorte de Contas.Sala das Sessões, 12 de junho de 2012.Essen Pinheiro Filho - Conselheiro-Presidente, em exercício

Ministério Público de RoraimaPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA GERALPORTARIA Nº 374 - DG, DE 12 DE JUNHO DE 2012.O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DERORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembrode 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E :Autorizar o afastamento do servidor ROBERT SOUSA DE OLIVEIRAPACHECO, motorista, face ao deslocamento para o município de AltoAlegre-RR, no dias 12, 13 e 14JUN12, sem pernoite, para conduzirmembro deste Órgão Ministerial.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-GeralPORTARIA Nº 375-DG, DE 12 DE JUNHO DE 2012O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Suspender, fundado em motivo de superior interesse público, as férias daservidora REGINA CÉLI DE MIRANDA SOARES MATTOS,anteriormente deferidas pela Portaria nº 358-DG, publicada no DiárioOficial do Estado nº 1805, de 06JUN12, ficando o período a ser usufruí-do oportunamente.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-GeralPORTARIA Nº 376-DG, DE 12 DE JUNHO DE 2012O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Designar a servidora REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTAS,para responder pelo Departamento de Recursos Humanos, no período

Defensoria Pública do Estado de Roraima

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DERORAIMA, com fulcro nos artigos 11, 17 a 19, da Lei nº 153, de01OUT96, Resolução nº 05, de 11 de maio de 2007, do Colégio deProcuradores de Justiça do Ministério Público Estadual e Resolução nº05, de 24 de maio de 2007,R E S O L V E :CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SÍLVIOFERNANDES DOS REIS, ocupante do Cargo Efetivo de Médico,Código MP/NS-1, passando do Nível IV para o Nível V, com efeitos acontar de 15JUN2012, conforme proc. 658/2011-D.R.H., de06JUN2011.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-GeralERRATA: - Na Portaria nº 369 – DG, publicada no DPJ nº 4809, de 12 de junho de2012:Onde se lê: “... QPCPM ÂRTUR DE PAULO LEITE...”Leia-se: “... QPCPM ARTUR DE PAULO LEITE...”

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSPORTARIA Nº 136-DRH, DE 12 DE JUNHO DE 2012A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, comfulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e atendendo o art.98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997,R E S O L V E :Conceder à servidora REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTAS,dispensa no período de 10 a 13JUL12, por ter prestado serviços àJustiça Eleitoral.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTADiretora do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA/DPG Nº 415, DE 05 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Autorizar o afastamento das atividades na DPE/RR, no período de 17 a22 de junho do corrente ano, da Defensora Pública da Primeira Categoria,Dra. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, para participar da “IIIOficina Nacional da RENADE”, que ocorrerá na Cidade de Brasília/DF,sem ônus.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 416, DE 05 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Autorizar o afastamento, no período de 13 a 16 de junho do correnteano, do Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. RONNIEGABRIEL GARCIA, para, na qualidade de membro, participar daReunião da Comissão Criminal Permanente das Defensorias Públicas,criada pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais –CONDEGE, na cidade de João Pessoa - PB, com ônus.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 417, DE 05 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Autorizar o afastamento do Defensor Público da Primeira Categoria, Dr.RONNIE GABRIEL GARCIA, no período de 27 de agosto a 01 desetembro do corrente ano, para participar do “18º Seminário Internacio-nal de Ciências Criminais do IBCCRIM”, que será realizado na cidade deSão Paulo-SP, com ônus.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 418, DE 05 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,

de 20 a 28JUN12, durante as férias da titular.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-GeralPORTARIA Nº 377-DG, DE 12 DE JUNHO DE 2012

RESOLVE:Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. ELCENIDIOGO DA SILVA para, excepcionalmente, atuar na defesa de M. M. deF., nos autos do processo n° 010.12.001807-1 – Medida Protetiva, quetramita junto ao Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar


contra Mulher, na comarca de Boa Vista-RR.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 419, DE 05 DE JUNHO DE 2012.

O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. NATANAEL DELIMA FERREIRA para, excepcionalmente, atuar na defesa de F. R. F.,nos autos do processo n° 010.11.003526-7 – Ação Penal, que tramitajunto ao Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contraMulher, na comarca de Boa Vista-RR.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 420, DE 05 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público da Segunda Categoria, Dr. JOSÉROCELITON VITO JOCA para, excepcionalmente, atuar na defesa deC. S. B., nos autos do processo n° 0030.11.000767-8 – Ação Penal, quetramita junto à comarca de Mucajaí-RR.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 421, DE 05 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. WILSON ROILEITE DA SILVA, para substituir o 2º Titular da DPE atuante junto às4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais da Defensoria Pública da Capital, no períodode 13 a 15 de junho do corrente ano, durante o afastamento do Titular,sem prejuízo de suas funções.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 422, DE 05 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. WILSON ROILEITE DA SILVA, para substituir o 2º Titular da DPE atuante junto às4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais da Defensoria Pública da Capital, no períodode 27 a 31 de agosto do corrente ano, durante o afastamento do Titular,sem prejuízo de suas funções.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 423, DE 06 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 405, publicada no D. O. E. nº1802, de 01/06/2012, que designou o Defensor Público, Dr. ANTONIOAVELINO DE ALMEIDA NETO, para substituir o 4ª Titular da DPEatuante junto às 4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais da Defensoria Pública daCapital, no período de 25 a 28 de junho do corrente ano.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 424, DE 06 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Autorizar o deslocamento do Defensor Público da Segunda Categoria, Dr.JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, lotado na Defensoria Pública deSão Luiz do Anauá-RR, para viajar ao município de Rorainópolis - RR,no dia 06 de junho do corrente ano, para realizar atendimentos e atuarnas audiências em contraditório junto ao juízo daquela comarca, consoan-te solicitação contida no MEMO/GSDPG Nº 120/2012, com ônus.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 425, DE 06 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Autorizar o afastamento, no período de 13 a 16 de junho do correnteano, do Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. ANTONIOAVELINO DE ALMEIDA NETO, para, na qualidade de membro,participar da Reunião da Comissão Criminal Permanente das DefensoriasPúblicas, criada pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais –

Defensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 427, DE 06 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. ERNESTOHALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para, no período de 24 a30 de junho do corrente ano, atuar junto à Vara da Justiça Itineranteprestando atendimento à população do município do Cantá-RR (Felixpinto, Sede, Serra Grande I, e Malacacheta), consoante solicitaçãocontida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 098/12, com ônus.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 428, DE 06 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público da Segunda Categoria, Dr. ROGENILTONFERREIRA GOMES, para substituir o 3º Titular da DPE atuante juntoàs 4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais da Defensoria Pública da Capital, noperíodo de 13 a 15 de junho do corrente ano, durante o afastamento doTitular, sem prejuízo de suas funções.Publique-se. Registre-s. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral

CPLRESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012PROCESSO Nº 014/2012O Pregoeiro da Defensoria Pública do Estado de Roraima torna públicoaos interessados o resultado do Certame Licitatório referente ao Pregãosupracitado, cujo objeto é “Aquisição de Condicionadores de ar, cominstalação e desinstalação” conforme demonstrativo a seguir:

CONDEGE, na cidade de João Pessoa - PB, conforme solicitação

Lote Empresa(s) Vencedora(s) Valor 01 A. B. GOMES REFRIGERAÇÃO– M E, CNPJ Nº 08.174.282/0001-55

Valor total de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). R$ 165.500,00

Boa Vista - RR, 11 de junho de 2012.Kleiton da Silva PinheiroPregoeiroHOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 014/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012Objeto: “Aquisição de Condicionadores de ar, com instalação edesinstalação”Interessado: Defensoria Pública do Estado de Roraima.HOMOLOGO a licitação supracitada no valor total de R$ 165.500,00(cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais)., confirmando aAdjudicação feita pelo Pregoeiro, conforme demonstrativo a seguir:

Lote Empresa(s) Vencedora(s) Valor 01 A. B. GOM ES REFRIGERAÇÃO– M E,CNPJ Nº 08 .174.282/0001-55

Valor total de R$ 165 .500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). R$ 165.500 ,00

Boa Vista - RR, 11 de junho de 2012.Stélio Dener de Souza CruzDefensor Público Geral

Categoria, Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, para atuar junto à

PrefeiturasPREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI

ATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 089/2010-CL, Tipo deLicitação Edital de Tomada de Preço nº 036/2010, Objeto do Processo:Contratação de serviços de assistente social para atender o programahabitacional da comunidade Vista Alegre. Objeto do Termo: Prorrogaçãode vigência do contrato em mais 90 (noventa) dias com inicio em 10/06/2012 e termino em 07/09/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DECARACARAÍ. CONTRATADA: CRISTIANE RAIMUNDA DASILVA. Assinatura: 06 de junho de 2012.ANTÔNIO EDUARDO FILHOPrefeito Municipal

Outras PublicaçõesM. C. MIRANDAExtravio de Documento

A Empresa, M. C. MIRANDA, inscrita no CNPJ n°. 03.656.186/0001-20, situada na Rua. Manoel Felipe, 202 – Buritis, Boa Vista – RR vemde público comunicar aos poderes constituídos e ao público em geral, oextravio dos seguintes documentos: CONTRATO SOCIAL ; CARTÃODO CNPJ; FAC; FIC; ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; 2 CARIM-BOS; NF; LIVROS FISCAIS; REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA;LIVRO DE APURAÇÃO ICMS; REGISTRO DE INVENTÁRIO ETERMO DE CONCORRÊNCIA DA FIRMA INDIVIDUAL.Boa Vista 12 de Junho de 2012

Vara da Justiça Itinerante, no período de 24 a 30 de junho do correnteano, no município do Cantá-RR.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ


contida no MEMO/GDP nº 18/2012, sem ônus.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 426, DE 06 DE JUNHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 404, publicada no D. O. E. nº1802, de 01/06/2012, que designou o Defensor Público da Segunda

s u m Á r i o - roraimaimprensaoficial.rr.gov.br/app/_edicoes/2012/06/doe-20120612.pdf · programa...

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