rollemberg, denise. esquerdas revolucionárias e luta armada

8/13/2019 ROLLEMBERG, Denise. Esquerdas revolucionárias e luta armada

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Organizado por Jorge Ferreira eLucilia de Almeida Neves Delgado

o Brasil

Republ icanoo temp/ efâ ditadura regime militar e



o milagre brasil eiro: crescimento

acelerado, integração internacional e

concentração de renda 1967-1973)Luiz Cjwlos Delorme Prado e Fábio Sá Earp

P~io'res Adjuntos do Instituto de Economia da UFR].



INTRODUÇÃO: O DEBATE SOBRE A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA

NO INíCIO DA DÉCADA DE 1960

Os primeiros anos da década de 1960 marcaram o fim de um período decrescimento acelerado na economia brasileira. Desde o fim da Segunda Guerra

Mundial, por 15 anos, a taxa média anual de crescimento do PIE do Brasil

foi uma das maiores do mundo. Esta economia expandia-se a um ritmo su-

perior ao de qualquer outro país latino-americano, send/superado no Oci-

dente apenas pela Alemanha e no Oriente pelo Japão e)elas ainda pequenaseconomias da Coréia do Sul e de Taiwan. A taxa média anual de crescimento



o BRASIL REPUBLICANO

em especial a estrutura fundiária - estavam na origem da perda de dinamis-

mo do desenvolvimento brasileiro. Ou seja, as economias de tipo periférico

apresentavam características distintas daquelas dos países centrais, o que

conduzia à adoção de polí ticas econômicas específicas.

Entre os estruturalistas mais influentes encontravam-se Celso Furtado

e Maria da Conceição Tavares. O primeiro participara da primeira geraçãode pesquisadores da Cepa I (Comissão Econômica para América Latina),

sendo um dos mais próximos colaboradores de Raúl Prebisch, secretário-

geral dessa organização e seu mais importante teórico. Em um conjunto de

obras escritas entre 1959 e 1966, Furtado apresentou sua interpretação dos

problemas do desenvolvimento econômico brasileiro. Tavares era de uma

geração mais jovem, mas pela sua personalidade carismática e sua capaci-

dade criativa foi também uma das principais teóricas da natureza da crise

brasileira. 1

A tese estruturalista explicava o crescimento industrial por substituição

de importações como resposta a uma situação de desequilíbrio externo du-radouro. Isto é, com a grande depressão da década de 1930, a queda do va-

lor das exportações brasileiras reduziu a capacidade de importar do país. O

problema que se colocava era como atender à demanda de bens e serviços

interna não afetada pela crise do setor exportador.

As possibilidades eram três: aumentar a oferta interna pela maior uti-

lização da capacidade produtiva já instalada; aumentar a oferta de bens e

serviços relativamente independentes do setor externo (por exemplo, ser-

viços governamentais); e instalar novas unidades produtivas para substi-

tuir a oferta de bens anteriormente importados. Uma vez que a primeira

alternativa se esgotaria logo que as fábricas já instaladas no país estives-sem produzindo com sua capacidade máxima, o processo de substituição

de importações consistiria fundamentalmente no desenvolvimento das

duas outras atividades. À medida que se desenvolvia a oferta interna de

bens e serviços de consumo, surgia uma demanda por novas importações,

agora bens intermediários e de capital. E a dificuldade em conseguir divi-

sas para sustentar as novas imp rtaçõe levava a um n v strnn ulam nt

externo, que por sua vez induzia uma ou rn 011 1 ~ 1 I, sub stitui ç '1 ' (Tnvar S ,

1972, p. 117).

~ I (I

O MILAGRE BRASILEIRO

Por sua vez, a demanda interna seria afetada por problemas estruturni:

da economia brasileira. À medida que o processo de substituição de impor

tações avançava, os novos investimentos em atividades de maior sofisti < 1 < ;: ( )

tecnológica absorveriam relativamente menos mão-de-obra que os inv 'SI i

mentos em indústrias mais leves e de menor conteúdo tecnológico, qu . Sl'-

riam mais intensivas em trabalho. Ou seja, seria preciso encontrar qu '111

proporcionasse empregos à mão-de-obra para que esta pudesse consumi r osbens e serviços que produzia.

Onde obter estes empregos? Como, neste nível de des env o lvirn '1110

econômico, os setores dinâmicos da economia não seriam capazes li ' nh

sorver as massas crescentes de população em idade de trabalhar, sta mis-

são ficaria para a agricultura. Caso o setor agrícola pudesse absorver grnn I '

parte da população e sua produtividade agrícola fosse idêntica à 1 0 S '101'

industrial, a renda resultante geraria uma demanda por produtos indllN

triais que alavancaria o processo de crescimento econômico. No 'nl:1I11O,

a estrutura fundiária brasileira não gerava aumentos de produtividnd pois a remuneração do trabalhador rural era muito reduzida. lsro .onu-l-

buía para agravar a concentração de renda e limitava o COnSLlI11)os pI'O

duros industriais. Nessa situação, a continuidade da i n d u s t rt a l i z n ç o

dependia do aumento da renda urbana, de forma que um per cntunl r ,I \

tivamente pequeno da população - mas em grande número, em tl'I'I110

absolutos - formasse um mercado consumidor de produtos in d u s t r t limais sofisticados.

Assim se instalaria a indústr ia moderna, mas seu crescimenr a .nbarin 110

momento em que o mercado consumidor de alta renda parasse I' 'r 'S 't'I', A .

partir daí a economia entraria em estagnação, da qual s6 sairia 'F o ss ' poIvel mudar o modelo econômico, implantando um model aut -S U S I »uu 1 0

d cre cimento - no qual os trabalhadores pude sem nsurnir aquilo qll •

pr duziam. Esta transição dependeria, por um lado, da ação do Est a 1 0 , iNIO

',d inve timentos governamentai qu pud s m r' r U111a ti '111011 i

n ma capaz de c mpcn ar a r du 50 do impu] r rado pela Sllhslilld

5) d pr duros irnp rtn I )S; , por utro, d 111 nniSI11Os pnrn Sllp 1 11 I

I fi i 11ia Ia I 111nn lu int 1 110, 01110, 10r .mpfo, 1111l:1 fol nl(1 l i / l'ill

rue xinrribu SS 'I 11 1 1 Il1q li 1~ o n liv I sifi li •• () do OllSlIIl10 d0111 I i o

J I I




Plano faziam da crise brasileira. Estes entendiam que a causa maior da es-

tagnação era o recrudescimento do processo inflacionário a partir de 1959,

o qual, acelerando-se no período recente, ameaçava levar o país a uma

hiperinflação. Portanto, superando os problemas que levaram ao descon-

trole dos preços, seria possível criar as condições para a retomada do de-

senvolvimento.A equipe econômica rejeitou a terapia de tratamento de choque para a

inflação, isto é, a tentativa de controlar a elevação dos preços por meio de

uma contração violenta da oferta monetária e da demanda agregada. Bulhões

interpretava que o combate à inflação implicava preliminarmente liberar os

preços reprimidos de tarifas públicas, câmbio e produtos subsidiados pelo

governo, como trigo e gasolina. Isto geraria uma inflação corretiva. Estas

medidas permitiriam enfrentar o núcleo do problema inflacionário, que ti-

nha no déficit público um dos seus mais importantes componentes. Para re-

solver em definitivo o défici t público, se riam necessárias reformas no sistema

tributário e na política salarial. Finalmente, deveriam ser redefinidas as polí-ti cas de crédito (ao setor público e ao setor privado) e deveriam ser monta-

dos mecanismos para o financiamento não inflacionário de algum défici t

público que ainda restasse.

Racional iza r a política de crédito ao governo significava não mais cobrir

déficits do orçamento federal com transferências de recursos do Banco do

Brasil, prática que gerava um aumento excessivo da demanda agregada e le-

vava ao aumento dos preços. Isto exigia uma reforma fiscal. Como se acredi-

tava ser muito difíci l reduzir os gastos públicos, seja com o dispêndio corrente

ou com os investimentos do setor público em áreas essenciais, era indispen-

sável elevar a disponibilidade de recursos para o governo. Seriam, portanto,inadiáveis uma reforma tributária para melhorar a receita e reformas insti-

tucionais para a criação de um mercado para os títulos da dívida pública fe-

deral.'

O novo Código Tributário Nacional (Lei n? 5.172/66) substituiu os anti-

gos impostos em cascata, tais como o Imposto de Consumo e o Imposto de

Vendas e Consignações, por impostos mai fi i nt S S bre valor adi i na-

do como o IPI e o I M. A 1'1' 50111011'r. ria (I. ,i n 4. 57/ 4) , rie 5,das Obriga õ s R ajusto v .is do 'I Stl\11'O N 1-i01l11 ( IrI'Ns) P rrrnitirnm su-

~ I


perar o antigo impasse para o financiamento do governo - a Lei de SIII':I

que, desde 1933, limitava a taxa máxima de juros a 12% anuais. orno 1

inflação brasileira era superior aos juros máximos permitidos, quem apli ':11'1

se em títulos do governo receberia, descontada a inflação, um valor 111II()I'

do que tinha sido aplicado - inviabilizando a colocação de títulos da dfvidll

pública para o público, Com as novas regras, as taxas de juros reais se torunvam atraentes o bastante para permitir que o déficit público brasileiro 1as

sasse a ser financiado pelo setor privado de forma não inflacionária. 1 - : ,paralelo à reforma tributária, o governo criou diversos mecani mos ti - i11

centivo às exportações, como isenções do IPI e de Imposto de Renda sobre

os lucros obtidos com tais exportações.

O sistema financeiro brasileiro foi reformulado com a criação do 13(1l1w

Central, que substituiu a Sumoc, passando a ser o órgão respon '< V ,I r > -li

execução e fiscalização da política financeira determinada pel OI1S ,I \ t( )

Monetário Nacional. Foi adotado um novo perfil organizacional 11:1I tI ()

bancos, separando as empresas por tipo de atividade - criando 'Il1P,'('sas diferentes para a realização de atividades de bancos de inv .st im '11\(),

bancos comerciais, financeiras etc. Para o incremento do crédito no S '101'

privado, seria necessário criar novos mecanismos para a forma '50 li ' I 011

pança e realizar as reformas financeiras necessárias para aurn 111 DI os 1'('

cursos disponíveis para investimento no setor privado, sem tiLI' rOSSi'

necessário recorrer a fontes inflacionárias de criação de créd i to, EI11P 1

raleio, deveriam ser criadas melhores condições para atrair apita] S II

geiro, como um elemento adicional para atingir a taxa de inv .stim '1110

desejada.

Finalmente pretendia-se criar um mecanismo de reajust d s sal. rios \ 1\ 1 •

não mais gerasse pressões inflacionárias. Isto implicaria dcspolit iznr 1

n goc iaçõ es salariais, adotando uma fórmula con iderada neutra, bns .ndu 1\ I

re mpo ição das perdas com a inflação e na incorpora 50 :10 snl,l'ios lu

num nt da pr dutividade da economia. Além lisso, pr t ndia-sc 1111nwn

ter a flcxibilidad da ntrata ã c I m iss ã da 1115-d -obra, subsritu ind o

s as ind nizt Õ S 1 : 1 / ,n s I '10 I11pr : : 1 1 r p ,I 111 'aniSI11() 10 'lIl1 10 I,,nl'nl1tin por T'111PO I, S - r v iç n ( \ :'I'S), qu ' r 'I'in '01110 virtu I, ldi 'ioll t i

S ,. 11111(10l11' I, IWIII 111I 'Ol1lplds )I'i I. P 11'11011111'111'n I' (ol mo I' ,li

~ I




ções de trabalho, foi preciso intervir nos sindicatos mais ativos para evitar a

eclosâo de movimentos grevistas.

O FGTS (cr iado pela Lei n? 5.172/66) é um mecanismo em que o empre-

gador deposita, em nome do empregado, uma percentagem da remuneração

paga para a formação de um fundo que pode ser usado em caso de dispensa

sem justa causa ou por ocasião da aposentadoria. Como a remuneração des-se fundo e o destino de suas aplicações são controlados pelo governo, este

funciona na prática como uma poupança privada forçada. Por outro lado, a

criação das cadernetas de poupança permitiu que amplos setores da classe

média aplicassem suas poupanças com garantias do governo e taxas de juros

reais positivas. Os novos mecanismos de poupança forneceram recursos para

a vi a biliza ç âo de programas como o Plano Nacional de Habitação, executa-

do pelo Banco Nacional de Habitação.

Estas reformas das políticas fiscal, cr edi tí cia e trabalhista eram consideradas

necessárias para garantir a definitiva superação do problema inflacionário e con-

dições adequadas para que o setor privado promovesse a retomada do desen-volvimento econômico sob sua liderança. Assim, a estratégia de desenvolvimento

da equipe econômica pretendia acabar com os fatores que restringiam uma pos-

tura ativa do empresariado, cujo dinamismo intrínseco era um postulado da vi-

são que economistas do governo tinham de uma economia de mercado.

A política econômica do governo Castelo Branco não foi bem-sucedida

no que se refere ao cumprimento dos objetivos de controle da inflação -

pretendia-se alcançar uma taxa de inflação de 25%, em 1965, e 100/0, em

1966, e esta não caiu abaixo de 40%. Entretanto, as re formas institucionais

realizadas nesse período criaram as bases para um novo modelo de cresci-

mento econômico, cuja forma definitiva só viria a aparecer no governo se-guinte. A reforma fiscal criou uma base tributá ria consistente e eficiente para

o financiamento do setor público e, ainda, com a adoção do estatuto da cor-

reção monetária, surgiu um mercado para títulos públicos federais. A refor-

ma financeira permitiu uma gestão mais eficiente da política monetária com

a criação do Banco Central e a reestruturação do mercado de capitais. A re-

forma trabalhista, além de reduzir eu t d m á -dc-obra, ri ou fund de

poupança compul ória qu contributram I a ra :1nmplia '50 los inv stim 11-

toS públi o um P I:1l1o Na .ionnl de Illbilnç: o,

I 11

O M ILAGRE BRASILEIRO

Esse conjunto de reformas deu-se em um contexto de baixo cres inu-n

to econômico e de grande insatisfação popular com os rumos da '0110

mia. Como Castelo Branco entendia que não havia alternativa que não f()s~t

continuar o programa de estabilização, este foi mantido, apesar da i111o

pularidade que gerava para o governo. A justificativa imediata para o I t,

chamento do sistema político, que já se fazia sentir em meados I' 11)6 1,

foi a necessidade de dar continuidade ao programa econômico. O comi 1'0

misso com a política antünflacionária foi o único item que Castelo Bralll'o

exigiu de Costa e Silva para apoiar sua candidatura à Presidência ela R 'pl'l

blica (Skidmore, 1996, p. 386). A eleição do novo presidente, em outul 1'0

de 1966, por um Congresso manietado, deu-se em um contexto d ' '(H ISO

l i d a ç ão das reformas econômicas conservadoras, e da intenção c io r ' -li111('

de continuar sua política econômica, não obstante o pouco apoio q u ' ti

frutava.

AS CONDiÇÕES EXTERNASPARAO MILAGRE ECONÔMICO

A economia mundial cresceu aceleradamente durante a década de 1960, I~II

tre 1961 e 1973 a economia norte-americana crescia a uma taxa 111dia de I 110

ao ano; o Japão a uma taxa de 9,4%; a Alemanha, 4,3%; e a Ir, lia n ~,1)1I0

(Argy, 1981, p. 69). No entanto, desde do início da década déf i 110h d\111

ço de pagamentos dos EUA vinha se tornando um sério problema. /\ I r i n 'ip d

causa deste déficit era o financiamento da política externa, COI11a gl1 'I',' 1 1 0

Vietnâ e a manutenção de um elevado número de forças militares 11, I\UI'Opll •

em outras partes do mundo. Mas também contribuíam para S el fi 'il os investimentos externos das empresas transnacionais e o emprés irnos iru '1'111\

i nais norte-americanos.

A década de 1960 foi também um período em. que rn crca 1 0 ti '01 '1'11.

~ S cambiais deixou de ser uma atividade financeira de p qu no 10 1' pnru

t ransf rrna r-sc 111U111i111ns ne zócio de crnp r st im S ban '. rios il1l '1'11,.

i na is 111I 1:11 paru '111pl'.sns transna i011, is, OV'I'nOS ' '111pr 'SOS I (,hli

': .1S . 'h:l111:1V:1-SI.''11I'()111)(' los no s lcp is iros '111 111()dos 'Sll'nll/l 'i,'I.,

r 'nliz:ldos 110S1',I'I1It ' '('IiII'O 1'1,1111'il'os '111'01'lIS, p r in 'ipnl III1'() I l u u u

J I I




ceiro era o distrito bancário (a City) de Londres e a principal moeda operada

era o dólar norte-americano: por isto, era conhecido como mercado de euro-

dólar. A grande vantagem desses mercados europeus é que não eram contro-

lados por autoridade alguma, nem as dos países em que estavam localizados

(já que os depósitos eram em moeda estrangeira), nem sequer pelos EUA, o

país que emitia a moeda mais negociada nesse mercado.

Entre 1964 e 1973, o mercado de euromoedas cresceu a uma taxa média

anual de 36%, saltando de 12 bilhões de dólares, em 1964, para 191 bilhões

de dólares, em 1973. O mercado de eurodólar permaneceu fora de qualquer

controle durante toda a década - não havia nenhuma regulamentação de

depósito compulsório, taxas de juros ou regras de segurança. A expansão dos

negócios com divisas causou um grande aumento dos fluxos internacionais

de capital, permitindo uma elevação dos investimentos diretos da empresas

transnacionais e facilitando a captação de empréstimos em dólar por países

em desenvolvimento, para financiar crescimento econômico ou déficits na

balança de pagamentos.Se o cenário internacional era favorável, no plano doméstico algumas

medidas foram tomadas para facilitar a atração de investimentos. Ainda no

governo Castelo Branco foi reformulada a Lei de Remessa de Lucros, que

até então considerava apenas o capital originalmente investido como capital

estrangeiro para efeito de cálculo de remessa de lucros. O novo sistema lega l

(Lei n? 4.390/64) reconhecia como investimento tanto o montante original-

mente aplicado como os reinvestimentos dos lucros obtidos. Mas as princi-

pai s medidas que estimularam a captação da poupança externa ocorreram já

nos governos Costa e Silva e Médici, quando a liberalização dos fluxos de

capitais criou condições para que firmas brasileiras pudessem integrar-se aorápido crescimento da oferta de crédito internacional. 8 O aumento do finan-

ciamento externo e as condições favoráveis ao aumento das exportações (o

comércio mundial cresceu 7,4% ao ano entre 1961 e 1973) somaram-se para

criar condições externas extremamente favoráveis à retomada do crescimento

econômico brasileiro.

J I 11


A NECESSIDADE POLíTICA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO

A expressão milagre econômico foi usada pela primeira vez em relaç () I

Alemanha Ocidental. A rapidez da recuperação desse país na década d 1 < ) , ()

foi tão inesperada que muitos analistas passaram a chamar o fenôrn 'no ti\'

milagre alemão . A expressão foi posteriormente repetida para o cres i111111)japonês na década de 1960. Finalmente, na década de 1970, a expressão Illi

lagre brasileiro passou a ser usada como sinônimo do boom econ 11Iil'O

observado desde 1968 - e também como instrumento de propa randn do

governo.

O novo presidente da República, o general Arthur da Costa e il v a , :lSS I1

miu o governo em março de 1967, nomeando Delfim Netto para l11inistl'()

da Fazenda e Hélio Beltrão para ministro do Planejamento. O novo r n i n i s : ' .

rio assumiu em um quadro recessivo, fruto da política anti in fla i )11,rin do

governo anterior, e suas primeiras medidas pareciam ser uma onrinuid Hk

das políticas anteriores, em que a redução do papel do setor público '() 111 -

menro da participação do setor privado eram aspectos consid 'I'ndo

prioritários. No entanto, as condições políticas internas - em esp .c in l o 'I _

cimento de movimentos de oposição no âmbito interno - recOI11'n lnv um

uma maior preocupação com a retomada do crescimento. A cx isr 11i 1 d ,'capacidade produtiva ociosa e o amplo espaço aberto pela' r .(orllli1

institucionais e pelas condições internacionais para aurnent do rasto pt'lhli-

co permitiram pensar em uma nova política econômica que a ltera ss . as pl'io

ridades - como reconhecido no Plano Estratégico de Des cnvo lvim 'lHO

(PED), que previa um crescimento da ordem de 6% ao an .

A entrada em vigor da nova Constituição e a primeira LI SS:1) do 1'('l\i.me militar significavam a institucionalização da nova ordem. No pl:lI1o pol

rico buscava-se encontrar mecanismos de leg itim a ção que ul trap nss a ss '111o

argumento, que se desgastava rapidamente, de que o regim era n 'SS, rio

para m p leta r o processo de re tabelecim nto d rd 111e 011 rn i '[I '101.

ti a a rn a ada , A manut n ã da política d ajuste onôrni 'o do go v '1'110

LS 10 Bran 1 1 : 1 ) S .cn dun nv r 111 as x p tariva s d e I' 'S .irn 'lHO' n

ti 111 11 lns P '10 I' - s r n b c l -cim -nro Ia 01 I '111 i '1110'1\ ti ':1 ti li , '0111',I1VIlI11 I

gn nh nr fo r~ 'n 1111o 'i d I I

~ I )




Neste momento dois livros tiveram ampla repercussão entre as elites bra-

sileiras - e foram ambos publicados pela Biblioteca do Exército. O primeiro,

O ano 2000, do americano Hermann Khan, fazia uma projeção do cresci-

mento de todos os países do mundo nos últimos anos e concluía com a afir-

mação de que, no final do milênio, o PIB brasileiro ficaria entre os menores

do mundo. O outro, O desafio americano, do francês Jean-Jacques Schervan-

Schreiber, acusava a infiltração de firmas norte-americanas de estar estran-

gulando as empresas européias e gerando um crescimento econômico

insuficiente, apontando para a necessidade de uma estratégia nacionalista.

Os membros da base do regime insatisfeitos com os resultados da política

econômica brasileira pareciam estar inseridos em um contexto de insatisfa-

ção mais amplo.

Isto ficou claro em 1967 através de movimentos de setores das Forças

Armadas e de políticos que tinham participado do golpe militar de 1964.

Nesse ano, um grupo de coronéis, ligados a setores duros das Forças Ar-

madas, decidiu determinar se os objetivos do movimento teriam sof rido des-

vios na prática, chegando a fazer contatos com autoridades econômicas, que

eram apontadas como fonte da impopularidade governamental.'? Neste

mesmo momento, o governador da Guanabara, Carlos Lacerda, apareceu lide-

rando uma Frente Ampla, que incluía inclusive seus arquiinimigos João

Goulart e Juscelino Kubitschek, para promover o retorno dos civis ao poder

pela via de eleições livres.

Portanto, nesse cenário conturbado, seria extremamente recomendável

alterar as prioridades da política econômica, para obter o que Roberto Cam-

pos chamou de legitimação pela eficácia . Esta seria alcançada pela rever-

são de uma situação caótica, e depois pelo ímpeto reformista e, finalmente,pelo sucesso desenvolvimentista (Campos, 1976, p. 227). Neste novo ce-

nário, deveriam ser alcançadas taxas mais altas de crescimento econômico,

induzidas principalmente pelo gasto público, articuladas com uma política

ainda mais gradual de controle da inflação.

A continuidade desta insatisfação política poderia ter sido diversa se a

situação não tivesse saído de controle. m 19 ,p ré rn irr rn pCLI m VI-

mento estudantil, manifesta '5 nativa I lim a ' plosão '111 'S ala int rna-

cional que guardava S '111 .lhnnçns '0111:1 PI'il1111Vl'l'i1os Povos qu 'sa 'U lira


a Europa 120 anos antes. A luta dos estudantes brasileiros catalisou a insutis

fação de outros segmentos da sociedade e chegou mesmo ao interior d o

Congresso Nacional, e isto no momento em que a saúde do p res id ent e d:l

República apresentava sintomas preocupantes. Sucederam-se ra p id a rn '111' :I

repressão ao movimento oposicionista, com a detenção dos delegados ~I()

Congresso da UNE, o Ato Institucional n? 5, novas cassações de advcrs: rios,

a morte de Costa e Silva, o início da luta armada contra o regime, a po ss ' til'

uma junta mi li tar provisória e a escolha do novo presidente, o general Em I i(1

Garrastazu Médici. O regime assumiu, então, seu formato mais autorirr rio,

e derrotou seus adversários - para o que teve importância decisiva o '11[,o

inesperado sucesso no campo econômico.

O novo governo manteve Delfim Netto à frente da pasta da Faz 'nd 1 '

colocou João Paulo dos Reis Velloso no início de seu decenato à fr '111 d o

Planejamento. Os objetivos da equipe econômica foram apresentados em

dois planos. No Metas e bases para a Ação do governo , de sct o m b r o ti '

1970, são definidos os objetivos nacionais e as metas estratégicas S 'lol'i l i ,

O principal problema do governo era superar o subdesenvolvim '1110 dI'

forma a reduzir a distância que separa o Brasil dos países dcs .nvo lvi los,

Para alcançá-I os até o fim do século XX, precisaria crescer pelo 11111OS7°0

ao ano, incorporar as tecnologias mais modernas aos segment s mais lill.

micos da sociedade e integrar segmentos e regiões atrasados ao nú I 'o 111i

moderno da economia. Fica clara, portanto, a preocupação m s n u s f lZ 'I'

as demandas por crescimento que tanta preocupação causaram ao 'OV'I'IIO

anterior.

O IPlano Nacional de Desenvolvimento (I PND) foi publicado '111 I,

z mbro de 1971 e prometia transformar o Brasil em naçã dc involvid t

cI ntro de uma geração. Pretendia elevar a taxa de inve tim lHO bruro pnrn

1 % ao ano, dando prioridade a grandes programas d inv es tim '11('0: sid •

rúrgic ,petroquímico, corredores de transportes, constru ã naval, '11'I'HII

,I trica (inclusive nuclear), comunicações e m ineraç ão , Paro vinhiliznr 'SII

1'1' rra rn ) ã fun Iam ntais tanto as zran Ics em pr sa s S Mais 11I:1I11o.

'I' lit S da r di, bnn os fi icis O onjunto I, in ntivos .oord 'I1ndo,

I ,10 OIlS ,lho I, I 'S .nvolvim .uro lndusrrinl (il1 .luindo inst rum '1l10S '01110

is .nç 's I, iI1IPOSIO, I lilos pr mio, d '11 i o ,'(:I'I'ildn 'I ',),11

i J I




Tanto o Metas e bases quanto o I PND acreditavam que o Brasil pode-

ria alcançar taxas de crescimento anuais da ordem de 9%. Tratava-se de um

aumento considerável em relação aos 6% do PED, mas curiosamente não

perceberam que a economia já havia ultrapassado este elevado patamar de

crescimento. O milagre havia começado.

O BOOM

A principal marca do milagre foi, obviamente, o caráter inesperado das

elevadas taxas de crescimento. De início, amplos setores da intelectualidade

e da opinião pública receberam com desconfiança osanúncios do crescimento

proclamados pelas autoridades do regime militar, ao mesmo tempo que o

movimento estudantil ganhava as ruas e o movimento operário ameaçava

iniciar sua reorganização. Na verdade, mesmo os planejadores do governo

pareciam duvidar do que se passava sob seus olhos, visto que no PED, no

Metas e bases e no IPND propunham taxas bem menores.De fato, depois de apresentar um crescimento pífio desde 1962, o PIB

brasileiro ficou na faixa dos dois dígitos entre 1968 e 19 73 12 Ao mesmo

tempo, a taxa de inflação ficou entre 16 e 27%, os menores índices obtidos

no período entre 1959 e 1994. E, para complementar o quadro milagroso, o

comércio exterior mais do que triplicou. Estes resultados foram capitaliza-

dos pelo ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto, que apareceu como o

responsável maior do que foi uma combinação virtuosa entre a política eco-

nômica e o substancial crescimento da economia mundial. Na realidade, so-

mente aquela conjuntura especialíssima permitiu que se fugisse ao quase

permanente dilema do policy-maker, forçado a escolher entre crescer ou es-tabilizar. Isto foi pretexto para o comentário cruel de alguns críticos, citan-

do a Divina Comédia: qualquer um sabe navegar com bom vento .. . (Bonelli

e Malan, 1977).

J


QUADRO 1

Ano Crescimento Inflação Formação DIvidIPIE (Deflator bruta de Exportações Importações EX I '1'111\

(%) implícito capital fixo US$ US$ S $do PIE (- %) (% do PIE) Bilhões Bilhões B il h 'N

19 61 9 35 13 1 4 1 3 l K1962 7 5 16 1 2 1 3 4 , 019 63 1 78

17 1 4 1 3 4 , 019 64 3 9 15 1 4 1 1 3 , 91965 2 58 15 1 6 9 4, H1966 7 38 16 1 7 1 3 . ,2 .19 67 4 27 16 1 7 1 4 3,31968 1 27 19 1 9 1 9 3, H19 69 1 2 19 2 3 2 I,ll197 1 16 19 2 7 2 5 ., \197 1 11 2 2 2 9 3 2 (l,()

197 2 12 2 2 4 4 2 l) ,

19 73 14 23 21 6 2 6 2 I ,I)19 74 8 35 23 8 n 6 1 7 ,197 5 5 34 24 8 7 12 2 2 .1 ,

197 6 1 48 23 1 1 12 4 2 . 1 J, O

19 77 5 46 21 12 1 i z , o ,\ ,()

19 78 5 39 22 12 7 137 li l,

Fonte: Formação bruta de capital fixo: Baer (1996), Demais dados: IBGE (1987),

O que ocorreu foi uma mudança de ênfase da política econ m i : 1 . S ' 11(1

governo Castelo Branco era preciso combater a inflação im cdiarnrne.u

enquanto se iam implantando as reformas estruturais, agora a situa ':io 'I' I

inversa. A taxa de inflação caíra de 90%, em 1964, para 38% 111 I( 16, ,

rnbo ra ainda elevada, mantinha-se em queda, o que indicava a ' iSl 11 'i 1 d 'alguma margem para prio riza r a retomada do cre cimento o nôrn i 'o , M lis

irnp rtante, era politicamente inadiável crescer para sva zia r a >posi': o :lO

I' ime, frustrada com a manutenção do p der militar.

I'C er exigia a ad çã de determinada linhas d a

ira prc iso d afo rar a I 111:111a :1rr ada; no lon r , nUI1l .ntnr os illv(. s l i

m ' l 1 l lS púbf 'os' privndo«, I' fOI'I11:1 11 ' o forrnn : O brurn de ': 1 1 itn l fi ()

pn ssnss ' d n fni rn lo.~ I I I ( I 10»1 B 1 1 1 1 '0 u d os I I I ( V i l , P o r o 1Iillgil , 1 I

~ 'i ,




finalidade, foi aproveitado o momento favorável da conjuntura internacio-

nal e amplamente utilizado todo o arsenal de política econômica disponível.

Antes de mais nada, mudou a política antiinflacionária. A nova equipe

considerou que a inflação já tinha caído até onde poderia com uma política

de retração da demanda. Agora os elementos que levavam à alta dos preços

estavam do lado dos custos, sobretudo decorrentes da ação dos preços admi-

nistrados pelo governo, dos aumentos excessivos dos oligopólios privados e

das elevadas taxas de juros. Isto significava que a contenção salarial, tão im-

portante no governo anterior, poderia agora ser amenizada. E, embora o

salário mínimo real tenha ficado constante (ou caído, em certas regiões do

país), o aumento da demanda por trabalho acabou por elevar o salário mé-

dio e reduzir o número dos que ganhavam salário mínimo.

O governo percebia a existência de uma pressão inflacionária decorren-

te do elevado déficit público, mas acreditava que esta era ainda uma herança

das dificuldades enfrentadas pelo governo anterior. 14 O temor do governo

era que o financiamento do déficit mediante o aumento da dívida pública

pudesse resultar em redução da liquidez para o setor privado. Portanto, a

expansão do crédito a este setor seria uma resposta natural à intenção de

aumentar o papel das empresas privadas em um novo ciclo de crescimento

da economia.

O combate à inflação deixou de ser feito através da contenção creditícia

e passou para a esfera do controle de preços dos segmentos não competiti-

vos da economia, de forma a levá-Ios a reduzir progressivamente suas mar-

gens de lucro à medida que aumentavam suas vendas. E a polí tica creditícia

foi usada para incrementar estas vendas. Para tal, como já visto, foi reorgani-

zado o sistema financeiro, e as taxas pagas pelo tomador de empréstimos

foram reduzidas de diferentes formas, inclusive mediante o tabelamento tem-

porário dos juros.

Uma mudança importante deu-se na forma de organização do sistema

financeiro. O sistema de especialização das atividades financeiras, que seguia

o modelo norte-americano, foi reformulado, incentivando- e a centraliza-

ção dos capitais bancários. Observe-s, ntud que s rnai r s bane j5

tinham na prática contornado O m d 10 I Bldhô 'S, .rinndo to los os ins-

trurn nt s d r' lito p .rmitidos l:l I -i, M o s , '0111 o (lJ oio 10 n iv n I olíri 'o

Na redação do Correio da Manhã, comissão de mães e esposas de presos polltlfazem apelo ao presidente Castelo Branco para libertá-Ios.

p m 1 d rli



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Conflito entre estudantes e policiais em 1968.

Material de propaganda política da AERP.

nv n d A n IIv M di I.



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1C &) ,.y ,li· '(:c..LAt__ o • z

~~

Rodovia Transamazônica e pro je to para abertura de novas est radas na Amazônia .

Abertura da estrada transarnazônica.



Construção da hidrelétrica de Itaipu. Construção da ponte Rio-Niterói.



As presaspoliticas JessieJaneVieira de Souza,à frente,

FranciscaAbgail ParanhoseZenaide Machado de Oliveira,

na penitenciária TalaveraBruce,no Riode Janeiro, seencaminham para ascelas

apósas visitas, 1972.

f

Libertados em troca do embaixador da Suíça,70 guerrilheiros brasileiros banido p Iditadura militar chegam em Santiago do Chile em janeiro de 1971.



>l. }

-L ioo[l.

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REPUOfEMOS A E M E N D A AN IS IO D l: SOU Z A f

'TO O ÇS A B RA SfL lA t .

A bai x .o ti Ditadu ral

Pe l a A$semblét lll C Ons ti tu in te L .iv r e .Oem oç rá tic a e SobQrana

Ca mpa nh a e m d ef es a ds s efeíçiJesmu nicipais

Cartaz da Campanha pela Anistia.

ORoe uo MAtmNSGONÇALVES

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- •••••••4IIO_J)lf~

--.-~--. .- - . _ ~

. . . • ..;~. .Im. •••••.•••.. a • ~_

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rI tiI I r n i l r



UlissesGuimarães e Leonel Brizola durante comício pelacampanha dasDiretas Já.

.8oi io. . oc

'< li

s

Manifestação de operários partidários da Central Única dos Trabalhador ,

1. DE MA IO D E 1 91 7 16 DE OUTUBRO DE

RE A C

A Ivld 1(j{ p o l ll lc 1 110 1 1 , l i I d M I RI d J n Ir ,



lula e metalúrg icos do ABe. São Paulo. 1978.

Tancredo Neves discursa nos funerais do ex-presidente João Goulart mSão Borja. dezembro de 1976.



Tancredo Neves visita Belo Ho ri zonte após a sua ele ição à presidência da Repúblicaem 17 de janei ro de 1985.

o MILAGRE BRASILEIRO

financeira de Delfim Netto, deu-se um rápido processo de concentrnç O

bancária com a formação de grandes conglomerados financeiros. O n (1111 '1'0

de bancos comerciais no Brasil caiu de 313, em 1967, para 195, em 1970, li,

Este conjunto de mudanças permitiu a ampliação do crédito, anr 'S k

mais nada ao setor agrícola, fazendo-se uso de amplo leque de isen ü 's fis-

cais para reduzir seu custo. Assim se objetivava elevar a oferta de alim 'lHo,

para o mercado interno e aumentar as exportações. Aliás, a exportaç. o I,

manufaturados foi igualmente objeto de aumento de crédito, muita s v', , •.

subsidiado, e de políticas para a redução de entraves burocráticos. Igua lm cut r

foi elevado o crédito à disposição dos consumidores em geral, para ri nqulsl-

ção dos bens de consumo duráveis de elevado valor unitário, como aUC011l )V i,

e eletrodomésticos - as sociedades de crédito, financiamento e inv stim 'lHO

financiavam estas compras em prazos de 12 a 36 meses com recursos ohl ido

através da colocação de letras de câmbio.

Outra política de grande alcance foi a alavancagem da c o n s t r u çt () - lv l l ,

Este setor é o maior empregador de mão-de-obra de baixa q u a l ifi mç () pl'O

fissional, e divide-se em dois ramos, o da construção re sidencia l . o do '011 •

truçâo pesada. ? O primeiro continuou a ser alimentado pel Ban 'o Nu ,io ll li

da Habitação, com os recursos das cadernetas de poupança ind x ;Id IH ., NO

bretudo, com a poupança compulsória reunida no FGTS .IH Assim fo i I (I<

vel financiar não apenas o construtor civil mas também O compra 101 ' do

imóvel; enquanto durou, o BNH foi o mais importante instrurn .n to ti ' po

lítica que este país conheceu capaz de enfrentar a demanda por mornditu ,

P r seu lado, o ramo da construção pesada foi bastante beneficiado p '101 1'( \11-

le aumento da demanda estatal por obras de infra-estru tura . A qu i 1 ,o 11111\11 1

im p rtância a ação de autarquias já existentes, como o D NE R, ' ns eu '()

m ndas das empresas estatais. Estas foram criadas a partir da r '11111111 '11111

'50 xpressa no Decreto-Lei na 200, de 1967, com vistas a produzir IIqullo

eto r privado não desejava ou que estava além de .ua a i a 'idn d( ' fi.

nnn eira, bem como f rnecer a este mesmo setor privado in 'L Im os 'ss '11 'il11.

1 ba ix p r .19 entre a s e stat a i les ta ca rn -se, n a tura lrn n tc, as ,J() It il/ ,~ 's

't'oriais nas área s de .n rgin t I o rn uni a 6 s,

El1tl 19 H ' I 73, () 'I S .irn 'lHO do PI') luto lnd usrr inl fo i S '111PI , 11

-rior ;10 10 P roduu: ln : '1 '11 0 Bl llto, I : , 1H 1 ol1lposi~ Ii() do Produto Illdu, II'iI1I,

~ ~ 1 1




destaca-se o comportamento da Indústria de Transformação, que cresceu 13%

ao ano, tendo sido objeto de estudo clássico de José Serra (1982). Este desa-

grega as taxas de crescimento desta indústria por categoria de uso e mostra

que o maior resultado é o combinado da ampliação do crédito ao consumi-

dor, da capacidade ociosa existente e do crédito fácil para capital de giro.

Em seguida vem o crescimento da oferta de bens de capital (18% ao ano) e

bens intermediários (14% ao ano), puxados pelos gastos do governo em

energia, transporte e comunicações. Finalmente vem o crescimento dos bens

de consumo não duráveis, que foi de 9% ao ano, puxado pelos gastos da

massa popular com alimentos e vestuário.

Este crescimento acelerado rapidamente reduziu a capacidade ociosa da

indústria manufatureira caiu de 24%, em 1967, para 7%, em 1971, e prati-

camente desapareceu em 1972 (Bonelli e Malan, 1976). A partir de então, a

continuidade do crescimento ficou inteiramente dependente da ampliação

da capacidade produtiva da indústria, o que forçou ao aumento da taxa de

investimento da economia. Foi em 1971 que o indicador Formação Bruta deCapital Fixo ultrapassou os 20% anuais, chegando a um máximo histórico

em 1975, com 24%. Neste processo foram fundamentais as definições de

polí tica industrial conduzidas pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial

e financiadas sobretudo pelo BNDE.

Mas os resultados mais exuberantes foram aqueles obtidos no comércio

exterior, que cresceu muito mais rapidamente do que o PIB. As exportações

e as importações que em 1966 montava a respectivamente US$ 1,7 e 1,3 bilhão

- em 1973 saltaram ambas para US$ 6,2 bilhões. Estes resultados foram

fortemente influenciados pelo crescimento do comércio mundial, pela evo-

lução favorável dos termos de troca e pelo aumento da liquidez internacio-nal, todos frutos do crescimento das principais economias industriais. Mas

não se podem subestimar os fatores endógenos.

De fato, as medidas de política econômica criaram um novo quadro para

o comércio exterior. A política cambial foi radicalmente alterada com a in-

trodução do regime de minidesvalorizações cambiais, desaparecendo o risco

de uma alteração brusca no valor externo da moeda naci nal e facilitando

cálculo econômico de prazo mais lon 0.21 As xporta õ s foram bjct d

sub ídios fis ais r dití ios div .rsos, '0111ti .srn [uc p:1I'[1:1 III 'I 'S '011' di-

J I

O MILAGRE BRAS ILEIRO

dos pelo programa Befiex. A isto se acrescem melhorias na infra-estrut 111'(1I,

transportes e comercialização, além de medidas administrativas, '01110 I

desburocratização dos procedimentos de exportação e a promoção govl'l'

na mental de produtos brasileiros no exterior. Alguns resultados se d 'SI;] ':1111,

Os manufaturados passaram de 200/0 para 31 % da pauta de exportaç H ,

no que diz respeito a produtos agrícolas, temos a redução do peso r 'Iativo

do café, que caiu de 42% para 28%, e a ascensão da soja, que pa SOu d ,~( ,

para 15% do total (Corrêa do Lago, 1989),

Nesse período, foi empreendida uma política de redução de tari fos I.

importação, que na média passam de 47% para 20% do valor cio produto

(no caso dos manufaturados, a redução foi ainda mais signi ficati Vil, pnss 111

do de 58% para 30 ).12 Na prática, contudo, as importações 1 1 'V:lI1Il'N ('

cebiam diversos tipos de isenções tarifárias e, por isso, o nível das rnr i r 1M 11 ()

era um bom indicador do custo real dos produtos imp rta do s IlO 1 \ , ' I il,

Menores barreiras a importações - por isenções fiscai ou ta ri fa s 111i 1 , . 1 1

xas - foram importantes devido às necessidades de im po rta ç ão til' 1111IlrInas e equipamentos (que mais que dobraram entre J 970 ' I 73 ) p 11',1 I

ampliação do parque industrial brasileiro, depois de esg ta da ~1.np I 'i I1 I '

ciosa,

O aumento de importações foi superior ao das exporta Õ 'S, () qUI' I ,/,

om que a balança comercial fosse levemente negativa em I c 71 1 1 . 7 ; I

te déficit se somava o crônico déficit em serviço. Mas O f in a n . i a m 110 1 0

Iéficit de transações correntes era fácil naquela conjuntura. 1\ r UI11Indo, (I

inv stimento externo triplicou no período (o que significou dobrar '111I'

rn reais); por outro, o país não teve dificuldade em obter r dito Ill\110 I I I

eto r público quanto para o privado. Isto implicou, natural , '\lI O tu

m nt da dívida externa, que pulou de US$ 4,5 bilh - em I c , pur IllS$

I , bilhões, em 1973.

endividamento externo, no início dos anos 1 70 não .ra vi sto 'OlllO

UI11 r bl ma, poi , egundo o governo, este se destinava rnajorirnrinm '/11' I

i'in,11 ia r a expan ã de ne ci s d e t r privado. b I 'V -S c, .ontudo, i \1 J •

I fn ili I:1d pa ra a I t '11 f i) I rnpr isrirnos I vou ri que pnrtc d 'ss ' r ,~ s 'I 'stil1n I ) :11 .nus no num 'lHO lns r 'S .rvns d 'divisas 'srr~ll1g rirus. Nil1HII 'li

11 0 BI':lsil 'SI '1':1 1 l jl l l' l' l ' tiv 'S S l ' : S v 'SIWI'I1Sdl' 1IJ11:1,'is' in: ,,'11:1ipl1ill dl '

J J I




grandes proporções, nem que as taxas de juros pudessem sofrer aumento

significativo. Nenhum economista poderia, naquela ocasião, fazer uma pre-

visão tão pessimista que sugerisse que, ao final de 1978, a dívida externa seria

mais do que o triplo daquela de 1973, como de fato aconteceu.

Mas naquele momento as preocupações com a nossa economia iam em

outra direção; se era inegável que o Brasil crescia, estes benefícios não sedistribuíam eqüitativamente. O próprio presidente da República chegou a

afirmar que o Brasil vai bem, mas o povo vai mal . Um certo mal-estar atingia

a todos, exatamente no momento em que nossa economia se despedia das

maiores taxas de crescimento de toda a sua história.

CRESCIMENTO ECONÔMICO SEM EQÜIDADE

Durante o governo Médici, a busca de legitimidade deslocou-se definitiva-

mente do plano político para o plano econômico. A idéia de que estava emprocesso a construção de um Brasil Potência passou a constituir a base da

propaganda do governo e o fundamento de sua legitimidade. Nas palavras

de Fernando Henrique Cardoso: O regime passou a desejar medir-se pela

eficiência mais do que por qualquer outro critério e antes pela eficiência

econômica do que por seus acertos em quaisquer outros terrenos (Cardoso,

1975, p. 291).

Portanto, críticas quanto à estratégia de desenvolvimento econômico ti-

nham uma importância que transcendia o mero debate acadêmico. Foi justa-

mente a divulgação dos dados do censo de 1970 que permitiu a constatação

de que a distribuição de renda tinha piorado no Brasil na década de 1960,

mostrando um ponto fraco nos sólidos resultados econômicos divulgados pelo

governo. Este ponto será o principal elemento a partir do qual os economis-

tas de oposição fizeram a crítica do modelo econômico brasileiro.

Este debate chegou ao Brasil vindo do exterior. Em uma reunião da Unctad

no Chile, em abril de 1972, o presidente do Banco Mundial, Robert

McNamara, criticou o Brasil pelo seu desempenho n campo da distribui çâ

de renda. Esta avaliação ba ava -s m um srud rea lizad p 10 p r f r

Albert Fi hlow (1972), apr 'S .ntndo '111UI 11:l r 'l1ni~o Ia 1\111ri an E '011 irni

'J 'J 1i


Association em Nova Orleans; um resumo foi publ icado no Jorna l do I J r SII

em abril de 1972, dando início a uma grande polêmica. Na mesma .po 'li, ('

também produzindo no exterior, economistas brasileiros reviam suas I 'Sl

anteriores para tentar explicar como podia ocorrer um rápido cr s 'inlt'llIO

da economia brasileira sem reformas estruturais. Em novembro de 1 V 70,

Maria da Conceição Tavares ejosé Serra apresentaram um trabalho iruituln lu''Além da estagnaçãov.v contrapondo-se à tese levantada por Celso l,'lIl'lndo

no trabalho Desenvolvimento e estagnação na América Latina: um .n () I \'

estruturalista't.ê+

Furtado sustentava que a crise que acompanhou o esgotamento do 1 1 0

cesso de substituição de importações representava, em algun pa ís s, n [mil

sição para um novo tipo de desenvolvimento capitalista, que pod . r i n 1 1'01',11'

traços perversos do modelo de substituição de importaçõ 01110 .x '111, o

social, concentração espacial e baixa produtividade de certos S ro r 'S, 1\ '

tagnação econômica resultaria da perda de dinamismo do p ro 's so ti ' suh

tituição de importações, devido ao estrangulamento da dem and a ':lUS Id o 1 ,I Iconcentração de renda.

A hipótese de Tavares e Serra é que economias dependem 'S '0111gl'llll

des mercados internos, como o Brasil e o México, podiam transito ' pur

um modelo baseado em estímulos internos ao próprio i tem a - s '111('

fraquecer os laços de dependência externa. Para isto seri a 11 'SS, rio 1'('11

lizar ajustes pelo lado da estrutura da demanda, criar n vos 111 :1I1iNllIO

para o financiamento do investimento, e novos projetos rcntáv 'is ' xuu

plementares à capacidade produtiva preexistente. Es e riov l110d '10 ti '

penderia de uma reordenação da política econômica n qu diz I'('SP ilo

ao financiamento, distribuição de renda, orientação dos :1S I 'OS p(Ihlí 'o

e, finalmente, da rearticulação do sistema monetári -finan iro '111ou.

eras bases.

Tavares e Serra argumentavam que nes e nov rn dclo a ' rnpr 'ss o 11'

laria l foi funcional ao si tema, e não uma barreira à xpan '50 Ia ti '111111111,

aLlIT)nt da concentração d renda permitiu a C pansão I) 111r udo I ('10

'I' S im nt div rsifi a 50 cI t1 lII110 d las s 'S 111dias 'nllllS IIl'h:lII(\,~,

r ,I .va n tc n50 S 'ri :l n pnn i .ip n ão r .lativn I .ssc S ' irn inro 11) lotnl dI po

pula .• o, mnx S '11núm ero t i , 011110 lí0l11 »dn ti '111lld 1de 1 ' ()siSI '1111111('('

J I)




sita. Por outro lado, o dinamismo do sistema podia estar também fortemente

calcado em investimento e produção dos chamados setores estratégicos:

petroquímica, mineração, siderurgia, energia elétrica, transportes e comuni-

cação. Seria necessário estabelecer nova divisão entre as tarefas do capital

estrangeiro e do Estado brasileiro, cabendo a este a responsabilidade mais

pesada de abastecer o mercado interno com insumos baratos e economias

externas que seriam aproveitadas pelas empresas internacionais para expan-

dir-se. Além do investimento industrial, o novo modelo permitiria novas

oportunidades de acumulação de capital em setores como o financeiro ou a

construção civil. Portanto, a sociedade brasileira poderia manter-se desigual,

com renda concentrada, injusta, mas dinâmica.

Furtado (1972) também reformulou sua interpretação da economia bra-

sileira. Nesse novo trabalho sustentava que, com as medidas introduzidas a

partir de 1964 reorganizando o equilíbrio financeiro do setor público, o Es-

tado foi capaz de realizar reformas estruturais visando a eliminar os pontos

de estrangulamento responsáveis pela perda de dinamismo do sistema. As-sim foram criadas condições para a retomada do processo de industrializa-

ção, tendo como ponto de partida o uso da capacidade previamente instalada

que não estava sendo completamente utilizada. A estratégia consistiria em:

(a) reorientar o processo de concentração de riqueza e da renda, para ampliar

a capacidade de investimento e o mercado de consumidores de bens durá-

veis; (b) reduzir o salário real básico, gerando recursos que, investidos, am-

pliariam o número de empregos da economia - com o aumento da renda

familiar contrabalançando os efeitos negativos da baixa do salário individual;

e (c) fomento à exportação de produtos industriais visando a minimizar in-

suficiências de demanda.

Furtado afirmava ainda que este modelo não beneficiava apenas a mino-

ria proprietária dos bens de capital, mas um grupo social mais amplo, capaz

de formar um mercado de bens duráveis de consumo de dimensões adequa-

das. No Brasil, na segunda metade dos anos 1960, o caminho consistira em

dinamizar a demanda da classe média alta mediante formas de financiamen-

to que subsidiassem o consumo e a cr ia çâ de m cani mo para ampliar o

acesso dessa classe a títulos finan ir s ' pr ip ri dad s, abrind p r p tivas

de maior renda futura. Portanto, '1':1I oss v ,I nmplinr .crtns fni o s 10 'OI1SU-

~ I ()


mo sem alterar a política salarial, formando um mercado capaz d sup '1'111'

tendência à estagnação resultante do baixo crescimento da demanda (LI 111I

sa de trabalhadores.

Assim, segundo dois dos mais influentes economistas de op o siç : o 111)

Brasil, Celso Furtado e Maria da Conce ição Tavares, a má di tribuiçl () Ir

renda era uma característica estrutural do sistema, sem a qual o d i n a r n i s r u o

econômico desse período não seria possível. Por outro lado, mod ,lI) I,

desenvolvimento brasileiro, embora dinâmico, não superaria probl 'I1Hl

estruturais que caracterizariam a economia brasileira como subdcs nvo lvid I,

A CONTROVÉRS IA SOB RE A D IS TR IBUiÇÃO DE RENDA

A constataçâo de que a distribuição de renda tinha piorado no ~I'nsil 111d

cada de 1960 e as denúncias dos economistas da op os iç ã m o srrn r 11111\11'

e te era o calcanhar-de-aquiles do governo, Mas, enquanto a dis 'II SS I) PI'I'rnanecesse restrita a especialistas, seus efeitos políticos s riam r u í n im o « . No

entanto, esta controvérsia, chegada ao Brasil a partir da afirma' 'S i 111('11

i nadas de Robert McNamara, um ex-secretário de Estad do s E U /\, 'do

mais influentes burocratas internacionais, difundiu-se pela irnpr .nsu ~ ' 1\ '11111

um debate público com a participação de jornalistas, rn in i te s , parlnm '111,1

r economistas e sociólogos.

O trabalho de Albert Fishlow argumentava que, se a taxas I' 'r 'S 'il1ll'll

l PIB brasileiro vinham se mostrando auspiciosas, no [ron da ti ist l'ihlti

ç d renda o cenário parecia bem menos promissor, vi t qu o I 'si~\I I1 I

t 'ria rescido sistematicamente durante a década. Tais r sul t ado s S 'rilllll IH U

lue da políticas econômicas dos governos militares, qu ta n to n o 'sll'lI

I in nntiinf lac i nária como nas reformas estruturais tinha m onta do um sisl '1111

III '115 b 11 ficiava os setores mais vulnerávei ,e, ao c n t r á r i , t '11 l i u u '011

'111, r r nda.26

E ss stud nfirm ava a zo ra d fo rm a in susp ita , a s int .rpr 1 : 1 < ,: to, li I'IVl1l'S Furtado. /\ qu s e ã o foi :11111 lir Ia 0111 liv I'SOS,rtil-\os 1111l1l

11 '11.l1 'um gra nd e 11(11111'0 lc publi .aco 'S acad 111.as 'riti .nndo n I 01 li I

111 'I'n 1111u il. l hu 10 lluIÍ inSlillllll 'S 'II'()VO 'lllivos :lI'li os puhl] 'mil)

J I I




na época foi a sátira de Edmar Bacha, intitulada O rei da Belíndia - Uma

fábula para tecnocratas , em que apresentava de maneira criativa e irônica

as implicações das formas de se medir o crescimento econômico para avaliar

a melhoria da renda de todos os segmentos sociais.

O governo, no entanto, não deixou esta questão sem resposta. Um tra-

balho foi encomendado a Carlos Geraldo Langoni, professor da Fundação

Getúlio Vargas, que, depois de circular de maneira restrita durante cerca de

um ano, foi divulgado ao grande público em 1973, através de um livro intitu-

lado Distribuição de renda e desenvolvimento econômico no Brasil. O livro

consiste em detalhada análise do Censo Demográfico de 1970 - do qual o

autor teve acesso a dados individuais, não disponíveis para outros pesquisa-

dores -, descrevendo o perfil da distribuição pessoal da renda em 1970, e

apresentando interpretações para a natureza das mudanças durante a déca-

da. Os dados mostraram que a desigualdade da distribuição foi a combina-

ção de ganhos relativamente pequenos (inferiores a 10%) nos grupos de renda

próximos ao salário mínimo, e de ganhos extremamente elevados nos gru-pos de renda alta.

A explicação do fenômeno por Langoni pode ser resumida na seguinte

proposição: o aumento da desigualdade resultaria das mudanças qualitati-

vas (nível de educação, idade e sexo) e alocativas (setorial e regional) da

força de trabalho ocorridas no Brasil. Nas comunidades rurais, a renda média

seria menor do que no setor urbano, mas a distribuição de renda seria

melhor. Entre pessoas de baixo nível educacional, a renda média seria menor

do que entre as pessoas mais educadas, mas a distribuição de renda tam-

bém seria melhor. Portanto, seguindo modelos clássicos, a distribuição de

renda teria piorado porque, com as transferências de pessoas das regiões

de baixa para as de alta produtividade e com o aumento da demanda por

pessoas educadas, haveria um aumento provisório da desigualdade. Com a

continuidade do crescimento, e a maior oferta de mão-de-obra qualificada

e educada, a distribuição de renda tenderia a melhorar, como ocorreu nos

casos clássicos.

Em especial, Langoni enfatiza o aspecto da e luca çâ c m var iáv

explicativa do nível de renda. A s alt ra ( S na ornj osi ã lu a i nal 11:1

força de trabalho a disp .rsâo das I' 'ndlls llHSO.in I:1S:1da los nív 'is ti .du-

I ,


cação resultariam do aumento da demanda por mão-de-obra qualif '(\lI I,

derivado do crescimento econômico. A redução dos níveis de pobreza i11Ipl

caria um aumento dos níveis de desigualdade, até que, num determinado 11v(,1

de renda, fosse possível cornpatibilizar redução da pobreza COI11melhor 111/

tribuição de renda. Seria necessário primeiro aumentar o nível de r 'nd :1 (isl I)

é, o bolo) e depois a distribuição surgiria em conseqüência. Embora n 11111'11

cipação dos mais pobres no bolo fosse relativamente menor, C0l110 '~I't'IÇ'l'iil

crescido muito, a fatia de cada um era maior, em termos absolutos, do qlll'

seria na situação anterior.

O trabalho de Langoni foi a principal defesa do governo à críti n qU(lIlIO

à concentração de renda no Brasil. O próprio Delfim Netto es r v; O 111'I'

cio do livro, afirmando que Langoni prova que o aumento obs .rvn do li I

desigualdade é conseqüência direta dos desequilíbrios de mel ado '(lI' WI I'

rfs ti co s do processo de desenvolvimento (Langoni, 1973, p . 1 3 - 1 ~ ) , () 1I

vro recebeu duras críticas dos economistas da oposição, qu afi1'1ll111'l11\lll('

trabalho ignorava os efeitos da condução da política ec onôrn i '(\ 11(1i I Ii

~ uiçâo de renda e tinha uma visão panglossiana do futuro ao pos rulnr qlll' li

Icsequilíbrio entre oferta e demanda de mão-de-obra qual i fi 'ntl I ('1'11

nut oco rr igí vel pelo simples aumento da oferta de trabalha lor 's '01111111111'

laridade.

A controvérsia sobre distribuição de renda não teve e n50 pod '1 'i , I 'I

lima c nclusão. Os economistas do governo e da oposiçã m antiveram 'li

li yumentos, que implicavam também uma postura de apoio ou oposi,' () 10

I' 'gim. De qualquer forma, com o distanciamento de três ti' 'ndns li '

I 'bat ,pode-se afirmar que o modelo brasileiro tinha a caract 'dsti ',d l ' '

lI't '111 nte co nc entrado r de renda. Essa seria uma das m a is P 's : ld us ItVI'IlIl

período do milagre deixou para o futuro.

I '1Itifi 'n 50 I) SlI .csso 011 111

I 1I o 1'11111'qu 1111I, 'mltl ti It70,I t~ I' III1Hl in r lis' li 'I' '111\ ti L 'olldi~ 'S

111a aprov a ;10 d o I' 'gim \ 11\ili I lI'

lifi .ilm '111' 11111conoruisrn po 11 '11

':011 l\li 't iS do pn s, HSl.'l't,V ' 1,'11I 1

~ I ,

o BRASIL REPUBLICANO O MILAGRE BRASILEIRO



manda agregada. Caso a mesma operação fosse feita mediante crédito de uma auto-

ridade monetária, como era o Banco do Brasil, criar-se-ia um poder de compra adi-

cional, elevando a demanda agregada acima da oferta, o que causaria o aumento dos

preços.6. O mecanismo do ajuste pretendia recompor o salário real pela média, e não pelo

pico. Este modelo pressupunha uma previsão da inflação para o ano seguinte. Como

esta foi sistematicamente subestimada, o resultado foi que os aumentos salariais fi-

caram sempre abaixo da inflação do período. Segundo os cálculos de Lara Resende

(1990, p. 229), a aplicação desta fórmula levou à redução do salário mínimo realentre 1965 e 1974, e à queda do salário real médio industrial, de 10 a 15%, entre

1965 e 1967. Portanto, os resultados estavam muito distantes da neutralidade apre-

goada pelo governo.

7. Outras fontes de poupança compulsória foram os novos programas de seguro so-

cial, como o PIS e o Pasep.

8. Através da Resolução 63 do Banco Central, de 21/8/67, os bancos comerciais foram

autorizados a intermediarem a contratação direta de empréstimos externos para fi-

nanciamen to de capit al de g iro e capital fixo das empresas ins taladas no país. Esta

veio a se somar à Lei n 4.131/62, alterada pela Lei n? 4.390/64, que já autorizava

o f inanciamento direto de empresas estrangeiras a suas subsidiárias, e regulava os

empréstimos diretos de Bancos Internacionais a empresas no Brasil.

9. O primarismo da técnica eco n o métrica é óbvio: tomaram-se dados de um períodocurto, em que a economia brasileira patinava no baixo crescimento. Esta tecnicalidade,

porém, escapa à compreensão do leitor leigo e gera um resultado tão apavorante

que os defeit os da argumentação são atenuados,

10. Este fato é contado em detalhes na Síntese Polí tica da Apec de 1968, Nessa publica-

ção, vo ltada para o setor empresarial, é informado que estes coronéis chegaram a

reun ir-s e com Delfim Netto. Segundo esta fonte, Costa e Silva teria posteriormente

demitido dois coronéis que teriam um papel de liderança nesse movimento do pos-

to que ocupavam.

11. Para avaliações detalhadas, ver Suzigan (1978), Corrêa do Lago (1990), Gremaud e

Pires (1999).12. Para que se tenha idéia da excepcionali dade deste resultado, este só ocorreu nos

anos de 1901, 1907, 1909, 1912, 1927, 1928, 1936, 1946, 1958, nestes 1968-73 eem 1976.

13. O emprego cresceu cerca de 4,3% ao ano, enquanto a população aumentou apenas

2,9%. Para uma visão compacta da polí tica econômica do período, ver Corrêa do

Lago (1989).14. De fato, a maior parte do déficit público do ano de 1967 verificou-se no primei 1'0

trimestre do ano - NCr$ 591 milhões, que representou 48% do déficit anual. Mas

este era financiado principalmente (57,1%) de forma não inflacionária.

15. Simonsen, escrevendo em defesa do qu hnrnnvn d modelo brasil 'ira I' lcs '11-

volvimento , des creveu cst di1<.:1I1:10111prc 'is, o qu and o :1fil'l11(1II: 1\0 Indo do

) I

elevado nível de inversões públicas, a política monetária tem sido condu zido soh O

princípio de que o setor privado não deve ser afetado por qualquer 'ris' di'

liquidez. Argumentava que portanto, as taxas de expansão dos meios d ' 11111\11

mentos têm sido superiores ao que seria justificável pela teoria quantitnrivn t i 1

moeda . No entanto, a expansão dos empréstimos bancários ao setor pl'i viulu

tornou-se o principal componente autônomo da expansão dos meios de p~lgllll ('1I

tos . A implicação deste diagnóstico era que para conciliar a expansão do '1' dllo

com a queda da inflação foi necessária uma certa dose de controle de pr .ços, VI'I'

Simonsen (1976, p. 11-14).16, Dados de Tavares (1972, p. 130-131 e 223).

17, Além disso, o setor de construção tem efeitos de arrasto (linkages) s br c as ill(h'i.

trias do cimento, materiais de construção, aço, equipamentos etc.

18. Não se deve subestimar o papel das cadernetas de poupança, que pcrrnirimu 110IH'

queno aplicador brasileiro auferir uma remuneração de 6% ao ano prOl 'f{idll dll

inflação, o que no mercado financeiro mundial era privilégio de grand '8 '01'1()I'il~' (I

com imensas equipes de especialistas. Mas os recursos do FGTS foram d islvo, 11 1 1

apenas por seu volume mas por sua presivibilidade.

19. Embora muitas empresas estatais fossem lucrativas, parte delas fr q ü 'nr~'III('III(' 11111(1

sentou prejuízos, tendo chegado a contribuir para um déficit I úbl i .o ,,,,,Iv ('111('1i

1 ou 2% do PIE. Observe-se, no entanto, que na grande m a io ri a dos t' IN O (' 1(1

prejuízos indicam não uma falta de eficácia operacional e sim, ao x int r: rln , 1111,Icácia em servir à sociedade bens e serviços abaixo de seu custo, '111IWII('/I( 1 1 dl

setor privado.

20. Observando o crescimento da indústria de transformação atrav s c1SUIISCHIIH'II1~ 11

por ramos, vemos que aqueles que mais cresceram foram os dc Il111Crinl d li' 111pl li'

te (210/0 anuais), mecânica (17% anuais) e material elétrico e de 0111i 11 '1\, N (I (li 1I

ao ano).

21, sistema de minidesvalorização cambial, conhecido no jargão dos' 'ol1ollilHI I, ]l1<\0

nome inglês de crawling peg, desvinculava a política cambial do si s e 'mil li '1I1XII /(1

câmbios fixas, estabelecido nos Acordos de Bretton Woods, que paSS;IVIIIllI ,~('I' 111

ta Ias em períodos freqüentes sem prazos fixos.

2, uand o se leva em conta a taxa de proteção efetiva, inclu ind ta ri fa s so hr 'IIIHlIlIl1l ,

n redução média cai de 72% para 31%. A redução aplicável '1 111:lI1Uflll'III' do 1111I'ÓI11, muito menos expressiva, passando de 98% para 52%. A indúserin, /01'1111110,

110que havia de mais importante, continuou protegida.

\ . E s c seminário foi promovido pela U nesco e Flacso. stu 10 foi pul li 'ndo 1'111

'lhvar s (1972).

I, Estc rraba Iho foi publ i ado em Bian hi ('I ).

1 III'Crl0 SIlStCl1t:1V:1ue 11stas ond i ÔCSa in IlIscl'in1iz:lç~o S .r n o rl '111Idll ]111'11i

IllisfllÇIO h 1'1111111(\11iv 'I'sifi 'l1d;1 Ios grupos de r '11lus nli1is 111ws,I\s SIII itru

, 'S I oss tvcis se c l n r i 1111'1l1(1111 ''lI '110 11[11111'0 I, h 'IIS ti' '()IISlII110dlll-I VI' d,

111iI 0I'VIl O ' ' Ie IWIIHdi' lIpllll 1 1dt'lllIlIldll de c uln il '11111 '1'slIhsillllldo '''' I'lId

I I




vez menor, o que criaria problemas de escala. A alocação de recursos para esses se-

tores reduziria o dinamismo da economia, porque seria necessário um investimento

mais elevado para um mesmo nível de crescimento do produto e também porque a

demanda por mão-de-obra seria restrita (já que esses setores não são intensivos em

trabalho), reduzindo os salários reais. A limitação do mercado contribuiria para um

baixo dinamismo na demanda de bens de capital e para a falta de meios adequados

de financiamento.

26. Segundo Fishlow, a faixa de renda mais elevada, que representava 3,20/0 do merca-do de trabalho, aumentou sua participação na renda de 27%, em 1960, para 33,1 %

da renda em 1970. Ver Fishlow (1975, p. 183).

27. O termo Belíndia é a combinação dos nomes da Bélgica e Índia. A sugestão é que o

Brasil seria uma Índia, país superpopuloso e pobre, que continha uma Bélgica, um

país pequeno e rico, em seu interior. Esse artigo foi originalmente publicado no El

Trimestre Económico do México, e posteriormente foi publi cada no Brasil pelo se-

manário de oposição Opinião. Encontra-se em Bacha (1978).

28. O modelo clássico mais celebrado é o apresentado por Kuznets (1963).

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